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SIGILOSO
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MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 4445/2026
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PETIÇÃO 15.771 DISTRITO FEDERAL
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| RELATOR | : MIN. ANDRÉ MENDONÇA |
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| REQTE.(S) | : SOB SIGILO |
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| Aov.(A/s) | : SOB SIGILO |
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| REQDO.(A/s) | : SOB SIGILO |
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| Aov.(A/s) | : SOB SIGILO E OUTRO(A/S) |
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| REQDO.(A/S) | : SOB SIGILO |
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| Aov.(A/s) | : SOB SIGILO E OUTRO(A/S) |
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**AUT. POL.** : SOB SIGILO
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De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal **MANDA que o(a)** oficial(a) de justiça INTIME PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA, na pessoa do advogado Davi de Paiva Costa Tangerino, OAB/SP n.º 200.793, com endereço profissional no(a) SHN Quadra 2, Bloco F, Sala 1.501, Asa Norte, Brasilia/DF, CEP 70702-906, telefone: (11) 5041-3858, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 20 de julho de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 21 de julho de 2026.
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**Atenção: A** divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5°~ CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5° 1).
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Secretaria Judiciária *Documento assinado digitalmente*
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001 . O documento pode ser acessado pelo endereço http:/lwww.stf.jus.br/portaVautenticacao/autenticarOocumento.asp sob o código 5DC9-67E4-755A-4AFA e senha 3A37-0EE7-021A-OFCD
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# CERTIDÃO
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Certifico e dou fé que, nesta data, às 10h57min, procedi à INTIMAÇÃO de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA, na pessoa do Advogado DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB/SP 200.793), por e-mail (davi .tangerino@davitangerinoadv.com .br), precedida de contato por mensagem enviada pelo aplicativo "WhatsApp"; foi-lhe enviado o arquivo digital do mandado e demais documentos, cujo recebimento foi devidamente confirmado. Brasília, 24 de julho de 2026.
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# DORALÚCIAt EVES SANTOS
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Oficial de Justiça Federal |