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SAO PAULO, 12 de maio de 2026. Ao EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A). FEDERAL DO(A). ANDRÉ MENDrIm"
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# SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Supremo Tribunal Federal STFDigital
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BRASÍLIA DF Ref. Oficio n.0: 8307/2026 - Processo n.o: PETIOn 15773
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Prezada Autoridade, .1119 1/1F1 1i 1 1(31ii11111111111i1111(1)1101ir 1(11 i 1
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NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÂO DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ/ME sob o n.o 18.236.120/0001-58, NUPAY FOR BUSINESS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.o 32.219.232/0001-21 e NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.o 62.169.875/0001-79, as três .um sede na Rua Capote Valente, 39, Pinheiros, CEP 05409-000, na cidade de São Paulo, Estado de o Paulo e NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrita no CNPJ/ME sob o n.o 30.680.829/0001-43, com sede na Rua Capote Valente, 120, 3r e 4', findares, Pinheiros, CEP 05409-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato represent 10as na forma de seus estatutos sociais, coletivamente denominadas "Nubank", vêm respeitosamente vossa presença, em resposta ao oficio recebido, esclarecer o que segue.
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PAULO HENRIQUE BEZERRA, inscrito nc r\*.PF 898.379.404-68. Agência: 0001 - Conta NuInvest: 1824357 5, Em resposta ao referido oficio, comunicamos que a conta de investimento do cliente encontra-se zerada e foi bloqueada em 20/04/2026, err cumpr -nento a ordem judicial do oficio no 8310/2026, oriundo do egrégio tribunal. Informamos ainda que a conta subracitar: será monitorada, para que havendo créditos futuros, seja realizado o bloqueio e comunicação ao uizo. Considerando que não consta do oficio r e-'odo certo e determinado para realização de pesquisas de ativos e bens na conta indicada, informamw\_ lie o monitoramento será realizado mensalmente, pelo prazo de 6 (seis) meses a partir da data de 10: uueio, comunicando-se, ao final deste período, se as tentativas de bloqueio foram ou não bem sucedin, . Ademais, esta instituição permaner\_c, intc'ifimente à disposição para adotar outras providências mediante endereçamento de nova.requisir,5c), so I: tando, gentilmente, que se estabeleça um novo período determinado pi' a go.- as pesquisas sejam realizadas. Destacamos que se encontra cik-,poniv-I no sistema SISBAJUD a modalidade de reiteração automática de ordens de bloqueio (também c,, Ir,ecida como "Teimosinha"). Esta modalidade tem por objetivo viabilizar o monitoramento continuo de valores e ativos, por meio do qual, a partir da emissão de uma ordem de penhora pelo MM. Juizo, e poss:voi registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o Nog 20 do valor necessário para a satisfação integral da demanda. A ativação da reiteração autorni'ltica ' Tc'mosinha" elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens de bloqueio relativas a urrri m - -,roa demanda, não sendo necessário o encaminhamento de ofícios para tais finalidades, uma voz que -;ISBAJUD torna a execução de tais ordens, além de automática, muito mais célere a todos os ervolv
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Ressaltamos que as informações aqui con- tintes e eventuais anexos estão protegidos pelo sigilo das operações e serviços prestados por iristituicL.:s - financeiras, previsto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.o 105/01, pelo que requercmos a -reservag5o da confidencialidade. Em conformidade com a Resolug:',., No 'f'1/24 e com o artigo 10, da Portaria SEP n.0 2/2025, solicitamos especial colaboração de Vossa r-='<cc : la para que ordens de busca de dados, bens e ativos para constrição sejam efetuadas, exclusivarnente, r. Dr meio do Sisbajud, ao qual estamos integrados.
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Para envio de ofícios dos casos dispostos rin §1°, do supracitado artigo, disponibilizamos nosso Portal de Relacionamento com Autoridades Administrativas e Judiciais/PRAJA com o intuito de conferir celeridade e eficiência ao cumprimento destes. Sendo o que nos cumpre, permanecemos disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e renovamos nossos votos de estima e consideração.
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Atenciosamente, NUBANK |