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Tribunal
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SIGILOSO
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MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 5530/2026
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# PETIÇÃO 16.229 DISTRITO FEDERAL
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| RELATOR | : MIN. ANDRÉ MENDONÇA |
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| REQTE.(S) | : SOB SIGILO |
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| Aov.(A/s) | : SOB SIGILO |
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| REQDO.(A/S) | : SOB SIGILO E Ü UTRO(A/S) |
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| Aov.(A/S) | : SOB SIGILO E ÜUTRO(A/S) |
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**AUT. POL.** : SOB SIGILO
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De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça **INTIME EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, na pessoa** do ad vogado TI-UAGO D'OLIVEIRA, OAB/BA n2 45.617, com endereço no(a) Avenida Tancredo Neves, n.620, conj. 2610, Salvador/BA, CEP 41.820-020, telefone: (71) 3493- 3937, endereço eletrônico: thiago@thiagodoliveira.dv.br, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 4 de setembro de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 8 de setembro de 2026.
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**Atenção: A divulgação, transmissão,** publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5°; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).
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Secretaria Judiciária *Documento assinado digitalmente*
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.br/portal/autenticacao/auten1icarDocumento.asp sob o código 808C-4779-CCBA-139C e senha 1C46-82B1-A44C-9A52
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# CERTIDÃO
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Certifico e dou fé que, nesta data, às 18h55, procedi à INTIMAÇÃO de EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, na pessoa do advogado THIAGO D'OLIVEIRA, via e-mail (thiag<iathiagodoli\\eira.adv.br). Foi-lhe enviado o arquivo digital do presente mand e demais documentos,
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seguido da confirmação de seu receb· / Brasília, 09 de setembro de 20 |