rodado
dfb6362e30
- PLANO §1/§7 com o estado real (ledger e bucket em 2026-09-30) e §9 com o visor do mural (7.1–7.2c), 7.3 e 7.4 pendentes - MANIFEST final com contagens fechadas e seção sobre a descrição NOBRADE - textos das 15 seções e do nível 1 conferidos na web, com fontes fora da descrição - rascunho do pedido de CODEARQ ao CONARQ - descricao/ enviada a s3://brasiliana/descricao/ com manifest-sha256.txt
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# Pedido de código de entidade custodiadora (CODEARQ) ao CONARQ
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> Rascunho para a tarefa 0.2 do `tasks/PLANO.md`. **Nada foi enviado.** O
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> envio é feito por quem responde pela entidade, pelo formulário oficial.
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> Campos `[[…]]` ficam a preencher.
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## Como funciona
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- O **CODEARQ** é o código que o CONARQ atribui a cada entidade que guarda
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acervo arquivístico no Brasil. É a parte "entidade custodiadora" do código de
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referência da NOBRADE (proc. 1.1.1), como em `BR RJAGCRJ` ou `BR RJIHGB`.
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- O cadastro foi instituído pela **Resolução CONARQ nº 28, de 17 de fevereiro
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de 2009**. A mesma resolução recomenda a adoção da NOBRADE.
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- **Quem pode se cadastrar:** entidades que custodiam acervo arquivístico e
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dão algum acesso público a ele, mesmo com restrições.
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- **Como pedir:** pelo formulário eletrônico
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<https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/formulario-para-cadastro-de-entidade-custodiadora>.
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Depois de cadastrada, a entidade aparece na consulta pública por UF:
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<https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/consulta-as-entidades-custodiadoras-de-acervos-arquivisticos-cadastradas>.
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**Ponto de atenção:** esta é uma coleção de *cópias digitais*; os originais
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estão nas 15 instituições de origem. O cadastro pede acervo arquivístico
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custodiado com acesso ao público. Vale deixar isso explícito na caracterização
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do acervo, abaixo, e aceitar que o CONARQ pode entender que o caso não se
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enquadra. Se não se enquadrar, o código `BR RJXYZ` continua provisório e a
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descrição segue válida internamente.
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## Respostas para o formulário
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Os rótulos são os do formulário oficial, na mesma ordem.
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| Campo | Resposta proposta |
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| Sigla da Instituição | `[[sigla, 2–10 letras, ex. XYZ]]`. O código resultante segue o padrão UF+sigla, ex. `BR RJXYZ` |
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| Nome da Instituição | `[[nome da entidade]]` |
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| Endereço | `[[endereço]]` |
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| Cidade | `[[cidade]]` |
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| Estado | `[[UF]]` |
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| CEP | `[[CEP]]` |
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| Telefone | `[[telefone]]` |
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| Seu endereço de e-mail | `[[e-mail]]` |
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| URL | https://xn--2dk.xyz/brasiliana/ |
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| Ano de criação | 2026 |
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| Vinculação Administrativa | `[[ex.: entidade privada sem vínculo com a administração pública]]` |
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| Missão Institucional | Preservar e dar acesso a cópias digitais íntegras, com procedência e checksums, de acervos fotográficos brasileiros de interesse público, descritas segundo a NOBRADE. |
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| Caracterização do Acervo | Coleção de cópias digitais de 13.060 dossiês fotográficos (séculos XIX e XX) reunidos a partir do portal Brasiliana Fotográfica (Biblioteca Nacional e instituições parceiras), com cerca de 13,2 mil imagens de preservação, miniaturas e cópias legadas, cerca de 139 GB. Os originais permanecem nas 15 instituições de origem, indicadas item a item. Descrição multinível conforme a NOBRADE (acervo › coleção › seção por instituição › série › dossiê › item), com exportação em EAD 3 e registros de autoridade em EAC-CPF. |
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| Condições de acesso aos documentos | Acesso livre e gratuito à descrição e às imagens pelo mural on-line; cópias de preservação sob consulta. Reprodução condicionada à política do detentor de direitos de cada item (elemento 4.2 de cada dossiê). |
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| Dia e horário de atendimento | Acesso on-line permanente; atendimento por e-mail `[[e-mail]]` |
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| Serviços de reprodução | Não há serviço de reprodução próprio; os pedidos são encaminhados à instituição detentora do original. |
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| Nome e telefone do responsável pelo preenchimento | `[[nome]]`, `[[telefone]]` |
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## Depois de receber o código
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1. Trocar `ENTIDADE = 'RJXYZ'` e `ENTIDADE_NOME` em `pipeline/nobrade/config.py`.
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2. Rodar `cd pipeline && python3 -m nobrade && python3 -m nobrade.mural`: todos
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os códigos de referência, o EAD e o EAC-CPF são regenerados.
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3. Subir de novo `descricao/` para `s3://brasiliana/descricao/` e republicar o mural.
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### Fontes
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- CONARQ, Cadastro nacional de entidades custodiadoras de acervos arquivísticos:
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<https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/cadastro-nacional-de-entidades-custodiadoras-de-acervos-arquivisticos>
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- CONARQ, formulário de cadastro:
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<https://www.gov.br/conarq/pt-br/servicos-1/formulario-para-cadastro-de-entidade-custodiadora>
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- CONARQ, NOBRADE (2006), proc. 1.1.1.
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