brasiliano/CONARQ.md

# NOBRADE — o que a norma pede e como este acervo a cumpre

Fonte: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). *NOBRADE: Norma brasileira de
descrição arquivística*. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p.
<https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf>

Este arquivo resume a norma (seções 1–4) e registra as decisões de aplicação
tomadas para a cópia digital da Brasiliana Fotográfica (seção 5). A
implementação está em `pipeline/nobrade/` e a saída em `descricao/`.

```bash
cd pipeline
python3 -m nobrade          # descricao/: unidades, autoridades, revisão, pendências, EAD 3, EAC-CPF, AtoM
python3 -m nobrade.mural    # leva código, data, série e suporte para web/atlas/atlas-map.json
```

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## 1. O que é a NOBRADE

- Adaptação brasileira da **ISAD(G)** (descrição) e da **ISAAR(CPF)** (registros
  de autoridade: entidades coletivas, pessoas e famílias), feita pela Câmara
  Técnica de Normalização da Descrição Arquivística do CONARQ (criada em 2001).
- Pensada para documentos em fase permanente, aplicável a **qualquer suporte ou
  gênero** — fotografia inclusive.
- **Não impõe formato** de entrada nem de saída. Exige só que os **elementos
  obrigatórios** estejam presentes. Para intercâmbio recomenda um formato
  comum, citando o **EAD** (Encoded Archival Description) — nota 13.
- Acrescenta à ISAD(G) dois elementos: **6.1 Notas sobre conservação** e
  **8.1 Pontos de acesso e indexação de assuntos**.
- Fundo e coleção equivalem-se para efeito da norma. *Coleção* = "conjunto de
  documentos com características comuns, reunidos intencionalmente";
  *colecionador* = quem a formou.

## 2. Princípios (herdados da ISAD(G))

1. **Do geral para o particular** — representar o contexto e a estrutura
   hierárquica do fundo e das suas partes.
2. **Informação relevante para o nível** — cada nível descreve o que é seu.
3. **Relação entre descrições** — explicitar a posição de cada unidade na
   hierarquia.
4. **Não repetição** — o que vale para o nível de cima não se repete embaixo.

### Níveis de descrição

| Nível | Unidade |
|---|---|
| 0 | acervo da entidade custodiadora |
| 0,5 | acervo da subunidade custodiadora |
| 1 | fundo ou coleção |
| 2 | seção |
| 2,5 | subseção |
| 3 | série |
| 3,5 | subsérie |
| 4 | dossiê ou processo |
| 5 | item documental |

Nem todos os níveis precisam existir, mas **o nível 5 exige o nível 4**: um
item documental só é descrito dentro de um dossiê. Um dossiê pode ter um
único documento — "item" é um nível, não um documento.

## 3. Os 28 elementos, em 8 áreas

Em **negrito**, os 7 obrigatórios.

| Área | Elementos |
|---|---|
| 1 Identificação | **1.1 Código de referência** · **1.2 Título** · **1.3 Data(s)** · **1.4 Nível de descrição** · **1.5 Dimensão e suporte** |
| 2 Contextualização | **2.1 Nome(s) do(s) produtor(es)** · 2.2 História administrativa/Biografia · 2.3 História arquivística · 2.4 Procedência |
| 3 Conteúdo e estrutura | 3.1 Âmbito e conteúdo · 3.2 Avaliação, eliminação e temporalidade · 3.3 Incorporações · 3.4 Sistema de arranjo |
| 4 Condições de acesso e uso | **4.1 Condições de acesso** (obrigatório só nos níveis 0 e 1) · 4.2 Condições de reprodução · 4.3 Idioma · 4.4 Características físicas e requisitos técnicos · 4.5 Instrumentos de pesquisa |
| 5 Fontes relacionadas | 5.1 Existência e localização dos originais · 5.2 Existência e localização de cópias · 5.3 Unidades de descrição relacionadas · 5.4 Nota sobre publicação |
| 6 Notas | 6.1 Notas sobre conservação · 6.2 Notas gerais |
| 7 Controle da descrição | 7.1 Nota do arquivista · 7.2 Regras ou convenções · 7.3 Data(s) da(s) descrição(ões) |
| 8 Pontos de acesso | 8.1 Pontos de acesso e indexação de assuntos |

## 4. Regras que mais pesam neste acervo

### 1.1 Código de referência
- Três partes: **código do país (`BR`, ISO 3166)** + **código da entidade
  custodiadora** + **código da unidade de descrição**.
- O código da entidade é **solicitado ao CONARQ** (proc. 1.1.1).
- A parte da unidade é convencionada pela entidade. Ela pode ter subpartes por
  nível (1.1.2.1) ou reaproveitar uma notação existente (1.1.2.2). Se o código
  não expuser os níveis, o elemento 1.4 tem de listar os títulos de todos os
  níveis superiores (1.1.4).
- Exemplos da norma: `BR MN`, `BR CPDOC JG`, `BR AN Q6.LEG.COR,TEL`.
- Na prática (código CODEARQ), o código da entidade leva a UF colada à sigla,
  e as partes da unidade vão separadas por ponto. Exemplo do Arquivo Geral da
  Cidade do Rio de Janeiro: `BR RJAGCRJ.SOP.NL.AVE.03.01` = país · UF+entidade ·
  fundo (Secretaria de Obras Públicas) · série (Negrão de Lima) · subsérie
  (Avenidas) · dossiê 03 · item 01, a imagem em si.

### 1.2 Título
- Registrar o título original. Na falta dele, atribuir um título formado a
  partir da própria unidade. **Título atribuído vai entre colchetes.**

### 1.3 Data(s)
- Obrigatória a **data de produção** (data crônica). Opcionais: data de
  acumulação, data-assunto e **data tópica** (local de produção, útil nos
  níveis 4 e 5).
- Data crônica: ano obrigatório, algarismos arábicos, **data atribuída entre
  colchetes, dúvida com `?`** (`[1860?]`). Só século ou década: completar com
  traço (`[18--]`, `[186-]`). Período provável: datas-limite (`1950-1975`).
- **Toda unidade recebe data de produção, mesmo aproximada** (1.3.3.2).
- A data tal como aparece no documento vai para 6.2. Para indexação e
  intercâmbio, saída em **ISO 8601** (1.3.2.7).

### 1.5 Dimensão e suporte
- Por **gênero documental** (bibliográfico, cartográfico, eletrônico,
  filmográfico, **iconográfico**, micrográfico, sonoro, textual,
  tridimensional). Fora os textuais, quantificar **por espécie**.
- Espécies do gênero iconográfico: caricatura, cartaz, cartão-postal, charge,
  cópia por contato, desenho, diapositivo, **fotografia**, gravura,
  ilustração, **negativo fotográfico**, pintura.
- Registro normalizado para permitir **somatórios** nos níveis superiores.
  Exemplo da norma: `fotografia 1 item p&b`.

### 2.1 Produtor
- Forma normalizada do nome (ISAAR(CPF)). Nas coleções, o produtor é o
  **colecionador**. Afirma o princípio da proveniência.

### 2.3 História arquivística e 2.4 Procedência
- 2.3: natureza da acumulação, transferências de custódia, **intervenções
  técnicas, dispersões e sinistros**.
- 2.4: origem imediata, forma e data de aquisição. Se desconhecida, "dado não
  disponível".

### 4.1–4.3 Acesso, reprodução, idioma
- 4.1: dizer se há restrição, com base legal e prazo.
- 4.2: restrições de reprodução e **a quem pedir autorização**.
- 4.3: idiomas em ISO 639. Idioma que não seja o português é sempre
  registrado.

### 5.1 e 5.2 Originais e cópias
- 5.1: onde está o original e os números de controle, mesmo que ele esteja em
  **outra entidade**.
- 5.2: cópias existentes, com a referência de controle, ou o nome, a cidade e
  o site de outra entidade que as tenha.

### 8.1 Pontos de acesso
- Indexação controlada de **nomes, eventos, áreas geográficas, períodos e
  assuntos**, com fontes validadoras (ex.: Biblioteca Nacional, Library of
  Congress). As regras seguidas vão em 7.2.
- Nomes de pessoas em forma autorizada ISAAR(CPF), com **remissivas para as
  variantes**.

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## 5. Aplicação a este acervo

### 5.1 O que é esta coleção

Esta é uma **coleção de cópias digitais**, reunida intencionalmente em 2026 a
partir da Brasiliana Fotográfica. Os originais continuam nas 16 instituições
de origem. Por isso:

- a entidade custodiadora **das cópias** é quem mantém o bucket `s3://brasiliana`;
- o produtor do nível 1 é o **colecionador** (a mesma entidade);
- cada dossiê aponta o original em **5.1**: instituição, handle do DSpace,
  código Sophia e objdigital;
- não descrevemos o acervo alheio: descrevemos a nossa cópia e dizemos onde
  está o original.

### 5.2 Hierarquia adotada

| Nível | Unidade | Origem | Código |
|---|---|---|---|
| 0 | Acervo da entidade | — | `BR RJXYZ` |
| 1 | Coleção Brasiliana Fotográfica (cópia digital) | — | `BR RJXYZ.BF` |
| 2 | Seção = instituição de origem | `community` | `BR RJXYZ.BF.IMS` |
| 3 | Série = coleção/fundo de origem | `dc.source` normalizado | `BR RJXYZ.BF.IMS.GF` |
| 4 | Dossiê = item do DSpace (handle) | `handle` | `BR RJXYZ.BF.IMS.GF.12345` |
| 5 | Item documental = cada imagem do dossiê | ledger do bucket | `BR RJXYZ.BF.IMS.GF.12345.01` |

- `RJXYZ` é **provisório** até o CONARQ atribuir um código. A troca é uma
  constante em `pipeline/nobrade/config.py`.
- **Toda imagem é um item de nível 5**, mesmo quando o dossiê tem só uma
  (`.01`), como no AGCRJ. Os 121 dossiês com várias imagens vão de `.01` a `.08`.
- O código do dossiê termina no número do handle (proc. 1.1.2.2), então
  sobrevive a reclassificações de série sem perder a ligação com a origem.
- Itens sem série identificável ficam na série `AV` ("Avulsos") da sua seção.
  Notações de caixa e de negativo em `dc.source` (`CX 14`, `NV 2056`) não viram
  série: vão para 5.1 como notação na origem.
- O IHGB é a única instituição que publica o próprio código NOBRADE
  (`BR RJIHGB 064IG 0278`, em `dc.identifier`). Ele fica em 5.1 como código na
  origem.

### 5.3 De onde vem cada elemento

| Elemento | Nível 4 (dossiê) | Níveis 1–3 |
|---|---|---|
| 1.2 Título | `dc.title` | nome da coleção, instituição ou série |
| 1.3 Data | `dc.date` normalizado + ISO 8601. `dc.coverage` → data tópica | datas-limite dos filhos |
| 1.5 Dimensão | `dc.type` → espécie + suporte; cor e medidas que AN e AGCRJ põem em `dc.description`. Cópia digital: arquivos e bytes | soma por espécie |
| 2.1 Produtor | `dc.contributor` (fotógrafo), forma autorizada | colecionador / instituição |
| 2.3 Hist. arquivística | `dc.date.accessioned` (entrada no DSpace), data da coleta | relato da coleta (nível 1) |
| 2.4 Procedência | Brasiliana Fotográfica, handle, data da coleta | idem, agregado |
| 3.1 Âmbito e conteúdo | `dc.description` | resumo gerado (quantidades, datas, fotógrafos) |
| 4.1 Acesso | herdado do nível 1 | texto fixo no nível 1 |
| 4.2 Reprodução | `dc.rights` → categoria + texto original | — |
| 4.3 Idioma | `dc.language` (ISO 639-2) | — |
| 4.4 Requisitos técnicos | formato, resolução | — |
| 5.1 Originais | instituição + handle + Sophia | instituição |
| 5.2 Cópias | preservação, legado objdigital, miniaturas no S3 | — |
| 5.3 Relacionadas | `dc.relation`, `dc.relation.ispartof` | — |
| 5.4 Publicação | posts do blog que citam o handle | — |
| 6.1 Conservação | falha de bitstream na origem (HTTP 500) | — |
| 6.2 Notas | data e direitos como vieram da origem | — |
| 7.x Controle | fonte, regras (NOBRADE/ISAD(G)), data de geração | idem |
| 8.1 Pontos de acesso | assuntos (pt), lugares, nomes, período | — |

### 5.4 Saídas

- `descricao/unidades.jsonl`: uma linha por unidade de descrição, com os
  campos nomeados pelo número do elemento.
- `descricao/autoridades.jsonl`: registros ISAAR(CPF) de fotógrafos e
  colecionadores.
- `descricao/ead/brasiliana.xml`: EAD 3 do acervo inteiro.
- `descricao/eac/`: um EAC-CPF por autoridade.
- `descricao/pendencias.md`: relatório do validador dos obrigatórios.
- `descricao/revisao/*.tsv`: tabelas dos normalizadores para revisão manual.
- `pipeline/nobrade/ajustes/series.tsv` (colunas `instituicao`, `dc_source`,
  `titulo`): correção manual de série, que prevalece sobre a regra na próxima
  geração.
- `descricao/atom.csv`: importação no AtoM (modelo ISAD).

Versionados no git: textos, revisão, autoridades e pendências. `unidades.jsonl`,
`ead/`, `eac/` e `atom.csv` são regenerados e vão para o bucket.

### 5.5 Decisões de normalização

- **Datas:** 190 padrões distintos na origem. Saem na forma da norma
  (`[ca. 1905]`, `[193-?]`, `8/2/1890-18/4/1890`) e em ISO 8601-2/EDTF
  (`1905~`, `193X?`, `1890-02-08/1890-04-18`). `circa` fica como `ca.`,
  convenção do AACR2, que a norma cita. Os 167 carimbos de registro do DSpace
  gravados em `dc.date` não são tratados como data de produção. Os dossiês sem
  data recebem uma data atribuída (proc. 1.3.3.2), `[A-B?]`, a partir do
  período de atividade do autor, ou senão das datas-limite da série, ou senão
  das da instituição. A base da atribuição fica anotada.
- **Título ausente:** atribuído entre colchetes a partir da descrição ou dos
  assuntos (proc. 1.2).
- **Espécie ausente:** presumida fotografia, com nota. O repositório inteiro é
  fotográfico.
- **Autoridades:** grafias unidas por chave sem acento e por inversão ("Marc
  Ferrez" → "Ferrez, Marc"). A forma autorizada é a variante com datas mais
  completas; as outras viram remissivas (8.1.4). Anônimos não viram autoridade.
- **Assuntos:** as traduções inglesas que o DSpace da BN repete ficam separadas
  (`assuntos_eng`). Os assuntos seguem o vocabulário da origem, sem controle
  adicional.
- **Direitos:** quatro categorias: domínio público, uso cultural liberado,
  requer autorização do detentor, e consultar o detentor. O texto da origem
  fica em 6.2.
- **Valores corrompidos na origem** (fragmentos de XML ou hash no lugar do
  texto): desconsiderados e anotados em 6.2.

### 5.6 Matriz e derivadas (Resolução CONARQ 31/2010)

A NOBRADE não trata de imagem; quem trata é a Resolução 31/2010
(*Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos
permanentes*). Ela separa **matriz digital** (alta resolução, TIFF ≥ 300 dpi
em escala 1:1, acesso restrito) de **derivadas**: de acesso (JPEG/PNG,
formato aberto, "em variados tamanhos de acordo com a banda") e de
navegação (thumbnail). Não fixa pixels para as derivadas.

Aqui a matriz é a imagem de preservação de cada instituição (`preservacao/`).
Os tamanhos das derivadas seguem a NARA 2004, citada pela própria
recomendação: `thumb256/` 256 px (navegação), `medio/` 1.200 px (acesso
recomendado) e `grande/` 2.000 px (acesso ampliado), em WebP sRGB, sem
ampliar. Tabela completa em `MANIFEST.md` → "Tamanhos das derivadas".

### 5.7 Pendências fora do código

- [ ] Pedir ao CONARQ o código da entidade custodiadora (proc. 1.1.1). O
      rascunho para o formulário CODEARQ está em
      `descricao/pedido-codigo-conarq.md`. Com o código, trocar `RJXYZ` e
      `ENTIDADE_NOME` em `pipeline/nobrade/config.py`.
- [x] Textos dos níveis 1 e 2 conferidos na web em 2026-09-30, com as fontes
      no fim de cada arquivo (em `### Fontes`, fora da descrição).
- [ ] Revisar as datas atribuídas pelo arquivista (`revisao/datas.tsv`,
      qualidade "atribuída pelo arquivista").
- [ ] Revisar `revisao/series.tsv`. Correções vão em
      `pipeline/nobrade/ajustes/series.tsv`.
- [x] `descricao/` publicada em `s3://brasiliana/descricao/` (2026-09-30),
      com `manifest-sha256.txt`. Depois de regenerar, suba de novo.