docs: resumo da NOBRADE em CONARQ.md e plano de descrição arquivística

CONARQ.md

@@ -0,0 +1,213 @@
+# NOBRADE — o que a norma pede e como este acervo a cumpre
+
+Fonte: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). *NOBRADE: Norma brasileira de
+descrição arquivística*. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p.
+<https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf>
+
+Este arquivo resume a norma (seções 1–4) e registra as decisões de aplicação
+tomadas para a cópia digital da Brasiliana Fotográfica (seção 5). A
+implementação está em `pipeline/nobrade/` e a saída em `descricao/`.
+
+---
+
+## 1. O que é a NOBRADE
+
+- Adaptação brasileira da **ISAD(G)** (descrição) e da **ISAAR(CPF)** (registros
+  de autoridade: entidades coletivas, pessoas e famílias), feita pela Câmara
+  Técnica de Normalização da Descrição Arquivística do CONARQ (criada em 2001).
+- Pensada para documentos em fase permanente, aplicável a **qualquer suporte ou
+  gênero** — fotografia inclusive.
+- **Não impõe formato** de entrada nem de saída. Exige só que os **elementos
+  obrigatórios** estejam presentes. Para intercâmbio recomenda um formato
+  comum, citando o **EAD** (Encoded Archival Description) — nota 13.
+- Acrescenta à ISAD(G) dois elementos: **6.1 Notas sobre conservação** e
+  **8.1 Pontos de acesso e indexação de assuntos**.
+- Fundo e coleção equivalem-se para efeito da norma. *Coleção* = "conjunto de
+  documentos com características comuns, reunidos intencionalmente";
+  *colecionador* = quem a formou.
+
+## 2. Princípios (herdados da ISAD(G))
+
+1. **Do geral para o particular** — representar o contexto e a estrutura
+   hierárquica do fundo e das suas partes.
+2. **Informação relevante para o nível** — cada nível descreve o que é seu.
+3. **Relação entre descrições** — explicitar a posição de cada unidade na
+   hierarquia.
+4. **Não repetição** — o que vale para o nível de cima não se repete embaixo.
+
+### Níveis de descrição
+
+| Nível | Unidade |
+|---|---|
+| 0 | acervo da entidade custodiadora |
+| 0,5 | acervo da subunidade custodiadora |
+| 1 | fundo ou coleção |
+| 2 | seção |
+| 2,5 | subseção |
+| 3 | série |
+| 3,5 | subsérie |
+| 4 | dossiê ou processo |
+| 5 | item documental |
+
+Nem todos os níveis precisam existir, mas **o nível 5 exige o nível 4**: um
+item documental só é descrito dentro de um dossiê. Um dossiê pode ter um
+único documento — "item" é um nível, não um documento.
+
+## 3. Os 28 elementos, em 8 áreas
+
+Em **negrito**, os 7 obrigatórios.
+
+| Área | Elementos |
+|---|---|
+| 1 Identificação | **1.1 Código de referência** · **1.2 Título** · **1.3 Data(s)** · **1.4 Nível de descrição** · **1.5 Dimensão e suporte** |
+| 2 Contextualização | **2.1 Nome(s) do(s) produtor(es)** · 2.2 História administrativa/Biografia · 2.3 História arquivística · 2.4 Procedência |
+| 3 Conteúdo e estrutura | 3.1 Âmbito e conteúdo · 3.2 Avaliação, eliminação e temporalidade · 3.3 Incorporações · 3.4 Sistema de arranjo |
+| 4 Condições de acesso e uso | **4.1 Condições de acesso** (obrigatório só nos níveis 0 e 1) · 4.2 Condições de reprodução · 4.3 Idioma · 4.4 Características físicas e requisitos técnicos · 4.5 Instrumentos de pesquisa |
+| 5 Fontes relacionadas | 5.1 Existência e localização dos originais · 5.2 Existência e localização de cópias · 5.3 Unidades de descrição relacionadas · 5.4 Nota sobre publicação |
+| 6 Notas | 6.1 Notas sobre conservação · 6.2 Notas gerais |
+| 7 Controle da descrição | 7.1 Nota do arquivista · 7.2 Regras ou convenções · 7.3 Data(s) da(s) descrição(ões) |
+| 8 Pontos de acesso | 8.1 Pontos de acesso e indexação de assuntos |
+
+## 4. Regras que mais pesam neste acervo
+
+### 1.1 Código de referência
+- Três partes: **código do país (`BR`, ISO 3166)** + **código da entidade
+  custodiadora** + **código da unidade de descrição**.
+- O código da entidade é **solicitado ao CONARQ** (proc. 1.1.1).
+- A parte da unidade é convencionada pela entidade. Ela pode ter subpartes por
+  nível (1.1.2.1) ou reaproveitar uma notação existente (1.1.2.2). Se o código
+  não expuser os níveis, o elemento 1.4 tem de listar os títulos de todos os
+  níveis superiores (1.1.4).
+- Exemplos da norma: `BR MN`, `BR CPDOC JG`, `BR AN Q6.LEG.COR,TEL`.
+
+### 1.2 Título
+- Registrar o título original. Na falta dele, atribuir um título formado a
+  partir da própria unidade. **Título atribuído vai entre colchetes.**
+
+### 1.3 Data(s)
+- Obrigatória a **data de produção** (data crônica). Opcionais: data de
+  acumulação, data-assunto e **data tópica** (local de produção, útil nos
+  níveis 4 e 5).
+- Data crônica: ano obrigatório, algarismos arábicos, **data atribuída entre
+  colchetes, dúvida com `?`** (`[1860?]`). Só século ou década: completar com
+  traço (`[18--]`, `[186-]`). Período provável: datas-limite (`1950-1975`).
+- **Toda unidade recebe data de produção, mesmo aproximada** (1.3.3.2).
+- A data tal como aparece no documento vai para 6.2. Para indexação e
+  intercâmbio, saída em **ISO 8601** (1.3.2.7).
+
+### 1.5 Dimensão e suporte
+- Por **gênero documental** (bibliográfico, cartográfico, eletrônico,
+  filmográfico, **iconográfico**, micrográfico, sonoro, textual,
+  tridimensional). Fora os textuais, quantificar **por espécie**.
+- Espécies do gênero iconográfico: caricatura, cartaz, cartão-postal, charge,
+  cópia por contato, desenho, diapositivo, **fotografia**, gravura,
+  ilustração, **negativo fotográfico**, pintura.
+- Registro normalizado para permitir **somatórios** nos níveis superiores.
+  Exemplo da norma: `fotografia 1 item p&b`.
+
+### 2.1 Produtor
+- Forma normalizada do nome (ISAAR(CPF)). Nas coleções, o produtor é o
+  **colecionador**. Afirma o princípio da proveniência.
+
+### 2.3 História arquivística e 2.4 Procedência
+- 2.3: natureza da acumulação, transferências de custódia, **intervenções
+  técnicas, dispersões e sinistros**.
+- 2.4: origem imediata, forma e data de aquisição. Se desconhecida, "dado não
+  disponível".
+
+### 4.1–4.3 Acesso, reprodução, idioma
+- 4.1: dizer se há restrição, com base legal e prazo.
+- 4.2: restrições de reprodução e **a quem pedir autorização**.
+- 4.3: idiomas em ISO 639. Idioma que não seja o português é sempre
+  registrado.
+
+### 5.1 e 5.2 Originais e cópias
+- 5.1: onde está o original e os números de controle, mesmo que ele esteja em
+  **outra entidade**.
+- 5.2: cópias existentes, com a referência de controle, ou o nome, a cidade e
+  o site de outra entidade que as tenha.
+
+### 8.1 Pontos de acesso
+- Indexação controlada de **nomes, eventos, áreas geográficas, períodos e
+  assuntos**, com fontes validadoras (ex.: Biblioteca Nacional, Library of
+  Congress). As regras seguidas vão em 7.2.
+- Nomes de pessoas em forma autorizada ISAAR(CPF), com **remissivas para as
+  variantes**.
+
+---
+
+## 5. Aplicação a este acervo
+
+### 5.1 O que é esta coleção
+
+Esta é uma **coleção de cópias digitais**, reunida intencionalmente em 2026 a
+partir da Brasiliana Fotográfica. Os originais continuam nas 16 instituições
+de origem. Por isso:
+
+- a entidade custodiadora **das cópias** é quem mantém o bucket `s3://brasiliana`;
+- o produtor do nível 1 é o **colecionador** (a mesma entidade);
+- cada dossiê aponta o original em **5.1**: instituição, handle do DSpace,
+  código Sophia e objdigital;
+- não descrevemos o acervo alheio: descrevemos a nossa cópia e dizemos onde
+  está o original.
+
+### 5.2 Hierarquia adotada
+
+| Nível | Unidade | Origem | Código |
+|---|---|---|---|
+| 0 | Acervo da entidade | — | `BR XYZ` |
+| 1 | Coleção Brasiliana Fotográfica (cópia digital) | — | `BR XYZ BF` |
+| 2 | Seção = instituição de origem | `community` | `BR XYZ BF.IMS` |
+| 3 | Série = coleção/fundo de origem | `dc.source` normalizado | `BR XYZ BF.IMS.GF` |
+| 4 | Dossiê = item do DSpace (handle) | `handle` | `BR XYZ BF.IMS.GF.12345` |
+| 5 | Item documental = cada imagem do dossiê | bitstreams | `BR XYZ BF.IMS.GF.12345.2` |
+
+- `BR XYZ` é **provisório** até o CONARQ atribuir um código. A troca é uma
+  constante em `pipeline/nobrade/config.py`.
+- O código do dossiê termina no número do handle (proc. 1.1.2.2), então
+  sobrevive a reclassificações de série sem perder a ligação com a origem.
+- Itens sem série identificável ficam na série `AV` ("Avulsos") da sua seção.
+
+### 5.3 De onde vem cada elemento
+
+| Elemento | Nível 4 (dossiê) | Níveis 1–3 |
+|---|---|---|
+| 1.2 Título | `dc.title` | nome da coleção, instituição ou série |
+| 1.3 Data | `dc.date` normalizado + ISO 8601. `dc.coverage` → data tópica | datas-limite dos filhos |
+| 1.5 Dimensão | `dc.type` → espécie + suporte. Cópia digital: pixels e bytes | soma por espécie |
+| 2.1 Produtor | `dc.contributor` (fotógrafo), forma autorizada | colecionador / instituição |
+| 2.3 Hist. arquivística | `dc.date.accessioned` (entrada no DSpace), data da coleta | relato da coleta (nível 1) |
+| 2.4 Procedência | Brasiliana Fotográfica, handle, data da coleta | idem, agregado |
+| 3.1 Âmbito e conteúdo | `dc.description` | resumo gerado (quantidades, datas, fotógrafos) |
+| 4.1 Acesso | herdado do nível 1 | texto fixo no nível 1 |
+| 4.2 Reprodução | `dc.rights` → categoria + texto original | — |
+| 4.3 Idioma | `dc.language` (ISO 639-2) | — |
+| 4.4 Requisitos técnicos | formato, resolução | — |
+| 5.1 Originais | instituição + handle + Sophia | instituição |
+| 5.2 Cópias | preservação, legado objdigital, miniaturas no S3 | — |
+| 5.3 Relacionadas | `dc.relation`, `dc.relation.ispartof` | — |
+| 5.4 Publicação | posts do blog que citam o handle | — |
+| 6.1 Conservação | falha de bitstream na origem (HTTP 500) | — |
+| 6.2 Notas | data e direitos como vieram da origem | — |
+| 7.x Controle | fonte, regras (NOBRADE/ISAD(G)), data de geração | idem |
+| 8.1 Pontos de acesso | assuntos (pt), lugares, nomes, período | — |
+
+### 5.4 Saídas
+
+- `descricao/unidades.jsonl`: uma linha por unidade de descrição, com os
+  campos nomeados pelo número do elemento.
+- `descricao/autoridades.jsonl`: registros ISAAR(CPF) de fotógrafos e
+  colecionadores.
+- `descricao/ead/brasiliana.xml`: EAD 3 do acervo inteiro.
+- `descricao/eac/`: um EAC-CPF por autoridade.
+- `descricao/pendencias.md`: relatório do validador dos obrigatórios.
+- `descricao/revisao/*.tsv`: tabelas dos normalizadores para revisão manual.
+  Uma correção feita ali prevalece na próxima geração.
+
+### 5.5 Pendências fora do código
+
+- [ ] Pedir ao CONARQ o código da entidade custodiadora (proc. 1.1.1) e
+      substituir `BR XYZ`.
+- [ ] Revisar `descricao/revisao/series.tsv` e `datas.tsv` (valores que o
+      normalizador não resolveu).
+- [ ] Revisar os textos dos níveis 2 e 3 em `descricao/textos/`.

tasks/PLANO.md

@@ -395,3 +395,51 @@ Majoritariamente domínio público por antiguidade, mas as 15 instituições tê
 políticas distintas. `dc.rights` e a instituição de origem são preservados
 **por item**: a decisão de redistribuir é item a item, não do acervo em bloco.
 Arquivar para si é uma coisa; republicar é outra.
+
+## 9. Descrição arquivística (NOBRADE)
+
+Resumo da norma e decisões de aplicação em [`CONARQ.md`](../CONARQ.md).
+Implementação no branch `feat/nobrade`.
+
+| # | Tarefa | Entrega | Depende de |
+|---|---|---|---|
+| **0 — Decisões** ||||
+| 0.1 | Definir nome da entidade custodiadora e código provisório (`BR XYZ`) | `pipeline/nobrade/config.py` | — |
+| 0.2 | Pedir código de entidade ao CONARQ | e-mail enviado | 0.1 |
+| 0.3 | Fixar a convenção do código de referência (`BR XYZ BF.IMS.GF.12345`) | `CONARQ.md` §5.2 | 0.1 |
+| **1 — Normalizadores (cada um gera uma tabela de revisão)** ||||
+| 1.1 | Datas: mais de 20 formatos de `dc.date` → forma NOBRADE (`[1860?]`, `[18--]`) + ISO 8601 + original | `descricao/revisao/datas.tsv` | — |
+| 1.2 | Atribuir data aproximada aos `s.d.` a partir do fotógrafo | coluna em `datas.tsv` | 1.1, 1.4 |
+| 1.3 | Séries: 2.657 combinações de `dc.source` → séries canônicas por instituição | `descricao/revisao/series.tsv` | — |
+| 1.4 | Autoridades: fotógrafos (`dc.contributor`) e colecionadores, com variantes deduplicadas | `descricao/autoridades.jsonl` | — |
+| 1.5 | Suporte/espécie: `dc.type` → gênero + espécie + suporte | `descricao/revisao/tipos.tsv` | — |
+| 1.6 | Direitos: `dc.rights` → ~4 categorias, mantendo o original | `descricao/revisao/direitos.tsv` | — |
+| 1.7 | Data tópica: `dc.coverage` → cidade (UF) | campo 1.3 | — |
+| 1.8 | Assuntos: `dc.subject` separado em pt/en | campo 8.1 | — |
+| **2 — Montagem da hierarquia** ||||
+| 2.1 | `nobrade`: níveis 0→5 com `id`, `parent_id`, `nivel`, `codigo` | `descricao/unidades.jsonl` | 0.3, 1.3 |
+| 2.2 | Preencher os elementos por nível a partir dos normalizadores | campos `"1.3"`, `"2.1"`… | 1.x, 2.1 |
+| 2.3 | Nível 5 para os handles com várias imagens | registros filhos | 2.1 |
+| 2.4 | Somar dimensão e suporte nos níveis 1–3 | campo 1.5 agregado | 2.2 |
+| **3 — Textos dos níveis altos** ||||
+| 3.1 | Nível 1: história arquivística, procedência, acesso, arranjo | `descricao/textos/nivel1.md` | — |
+| 3.2 | Nível 2: breve histórico das 16 instituições | `descricao/textos/secoes/` | — |
+| 3.3 | Nível 3: âmbito e conteúdo das séries principais | `descricao/textos/series/` | 1.3 |
+| 3.4 | Biografias de fotógrafos a partir dos posts do WordPress | campo 2.2 das autoridades | 1.4 |
+| **4 — Relações e fontes** ||||
+| 4.1 | 5.1 Originais: instituição + handle + Sophia + objdigital | campo automático | 2.1 |
+| 4.2 | 5.2 Cópias: preservação, legado, miniaturas no S3 | campo automático | 2.1 |
+| 4.3 | 5.4 Publicações: posts do WordPress → handles citados | campo 5.4 | — |
+| **5 — Validação** ||||
+| 5.1 | Validador dos 7 obrigatórios por nível | `descricao/pendencias.md` | 2.x |
+| 5.2 | Rodar, corrigir e repetir até zerar as pendências | relatório limpo | 5.1 |
+| **6 — Exportação e publicação** ||||
+| 6.1 | Exportar EAD 3 | `descricao/ead/brasiliana.xml` | 5.2 |
+| 6.2 | Exportar EAC-CPF | `descricao/eac/*.xml` | 1.4 |
+| 6.3 | Validar contra os XSD | xmllint limpo | 6.1, 6.2 |
+| 6.4 | Subir `descricao/` para `s3://brasiliana/descricao/` e atualizar o MANIFEST | objetos no bucket | 6.3 |
+| 6.5 | (opcional) CSV de importação do AtoM | `descricao/atom.csv` | 5.2 |
+| **7 — Mural** ||||
+| 7.1 | Cartão com código de referência, data normalizada, suporte, "original em" | `web/wall.html` | 2.2 |
+| 7.2 | Filtro por série (nível 3) | `web/wall.html` | 1.3 |
+| 7.3 | Publicar em `xyz/brasiliana` | commit | 7.x |