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Tribunal
SIGILOSO
MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 5530/2026
PETIÇÃO 16.229 DISTRITO FEDERAL
| RELATOR | : MIN. ANDRÉ MENDONÇA |
|---|---|
| REQTE.(S) | : SOB SIGILO |
| Aov.(A/s) | : SOB SIGILO |
| REQDO.(A/S) | : SOB SIGILO E Ü UTRO(A/S) |
| Aov.(A/S) | : SOB SIGILO E ÜUTRO(A/S) |
AUT. POL. : SOB SIGILO
De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, na pessoa do ad vogado TI-UAGO D'OLIVEIRA, OAB/BA n2 45.617, com endereço no(a) Avenida Tancredo Neves, n.620, conj. 2610, Salvador/BA, CEP 41.820-020, telefone: (71) 3493- 3937, endereço eletrônico: thiago@thiagodoliveira.dv.br, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 4 de setembro de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 8 de setembro de 2026.
Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5°; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).
Secretaria Judiciária Documento assinado digitalmente
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CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, às 18h55, procedi à INTIMAÇÃO de EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, na pessoa do advogado THIAGO D'OLIVEIRA, via e-mail (thiag<iathiagodoli\eira.adv.br). Foi-lhe enviado o arquivo digital do presente mand e demais documentos,
seguido da confirmação de seu receb· / Brasília, 09 de setembro de 20