1.8 KiB
TozziniFreire.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR ANDRÉ MENDONÇA, DA EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL DEFERAL (STF)
Petição 15.877 Resposta ao Ofício n° 10386/2026
COINBASE BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.268.814/0001-44, com sede na Capital do Estado de São Paulo, Alameda Santos, 2300, Conj. 11 Parte, Cerqueira César, CEP 01418- 200, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada (Doc. 01), em resposta ao ofício em epígrafe, apresentar os esclarecimentos abaixo expostos.
- O ofício eletrônico em referência requer a consulta de informações relacionadas às 7 pessoas físicas e jurídicas ("Investigadas"), especificamente no que se refere a eventuais ativos ou bens sob a custódia da COINBASE BRASIL LTDA.
- Contudo, cumpre informar a este C. Suprema Corte que, após análise interna da empresa a partir das informações constantes no ofício em epígrafe, verificou-se que não há bens - criptomoedas - relacionados às Investigadas sob custódia da
COINBASE BRASIL LTDA.
- Com estes esclarecimentos, a COINBASE BRASIL LTDA. respeitosamente informa que permanece à inteira disposição desta C. Suprema Corte, para colaborar em tudo o que estiver ao seu alcance, nos termos do ordenamento vigente.
São Paulo, 29 de maio de 2026.
PATRICIA Assinado de forma HELENA MARTA digital por PATRICIA
HELENA MARTA
Patricia Helena Marta Martins MARTINS:26992 MARTINS:26992664859
Dados: 2026.05.29
OAB/SP 164.253 664859
19:03:01 -03'00'