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MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 5116/2026
PETIÇÃO 15. 771 DISTRITO FEDERAL
| RELATOR | : MIN . ANDRÉ MENDONÇA |
|---|---|
| REQTE.(S) | : SOB SIGILO |
| ADV .(AIS) | : SOB SIGILO |
| REQDO.(A/S) | : SOB SIGILO |
| Aov .(Als) | : SOB SIGILO E OUTRO(A/S) |
| REQDO .(A/S) | : SOB SIGILO |
| Aov .(A./s) | : SOB SIGfLO E OUTRO(A/S) |
AUT . POL. : SOB SIGILO
De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA, na pessoa do advogado Davi de Paiva Costa Tangerino, OAB/SP n.º 200.793, com endereço profissional no(a) SHN, Quadra 2, Bloco F, Sala 1.501, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70702-906, telefo11e: (11) 5041-3858, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 14 de agosto de 2026, cuja cópia segue ai1exa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 19 de agosto de 2026.
Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualqt1er outra fom1a de uttlização da lffiagem deste(a) agente públ1co(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsab1l1zação, nos tem1os da legislação vigente O direito à in1agem é protegido pela Const1tt11ção Federal e pela legislação uúraconst1tuc1onal ((F/ 1988, art 5° CC, art 20, Lei n 13 709/2018, art. 5° I) .
Secretaria Judiciária
Doci1111ento nssi11ndo digital111ente
Documento al>stnado d191talmente conformo MP nº 2 200 2/2001 de 24/08/2001. O docun1ento podo ser acessado polo endort ço
http.//vMm .stf,jus .br/portaVautenUcac,10/autontlcarDocumonto.asp sob o código 5109 4408 2630-4E61 e sonha 8E8B FB3C-OA96 EM8
CERTIDÃO
,..,
Certifico qz,e, 1'1esta data, às 10h26,nin, procedi à IN11MA(:40 de Paz,lo Henr1qz1e Bezerra Rodr1gz1es Costa, 11a pessoa do ad1,ogado, D,· Davi de Parva C"osta Tangerrno OAB .. 5P
200793, \'la e-,nail profissional pessoal (Ía111.tc111ge1·i11<>@dal1ita11ge1·1noatl, .c·<J111.hr. Restara
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enviado, aco,11pa11hado de contato telr!;(ônico, o arqz,1zvo di1?ital do presente ma11dado e decisão co1,elata, segz,ido de devol11tiva, confinnando o recebimento e ciência.
Brasília, 20 de agosto de 2026
RE r:4TO CESAR FALCA MACEDO
Ofic1al de Jz,stzça Federal
