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TozziniFreire.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR ANDRÉ MENDONÇA, DA EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL DEFERAL (STF)
Petição nº 16019 Resposta ao Ofício n° 11299/2026
COINBASE BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.268.814/0001-44, com sede na Capital do Estado de São Paulo, Alameda Santos, 2300, Conj. 11 Parte, Cerqueira César, CEP 01418- 200, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada (Doc. 01), em resposta ao ofício em epígrafe, apresentar os esclarecimentos abaixo expostos.
- O ofício em referência requer a consulta de informações relacionadas às 07 pessoas físicas ("Investigadas"), especificamente no que se refere a eventuais ativos ou bens sob a custódia da COINBASE BRASIL LTDA.
- Contudo, cumpre informar a esta C. Suprema Corte que, após análise interna da empresa a partir das informações constantes no ofício em epígrafe, identificou-se uma conta em nome de DAVID HENRIQUE ALVES, que foi bloqueada. Todavia, constatou-se a inexistência de ativos. Também foi encontrada uma conta em nome de VICTOR LIMA SEDLMAIER, que foi bloqueada, com saldo de R$ 0,66, quantidade ínfima que não supre o montante a ser executado.
- Com estes esclarecimentos, a COINBASE BRASIL LTDA. respeitosamente informa que permanece à inteira disposição deste C. Tribunal, para colaborar em tudo o que estiver ao seu alcance, nos termos do ordenamento vigente.
São Paulo, 10 de junho de 2026.
| PATRICIA HELENA | Assinado de forma digital por |
|---|---|
| MARTA | PATRICIA HELENA MARTA MARTINS:26992664859 |
| MARTINS:26992664859 | Dados:2026.06.1017:13:19 -03'00' |
Patricia Helena Marta Martins OAB/SP 164.253