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09 de março de 2026 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR ANDRÉ MENDONÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL-STF gmgam@stf.jus.br
Supremo Tribunal Federal STFDiqltal
12/03/2026 16 38 0030491
Oficio eletrônico n° 4208/2026 Petig5o n° 15563
MM. Juiz, Servimo-nos da presente para informar que não identificamos relacionamento comercial ativo (contas bancárias) em titularidade de MORIAH ASSET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; SUPER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A; ANA CLAUDIA QUEIROZ DE PAIVA; MARILSON ROSENO DA SILVA; PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA; BELLINE SANTANA; LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES; e VARALO CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA junto ao Banco Safra. Esclarecemos que LUIZ PHILLIPI M MORAES MOURAO; KING PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA; e KING MOTORS LOCACAO V E P LTDA possuem relacionamento comercial ativo junto ao Banco Safra, porém, não há, na presente data, valores disponíveis, restando, portanto, prejudicado, o cumprimento da ordem de bloqueio. Outrossim, em cumprimento à ordem judicial de indisponibilidade de valores, informamos que esta Instituição Financeira procedeu à marcação restritiva nas contas de titularidade dos investigados, de modo a impedir qualquer movimentação financeira enquanto perdurar a determinação, quais sejam:
| • | AGÊNCIA 16200/CONTA 0063872 - | LUIZ PHILLIPI M MORAES MOURAO |
|---|---|---|
| • | AGÊNCIA 16200/CONTA 5861131 | - KING PARTICIPACOES IMOBILIARIA |
| • | AGENCIA 16200/CONTA 5836543 | - KING MOTORS LOCACAO V E P LTDA |
Esclarecemos que, conforme procedimento operacional padrão do Banco Safra, a restrição é inserida mediante a aplicação de bloqueio identificado pelo termo "Bloqueio R$ 9.999.999.999,99", o que garante que eventuais valores existentes ou que venham a ingressar nas referidas contas permaneçam indisponíveis para saque, transferência, pagamentos ou qualquer outra forma de movimentação. Assim, a ordem foi integralmente cumprida, assegurando-se a efetiva indisponibilidade dos ativos conforme determinado por este juizo. Novas solicitações e respostas deverão ser enviadas ao e-mail oficiosjudiciais@safra.com.br. Ao ensejo, apresentamos a Vossa Excelência, nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente, BANCO SAFRA S.A
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Matriz
Av. Paulista, 2100- CEP 01.310-930 CNRI/MF n2. 58.160.789/0001-28 São Paulo - SP
Safra
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Diernane Marques Ribeiro
| De: | Oficios Judiciais oficiosjudiciais@safra.com.or |
|---|---|
| Enviado em: | terça-feira, 10 de março de 2026 17:29 |
| Para: | gmgam@stf.jus.br; secretaria.gmalm |
| Assunto: | LN - 131468/2026 - Oficio eletrônico n°4208/2026 Petição n° 15563 |
| Anexos: | 4208_2026 .pdf |
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| Geralmente, você não recebe emails de oficiosjudiciais@safra.com.br. Saiba por que isso é importante
Prezados, boa tarde!
Segue resposta de oficio judicial em anexo. Poderia por gentileza acusar recebimento.
Atenciosamente, Larissa Nassar
OFÍCIOS JUDICIAIS BO Ofícios Av. Paulista, 2100- Bela Vista, São Paulo - SP ri d 01310-300 oficiosjudiciais@safra.com.br
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