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XVIII. CONCLUSÃO E CÁLCULO DO VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONTÁBIL AJUSTADO À PREÇOS DE MERCADO Com base nos objetivos e no escopo desta avaliação, nos ajustes processados, bem como da nossa análise e sobre todas as informações disponíveis, somos de parecer que o valor do Patrimônio Líquido Contábil Ajustado à preços de Mercado da BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em 31 de março de 2017 é de R$ 37.268.000,00 (trinta e sete milhões e duzentos e sessenta e oito mil reais).
Considerando a quantidade de 4.571.754 (quatro millhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro) ações ordinárias da sociedade, nesta data, consequentemeente o PU a valor de mercado equivale a .R$ 8,1518 (oito reais, mil quinhentos e dezoito décimos de milésimos de real).
Valores aproximados em milhares, por conta das informações disponibilizadas.
Apresentamos a seguir o Balanço ajustado na data - base de 31 de março de 2017:
mil
BALANÇO PASSIVO ma r12017 AJUSTE BALANÇO ATIVO mat12017 AJUSTE AJUSTADO
AJUSTADO
| /Uivo Circulante | 8.101 | 29.897 | 37.998 | Pelintro Circulante | 730 | 730 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Caixa e Equitelentes de Caixa | 779 | 779 | Fornecedores | 5 | 5 | ||
| Estoques (lincheis) | 6.503 | 29.897 ' | 38.400 | Obrigações Sociais e trabalhistas | 26 | 26 | |
| Outros Créditos | 819 | 819 | Obrigações Tributarias | 129 | 129 | ||
| Partes Relacionadas | 570 | 570 | |||||
| Patrimonlo Liquido | 7.371 | 29.897 | 37.288 | ||||
| Capital Social | 7.760 | 7.760 | |||||
| Ajustes patiimoniais | 29.897 | 29.897 | |||||
| Prejuizos Acumulados | 389 | 389 |
Total do Ativo 8.101 29.897 37.999 Total dos Passivos 8.101 29.897 37.998
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3
«PC
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XIX. TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a ser esclarecido, damos por encerrado o presente laudo, composto de 25 (vinte e quatro) folhas impressas de um só lado, sendo a última datada e assinada.
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
Et'Tadeu Jubilai Contador C N' ISP172421/0 - 3
"PC York Partners Consultoria Financial Appraisal Group
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g g
EmPRECniDimENTOS IMOSIIIflJOS SÃ
f
Aracaju - SE, 28 de maio de 2018.
Para: CAMARGUE ASSET MANAGEMENT LTDA Rua Helena, 218 -Conjunto 410- Vila Olímpia São Paulo -SP -CEP 04552-050
Ref.: Empreendimento: Condomínio Morada do Lago - BONANZA 5/A.
Prezados Senhores. Na qualidade de representantes da Diretoria Executiva desta empresa (BONANZA S/A), vimos através desta, ratificar procedimentos já relatados e novos procedimentos a serem seguidos, conforme segue:
A) Relatório de Marketing, Vendas Realizadas e Ações Sequenciais:
Para que seja possível uma visão ampla, passaremos a relatar as ações gerais praticadas de "Campanha de Marketing" Destaca-se, que o empreendimento teve o inicio de sua edificação e planejamentos qerais, num momento econômico e financeiro bastante diferente do cenário atual e esta mudança, requer conforme solicitado ao final deste relatório, consenso de todas as partes
12 campanha de marketing (materiais gerais enviados via send space):
Essa campanha teve início nos primeiros dias do mês de agosto e se estendeu até meados de dezembro 2017. TODAS AS AÇÕES ABAIXO DESCRITAS FORAM EXECUTADAS PARA O MARKETING INSTITUCIONAL e DO PRODUTO. As ações voltadas para o produto Morada do Lago as quais estão elencadas, abaixo:
Televisão Radio Panfletagem Outdoor Blitz Mídias Sócias Jornais Busdoor Visitas Individualizadas
- 02/09 ; 03/09; 04/09 ; 09/09; 10/09; 16/09 - Ações de panfletagem no interior do estado Fk nas cidades de Lagarto e ltabaiana. Em algumas ações eram ofertados brindes, solicitado cadastro criando um mailing list, todas as pessoas que forneceram seus cadastrados for4M:' contatadas pela Imobiliária responsável pelas vendas do empreendimento, foram mais i'de 200 contatos efetuados;
Sonanza Nordeste Aju Empreendimentos Imobiliários 5
Rua Péricles Muniz Barretos, rig 95- Bairro Salgado Pilho - Aracaju -5E- CEP 49.020-160- Telefones: 79- 30215489 e 3021-587
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EmeRE.ENCOmENT0S imOelilARIOS
Ações de panfletagem em sinais de transito posicionados nos melhores bairros da cidades, ações de panfletagem na entrada de um dos shoppings da cidade, panfletagem e bares e restaurantes. Também com mailing list, tratados pela Imobiliária, foram mais de 130 contatos efetuados, de pessoas que tiveram interesse no produto; 03/09 - 7 outdoors na cidade de Aracaju, 2 na br 101, 3 em Itabaiana e 4 em Lagarto; De 04/09 a 18/09 - Banner no caderno online de imóveis do jornal Cinform; 04/09 e 11/09 - Anuncio de meia página no caderno de sociedade do jornal impresso Correio de Sergipe; 02/09 a 02/10 - Banner aéreo no shopping Riomar, display de mall em uma das entradas do shopping; 09/09 a 19/10 - TV indoor, propaganda exibida em 100 restaurantes em Aracaju, 31 restaurantes em Lagarto e 18 em Itabaiana; 09/09; 19/09 - Bannersquare rotativo no site Infonet; 09/09 - Inicio da campanha do Lançamento do empreendimento na TV Sergipe, afiliada local da TV Globo e também na TV Atalaia, afiliada local da Rede Record" contudo, as inserções na TV Sergipe foram mais constantes e intercaladas com o VT de Macrodrenagem que mostra um projeto do Governo, para a questão da drenagem do local onde está inserido o empreendimento. VTs de 30"; 09/09- Veiculação de spots de 30" em três rádio de Aracaju, uma rádio em Itabaiana e uma rádio em Lagarto; Em paralelo a isto, foi criado um hotsite do Morada do Lago, uma conta no Instagram e facebook, para divulgações. O lançamento das vendas, foi realizado pela COHAB PREMIUM, maior Imobiliária de Aracaju, que conta com mais de 100 corretores, sendo 70 corretores fixos.
Do lançamento: Nossa impressão que restou, foi: A campanha de marketing foi expressiva, porém, o final de semana do lançamento, foi de
clima chuvoso, que de certa forma atrapalhou em partes o evento; Pela Boa companha de Marketing, nossa impressão é que os corretores deixaram para um segundo momento, a chamada aos seus clientes, buscando angariar as vendas das pessoas que ali estariam presentes pelo interesse despertado pelo Marketing; Foi realizada 1 venda no lançamento e diversas reservas que durante os dias sequenciais ao lançamento, se concretizaram, totalizando 7 vendas. Por conta do resultado, muito além do esperado, diversas reuniões foram realizadas or4ç o R consenso médio de todos foram
| 0 | Parte das pessoas que efetuaram visitas disseram: |
|---|---|
| (II) | Que gostariam de adquirir lotes mais baratos; |
Bonanza Nordeste AN Empreendimentos Imobiliários A 515.5\ oP
Rua Perdes Muna Barrelas, nT 95- Bairro Salgado Filho - Aracaju -SE -CEP 49.020-160- Telefones: 79- 30215489 e 3021-58 .
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Que os lotes e empreendimento estavam em excelente posição, edificação e
investimento, em razão de instabilidade econômica, financeira e até mesmo de sequência de empregos. Várias fizeram reservas, propostas diversas que julgamos não serem convenientes em face a política de preços e prazos vigentes; 21 campanha de marketing (materiais gerais enviados via send space): Desejado melhorar os resultados, foi contrata um nova Coordenação de Venda para o Empreendimento Morada do Lago, nesse segundo momento foi realizada uma campanha mais agressiva do produto, onde o contato foi mais próximo aos possíveis comprados. Foram realizadas abordagens em diversas partes da cidade, não apenas com panfletagem, mas uma abordagem mais direta que visava mostrar aos possíveis compradores o Empreendimento e suas vantagens. Nesta segunda campanha, foram feitas veiculações nas seguintes mídias:
Busdoor, por 40 dias, circulando por toda a cidade de Aracaju; Publicidade em stand montado em um dos shoppings da cidade;
Impressão e distribuição de Folders informativos; Publicidade em rádios; Ações de panfletagem na praia nos fins de semana;
Blitz nas vias lindeiras ao empreendimento; Ação individualizada a escritórios e empresários;
Distribuição de 200 cartazes a estabelecimentos comerciais;
Feito todas essas ações tivemos centenas de cadastros e visitas, onde na grande maioria a argumentação para não aquisição do imóvel é pela incerteza do cenário nacional e a crise que o pais está vivendo, deixando assim para um segundo momento o investimento. Ao final, restaram 10 vendas efetivadas e algumas dações em pagamento, que resultou no Estoque Pk atual abaixo:
U20£02
prelamessu ltex~
10 Bonn NnitkabAA Emir encteménnoSM 111)- 'a abola Resumo (Estoque e Detalhansento de (estuque e vendas)
Vendat) tstoque lib Estame 1/6 84,00%
Esteou< Aio Cornerctmens 126 44.00% 10141 DELORS /PA ESTOOUE
| Verxão/Distretanon lesevelmente | o | D00% | ||
|---|---|---|---|---|
| Venstelofintampleme | o | 000% | ,.. | |
| as00% _i | ||||
| Dx/to Pra Moa Anise ~Se= | 12 | |||
| Veneras | Oetia Pita. Corroeres | 2 | 1,33% | c |
| vendido 24 0 0,00% | ||||
| Consuketsas | Venchdoilundico | |||
| SULTOTAL | 14 | Ui% | ||
| (Animem Momplentes | 10 | 667% | ||
| TOTAL DE VEN)ASEEETUIDAS | 24 | 16,00% |
/o LM DE LOTES 150 TOTAL DE LOTES 150 100,00%
XP
Bonanza Nordeste Aju Empreendimentos Imobiliários
Rua Réricles Munia Barretos, ns 9s- Bairro Salgado Filho - Aracaju -SE -CEP 49020-160 - Telefones: 79 - 30215489 e 3021 58
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entellEFettuntENTOS IMOBILIARIOS SA A
Resumo (Estoque e Vendas) Detalloamento de (Estoque e Vindas)
Vridde 16.CONI
Em:~ FFICIO..»±vGanwn,e, a•••••• :1•••
v.• • vfla
M
DiGie mretners •••• MO• Ia • te,
Sequência de Vendas: Com o cenário acima, estudos de nossa equipe, entendemos ser correto:
(1) Dar continuidades às Obras do Empreendimento, cuja data de entrega é em 30/04/2019,
estando as obras em 30/04/2018, com 55,86% executadas; Distribuir a venda de forma mais pulverizada e para tanto, contratamos 3 imobiliárias locais de bom nome e estrutura e ainda pretendemos contratar mais 2 Imobiliárias do mesmo nível; Manter a divulgação com menor investimento [ midea ofline ], com mideas sociais " Google, Facebook, lnstagran e e-maus marketing", até possa ser enxergado pela população um novo cenário econômico do Pais e com isto haja uma motivação maior de investimentos
Et) - Continuidade das obras:
Conforme comentamos acima, as obras em 30/04/2018, estão com percentual de 55,86% executadas "medição geral do empreendimento anexo". A Bonanza S/A, não tem saldo recursos próprios para nada, sendo que a sequência que está sendo desenvolvida, está sendo à base de "mutuo", com a empresa VB Nordeste. Existe Aumento de Capital, com emissão de novas ações pelo FUNDO TRHONE, na AGE de 27/12/2017, no valor de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais), com prazo de integralização até 180 dias, ou sejam 25/06/2018 "AGE ANEXA", que ainda estão pendentes de sk integralizações, mesmo que parciais, sendo os mesmos de suma importância para a conclusão e credibilidade do Empreendimento, vendas sequenciais e ainda para pagamento do empréstimo "mutuo" realizado com a empresa Fluxo 5/A, em agosto de 2017, que atualmente tem valor aproximado de R$ 1.120.000,00. Diante do exposto, aguardamos vossas considerações e ainda o agendamento de reunião do conselho de administração urgente, para juntos, verificarmos e debatermos os temas acima colocados.
e I ,-
5
I 11M,lii{1{1Vi
OkUltHERME STA11 BATISTA DO PRADO ANNA LenciA DE JESUS Presidente Diretora Adm./Financeira
Bonanza Nordeste Aju Empreendimentos Imobiliários S
Rua Pendes Munia Sonetos, riF 95- Saint Salgado Filho -Aracaju -SE - CEP 49.020-160- Telefones. 79- 30215489 e 3021-587
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Custo por Nível
110•~ma lAmads 04 L490
- REBOOCAL MORADA DO LAGO DESPESAS (24 008.5 1.1oloanois as 01t10/2010 6131)
6 OS 01 689• 1/41oru ENum 44944 - ....... REAL
MOMO* DO LAGO 11.1113.135.96 10500 6.118.744.115 56,96 1866.364,33 (71 CUSTOáosoe DBRAS 1.561,147.10 17,13 506.905.75 6,61 704.943.55 01.001 1.111191117,10 17,13 59t90(,75 6,51 754 64355 03001.001 'LEVANTAMENTOS. PROJETOS. tos Do PAIP ND. REE (PE 1.485.121.00 14.21 1.445127.00 16,21 0,00 01 002 1-- D.J 00(n Tapegrafia, PrOpta 601~ 1.465.12700 16.21 1.4415.127,00 16.21 0.00 Cl 002.001 +átomo° 135.003.00 1,47 1,47 0,00 01 003 *DESPESAS B1CU0S
'Limpam 60 temam a Canteiro tIN Zn 135.00000 1,47 121.031.00 1.47 0.00 01 003.001 1,334.16093 14.56 1.334.10563 14.54 0,00 01 004 INFRA EST-RI:TU0.A
Topopracd-O0dmIr0 60,000,00 0,75 MOMOS 0,75 000 01 004.0-M 1.26E160,93 1391 - 1.216.111093 13,51 0,00 01004(02 Taemplii 115.646.13 004 1180513 0.12 75.000.00 01.006-- AGUA POT VB. 10.806,13 0,12 14.00613 0,12 0,00 01006.901 Rede Exl99li 75.000,00 0,62 0,00 0,00 7500090 0100 RAU IMBU ESGOTO wffliaso 547.50500 7.07 4905,40 0.05 642 544,60 01 006- 112.500.00 1,23 0.00 0,00 111600.00 01.006.1-151 Rede MEM 154040,00 1,69 0,00 0,00 155.100,00 .01.006.002 Tanque tleffiervagio 1195.060.00 1.80 0,00 000 163.000,80 I 61.004003 Wanand 150000,00 1,64 0.00 0.00 150.000.00 -01.004.004 Ettãçie de latatIMMO do ElopoM
EataMo Elratérla erbiE•0340 66.000,00 0,71 4905,40 0.05 60.04460 01004.006 171E40099 1,95 (o? T12.29 1.17 71.467,71 01.0ái ÁGUASPVIV44- 211- 135.600,00 1.08 96 600 00 I.08 050 01 007.061 Roda edema 1110.000,00 0,97 à 512 29 0.09 71.487.71 01 0137.0-12 Rede Morna atam 216.503,00 3,13 30008.00 0.33 2E4.500.00
REDE DE ENERGIA EIBMICA
| 01 00111701 • | Rede Edema | 1111100,00 | 1,27 | 000 | 0,00 | 118.390,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| otomsai | Rede interna | 170.000.00 | 1,88 | 30 | 000.00 | 0,33 | 140.100,00 | |
| PAVIMENTAÇÃO | 670186.64 | 9,50 | 39 | 237.50 | 0,43 | |||
| 01,001- | ||||||||
| 44.100.14 | 0,49 | 0.00 | 0.00 | 44.1030,14 | ||||
| 01.009.001 | Guisa | 766.000.15 | ||||||
| 01 009.002 | aanmardieçao Ria% tutorem a 61401181011001160 | 608.32550 | 0.79 | 33 | 725.62 | 0.42 | ||
| Mnalimçáo Vgina | 13,23 | 512.14 | 0,01 | 11.487.82 | ||||
| Cl 009.003 | ||||||||
| MURO DO EMPREENDIMENTO | $111.322.68 | 4,22 | 155415.10 | MN | 30.907.114 | |||
| 01 010 | ||||||||
| 7 102,88 | 0.0/1 | 4560,73 | 0,05 | 2122,15 | ||||
| 01 010 001 | Construção :R Tapume | |||||||
| Muro Eme C•rbrotee | 134 793,25 | I 47 | 116.578,78 | 1,30 | 15 916,47 | |||
| 01 010 002 | ||||||||
| 2.23 | 201703 93 | 2,22 | 711,07 | |||||
| Cri 010.003 | C00.53/1810 Muro BIOCO de Chlieelle | |||||||
| Pintura do Muro de Ema 6121110110 | 16.531,44 | 0.16 | 5.5114.73 | 097 | 9.942,73 | |||
| 01 010.004 | ||||||||
| 'Pintura do Muro Rebocado | 23.415,07 | 0.26 | 21211.64 | .. 523 . | 2195,13 | |||
| 07 010 005 | ||||||||
| 01 011 | PCR TICO E GUARITA | 911.596,00 | 1.06 | 49.1E403 | 9.54 | 47 757,97 | ||
| Funclação/Ealtutuf a | 19401.57 | 0,21 | 12 | 220.03 | 0,13 | 7 1111.54 | ||
| 01 011.001 | ||||||||
| InstaNções 511erau1040 | 310,40 | 0.00 | 0,00 | 1,0- 11 | 316.40 | |||
| 01 011 002 | ||||||||
| Insulações Hidrosten5M14910/9119911611 | 470.74 | 0.01 | 0,00 | ..5!$ | 00,74 | |||
| 09011.003 | ||||||||
| 9n(44144044 flamas | 251,43 | 0.00 | 070 | 8,00 | 251,43 | |||
| 01 011.004 | ||||||||
| 01 019,006 | Pintura | 4190139 | 0,05 | 0.00 | 0.00 | 4100,69 | ||
| Eamadnat | 46,027,61 | _-- | 52.818.00 | 0.37 | 12.109,61 | |||
| 01 011.006 | ||||||||
| 01 011.007 | • Mie de Obra | 28.237.56 | 0,29 | - - - -3;000.00 | 0,03 | 22,237,56 | ||
| SALÃO oe FESTAS.Forum oao E 1VC11 | 281,140.00 | 3.08 | 0,00 | 0,00 | 2811.1140,00 | |||
| 01 012 | ||||||||
| 01.013 | -QUIOSQUE (0601.0059 | 71.700.00 | 0.76 | 500 | 0,00 | 71.70000 | ||
| 01,014 | QUIOSQUES COM SANITÁRIOS | 1593790 | 0.412. | 20455,06 | 020 | 49.572.42 | ||
| QUIOSQUE GOURNIET | 37.851100 | 0,41 | 0.00 | 0,00 | 37560,00 | |||
| 01 015 | - | . | ||||||
| CENTRAL DE LIXO | 13.800.00 | 0.15 | 090 | 000 | 13.900,03 | |||
| 01.016 | 36.274.50 | __ | ||||||
| 01,017 | ' QUADRA DE TEMEI | 0,40 | 0,00 | 000 | 36 274,50 | |||
| 01.018 | QUADRA POLESPORTIVA | 54,606,00 | 0,80 | 0,00 | 0.00 | 54.540.00 | ||
| 01.019 | PEMA ADULTO | 16.331,70 | 1,05 | 0,00 | 0,00 -- 013334,70 | |||
| - PISCINA esmoa_ | 10138.40 | 0,11 | 0,00 | 000 | _. 10.23440 . | |||
| 01,020 | ||||||||
| 01.021 | - CIECK DA LAGOA (02 UNIDADES) | 42.855,50 | 0,47 | 0.00 | 0.00 | 42.656.50 | ||
| - PLAYGROUNDS (PARQUE INFANTIL)-CX APELA • EQUIPAMENTOS | 04.3144,61 | 570 | 0.00 | 0.00 | 64264,61 | |||
| - 01022 | ||||||||
| -CALÇADAS DO ENTORNO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSOS | 95319,51 | 1.04 | 0.00 | 0.00 | 95.319.51 | |||
| 01.023 | ||||||||
| 01024 | PAISAGISMO | 30500103 | 3,27 | 217.972,05 | 2,18 | 12.027.95 | ||
| 01.024.001 | Onma Arbustos e outros | 300.00500 | 3,27 | 217 972.05 | 2,38 | 52 027,95 | ||
| 01.026 | 'OUTROS CUSTOS | 50.01000 | 0,55 | 0.00 | 0,00 | 50.000.00 | ||
| 01.026 | 'PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO EIIPREDO | 557.18000 | 9.35 | 727.490,29 | 7.94 | 12514251 | ||
| 01026.061 | BrAmentei10 da Rim Ora uso ao Emprodkreanto | 438100.80 | 9,15 | 705.6311.29. | 7/4 | 129.142,51 | ||
| 01.020.012 -~4444. Urtinle5050 -Rma IN Aemaaa 18.650,00 020 19.49090 0.20 0,00 | ||||||||
| 110 - Ratlammi Morada 04 Laip | ||||||||
| 2' RESIDENCIAL MORADA bo LAGO SPESASADM 01092016 SOVl2015 | ||||||||
| $.304.2018 DMI1044441119916.0 • Voam Elearansinee Pegas | ||||||||
| REAL REAL | ||||||||
| Nenhum ~Sm |
| 01 | DESPESAS ADIMIMEMILSIVAII•CORAIKRADA DO LADO | 6.014.11530 | 100100 | 1105.511.90 | 4196 | 27311 723,34 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 001 | DESPESAS 41314111111TRAI1VAS | 6.014.110.30 | 10500- | 1105.511,30 | 41.99 | 2.7311 12164 |
| 01 001 03, | Custa Adm1414-00i9;591.-4.- | 1.15E16534: | 23.04 | 475.650,24 | 9,49 | 509525.15 |
| 01 001 002 | IPTU • TAC MEIO AMBIENTE • V19014414, POMAR Ruponam15590. | 1.031.162.94 | B3,56 | 827.278.55 | 12.51 | 404.414. n0.544,5 |
01 001 003 Impostos 9434(9 ~Mas - --SÃI(0.130, 5.711- 5.066,79 0,19 01 001 004 1.-Oífi95.40, 3.3,48 146.33564- 2,90 1 $42.431,
Conluio os Vendai
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Num. 170286584 - Pág. 41
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Num. 170286584 - Pág. 42
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Num. 170286584 - Pág. 43
17-5
BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 5/A
ATA CONSELHO DE ADM REALIZADA EM OS DE AGOSTO DE 2017
Pagina 1 de 2
DATA E LOCAL Aos 05 dias do mês de agosto de 2017, às 14:00 horas, na Rua Pencles Munir Barreto. ne 95, sala 01, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49020-160, sede social da Companhia.
PRESENÇA: Conselho de Administração da Companhia e Diretoria Executiva
MESA: Guilherme Stati Batista do Prado, Presidente da Mesa e Anna Letícia de Jesus Leite, Secretária da Mesa
ORDEM DO DIA: (I) - Autorização para a Companhia captar recursos financeiros via contrato de mutuo com a Companhia FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBIUARIOS S/A, CNPJ/MF N2 23.217.339/0001-40, no limite de até RS 1.100.000,00; (II) Verificação geral dos assuntos diversos da Companhia.
.
CONSIDERAÇÕES:
Considerando que:
(A) - Pelo acompanhamento constante via sistema, pelas informações de auditoria e demais informações que foram analisadas e verificadas nesta data, os procedimentos administrativos realizados pela diretoria executiva e demais prestadores de serviços, estão dentro das melhores condutas comerciais, administrativas e financeiras esperadas; (Bi - As obras do empreendimento Condomínio Residencial Morada do Lago, estão em estágio avançados e
que pretende-se efetuar o lançamento de vendas a partir de meados de setembro de 2017; (C) - Que a Companhia tem necessidade de reforçar seu fluxo de caixa dado as grandes despesas para a realização das obras do empreendimento Condominio Residencial Morada do Lago, bem como para custear despesas administrativas, pequenos mutuos realizados com terceiros, despesas de marketing para lançamentos de vendas. DELIBERAÇÕES: Colocadas as matérias em exame, discussão e posterior votação foram previamente analisados e aprovadas pelo conselho, os seguintes procedimentos e condutas administrativas- Aprovar todos os procedimentos administrativos, comerciais e financeiros praticados pela diretoria executiva e
L. iemais prestadoras de serviços até a presente data, bem como Autorizar a realização do Mutuo entre esta .., i ii)' companhia e a Companhia FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CNPJ/MF N e I"(
23.217.339/0001-40, no limite de até R$ 1.100.000,00, com pagamento de juros de 12.6896 ao ano mais IPCA, ) lj Viçando também acordado, que ainda dentro deste exercício, será avaliado as questões comerciais dest , panhia e realizado eventual aumento de capital, para sequência da realização das obras do Condomini )
sadencial Morada do Lago, despesas administrativas gerais e outros, além do pagamento do mutuo acim
autorizado.
AracajA - SE, 05 de agosto de 2017.
rukt41444 Q01:
Guilherme Stati Batista Do Prado Arma Lenda de Jes@ leite Presidente Secretária
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Num. 170286584 - Pág. 44
BONANZA NORDESTE A1U EMPREENDIMENTOS IMOBIUARIOS 5/A
Conselho de Administração:
Diretoria Executiva:
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Preside Sr. Guilherme Stati Batista Do Prado CPF Ne 01.010.229-00
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tora ADM./Financeira: Anna( ticia De Jesus Leite CPF sob o int. 050.664.875-30
ATA CONSELHO DE ADM REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2017
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Tacianna Nelly JesutLelte
CPF sob o ne. 002.492.775-90
fskt'lo Antonio Garcez Barbosa CPF sob o ri9 063.059.658-11
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Num. 170286588 - Pág. 1
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BONANZA NORDESTE A1U EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 5/A ATA CONSELHO DE ADM REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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(III) Ratificam as boas condutas realizadas pela diretoria executiva e demais prestadoras de serviços atft-
presente data, na condução de todos os assuntos administrativos, comerciais, financeiros e ge a realizados, restando aprovado a gestão geral.
Aracajú - SE, 15 de dezembro de 2017
Mesa:
Sá, c.a 6 A
Guilherme Stati Batista Do Prado Anna Leticia de Jes44 Leite Presidente Secretária Conselho de Administração:
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iét 4/2•2"llid kiitk
Tacianna Nelly dé Jesus Ceite
CPF sob o n2. 002.492.775-90
Ro o Zárif "1 ,
/,CPF,,sob oØ V215.898-O
lábio Antônio Garcez Barbosa CPF sob o n2 063.059.658-11
Diretoria Executiva:
Presi ente: St Guilherme Stati Batista Do Prado CPF 2 061.010.229-00
| Jln na PLOá.i., | IS5, | ,Lt. |
|---|---|---|
| D CPF sob o ng. 050.664.875-30 | ra ADM /Financeira: Anna | 'cia De Jesus Leite |
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Num. 170286588 - Pág. 3
BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SIA CNPJffilF N° 22.778.466/0001-55 - NIRE 28.300004986
ATA DA 7' ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
- DATA E LOCAL: Aos 27 dias do mes de dezembro de 2017, tis 16:00 horas, na Rua Péricles Munia Barreto,
n° 95. sala 01, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49020-160, sede social da Companhia. 2 PRESENCA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença de acionistas e boletim de subscrição.
- MESA: Guilherme Stati Batista do Prado, Presidente da Mesa e Atina Latida de Jesus Leite, Secretária da Mesa. 0 , do
4, CONVOCACÃO: Dispensadas as formalidades de convocação consoante às disposições do parágrafo 4
Artigo 124, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme lista de presença (ANEXO
ORDEM DO DIA: (1)- Autorização para aumento de capital de RS 7.760.000,00 (Sete milhões, setecentos e
sessenta mil reais) para RS 12.560.000,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil reais), a ser realizado pelo
CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, mediante a
emissão de 588.957 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete) Ações nominativas seqiy valor nominal, com custo de emissão de 14.5 8,15 (oito reais e quinze centavos) por ação. Subscrição de imedia lél e integralizaçâo em até 180 dias da data da AGE; (17) atualizar a distribuição das ações entre os acionistas; (III) Eleição do Conselho de Administração; (IV) Alterar o texto do Artigo 23, Parágrafo segundo; (V) alterar o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia.
DELIBERACÕES: Colocadas as matérias em exame, discussão e posterior votação foram aprovadas pela
unanimidade dos acionistas presentes as seguintes deliberações: - Aumentar o capital de R$ 7.760.000,00 (Sete milhões, setecentos e sessenta mil reais) para RS 12.560.000,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil reais), a ser realizado pelo CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, mediante a emissão de 588.957 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete) Ações nominativas sem valor nominal, com custo de emissão de RS 8,15 (oito reais e quinze centavos) por ação. Subscrição de imediato e integralizaçao em até 180 dias de data da desta AGE, com o consentimento expresso de todos os demais acionistas da Companhia, os quais renunciaram expressamente aos seus direitos de preferencia, na subscrição de tais Novas Ações. - Com o aumento de capital autorizado do item (I) acima, a participação societária dos acionistas, ficou assim confirmada: (a) Viciaria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções S/A é subscritora de 22.581 (vinte e duas mil, quinhentas e oitenta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento) das ações da Companhia, devidamente subscritas e integralizadas; (b) o acionista Guilherme Stati Batina do Prado é subscritor de 1.553.150 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 30,10% (trinta inteiros e deis centésimos por cento) das ações da Companhia, devidarnente subscritas e integralizadas. (c) a acionista CAM THRONE
• JUCEIIE
CERTIFICO O REGISTRO EM 11/04/2018 12:59 SOER' 20180105256.
PROTOCOLO. 180135256 DE 12/03/2010. 000100 OB VRAIWICAÇAO: A
11801314920 KIRI: 28300004986 BONANZA NORDESTE a..To IMPREARDIXENTOS INDBILIARIOS 8/A ~ELO PASSOS SILVA
SICRVERRICI-GERAL
ARACAJU, 11/04/2015 www.agllisa magoo br validade deste documento, se impresso. ripe sujeito á comprovaçao de sua autenticidade nos respaccIvos portais
A
lefornando seus respectivos cedidos de verificação
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Num. 170286588 - Pág. 4
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BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS I MOBILIARIOS S/A CNPUMF N" 22.778.466/0001-55 - NIRE 28300004986
ATA DA 7' ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇõES IMOBILIÁRIO é subscritora de 3.584.980 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, correspondentes a uma participação societária de 69,47% (sessenta e nove inteiros e quarenta e sele centésimos por cento) das ações da Companhia, sendo subscritas e integralizadas em datas anteriores 2.996.023 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, vinte e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal e, subscritas e à integralizar referente ao aumento de capital, 588.957 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete) Ações nominativas sem valor nominal, com custo de emistão de RS 8,15(0110 reais e quinze centavos) por ação, comprometendo-se a integralizar estas ações no prazo de até 180 dias da data da desta AGE. (11I) - Elegem, para ocupar os cargos de Conselheiros de Administração da Companhia, corn mandato unificado de 1 (um) ano, a contar da assinatura do tenro de posse (ANEXO N9: (i) Rita Grttyciane Santos Rocha brasileira, natural de Aracaju - SE, casada, maior, portadora da Cédula de Identidade n° 3.1 66.801-1, expedi pela SSP/SE e inscrito no CPF sob o n°.,029.987.435-44; residente e domiciliada à Rua João Geniton da C N°465, Bairro Jabotiana. Bloco 06, apartamento 204, CEP 49.095-796, Aracaja - SE; (ii) Roberto Zarif Filho, brasileiro, separado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n°13.022.375 e inscrito no CPF/MF sob o n°181.215.898-O, residente e domiciliado na Rua Batatais, n°349, apto. 161, Jardim Paulista, na cidade de . São Paulo, Estado de São Paulo; e (iii) Fábio Antônio Careca Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n°9.014.317-9 e inscrito no CPF/MF sob o n°063.059.658-11, residente e domiciliado na Rua Pascoal, n° 186. apto. 31, Campo Belo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. (IV). Alterar a redação do artigo 23, parágrafo segundo que passa a ser: Cada um dos membros efetivos da diretoria perceberá honorários anuais no valor estipulado de RS 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). (V) - Com as alterações ocorridas, resolvem alterar o Artigo 50 do Estatuto S xial da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação Artigo 5' - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 12.560.000,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil reais), representados po
5.160.711 (cinco milhões, cento e sessenta mil, setecentos e onze) ações erdinárias nominativas e sem vai
nominal. Parágrafo I". O capital descrito no An 5° caput. é totalmente subscrito parcialmente integralizado no valor de RS 12.560.000.00 (doze milhões, quinhentos e sessenta mil reais), representados por 5.160.711 (cinco milhões, cento e sns_ nta mil, setecentos e onze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, sendo: (1) RI 3.760.000,00 (três milhões, setecentos e sessenta mil reais) integralizados cri moeda corrente do pais, sendo RI 110.000,00 (Deis Mil Reais) na constituição da empresa representando 10.000 ações ordinárias ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, somados com a integralização do aumento de capital anterior de RI 3.750.000,00 (trás milhões, setecentos e cinquenta mil reais), referente a emissão anterior de 561.754 (quinhentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas. V indivisíveis e sem valor nominal "Novas Ações da Companhia" já devidamente subscritas e integralizadas em Página 2 de 23
CERTIFICO 0 RECISTRC KM 11/04/2018 12:59 500 0' 20180105256 PROTOCOLO. 100105256 DE 12/03/2010 CODIG0 Dl VERIRICAÇAO. A se JUCESE 11801314920. MIRA: 28300004986
amima nann AJO nersznio noros IMOBI lanas 5/A
MAMILO PASSOS SILVA
SACRITARIO-GLRAL
ARACWO, 11/04/2018
IMW &vinis ae gov br
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ATA DA r ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
datas anteriores; (II) RS 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), representados pela integralização do imóvel descrito na matricula 40.757 da ficha 2 do Cartório 5° Oficio da Comarca de Aracaju - SE, representando 4.000.000 (quatro milhões) de ações ordinárias nominativas e; (111) 588.957 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete) Ações nominativas sem valor nominal, com custo de emissão de R$ Si 5 (oito reais e quinze centavos) por ação, comprometendo-se o acionista CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO CNPJ MF 21.862.783/0001-92, integralizar o valor desta ações, em até 180 dias da data da desta AGE A participação societária dos acionistas, ficou assim confirmada: a) - (a) Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções Sirk é subscritora de 22.581 (vinte
e duas mil, quinhentas e oitenta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nom'
, correspondente a uma participação societária de 0,44% (quarenta e quatro centésimos por cento /
ações da Companhia, devidamente subscritas e integralizadas; (b) o acionista Guilherme
| FROIMMI | Batista do Prado é subscritor de 1.553.150 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondente a urna participação |
|---|---|
| a 1 | societária de 30,10% (trinta inteiros e deis centésimos por cento) das ações da COmpanhia, |
devidamente subscritas e integralizadas. (c) a acionista CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO é subscritora de 3,584.980 (três milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, correspondentes a uma participação societária de 69,47% (sessenta e nove inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) das ações da Companhia, sendo subscritas e integralizadas em datas anteriores 2.996.02.1 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, vinte e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal e, subscritas e á integralizar referente ao aumento de capital, 588.957 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete) Ações nominativas sem valor nominal, com custo de emissão de R$ 8,15 (oito reais e quinze centavos) por ação, / comprometendo-se a integralizar estas ações no prazo de até 180 dias da data da desta AGE.
- ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer J50 e, como ninguém se houvesse
manifestado, foram encenados os trabalhos pelo tempo necessário á avrattira da presente em Livro próprio qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, juntamente co seus anexos.
A presente ata, é cópia fiel do original lavrado em livro próprio.
Aracaju - SE, 27 de dezembro de 2017.
Pagina 3 de 23
MITIFICO O RECISIEW ER 11/04/2018 12:59 508 R' 20180105256 PROTOCOLO. 180105256 DE 12/02/2010 CÓDIGO DE InnurteaçÃo 11801314920. EM: 28300004986 el JUÇESE BORANZA NORDESTE 171I EMPRIZEDE3EN1O5 IJOBILIAILIOS 5/4I 10~0 PASSOS SILVA 11,•Prfa 1•••••se ssateresto-crass ARACAJU, 11/04/2018 wev.agilira.se gov.hr A validada dente documento, ae imprime:, fica •ujtétto à comproveçae da ente autenticidade nos a-Impact-Proa portai
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BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IA
ATA DA r ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA tife
isS,
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Mesa:
Jrn\A-Pgitt le,n rkut PnJt
Gut me S ati Batista Prado Mina Leticia de Jes cite
Presidente Secretária
Acionistas da: BONANZA NORDESTE ASU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNEWMF ie 22.7711.46610001-55:
Guilh me Stati Batbta Do Prado PF N°061.010.22
.A11404171mj i
%/si &kat
GuilheFme Stati Batista Do Prado Vanessa Brochado Batista jo Prado ic4çia Bras] Nordeste Empreendimentos e Construções
C EM 0 15 24.718/0001-95
latasi 02'43
kir tt mios
CAM THRONE FUNDO a INVE 'MENTO EM PARTICIPAÇÕE OBILIÁR10 CNPJ ME 21.862.783/0001-92
Representado p/ seu adm. SOCOPA -Sociedade Corretora Paulista S.A., /MF soba n°
62.285.390/0001-40, na forma de seus instrumentos societários
Diretoria Executiva da Acionista: RECONHECIMENTO Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções SJA: NO VERSO 139 amora
President Sr. Guilherme Stati Batista Do Prado CPF N" 061.010.229-00
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CERTIFICO O REGISTRO EM 11/04/2018 1259 SOR N' 20180105256 PROTOCOZO, 180105256 DE 12/03/2018. CÓDIGO DE VIRIFICAGAO. 11801314920 WIRE: 283000019E6
acecums NORDESTE AJO MNPREINDIMENTOS INOMILLARIOS S/A
J10.CESE
ul•e•-• MARCELO PASSOS SILVA SACEZTÁRIO-GMEAL ARACAJU, 11/04/2018
nn4 agiliza ae gov.br
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Tose Calos Fratti
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Av XV. de Novembro, 506 - Centro
:
Fcme: (AA) 303-5451 - Natinsa-Ft FUNARFEN - SILO DIIITAL Consulte es •R selo em: htte:Munarven.coe.br e dcu fe'a(s) firma(s) de:
tylas2• ot9ret . /51i7H - 9011a . ObOwe
122oafsP91-CMILHEFtE STAtt BAlISTA CO... 1222Yf041-WESSAi Wèçióti'ákittÁ FINA .... . " , for SHEINAECA: fae a irossibiladade do siniatarle comnarece na Serventia. lArt. 133 ear Iara
Em teste munho na rerdaá.
VARINO 16 ro de 2018
Ednido 635 SM kttleb Escrevente Autorizado
CERTIFICO O REGISTRO E14 11/04/2018 12 - 59 SOB N -20100105256. M0SCO:110. 180105254 DE 12/03/2018 CÓDIGO DE vERZFICAÇAO: 11801314920. RIRE: 28300004984. BONANAA NORDESTE JUD EXPREIrlDLO:RTOS IMORIISARIOS 5/A
4
WARCSUJ PASSOS fill.VA SECRETÁRIO-GERAL ABACAXI, 11/04/2018 var./41112*ra gov.br
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BONANZA NORDESTE MU EMPREENDIMENTO VIOBILIARIOS S/A CNRUMF N 22.778.466/0001-55 - NIRE 0O004986 ATA DA 7' ASSEMBLÉIA GERAL EXT ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE DEZEM DE 2017
etora ADM./Financeira: AnnatDeticia De Jesus Leite
CPF sob o n°. 050.664.875-30
Diretoria Executiva da: BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ/MF N 22.778.466/0001-55:
Presides Sr. Guilherme Stati tista Do Prado CPF N°061.010.00
Ç,LwJT) -6 1-P2n. 111,4 .L)1) gjg
reto ADM./Financeira: An Leticit Jesus Leite ra CPF sob o o° 050664875-
e).
Conselho de Administração:
-gija-sosaglait-ssçaia_s£CIÁL,L
Conselhei : Rita Graycianc Santos Rocha
CPF sob o n". 029.987.435-44
Página 5 de 23
CERTIFICO O REGISTRO EM 11/04/2010 12:59 SOB R' 20180105256 PROTOCOLO: 180105256 Ui 12/03/2011. CÓDIGO DE VIRIFICAÇAO: 11801314920, RIRE-28300004986 BaiMILL NORDESTE MU EMPREENDIMENTOS 'MOBILIAMOS S/A
IOJECZU) PASSOS SILVA
'w 14114.•t• ~LIN, SECRZTARIO-CEPAL
ARACAJU, 11/04/2019
mm.adltaa • se. gins • Dr
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Recortieço por semelhança firme com valor
40. 1 Nie EgTIS
| São Pe | co de 2018 | Jose Carlos Fratti |
|---|---|---|
| Ern | da veniede | Terral IRO |
| LUCAS • AR Setes) .057AA052 70 Valor RS 92 Operadora. amasemems | SANTOS DA | Av XV. de rravetbro, 506 - Centro Fcee: (4) 3021-5451 - liarinsa-Ft |
lt4ARInN - SlO DISITAL 19i2. 04Int . P37e - 190Ia . 51414
"dite esse sela
htte :Muna n en.cce tECOHCO e dgr Ma(s) fira(s) de: t22oafsP93-19111.1fflE STATI BATISTA DO...
PUDO ror SI3ELI4AXA: fie a :pus:A:Idade do signatario COA) er M Serventa.
IArt. 133 evera k. , CACCOPR) Er: test a verda4i. VÉR1 rd de 2018 littete CARTÓRIO 0 4444444 P.$04 Do s• 143- tIS SW I TA
5/11ereança pOr seeelhença a(s) firmals1 de: iNgàb Anna Lêticia de Jesus Leite çasi-., 1
20W:2703 e 56
Acosse: hW:Manai
Watt. Sd18
'11014843,55 sei?: .
| ját ?lett '1 "CARTÓRIO D . ..... $10.0. seeeltanê a(S) realfil ' ,Reconheço' por- | rsi Pi e reit Peccetepo por sete/lhana a(t) ti j tu erayciane Santcs,Rocha | C e. "1.4? ... |
|---|---|---|
| `. Anna Leticia de 3esus Leite SeIDTJSE: zote29s27o3ss Acesso: http://wwm.T2 | Seio í: 201ea9câ7Õ3n7/ Aracaju, 1S/02/2018 131'3525 SM | Atasse: httpwa.useaus.ormaZat , , |
| 119:22 29 | Thander da 91143a:to ' - Esèrkorente Autorazado |
Aracaju 15/02/2018 "a - lo)014,14
!tender da Sil a Ead31.0t3,45 Seloi8é0,08 FERNR$01 & FEPDtR$0, aol.:R13,45 Selp:
• te.LiarreCuriloWritátlni.
M.21416aam
artZ Lan-a-r
CERTIFICO O REGISTRO EN 11/04/2018 12:59 506 H 20180105256_ a JUCESE PROTOCOLO: 180105256 DE 12/03/2018. CODIGO DE VERTRICAÇAD,
11801314920_ WIRE.28300004986. AMANSA NORDESTE AOC MPRZERDINENTOS IWSILIARIO5 5/A
MACELO PASSOS SILVA
SECRETÁR10-0/M/kL
ARWJOD, 11/04/4018 www_millmamagov.br validada Mata decanto, me imprensa, fica aujaito à omprovaoSo de sua autenticidade os ruamo:m.1am porta
A
Informando estia respectivos cedidos da verificadas
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BONANZA NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A o CNRUMF N°22.778.466/0001-55 - NIRE 28300004986
&A:st ATA DA 7' ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
C elheiro: Fábio Antônio Carece Barbosa CPF/MF sob o n° 063.059.658-11
406t -_ soTN-
Advogado responsável:
sini
.taê4oáR•f,.ev-:t
Nome Felip sia Do Prado ABIPR:o9 2
Página 6 de 23
CERTIFICO O MGIS1140 CM 11/04/2010 1259 800 St• 20180105250. e asem PROTOCOLO: 180105256 Oi 12/03/2018 COOIGO DR VAILIPICAÇA0'
11801314920. STRA: 28500004986. DOMAM& MORDISTA MV ISCPRZAMelleiTOS !MOBILIAMOS S/A
tklAtiell..46•11 ~CALO PASSOS SILVA SZCRETARIO-GIRAL ( /-• 4
axacasy, 11/04/2010
snnt.agiliza.s• gov br A Via Idade Mine AOCIAMPA AO se impresso, Isca •AjettO • comprovas.° de sua autenticidade nos respectivos porta
Infernando seus respectivos códigos da verlficsole
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o, IPBEIIISAIO E NORS
1 3.0 ,Ttf241.-12.0 DE NOL11,453 UE SÃO PAULO lase Carlos Fratti
Av XV. Li Membro, 506- Centro Tabelioa
Reconheço or Seselhan à FABIO AmiLuno GAROE! Fare: (44) 3021-5451 - Mar-ima-Ft
- - - - - - - - - - - - - -
Slotaulo; 23 •••• • .1 ••• (MARFO - alo DIGITAL
NORINALDO )4a2 . . tlAlde - . vuato MORIM onsulte esse selo em:
Ido so ttr://fmarren.ccr.br |
---------------- ---------------
EC)NI-ECO e dar fta'a(s) fina(s) de: 22oa422l+ILIPEocus118ROGIPOO BATISTA DO PRADO ror SEMELHOU: face a imeosstbilidade
da si3(atarie compares r na Serventia. (Art. 733 nynrafc CNCCII/PR)
a verdade.
ai:Esteai
rtRI o de J18
CERTIFICO O REGISTRO CM 11/04/2018 12:53 SOB e" 20180105256 FRCETX3DL0: 160105256 DE 12/03/2018 CóD100 De VcRIFICEMMIO,
11801314920 Num 283000049e6
1114QUIME SOMARIA IIKELOISTZ mr OUPRIMMODOMOS INOBILIeR108 S/A
MARCELO PASSOS SILVA
SECRETÁRIO-GERAL
ARACAJU. 11/04/2018 www.agiliwa,se gov br
0
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Num. 170286588 - Pág. 12
De: Adilson B Prado - Victoria Brasil [mailto:adilson@victoriabrasilemp.com.br]
Enviada em: terça-feira, 29 de maio de 2018 12:00 Para: lroberto@camargue.com.be roberto@camargue.com.br
Cc: 'gre_rocha@hotmail.com' gre_rocha@hotmail.com; 'roberto@zarif.com.br'
roberto@zarif.com.br;'fabio.garcez@uol.com.br <fabio.garcez@uol.com.bn;
iguilherme@victoriabrasilemp.com.be guilherme@victoriabrasilemp.com.bn; 'anna.111@hotmailcorn. anna.ljl@hotmail.com
Assunto: RELATORIO DIRETORIA EXECUTIVA BONANZA SA à Gestora e Conselho de
Administração
Prezado Roberto Zarif. Segue em arquivo anexo, Correspondência da Diretoria Executiva da BONANZA 5/A, endereçada a Gestora Camargue, com cópia aos Conselheiros: Robeto Zarif, Fábio Antônio Garcez Barbosa e Rita Grayciane Santos Rocha, objetivando motivar reunião de Conselho de Administração e Diretoria Executiva, objetivando debater os temas apontados no oficio anexo.
O conteúdo parcial do oficio anexo, transcrevemos abaixo da assinatura deste e-mail.
No aguardo de vosso pronunciamento e retorno.
Abraço e fique com Deus. Adilson Batista Prado (+55) 79 - 999180040 E-mail: adilson@victoriabrasilemo.com.br
Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções S/A
Rua Pericles Munir Barretos, n2 95- Bairro Salgado Filho - Aracaju - SE -CEP 49.020-160-Telefones: 79 - 30215489 e 3021-5874
Victoria Brasil Empreendimentos e Construções Ltda.
Avenida Humaitá, n2 908 -Zona 04- Maringá - PR - CEP 87.014-200- Telefone: 44 33663131 As Informações contidas neste e-mail são disponibilizadas ao (s) destinatário (s) copiados neste e-mail. É proibido a distribuição ou utilização de qualquer elemento por terceiros
Aracaju - SE, 28 de maio de 2018.
Para:
CAMARGUE ASSET MANAGEMENT LTDA
Rua Helena, 218- Conjunto 410- Vila Olímpia São Paulo -SP - CEP 04552-050
Ref.: Empreendimento: Condomínio Morada do Lago - BONANZA S/A.
Prezados Senhores.
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SIGILOSO
Num. 170286588 - Pág. 13
tç3P1
\
Na qualidade.de representantes da Diretoria Executiva desta empresa (BONANZA 5/A), vimos através desta, ratificar procedimentos já relatados e novos procedimentos a serem seguidos, conforme segue:
A) Relatório de Marketing, Vendas Realizadas e Ações Sequenciais:
Para que seja possível uma visão ampla, passaremos a relatar as ações gerais praticadas de "Campanha de Marketing". Destaca-se, que o empreendimento teve o inicio de sua edificação e planejamentos gerais, num momento econômico e financeiro bastante diferente do cenário atual e esta mudança, requer conforme solicitado ao final deste relatório, consenso de todas as partes. 1.2 campanha de marketing (materiais gerais enviados via send space): Essa campanha teve inicio nos primeiros dias do mês de agosto e se estendei] até meados de dezembro 2017. TODAS AS AÇÕES ABAIXO DESCRITAS FORAM EXECUTADAS PARA O MARKETING INSTITUCIONAL e DO PRODUTO. As ações voltadas para o produto Morada do Lago as quais estão elencadas, abaixo:
Televisão Radio Panfletagem Outdoor Blitz Mídias Sócias Jornais Busdoor Visitas Individualizadas
02/09 ; 03/09; 04/09 ; 09/09; 10/09; 16/09 - Ações de panfletagem no interior do estado nas cidades de Lagarto e Itabaiana. Em algumas ações eram ofertados brindes, solicitado cadastro criando um mailing list, todas as pessoas que forneceram seus cadastrados foram contatadas pela Imobiliária responsável pelas vendas do empreendimento, foram mais de 200 contatos efetuados; 03/09; 05/09; 06/09; 07/09; 08/09; 09/09; 12/09; 13/09; 14/09; 15/09; 16/09 e 17/09 - Ações de panfletagem em sinais de transito posicionados nos melhores bairros da cidades, ações de panfletagem na entrada de um dos shoppings da cidade, panfletagem e bares e restaurantes. Também com mailing list, tratados pela Imobiliária, foram mais de 130 contatos efetuados, de pessoas que tiveram interesse no produto; 03/09 - 7 outdoors na cidade de Aracaju, 2 na br 101, 3 em Itabaiana e 4 em
e
Lagarto; De 04/09 a 18/09 - Banner no caderno online de imóveis do jornal Cinform;
»
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cto
04/09 e 11/09 - Anuncio de meia página no caderno de sociedade do jornal impresso Correio de Sergipe;
e
entradas do shopping; 09/09 a 19/10-TV indoor, propaganda exibida em 100 restaurantes em Aracaju, 31 restaurantes em Lagarto e 18 em Itabaiana; 09/09; 19/09 - Banner square rotativo no site Infonet; 09/09 - Início da campanha do Lançamento do empreendimento na TV Sergipe, afiliada local da TV Globo e também na TV Atalaia, afiliada local da Rede Record" contudo, as inserções na TV Sergipe foram mais constantes e intercaladas com o VT de Macrodrenagem que mostra um projeto do Governo, para a questão da drenagem do local onde está inserido o empreendimento. VTs de 30"; 09/09- Veiculação de spots de 30" em três rádio de Aracaju, uma rádio em Itabaiana e uma rádio em Lagarto;
Em paralelo a isto, foi criado um hotsite do Morada do Lago, uma conta no Instagram e facebook, para divulgações.
O lançamento das vendas, foi realizado pela COHAB PREMIUM, maior Imobiliária de
Aracaju, que conta com mais de 100 corretores, sendo 70 corretores fixos.
Do lançamento: Nossa impressão que réstou, foi: A campanha de marketing foi expressiva, porém, o final de semana do
lançamento, foi de clima chuvoso, que de certa forma atrapalhou em partes o evento; Pela Boa companha de Marketing, nossa impressão é que os corretores deixaram para um segundo momento, a chamada aos seus clientes, buscando angariar as vendas das pessoas que ali estariam presentes pelo interesse despertado pelo Marketing; Foi realizada 1 venda no lançamento e diversas reservas que durante os dias sequenciais ao lançamento, se concretizaram, totalizando 7 vendas.
Por conta do resultado, muito além do esperado, diversas reuniões foram realizadas onde o consenso médio de todos foram:
(1 ) Parte das pessoas que efetuaram visitas disseram: Que gostariam de adquirir lotes mais baratos;
Que os lotes e empreendimento estavam em excelente posição, edificação e condições, porém, o momento do País não gerava confiança
em tamanho investimento, em razão de instabilidade econômica, financeira e até mesmo de sequência de empregos.
(IV) Várias fizeram reservas, propostas diversas que julgamos não serem
convenientes em face a política de preços e prazos vigentes;
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V campanha de marketing (materiais gerais enviados via send space):
Empreendimento Morada do Lago, nesse segundo momento foi realizada uma
campanha mais agressiva do produto, onde o contato foi mais próximo aos possíveis comprados. Foram realizadas abordagens em diversas partes da cidade, não apenas com panfletagem, mas uma abordagem mais direta que visava mostrar aos possíveis compradores o Empreendimento e suas vantagens. Nesta segunda campanha, foram feitas veiculações nas seguintes mídias:
Busdoor, por 40 dias, circulando por toda a cidade de Aracaju; Publicidade em stand montado em um dos shoppings da cidade;
Impressão e distribuição de Folders informativos; Publicidade em rádios; Ações de panfletagem na praia nos fins de semana;
Blitz nas vias lindeiras ao empreendimento; Ação individualizada a escritórios e empresários;
Distribuição de 200 cartazes a estabelecimentos comerciais;
Feito todas essas ações tivemos centenas de cadastros e visitas, onde na grande maioria a argumentação para não aquisição do imóvel é pela incerteza do cenário nacional e a crise que o país está vivendo, deixando assim para um segundo momento o investimento. Ao final, restaram 10 vendas efetivadas e algumas dações em pagamento, que resultou no Estoque atual abaixo:
t902ffla
der
. Sie laleirce
11O•10111014041404 444,41 sts
Resumo (Estoques
Destemem° de (estoque e veados) Vendas) Esmoa Mo 0464~414 126 NOM 1114que 126 Estoque
| 10141. IX 1016 BI 15100111 | 126 | IKOCK |
|---|---|---|
| vendastoe semonotmen | o | |
| VenSibmtaplenet | O | MCI |
| Oen* Pra Na &lano. ~ene | 12 | Sn |
| 24 Veada Oda Oto Convens 2 1.3311 | ||
| Vendido Canieltdoches Ventielo/MbSto O | ||
| &Ca | ||
| SULTOTAl | 14 | LIS |
| ~trota AitenpleriOn | 10 | Uni |
| TOTAL 01 MOAS LIMADAS | 24 | 16~4 |
10T4t 01 LOTES | 150 TOTAL 01 LOTES 150 100,00%
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~
Resumo (Estoque • Vendas) Detalhamanto de (Estoque • Vondall
14.0314-
Mas gemes - e~aerse inibis ~Um airm Na e- ~ma
Sequência de Vendas: Com o cenário acima, estudos de nossa equipe, entendemos ser correto:
Dar continuidades às Obras do Empreendimento, cuja data de entrega é em 30/04/2019, estando as obras em 30/04/2018, com 55,86% executadas;
Distribuir a venda de forma mais pulverizada e para tanto, contratamos 3
' imobiliárias locais de bom nome e estrutura e ainda pretendemos contratar mais 2 Imobiliárias do mesmo nível;
Manter a divulgação com menor investimento [ midea ofline ], com mideas
sociais " Google, Facebook, Instagran e e-mails marketing", até possa ser enxergado pela população um novo cenário econômico do País e com isto haja uma motivação maior de investimentos.
B) -Continuidade das obras:
Conforme comentamos acima, as obras em 30/04/2018, estão com percentual de
55,86% executadas "medição geral do empreendimento anexo". A Bonanza S/A, não tem saldo recursos próprios para nada, sendo que a sequência que está sendo desenvolvida, está sendo à base de "mutuo", com a empresa VB Nordeste. Existe Aumento de Capital, com emissão de novas ações pelo FUNDO TRHONE, na AGE de 27/12/2017, no valor de R$ 4.800.000,00 (Quatro Milhões e Oitocentos Mil Reais), com prazo de integralização até 180 dias, ou sejam 25/06/2018 "AGE ANEXA" que ainda estão pendentes de integralizações, mesmo que parciais, sendo os mesmos de suma importância para a conclusão e credibilidade do Empreendimento, vendas sequenciais e ainda para pagamento do empréstimo "mutuo" realizado com a empresa Fluxo S/A, em agosto de 2017, que atualmente tem valor aproximado de R$ 1.120.000,00.
Diante do exposto, aguardamos vossas considerações e ainda o agendamento de
reunião do conselho de administração urgente, para juntos, verificarmos e debatermos
os temas acima colocados.
GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO ANNA LETICIA DE JESUS LEITE
Presidente Diretora Adm./Financeira
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t:o na ra n
. CN - Custo por Nível 1 Residencial Morada do Lago - Revisão:
04/2018.
Ohm110' Re&dencial Morada do Lago - RESIDENCIAL MORADA DO UIDO - DESPESAS
OEIRA
| Podado da oba | 0169/2018 até W/102018 | ||
|---|---|---|---|
| %iodo final | /07/2018 | ~pio par | Dota de ve |
| %tu 008"2401 Por | REAL BDI Nerdum | Wats spromentado• am Encargos ~SM | REAL urn |
Una Custo Tad Orçado INCORRIDO à Incem
Cácigo 048441003 RS R$ % RS % 01 CONSTRUÇÃO MORADA DO LAGO 01,001 CUSTOS FIXOS DE OBRAS R$1.569,887.10 11,07% R5897.764.49 6,33% R5672 122,51 4,74%
LEVANTAMENTOS, PROJETOS, LEGALIZA S DO
| 01.002 | EMPREEND. SPE | No | 1251.486.127,00 | 10,48% | R31.485 127 00 | 10.48% | R50.00 | 0,00% |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.033 | DESPESAS INICIAS | Vb | P1135.00200 | 0.95 | R3135 000.00 | 0,95% | R50.60 | 0,00% |
| 01.004 | NEPA ESTRUTURA | Vo | R51.334.180.93 | 9.41% | R31334.160,93 | 9,41% | R50.00 | 0,00% |
| 01.005 | ÁGUA POTÁVEL | W | R585103,13 | 0.81% | R510.806.13 | 0,08% | R375000 00 | 0,53% |
| 01.006 | ESGOTO SANITÁRIO | Vb | R5647E00,00 | 4,57% | R$4.905,40 | 0,03% | R5542.59450 | 493% |
| 01.007 | ÁGUAS PLUVIAIS | Vb | P$178900,00 | 1 | R3100.648.45 | 0.75% | R571 951.55 | 0,51% |
| NOW | REDE DE ENERGIA ELÉTRICA | Viti | R5288,500.00 . | 2, | R53E000.00 | 0,21% | P125650000 | 1,81% |
| 01.009 | PAVIMENTAÇÃO | Vb | R587E18E84 | 8,14% | P336232130 | 0.28% | R3830948.84 | 596% |
| 01.010 | MURO DO EMPREENDIAIENTO | Vb | R5386.32294 | 2,72% | R$335.828.1114 | 2,37% | R550 443.72 | 0.35% |
| 01,011 | POR11C0 E GUARITA . | Ve | R193.89890 | , 0,58% | P58543821 . | 0,48 | R531.457.79 | 022% |
| 01.012 | SALÃO DE FESTAS. FrrNESS, KID E MG | Vb | R52131114E00 | 1,99% | R50.00 | 0. | R5281 840 03 | 1,99% |
| 01,013 | QUIOSQUE (08 UNIDADES) | Illo | R571/00,00 | 0,51% | R50,00 | 0.00% | F0371.700.00 | 0,51% |
| 01.014 | QUIOSQUES COM SANITÁRIOS | Vã | R575037.50 | 0.53% | R$25.465.05 | 0.15% | R549 572.42 | 0,35% |
| 01.015 | QUIOSQUE GOURMET | i/b | P$37950,00 | 0,27% | R30.03 | 060% | P537 850.00 | 027% |
| 01.018 | CENTRAL DE LIXO | Vb | P313.803,00 | 0,10% | P30,80 | 0.00% | R313.500.00 | 0,10% |
| 01.017 | QUADRA DE 'FERIS | tA4 | P33627450 | 0.26% | R50.00 | 0.00% | RE36 274.50 | 026% |
| 01.018 | QUADRA POLJESPORTIVA | Vb | R354.540,00 | 0.38% | R30,00 | ECO% | R154 540.00 | 0.38% |
| 01.019 | PISCINA ADULTO 01.020PISCINAII4FAI4TIL | Vb Vb | P39633870 R51E23840 | 0,58% 0.07% | R30,00 R50.00 | 0.00% 0,00 | R396 33570 R510.238,40 | 0,88% 0.07% |
| 01,021 | DECK DA LAGOA (02 UNIDADES) PLAVGROUNDS (PARQUE INFANTE) - CX ARDA • | V° | R$42.135650 | 0. | R50.00 | 0,03 | P142 655.50 | 0 |
| 01.022 | EQUIPMENTOS CALÇA/SR DO ENTORNO DOS EQUIPAMENTOS E | N.44 | R564.394,61 R595319,51 | 0.45% | 1430.00 | 0.00% | R364.394451 | 0,45% |
| 01.023 | ACESSOS | Vb | 0,8 | R5750,00 | 0,01% | R59466E51 | 0,87% | |
| 01.024 | PAISAGISMO | Vã | R5300.000.00 | 2,12% | R3228241,15 | 1,60% | P57375885 | 0,52% |
| 01,025 | OUTROS CUSTOS | Viii | R$50.000.00 | 0,35% | R50,00 | 000 | R550 000 00 | O 35% |
| 01.026 | PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO EMPREEND | Vo | R$857,180.80 | 6,05% | P$127.498 29 | S V'. | 1 | 011% |
| Total | doa | Momo de obras | RS9.143.135,38 Custo Total Orçado | 64.63% | R$5.424.921,87 INCORRIDO | 38,26% | P3373821411 á incorrer | 26,37% |
Cóágo Da861190 - R$ % R$ % RS % DESPESAS ADMINISTRAllVAS - OBRA MORADA DO
| 01 | LAGO | . | . | _ | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.001 _ | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | la | R360141104 | 35 | P1229874979 | 16,21% | R32.715.380.82' | 19.15% |
| 01.001.001 | Custo Admlnistra0Tio da SÃ | la | P31.155.150,34 | 8.16% | P574245E22 | 527 | R5407.700.12 | 2 |
IPTU + TAC MEIO AMBIENTE + Vigilância. Portaria
Responsabilidade técnica Banana. Consumos de agua
01 001 002 energia elétrica, taxas renovações de licenças. outro la R51.03139296 7 R3758.634e9 565% R5273928.47 1,93%
consumos, EPI / Ferramentas peruais. Controles diversos inclusive de residuos. Refeições vigias, etc...
| 01.001.003 Impostos sobre vendas | la | P528995330 | 2.05% | R512.17970 | 0.09% | R3272773,80 | 1.96% |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.001004 Comissão de Vendas | t. ti | P1168776549 | 11,90% | R5147.993,34 | 1,04% | P3153977215 | 1026% |
| 01.001.005 Outrce Custos Diversos | Vb | R525.500,00 | 0,18% | R5880,80 | 0,00% | R324.81920 | 0.18% |
| 01001.005 Despesas com Marketink, imagens e outros | la | P382364832 | 5,81% | RW32.181,24 | 4,46% | R5191 857,08 | 1.35% |
Tal de valores Adninialralhos Mal da unidade cantit
R$1.014.11841 38,37% R$14.177246,38 108,00%
RI32.21)8349,79 10.21%
RS7.723.871,66 64,411%
R$2.7111.360,1321 34,91% R$6453.574,73 46152%
Total Custos cum Juros • 1.161184 01.001.007 Dorp•-er Finanwiras (Munas e aulas)
Toni Ga
MOND 100,00% R$210.731,26 1.70% 40240.731,28 -1,711% R50.00 0,00%i R5240.731.25 1,70% -R5240.73125 -1.70% 1_ la I
39
1S4.177248,39 100210% R$7.1s4.468.i1 64,18% R93.453.574.73 45,52%
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trnonzo
BOLETIM DE MEDIÇÃO Obra: ORÇAMENTO GERAL PA OBRA E DEMAIS CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA 00 LAGO
Data da mediflo: 301082018 B.M.144.: 18 EMPREENDImE O 013ILIAR105 5/A Proprietarlo: Bonina NOrdtata AJO Empreonellmanlos Irrtablliarle• VA
Porbado: 0110612018 A 30/013/2010 QUANTIDADES VALORES 1/19) ITEM DESER00 00 ITEM 110110 Acumulada Preço Unitário CRS) Medido MD
QuanTIdilde Do Perlado ::::::. Saldo a m.dfr Contratado Acumulado Anterlor Da período Acumulado MO o Período Saldo a medir
tintado/ autos votos oe amas a 1.00 1.569287,10 aS Lssainso as 1160,157.51 81 37.606.98 ES 897.764.49 ES 672172,61 5740%
1
Engenheiro. Mestre de Obras, Apontadora. Vigil1n pia. Portaria. Consumos de Agua. energia el étn., diversos 0.57 0,43 R5 1 330.007.10 1 569 007,10 060.157.51 37.606,96 597 764.49 672 112,61 57.19%
- 0,00 0,55 0,01
consumos, Ferramentas. Controles diversos encluseve de 1b residuos, Ate LEVANTRAIEN70.PROJET05. 'MA168.03E500 vb 0,00 - ES 1,485.127,00 1.483.127,00 1.413,127.08 • 14113.127,00 .
2
EMPIMEMMMENT135 E GA SPE Levantarnento Plano Alrimétreco (Terreno do condominto e 2-1 levantamento de mvms e cadastro desde a rodovia /Pré .
60 i.çO 1,00 1,00 R$ 25.0E1000 25.000,00 25.000.00 75.000,00 100,00% Sarney até a Rodovia dos Nau, raios' Levantamento Nano Allimétrico das lapas vkInhas. e estado 95 35000,00 35.,00 100.00%
2.2 oh 1,00 35 000.00 in
de impacto e compaübillzaçào com a macro,drenagem Constituição da SPE, namoro do Terreno na SPE. Registro do 137.442,00 137.44200 137.442,00 117.442,00 100,00% 2.3 1.00 010 1,00
Empreendimento e IPTu do terreno ate De/2016 Projetos Geram., deMslicsa e re.°16°
14 oh 0,10 RI 1 ND 6135,00 12870/35 00 1287.665,00 1 287.685,00 C3 80000%
40 PS 133.000,00 R$ 115.000,00 ES. 135.000,00 R$ RS 135.000,00 100.90%
0E511134510141415 1.90 5
3 1 limpeza geral dellloliipSCI e remop5es vb o 00 2,00 1 00 40/%10.00 60 000I/0 60.000,00 60 000 00 100 0000 3 2 vb 110 1.00 1 NI R$ 75 000,00 75.000,00 73.00000 71000 00 1.00,10%
Canteiro de obras, mobilranos. etc INFRA miurum vb us 1402.733,70 a! 3.402.75320 85 0.982,23343 45 1.912239a ES 1.760.495,90 4626%
4
4.1 TOPOGRAFIA E CADASTRO vb 1,00 63000,60 R$ 49.000.0 59,000,40 RS 69,000,00 R$ 1003011 100 00% 4 1 1 Serviços totais do Elnp.endill O ot, 1,00 1.00 1 I/13 RI 69.000,00 69 000 00 59 000,00 49 000 BO 4.2 T90W017430014 vb 1,00 . Ri 1165.160,91 RS 1-26541493 1265.140,93 RS 1.245.16033 104,00% 100,00% 4.1.1 Parque de máquinas 00 1,00 1.10 110 .05 315 00000 315000/00 315.000 00 325 90000 42.2 A101105 Compactados, com lomerimemo de te oh 1,00 1,00 1.00 R$ 306 250.00 306.250.00 306 250,03 110250.00 100,00%
Portada oh 1,00 R$ 69.000,00 99.010,00 99.000,00 89.010 00 100,00% 4.2.3 tampem e drenagem da lagoa
4.2.4 45 499.410,93 499 410,93 499.410,93 499.410 93 lorloosi
Limpeza e drenagem da Lagoa (Aditivo aoconlratol 4.2.5 vb 3,00 100 1,00 95 45500.00 4550000 45.50000 45 500,00 100,00% Diversos
43 kVA POTRVEI vb 1.0 RS aseasás at 11.1106,11 ES 10~43 RS ES 10.06,13 RS 75.000,00 42.544 10000% 4.3.1 Investimentos em d rna para o do ,T, 0,00 R 10 806,13 10 806.13 10.806,13 10 806,13 100 1,00 empreendimento 4.31 Rede itnerna de agua ai, 1,00 I 00 95 75.000,00 75 000 00 /5 000 10 00030 4.4 ESGOTO SANITÁRIO 01E0E51 vb 1/4 - ES 47.100.00 RS 147.500.00 ES 430 RS 4.905,40 RS 642394,60 0.7536 4 4,1 oh 5,00 I 00 R$ 112930,00 112 5/10,00 111.500 00 000%
Rede inuma de espoLn
| 4.4.2 | Tanque de Reseoaçáo | 210 65 | 155.00000 | 155.000,03 | 155.000,00 | 0,00% |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.4.3 | oh Wetlland | 010 | 165.030,00 | 165.000,03 | 165 000 00 | 000% |
4.4.4 oh 1,10 1,00 RS 150.000,00 150.013000 15000000 011010
Estaçie de Tratamento de Esgoto
e vavso Elevatória pam r4449144 4 41toclu4 414 414/44 0,09 092 R$ 66.000.00 65,000.00 4000,00 A 905,40 60 094,60 7,55%
4 4.5 ah 000 0.06
tratada
5.00 173.600.0 ES 106340.43 RS Iw 14644 El 71.951}5 51471%
4.3 4.314914100.40
Rede Externa ligação da lagoa (antes e depois) de 1,03 PS 66 100.00 66 100.00 66.100.00 06,200,00 11000%
4 5.1 1,03
empreendimento CL...troça° de ponta de aln e caixas para interligar a lapa 0,00 90 32300.00 , 10000%
4 5.2 1.00 1,00
ao nnmeiro ponto das ruas 4 5.1 Rede interna para captação e destinasio de á#aas plamam vb 0,00 0,10 0.10 0040,45 0.543,45 71.951,55 10,06% 4.6 ROX DE EMER4111 3141114-11 239 - 74 2.16.504410 8$ 21648600 146300400 as mamo v4 1401200,00 5423%
Rede Externa para Intedigaçao de empreendimento (ALTA 90.000,00 90.,00 90 00000 90.009.00 • 100.00%
4 6 1 oh 1.03
TENS:1040MM TENSÃO +INTERLIGAÇÃO)
| 46.7 | Laminarias para Iluminaçao da rua externa de acesso | sk | 100 | 100 | 0.30 | . | RS | 26.510,00 | 26.500,00 | 265.00,00 | 26.500,00 | 100,00% |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 461 | Retirada de portes eanonle, tratamento e /OCOS:x.00 com lomecimento de postes faltdfiteS | 1.00 | 1,011 | RS | 30.000,00 | 30-000.00 | 100,00% |
4.6.3 Rede inzetna de eleinficindo, ilurninaolo oh 110 2,00 95 140.00000 140.000,00 140.000,00 oe
vo e 170.135,61 Fts voas. 39237 77 P. • Ri 19.17,77 9$ 110.943,17 ! 4,51% 4.1 rawaeriracto 1.00 n
44 860,14 44.060,14 44.060 14 bp!
4.7.1 Gulas 1/2 Fio Mula] pré-labncado 06 1,00 RS Pavliventaçin - EXeCUÇãO de calçamento em Pane' ou 1.10 0,95 00 605.326,50 1305 326.50 . 08.725.07 08.725.62 766.603,88 4,81%
4.7.2 0,05 0,05
Panlelepipedo
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Num. 170286588 - Pág. 19
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Num. 170286588 - Pág. 20
kg6
toncran Posição de Comercialização
10 - Residencial Morada do Lago
Valor F '
| DE Lt 68 | 596 - Ana Cns ima Oliveira Foulkes | 952.026.175-34 | 05/10/2017 | 1947 | 243.031,19 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| O H Lt 134 | 596 - Ana Cristina Oliveira Foulkes | 952.026.175-34 | 05/10/2017 | 1946 | 201.054.15 | 1 276.489.37 |
| 01 Lt 135 | 596 - Ana Cristina Oliveira Foulkes | 952.026.175-34 | 05/10/2017 | 1948 | 195.540,75 | |
| DA LI 10 | 597 -Andra Ricardo Souza de Oliveira | 971.117.915.68 | 05/10/2017 | 1949 | 224.767,50 | 470.959,14 |
| Cl I Lt 144 | 599 - David de Andrade Rocha | 031.927.745-33 | 20/11/2017 | 2206 | 217.267,51 | 410.923,73 |
| O C Lt 50 | 594 - Mana da Purificação Dantas da Cunha | 403.102.05549 | 18/09/2017 | 1897 | 228.426.09 | 435.851,40 |
| DA Lt 11 | 598- Maria Ivarteide de Oliveira | 463.675.275-91 | 31/10/2017 | 1985 | 224.767,49 | 431.398,66 |
| DA Lt 25 | 539- Michel Anderson Silveira Lima | 777.048.945-87 | 08/01/2018 | 2955 | 26.668,66 | |
| Por Bens" | ||||||
| DA Lt 26 | 539- Michel Anderson Silveira Lima | 777.048.945-87 | 08/01/2018 | 2956 | 26.666,66 | |
| O F Lt 97 | 595- Moacir Santos Moura | 000.635.075-52 | 20/12/2017 | 2807 | 199.815.50 | 390.956,95 |
| Cl I Lt 139 | 605- Norma Alves de Oliveira | 235.427.485-87 | 07/12/2017 | 2735 | 189.978,70 | |
| 783.823.36 | ||||||
| 01 Lt 138 | 605- Norma Alves de Oliveira | 235.427.485-87 | 07/12/2017 | 2736 | 189.978,70 | |
| O B Lt 35 | 563 - Violaria Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | 2.386.557.58 | |
| 00 Lt 36 | 563 - Vittorio Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | " | |
| Q B1.137 | 583 -Vittorio Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | ||
| 08 Lt 38 | 563 -Victoria Bmsil NordestgEmpreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | . | |
| ar Lt 79 | 563' Vittorio Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | ||
| OF Lt 80 | 563- Vittorio Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | ||
| ***Por Bens- | ||||||
| O F Lt 91 | 563 -Vittorio Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | ||
| O F Lt 92 | 563 -Vittorio Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/000145 | 30/11/2017 | 2669 | ||
| SIGILOSO 0- Bonanza Nordeste Aju Empr. Imobiliários S/A Q G Lt 100 563 - Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e 15.024.718/0001-95 30/11/2017 2669 | ||||||
| O G Lt 101 | 563 -Vittorio Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/000145 | 30/11/2017 | 2669 | • | |
| 0 G Lt 112 | 563- Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 | ||
| Q G Lt 113 | 563 - Victorie Brasil Nordeste Empreendimentos e | 15.024.718/0001-95 | 30/11/2017 | 2669 |
Pene/2018 - 21:46:47 SIENGE / SOFTPLAN
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SIGILOSO
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ViSME2M
Off SR
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Contas a Receber
ey
1
| 135 | 4023.5542 | 4023.5542 0623 055 32 | 0623 055 32 612222N32 | 612222N32 Ruussa | Ruussa 103A55,33 | 103A55,33 6*2345532 | 6*2345532 RUI 555 32 | RUI 555 32 4023 5432 | 4023 5432 1424.45632 | MIOU 32 | MIOU 32 MU 14512j 02346542 | MU 14512j 02346542 | MU 14512j 02346542 1.23 444 32 | FR 0040.25 06 | 328 434 44 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| •74 É 063315332 f423/45 32 14532254,32 ...ffl3.A56.22 45145432 1023.445.32 02345523 U23455 32, 12.21655 32 0622115 21 063250522 742315332 7423.505 .33 RI 0324.8 RE 23543432 | ||||||||||||||||
| ----.. | .fla255.32 66232155.n!RaRS4,P ."224an-RR-"Rat -MUSS, -.102-16'R "anta2 | RP23.455-32. !4.!tA ma iain | 2! .923455414.. 2 e* 44.24,2! sn...-.A932Pst | |||||||||||||
| U0.413,70 | Rua ess.ss | RUI/65X -Fonemas | mates si | pasmas | murtas | sus tis 32 | 14513415 32 | 322005522 "%nus u | 44231255.33 | 063355.1.32 . 104444,32 si 4,00.20 se | muda | |||||
| R923.46632 1233.12232 7421125,33 062355432 32 ~6362 101165,32 0234332 Unta .n *23315034 __IRM5n3,. U23255.32 32334554 PU 4424,54 as | ||||||||||||||||
| 1213455.32 | 0623.22532 | 0623155,33 | 10234414.32 | .321245612. 462124,2 | 063115,22 | 6*23115.32 | 0632426.31 | 10325533 | 32231032 | 6123142,22 | 432326.51 | 0623434.3300 4 40 54 12 | 3Mi56ir | |||
| 103450,33 5023 225,52*0123561206 32344,32 -1422456:32 1.423 32 1224 32 4l2.fl 103105.4 106.32 2223 445 34 40 23535000 | ||||||||||||||||
| - | 463446.32 | 453 005.22 | 6*21R5452 | 1023.655.32 | 101445.35 | 7234ieLl2 | E52345S52 | 02323"31 | 032416 32 | 103 055.20 . _1662655AI | 5423.496.32 | 1223455.32 | 103.4652 PS 4120.51 34 | 350446 27 | ||
| 3442.17124 0623.346.32 7424455.32 102315222 . 12123.055.32 mas aSS.32 1.4.2312,32 612320432 aipins: amassa 3225 45.32 . ye23.05532 . sus ast.432 _ RI 4.430.6. 5,.. . 30520627 | ||||||||||||||||
| 0625446.33 | 4_4..... | |||||||||||||||
| 06 44474 03 | 0623 US 32 | 0612.46422 | 0623.4532 | 1222255.22 | 1223.42416 | 3.45322 | 1213255.27 | 0621555.31 | 452404.32 | 023524.22 | 7225,44222 | 02332532 | 023 33532. | M2245512 | 06 | 345 449,45 |
| 1041224.44 | 7322 555.32 | 0613.165.32 | 3223169.32 | 222335321 | 4413.52632 | 0613050.32 | 6*2325532 | 062305532 | 6*23451.22 | 463622,32 | 12234012 | 06338631 1121.522,32 | 064043740 | 34422634 | ||
| 0656474.44 | 6*19244.29 | 1225244,23 | 062212423 | 2229244.23 | 02924423 | 026334,23 | 42424923 | 542221923 | 322924021 | 10424523 | 1234244.23 | 7434242,23 | 611445.94 | 12 | 444640,44 | |
| .2l433 | ||||||||||||||||
| s. 442~4 is 2242322 11 suor .4 muss as assam as nuasn e man e) 16224.24 *2 issmss as andam 4, ma.), u mas, os ai...4n e nua,» of nos ÉS man IS | *Mata |
45164002,42
JOU NUL MIL
POSIÇÃO DE IMADIMPLENCIA
44* 1 '440 29 3 540 42 5 567*725
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SIGILOSO
Num. 170286588 - Pág. 22
COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA BONANZA s/a
NQ de Ações NQ de Ações à N2 de Total de
Acionista
Integralizadas Integralizar Ações
| Guilherme Stati Batista do Prado Victoria Brasil Empreend. e Construções Ltda. CAM TRHONE F.I.P. | 1.553.150 22.581 2.996.023 | 588.957 | 1.553.150 22.581 3.584.980 |
|---|---|---|---|
| TOTAL | 4.571.754 | 588.957 | 5.160.711 |
Venda Parciais de Ações Data Pagamento Valor Ações
| 31/10/2016 | R$7.000.000,00 | 1.048.608 |
|---|---|---|
| 23/11/2016 | R$2.500.000,00 | 374.503 |
| 14/12/2016 | R$4.500.000,00 | 674.105 |
| 16/03/2017 | R$2.250.000,00 | 337.053 |
| Aporte de Capital Ref. Aumento de Capital 01 | ||
| 16/03/2017 Aporte de Capital Ref. Aumento de Capital 02 - 7a AGE de 27/12/2017 | R$3.750.000,00 | 561.754 |
| Aporte pendente à ser realizado. | R54,800.000,00 | 588.957 |
Data Limite para o Aporte do Aumento de Capital: 25/06/2018 I 79 AGE 27/12/17
% do Capital ,
(sobre ações integralizadas)
33,97% 0,49% 65,53%
100,00%
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SIGILOSO
Num. 170286588 - Pág. 23
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES F NANCE ROS
IPL N°0004/2017-li TOMBO 2017 I
E-PROC: 0000252-69.2017.4.03.6181 INCIDÊNCIA PENAL: Artigos 4, 5 e 7 da Lei 7492/86. Artigo 2 da Lei
12850/2013.
APENSO LII
VOLUME II
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SIGILOSO
Num. 170286957 - Pág. 1
SR/PF/SP|
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fi. Rub!
SERVIGO PUBLICO FEDERAL
MESP POLICIA FEDERAL
SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SAO PAULO
no
1494 do IPL do que, para JR, Escrivao
IPL N° 0004/2017-11
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Num. 170286957 - Pág. 2
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PROPRIEDADE DO IMOVEL
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COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA DA FLUXO S/A (PU) '(PC Acionista % do Capital 31/03/17 - Vir. Integralizadas integralizar Ações (R$) Unitário por Ação
N° de Ações N2 de Ações à Ng de Total de Vir. das Ações
| Guilherme Stati Batista do Prado Victoria Brasil Empreend. e Construções Ltda. CAM TRHONE F.I.P. | 269.240 6.800 1.303.665 | 146.470 | 269.240 6.800 1.450.135 | 15,60% 0,39% 84,01% | R$7,6435 | R$2.057.935,94 R$51.975,80 R$11.084.106,87 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TOTAL | 1.579.705 | 146.470 | 1.726.175 | 100,00% | - | R$13.194.018,61 |
10g AGE - 27/12/2017: O Acionista CAM TRHONE F.I.P., deverá disponibilizar a importancia de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para integralizaçâo de 146.470 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por ação, (Parte das "Novas Ações Ordinárias"), a ser integralizados pelo acionista CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, devidamente inscrito no CNPJ MF 21.862.783/0001-92, que poderá ser integralizadas de forma fracionada, devendo o valor total da integralização ocorrer até o dia 30 (trinta de junho de 2018, nos termos do boletim de subscrição das (as "Novas Ações Ordinárias"), que passa a fazer parte desta ata como seu (Anexo Hl), com o consentimento expresso de todos os demais acionistas da Companhia, os quais renunciaram aos seus direitos de preferência, na subscrição de tais Novas Ações, bem como descrito no (Anexo IV) - Boletim de subscrição.
£0
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to "o:dci lc' Ofício i 0
4...0p.ilpoh.Rol::arto-Saies de Menezes Avenida Ereadlo 11.91 Nata 141, mitra. I asparanga D'Ajuda (SE) CEP 49.126000
'nanar Pana /9 3244-1521Cin113.310171t0001.31 ,
y
REGISTRO GERAL - LIVRO N°2 COMARCA DE ITAPORANGA DIMUDA ANO 2012 4
João, medindo 117.309,100m2, o equivalente à 38,78 tarefas, localizadas na Estrada que dar acesso ao Povoada Água Bonita, neste 11111111d1110 de Itaportinga D'Ájuda (Si, limitando-se e confrontando-se da seguinte maneira: pelo lado norte, com a Pedreira São José; pelo lado leste, com a Pedreira Silo José e a I Arca desmembrado; pelo lado sul, com a estrada de acesso ao Povoado Água Bonita e pelo lado oeste, com ; propriedade de Terceiros. Essa área possui 1.535,470m de perímetro, cuja descrlçao se dar de acordo com 1,1emorial Descritivo seguinte: Partindo do vértice V-01, situado na Estrada de Acesso ao Povoado Água Bonita 1 divisa e/ a Arca Desmembrado, definido pelas coordenadas VIM E=683.447,3899 e bk8.784.313,1793, deste , segue com o azimute de 302°07'14" e distância 191653m, confrontando com a Estrada de Acesso ao Povoado Água I Bonita, chega-se ao vértice V-02, de coordenadas UTM E=683.430,7454 c N=8.784.323,6288, com o azimute dc
3031 361 03" e distância 18,589m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-03, de coordenadas, UT/v1
2-693 415:2626 e N=8,784 333,9164, com o azimute de 316°19'17" e distância 27,189m, com a Mesma
confrontação, chega-se ao vértice V-04, de coordenidas UTM E=683.396,4854 e N=8.784.353,5803, cora o
azimute de 317'1410" 'e distancia 26,221m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-05, de coordenadas UTM 1.,-.683.378,6817 e N="8.784.372,8309, com o azimute de 317°16'05" e distancia 21,402m, com a mesma , confrontação, chega-se áo vértice V-06, de coordenadas UTM E-683.364,1593 e N=8.784.388,5511, com o dtánute de 318°37'35" c distância 19,225m, através de um seguimento curvilíneo, de AC.-060044 171 , c/ centro de coordenadas E-683.357,6145 e N-8.784.395,5964, R-181,600m e D=19,234m, com a mesma confrontação. chega-seao vértice V-07, de coordenadas UTM E-683.351,4519 e N=81784.402,9782, 'com o azimute de 324'24'29" e distância I 8,489m, com a mesma confrontação, chega-se ao Vértice V-08, de coordenadas UTM l's683.340,6913 e N=8.784.418,0129, com o azimute de 325°56'31" e distancia 38,002m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-09, de coordenadas UTM E-683.319,4088 e N=8,784.449,4967, com o azimute cie 32603200" c, distância 6013m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-10, de coordenadas UTM E-683.316,0930 e N=8.784.454,5127, com o azimute de 333°19'49" e distância 3,296m, com a mesma , confrontação, chega-se ao vértice V-11, de coordenadas UTM E=683.314,6138 e N=8.784.457,4576, com o azimute de 3320391 14P e distância 17,676m, cora a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-12, de coordenadas UTM E-653.306,4940 e N-8.784.473,1584, com o-azimute de 340°05'12" e distancia 39,014m, com imeinsa confrontação, chega-se ao vértice V-13, de coordenadas UTM E?683.293,2059 e N=8.784.509,8398, com o . rinune de 33504520" e distância 14,289m, através de um seguimento curvilineo, de AC-04°41'21", c/ centro de ecord2oadas 1=683.290,4055 e N=8.784.516,4141, lt-174,636m e D=14,293m, com a mesma confrontação. che;:),arse. ao atice V-14, de coordenadas UTM E-683.2/3 7,3385 , e N=8.784.522,8684, com o azimute de .22'(';'1,)" e distância 3,802m, através de um seguimento curvilíneo, de AC=13°2634", c/ centro de coordenadas 683.2S(3,2604 e N-8.784.524,4380, R-16,235m e D-3,811tn, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-15 de coordenadas Ul lvi h-683.285,0059 e N-8.784.525,8707, com O azimute de 313°25'43" e distância I9,323m. com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-16, de coordenadas UTM E-683.270,9731 e N=8.784.539,1541, com o azimute de 311°2725" e thstância 25340m, com a mesma confrontação, chega-se ao i vértice V-17, de coordenadas UTM E=68.3.251,9816 e N=8.784.555,9309, com o azimute de 298°35'39" e dist:lu:ia 23,562m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-18, de coordenadas UTM R=683.231,2882 e
N-5.7N4.567,2105, com-o azimute de 297'3822" e distância 43,619ns, com a mesma confrontação, chega-se ao |
Ner(icr, V-19, de coordenadas UTM E-683.192,6469 e N=8.784,587,4455, com o azimute de 298°44132" e .L:,1:"Inciu 48,552n; com a mesma confrontação, até o vértice V-30, de coordenadas UTM E=683.150,0765 e N-3.781.010,7930, deste segue como nimule de 30°35'35" e disifulcia 92,296m, confrontando com Propriedade
de Terceiros, até o vértice V-21, de coordenadas utm E=683,197,0497 e N=8.764.690,2421, deste segue como
azimute de 13001426" e distância 52,I32m, confrontando com a Pedreira São João, chega-se ao vértice V-22, de • coordenadas ETN1 E=683.236,8444 e N-8.784.656,5645, com o azimute de 1200511 09" e distância 17,592m. zarat és de um seguimento curvilíneo, de AC-28°37'45", c/ centro de coordenadas E-683.243,8293 e N-8.78:I 551,1054, 1&35,576m e D:17,776tli, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-23, de UTM E=683.251,9470 e Na1.781.647,5428, como azimute de 98°57'08" e distância 39,463m, através sc,:imento curvilíneo, de AC-10c i 539", e! :entro de coordenadas E=683.271,3006 c N=8.784.643,5991. D=39,5165,-1, com a rn.,:t1:1 anil:vont:içá°, chega-se ao vértice V-24, de coordenadas UTM e N-8.7s4,641.4019, coal o nLinlute dc 92R3'28" e distância 33,060m, Cum a mesma - chega-se ao Vértice V-25, de eiorden.dzis UTM Ewi83.323,9677 e N-8.784.640,2i48, com o de 880 5543" e distância 16,100m, com a mesma ennfromaçào, chega-se ao vértice V-26, de coordenadas 151, 6s3.340,0650 c N=8.784.640,5159, com o azimute de 39°3541" e distância 20,854m, com a mesma |
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| ryfli;:c9 Ibeflor4bslaNdt.i.RLáriad N i | delydAs | Cntr° cie -47 , -,j'ii schg_ri• 4,mitertosata ji ?,;1 |
|---|---|---|
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| exalidi da 16702, tasi | cujo unho] "nnOW.a.81 n | uladO |
ui UH A proinno °dia nom 9191(1,9 c19 arnso 19, arl,:o44rro, r lei 111 6.01San, limpanuti A.jud (911), is meara d. 20
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-Andr# Cardoso Barreto da ,S ellt141 - Escrevo)* Substituto
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( -ONT t AÇÃO DA MATRICULA n°7230.
5
confrontação, chega-se ao vértice V-27. de coordenadas UTM E=683.360,9186 e N=8.784.640,6634, com O
azimute de 86'50'29" e distância 23,700m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-23, de coordenadas (
UTM E-683.384,5825 e N=8.784.641,9692, com o Wtilfltne de 8602804" e distância 26,496m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-29, de coordenadas UTM E=683.411,0284 e N=8.784.643,6017, com o azimute de 88'33'23" e distância 49,471m, com a mesma confrontação, chega-se 'ao vértice V-30, de coordenadas L'ifAl E-683.460,4835 c N=8,784.644,8480, com o azimute de 84°39'33" e distimcio 41,635m, através de um
Ihr. e 1)-41,661m, com r, mesma confrontação. chega-se ao vértice;V-31, de coordenadas UTM
:r•• e N 8.71•14.6 ;11,1;214, coai o azimute de 821329" e distância l8,022rn, com a mesma |
confrontação. chega-se ao vértice V-32, de coordenadas L/S1 E=683.519,7949 e N=8.784.651,1616, com o
azimute de 80'11Q1 501 ' c distância 28,527m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-33, de coordenadas !
I. iM b="83.547,9306 e N=8.784.655,8712, com o azimute de 74°55'53" e distância 28,653m, com a mesma ' confrontação, chega-se ao vértice V-34, de coordenadas UTM E-683.575,5986 e W8.784.663,3203. com o
azimute Je 76'54'27" e distância 20,035m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-35, de coordenadas UTNI E-6S7 595,1132 e N=8.784.667,8588, com o azimute de 799811" e distância 31,310m, com a mesma creatontot-Od. checa-se no vértice V-36, de coordenadas CUM E683.625,8789 e N=8.784.673,6703, com o
- c• , 9" e disráncia 37.041M. com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-37, de coordenadas . ; N -8.784.679,0460, com o amue de 16257150 e distância 72,874m, com a mesma |
, centro:unção, chega-se ao vértice V-38, de coordenadas urm F-683.683,8901 e N=8.784.609,3730, com o |
azimute de 163'14'40" e distância 18,329m, com a mesma confrontação, chega-se ao vértice V-39, de coordenadas
I UTM Er-683.689,1742 e N=8.784.591,8222, com o azimute de 162033130r e distância 19,261m, com a mesma
confroniaello, chega-se ao vértice V-40, de coordenadas UTM E-683.694,9476 e N=8.784.573,4463, com o .1z:Entae de 16022'01" e distância 85,454m, com a mesma confrontação, até o vértice V-41, de coordenadas UTM 11 651 .7113.6598 e N=8.784.492,9599, deste segue cum o azimute de 236°56'46" e distância 329,615m.
. , .: • eco: .: Aro:: Doratiorrhmaa. até o vértice V-(1i. inicio do presente Memorial Descritivo. O imóvel esta
1,) de Re{H.tro Intriltibário (CRI) da Comarca de ltaporanga D'Ajuda, Sergipe. I
; o, I , :• r rcatr..' r.61-61 ar 2. 15, ; riedrria: Antônio Silveira Oliveira, brasileiro. maior. , ta::. ti do eériala de idarcrriddde 11,(3 a' 76.663, expedida pela SSP/SE, inscrito nu •
| co: | u | nb,t2.4o.oss,72. residente e domiciliado na Fazenda Santo Antônio, neste município de ' |
|---|---|---|
| 1-1• Jr r., a | D'A! da, | CEP.: 49,120-000. O referido é verdade e dou fé. Registrado por: |
André Cardoso Barreto de Menezes - Oficial Substituto.
|
R.1-7230. COMPRA E VENDA: Através da Escritura Pública de Compra e Venda lavrada no Cartório do 1"
Oficio desta comarca de haporaniza D'Ajuda, Sergipe, no livro n` 100, folha n°103, em 11/06/2012, Urbaniza |
Construções Lida, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ.INIF a° 03,202.581/00001-32, sediada na Rua
Wanderley, a 185, sdirls 605 e 605, bairro Jardins, na cidade de Aracaju, Sergipe, CEP.: 49.025.510, |
'nutri:lila de Antônio Silveira Oliveira e esposa Beatriz Santana Oliveira, brasileiros. odoprirlir o imóvel
|
maiores. capazes, casados, ele pecuarista, portador da cédula de identidade RO n° 76.663, expedida pela SSP/SE.• inscrito no CPFilolF sob o a' 022.430.085-72, ela do lar, portadora da cédula de identidade RG n° 24.115, expedida
l pela SSP, SE, inscrita no CPF/MF sob o n°375.762.755-53, residentes e domiciliados na Fazenda Santo Antônio,
;I neste monicipio dc Itaporanga D'Ajuda, Sergipe. CEP.: 49.120-000, pelo valor da compra e anda e valor venal de
! RS 300.1.r.i0.00 (trezentos mil reais). Selo de autenticidade n° SE DA 0846374. Emplume os: RS 1.445,00. Ferd:
tS 280 'O. Selo: RS 0,08. Guie de pagamento ri' 163120001237. Sem condiçoes. O r é ve ade e dou fe.
11 Ajuda, 18 de junho de 2012. Registrado por: André ordioo [taitetu de :quiete.. -Oficial Sull,:tilutt.. R.2-7230 I 01TAVIENTO: Irrhis lermos do arrieis:Miemo e projeto urbanistico (memorial descritivo e planta)
:iprovado-; pela Proforma Municipal de !taparam:ia D'Ajuda(SE1, o imóvel objeto da presente matricula fui loteado, !seguindo o que manda a lei 6.766, de 19 de dezembro dc 1979, com a denominação de "Luteamento Bairro
No' o". O referido lateamento é objeto do termo de acordo e compromisso tf 012012, celebrado entre a |
' proprietária e a Prefeitura Municipal de haporanga D'AjudaiSE), o qual transcrevo a seguir: "TERMO DE 1 ACORDO E COMPROMISSO N° 02;2012. PROPRIETÁRIO: URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA. ; LOCALIZAÇÃO. rua Moacyr Wanderley, n" 185. salas 605 e 6oé, Jardins, Arateju(SE). SERVIÇO PRESTADO:
ALI:CU-J:450 p5: a Incorporação Registro ele parcelamento em Loteamento Urbano - RESIDENCIAL BAIRRO
NOVO. URBANIZA CONS.I RIICAES LTDA, CNPJ: 011.202.581/0001-32i neste ato representado pelo seu
; 11;o:tente procurador, Orlando Silva, brasileiro, administrador de empresas, residente domiciliado na ma Orlando
Magalhães Moia. n= 1470. edifício Mansão Costa Pino. apartamento 2001, Jardins, Aracaju/SE, com CPF.:
.053.725.-125-M. para fim de registrar a incorporação do Parcelamento do Loteamento Urbano denominado
! RESIDENCIAL BAIRRO NOVO, situado a Estrada de Acesso ao povoado Água Bonita, a/n, zona de expansão
-.7-<. ÇCP-, ,,, ()P101.?7", iáticoalo4Sems Prdesi3 e With de Imóveis do koporartgarSdo
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SIGILOSO
Num. 170286957 - Pág. 6
CONTINUAÇÃO DA MATRICULA n° 7230.
06
:Nova Esperança, Itaporanga D'Ajuda/SE, aprovado através da licença de n"' 10/2012, firma o presente termo.
comprometendo-se a executar as obras referentes aos equipamentos comunitários bem como realizar todas as obras
de terraplanagem, pavimentação, meio-fios, arborização, rede de drenagem e quaisquer outras obras que venham a |
ser cataias as suas custas, tudo de acordo com os respectivos projetos e memorial, descritivos aprovados. Fica ainda comprometido que os adquirentes de frações de terreno (lotes) interessados em construir antes da conclusão das obras de infra-estrutura acima citadas, serão certificados que só obterão o 11ABITE-SE de suas edificações problemas decorrentes da finalização de todos os serviços de infra-estrutura. Por este Termo de Mordo e Compromisso, fica autorizado o registro da Incorporação do Parcelamento em 1.oteamento Urbano,' se condicionado a Averbação dos equipamentos de uso comum a liberação competente do HAB1TE-SE, após certificação de conclusão de obras de infra-estrutura. Ainda fica condicionada obtenção da licença ambiental. pelo órgão estadual competente. O lotea.mento deverá ser registrado até a conclusão das obras de infraestrutura 11ABITE-SE, i;entando-se a Prefeitura/80113R de quaisquer responsabilidades pelo não cumprimento do mei-Latia! Miscritivo." O referido lotcaincuto, com suas respectivas medidas é subdividido em 19 (dezanove) quadras c Anexo-1, sendo 117.309,10m' de área total do terreno; 69.592,05m3 de área total de lotes residenciais c comerciais; 28.555,15m2 dc área total a pavimentos e passeios; 19.161,90m3 de área total das áreas verdes, área dc praça, e área de servidão da PETROBRÁS, onde a quadra Q1 possui 29 lotes, a quadra Q2 possui 54 lotes, a quadra Q3 possui 51 lotes, a quadra Q4 possui 57 lotes, a quadra Q5 possui 35 lotes, a quadris Q6 possui 29 lotes, a quadra Q7 possui 31 lotes, a quadra Q8 possui 30 'lotes, a quadra Q9 possui 28 lotes; a quadra Q10 possui 17 lotes, a quadra Q11 possui 23 lotes, a quadra Q12 possui 09 lotes, a quadra QI3 possui 22 lotes, a quadra Q14 possui 05 lotes, Anexo-1 possui 04 lotes, a quadra Q15 possui 22 lotes, a quadra.Q16 possui 25 lotes, a quadra 017 possui 10 lotes, a quadra QI8 possui 17 lotes, e a quadra Q19 possui 14 loteai Quadra 1: Lote 01, matricula 7708; Lote 02, matricula 7709; Lote 03, matricula 7710; Lote 01, matricula 7711; Lote 05, matricula 7712; Lote 06, matricula 7713; Lote 07, matricula 7714; Lote 08, matricula 7715; Lote 09, matricula 7716; Lote 10, matricula 7717; Lote 11, matricula 7718; Lote 12, matricula 7719; Lote 13, manjaria 7720; Lote 14, matricula 77214 Lote 15, matricula 7722; Lote 16, matricula 7723; Lote 17, matricula 7724; Lote 18, matricula 7725; Lote 19, matricula 7726; Lote 20, matricula 7727; Lote 21, matricula 7728; Lote 22, matricula 7729; Lote 23, matricula 7730; Lote 24, matricula 7731; Lote 25, matricula 7732; Lote 26, matricula 7733; Lote 27, matricula 7734; Lute 28, matricula 7735; Lote 29, matricula 7736; Quadra 2: Lote 30, matricula 7737; Lote 31, matricula 7738; Lote 32, matricula 7739; Lote 33, matricula 7740; Lute 34, matricula 7741; Lote 35, matricula 7742; Lote 36, mau Mula 7743; Lote 37, matricula 7744; Lote 38, matricula 7745; Lote 39, matricula 7746; Lote 40, matricula 7747; Lote 11, matricula 7748; Lote 42, matricula 7749; Lute 43, matricula 7750; Lote 44, matricula 7751; Lote 45, 21:.;rieLl 7752; Lote 46, matricula 7753; Lote 47, matricula 7754; Lote 48, matricula 7755; Lote 49, pai ia 775u; Lote 50, matricula 7757; Lote 51, matricula 7758; Lote 52, matricula 7759; Lote 53, matricula
|
7760; Lute 54, matricula 7761; Lote 55, matricula 7762; Lote 56, matricula 7763; Lote 57, matricula 7764; Lote |
58, matricula 7765; Lute 59, matricida 7766; Lote 60, matricula 7767; Lote 61, matricula 7768; Lote 62, matricula 7769; Lote 63, matricula 7770; Quadra 3: Lote. 64, matricula 7771; Lote 65, matricula 7772; Lote 66, matricula 7773; Lote 67, matricula 7774; Lote 68, matricula 7775; Lote 69, matricula 7776; Lote 70, matricula 7777; Lote 71, matricula 7778; Lote 72, matricula 7779; Lote 73, matricula 7780; Lote 74, matricula 7781; Lote 75, matricula 7782; Lote 76, matricula 7783; Lote 77, matricula 7784; Lote 78, matricula 7785; Lote 79, matricula 7786; Lote 80, matricula 7787; Lote 81, matricula 7788; Lote 82, matricula 7789; Lote 83, matricula 7790; Lote 84, matricula 7791; Lote 85, matricula 7792; Lote 86, matricula 7793; Lote 87, matricula 7794; Lote 88, mau icula 7795; Lote 89, matricula 7796; Lute 90, matricula 7797: Lote 91, matricula 7798; Lote 92. matricula 7799; Lote 93, matricula 7800; Lote 94, matricula 7801; Lute 95,-matricula 7802; Lote 96, matricula 7803; lote 97, matricula 7804; Lote 98, matricula 7805; Lote' 99, matricula 7806; Lote 100, matricula 7807: Lote 101, matricula 7808; Lute 102, matricula 7809; Lote 103, matricula 7810; Lote 104, matricula 7811; Lote 105, matricula 7812; Lute 106, matricula 7813; Lote 107, matricula 7814; Lote 108, matricula 7815; Lote 109, matricula 7816; Lote 110, matricula 7817; Lote 111, matricula 7818; Lote 112, matricula 7819; Lote 113, matricula 7820; Lote 114, matricula 7821; Quadra 4: Lote 115, matricula 7822; Lote 116; matricula 7823; Lute 117, matricula 7824; Lote 118, matricula 7825; Lote 119, matricula 7826; Lote 120, matricula 7827; Lote 121, 11:.ir:Ct:!:1 787 8; Lote 122, matricula 7829; Lote 123, matricula 7830; Lote 124, matricula 7831; Lote 125, 7;;32; Lute 126, matricula 1533; Lote 127, matricula 7834; Lote 128, matricula 7835; Lute 129,
|
.11:.;:ekt 73.36; Lute 130, matricula 7837; Lote 131, matricula 7838; Lote 132, matricula 7839; Lute 133,
}
7::40; Lote 134, matricula 7841; Lote 135, matricula 7842; Lote 136, matricula 7543; Lute 137, nInt.-1::ub 7841; Lote 138, matricula 7845; Lute 139, matricula 7846; Lote 140, matricula 7847; Lote 141, mAtiuuta 7$45; Lote 142, matricula 7849; Lote 143, matricula 7850; Lote 144, matricula 7851; Lute 145,
rnatrieuia 7852; Lote 146, matricula 7853, Lote 147, matricula 7854: Lote 148, matricula 7855; Lote 149,
matricula 7356; Loto 150, matricula 7857; Lute 151, matricula 7858; Lote 152, matricula 7859; Lote 153, matricula 7860; Lote 15-1, matricula 7861; Lote 155, matricula 7862; Lote 156, matricula 7863; Lote 157,
3
a-ifiatedo de Hal-_, a t cieda e P.t\in.':ett dekLiti1e:1 CM,/ .t. itzN'z.ts 5:4;ixt • 1:x.4u.. Dr: j:' .0 Otrojaan,- C
tePtIll•ivnw Li+6110.21 Fi 5, ' 0411144 de livre 2, totpeirkierel, sttJim6vtl intimara-ti rrit.41cul Hong 2 Gh
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7130. A mande cirtidta 1 reit mak!, do ittigo 19, partir:-
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SIGILOSO
Num. 170286957 - Pág. 7
CONTINUAÇÃO DA MATRICULA n° 7230. matricula 7864; Lote 158, matricula 7865: Lote 159, matricula 7866; Lote 160, matricula 7867; Lote 161, LI matricula 7t353: Lote 162, matricula 7869: Lute 163, matricula 7870; Lote 164, matricula 7871; Lote 165, matricula 7872: Lote 166, matricula 7873; Lote 167, matricula 7874: Lote 168, matricula 7875; Lote 169, i mimicala 7a7-; I ore 170, matricula 7877; Lote 171, matricula 7878; Quadra 5: Lote 172, matricula 7879; Lote
- nuariciaa 7880: Lote 174, matricula 7881; Lute 175, matricula 7882; Lote 176, matricula 7883; Lote 177, matricula 7884; Lote 178, matricula 7885; Lote 179, matricula 7886; Lote 180, matricula 7887; Lote 181, matricula 7892; Lote 186, matricula 7893; Lote 187, matricula 7894; Lote 188, matricula 7895; Lute 189, matricula 7896; Lote 190, matricula 7897; Lote 191, matricula 7898; Lute 192, matricula 7899; Lote 193, matricula 7900; Lote 194, matricula 7901; Lote 195, matricula 7902; Lote 196, matricula 7903; Lote 197, matricula 7004: Lote 198, matricula 7905; Lote 199, matricula 7906; Lote 200, matricula 7907; Lote 201, a: , itricala 71 /4a,ii: Lote 202, matricula 7909; Lote 203, mauicula 7910; Lote 204, matricula 7911; Lote 205, 7 -17; Lote 206 matricula 7913; Quadra 6: Lote 207, matricula 7914; Lote 208, matricula 7915; Lote : 2ua, ama Miai 7916; Lote 210, matricula 7917; Lote 211, matricula 7918: Lote 212, matricula 7919; Lote 213, nialataal.. 7920, Lote 214, matricula 7921; Lote 215, matricula 7922; Lote 216, matricula 7923; Lote 217, matricula 71 /4:)24: Lute 218, matricula 7925; Lote 219, matricula 7926; Lote 220, matricula 7927; Lote 221, matricula 7928; Lote 222, matricula 7929; Lote 223, matricula 7930; Lote 224, matricula 7931; Lote 225, matricula 7932; Lote 226, matricula : 7933; Lote 227,: matricula 7934; Lote 228, matricula 7935; Lote 229, matricula 70 36: Lote 230, matricula 7037; Lote 231, matricula 7938; Lote 232, matricula 7939; Lote 233, inamciaii 7:: ::-. Lote 234, matricula 7941; Lote 235, matricula 7942: Quadra 7: Lote 236, matricula 7943; Lote 237, ium...1 , 31 73i 1: Lote 238, matricula 7945: Lote 239, matricula 7946; Lote 240, matricula 7947; Lote 241, Lute 242, matricula 7949; Lute 243, matricula 7950; Lote 244, matricula 7951; Lote 245, , Late 246, mitirlcula 7953: Lote 247, matricula 7954; Lote 248, matricula 7955; Lote 249, iii.mic, ii: i. Lote 250, matricula 7957; Luxe 251, matricula 7958; Lote 252, matricula 7959; Lote 253, Illald.::li 7'.)11 ): Lote 254, matricula 7961; Lote 255, matricula 7962; Lote 256, matricula 7963; Lote 257, matricula 7001; Lote 258, matricula 7965; Lote 259, matricula 7966; Lote 260, matricula 7967; Lote 261,
matricula 7968; Lote 262, matricula 7969; Lote 263, matricula 7970; Lote 264, matricula 7971; Lote 265, matricula 7972; Lote 266, matricula 7973; Quadra 8: Lote 267, matricula 7974; Lote 268, matricula 7975; Lote 269, matricula 7976; Lote 270, matricula 7977; Lote 271, matricula 7978; Lote 272, matricula 7979; Lote 273, matricula 7980; Lote 274, matricula 7981; Lote 275, matricula 7982; Lute 276, matricula 7983; Lote 277, matricula 2984; Lote 278, matricula 7085; Lote 279, matricula 7986; Lote 280, matricula 7987; Lote 281, num-leniu 7988; Lote 282, matricula 7989: Lote 283, matricula 7990; Lote 284, matricula 7991; Lute 285, imaricala 7992; Lote 286, matricula 7993; Lote 287, inavicula 7994; Lote 288, matricula 7995; Lota 289, matricula 7990; lote 290, matricula 7997: Lote 291, matricula 7998; Lute 292, matricula 7999; Lote 293, matricula 8000; Lote 294, matricula 8001; Lote 295, matricula 8002; Lote 296, matricula 8003; Quadra 9: Lute 297, matricula 8004; Lote 298, matricula 8005; Lote 299, matricula 8006; Lote 300, matricula 8007; Lote 301, matricula 8008; Lote 302, matricula 8009; Lote 303, matricula 8010; Lote 304, matricula 8011; Lote 305, matricula 8012: Lote 306, matricula 8013; Lote 307, matricula 8014; Lote 308, matricula 8015; Lote 309, matricula $016; Lote 310. matricula 8017; Lute 311, matricula 8018; Lote 312, matricula 8019; Lote 313,
ma tric!,: l., 8u20;Lote 314, matricula 8021; Lute 315, matricula 8022; Lote 316, matricula 8023; Lote 317,
lailiricala ai :24: Lote 318, matricula 8025: Lute 319, matricula 8026; Lote 320, matricula 8027; Lute 321, mamallia 8028; Lote 322. mot;;,33,1 8029: Lote 323, matricula 8330; Lote 324, matricula 8199; Quadra 10: Lote 325, matricula 8031; Lute 326, matricula 8032, Lote 327. atar:cuia 8033: Lote 328, matricula 6034; Lote 329, matricula 8035; Lote 330, matricula 8036; Lote 331, matricula 8037; Lote 332, matricula 8038; Lote 333, matricula 8039; Lote 334, matricula 8040; Lote 335, matricula 8041; Lote 336, matricula 8042; Lote 337, matricula 8043; Lote 338, matricula 8044; Lbte 339, matricula 8045; Lote 340, matricula 8046; Lute 341, malhe llia 1 )-17: Quadra 11: Lote 342, matricula 8048; Lute 343, matricula 8049; Lote 344, matricula 8050; Lute
- matricula 8051: Lote 346, matricula 8052; Lote 347, matricula 8053; Lote 348, matricula 8054; Lote 349, matricula 8055: Lote 350, matricula 8056; Lote 351, matricula 8057; Lote 352, matricula 8058; Lote 353,
mau icula 8059; Lote 354, matricula 8060; Lote 355, matricula 8061; Lote 356, matricula 8062; Lute 357,
mutri,,,I., 8003: Lote 358, ma iticula 8064; Lute 359, matricula 8065; Lota 360, matricula 8066; Lute 361,
matricula 8ti67; Lote 362, matricula 8068; Lote 363, matricula 8060; Lote 364, matricula 8070; Quadra 12: Lote
365, matricula 8971; Lute 366, matricula 8072; Lote 367, matricula 8073; Lote 368, matricula 8074; Lute 369,
matricula 8075; Lote 370, matricula 8076; Lote 371, matricula 8077; Lote 372, matricula 8078; Lute 373, matricula 807l), Quadra 13: Lote 374, matricula 8080; Lote 375, matricula 8081; Lote 376, matricula 8082: Lote
377, mairicaa, 8083, Lote 378, matricula 8084; Lote 379, matricula 8085; Lote 380, matricula 8086; Lote 381, ia mii: ai • 1 /4,87: Lute 382, matricula 8088; Lote 383, matricula 8089; Lote 384, matricula 8090; Lote 385,
S091 Lote 386, matricula 8092; Lote 387, matricula 8093; Lote 388, matricula 8094; Lote 389, 95: Lote 3911, matricula 8006; Lute 391, ulatricia 8097; Lote 392, matricula 8098; Lote 393,
Mina i , Nts Pr.. te ,•,,r.: .Fcgath
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SIGILOSO
Num. 170286957 - Pág. 8
'CONTINUAÇÃO DA MATRICULA n" 72311.
Og
* Matricula 8099; Lote 394, matricula 8100; Lote 395, matricula 8101; Quadra 14: Lote 396, matricula 8102; Lote
397, matricula 8103; Lote 398, matricula 8104; Lote 399, Matricula 8105;: Lote 400, matricula 8106; Anexo-1: Lote 401, matricula 8107; Lote 402, matricula 8108; Lote 403, matricula 8109; Lote 404, matricula 8110; Quadra 15: Lote 405, matricula 8111; Lute 406, matricula 8112; Lote 407, matricula 8113; Lote 408, matricula 8114; Lote 409, matricula 8115; Lote 410, matricula 8116; Lote 411, matricula 8117; Lote 412, matricula 8118; Lote 113, matricula 8119; Lote 414, matricula 8120; Lote 415, matricula 8121; Lote 416, matricula 8122; Lote .117. matricula 8123: Lote 418, matricula 8124; Lote 419, matricula 8125; Lote 420, matricula 8126; Lote 421, rieula 8127; Lote 422, matricula 8128; Lote 423, matricula 8129; Lote 424, matricula 8130; Lote 425, meric ula 8131; Lote 426, matricula 8132; Quadra 16 Lote 427, matricula 8133; Lote 428, matricula 8134; Lote 429, matricula 8135; Lote 430, matricula 8136; Lote 431, matricula 8137; Lote 432, matricula 8138; Lote 433, mmricula 8139; Lote 434, matricula 8140; Lote 435, matricula 8141; Lote 436, matricula 8142; Lote 437, matricula 8143; Lote 438, matricula 8144: Lote 439, matricula 8145; Lote 440, matricula 8146; Lote 441, ie..1,1 8147; Lote 442, matricula 8148; Lote 443, matricula 8149; Lote 444, matricula 8150; Lote 445, in.obi..1.1 815E Lote 4-16, matricula 8152; Lote 447, matricula 8153: Lote 448, matricula 8154; Lote 449, . leal,: 8155; Lote 450, matricula 8156; Lote 451, matricula 8157; Quadra 17 Lote 452, matricula 8158; Lute 453, mauicula 8159; Lote 454, matricula 8160; Lote 455, matricula 8161; Lote 456, matricula 8162; Lote 457, matricula 8163; Lote 458, matricula 8164; Lote 459, matricula 8165; Lote 460, matricula 8166; Lote 461, matricula 8167; Quadra 18 Lote 462, matricula 8168; Lote 463, matricula 8169; Lote 464, matricula 8170; Lote 465, matricula 8171; Lote 466, matricula 8172; Lote 467, matricula 8173; Lote 468, matricula 8174; Lote 469, matricula 8175; Lote 470, matricula 8176; Lote 471, matricula 8177; Lote 472, matricula 8178; Lote 473; 1 matricula 8179; Lote 474, matricula 8180; Lote 475, matricula 8181; Lote 476, matricula 8182; Lote 477,
matricula 8183; Lute 478, matricula 8184; Quadra 19 Lote 479, matricula 8185; Lote 480, matricula 8186; Lote 4$ I , matricula 8187; Lute 482, matricula 8188; Lote 483, matricula 8189; Lote 484, matricula 8190; Lote 485, 8191; Lote 486, matricula 8192; Lote 487, matricula 8193; Lote 488, matricula 8194; Lote 489, nuirietila 8195: Lote 490, matricula 819(1; Lote 491, matricula 8197; Lote 492, matricula 8198. Guia de pai iamente a°163126110 :151; Guia de pagamento n°163120001152; Guia de pagamento n°163120001153: Guia de pagamento a" 1 3120001154; Guia de pagamento n°163120001155; Guia de pagamento n° 163120001157; Guia de pagante. o M 163120001158; Guia de pagamento n°163120002258; Selo de autenticidade n°SE DA 1024750. O reridc • -rdade e dou fé. Itaporanga D'Ajuda(SE), 27 de novembro de 2012. registrado por:
André Cardoso Barreto de Menezes- Oficial Substituto.
11 3-7230. INCORPORAÇÃO: Atra vta da 2 Assembleia Gerei Extraordinária realizada em 05708/2016, .•. !:: a; ;C luar: Comerciai Estado de Sergipe (RiCinSE) em 19 08/2016 sob 00 20160272220, . 'Ho 10 ii33.222-o oe 17 08:201n, Empresa: 28 3 0000500 1. a empresa transmitente: Urbaniza :aparações Lida - [PP, sociedade empresaria limitada, inscrita nu CNP118:11-seb o 03.202.581,1 0001-32, cada na Avenida Ivo do Prado. o 8%. andar I. bairro São Jose. na cidade de Aracaju (SE), CEP. 49.015-070. transferiu o imóvel objeto desta matricula para !ti empresa adquirente: Fluxo Nordeste Nu Empreendimentos Imobiliários SIA. sociedade anónima Fechada, inscrita no CNRI/M12 sob o n° 23.217.339'0001-40. sediada na Avenida Ivo do Prado. if 896. bairro São Jose, na cidade de Aracaju (SE). CEP. 1 0.111c,-070, cuja transferência se deu a titulo de incorporação para integralização e aumento do capital social da adquirente supracitada, pelo valor venal (tributável) de RS 1.350.000,00 (hum milhão, trezentos e
•• Wit reais) 2CLin2a um recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens Imóveis (ITBI) no valor
27.20o,0O (vinte e sete mil e duzentos reais) pagos através do Documento de Arrecadação Municipal , idiiLgionvd l'reteitura IslunicEvil de Itaporanga D'Ajuda (SE), Guia de 11131 nu 80:2016; Certidáo ' pitava Poiiitiva col. Efeitos de Nezativa CPN. de Débitos Relativos aos Fributos e à Divida Ativa do Veiiicipid datada de 12 OS 2016. válida a:é 30/09%20I6, código de controle: LUYNDIWMT, sem condições. STe de autenticidade O DAI: 002922972. Emolumentos: RS 7.915,99. Ferd: RS 1.583,20. Selo RS 0,09. Guia de paaamento n' 163360C/92217. O referido ê verdade e dou fé, Itaporanga D'Ajuda (SE). 13 de setembro de 2016,
;Leis:rodo por: ^-1 Cell() Barrem Sobral Júnior- Escrevente.
1.1-z.zrz :' ,,, N:-.I.: rt*:4)•!PC:Ç.7., l'.. b:4::S id ''•. :-ar;: eirsiflie e dou tii.qua a pi itnia {Olaia ó re,:rodu¡ ta ia:dativa aa Fida a' 7130. A pauso sertidee 4 frit gol moidas do adido 19, perierge.b 1 Cl?'" 04' ;si if 6.019f7l. tidporeop CEAI A Is ° ai) 7.,'
Apar: Cardoso Barreto deMenezes -Faz:vote MI fác/ 0...i,c44114:.;:b4;1"vrazt° ,04 %.,_ ....74C4
| J. | 3 ift »ombro 4t2016. 1,.-.., s | 1,...c.sa | |
|---|---|---|---|
| Si | turma. com o Galo dr Auinii..riamiai i_ s -,... '' | sirb .70,411.40 4 t..5 • "Az?, de 44,-.?, Ct | o: O ' r°44,-"` los I -1 i ?% ca 2 i 04.• |
'9.........,...-----"'
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REGISTRO DE IMÓVEIS EIS ro
Registro Geral- Livro N. 2-A Conwreo de Itaporanga d'Ajuda
Ano 19 91
Matriculo N. 710 polo 09 de setembro do 1991
Imóvel: Um Imóvel rural, denominado "Fazenda Sào João",
com os seguintes imites, ao norte cem a antiga casa do Sr 1:10 ate encontrar cem Alcino Oliveira (ex-
as :linhas da estrada .c, forro iparao Povoado Agua Bonita, ao nascente com
st- o 7 presente imóvel foi adquirido atrave is do Fermal9de Partilha, extraído dos autos do inventario de Alzira 1/
- en_ s- r.• ttr, Barreto Garcez, emitido nele escrivão do 12o Oficio de Aracaju o assinado pelo KM. Juiz de Direito Dr. Thie_
de 1976; no Cartorio do Reristro ImobillÁrio da Comarca de Sacsfristovão, cadastrado no INCRA sob no 267.058.
253.804-5, área total -, 00,0 ha, modulo fiscal 10,0 ha, fração
GiRCE2 e sua esposa yânill AMUSTA GAROE? -CP17,na 2,0 ha.,PHOPRIETARICO: AnNALDOROunear
002.536.265287.nt%stride e verdade e dou fe. Itaporanga //
d'Ajuda, 09 de setembro de 1991. O Oficíjr.:\ --de_:
Itaporanga d'Ajuda-Sergipe, no livro 02, fls.117, em 09 de setembrode1991. 0 inovei objeto da presente ma-
|
tricula foi adquirido per: ANTONIO sTiâninA OLIVEIRA brasileiro, ca sad o, agropecuarista, CPF no 022d:30.085
residente e domiciliado na Fazenda Santo Antonios/h, na mddidiplo déalbaporanga d'Ajuda-Serripe. Por //
te- Doação de: ARNALDO NOMEIEM GARCEZ e sua esposa MARIA AUaUSTA GARCE7, brasileiros, casados, maiores, capa_
z es, ele, agropecuarísta, CPF no 002.5366Ç 87, ela do Lar, .2 residentes e domiciliados na Fazenda Camaçari,
no cuniciplo de Itaporanra d'Ajuda-Serglpe, ir aliado em CR$- 5.000,000,00, sem condições. O referido é verda-
de e dou te. /taporanga d'Ajuda, 09 de setembro de 1991. O Oficial1
'-i.- 1
{
R.2_710: Nos ternos da Escritura Panca de Instituição de Servidão de Passagem, lavrada nas notas do Taboll
Io do le Oficio da cidade do Aracaju-Sergipe, no livro 1/13, fls. 154 a 155 em 11 de novembro de 1991. OCon-
trato constante da presente escritura a saber: de um lado, cano Outorgante rropriettiria, ANTCVIO SILVEIRA //
OLIVEIRA., brasileiro, casado com MATRIZ SANTANA OLIVEIRA, agropectmrista, CPF no op.430.085.72, residente e
domiciliado em Ttaperanna deAjuda-Sergipe; e, do outro lano, cum Outorgada Beneficiaria, PBTIWIE'0 BlysiSIWTRO
S.A. - PETROBRLS, sociedade de economia mista, cem sede na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Republica do
Chile, 65, COO no 33.000.167/0001-01, a com escritório na Avenida Melicio Machado, Nit.1,2 - Atalaia Velha, na
cidade de Aracaju-SE, CGC no 33.000.167/0577-23, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. //
Paulo de TarsoCoelho Ryppolito dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro, CPF ne 250.539.147-53, residente
domiciliado na cidade de Aracaju-Sergipe, na qualidade de Chefe do Setor de Montagem de Dotes e Estações -
SEDEST-I do Serviço de Engenharia da PETRCORAS - =Eu, cem poderes expressos no instrumento do procuração eu
torrada em 16/05/91,,no 10 Oficio de Aracaju, lavrada as fls.132, do livro 544, e cujo traslado encontra-se /
arquivado neste Cartorio. A presente Servida° destina-;e a permitir a passagem, catorras do outorgante, de /
un Leito de Anolo do Etenoduto Camaçarl/salgema, numa arca de 1.510,00m2, que sor a inteiramente utilizada ne,
la Outorgada para o fim acima mencionado, descrito na Planta Cadastral no DE-6000.09.26520.111.DCL-001, assi-
nada pulas partes e que tambom íntegra este instrumento, finando assim descrita a faixa servi:matei Uma faixa
de torra 302,00m do extensSo, pus-uma largura constante de 05,00m1 perfazendo uma faixa atingida do 1.510 m2,
in-erida na araa total da propriedade de 797.910 m2. A Outorgada indeniza, neste ato, o Outorgante por todo e
u._ _--- -, 1,,,ree,l+n,1,0 . rIlltnrse flviclentrrc dentro da faiica
- c:?A
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presente c ser ) tura ,_em virtude d ss danos maior tal ti O es , ocasionados V-10s serviços de int. alaob:pal. o a da çã. ,anela de CR S 325.000,00 (TREWNTO; TIFIN'I'dl1 , /4 pr e sente lin:MI:aça° de ser vitIfio, mediante o ovam nt o da Impor ' re Itaporanga 'A judo. , 03 de dezembro do 1991. O 0f1C1(11:) IX C.INC, Cal3ZI: MOS re f.arld o e verdade o C, CrNILA ktIIUtl en,NeRilln.JA E HI••1-1!raziA 1.1,1-O;/ /nIal(101-P. Foi tida um 13 de oargm de )992. 'i Ilr».ti':":11
1C1 go junho (ir, 7nm). Un lar da nt:duld El çs 44.3. 5fia70,(111(nearanta e quatro milrirms, 1,rezanter, o einquanLa1 O
a setont2 f;reroirtat). Emitente; id•PUNTO brani.1eiro, rasado, poouarinta, orainr,cii-
z-,r Mi I i s- i 1 i idis qi razondo Santa Antonio, no Nor, irinÇ o rio 1 tredarannn di R juda..5E tTr n" O22.430. Mendes
ricnLri o Serkf:i'• VA, por sua A 1 ter5a na eidnde de Itaporanr,,a,d'Aiuda-ri, Ct;:. no me-7: fah ed19: dia /0.09.94; ar.
| ! | uai | fa'S 1.:1/:!1.183,(111, tua-mera |
|---|---|---|
| dl; | vaneende-:' ,.• | r•iejunda em 10.12,9 /4 e a tiltima ;,m 10,06.2500 |
:1,.:••H:; nmerou >P1 roneatre-- --- ig de tarr.eiren, a 'noivei 0
aL:ehur Eadular i ° Barreto
iq ri;• arrio: çarr "10 Si; ,R 10r: 0: 101 IRA. O referido o verdadan deu f •• . dii presente
&A »ida, 13 ,':•, EJ:!rut a o', 1992. fl I regi
Cardoss
1,
R.4-710: CÉDULA RURAL PIGNORAT1CIA E HIPOTECÁRIA FR EPI-96/000044-9. Emitida: 15 de abril' de 1996. Vencimento: lived 10/04 /2008. Valor da Cédula: , -R$ 25 946,40 ( VIN FE E CINtX) MIL, NOVI-I.(ENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QIIARIINFA pr
do
A
CENTAVOS ). El.:dente: AN ft)N10 SILVF.LçA C' ,IVE1RA, brasileiro; inzior, capaz, casado, attropecuarista, C1C 022.430.085-72, resi- wxtealda. 1730.
dente e domiciliado na Fazenda Santo Antonio, neste umnicipto de Itaporanga D'Ajuda-SE. Credor: BANCO DO ES rADo DE SERGIPE SIA., Agência de ltaporanga D'Ajuda, CGC n" 13.009.717/0001-46. Forma de Pagamento: IS (dezoito) prestações vencendo a l' em 10/10/1999 e a ultima cm 10/04/2008. Deu ao banco Credor em Hipoteca Cedular de 2° Grau, sem concorrência de terceiros. O refeito é verdatie e dou fé. Itat ioranga D'Ajuda, 30 de abril de 1996. O Oficial AV.5-710: Procede-se a esta averbação conforme autorização do Banco do Estado de Sergipe FIANE.SE datada de 07 de novembro de 1997, na qual consta que na condição de credor hipotecário das cédulas de crédito rurais hipotecárias n° EPI 92/000001-8 e EPI 96/000044-9, CITIC161-5 em favor de Antônio Silveira Oliveira e vencíveis em 10.06.2003 e 10.04.2008, respectivamente, ante garantia hipotecária envolvendo o imóvel objeto da presente presente matrícula, tendo em vista as normas administratovas do BANCO e o parecer favorável da Agência de origem do titulo e de conformidade com a Resolução PAESI número 008/95, vem, por intermédio desta, AUTORIZAR o desmembramento de 100,00 (cem) tarefas e o cancelamento do ônus incidente sobre as mesmas, registrada sob a matricula dc 2079, permanecendo inalterado 'nus sobre as 230,00 (duzentas e trinta) tarefas remasnescentes. O referido é verdade e dou fé. ltaporan- ..
ga D'Ajuda, 11 de novembro de 1997. O Oficial.
-o
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:- SIGILOSO
couto no I. odeio DO neatsnu MO/MARIO
REGISTRO DE IMÓVEIS FLS 710
ITAPUMICA D AJUDA-SERGIPE
REGISTRO GERAL - LIVRO N°2 COMARCA DE ITAPORANGA D'AJUDA , ANO 1998
AV.6-710: Procede-se esta averbação, da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária n° EPI-92/000001-8, emitida em 13/03/1992, registrada sob
nona de Pagamento: em 21 (vinte c uma) prestações iguais c
| Pa i | n° R.3-710, em favor do Banco do Estado de Sergipe S.A., Agência da cidade de Itaporanga D'Ajuda-SE: RETIFICAÇÃO: por força do presente aditivo, a!terar o vencimento final fica pactuado para 10/06/2005; | |
|---|---|---|
| I | sucessivas, vence:do-se a primeira em 10/06/2000 e a última em 10/06/2005. | RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados todos os termos, cláusulas e |
| gf | condições constantes do instrumento ora aditado, que não foram | expressamente |
alterados por este aditivo, passando a constituir, juntamente
1
com este instrumento, um todo único e indivisível para todos os fins de direito, emitido em 10/06/1998, Agência Itaporanga D'Ajuda-SE. O
i referido é verdade e dou fé. Itaporanga D'Ajuda, 19 de outubro de 1998. O
Oficial. -- t-
<
AV.7-710: Procede-se esta averbação, da Cédula Rural Pignoraticia e Hipotecária n° EPI-96/000044-9, emitida cm 15/04/1996, registrada sob
;
n° R.4-710, em favor do Banco do Estado de Sergipe S.A., Agência da
{ cidade de Itaporanga D'Ajuda-SE. RETIFICAÇÃO: por força do
presente aditivo, alterar o vencimento final fica pactuado para 10/04/2010; Forma de Pagamento: em 18 (dezoito) prestações iguais e
i - sucessivas, vencendo-se a última em 10/04/2010. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificados todos os termos, cláusulas e condições constantes do
i instrumento ora aditado, que não foram expressamente alterados por este aditivo, passando a constituir, juntamente com este instrumento, una
|
todo único e indivisível para todos os fins de direito, emitido em 10/06/1998, Agência Itaporanga D'Ajuda-SE O referido é verdade e dou fé. Itaporanga D'Ajuda, 19 de outubro de 1998. O Oficial. (.,..
i
|g ...._ ... . IE Av.8-710. CANCELAMENTO DE HIPOTECA - Procedo esta averbação, para constar
N a extinção do ónus Hipotecário gravado nesta matricula, originado
através do registro de n° 3-710e 4-710, conforme autorização do Banco do Estado de Sergipe - Banese, em 28 de maio de 2012, assinada por Vexa Lucia de Oliveira e Edson Freire Caetano. Selo de autenticidade n° SE DA 0845902. Emolumentos: R$ 50,00. Fprnli RS 10,00. Selo: R$ 0,08. Guia de pagamento n"
DAL
163120001174. O referido é verdade c dou fé. Itaporanga D Ajuda, 4 de junho de 2012. Averbado por:--N"" Zr Carlos Roberto Sales de Menezes. -Oficial Titilar.
ol
Av.9-710. DESMEMBRAMENTO - Procedo esta averbação, tendo em vista o desmembramento de uma área de terra urbana, medindo 38.78 (trinta e oito virgula setenta e oito) tarefas em favor da Urbaniza Construções Ltda para a matricula de n°7230, através de Escritura Pública de Compra e Venda lavrada nas Notas do Cartório do 1° Oficio desta cidade de Itaporanga D'Ajuda, Sergipe livro n° 100 folha n° 103, em 11/06/2012, com limites e confrontações mencionados no instrumento acima citado, ficando esta matricula com uma arca remaneseent r Éle 191,7-2 (cento e noventa e uma virgula vinte c duas) tarefas. Selo de Autenticidade n° SEDA 0846313, Emolumentos: RS 50,30. Perdi R$ 10,00. elo: ikS 0,68. Guia de pagamento n° 163120001237. O referido é verdade e de dou - • ti Itaporanga D'Ajuda. 1S de junho de 2012. A;•erbadri por . _ -
_ - . André Cardosoiitarreto de Meneies- Oficial Substituto. " - _. ___
tl
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Num. 170286957 - Pág. 12
CONTINVAÇÃO DA MATRÍCULA N' T to
AM 0.710. DESMEM BR AM ENTO - Procedo esta averbação, tendo em vista o desmembramento de uma arca de terra urbana, medindo 277.907.12m' (duzentos e v.:enta e sete mil novecentos e sete virgula doze metros quadrados) em favor do Município de fiapo rarpta D. A judo para a matricula de n° 7321, através de Oura Pública de Compra e Venda lavrada nas Not.:ri da Cartório do 1' Mein desta cidade de haporanga D'Ajuda, Sergipe, livro n" 100, folha o' 123. em T 06'2012, com limites e eunfaint...ções mencionados ut, instrumento acima citado, ficando esta matrícula com uma área remanescente de 350353,38 (trezentos e cinquenta mil quinhentos c cinquenta e três virgula trinta e oito metros quadrados). Selo de Autenticidade n° SE DA 0846393. O referido é verdade c de dou R. Itaporanga D'Ajuda, 26 de junho de 2012. Averbado par: Carlos Roberto Sales deMenetes-Oficial Titular. Av.11-710. DESMEMBRAMENTO: Procedo esta averbação, tendo cm vista o desmentiu amento de uma área de terra urbana, medindo 1.954,12m2 em favor de José Orlando Ouintardes para a matricula de n°8710. tcravõs de Escritura Pública de Compra e Venda lavrada nas Notas do Cartório do I° Oficio desta cidade de haporanga Injuda, Sergipe. livro 103, fidlia o" 151, 0111 78/120012. com limites e confrontações mencionados no instrumento acima citado, ficando esta rutdricula com uma área remanescente de 348.599126m: II ceentus e quarenta e oito mil dubcntus ç nos rata e nove vírgula vinte e seis metros quadrados). Selo de Autenticidade n" SE DA 1025717. Emolumenuis: RS 50,00. Ferd:R8 10,00. Selo- 0.08. (ia de palmmento n' 163130000087. O referido é verdade e de dou fé. ltaporanca D'Ajuda. 16 de janeiro de 2013. Averbado por: - André Cardoso Barreto de Menezes - Oficial
StlbStituto. AZ,;(51:k D AJO°
At .12-710. DESMEMIIRAMEN1'0: Procedo esta averbação, rendo em vista o desmembramento dc uma arca de terra rural, medindo 24,9263 hectares em favor de
Pedreira MM Ltd a j ME para a matricula de a" 9054, através de Escritura Pública de Compra c Venda lavrada nas Notas do Cartório do 10 Oficio desta cidade L0-1: -
IS e rir-42;4 12i e!
de liaporana D'Ajuda(S11). livro a' 105, folha n°90. protocolo n°83, em 18710/2013, com limites e confrontações mencionados no instrumento acima citado,
| ficando esta matricula com urna arca remanescente de 9,9337 hectares. Selo de Autenticidade n" SE DA 1354665. Emolir:nein/is: RS 50,00. Ford: RS 10.00. Selo: | n | s |
|---|---|---|
| .RS 0,08. Guia de pagamento rit• 163130001679. O referido é verdade e de dou fé. Itaporanga D'Ajuda(SE), 7 de novembro de 2013. Averbado por: | o, | 2,15"-grari "I! |
. Célia Barreto Sobral Júnior--Escrevente, • a • (-)
(9 1.5)..xer_, de )i±3!
44, hófeEsdt, t-Oer tt. •
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Certifico e dou fé que a pr...nj. tOpie ó reproducto e:Mulita da Ficha f.e , *ali& do livro 2, regeu $ Øãv.l eacootritee inatriculado eob o
Ido do erijo 19, pertoreto P, de 1e1 ir 119 Aprende cestidl' co13/73.1taporire 13 • .ada (BE 3 de eettabro de 2016.
voai lorranio soint, 1.1. 4, iidmrticisad
Anda Cordato Barreto de !Amen, - Ezutwartta Sutsupito
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Num. 170286957 - Pág. 30
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SIGILOSO
Num. 170286957 - Pág. 31
«PC
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J
FAIR OPINION
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO N°: Y 00133-2017/B
SOLICITANTE: SOCOPA CORRETORA
PROPRIETARIO: ACIONISTAS DA FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S/A
OBJETO: FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
OBJETIVO: Determinação do valor do Patrimônio Líquido ajustado
à preços de mercado da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S/A
FINALIDADE: Apuração do novo P.U. da Companhia.
DATA BASE DESTE LAUDO: 31 de março de 2017
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SIGILOSO
Num. 170286957 - Pág. 32
YPC
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\Ç. FAIR OPINION
I. PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES LIMITANTES
Nenhuma responsabilidade será assumida em questões de natureza legal, e nenhuma
investigação foi feita sobre o direito de propriedade ou quaisquer dívidas referentes aos ativos avaliados. Admitiu-se nesta avaliação, a menos que indicado de outra forma, que a alegação de propriedade é válida, os direitos de propriedade são bons porém, não passíveis de comercialização, nesta data, e que não há gravames que não possam ser removidos através dos processos normais, administrativos ou legais.
Conforme nosso melhor entendimento, todos os dados contidos neste relatório são verdadeiros e acurados. Embora tirados de fontes confiáveis, nãõ podemos dar nenhuma garantia nem assumir qualquer responsabilidade legal pela precisão de quaisquer dados, opiniões ou estimativas fornecidas por terceiros e utilizadas na formulação desta análise.
O valor ou valores aqui apresentados, baseiam-se nos pressupostos mencionados e são válidos somente para os propósitos declarados.
Os dados de valor, aos quais se aplicam as conclusões e opiniões aqui expressas, estão descritos neste relatório. A opinião aqui declarada baseou-se na situação da economia nacional e no poder de compra da moeda local na data base do laudo.
O testemunho ou comparecimento a um tribunal ou qualquer outra audiência não são necessários em razão desta avaliação, a menos que sejam feitos arranjos prévios para isso, com razoável antecedência.
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Num. 170286957 - Pág. 33
FAIR OPINION
II. NOSSA QUALIFICAÇÃO
A YPC 1 York Partners Consultoria Ltda. (YPC) - www.vpc.com.br- está sediada à Rua XV de Novembro n° 200, 200 andar, Centro, na Cidade e Estado de São Paulo e está registrada no CORECON - Conselho Regional de Economia sob o n° 5496
Nossa Grupo Empresarial existe há dez anos e nossos partners possuem experiência de mais de 25 anos, no Brasil e no exterior. Mencionamos a seguir alguns clientes onde nossos partners elaboraram laudos de avaliação similares.
Fundos CVM FIDC - MULTISETORIAL MASTER FIDC - MULTISETORIAL ITALIA FIP - 3G FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
FIP - REAG PATAGÔNIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES FIP - SANTOS DUMONT FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
FIP - CEREBRUS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES FIP - CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
FUNDO DE INVESTIMENTO VERA CRUZ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO HUNGRIA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA
FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA MONTE CARLO INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VIX INSTITUCIONAL-IMA-B
Empresas MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO FMD ASSET MANAGEMENT USIESP -USINAGENS ESPECIAIS JAL RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS
TUPINAMBAS EMPREEENDIMENTOS PROJETO BUDHA
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Num. 170286957 - Pág. 34
«PC 36
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FAIR OPINION
Nosso trabalho foi realizado de acordo com as normas profissionais e nossa remuneração não esteve de forma alguma condicionada às nossas conclusões de valor. Assumimos, sem verificação independente, a precisão de todos os dados a nós fornecidos. Atuamos como contratado independente e nos reservamos o direito de sub-contratar.
Nosso relatório deverá ser utilizado somente para os propósitos específicos aqui estipulados e qualquer outro uso será inválido. Nenhuma afirmação poderá ser feita por terceiros sem o nosso prévio consentimento por escrito.
Os senhores poderão mostrar este relatório para aqueles que precisem rever as informações contidas nele, mas ninguém deverá considerá-lo um substituto para sua própria diligência.
Nenhuma referência poderá ser feita ao nosso nome ou nosso relatório, no todo ou em parte, em qualquer documento preparado e/ou distribuído para terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito.
O senhores não serão responsáveis por nossa negligência.
Nós nos reservamos o direito de incluir o nome da sua empresa/contratante em nossa lista de clientes, mas manteremos a confidencialidade de todas as conversações, documentos fornecidos e conteúdo de nossos relatórios, sujeitos a processo administrativo ou legal.
Estas condições só poderão ser modificadas por meio de documentos escritos, assinados por ambas partes.
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Num. 170286957 - Pág. 35
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YPC
FAIR OPINION
IV. DECLARAÇÃO
Conforme nosso melhor entendimento, certificamos que:
As declarações contidas neste relatório são verdadeiras e corretas.
As análises, opiniões e conclusões relatadas estão limitadas somente pelos pressupostos e condições limitantes e representam análises profissionais imparciais, opiniões e conclusões da YPC.
A YPC não teve' e não tem nenhum interesse atual ou futuro nos ativos que são objeto
deste relatório e não tem nenhum interesse pessoal ou parcialidade com relação às partes envolvidas.
A remuneração da YPC não está condicionada a nenhuma ação e nem resulta das análises, opiniões, conclusões contidas neste relatório ou de seu uso.
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Num. 170286957 - Pág. 36
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FAIR OPINION
V. SOLICITANTE
Este laudo foi solicitado por: SOCOPA Corretora
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Num. 170286957 - Pág. 37
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FAIR OPINION
A FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (FLUXO), é uma
sociedade anônima, constituída em 10 de agosto de 2015, com sede de sua administração e foro jurídico na Cidade de Aracajú, Estado de Sergipe.
A Companhia tem por objeto promover o planejamento, incorporação, desenvolvimento, construção e urbanização de imóveis.
Sendo que a companhia tem por propósito de incorporação imobiliária do LOTEAMENTO BAIRRO NOVO em imóvel localizado na Estrada' para Rovoado Campos, o município de Itaporanga D'Ajuda, Estodo de Sergipe, com mais de 117.309,100 m2 de área, com prazo de duração determinado à conclusão da incorporação.
Assim, é necessário que o seu valor econômico seja atualizado dentro dos conceitos estabelecidos pelas Instruções n.o 578 e n.o 579 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Portanto, a YPC foi contratada pela administração da COMPANHIA, para elaborar o presente laudo de avaliação de Patrimônio Líquido Contábil Ajustado a Preços de Mercado, na data-base de 30 de junho de 2017.
A avaliação da COMPANHIA foi realizada, considerando o laudo de avaliação econômica do LOTEAMENTO BAIRRO NOVO elaborado pela YPC, com data- base de 30 de abril de 2017.
Esse valor se transmite para a COMPANHIA, pelo ajuste do valor contábil à preços de mercado, da conta de Estoques - Ativo Circulante.
Este trabalho foi realizado em conformidade com a metodologia mais adequada para essa finalidade, ou seja, utilizando-se o modelo do Patrimônio Líquido Contábil Ajustado à Preços de Mercado, conforme apresentamos no item IX desse trabalho.
Essa metodologia consiste na realização de ajustes nas diversas contas do ativo e passivo, de modo a refletir seus prováveis valores de realização, ou seja, os seus valores justos de mercado (Fair Market Value).
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SIGILOSO
Num. 170286965 - Pág. 1
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YPC
FAIR OPINION
Contábil na data-base de 31 de março de 2017 da FLUXO tendo em vista, determinar o seu Patrimônio Liquido Ajustado a Preços de Mercado.
Os seus demonstrativos financeiros, foram elaborados de acordo com a legislação societária, bem como os ajustes efetuados, tudo de acordo com o que estabelecem as Leis n° 6.404/76, 9.457/97, 10.303/01 e em específico dos artigos 224, 225 e 264 da Lei n.o 11.638/07, além das Normas e Princípios Contábeis emanados do Comitê de Procedimentos Contábeis (CPC's).
Foram observados também, as recomendações das Instruções n.o 578 e n.o 579 da CVM.
Nos itens I e II, apresentamos aspectos introdutórios e informações sobre a companhia objeto desse Laudo bem como os objetivos desse trabalho.
Os conceitos de valor justo de mercado, as fontes de informações, descrição e verificação dos bens, dos livros e da escrituração, encontram-se no& itens III, IV, V e VI.
Nos itens VII e VIII, fazemos referência a data-base utilizada no trabalho, bem como aos eventos subseqüentes que possam vir a alterar substancialmente o resultado da avaliação.
No item IX, mencionamos os critérios de avaliação, a metodologia utilizada, bem como o escopo desse trabalho. São apresentados os demonstrativos financeiros elaborados de acordo com a legislação societária atualmente vigente.
No item X, demonstramos os critérios adotados e efetuamos os devidos ajustes das contas de ativo e passivo para a avaliação a preços de mercado do Patrimônio Liquido Contábil da FLUXO
Por fim no item XI, emitimos nosso parecer técnico com a definição dos valores do Patrimônio Líquido Contábil Ajustado à Preços de Mercado na data - base de 31 de março de 2017.
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SIGILOSO
Num. 170286965 - Pág. 2
1 , YPC/4
- FAIR OPINION
A YPC, sociedade limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, 200 - 20° Andar, - Centro, tendo como responsável legal, o Sr. Marcelo Solarino, administrador de empresas,indicada para proceder à avaliação do patrimônio liquido ajustado a preços de mercado (Fair Market Value) da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS S/A - Aracajú - Sergipe CNPJ/MF n° 23.217.339/0001-40, com seu Contrato Social devidamente registrado vem, por meio deste Laudo de Avaliação, apresentar os resultados dos seus trabalhos.
O presente laudo de avaliação atende as especificações e critérios estabelecidos:
Pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ("CPC"); Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis as Sociedades Com Fins Lucrativos; e a Lei das Sociedades por Ações O presente laudo de Avaliação do Patrimônio Liquido Contábil Ajustado a Preços de Mercado expressa a nossa opinião consubstanciada nos procedimentos adotados, métodos utilizados, fontes de informações, premissas e pressupostos assumidos e descritos no corpo do laudo.
As informações fomecidas para a elaboração deste laudo, tal como os demonstrativos financeiros, parâmetros operacionais, ajustes de contingências, conceitos do negócio, entre outros são, por premissa, consideradas boas e válidas, não tendo sido efetuadas análises jurídicas, auditorias ou levantamentos para a validação destas informações.
O presente laudo foi exclusivamente preparado pela equipe técnica da YPC, não tendo sido utilizado nenhum consultor externo, tudo de acordo com a Carta de Confidencialidade assinada pelos consultores avaliadores.
Conforme nosso melhor entendimento, todos os dados contidos neste relatório são verdadeiros e acurados. Embora tirados de fontes confiáveis, não podemos dar nenhuma garantia nem assumir qualquer responsabilidade legal pela precisão de quaisquer dados, opiniões ou estimativas fornecidas por terceiros e utilizados na formulação desta análise.
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Num. 170286965 - Pág. 3
4L7
YPC
FAIR OPINION
tem nenhum interesse pessoal ou parcialidade com relação às partes envolvidas.
A remuneração da YPC não está condicionada a nenhuma ação nem resulta das análises, opiniões, conclusões contidas neste relatório ou de seu uso.
A posse deste relatório ou cópia do mesmo não dá o direito de publicação.
Nenhuma parte deste relatório, principalmente qualquer conclusão, bem como as identidades dos analistas, a empresa em contato com os analistas ou qualquer referência a entidades ou às designações concedidas por essas organizações, poderá ser divulgada para d público através de prospectos, anúncios, relações públicas, jomais ou qualquer outro meio de comunicação sem o consentimento por escrito e a aprovação da YPC, ressalvadas as hipóteses em que tal divulgação for exigida nos termos da legislação em vigor.
Este laudo é considerado pela YPC como documento sigiloso, absolutamente confidencial, ressaltando-se que não deve ser utilizado para outra finalidade que não tenham sido estabelecidas anteriormente.
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Num. 170286965 - Pág. 4
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FAIR OPINION
VIII. BREVE HISTÓRICO DA EMPRESA A FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (FLUXO), é uma
sociedade anónima, constituída em 10 de agosto de 2015, com sede de sua administração e foro jurídico na Cidade de Aracajú, Estado de Sergipe.
Das Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras do trimestre findo em 31 de março de 2017 foram elaboradas com base em:" Pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ("CPC"); Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis as Sociedades Com Fins Lucrativos; e a Lei das Sociedades por Ações Segundo seus auditores independentes e sua administração.
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Conforme os termos da nossa proposta de prestação de serviços profissionais, datada de 29 de setembro de 2017, o objetivo desse trabalho é:
a) de efetuar a avaliação independente do Patrimônio Líquido Contábil ajustado à preços de mercado da FLUXO conforme demonstrativos financeiros da data base de 30 de junho de 2017 e efetuar os ajustes necessários para se obter os valores justos de mercado de ativos e passivos, dentro do conceito de valores de realização.
" A FLUXO é uma empresa nacional de capital fechado. '
O presente Laudo foi preparado com o objetivo específico de atender as especificações das Instruções CVM n.o 578 e n.o 579, dentro do conceito do valor justo de mercado (Fair Ma rket Value), no que se refere a FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (FLUXO), uma sociedade anônima, constituída em 10 de agosto de 2015, com sede de sua administração e foro jurídico na Cidade de Aracajú, Estado de Sergipe.
Para a determinação do valor do Patrimônio Líquido à preços de mercado da FLUXO e considerando a sua característica de sociedade de propósito exclusivo (holding), a aplicação dos critérios usuais de avaliação dos ativos, passa inevitavelmente pela determinação do valor dos investimentos que esta empresa detém na controlada a FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A (FLUXO)
Este investimento, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) na data - base desta avaliação, equivale a 99,96% do investimento do valor total dos ativos da empresa, sendo portanto, o principal elemento ativo representativo do valor do Patrimônio Líquido da FLUXO.
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Para efeito da análise dos demonstrativos financeiros da FLUXO e desta avaliação, o Pronunciamento CPC n.o 46- "Mensuração do Valor Justo" (Fair Value), define que "o valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada, entre participantes do mercado na data da mensuração, nas condições atuais de mercado".
A CPC n°46 define também que a mensuração do valor justo do ativo, assume a maior e a melhor utilização do uso do ativo pelos participantes do mercado, considerando o uso do ativo como sendo fisicamente possível, legalmente permitido e factível na data da mensuração.
Na estimativa e utilização do valor justo para efeito da análise dos demonstrativos financeiros, considera - se que os ativos referidos serão operados como parte de um negócio em plena operação ("Going Concern Business").
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Para efeitos desta avaliação, consideramos também o conceito de valor justo de mercado ("Fair Market Value") o qual é geralmente definido como o preço de um ativo (expresso em moeda ou valor equivalente à moeda) possível de se obter em um mercado aberto e sem restrições, entre partes informadas e prudentes, agindo com independência e sem qualquer coação.
Por esse conceito, pressupõe - se que o valor justo de mercado, não considera expectativas de sinergias potenciais ou benefícios indiretos sob a ótica de um investidor especifico.
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Num. 170286965 - Pág. 8
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Para emissão do presente laudo foram utilizados os dados e informações fornecidas pela direção da FLUXO, conforme listados abaixo, bem como procedemos à leitura dos demonstrativos financeiros da empresa constituídos pelo balanço patrimonial e demonstrativo de resultado, datados em 31 de março de 2017 (data-base).
Os seus demonstrativos financeiros foram elaborados de acordo com o que estabelece a Lei n° 6.404 de 15 de Dezembro de 1976, alterada pelas Leis n°9.457 de 5 de Maio de 1997 e 10.303 de 31 de outubro de 2001 e Lei n.o 11.638/07.
O trabalho também se baseou em entrevistas com a administração da FLUXO e que nos forneceu dados gerenciais e informações adicionais escritas e verbais.
Os documentos recebidos foram os seguintes: - demonstrativos financeiros de 31 de março de 2017, acompanhado do Parecer dos Auditores
Independentes; - laudo de avaliação à preços de mercado, na data - base de 30/04/2017 do Empreendimento
denominado LOTEAMENTO BAIRRO NOVO, elaborado pela YPC;
Ressaltamos que este trabalho não se constitui em uma auditoria das demonstrações contábeis utilizadas, nem de quaisquer outras informações contidas neste relatório e, portanto não deverá ser interpretado como tal.
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Segundo sua administração, os livros do FLUXO acham-se revestidos de todas as formalidades legais e fiscais e foram escriturados de acordo com os princípios de contabilidade emanados da legislação societária, dentro dos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos.
Os valores dos bens, direitos e obrigações apresentadas no item XVII, foram determinados com base exclusivamente nos registros contábeis em 31 de março de 2017.
Esses bens, direitos e obrigações estão demonstrados de acordo com critérios contábeis estabelecido' s na legislação societária.
Os ajustes efetuados nas contas no balanço patrimonial contábil da FLUXO encontram-se no item XIII, com os cálculos e apuração do valor do Patrimônio Liquido Contábil ajustados à preços de mercado.
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Num. 170286965 - Pág. 10
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XIV. DATA-BASE
A data-base da avaliação foi fixada em 31 de março de 2017, tendo-se levantado para este fim o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Resultados dessa data, os quais encontram-se no item XVII deste laudo.
Este balanço é o mais recente considerado pela Companhia.
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Num. 170286965 - Pág. 11
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Esta avaliação não reflete eventos ocorridos após a data de emissão desse relatório.
A YPC, não tem conhecimento de qualquer fato ocorrido entre a data-base da avaliação e a data de emissão do relatório que possa afetar suas conclusões.
Eventuais mudanças relevantes de fatores macroeconômicos nacionais e ou internacionais após a data - base desta avaliação poderão vir a afetar os resultados aqui obtidos.
A YPC não foi incumbida de atualizar este relatótio após a data de sua emissão.
Até a data de emissão deste relatório, a YPC desconhece qualquer evento relativo às operações da FLUXO que possa alterar substancialmente o resultado desta avaliação.
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Avaliação do Patrimônio Liquido Contábil ajustado a preços de mercado
Para a realização desse trabalho foram pesquisados quatro modelos de avaliação, a saber:
Modelo pela abordagem do Patrimônio Liquido Contábil
Consiste no exame dos demonstrativos financeiros da data-base, objetivando verificar se a escrituração contábil obedeceu às disposições legais, regulamentares, normativas e estatutárias, que regem a matéria e se estão de acordo com as Normas e os Princípios de Contabilidade geralmente aceitos e se estão aplicadas de acordo com a legislação brasileira.
Dentre os diversos métodos existentes atualmente, o valor do Patrimônio Liquido Contábil em determinada data de encerramento do exercício pode ser considerado como o valor da empresa para os seus acionistas/cotistas.
Entretanto, por diversas razões esse valor • não pode ser considerado ou utilizado como representativo do valor efetivo e justo de uma empresa, pois:
Os demonstrativos financeiros estão baseados em custos históricos e não em valores correntes;
Os regimes de contabilização, como competência e caixa, tornam os ativos e passivos não ajustados no tempo;
Diversos valores e operações não estão plenamente registradas nesses demonstrativos, que são relevantes e que causam impacto no valor econômico da empresa, sendo os mais relevantes, os ajustes decorrentes de contingências oriundas de processos administrativos e judiciais, e ainda, os ativos intangíveis ou "good wiil" (que podem ser marcas, carteira de cliente, pontos comerciais, estrutura de distribuição, gestão profissional e outros ativos).
Modelo pela abordagem de Mercado, através das cotações das ações em Bolsa, multiplicado pela quantidade de ações do capital da empresa.
Considerando que a FLUXO não é uma companhia aberta, esta metodologia não se aplica, neste caso.
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Este modelo, leva em consideração a continuidade da empresa, nas suas operações futuras.
Entretanto, a FLUXO é uma companhia cujas atividades operacionais estão substancialmente relacionadas com o Empreendimento denominado LOTEAMENTE BAIRRO NOVO Assim, a base de avaliação considera o modelo descrito a seguir:
Modelo pela abordagem do Valor do Patrimônio Liquido Contábil ajustado à preços de mercado.
O balanço patrimonial de uma empresa em determinada data - base, pode ser utilizado como ponto de partida e que sofrendo diversos ajustes (valor de realização de ativos e passivos), pode nos levar ao valor justo da empresa.
Para efeito de determinação do valor do Patrimônio Liquido Contábil ajustado à preços de mercado, os nossos trabalhos consistiram na análise do Balanço Patrimonial na data - base de 31 de março de 2017.
Considerado o escopo dessa avaliação, os dados disponíveis e as exigências da legislação no que se refere aos rearranjos societários, a serem realizados entre os métodos disponíveis para determinação do valor justo da empresa e por ação, e de acordo com a avaliação da nossa equipe técnica, concluímos que a abordagem do valor do Patrimônio Líquido Contábil Ajustado a preços de mercado (Fair Market Value) para a determinação do valor justo de mercado da FLUXO, é a mais adequada, pois leva em consideração.
Todos os ativos e passivos podem sofrer ajustes para a determinação dos seus valores a preço de mercado, de modo a refletir os prováveis valores de realização desses ativos e passivos;
Os valores dos seus ativos intangíveis (Goodwill - representados por marcas, carteira de \clientes, distribuição nacional e outros) à preços de mercado, estão registrados o valor contábil, mas não pelo seu valor a preços de mercado e portanto passiveis de ajustes que reflitam os seus prováveis valores de realização;
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prováveis valores de realização, de acordo com as expectativas de resultados identificados pelos seus advogados.
Sendo assim, optamos pela abordagem de apuração do valor econômico do Patrimônio Líquido Contábil ajustado a preços de mercado como o modelo mais adequado para essa situação.
Esta metodologia é derivada dos princípios contábeis geralmente aceitos (PCGA), onde as demonstrações financeiras são preparadas com base no principio do custo histórico, ou custo de aquisição.
Devido a este e aos demais princípios fundamentais da contabilidade, o valor contábil dos ativos de uma empresa menos o valor contábil de seus passivos é igual ao valor contábil do seu patrimônio líquido.
Dentro de uma perspectiva de avaliação, as definições relevantes de valor são aquelas apropriadas ao objetivo da avaliação.
A abordagem dos ativos, portanto, visa a avaliar uma empresa pelos ajustes do valores contábeis (saldo líquido) aos seus respectivos valores justos a preço de mercado.
Os ativos e passivos julgados relevantes são avaliados pelo valor justo a preço de mercado, sendo feita à comparação entre este valor e seu valor contábil (saldo liquido).
Estes, ajustes (nos ativos e passivos), devidamente analisados, são somados ao valor do Patrimônio Liquido Contábil, determinando assim o valor de mercado da empresa pela abordagem dos ativos.
O valor justo de mercado da empresa será o valor do Patrimônio Liquido, considerados os ajustes encontrados para os ativos e passivos avaliados refletindo os seus prováveis valores de realização.
Dessa forma, para a avaliação dos bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio líquido da FLUXO, foi utilizado o conceito de avaliação a preços de mercados (Fair Market Value).
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empresa em pleno funcionamento ("Going Concern Value").
Consideramos, também, que as demonstrações financeiras são de responsabilidade da administração da empresa e que os registros contábeis foram efetuados de acordo com o que estabelece a lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pelas leis 9.457/97 e 10.303/01 e 11.638/07 e pelas Normas e Procedimentos Contábeis emanados do Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC's).
Para emitir o presente Laudo, a YPC, efetuou uma análise sumária do Balanço Patrimonial da FLUXO em 31/03/17, apresentado no item XVII.
Para efeito da determinação do valor justo do patrimônio liquido contábil ajustado a preços de mercado, foram realizados ajustes em algumas contas dos ativos e passivos do balanço patrimonial na data-base de 31/03/17,.
Dessa forma, foram adotados os seguintes procedimentos para a aplicação dessa metodologia:
Leitura e análise do balanço da FLUXO em 31 de março de 2017;
Leitura das contas de ativo e passivo registradas no balanço patrimonial da FLUXO, visando identificar os itens suscetíveis a ajustes, bem como o cálculo de seus prováveis valores a preço de mercado; Para cada grupo de contas, identificamos o seu conceito efetuando ajustes e identificando o seu provável valor de mercado; Descrição dos critérios de ajustes realizados;
Ajuste dos ativos a longo prazo e passivos exigíveis a longo prazo realizáveis pelos seus respectivos valores de mercado considerados; e o
Cálculo do valor de mercado do patrimônio líquido contábil ajustado a preços de mercado da FLUXO (Item XIII).
Destacamos que a compreensão da conclusão deste relatório somente ocorrerá mediante a sua
leitura integral, não se devendo, portanto, extrair conclusões de sua leitura parcial.
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Empresa ou, ainda, na operação a que o presente laudo se destina.
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XVII. CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O AJUSTE DOS BENS SUSCETÍVEIS DE AVALIAÇÃO A PREÇOS DE MERCADO
XVII.1- EVENTOS E AJUSTES CONSIDERADOS NA AVALIAÇÃO
ATIVOS ATIVO Origens Critério de avaliação Ativo Circulante
| Caixa e Equidentes de Caixa | Caixa e equivalentes de caixa | Valor contábil idêntico ao selar de mercado |
|---|---|---|
| Estoques qrnácis) | Custo de fonação dos imóseis a serem 'endidos | Foi aliado o pdncipal afim para determinação do \elor a preço de mercado |
PASSIVOS
PASSIVO Origens Critério de avaliação Paasivo Circulante
| Fornecedores | Valores CÍMMSOS de'idos a terceiros | Valer contábil idêntico ao wilor de mercado |
|---|---|---|
| Obrigações Sociais e trabalhistas | Encargos Saciais e Trabalhistas a Recolher | Valor contabii idem= ao valor de mercado |
| Pedes Relacionadas | Débitros junto aos acionistas | Valor contábil idêntico ao maior de mercado |
| Patrimônio Liquido | ||
| Capital Social | Posição dos Acionistas - integralizado | Valor ~Lábil idêntico ao WilOr de mercado |
| Ajustes patrimoniais | Ajuste browniente da Avaliação do principal alho | Ajuste proseniente da avaliação do principal ativa |
| Prejulzos ACUMUladOS | PltjUIZO anteriores | Valor COCliátil idêntico ao valor de mercado |
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XVIII. CONCLUSÃO E CÁLCULO DO VALOR DO PATRIMÓNIO LIQUIDO CONTÁBIL AJUSTADO À PREÇOS DE MERCADO Com base nos objetivos e no escopo desta avaliação, nos ajustes processados, bem como da nossa análise e sobre todas as informações disponíveis, somos de parecer que o valor do Patrimônio Líquido Contábil Ajustado à preços de Mercado da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em 31 de março de 2017 é de R$ 13.194.000,00 (treze milhões e cento e noventa e quatro mil reais).
Considerando a quantidade de 1.726.175 (um millhão setecentos e vinte e seis mil cento e setenta e cinco) ações ordinárias da sociedade, nesta data, consequentemente o PU a valor de mercado equivale a R$ 7,6435 (sete reais, seis mil quatrocentos e trinta e cinco décimos de milésimos de real).
Valores aproximados em milhares, por conta das informações disponibilizadas.
Apresentamos a seguir o Balanço ajustado na data - base de 31 de março de 2017:
| ATIVO | mar/2017 | AJUSTE | BALANÇO AJUSTADO | PASSIVO | mar/2017 | AJUSTE | BALANÇO AJUSTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo Circulante Caixa e Equkelentes de Caixa | 2.001 5 | 12.004 | 14.005 5 | Passivo Circulante Fornecedores | 811 657 | 811 657 |
| Estoques drne'eis) | 1996. | 12.004 | 14000 | Obrigações Sociais e trabalhistas Partes Relacionadas | 0 150 | 4 150 |
| Patrimonlo Liquido Capital Social | 1.190 1.360 | 12.004 | 13.194 1.360 |
|---|---|---|---|
| Ajustes pathmaaais Predritcs Acumulados | 170 | 12004 | 12.004 170 |
r
Total do Ativo 2.001 12.004 14.005 Total doa Passivos 2.001 12.000 14.005
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XIX. TERMO DE ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a ser esclarecido, damos por encerrado o presente laudo, composto de 26 (vinte e seis) folhas impressas de um só lado, sendo a última datada e assinada.
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
Lv j7 TadeuJuliani Contador C ItI° ISM 72421/0 - 3
YPC
York Partners Consultoria Financial Appraisal Group
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FLuxo
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Aracaju - SE, 28 de maio de 2018. \
Para: CAMARGUE ASSET MANAGEMENT LTDA Rua Helena, 218- Conjunto 410- Vila Olímpia São Paulo -SP - CEP 04552-050
Ref.: Empreendimento: Loteamento Bairro Novo Itaporanga - FLUXO 5/A.
Prezados Senhores. Na qualidade de representantes da Diretoria Executiva desta empresa (FLUXO S/A), vimos através desta, ratificar procedimentos já relatados e novos procedimentos a serem seguidos, conforme segue:
Legalização do Empreendimento:
Conforme demonstrado em relatórios anteriores, já foram realizados toda legalização do empreendimento, aprovações, licenças ambientais e a incorporação registrada em nome da Fluxo S/A.
Inicio das obras:
As previsões gerais de obras e outros custos, tem em 30/04/2018 a performação de 14,16%, conforme relatórios de "custos por nível anexo" .
As obras de infraestrutura do empreendimento, não tiveram seu inicio pelos motivos:
Parte dos recursos aportados na empresa no aumento de capital ocorrido, estão
emprestados "mutuo", para a empresa BONANZA 5/A, até que seja aportado o saldo remanescente do aumento de capital do item abaixo, sendo este procedimento devidamente autorizados pelo conselho de administração (atos anexas), e tais recursos objeto do mutuo, ainda não foram devolvidos pela BONANZA S/A;
Estamos aguardando a integralização de parte do aumento de capital pelo FUNDO THRONE, no valor de R$ 1.200.000,00 aprovados:
- Na AGE de 8?- ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO
DE 2016, com prazo de até 90 (Noventa) dias da data da AGE; A
- Retificado a data de integralização na 9 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2017, para até 31/12/2017;
- Retificado a data de integralização na 10 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017, para até 30/06/2018;
A
Fluxo Nordeste Nu Empreendimentos Imobiliários 5
Rua Pêricles Muni: Sanefas, no 95- Bairro Salgado Filho -Aracaju -5E - CEP 49020-160 -Telefones: 79 - 30215489 e 3021-5
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"-LUXO
Como visto, o Saldo de integralização e o recebimento do recurso "mutuo" acima, estão pendentes de realização e como a data de integralização da HO AGE já está chegando, entendemos ser proveitoso agendamento de reunião do conselho de administração urgente, para juntos, verificarmos e debatermos os assuntos gerais do Empreendimento e ainda, o cenário político e econômico atual do Pais, para alinharmos os procedimentos sequenciais.
No aguardo do vosso pronunciamento, subscrevemo-nos mui.
Atenciosamente,
u-c &Cri ;t
G ILHERME STAT1 BATISTA DO PRADO ANNA LETICIA DE JESÚS LEITE Presidente Diretora Mm./Financeira
/
Fluxo Nordeste Aju Empreendimentos Imobiliários S/A
Rua Péricles Muni: Barretes, rir 95- Bairro Salgado Filho - Aracaju -SE - CEP 49020-160 - Telefones: 79 - 30215489 e 3021-5874
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Custo por Nível
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FLUXO NORDESTE AR) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 5/A • CNI3J/MF N2 23.217.339/0001-40 - NIRE
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- DATA E LOCAL: Aos OS dias do mês de agosto de 2017, às 10:00 horas, na Rua Péricles Muniz Barreto, n2 95, sala 01, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49020-160, sede social da Companhia.
2. PRESENÇA: Conselho de Administração da Companhia e Diretoria Executiva.
- MESA: Guilherme Stati Batista do Prado, Presidente da Mesa e Anna Leticia de Jesus Leite, Secretária da Mesa
- ORDEM DO DIA: (I) - Deliberação do inicio das obras do Empreendimento tateamento Bairro novo Itaporanga; (II) Verificação geral dos assuntos diversos da Companhia; (III) deliberar sobre a possibilidade de aplicação dos recursos em caixa, antes do inicio das obras do empreendimento;
5. CONSIDERAÇÕES:
Considerando que:
- Peio acompanhamento constante via sistema, pelas informações de auditoria e demais informações que foram analisadas e verificadas nesta data, os procedimentos administrativos realizados pela diretoria executiva e demais prestadores de serviços, estão dentro das melhores condutas comerciais, administrativas e financeiras esperadas; - Que as obras do Empreendimento Loteamento Bairro Novo Itaporanga ainda não tiveram sua continuidade, sendo
"
executados parte dos custos, referente a aprovações, projetos, regularizações, etc., restando as obras de Infraestrutura geral do empreendimento e demais despesas correlatas. Resta a integralização de parte do Aumento de Capital aprovado, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que somados ao caixa existente, farão frente às despesas parciais de obras e demais despesas da Companhia;
- DELIBERAÇÕES: Coiocadas as matérias em exame, discussão e posterior votação foram previamente analisaõos e aprovadas pelo conselho, os seguintes procedimentos e condutas administrativas:
a) Aprovar todos os procedimentos administrativos, comerciais e financeiros praticados pela diretoria executiva e
demais prestadoras de serviços até a presente data; Agoardar a chegada do aporte complementar de aumento de capital no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e juzentos mil reais), para início das obras; c)/Autorizar a Companhia ceder emprestimos financeiros via contrato de mutuo com a Companhia BONANZA
NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A "BONANZA", CNPJ/MF N 22.778.466/0001-55, no limite d até FtS 1.100.000,00, com cobrança de juros de 12,68% ao ano mais IPDX, com a condição de solicitar o pagamen o do mutuo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do inicio das obras do Loteamento Bairro No itaporanga, mediante notificação à "BONANZA".
Aracajú - SE, 05 de agosto de 2017.
Mesa:
+filia I', tr.( it.s
Guilherme Stati Batista Do Prado Anna Leticia de us Leite Presidente Secretária
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FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ/MF Na 23.217.339/0001-40 - NIRE
a 2 de 2
A
Conselho de Administração:
Tacianna Neli de Jeetis Leite
CPF sob o na. 002.492.775-90
abio Antonio Carcaz Barbosa CPF sob o na 063.059.658-11
Diretoria Executiva:
RIA').,;'• k, ,Lk Presidente: Sr. Guilherme Stati Batista Do Prado CPF N1061.010.229-00 Lbietora ADM./Financeira: Anna tida De Jesus Leite ri tht CPF sob o n2. 050.664.875-30
a
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Cir
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A )
CNPJ/MF N° 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001 ATA DA W ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017 DATA E LOCAL: Aos 27 dias do mês de dezembro de 2017, às 10:00 horas. na Rua Paridas Muniz
Barreto. n°95, sala 02, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49020-160, sede social da Companhia.
PRESENCA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença de
acionistas e boletim de subscrição.
- MESA: Guilherme Stati Batista do Prado, Presidente da Mesa e Anna Leticia de Jesus Leite, Secretági da Mesa.
CONVOCAÇÃO; Dispensadas as formalidades de convocação consoante às disposições do parágrafo
4° , do Artigo 124, da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme lista de presença (ANEXO II). ORDEM DO DIA: (I) - Transferência de 327.225 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondentes a 18,96% (dezoito inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do capital da Companhia. pertencentes ao acionista Guilherme Stati Batista do Prado para o novo acionista CAM TIIRONE Fundo de Investimento em Participações Imobiliário, inscrito no CNPJ/MF n° CNPJ n° 21.862.783/0001-92; (II) - Alterar a redação e a data para a integralização do aumento de capital Autorizado na deliberação (11) da ATA DA 93 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2017; (111) Eleger novos conselheiros para a Administração da Companhia; (IV) Alterar o Artigo 5' do Estatuto Social da Companhia. 6 DELIBERACÓES: Colocadas as matérias em exame, discussão e pásterior votação foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes as seguintes deliberações: (I). Transferência de 327.225 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondentes a 18,96% (dezoito inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do capital da Companhia, pertencentes ao acionista Guilherme Stati Batista do Prado para o novo acionista CAM THRONE Fundo de Investimento em Participacties Imobiliário, inscrito no CNPJ/MF n° CNN n°21.862.783/0001-92, constituído sob a forma de condomínio fechado e autorizado a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao amparo da Instrução CVM n° 391/03, neste ato representado por seu administrador SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S.A., instituição
financeira com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, ri° 1355, 3° andar, na cidade de São Paulo, Estado 0g
de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 62.285.390/0001-40, devidamente autorizada pela CVM a
realizar a atividade de administração de carteiras, por meio do Ato Declaratério CVM ri° 35027 de 03 de A
agosto de 1998, neste ato representado na forma de seu estatuto social; Página I de 23
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'5
FLUXO NORDESTE MU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ/MF N 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001
a». A pauta (II), deliberada na da ATA DA 9° ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2017, passa a ter a seguinte redação; Aumentar o capital social da Companhia em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), o qual passará de R$ 1.360.000,00 (um milhão FRONTIM, trezentos e sessenta mil reais) para R$ 4.360.000,00 (quatro milhões trezentos e sessenta mil, reais), FJJA
mediante a emissão de 366.175 (trezentas e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal (as "Novas Ações Ordinárias"), com preço de emissão de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por ação. As Novas Ações Ordinárias serão totalmente subscritas pelo valor total de 3.000.00,00 (três milhões de reais), sendo que 219.705 novas ações, já foram inregraiimaç com valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), pelo acionista CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, devidarnent inscrito no CNPJ MF 21.862.783/0001-92, e restam à ser integralizadas pelo mesmo acionista, 146. (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta) novas ações ordinárias nominativas sem
fr
nominal, com preço de emissão de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por ação, totalizan R$ /
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), devendo o valor total da integralização ocorrer até o dia 30 (trinta) de Junho de 2018, nos termos do boletim de subscrição da: (as "Novas Ações Ordinárias"), que passa a fazer parte desta ata como seu (Anexo III), com o consentimento expresso de todos os demais
acionistas da Companhia, os quais renunciaram aos seus direitos de preferência, na subscrição de tais / Novas Ações. /
Elegem, para ocupar os cargos de Conselheiros de Administração da Companhia, com mandato -1
unificado de I (um) ano, a contar da assinatura do termo de posse (ANEXO V): (i) Rita Grayciane f
Santos Rocha, brasileira, natural de Aracaju - SE, casada, maior, portadora da Cédula de Identidade tf 3.166.801-1, expedida pela 551>/ SE e inscrito no CPF sob o n°. 029.987.435-44; residente e domiciliada à Rua João Geniton da Costa, N° 465, Bairro Jabotiana, Bloco 06, apartamento 204, CEP 49.095-796, Aracajú - SE; (ii) Roberto Zarif Filho, brasileiro, separado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n°13.022.375 e inscrito no CPF/MF sob o n° 181.215.898-0, residente e domiciliado na Rua Batatais, n° 349, apto. 161, Jardim Paulista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e (iii) Fábio António Garcez Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n° 9.014.317-9 e inscrito no CPF/MF sob o n°063.059.658-li, residente e domiciliado na Rua Pascoal, n° 186, apto. 31, Campo Belo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Com as alterações ocorridas, resolvem alterar o Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, o qual
1
passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 50 - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 4.360,000,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta mil reais), representados por 1.726.175 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
A
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SIGILOSO
Num. 170286965 - Pág. 27
Cf
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA CNPJ/MF N° 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001
tçk SIGILOSO
Parágrafo 10. O capital descrito no Art 50 caput, é totalmente subscrito e parcialmente integralizado no
valor de R$ 4.360.000,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta mil reais), representados por 1.726.175 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem (ii:\ valor nominal, sendo: (i) R$ 1.810.000,00 (um milhão, oitocentos e dez mil reais) integralizados em
impada corrente do país, sendo R$ 10.000,00 (Deis Mil Reais) na constituição da empresa representando
PAULA FRON11 110.000 ações ordinárias ações ordinar ias nominativas e sem valor nominal, somados com a integralização
, .
parcial das novas ações da companhia ou seja, 219.705 novas ações, com valor de R$ 1.800.000,00 (Um
TABELIÀ
- 44 milhão e oitocentos mil reais); (ii) R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), representados pela integralização do imóvel descrito na matricula 7.230 do livro de registro geral n° 2, do Cartório de Registro Imobiliário (CRI) da comarca de Itaporanga D'Ajuda - SE, representando 1.350. (um milhão, trezentos e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, e; (iii) 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para integralização de 146.470 (cento e quarenta e mil, quatrocentos e setenta) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por ação, (Pane das "Novas Ações Ordinárias"), a ser integralizados pelo acionista CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, devidamente inscrito no CNPJ MF 21.862.783/0001-92, que poderá ser integralizadas de forma fracionada, devendo o valor total da integralização ocorrer até o dia 30 (trinta de junho de 2018, nos termos do boletim de subscrição das (as "Novas Ações Ordinárias"), que passa a fazer parte desta ata como seu (Anexo III), com o consentimento expresso de todos os demais acionistas da Companhia, os quais renunciaram aos seus direitos de preferência, na subscrição de tais Novas Ações, bem como descrito no (Anexo IV) - Boletim de subscrição. O capital será dividido da seguinte forma: a) - A acionista: (a) Vietoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções S/A é subscritora de 6.800 (seis mil e oitocentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 0.39% (trinta e nove centésimos por cento) das ações da Companhia, devidamente subscritas e integralizadas; (b) o acionista Guilherme Stati Batista do Prado é subscritor de 269.240 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 15,60% (quinze inteiros e sessenta centésimos por cento) das ações da Companhia, devidamente subscritas e integralizadas. (c) a acionista CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO CNPJ MF 21.862.783/0001-92, é subscritora de 1.450.135 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta e cinco) Ações ordinárias nominativas sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 84,01% (oitenta e quatro inteiros e um centésimo por cento) das ações da Companhia, sendo subscritas e integraii7adas 1.303.665 (um milhão, trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e cindo) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, e subscritas e á integralizar 146.470 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por ação, totalizando R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), (as "Novas Ações Ordinárias"), a ser integralizados pelo acionista CAM THRONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, devidamente inscrito no CNPJ MF Página 3 de 23
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FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ/NIF N° 23.217339/0001-40 NIRE 28300005001
21.862.783/0001-92, que poderá ser integralizadas de forma fracionada, devendo o valor total da integralização ocorrer até adia 30 (trinta de junho de 2018, nos termos do boletim de subscrição das (as "Novas Ações Ordinárias"), que passa a fazer parte desta ata como seu (Anexo III), com o consentimento expresso de todos os demais acionistas da Companhia, os quais renunciaram aos seus direitos de preferência, na subscrição de tais Novas Ações, bem como descrito no (Anexo IV) - Boletim de
subscrição., - -
' @ /
fRown Em decorrência das alterações, foi aprovada a inclusão das alterações no seu Estatuto Social que,
'too)/ rubricado pelos presentes, passa a fazer pane integrante desta Ata como Anexo 1. 4
%%s i.0 07
- ENCERRAMENTO:Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
houvesse manifestado, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente e Livro próprio a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presa assinada, juntamente com seus anexos.
A presente ata é cópia fiel do original, lavrado em livro próprio.
Aracajá - SE, 27 de dezembro de 2017.
4,- •
Mesa: ,
'iNia -t Pnig-
Gut' rme Stati Batista 1 s Prado rn
Pra ente Secretária
Acionistas da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ/MF N°23.217.339/0001-40:
Guilbe fí e Stati Batista Do Prado F N°061.010.229-00 tONAT° riarAs Guilhe e Stati Batida Do Prado Vanessa Brochado Batista Ii Prado
ietoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções 5 CNPJ/Mf N°15.024.718/0001-95
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FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOB
FRONTIN1 .-43ELIÀ 4#`
P.iiLior
CAM THRONE FUNDO DE INVES MENTO EM PAR ICIPAÇÕE Representado p/ seu adm, SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S.A..
Diretoria Executiva da Acionista: Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e ConstruSs S/A:
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Diretoria Executiva da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IM CNPJ/MF N° 23.217.339/0001-40:
CNPJ N°23.217.339/000140
Nit 05001
CNPJ MF 21.862.783/0001-92 62.285,390/0001-40, na forma de seus instrumentos societári
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- Presidente: r. Guilherme Stati Batista Do Prado CPF N° 061.010.229-00
Yva. 9eitt/eux sie it.
Anua 'Atida De Je4 Leite
CPF sob o ri°. 050.664.875-30 Diretora Administrativa / Financeira
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Preside : Sr. Guilherme Stati Batista Do Prado CPF N°061.010.229-00
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clara ADMJFinanceira: Anula Letícia De Jesus Leite
CPF sob o n*. 050.664.875-30
Diretora Administrativa / Financeira
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FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ/MF N°23.217339/0001-40 NIRE 28300005001
Conselho de Administração:
latc, *Aia/ais-) aftiko,"
Conselheira:114i Graycitane Santos Rocha
CPF sob o rr. 029.987.43544
elheiro: Fábio Antônio Garres Barbosa CPF/MF sob o no 063.050458-11
rçç Advogado responsável:
AtilL firoilar
No ---"1"r.: am.o
r. hado Batista Do Prado OAB/PR: 9.852
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FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS UVIOBILIARIOS S/A CNPUMF N° 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001
Os acionistas, por unanimidade, resolveram consolidar o novo Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo 1. Desta forma, o Estatuto Social Alterado, que regerá a Companhia, passa a ter o seguinte teor:
ANEXO I "ESTATUTO SOCIAL" CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO
Artigo I° - A FLUXO NORDESTE MU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.,
("Companhia") é uma sociedade anónima, regida por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial pela Lei n°6.404, de 15.12.1976, e suas alterações posteriores (" Sociedades por Ações").
Artigo 20 - A Companhia tem a sede de sua administração e seu foro jurídico na Rua Péricles Muniz /
Barreto, n°95, sala 02, Bairro Salgado Filho, CEP: 49.020-160. Cidade de Aracajú, Estado de Sergipe.
Artigo 3° - A Sociedade tem por objeto: (a) a participação em outras sociedades, na qualidade de sócia, / acionista ou quotista; (b) a administração, arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e móveis /
próprios. de empresas que seja sócia, acionista ou quotista e de terceiros; (c) A pratica e administração de Operações imobiliárias, comprando, vendendo, intennediando negócios, promovendo estudos, planejamentos e implementação Empreendimentos e incorporações imobiliárias por conta própria ou em associação com terceiros, locando e vendendo bens imóveis próprios e de terceiros; (d) a execução, diretamente ou por terceiros que contratar, de obras de infraestrutura, compreendendo a implementação de equipamentos urbanos, tais como guias e sarjetas, redes de água e esgoto, terraplanagem e outros serviçOs correlates; (e) Agenciamento, corretagem ou intennediação de títulos e ingressos; (f) Atividades das sociedades que fazem prestação de serviços de apoio ao segmento das pequenas e médias empresas através da compra dos créditos (direitos) gerados por vendas mercantis com aplicação de desconto sobre o valor de face do Mulo. Parágrafo único - Fica desde já expressamente vedada a prática, peta Companhia, de quaisquer atos estranhos ao objeto social descrito no Artigo 30 acima. Artigo 4° -O prazo de duração da Sociedade é por tempo indeterminado. Parágrafo único - A Sociedade pode ser dissolvida, além dos casos previstos em lei, por consenso dos sócios que representem 90% (noventa por cento) do capital social total.
i)
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CAPITULO II DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Artigo 5 0 - O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda
corrente nacional, é de R$ 4.360.000,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta mil reais), representados por
1.726.175 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco) ações ordinárias nominativas ®
JLA FROMIlm e sem valor nominal.
CABELO.
cr 54 Parágrafo I°. O capital descrito no Art 5° caput, é totalmente subscrito e parcialmente integralizado
valor de R$ 4.360.000,00 (Quatro milhões trezentos e sessenta mil reais), representados por 1.72646 /
4
(um milhão, setecentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco) ações ordinárias nominativas e em valor nominal, sendo: (i) R$ 1.810.000,00 (um milhão, oitocentos e dez mil reais) integralizados em moeda corrente do pais, sendo R$ 10.000,00 (Deis Mil Reais) na constituição da empresa representando 10.000 ações ordinárias ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, somados com a integralização parcial das novas ações da companhia ou seja, 219.705 novas ações, com valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais); (ii) R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). representados pela integralização do imóvel descrito na matricula 7.230 do livro de registro geral n° 2, do Cartório de Registro Imobiliário (CRI) da comarca de Itaporanga D' Ajuda - SE, representando 1.350.000 (um milhão, trezentos e cinquenta mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, e; (iii) R$ 1.200.000.00 (um milhão e duzentos mil reais) para integralizar,ão de 146.470 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por ação, (Parte das "Novas Ações Ordinárias"), a ser integralizados pelo acionista CAM TIMONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, devidamente inscrito no CNPJ MF 21.862.783/0001-92, que poderá ser integralizadas de forma fracionada, devendo o valor total da integralizaçâo ocorrer até o dia 30 (trinta de junho de 2018, nos termos do boletim de subscrição das (as "Novas Ações Ordinárias"), que passa a fazer parte desta ata como seu (Anexo In), com o consentimento expresso de todos os demais acionistas da Companhia, os quais renunciaram aos seus direitos de preferência, na subscrição de tais Novas Ações, bem como descrito no (Anexo IV) - Boletim de subscrição.
O capital será dividido da seguinte forma: a) - A acionista: (a) Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções S/A é subscritora de
6.800 (seis mil e oitocentas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 0,39% (trinta e nove centésimos por cento) das ações da Companhia, devidamente subscritas e integralizadas; (b) o acionista Guilherme Stati Batista do Prado é subscritor de 269.240 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 15,60% (quinze inteiros e sessenta centésimos por cento) das ações da Companhia, devidamente subscritas e integralizadas. (c) a acionista
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CAM TIMONE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO CNP) MF
21.862.783/0001-92, é subscritora de 1.450.135 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta e cinco) Ações ordinárias nominativas sem valor nominal, correspondente a uma participação societária de 84,01% (oitenta e quatro inteiros e um centésimo por cento) das ações da Companhia, sendo subscritas e integralizadas 1,303.665 (um milhão, trezentos e três mil, seiscentos e sessenta e cindo) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, e subscritas e à integralizar 146.470 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta) novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) por ação, totalizando R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), (as "Novas Ações Ordinárias"), a ser integralizados pelo acionista CAM TIMONE FUNDO
DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIO, devidamente inscrito no CNN MF
21.862.783/0001-92, que poderá ser integralizadas de forma fracionada devendo o valor total integralização ocorrer até o dia 30 (trinta de junho de 2018, nos termos do boletim de subscrição das etl"
-Novas Ações Ordinárias"), que passa a fazer parte desta ata como seu (Anexo III), com o consenti o
expresso de todos os demais acionistas da Companhia, os quais renunciaram aos seus direit, de preferência, na subscrição de tais Novas Ações, bem como descrito no (Anexo IV) - Boletim de subscrição.
Parágrafo 2°. A ação é indivisível em relação à Companhia Quando a ação pertencer a mais de uma /
pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio.
/
Parágrafo 3°. As ações são nominativas e a sua propriedade será presumida pela anotação nos livros sociais competentes. Mediante solicitação de acionista nesse sentido, serão emitidos títulos ou certificados representativos de ações, assinados por 2 (Dois) Diretores.
Artigo 6°. As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação
ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais. Artigo 7°. As emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações, deverão ser
aprovadas pela Assembleia Geral. |
Parágrafo Único. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 8°. É assegurado direito de preferência aos acionistas para subscrição dos aumentos de capital da Companhia, na proporção do número de ações que possuírem, regendo-se o exercício desse direito de acordo com a legislação aplicável.
CAPÍTULO III DA ASSEMBLÉIA GERAL
Artigo r - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento.
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Artigo 10 - A Assembleia Geral, convocada na forma da lei, reunir-se-á na sede social, ordinariamente dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício e, extraordinariamente, sempre que
for convocada & Parágrafo Único - As Assembleias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Presidente, ou, na /
ausência deste, por membro da Diretoria indicado pela maioria das Acionistas presentes, o qual convi um dos presentes para servir como Secretário.
,phutd,FRotolur Artigo 11 - As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os
| -tpaEL'A | interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação |
|---|---|
| 440~9'4 | aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 12 - As Assembleias Gerais serão convocadas de acordo com os procedimentos estabelecidos em |
Lei e também por escrito aos Acionistas, com comprovação do recebimento. Artigo 13 - Ressalvadas as exceções previstas em lei, as Assembleias Gerais serão instaladas em / primeira convocação, com a presença de, no mínimo, acionistas representando a maioria do capital / votante da Companhia e, em segunda convocação, com qualquer número, sempre observados outros / quéruns superiores exigidos pela legislação aplicável e pelo Acordo de Acionistas. Artigo 14- As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria simples ou qualificadas dos votos dos presentes, dependendo da matéria, observadas as regras especificas previstas em lei e em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, na forma do art. 118 da Lei n°6.404176. Parágrafo primeiro - Exigirão quorum especial de 75% (setenta e cinco por cento) do capital social as deliberações que digam respeito às seguintes matérias: (1) aprovação de contas para o período de vigência do orçamento, e quaisquer alterações relacionadas;
quaisquer alterações na composição da Companhia; aumento ou redução de capital social da Companhia, exceto nos casos de capital autorizado; realização de investimentos mediante utilização de capital ou recursos de titularidade da Companhia, exceto aplicações financeiras operacionais que serão deliberadas pela Diretoria; prestação de avais, fianças ou quaisquer outras garantias pela Companhia, sendo vedada a outorga
1%
pela Companhia de quaisquer avais, fianças ou outras garantias em relação a obrigações de terceiros, de qualquer Acionista, Conselheiro ou outro administrador da Companhia, respeitadas as restrições legais e regulamentares aplicáveis;
renúncia a direitos da Companhia;
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participações em outras sociedades ou formação de parcerias sob qualquer formato, com outras sociedades;
nomeação ou destituição de membros da Diretoria, bem como forma de remuneração destes: alteração do estatuto social da Companhia; e, pedido de falência ou recuperação judicial da Companhia. Parágrafo segundo - O Presidente da reunião deverá abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições de Acordo de Acionistas, arquivado na sede da Companhia, na fo do Art. 118 da Lei n°6,404/76.
CAPITULO IV DA ADMINISTRAÇÃO
Artigo IS - A administração da Companhia será pautada pela implementação, consecução e conservação dos seguintes objetivos:
prestação de serviços de alta qualidade; altos níveis de eficiência, produtividade, competitividade e lucratividade; implantação e manutenção de sistemas de informações e gerenciais modernos; modernização do gerenciamento de recursos humanos, implementação de plano de cargos, salários e participação nos lucros;
preservação do meio ambiente; vedação de privilégios ou vantagens particulares a qualquer acionista, bem como de tratamento diferenciado para administradores e funcionários em relação aos demais; vedação a privilégios a agentes e funcionários públicos; e amaça° com lisura e transparência. Artigo 16- A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei, deste Estatuto Social e Acordo de Sócios. Artigo 17 - Cabe a Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria podendo, por meio de votação, definir a remuneração para cada um dos membros ("verba individual").
SEÇÃO II DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Artigo 18 - O Conselho de Administração será composto por 3 (três) membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, eleitos em conformidade com a lei e o com o Acordo de Acionistas da Companhia
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Artigo 19 - No caso de renúncia ou vacância de membro do Conselho de Administração, os Acionistas convocarão ou farão com que seja convocaria imediatamente, mas em todo caso no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis a contar da verificação ou ciência da vacância, a Assembleia de Acionistas
para eleger substituto para o cargo vago, o qual será indicado pelo(s) Acionista(s) a quem couber indicar ®
o membro do Conselho de Administração a ser substituído, nos termos do Acordo de Acionistas
Companhia. / Artigo 20 - O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês e, y/
extraordinariamente, sempre que necessário, mediante a convocação, por escrito, de qualquer dos seus membros, com antecedência mini= de 2 (dois) dias úteis, indicando os assuntos a serem tratados. A convocação será dispensada com relação a uma reunião a que comparecerem, ou na qual estiverem representados, todos os membros do Conselho de Administração.
/
Parágrafo Primeiro - As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a /
presença da totalidade de seus membros em primeira convocação e, em segunda convocação, com a presença de ao menos 2 (dois) membros. A segunda convocação deverá ter a mesma ordem do dia da primeira e deverá ser realizada em, no mínimo, 2 (dois) dias úteis após a data da primeira convocação.
Artigo 2.1 - O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e de sua Diretoria será de 1 (um) ano, permitida a reeleição.
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Artigo 22 - A Diretoria Executiva da Companhia será composta por 02 (dois) Diretores, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Administrativo-Financeiro, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelos acionistas através de Assembleia Geral, devendo ficar a cargo do Diretor Presidente as atribuições de planejamento global da Companhia e a cargo dos demais as atribuições administrativas,
/
financeiras e operacionais. Artigo 23 - O mandato dos membros da Diretoria será de 01 (um) ano, sendo permitida reeleição. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e a posse de seus sucessores. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo
h
nos livros das Atas da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres e responsabilidades previstos na Lei n°6.404/76,
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Parágrafo segundo: Cada um dos membros efetivos da diretoria perceberá honorários anuais no valor estipulado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
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Artigo 24 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo prese Estatuto, atribuída a competência à Assembleia Geral. Parágrafo primeiro - Entende-se por atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais aqueles necessários para implementar o orçamento anual da Companhia, bem como os atos ordinários de gestão, incluindo a aprovação dos critérios de remuneração dos funcionários da Companhia e seus planos de carreira, sendo certo que todo e qualquer ato que não se encaixe nesses conceitos, como _O lambém qualquer ato cuja caracterização suscite dúvidas, deverá ser objeto de deliberação por parte da
,uuk Eaótatim Assembleia Geral.
,"
Pneágrafo segundo - Sendo convocada Assembleia Geral mencionada no parágrafo acima, até que esta seire.alize, a Diretoria não poderá deliberar e/ou praticar o ato, ou similar, que será objeto de deliberação da referida Assembleia. Artigo 25 - Observado o disposto nos parágrafos deste artigo, a representação da Companhia, em juizo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de contratos de qualquer natureza, títulos de crédito em geral, ordens de pagamento, ou quaisquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que a exonerem de obrigações para com terceiros, serão obrigatoriamente praticados por:
02 (dois) Diretores, em conjunto; ou 01 (um) procurador que tenha procuração firmada por no mínimo 02 (dois) Diretores.
Parágrafo primeiro - As procurações outorgadas em nome da Companhia serão firmadas por 02 (dois)
Diretores, conjuntamente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, terão período de. no máximo. 01 (um) ano, coincidindo o término da validade procuração com o termino de validade do mandato da diretoria.
A
Parágrafo segundo - Nas hipóteses de alienação ou de oneração de bens imóveis que integrem o ativo permanente da Companhia, ou ainda, na realização de contratos financeiros de qualquer natureza, tais como empréstimos, financiamentos, garantias, será necessária a assinatura de 02 (dois) Diretores em conjunto ou na forma (ii) logo acima e desde que tal deliberação tenha sido aprovada previamente em Assembleia Geral de Acionistas, submetida ao acordo de acionistas.
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CAPITULO V DO CONSELHO FISCAL
Artigo 26 - A Companhia nos termos do art. 161, da Lei n.° 6.404/76, não funcionará com Conselho Fiscal em caráter permanente e somente será instalado, mediante solicitação dos acionistas. Se instalado, o Conselho Fiscal, será composto de 3 (três) membros efetivos e quando julgar necessário, os Acionis poderão nomear 3 (três) membros suplentes, que funcionará somente nos exercícios em que for i por deliberação dos Acionistas. Parágrafo Primeiro: Cada um dos membros efetivos do Conselho Fiscal perceberá honorários anuais no valor estipulado de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
tikoryitt CAPÍTULO VI pra, DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Artigo 27 - O exercício social coincidirá com o ano civil. As demonstrações financeiras, obedecidas
todas as prescrições legais, serão levantadas em 31 de dezembro de cada ano, com observância das prescrições legais.
Artigo 28 - A Companhia poderá levantar balanços intermediários e, declarar e distribuir dividendos à
conta dos lucros apurados nesses balanços, ou à conta dos lucros acumulados ou de reservas de lucros.
Parágrafo Único - A distribuição de dividendos, observadas as disposições do Contrato de Concessão,
ficará condicionada aos limites fixados pela Lei n° 6.404/76, quer quantitativamente, quer quanto à periodicidade de sua distribuição, sendo que o dividendo obrigatório será de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro liquido ajustado, nos termos do Art. 202 da Lei n° 6.404/76. Artigo 29 - Dos resultados apurados ao final do exercício;
serão feitas as deduções, provisões e reservas exigidas em lei; será constituída reserva legal de 5% (cinco por cento) do lucro liquido do exercício, a qual não excederá os limites estabelecidos em lei; e o lucro remanescente será posto à disposição da Assembleia Geral para deliberação sobre sua destinação.
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CAPITULO VII SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe - CAMAE-SE, com sede a Rua José do Pr44 Franco, 557- Aracaju - SE 49010-110,
Artigo 30 - Se quaisquer disputas ou conflitos (doravante referidos conjuntamente como "Conflito' , de
qualquer natureza, surgirem em relação a este Estatuto, os Acionistas envidarão seus melhores esforços para solucioná-los por meio de discussões amigáveis e de boa fé e caso falharem em chegar a um consenso, então o Conflito será resolvido definitivamente e exclusivamente por arbitragem, com sede em Aracaju. de acordo com a Lei n° 9.307/96. A administração do procedimento arbitrai caberá a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe - CAMAE-SE, com sede a Rua José do Prado Franco, 557 - Aracaju - SE 49010-110, adiante denominada de CAMAE-SE. A Arbitragem será conduzida de acordo com as regras da CAMAE-SE ("Regulamento") vigentes na ocasião da arbitragem, exceto nea. conforme essas regras possam ser modificadas por este Acordo ou por acordo mútuo das Partes.
//
Parágrafo primeiro - O local da arbitragem será na Comarca de Aracaju, Sergipe, Brasil e tal
arbitragem será conduzida em português, ficando ressalvado, contudo, que qualquer um dos Acionistas poderá apresentar depoimentos ou provas documentarias em qualquer língua, se fornecer, a pedido do outro Acionista, uma tradução para o inglês desse depoimento ou prova documentaria. aplicando-se unicamente o direito brasileiro.
Parágrafo segundo - A arbitragem será conduzida por 3 (três) árbitros. O Acionista que iniciar a
arbitragem (doravante, a "Requerente") nomeará um árbitro (e um suplente para o mesmo) no seu pedido de arbitragem (doravante, o "Pedido"). O outro Acionista (doravante, a "Requerida") nomeará um árbitro (e um suplente para o mesmo) no prazo de 15 dias do recebimento do Pedido e notificará a Requerente dessa nomeação por escrito. Se no prazo de 15 dias do recebimento do Pedido pela Requerida, qualquer um dos Acionistas não tiver nomeado um árbitro (e um suplente para o mesmo), então esse árbitro (e um suplente para o mesmo) será nomeado pela CAMAE-SE. Os primeiros dois árbitros (e os respectivos suplentes) nomeados de acordo com essa disposição nomearão um terceiro árbitro (e um suplente para o mesmo) no prazo de 15 dias após a Requerida ter notificado a Requerente da nomeação do árbitro da Requerida ou, caso um dos Acionistas deixe de fazer a nomeação de seu árbitro (e/ou de um suplente para o mesmo), no prazo de 15 dias após a CAMAE-SE ter notificado os Acionistas e a qualquer árbitro já nomeado, de que nomeou um árbitro (e um suplente para o mesmo) em nome do Acionista que deixou de fazer essa nomeação. Quando o terceiro árbitro aceitar a nomeação, os dois árbitros que fizeram a nomeação imediatamente notificarão os Acionistas da nomeação. Se os primeiros dois árbitros deixarem de nomear o terceiro árbitro (e um suplente para o mesmo) ou de notificar os Acionistas no prazo acima prescrito, então a CAMAE-SE nomeará o terceiro árbitro (e um suplente para o mesmo) e imediatamente notificará os Acionistas, Partes da sua nomeação. O terceiro árbitro presidirá o tribunal.
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Parágrafo terceiro - Os Acionistas reconhecem que os árbitros serão os únicos competentes para ordenar quaisquer medidas cautelares ou urgentes que se fizerem necesçarias depois de iniciada a arbitragem na forma do Regulamento, comprometendo-se, desde já, a cumprir imediatamente o que vier a ser determinado pelos árbitros. Parágrafo quarto - A sentença arbitrai deverá ser proferida na forma escrita, declarando as razões q motivaram, sendo conclusiva e vinculante às Partes de acordo com os seus termos. Parágrafo quinto - A Parte derrotada deverá arcar com os custos e despesas do processo de arbitragem, inclusive honorários advocaticios razoáveis, conforme determinado na sentença arbitrai. Parágrafo sexto - Os processos arbitrais devem continuar a ser conduzidos mesmo diante da recusa ou abstenção de uma das Partes no processo.
/
Artigo 31 - As Partes elegem o foro central da comarca de Aracaiú, Estado de Sergipe, unicamente para a propositura de: (i) ação cautelar preparatória; (ii) a ação anulatória de que trata o art. 33 da Lei n° 9.307/96; (iii) ação de execução da sentença arbitrai; e (iv) ações relativas a litígios que não possam ser resolvidos por arbitragem, conforme previsto no art. 1° da Lei n° 9.3071%, sem que a presente cláusula implique aceitação da via judicial como alternativa à arbitragem.
CAPÍTULO VIII
DA LIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO Artigo 32 - A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão
competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação.
CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 33 - O Acordo de Acionistas se sobreporá às disposições do presente Estatuto Social, naquilo em
que couber.
Y
Artigo 34- "Aplicam-se aos casos omissos as disposições legais vigentes."
(a) Por força da aprovação do estatuto e considerando a deliberação unánime dos acionistas, os mesmos firmaram o Boletim de Subscrição de Ações Ordinárias Nominativas anexo ao presente (Anexo IV), que
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. $0
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNPJ/MF N° 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001
será arquivado na sede da Companhia e levado a registro perante a Junta Comercial, de acordo com o aporte individualizado de capital objeto da integralização efetuada nesta data pelos Acionistas. (b) A Assembleia Geral constituída deliberou a ratificação da diretoria executiva já eleita e empossada
®
anteriormente, para um mandato de 01 (um) ano, a partir da data da presente AGE, permitida a reeleição, sendo eles: Diretor Presidente: Guilherme Stati Batista do Prado, brasileiro, solteiro, maior, cap empresário, natural de Ourinhos - SP, inscrito no CPF n*. 061.010.229-00 e portador da Cédula Identidade -Civil RG n°. 9.764.964-2 SESP/PR, residente e domiciliada à Rua Vaz Caminha n°. 125
/
Zona 02 - Maringá - PR, CEP 87.010-420; Diretor Administrativo-Financeiro: Anua Letkia de Jesus /
"......... _. ) ,P Leite, brasileira, natural de ltabaianinha - SE, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade n°
. ifro jan, 2.206.544-0, expedida pela SSP/SE e inscrito no CPF sob o no. 050.664.875-30; residente e domiciliada à 4
Rua Francisco de Assis Delmondes de Peleira Freitas, N° 100, Apartamento 402 Edificio Saberá, Bairro
y
mo 0071 Ponto Novo, CEP 49.097-710. Aracaju - SE.
/
Declaração de Desimpedimento: O Diretores acima, bem como os conselheiros da Administração,
declaram que não estão incursos em qualquer crime que os impeça de exercer as atividades empresariais, / especialmente, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou 74
em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, ou a pena que vede, ainda
/
que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, ou conta normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, em conformidade claque dispete as regras da Lei n°. 6.404/76 e parágrafo primeiro do artigo 1.011 do Código Civil Brasileiro. O Sr. Presidente da mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou e não houve mais assuntos a tratar, foram encerrados os trabalhos. Foi, então, suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que depois de transcrita, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas e demais presentes.
Aracaju- SE, 27 de dezembro de 2017. Mesa-
Pnie. -rt rie POlit
G uil me Stati Batista Prado Anua Leticia de Jesus Leite Presi ide Secretária
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g(
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMORILIARIOS S/A CNPJ/84F N°23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001
Acionistas da: FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS 1MOBILIARIOS S/A
CNPJ/MF N. 23.217.339/0001-40:
Gui arme Stati Batina Do Prado CPF N° 061.010.229-00
Sien'i iGuflhérjSie Stati Batina Do Prado Vanessa Brochado Batis iJ Prado
Brasil Nordeste Empreendimentos e Constru
art\sOP \'15 k 718/r 111-95 4
\
k
"kV" itt ',ir'
#4411.-Okt
CAIVI TimosrE FUNDO DE IN '4 1 NT" . EM PARTICIPAÇÓES e BILIARIO
CNPJ F 21.862.783/0001-92 Representado p/ seu adm. SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S.A., C /MF sob o n°
62.285.390/0001-40, na forrna de seus instrumentoa societários
Gatiog plaina
Diretoria Executiva da Acionista: Mt Sgedill ét int% Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções SIA:
Presiden . Sr Guilherme Stati Batina Do Prado CPF N° 061.010.229-00
adiso:• \10
. Patt
Anna Latida De Jesnq.ite Diretora Administrativa / Financeira
CPF sob o n°. 050.664.875-30
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e
FLUXO NORDESTE MU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CNN/MF N" 23.217.339/0001-40 NTRE 28300005001
Diretoria Executiva da
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS 1MOBILIARIOS CNPJ/MF N's 23.217.339/0001-40:
PresidentY Sr. Guilherme Stati Batista Do Prado CPF 061.010.229-00
-20te.L4›. tá( tora ADM./Financeira: Ann Leticia De Jesus Leite
CPF sob o n. 050.664.875-30
Diretora Administrativa / Financeira
Conselho de Administração:
Cr$. curt Snn,IWn
Conselheira: tita Giiyciae.Sa CPF sob o G2.9.
.4-ar
3 "Ifir ho
C /Me ob
1
RONTING
| JA | o | beiro: Fábio Antônio Carcaz Barbosa |
|---|---|---|
| i | CPF/ME sob o tf 063.059.658-11 |
--AdVõttIerrErporstíVálr-
Norn aár il l!". "-ri-Batista Do Prado
OAB/PR. 69.852
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FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
41, SIGILOSO
ANEXO II - LISTA DE PREnNÇA DE ACIONISTAS 10' ASSEMBLÉIA GERAL DIE.27 DE DEZEMBRO DE 2017
kciOxiSTA
NICTORLIS Bitasn. NORDESTE EMPREENDIMENTOS E. CONSTRIISS VA, zuna sede á Rua Pendes Munia Barreto. o' rit 95 sala 02 Bárro Salgado F.ø, .Araeapt SE CEP 49020-160.
Inscrita no CNP/ n' 15 024 718 0001.95. registrada na :Sai lista mercai do Estado de Sergipe sob n' 2S200508346, a sesta° de 09412 á
ASSerlattra
CLIEBER3Ï1E STA BATISTA DO PRADO, brasileiro, no CPI n" 061 010 229-00 e portador da Cedula de Identidade CK
solteiro, maior. capaz empresário, ~ai de avilto% - SP, ltuano RS e' Si 704.904.2 SESP PR. residente e Caninha n 1254- , Zona 02 - Mainga e • '
c isák0V1Pq . Atá a CA-M NE rt-Nao DE ontsrarts-ro PAkTICIPÀtÓES ISMOBILL.SRIO. coristinado sob a forma de eondon~fechado e autorizado a ftmcionar pela Canina° de Vaoreaalatarals(CVII) ao antparo da Instruçgo CV2s1 tf 391 03, inscrito no' Cls-PY ME sob o e CNP/ MF 21 8452.710 fX101-92
tdoravance designado como 11:2.12•0"1, neste ato representa
seu adttinistrador SOCOPA - Sociedade Corretora Paste is~ão &saáa com sede na Av. Brig. Faria Lana, 1 aadat JtftsÁane- CEP, 01452-002
"sia e e..285 390,0001-40
Cw-
:á R
TOTAL
Presidente a Mesa - Guilherme Stati
CNPUMF N° 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001
Ações Orilla/lin subscritas
Valor Integrettrado
Valor á Valor TOTAL
ip ar
0800 RS 6800.0 RS 6.800,00 ®
MtAø
S96 466 RI 596 466.00 OUSO
4 ps riVilaS
EM
RS 596.466.00
/
por A , , 3' Sio Parlo SP .no
- RS 736 734.00 RS 7$11 734,00
| 4 1 1°,1 1 1A i 00 | 366 1 - 5 | RS 3 000 000.00 RI 3 000 000,00 _ |
|---|---|---|
| 680 | 1:728'.17S | PS 1-360.000.00 RS 3.000.00400 RS 4.360,000,00 ali' SE, 27 de dezembro de 2017 |
49 Toe ARE'NA."
josip,004- bïna QOL jdeá-12213-1 eeretario da Mesa - Anna L ia de Jesus Leite
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H
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMORILIARIOS S/A CNPJ/MF N" 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001 ANEXO III
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 3/A
CNPJ/MF Nt 23.217.939/0001-40 - NIRE 28300005001 BOLETIM DE INTEGRALIEAÇÂO (RATIFICAÇÃO DA INTEGRAU2ACÃO OCORRIDA E SALDO A INCORRER) DAS
NOVAS Ar;s5ES DA COMPANHIA. NOS TERMOS DA 101 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DORAORDIÁRIA. RFAII7ADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Subscritor: CAPA TIMONE FUNDO De swesnmetrro EM PAliT7CIPAÇÕES
EVIOMMANIO. inscrito no CNPJ/MF sok 0 ,12 ovai ME 22 552.283/0002.92 (doravante designado como "FUNDO", neste ato representado por seu
administrados; SOCOEA"- Sociedade Corretora PouRsta . instai/iça* financeira com sede atAv. eng. Fofa Lima 1.355 - 3 andar - 4.
9
Paulistano • CEP' 01452-42 - Sôo Poulol5P. Inscrita na CNPJ/MF sob a nI 62 285.500/0001-40. devidamente autorizada pela CVM a rechear a atividade-de administrap3o de carteiras, ne.:te ato representado 170 forme de seu estatuto SOL101 4,111?Za 0 inteprolização ocorrida e c saldo o incorrer das novos ações do FLUXO NORDESTE AtU EMPREENDIMENTOS IMOIRUARIOS S/A. .('Cornpanhio. conforme os termos e condições estabelecidos o seyvir.
| Quantidade de AçZles Subscntes: Ctuantidede de Açaes já tritegrailtradas: Valor já integrerandoi Doara:Idade de Ações restante de ser Intettrallzadas: VaSorrestante de ser integralizado: | 386.175 :trezentas e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinto) zr.;.5es | ordinárias nominativas sem valor nominal. 219.705 {duzentos e dezenove m.1 setecentos e cinco: açães ordlnarias. todas nominativas, Indlvisivels e sem valor nominal 1.800.000,00 l'Érn trilhão t oitocentos mil reais) 146.470 :cento e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta) ações ordodnias todas Rominatrvas, indtv.sivels e sem valor ~Mal 1.200.000,00 "....ms rria3o duzentos rr reais) | / it |
|---|---|---|
| Preço de Emissão: Prazo de Integra/tona° | R 8 19 por não |
Ate o ata 30 de o0e 2018. restante:
/
Correção Mo
Forma detntegraiizaçáo. Ei, mo corrente na
Encargos de Mora. pe
03\ ro 017 . Os "-\0\90
'1/2 k
oes
V CAM TH DO DE INVESTIMENTO EM PARTIOPAÇÕES IM
Representado por seu adrriSnistrador. SOCOPA edade Corretora ulista 5/A
-ggifk#0
Ststi Batista do Prado ia de lesto Presidente da mesa Secretária ca Mesa
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FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMORILIARIOS S/A
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - 10• ASSEMBLÉIA GERAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Aasça2Sira ' ' CONSTRUÇÕES 52A, com seda a Rua Peri:eles Mura Barreto, e
A VICTORLA BRASIL NORDESTE ESEPItEfl-DESILN-TOS E
9. sala 02 Bairro Sal~ ralatts AraeapatE. CEP 49020-160, rua no CISTS/ o° 15.024.728 0001-95,
Cornerdal da Estado de Sergipe sob st°. 28200508144, por desp--
| atasSe de 0002 2012 | - | |
|---|---|---|
| 'atflrt | . | .... |
| GUILLIF-RNEE STAII solteiro. 01310r• capaz. a | AlISTA DO PRADO. brasileiro Mo. natural de CRennhos - S'P, tinem* |
no CPF n' 0151.010.229-00 e portador da enfola de H/moda& Cisi rtG ri" . 9 764364.2 SESP PR, residente e dornialiada a ansinha o" &"u - Z 2 - Maringa - P silva
CV2
a. CAN.1 TFER ECNDO 'DE ENVESTLNEEN-1-0 EM EARTICLP.4.46t$ nimnaniutto, constiundo sob a forma de condonsano &chada e autorizada' a &racionar pela Cormssão de valores Mointities (CVAD ao amparo da Instruglo CV51 o4 391 03, sento no C1'72.7 NIF sob o n• CNP,' MF 21 862 7850002-91 dotava:me designado colho '71224.X3-1. neste aro - - --, • por seu adminiicador. SOCOP-A - Sociedade Corretora P tostaingle is......14 com sede na Ao. Brig. Faz eadr - l'd Paulistano - CEP' 01452-002 - Sào 11 ....4 \... o t. 5 In' 62 295 390 0001-9k0
) i (
- 1;..ç .
4 5 TOTAL 't,
1 11
Presidente Mesa - Guilherme Stui Batista do Prado
CNPJ/MF N° 23.217.339/0001-40 NIRE 28300005001
ANEXO IV
Ações Ordiaárlaii ersdnierttas
Valor Stairralteado
,e5
N-alor á Valor TOTAL Dstagralitar
registrada na Nal Janta 6800 RS 6.300,0 RS 6.800 01
..------ DE rs- r----"a"----
269.14 RS 169 240 00 Vau CEP 87.01 4 A wm
Ri 269.240,00
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RS 2.0*39*00 RS L033.060.00 L19 'os 1200.000. RS 1.600 000 00 i i 6 4 RS 1.200.000,00 RSlJ00.000,00
nen AT? '1". -1 3 R 160.00000 RS 1.200.000,00 RS 4 000,00 E NOTAS
Araettjá SE, 21 de dezembro de 20
)N.a Par
Secretário da Mesa - Anna Leticiage leses Leite
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e
)
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ/MF 23.217339/0001-40 NIRE 28300005001
TERMO DE POSSE - AENXO V- 10S ASSEMBLÉIA GERAL DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Aos 27 de novembro de 2017, às 11:00 horas na Rua Péricies Muniz Barreto, n2 95, sala 02, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49020-160, sede social da Companhia, conformidade com esta, onde foi aprovada por unanimidade na presença da totalidade de seus acionistas e conforme artigo 147 e 149 da Lei das S/A. desta companhia, para tomarem posse nesta data os Conselheiros da
Administração da Companhia, abaixo qualificados:
(1) Rita Grayciana Santos Rocha, brasileira, natural de Aracaju - SE, casada, maior, portadora da Cédula de Identidade n2 3.166.801-1, expedida pela S5P/SE e Inscrito no CPF sob o n2. 029.987.435- 44; residente e domiciliada à Rua Jogo Geattop da Costa, N2 465, Bairro Jabgtlepa, Bloco 06, apartamento 204, CEP 49.095-796, Aracalú - SE; (g) Roberto Zarif Filho, brasileiro, separado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n213.022.375 e inscrito no CPF/MF sob o n2 181.215.898-0, residente e domiciliado na Rua Batatais, n2 349, apto. 161, Jardim Paulista, na cidade de Sk Paulo, Estado de São Paulo; e (al) Fábio Antônio Garoas Barbosa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade FtG niz 9.014.317-9 e inscrito no CPF/MF sob o n2 063.059.658-11, residente e domiciliado na Rue Pascoal, n2 186, apto. 31, Campo Belo, na cidade de
São Paulo, Estado de Sk Paulo.
Sendo neste ato investido de todos os poderes e atribuições estipuladas pela lei e estatuto social da companhia sendo empossados no ato da assinatura deste termo de posse em conformidade com os artigos 147 e 149 da Lei das S/A e demais legislações aplicáveis declaramos sob as penas da lei que não estando Impedidos de exercer a administração da companhia por lei especial ou em virtude de Condenação criminal ou por se encontrar sobre os efeitos de pena que vede ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno concussão Peculato ou contra a economia Popular, contra o sistema financeiro Nacional, contra concorrência, contra relações de consumo, fé pública, ou a propriedade e tão pouco existe um
motivo de impedimento decorrente de qualquer outra circunstancia legalmente previst mo impeditiva do exercício das atividades empresariais ou Administração da companhia
Ams;4'4;- Aracaju - SE, 27 de deze 4 o
Adéf)
Conselheira: t _ is Rita Grayclane 15P 9 -O CPF.n.. 029.
á lo Antônio Garcez Barbosa CPF. 063.059.658-11
12.0 TABELIÃO DE NOTAS DiVicArga_5-SN-BWAVIELPADL.
••• RUA PRINCLSA IMSEL, TA-CEP ReCpiihno Pyr
nI310 ARSENIO
So Paui ri
NORikAL" M° 0116/ sct ade - Vai
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De: Adilson B Prado - Victoria Brasil [mailto:adilson@victoriabrasilemp.com.br] |
Enviada em: terça-feira, 29 de maio de 2018 12:51 Para: iroberto@camargue.com.briroberto@camargue.com.br
Cc: iroberto@zarif.com.br <roberto@zarif.com.bn; 'gre_rocha@hotmail.comi
gre_rocha@hotmail.com; ifabio.garcez@uol.com.bri <fabio.garcez@uol.com.bn;
iguilherme@victoriabrasilemp.com.be<guilherme@victoriabrasilemp.com.bn; lanna.ljl@hotmail.corni anna.ljl@hotmailcom Assunto: RELATORIO DIRETORIA EXECUTIVA FLUXO SA à Gestora e Conselho de Administração
Prezado Roberto Zarif.
Segue em arquivo anexo, Correspondência da Diretoria Executiva da FLUXO 5/A, endereçada a Gestora Camargue, com cópia aos Conselheiros: Robeto Zarif, Fábio Antônio Garcez Barbosa e Rita Grayciane Santos Rocha, objetivando motivar reunião de Conselho de Administração e Diretoria Executiva, objetivando debater os temas apontados no oficio anexo.
O conteúdo parcial do oficio anexo, transcrevemos abaixo da assinatura deste e-mail.
No aguardo de vosso pronunciamento e retorno.
Abraço e fique com Deus.
Adilson Batista Prado (+55) 79 -999180040 E-mail: adilson@victoriabrasilemp.com.br
Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções S/A Victoria Brasil Empreendimentos e Construções Ltda.
Rua Péricies Muniz Barretos, ne 95 - Bairro Salgado Filho-Aracaju -SE - CEP 49.020-160-Telefones: 79- 30215489 e 3021-5874
Avenida Humaitá, ne 908- Zona 04- Maringá - PR -CEP 87.014-200 -Telefone: 44 33663131 As informações contidas neste e-mail são disponibilizadas ao (s) destinatário (s) copiados neste e-mail. É proibido a distribuição ou utilização de qualquer elemento por terceiros
Aracaju - SE, 28 de maio de 2018.
Para: CAMARGUE ASSET MANAGEMENT LTDA Rua Helena, 218- Conjunto 410- Vila Olímpia São Paulo - SP - CEP 04552-050
Ref.: Empreendimento: Loteamento Bairro Novo Itaporanga - FLUXO S/A.
Prezados Senhores.
Na qualidade de representantes da Diretoria Executiva desta empresa (FLUXO S/A), vimos através desta, ratificar procedimentos já relatados e novos procedimentos a serem seguidos, conforme segue:
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Num. 170286973 - Pág. 7
A) Legalização do Empreendimento:
Conforme demonstrado em relatórios anteriores, já foram realizados toda legalização do empreendimento', aprovações, licenças ambientais e a incorporação registtada em
Inicio das obras:
As previsões gerais de obras e outros custos, tem em 30/04/2018 a performação de 14,16%, conforme relatórios de "custos por nível anexo" .
As obras de infraestrutura do empreendimento, não tiveram seu início pelos motivos:
Parte dos recursos aportados na empresa no aumento de capital ocorrido, estão emprestados "mutuo", para a empresa BONANZA S/A, até que seja
aportado o saldo remanescente do aumento de capital do item abaixo, sendo este procedimento devidamente autorizados pelo conselho de administração (atas anexas) e tais recursos objeto do mutuo, ainda não
.
foram devolvidos pela BONANZA S/A; (ii) Estamos aguardando a integralização de parte do aumento de capital pelo
FUNDO THRONE, no valor de R$ 1.200.000,00 aprovados:
Na AGE de Fig ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016, com prazo de até 90 (Noventa) dias da data da AGE;
- Retificado a data de integralização na 9 g ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2017, para até 31/12/2017;
Retificado a data de integralização na 10 g ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017, para até 30/06/2018;
Como visto, o Saldo de integralização e o recebimento do recurso "mutuo" acima, estão pendentes de realização e como a data de integralização da 10g AGE já está chegando, entendemos ser proveitoso agendamento de reunião do conselho de administração urgente, para juntos, verificarmos e debatermos os assuntos gerais do Empreendimento e ainda, o cenário político e econômico atual do País, para alinharmos os procedimentos sequenciais. No aguardo do vosso pronunciamento, subscrevemo-nos mui.
Atenciosamente,
GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO ANNA LETICIA DE JESUS LEITE
Presidente Diretora Adm./Financeira
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FLUXO Custo por Nível
Obra 108- Residencial Bairro Novo Itaporanga - Fluxo Período final 30,00,201B Valores conifildOliPer REAL BOI Nennem cera a ceilL:-.-
-1.
01 RESIDENCIAL BAIRRO NOVO ITAPORANGA - DESPESAS DA OBRA
| 01.001 01.002 01.003 01.004 01.004.001 01.004.002 01.004.003 01.004.004 01.004.005 01.004.008 | DESPESAS PRELIMINARES CUSTOS COM IPTU DO TERRENO CUSTOS FOCOS DE OBRAS INFRA ESTRUTURA Topografia e Cadastro Água Potável Águas Pluviais Rede de Energia Pavimentação | Terraplanagem e Drenagem Parcial do Terreno |
|---|---|---|
| 01 004.007 01.004.008 | Calçadas Internas Sinalização Viária | . |
| 01.006 01.005.001 | OBRAS COMPLEMENTARES Quadra Poliesportiva , | |
| 01.005.002 01.005.003 | Calçadas Externas da Praça Arquibancada de Alvenaria na Praça | |
| 01.005.004 01.005.005 | Academia ao Ar Livre na Praça Paisagismo | |
| 01.006 01.006.001 | DESPESAS DIVERSAS Despesas Gerais |
da unidade constriativa
Obra 108 - Residencial Bairro Novo ltaporanga - Finco Unidade consbutive - RESIDENCIAL BAIRRO NOVO ITAPORANGA • DESPESAS DA OBRA
le :Valores Perlado final 013552015
corrigidos por REAL
BOI Nenhimi
Oddier» Demerkeo
a» 01 DESPESAS ADMINISTRATIVAS. BAIRRO NOVO 01.001 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 01.001.001 Custo Administração da SA 01.001.002 Impostos sobre vendas 01.001.003 Comissão de Vendas 01.001.004 Despesas Bancarias 01.001.005 Despesas com Marketink, imagens e outros 01.001.006 Despesas Financeiras
05007/2018 - 16 2019
Periodo da obra =?r01/01/2017 até 01/01/2022
| Seleção por | Data pgto - Ws Efetivamente Pagos |
|---|---|
| Valores apresentados em | REAL |
Encargos sociais Nenhum A Incorrer -A
~ida
RI " a. "i ISSI l• Razdkatle 96
| 4153.133,52 535.000,00 60.000,00 | 100,00 516.850,11 12,88 420.000,00 1,44 | 100,00 516.850,11 12,88 420.000,00 64.117,89 | 100,00 516.850,11 12,88 420.000,00 64.117,89 | 12.44 10,11 1,30 | 3.638.283,41 116.000,00 6.882,11 |
|---|---|---|---|---|---|
| 818.862,23 | 1572 | 0,00 | 0,00 | 818.862,23 | |
| 2.299.882,84 | 66,38 | 0,00 | 0,00 | 2.299.862.84 | |
| 49.351,52 | 1.19 | 0,00 | 0.00 | 49.351,52 | |
| 344.758,88 | 8,30 | 0,00 | 0,00 | 344.758,88 | |
| 246.000,00 | 5.92 | 0,00 | 0,00 | 246.000,00 | |
| 98.400,00 | 2,37 | 0,00 | 0,00 | 98.400,00 | |
| 418.200,00 | 10,07 | 0,00 | 0,00 | 418.200,00 | |
| 1.066.346,74 | 25,68 | 0,00 | 0,00 | 1.068.346,74 | |
| 46.805,70 | 1.13 | 0,00 | . 0,00 | 46.805,70 | |
| 30.000,00 | 0,72 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | |
| 337.631,48 | 8,13 | 0,00 | 0,00 | 337.631,48 | |
| . 53.244,10 1,28 0,00 .0,00 53.244,10 | |||||
| 50.476,65 | 1,22 | 0,00 | 0,00 | 50.476,85 | |
| 35.000,00 | 0,84 | 0,00 | 0,00 | 35.000,00 | |
| 30.000,00 | 0,72 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | |
| 168.910,73 | 4,07 | 0,00 | 0,00 | 168.910,73 | |
| 101.776,97 | 2,45 | 42.732,22 | 1,03 | 69.044,76 | |
| 101,776,97 | 2.45 | 42 732 | 22 | 1,03 | 59.044,75 |
- 153.133,52 _ 100,00 516.850,11
| Periodo da | obra | 01/01/2017 | ata 01/01/2022 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Seleção | por | Data pgto | - Vira Efetivamente | Pagos | |||
| Valores apresentados em | REAL | ||||||
| Encargos sociais | Nenhum | ||||||
| c "to viçado leal IncoMdo À bane | |||||||
| r ia i 4...... | |||||||
| 2.140.819,15 | 100,00 | 415.206,26 | 19,39 | ||||
| 2.140.819,15 | 100,001 | 415.206,26 | 19,39 | ||||
| 817.701,37 | 38,20 | 340.708.90 | 15,91 | ||||
| 113.596,42 | 5,31 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 955.995.49 | 44,66 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 37.589,06 | 1,76 | 0'00., | 0,00 | ||||
| 215.936,81 | 10,09 | 0,00 | 0,00 | ||||
| 0,00 | 0,00 | 74.497.36 | 3,48. | ||||
| 2.140.819,15 | 19,391, |
SEROE /SOFTPLN4
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À VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S.A.
Avenida Ivo do Prado, n° 896 - Bairro São José Município de ARACAJU-SE - Estado de Sergipe.
Ref.: Análise documental das certidões, dados, diligências e laudos encaminhados da empresa Consulente, bem como de seus sócios e sociedades relacionadas, que também passam a integrar a análise e conclusão deste parecer.
RESUMO: Este parecer jurídico teve por
objeto a análise dos documentos e certidões apresentados pela empresa
VICTORIA BRASIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
S.A. Após análise detalhada dos documentos e certidões da consulente, das empresas envolvidas e seus sócios, anexada a avaliação
oficial da companhia, concluímos pela viabilidade de aquisição da participação societária da FLUXO S.A. por terceiros e demais operações, sem necessidade de complementação documental.
PALAVRAS CHAVE: Certidões -
Avaliação - Segurança jurídica Solvência - Riscos - Responsabilidade.
Página II
LEGAL OPINION
ABSTRACT: ¡lie purpose of this legal
opinion was to anal yze the documents and certificates
NORDESTE - presented by VICTORIA BRASIL
NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E
| CONSTRUÇÕES | S.A. After | detailed |
|---|---|---|
| analysis of | the documents | and |
| certificates | of the inquirer, | the |
companies involved and their partners, attached the official evaluation of the company, we can conclude the feasibility of acquisition of shares of FLUXO S.A. by third porfies and other operations without the need for document complementation.
KEY WORDS: Legal certificates -
Evaluation - Legal certainty -Solvency - Risks-Liability.
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gi
Página 12
)
Prezados,
O escritório, cujo breve currículo segue anexo ao final, foi contratado para
prestar assessoria jurídica à empresa VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S.A. ("VICTORIA S.A."), para análise do rol de documentos, certidões da COMPANHIA FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, seu atual ativo, laudos e-documentação pertinente às demais empresas e sócios que guarnecem o presente parecer, sendo eles: (i) VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E COSSTRUÇÕES S.A., * (II) VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ("VICTORIA LTDA"), detentora de 99% (noventa e nove por cento) da participaçõo societária da empresa -FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A - proprietária do "EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO ITAPORANGA" e (iii) SR. GUILHERME STATI BATISTA PRADO, detentor de 1% das ações nominais e sócio majoritário, proprietário de 92% (noventa e dois por cento) das quotas da VICTORIA LIDA; (iv) ANNA LETíCIA DE JESUS LEITE, diretora administrativa da empresa VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e da companhia FLUXO S.A.;
(v) VANESSA BROCHADO BATISTA PRADO, sócia minoritária, proprietária de 8%
(oito por cento) das quotas da VICTORIA NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
As conclusões expressas no presente trabalho, são baseadas em pressupostos de que verdadeiras as informações carreadas à elaboração do parecer. Nenhuma responsabilidade será assumida em questões de natureza legal no que tange aos processos aquisitivos, direitos de terceiros, dividas ou dúvidas relacionadas as declarações prestadas pelo consulente, bem como os documentos apresentados e avaliados por este escritório. As opiniões, dados, diligências, pesquisas e documentos encaminhados por terceiros foram entregues em cópia autenticada, cópia simples com código de autenticação digital e cópia simples e serviram exclusivamente aos fins de análise e devolvidos ao contratante no ato de entrega do presente parecer.
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby.
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II. DAS SOCIEDADES
- FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. 10.08.2015 - ATA DE ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR Deliberadas a aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
Constituição de Sociedade Anônima de Propósito Específico (referindo-se
exclusivamente a especifidade do objeto social), capital fechado, sob a denominação de FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., com sede de sua administração e foro jurídico na Cidade de ARACAJU-SE, Estado de Sergipe. capital social subscrito e integralizado junto ao Banco Nordeste S/A no valor de 410.000,00 (dez mil reais), constituindo 10.000 (dez mil) ações ordinárias de valor nominal, com o preço de emissão fixado em R$1,00 (um real) para cada ação, tudo conforme o Boletim de Subscrição.
1.1. DO ESTATUTO SOCIAL FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
A Sociedade tem por objeto a incorporação imobiliária, construção, planejamento de obras, compreendendo a entrega, pronto e acabado com a
respectiva construção concluída e averbada no registro imobiliário, de um empreendimento residencial tipo loteamento aberto denominado de Loteamento Bairro Novo, a ser construído no terreno com dimensões de 117.309,100m2 o equivalente a 38,78 tarefas, desmembrada da Fazenda São João, localizadas na Estrada que dá acesso ao Povoado Água Bonita, neste Município de Itaporanga D'Ajuda-SE, matrícula 7.230 do Tabelionato de Notas, Protesto e Registro de Imóveis de Itaporanga D'Ajuda-SE, sendo vedada a prática de atos estranhos à Sociedade; O prazo de duração da Sociedade é por tempo indeterminado.
O Capital Social ficou dividido da seguinte forma:
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby. Para verificar as assinaturas vá ao site https ficiab.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F1F.
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- A acionista URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA, proprietária de 9.500 (nove mil e
quinhentas) ações ordinárias de valor nominal com preço de emissão fixado em R$1,00 (um real). - O Acionista CHRISTIAN° HERBERTH SILVA, proprietário de 500 ações ordinárias de valor nominal, com preço de emissão fixado em R$1,00 (um real).
Seguida das demais disposições, elege ao final os seguintes membros da
Diretoria, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição: Diretor
Presidente: ORLANDO SILVA; Diretor Administrativo-Financeiro: CHRISTIAN° HERBERTJ SILVA; e para o quadro do Conselho Fiscal LUANA DE JESUS SANTANA; JOSEANE SOUZA SANTANA e MAYSA SOUZA DE PAULA. •
Declarada constituída a Companhia, foi assinado o Livro de Registro de Ações
Nominativas: Livro das Atas das Assembleias Gerais: Livro de presença dos Acionistas; Livro de Atas da Diretoria.
Estatuto regularmente rubricado em todas as vias e assinado ao final pelos
acionistas e conselho fiscal. Anexos (i) a lista de presença de acionistas, ratificada pelo Presidente da mesa e secretário e intitulado "Anexo I", o Boletim de Subscrição da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Registrado na Junta Comercial do Estado de SERGIPE - JUCESE com registro em 04/09/2015 sob n° 28300005001. Via analisada em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro - Tabelionato de ARACAJU-SE.
1.2. ATA DA 1° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2016.
Verificado o quorum de instalação foi deliberado como ordem do dia a
aprovação para: I. transferência patrimonial um terreno, denominado Bairro Novo, medindo uma área de terra urbana, desmembrado da fazenda São João, medindo 117.309,100mz o equivalente à 38,78 tarefas, localizadas na Estrada que dá acesso ao Povoado de Água Bonita, no Município de ltaporanga D'Ajuda
(SE) pertencentes à acionista URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, para aumento
do capital social da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (incorporação de patrimônio) e.
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby. Para verificar as assinaturas vá ao sita httpsfloab.portaldeassinaturas.com.br 443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F I F
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g5
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II. aprovação da obrigatoriedade da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A., executar a infraestrutura do empreendimento, denominado
LOTEAMENTO BAIRRO NOVO, que se encontra segundo a ata, aprovado junto a
Prefeitura do Município de Itaporanga D'Ajuda (SE) que será implantado futuramente no terreno descrito no tópico I.
Deliberada a ordem do dia, foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, faz constar as medidas e confrontações do terreno conforme seu memorial descritivo atribuindo valor ao imóvel a ser incorporado, estabelecido um parâmetro de preço do valor venal pela Prefeitura do Município de -Itaporanga D'Ajuda-SE, devendo ser avaliado ¡Dom três corretores especialistas para ratificação do valor que seguem na mesma ata convocados.
Conclui, determinando que em contrapartida a futura seção da incorporação
do tópico I (em que a Sócia Urbaniza Construções Ltda EPP transferirá para incorportição do patrimônio da Fluxo Nordeste Aju Empreendimentos Imobiliários S/A, o terreno descrito acima - item I), a FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A. deverá executar por sua exclusiva conta e resiDonsabilidade, a
infraestrutura cera! do empreendimento denominado LOTEAMENTO BAIRRO
NOV01, que encontra-se aprovado junto a Prefeitura do Município de Itaporanga
D'Ajuda (SE), implantado futuramente no terreno descrito no tópico I, ISENTANDO
a URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA EPP dos compromissos assumidos junto ao Município de Itaporanga D'Ajuda -SE.
Nota do Escritório: Solicitamos ao Consulente "Termo de Cessão da Obrigação assumida pela empresa Urbaniza emitida pelo Município ou documento análogo, contendo autorização para que a execução da obrigação fosse cumprida pela FLUXO S.A.", contudo informa a Consulente que em virtude do prazo avençado para a conclusão desta L.O., não será possível a emissão em tempo hábil vez que, embora haja avença tácita firmada, a autorização será documentalmente emitida pelo Município de Itaporanga D'Ajuda somente após a transferência do referido imóvel (Registro no CRI).
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Ata encerrada, regularmente assinada pelo Diretor Presidente, pelo Diretor
Administrativo Financeiro e Secretário da Mesa. Registrada na Junta Comercial
do Estado de Sergipe (JUCESE), enviada à analise em via cópia autenticada em
09/08/2016 pelo 8° Oficio de Notas e Registro de Pessoas Naturais. Em anexo,
segue a lista de presença de acionistas com a composição do quadro societário,
devidamente assinada e registrada.
1.3. ATA DA 2° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2016.
Verificado o quárum de instalação foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações:
.
a) Incorporação de uma área com valor de R$1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) ao capital social totalmente subscrito e integralizado, constituído de 1.350.000 (um milhão, trezentos e cinquenta mil) ações ordinárias com valor nominal, com preço de emissão fixado dm R$1,00 (um real) para cada ação, alterando o capital social para 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais) ações ordinárias com valor nominal, com preço de emissão fixado em R$1,00 (um real) para cada ação, tudo de acordo com o Boletim de Subscrição das ações à Urbaniza, e da Ata a que se refere essa Assembleia Geral Extraordinária.
Aprovação de três laudos de avaliação, realizado pelos corretores credenciados, de uma área de terra urbana, desmembrada da fazenda São
João, medindo 117.309,100ma o equivalente a 38,78 tarefas, localizada na
Estrada que dá acesso ao Povoado Água Bonita, no Município de Itaporanga D'Ajuda (SE).
Alteração do Objeto Social da Sociedade que passa a ser: a participação em
outras sociedades, na qualidade de sócia, acionista ou quotista; a administração, arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e móveis
próprios, de empresas que seja sócia, acionista ou quotista e de terceiros; a
prática e administração de Operações Imobiliárias, comprando, vendendo, intermediando negócios, promovendo estudo, planejamentos e implementação
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby. Para verificar as assinaturas va ao site https.11oab.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F1F.
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de empreendimentos e incorporação imobiliária por conta própria ou de terceiros; a execução diretamente ou por terceiros que contratar de obras de infraestrutura, compreendendo a implementação de equipamentos urbanos, tais como guias e sarjetas, redes de água e esgoto, terraplanagem e outros serviços correlato; agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos e ingressos: atividades das sociedades que fazem prestação de serviços de apoio ao segmento das pequenas e médias empresas através de compra dos créditos (direitos) gerados por vendas mercantis com aplicação de desconto sobre o valor de face do título e sociedade de fomento mercantil - factoring.
d) Destituição do Conselho Fiscal e aprovação da não instalação do Conselho
=
Fiscal da Companhia que não terá funcionamento em caráter permanente e somente será instalada mediante solicitação dos acionistas;
Após as deliberações, juntam Estatuto Social reformado, já adequado às alterações.
Conclui com a declaração de desimpedimento dos Diretores. Regularmente assinada pelo Presidente da mesa Orlando Silva e Secretária da mesa Luana de Jesus Santana e demais acionistas. Assinam:
| I - | URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e abaixo listados seus sócios cotistas; |
|---|---|
| 1.1- | DANIEL LIMA DA SILVA |
| 1.11- | ORLANDO SILVA (na qualidade de Diretor Presidente e Sócio |
Administrador) II - ACIONISTA CRISTIANO HERBERTH SILVA (Diretor Administrativo- Financeiro \ Detentor de 500 ações ordinárias)
III - ADVOGADO RESPONSÁVEL Juntada a Lista de Presença de Acionistas e Boletim de Subscrição declarando o
capital social integralizado de 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), devidamente ratificada pelos acionistas.
Ata regularmente registrada no Junta Comercial de Sergipe (JUCESE). Via
encaminhada e analisada em cópia autenticada em 31/08/2016 no 8° Ofício de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais/Acompanha o selo.
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ANÁLISE DAS ATAS DA 1° E 2° ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Conforme dispõe a Lei das Sociedades Anônimas, na hipótese de integralização
e/ou formação do capital social com bens imóveis é obrigatória a realização de assembleia preliminar dos subscritores para fins de nomeação de três peritos ou de empresa especializada, para fins de avaliação que, aceita pelo subscritor e aprovada pela assembleia, gera a incorporação ao patrimônio da companhia A Ata da 1° Assembleia apresenta regular e expresso aceite pelo subscritor da aprovação da transferência em detrimento à obrigação, cumprindo condição Indispensável a validade do instrumento. A mesma Ata requer em seus termos, para próxima Assembleia, a apresentação de três avaliação dos imóveis a ser realizada por peritos especialistas determinando que o valor venal deverá ser utilizado para nortear a adoção dos preços dos imóveis a serem incorporados, cujos valores deverão ser ratificados.
1.4. ATA DA 3 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2016
Verificado o quórum de instalação foi deliberado como ordem do dia a aprovação para:
I - Transferência de 1.359.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil e
quinhentas) ações ordinárias pertencentes à acionista URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA, para a empresa "VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA" com sede na Avenida Ivo do Prado, n° 896 - Salas (sic), Bairro São José, Município de ARACAJU-SE, Estado de Sergipe;
II - Transferência de 500 (quinhentas) ações ordinárias pertencentes ao acionista CHRISTIANO HERBERTH SILVA para o Sr. GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO;
III - Transferência do Ativo Imobilizado da empresa qual seja, o imóvel abaixo descrito, para o Ativo Circulante.
Imóvel: Um terreno, medindo uma área de terra urbana, desmembrada da fazenda São
João, medindo 117.309,100m2, o equivalente a 38,78 tarefas, localizada na
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Estrada que dá acesso ao Povoado Água Bonita, no Município de Itaporanga
D'Ajuda (SE), conforme matrícula 7.230 do Livro Geral n°2, do Cartório de Registro Imobiliário (CRI) da Comarca de Itaporanga D'Ajuda-SE, que contém a aprovação da Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda-SE e registro no CRI mencionado, do empreendimento denominado LOTEAMENTO BAIRRO NOVO;
IV - Promoção e consecução do Projeto do Loteamento Bairro Novo, contendo
19 Quadras e Anexo-1, com um total de 492 lotes, conforme descrito no tópico (III) acima e assumir todas as responsabilidades deste ato;
V - Aorovacão para utilizar os lotes do Loteamento Bairro Novo descritos nos
tópicos III e IV, em parte ou total, para garantia de recursos a serem captados no mercado financeiro para alavancar recursos de capital de giro para custeio das despesas, investimentos e obras empresa (sic)
VI- Eleição da nova Diretoria Executiva. Retifica e transcreve o completo teor do Estatuto Social.
Ata encerrada. Páginas contendo as 5 (cinco) rubricas e assinaturas:
| I - | GUILHERME STATI BATISTA/V1CTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E |
|---|---|
| CONSTRUÇÕES | LTDA |
| 1.1- | GUILHERME STATI BATISTA (lel. ingressam na sociedade) |
| 11 - | ORLANDO SILVA/URBANIZA CONSTRUÇÕES |
| 11.1 - | CRISTIANO HERBERTH SILVA (11 e 11.1 se retiram da sociedade) |
| III - | Diretoria Executiva: Guilherme Stati Batista do Prado e Anna Letícia de |
| Jesus | Leite. |
| IV - | EDSON FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) |
| Importante | constar que não recebemos à 2° Ata de Assemblear que aprovou a |
| incorporação | do imóvel, os laudos fundamentados, com a indicação dos |
| critérios | de avaliação, contudo, considerando o efetivo registro da Ata na Junta |
| Comercial | e a responsabilidade legal daquele na averiguação, dispensamos a |
| juntada | e /ou complementação. |
| Anexo | à Ata, vem a capa de comprovante de recolhimento no valor de |
| 14440,00 | (quatrocentos e quarenta reais) da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE |
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SERGIPE - CONTROLE 16/028085-0, registrando no corpo da nota "ATA DE AGO,
AGE, AGO/AGE e outras, com cópia do selo do Cartório PIERETE - 80 Oficio de
Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais com inscrição do SELO AD009333656 E
ENCERRA (folha 14; fls. não numeradas) com o selo do cartório supra. Assinaturas acompanhadas do reconhecimento de firma.
Nota do Escritório Juntamos duas Atas com o mesmo conteúdo, considerando que uma
complementa a outra no que tange a omissão de atos, como reconhecimento de firma da assinatura e outros. Segue pormenorizado abaixo: 1.-Na primeira Ata, o documento que totaliza 15 (quinze) folhas, foi encaminhado das folhas 02 ("Ata") até a fl. 14 em cópia simples coloridas; 2. A Capa que antecede a Ata é uma guia de recolhimento da Junta Comercial do Estado de Sergipe Controle n°16/02808505, no qual constam as autenticações desta página por meio da inscrição AD 009333655 e AD 009333656, ambos do 8° Cartório de Notas e Rebistro Civil. 3. As folhas n° 02 até 15 não vem gravadas com o selo da Junta Comercial do Estado de Sergipe. 4. Da segunda folha ("Ata") até a folha n°10 não há carimbo ou selo do cartório na frente ou verso do documento, contendo somente uma sequência de números apostos manualmente sob um carimbo, com a seguinte inscrição: "SELO N° AD 9214945" que não corresponde ao número de controle inicial ou final. 5. Nas três últimas folhas do documento, constatamos o carimbo do 4° Tabelionato de Notas, responsável pelo reconhecimento de firma das assinaturas e um campo preenchido tal qual a numeração acima "SELO N° AD 9214945". Por meio de consulta ao SELO DIGITAL FUNARPEN foi possível constatar a veracidade do carimbo nas páginas nas quais consta (03 últimas folhas, sendo a quarta - verso, em branco). Nas folhas (fls. 02 até 14), não foi possível a verificação da autenticidade ou registro do seu teor na Junta Comercial vez que não acompanha o carimbo da Junta Comercial e meios para consulta. Da 2° Ata encaminhada: Em 14 de setembro de 2016 foi encaminhada uma nova via da ata que anexamos à primeira nesta L.O., na qual consta o carimbo da Junta Comercial
(JUCESE) em todas as páainas e autenticacão da cópia conforme selo na 11°
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folha n° AD009337854, cuja numeração consta anotada manualmente em todas os páginas. Consta ainda a cópia do selo da Junta Comercial ao verso da última página do registro sob n° 20160280850 de 01/09/2016, autenticado pelo selo no verso da página AD 009337785, representando a mesma numeração aposta manualmente.
Desta feita podemos somente "presumir", embora não seja possível atestar, que a numeração aposta, acompanhada da sigla AD, seja um meio de
autenticação manual das rubricas ("reconhecimento de firma") pela serventia daquela Comarca, sendo o número constante no selo CORRESPONDENTE ao número inscrito manualmente em campo de carimbo do Cartório do 8° Ofício. Considerando ainda que na primeira ata consta o reconhecimento das assinaturas, damos como sanado o vício constatado na segunda, não vislumbrando desta feita, se analisadas conjuntamente as atas encaminhadas, necessidade de complementação.
1.5. DOCUMENTOS E CERTIDÕES DA EMPRESA FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
i. Comprovante de Endereço2 il. Cartão CNPJ Número de Inscrição n°23.217.339/0001-40 Data de Abertura: 04/09/2015 Situação: Ativa
CERTIDÕES
1. CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL
COMARCA DE ARACAJU-SE
2 Vide Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Avenida Ivo do Prado, n°896 -
Bairro: São José, Município: ARACAJU-SE, Estado de Sergipe.
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Nada consta contra a empresa ou seu CNPJ nos registros de distribuição mantidos até 29/08/2016. Número da Certidão: 0001349070
Número e Autenticidade: 9785220754 Certidão emitida em 29 de agosto de 2016 e válida até 28/09/2016;
encaminhada cópia autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD n° 009335687.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO CÍVEL DISTRIBUÍDA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE •
Nada consta contra a empresa ou seu CNPJ nos registros de distribuição de ações cíveis nos últimos 10 (dez) anos.
Certidão emitida em 30 de agosto de 2016; encaminhada em via autenticada
pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD n°009335358.
CERTIDÃO DE NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO FISCAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não consta, nos registros de distribuição dos 1° e 2° graus do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, ação de execução fiscal distribuída ou que esteja em andamento contra a solicitante FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Número da Certidão: 0001349073; Número de Autenticidade: 2127319384; Certidão emitida em 29 de agosto de 2016 e válida até 28 de agosto de 2016; encaminhada em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD n° 009335686.
CERTIDÃO DE NEGATIVA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DISTRIBUÍDA NOS DOS ÚLTIMOS 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não consta ação de execução de fiscal distribuída nos últimos 10
(dez) anos no Estado. Certidão emitida em 30 de agosto de 2016; encaminhada em cópia autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. PD n°00933535786.
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby. Para verificar as assinaturas vã ao site https:lloab.portaldeassinaturas.com.br 443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F1F.
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CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES E EXECUÇÕES NATUREZA CíVEL, EXECUÇÃO FISCAL E CRIMINAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os registros a partir de 25 de abril de 1967 até 28 de agosto de 2016, nada consta na Justiça Federal de 1° Instância, Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Certidão encaminhada em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD n° 0093355685.
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO 1° e 2° GRAUS - AÇÃO PENAL COMARCA DE ARACAJU:SE
Certifica que não consta nos registros de distribuição dos 1° e 2° Graus do Poder Judiciário de Estado de Sergipe, AÇÃO PENAL, inclusive da 6° Vara Criminal 'da Comarca de ARACAJU-SE, Auditoria Militar, distribuída ou que esteja em andamento, contra a solicitante. Número da Certidão: 0001349086; Número de Autenticidade: 6247167466; Certidão emitida em 29 de agosto de 2016 e válida até 28 de agosto de 2016; encaminhada em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD n° 009335688.
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO PENAL - ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que contra a solicitante não consta nos registros de distribuição de
ação penal nos últimos 10 (dez) anos e que esteja em andamento. Certidão emitida em 30 de agosto de 2016 e válida por 30 dias. Certidão encaminhada em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD n° 009335356.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS 5° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS - 2° Circunscrição Imobiliária
Certifica que revendo os Livros de Protesto de Títulos, nada consta nos últimos 5 (cinco) anos contra FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS S.A.
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SELO CONTROLE: DAE261514B/GUIA 143160035285. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD 009335355;
CERTIDAO NEGATIVA DE PROTESTOS 3° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os Livros de Protesto de Títulos, nada consta nos últimos 5 (cinco) anos contra FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. SELO CONTROLE: DAE3004866/GUIA 157160015819. Certidão emitida em 29 de agosto de 20116, em via autenticada pelo 3° e 8° Ofício de Notas e Registro Civil, DAE 003004866 e AD 009335362, respectivamente;
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS 1° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS COMARCA E ITAPORANGA D'AJUDA
Certifica que revendo os Livros de Protesto de Títulos, nada consta nos últimos 5 (cinco) anos contra FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. SELO CONTROLE: SEDA2149078/GUIA 163160002154. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil, AD 009335361.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES TRABALHISTAS EM TRAMITAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20° REGIÃO
Certifica que em consulta ao sistema de registros eletrônicos não constam ações trabalhistas em tramitação.
Certidão N° 000185/2016, emitida em 30 de agosto de 2016; Código de
Autenticidade 1459.7257.2666-75. Encaminhada em via autenticada controle AD 009335690.
12. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TST
Certifica que em consulta verificou-se que nada consta no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas contra a empresa FLUXO NORDESTE AJU
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 23.217.339/0001-40. Certidão n°
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84220631/2016 emitida em 29 de agosto de 2016, com validade até 24/02/2917
(180 dias da data de expedição). Certidão encaminhada em via autenticada. AD 009335689.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS-CRF Certifica que na data de 31 de agosto de 2016, a empresa encontra-se regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Certidão Válida até 29 de setembro de 2016; certificação número 2016083112092148537521.
Nota do Escritório: Esclarecemos para todos os fins que a Consulente encaminha DECLARAÇÃO que juntamos ao presente trabalho,- na qual, a empresa contabilista da FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., comunica que "não foi emitido o Certificado de Regularidade de FGTS-CR F bem como CND/INSS uma vez que ainda não foi cadastrada matrícula no CEI" referindo-se exclusivamente ao EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO BAIRRO NOVO.
CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL DE FALÊNCIA, CONCORDATAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não constam nos registros do sistema de informática do Poder
Judiciário de ARACAJU-SE ação de FALÊNCIA, CONCORDATAS E RECUPERAÇÃO
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL distribuída e que esteja em andamento. Certidão n°
0001349079; número de autenticidade 0208874730; Certidão encaminhada em via autenticada, AD 009335695.
CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não constam nos registros de distribuição dos 10 e 2° Graus do
Poder Judiciário de Sergipe, AÇÃO DE EXECUÇÃO distribuída e que esteja em
andamento. Certidão n° 0001349076; número de autenticidade 7568642324; Certidão encaminhada em via autenticada, AD 009335691.
16. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS - SECRETARIA DO ESTADO DA
FAZENDA DE SERGIPE
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Certifica que até a data de 29 de agosto de 2016 não constam débitos na base
de dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Certidão Válida até 28 de agosto de 2016. Autenticação número 201608294W4R11, confirmação de autenticidade no site www.sefaz,se.ciov.br. Certidão encaminhada em via autenticada AD 009335693.
DECLARAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ICMS N.291788/2016 Certifica que o portador do CNPJ n° 23.217.339/0001-40 esta regular com os
recolhimentos de ICMS. Declaração emitida via internet em 31 de agosto de 2016, válida por 30 dias a partir da emissão. Autenticação n°20160831DS1H1T. Autenticidade confirmada no endereço www.sefaz.se.gov.br.
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA -2016 Certifica que a pessoa jurídica solicitante, FLUXO NORDESTE AJU
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 23.217.339/0001-40, possui o Capital
integralizado no valor de R$1.360.000,00 (um milhão 'trezentos e sessenta mil reais), e que a sua diretoria é composta por um Diretor-Presidente GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO e um Diretor Administrativo-Financeiro, ANA LETíCIA DE JESUS LEITE, ambos com término do mandato em agosto de 2019. Data do último arquivamento em 05 de setembro de 2016, em razão do registro da Ata de Assembleia Geral Extraordinária. Registro Ativo, expedida em 09 de setembro de 2016. Documento assinado digitalmente Protocolo: 60071408 e Código Verificador 26ba24. Veracidade da Certidão confirmada através do endereço www.jucese.se.gov/index.php/certidao web.
CERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA D'AJUDA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS3.
3 Solicitado ao Consulente esclarecimentos sobre o Município responsável pela emissão
do referido documento. Informado em tempo da conclusão desta L.O. que o sistema responsável pela emissão registra o local do empreendimento do imóvel, qual seja, de ltaporanga D'Ajuda.
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby. Para venficar as assinaturas vá ao site https- /foab.portaldeassinaturas.corn.br:443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F1F.
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DADOS DA SOLICITANTE: FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Endereço: Povoado Agua Bonita, null (sic), Bairro Expansão Urbana,
Município de Itaporanga O 'Ajuda, Estado de Sergipe.
Conforme disposto nos artigos 105 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos
efeitos da certidão negativa, motivo pelo qual este escritório dispensa
com plementação.
O débito que totaliza o valor de R$43.235,28 já é objeto de parcelamento conforme documento de arrecadação municipal encaminhado e que ao
presente parecer, não havendo desta feita, necessidade de complementação
documental.
. -
Certidão encaminhada em cópia autenticada, emitida em 12 de agosto de 2016
e válida até 30 de setembro de 2016. Código de controle de certidão: LUYNDIWMT. Documento de arrecadação Municipal (DAM) - Comprovante de parcelamento com início de pagamento programado para 30 de setembro de 2016. Pormenorização dos valores, entrada e número de parcelas, vide anexo "DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM". Encaminhada em cópia
autenticada, controle AD 009337867.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - INFORMAÇÕES SOBRE INFRAÇÕES
Certifica que conforme informações registradas no sistema CPMR - Controle de
Processos de Multas e Recursos, nada consta contra a pessoa jurídica solicitante, FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 23.217.339/0001-40. Emitida em 11 de setembro de 2016. Consulta realizada por este escritório responsável pela elaboração da L.O., pois na certidão digitalizada
não consta certificado para verificação de autenticidade.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
Certifica que conforme informações registradas no sistema CPMR - Controle de
Processos de Multas e Recursos, nada consta contra a pessoa jurídica solicitante, FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 23.217.339/0001-40. Emitida em 11 de setembro de 2016. Certidão digitalizada,
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confirmada autenticidade através do código lUqttkW no endereço de consulta https://consultacpmr.mte.gov.br
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
A certidão em análise declara que constam débitos administrados pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil com exigibilidade suspensa (SFB). Não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Conforme disposto nos artigos 105 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa, motivo pelo qual este escritório dispensa com plementação. Certidão emitida em 12 de setembro de 2016 e válida até 11 de março de 2017. Código de Controle da Certidão 22FE.83E9.7876.480C. Veracidade confirmada através de consulta no endereço www.receita.fazenda.go.bc
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Certifica que conforme informações registradas no Ministério do Meio Ambiente,
nada consta contra FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 23.217.339/0001-40. Emitida em 08 de setembro de 2016. Certidão número 6040100 - Válida por 30 dias. Autenticidade confirmada no endereço www.ibama.gov.br.
CERTIDÃO NEGATIVA DE EMBARGO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Certifica que conforme informações registradas no Ministério do Meio Ambiente,
não consta embargos do lbama contra FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 23.217.339/0001-40. Emitida em 08 de setembro de 2016. Certidão controle - CGIMZS2JELH4LHM1. Válida por 30 dias. Autenticidade confirmada no endereço www.ibama.aov.br.
25. CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CADASTRO
NACIONAL DE JUSTIÇA Certifica que conforme informações registradas no CNJ, nada consta contra
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., CNPJ
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57D1.82C6.3C80.4294.. Autenticidade confirmada no endereço www.criflus.br.
26. CERTIDÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Informa a consulente que em virtude de trâmites burocráticos, a referida certidão não pode ser emitida até que seja feita a vistoria pelo Corpo de Bombeiros e liberação no cadastro da Prefeitura.
2. DOCUMENTOS DA SÓCIA
VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Detentora de 99,96% da participação acionária na Fluxo S.A.
Cartão CNPJ
CNPJ. N° 15.024.718/0001-95 Comprovante de Endereço4 CONTRATO SOCIAL
HISTÓRICO:
2.1. CONSTITUICÃO: CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL COSTEIRA SERGIPE PREMOLDADOS LTDA 31/01/2012
Sócios: Fausto Waldemar Dias Sobral Neto; Adilson Batista Prado e Avanilton Batista Prado.
i. Objetivo da Sociedade: Fabricação de Artefatos de Cimento para uso na construção, fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso, siborex e materiais semelhantes, importação e exportação
* Vide Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Avenida Ivo do Prado, n° 896 -
Bairro: São José, Município: ARACAJU-SE, Estado de Sergipe.
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de materiais e insumos para fabricação de pré-moldados para construção civil, comércio de artefatos de cimento e materiais para construção civil.
ii. Capital Social e integralização: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) divididos em 2.000.000 (dois milhões) de quotas de valor nominal de R$1,00 (hum real) cada uma, do qual apenas 500.000 quotas estão subscritas no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e 1.500.000 (hum milhão e quinhentas mil) quotas no valor total de R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) serão integralizados no prazo de até 24 meses a partir da data de constituição da Sociedade (09/02/2012 - data do registro na Junta Comercial), findando portanto em 09/02/2014.
Descreve o valor de integralização de cada um dos sócios, ficando de acordo com o abaixo:
Fausto Walde"mar Dias Sobral Neto - subscreve e integraliza 333.350 quotas no
valor total de R$333.350,00, ficando de integralizar o restante correspondente a 1.000.050 quotas no valor de R$1.000.050,00 em até 24 meses a partir da data de constituição da Sociedade;
Adilson Batista Prado - subscreve e integraliza 83.325 quotas no valor total de
R$83.325,00, ficando de integralizar o restante correspondente a 249.975 quotas
no valor de R$249.975,00 em até 24 meses a partir da data de constituição da Sociedade;
Avanilton Batista Prado - subscreve e integraliza 83.325 quotas no valor total de R$83.325,00, ficando de integralizar o restante correspondente a 249.975 quotas no valor de R$249.975,00 em até 24 meses a partir da data de constituição da Sociedade;
A sociedade iniciou suas atividades em 01 de janeiro de 2.012 com duração por
prazo indeterminado, cabendo a administração ao sócio FAUSTO WALDEMAR DIAS SOBRAL NETO e ADILSON BATISTA PRADO.
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Conclui com as demais disposições de praxe e declaração de desimpedimento dos Diretores.
Vias devidamente rubricadas e assinadas ao final, constando o reconhecimento
de firma das mesmas. Via analisada encaminhada em cópia autenticada. Registrado na Junta Comercial do Estado de Sergipe sob n° 28200508346. Atestada a veracidade das assinaturas por meio do reconhecimento de firma.
2.2. PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL COSTEIRA SERGIPE PREMOLDADOS LTDA - 07/04/2014
Promove as seguintes alterações:
Altera a razão social da COSTEIRA SERGIPE PREMOLDADOS LTDA para VICTORIA
BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, assumindo o ativo e
passivo bem como direitos e obrigações da denominação anterior, alterando o nome fantasia para "VICTORIA BRASIL NORDESTE"; Altera a atividade social para Indústria da Construção Civil, Projetos e Levantamentos. Os sócios FAUSTO WALDEMAR DIAS SOBRAL NETO, ADILSON BATISTA PRADO e AVANILTON BATISTA PRADO, retiram-se da Sociedade vendendo suas quotas, direitos e obrigações conforme descrito abaixo:
PAULO CESAR GOMES DA SILVA, com 95% das quotas do Capital Social; LEONARDO GRUCHOWSKI CASTRO, com 5% das quotas do Capital Social.
A administração da sociedade passa a ser do sócio PAULO CESAR GOMES DA SILVA.
Alteram a cláusula terceira do instrumento de constituição, promovendo a
v.
nova a redação referente ao prazo de integralização do capital social (que segundo o instrumento de constituição, era de 2 milhões de reais, integralizado no ato o valor de R$500.000,00, devendo a diferença no valor de R$1 .500.000,00
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ser integralizada no prazo de até 24 meses a partir da data de constituição da sociedade - 09/02/2012 - data do registro na Junta Comercial), findando portanto em 09/02/2014), alterando o prazo final para Abril de 2.106.
Consolidam o Contrato Social.
Vias acompanhadas do número de registro de selo atestando a autenticação
das laudas, devidamente registradas com o carimbo da Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE) de 04 de agosto de 2014, sob n° 20140253904. Atestada a veracidade das assinaturas por meio do reconhecimento de firma.
Nota: Não constam rubricas e assinatura do advoaado ao final do documentos
2.3. SEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 30/06/2014
Sócios: Paulo Cesar Gomes da Silva e Leonardo Gruchwski Castro.
OBJETO DA ALTERAÇÃO: O Sócio LEONARDO GRUCHOWSKI CASTRO que possuía
na sociedade 100.000 quotas no valor de R$100.000,00 em moda corrente, transfere por vendas, 40.000 quotas no valor de R$40.000,00 para o sócio integrante, Sr. Paulo Cesar Gomes da Silva.
O Capital passa a ficar distribuído do seguinte modo:
PAULO GOMES DA SILVA- 1.940.000 quotas LEONARDO GRUCHOWSKI CASTRO -60.000 quotas
O objeto Social passa a ser: INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS,
LEVANTAMENTOS, INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E LOTEAMENTOS, TERRAPLANAGENS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VENDAS E ADMINISTRAÇÃO
5 Vide esclarecimentos abaixo, pgs. 33 e 34
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IMOBILIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VIGILÂNCIA E PÚBLICOS DE URBANIZAÇÃO.
Segue e conclui com a Consolidação do Contrato Social. Ata regularmente registrada na Junta Comercial de Sergipe (JUCESE) sob n° 20140279067. Via encaminhada e analisada em cópia autenticada com selo de autenticação na página inicial e o mesmo número de controle registrado manualmente em todas as folhas em espaço reservado e em carimbo da Serventia (AD 7527319). Embora seja praxe a indicação do reconhecimento de firma ao lado das assinaturas, verificamos que. está vem indicada no verso da última folha do . documento, atestando o reconhecimento das assinaturas dos sócios supra . descritos. SELOS DIGITAIS FUNARPEN do reconhecimento de firma das assinaturas: bj1Qc.9owel3; Zh3F2-swgd1.Nf9S e X6 7 Qc.9o0e0.xery-ixGYN.FY98 (validação por meio do endereço funarpen.com.br) As vias não constam rubricadas e via final assinada por advogado, com inscrição do número da 0A86.
2.4. TERCEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
02/09/2014
OBJETO DA ALTERAÇÃO: O Sócio LEONARDO GRUCHOWSKI CASTRO que possuía
na sociedade 60.000 quotas no valor de R$60.000,00 em moda corrente, transfere por vendas, 60.000 quotas no valor de R$40.000,00 para o sócio integrante, Sr. João Carlos Ferreira da Silva. O sócio Paulo Cesar Gomes da Silva que possuía 1.940.000 quotas, transfere por vendas 260.000 quotas para o sócio João Carlos Ferreira da Silva.
6 Vide esclarecimentos abaixo, pgs. 33 e 34
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O Capital passa a ficar distribuído do seguinte modo:
PAULO GOMES DA SILVA - 1.680.000 (um milhão, seiscentos e oitenta mil) quotas
JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA -320.000 quotas (trezentos e vinte mil quotas);
A Sociedade passa a ter sede na Praça Olímpio Campos, 230, Município de
ltabaianinha, Estado de Sergipe, Cep. 49.290-000.
A vista das modificações, passam à consolidação do Contrato Social.
Ata regularmente registrada na Junta Comercial de Sergipe (JUCESE) sob n°
20140300520. Via encaminhada e analisada em cópia autenticada com selo de
autenticação na página inicial e o mesmo número de controle registrado manualmente em todas as folhas em espaço reservado e em carimbo da Serventia (AD 009334364). Consta ainda na última página da referida ata, outro selo (registro manual) de autenticação e conferência com o original, e que registrado nas folhas também manualmente, consta, cujo controle é AD71134412. Não consta o reconhecimento de firma das assinaturas dos sócios. As vias não . estão rubricadas e via final assinada por advogado, com inscrição do número da OAB'.
2.5. QUARTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 16/10/2014
OBJETO DA ALTERAÇÃO: O Sócio JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA que possuía
na sociedade 160.000 quotas no valor de 4160.000,00 (sic) em moda corrente, transfere por vendas, 160.000 quotas no valor de 4160.000,00 para ingressante
VANESSA BROCHADO BATISTA DO PRADO.
ANEXO - Juntada de Declaração8: Na Ata de Alteração e transferência de
quotas, consta um erro material. Aduz a referida alteração que foram vendidas
Vide esclarecimentos abaixo, pgs. 33 e 34
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160.000 quotas do sócio João Carlos Ferreira à Vanessa Brochado Batista Prado,
quando na verdade foram vendidas 320.000 auotas pelo sócio retirante à sócia ingressante. Consideramos o erro retificado para os fins de análise deste parecer através da (1) Consolidação da 4° Alteração Contratual, consubstanciados e (ii) respaldados pela Declaração encaminhada pelos sócios e testemunhas, assinada e com reconhecimento de firma das assinaturas, que anexamos à presente Legal Opinion.
O Capital passa a ficar distribuído do seguinte modo: PAULO CESAR GOMES DA SILVA - 1.680.000 (um milhão, seiscentos e oitenta mil) quotas
VANESSA BROCHADO BATISTA DO PRADO - 320.000 quotas (trezentos e vinte mil quotas);
A vista das modificações, passam à consolidação do Contrato Social. Ata regularmente registrada na Junta Comercial de Sergipe (JUCESE) sob n° 20140349847. Via encaminhada e analisada em cópia autenticada com selo de autenticação na página final e o mesmo número de controle registrado manualmente em todas as folhas em espaço reservado e em carimbo da Serventia (AD 009334365). Consta ainda na última página da referida ata, outro selo de autenticação e conferência com o original do 8° Oficio do Cartório de Notas de ARACAJU-SE.
° Na Ata de Alteração e transferência de quotas, consta um erro material
sanável. Aduz a referida alteração que foram vendidas 160.000 quotas do sócio João Carlos Ferreira à Vanessa Brochado Batista Prado, quando na verdade foram vendidas 320.000 quotas belo sócio retirante à sócia inaressante. Consideramos o erro retificado para os fins de análise deste parecer através da (I) Consolidação da 4°Alteração Contratual, consubstanciados e (ii) respaldados pela Declaração encaminhada pela Consulente e que anexamos à presente Legal Opinion.
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2.6. QUINTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO'SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 24/11/2014
OBJETO DA ALTERAÇÃO: O Sócio PAULO CESAR GOMES DA SILVA que possuía na sociedade 1.840.000 quotas no valor de R$1.840.000,00 (sic) em moda corrente, transfere por vendas, 1.840.000 quotas no valor de R$1.840.000,00 para ingressante GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO.
*Tudo transcrito conforme Ata de Alteração. Atentar às considerações abaixo.
O Capital passou a ficar distribuído do seguinte modo: GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO - 1.840.000 (um milhão, oitocentos e
quarenta mil) quotas VANESSA BROCHADO BATISTA DO PRADO - 160.000 quotas (cento e sessenta mil quotas);
ANEXO - JUNTADA DE DECLARAÇÃO' - "Cotas do Capital Social da Victoria Brasil Nordeste Empreendimentos e Construções Ltda"
A vista das modificações, passam à consolidação do Contrato Social. Ata regularmente registrada na Junta Comercial de Sergipe (JUCESE) sob n° 20140381910. Via encaminhada e analisada em cópia autenticada com selo de autenticacão no verso da página final e o mesmo número de controle registrado
9 Na Quinta Alteração Contratual foram identificados dois erros sanáveis, sendo
um material e outro de omissão. O sócio PAULO CESAR GOMES DA SILVA, não possuía 1.840.000 quotas transferidas ao Sócio Guilherme Stati B do Prado, mas 1.680.000. Alienou 1.680.000 quotas ao Guilherme, que ato continuo, adquiriu 160.000 quotas da Vanessa Brochado B do Prado, passando a ser proprietário de 1.840.000 quotas e Vanessa Brochado B do Prado, detentora de 160.000 quotas.
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manualmente em todas as folhas em espaço reservado e em carimbo da Serventia (9334366).
CONSIDERACÕES: Face a disposição legal, é sabido que o ato societário já arquivado, no qual conste erro na distribuição de quotas e valores descritivos pode ser rerratificado a qualquer tempo, se eivado de vício sanável, que entendemos refletir o caso em tela, devendo ser declarado no texto do novo ato tal qual o erro ocorrido, justificando-se a correção proposta. Com intuito de esclarecer a questão, este escritório solicitou à VICTORIA LTDA, uma declaracão dos sócios noticiando os erros e providências quanto a rerratificação. Prontamente atendidos, acusamos o recebimento do referido documento ("Declaração") tempestivarnente à conclusão deste parecer, regularmente assinada pelos sócios GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO e VANESSA BROCHADO BATISTA DO PRADO, ratificando as referências que seguem ao final das páginas anteriores. O documento segue anexo ao presente trabalho.
Face a declaração devidamente ratificada pelos sócios e anexada ao parecer,
este escritório não vislumbra riscos à terceiros contratantes ou adquirentes da empresa e/ou ativos, cabendo a Consulente andamento às providências de rerratificação e regular registro na Junta Comercial (JUCESE) e dando a questão, para efeito de análise e conclusão da Legal Opinion, como sanada.
2.7. SEXTA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 12/03/2015
OBJETO DA ALTERAÇÃO: Alteração do endereço da sede da Sociedade que passa a ser na Avenida Ivo do Prado, n° 896, salas 016 e 107, Bairro São José, Município de ARACAJU-SE - SE. Adequação as modificações trazidas pela Lei 10.406/2002.
A vista das modificações, passam à consolidação do Contrato Social.
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Ata regularmente registrada na Junta Comercial de Sergipe (JUCESE) sob n°
20150126875. Via encaminhada e analisada em cópia autenticada com selo de
autenticação no verso da página final (AD 009334368) e o mesmo número de controle registrado manualmente em todas as folhas em espaço reservado e em carimbo da Serventia. Não consta reconhecimento de firma das assinaturasw.
2.8. SETIMA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 11/12/2015
OBJETO DA ALTERAÇÃO: Incluir. no Objeto Social da Sociedade a previsão
"OUTRAS SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDINGS". Passando o objeto a ser conforme descrito:
"INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E LOTEAMENTOS, TERRAPLANAGENS, LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, VENDAS E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VIGILÂNCIA E PÚBLICOS DE URBANIZAÇÃO, OUTRAS
SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDING"
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10 Vide esclarecimentos pg. 34
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2.9. OITAVA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 22/04/2016
OBJETO DA ALTERAÇÃO:
Alterar a atividade para "Participação em outras sociedades, na qualidade de
sócia, acionista ou quotista; A administração, arrendamento e subarrendamento de bens móveis e imóveis e móveis próprios, de empresas que seja sócia, acionista ou quotista e de terceiros; A prática e Administração de operações imobiliárias, comprando e vendendo, intermediando negócios, promovendo estudo, planejamentos e implementação de empreendimentos e incorporações imobiliárias por conta própria ou em associação com terceiros, locando e vendendo bens imóveis próprios e de terceiros; Indústria da Construção Civil, projetos, levantamentos, terraplanagens e loteamentos; agenciamento, corretagem ou intermediação-de títulos e ingressos; atividades das sociedades que fazem prestação de serviço e apoio ao segmento das pequenas e médias empresas através da compra dos créditos (direitos) gerados por vendas mercantis com aplicação de desconto sobre o valor de face do titulo; Sociedade de fomento mercantil - Factoring; Locação de equipamentos; Prestação de serviços de assessoria, vigilância e públicos de urbanização.
Altera a data de integralÉação do saldo do Capital para abril de 2019.
Histórico: Conforme depreende-se nos instrumentos de constituição e de Alterações
anteriores o capital social foi definido no valor de 2 (dois) milhões de reais e teve integralizado, no ato da constituição da sociedade, o valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), devendo a diferença no valor de R$1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) ser integralizada no prazo de até 24 meses a partir da data de constituição findando, portanto em 09/02/2014. A primeira alteração contratual, contudo, alterou o prazo, que passou a findar em Abril de 2016.
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Tendo a nova alteração sido promovida no mês de Abril, através da "Oitava
Alteração Contratual", a prorrogação do prazo de integralização foi tempestiva.
"INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E LOTEAMENTOS, TERRAPLANAGENS, LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS, VENDAS E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VIGILÂNCIA E PÚBLICOS DE URBANIZAÇÃO, OUTRAS
SOCIEDADES DE PARTICIPAÇÃO, EXCETO HOLDING"
A vista das modificações, passam à consolidação do Contrato Social. Ata regularmente registrada na Junta Comercial de Sergipe (JUCESE) sob n°
20160260906.. Via encaminhada e analisada em cópia autenticada com selo de
autenticação na última folha e o mesmo número de controle registrado manualmente em todas as folhas em espaço reservado e em carimbo da Serventia (AD 009334388) e ainda, selo de autenticação e conferência com o original do 80 Ofício do Cartório de Notas de ARACAJU-SE. As assinaturas não possuem reconhecimento de firmai
2.1.1. NONA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
ELABORADO EM 29 DE JULHO DE 2016
1. OBJETO DA ALTERAÇÃO:
i. Transformação da Sociedade empresária em Sociedade Anônima Fechada S/A H. O Capital da Sociedade permanece o mesmo, transformando-se as quotas em ações iii. Deliberação dos sócios sobre a aprovação do estatuto social da companhia VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A.
Anexam a Ata do ESTATUTO da Companhia, nos termos seguintes:
11 Vide esclarecimentos abaixo, pgs. 33 e 34
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- ATA DE TRANSFORMAÇÃO DA VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA para VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES S.A. Ordem do dia: i. Transformação do tipo jurídico de sociedade empresária limitada em sociedade empresária por ações; ii. Formação do capital social da Companhia; iii. Aprovação do Estatuto Social; iv. Declaração formal da Constituição da Companhia; v. Eleição dos membros da Diretoria; (vi) Fixação da remuneração global dos membros da Diretoria; vii. Dispensa do Conselho Fiscal e viii. Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Após aprovação unânime do Estatuto Social, foram eleitos os membros da
Diretoria para um mandato de 3 (três) anos, a saber: GUILHERME STATI BATISTA na qualidade de Diretor Presidente (H) ANNA LETíCIA DE JESUS LEITE, na qualidade de Diretora Administrativo-Financeiro.
Não foram analisados demais documentos como termo de posse pois o referido
Estatuto Social aguarda o registro na Junta Comercial conforme PROTOCOLO N°
16/028602-6 e 16/028603-4 (conforme a guia de recolhimento no importe de
R$440,00, página inicial, anexada a Ata e Estatuto Social e que recebemos em via autenticada).
Dentre demais disposições, encerram a ata de transformação. Assinada pelo
Presidente da Mesa e Secretária, Acionistas, Diretores Eleitos e pelo advogado
com registro na OAB/PR., com reconhecimento de firma de assinatura dos acionistas e diretora eleita.
A nona alteração contratual encaminhada está encontra-se assinada, com reconhecimento de firma das assinaturas apostas, encaminhada em cópia
autenticada, selo AD do 3° Oficio de ARACAJU-SE n°0092155054.
A Ata foi encaminhada em cópia simples, com cópia do carimbo do 3° e 4°
Tabelionato na frente e verso da página. As demais páginas seguem com inscrição manual do "Selo AD".
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Lista de Presença: Assinada pelo acionista e diretora que compõe a mesa como secretária. Consta reconhecimento de firma das assinaturas. Encaminhado em cópia simples.
NOTA DE ESCLARECIMENTO 1.
Da Autenticação Manual:
Preliminarmente cabe esclarecer que em consulta, fomos informados pela Consulente que os procedimentos cartorários da Comarca de ARACAJU-SE
obedecem o seguinte rito:
Anexo do selo de autenticação da cópia na primeira página e/ou na última. Internamente o documento recebe um carimbo e inscrição manual correspondente ao número registrado no selo. Desta feita, analisamos a íntegra dos documentos endaminhados, registrando um a um nesta Legal Opinion, o número de identificação referente a cada lauda.
No que se refere ao acima, verificamos que a ata de transformação do tipo
societário, de Ltda para S.A., recebeu um selo de autenticação na primeira página identificado pelo código AD 009215053, que não encontramos correspondência com a segunda página no campo carimbado com o dizer "selo" que registra manualmente o número 009215023. Face a semelhança, presumirmos tratar-se de mero erro material.
Todas as páginas da (i) ATA e do (ii) Estatuto Social seguem com inscrição
manual da numeração, constando no verso da última folha da Ata, cópia simples dos selos do cartório. A (Hl) lista de presença foi encaminhada em cópia simples;
Insta consignar que este escritório não tem meios digitais de consulta, atestando a veracidade, neste e nos demais documentos relacionados e analisados para inclusão nesta Legal Opinion, de documentos em que conste numeração
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manual com a inscrição "selo n° AD", contudo registramos a declaração do Consulente conforme acima.
Considerando que a análise do registro dos documentos - Nona alteração
contratual da VICTORIA LTDA, Ata de alteração do tipo societário (Ltda em S.A.), estatuto e demais anexos não é escopo do presente trabalho e que não possuímos meios de consulta digital que permitam relacionar o número do protocolo ao descrito na guia encaminhada, nos abstemos de proceder comentários acerca do mesmo, registrando e transcrevendo somente o conteúdo dos referidos documentos que encontram-se segundo a consulente, em fase de registro.
NOTA DE ESCLARECIMENTO 2.
RECONHECIMENTO DE FIRMA ASSINATURA DO ADVOGADO ERRO MATERIAL NA QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
III. ERRO NA DISTRIBUIÇÃO DE QUOTAS NA QUINTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL i. Em razão da relevância de seu conteúdo, as Juntas Comerciais determinam e exigem que as alterações contratuais, atas de reuniões ou assembleias de sócios que contiverem deliberações de exclusão de sócios ou transferência de controle societário tenham as firmas reconhecidas por autenticidade; o mesmo se dando em relação a eventual instrumento de cessão de quotas que acarretar transferência de controle. Este escritório registra o apontamento em virtude da responsabilidade atinente a análise documental, contudo destaca que as alterações e registros de atas ratificadas foram regularmente registradas pela Junta Comercial, responsável pela exigência e conferência do instrumento e reconhecimento de firma dos sócios. Em consulta ao Consulente, fomos informados que o procedimento da Junta Comercial daquela Comarca, exige para o registro duas vias, sendo a primeira
com reconhecimento de firma de todas as assinaturas e a segunda, opcional. Que a via arquivada na Junta Comercial é a via cujos assinaturas estão
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Para verificar as assinaturas vá ao site https:lloab.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F1F.
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reconhecidas, sendo devolvida ao interessado a segunda via, que pode ou não ter o referido reconhecimento. Desta feita, considerando que (1) os procedimentos mudam dependendo da Comarca onde está estabelecido a Junta Comercial e (0) que os documentos foram regularmente registrados, tendo este escritório se certificado em transcrever o número de registro atinente a cada Ata ou Certidão, não vislumbramos prejuízos na falta do reconhecimento nos documentos analisados.
No que tange a exigência da assinatura e número do registro da OAB em ATAS
de alteração, entendemos que a deliberação da normativa é determinada por cada uma das Juntas Comerciais, sendo DISPENSADA pela cirande maioria das entidades. Considerando o regular registro dos instrumentos conforme consta-nos documentos analisados e anexos a presente, presumimos que a assinatura do advogado não seja necessária naquela Comarca, motivo pelo qual não solicitamos complementação documental.
Em que pese o erro na descrição do número de quotas do então sócio e o
valor de venda à sócia ingresante, este escritório não verifica prejuízos decorrentes do ato, baseando sua conclusão (i) na respectiva Consolidação do Instrumento e a (ii) posterior Alteração - "Quinta Alteração Contratual", a qual descreve corretamente a participação societária de cada sócio.
O ato societário já arquivado, no qual conste erro na distribuicão de quotas e
valores descritivos (incorrendo inclusive nos valores de alienação e aquisição declarados à SRF) pode ser rerratificado a qualquer tempo na Junta Comercial, se eivado de vício sanável, que entendemos corresponder ao caso em tela, devendo ser declarado no texto do novo ato qual o erro ocorrido, justificando-se a correção proposta. Considerando que a correção não causa prejuízo ao interesse público ou a terceiros, acreditamos que o processo de correção será prontamente deferido. Buscando certificar-se da posterior rerratificação pela Consulente, este escritório solicitou uma declaração dos sócios. Prontamente atendidos, nela consta a correta distribuição de quotas e o compromisso de providências imediatas quanto a correta transcrição e registro na Junta Comercial.
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2.2. DOCUMENTOS E CERTIDÕES DA SOCIEDADE VICTORIA BRASIL NORDESTE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Comprovante de EndereçoI2 Cartão CNPJ
Número de Inscrição n° 15.024.718/0001-95 Data de Abertura: 09/02/2012 Situação: Ativa
CERTIDÕES
CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL COMARCA DE ARACAJU-SE Nada consta contra a empresa ou seu CNPJ nos registros de distribuição del° e
2° Graus mantidos até 16/08/2016. Validade até 15/09/2016. Número da Certidgo: 0001342348 Número e Autenticidade: 0730606845 Certidão emitida em 16 de agosto de 2016; encaminhada cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD n°009335587.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL ESTADO DE SERGIPE Conforme Certidão encaminhada pelo Consulente, consta no sistema de
registros de distribuição de ações cíveis de Sergipe, uma ação em trâmite Processo n° 2015000517, Competência Itabaianinha, cujas partes requerentes são: Betânia Maria dos Santos; José Domingo dos Santos; Victória Brasil Nordeste - Empreendimentos e Construções Ltda.
ANEXO DECLARAÇÃO GILBERTO VIERA ADVOCACIA
12 Vide Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Avenida Ivo do Prado, n° 896 -
Bairro: São José, Município: ARACAJU-SE, Estado de Sergipe.
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Por solicitação deste escritório, foi encaminhada declaração assinada pelos advogados da VICTORIA, parte requerida na ação de rescisão
contratual com pedido de reintegração de posse e perdas e danos, com descritivo do valor da causa e risco da demanda, que anexamos à presente Legal Opinion. Em breve síntese, consta na Declaração que o objeto da ação em comento é a rescisão de contrato de compra e venda de Imóvel rural, com pedido de condenação de multa estipulada em W% do valor do contrato, correspondendo a monta de lt560.000,00 (sessenta mil reais) e paaamento de perdas e danos. Aduz ainda que a requerida refuta a pretensão autoral e apresentada reconvenção paia que seja declarada a rescisão do contrato particular de compra e venda, condenando os reconvindos ao pagamento de R$60.000,00. Que em 09/12/2015 foi realizada audiência de justificação onde foi informado pela parte reauerida aue não se opõe a reintearacão de posse vez aue nunca esteve em poise do bem objeto do litígio. Ao final, transcreve o' despacho do Magistrado determinando que o Autor emende a inicial, retificando o valor da causa para R$600.000,00 e providencie o recolhimento das custas. Em 04/03/2016 foi apresentada pelos Requerentes, Réplica a Contestação e Contestação à Reconvenção. Em 18/05/2016 foi exarado despacho para que a parte autora recolhesse corretamente as custas processuais. sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Em 30/05/2016 a secretaria certificou o recolhimento das custas iniciais. Atualmente o processo encontra-se em andamento e concluso ao juiz desde 01/06/2016.
Nota do Escritório: Considerando que este escritório (i) não foi contratado com objetivo de análise do patrimônio da VICTORIA LIDA e seus ativos, mas da FLUXO S.A. e que (ii) que a Requerida não se opõe à reintegração de posse, restringimo- nos à juntada da referida declaração devidamente assinada por Dr. Heitor Cavalcante Martins e Gilberto Vieira Leite Neto, ambos do escritório Gilberto Vieira Advocacia, constando ao final a inscrição na Seccional OAB/SE.
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO CÍVEL - TJ SERGIPE DISTRIBUÍDA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Conforme Certidão encaminhada pelo Consulente, consta no sistema de
registros de distribuição de ações cíveis DISTRIBUÍDAS nos últimos 10 anos, uma ação em trámite. Certidão emitida em 30 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada, acompanhada do selo AD 009335423.
CERTIDÃO DE NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não consta, nos registros de distribuição dos 10 e 2° graus do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, ação de execução fiscal distribuída ou que esteja em andamento contra a solicitante. Número da Certidão: 0001342349; Número de Autenticidade: 9491011962; Certidão emitida em 16 de agosto de 2016 e válida até 15 de setembro de 2016; encaminhada em via autenticada peló 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD n° 009335593. •
CERTIDÃO DE NEGATIVA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DISTRIBUÍDA NOS DOS ÚLTIMOS 10 ANOS
COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não consta ação de execução de fiscal distribuída nos últimos 10
(dez) anos no Estado. Certidão emitida em 30 de agosto de 2016; encaminhada em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD n°009335422
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES E EXECUÇÕES NATUREZA CÍVEL, EXECUÇÃO FISCAL E CRIMINAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os registros a partir de 25 de abril de 1967 até 16 de agosto de 2016, nada consta na Justiça Federal de 1° Instância, Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Certidão encaminhada em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD n°009335591.
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CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO 1° e 2° GRAUS-AÇÃO PENAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não consta nos registros de distribuição dos 1° e 2° Graus do Poder Judiciário de Estado de Sergipe, AÇÃO PENAL, inclusive da 6° Vara Criminal da Comarca de ARACAJU-SE, Auditoria Militar, distribuída ou que esteja em andamento, contra a solicitante. Número da Certidão: 201600159495; Código de Autenticidade: 201600159495fQkV; Certidão emitida em 30 de agosto de 2016; encaminhada em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD n°009335626.
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO PENAL - ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS
COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que contra a solicitante não consta nos registros de distribuição de
ação penal nos últimos 10 (dez) anos e que esteja em andamento. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016 e válida por 30 dias. Certidão encaminhada em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD n° 009335428.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS 5° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS -2° Circunscrição Imobiliária
Certifica que revendo os Livros de Protesto de Títulos, nada consta nos últimos 5 (cinco) anos contra VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SELO CONTROLE: DAE2615153/GUIA 143160033187. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil. AD 009335355;
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS 1° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS
COMARCA E ITAPORANGA D'AJUDA Certifica que revendo os Livros de Protesto de Títulos, nada consta nos últimos 5
(cinco) anos contra a consulente VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
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SELO CONTROLE; SEDA2149079/GUIA 163160002151. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil, AD 009335484;
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS 30 OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os Livros de Protesto de nulos, nada consta nos últimos 5
(cinco) anos contra VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
SELO CONTROLE: DAE3004865/GUIA 157160014988. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas e Registro Civil, AD 00935427;
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES TRABALHISTAS EM TRAMITAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 203 REGIÃO
Certifica que em consulta ao sistema de registros eletrônicos não constam ações trabalhistas em tramitação.
Certidão N° 000206/2016, emitida em 31 de agosto de 2016; Código de
Autenticidade 1440.7266.3493-72. Encaminhada em via autenticada controle AD 009335788;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - TST Certifica que em consulta verificou-se que nada consta no Banco Nacional dos
Devedores Trabalhistas contra a empresa VICTORIA BRASIL NORDESTE
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Certidão n° 80199737/2016 emitida em 16 de agosto de 2016, com validade até 11/02/2017 (180 dias da data de expedição). Certidão encaminhada em via autenticada, AD 009335597;
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS Certifica que na data de 15 de agosto de 2016, a empresa encontra-se regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Certidão Válida até 13 de setembro de 2017; Certificação número 2016081502124089498827, encaminhada em via autenticada, AD 009335634.
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CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL DE FALÊNCIA, CONCORDATAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não constam nos registros do sistema de informática do Poder
Judiciário de ARACAJU-SE ação de FALÊNCIA, CONCORDATAS E RECUPERAÇÃO
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL distribuída e que esteja em andamento. Certidão n°
0001342351; número de autenticidade 5515915657; Certidão encaminhada em via autenticado, AD 009335595;
CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não constam nos registros de distribuição dos 1°e 2° Graus do
Poder Judiciário de Sergipe, AÇÃO DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL distribuída e que
esteja em andamento. Certidão n°0001342350; número de autenticidade 7183846573; Certidão encdminhada em via autenticada, AD 009335599;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS - SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
Certifica que até a data de 31 de agosto de 2016 não constam débitos na base
de dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Certidão Válida até 30 de setembro de 2016. Autenticação número 20160831DS107H, confirmação de autenticidade no site vvww.sefaz.se.gov.br. Certidão encaminhada em via autenticada AD 009334733.
DECLARAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ICMS N.291788/2016 Certifica que o portador do CNPJ n° 15.024.718/0001-95 está regular com os
recolhimentos de ICMS. Declaração emitida via internet em 31 de agosto de
2016, válida por 30 dias a partir da emissão. Autenticação n°20160831D310KE.
Autenticidade confirmada no endereço www.sefaz.se.gov.br.
19. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL (JUCESE)
Certifica a data do último arquivamento, tendo sido em 17 de agosto de 2016,
demonstrando a participação dos sócios no Capital Social sendo 1.840.000
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ações, correspondente a R$1.840.000,00 pertencentes ao sócio GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO (Administrador) e 160.000,00 pertencentes à VANESSA BROCHADO BATISTA DO PRADO, correspondendo a R$160.000,00 de participação no capital social, totalizando R$2.000.000,00 de Capital integralizado na Companhia. Registro Ativo. Expedida em 13 de setembro de 2016, assinado digitalmente Protocolo 60071955 e código verificador e077ce. Autenticidade confirmada e integra da via encaminhada confirmada pelo endereço www.jucesese.gov.br/index.php/certidao web.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU-SE -SECRETARIA DE FINANÇAS
Certifica que revendo os registros tributários, não foi constatada a existência de débitos em nome do contribuinte. Certidão emitida em 08 de setembro de 2016 e válida até 16 de novembro de 2016. Código de Autenticidade 201600155949fQkV verificada no endereço: http://financas.ARACAJU-SE.se.gov.brifinancas/cnkn_valida.wsp. Via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, Selo código AD 009338419.
CERTIDÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Certifica que não constam pendências em nome da VICTORIA, relativas a
créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e inscrições na Divida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Certidão emitida em 03 de agosto de 2016, válida até 30 de janeiro de 2017. Controle da Certidão 4E55.ADFC.45AB.D8AE; encaminhada em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, selo controle AD 009338412.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Certifica que em nome da requerente VICTORIA, nada consta. Certidão número
6040633, emitida em 08 de setembro de 2016 e válida até 08 de outubro de 2016. Encaminhada via autenticada para análise AD 009338410.
23. CERTIDAO NEGATIVA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INELEGIBILIDADE -
CADASTRO NACIONAL DE JUSTIÇA
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Certifica que em nome da requerente VICTORIA não constam condenações
cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade. Certidão número 57D1.6227.D5F7.2423, emitida em 09 de setembro de 2016. Encaminhada via autenticada para análise AD 009338409.
DOCUMENTOS DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
DOCUMENTOS PESSOAIS DO SÓCIO (PESSOA FÍSICA) GUILHERME STATI BATISTA PRADO
- SÓCIO MAJORITÁRIO DA VICTORIA NORDESTE E PRESIDENTE DA SOCIEDADE; - SÓCIO MINORITÁRIO E PRESIDENTE DA FLUXO S/A (Detentor de 0,04% da
participação acionária)
Solicitado os seguintes documentos que foram apresentados, analisados e seguem juntados ao presente trabalho:
Cópia autenticada da CNH comprovando RG e CPF; Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;
2. Cópia autenticada do Comprovante de Endereço (Domicílio Paraná)
Solicitados, analisadas e juntadas ao presente trabalho as seguintes certidões:
i. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - MINISTÉRIO DA FAZENDA E SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Encaminhado pelo Consulente o recibo de entrega da declaração do ajuste
anual do declarante GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO, bem como a cópia da sua Declaração ano calendário 2015 - exercício 2016, contudo a análise do referido documento não é objeto do escopo do presente trabalho, estando vedada a transcrição de dados sigilosos conforme disposto no documento neste parecer, motivo pelo qual anexamos a Legal Opinion, para se necessária e oportuna análise e parecer contábil.
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby.
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CERTIDÃO DO PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DE MARINGÁ/PR - DISTRIBUIDOR E ANEXOS
Certifica que revendo sistemas de distribuição de feitos CIVEIS e JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS nada consta.
Autenticidade confirmada por meio do portal TJSC; envio em cópia autenticada
pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335746. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE EXECUÇÕES DAS FAZENDAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR
Certifica que revendo seus livros, contra GUILHERME STATI BATISTA DO PRADO,
nada consta. Certidão emitida em 16. de agosto de 2016; encaminhada em
cópia autenticada AD 009335744.
CERTIDÃO NEGATIVA TUTELAS, CURATELAS, TESTAMENTÁRIAS OU INTERDIÇÕES DA COMARCA DE MARINGÁ-PR
Certifica que revendo seus livros de registro, nada consta contra o consulente. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016; encaminhado em via autenticada pelo 8° Tabelionato, controle AD 009335747.
CERTIDAO NEGATIVA DE FEITOS CRIMINAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR
Certifica não, há até a presente data, distribuição de processos nesta comarca. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016; encaminhado em via autenticada pelo 8° Tabelionato, controle AD 009335748.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Certifica que nada consta no Banco de Nacional de Devedores trabalhistas em
nome da requerente. Certidão n°81015607/2016 emitida em 18 de agosto de 2016. Autenticidade confirmada em www.tst.jus.br.
vii. CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES TRABALHISTAS
Certifica que nada consta no sistema de acompanhamento de processos da 20°
Região. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016. Verificada autenticidade no
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site www.trt12.jus.br; encaminhada em cópia autenticada controle n° AD 009335652.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS - 1° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome da requerente. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335328.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS - 2° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome da requerente. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335329.
ix. CERTIDÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACAJU-SE Certifica que revendo sistemas de distribuição dos 1° e 2° Graus do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, não córista registro de ação civel. Autenticidade confirmada por meio do portal TJSC; envio em cópia autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°009335600. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS - PERÍODO DE 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de feitos CIVEIS nada consta. envio em cópia autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°009335445. Emissão em 30 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE ARACAJU-SE/emissão cartório
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
nada consta; envio em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335746.
Emissão em 16 de agosto de 2016.
xil. CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ARACAJU-SE
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Para verificar as assinaturas vá ao site https.11oab.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F1F.
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Certifica que revendo sistemas de distribuição de distribuição de 1° e 2° Graus,
nada consta; envio em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335654. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO PENAL DA COMARCA DE ARACAJU-SE Certifica que revendo sistemas de distribuição de distribuição de 10 e 2° Graus,
AÇÃO PENAL inclusive na 6° Vara Criminal da Comarca, nada consta; envio em
cópia autenticada pelo 80 Ofício de Notas, AD n°009335653. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO PENAL DA COMARCA DE ARACAJU-SE- PELO PERÍODO DE 10 ANOS
Certifica que revendo sistemas de distribuição de distribuição de 1° e 2° Graus,
AÇÃO PENAL inclusive na 6° Vara Criminal da Comarca, nada consta; envio em
cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335649. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS -5° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS 2° CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA ARACAJU-SE
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome do requerente. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335450.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS -3° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS ARACAJU-SE
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome do requerente. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335448;
xvii. CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS - 1° ONCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome do requerente. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335462.
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Não constam inscrições em nome do consulente perante a Receita Federal ou
Procuradoria Geral da República. Código de Controle da Certidão: B5F2.0F6E.6886.3515. Certidão emitida em 01 de abril de 2016 e válida até 28 de setembro de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
nada consta; envio em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335651. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de Ação de Família e Sucessões,
nada consta; envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°009335665. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE AÇÃO DE INSOLVÊNCIA COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE INSOLVÊNCIA, nada
consta; envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°009335657. Emissão em 16 de agosto de 2016.
DECLARAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ICMS - ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que o solicitante se encontra regular com os recolhimentos do ICMS:
envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°009335656. Emissão em 30 de agosto de 2016.
xxiii. DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEBITOS ESTADUAIS - ESTADO DA FAZENDA DE
SERGIPE
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COMARCA DE ARACAJU-SE Certifica que revendo sistemas, não existem débitos contra o portador do
Cadastro de Pessoa Física consultada referente a impostos, taxas ou multas
administrativas. Certidão emitida em 20 de agosto de 2016, válida até 29 de setembro de 2016. Encaminhada à análise, via autenticada controle AD n° 009335655.
xxlv. CERTIDÃO JUSTIÇA FEDERAL UNIFICADA DISTRIBUIÇÃO AÇÕES E EXECUÇÕES - NAT CIVEL, EXEC. FISCAL E CRIMINAL Certifica que revendo sistemas, nada consta contra GUILHERME BATISTA BATISTA DO PRADO. Certidão emitida em 09 de setembro de 2016. Certidão n° 201600070585, confirmada autenticidade no site www.jfse.jus.br.
4. DOCUMENTOS PESSOAIS DA SÓCIA (PESSOA FÍSICA)
VANESSA BROCHADO BATISTA PRADO
- SÓCIA MINORITÁRIA DA VICTORIA NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Solicitado os seguintes documentos que foram apresentados, analisados e seguem juntados ao presente trabalho:
Cópia autenticada da CNH comprovando RG e CPF; Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;
2. Cópia autenticada do Comprovante de Endereço (Domicílio Paraná)
Solicitados, analisadas e juntadas ao presente trabalho as seguintes certidões:
1. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - MINISTÉRIO DA FAZENDA E SECRETARIA
DA RECEITA FEDERAL Encaminhado pelo Consulente o recibo de entrega da declaração do ajuste
anual da declarante VANESSA BROCHADO BATISTA PRADO, bem como a cópia
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da sua Declaração ano calendário 2015 - exercício 2016, contudo a análise do referido documento não é objeto do escopo do presente trabalho, estando vedada a transcrição de dados sigilosos conforme disposto no documento neste parecer, motivo pelo qual anexamos à Legal Opinion, para se necessária e oportuna análise e parecer contábil.
ii. CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DE MARINGÁ/PR - DISTRIBUIDOR E ANEXOS Certifica que revendo sistemas de distribuição de feitos CIVEIS e JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS nada consta. Autenticidade confirmada por meio do portal TJSC; envio em cópia autenticada
.
pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335530. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE EXECUÇÕES DAS FAZENDAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR
' Certifica que revendo seus livros, contra VANESSA• BROCHADO BATISTA PRADO,
nada consta. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016; encaminhada em cópia autenticada AD 009335536.
CERTIDÃO NEGATIVA TUTELAS, CURATELAS, TESTAMENTÁRIAS OU INTERDIÇÕES DA COMARCA DE MARINGÁ-PR
Certifica que revendo seus livros de registro, nada consta contra o consulente. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016; encaminhado em via autenticada pelo 8° Tabelionato, controle AD 009335534.
CERTIDÃO NEGATIVA DE FEITOS CRIMINAIS E JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR
Certifica não, há até a presente data, distribuição de processos nesta comarca. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016; encaminhado em via autenticada pelo 8° Tabelionato, controle AD 009335535.
vi. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
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Certifica que nada consta no Banco de Nacional de Devedores trabalhistas em
nome da requerente. Certidão n°810199301/2016 emitida em 16 de agosto de 2016. Autenticidade confirmada em www.tst.jus.br.
vil. CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES TRABALHISTAS Certifica que nada consta no sistema de acompanhamento de processos da 20° Região. Certidão emitida em 31 de agosto de 2016. Verificada autenticidade no site www.trt12.jus.br; encaminhada em cópia autenticada controle n° AD 1409.7266.3594-75.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS - 2° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS
.
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome da requerente. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335329.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS - 1°'0FíCIO DE PROTESTOS COMARCA DE MARINGÁ-PR
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome da requerente. Certidão emitida em 16 de agosto de 2016. FUNARPEN SELO DIGITAL N° 7Z33d.TruJQ.zDAZx. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335303.
CERTIDÃO DO 2° OFÍCIO DE PROTESTOS COMARCA DE MARINGÁ-PR Certifica que revendo sistemas de distribuição dos 1° e 2° Graus do Poder
Judiciário do Estado de Sergipe, não consta PROTESTO contra a solicitante. Autenticidade confirmada por meio do portal TJSC; envio em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335304. Emissão em 16 de agosto de 2016.
xl. CERTIDÃO DE FEITOS CIVEIS COMARCA DE ARACAJU-SE Certifica que revendo sistemas de distribuição de feitos CIVEIS do 1° e 2° Grau, nada consta. Envio em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas. AD n°00935728. Emissão em 16 de agosto de 2016.
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:34:59 Número do documento: 21120309540399000000164009306 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:54:04
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CERTIDÃO DE FEITOS CIVEIS - ÚLTIMOS 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de feitos OVEIS do 10 e 2° Grau,
nada consta. Envio em cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°00935374. Emissão em 30 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
nada consta; envio em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009385727. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR - EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemds de distribuição de distribuição de Ação de
Execução Fiscal, nada consta; envio em cópia autenticada pelo 8° Oficio de
Notas, AD n°009335373. Emissão em 30 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO PENAL COMARCA DE ARACAJU-SE Certifica que revendo sistemas de distribuição de distribuição de 1° e 2° Graus,
AÇÃO PENAL inclusive na 6° Vara Criminal da Comarca, nada consta; envio em
cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335726. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO PENAL PELO PERÍODO DE 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de distribuição de 1° e 2° Graus,
AÇÃO PENAL, inclusive na 6° Vara Criminal da Comarca, nada consta; envio em
cópia autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°0093356378. Emissão em 30 de agosto de 2016.
xvii. CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS -5° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:34:59 Número do documento: 21120309540399000000164009306 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:54:04
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2° CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA ARACAJU-SE - SE Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome do requerente. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335376.
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS -3° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS ARACAJU-SE
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome do requerente. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016. Encaminhada em cópia autenticada AD 009335375;
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS - 1° OFÍCIO DE PROTESTOS E TÍTULOS
Certifica que não há protestos lavrados nos últimos 5 (cinco) anos e nada consta
em nome do requerente. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016. Encaminhada em cálida autenticada AD 0093354377.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Não constam inscrições em nome do consulente perante a Receita Federal ou
Procuradoria Geral da República. Código de Controle da Certidão: 1°89.05D5.3D7C.43E. Certidão emitida em 01 de abril de 2016 e válida até 28 de setembro de 2016. AD 009335729.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
nada consta; envio em via autenticada pelo Er Oficio de Notas, AD n°009335733. Emissão em 16 de agosto de 2016.
xxii. CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO
COMARCA DE ARACAJU-SE
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Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:34:59 Número do documento: 21120309540399000000164009306 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:54:04
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Certifica que revendo sistemas de distribuição dos 1° e 2° Graus, não consta
Ação de Família e Sucessões; envio em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas,
AD n°009335732. Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de Ação de Família e Sucessões,
nada consta; envio em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335773. Emissão em 31 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE AÇÃO DE INSOLVÊNCIA COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE INSOLVÊNCIA nada
consta; envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°0093356731. Emissão em 16 de agosto de 2016.
DECLARAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ICMS - ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que a solicitante se encontra regular com os recolhimentos do ICMS;
Autenticação 20160908AWHC41. Emissão em 08 de setembro de 2016.
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEBITOS ESTADUAIS - ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
Certifica que até a data de 08 de setembro de 2016 não existem débitos contra
o portador do Cadastro de Pessoa Física consultada referente a impostos, taxas ou multas administrativas. Certidão Válida até 08 de outubro de 2016. Autenticação número 20160908AWHBWH, confirmação de autenticidade no site www.sefaz.se.gov.br. Certidão encaminhada em via autenticada AD 009335693.
CERTIDÃO JUSTIÇA FEDERAL
DISTRIBUIÇÃO AÇÕES E EXECUÇÕES - NAT CIVEL, EXEC. FISCAL E CRIMINAL
Certifica que nada consta na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Certidão n°
201600070586. Autenticidade confirmada em www.jfse.ju.br. Emitida em 09 de setembro de 2016.
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5. DOCUMENTOS PESSOAIS DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ANNA LETÍCIA DE JESUS LEITE
- DIRETORA ADMNISTRATIVA DA VICTORIA NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA E FLUXO S.A.
Os documentos e certidões a seguir, foram encaminhados pela Consulente, analisados e seguem juntados ao presente trabalho:
Cópia autenticada da CNH comprovando RG e CPF; Cópia autenticada da Certidão de Na-scimento;
2. Cópia simples do Comprovante de Endereço (Domicílio ARACAJU-SE)
Encaminhadas pela consulente, analisadas e juntadas ao presente trabalho as seguintes certidões:
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - MINISTÉRIO DA FAZENDA E SECRETARIA
DA RECEITA FEDERAL
Encaminhado pelo Consulente o recibo de entrega da declaração do ajuste
anual da declarante ANNA LETíCIA DE JESUS LEITE, bem como a cópia da sua Declaração ano calendário 2015 - exercício 2016, contudo a análise do referido documento não é objeto do escopo do presente trabalho, estando vedada a transcrição de dados sigilosos conforme disposto no documento neste parecer, motivo pelo qual anexamos à Legal Opinion, para se necessária e oportuna análise e parecer contábil.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Certifica que nada consta no Banco de Nacional de Devedores trabalhistas em
nome da requerente. Certidão n°84890886/2016 emitida em 31 de agosto de 2016. Cópia Autenticada. Autenticidade confirmada em www.tst.jus.br.
iii. CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES TRABALHISTAS
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Samara El Kutby.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:34:59 Número do documento: 21120309540399000000164009306 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:54:04
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Certifica que nada consta no sistema de acompanhamento de processos da 20°
Região. Certidão emitida em 31 de agosto de 2016. Verificada autenticidade no site www.trt12.jus.br; encaminhada em cópia autenticada controle n° AD 1009335785.
CERTIDÃO DO 1° OFÍCIO DE PROTESTOS COMARCA DE ITAPORANGA D'AJUDA
Certifica que revendo os Livros de Protesto de Mulos, nada consta nos últimos 5
(cinco) anos contra a consulente. SELO CONTROLE: SEDA2149077/GUIA 163160002153. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Givil, AD 009335501;
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS 5-OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS -2° Circunscrição Imobiliária COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os Livros de Protesto de Títulos, nada consta nos últimos 5 (cinco) anos contra a solicitante. SELO CONTROLE: DAE2615150/GUIA 143160033184. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD 0093353503;
CERTIDÃO NEGATIVA DE PROTESTOS - 3° OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os Livros de Protesto de Mulos, nada consta nos últimos 5
(cinco) anos contra a solicitante. SELO CONTROLE: DAE3004867/GUIA 157160014986. Certidão emitida em 29 de agosto de 2016, em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil, AD 00935502;
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Não constam inscrições em nome do consulente perante a Receita Federal ou
Procuradoria Geral da República. Código de Controle da Certidão:
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C39C.104C.FD3.9.38E4. Certidão emitida em 30 de agosto de 2016 e válida até 26 de fevereiro de 2016. AD 009335644.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
nada consta; envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°009335556. Certidão n° 0001342322; Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO COMARCA DE ARACAJU-SE
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Certifica que revendo sistemas de distribuição dos 1° e 2° Graus, não consta
Ação de Família e Sucessões; envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas,
AD n°009335564. Certidão n°0001342323; Emissão em 16 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de Ação de Família e Sucessões,
nada consta; envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas. AD n°009335766. Emissão em 31 de agosto de 2016.
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÃO DE AÇÃO DE INSOLVÊNCIA COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo sistemas de distribuição de AÇÃO DE INSOLVÊNCIA nada
consta; envio em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, AD n°009335562; Certidão n°0001342325; Emissão em 16 de agosto de 2016.
DECLARAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ICMS - ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que a solicitante se encontra regular com os recolhimentos do ICMS;
envio em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, AD n°009335561. Emissão em 30 de agosto de 2016.
xiii. CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL
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COMARCA DE ARACAJU-SE Nada consta contra a requerente nos registros de distribuição del° e 2° Graus
mantidos até 16/08/2016. Validade até 15/09/2016. Número da Certidão: 0001342320 Número e Autenticidade: 2937656627.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL - PERÍODO 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Não constam contra a requerente Ação Ovel distribuída nos últimos 10 anos
neste estado. Emitida em 30 de agosto de 2016, encaminhada em via autenticada n°-AD009339264.
CERTIDÃO NEGATIVA DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE ARACAJU-SE Não consta contra a requerente nos registros de distribuição de 1° e 2° Graus
Ação de Execução Fiscól distribuída e que esteja em andamento. Emissão er'n 16 de agosto de 2016, válida até 15 de agosto de 2016. Número da Certidão: 0001342321 e Autenticidade n° 0023089533, confirmada no site www.tjse.jus.br.
CERTIDÃO NEGATIVA DE EXECUÇÃO FISCAL - PERÍODO 10 ANOS COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os assentamentos não consta Ação de Execução Fiscal
distribuída nos últimos 10 anos. Emissão em 30 de agosto de 2016; encaminhada em via autenticada AD 009339270.
CERTIDÃO NEGATIVA DE REGISTROS DE INTERDIÇÃO E OUTROS CARTÓRIO DO 4° OFÍCIO DE ARACAJU-SE
Certifica que revendo os livros da serventia de REGISTROS DE INTERDIÇÃO, TUTELA,
CURATELA E AUSÊNCIA nos últimos 10 anos, deles não consta existir qualquer
assentamento em nome da requerente. Emissão em 12 de setembro de 2016; encaminhada em via autenticada DAE 00044670.
xviii. CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO 1° e 2° GRAUS - AÇÃO PENAL
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COMARCA DE ARACAJU-SE Certifica que não consta nos registros de distribuição dos 1° e 2° Graus do Poder
Judiciário de Estado de Sergipe, AÇÃO PENAL, inclusive da 6° Vara Criminal da
Comarca de ARACAJU-SE, Auditoria Militar, distribuída ou que esteja em andamento, contra a solicitante.
Número da Certidão: 0001342326; Número de Autenticidade: 9251865361;
Certidão emitida em 16 de agosto de 2016 e válida até 15 de setembro de 2016; Autenticidade confirmada em www.tjse.jus.br.
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO 1° e 2° GRAUS - AÇÃO PENAL COMARCA DE ARACAJU-SE
Certifica que não consta nos registros de distribuição não consta AÇÃO PENAL,
inclusive da 6° Vara Criminal da Comarca de ARACAJU-SE, Auditoria Militar, distribuída ou que esteja em andamento, contra a solicitante. Certidão emitida em 30 de agosto de 2016; encaminhada em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas e Registro Civil. AD n° 009339268.
CERTIDÃO JUSTIÇA FEDERAL UNIFICADA
DISTRIBUIÇÃO AÇÕES E EXECUÇÕES - NAT CIVEL, EXEC. FISCAL E CRIMINAL Certifica que revendo sistemas, nada consta contra ANNA LETíCIA DE JESUS LEITE Certidão emitida em 09 de setembro de 2016. Certidão n° 201600070655, confirmada autenticidade no site www.jfse.jus.br.
6. EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO ITAPORANGA
ANÁLISE DOCUMENTAL DO EMPREENDIMENTO, ATIVO QUE COMPÕE A VALUATION DA FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A
Foram solicitados por este escritório e anexados ao trabalho, as seguintes certidões e documentos:
i. CERTIDÃO VINTENÃRIA DA MATRÍCULA 7.230 (PROT. DA MATRÍCULA N° 3.720);
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Cópia Autenticada das matrículas n° 7.230 e 710 do livro de registro geral n-02
do Cartório de Registro de Imóveis de Itaporanga D'Ajuda - Últimos 20 anos emitida pelo Tabelionato de Notas. Protesto e Registro de Imóveis do Município de Itaporanga D'Ajuda
1°. Emissão da Via em Cópia Autenticada: 31 de agosto de 2016; 2°. Emissão da Via Vintenária da Matrícula 7.230 na qual consta INCORPORAÇÃO do imóvel à FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., em cópias autenticadas em 15/09/2016.
Descrição do imóvel: Área de Terra Urbana, -desmembrada da fazenda São
João, medindo 117.309 100m2, o equivalente a 38,78 tarefas, localizada na
Estrada que dá acesso ao Povoado Água Bonita, no Município de Itaporanga
D'Ajuda (SE), limitando-se e confrontando-se com as áreas descritas na matrícula
que segue anexada a esta L.O. Esta área possui 1.535,470m de perímetro cuja desdrição completa encontra-se conforme aduzido nó matrícula, inserida no memorial descritivo do imóvel.
HISTÓRICO
1. MATRICULA N° 710 (ano 1.991)
Um imóvel rural, denominado "Fazenda São José", situado no Município de
Itaporanga D'Ajuda, medindo 100 ha (cem hectares), equivalente a 330 tarefas. AQUISIÇÃO PRIMITIVA: O imóvel foi adquirido através do Formal de Partilha, extraído dos autos do inventário de Alzira Barreto Garcez, emitido pelo escrivão do 12° Ofício e assinado pelo Magistrado em 01 de abril de 1.976, registrado sob número 1-306, no livro 2°-lem 15 de junho de 1.976, no Cartório de Registro de Imóveis de São Cristóvão, cadastrado no INCRA sob n° 267.058.253.804-5, área total de 100ha. PROPRIETÁRIOS: ARNALDO ROLEMBERG GARCEZ e sua esposa MARIA AUGUSTA GARCEZ R.1-7230. COMPRA E VENDA: Através da escritura Pública de Compra e Venda lavrada no 1° Ofício da Comarca de Itaporanga D'Ajuda, Sergipe, URBANIZA
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CONSTRUÇÕES LTDA adquiriu o imóvel objeto da matrícula n° 7.230 de ANTONIO. SILVEIRA OLIVEIRA e sua esposa BEATRIZ SANTANA OLIVEIRA. Registro datado de 18 de junho de 2.012. R.2-7230 LOTEAMENTO: Nos termos do requerimento e projeto urbanístico imemorial descritivo e planta) APROVADOS pela Prefeitura Municipal de Itaporanaa D'Aiuda, Seraipe, o imóvel objeto da matrícula foi LOTEADO, com a denominação de "Loteamento Bairro Novo". O referido Loteamento é objeto do termo de acordo e compromisso n° 02/2012, celebrado entre a proprietária URBANIZA e a Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda, com autorizacão para incorporacão/reaistro de parcelamento em Loteamento Urbano - RESIDENCIAL BAIRRO NOVO. Conforme a transcrição do termo, a empresa URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA, para fins de registro da incorporação do Parcelamento do Loteamento Urbano denominado RESIDENCIAL BAIRRO NOVO, firmou o termo no qual comprometeu a executar as obras referentes aos equipam. entos comunitários bem como agilizar todas as obras de terraplanagem, pavimentação, meios-fios, arborização e outros, tudo de acordo com o projeto e memorial.
Ainda segundo o termo, ficou avençado que restou autorizado o registro da
Incorporação e Parcelamento em Loteamento Urbanos, se condicionada e liberação do competente HABITE-SE quando concluídas as obras de infra-
estrutura. O referido loteamento é subdividido em 19 quadras e Anexo-1, sendo 117.309,10m2 de área total do terreno; 69.592,05m2 de área total de lotes residenciais e comerciais; 28.555,15m2 de área total a pavimentos e passeios; 19.161, 90m2 de áreas verdes, área de praça, área de servidão da Petrobrás. Passa a descrição das quadras e lotes. R.3-7230 LOTEAMENTO: Através da Ata da 2° Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05 de agosto de 2016, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE) a empresa URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA transferiu o imóvel objeto desta matrícula para a FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., cuja transferência se deu a título de
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incorporação para integralização e aumento de capital social da adquirente supracitada, pelo valor venal de 141.350.000,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais) Encerra-se a matrícula 7.230 em 13 de setembro de 2016. Certidão Vintenária encaminhada em cópia autenticada, acompanhada do selo do cartório do 1 0 Tabelionato de Notas com selos da 10 à última página com a numeração AD008973698.
Sequência: Fls. 770- REGISTRO GERAL LIVRO N° 2-A /HISTÓRICO R-710: O imóvel em comento foi adquirido por ANTONIO SILVEIRA OLIVEIRA por
doação de ARNALDO ROLEMBERG GARCEZ e sua esposa MARIA AUGUSTA GARCEZ, tudo por meio da escritura pública de doação.
R.2-710: Trata dos termos da Escritura Pública de Instituição de Servidão de Passagem em que figuraram como Outorgante Proprietário, ANTONIO SILVEIRA OLIVEIRA, casado com BEATRIZ SANTANA OLIVEIRA e como Outorgada Beneficiária PETROLEO BRASILEIRO SÃ. - PETROBRÁS, sociedade de economia mista, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
A servidão destinou-se a permitir a passagem, em terras do Outorgante, de um
Leito de Anodo de Etenoduto Camaçari/salgema, numa área de 1.510,00 m2,
inteiramente utilizada para este fim, conforme descrito na planta cadastral n° DE- 6000.09-26520.111.DCL-001.
R-3-710: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e hipotecária n° EPI-92/000001-8, emitida em março de 1992 e com vencimento em junho de 2.000. Valor da Cédula C444.356.070,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil e setenta cruzeiros. Emitente: ANTONIO SILVEIRA OLIVEIRA; CREDOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A.
R-4-710: Cédula de Crédito Rural Pignoraticia e hipotecária n° EPI-96/000044-9, emitida em abril de 1996 e com vencimento em junho de 2.008.
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Valor cia Cédula CR$25.946,40 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos). Emitente: ANTONIO SILVEIRA OLIVEIRA: CREDOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. Av. 5-710: Averbação conforme autorização do Banco de Sergipe - BANESE, datada de 1.997, autorizar o desmembramento de 100 (cem) tarefas e o cancelamento do ônus incidente sobre as mesmas, registrada sob a matrícula 2.079, permanecendo inalterado o ônus sobre as 230 (duzentos e trinta) tarefas remanescentes.
Av. 6-710: Trata da RETIFICAÇÃO da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária n°
EPI-92/000001-8 (vide R-3-710 acima), emitida em 1992, registrada em favor do
Banco de Sergipe S.a., alterando o vencimento final pactuado para 10/06/2005;
Av. 7-710: Trata da RETIFICAÇÃO da Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária n° n°
EPI-96/000044-9 (vide R-4-710 acima), emitida em 1992, registrada em favor do
Banco de Sergipe S.a., altefando o vencimento final pactuado para 10/06/2010;
Av. 8-710: Trata do CANCELAMENTO DA HIPOTECA para constar EXTINÇÃO DO
ÕNUS HIPOTECÁRIO gravado na matrícula, originado pelos registros 3-710 4-710,
conforme autorização do Banco do Estado de Sergipe em 28 de maio de 2.012.
Av. 9-710: Trata da averbação do DESMEMBRAMENTO de uma terra urbana, medindo 38,78 tarefas em favor da URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA para a
matrícula n° 7.230, através da escritura Pública de Compra e Venda lavrada nas notas do Cartório do 1° Ofício da Cidade de Itaporanga D'Ajuda, em 18 de junho de 2.012, ficando a matricula com uma área remanescente de 191,22 tarefas.
Av. 10-710: Trata da averbação do DESMEMBRAMENTO de uma terra urbana,
medindo 277.907,12m2 em favor do Município de Itaporanga D'nuda para a matrícula de n° 7.321, através da escritura Pública de Compra e Venda lavrada
nas notas do Cartório do 1° Oficio da Cidade de Itaporanga D'Ajuda, em 26 de junho de 2.012, ficando nesta matricula com uma área remanescente de
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350.553,38 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e três, virgula oitenta e oito metros quadrados).
Av. 11-710: Trata da averbação do DESMEMBRAMENTO de uma terra urbana, medindo 1.954,12m2 em favor de JOSÉ ORLANDO GUIMARÃES para a matricula
8.710, através da Escritura Pública de Compra e Venda, ficando nesta matrícula
com uma área remanescente de 348.599,26 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove, virgula vinte e seis metros quadrados). Datado de 16 de janeiro de 2013.
Av. 12-710: Trata da averbação do DESMEMBRAMENTO de uma terra urbana,
medindo 24,9263 hectares em favor de PEDREIRA MM LTDA-ME para a matricula 9.054, através da Escritura Pública de Compra e Venda, ficando nesta matricula com uma área remanescente de 9,9337 hectares. Datado de 07 de novembro de 2013. Av. 9-710 - Inclura área de 38,78 tarefas a favor da Urbaniza, perfazéndo o total de 117.309,10m2. Encerramento das matriculas anteriores e abertura da Matricula n°7.230. Certidão encaminhada em cópia autenticada, acompanhada do selo do cartório do 10 Tabelionato de Notas com selos da 1° à última página com a numeração A0008973698.
DAS CERTIDÕES
CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS ACÕES E PENDÊNCIAS Matricula 2.710 Certifica que revendo os livros de Registro Imobiliário do Oficio, não constam
Ações Reais, Pendências de Ônus Reais ou Convencionais que envolvam ou
venham a envolver o imóvel conforme já descrito, medindo 117.309,100m2- Segue descrevendo os Lotes e Quadras do Loteamento. Emitida em 10 de agosto de 2.016.
Certidão emitida aproximadamente 1 (um) mês antes da transferência do imóvel
à FLUXO NORDESTE. Encaminhada em cópia autenticada, expedida pela Cartório
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de Registro Imobiliário da Comarca de itaporanga D'Ajuda - SE, emitida em 13/09/2016.
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA MATRICULA EMITIDA PELO 1° TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPORANGA D'AJUDA
Matricula n° 7.230 - Data: 18 de junho de 2012. Imóvel: Área de Terra Urbana, desmembrada da fazenda São João, medindo
117.309,100m2, o equivalente a 38,78 tarefas, localizada na Estrada que dá
acesso ao Povoado Água Bonita, no Município de ltaporanga D'Ajuda (SE), limitando-se e confrontando-se com as áreas descritas na matricula que segue anexada a esta L.O. Descrição das áreas e confrontações. O imóvel anteriormente registrado no mesmo Tabelionato, sob n°710, do Livro de Registro Geral n°2, tudo conforme no descritivo item 1 ("Histórico"), acima. Certidão emitida em 13 de setembro de 2.016 e cuja capa atestando a reprodução autêntica do documento que se acha arquivado neste cartório. Selo de autenticação acostado em todas as folhas, do 8° Ofício de Notas e Registro de Pessoas Naturais e Carimbo do Cartório do 1° Oficio de itaporanga. Selos de conferência AD008973690.
COMPROVANTE DE ITBI/PROTOCOLO PARA TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL EM NOME DA FLUXO PERANTE O CRI, CONFORME A 2° AGE DA FLUXO S.A.
Considerando a regular transferência do imóvel em comento, conforme
matricula de inteiro teor descrita acima e que consta em sua última folha (3°
página), a emissão da Guia de ITBI n° 80/2016 cuja exigência e conferência de
recolhimento cabe ao Cartório de Registro de Imóveis, este escritório dispensa a apresentação.
CERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA - CPN RELATIVOS AOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO (Secretaria Municipal de
Finanças) Não foram encaminhados os comprovantes de regularidade do IPTU solicitados,
pois segundo o teor da certidão constam débitos relativos a tributos
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administrados pela Secretaria Municipal de Finanças com exigibilidade suspensa e não constam inscrições na Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município. Insta consignar que esta certidão tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Motivo: Parcelamento (vide certidão de Tributos Municipais da Fluxo Empreendimentos Imobiliários S.A.) Código de Controle de Certidão: LUYNDIWMT Certidão encaminhada em cópia simples, emitida em 12 de agosto de 2016 e válida até 30 de agosto de 2016.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS Certifica que a empresa FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A. encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço - FGTS. Certidão emitida em 31/08/2106 e válida até 29/09/2016. Cerificação número 2016083112092148537521. Autenticidade confirmada no site www.caixa.aov.br. Não foi possível emissão do certificado de regularidade do FGTS do empreendimento vez que ainda não sé encontra matriculado no CEI, conforme declaração da contabilista da FLUXO, que anexamos ao rol de documentos da companhia.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA DE MULTA POR INFRINGÊNCIA AO CÓDIGO AMBIENTAL
Certifica que a empresa FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S.A., nada consta. Número da Certidão: 6021829, emitida em 30 de agosto de 2016 e válida até 29 de setembro de 2016. Autenticidade confirmada no site www.ibama.aov.br.
ix. LICENÇA DE INSTALAÇÃO - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - ADEMA Empresa: URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA ATIVIDADE LICENCIADA: LOTEAMENTO RESIDENCIAL BAIRRO NOVO A licença refere-se à implantação do Loteamento Bairro Novo, composto por 492 lotes residenciais, em um terreno com 115.500,35m2. Conforme depreende o documento que segue anexo ("LICENÇA DE INSTALAÇÃO"), constam
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relacionadas as condições exigidas, que observadas e atendidas autorizam a realização da implantação do Loteamento. Documento n°295/2014 Emitido em 05 de novembro de 2014. Válida até 05 de novembro de 2016. Controle de Segurança da Licença: 06dde40a24d6132eaba7d363592f248. Autenticidade da certidão confirmada pelo endereço www.edema.se.gov.br;
Nota do Escritório: Aguarda transferência para a FLUXO.
x. ALVARÁ DE EXECUÇÃO N° 10/2012 EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA
SETUR-SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Certifica que a Prefeitura Municipal de ltaporanga D'Ajuda, concede LICENÇA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, no exercício de 2012, conforme indicações seguintes e projeto arquivado na Prefeitura Municipal.
Identificação do número do Processo: ri° 28/2012 DADOS DO PROPRIETÁRIO: URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA
DADOS DA OBRA: LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL BAIRRO NOVO Transcreve área e delimitações Emitido em 16 de outubro de 2012. Documento encaminhado assinado pela arquiteta e urbanista CAU em via autenticada n° 78055-3, em via autenticada SELO AD 009335627.
xl. TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N°02/2012 PROPRIETÁRIO: URBANIZA CONSTRUÇÕES LTDA AUTORIZAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO/REGISTRO DE PARCELAMENTO EM LOTEAMENTO URBANO - RESIDENCIAL BAIRRO NOVO A URBANIZA por meio de seu representante legal, firma o termo, comprometendo-se a executar a obras referentes aos equipamentos comunitários, bem como realizar obras de terraplanagem entre outros, tudo de acordo com os respectivos projetos e memorial descritivos aprovados. Por este termo fica autorizado o registro da Incorporação do Parcelamento em Loteamento Urbano, com as condições descritas no referido termo.
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Emitido em 16 de outubro de 2012. Regularmente ratificada pelo procurador, arquiteta e urbanista e secretário de obras, transporte e serviços urbanos. Encaminhado em via autenticada: selo AD 009335620
6 - VALUATION DA FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Foi apresentado a este escritório 01 (um) laudo de avaliação para análise e juntada ao presente trabalho.
O LAUDO DE AVALIAÇÃO foi emitido em 02 de agosto de 2016 referente ao "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BAIRRO NOVO", elaborado pela empresa SGL
AVALIAÇÕES, PERÍCIAS e ENGENHARIA, devidamente registrada junto ao CREA/SE
sob n° 10.926 D/BA, visto 1538/SE, especialista na avaliação de precisão de imóveis, bens, frutos e direitos, localizada na Rua Jordão de Oliveira, 413, Atalaia, Cep. 49037-30, ARACAJU-SE e cujo resumo curricular do responsável técnico segue ao final do anexo denominado "Anexo III - Resumo Curricular do Responsável Técnico".
A empresa de avaliação obedece a NBR 14.653 da ABNT premissa para avaliação e inclusão no presente trabalho vez que obedece a legislação em
vigor.
O objetivo do laudo, solicitado pela companhia VICTORIA BRASIL NORDESTE
EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES S.A, é (I) determinar o valor de mercado da
FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. que detém atualmente, como seu único ativo, o LOTEAMENTO RESIDENCIAL BAIRRO NOVO,
que será implantado na estrada de acesso ao povoado Água Bonita, s/n°, Zona de Expansão Nova Esperança, Município de ltaporanga D'Ajuda/SE e por consequência, (II) avaliar o valor de mercado da participação societária correspondente à 99.96% (noventa e nove virgula noventa e seis por cento) sobre a "FLUXO", que pertencem à VICTORIA BRASIL NORDESTE E CONSTRUÇÕES S.A.
DA AVALIAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA POR ESTE ESCRITÓRIO
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Cabe a este escritório, antes de aprofundar a análise do referido ativo de
propriedade da FLUXO S.A. descrever brevemente o histórico da VICTORIA S.A. Trata-se de uma companhia que alia uma equipe de profissionais altamente qualificados e de reconhecidas aptidões técnicas e comerciais, que ao longo do tempo, edificaram milhares de metros quadrados em diversos setores, tais como comerciais, residenciais, loteamentos, condomínios, indústrias e de infraestrutura desenvolvidos por mais de 27 anos de trabalho. Algumas de suas principais obras foram a de construção do conjunto residencial/comercial composto por 768 unidades de quitinetes e 14 unidades comerciais, no denominado RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITÁRIA, em Maringá-PR, totalizando 36.620,00m2, CONJUNTO HABITACIONAL VERTICAL, composto de 10 prédios (10.0001-n2) na Cidade de Londrina-PR, além de diversos outros conjuntos habitacionais horizontais em diversas localidades, inclusive de grande porte. No que tange às construções e ampliações industriais, cabe destaque à obra realizada no SUCROALCOOLEIRO, onde além das inúmeras ampliações, há um especial destaque à construção global, inclusive terrtplanagem, esfaqueamento e fundações de 07 unidade de Complexo Industrial de Destilarias de Álcool, inclusive Barragens, nas cidades: Jaciara-MT, Santo Antonio da Platina-PR, 02 unidades em lbaiti-PR, Figueira-PR, Jandaia do Sul-PR e Nova Londrina-PR. Seu extenso currículo inclui ainda diversas construções de conjuntos completos para sistema de pesagem - balanças rodoviárias, diversas marcas, com grandes quantidades edificadas, inclusive com fornecimento de projetos além de diversos complexos de recebimento e armazenagem de grãos composto de balança rodoviárias, moegas, galpões, silos graneleiro tipo V e semi-V e galpões industriais, inclusive com piso com controle de planicidade, níveis FF e FL, obras de porte comerciais, INSS, agências bancárias, escolas, obras públicas diversas, refeitórios, pontes, etc. Buscando diferenciar-se das demais empresas do ramo no mercado, a VICTORIA tem em seu quadro permanente profissionais experientes, além dos profissionais de campo que completam as necessidades das mais diversas obras.
Precedendo ainda a análise do laudo em comento, sintetizamos abaixo o objeto do estudo:
IMÓVEL: LOTEAMENTO RESIDENCIAL BAIRRO NOVO
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PROPRIETÁRIO: FLUXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S.A. (Acionistas,
Victoria Brasil Nordeste S.A, detentora de 99,96% da participação societária e
Guilherme Guilherme Stati Batista Prado, proprietário de 0,04% das ações)
Localização: Estrada de acesso ao Povoado Água Bonita, sem n°, Zona de Expansão Nova Esperança, Município de Itaporanga D'Ajuda/SE. Matricula do Imóvel: 7.230 Registro: 1° Tabelionato de Notas, Protesto e Registro de Imóveis de Itaporanga D'Ajuda. Área: Terra Urbana, medindo 117.309,100m2 Empreendimento: Conta com 480 lotes residenciais (unidades) e 12 lotes comerciais.
Como descrito, o imóvel localiza-se em área próxima ao Povoado Água Bonita,
que é, no final do dia e fins de semana, um local de lazer para as crianças e conversas entre os moradores. Nestes locais, também se encontram posto de saúde, açougue, igreja, clubes, antigos postos telefônicos, bares, campos de futebol e bancos em alvenaria. Esta característica é encontrada em quase todos os grandes povoados do município, como Sapé, Tapera, Caueira, Nova Descoberta, Minante, Duro, Colônia Sapé, Gravata, Moita Formosa, Telha, Chan, Tinga, Campos, Água Bonita, Salvador, Ipanema, entre outros.
Quanto a localização, cabe mencionar que Aeroporto Internacional de ARACAJU-SE - Santa Maria, em ARACAJU-SE, encontra-se a somente 30
quilômetros de distância.
Superada a descrição preliminar supra, passamos à análise do:
LAUDO DE AVALIAÇÃO
SGL AVALIAÇÕES E ENGENHARIA
ENG° RESPONSÁVEL GUSTAVO JOSÉ DOS SANOS SILVA LIMA
O local é predominantemente horizontal, tendo como principais artérias as rodovias SE-270 e BR-101, via duplicada nos dois sentidos.
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Possui características de utilização residencial/rural e é servido por
melhoramentos públicos tais com água e energia elétrica e em frente ao imóvel avaliando, trafegam inúmeras linhas de transportes alternativos que ligam o local virtualmente às cidades do interior dos estados de Sergipe e Bahia. As linhas de comunicação foram recentemente expandidas, havendo facilidade para aquisição de novos ramais, tudo conforme descritivo do laudo anexo.
O imóvel possui conforme matrícula n°7.230 a área total de 117.309,10m2 e não
existe zoneamento definido pela Prefeitura Municipal de Itaporanga à área estudada. Ilustrativamente o referido laudo apresenta as delimitações e localização do imóvel por meio de imagens (página 8).
Dentro do mercado imobiliário cujo conceito é trazido no referido laudo, o imóvel em estudo apresenta uma "excelente localizacão e ótimo potencial de aproveitamento imobiliário, podendo ser classificado com bem de liauidez 'acentuada".
DA AVALIAÇÃO
O laudo apresenta os critérios, metodologia e fatores determinantes à avaliação
adotando o método "comparativo direto de dados de mercado" para o imóvel sem benfeitorias, através de uma matriz de dados coletados/amostra, com a utilização de fatores de homogeneização. Considerando que os dados estão na mesma região geoeconõmica do imóvel avaliando; Que demais orçamentos/cotações de imóveis medidos por m2 foram devidamente avaliados e juntados, todos com ampla exposição para fins comerciais
Que o avaliador adotou o "valor de mercado" para o limite de confiança máxima de 80% Concluiu o avaliador pelo seguinte cálculo:
Valor unitário do imóvel =R$44,27m2 x 117.309,10m2 Valor Total do Terreno 45.193.544,24 (Cinco milhões, cento e noventa e três mil
reais e vinte e quatro centavos).
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-1 EMPREENDIMENTO O imóvel no qual será implantado o empreendimento RESIDENCIAL BAIRRO
NOVO conta com 480 lotes para construções residenciais de livre escolha dos adquirentes além de 12 lotes comerciais
Apresenta avaliação unitária dos lotes concluindo que o valor total dos lotes
residenciais do Empreendimento denominado Residencial Bairro Novo que será implantado é de R$5.193.544,24 (Cinco milhões, cento e noventa e três mil reais e vinte e quatro centavos).
4. VALOR DOS LOTES
Considerados para avaliação dos lotes, que os dados pesquisados estão na
mesma região geoeconõmica dos imóveis avaliandos, todos com possibilidade ampla de utilização para fins comerciais e residenciais e que dada as condições atuais do mercado imobiliário de ARACAJU-SE, consideradas as características totpográficas, serviços disponíveis localização do imóveis objetos desta avaliação, foi adotado como valor unitário de mercado, os valores médios obtidos pela matriz de valores homogeneizados adotado, dentro dos limites preconizados pela NBR-14.653/02 para o limite de confiança máxima de 80%.
Valor do Lote Tipo I (LOTE RESIDENCIAL DE 126,00M2) Valor unitário (Vui)=R$234,12m2x126,00m2=R$29.498,87 portanto, R$29.500,00
Valor do Lote Tipo II (LOTE RESIDENCIAL DE 126,00M2) Valor unitário (Vui)=R$234,12m2x126,00m2=R$29.498,87 portanto, R$29.500,00
Valor do Lote Tipo III (LOTE RESIDENCIAL DE 140,00 M2) Valor unitário (Vui)=R$231,05m2x140,00m2=R$32.347,68 portanto, R$32.348,00
Valor do Lote Tipo IV (LOTE RESIDENCIAL DE 158,56 M2)
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Valor unitário (Vui)=R$227,49m2x158, 56m2=R$36.070,37 portanto, 436.100,00
Valor do Lote Tipo IV (LOTE RESIDENCIAL DE 202,73 M2-LOTES RESIDENCIAIS DE ESQUINA)
Valor unitário (Vui)=R$220,61m2x202,73m2=R$44.723,36 portanto, R$44.700,00
Valor do Lote Tipo IV (LOTE DE 262,28M2-LOTES COMERCIAIS) Valor unitário (Vui)=R$213,62m2x262,28m2=R$56.027,42 portanto, R$56.000,00
*Este escritório adicionou ao descritivo acima, contemplando o "tipo" e a
metragem de cada lote para melhor compreensão dos cálculos abaixo. -
VALOR TOTAL DOS LOTES Valor Total dos Lotes (VTL) = Valor Individual do Lote x 69 unidades (lote tipo I) +
R$29.500,00 x 300 unidades (Tipo. II) + R$32.300,00 x 09 (Tipo III) + R$36.100,00 x 45 + R$44.700,00 x 57 (Tipo IV) + 56.000,00 x 12 (Tipo V) VLT=R$16.020.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E VINTE MIL REAIS)
O laudo estima o valor total da SPE através da soma (1) do valor da avaliação do
terreno bruto mais (ii) os custos para realização do empreendimento que descreve no anexo IV, totalizando R$3.331.804.24.
Assim, somados os valores apresentados no item 3 (avaliação total do imóvel)
identificada no laudo de avaliação por "valor de gleba bruta" mais os custos para realização do Empreendimento temos: R$1.372.000,00+3.331.804,24=R$4.703.804,24.
VALOR DA FLUXO S.A. O valor da Companhia Fluxo S.A., conforme o laudo de avaliação da SGL, foi estimada pelo valor de avaliação do terreno bruto, acrescentado aos custos para a realização do empreendimento".
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O valor da SPE foi obtido pelo cálculo através do valor de aquisição da
propriedade acrescido aos Custos para Realização do empreendimento. Em tempo, este escritório se abstém da análise da projeção do cronograma físicofinanceiro analisado vez que não integra o escopo do trabalho, transcrevendo os valores conforme laudo oficial fornecido para este fim.
Os custos estimados para realização do empreendimento foram detalhados pela
FLUXO, totalizando R$5.948.209,00, conforme quadro resumo descrito às fls. 31 e 32 do Laudo de Avaliação.
A SGL, expert no que tange às avaliações, registra na página 3 ? do seu estudo
que, a análise comparativa dos valores apontados com os dados disponíveis em mercado, demonstra a viabilidade plena e adequação desses dados, o que os leva ao ABONO e ACATAMENTO PLENO.
Sendo assim, transcrévemos o valor de avaliação da FLUXO, regulai:mente respaldados pelos dados oferecidos pela avaliadora como sendo:
VALOR DA FLUXO S.A.: VALOR da gleba bruta + Custos para realização do Empreendimento R$5.194.000,00 + 5.948.209,00
VALOR TOTAL: R$11.142.209,00
De acordo com os procedimentos no referido laudo o valor da empresa FLUXO
NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMBILIÁRIOS S.A., "FLUXO" é de R$11.142.209,00
(Onze milhões, cento e quarenta e dois mil e duzentos e nove reais), em
consequência, o valor da avaliação da participação societária de 99,96% da FLUXO, pertencentes à empresa VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S.A. é de R$11.137.752,12 (Onze milhões, cento e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).
PESQUISAS:
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Em um trabalho de pesquisa, este escritório buscou implementar o estudo
verificando se além do valor atribuído ao imóvel e empreendimento existem outros motivos ensejadores para investimentos na região e elementos factíveis à valorização ainda maior no futuro.
Vislumbramos a valorização através da construção da obra pública da Rota do
Agreste, orçada em 1458.140.592,82 já iniciada e com previsão de término no
final do ano de 2016. Esta Rota que interligará a BR-235, nas proximidades do povoado Rio das Pedras, município de Itabaiana (Km 44) e a BR-101 no povoado Aningas, município de Itaporanga D'Ajuda (Km 108,5), município no qual será implantado o empreendimento RESIDENCIAL BAIRRO NOVO.
Quando concluída, a obra fomentará a economia da região, facilitando o
escoamento da produção agrícola regional e encurtando a distância entre os territórios Sul e Agreste Central Sergipano.
Com 52 km de extensão, a rodovia terá duas pontes em seu percurso, uma na
altura do Km 21 e outra nas imediações do Km 35. Além dos povoados São José, Mangabeiras e Mangueira, em ltabaiana, a estrada cortará os povoados Boqueirão, Pedrinhas e Serra Comprida (Areia Branca), Ipanema (são Cristóvão), Cajueiro, Garoba, Iraque e Mata do Alecrim, em Itaporanga D'Ajuda.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa, os benefícios da
rodovia serão incalculáveis. "Essa rodovia será um divisor de águas na economia
do estado, sobretudo para o município de Itabaiana, visto que aproximará mercados consumidores da produção agrícola, a exemplo de Salvador e outras
cidades da Bahia. Além disso, o obra trará melhoria do bem-estar de milhares de famílias residentes em toda a sua extensão, uma vez que, ficarão livres de situações recorrentes como poeira e lamaçais", afirma. Frisamos a importância e valorização decorrente da referida obra, considerando que ltaporanga D'Ajuda tem sua economia baseada na Agropecuária, sendo suas principais culturas o cãco-da-baía, cultivo característico dos municípios litorâneos e laranja.
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Além disso, um estudo realizado em 2015 e disponível na Internet e elaborado
pela "Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos", destaca o crescimento do turismo ligado à praia da Caueira em ltaporanga d'Ajuda, demandando um incremento no número de bares e restaurantes, aumentando os loteamentos e serviços de comércio em geral.
Além do crescimento do turismo e economia, devemos considerar a proximidade
do imóvel à praia, Aeroporto e Oceandrio de ARACAJU-SE conforme imagem colhida no site do Google Earth, que demonstra a distância de ltaporanga D'Ajuda da praia e na segunda ilustração, do empreendimento LOTEAMENTO RESIDENCIAL BAIRRO NOVO.
filsxigkmart
I- 9 e a hupg/awsocgknin/maps/@-1105099C6.-37.1171123,24981m/dataramInerhl.pt-BR
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E
1-1
EMPREENDIMENTO RESIDÉNCIAL BAIRRO NOVO
ITAPORANGA D AJUDA - SE
T i
3D
ionair seu boi
011
,
igin"le-.0 PÇP
Este escritório esclarece para todos os fins que não analisou o memorial
descritivo, com descrição dos lotes, áreas verdes, áreas públicas, áreas institucionais, áreas verdes, áreas de preservação e áreas destinadas ao sistema viário, baseando sua análise e conclusão no Laudo encaminhado.
Encaminhado ainda pela Consulente os documentos que seguem anexados à L.O.:
PROJETO DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA
- Projeto executivo do Loteamento (fls. 1/2), referindo-se ao projeto de
Urbanização e Infraestrutura do Loteamento Bairro Novo Município de Itaporanga
D'Ajuda/SE, regularmente assinado pela Urbaniza Construções Ltda, pelo Autor
do Projeto e Responsável Técnico e carimbo da Secretaria de Obras. Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda, com a transcrição "aprovado", sem que conste assinaturas. Encaminhado em via autenticada pelo 8' Oficio de Notas, Selo controle AD 009334394.
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Projeto executivo do Loteamento (fls. 2/2), referindo-se ao projeto de
Urbanização e Infraestrutura do Loteamento Bairro Novo Município de Itaporanga
D'Ajuda/SE, regularmente assinado pela Urbaniza Construções Lida, pelo Autor
do Projeto e Responsável Técnico e carimbo da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda, com a transcrição "aprovado", sem que conste assinaturas. Encaminhado em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, Selo controle AD 009334390,
PROJETO EXECUTIVO DO LOTEAMENTO BAIRRO NOVO - PARCELAMENTO DE SOLO
Proieto Executivo do Loteamento Bairro Novo, Parcelamento de Solo - Planta-de
Situacão (1/21 descrição: Partido Urbanístico, no qual consta o carimbo da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda com a transcrição "aprovado", assinado em 16/10/21012 pela Arquiteta responsável e Engenheiro. Encaminhado em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, controle do Sela AD009334393.
Projeto Executivo do Loteamento Bairro Novo, Pavimentação em paralelepípedos das vias proietadas (1/21 descrição: Projeto de Pavimentação,
no qual consta o carimbo da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda com a transcrição "aprovado", assinado em 16/10/21012 pela Arquiteta responsável. Encaminhado em via autenticada pelo 8° Ofício de Notas, controle do Selo AD009334391.
Proieto Executivo do Loteamento Bairro Novo, Pavimentacão em paralelepípedos das vias proletadas (2/21 descrição: Projeto de Pavimentação,
no qual consta o carimbo da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Itaporanga D'Ajuda com a transcrição "aprovado", assinado em 16/10/21012 pela Arquiteta responsável. Encaminhado em via autenticada pelo 8° Oficio de Notas, controle do Selo AD009334387.
Nota do Escritório: Em que pese o primeiro documento (projeto executivo do loteamento), não constar assinado, considerando a veracidade do documento (i) investidos de boa-fé quando da análise, (ii) que o carimbo que consta na
Este documento foi assinado digitalmente por Mona Somara El Kutby. Para verificar as assinaturas vá ao sita https'lloab portaldeassinaturas.com.M.443 e utilize o código F438-F07E-F915-2F1F.
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planta é o mesmo que consta nos demais documentos; (iii) que todos os demais documentos foram aprovados na mesma data, qual seja, 16/10/2012 conforme constam no primeiros projetos descritos e finalmente (iv) que encontram-se anexos Alvará de Execução com a inscrição da mesma data, bem como termo de acordo e licença de instalação emitida em 2014, não entendemos necessário para fins de análise e conclusão do presente parecer, solicitação de com plementação documental.
», OPINIÃO LEGAL
Análise documental das certidões, dados, diligências e laudos encaminhados
das empresas (I) FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., (II) VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ("VICTORIA LTDA"), VICTORIA BRASIL NORDESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S.A, sócios SR. GUILHERME STÁTI BATISTA PRADO, Sra. VANESSA BROCHADO BAT!STA PRADO e diretora administrativa Sra. ANNA LETíCIA DE JESUS LEITE, além do ativo que integra o patrimônio da FLUXO S.A, qual seja, o "EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO ITAPORANGA" e o Laudo de Avaliação "Valuation" da Companhia.
DOS DOCUMENTOS E CERTIDÕES APRESENTADAS: Dos documentos e certidões apresentados não constam gravames ou ônus,
motivo pelo qual não foi solicitada garantias. As certidões com apontamentos solicitamos esclarecimentos por escrito e juntamos ao presente parecer as referidas "declarações" para que qualquer dúvida ou obscuridade fosse devidamente sanada. As certidões positivas com efeito de negativa, conforme disposto nos artigos 105 e 206 do CTN, tem os mesmos efeitos da certidão negativa, motivo pelo qual este escritório dispensou complementação.
AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: Um estudo da área bem como documentos pertinentes ao imóvel, sócios e
diretores da empresa em comento foi realizado por este escritório que utilizou como base os critérios constantes no laudo encaminhado além de pesquisas que
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serviram à definição do valor atribuída ao imóvel e à avaliação do valor da empresa. As certidões e documentos encaminhados, garantem por toda análise, segurança legal as operações realizadas pela FLUXO NORDESTE AJU
EMPREENDIMENTOS IMOBIUÁRIOS S.A.
A presente opinião legal tem como base os seauintes pressupostos sem qualquer verificação nesse sentido:
todas as informações e documentos encaminhados em via digital e físicos fornecidos à análise são autênticos, sendo fiéis aos respectivos originais; .(ii) nenhum dado relevante relativo a documentos ou declarações
nos foi omitido e que não há vícios ou fraude em qualquer operação envolvendo o imóvel, omissão no cumprimento de obrigações perante terceiros e/ou autorizações. ' todas as formalidades serão observadas quando "da assinatura
do parecer legal;
Considerando que os pressupostos descritos no item i e ii acima sejam totalmente
verdadeiros e tenham sido integralmente cumpridos e sujeito às ressalvas contidas no item III abaixo, somos da opinião de que:
Não há riscos ao terceiro contratante e/ou emissor de títulos e
operações firmadas com a FLUXO S.A. tomando como base os documentos apresentados. A relação de documentos e certidões solicitadas apresentadas foram suficientes à conclusão.
DO TERRENO:
As Atas de Assembleias Extraordinárias anexas ao laudo de avaliação dos
imóveis, matrículas atualizadas, bem como as certidões e demais documentos solicitados pelo escritório, sem que neles conste qualquer apontamento.
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Um breve e superficial estudo dos imóveis foi realizado por este escritório que
utilizou como base •os critérios constantes nos laudos encaminhados, documentação pertinente, além de pesquisas que serviram à definição do valor atribuída ao terreno.
III. RESSALVAS E CONCLUSÕES
Após análise das matriculas e escritura lavrada no Cartório de Imóveis da
Comarca competente, não foram constatadas divergências nas áreas ou propriedade dos imóveis, devendo o presente parecer ser analisado em sua
integra, considerando análise, ressalvas, observações e conclusão; Este escritório não realizou, para os fins deste parecer, qualquer auditoria
legal ou investigação documental ou sobre as empresas envolvidas e não se responsabiliza pela precisão, clareza, fidelidade, avaliação e/ou completude das
informações e procedimentos, documentos que não são de cunho legal ou ainda questões que deixaram de ser analisados face que não encaminhados a tempo da conclusão deste parecer, baseando-se estritamente na análise dos documentos conforme apresentados. Nenhuma responsabilidade será assumida em questões de natureza legal, do direito de propriedade ou quaisquer dívidas ou omissões referentes às propriedades avaliadas ou forma de aquisição e/ou transferência ou obrigações assumidas ou autorizações pendentes perante terceiros, admitindo-se nesta avaliação que a alegação de propriedade é válida, que não há sob nenhum aspecto prática de fraude, que os direitos de propriedade são bons e comercializáveis e que não há gravames que não possam ser removidos através dos processos normais. A presente opinião funda-se na análise superficial dos documentos solicitados, discorrendo conteúdo e apontando restrições e a necessidade de aumento, dispensa ou reforço de garantia e é endereçada única e exclusivamente FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
s. O entendimento ora manifestado diz respeito a análise do imóvel objeto
da garantia, do empreendimento, da companhia e seus sócios e não se estende,
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e também não devem ser estendidos como extensivos, a quaisquer outras questões relacionadas a negócios jurídicos diversos do tratado.
Esta opinião legal poderá ser exclusivamente (i) utilizada pela FLUXO
NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (ii) para os fins a que se
destina, qual seja, OPINIÃO LEGAL acerca do imóvel objeto do empreendimento que integra o patrimônio da companhia, cuja avaliação pode servir à garantia imobiliária registrada por meio da alienação fiduciária, à emissão de títulos de debêntures, cédulas de crédito bancário, sendo vedada a utilização para qualquer outro fim, no todo ou em parte, em qualquer documento preparado ou distribuído a terceiros sem consentimento prévio expresso.
A consulente se compromete em assumir qualquer perda, reclamação, dano, despesa ou encargo, incluindo honorários advocatícios aos quais
. .
possamos eventualmente ficar sujeitos em decorrência deste trabalho.
A presente opinião legal refere-se exclusivamente à data em que é
emitida e, portanto, não será atualizada, ainda que alterações de fatos, regras jurídicas, decisões ou outras intercorrências afetem ou invalidem de qualquer forma as conclusões.
No que tange ao estudo em comento, nenhuma análise deverá ser analisada e considerada isoladamente, em especial a conclusão, devendo ser
analisado todo conteúdo e notas desta opinião legal.
Esta opinião legal é regida e será interpretada exclusivamente de acordo com a legislação brasileira aplicável e vigente nesta data.
CONCLUSÃO:
Foram avaliadas as empresas FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., seus acionistas bem como cotistas de empresas ligadas à
companhia, além do ativo que integra o patrimônio da FLUXO S.A, qual seja, o "EMPREENDIMENTO BAIRRO NOVO ITAPORANGA", estrategicamente localizado em uma região privilegiada com fácil acesso e de potencial crescimento.
Consideramos para fins de análise que os documentos apresentam poucas omissões, sanadas por meio de declarações da Consulente e uma única
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pendência documental que, de acordo com a Consulente, encontra-se em treimite, qual seja, a autorização de execução da infraestrutura pela FLUXO S.A. e no que tange à emissão da certidão de tributos mobiliários, estando impedida na expedição conforme declaração da Consulente, por motivos burocráticos, qual seja, a vistoria do corpo de bombeiros ao imóvel que impede até que realizada, a alteração do endereço no site na prefeitura a regular emissão, estando as demais certidões, documentos das empresas e sócios, além do laudo de avaliação, regulares.
Com relação ao valor atribuído no laudo ora juntado, diferenciais competitivos
notadamente como a grande demanda no que tange a procura de imóveis com o perfil do loteamento em apreço, asseguram o sucesso do empreendimento, sem necessidade de reforço da garantia vez que (i) não apontamos restrições ou 'ónus nas matrículas e certidões que denotem qualquer risco à operação (ii) não vislumbramos riscos às operações contratadas com a FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Os imóveis que compõem o empreendimento apresentam-se vantajosos à aquisição, não só por moradores, mas também investidores, considerando o
preço altamente competitivo e a valorização projetada em razão da privilegiada localização, sua proximidade à praia e as principais saídas de acesso.
Todos os documentos encaminhados foram analisados e os emitidos via internei,
conferidos digitalmente. Todos os demais, que não possuem código de acesso e conferência digital foram analisados em via física original, não pairando qualquer dúvida sobre a veracidade dos mesmos. Os documentos nos quais constam inscrição manual de autenticação, atribuímos conforme orientação da Consulente, à prática regional do Oficio Cartorário. Atestada regularidade das certidões apresentadas pela FLUXO NORDESTE AJU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., sem apontamentos.
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