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TozziniFreire.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR ANDRÉ MENDONÇA, DA EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL DEFERAL (STF)
Petição nº 16230 Resposta ao Ofício nº 14645/2026
COINBASE BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.268.814/0001-44, com sede na Capital do Estado de São Paulo, Alameda Santos, 2300, Conj. 11 Parte, Cerqueira César, CEP 01418- 200, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinada (Doc. 01), em resposta ao ofício em epígrafe, apresentar os esclarecimentos abaixo expostos.
- O ofício eletrônico em referência requer a consulta de informações relacionadas às 27 pessoas físicas e jurídicas ("Investigadas"), especificamente no que se refere a eventuais ativos ou bens sob a custódia da COINBASE BRASIL
LTDA.
- Contudo, cumpre informar a esta C. Suprema Corte que, após análise interna da empresa a partir das informações constantes no ofício em epígrafe, verificou-se que não há bens - criptomoedas - relacionados às Investigadas sob custódia da
COINBASE BRASIL LTDA.
- Com estes esclarecimentos, a COINBASE BRASIL LTDA. respeitosamente informa que permanece à inteira disposição desta C. Suprema Corte, para colaborar em tudo o que estiver ao seu alcance, nos termos do ordenamento vigente.
São Paulo, 10 de agosto de 2026. PATRICIA HELENA MARTA MARTINS:26992664859 Dados: 2026.08.10 11:25:59
Patricia Helena Marta Martins
Assinado de forma digital por PATRICIA HELENA MARTA MARTINS:26992664859 -03'00'
OAB/SP 164.253