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'.yenw Fribunal Federal
MANDADO DE INTIMAgAO n° 2445/2026
SIGILOSO
3RGENTi
PETigAo 15.206 Distrito Federal
| Relator | Min. Alexandre de Moraes : |
|---|---|
| Reqte.(s) | : Sob Sigilo |
| Adv.(a/s) | Sob Sigilo : |
| REQDO.(Ays) | Sob Sigilo : |
| Adv.(a/s) | Sob Sigilo : |
Aut. Pol. Sob Sigilo
:
O Ministro ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal, Relator do processo em epi'grafe, MANDA que o oficial de justi^a INTIME LUIS PABLO CONCEigAO ALMEIDA, na pessoa do advogado RAUL GUILHERME SILVA COSTA, OAB/MA n" 12.936, no endere^o eletronico: raulguilhermesc@hotmail.com, telefone; (98) 99206-9555, do inteiro teor do(a) despacho/decisao proferido(a) em 23 de abril de 2026, cuja copia segue anexa. Secretaria Judiciaria do Supremo Tribunal Federal, 24 de abril de 2026.
Aten^ao; A divulgagao, transmissao, publicacpao, exposi^ao ou qualqucr outra forma dc utiIiza(;ao da imagem do(a) agente publico(a), sem pre\'ia e expressa autoriza^ao, pode acarretar responsabiliza^ao, nos temios da Icgislai^ao vigenle. O direilo a imagem e protegido pela Constitui9ao Federal e pela legisla^ao infraconstitucional (CF/1988, art. 5"; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5" I).
Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator Documento assinado digitalmentc
Mandado de Intima^ao n° 2.445/2026
CERTID AO
Certifico e dou fe que, nesta data, as 13hll, procedi a INTIMA^AO de
LUIS PABLO CONCEIQAO ALMEIDA na pessoa do Advogado RAUL GUILHERME SILVA COSTA, por e-mail fraulguilhermescct/ hotmail.corn)
sucedido de contato por intermedio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Enviei os arquivos digitais do presente mandado e da decisao no dia 24 de abril as 18h24 e recebi a confirmagao de seu recebimento nesta data.
Brasilia, 26 de abril de 2026.
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CRISTIANE APARECIDA VENTURA CINTRA OLIVEIRA
Oficiala de Justi^a Federal