203 KiB
PACELLI
Doc. 12
Brasília/DF SHIS QI 28 Conj. 10, Casa 10, Lago Sul www.pacelliehorta.com.br CEP 71.675-100
(61) 4141-4552 | (61) 99126-3081
Belo Horizonte/MG Praça Benjamim Guimarães, n. 65, 11º andar Ed. All Business Center - ABC, Funcionários, CEP 30.130-030 (31) 3658-9473 | (31) 99272-8778
TERMO DE ACORDO
O presente Acordo de Entendimentos é celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas: De um lado, © possuidor:
| 1. | JULIO CARLOS DE | brasileiro, solteiro, servidor | publico, portador da Carteira de |
|---|---|---|---|
| Identidade ne | 02582599-3 DIC/RJ, inscrito no CPF sob ne 272.550.857-68, residente | e | |
| domiciliado na Rua das Amoreiras, 713, Cosmos, Rio de Janeiro | RJ, CEP: 23056-630, doravante — |
denominados “Possuidor”.
De outro lado, a proprietaria:
- DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de responsabilidade
limitada unipessoal, sede Cidade e Estado de Paulo, Amador Bueno da Veiga, n* 1.230,
com na Av.
sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita CNPJ/MF sob 14.035,073/000
no o
1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Sdo Paulo sob NIRE 35231721 36- 5, nos temos dos artigos 1.052 e seguinte do Civil dada pelo art. 4° do
Lei n. "13.792, de 3 de janeiro de 2019), doravante denominada “DIEDRO PAULISTANA" e
0 Empreendimento:
3 PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada
unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP: 23058-230,
inscrita CNPJ/MF sob doravante denominada “PACIENCIA CORREA”
no o
Quando mencionados em conjunto, serdo denominadas partes.
Considerando:
by
0 é
A empresa DIEDRO PAULISTANA legitima proprietaria dos iméveis:
A) 0 imével com érea de terreno constituida por parte superior do sitio n® 10, 31.240,00 m?,
com
no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito registrado sob
e a
matricula n® 10.393, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
8 0 imével com érea de terreno constituida pelo lote 11, lugar denominado Cosmos, Freguesia
no
de Campo Grande, (desmembrado da area Ili da planta), conforme descrito registrado sob matricule
e a
ne? 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
O imével com drea de tereno designado por sitio n® 15, 57.680,00
com
denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob 10.395, do 12° Registro de Imdveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
m? lugar
no
a matricula ne
D) 0 imével com area de tereno com 119.160,00 m?, saida Avenida Cesério de Melo,
com para a
no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a
matricula n® 10.396, do 12° Registro de Imédveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
m Os) possuidor(es) listados no preambulo e sua familia, possuem a posse precéria de parte do
terreno, onde construiram: 1 Casa aproximadamente 100 metros quadrados,
com
entre outras benfeitorias. Tudo, conforme apurado e descrito na ficha de cadastro em anexo. (Valores aqui descritos devem ser os mesmos apurados no memorial).
| Disnte | do | compromisso | social | da | Diedro | Paulistana | e | do | Empreendimento, | estes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| doardo/permutario | com | possuidor (es) | um | terreno (“novo imével”) | em | area diversa, conforme | se |
abaixo e os possuidores transferirdo a posse dos iméveis a Diedro Paulistana.
| As partes resolvem, de | acordo | nos termos do art. 840 |
|---|---|---|
| comum | e | e |
presente ACORDO nos seguintes termos:
seguintes do Cdigo Civil pactuar |
o
(
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
bo
1.1 A Diedro Paulistana e o Empreendimento Alta Verde, por mera liberalidade e em atendimento ao
seu compromisso social possuidor listado preambulo, familia,
ao no e sua em torno
de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em &rea diversa da hoje ocupada, com
localizagdo geografica 22°55’'30" S 43°36’34”, conforme coordenadas
em anexo, ao passo que o possuidor transferira, neste ato, a posse dos iméveis, hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
1.2 A empresa/empreendimento construira em favor do possuidor listado no preambulo sua
e
familia, uma residéncia aproximadamente 100 (cem) m2, pela metragem aferida ficha
com ou na
cadastral em anexo, prevalecendo a que for mais benéfica ao possuidor, com construgdes semelhantes
as existentes, se houverem, tudo devidamente apurado na ficha de cadastro, assinada pelo possuidor,
por engenheiro devidamente registrado no CREA-RJ e por advogado assistente.
a) Referida residéncia também conteréd toda parte elétrica hidraulica serd entregue conforme
e e
memorial descritivo anexo, desde j4 aprovado pelo possuidor.
| 13 | 0 possuidor | sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar o imével no prazo de 07 e |
|---|---|---|
| dias | 2 contar da | do final da obra do novo imével, com a respectiva entrega das |
chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias em caso de comprovada
necessidade.
14 desocupado o no prazo acima estabelecido o possuidor perderd os direitos
concedidos na clausula 1.2 e 1.3.
1.5 A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO
se comprometem a:
| a) | entregar todas as construgdes | com o Habite-se protocolado; |
|---|---|---|
| b) | providenciar a | na matricula do novo imével em nome do possuidor; |
| o | arcar com todas | despesas decorrentes da transferéncia do novo imével objeto deste acordo, |
as
tais ITBI (Imposto Sobre Transmisséo de Bens Iméveis), lavratura e registro da escritura em
como
Cartério de Registro de Iméveis, fichas de cadastro e outras que forem necessérias. |
boo
16 Fica, desde ja reintegrada 2 posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima proprietaria do imével, tendo a detengio possuidoraté a entrega do novo imével.
o
CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS
21 0 prazo da do novo imével, doado/permutado, sera de até 12
a ser meses, a contar da data da assinatura deste acordo, podendo o possuidor comparecerem no local das obras para
acompanhamento. Referido prazo ser estendido por 90 (noventa) dias, de necessidade.
em caso
2.2 Fica estabelecido que, enquanto durar 2 obra do novo imével, o possuidor e sua familia
permanecer ocupando a antiga residéncia terreno ocupado. podendo empresa fazer
no a
qualquer tipo de construcBo na drea jé construida do terreno, exceto as livres, até a efetiva
ocupacdo do novo imével que serd entregue ao possuidor. Salvo as construgdes relativas ao presente
contrato.
CLAUSULA TERCEIRA ~DA RESOLUCAO
3a O descumprimento de qualquer cldusula deste contrato, por comprovada culpa exclusiva da
Proprietéria, dara direito ao possuidor, de rescindi-lo mediante notificagio expressa. Neste caso, a proprietaria desocupar o terreno e entregé-lo no status quo ante bellum, no prazo superior a 30
(trinta) dias corridos, sob pena da perda do direito adquirido neste contrato.
| 32 | Na hipétese da | por culpa exclusiva do possuidor, cabera a proprietéria o direito ao |
|---|---|---|
| ressarcimento dos valores ja empregados nas | além do disposto no Clausula 1.5. |
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As obrigagdes estabelecidas na Primeira englobam e pde fim a todas as desavencas
ocorridas razio das ocupagbes dos terrenos, pelo que possuidor esposa/companheira e
em o e sua familia outorgam ampla, plena, rasa, geral, irrevogavel e irretratével
3 para nada mais reclamar
a
em qualquer tempo, em juizo ou fora dele, quanto a eventuais direitos e valores, sejam eles relativos a danos materiais, morais, indenizagbes, obrigagdes de fazer e todas as demais consequéncias que
possam ter como origem os fatos aqui narrados, declarando, inclusive, que toda e qualquer e eventuais ressarcimentos ja se encontram absoluta e cabalmente quitados com o que lhes foi proposto e aceito livre consciente das vontades.
na e suas
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAO
5.1 0 novo imével construido sera garantido pela Construtora, referente a qualquer vicio, aparente ou
aparente, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imével ao possuidor, termos da
nos
Lei Civil.
Parégrafo Unico: A garantia tratada nesta
desencadeado pelo possuidor/futuro proprietario, nfo aplica situagdes vicio for
se para as em que o em razao do mau uso do novo imével.
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado o direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imével doado/permutado, caso o recebedor do imével pretenda vendé-lo em qualquer momento.
62 possuidor sua familia comprometem cumprir seu dever de comunicar a Diedro
e se a
Paulistana projeto de venda, elementos e significativos e determinantes para a
©
da vontade de exercer o direito de preferéncia e declara, expressamente, a real
(erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Clausula.
6.3 Uma vez recebida a comunicagio, a Diedro Paulistana disporé de 60 (sessenta) dias, para
responder se optaré pelo exercicio do seu direito
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre e expressa convencdo das partes, o presente instrumento é celebrado
em irrevogével e irretratavel, ndo podendo qualquer das partes alegar direito de arrependimento, salvo
o
na hipétese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingéo por distrato
em
comum acordo.
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
~
| 81 | Ofato de qualquer das Partes no exigir, a qualquer tempo, | cumprimento de qualquer dever o |
|---|---|---|
| ou obrigago ou deixar de | algum direito nao devera significar exercer | de qualquer direito, ou |
de qualquer tampouco
qualquer aqui contida. Nenhuma afetar o direito de exigir o cumprimento de toda
e
seré eficaz perante as Partes terceiros
ou a menos que feita por escrito e efetuada por diretor representante da Parte devidamente autorizado.
ou
8.2 A nulidade ou ineficicia de qualquer das cléusulas do presente Acordo ndo prejudicara
a
validade eficacia de demais clausulas. Caso qualquer das cldusulas deste Contrato venha a ser
e a suas
declarada nula, no todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, envidardo esforgos no sentido de substituir a cldusula declarada nula por outra de teor objetivo equivalentes.
e
83 Este Acordo vigorara beneficio das Partes, bem respectivos
e para como, a seus
sucessores.
8.4 Este Acordo constitui o tinico e integral entendimento entre as Partes, com aos termos e disposicbes nele previstos, substituindo e superando, totalmente, todos e quaisquer outros
documentos, memorandos, propostas, cartas ou assemelhados, assinados antes da data de
e sua
assinatura.
85 presente Acordo somente poderé ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado
pelas Partes.
| 8.6 | FORO. O presente Contrato é regido pela legislagdo brasileira, sendo eleito da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questdes ou | foro da Comarca o litigios resultantes deste |
|---|
contrato, renunciando as partes todo qualquer outro, mais privilegiado seja.
e por que
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam presente ACORDO em 03 (trés)
o
vias, de igual teor e forma, para um sé efeito, na presenca das testemunhas que também o subscrevem.
Rio de Janeiro, 12de maio de 2022.
INCOPORADORA
PACIENCIA CORREA LTDA
Testemunhas:
Ar 0 Ungle
1 ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO
CPF: 170.409.687-11
¢
2 MARIA VITORIA DA CONCEICAO GOMES
CPF:153.861.407-36
A
ro no ste RES66 155. 0.33 se ste
We pa
12° OFICIO DE NOTAS
FERRO
Red
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co
Selo: Cor
RS 2.82 Total: R$ 8.71
f! ti jus.
RY 2,
Emel: 7,04. R$
8 deste Selo
Consute vaidace
R$ - 18: R$ 0.33
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Emel: RS 7,04 2,18
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12° OFICIO DE NOTAS ot cep: 241.662
AREAS
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MARIA VITORIA DA CONC]
Fio de
Janeiro, 26 de mal EM TEST
RUA DAS AMOREIRAS FICHA DE CADASTRO DE MORADORES
DADOS PESSOAIS DO PROPRIETARIO
JULIO CARLOS DE MORAIS, Brasileiro,
Solteiro, Servidor Publico, Portador Da Carteira De Identidade N° 02582599-3 DIC/RJ, Inscrito No CPF sob N° 272.550.857-68, Residente E
Domiciliado Na Rua Das Amoreiras, 713,
Cosmos," Rio De Janeiro RJ, CEP: 23056-630,
DORAVANTE DENOMINADO “POSSUIDOR”.
DADOS DO IMOVEL
AREA TOTAL DA RESIDENCIA: 100 M2
QUARTOS (QTD): 2 (DOIS)
BANHEIROS: 1 (UM)
COZINHA: 1 (UM)
SALA: 1 (UM)
VARANDA: 1 (UM)
iow >
Julio Carlos de Morais
Janeiro,
Rio de 12 de maio de 2022
OFICIO DE
secs ot.
Alexandre M TEST.
Emol.: RS 6.8
Selo:
Consuke em
ACL hitps:/
Vat
RS 2.82 Total: R$ 8.71 A ti} jus briskepublico
MEMORIAL DESCRITIVO HABITACAO
I. DESCRIGAO DO PROJETO
As casas de padrdo popular de pavimento contendo 2 ou 3 dormitérios,
sala de estar e banheiro com area
aproximadamente 100m?
um Unico cozinha, util de
DISPOSICOES GERAIS SOBRE A OBRA
a) Os servigos discriminados nesta
serdo idoneidade denominada de “Contratada”.
b) A
obedecera vigor.
c) Cabera todo o
equipamentos servicos
seguranga.
d) A firma
vigor, relativas
segurancga com a Portaria Ministerial 3214 de 08/06/78.
e) A responsabilidade da firma Contratada. f) A
retirada obra.
a) Alguns
indicados
porém sua
outro fabricante, aprovado
pela fiscalizagéo.
h) Cabera e as ART’s referentes
i) Quaisquer danos decorrentes da execugéo dos
Contratada, executados por firma
comprovada, de competente
agora em e de diante de todos os servigos contratados
rigorosamente as normas da ABNT em a firma Contratada o fornecimento de
material, ferramentas e
necessarios para que todos os
sejam desenvolvidos com qualidade e
Contratada obedeceré as normas em
a
do trabalho na construgéo civil, de acordo
| da | obra | de | inteira |
|---|---|---|---|
| Contratada | devera dos entulhos, além da limpeza regular da | providenciar | a |
| materiais | foram | eventualmente |
|---|---|---|
| por facilidade de | referéncia. substituicdo por material equivalente, de | Admite-se, |
a firma contratada o projeto estrutural
a este servigo.
serdo de inteira responsabilidade da
que devera providenciar o reparo
ra
imediato.
i) Serdo impugnados pelo técnico
competente, todos os trabalhos que néo estiverem
de acordo com os projetos e respectivas k) Ficarda a Contratada obrigada a demolir e refazer todos os trabalhos que nao estiverem de
acordo com os projetos e respectivas
1 Ficara a Contratada obrigada das redes elétricas e hidrossanitarios
| respectivas | redes | publicas | de abastecimento. |
|---|---|---|---|
| m) | Todos | os deverdo ser de boa qualidade. | materiais |
| n) obrigatoriamente conferidas | As medidas constantes | ||
| 0 | Em | local | conveniente sera colocada placa |
e dizeres conforme
p) Da mesma forma, caso
expressdo “ou similar’, fica
alternativa sera sempre precedida
sujeita a q) Qualquer divergéncia
que porventura
consultar o Contratante.
a fazer a ligagéo
da obra as a serem utilizados no projeto deverédo ser
no local.
e aprovado pela
com as dimensdes
do contratante.
surja neste Memorial a
subentendido que tal
de consulta, e entre
houver, os projetos ou
devera sempre
I. MATERIAIS E SERVICOS
1.0 INSTALAGOES PROVISORIAS: 1.1. LIGAGCOES DE
O
abastecimento de
provisérios para a
1.2. BARRACAO
Sera executado cobertura de fibrocimento da obra e dos funcionarios.
AGUA/ELETRICA
de obras devera possuir agua e de energia elétrica
dos servigos da obra.
DE OBRAS
um barracdo de madeira com afim de guardar materiais
2.0 TRABALHOS EM TERRA
2.2. LOCAGAO DA OBRA
A obra devera ser locada com os instrumentos necessarios e rigorosamente de acordo com oO
projeto.
No caso de eventual discrepancia entre o projeto e as reais existentes no local, sera
procedida a comunicagdo imediata a Contratante;
quando sera decidida a posigdo técnica a ser
tomada, ouvindo o responsavel técnico pelo projeto.
2.4. REATERRO
Sera feita uma camada de reaterro internamente a com espessura de 20cm de altura dentro de todo perimetro da residéncia.
3.0 FUNDAGOES todas as
(fck
=
Sobre
fundagdo percorrendo
O devidamente cruzadas de tinta nas laterais.
superficiais (tipo
alvenarias da casa,
20MPa) com trago
a sapata serd
em concreto
0 mesmo percurso €
respaldo da viga impermeabilizado
hidro asfaltica sapata corrida) sob em concreto ciclopico
1:3, medindo 50x30cm. executada uma viga de
armado (fck 25MPa)
=
medindo 20x15cm.
de fundagdo sera
com duas demaos
na parte superior e
A area duas do box do chuveiro também recebera
cruzadas de tinta hidro asfaltica.
4.0 PAREDES
4.1 TIJOLOS FURADOS
As alvenarias externas e internas serdo executadas com tijolos furados de 10 x 20 x 20 cm,
de boa qualidade com superficies planas e arestas vivas, em conformidade com projeto arquitetdnico.
Antes do assentamento os tijolos serdo fartamente molhados, o assentamento dos tijolos sera feito com argamassa de cimento, cal e areia. As fiadas serdo
perfeitamente alinhadas e aprumadas com juntas em
torno de 1,5 cm. As duas primeiras fiadas de tijolos serdo assentes com argamassa de cimento e areia
no trago 1:3.
42 VERGA DE CONCRETO ARMADO
Serdo executadas vergas de concreto armado
sobre as esquadrias. Estas devem ter altura de
e transpassar 10 cm da largura da esquadria.
5.0 RESPALDO DAS ALVENARIAS
5.1 VIGA DE RESPALDO
Serdo executadas cintas de amarragdo em concreto armado (fck 25MPa) medindo 20x15cm
=
sobre as alvenarias conforme medidas do projeto.
6.0 COBERTURA
6.1 ESTRUTURA PARA TELHADOS
Estrutura de laje com telha ondulada de fibrocimento 6mm em madeira aparelhada, apoiada
nas paredes.
6.2 TELHAS
Sera utilizado fibrocimento ondulada devera ser instalada fabricante, com a cumeeira também devidamente colocada. A 10%.
| telhamento | com | telha | de |
|---|---|---|---|
| na espessura conforme | 6 | mm, indicagdo | que do |
em fibrocimento das telhas é de
7.0 ESQUADRIAS
71 PORTAS EXTERNAS
As portas externas serdo em ferro, de abrir,
barra chata com requadro e guarni¢gdo, medindo
0,80x2,10m.
7.3 PORTAS INTERNAS 70X210CM
Fn
As portas internas que dado acesso aos dormitérios e banheiro serdo em madeira
compensada semioca com marco em madeira de lei,
nas dimensoes do projeto.
Os marcos serédo fixados nas alvenarias, com
parafusos, nos tacos previamente embutidos nas
mesmas
75
CONJ. PARA PORTA INTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas internas, padrdo de acabamento popular em ferro cromado.
76 CONJ. PARA PORTA EXTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas externas, padrdo de acabamento popular em ferro cromado. As janelas terdo componentes adequados ao seu funcionamento.
7.7 JANELAS DE CORRER As janelas da sala e dos quartos serdo de correr do tipo veneziana e de ferro. Deverdo ser obedecidas
as medidas em projeto.
7.8 JANELAS BASCULANTE
As janelas da cozinha e do banheiro serdo do tipo basculante em cantoneiras 5/8"X1/8"e de ferro. Deverao ser obedecidas as medidas em projeto.
79 DOBRADICAS
Dobradiga em ferro cromado medindo 3"x3".
8.0 VIDRO
8.1. VIDROS LISOS
Serao utilizados vidros comum transparente na espessura de 4mm.
Fixagdo: Para a fixagdo e vedagdo dos vidros,
4
| quando | nao | fornecidos | pelo | fabricante | das |
|---|---|---|---|---|---|
| esquadrias, | sera | utilizada aplicada conforme especificagéo do fabricante. | massa | de | vidraceiro, |
9.0 REVESTIMENTO
9.1. REVESTIMENTO INTERNO EMBOGCO
PAULISTA
As alvenarias serdo devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento ndo podera ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado uniformemente sobre a
superficie a ser revestida, devendo resultar uma superficie acamurgada sem irregularidades, prumada com perfeicdo. Todo o reboco devera ser desempenado e apos feltrado, resultando assim em
uma superficie lisa. O revestimento s6 sera iniciado apbs a completa cura da argamassa das alvenarias e 0 embutimento das canalizagdes hidrossanitarios e elétricas.
9.2. REVESTIMENTO PAULISTA
EXTERNO EMBOCO
As alvenarias serdo devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento nd@o podera ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera
confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8
(embogo paulista), aplicado uniformemente sobre a
| superficie | a ser revestida, | devendo resultar uma | |
|---|---|---|---|
| superficie | acamurgada prumada com perfeicdo. Todo o reboco devera ser | sem | irregularidades, |
| desempenado e | uma superficie lisa. O revestimento sé sera iniciado | feltrado, resultando assim em |
apos a completa cura da argamassa das alvenarias e o embutimento das hidrossanitarios e elétricas.
9.3 REVESTIMENTO CERAMICOS
Sera utilizado revestimento ceramico esmaltado
30x30cm nos seguintes locais:
A
A
I”
No banheiro: acima do lavatério
. com
de 60x60 e nas paredes do box até 1,80 m
Na cozinha: acima da pia com dimensbes de
.
1,20x0,60m.
Na area de servico: acima do tanque
. com
dimensodes de 0,60x0,60m.
10.0 FORROS
10.2. FORRO EM PVC
Serd instalado forro de PVC em toda a residéncia. O forro tem placas lisas com largura de 10 cm e espessura de 6mm. A estrutura de
do forro sera com caibros em cedrinho.
11.0 PINTURAS
11.1 PINTURA EXTERNA
Serao aplicadas duas demaos de tinta latex PVA
em todas as paredes externas.
| 11.2 | As | ESQUADRIA DE MADEIRA portas de | madeira | (internas) | fundo |
|---|---|---|---|---|---|
| nivelador | branco | fosco | e | posteriormente | serdo |
| pintadas brilhante. | com | duas | de | tinta | esmalte |
11.4 ESQUADRIA DE FERRO
As janelas e portas de ferro (externas)
receberdo duas demaos de zarcé@o e posteriormente serdo pintadas com duas deméaos de tinta esmalte brilhante.
1.5 PINTURA INTERNA
Serao aplicadas duas demaos de tinta latex PVA
em todas as paredes internas.
12.0 PISO
12.1 CONTRAPISO
a desforma da cinta de fundagéo, retirados os elementos organicos existentes. Apos, seré preenchido com uma camada de 5 cm de brita
n° 2 compactada. Sobre esta camada sera
espalhada argamassa de cimento e areia média no trago 1:4 de 8 cm, que sera nivelada com régua e
desempenada.
12.6 PISO CERAMICO
Os pisos serdo do tipo ceramico, PEI IV nas
dimensdes de 30 x 30 cm, assentadas com cimento
cola tipo interno, com espagamento de 5 mm bitolados por espagadores plasticos e alinhados nos
dois sentidos. O rejunte dos pisos semelhante a
cor do piso.
13.0 INSTALAGOES HIDROSSANITARIAS
Os servigos serdo executados de acordo com Projeto de Instalagbes Hidrossanitarios elaborado
por profissionais habilitados. as
recomendagdes dos fabricantes dos materiais
empregados, conforme normas da ABNT.
As vélvulas, sifoes e engates flexiveis, serdo de pléstico cromado. A fossa séptica sera do tipo Prémoldada em concreto com filtro anaerébico, com
volume de 1850 Ilitros, sendo seus efluentes escoados por uma rede de PVC ao sumidouro. O pogo sumidouro devera ser executado em alvenaria de tijolos macigos, na espessura nominal de 15 cm
(meia vez), com juntas desencontradas, resultando
em vaos de aproximadamente 10 cm, para a
dos efluentes.
14.0
14.1
APARELHOS
VASO SANITARIO
Vaso sanitario sifonado de louga branca padréao
popular e demais acessorios.
14.2 CAIXA DE DESCARGA
Caixa de descarga plastica externa de
capacidade 9 litros e demais acessorios.
14.3 LAVATORIO
Lavatério em louga branca, sem coluna, padréo
popular.
14.5 TANQUE
O tanque sera de concreto pré-fabricado.
14.9 METAIS
As torneiras do lavatério, da terdo acabamento do tipo cromada
popular.
pia e do tanque
e de acabamento
15.0 INSTALAGOES ELETRICAS
Os servigos serdo executados de acordo com Projeto de Instalagbes Elétricas elaborado por profissionais habilitados e de acordo com a
respectiva concessionaria de energia elétrica, no
caso especifico a C.E.E.E. (Companhia Estadual de
Energia Elétrica, satisfazendo a NBR 5410 (NB 3).
15.1 ELETRODUTOS
leve em diregéo as caixas a fim
de que o suor que tiver dentro dos eletrodutos saia através das caixas. Os eletrodutos flexiveis de PVC corrugado. Deverdo ser abertos rasgos na alvenaria para a colocagéo de eletrodutos. Estes
presos com arame e pregados na alvenaria. Posteriormente sera feita uma argamassa de trago 1:4 para fixa-los.
152 INTERRUPTORES E TOMADAS
Interruptores: Ficardo dentro das caixas 4x2 a
uma altura de 1,30 m para interruptores 1,2,3 segoes
e os paralelos.
Tomadas: Ficardo dentro das caixas 4x2
Fo
embutidas nas paredes na altura especificada. Ficardo a uma altura de 0,30 m para tomadas
baixas, 1,30 m para tomadas médias e 2,20 m para
tomadas altas.
15.4 RAMAL DE ENTRADA
Sera utilizado um poste de concreto medindo 6 metros e demais acessorios necessarios para a entrada de energia, conforme o da concessionaria local.
16.5 FIO DE COBRE 6mm
Serdo todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro, preto para retorno. Recomendagdes: Os condutores sé devem ser emendados nas caixas e nunca em trechos dos
eletrodutos. Deixando-se arames nos eletrodutos,
para facilitar a pois bastard amarrar os
condutores em uma das pontas e puxa-los pela
outra.
15.6 FIO DE COBRE 2,5mm?
Serdo todos de cobre nas cores: vermelho para
fase, branco para neutro, preto para retorno.
Os condutores sé devem ser emendados nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos eletrodutos, para facilitar a enfiagdo, pois bastard amarrar os condutores em uma das pontas e puxa-los pela outra.
15.7 RECEPTACULO PARA LAMPADA
Estaréo localizadas nos pontos de luz no teto, e ndo poderdo comportar grandes bitolas de eletrodutos, se existir algum eletroduto com grande
bitola, este devera ser dividido em eletrodutos de bitola menor diametro.
15.8 QUADRO DE DISTRIBUICAO
O quadro de distribuicdo sera de chapa metalica
e tera suporte para 3 disjuntores e sera localizada na
parede indicada a 1,50 m do piso.
15.9 LAMPADAS INCANDESCENTES
Serédo instaladas lampadas incandescentes de
60W em todos os pontos da residéncia.
16.0 PLACADE OBRA
16.1 PLACA DE OBRA
Sera instalada uma placa de obra em chapa de ago galvanizada contendo todas informagdes da
obra, conforme modelo fornecido pela contratante.
ENTREGA DA OBRA
Na entrega da obra sera realizada uma rigorosa
verificagdo por parte da contratante para constatar a
de todos os servicos contratados
conforme projetos e especificagdes. A verificagdo de qualquer erro, imperfeigdo ou omissdo implicard na
imediata das partes em desacordo ou
com algum tipo de comprometimento.
Apbs a estando a contento todos os itens executados, Contratante fornecera Termo
a o
de Recebimento de Obra.
TERMO DE ACORDO
0 presente Acordo de Entendimentos é celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas: De um
lado, a possuidora:
1, NELCY DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Carteira de Identidade 09958619-0 DIC/R), inscrito no CPF sob 035.347.047-38, residente e domiciliado na Rua das
Amoreiras, 713, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23056-630, doravante denominados
“Possuidora”.
De outro lado, a proprietaria:
| 2. | DIEDRO | PAULISTANA responsabilidade limitada unipessoal, | INCORPORACOES sede Cidade com | IMOBILIARIAS e | LTDA, Estado de Sao Paulo, na Av. | sociedade Amador | de |
|---|
Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta
o
Comercial do Estado de S3o Paulo sob NIRE 35231721 36- 5, nos temos dos artigos 1.052 e seguinte do Codigo Civil (alteragdo dada pelo art. 4° do Lei n. © 13.792, de 3 de janeiro de 2019),
doravante denominada “DIEDRO e
O Empreendimento:
3 PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP:
\
23058-230, inscrita CNPJ/MF sob o n®41.216.794/0001-02, doravante denominada
no
“PACIENCIA CORREA”
Quando mencionados em conjunto, serao denominadas partes.
Considerando:
1 A DIEDRO PAULISTANA é legitima proprietaria dos iméveis:
empresa
A) O 31.240,00 m?, no registrado sob a
Rio de Janeiro.
com area de terreno constituida por parte superior do sitio 10, com
lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e matricula 10.393, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
B) 0 com area de terreno constituida pelo lote 11, no lugar denominado Cosmos,
Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area lll da planta), conforme descrito e registrado sob a matricula n® 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Q) 0 imével érea de tereno designado por sitio n® 15, 57.680,00 m?, lugar
com com no
denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula n 10.395, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
D) 0 imével com area de tereno com 119.160,00 m?, com saida para a Avenida Cesério de Melo, lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
no
registrado sob a matricula n® 10.396, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro.
(n) Os) possuidor(es) listados preambulo familia, possuem a posse precéria de
no e sua
| parte do terreno, | onde | construiram: | 1 | Casa | com | aproximadamente |
|---|---|---|---|---|---|---|
| metros quadrados; | 2 | com aproximadamente | metros quadrados, entre outras |
MoS
benfeitorias. Tudo, conforme apurado e descrito ficha de cadastro (Valores aqui
na em anexo.
descritos devem ser os mesmos apurados no memorial).
Diante do compromisso social da Diedro Paulistana do Empreendimento, estes
e
doarao/permutardo ofs) possuidor (es) terreno (“novo imével”) diversa,
com um em
conforme se estabelecerd abaixo e os possuidores transferirdo posse dos iméveis a Diedro
a
Paulistana.
As partes resolvem, de comum acordo e nos termos do art. 840 seguintes do Civil
e
pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A Diedro Paulistana e o Empreendimento Alta Verde, por liberalidade
mera e em
atendimento ao seu compromisso social doardo/permutardo a possuidora listado
no
preambulo, e sua familia, em torno de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado,
em area diversa da hoje ocupada, com localizagdo geografica 22°55'30” S 43°36'34”, conforme
coordenadas em anexo, ao passo que o possuidor neste ato, a posse dos iméveis, hoje ocupados, Diedro Paulistana.
1.2 A empresa/empreendimento construird em favor do possuidor listado no predmbulo e sua familia, uma residéncia com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) m2, ou pela
metragem aferida na ficha cadastral em anexo, prevalecendo a que for mais benéfica ao possuidor, com construgdes semelhantes as existentes, se houverem, tudo devidamente apurado na ficha de cadastro, assinada pelo possuidor, por engenheiro devidamente registrado
no CREA-RJ e por advogado assistente a) Referida residéncia também contera toda parte elétrica e hidraulica e sera entregue conforme memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor.
13 A possuidora e sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar o imével no prazo
de 07 dias Uteis a contar da comunicagdo do final da obra do novo com a respectiva
entrega das chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias Uteis, em caso de
comprovada necessidade.
1.4 Nao desocupado o imével no prazo acima estabelecido o possuidor perdera os direitos concedidos na cldusula 1.2 e 1.3.
15 A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO comprometem a:
se
a) entregar todas as construgbes com o Habite-se protocolado; b) providenciar a averbagdo na matricula do novo imével em nome do possuidor; c) arcar com todas as despesas decorrentes da transferéncia do novo imével objeto deste
acordo, tais como [TBI (Imposto Sobre Transmissdo de Bens Iméveis), lavratura e registro da escritura em Cartério de Registro de Iméveis, fichas de cadastro e outras que forem necessarias.
1.6 Fica, desde ja reintegrada a posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima
proprietéria do tendo a detengdo o possuidor até a entrega do novo imével.
CLAUSULA SEGUNDA — DOS PRAZOS
21 0 prazo da construgdo do imével, ser doado/permutado, sera de até 12 meses,
novo a
contar da data da assinatura deste acordo, podendo o possuidor comparecerem no local das
a
obras para acompanhamento. Referido prazo podera ser estendido por 90 (noventa) dias, em caso de necessidade.
/
A
22 Fica estabelecido que, enquanto durar obra do novo imovel, a possuidora e sua familia
a
poderdo permanecer ocupando a antiga residéncia no terreno ocupado. N3o podendo a
empresa fazer qualquer tipo de construgdo na area construida do terreno, exceto as areas livres, até a efetiva do novo imovel que serd entregue ao possuidor. Salvo as construgbes relativas ao presente contrato.
CLAUSULA TERCEIRA RESOLUCAO
31 O descumprimento de qualquer clausula deste contrato, por comprovada culpa
exclusiva da Proprietéria, direito possuidor, de rescindi-lo mediante notificagdo
ao expressa. Neste caso, devera a proprietaria desocupar o terreno e entrega-lo no status quo ante
bellum, superior 30 (trinta) dias corridos, sob pena da perda do direito adquirido
no prazo a neste contrato.
3.2 Na hipotese da rescisdo por culpa exclusiva do possuidor, caberd a proprietaria o direito ressarcimento dos valores ja empregados nas construgdes, além do disposto no Clausula 1.5.
ao
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As obrigagdes estabelecidas na Primeira englobam e poe fim a todas as desavengas ocorridas razdo das ocupagdes dos terrenos, pelo que a possuidora e sua familia outorgam
em
ampla, plena, geral, irrevogével irretratével quitagdo para nada mais reclamar em
rasa, e
qualquer tempo, juizo fora dele, quanto a eventuais direitos e valores, sejam eles relativos
em ou
danos materiais, morais, indenizagdes, obrigacdes de fazer e todas as demais consequéncias
a que possam ter como origem os fatos aqui narrados, declarando, inclusive, que toda e qualquer indenizagdo eventuais ressarcimentos ja se encontram absoluta e cabalmente quitados com o
e
que foi proposto aceito livre e consciente manifestagao das suas vontades.
e na
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAO
N
VS
5.1 O novo construido serd garantido pela Construtora, referente qualquer vicio,
a
aparente ou ndo aparente, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imével ao possuidor, nos termos da Lei Civil.
Paragrafo Unico: A garantia tratada nesta Clausula ndo se
for desencadeado pelo possuidor/futuro proprietério, em aplica para as situagdes em que o vicio
razao do mau uso do novo imével.
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado o direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imével doado/permutado, caso o recebedor do imével pretenda vendé-lo em qualquer momento.
6.2 A possuidora e sua familia se comprometem a cumprir seu dever de comunicar a Diedro Paulistana o projeto de venda, elementos e informagdes significativos e determinantes para a
manifestagdo da vontade de exercer o direito de preferéncia e declara, expressamente, a
eficacia real (erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Clausula.
6.3 Uma vez recebida a comunicagao, a Diedro Paulistana dispora de 60 (sessenta) dias, para
responder se optara pelo exercicio do seu direito.
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre e expressa convengdo das partes, o presente instrumento ێ celebrado em carater
irrevogavel irretratével, nao podendo qualquer das partes alegar o direito de arrependimento,
e
salvo hipotese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingdo por
na
,
distrato acordo. /
em comum
WE
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
8.1 O fato de qualquer das Partes ndo exigir, a qualquer tempo, o cumprimento de qualquer
dever obrigacdo deixar de exercer algum direito ndo devera significar renincia de
ou ou
qualquer direito, ou novagao de qualquer tampouco devera afetar o direito de exigir
o cumprimento de toda e qualquer obrigagdo aqui contida. Nenhuma renuncia sera eficaz perante as Partes ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou representante da Parte devidamente autorizado.
8.2 A nulidade ou ineficacia de qualquer das clausulas do presente Acordo nao prejudicard a validade e a eficacia de suas demais cldusulas. Caso qualquer das cldusulas deste Contrato
venha declarada nula, todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, envidardo esforgos no
a ser no
sentido de substituir a cldusula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
8.3 Este Acordo vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
e
sucessores.
| 8.4 | Este Acordo constitui | Unico o e | integral entendimento entre as Partes, com relagdo aos |
|---|---|---|---|
| termos | e | nele previstos, substituindo | superando, totalmente, todos e quaisquer e |
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelhados, assinados antes da
data de sua assinatura.
8.5 O presente Acordo somente podera ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado pelas Partes.
\
8.6 FORO. O presente Contrato ێ regido pela brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questdes ou litigios
A
/ (
S
y=
resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam o presente ACORDO em 03
(trés) vias, de igual teor e forma, para um so efeito, na presenga das testemunhas que também
0 subscrevem
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022
Possuidores:
DA SILVA
PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA
Testemunhas:
dubs
1 ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO
CPF: 170.409.687-11
Fo. Gis
&
2 MARIA VITORIA DA CONCEICAO GOMES
CPF:153.861.407-3¢
Coneute deste seo no Ste. HDs ©
12° OFICIO co
DE NOTA:S
TABELIAO ote coe mins
PEDRO CASTILHO Recorheso por
his? A
Rio de Janeiro. 11 de EM TEST Alexandre Lemos
on RS 2.82 R$ 8.7
Emol.: RS Total:
em 2.4
3
3
Atle) prateacels) por
RS - TRU
7,04
8
2
RS
Sess
3
R$ 66 - 185:R 0.39
or fine:
Mot
Lg LL
m
OFICIO mts ang
12° DE NOTAS
nb 1.
RUA DAS AMOREIRAS FICHA DE CADASTRO DE MORADORES
DADOS PESSOAIS DO PROPRIETARIO
NELCY DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA
| DA | CARTEIRA | DE IDENTIDADE | N° | 09958619-0 | DIC/RJ, | INSCRITO | NO | CPF |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SOB | N° | 035.347.047-38, | RESIDENTE | E | DOMICILIADO | NA | RUA | DAS |
| AMOREIRAS, 713, COSMOS, RIO DE JANEIRO | - | RJ, CEP: 23056-63, |
DORAVANTE DENOMINADO “POSSUIDOR".
DADOS DO IMOVEL
AREA TOTAL DA RESIDENCIA: 100 M2
QUARTOS (QTD): 2 (DOIS)
BANHEIROS: 1 (UM)
COZINHA: 1 (UM)
SALA: 1 (UM)
VARANDA: 1 (UM)
el] do Shon
ASSINATURA DO PROPRIETARIO
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022
B3
12° OFICIO DE NOTAS
TABELIAO PEDRO CASTILHO Rio
do
Reconhego BA por AUT ENTIGIDADE a(s) firma(s) de
WELCY
cose
142 de
Rio Janeiro, 11 de
Selo: Consue em https.
NT
MEMORIAL DESCRITIVO HABITAGAO
DESCRICAO DO PROJETO As casas de popular sao de um Unico pavimento contendo 2 ou 3
dormitérios, cozinha, sala de estar e banheiro com area Util de aproximadamente
100m?
DISPOSICOES GERAIS SOBRE A OBRA
a) Os servigos discriminados nesta especificagdo serdo executados por firma competente e de idoneidade comprovada, de agora em diante denominada de “Contratada” b) A execugao de todos os servicos contratados obedeceréa rigorosamente
as normas da ABNT em vigor.
c) a firma Contratada o fornecimento de todo o material, mao-de-
obra, ferramentas e equipamentos necessarios para que todos os sejam
desenvolvidos com qualidade e seguranga
d) A firma Contratada obedecera as normas em vigor, relativas a seguranga do trabalho na construgao civil, de acordo com a Portaria Ministerial
| 3214 | de 08/06/78 | |
|---|---|---|
| €) | A | da obra sera de inteira responsabilidade da firma Contratada |
| f) limpeza regular da obra | A firma Contratada devera providenciar | retirada dos entulhos, além da a |
a) Alguns materiais foram eventualmente indicados por facilidade de referéncia. Admite-se, porém sua substituicao por material equivalente, de outro fabricante, aprovado
pela fiscalizagao.
h) Caberé a firma contratada o projeto estrutural e as ART's referentes a este
servico i) Quaisquer danos decorrentes da execugao dos servigos serao de inteira responsabilidade da Contratada, que devera providenciar o reparo imediato.
j) Serao impugnados pelo 6rgao técnico competente, todos os trabalhos que
nao estiverem de acordo com os projetos e respectivas especificagoes
k) Ficara Contratada obrigada a demolir e refazer todos os trabalhos que
a
estiverem de acordo com os projetos e respectivas especificagoes
1 .Ficara Contratada obrigada a fazer a ligacao das redes elétricas e
a
hidrossanitarios da obra as respectivas redes publicas de abastecimento m) Todos matetiais utilizados deverao de boa qualidade
os & serem ser
| n) | As conferidas no local | constantes | no | projeto | deverao | ser | obrigatoriamente |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0 | com as dimensoes e dizeres conforme determinacao do contratante | Em local conveniente e aprovado pela fiscalizacao seré colocada placa |
NW,
p) Da mesma forma, caso surja neste Memorial a “ou similar”, fica subentendido que tal alternativa sera sempre precedida de consulta, e sujeita a
aprovacgao q) Qualquer divergéncia entre os projetos ou duvidas que porventura houver,
devera sempre consultar o Contratante
| Il. | MATERIAIS E SERVICOS |
|---|---|
| 1.0 | INSTALAGOES PROVISORIAS: |
| 1.1. | LIGAGOES DE AGUA/ELETRICA |
O canteiro de obras deveréa possuir abastecimento de agua e de energia elétrica provisorios para a execugao dos servigos da obra
1.2. BARRACAO DE OBRAS
Sera executado um barracao de madeira com cobertura de fibrocimento afim de guardar materiais da obra e dos funcionarios
2.0 TRABALHOS EM TERRA
2.2. LOCAGCAO DA OBRA
A obra deverd ser locada com os instrumentos necessarios e
rigorosamente de acordo com o projeto
No caso de eventual discrepéancia entre o projeto e as reais
existentes no local, sera procedida a comunicagao imediata a Contratante; quando sera decidida a posicao técnica a ser tomada, ouvindo o responsavel
técnico pelo projeto.
2.4. REATERRO
Sera feita uma camada de reaterro internamente a fundagdo com espessura de 20cm de altura dentro de todo perimetro da residéncia
3.0 FUNDAGOES \
\
\
Serao superficiais (tipo sapata corrida) sob todas as alvenarias da casa.
concreto ciclopico (fck 20MPa) com trago 1:3, medindo 50x30cm. Sobre a
em =
sapata sera executada uma viga de fundagao em concreto armado (fck = 25MPa)
percorrendo 0 mesmo percurso € medindo 20x15cm (
O respaldo da viga de fundagao sera devidamente impermeabilizado com duas demaos cruzadas de tinta hidro na parte superior e nas laterais
A area do box do chuveiro também recebera duas demaos cruzadas de tinta hidro asfaltica
4.0 PAREDES
4.1 TIJOLOS FURADOS
As alvenarias externas e internas serao executadas com tijolos furados de
10 x 20 x 20 cm, de boa qualidade com superficies planas e arestas vivas, em
conformidade com projeto Antes do assentamento os tijolos serdo fartamente molhados, o assentamento dos tijolos sera feito com argamassa de cimento, cal e areia. As fiadas serao perfeitamente alinhadas e aprumadas com juntas em torno de 1,5 cm. As duas primeiras fiadas de tijolos assentes
com argamassa de cimento e areia no trago 1:3
42 VERGA DE CONCRETO ARMADO
Serao executadas vergas de concreto armado sobre as esquadrias. Estas devem ter altura de 5cm e transpassar 10 cm da largura da esquadria
5.0 RESPALDO DAS ALVENARIAS
51 VIGA DE RESPALDO executadas cintas de amarragao em concreto armado (fck
=
25MPa) medindo 20x15cm sobre as alvenarias conforme medidas do projeto.
6.0 COBERTURA
6.1 ESTRUTURA PARA TELHADOS
Estrutura de laje, coberta com telha ondulada de fibrocimento 6mm em madeira aparelhada, apoiada nas paredes
6.2 TELHAS
Sera utilizado telhamento com telha de fibrocimento ondulada na espessura 6 mm, que devera ser instalada conforme indicagao do fabricante, com a cumeeira também em fibrocimento devidamente colocada. A inclinagao i
i
das telhas é de 10%
i
7.0 ESQUADRIAS
7.1 PORTAS EXTERNAS
As portas externas serao em ferro, de abrir, barra chata com requadro e medindo 0,80x2,10m
7.3 PORTAS INTERNAS 70X210CM
As portas internas que d&o acesso aos dormitérios e banheiro serao em madeira compensada semioca com marco em madeira de lei, nas dimensoes do
projeto
Os marcos serao fixados nas alvenarias, com parafusos, nos tacos
previamente embutidos nas mesmas
7.5 CONJ. PARA PORTA INTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas internas, padrao de acabamento popular em ferro cromado
76 CONJ PARA PORTA EXTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas externas, padrao de acabamento popular em ferro cromado. As janelas terdo componentes adequados ao seu funcionamento
7.7 JANELAS DE CORRER As janelas da sala e dos quartos serdo de correr do tipo veneziana e de ferro Deverao ser obedecidas as medidas em projeto
78 JANELAS BASCULANTE
As janelas da cozinha e do banheiro serdo do tipo basculante em cantoneiras 5/8"X1/8"e de ferro. Deverao ser obedecidas as medidas em projeto
7.9 DOBRADICAS
em ferro cromado medindo 3"x3
8.0 VIDRO
8.1. VIDROS LISQS
/
\
Serao utilizados vidros comum transparente de 4mm.
na espessura
Fixacéo: Para a fixagcdo e vedagao dos vidros, quando nao fornecidos pelo
fabricante das esquadrias, sera utilizada massa de vidraceiro, aplicada conforme
especificagdo do fabricante
9.0 REVESTIMENTO
9.1. REVESTIMENTO INTERNO EMBOCO PAULISTA
As alvenarias revestimento ndo podera confeccionado com cimento, cal uniformemente sobre
superficie acamurcada
reboco deverad ser desempenado superficie lisa. O revestimento argamassa das alvenarias elétricas devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera
e areia, traco 1:2:8 (embogo paulista), aplicado
a superficie a ser revestida, devendo resultar uma sem irregularidades, prumada com perfeigdo. Todo o
e apds feltrado, resultando assim em uma
sera iniciado apos a completa cura da e 0 embutimento das hidrossanitarios e
92 REVESTIMENTO EXTERNO EMBOGCO PAULISTA
As alvenarias
revestimento ndo poderd confeccionado com cimento, cal uniformemente sobre
superficie acamurgada
| reboco | devera | ser | desempenado |
|---|---|---|---|
| superficie | lisa. | O | revestimento |
argamassa das alvenarias elétricas.
| devidamente | rebocadas. | Nas | alvenarias | esse |
|---|---|---|---|---|
| ultrapassar espessura de 2,0 cm. e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado | O reboco sera |
| a | superficie | a | ser | revestida, sem irregularidades, prumada com perfeigdo. Todo o | devendo | resultar | uma |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| e sé | ap6s | resultando iniciado apés a completa cura da | assim | em uma | |||
| e 0 embutimento das | hidrossanitarios e |
9.3 REVESTIMENTO CERAMICOS
Sera utilizado revestimento ceramico esmaltado 30x30cm nos seguintes locais
No banheiro: acima do lavatério com de 60x60 e nas paredes
.
do box até 1,80 m
Na cozinha: acima da pia com dimensées de 1,20x0,60m
.
Na area de servigo: acima do tanque com dimensoes de 0,60x0,60m
.
10.0 FORROS
2 ro bs} 2 o m 2
~.
NS
Sera instalado forro de PVC em toda a residéncia. O forro tem placas lisas
com largura de 10 cm e espessura de 6mm. A estrutura de sustentagao do forro sera com caibros em cedrinho
11.0 PINTURAS
11.1 PINTURA EXTERNA
Serao aplicadas duas demaos de tinta latex PVA em todas as paredes externas
11.2 ESQUADRIA DE MADEIRA
As portas de madeira (internas) receberdo fundo nivelador branco fosco e posteriormente serdo pintadas com duas deméaos de tinta esmalte brilhante.
DE FERRO
As janelas e portas de ferro (externas) receberdao duas deméaos de zarcao
e posteriormente serao pintadas com duas demaos de tinta esmalte brilhante.
11.5 PINTURA INTERNA
Serao aplicadas duas demaos de tinta latex PVA em todas as paredes internas
120 PISO
12.1 CONTRAPISO
Apos a desforma da cinta de fundagao, serao retirados os elementos
organicos existentes. Apos, sera preenchido com uma camada de 5 cm de brita n.° 2 compactada. Sobre esta camada sera espalhada argamassa de cimento e
areia média no traco 1:4 de 8 cm, que sera nivelada com régua e desempenada
12.6 PISO CERAMICO
Os pisos serao do tipo ceramico, PEI IV nas dimensoes de 30 30 cm
x
assentadas com cimento cola tipo interno, com espagamento de 5 mm bitolados por plasticos e alinhados nos dois sentidos. O rejunte dos pisos sera semelhante a cor do piso
13.0 INSTALAGOES HIDROSSANITARIAS
MN A
ws
Os servicos serao executados de acordo com Projeto de Hidrossanitarios elaborado por profissionais habilitados. Observar-se-a as
recomendacgdes dos fabricantes dos materiais empregados, conforme normas
da ABNT
As vélvulas, sifoes e engates flexiveis, serdo de plastico cromado. A fossa
séptica sera do tipo Pré-moldada em concreto com filtro anaerébico, com volume
de 1850 litros, sendo seus efluentes escoados por uma rede de PVC ao sumidouro. O pogo sumidouro devera ser executado em alvenaria de tijolos
macigos, na espessura nominal de 15 cm (meia vez), com juntas
desencontradas, resultando em vaos de aproximadamente 10 cm, para a
infiltragao dos efluentes
14.0 APARELHOS
14.1 VASO SANITARIO
Vaso sanitario sifonado de louga branca padrédo popular e demais acessorios.
14.2 CAIXA DE DESCARGA
Caixa de descarga plastica externa de capacidade 9 litros e demais
acessorios
14.3 LAVATORIO
Lavatério em louga branca, sem coluna, padrao popular.
14.5 TANQUE
O tanque sera de concreto pré-fabricado
14.9 METAIS
As torneiras do lavatorio, da pia e do tanque terdo acabamento do tipo cromada e de acabamento popular
15.0 INSTALAGOES ELETRICAS
Os servigos serao executados de acordo com Projeto de Instalagoes
Elétricas elaborado por profissionais habilitados e de acordo com a respectiva concessionaria de energia elétrica, no caso especifico a C.E E.E. (Companhia Estadual de Energia Elétrica, satisfazendo a NBR 5410 (NB 3
\
15.1 ELETRODUTOS
Terao leve inclinagdo em as caixas a fim de que o suor que tiver dentro dos eletrodutos saia através das caixas. Os eletrodutos serao flexiveis de
PVC corrugado. Deverao ser abertos rasgos na alvenaria para a de eletrodutos. Estes serao presos com arame e pregados na alvenaria Posteriormente sera feita uma argamassa de trago 1:4 para fixa-los
156.2 INTERRUPTORES E TOMADAS
Interruptores: Ficarao dentro das caixas 4x2 a uma altura de 1,30 m para
interruptores 1,2,3 secoes e os paralelos
Tomadas: Ficarao dentro das caixas 4x2 embutidas nas paredes na altura especificada. Ficardo a uma altura de 0,30 m para tomadas baixas, 1,30 m para tomadas médias e 2,20 m para tomadas altas
15.4 RAMAL DE ENTRADA
Sera utilizado um poste de concreto medindo 6 metros e demais acessorios necessarios para a entrada de energia, conforme o padréo da concessionaria local
156.5 FIO DE COBRE 6mm
Seréao todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro, preto para retorno. Recomendagdes: Os condutores sé devem ser emendados nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos eletrodutos, para facilitar a enfiagdo, pois bastara amarrar os condutores em uma
das pontas e puxa-los pela outra
15.6 FIO DE COBRE 2,5mm?
Serao todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro, preto para retorno. Os condutores so devem ser emendados nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos eletrodutos, para facilitar a enfiagao, pois bastara amarrar os condutores em uma
das pontas e puxa-los pela outra
15.7 RECEPTACULO PARA LAMPADA
S
localizadas nos pontos de luz no teto, e nao poderdo comportar
grandes bitolas de eletrodutos, se existir algum eletroduto com grande bitola,
este devera ser dividido em eletrodutos de bitola menor diametro
15.8 QUADRO DE DISTRIBUICAO
O quadro de distribuicao sera de chapa metalica e tera suporte para 3 disjuntores e sera localizada na parede indicada a 1,50 m do piso
15.9 LAMPADAS INCANDESCENTES
Serao instaladas incandescentes de 60W em todos
os pontos
da residéncia
16.0 PLACA DE OBRA
16.1 PLACA DE OBRA
Sera instalada uma placa de obra em chapa de ago galvanizada contendo
todas informagoes da obra, conforme modelo fornecido pela contratante.
ENTREGA DA OBRA
Na entrega da obra sera realizada uma rigorosa verificagao por parte da contratante para constatar a execucdo de todos os servigos contratados
conforme projetos e especificagoes. A verificacao de qualquer erro, imperfeicao
ou omissao implicara na imediata recuperagao das partes em desacordo ou com
algum tipo de comprometimento
Apos a estando a contento todos os itens executados, a Contratante fornecera o Termo de Recebimento de Obra
7
/
10 MAI 202
Velo) do bm
12° OFICIO DE NOTAS
500162
TABELIAO PEDRO -
CASTILHO Wie de Janeiro
por AUTENT! firma(s) de
VELCY BA SILVA.
- fps
Rio ge
Janeiro, 11 de
Emol.: RS 6.89 TJ da verdade Brags
5: RS 2.82 Total: RS 8.71
jue. briekepublice
TERMO DE ACORDO
O presente Acordo de Entendimentos € celebrado entre as PARTES seguir qualificadas: De
a um
lado, o possuidor:
| 1. | HAROLDO DE MELO NUNES, | brasileiro, solteiro, | pedreiro, | portador da Carteira de |
|---|---|---|---|---|
| Identidade | n? 07.281.897-4 DIC/RJ, | inscrito no CPF | sob | n? 870.249.267-91, residente e |
| domiciliado na Rua Unido, n? 04, Cosmos, Rio de Janeiro | — | RJ, CEP: 23.058-090, doravante |
denominados “Possuidor”.
De outro lado, a proprietaria:
INCORPORACOES LTDA, sociedade de
2 DIEDRO PAULISTANA IMOBILIARIAS responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de S3o Paulo, na Av. Amador
Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta
| Comercial do Estado de | Paulo sob NIRE 35231721 36- 5, | nos temos dos artigos 1.052 e |
|---|---|---|
| seguinte do Cédigo Civil | dada pelo art. 4° do Lei n. | 13.792, de 3 de janeiro de 2019), |
| doravante denominada “DIEDRO | PAULISTANA” e |
O Empreendimento:
- PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada
unipessoal, com sede na cidade e Estado do 23058-230, inscrita no CNPJ/MF sob o
“PACIENCIA CORREA”
Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP:
n°41.216.794/0001-02, doravante denominada
A
7
A {
\". M
|
Quando mencionados em conjunto, serao denominadas partes.
Considerando:
A DIEDRO PAULISTANA é legitima proprietaria dos iméveis:
empresa
A) O imével com de terreno constituida por parte superior do sitio ne 10, com
31.240,00 m?, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
registrado sob matricula 10.393, do 12° Registro de do Rio de Janeiro, Estado do
a
Rio de Janeiro.
B) 0 imével com de terreno constituida pelo lote 11, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area Ill da planta), conforme descrito e
registrado sob matricula n? 10.394, do 12° Registro de do Rio de Janeiro, Estado do
a
Rio de Janeiro
C) 0 imével com area de tereno designado por sitio n® 15, 57.680,00 m?, lugar
com no
denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula n? 10.395, do 12° Registro de do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
| D) | 0 imével com | de tereno com 119.160,00 m?, com saida para a Avenida Cesario de |
|---|---|---|
| Melo, | no | lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e |
| registrado sob | matricula n® 10.396, do 12° Registro de a | do Rio de Janeiro, Estado do |
Rio de Janeiro.
Os) possuidor(es) listados preambulo familia, possuem a posse precéria de
no e sua
parte do terreno, onde construiram: 1 Casa com aproximadamente 100
entre outras benfeitorias. Tudo, conforme apurado descrito na ficha de
metros quadrados, e
cadastro (Valores descritos devem apurados memorial).
em anexo. aqui ser os mesmos no
/
(nn Diante do compromisso social da Diedro Paulistana e do Empreendimento, estes
com ofs) possuidor (es) um terreno (“novo imével”) em area diversa,
conforme se estabelecerd abaixo e os possuidores transferirdo a posse dos iméveis a Diedro Paulistana.
As partes resolvem, de comum acordo e nos termos do art. 840 e seguintes do Codigo Civil
pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A Diedro Paulistana Empreendimento Alta Verde, por mera liberalidade e em
e o
atendimento compromisso social doardo/permutardo possuidor listado no
ao seu ao
preambulo, e sua familia, em torno de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em 4rea diversa da hoje ocupada, com localizagdo geografica 22°55'30” S 43°36'34”, conforme
coordenadas possuidor transferira, neste ato, a posse dos iméveis,
em anexo, ao passo que o hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
12 A empresa/empreendimento construira em favor do possuidor listado no e familia, pilastras cobertura com aproximadamente 600 (seiscentos) m2,
sua um com e
pela metragem aferida ficha cadastral em anexo, prevalecendo a que for mais benéfica ao
ou na
possuidor, construgdes semelhantes as existentes, se houverem, tudo devidamente
com
apurado na ficha de cadastro, assinada pelo possuidor, por engenheiro devidamente registrado
no CREA-RJ e por advogado assistente.
a) Referida residéncia também conterd toda parte elétrica e hidraulica sera entregue conforme
e
memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor.
13 O possuidor e sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar imével
o no prazo
de 07 dias a contar da do final da obra do imével, respectiva
novo com a
entrega das chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias Uteis, em caso de
comprovada necessidade.
14 Nao desocupado o imdvel no prazo acima estabelecido o possuidor os direitos concedidos na clausula 1.2 e 1.3.
is A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO comprometem a:
se
| a) | entregar todas as | com o Habite-se protocolado; |
|---|---|---|
| b) | providenciar a | averbagdo na matricula do novo imével em nome do possuidor; |
| c) | arcar com | todas as despesas decorrentes da transferéncia do novo imével objeto deste |
| acordo, tais | como | ITBI (Imposto Sobre Transmissdo de Bens Imoveis), lavratura e registro da |
| escritura | em | Cartério de Registro de Iméveis, fichas de cadastro e outras que forem necessarias. |
16 Fica, desde ja reintegrada a posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima proprietaria do imével, tendo detengdo o possuidor até a entrega do novo imovel.
a
CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS
21 0 prazo da construgdo do novo imével, doado/permutado, sera de até 12 meses,
a ser
da data da assinatura deste acordo, podendo o possuidor comparecerem no local das
a contar obras acompanhamento. Referido prazo ser estendido por 90 (noventa) dias, em
para
caso de necessidade.
22 Fica estabelecido enquanto durar obra do imével, possuidor e sua familia
que, a novo o
poderdo ocupando antiga residéncia no terreno ocupado. Nao podendo a
permanecer a
id
AY
0 i
LAY
empresa fazer qualquer tipo de construgdo na area ja construida do terreno, exceto as éreas
livres, até a efetiva ocupagdo do novo imével que sera entregue ao possuidor. Salvo as construgdes relativas ao presente contrato.
CLAUSULA TERCEIRA —DA RESOLUCAO
3a O descumprimento de qualquer cldusula deste contrato, por comprovada culpa
exclusiva da Proprietéria, dara direito possuidor, de rescindi-lo mediante notificacdo
ao
expressa. Neste caso, devera a proprietaria desocupar o terreno e entrega-lo no status quo ante bellum, no prazo superior a 30 (trinta) dias corridos, sob pena da perda do direito adquirido neste contrato.
3.2 Na hipétese da rescisdo por culpa exclusiva do possuidor, cabera a proprietéria o direito dos valores j& empregados nas construgdes, além do disposto no Clausula 1.5.
30 ressarcimento
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As obrigagdes estabelecidas na cldusula Primeira englobam e pGe fim a todas as desavencas ocorridas razdo das ocupagdes dos terrenos, pelo que o possuidor e sua
em
esposa/companheira familia outorgam ampla, plena, rasa, geral, irrevogével e irretratavel
e
| nada reclamar para mais em | qualquer tempo, em juizo ou fora dele, quanto a eventuais | ||
|---|---|---|---|
| direitos e | valores, sejam eles relativos | danos materiais, morais, a | obrigagdes de |
| fazer e | todas as demais consequéncias | que possam ter como | origem os fatos aqui narrados, |
| declarando, inclusive, | toda que e | qualquer indenizacdo e | eventuais ressarcimentos ja se |
| encontram | absoluta e | cabalmente quitados com o que | foi proposto e aceito na livre e |
consciente manifestagdo das suas vontades.
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAO
A
5.1 O novo imével construido sera garantido pela Construtora, referente qualquer vicio,
a
aparente ou nao aparente, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imoével
ao
possuidor, nos termos da Lei Civil.
Paragrafo unico: A garantia tratada nesta Clausula nao aplica
se
for desencadeado pelo possuidor/futuro proprietério,
em para as situagdes em que o vicio
do mau uso do novo imével.
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado o direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imovel doado/permutado, recebedor do imével pretenda vendé-lo qualquer momento.
caso o em
6.2 0 possuidor e sua familia se comprometem a cumprir seu dever de comunicar a Diedro Paulistana de venda, elementos e informagdes significativos e determinantes para a
o projeto
manifestacdo da vontade de exercer o direito de preferéncia e declara, expressamente, a
real (erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta
6.3 Uma vez recebida a a Diedro Paulistana dispora de 60 (sessenta) dias, para responder se optara pelo exercicio do seu direito.
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre convencao das partes, o presente instrumento celebrado em caréater
e expressa
\
irrevogével irretratavel, ndo podendo qualquer das partes alegar o direito de arrependimento,i
e
salvo hipétese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingdo por
na distrato em comum acordo.
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
Tu
8.1 O fato de qualquer das Partes nao exigir, a qualquer tempo, cumprimento de qualquer
o
dever ou obrigagdo deixar de algum direito no devera significar de
ou exercer
qualquer direito, ou novagao de qualquer obrigagdo, tampouco devera afetar direito de exigir
o o cumprimento de toda e qualquer obrigagdo aqui contida. Nenhuma sera eficaz
perante as Partes ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou representante da Parte devidamente autorizado.
8.2 A nulidade ou ineficécia de qualquer das cldusulas do presente Acordo nao prejudicara a validade e a eficicia de suas demais clausulas. Caso qualquer das deste Contrato
venha a ser declarada nula, no todo Partes, de boa-fé, no
ou em parte, as
sentido de substituir a clausula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
83 Este Acordo vinculara e vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
sucessores.
8.4 Este Acordo constitui o Unico e integral entendimento entre as Partes, com relagao aos termos e nele previstos, substituindo e superando, totalmente, todos e quaisquer
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelhados, assinados antes da
data de sua assinatura.
8.5 O presente Acordo somente poderd ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado pelas Partes.
8.6 FORO. O presente Contrato ێ regido pela legislagdo brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questdes ou litigios resultantes deste contrato, renunciando partes todo. qualquer outro, por mais privilegiado
as
que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam o presente ACORDO 03
em
(trés) vias, de igual teor e forma, para um sé efeito, das testemunhas também
na presenca que
o subscrevem.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Possuidor:
|
CORREA INCOPORADORA LTDA
Testemunhas:
RR.
1 THIAGO BARBOSA BERGERALCK FERNANDES
CPF: 138.925.407-05
’
2 MARIA VITORIA DA CONCEIGAO GOMES
CPF:153.861.407-36
it
12° OFICIO DE NOTAS 2
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26
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RS 2.82 Total: RS 9.71
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LOPES pretcace(s) por.
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Fonsece Auorzade
RS 7,04 R$
Emol: R§29 966 185: 033
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134 Car CEP:
Reconheso, por semeinana,
VIEIRA om testy
BrumacinhoMG, de FERNANDO AL oa verdade
166160
TERMO DE ACORDO
O presente Acordo de Entendimentos é celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas: De um
lado, o possuidor:
- HAROLDO DE MELO NUNES, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da Carteira de Identidade 07.281.897-4 DIC/RJ, inscrito CPF sob n? 870.249.267-91, residente
no e
domiciliado na Rua Unido, n? 04, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23.058-090, doravante
denominados “Possuidor”.
De outro lado, a proprietaria:
2 DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de
responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de Sao Paulo, na Av. Amador
Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 14.035.073/000 1-23, atos constitutivos arquivados Junta
o com seus na
Comercial do Estado de Sao Paulo sob NIRE 35231721 36- 5, nos temos dos artigos 1.052 e seguinte do Cédigo Civil (alteragdo dada pelo art. 4° do Lei n. 13.792, de 3 de janeiro de 2019),
doravante denominada “DIEDRO PAULISTANA" e
O Empreendimento:
- PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada
\
unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP: 23058-230, inscrita no CNPJ/MF sob o doravante denominada
“PACIENCIA CORREA”
A WN
A
Quando mencionados em conjunto, serdo denominadas partes.
Considerando:
0 A empresa DIEDRO PAULISTANA é legitima proprietaria dos imoveis:
A) O imével
31.240,00 m?, registrado sob a com de terreno constituida por parte superior do sitio 10, com
no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
matricula n® 10.393, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro.
B) O imével com de terreno constituida pelo lote 11, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area Ill da planta), conforme descrito e registrado sob a matricula n® 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro
Q) 0 imével drea de tereno designado sitio 15, 57.680,00 m?, lugar
com por com no
denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito registrado sob a
e matricula 10.395, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
D) 0 imével com area de tereno 119.160,00 m?, saida Avenida Cesario de
com com para a
Melo, lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
no
registrado sob a matricula n? 10.396, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
(nn Os) possuidor(es) listados preambulo sua familia, possuem a posse de
no e
| parte do terreno, | onde | construiram: metros quadrados, entre outras benfeitorias. Tudo, conforme apurado | 1 | Casa | com | aproximadamente descrito na ficha de e | 100 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| cadastro em anexo. | (Valores aqui descritos devem | ser os mesmos | apurados no memorial). |
$y
a\
{
(mn) Diante do compromisso social da Diedro Paulistana e do Empreendimento, estes
doardo/permutardo ofs) possuidor (es) terreno (“novo imével”) érea diversa,
com um em
conforme se estabelecerd abaixo e os possuidores transferirdo a posse dos iméveis a Diedro Paulistana.
As partes resolvem, de comum acordo € nos termos do art. 840 e seguintes do Codigo Civil pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
~
1.1 A Diedro Paulistana Empreendimento Alta Verde, mera liberalidade e em
e o por
atendimento seu compromisso social doardo/permutaro ao possuidor listado no
ao
predmbulo, familia, de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em
e sua em torno
area diversa da hoje ocupada, localizagdo geografica 22°55'30” S 43°36'34”, conforme
com
coordenadas possuidor transferira, neste ato, a posse dos iméveis,
em anexo, ao passo que o hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
12 A empresa/empreendimento construira em favor do possuidor listado no preambulo e familia, residéncia aproximadamente 100 (cem) m2, ou pela metragem aferida na
sua uma com
ficha cadastral anexo, prevalecendo a que for mais benéfica ao possuidor, com
em
semelhantes as existentes, houverem, tudo devidamente apurado na ficha de cadastro,
se
assinada pelo possuidor, engenheiro devidamente registrado CREA-RJ e por advogado
por no assistente.
a) Referida residéncia também contera toda parte elétrica e hidraulica e sera entregue conforme
memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor.
13 O possuidor e sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar imével no prazo
o
de 07 dias a contar da do final da obra do imével, respectiva
novo com a
entrega das chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias Uteis, em caso de comprovada necessidade.
1.4 Nao desocupado o imdvel prazo acima estabelecido possuidor perdera direitos
no o os
concedidos na cldusula 1.2 e 1.3.
15 A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO comprometem a:
se
a) entregar todas as construgdes com o Habite-se protocolado; b) providenciar matricula do imével do possuidor;
a na novo em nome
c) arcar com todas as despesas decorrentes da transferéncia do novo imével objeto deste acordo, tais ITBI (Imposto Sobre Transmissdo de Bens lavratura registro da
como e
escritura em Cartorio de Registro de Imoveis, fichas de cadastro e outras que forem necessarias.
16 Fica, desde ja reintegrada a posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima
proprietéria do imével, tendo a detengao o possuidor até a entrega do novo
CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS
23 0 prazo da construgdo do imével, a ser doado/permutado, sera de até 12 meses,
novo
a contar da data da assinatura deste acordo, podendo o possuidor comparecerem no local das
obras para acompanhamento. Referido prazo podera ser estendido por 90 (noventa) dias, em
caso de necessidade.
22 Fica estabelecido que, enquanto durar a obra do novo imével, o
poderdo permanecer ocupando a antiga residéncia no terreno possuidor familia
e sua
Nao podendo a a
empresa fazer qualquer tipo de na érea ja construida do terreno, exceto areas
as
livres, até a efetiva ocupagdo do imével serd entregue possuidor. Salvo
novo que ao as
construgdes relativas ao presente contrato.
CLAUSULA TERCEIRA RESOLUCAO
31 O descumprimento de qualquer cldusula deste contrato, por comprovada culpa
exclusiva da Proprietdria, dard direito ao possuidor, de rescindi-lo mediante notificagdo expressa. Neste caso, deverd a proprietaria desocupar o terreno e bellum, no prazo nao superior 30 (trinta) dias corridos, sob
a pena entrega-lo no status quo ante
da perda do direito adquirido neste contrato.
32 Na hipotese da por culpa exclusiva do possuidor, cabera a proprietaria o direito
ressarcimento dos valores empregados nas ja construgdes, além do disposto Clausula 1.5.
ao no
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As estabelecidas na clausula Primeira englobam e pe fim a todas as desavengas ocorridas em razdao das ocupagdes dos terrenos, pelo que o possuidor sua
e
esposa/companheira e familia outorgam ampla, plena, rasa, geral, irrevogavel e irretratavel
quitagdo para nada mais reclamar em qualquer tempo, em juizo ou fora dele, quanto a eventuais direitos e valores, sejam eles relativos a danos materiais, morais, obrigagdes de fazer e todas as demais consequéncias que possam ter como origem os fatos aqui narrados, declarando, inclusive, que toda e qualquer indenizagdo e eventuais ressarcimentos ja se encontram absoluta e cabalmente quitados com o que foi proposto e aceito na livre e consciente manifestacao das suas vontades.
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAO
5.1 O imével construido garantido pela Construtora, referente a qualquer vicio,
novo
aparente ou n3o aparente, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imével ao possuidor, nos termos da Lei Civil.
Pardgrafo Unico: A garantia tratada nesta Clausula for desencadeado pelo possuidor/futuro proprietério, aplica situagdes o vicio
se para as em que
em razao do mau uso do novo imével.
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imével
o
doado/permutado, recebedor do imével pretenda vendé-lo em qualquer momento.
caso o
6.2 0 possuidor familia comprometem a cumprir seu dever de comunicar a Diedro
e sua se
Paulistana projeto de venda, elementos e informagdes significativos e determinantes para a
o
da vontade de direito de preferéncia e declara, expressamente, a
exercer o eficécia real (erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Cldusula.
6.3 Uma recebida a a Diedro Paulistana dispord de 60 (sessenta) dias, para |
vez
|
responder optara pelo exercicio do direito. |
se seu
CLAUSULA DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre expressa convengéo das partes, o presente instrumento € celebrado em carater
e
irrevogavel irretratével, no podendo qualquer das partes alegar o direito de arrependimento,
e
IN
salvo hipétese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingdo por
na
distrato em comum acordo.
\
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
\
|
| 8.1 | 0 fato de qualquer das Partes nao exigir, | qualquer tempo, a 0 | cumprimento de qualquer |
|---|---|---|---|
| dever ou | obrigagdo ou exercer | deixar de | algum direito ndo devera significar rentncia de |
| qualquer | direito, ou | de qualquer obrigagdo, tampouco deveré afetar | direito de exigir o |
o cumprimento de toda e qualquer obrigagdo aqui contida. Nenhuma rendncia seré eficaz perante as Partes ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou representante da Parte devidamente autorizado.
8.2 A nulidade ou de qualquer das cldusulas do presente Acordo n3o prejudicara a validade e a eficacia de suas demais cldusulas. Caso qualquer das clausulas deste Contrato venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, envidarao esforcos no
sentido de substituir a cldusula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
83 Este Acordo vinculard e vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
sucessores
8.4 Este Acordo constitui o Unico e integral entendimento entre as Partes, com aos
termos e disposicdes nele previstos, substituindo e superando, totalmente, todos e quaisquer
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelhados, assinados antes da
data de sua assinatura.
8.5 O presente Acordo somente podera ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado pelas Partes.
8.6 FORO. O presente Contrato é regido pela legislagdo brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questdes ou litigios resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, Partes assinam
as o presente ACORDO em 03
(trés) vias, de igual teor e forma, para um s6 efeito, das testemunhas também
na presenca que
0 subscrevem.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Pad
Possuidor:
HAROLDO DE MELO NUNES
PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA
Testemunhas:
1 THIAGO BARBOSA BERGERALCK FERNANDES
CPF: 138.925.407-05
Pods
2 MARIA VITORIA DA CONCEIGAO GOMES
CPF:153.861.407-36
INCORPORAGOES LTDA
5
3 R
a
dae. Goma
OFICIO DE NOTAS ic pg
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DE NOTAS
LIEV
Emol.: RS 6.89 T. Selo:
Fic de Janeiro, 26 de mai EM TEST
Reconhego. asi »)
als)
VIEIRA om por Autonzecs
Ato(s) Regind
MEMORIAL DESCRITIVO HABITAGAO
DESCRICAO DO PROJETO
As casas de padrao popular
dormitérios, cozinha, sala de estar e de um Unico pavimento contendo 2 ou 3
banheiro com area util de aproximadamente
GERAIS SOBRE A OBRA
a) Os servicos discriminados nesta especificagédo executados por
firma competetite
e de idoneidade comprovada, de agora em diante denominada de “Contratada”.
| b) as normas da ABNT em vigor. | A | de todos os servigos contratados obedecera rigorosamente |
|---|---|---|
| c) | Cabera a firma Contratada o fornecimento de todo o material, mao-de- obra, ferramentas e equipamentos necessarios para que todos 0s servigos sejam |
desenvolvidos com qualidade e seguranga. d) A firma Contratada obedecera as normas em vigor, relativas a segurancga do trabalho na construgéo civil, de acordo com a Portaria Ministerial 3214 de 08/06/78. e) A vigilancia da obra sera de inteira responsabilidade da firma Contratada. f) A firma Contratada devera providenciar a retirada dos entulhos, além da
limpeza regular da obra.
a) Alguns materiais foram eventualmente indicados por facilidade de referéncia. Admite-se, porém sua substituigdo por material equivalente, de outro
fabricante, aprovado
pela
h) a firma contratada o projeto estrutural e as ART's referentes a este Servigo.
i) Quaisquer danos decorrentes da execugao dos servigos serdo de inteira
responsabilidade da Contratada, que devera providenciar o reparo imediato. j) Serao impugnados pelo érgéo técnico competente, todos os trabalhos que nao estiverem de acordo com os projetos e respectivas k) Ficara a Contratada obrigada a demolir e refazer todos os trabalhos que nao estiverem de acordo com os projetos e respectivas especificagoes. 1 Ficard Contratada obrigada a fazer a ligagao das redes elétricas e
a
hidrossanitarios da obra as respectivas redes publicas de abastecimento.
| m) | Todos | os materiais | a serem | utilizados | deverao | ser | de boa | qualidade. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| n) | As conferidas no local. | medidas | constantes | no | projeto | deverao | ser | obrigatoriamente |
| 0 | dimensdes | Em local conveniente e aprovado pela fiscalizagao sera colocada placa dizeres conforme determinagao do contratante. | ab. wa | |||||
| com as | e |
p) Da mesma forma, caso surja neste Memorial a expressao “ou similar”, fica subentendido que tal alternativa sera sempre precedida de consulta, e sujeita a aprovagao. q) Qualquer divergéncia entre os projetos ou duvidas que porventura houver,
devera sempre consultar o Contratante.
I. MATERIAIS E SERVICOS
1.0 INSTALAGOES PROVISORIAS:
1.1. LIGAGOES DE AGUA/ELETRICA
O canteiro de obras devera possuir abastecimento de agua e de energia
elétrica provisorios para a execugao dos servigos da obra.
1.2. BARRACAO DE OBRAS
Sera executado um barracdo de madeira com cobertura de fibrocimento afim de guardar materiais da obra e dos funcionarios.
2.0 TRABALHOS EM TERRA
2.2. LOCAGAO DA OBRA
A obra deverd ser locada com os instrumentos necessarios e
rigorosamente de acordo com o projeto.
No caso de eventual discrepancia entre o projeto e as reais
existentes no local, sera procedida a comunicagdo imediata a Contratante; quando sera decidida a posigao técnica a ser tomada, ouvindo o
técnico pelo projeto.
2.4. REATERRO
Sera feita uma camada de reaterro internamente a com espessura de 20cm de altura dentro de todo perimetro da residéncia.
3.0 FUNDAGOES
Serao superficiais (tipo sapata corrida) sob todas as alvenarias da casa,
concreto ciclopico (fck 20MPa) com trago 1:3, medindo 50x30cm. Sobre a
em =
sapata sera executada uma viga de fundagao em concreto armado (fck = 256MPa)
percorrendo 0 mesmo percurso e medindo 20x15cm.
O respaldo da viga de fundagao sera devidamente impermeabilizado
com
duas demaos cruzadas de tinta hidro asféltica parte superior laterais.
na e nas
A do box do chuveiro também recebera duas cruzadas de tinta hidro asfaltica.
4.0 PAREDES
4.1 TIJOLOS FURADOS
As alvenarias externas e internas serdo executadas com tijolos furados de
10 x 20 x 20 cm, de boa qualidade com superficies planas e arestas vivas, em conformidade com projeto arquiteténico. Antes do assentamento os tijolos serdo
fartamente molhados, o assentamento dos tijolos sera feito com argamassa de
cimento, cal e areia. As fiadas serdo perfeitamente alinhadas e aprumadas com
juntas em torno de 1,5 cm. As duas primeiras fiadas de tijolos serdo assentes com argamassa de cimento e areia no trago 1:3.
4.2 VERGA DE CONCRETO ARMADO
Serao executadas vergas de concreto armado sobre as esquadrias. Estas devem ter altura de 5cm e transpassar 10 cm da largura da esquadria.
5.0 RESPALDO DAS ALVENARIAS
51 VIGA DE RESPALDO
Serao executadas cintas de em concreto armado (fck
=
25MPa) medindo 20x15cm sobre as alvenarias conforme medidas do projeto.
6.0
6.1
COBERTURA
ESTRUTURA PARA TELHADOS [\
Estrutura de laje, coberta com telha ondulada de fibrocimento 6mm em | madeira aparelhada, apoiada nas paredes.
6.2 TELHAS
Sera utilizado telhamento com telha de fibrocimento ondulada na espessura 6 mm, que devera ser instalada conforme do fabricante, com a cumeeira também em fibrocimento devidamente colocada. A inclinagao
f (
das telhas é de 10%.o a
7.0 ESQUADRIAS
7.1 PORTAS EXTERNAS
As portas externas serao em ferro, de abrir, barra chata com requadro e
guarnigao, medindo 0,80x2,10m.
7.3 PORTAS INTERNAS 70X210CM
As portas internas que dao acesso aos dormitérios e banheiro madeira compensada semioca com marco em madeira de lei, nas
projeto.
em
do
Os marcos serao fixados nas alvenarias, com parafusos, nos tacos
previamente embutidos nas mesmas
7.5 CONJ. PARA PORTA INTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas internas, padrao de acabamento popular em ferro cromado.
7.6 CONJ. PARA PORTA EXTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas externas, de acabamento popular em ferro cromado. As janelas terdao componentes
adequados ao seu funcionamento.
7.7 DE CORRER As janelas da sala e dos quartos serdo de correr do tipo veneziana e de ferro. Deverao ser obedecidas as medidas em projeto.
7.8 JANELAS BASCULANTE
As janelas da cozinha e do banheiro serdo do tipo basculante em cantoneiras 5/8"X1/8"e de ferro. Deverao ser obedecidas as medidas em projeto.
7.9 DOBRADIGAS
Dobradiga em ferro cromado medindo 3"x3".
8.0 VIDRO
VIDROS
8.1. LISOS
Wee
@
Serao utilizados vidros comum transparente na espessura de 4mm. Fixagdo: Para a fixagdo e dos vidros, quando fornecidos pelo fabricante das esquadrias, sera utilizada massa de vidraceiro, aplicada conforme
do fabricante.
9.0 REVESTIMENTO
9.1. REVESTIMENTO INTERNO EMBOGO PAULISTA
As alvenarias serdo devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento nao podera ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado uniformemente sobre a superficie a ser revestida, devendo resultar uma
superficie acamurgada sem irregularidades, prumada com perfei¢do. Todo o
reboco devera ser desempenado e apos feltrado, resultando assim em uma superficie lisa. O revestimento s¢ sera iniciado apés a completa cura da argamassa das alvenarias e o embutimento das canalizagoes hidrossanitarios e elétricas.
9.2. REVESTIMENTO EXTERNO EMBOGCO PAULISTA
As alvenarias serdo devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento nao podera ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera
confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado
uniformemente sobre a superficie a ser revestida, devendo resultar uma
superficie acamurgada sem irregularidades, prumada com perfeigdo. Todo o reboco devera ser desempenado e apos feltrado, resultando assim em uma
superficie lisa. O revestimento s6 sera iniciado apés a completa cura da argamassa das alvenarias e 0 embutimento das canalizagdes hidrossanitarios e elétricas.
9.3 REVESTIMENTO CERAMICOS
Sera utilizado revestimento ceramico esmaltado 30x30cm nos seguintes locais:
No banheiro: acima do lavatério com de 60x60 e nas paredes
.
do box até 1,80 m
Na cozinha: acima da pia com dimensoes de 1,20x0,60m.
.
Na de servigo: acima do tanque com dimensdes de 0,60x0,60m.
.
10.0 FORROS
10.2. FORRO EM PVC
=
Sera instalado forro de PVC toda residéncia. O forro tem placas lisas
em a
com largura de 10 cm e espessura de 6mm. A estrutura de sustentagéo do forro sera com caibros em cedrinho.
11.0 PINTURAS
11.1 PINTURA EXTERNA
Seréo aplicadas duas deméaos de tinta latex PVA todas paredes
em as
externas.
11.2 ESQUADRIA DE MADEIRA
As portas de madeira (internas) receberao fundo nivelador branco fosco
e
posteriormente serdo pintadas com duas demaos de tinta esmalte brilhante.
11.4 ESQUADRIA DE FERRO
As janelas e portas de ferro (externas) receberao duas deméos de zarcao
e posteriormente serao pintadas com duas demaos de tinta esmalte brilhante.
11.5 PINTURA INTERNA
Serao aplicadas duas deméos de tinta latex PVA em todas as paredes internas.
12.0 PISO
12.1 CONTRAPISO a desforma da cinta de fundagéo, serdo retirados os elementos
orgéanicos existentes. Apos, sera preenchido com uma camada de 5 cm de brita n.° 2 compactada. Sobre esta camada sera espalhada argamassa de cimento e
areia média no trago 1:4 de 8 cm, que sera nivelada com régua e desempenada.
12.6 PISO CERAMICO
Os pisos serao do tipo ceramico, PEI IV nas dimensdes de 30 x 30 cm, assentadas com cimento cola tipo interno, com espagamento de 5 mm bitolados por espagadores plasticos e alinhados nos dois sentidos. O rejunte dos pisos sera semelhante a cor do piso.
“Yoru
13.0 INSTALACOES HIDROSSANITARIAS
Os servicos serao executados de acordo Projeto de
com
| Hidrossanitérios | elaborado | por | profissionais | habilitados. |
|---|---|---|---|---|
| recomendacoes dos | fabricantes | dos | materiais | empregados, conforme |
da ABNT.
As valvulas, sifoes e engates flexiveis, ser@o de plastico cromado. A fossa séptica sera do tipo Pré-moldada em concreto com filtro anaerébico, volume
com
de 1850 litros, sendo seus efluentes escoados por rede de PVC
uma ao
sumidouro. O pogo sumidouro devera ser executado alvenaria de tijolos
em
macigos, na espessura nominal de 15 cm (meia vez), juntas
com
desencontradas, resultando em de aproximadamente 10 cm, para
a
infiltrag@o dos efluentes.
14.0 APARELHOS
14.1 VASO SANITARIO
Vaso sanitario sifonado de louca branca padrao popular e demais acessorios.
14.2 CAIXA DE DESCARGA
Caixa de descarga plastica externa de capacidade 9 litros e demais acessorios.
14.3 LAVATORIO
Lavatério em louga branca, sem coluna, padrao popular.
14.5 TANQUE
O tanque sera de concreto pré-fabricado.
14.9 METAIS
As torneiras do da pia e do tanque terao acabamento do tipo cromada e de acabamento popular.
15.0 INSTALAGOES ELETRICAS
Os servigos serao executados de acordo com Projeto de Elétricas elaborado por profissionais habilitados e de acordo com a respectiva concessionaria de energia elétrica, no caso especifico a C.E.E.E. (Companhia Estadual de Energia Elétrica, satisfazendo a NBR 5410 (NB 3). i
(
IN
15.1 ELETRODUTOS
Teréo leve em diregéo as caixas a fim de que o suor que tiver dentro dos eletrodutos saia através das caixas. Os eletrodutos flexiveis de PVC corrugado. Deverao ser abertos rasgos na alvenaria para a colocagao de eletrodutos. Estes serao presos com arame e pregados na alvenaria. Posteriormente sera feita uma argamassa de 1:4 para fixa-los.
15.2 INTERRUPTORES E TOMADAS
Interruptores: Ficarao dentro das caixas 4x2 a uma altura de 1,30 m para interruptores 1,2,3 segdes e os paralelos.
Tomadas: Ficarao dentro das caixas 4x2 embutidas nas paredes na especificada. Ficarao a uma altura de 0,30 m para tomadas baixas, 1,30 tomadas médias e 2,20 m para tomadas altas.
altura m para
15.4 RAMAL DE ENTRADA
Sera utilizado um poste de concreto medindo 6 metros e demais acessorios necessdrios para a entrada de energia, conforme o padrao da concessionaria local.
15.5 FIO DE COBRE 6mm
Serao todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro,
preto para retorno. Recomendagoes: Os condutores sé devem ser emendados
nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos eletrodutos, para facilitar a enfiagéo, pois bastara amarrar os condutores em uma
das pontas e puxa-los pela outra.
15.6 FIO DE COBRE 2,5mm?
Seréo todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro,
preto para retorno. Recomendagoes: Os condutores s6 devem ser emendados
nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos eletrodutos, para facilitar a enfiagéo, pois bastara amarrar os condutores em uma
das pontas e puxa-los pela outra.
15.7 RECEPTACULO PARA LAMPADA
Estarao localizadas nos pontos de luz no teto, e poderdo comportar
grandes bitolas de eletrodutos, se existir algum eletroduto com grande bitola,
este devera ser dividido em eletrodutos de bitola menor didametro.
15.8 QUADRO DE DISTRIBUIGAO
O quadro de distribuigao sera de chapa metalica e suporte para 3
disjuntores e sera localizada na parede indicada a 1,50 m do piso.
15.9 LAMPADAS INCANDESCENTES
Seréao instaladas lampadas incandescentes de 60W em todos os pontos
da residéncia.
16.0 PLACA DE OBRA
16.1 PLACA DE OBRA
Sera instalada uma placa de obra em chapa de ago galvanizada contendo
todas informagdes da obra, conforme modelo fornecido pela contratante.
ENTREGA DA OBRA
Na entrega da obra sera realizada uma rigorosa verificagao por parte da contratante para constatar a de todos os servigos contratados
conforme projetos e especificagdes. A de qualquer erro, imperfeigao
ou omissao implicara na imediata recuperagéo das partes em desacordo ou com
algum tipo de comprometimento.
Apos a verificagao, estando a contento todos os itens executados, a
Contratante fornecera Termo de Recebimento de Obra.
o
TERMO DE ACORDO
O presente Acordo de Entendimentos é celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas: De um
lado, o possuidor:
- FERNANDO PIMENTEL DE RESENDE, brasileiro, solteiro, empresdrio, portador da
Carteira de Identidade n® 23485639-1 DIC/RJ, inscrito CPF sob n® 152.484. 867-00, residente
no
e domiciliado na Rua das Amoreiras, 713, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23056-630,
doravante denominados “Possuidor”.
De outro lado, a proprietaria:
2 DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de
responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de Sao Paulo, na Av. Amador
Bueno da Veiga,
CNPJ/MF sob o
1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no n° 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta
Comercial do Estado de Paulo sob NIRE 35231721 36- 5, nos temos dos artigos 1.052 e seguinte do Codigo Civil (alteracdo dada pelo art. 4° do Lei n. © 13.792, de 3 de janeiro de 2019),
doravante denominada “DIEDRO PAULISTANA” e
0 Empreendimento:
3 PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP:
23058-230, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.216.794/0001-02, doravante “PACIENCIA CORREA”
On vO |
|
|
|
Quando mencionados em conjunto, serdo denominadas partes.
Considerando:
[{] A empresa DIEDRO PAULISTANA é legitima proprietdria dos iméveis:
A) 0 imével com area de terreno constituida por parte superior do sitio n® 10, com
31.240,00 m?, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula n® 10.393, do 12° Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro.
B) 0 imével com area de terreno constituida pelo lote 11, no lugar denominado Cosmos,
Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area Ill da planta), conforme descrito e
registrado sob a matricula n® 10.394, do 12° Registro de Imdveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro
0 imovel com area de tereno designado por sitio 15, com 57.680,00 m?, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a
matricula 10.395, do 12° Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
D) 0 imovel com area de tereno com 119.160,00 m?, com saida para a Avenida Cesario de
Melo, lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
no
registrado sob a matricula n® 10.396, do 12° Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro.
1 Os) possuidor(es) listados no preambulo e sua familia, possuem a posse precaria de
parte do terreno, onde construiram: 1 Casa com aproximadamente
metros quadrados; 2 aproximadamente metros quadrados, entre outras
com
benfeitorias. Tudo, conforme apurado e descrito na ficha de cadastro em anexo. (Valores aqui descritos devem ser os mesmos apurados no memorial).
1 Diante do compromisso social da Diedro Paulistana do Empreendimento, estes
e
doardo/permutardo com ofs) possuidor (es) um terreno (“novo imovel”) em area diversa,
conforme se estabelecerd abaixo possuidores transferirdo dos iméveis a Diedro
e os a posse Paulistana.
As partes resolvem, de comum acordo e nos termos do art. 840 e seguintes do Cédigo Civil pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A Diedro Paulistana e o Empreendimento Alta Verde, por mera liberalidade e em atendimento ao seu compromisso social doardo/permutardo ao possuidor listado no preambulo, e sua familia, em torno de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em area diversa da hoje ocupada, com localizacdo geogréfica 22°55'30” S 43°36'34", conforme
|
coordenadas em anexo, 30 passo que o possuidor neste ato, a posse dos imoveis, hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
12 A empresa/empreendimento construird em favor do possuidor listado no predambulo e
sua familia, uma residéncia com aproximadamente 100 (cem) m2, ou pela metragem aferida na
ficha cadastral em anexo, prevalecendo a que for mais benéfica ao possuidor, com construgdes semelhantes as existentes, se houverem, tudo devidamente apurado na ficha de cadastro,
assinada pelo possuidor, por engenheiro devidamente registrado no CREA-RJ e por advogado assistente
a) Referida residéncia também conterd toda parte elétrica e hidraulica e memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor.
entregue conforme
|
13 0 possuidor e sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar o imovel no prazo de 07 dias Uteis a contar da comunicacao do final da obra do novo imével, com a respectiva entrega das chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias em caso de comprovada necessidade
14 Nao desocupado o imével no prazo acima estabelecido o possuidor perderé os direitos concedidos na cléusula 1.2 e 1.3.
is A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO se comprometem a:
a) entregar todas as construgdes com o Habite-se protocolado; b) providenciar a averbagdo na matricula do novo imovel em nome do possuidor;
arcar com todas as despesas decorrentes da transferéncia do novo imével objeto deste acordo, tais como ITBI (Imposto Sobre Transmissao de Bens Iméveis), lavratura e registro da escritura Cartdrio de Registro de Imoveis, fichas de cadastro e outras que forem
em
16 Fica, desde ja reintegrada a posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima
proprietaria do tendo a detengao o possuidor até a entrega do novo imovel.
CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS
2.1 0 prazo da construgdo do novo imdvel, a ser doado/permutado, serd de até 12 meses,
da data da assinatura deste acordo, podendo o possuidor comparecerem no local das
a contar
obras para acompanhamento. Referido prazo podera ser estendido por 90 (noventa) dias, em caso de necessidade
kU
22 Fica estabelecido que, enquanto durar a obra do novo imovel, o possuidor e sua familia
poderdo permanecer ocupando a antiga residéncia no terreno ocupado. N3o podendo a
empresa fazer qualquer tipo de construgdo na area ja construida do terreno, exceto as areas livres, até a efetiva do novo imével que sera entregue ao possuidor. Salvo as
relativas ao presente contrato.
CLAUSULA TERCEIRA RESOLUCAO
31 O descumprimento de qualquer cldusula deste contrato, por comprovada culpa
exclusiva da Proprietéria, dara direito ao possuidor, de rescindi-lo mediante notificagdo
expressa. Neste caso, deverd a proprietaria desocupar o terreno e entregé-lo no status quo onte
bellum, no prazo nao superior a 30 (trinta) dias corridos, sob pena da perda do direito adquirido neste contrato.
32 Na da rescisdo por culpa exclusiva do possuidor, cabera a proprietaria o
ao ressarcimento dos valores ja empregados nas construgdes, além do disposto no direito
1.5.
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As obrigagdes estabelecidas na clausula Primeira englobam e poe fim a todas as desavengas ocorridas em razdo das ocupagdes dos terrenos, pelo que © possuidor e sua
esposa/companheira e familia outorgam ampla, plena, rasa, geral, irrevogével e irretratavel quitagao para nada mais reclamar em qualquer tempo, em juizo ou fora dele, quanto a eventuais direitos e valores, sejam eles relativos a danos materiais, morais, obrigacdes de
fazer todas demais consequéncias que possam ter como origem os fatos aqui narrados,
e as
declarando, inclusive, que toda e qualquer indenizacdo e eventuais ressarcimentos ja se
encontram absoluta e cabalmente quitados foi proposto e aceito livre \
com o que na e
consciente manifestacdo das suas vontades.
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAO
)
5.1 O novo imovel construido sera garantido pela Construtora, referente a qualquer vicio, aparente ou nao aparente, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imovel ao possuidor, nos termos da Lei Civil
Paragrafo Gnico: A garantia tratada nesta Clausula ndo se
for desencadeado pelo possuidor/futuro proprietério, em aplica para as razao do mau uso em que o vicio
do novo imével.
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado o direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imovel
doado/permutado, caso o recebedor do pretenda vendé-lo em qualquer momento.
6.2 © possuidor e sua familia se comprometem a cumprir seu dever de comunicar a Diedro
Paulistana o projeto de venda, elementos e significativos e determinantes para a
manifestagdo da vontade de exercer o direito de preferéncia e declara, expressamente, a
eficacia real (erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Clausula
6.3 Uma vez recebida a comunicagdo, a Diedro Paulistana disporé de 60 (sessenta) dias, para
responder se optara pelo exercicio do seu direito.
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre e expressa convencao das partes, o presente instrumento é celebrado em caréter
irrevogavel e irretratavel, podendo qualquer das partes alegar o direito de arrependimento, salvo na hipétese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingdo por
distrato em comum acordo.
)
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
8.1 0 fato de qualquer das Partes nao exigir, a qualquer tempo, o cumprimento de qualquer
dever ou obrigagdo ou deixar de exercer algum direito ndo devera significar de
qualquer direito, ou de qualquer obrigagao, tampouco devera afetar o direito de exigir o cumprimento de toda e qualquer obrigagdo aqui contida. Nenhuma renincia sera eficaz perante as Partes ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou representante da Parte devidamente autorizado.
8.2 A nulidade ou ineficacia de qualquer das clausulas do presente Acordo ndo prejudicara a validade e a eficicia de suas demais clausulas. Caso qualquer das cldusulas deste Contrato
venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, envidardo esforgos no sentido de substituir a cldusula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
83 Este Acordo vinculard e vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
sucessores.
| 8.4 | Este Acordo constitui 0 | e integral entendimento entre as Partes, com relagdo aos |
|---|---|---|
| termos e | nele previstos, substituindo e superando, totalmente, todos e quaisquer |
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelhados, assinados antes da
data de sua assinatura.
85 O presente Acordo somente podera ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado pelas Partes.
8.6 FORO. O presente Contrato € regido pela legislagdo brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questdes ou litigios
A
resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam o presente ACORDO em 03
(trés) vias, de igual teor e forma, para um so efeito, na presenca das testemunhas que também 0 subscrevem
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
FERNANDO PIMENTEL DE
J
DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOES | IARIAS LTDA
PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA
Testemunhas:
Yb Groce do Vogl
0
1 ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO
Pa
CPF: 170.409.687-11
oe Gwin
2 MARIA VITORIA DA CONCEICAO GOMES
CPF:153.861.407-36
Ato(s) Kete Regine
por
RS - R§ 2,18 R$ 0.33
7,06
Consute vel sede no Ste HDS 1s
OFICIO fu: 200
12° DE NOTAS
- Con cep 1482
PEDRO CASTICHO Ri te Toon.
[tec
0 por AUTENTI FERNANDO PIMENTEL DE
- Wa
-
RS 2.82 Total: RS 8.71
elo: jus.
em 347 briskepublico
hrs ac on
RS - TF: R$
7,04
&
2,98
deste no RDS
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Valpr Anal: RS - 158: RS 0,33
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OFICIO 14 como "HAH
12° DE NOTAS
co
RUA DAS AMOREIRAS FICHA DE CADASTRO DE MORADORES
DADOS PESSOAIS DO PROPRIETARIO
| FERNANDO | PIMENTEL empresario, portador da Carteira de Identidade n° | DE | RESENDE, | brasileiro, | solteiro, 23485639-1 DIC/RJ, |
|---|
inscrito no CPF sob n° 152.484.867-00, residente e domiciliado na Rua das
Amoreiras, 713, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23056-630, doravante
denominados “Possuidores”.
DADOS DO IMOVEL
AREA TOTAL DA RESIDENCIA: 100 M2
QUARTOS (QTD): 2 (DOIS)
BANHEIROS: 1 (UM)
COZINHA: 1 (UM)
SALA: 1 (UM)
|
VARANDA: 1 (UM)
ASSINATURA DO PROPRIETARIO
)
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022
OFICIO sc
12° DE NOTAS
TABELIAO porPEDRO CASTILH
SASS©
OF
Cro
041087 lio de Janeiro, 11 de malo de EM TEST
Alexandre Limos Marine
Emol.: RS 8.89 TJ+Fundos: Selo:
em
RS 2.82 Total: R$ 8.71 jus briskepublico
MEMORIAL DESCRITIVO HABITAGAO
I. DESCRICAO DO PROJETO
As casas de padrao popular sao de um Unico pavimento contendo 2 ou 3 dormitérios, cozinha, sala de estar e banheiro com area util de aproximadamente 100m2.
DISPOSICOES GERAIS SOBRE A OBRA
a) Os servigos discriminados nesta serdo executados por firma competente e de idoneidade comprovada, de agora em diante denominada de “Contratada”. b) A execucao de todos os servigos contratados obedecera rigorosamente
as normas da ABNT em vigor.
c) Cabera a firma Contratada o fornecimento de todo o material, mao-de-
obra, ferramentas e equipamentos necessarios para que todos 0s servigos sejam
desenvolvidos com qualidade e seguranca.
d) A firma Contratada obedecera as normas em vigor, relativas a seguranca do trabalho na construgao civil, de acordo com a Portaria Ministerial 3214 de 08/06/78. e) A vigilancia da obra sera de inteira responsabilidade da firma Contratada. f) A firma Contratada devera providenciar a retirada dos entulhos, além da
limpeza regular da obra.
a) Alguns materiais foram eventualmente indicados por facilidade de referéncia. Admite-se, porém sua substituicdo por material equivalente, de outro
fabricante, aprovado pela fiscalizagao.
h) Cabera a firma contratada o projeto estrutural e as ART's referentes a este i) Quaisquer danos decorrentes da execugao dos servigos serao de inteira responsabilidade da Contratada, que devera providenciar o reparo imediato.
j) Serao impugnados pelo 6rgao técnico competente, todos os trabalhos que
nao estiverem de acordo com os projetos e respectivas especificagoes.
k) Ficara a Contratada obrigada a demolir e refazer todos os trabalhos que nao estiverem de acordo com os projetos e respectivas 1 Ficaréd a Contratada obrigada a fazer a ligagdo das redes elétricas e
hidrossanitarios da obra as respectivas redes publicas de abastecimento.
| m) | Todos | os materiais a serem | utilizados deverao ser | de boa qualidade. |
|---|---|---|---|---|
| n) | As conferidas no local. | medidas, constantes | no projeto deverdo | ser obrigatoriamente |
| 0 | Em | local conveniente e | aprovado pela com as dimensdes e dizeres conforme determinagao do contratante | sera colocada placa |
p) Da mesma forma, caso surja neste Memorial a expressao “ou similar”, fica
subentendido que tal alternativa sera sempre precedida de consulta, e sujeita a
aprovagao. q) Qualquer divergéncia entre os projetos ou que porventura houver,
devera sempre consultar o Contratante.
II. MATERIAIS E SERVICOS
1.0 INSTALAGOES PROVISORIAS:
1.1. LIGAGOES DE AGUA/ELETRICA
O canteiro de obras devera possuir abastecimento de agua e de energia
elétrica provisérios para a execugao dos servigos da obra.
1.2. BARRACAO DE OBRAS
Sera executado um barracao de madeira com cobertura de fibrocimento afim de guardar materiais da obra e dos funcionarios.
2.0 TRABALHOS EM TERRA
2.2. LOCAGAO DA OBRA
A obra devera ser locada com os instrumentos necesséarios e
rigorosamente de acordo com o projeto.
No caso de eventual discrepancia entre o projeto e as reais
existentes no local, sera procedida a comunicagdo imediata a Contratante; quando sera decidida a técnica a ser tomada, ouvindo o responsavel
técnico pelo projeto.
2.4. REATERRO
Sera feita uma camada de reaterro internamente a fundagao com espessura de 20cm de altura dentro de todo perimetro da residéncia.
3.0 FUNDAGOES
Seréao superficiais (tipo sapata corrida) sob todas as alvenarias da casa, em concreto ciclépico (fck 20MPa) com trago 1:3, medindo 50x30cm. Sobre a
=
sapata sera executada uma viga de fundagao em concreto armado (fck 25MPa)
=
percorrendo 0 mesmo percurso e medindo 20x15cm.
O respaldo da viga de fundagao sera devidamente impermeabilizado com duas demaos cruzadas de tinta hidro asféltica na parte superior e nas laterais.
A area do box do chuveiro também recebera duas demaos cruzadas de tinta hidro asféltica.
40 PAREDES
4.1 TIJOLOS FURADOS
As alvenarias externas e internas serao executadas com tijolos furados de 10 x 20 x 20 cm, de boa qualidade com superficies planas e arestas vivas, em
conformidade com projeto arquitetonico. Antes do assentamento os tijolos serao
fartamente molhados, o assentamento dos tijolos sera feito com argamassa de
cimento, cal e areia. As fiadas perfeitamente alinhadas e aprumadas com juntas em torno de 1,5 cm. As duas primeiras fiadas de tijolos assentes
com argamassa de cimento e areia no trago 1:3.
4.2 VERGA DE CONCRETO ARMADO
Serao executadas vergas de concreto armado sobre as esquadrias. Estas devem ter altura de e transpassar 10 cm da largura da esquadria.
5.0 RESPALDO DAS ALVENARIAS
5.1 VIGA DE RESPALDO
Serdo executadas cintas de amarragao em concreto armado (fck
=
25MPa) medindo 20x15cm sobre as alvenarias conforme medidas do projeto.
6.0 COBERTURA
6.1 ESTRUTURA PARA TELHADOS
Estrutura de laje, coberta com telha ondulada de fibrocimento 6mm em madeira aparelhada, apoiada nas paredes.
x
6.2 TELHAS
Sera utilizado telhamento com telha de fibrocimento ondulada na espessura 6 mm, que devera ser instalada conforme indicagao do fabricante, com a cumeeira também em fibrocimento devidamente colocada. A das telhas é de 10%. / (
7.0 ESQUADRIAS
7.1 PORTAS EXTERNAS
As portas externas serao em ferro, de abrir, barra chata com requadro e
medindo 0,80x2,10m.
7.3 PORTAS INTERNAS 70X210CM
As portas internas que dao acesso aos dormitérios e banheiro serdo em madeira compensada semioca com marco em madeira de lei, nas dimensdes do
projeto.
Os marcos serdo fixados nas alvenarias, com parafusos, nos tacos
previamente embutidos nas mesmas
7.5 CONJ. PARA PORTA INTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas internas, padrdo de acabamento popular em ferro cromado.
7.6 CONJ. PARA PORTA EXTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas externas, de acabamento popular em ferro cromado. As janelas terdo componentes
adequados ao seu funcionamento.
7.7 DE CORRER As janelas da sala e dos quartos serdo de correr do tipo veneziana e de ferro.
ser obedecidas as medidas em projeto.
7.8 JANELAS BASCULANTE
As janelas da cozinha e cantoneiras 5/8"X1/8"e de ferro.
do banheiro serdo do tipo basculante em
ser obedecidas as medidas em projeto.
7.9 DOBRADICAS \
Dobradica em ferro cromado medindo 3"x3".
8.0 VIDRO
8.1. VIDROS LISOS /
|
(
(
Serao utilizados vidros comum transparente na espessura de 4mm
Fixacdo: Para a fixagdo e vedagao dos vidros, quando nao fornecidos pelo
fabricante das esquadrias, sera utilizada massa de vidraceiro, aplicada conforme
especificagao do fabricante.
9.0 REVESTIMENTO
9.1. REVESTIMENTO INTERNO EMBOGO PAULISTA
As alvenarias serao devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento nao poderé ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera
confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado
uniformemente sobre a superficie a ser revestida, devendo resultar uma
superficie acamurgada sem irregularidades, prumada com Todo o
reboco devera ser desempenado e apos feltrado, resultando assim em uma superficie lisa. O revestimento sera iniciado ap6s a completa cura da argamassa das alvenarias e o embutimento das canalizagoes hidrossanitarios e elétricas.
9.2. REVESTIMENTO EXTERNO EMBOCO PAULISTA
As alvenarias serao devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento nao poderéa ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado uniformemente sobre a superficie a ser revestida, devendo resultar uma
superficie acamurgada sem irregularidades, prumada com perfei¢do. Todo o reboco devera ser desempenado e apés feltrado, resultando assim em uma
superficie lisa. O revestimento so sera iniciado apés a completa cura da argamassa das alvenarias e 0 embutimento das canalizagdes hidrossanitarios e elétricas.
9.3 REVESTIMENTO CERAMICOS
Sera utilizado revestimento ceramico esmaltado 30x30cm nos seguintes locais:
No banheiro: acima do lavatério com de 60x60 e nas paredes \
.
do box até 1,80 m
\
Na cozinha: acima da pia com de 1,20x0,60m.
.
Na area de servigo: acima do tanque com dimensoes de 0,60x0,60m.
.
10.0 FORROS
10.2. FORRO EM PVC
Sera instalado forro de PVC em toda a residéncia. O forro tem placas lisas com largura de 10 cm e espessura de 6mm. A estrutura de sustentagéo do forro sera com caibros em cedrinho.
11.0 PINTURAS
11.1 PINTURA EXTERNA
aplicadas duas demaos de tinta latex PVA em todas as paredes
externas.
11.2 ESQUADRIA DE MADEIRA
As portas de madeira (internas) receberao fundo nivelador branco fosco e posteriormente serdo pintadas com duas demaos de tinta esmalte brilhante.
11.4 ESQUADRIA DE FERRO
As janelas e portas de ferro (externas) receberdo duas deméaos de
e posteriormente serdo pintadas com duas demaos de tinta esmalte brilhante.
11.5 PINTURA INTERNA
Serao aplicadas duas demaos de tinta latex PVA em todas as paredes internas.
12.0 PISO
12.1 CONTRAPISO a desforma da cinta de fundagao, serao retirados os elementos
orgénicos existentes. Apos, sera preenchido com uma camada de 5 cm de brita
n.° 2 compactada. Sobre esta camada sera espalhada argamassa de cimento e
areia média trago 1:4 de 8 cm, que sera nivelada com régua e desempenada.
no
12.6 PISO CERAMICO
Os pisos do tipo ceramico, PEI IV nas de 30 x 30 cm, assentadas cimento cola tipo interno, com espagamento de 5 mm bitolados
com
espagadores plasticos alinhados nos dois sentidos. O rejunte dos pisos por e sera semelhante a cor do piso.
13.0 INSTALAGOES HIDROSSANITARIAS
AY \
\ \
Os servigos serdo executados de acordo com Projeto de Instalagbes Hidrossanitarios elaborado por profissionais habilitados. Observar-se-a as
recomendagoes dos fabricantes dos materiais empregados, conforme normas
da ABNT.
As vélvulas, sifoes e engates flexiveis, serao de plastico cromado. A fossa séplica sera do tipo Pré-moldada em concreto com filtro anaerébico, com volume
de 1850 litros, sendo seus efluentes escoados por uma rede de PVC ao sumidouro. O pogo sumidouro devera ser executado em alvenaria de tijolos
macigos, na espessura nominal de 15 cm (meia vez), com juntas
desencontradas, resultando em de aproximadamente 10 cm, para a
infiltragéo dos efluentes.
14.0
14.1
APARELHOS
VASO SANITARIO
Vaso sanitério sifonado de louga branca padrao popular e demais acessorios.
14.2 CAIXA DE DESCARGA
Caixa de descarga plastica externa de capacidade 9 litros e demais acessorios.
14.3 LAVATORIO
Lavatdrio em louga branca, sem coluna, padréo popular.
14.5 TANQUE
i
O tanque sera de concreto pré-fabricado.
14.9 METAIS
As torneiras do lavatorio, da pia e do tanque terdo acabamento do tipo cromada e de acabamento popular.
15.0 INSTALAGOES ELETRICAS
Os servigos serao executados de acordo com Projeto de Instalagoes Elétricas elaborado por profissionais habilitados e de acordo com a respectiva concessionaria de energia elétrica, no caso especifico a C.E.E.E. (Companhia Estadual de Energia Elétrica, satisfazendo a NBR 5410 (NB 3).
AN |
i
|
15.1 ELETRODUTOS
Terao leve em as caixas a fim de que o suor que tiver dentro dos eletrodutos saia através das caixas. Os eletrodutos serao flexiveis de PVC corrugado. Deverao ser abertos rasgos na alvenaria para a colocagao de eletrodutos. Estes serdo presos com arame e pregados na alvenaria. Posteriormente sera feita uma argamassa de trago 1:4 para fixa-los.
15.2 INTERRUPTORES E TOMADAS
Interruptores: Ficardo dentro das caixas 4x2 a uma altura de 1,30 m para
interruptores 1,2,3 segbes e os paralelos.
Tomadas: Ficaréo dentro das caixas 4x2 embutidas nas paredes na altura especificada. Ficarao a uma altura de 0,30 m para tomadas baixas, 1,30 m para tomadas médias e 2,20 m para tomadas altas.
15.4 RAMAL DE ENTRADA
Sera utilizado um poste de concreto medindo 6 metros e demais acessorios necessarios para a entrada de energia, conforme o padrao da concessionaria local.
15.5 FIO DE COBRE 6mm
Serao todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro, preto para retorno. Os condutores s6 devem ser emendados nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos
eletrodutos, para facilitar a enfiagao, pois bastara amarrar os condutores em uma das pontas e puxa-los pela outra.
15.6 FIO DE COBRE 2,5mm?
todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro,
preto para retorno. Recomendagoes: Os condutores s6 devem ser emendados
nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos
eletrodutos, para facilitar a enfiagao, pois bastara amarrar os condutores em uma das pontas e puxa-los pela outra.
15.7 RECEPTACULO PARA LAMPADA
10 207 o
oli
12° OFICIO DE NOTAS
ru ctv
TABELIAO PEDRO CASTIL) Rio
de
por AUTENTICI PIMENTEL DE
Rio de Janeiro, 11 de maio EM TEST.
Alexandre Limos
Emol.: RS 6.89
Selo:lo: EEDRI Consulle em
[RS
232 Tota:
MD Li
jus
Estarao localizadas nos pontos de luz no teto, e nao poderao comportar
grandes bitolas de eletrodutos, se existir algum eletroduto com grande bitola,
este devera ser dividido em eletrodutos de bitola menor didmetro.
15.8 QUADRO DE DISTRIBUIGAO
O quadro de sera de chapa metalica e tera suporte para 3
disjuntores e localizada na parede indicada a 1,50 m do piso.
15.9 LAMPADAS INCANDESCENTES
Serao instaladas lampadas incandescentes de 60W em todos os pontos da residéncia.
16.0 PLACA DE OBRA
16.1 PLACA DE OBRA
Sera instalada uma placa de obra em chapa de ago galvanizada contendo
todas informagdes da obra, conforme modelo fornecido pela contratante.
ENTREGA DA OBRA
Na entrega da obra sera realizada uma rigorosa verificagéo por parte da contratante para constatar a execugdo de todos os servicos contratados
conforme projetos e especificagoes. A verificagao de qualquer erro, imperfeigao
ou omissao implicara na imediata recuperagao das partes em desacordo ou com
algum tipo de comprometimento.
Apos a
Contratante fornecera estando a contento todos os itens executados, a o Termo de Recebimento de Obra.
OFICIO fu
12° DE NOTAS
TABELIAO PEDRO CASTILHO Rio
Jecorhess por AUTENTICIDADE ate)
PIMENTEL DE RI
de Jairo
se.
40838
20041962 21 3852-4090
Rio de Janeiro. 11 de maio
Alexandre Limos
RS 6,89 TJ+Fundos/
EDR09443-RDA da
verdade
252 Total:
RS RS 9.74
TERMO DE ACORDO
0 presente Acordo de Entendimentos é celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas: De um
lado, o possuidor:
1 FERNANDO PIMENTEL DE RESENDE, brasileiro, solteiro, empresario, portador da
Carteira de Identidade n® 23485639-1 DIC/RJ, inscrito no CPF sob n® 152.484.867-00, residente
e domicilizdo na Rua das Amoreiras, 713, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23056-630,
doravante denominados “Possuidor”.
De outro lado, a proprietéria:
- DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de
responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de S3o Paulo, na Av. Amador
Bueno da Veiga, n* 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita
no
CNPJ/MF sob o n° 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta
Comercial do Estado de Sao Paulo sob NIRE 35231721 36- 5, nos temos dos artigos 1.052 e seguinte do Codigo Civil (alteragdo dada pelo art. 4° do Lei n. 13.792, de 3 de janeiro de 2019),
doravante denominada “DIEDRO PAULISTANA" e
0 Empreendimento
3 PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP: 23058-230, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.216.794/0001-02, doravante denominada
“PACIENCIA CORREA
Wh
Lob
Quando mencionados em conjunto, serdo denominadas partes.
Considerando:
A empresa DIEDRO PAULISTANA ¢é legitima proprietaria dos imoveis:
A) 0 imovel com area de terreno constituida por parte superior do sitio n® 10, com
31.240,00 m?, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula n® 10.393, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
B) 0 imovel com area de terreno constituida pelo lote 11, no lugar denominado Cosmos,
Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area Ill da planta), conforme descrito e
registrado sob matricula n® 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
a
Rio de Janeiro q) 0 imével com area de tereno designado sitio n® 15, com 57.680,00 m?, lugar
por no denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula 10.395, do 12° Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
D) 0 imével com area de tereno com 119.160,00 m?, saida Avenida Cesario de
com para a
Melo, lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
no
registrado sob matricula n® 10.396, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
a
Rio de Janeiro.
(my Os) possuidor(es) listados no preambulo e sua familia, possuem a posse precaria de parte do terreno, onde construiram 1 Casa aproximadamente
com
metros quadrados; 4 com aproximadamente metros quadrados, entre.outras
WW
Lat
benfeitorias. Tudo, conforme apurado e descrito na ficha de cadastro em anexo. (Valores aqui descritos devem ser 0s mesmos apurados no memorial).
(my Diante do compromisso social da Diedro Paulistana e do Empreendimento, estes doardo/permutardo com o(s) possuidor (es) um terreno (“novo em édrea diversa, conforme se abaixo e os possuidores transferirdo a posse dos imoveis a Diedro
Paulistana.
As partes resolvem, de comum acordo e nos termos do art. 840 e seguintes do Codigo Civil pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A Diedro Paulistana Empreendimento Alta Verde, por mera liberalidade e em
e o
atendimento ao seu compromisso social doardo/permutardo ao possuidor listado no preambulo, e sua familia, em torno de 3.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em
area diversa da hoje ocupada, localizagdo geografica 22°55'30” S 43°36’34", conforme
com coordenadas em anexo, ao passo que o possuidor transferird, neste ato, a posse dos imoveis,
hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
1.2 A empresa/empreendimento construird em favor do possuidor listado no preambulo e
familia, galpdo aproximadamente 400 (quatrocentos) m2, ou pela metragem
sua um com
aferida ficha cadastral prevalecendo a que for mais benéfica ao possuidor, bem
na em anexo,
18 (dezoito) baias de alvenaria de 4x4 cada e 3 (trés) quartos de 5x5 e todas com
como,
semelhantes as existentes, houverem, tudo devidamente apurado na ficha de
se
cadastro, assinada pelo possuidor, por engenheiro devidamente registrado no CREA-RJ e por advogado assistente.
a) Referida residéncia também contera toda parte elétrica e hidraulica
memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor
& |
\
e serd entregue conforfne
13 O possuidor e sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar o imével no prazo
de 07 dias Gteis a contar da comunicagdo do final da obra do novo imével, com a respectiva
entrega das chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias Gteis, em caso de
comprovada necessidade.
14 Nao desocupado o imével no prazo acima estabelecido o possuidor perdera os direitos concedidos na cldusula 1.2 e 1.3
15 A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO comprometem a:
se
a) entregar todas as construgdes com o Habite-se protocolado; b) providenciar a averbagao na matricula do novo imével em nome do possuidor; c) arcar com todas as despesas decorrentes da transferéncia do novo imével objeto deste
acordo, tais como [TBI (Imposto Sobre Transmissdo de Bens Imoveis), lavratura e registro da escritura Cartdrio de Registro de Iméveis, fichas de cadastro e outras que forem necessarias.
em
16 Fica, desde ja reintegrada a posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima
proprietaria do imovel, tendo a detencdo o possuidor até a entrega do novo imével.
CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS
24 0 prazo da construgdo do novo imovel, a ser doado/permutado, seré de até 12 meses,
da data da assinatura deste acordo, podendo 0 possuidor comparecerem no local das
a contar
obras para acompanhamento. Referido prazo podera ser estendido por 90 (noventa) dias, em caso de necessidade
22 Fica estabelecido que, enguanto durar a obra do novo imovel, o possuidor e sua familia
poderdo permanecer ocupando a antiga residéncia no terreno ocupado. Nao podendo a
empresa fazer qualquer tipo de construgao na area ja construida do terreno, exceto as areas livres, até a efetiva ocupacdo do novo imével que sera entregue ao possuidor. Salvo as
construgdes relativas ao presente contrato.
CLAUSULA TERCEIRA RESOLUCAO
33 O descumprimento de qualquer cldusula deste contrato, por comprovada culpa exclusiva da Proprietdria, dard direito ao possuidor, de rescindi-lo mediante notificagdo expressa. Neste caso, devera a proprietaria desocupar o terreno e entrega-lo no status quo ante
bellum, no prazo nao superior a 30 (trinta) dias corridos, sob pena da perda do direito adquirido neste contrato.
32 Na hipétese da resciséo por culpa exclusiva do possuidor, caberd a proprietaria o direito ao ressarcimento dos valores ja empregados nas construgdes, além do disposto no Clausula 1.5.
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As obrigagdes estabelecidas na clausula Primeira englobam
ocorridas em razao das ocupagdes esposa/companheira e familia outorgam ampla, quitagdo para nada mais reclamar em qualquer tempo, em direitos e valores, sejam eles relativos a danos
fazer e todas as demais consequéncias que
declarando, inclusive, que toda e qualquer dos terrenos,
plena, rasa, materiais,
possam ter como
indenizacdo e fim a todas as desavencas pelo que o possuidor e sua
geral, irrevogavel e irretratavel juizo ou fora dele, quanto a eventuais
morais, indenizagdes, de
origem os fatos aqui narrados,
e eventuais ressarcimentos se encontram absoluta e cabalmente quitados com o que thes foi proposto e aceito na livre e consciente manifestacdo das suas vontades
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAOD
5.1 O novo imovel construido sera garantido pela Construtora, referente a qualquer vicio,
aparente ou nao aparente, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imével ao possuidor, nos termos da Lei Civil.
Paragrafo Unico: A garantia tratada nesta Clausula nao se aplica para as situagdes em que o vicio
for desencadeado pelo possuidor/futuro proprietario, em do mau do imovel
uso novo
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado o
doado/permutado, caso direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imovel o recebedor do imovel pretenda vendé-lo em qualquer momento.
6.2 0 possuidor e sua familia se comprometem a cumprir seu dever de comunicar a Diedro
Paulistana o projeto de venda, elementos e informagdes significativos e determinantes para a
manifestacdo da vontade de exercer o direito de preferéncia e declara, expressamente, a eficacia real (erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Clausula |
6.3 Uma vez recebida a comunicagao, a Diedro Paulistana dispora de 60 (sessenta) dias, para
responder se optara pelo exercicio do seu direito.
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre e expressa convengao das partes, o presente instrumento € celebrado em carater irrevogdvel! e irretratavel, nao podendo qualquer das partes alegar o direito de arrependimento, salvo na hipétese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingao por
distrato em comum acordo. v2
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
8.1 0 fato de qualquer das Partes nao exigir, a qualquer tempo, 0 cumprimento de qualquer
dever ou obrigacdo ou deixar de exercer algum direito ndo devera significar de qualquer direito, ou novagao de qualquer obrigagdo, tampouco devera afetar o direito de exigir
o cumprimento de toda e qualquer aqui contida. Nenhuma rendincia sera eficaz perante as Partes ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou representante da Parte devidamente autorizado.
8.2 A nulidade ou ineficacia de qualquer das clausulas do presente Acordo nao prejudicara a validade e a eficacia de suas demais clausulas. Caso qualquer das cldusulas deste Contrato
venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, envidardo esforgos no
sentido de substituir a cldusula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
83 Este Acordo vinculard e vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
sucessores.
8.4 Este Acordo constitui o unico e integral entendimento entre as Partes, com relagéo aos
termos e disposicdes nele previstos, substituindo e superando, totalmente, todos e quaisquer
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelhados, assinados antes da data de sua assinatura.
8.5 O presente Acordo somente podera ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado pelas Partes.
8.6 FORO. O presente Contrato regido pela legislacao brasileira, sendo eleito o foro da
é
Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questdes ou litigios
resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam o presente ACORDO em 03 (trés) vias, de igual teor e forma, para um so efeito, na presenca das testemunhas que também 0 subscrevem.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022
Possuidores:
FERNANDO PIMENTEL DE RESEND
1 7
ORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
PA A
PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA
Testemunhas:
1 ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO
CPF: 170.409.687-11
Mio
2 MARIA VITORIA DA CONCEICAO GOMES
CPF:153.861.407-36
1
BB OFICIO NOTAS
DE TABELIAO PEDRO CASTILHO Rio ge
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42° OFICIO DE NOTAS
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Emol.:
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RUA DAS AMOREIRAS FICHA DE CADASTRO DE MORADORES
DADOS PESSOAIS DO PROPRIETARIO
FERNANDO PIMENTEL DE RESENDE, brasileiro, solteiro, empresario, portador da Carteira de Identidade n° 23485638-1 DIC/RJ, inscrito no CPF
sob n° 152.484.867-00, residente domiciliado Rua das Amoreiras, 713,
e na
Janeiro
Cosmos, Rio de RJ, CEP: 23056-630, doravante denominados
“Possuidores”.
DADOS DO IMOVEL
AREA CONSTRUIDA DO GALPAO (M2) 400 m2
ASSINATURA DO PROPRIETARIO
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022
12° OFCIO DE NOTAS
ssi. re CEP 2060152
TABELIAO PEDRO CASTILHO
Rs
8: 2,82 Total: R$ 9.71
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO PARA DESOCUPAGAO DE IMOVEL E
INDENIZACAO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO POSSUIDOR
O presente Acordo de Entendimentos é celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas:
De um lado, o(s) possuidor(es):
1% JOSE AUGUSTO ROCHA COUTINHO, brasileiro, policial militar, casado, inscrito
no
CPF/ME sob o n°. 121.086.487-80, portador do RG n°. expedida pelo MTPSRJ;
e THAYANE RIBEIRO DE MORALS, brasileira, autdnoma, casada, inscrita no CPF/ME sob o n°.
151.871.537-06, portadora do RG n°. 280176009, expedida pelo DICRJ, ambos residentes e
domiciliados a Rua das Amoreiras S/N, em Frente ao Rancho Fenix, na cidade de Campo
Grande/RJ, CEP 23.056-620, doravante denominados “Possuidores”.
De outro lado, a proprietaria:
- DIEDRO PAULISTANA INCORPORAGOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de
responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de Sao Paulo, na Av. Amador
Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.035.073/0001-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob NIRE 35231721 36-5, nos temos dos artigos 1.052 e
seguinte do Codigo Civil dada pelo art. 4° do Lei n. ° 1 3.792, de 3 de janeiro de 2019),
doravante denominada “DIEDRO PAULISTANA" e
O Empreendimento:
3 PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, n°. 1063, Cosmos, CEP 23.058-230, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 41.216.794/0001-02, doravante denominada
“PACIENCIA CORREA”
Quando mencionados em conjunto, serdo denominadas partes.
Considerando:
(I) Aempresa DIEDRO PAULISTANA é legitima proprietaria dos iméveis:
a) O imével com area de terreno constituida por parte superior do sitio
n° 10, com 31.240,00 m?, no lugar denominado Cosmos, Freguesia
de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a jcula
Pagina 1 de 5
n° 10.393, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro. b) O imével com area de terreno constituida pelo lote 11, no lugar
denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area Ill da planta), conforme descrito e registrado sob a matricula
n° 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro c) O imével com de tereno designado por sitio n° 15, com
57.680,00 m?, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula n° 10.395,
do 12° Registro de do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro. d) O com area de tereno com 119.160,00 m?, com saida para a
Avenida Cesario de Melo, no lugar denominado Cosmos, Freguesia
de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula
n° 10.396, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro.
(I) referidos iméveis foram parcialmente ocupados pelo(s) possuidor(es) listados no
preambulo e sua familia, os quais possuiam pleno conhecimento de que eram
proprietarios nos termos da lei, onde construiram uma casa com aproximadamente 370m? (trezentos e setenta metros quadrados) e ocupando uma area do terreno de
aproximadamente 1.000m? (hum mil metros quadrados).
(Ill) para pér fim a ocupagéo e diante do compromisso social da Diedro Paulistana e do
Empreendimento, indenizaréo o(s) possuidor (es) em moeda corrente nacional pelas
construgdes, benfeitorias e manutengdo do imével por todo o periodo de posse
injusta, na importancia de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
(IV) Em complemento a pelas construgdes, benfeitorias e manutengéo e
para que os Possuidores promovam a desocupagédo do imével imediatamente, as
partes ajustam que sera pago o valor equivalente a 12 (doze) meses de aluguel, sendo o valor mensal de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e o total de
R$18.000,00 (dezoito mil reais), em parcela unica, em que os Possuidores declaram
em carater irrevogavel e irretratavel que este valor servira para o custeio de moradia, nao tendo mais nada a reclamar face a Diedro acerca da do imével.
As partes resolvem, de comum acordo e nos termos do art. 840 e seguintes do Cddigo Civi
pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
Pagina 2 de 5
CLAUSULAL OBJETO
1.1 E objeto do presente acordo colocar fim a ocupagdo pelos possuidores,
sua
esposal/companheira e familia, em terreno de propriedade da empresa Diedro Paulistana,
nos seguintes termos:
A Diedro Paulistana e o Empreendimento Alta Verde, para compensagéo pelo periodo de posse e benfeitorias realizadas ao longo do tempo no imével, por mera liberalidade e em
atendimento ao seu compromisso social e para por fim a qualquer reclamagéo, independentemente da esfera, indenizard os possuidores na a importancia total R$338.000,00 (trezentos e trinta oito mil reais) (“Valor de parcela
e em
unica, na data da referida desocupagéo do imével.
a) Os pagamentos serdo efetuados mediante TED Transferéncia Eletrénica de
Disponiveis, na conta corrente de titularidade do Sr. JOSE AUGUSTO ROCHA COUTINHO, mantida junto ao banco Bradesco (237), agéncia 448, conta corrente n°.
249108-7, CPF n°. 121.086.487-80, sendo que comprovantes de TED serdo
considerados como prova de quitagdo da respectiva obrigagdo assumida.
b) Os valores compreendem toda e qualquer indenizagéo e/ou aluguel fixados
nas
consideragdes iniciais, para todos os familiares (esposa, filhos, ocupantes,
agregados, etc.) declarados pela ocupagao e posse na area de aproximadamente de,
1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em area diversa da hoje
ocupada, com localizagao geogréfica conforme coordenadas em anexo;
O(s) possuidor(es), sua esposa/companheira e familia, por sua vez,
se comprometem a
desocupar o imével em até 5 (cinco) dias da assinatura deste instrumento (“prazo de
desocupagao”).
Nao desocupado o imével no prazo acima estabelecido os possuidores perderao o direito
de indenizagao.
a assinatura deste instrumento, ficara, desde ja reintegrada a posse em favor da
empresa Diedro Paulistana, legitima proprietaria do imével, possibilitando a mera
do(s) possuidor(es) até a desocupagao do imével no prazo de
CLAUSULA II. PRAZOS
| 11.1 | Este Contrato é celebrado pela Partes em obrigando as Partes a cumprir as | vinculativo, irretratavel e irrevogavel, ora assumidas a tempo e modo. { |
|---|
Pagina 3 de 5
1.2 O presente Contrato entrara em vigor na data de sua e vigorara até o término
do Prazo de Desocupagéo e quitagdo da parcela do valor de
| CLAUSULA | III. | QUITAGAO |
|---|---|---|
| 1.1 | As desavencas ocorridas em | estabelecidas na clausula Primeira englobam e pe fim a todas as da ocupagéo dos terrenos, pelo que o(s) possuidore(s) |
e sua esposa/companheira e demais familiares outorgam ampla, plena, rasa, geral,
irrevogavel e irretratavel quitagao para nada mais reclamar(em) qualquer tempo,
em em
juizo ou fora dele, quanto a eventuais direitos e valores, sejam eles relativos a danos
materiais, morais, indenizagdes, de fazer e todas as demais consequéncias que possam ter como origem os fatos aqui narrados, declarando, inclusive, que toda e qualquer indenizagao e eventuais ressarcimentos ja se encontram absoluta e cabalmente quitados com o que lhes foi proposto e aceito na livre e consciente manifestagéo das suas vontades.
CLAUSULA IV. PRAZOS
IV.1 Por livre e expressa convengao das partes, o presente instrumento é celebrado em
carater irrevogavel e irretratavel, ndo podendo qualquer das partes alegar o direito de
arrependimento, salvo na hipétese de inadimplemento contratual de qualquer das partes
ou pela por distrato em comum acordo.
CLAUSULA V. DAS DISPOSIGOES GERAIS
Al O fato de qualquer das Partes nao exigir, a qualquer tempo, o cumprimento de qualquer
dever ou obrigagdo ou deixar de exercer algum direito nao devera significar rentncia de qualquer direito, ou novagéo de qualquer obrigagdo, tampouco devera afetar o direito de exigir o cumprimento de toda e qualquer obrigagdo aqui contida. Nenhuma rentincia sera
eficaz perante as Partes ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou
representante da Parte devidamente autorizado.
V.2 A nulidade ou ineficacia de qualquer das clausulas do presente Acordo néo prejudicara a validade e a eficacia de suas demais clausulas. Caso qualquer das clausulas deste Contrato venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, esforgos no sentido de substituir a clausula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
Este Acordo vincularé e
sucessores.
vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
WY
A
Pagina 4 de 5
V4 Este Acordo constitui o Unico e integral entendimento entre Partes,
as com aos
termos e nele previstos, substituindo superando, totalmente, todos
e e quaisquer
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelhados, assinados antes
da data de sua assinatura.
V.5 O presente Acordo somente podera alterado meio de instrumento escrito
ser por e assinado pelas Partes.
V.6 FORO. O presente Contrato ¢ regido pela legislagéo brasileira, sendo eleito foro da
o
Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais litigios
ou
resultantes deste contrato, renunciando as partes todo qualquer outro, mais
e por
privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam o presente ACORDO 03 (trés)
em
vias, de igual teor e forma, para um so efeito, na presenca das testemunhas que também
o
subscrevem.
Rio de Janeiro/RJ, 29 de agosto de 2022.
yn
lig) iu
a
JOSE ROCHA COUTINHO
CPF:
j
Roe
RIBEIRO DE MORAIS
537-06
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A
| DIEDRO PAULISTANA IN | RAGOES | PACIENCIA CORREA INCOPORADORA |
|---|---|---|
| IMOBILIARIA! CNPJ: 14.035.073/0001-23 | DA | LTDA CNPJ: 41.216.794/0001-02 |
Recomeco por
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JOSE
Testemunhas:
Nome: CPF:
de 2855 Loja
Mello, nt A
a(s)
Campo
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de:
Escrevente
Matr - Q414764
Nome: CPF:
TERMO DE ACORDO
O presente Acordo de Entendimentos é
celebrado entre as PARTES seguir qualificadas:
a De lado,
um o
possuidor:
3 SEBASTIAO CARDOSO PIMENTEL, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade
ne
3.477.761IFP/R, inscrito CPF sob ne 376.268.257-72, residente
no domiciliado
e na Rua das Amoreiras,
713, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23056-630, doravante
— denominados “Possuidor”.
De outro lado, proprietaria:
2
2 DIEDRO PAULISTANA INCORPORAGOES
limitada unipessoal, Cidade
com sede Estado
sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, 1-23, com seus atos constitutivos arquivados 35231721 36- 5,
nos temos dos artigos 1.052
Lein. "13.792, de 3 de
janeiro de 2019), doravante
IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de responsabilidade e de Paulo, Amador Bueno da Veiga,
na Av. n° 1.230,
CEP: 03636-100, inscrita no CNPJ/MF sob o n* 14.035.073/000
na Junta Comercial do Estado de Sio Paulo sob NIRE
e seguinte do Codigo Civil dada pelo art.
4° do
denominada “DIEDRO PAULISTANA"
e
O Empreendimento:
3 PACIENCIA CORREA INCOPORADORA
LTDA, sociedade de responsabilidade limitada
unipessoal, com sede na cidade
e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP: 23058-230, inscrita no CNPJ/MF sob o doravante denominada “PACIENCIA
CORREA”
Quando mencionados
em conjunto, serio denominadas partes.
\
Considerando:
n A empresa DIEDRO PAULISTANA
é legitima proprietaria dos iméveis:
com por parte superior do sitio 10, m?,
com 31.240,00
no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande,
conforme descrito registrado sob
e a
matricula ne 10.393, do 12° Registro de Iméveis do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
B) Oimével de terreno constituida pelo
com lote 11, lugar denominado Freguesia
no Cosmos, de Campo Grande, (desmembrado da area
Ill da planta), conforme descrito registrado
e sob a matricula 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro
© com area de tereno designade sitio
por ne 15, com 57.680,00 denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande,
conforme descrito registrado sob
e a
10.395, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro.
m?, lugar
no
matricula nt
D) 0 imével érea de tereno
com com 119.160,00 m?, Melo,
com saida para a Avenida Cesario de
no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande,
conforme descrito registrado sob
e a
matricula ne 10.396, do 12° Registro de Iméveis do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
1 0s) possuidor(es) listados preambulo
no e sua familia, possuem a de parte do
posse precéria
terreno, construiram: 1 Casa
com aproximadamente 100 metros quadrados, entre outras benfeitorias. Tudo, conforme apurado descrito
e na ficha de cadastro em anexo. (Valores
2qui descritos devem
ser os mesmos apurados no memorial).
| do | compromisso | social | da | Diedro | Paulistana |
|---|---|---|---|---|---|
| doaréo/permutario | ofs) possuidor (es) |
com um terreno (“novo imével”) area diversa, conforme
em se
estabelecerd abaixo possuidores
e os a posse dos iméveis a Diedro Paulistana.
As partes resolvem, de
comum acordo e nos termos do art. 840
presente ACORDO nos seguintes termos:
e seguintes do Cédigo Civil pactuar
o
1.1 A Diedro Paulistanz Empreendimento Alta
e o
seu compromisso social de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente
geografica 22'55'30" § 43'36'34",
possuidor transferira, neste ato, 2
posse
Verde, por liberalidade stendimento
mera em ao ao possuidor listado no preambulo, familia, e sua em torno
registrado, em diversa da hoje ocupada,
com
conforme coordenadas
em anexo, ao passo que o dos iméveis, hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
12 A empresa/empreendimento
em favor do possuidor listado presmbulo
no e sua
familia, aproximadamente
uma residéncia com 100 (cem) m2, pela aferida
ou metragem na ficha cadastral prevalecendo for mais benéfica
em anexo, a que semelhantes
ao possuidor, com
és existentes, houverem, tudo devidamente
se apurado ficha de cadastro, assinada
na pelo possuidor,
por engenheiro devidamente registrado no advogado assistente.
e por a) Referida residéncia também conteré toda elétrica
parte e hidraulica e sera entregue conforme memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor.
13 Opossuidor familia,
e sua por sus vez, se comprometem a desocupar
o imével no prazo de 07
dias Gteis contar da comunicago do final da obra
a do imével,
novo com a respectiva entrega das chaves, podendo este estendido
prazo ser por mais 3 (trés) dias uteis, de comprovada
em caso
necessidade.
14 N&o desocupado imével
o no prazo acima estabelecido o possuidor perdera direitos
os
concedidos cldusula 1.2
na e 1.3.
5 A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO
se comprometem a:
a) entregar todas as construgdes protocolado;
com o Habite-se b) providenciar
a averbagao na matricula do novo imével
em nome do possuidor;
arcar com todas as despesas decorrentes da transferéncia do
novo imével objeto deste acordo,
tais como ITBI (Imposto Sobre de Bens lavratura registro
e da escritura em
Cartdrio de Registro de Imoveis, fichas de cadastro
e outras que forem necessarias.
Fica, desde jé reintegrads favor da
a posse em empresa Diedro Paulistana, legitima proprietéria do imovel, tendo
a o possuidoraté a entrega do novo imovel.
CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS
21 Oprazo da do imével, doado/permutado, ser de até 12
novo a ser meses, a contar
da data da assinatura deste acordo, podendo local das
0 possuidor comparecerem no obras para
acompanhamento. Referido prazo podera (noventa) dias,
ser estendido por 90 em caso de necessidade.
22 Fica estabelecido que, enquanto
poderso permanecer ocupando a antiga
qualquer tipo de construgdo
na do novo imével que serd entregue
contrato.
durar a obra do imével,
novo
residéncia
no terreno ocupado.
ja construida do terreno, exceto
ao possuidor. Salvo as construges relativas o possuidor e sua familia
Nao podendo a empresa fazer as areas livres, até a efetiva
ao presente
CLAUSULA TERCEIRA ~DA RESOLUCAO
31 O descumprimento de qualquer clausula deste contrato, culpa exclusiva
por comprovada da
Proprietéria, dara direito ao possuidor, de rescindi-lo mediante
expressa. Neste caso,
2 proprietaria desocupar entregé-lo bellum,
o terreno e no status quo ante no prazo n3o superior a 30
(trinta) dias corridos, sob da perda do direito adquirido
pena neste contrato.
3.2 Na hipétese da
ressarcimento dos valores por culpa exclusiva do possuidor, cabera & proprietéria direito
o ao empregados nas construgdes, além do disposto Cléusula 1.5.
no
CLAUSULA QUARTA-DA QUITAGAO
4.1 As obrigagbes estabelecidas
na
ocorridas em razéo das ocupagdes dos terrenos,
familia outorgam ampla, plena,
rasa, em qualquer tempo, em juizo ou fora dele, cldusula Primeira englobam poe fim todas desavencas
e a as
pelo que o possuidor esposa/companheira
e sua e
geral, irrevogavel irretratavel nada
e para mais reclamar
quanto & eventuais direitos e valores, sejam eles relativos
a
danos materiais, indenizagdes, obrigagdes de fazer todas
morais, e as demais consequéncias que
possam ter como origem os fatos aqui narrados, declarando, inclusive, qualquer
que toda e € eventuais ressarcimentos se encontram absoluta cabalmente quitados lhes foi
e com o que
Proposto e aceito na livre consciente manifestacdo das vontades.
e suas
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUGAO
5.1 0 novo imével construido seré garantido pela Construtora, referente qualquer vicio, aparente
a ou
pelo de 5
aparente, prazo (cinco) anos 2 contar da entrega do imével
ao possuidor, nos termos da
Lei Civil.
Unico: A garantia tratada nesta aplica situagdes
| se | para as | em que © vicio for |
|---|---|---|
| razio do | do | imével. |
em mau uso novo
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado direito de preferéncia da Diedro Paulistana
o em comprar imével
o
doado/permutado, recebedor do imével pretenda vendé-lo
caso o em qualquer momento.
62 O possuidor familia
e sua se comprometem a cumprir seu dever de comunicar Diedro
2
Paulistana projeto de venda, elementos
o e determinantes
e para a da vontade de exercer direito de preferéncia declara,
o e expressamente, a eficicia real
(erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Clausula.
6.3 Uma vez recebide Diedro Paulistana dispora
a a de 60 (sessenta) dias, para
responder se optaré pelo exercicio do direito
seu
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre convengio das partes, instrumento
e expressa o presente é celebrado
em
irrevogavel irretratavel, no podendo qualquer das
e partes alegar o direito de arrependimento, salvo
hipétese de inadimplemento contratual de qualquer
na das partes pela extingdo distrato
ou por em
comum acordo.
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
Ofeto de qualquer das Partes no exigir, qualquer tempo, o cumprimento de qualquer dever
a
ou ou deixar de exercer algum direito devers significar de qualquer direito,
ou
de qualquer tampouco deverd afetar direito de exigir cumprimento de toda
o 0 e
qualquer aqui contida. Nenhuma rentincia serd eficaz Partes
perante as ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou representante da Parte devidamente autorizado.
82 A nulidade ineficicia de qualquer das cléusulas do
ou presente Acordo ndo prejudicard
a
validade eficicia de demais cldusulas. Caso qualquer das clausulas deste Contrato venha
e a suas
a ser
declarada nula, no todo ou esforgos
em parte, as Partes, de boa-fé, no sentido de substituir
a
cléusula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
8.3 Este Acordo vinculara e vigoraré para beneficio das Partes, bem
como, a seus respectivos
sucessores.
8.4 Este Acordo constitui (nico
| o | e integral entendimento entre as Partes, com | aos termos |
|---|---|---|
| nele previstos, substituindo | superando, totalmente, e | todos e quaisquer outros |
documentos, memorandos, propostas, assemelhados,
cartas e ou assinados antes da data de
sua
assinatura.
8.5 O presente Acordo somente podera zlterado de instrumento escrito
ser por meio e assinado
pelas Partes.
86 FORO. O
presente Contrato ¢ regido pela legislagso
brasileira, sendo eleito
o foro da Comarca da Capital do Estado
do Rio de Janeiro dirimir
para eventuais questdes
ou litigios resultantes deste renunciando as partes todo qualquer e outro, por mais privilegiado
que seja.
E. por estarem assim justos
e contratados,
as Partes assinam
o presente ACORDO 03 {trés)
em
vias, de igual teor forma,
e para um s¢ efeito,
na presenca das testemunhas
que também subscrevem.
o
Rio de Janeiro, 12de maio de
J
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Possuidores:
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La
PACIENCIA CORREA INCOPORADORA
LTDA
Testemunhas:
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1 ITALO EDUARDO
DE OLIVEIRA VERGILIO
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2 MARIA VITORIA DA
CPF:153.861.407-36 pe
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FICHA DE CADASTRO DE MORADORES
DADOS PESSOAIS DO PROPRIETARIO
SEBASTIAC CARDOSO PIMENTEL, brasileiro,
solteiro, portador da
Carteira de Identidade
n° 3.477.761 IFP/RJ, inscrito
no CPF sob n°
376.268.257-72, residente
e domiciliado Rua das
na Amoreiras, 713,
Cosmos, Rio
de Janeiro RJ, CEP: 23056-630,
- DORAVANTE DENOMINADO “POSSUIDOR?”.
DADOS DO IMOVEL
AREA TOTAL DA RESIDENCIA:
100 M2
QUARTOS (QTD): 2 (DOIS)
BANHEIROS: 1 (UM)
COZINHA: 1 (UM)
SALA: 1 (UM)
VARANDA: 1 (UM)
Brill
4
Sebastido Cardoso Pimentel
Rio de Janeiro, 12 de
maio de 2022
\/
© OFicio
DE NOTAS
ect P Exe)
CARDOSO
Roni, 114 Cone Cop FRET
de at
2.82 Total: RS 9.71 Consuke em
MEMORIAL DESCRITIVO HABITAGCAO
I DESCRICAO DO PROJETO
As casas de padrdo
popular sdo de unico
um
pavimento contendo 2 dormitérios, ou 3 cozinha,
sala de estar banheiro
e com area de
aproximadamente 100mz.
DISPOSICOES GERAIS SOBRE
A OBRA
a) Os servigos discriminados
nesta especificagéo
executados por firma
competente de
idoneidade e
comprovada, de agora diante
em
denominada de “Contratada”.
b) A de todos os servicos contratados
obedecera rigorosamente as
normas da ABNT
vigor. em
cy Cabera firma Contratada
a fornecimento
o de
todo o material, méo-de-obra,
ferramentas equipamentos e
necessarios para todos
que os
servicos sejam desenvolvidos
com qualidade
e
seguranca. d) A firma Contratada obedecera
as normas em
vigor, relativas
a
seguranga do trabalho
na civil, de acordo
| com a | Portaria | Ministerial | 3214 de 08/06/78. |
|---|---|---|---|
| e) | A | vigilancia responsabilidade da firma Contratada. | da |
| f) | A | firma | Contratada |
retirada dos a
entulhos, além da limpeza
regular da
obra. a) Alguns materiais
foram eventualmente indicados por facilidade
de referéncia. Admite-se,
porém sua substituicdo
por material equivalente, de
outro fabricante, aprovado
pela
h) Cabers firma
a contratada projeto o estrutural
€ as ART's referentes servigo.
a este
i) Quaisquer danos decorrentes
da execugdo dos servicos serdo de inteira
responsabilidade da
Contratada, devera
que providenciar
o reparo
y-
Lr
competente,
de
especificagoes.
k)
refazer
acordo
especificagdes. 1
das respectivas redes
m)
n) obrigatoriamente 0
fiscalizagdo
e dizeres
p)
expressdo alternativa
sujeita q)
duvidas consultar acordo
Ficara
todos
com
Ficara a redes elétricas
Todos
ser de boa qualidade. As medidas
Em local sera conforme
Da mesma
“ou sera
a aprovagao.
Qualquer
que
o Contratante.
todos os trabalhos
com os projetos a Contratada obrigada os trabalhos que
os projetos
Contratada obrigada
e hidrossanitarios
publicas de abastecimento.
os materiais
a que nao estiverem
e respectivas a demolir e ndo estiverem de
e respectivas
a fazer ligacdo
a
da obra as
serem utilizados constantes
conferidas no
conveniente colocada placa forma, caso surja neste
similar’, fica
Sempre precedida divergéncia
porventura houver, no projeto deverao
ser
local.
e aprovado pela
com as dimensaes
do contratante.
Memorial
a
subentendido que tal
de consulta,
e entre os projetos
ou
devera sempre
I. MATERIAIS E SERVICOS 1.0 INSTALACOES PROVISORIAS: 1.1. LIGACOES DE AGUA/ELETRICA
O de obras
devera possuir
abastecimento de agua
e de energia elétrica
provisérios para a dos servigos da obra. 1.2. BARRACAO DE OBRAS
Sera executado
um de madeira
com
cobertura de fibrocimento afim de guardar materiais
da obra e dos funcionarios.
2.0 TRABALHOS EM TERRA
2.2. LOCAGAO DA OBRA
=
#40
projeto.
No de
case eventual
projeto e as reais
procedida a comunicagdo
quando sera decidida tomada, ouvindo responsavel técnico
o
2.4. REATERRO discrepancia entre
o
existentes local,
no sera
imediata a Contratante;
a posicéo técnica
a ser
pelo projeto.
Seré feita camada de
uma reaterro internamente a com espessura de 20cm
de altura dentro de todo perimetro da residéncia.
3.0 FUNDACOES
Serdo
todas as
(fck
=
Sobre
fundagdo
percorrendo
O
devidamente
cruzadas
nas laterais.
alvenarias
20MPa)
a sapata
em respaldo
de tinta superficiais (tipo sapata corrida)
sob da casa,
em concreto ciclépico
com traco 1:3, medindo 50x30cm.
serd executada viga
uma de
concreto armado (fck 25MPa)
=
0 mesmo percurso
e medindo 20x15cm.
| da impermeabilizado | viga hidro asféltica | de | fundacdo com duas parte superior |
|---|
na e
A area do box do chuveiro
também recebera duas deméos cruzadas de tinta
hidro asfaltica.
4.0 PAREDES 4.1 TIJOLOS FURADOS
As alvenarias
executadas com tijolos furados
de boa qualidade vivas, em conformidade
Antes do assentamento molhados, 0 assentamento dos argamassa de cimento,
perfeitamente alinhadas
torno de 1,5 As
cm.
serdo assentes
com argamassa de
no trago 1:3.
externas e
de
com superficies planas
com projeto os tijolos serdo
tijolos
cal e areia. As fiadas
e aprumadas duas primeiras fiadas
cimento
ig
i 7
/
7 Vs ra internas
x 20 x 20 cm,
e arestas
arquiteténico.
fartamente
sera feito
com
serdo
com juntas
em
de tijolos
e areia
a
Je
)
{
Serdo executadas
vergas de concreto armado
sobre as esquadrias. Estas
devem ter altura de 5cm
e transpassar 10
cm da largura da esquadria.
5.0 RESPALDO DAS ALVENARIAS
5.1 VIGA DE RESPALDO
Serdo executadas cintas
de amarragio
em
concreto armado (fck 25MPa)
= medindo 20x15cm sobre as alvenarias conforme
medidas do projeto.
6.0 COBERTURA
6.1 ESTRUTURA PARA TELHADOS
Estrutura de laje
com telha ondulada de
fibrocimento 6mm
em madeira aparelhada, apoiada
nas paredes.
6.2 TELHAS
Serd utilizado telhamento
com telha de
fibrocimento ondulada
na espessura 6 mm, que
devera instalada ser conforme do
fabricante,
com a cumeeira também fibrocimento
em
devidamente colocada. A inclinagdo
das telhas é de 10%.
7.0
7.1
ESQUADRIAS PORTAS EXTERNAS
As portas externas
serio
barra chata
com requadro e
0,80x2,10m.
em ferro, de abrir,
medindo
7.3 PORTAS INTERNAS 70X210CM
As portas internas
que dao acesso
dormitérios aos
e banheiro serdo
em madeira compensada semioca
com marco em madeira de lei,
nas dimensées do projeto.
mesmas
CONJ. PARA PORTA INTERNA
Fechadura de embutir completa,
para
internas, de acabamento
popular em
cromado.
7.6 CONJ. PARA PORTA EXTERNA portas
ferro
Fechadura de embutir completa,
para portas
| externas, | padrdo | de acabamento |
|---|---|---|
| cromado. | As | janelas terdo |
ao seu funcionamento.
7.7 JANELAS DE CORRER
As janelas da sala dos
e quartos serdo de
correr do
tipo veneziana de ferro.
e ser obedecidas
as medidas em projeto.
7.8 JANELAS BASCULANTE
As janelas da cozinha do banheiro
e serdo do tipo basculante cantoneiras 5/8"X1/8"e
em de ferro.
ser obedecidas projeto.
as medidas em
7.9 DOBRADICAS
Dobradiga ferro
em cromado medindo 3"x3”. 8.0 VIDRO
8.1. VIDROS LISOS
Seréo utilizados vidros
comum transparente na
espessura de 4mm.
Fixagdo: Para fixacdo
a e vedagdo dos vidros,
quando n&o fornecidos pelo fabricante
das
€squadrias, sera utilizada de vidraceiro,
massa
aplicada conforme
do fabricante.
9.0 REVESTIMENTO
9.1. REVESTIMENTO
PAULISTA
INTERNO EMBOCO
|
Nas alvenarias
ultrapassar espessura
confeccionado
com
(embogo paulista),
superficie a ser superficie acamurgada
prumada com perfeicdo. desempenado apés feltrado,
e uma superficie lisa. apos a completa € 0 embutimento das
elétricas.
esse revestimento
de 2,0 cm.
cimento, cal areia,
e
aplicado uniformemente revestida, devendo
sem
Todo o reboco
resultando O revestimento so
cura da argamassa das alvenarias
hidrossanitarios podera
O reboco sera
trago 1:2:8
sobre a resultar uma
iregularidades,
devera ser
assim em
sera iniciado
e
9.2. REVESTIMENTO EXTERNO
EMBOCO
PAULISTA
As alvenarias Nas alvenarias
ultrapassar espessura
confeccionado
com
(embogo paulista),
superficie a ser revestida,
superficie acamurgada
prumada com perfeigdo.
desempenado apés feltrado,
e uma superficie lisa.
a completa cura € 0 embutimento das
elétricas.
| serdo | devidamente rebocadas. | |
|---|---|---|
| esse | revestimento de 2,0 cm. O reboco sera cimento, cal | ndo areia, trago |
e 1:2:8
aplicado uniformemente sobre
a
devendo resultar
uma
sem irregularidades,
Todo o reboco devera
ser
resultando assim
em
O revestimento sera iniciado
da argamassa das alvenarias
hidrossanitarios
e
9.3 REVESTIMENTO CERAMICOS
Sera utilizado revestimento cerémico
esmaltado
30x30cm nos seguintes locais:
No
. acima do lavatério
com
dimensdes de 60x60 paredes do box
e nas até 1,80 m
Na cozinha: . acima da pia dimensdes
com de
1,20x0,60m.
Na de
. servico: acima do tanque
com
dimensdes de 0,60x0,60m.
10.0 FORROS
)
residéncia. O forro tem placas
10 cm e espessura
sustentagéo do forro
11.0 PINTURAS
11.1 PINTURA EXTERNA lisas com largura de
de 6mm. A estrutura de
com caibros em cedrinho.
Ser&o aplicadas duas de tinta latex
PVA
em todas as paredes externas.
11.2 ESQUADRIA DE MADEIRA
As portas de madeira (internas) receberao fundo nivelador branco fosco posteriormente
e
pintadas com duas de tinta esmalte brilhante.
11.4 ESQUADRIA DE FERRO
As janelas portas
e
receberdo duas demaos de
seréo pintadas com duas
brilhante.
de ferro (externas)
e posteriormente
de tinta esmalte
11.5 PINTURA INTERNA
Seréo aplicadas duas demos de tinta latex PVA
em todas as paredes internas.
12.0 PISO
12.1 CONTRAPISO
Apos a desforma da cinta de fundagéo,
retirados os elementos organicos existentes. Apos,
sera preenchido
com uma camada de 5 cm de brita
n.° 2 compactada. Sobre esta
camada sera espalhada argamassa de cimento areia média
e no
traco 1:4 de 8 cm, que sera nivelada régua
com e
desempenada.
12.6 PISO CERAMICO
Os pisos serdo do tipo ceramico, PEI IV
nas
y
pi,
/
bitolados por espagadores plasticos e alinhados
nos
dois sentidos. O rejunte dos pisos sera semelhante
a
cor do piso.
13.0 INSTALAGOES HIDROSSANITARIAS
Os servigos serdo executados de acordo com
| Projeto de | Hidrossanitérios elaborado | |||
|---|---|---|---|---|
| por | profissionais | habilitados. | Observar-se-a | as |
| recomendagdes | dos | fabricantes empregados, conforme normas da ABNT. | dos | materiais |
As valvulas, e engates flexiveis, serdo de pléstico cromado. A fossa séptica sera do tipo Pré-
| moldada em | concreto com filtro anaerobico, | com | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| volume | de | 1850 pogo sumidouro devera ser executado | litros, escoados por uma rede de PVC ao sumidouro. O de tijolos macigos, na espessura nominal de | sendo | seus em | efluentes alvenaria 15 cm |
(meia vez), com juntas desencontradas, resultando em véos de aproximadamente 10 cm, para a
infiltragdo dos efluentes.
14.0
141
APARELHOS
VASO SANITARIO
Vaso sanitério sifonado de louga branca popular e demais acessorios.
14.2 CAIXA DE DESCARGA
Caixa de descarga plastica externa de
capacidade 9 litros demais acessorios.
e
14.3 LAVATORIO
Lavatério em louga branca, sem coluna, popular.
14.5 TANQUE
O tanque sera de concreto pré-fabricado.
14.9 METAIS
py
yl
&
gp
=
popular.
15.0 INSTALAGOES ELETRICAS
Os servicos
Projeto de
profissionais
respectiva concessionaria
caso especifico
Energia Elétrica, serdo executados
Instalagbes Elétricas
| habilitados | e de | de energia |
|---|
a C.E.E.E. (Companhia Estadual
satisfazendo a NBR 5410 (NB de acordo com
elaborado por acordo com a
elétrica, no
de
3).
15.1 ELETRODUTOS leve de que o suor que tiver dentro através das caixas.
PVC corrugado.
alvenaria para
a presos com arame e pregados
Posteriormente sera
1:4 para fixa-los.
em direcéio as caixas fim
a
dos eletrodutos saia Os eletrodutos flexiveis de Deverdo ser abertos rasgos
na
| de | eletrodutos. na | Estes alvenaria. |
|---|
feita uma argamassa de traco
15.2 INTERRUPTORES E TOMADAS
Interruptores: Ficardo dentro das caixas
4x2 a
uma altura de 1,30 m para interruptores 1,2,3 segdes € os paralelos.
Tomadas: Ficardo dentro das caixas
4x2
embutidas nas paredes altura especificada.
na
Ficardo a uma altura de 0,30 tomadas
m para baixas, 1,30 tomadas médias
m para e 2,20 m para tomadas altas.
15.4 RAMAL DE ENTRADA
Sera utilizado
um poste de concreto medindo 6
metros e demais acessérios necessarios
para a
entrada de energia, conforme padrdo
o da concessionaria local.
15.5 FIO DE COBRE 6mm
Seréo todos de cobre
nas cores: vermelho para
fase, branco para neutro, preto para retorno.
44 Fi
eletrodutos. Deixando-se arames eletrodutos,
nos
para facilitar a enfiagdo, pois bastard
amarrar os
condutores em uma das pontas puxa-los pela
e
outra.
15.6 FIO DE COBRE 2,5mm?
Serao todos de cobre
nas cores: vermelho para
| fase, | branco Recomendages: emendados nas caixas e eletrodutos. Deixando-se | para Os | neutro, condutores | preto nunca em arames | para sé nos | retorno. devem ser trechos dos eletrodutos, |
|---|
para facilitar a enfiagdo, pois bastard
amarrar os
condutores em uma das pontas puxa-los pela
e
outra.
15.7 RECEPTACULO PARA LAMPADA
Estaréo localizadas pontos de luz teto,
nos no e
poderdo comportar grandes bitolas de eletrodutos, se existir algum eletroduto grande
com
bitola, este devera ser dividido eletrodutos de
em
bitola menor didmetro.
15.8 QUADRO DE DISTRIBUICAO
O quadro de sera de chapa metalica e tera suporte para 3 disjuntores sera localizada
e na
parede indicada a 1,50 m do piso. 16.9 LAMPADAS INCANDESCENTES
Serédo instaladas lampadas incandescentes de
60W em todos os pontos da residéncia.
16.0 PLACA DE OBRA
16.1 PLACA DE OBRA
Sera instalada uma placa de obra chapa de
em
ago galvanizada contendo todas informagdes da
obra, conforme modelo fornecido pela contratante.
ENTREGA DA OBRA
pa
| execugcdo | de qualquer erro, imperfeigdo ou | todos | os conforme projetos e especificagdes. A verificagdo de imediata recuperagdo das partes em desacordo ou | servicos | contratados implicaré na |
|---|
com algum tipo de comprometimento.
Apbs a verificagéo, estando a contento todos os itens executados, a Contratante fornecera o Termo de Recebimento de
TERMO DE ACORDO
O presente Acordo de Entendimentos ێ celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas: De um
lado, o possuidor:
- LUCIANO VIEIRA FERNANDES, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da Carteira de
Identidade .n? 10.576.415-3 DIC/RJ, inscrito no CPF sob 047.695.757-50, residente e
domiciliado na Rua das Amoreiras, 713, fundos, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23.056-630, doravante denominados “Possuidor”.
De outro lado, a proprietéria:
| 2: | DIEDRO | PAULISTANA | INCORPORAGOES responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de Sdo Paulo, na Av. | IMOBILIARIAS | LTDA, | sociedade Amador | de |
|---|
Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta
Comercial do Estado de Paulo sob NIRE 35231721 36- 5, nos temos dos artigos 1.052 e seguinte do Codigo Civil (alteragdo dada pelo art. 4° do Lei n. © 13.792, de 3 de janeiro de 2019),
doravante denominada “DIEDRO PAULISTANA” e
O Empreendimento:
B. PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP:
23058-230, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.216.794/0001-02, doravante denominada “PACIENCIA CORREA”
Quando mencionados em conjunto, serdo denominadas partes.
Considerando:
1 A empresa DIEDRO PAULISTANA ¢ legitima proprietaria dos imoveis:
A) O imével com érea de terreno constituida por parte superior do sitio n® 10, com
31.240,00 m?, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
registrado sob a matricula 10.393, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro.
B) O imével com area de terreno constituida pelo lote 11, no lugar denominado Cosmos,
Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da érea Ill da planta), conforme descrito e
registrado sob a matricula n® 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
<) O imoével érea de tereno designado sitio 15, 57.680,00 m?, lugar
com por com no
denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a matricula n® 10.395, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
D) 0 imével com area de tereno com 119.160,00 m?, saida Avenida Cesario de
com para a
Melo, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
registrado sob matricula n® 10.396, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
a
Rio de Janeiro.
Os) possuidor(es) listados no predmbulo e sua familia, possuem a posse precéria de
parte do terreno, onde construiram: 1 Casa com 100
metros quadrados, entre outras benfeitorias. Tudo, conforme apurado e descrito na ficha de
\
cadastro em anexo. (Valores aqui descritos devem ser os mesmos apurados no memorial). \ |
Diante do compromisso social da Diedro Paulistana e do Empreendimento, estes
doardo/permutardo com ofs) possuidor (es) um terreno (“novo imével”) diversa,
em
conforme se estabelecerd abaixo e os possuidores transferirdo a posse dos imoveis a Diedro Paulistana
As partes resolvem, de comum acordo e nos termos do art. 840 e seguintes do Codigo Civil pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A Diedro Paulistana e o Empreendimento Alta Verde, por mera liberalidade e em atendimento ao seu compromisso social ao possuidor listado no predmbulo, e sua familia, em torno de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em
drea diversa da hoje ocupada, com localizagdo geografica S 43°36'34”, conforme coordenadas em anexo, ao passo que o possuidor transferira, neste ato, a posse dos imoveis, hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
2 A empresa/empreendimento construira em favor do possuidor listado no preadmbulo e
sua familia, uma residéncia com aproximadamente 100 (cem) m2, ou pela metragem aferida na ficha cadastral em anexo, prevalecendo a que for mais benéfica ao possuidor, com construgdes
semelhantes as existentes, se houverem, tudo devidamente apurado ficha de cadastro,
na
assinada pelo possuidor, por engenheiro devidamente registrado no CREA-RJ e por advogado assistente.
2a) Referida residéncia também contera toda parte elétrica e hidraulica e sera entregue conforme memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor.
| is | O possuidor e sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar o imével no prazo | ||
|---|---|---|---|
| de 07 dias | a contar da | do final da obra do novo | com a respectiva |
| entrega das chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias | em caso de |
comprovada necessidade.
1.4 N3o desocupado o no prazo acima estabelecido o possuidor os direitos concedidos na cldusula 1.2 1.3.
15 A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO comprometem a:
se
a) entregar todas as com o Habite-se protocolado; b) providenciar averbacdo matricula do imével do possuidor;
a na novo em nome
c) arcar com todas as despesas decorrentes da transferéncia do imével objeto deste
novo
acordo, tais como ITBI (Imposto Sobre Transmissdo de Bens Imoveis), lavratura e registro da
escritura em Cartério de Registro de Iméveis, fichas de cadastro e outras que forem necessarias.
1.6 Fica, desde ja reintegrada a posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima
proprietaria do imovel, tendo a detengdo o possuidor até a entrega do novo imével.
CLAUSULA SEGUNDA —
DOS PRAZOS
2.1 O prazo da construgao do novo imovel, a ser doado/permutado, sera de até 12 meses,
a contar da data da assinatura deste acordo, podendo o possuidor comparecerem no local das obras para acompanhamento. Referido prazo podera ser estendido por 90 (noventa) dias, em caso de necessidade.
22 Fica estabelecido que, enquanto durar a obra do novo imével, o possuidor e sua familia
permanecer ocupando a antiga residéncia no terreno ocupado. podendo a
empresa fazer qualquer tipo de construg3o na drea jé construida do terreno, exceto as livres, até efetiva ocupagdo do novo imével que sera entregue ao possuidor. Salvo as
a construgdes relativas ao presente contrato.
CLAUSULA TERCEIRA ~DA RESOLUCAO
| 33 | O descumprimento exclusiva da Proprietaria, dard direito ao possuidor, | de | qualquer | clausula | deste | contrato, de rescindi-lo | por comprovada mediante | culpa |
|---|
expressa. Neste caso, devera a proprietaria desocupar o terreno e entregé-lo no status quo ante
bellum, prazo nao superior a 30 (trinta) dias corridos, sob pena da perda do direito adquirido
no neste contrato.
32 Na hipétese da rescisdo por culpa exclusiva do possuidor, cabera a proprietaria o direito ressarcimento dos valores empregados construgdes, além do disposto no Clausula 1.5.
ao nas
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As obrigagdes estabelecidas na clausula Primeira englobam e poe fim a todas as desavengas ocorridas em razdo das ocupagbes dos terrenos, pelo que o possuidor e sua
esposa/companheira e familia outorgam ampla, plena, rasa, geral, irrevogavel e irretratavel
para nada mais reclamar em qualquer tempo, em juizo ou fora dele, quanto a eventuais direitos valores, sejam eles relativos a danos materiais, morais, indenizacdes, obrigagdes de
e
fazer todas demais consequéncias fatos aqui narrados,
| e | as declarando, inclusive, que toda | que possam ter como origem os qualquer indenizagdo e eventuais ressarcimentos js se |
|---|
e
encontram absoluta e cabalmente quitados com o que lhes foi proposto e aceito na livre e
consciente das suas vontades.
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAO
Jr
5.1 O novo imével construido seré garantido pela Construtora, referente a qualquer vicio,
aparente ndo aparente, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imével ao
ou
possuidor, nos termos da Lei Civil.
Paragrafo Unico: A garantia tratada nesta Clausula n3o se
for desencadeado pelo possuidor/futuro proprietério, em aplica para as razdo do mau uso em que o vicio
do novo imével.
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado o direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imével doado/permutado, caso o recebedor do imével pretenda vendé-lo em qualquer momento.
6.2 O possuidor e sua familia se comprometem a cumprir seu dever de comunicar a Diedro
Paulistana o projeto de venda, elementos e informagdes significativos e determinantes para a
manifestacdo da vontade de exercer o direito de preferéncia e declara, expressamente, a
eficacia real (erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Cléusula.
6.3 Uma vez recebida a a Diedro Paulistana dispora de 60 (sessenta) dias, para responder se optara pelo exercicio do seu direito.
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
7.1 Por livre e expressa convengdo das partes, o presente instrumento é celebrado em caréter
e irretratavel, ndo podendo qualquer das partes alegar o direito de arrependimento,
salvo hipétese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingdo por
na
distrato em comum acordo.
CLAUSULA OITAVA
DAS DISPOSICOES GERAIS
|
8.1 O fato de qualquer das Partes nao exigir, a qualquer tempo, 0 cumprimento de qualquer
dever ou obrigagio ou deixar de exercer algum direito ndo devera significar de qualquer direito, de qualquer obrigagdo, tampouco devera afetar o direito de exigir
ou
cumprimento de toda qualquer obrigagdo aqui contida. Nenhuma sera eficaz
o e
perante as Partes ou terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou representante da Parte devidamente autorizado.
8.2 A nulidade ou de qualquer das clausulas do presente Acordo n3o prejudicara
| a validade e | a | de suas demais cldusulas. Caso qualquer das clausulas deste Contrato |
|---|---|---|
| venha a ser | declarada nula, | todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, envidarao esfor¢os no no |
| sentido de substituir | cldusula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes. |
a
8.3 Este Acordo vinculard e vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
sucessores.
| 8.4 | Este Acordo constitui o Unico e integral entendimento entre as Partes, com | aos |
|---|---|---|
| termos e | nele previstos, substituindo e superando, totalmente, todos e quaisquer |
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelhados, assinados antes da
data de sua assinatura.
8.5 O presente Acordo somente ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado pelas Partes.
8.6 FORO. O presente Contrato € regido pela legislagdo brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais ou litigios resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam o presente ACORDO 03
em
(trés) vias, de igual teor forma, sé efeito, das testemunhas também
e para um na presenga que
o subscrevem.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Possuidor:
LUCIANO VIEIRA FERNANDES
PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA
Pad
Testemunhas:
7
Leng RR
1 THIAGO BARBOSA BERGERALCK FERNANDES
CPF: 138.925.407-05
np Bue Soman
2 MARIA VITORIA DA CONCEIGAO GOMES
CPF:153.861.407-36
CODIGO SEGURANGA
Quentaede oe et
oor Kete Regine Fon
7,04 R$ 2.19
ol: R$ ceccs 1
ce Acrzese
5,66 IS: 0,35
RE RS
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site. ros
OFICIO NOTAS kus
12° DE TABELIAO PJ
F por
FERN
CEP.
2004138
rt ros Tome BEY
§ Janeiro.
ode 28 de
2022
da verdade
Vl
RS 2,82 Total: RS 8.71
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Emol 7,04 RS 2.18
Cersute deste seic Ste
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| R$ | - | R$ |
|---|---|---|
| inal: | 9,66 ISS: | 0,33 |
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12° OFICIO DE NOTAS
ABELIAO FJ
3 de
por THIAGO BARBOSA BER
GE: 20004
Teletone:
5
S$ 2.82 Total: RS 8.71
MEMORIAL DESCRITIVO HABITACAO
I. DESCRIGAO DO PROJETO
As casas de popular sao de um Unico pavimento contendo 2 ou 3
dormitérios, cozinha, sala de estar e banheiro com area (til de aproximadamente
DISPOSIGOES GERAIS SOBRE A OBRA
a) Os servigos discriminados nesta especificagdo serao executados por firma competente e de idoneidade comprovada, de agora em diante denominada de “Contratada”. b) A execucdo de todos os servigos contratados obedeceré rigorosamente as normas da ABNT em vigor. c) Cabera a firma Contratada o fornecimento de todo o material, mao-de-
obra, ferramentas e equipamentos necessarios para que todos os servigos sejam
desenvolvidos com qualidade e segurancga.
d) A firma Contratada obedecera as normas em vigor, relativas a seguranca do trabalho na construgao civil, de acordo com a Portaria Ministerial 3214 de 08/06/78. e) A vigilancia da obra sera de inteira responsabilidade da firma Contratada. f) A firma Contratada devera providenciar a retirada dos entulhos, além da
limpeza regular da obra.
a) Alguns materiais foram eventualmente indicados por facilidade de referéncia. Admite-se, porém sua substituigao por material equivalente, de outro
fabricante, aprovado pela fiscalizagao.
h) Cabera a firma contratada o projeto estrutural e as ART's referentes a este responsabilidade da Contratada, que devera providenciar o reparo imediato.
| i) | Quaisquer danos decorrentes da execugao dos servigos serao de inteira | |
|---|---|---|
| J) nao estiverem de acordo com os projetos e respectivas especificagoes. | impugnados pelo | técnico competente, todos os trabalhos que |
| k) nao estiverem de acordo com os projetos e respectivas especificagoes. | Ficara a Contratada obrigada a demolir e refazer todos os trabalhos que | |
| 1 | Ficara a Contratada obrigada a fazer a ligagdo das redes elétricas e hidrossanitarios da obra as respectivas redes publicas de abastecimento. | |
| m) | Todos os materiais a serem utilizados | ser de boa qualidade. |
| n) | As conferidas no local. | medidas | constantes | no projeto deverdo | ser obrigatoriamente |
|---|---|---|---|---|---|
| 0 | Em | local conveniente com as dimensodes e dizeres conforme | e | aprovado pela | sera colocada placa do contratante. |
p) Da mesma forma, caso surja neste Memorial a expressao “ou similar”, fica
subentendido que tal alternativa sera sempre precedida de consulta, e sujeita a
aprovagao. q) Qualquer divergéncia entre os projetos ou duvidas que porventura houver,
devera sempre consultar o Contratante.
MATERIAIS E SERVICOS
1.0 INSTALAGOES PROVISORIAS:
1.1. LIGACOES DE AGUA/ELETRICA
O canteiro de obras devera possuir abastecimento de agua e de energia
elétrica provisorios para a execugao dos servigos da obra.
1.2. BARRACAO DE OBRAS
Sera executado um afim de guardar materiais da obra de madeira com cobertura de fibrocimento e dos funcionarios.
2.0 TRABALHOS EM TERRA
2.2. LOCAGAO DA OBRA
A obra devera ser locada com os instrumentos necessarios e
rigorosamente de acordo com o projeto.
No caso de eventual discrepancia entre o projeto e as reais condigcdes
existentes no local, sera procedida a imediata & Contratante;
quando sera decidida a posigao técnica a ser tomada, ouvindo o responsavel
técnico pelo projeto.
2.4. REATERRO
Sera feita uma camada de reaterro internamente a fundagao com espessura de 20cm de altura dentro de todo perimetro da residéncia.
3.0 FUNDAGOES
Serao superficiais (tipo sapata corrida) sob todas as alvenarias da casa, em concreto (fck 20MPa) com trago 1:3, medindo 50x30cm. Sobre a
=
sapata sera executada uma viga de fundagao em concreto armado (fck 25MPa)
=
percorrendo medindo 20x15cm. /
0 mesmo percurso e
7 /
O respaldo da viga de fundagao sera devidamente impermeabilizado com duas demaos cruzadas de tinta hidro asfaltica na parte superior e nas laterais.
A area do box do chuveiro também recebera duas demaos cruzadas de tinta hidro asfaltica.
4.0 PAREDES
4.1 FURADOS
As alvenarias externas e internas serao executadas com tijolos furados de 10 x 20 x 20 cm, de boa qualidade com superficies planas e arestas vivas, em
conformidade com projeto arquitetonico. Antes do assentamento os tijolos serao
fartamente molhados, o assentamento dos tijolos sera feito com argamassa de cimento, cal e areia. As fiadas serdo perfeitamente alinhadas e aprumadas com juntas em torno de 1,5 cm. As duas primeiras fiadas de tijolos serdo assentes com argamassa de cimento e areia no trago 1:3.
4.2 VERGA DE CONCRETO ARMADO
Serao executadas vergas de concreto armado sobre as esquadrias. Estas devem ter altura de 5cm e transpassar 10 cm da largura da esquadria.
5.0 RESPALDO DAS ALVENARIAS
5.1 VIGA DE RESPALDO executadas cintas de amarragdo em concreto armado (fck
=
25MPa) medindo 20x15cm sobre as alvenarias conforme medidas do projeto.
6.0 COBERTURA
6.1 ESTRUTURA PARA TELHADOS
Estrutura de laje, coberta com telha ondulada de fibrocimento 6mm em madeira aparelhada, apoiada nas paredes.
6.2 TELHAS
| Sera | utilizado | telhamento espessura 6 mm, que devera ser instalada conforme | com com a cumeeira também em fibrocimento devidamente colocada. A inclinagao | telha | de | fibrocimento | ondulada do fabricante, | na |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| das telhas é de 10%. | 377 | J | ( |
C=
A <5
7.0 ESQUADRIAS
7.1 PORTAS EXTERNAS
As portas externas serao em ferro, de abrir, barra chata com requadro e
guarnigao, medindo 0,80x2,10m.
7.3 PORTAS INTERNAS 70X210CM
As portas internas que dao acesso aos dormitérios e banheiro serdo em madeira compensada semioca com marco em madeira de lei, nas do
projeto.
Os marcos serao fixados nas alvenarias, com parafusos, nos tacos
previamente embutidos nas mesmas
7.5 CONJ. PARA PORTA INTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas internas, padrao de
acabamento popular em ferro cromado.
7.6 CONJ. PARA PORTA EXTERNA
Fechadura de embutir completa, para portas externas, padrdo de acabamento popular em ferro cromado. As janelas terdo componentes adequados ao seu funcionamento.
7.7 JANELAS DE CORRER As janelas da sala e dos quartos de correr do tipo veneziana e de ferro. Deverao ser obedecidas as medidas em projeto.
7.8 JANELAS BASCULANTE
As janelas da cozinha e do banheiro serdo do cantoneiras 5/8"X1/8"e de ferro. Deverao ser obedecidas as tipo basculante em
medidas em projeto.
7.9 DOBRADICAS
Dobradiga em ferro cromado medindo 3"x3".
8.0 VIDRO
8.1. VIDROS LISOS
Serao utilizados vidros comum transparente na espessura de 4mm.
Fixacao: Para a e vedagdo dos vidros, quando nao fornecidos pelo
fabricante das esquadrias, seré utilizada massa de vidraceiro, aplicada conforme
do fabricante.
9.0 REVESTIMENTO
9.1. REVESTIMENTO INTERNO EMBOCO PAULISTA
As alvenarias serdo devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento ndo podera ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera
confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado
uniformemente sobre a superficie a ser revestida, devendo resultar uma
superficie acamurgada sem irregularidades, prumada com perfeicdo. Todo o
reboco devera ser desempenado e apods feltrado, resultando assim em uma
superficie lisa. O revestimento so sera iniciado apds a completa cura da
argamassa das alvenarias e o embutimento das hidrossanitarios e elétricas.
9.2. REVESTIMENTO EXTERNO EMBOCO PAULISTA
As alvenarias serdo devidamente rebocadas. Nas alvenarias esse revestimento ndo ultrapassar espessura de 2,0 cm. O reboco sera
confeccionado com cimento, cal e areia, trago 1:2:8 (embogo paulista), aplicado
uniformemente sobre a superficie a ser revestida, devendo resultar uma
superficie acamurgada sem irregularidades, prumada com perfeicdo. Todo o
reboco devera ser desempenado e apos feltrado, resultando assim em uma superficie lisa. O revestimento sé sera iniciado apés a completa cura da argamassa das alvenarias e o embutimento das hidrossanitarios e elétricas.
9.3 REVESTIMENTO CERAMICOS
Sera utilizado revestimento ceramico esmaltado 30x30cm nos seguintes locais: No banheiro: acima do lavatério com dimensoes de 60x60 e nas paredes
.
do box até 1,80 m
Na cozinha: acima da pia com de 1,20x0,60m.
.
Na area de servigo: acima do tanque com dimensdes de 0,60x0,60m.
.
10.0 FORROS
10.2. FORRO EM PVC |
V1
Cpe
{
Le
Sera instalado forro de PVC em toda a residéncia. O forro tem placas lisas com largura de 10 cm e espessura de 6mm. A estrutura de sustentagao do forro sera com caibros em cedrinho.
11.0 PINTURAS
11.1 PINTURA EXTERNA
Serao aplicadas duas demaos de tinta latex PVA em todas as paredes externas.
11.2 ESQUADRIA DE MADEIRA
As portas de madeira (internas) receberao fundo nivelador branco fosco e posteriormente pintadas com duas demaos de tinta esmalte brilhante.
11.4 ESQUADRIA DE FERRO
As janelas e
e posteriormente portas de ferro (externas) receberao duas deméaos de zarcao
serdo pintadas com duas demaos de tinta esmalte brilhante.
11.5 PINTURA INTERNA
Serao aplicadas duas demaos de tinta latex PVA em todas as paredes internas.
12.0 PISO
12.1 CONTRAPISO a desforma da cinta de fundagao, serdo retirados os elementos
orgéanicos existentes. Apos, sera preenchido com uma camada de 5 cm de brita n.° 2 compactada. Sobre esta camada sera espalhada argamassa de cimento e
areia média no 1:4 de 8 cm, que sera nivelada com régua e desempenada.
12.6 PISO CERAMICO
Os pisos serao do tipo ceramico, PEI IV nas de 30 x 30 cm, assentadas com cimento cola tipo interno, com espacamento de 5 mm bitolados por plasticos e alinhados nos dois sentidos. O rejunte dos pisos sera semelhante a cor do piso.
13.0 INSTALACOES HIDROSSANITARIAS
SN
Os servigos serao executados de acordo com Projeto de Hidrossanitarios elaborado por profissionais habilitados. Observar-se-a as
recomendagdes dos fabricantes dos materiais empregados, conforme normas
da ABNT.
As vélvulas, sifoes e engates flexiveis, serdo de plastico cromado. A fossa séptica sera do tipo Pré-moldada em concreto com filtro com volume
de 1850 litros, sendo seus efluentes escoados por uma rede de PVC ao sumidouro. O pogo sumidouro ser executado em alvenaria de tijolos macigos, na espessura nominal de 15 cm (meia vez), com juntas
desencontradas, resultando em vaos de aproximadamente 10 cm, para a
dos efluentes.
14.0 APARELHOS
14.1 VASO SANITARIO
Vaso sanitario sifonado de louga branca padrao popular e demais acessorios.
14.2 CAIXA DE DESCARGA
Caixa de descarga plastica externa de capacidade 9 litros e demais acessorios.
14.3 LAVATORIO
Lavatorio em louga branca, sem coluna, padrao popular.
14.5 TANQUE
O tanque sera de concreto pré-fabricado.
14.9 METAIS
As torneiras do lavatorio, da pia e do tanque terao acabamento do tipo cromada e de acabamento popular.
15.0 INSTALAGOES ELETRICAS
Os servigos serao executados de acordo com Projeto de Elétricas elaborado por profissionais habilitados e de acordo com a respectiva concessionaria de energia elétrica, no caso especifico a C.E.E.E. (Companhia Estadual de Energia Elétrica, satisfazendo a NBR 5410 (NB 3).
| (
<
15.1 ELETRODUTOS
Terao leve inclinagao em diregdo as caixas a fim de que o suor que tiver dentro dos eletrodutos saia através das caixas. Os eletrodutos serao flexiveis de PVC corrugado. Deverao ser abertos rasgos na alvenaria para a de eletrodutos. Estes serdo presos com arame e pregados na alvenaria. Posteriormente sera feita uma argamassa de trago 1:4 para fixa-los.
15.2 INTERRUPTORES E TOMADAS
Interruptores: Ficardo dentro das caixas 4x2 a uma altura de 1,30 m para
interruptores 1,2,3 segoes e os paralelos.
Tomadas: Ficarao dentro das caixas 4x2 embutidas nas paredes na altura especificada. Ficardo a uma altura de 0,30 m para tomadas baixas, 1,30 m para tomadas médias e 2,20 m para tomadas altas.
15.4 RAMAL DE ENTRADA
Sera utilizado um poste de concreto medindo 6 metros e demais acessorios necessarios para a entrada de energia, conforme o padrdo da concessionaria local.
15.5 FIO DE COBRE 6mm
Serao todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro, preto para retorno. Os condutores s6 devem ser emendados nas caixas e nunca em trechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos
eletrodutos, para facilitar a enfiagéo, pois amarrar os condutores em uma
das pontas e puxa-los pela outra.
15.6 FIO DE COBRE 2,5mm?
Serao todos de cobre nas cores: vermelho para fase, branco para neutro,
preto para retorno. Recomendagdes: Os condutores sé devem ser emendados
nas caixas e nunca em ftrechos dos eletrodutos. Deixando-se arames nos eletrodutos, para facilitar a enfiagao, pois bastara amarrar os condutores em uma
das pontas e puxa-los pela outra.
15.7 RECEPTACULO PARA LAMPADA
Estarao localizadas nos pontos de luz no teto, e ndo poderao comportar
grandes bitolas de eletrodutos, se existir algum eletroduto com grande bitola,
este devera ser dividido em eletrodutos de bitola menor diametro.
15.8 QUADRO DE DISTRIBUICAO
O quadro de distribuigao sera de chapa metélica e tera suporte para 3
disjuntores e sera localizada na parede indicada a 1,50 m do piso.
15.9 LAMPADAS INCANDESCENTES
Serao instaladas lampadas incandescentes de 60W em todos os pontos da residéncia.
16.0 PLACA DE OBRA
16.1 PLACA DE OBRA
Sera instalada uma placa de obra em chapa de ago galvanizada contendo
todas informagdes da obra, conforme modelo fornecido pela contratante.
ENTREGA DA OBRA
Na entrega da obra sera realizada uma rigorosa por parte da contratante para constatar a execucdo de todos os servigos contratados
conforme projetos e especificagoes. A de qualquer erro, imperfeigao
ou omissao implicara na imediata recuperagao das partes em desacordo ou com
algum tipo de comprometimento.
a
Contratante fornecera estando a contento todos os itens executados, a o Termo de Recebimento de Obra.
4
7
TERMO DE ACORDO
0 presente Acordo de Entendimentos € celebrado entre as PARTES a seguir qualificadas: De um lado, o possuidor:
1 BARBARA CELIA CARDOSO PIMENTEL, brasileira, solteira, do lar, portadora da Carteira de Identidade n® 011823805-4, inscrito no CPF sob n? 877.841.067-34 presente neste ato, proprietdria do imdvel descrito no corpo deste contrato, outorga a seu filho o direito de assinatura do presente contrato para firmamento do acordo de desocupagdo da residéncia atual mediante a construcdo de sua nova residéncia. Segue os dados do outorgado: FERNANDO PIMENTEL DE RESENDE, brasileiro, solteiro, empresario, portador da Carteira de Identidade 23485639-1 DIC/RJ, inscrito no CPF sob n® 152.484.867-00, residente e domiciliado na Rua das
Amoreiras, 713, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23056-630, doravante denominados
“Possuidor”
De outro lado, a proprietaria:
2 DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede Cidade e Estado de Sdo Paulo, na Av. Amador
Bueno da Veiga, n° 1.230, sala 702, parte, Bairro Penha da Franca, CEP: 03636-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o 14.035.073/000 1-23, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob NIRE 35221721 36- 5, nos temos dos artigos 1.052
e
seguinte do Codigo Civil (alteragdo dada pelo art. 4° do Lei n. * 13.792, de 3 de janeiro de 2019 doravante denominada “DIEDRO PAULISTANA" e
0 Empreendimento
3 PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA, sociedade de responsabilidade limitada unipessoal, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Pacuaré, 1063, Cosmos, CEP: 23058-230, inscrita no CNPJ/MF sob n°41.216.794/0001-02, doravante denominada
o
“PACIENCIA CORREA”
Quando mencionados em conjunto, serao denominadas partes.
Considerando:
(n A empresa DIEDRO PAULISTANA é legitima proprietaria dos imoveis:
A) O imovel com area de terreno constituida por parte superior do sitio n® 10, com
31.240,00 m?,
registrado sob a
Rio de Janeiro.
no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e
matricula n 10.393, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
B) 0 imovel com area de terreno constituida pelo iote 11, no lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, (desmembrado da area Ill da planta), conforme descrito e registrado sob a matricula n® 10.394, do 12° Registro de Iméveis do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro
0 imovel com area de tereno designado por sitio 15, 57.680,00 m?, lugar
com no
denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito e registrado sob a
matricula n® 10.395, do 12° Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
D) 0 imdvel de tereno 119.160,00 m?, com saida para a Avenida Cesario de
com area com
Melo, lugar denominado Cosmos, Freguesia de Campo Grande, conforme descrito AN
no e
registrado sob matricula n® 10.396, do 12° Registro de Imoveis do Rio de Janeiro, Estado do )
a
Rio de Janeiro
Ad
Os) possuidor(es) listados no predmbulo e sua familia, possuem a posse precéria de
| parte do terreno, | onde | construiram: | 1 | Casa | com | aproximadamente |
|---|---|---|---|---|---|---|
| metros quadrados; | 2 | com aproximadamente | metros quadrados, entre outras |
benfeitorias. Tudo, conforme apurado e descrito na ficha de cadastro em anexo. (Valores aqui descritos devem ser os mesmos apurados no memorial).
| (ny | Diante do compromisso social da Diedro Paulistana doardo/permutardo com | e do Empreendimento, estes possuidor (es) um terreno (“novo imoével”) em area diversa, |
|---|
conforme se estabelecera abaixo e os possuidores transferirdo a posse dos imoveis a Diedro Paulistana.
As partes resolvem, de comum acordo e nos termos do art. 840 e seguintes do Codigo Civil pactuar o presente ACORDO nos seguintes termos:
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 A Diedro Paulistana e o Empreendimento Alta Verde, por mera liberalidade e em
atendimento ao seu compromisso social doardo/permutardo ao possuidor listado no
preambulo, e sua familia, em torno de 1.000 (mil) m2 de terreno, devidamente registrado, em area diversa da hoje ocupada, com localizagdo geografica 22°55'30” S conforme coordenadas em anexo, ao passo que o possuidor transferird, neste ato, a posse dos imoveis, hoje ocupados, a Diedro Paulistana.
12 A empresa/empreendimento construira em favor do possuidor listado no predambulo e
sua familia, uma residéncia com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) m2, ou pela
metragem aferida na ficha cadastral em anexo, prevalecendo a que for mais benéfica ao possuidor, com semelhantes as existentes, se houverem, tudo devidamente
apurado na ficha de cadastro, assinada pelo possuidor, por engenheiro devidamente registrado no CREA-RJ e por advogado assistente
a) Referida residéncia também contera toda parte elétrica e hidraulica e sera entregue conforme memorial descritivo anexo, desde ja aprovado pelo possuidor
13 O possuidor sua familia, por sua vez, se comprometem a desocupar o imével no prazo
e
de 07 dias Uteis a contar da comunicagao do final da obra do novo imovel, com a respectiva entrega das chaves, podendo este prazo ser estendido por mais 3 (trés) dias Gteis, em caso de comprovada necessidade.
1.4 Nao desocupado o imével no prazo acima estabelecido o possuidor perdera os direitos concedidos na cldusula 1.2 1.3.
15 A PROPRIETARIA E O EMPREENDIMENTO comprometem a:
se
| a) | entregar todas as construgdes | com o Habite-se protocolado; |
|---|---|---|
| b) | providenciar a | na matricula do novo imovel em nome do possuidor; |
| c) | arcar com todas as despesas decorrentes da transferéncia do novo imével objeto deste |
acordo, tais como ITB! (Imposto Sobre Transmissao de Bens Imoveis), lavratura e registro da escritura em Cartério de Registro de Imoveis, fichas de cadastro e outras que forem necessarias.
1.6 Fica, desde ja reintegrada a posse em favor da empresa Diedro Paulistana, legitima
proprietaria do imovel, tendo a detengdo o possuidor até a entrega do novo imovel.
CLAUSULA SEGUNDA DOS PRAZOS
23 0 prazo da construgao do novo imovel, a ser doado/permutado, sera de até 12 meses,
da data da deste acordo, podendo possuidor local das
a contar assinatura o comparecerem no
obras para acompanhamento. Referido prazo podera ser estendido por 90 (noventa) dias, em caso de necessidade
22 Fica estabelecido que, enquanto durar a obra do novo imével, o possuidor e sua familia
poderdo permanecer ocupando a antiga residéncia no terreno ocupado. N3o podendo a
empresa fazer qualquer tipo de construcdo na area jé construida do terreno, exceto as areas livres, até a efetiva ocupagdo do novo imovel que serd entregue ao possuidor. Salvo as
construgdes relativas ao presente contrato.
CLAUSULA TERCEIRA RESOLUCAO
3.1 0 descumprimento de qualquer deste contrato, por comprovada culpa exclusiva da Proprietdria, dard direito ao possuidor, de rescindi-lo mediante notificagdo expressa. Neste caso, devera a proprietaria desocupar o terreno e entrega-lo no status quo ante
belium, no prazo ndo superior a 30 (trinta) dias corridos, sob pena da perda do direito adquirido
neste contrato.
3.2 Na hipotese da rescisdo por culpa exclusiva do possuidor, cabera a o direito ao ressarcimento dos valores ja empregados nas construgdes, além do disposto no 1.5.
CLAUSULA QUARTA-DA QUITACAO
4.1 As obrigacdes estabelecidas na cldusula Primeira englobam e pde fim a todas as desavencas ocorridas em razdo das dos terrenos, pelo que o possuidor e sua
esposa/companheira e familia outorgam ampla, plena, rasa, geral, irrevogavel e irretratavel
para nada mais reclamar em qualguer tempo, em juizo ou fora dele, quanto a eventuais direitos e valores, sejam eles relativos a danos materiais, morais, de fazer todas as demais consequéncias que possam ter como origem os fatos aqui narrados,
e
declarando, inclusive, que toda e qualquer indenizacdo e eventuais ressarcimentos ja se
\
|
|
encontram absoluta e cabalmente quitados com o que thes foi proposto e aceito na livre e
consciente manifestagdo das suas vontades.
CLAUSULA QUINTA-DA GARANTIA DA NOVA CONSTRUCAO
5.1 0 novo imbvel construido sera garantido pela Construtora, referente a qualquer vicio, aparente ou nao aparente, pelo prazo de S (cinco) anos a contar da entrega do imével ao
possuidor, nos termos da Lei Civil
Paragrafo A garantia tratada nesta Clausula se
for desencadeado pelo possuidor/futuro proprietario, aplica para as situagdes em que o vicio
em razao do mau uso do novo
CLAUSULA SEXTA DO DIREITO DE PREFERENCIA
6.1 Fica reservado o direito de preferéncia da Diedro Paulistana em comprar o imével
doado/permutado, caso o recebedor do imovel pretenda vendé-lo em qualquer momento.
6.2 0 possuidor e sua familia se comprometem a cumprir seu dever de comunicar a Diedro
Paulistana o projeto de venda, elementos e significativos e determinantes para a
manifestacdo da vontade de exercer o direito de preferéncia e declara, expressamente, a eficacia real (erga omnes) do direito de preferéncia tratado nesta Clausula
6.3 Uma vez recebida a comunicagao, a Diedro Paulistana dispora de 60 (sessenta) dias, para
responder se optard pelo exercicio do seu direito.
CLAUSULA SETIMA- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATABILIDADE
z
7.1 Por livre expressa convencao das partes, o presente instrumento € celebrado em carater
e
irrevogavel irretratavel, podendo qualquer das partes alegar o direito de arrependimento,
e
salvo na hipotese de inadimplemento contratual de qualquer das partes ou pela extingdo por distrato em comum acordo.
CLAUSULA OITAVA DAS DISPOSICOES GERAIS
8.1 0 fato de qualquer das Partes nao exigir, a qualquer tempo, o cumprimento de qualquer dever obrigagdo deixar de exercer algum direito deverd significar renuncia de
ou ou
qualquer direito, ou de qualquer obrigagdo, tampouco devera afetar o direito de exigir
cumprimento de toda qualquer obrigacdo aqui contida. Nenhuma sera eficaz
o e
perante as Partes terceiros a menos que feita por escrito e efetuada por diretor ou
ou representante da Parte devidamente autorizado
8.2 A nulidade ou ineficacia de qualquer das clausulas do presente Acordo prejudicara a validade e a eficacia de suas demais cldusulas. Caso qualquer das cldusulas deste Contrato venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, as Partes, de boa-fé, envidarao esforcos no sentido de substituir cldusula declarada nula por outra de teor e objetivo equivalentes.
a
83 Este Acordo vinculard e vigorara para beneficio das Partes, bem como, a seus respectivos
sucessores.
8.4 Este Acordo constitui 0 Unico e integral entendimento entre as Partes, com relagdo aos
termos e disposicdes nele previstos, substituindo e superando, totalmente, todos e quaisquer
outros documentos, memorandos, propostas, cartas e ou assemelthados, assinados antes da
data de sua assinatura
= pee ol) )
NF
8.5 0 presente Acordo somente podera ser alterado por meio de instrumento escrito e assinado pelas Partes.
8.6 FORO. O presente Contrato é regido pela legislagdo brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questoes ou litigios resultantes deste contrato, renunciando as partes todo e qualquer outro, por mais privilegiado que seja
E, por estarem assim justos e contratados, as Partes assinam o presente ACORDO em 03
(trés) vias, de igual teor forma, so efeito, na presenca das testemunhas que também
e para um 0 subscrevem.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Possuidores:
CELIA CARDOSO 12 -
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Ld
FERNANDO PIMENTEL DE RESBEDE
DIEDRO PAULISTANA INCORPORACOESAMOBILIARIAS LTDA
Empreendimento:
PACIENCIA CORREA INCOPORADORA LTDA
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R$ - TF:RS
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12° OFICIO DE NOTAS
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TABELIAO Rio -
PEDRO CASTILHO
CEP: 201482. 01
- RS 2.82 Total: RS 8,71
12° OFICIO DE NOTAS
TABELIAO PEDRO CASTILHO -
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Rio de de mal
Janevo, 11
19 MAL 2022
Testemunhas
1 ITALO EDUARDO DE OLIVEIRA VERGILIO
CPF: 170.409.687-11
Masao GG,
2 MARIA VITORIA DA CONCEICAO GOMES
OFICIO rus cor
12° DE NOTAS
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HR
MARIA DA Col
RS 2.82 Total: R$
Ati jus briskepublico
RUA DAS AMOREIRAS FICHA DE CADASTRO DE MORADORES
DADOS PESSOAIS DO PROPRIETARIO
| FERNANDO | PIMENTEL empresario, portador da Carteira de Identidade n° | DE | RESENDE, | brasileiro, | solteiro, 23485639-1 DIC/RJ, |
|---|
inscrito CPF sob n° 152.484.867-00, residente e domiciliado na Rua das
no
Amoreiras, 713, Cosmos, Rio de Janeiro RJ, CEP: 23056-630, doravante
denominados “Possuidores”.
DADOS DO IMOVEL
AREA TOTAL DA RESIDENCIA: 150 M2
QUARTOS (QTD): 5 (CINCO)
BANHEIROS: 3 (TRES)
COZINHA: 1 (UM)
SALA: 1 (UM)
\
VARANDA:
1 (UM)
EN
ASSINATURA DO PROPRIETARIO
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Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022
12° OFICIO DE NOTAS
fu
TABELIAO PEDRO CASTILHO Rio de
firma
por FERNANDO PIMENTEL
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Conve
2504161 21
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Selo:
Consuke em jus.br/skepublico