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d A
|}
Sebastian Mello, Marambaia& Lins FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOCACIA TOLEDO
TOLEDO
ADVOCACIA CRIMINAL
12 DOC.
29ª Alteração do Contrato Social da Terra Firme da Bahia LTDA.
Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social,
AUGUSTO FERREIRA LIMA, brasileiro, empresario, divorciado, portador da cédula de
68.879.172-7, expedida pela (“CPE”) sob o n° 785.851.395-87, residente
na Rua Leopoldo Couto de
(Sr. Augusto” ou “Sécio”);
29* ALTERACAO DO CONTRATO SOCIAL DA
TERRA FIRME DA BAHIA LTDA.
CNPJ n° 04.241.549/0001-29 NIRE n° 29202300778
SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministério
e domiciliado na cidade de Sao Paulo, Estado
Junior, n° 1.105, 23° e 24° andares, Itaim Bibi,
508d
WD
identidade RG n°
da Fazenda de Sao Paulo, CEP 04542-012
Unico io componente da sociedade empresdria limitada denominada “TERRA FIRME BAHIA
DA
LTDA.”, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministério da Fazenda sob o n° 04.241.549/0001-29, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Sete de Setembro, n° 2.631, Edificio Space Vitdria, sala 101, Vitéria, CEP 40080-003, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado da Bahia JUCEB, sob o NIRE 29202300778 (“Sociedade”).
Decide alterar, pela 29° (vigésima nona) vez, o Contrato Social da Sociedade, de acordo com as seguintes
|
Clausulas e condigdes:
CLAUSULA PRIMEIRA DA ABERTURA DE NOVAS FILIAIS
[aX
1.1. O Sécio, neste ato, resolve constituir 2 (duas) filiais da Sociedade, quais serio
novas as
localizadas em:
a. Rua de Penedo, n° 190, Centro, Quadra 0050, Lote 0339, CEP 57.020-340, na cidade
de Macei6, Estado de Alagoas; e
b. Rua Amador Bueno, n° 271, Centro, CEP 11.013-153, na Cidade de Santos, Estado de Sao Paulo.
1.2. As filiais as mesmas atividades desempenhadas pela matriz.
| 1.3. | Em Sociedade, de modo que a | da | 1.1 acima, o Sécio decide incluir os enderegos das novas filiais da 2* do Contrato Social passard a viger com a seguinte nova redago: |
|---|
“CLAUSULA SEGUNDA: A Sociedade mantém estabelecimentos filiais seguintes enderecos:
nos
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025
OW
Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
(i) Filial 01 sita & Rua da Quitanda, n° 144,
| Paulo, | Estado | de | Sao | Paulo, |
|---|---|---|---|---|
| Paulo | sob | o | n° | 35.905.843.214 |
| 04.241.549/0002-00, | matriz, conforme descritas | a qual |
(ii) Filial 02 sita a Rua Felipe Schimidt,
cidade de Florianopolis,
Comercial do Estado de Santa Catarina sob sob 0 n® 04.241.549/0004-71,
pela matriz, conforme descritas
(iii) Filial 03 sita a Avenida Rio Branco,
cidade do Rio de Janeiro, Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob
0 n? 04.241.549/0006-33, a
matriz, conforme descritas
(iv) Filial 04 sita a Rua Alfandega,
CEP 50030-030, na cidade de Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob s0b 0 n° 04.241.549/0005-52,
pela matriz, conforme descritas
Filial 05 sita a Avenida Treze de Setembro, n° 1.632
cidade do Macapd, Estado do Amapd, registrada do Amapd sob n° 1.690.148.059,
o
qual praticard
as mesmas
Cldusula Terceira, abaixo;
na
Centro, CEP 01012-010, cidade de Sao
na
regisirada perante a Junta Comercial do Estado de Sao
em 15/04/2019, inscrita no CNPJ sob o n°
praticard as mesmas atividades desempenhadas pela
na Cldusula Terceira abaixo;
508d
249, Loja 120, Centro, CEP 88010- 000, na Estado de Santa Catarina, registrada perante Junta WD
a
n° 42.902.068.851, inscrita CNPJ
o no
a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas
na Cldusula Terceira, abaixo;
n° 138, Loja D, Centro, CEP 20040-909, na Estado do Rio de Janeiro, registrada perante a Junta
o n° 33.901.603.276, inscrita no CNPJ sob
qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela
na Cldausula Terceira, abaixo;
n° 35, Loja 116, Shopping Pago Alfandega, Recife, Recife, Estado de Pernambuco, registrada perante a
o n° 26.902.030.886, inscrita no CNPJ
|
a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas na Cldusula Terceira, abaixo;
Buritizal, CEP 68902-865, na
,
perante a Junta Comercial do Estado
[aX
inscrita no CNPJ sob o n® 04.241.549/0007-14, a
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
(vi) Filial 06 sita a Travessa Jesuino Marcondes, n° 150, Loja B, Condominio Emiliano
Perneta CD, Centro, CEP 80010-060, cidade de Curitiba, Estado do Parand,
na
registrada perante Junta Comercial do Estado do Parand sob n® 41.901.978.276,
a o
inscrita CNPJ sob n° 04241549000803, qual praticard atividades
| no | o desempenhadas pela matriz, conforme descritas | a na | as mesmas Cldausula Terceira, abaixo; |
|---|
(vii) Filial 07 sita a Rua do Sol, n° 168, Centro, CEP 65020-590, cidade de Sao Luiz,
na
Estado do Maranhdo, registrada perante Junta Comercial do Estado do Maranhdo
a
sob n® 21.9.0060161-0, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0009-86, qual
| 0 | no | o | a |
|---|---|---|---|
| praticard | atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas |
as mesmas na
Cldusula Terceira, abaixo;
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025
OW
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= =
g
(viii) Filial 08 sita a Rua Espirito Santo, n® 590, Centro, CEP 30160-031, na cidade de
| Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, | registrada perante a Junta Comercial do | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estado | de | Minas | Gerais | sob | o | n° 31.920.087.103, | inscrita | no | CNPJ | sob | o | n° | jd 5 |
| matriz, conforme descritas | 04.241.549/0010-10, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela Cldusula Terceira, abaixo; | 2 2 5 | |||||||||||
| na | g |
(ix) Filial 09 Avenida Mariana Ubaldina do Espirito Santo, n° 623,
Macedo, CEP 07197-000, na cidade de Guarulhos, Estado de Sao Paulo, perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob o n° 359020196941, no CNPJ sob o n° 04.241.549/0014-43 a qual praticard
desempenhadas pela mairiz, conforme descritas na Cldausula Terceira,
(x) Filial 10
cidade de Estado de 04.241.549/0017-96 matriz, conforme descritas
Rua José Otoni, n° 240
Paulo, Estado de Sao Paulo, Sado Paulo sob
a qual praticard
na Cldausula
246, Sao Miguel Paulista,
registrada perante
| o | n° | 35920196950, as | inscrita mesmas atividades |
|---|
Terceira, abaixo;
(xi) Filial 11 Avenida Jodo César de Oliveira, n° 3.681, Loja 03,
001, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, registrada perante
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o n° 31920094673, n° 04.241.549/0013-62 a qual praticard as mesmas atividades matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo;
Conjunios 01 e 03, registrada
inscrita as mesmas atividades
abaixo;
CEP 08010-290, na a Junta Comercial do no CNPJ sob o n°
desempenhadas pela
Gloria, CEP 32340- a Junta inscrita no CNPJ sob o
desempenhadas pela
7 2
a 8 g
13 jd
&
@ 5 2
2 a
8 2 3
< El 2
2
& g g g 8 w 2 5 2 2 2 8 2 2
8 2
jo I 5 &
8 2
= 3
a &
(xii) Filial 12 Avenida Serzedelo Corréa, n° 82, Andar Térreo, Batista Campos, CEP
66033-265, cidade de Belém, Estado do Pard, registrada perante Junta
na a & [AX
Comercial do Estado de Pard sob n° 15902036559, inscrita CNPJ sob n° 8
o no o
&
04.241.549/0012-81 qual praticard atividades desempenhadas pela
a as mesmas a
3
matriz, conforme descritas Cldusula Terceira, abaixo;
na
po 3
(xiii) Filial 13 Rua Doutor Nilo Pe¢anha, n° 56, Loja 38, Centro, CEP 24445-360, &
na
cidade de Sao Gongalo, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante Junta
a
3
Comercial do Estado de Rio de Janeiro sob n® 33901615231, inscrita CNPJ sob
o no o
n° 04.241.549/0016-05 qual praticard atividades desempenhadas pela
| a | as | mesmas |
|---|---|---|
| matriz, conforme descritas | Cldusula Terceira, abaixo; |
na
(xiv) Filial 14 Rua Visconde de Sepetiba, n® 935, Loja 126, Centro, CEP 24020-206,
na
cidade de Niterdi, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante Junta Comercial do
a
Estado de Rio de Janeiro sob n° 33901615231, inscrita CNPJ sob n°
o no o
04.241.549/0015-24 qual praticard atividades desempenhadas pela
a as mesmas
matriz, conforme descritas Cldusula Terceira, abaixo;
na e
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
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= =
g
(xv) Filial 15 Rua Sao Benedito, n® 285, Loja 54, Santo Amaro, CEP 04735-000,
na
cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, registrada perante a Junta Comercial do
| Estado | de | Sao | Paulo | sob | o | n° | 35920196933, | inscrita | no | CNPJ | sob | o | n° | jd 5 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| matriz, conforme descritas | 04.241.549/0011-09 a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela Cldusula Terceira, abaixo. | 2 2 5 | ||||||||||||
| na | g |
(xvi) Filial 16 — sita a Rua Pero Vaz de Caminha,
na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia,
Estado da Bahia sob o
77 a qual praticard as
| descritas | na Cldusula Terceira, abaixo; | |
|---|---|---|
| (xvii) | Filial 17 — | sita a Rua Teresina, Estado do Piaui, |
| sob | 0 | 22900449606, praticard as mesmas atividades |
Cléusula Terceira, abaixo;
n® 475, Sala 04,
registrada perante
29901426614, inscrita no CNPJ sob
mesmas atividades desempenhadas
13 de maio, n° 320, Centro,
registrada perante a Junta Comercial do Estado de Piaui
inscrita no CNPJ sob o
desempenhadas pela matriz,
(xviii) Filial 18 sita a Rua Castelo Branco, n® 298-D,
| cidade de | Cuiabd, | Estado | do | Mato | Grosso, | registrada | perante |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estado | do | Mato | Grosso | sob | o | n° | 51920035738, |
| 04.241.549/0019-58 a | matriz, conforme descritas na Cldausula Terceira, abaixo; | qual praticard as | mesmas atividades |
Centro, CEP 45810-000,
a Junta Comercial do o n° 04.241.549/0018-
pela mairiz, conforme
CEP 64049-220, na cidade de n® 04.241.549/0021-72
conforme descritas
Quilombo, CEP 78045-335, a Junta Comercial do inscrita no CNPJ
desempenhadas
a qual
na
na
sob o n°
pela
7 2
a 8 g
13 jd
&
@ 5 2
2 a
8 2 3
< El 2
2
& g g g 8 w 2 5 2 2 2 8 2 2
8 2
jo I 5 &
8 2
= 3
a &
(xix) Filial 19 sita & Rua da Feira, n° 159, Edificio Centro Empresarial Oeste, Loja D,
Bangu, CEP 21820-030, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na & [AX
registrada perante Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob n° 8
a o
&
339001618460, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0020-91 qual praticard
no o a as a
3
desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula
na
po 3
Terceira, abaixo;
&
(xx) Filial 20 sita & Avenida Dom Pedro II, n° 45, sala 0001, Centro, CEP 58013-420,
na
3
cidade de Joao Pessoa, Estado da Paraiba, registrada perante Junta Comercial do
a
Estado da Paraiba sob n° 25900458535, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0023-
0 no 0
34 qual praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme
| a | as | mesmas |
|---|---|---|
| descritas | Cldusula Terceira, abaixo; |
na
(xxi) Filial 21 sita & Avenida Djalma Batista, n® 3.071, Loja 02, Chapada, CEP 69050-
010, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, registrada perante Junta Comercial do Estado do Amazonas sob n® 13920014918, inscrita CNPJ sob n®
na a
0 no o
04.241.549/0024-15 qual praticard atividades desempenhadas pela
a as mesmas
matriz, conforme descritas Cldusula Terceira, abaixo;
na
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
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= =
g
(xxii) Filial 22 sita & Rua Alfredo Pujol, n° 159, Loja 05, Bairro Santana, CEP 02017-
010, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, registrada perante Junta jd
a
5
Comercial do Estado de Sao Paulo sob o n® 35920212670, inscrita no CNPJ sob o n® 2
2
04.241.549/0022-53, qual praticard atividades desempenhadas pela 5
a as mesmas g
matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo.
7 2
(xxiii) Filial 23 sita a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola,
Centro, CEP 25010-002, na
registrada perante a Junta
33901625270, inscrita no
desempenhadas
Terceira abaixo;
(xxiv) Filial 24 sita & Rua Governador Teoténio Ferreira de Araiijo, n® 101,
28010-190, na cidade de Campos dos Goyiacazes,
perante a Junta Comercial do inscrita no CNPJ sob o n® 04.241.549/0029-20,
desempenhadas pela mairiz, conforme descritas
(xxv) Filial 25 sita a Rua Osvaldo Cruz,
040, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia, registrada
Estado da Bahia sob 0 n® 29901438663,
68, a qual praticard as mesmas
descritas na Cldusula Terceira abaixo;
Filial 26 sita a Rua Araponga, n° 528,
lote n® 00030, Pitangueiras, CEP 42701-330,
da Bahia, registrada perante
29901438655, inscrita CNPJ
no
desempenhadas
Terceira abaixo;
Filial 27 sita a Rua Padre Luiz, n° 39,
18035-010, cidade de Sorocaba,
na
Comercial do Estado de Sao Paulo sob
04.241.549/0031-44, qual
a
matriz, conforme descritas na n® 1.217,
| cidade de Duque de Caxias, | Estado do Rio | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Comercial | do pela matriz, | Estado | do | Rio sob o n® 04.241.549/0030-63, a qual praticard | de conforme descritas na | Janeiro |
Centro,
Estado do Rio Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro sob o n® 33901625261,
a qual praticard as mesmas
na Cldusula Terceira abaixo;
n° 29, lote 50, quadra A, Centro, CEP 45600- perante a Junta Comercial do inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0027-
atividades desempenhadas pela matriz,
Loja A, a
8 g
Janeiro,
| sob | o | n® | 13 jd & |
|---|---|---|---|
| as | @ | ||
| Cldusula | 5 2 2 a |
8 2 3
<
CEP
2
El 2
registrada &
g g g 8 w
atividades 2 5
2 2 2 8 2 2
8 2
jo I 5 &
8 2
= 3
a & conforme
& [AX
Condominio Varandas Tropicais, quadra I, 8
&
na cidade de Lauro de Freitas, Estado a
3
Junta Comercial do Estado da Bahia sob n°
a o
po 3
sob n° 04.241.549/0026-87, qual praticard
o a as
pela matriz, conforme descritas Cldusula &
na
3
loja 17, Galeria Santa Clara, Centro, CEP
Estado de Sao Paulo, registrada perante a Junta
n® 35920224821, inscrita CNPJ sob n®
o no o
praticard atividades desempenhadas pela
as mesmas
Cldusula Terceira abaixo;
Filial 28 sita a Avenida Goids, n° 138, sala Ol, quadra 4, lote 18, Edificio
| Cascatinha, | Setor Central, CEP 74010-010, | Cidade de Goiania, Estado de Goids, |
|---|---|---|
| registrada perante | Junta Comercial do Estado de Goids sob a | 52901654208, o |
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
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Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
inserita no CNPJ sob n® 04.241.549/0032-25, a qual praticard
o
desempenhadas pela mairiz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xxix) Filial 29 sita a Rua Quatorze de Julho, n° 1.561,
Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, registrada perante Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul sob o n° 54920076003, sob 0 n? 04.241.549/0025-04, a qual praticard as mesmas
pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
as mesmas atividades
Vila Cidade, CEP 79002-330, a Junta inscrita no CNPJ 508d atividades desempenhadas
WD
(xxx) Filial 30 sita a Avenida Estados Unidos,
| Gerhard | Meyer | Suerdieck, | Comércio, | CEP | 40010-020, Cidade de Salvador, |
|---|---|---|---|---|---|
| Bahia, | regisirada | perante | a | Junta | Comercial |
| 29901438671, | desempenhadas pela matriz, | inscrita no CNPJ sob o n® 04.241.549/0028-49, |
Terceira abaixo;
Estado da
| n° 161, | salas n° 801 a | 808, | Edificio | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| do | Estado conforme | da descritas | Bahia na | sob a qual praticard as | o Cldusula | n° |
(xxxi) 31 sita a Rua Conselheiro Junqueira Ayres, n° 000165, Shopping Piedade,
| loja | 6208, | Barris, registrada perante a Junta | CEP 40070-080, | na | cidade | de | Salvador, Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901449207, | Estado | da | Bahia, |
|---|
inscrita no sob o n° 04.241.549/0033-06, a qual praticard as mesmas
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira
|
abaixo;
(xxxii) Filial 32 sita & Rua Doutor Barros Junior, n° 272, loja 03, lote 06-B, Centro, CEP
26215-072, na cidade de Nova Estado do Rio Janeiro, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n® 33901631172, inscrita no CNPJ
[aX
sob n° 04.241.549/0038-10, qual praticard atividades desempenhadas
| 0 | a pela matriz, conforme descritas | as mesmas Cldusula Terceira abaixo; |
|---|
na
(xxxiii) Filial 33 sita a Avenida Cesdrio de Melo, n° 03006, loja B, Campo Grande, CEP
23050-102, cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante
na
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob 33901631181, inscrita
a o no
CNPJ sob n® 04.241.549/0039-00, qual praticard atividades
o a as mesmas
desempenhadas pela matriz, conforme descritas Clausula Terceira abaixo;
na
(xxxiv) Filial 34 sita a Avenida Jequitaia,
Comércio, CEP 40015-035, perante a Junta Comercial do Estado
CNPJ sob n® 04.241.549/0034-97,
o
desempenhadas pela matriz, conforme descritas
| n° 000506, | Edificio Ouro Preto, | Sala 0208, |
|---|---|---|
| cidade de Salvador, | Estado da Bahia, | registrada |
na
da Bahia sob n° 29901449215, inscrita
o no
qual praticard atividades
a as mesmas
Clausula Terceira abaixo;
na
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025
OW
Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
(xxxv) Filial 35 sita & Rua Castro Alves, n° 1.126, Centro, CEP 44001-592, na cidade de
Feira de Santana, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901449223, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0035-78,
a
qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
na Cldusula Terceira abaixo;
508d
(xxxvi) Filial 36 sita a Rua Visconde de Maud, n° 1, Térreo, Cidade Nova, CEP 45652-042,
cidade de llhéus, Estado da Bahia, registrada perante Junta Comercial do Estado WD
na a
da Bahia sob n° 29901449231, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0036-59,
o no o a
qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
na Cldusula Terceira abaixo;
(xxxvii) Filial 37 sita & Rua Teixeira de Freitas, n° 41, Loja 13, Centro, CEP 45400-000, na
cidade de Valenga, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901449240, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0037-30, a
qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
na Cldusula Terceira abaixo;
Filial 38 sita a Praga Joaquim Correia, n° 10/A, Quadra S/I, Lote S/I, Centro,
Centro, CEP 45000-600, na cidade de da Conquista, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901455142,
|
inscrita no CNPJ sob 0 n® 04.241.549/0040-35, a qual praticard as mesmas atividades
desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xxxix) Filial 39 sita a Rua Bardo de Cotegipe, n° 21A, Térreo, Centro, CEP 48903-440,
na
cidade de Juazeiro, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado [aX da Bahia sob n° 29901455169, inscrita CNPJ sob n® 04.241.549/0042-05,
| o | no | o | a |
|---|---|---|---|
| qual praticard | atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas |
as mesmas
Cldusula Terceira abaixo;
na
(x1) Filial 40 sita a Rua Major Facundo, n° 981, Centro, CEP 60025-100, cidade de
na
Fortaleza, Estado do Ceard, registrada perante Junta Comercial do Estado do
a
Ceard sob 23920035948, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0045-40, qual
0 no 0 a
praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
as mesmas na
Cldusula Terceira abaixo;
(xli) Filial 41 sita a Avenida Nevaldo Rocha, n° 4.024, Lagoa Nova, CEP 59054-590,
na
cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, registrada perante Junta
a
Comercial do Estado do Rio Grande do Norte sob n° 24900462141, inscrita
o no
CNPJ sob n° 04.241.549/0043-88, qual praticard atividades
o a as mesmas
desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula Terceira abaixo;
na
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025
OW
Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
= =
g
(xlii) Filial 42 sita a ACSV NE 12, AV. JK, N° 23, Lote 2A, Sala 03, CEP 77006-044, na
| cidade de Palmas, | Estado do Tocantins, | regisirada perante a Junta Comercial do | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estado | do | Tocantins | sob | o | n° | 17900406008, | inscrita | no | CNPJ | sob | o | n° | jd 5 |
| matriz, conforme descritas | 04.241.549/0044-69, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela Cldusula Terceira abaixo; | 2 2 5 | |||||||||||
| na | g |
(xliii) Filial 43 sita ao SCS, Quadra 2, Bloco C, Lote 157, Edificio Jockey
Asa Sul, CEP 70302-912, em Brasilia, Distrito Federal, registrada perante Comercial do Estado do Distrito Federal sob o n® 53920037694, inscrita
0 n? 04.241.549/0046-20, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela
matriz, conforme descritas na Clausula Terceira abaixo;
(xliv) Filial 44 sita a Avenida Protdsio Alves, n° 2.738, Petropolis,
cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, registrada Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o n” 43920071533, sob 0 n° 04.241.549/0048-92, a qual praticard as mesmas atividades
pela matriz, conforme descritas na Clausula Terceira abaixo;
—
| Filial 45 | sita a Rua Alexandre Guimaraes, n° 7.807, Tancredo Neves, | |||
|---|---|---|---|---|
| 613, | na cidade de Porto | Velho, | Estado de Rondénia, | registrada |
| Comercial do Estado de Rondénia sob o | 11900258356, inscrita 04.241.549/0049-73, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas |
matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
7 2
Club, loja 139,
Junta a
a 8
g
no CNPJ sob
13 jd
&
@ 5 2
2 a
CEP 90410-006, na 8
2
perante a Junta 3
<
inscrita no CNPJ
2
El 2
desempenhadas &
g g g 8 w 2 5 2 2 2 8
CEP 76829- 2 2
8 2
perante a Junta jo I
5 &
8
no CNPJ sob o 2
= 3
pela a &
Filial 46 sita a Praga Olimpio Campos, n° 769, Loja A, Centro, CEP 49010-040,
na
cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, registrada perante Junta Comercial do
a & [AX
Estado de Sergipe sob 28900305774, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0047- 8
o no 0
& 01, qual praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme
| a | as | mesmas | a 3 |
|---|---|---|---|
| descritas | Cldusula Terceira abaixo; |
na
po 3
(xlvii) Filial 47 sita a Estrada do Coqueiro Grande, Edificio Fazenda Grande II, &
000014, Loja: Térreo, Fazenda Grande II, CEP 41342-315, cidade de Salvador, 3
na
Estado da Bahia, registrada perante Junta Comercial do Estado da Bahia sob n°
a o
29901475062, inscrita CNPJ sob n’ 04.241.549/0050-07, qual praticard
no o a as
desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula
na
Terceira abaixo;
(xlviii) Filial 48 sita a Rua Coronel Antonio Alves Pereira, n° 554, Loja 01, Centro, CEP
38400-104, cidade de Uberlandia, Estado de Mina Gerais, registrada perante
na a
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob n® 3192016198-2, inscrita sob n°
o o
04.241.549/0051-98, qual praticard atividades desempenhadas pela
a as mesmas
matriz, conforme descritas Cldusula Terceira abaixo;
na
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
(xlix) Filial 49 sita a Rua Bardo de Penedo, n° 190, Centro, Quadra 0050, lote 0339, CEP
57.020-340, na cidade de Maceid, Estado de Alagoas, a qual praticard as mesmas
atividades desempenhadas pela mairiz, conforme descritas na Terceira
abaixo;
508d
Filial 50 sita a Rua Amador Bueno, n° 271, Centro, CEP 11.013-153, na Cidade de
Santos, Estado de Sao Paulo, qual praticard atividades desempenhadas WD
| a | as | mesmas |
|---|---|---|
| pela matriz, conforme descritas na | Cldusula Terceira abaixo. |
CLAUSULA SEGUNDA DA CONSOLIDAGAO DO CONTRATO SOCIAL
2.1.Diante das deliberagdes acima, decide o Sécio, por unanimidade, consolidar o Contrato Social da
Sociedade, passando assim a vigorar com as cldusulas e condigdes seguintes:
CONTRATO SOCIAL DA TERRA FIRME DA BAHIA LTDA.
CNPJ n° 04.241.549/0001-29
|
NIRE n® 29.2.0230077-8
AUGUSTO FERREIRA LIMA, brasileiro, empr 0, divorciado, portador da cédula de identidade RG n° 68.879.172-7, expedida pela SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministério da Fazenda (“CPE”) sob n° 785.851.395-87, residente domiciliado cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo,
o e na [aX
Rua Leopoldo Couto de Magalhdes Junior, n° 1.105, 23° 24° andares, Itaim Bibi, CEP 04542-012
na e
(“Sr._Augusto™), sécio componente da sociedade empresdria limitada, que gira nesta praca sob
a
social de TERRA FIRME DA BAHIA LTDA., inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0001-29,
no o
com sede na Avenida Sete de Setembro, 2.631, Edificio Space Vitéria, sala 101, Salvador, Estado da Bahia, CEP 40080- 003, com seu Contrato Social de Constitui¢do arquivado na M.M. Junta Comercial do
Estado da Bahia JUCEB, sob NIRE 29.2.0230077-8 tem justo e combinado consolidar o
Contrato Social nos termos da Lei n° 10.406/2002, mediante as seguintes cldusulas e condigdes:
I DO NOME EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS
CLAUSULA PRIMEIRA: A Sociedade gira sob empresarial de TERRA FIRME DA BAHIA LTDA.
0 nome e
tem sede na Avenida Sete de Setembro, n° 2.631, Edificio Space Vitéria, sala 101, CEP 40080-003, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025
OW
Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
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= =
CLAUSULA SEGUNDA: A Sociedade mantém estabelecimentos filiais seguintes enderecos: g
nos
a Filial 01 sita a Rua da Quitanda, n° 144, Centro, CEP 01012-010, na cidade de Sao Paulo, jd
5
Estado de Sido Paulo, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Paulo sob o n° 2
2
35.905.843.214 15/04/2019, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0002-00, qual praticara 5
em no o a g
as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Clausula Terceira
7 2
abaixo;
a 8 g
(ii) Filial 02 sita a Rua Felipe Schimidt, n° 249, Loja 120, Centro, CEP 88010- 000, na cidade de
Florianépolis, Estado de Santa Catarina, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Santa 13 jd
Catarina sob n° 42.902.068.851, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0004-71, qual &
o no o a @
praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula 5
as mesmas na 2
2 a
Terceira, abaixo; 8
2 3
<
(iii) Filial 03 sita a Avenida Rio Branco, n° 138, Loja D, Centro, CEP 20040-909, cidade do Rio
na 2
El 2
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de &
g g g 8
Janeiro sob o n° 33.901.603.276, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0006-33, a qual praticard
w
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula Terceira, 2 5
| as | mesmas | na | 2 2 8 | 2 |
|---|---|---|---|---|
| abaixo; | 2 2 | 8 2 | ||
| jo 5 | I & |
8
Filial 04 sita a Rua Alfandega, n° 35, Loja 116, Shopping Pago Alfandega, Recife, CEP
2
= 3
50030-030, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, registrada perante a Junta Comercial do a
Estado de Pernambuco sob n° 26.902.030.886, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0005-52,
o no o
& qual praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
a as mesmas na
Cléusula Terceira, abaixo;
& [AX
| ) | Filial 05 — | sita & Avenida Treze de Setembro, n° 1.632 Macapd, Estado do Amapd, registrada perante a | Buritizal, CEP 68902-865, na cidade do , Junta Comercial do Estado do Amapd sob n° o | 8 & a 3 |
|---|
1.690.148.059, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0007-14, a qual pra icard as mesmas
po 3
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Clausula Terceira, abaixo;
& vi) Filial 06 sita a Travessa Jesuino Marcondes, n° 150, Loja B, Condominio Emiliano Perneta
3
CD, Centro, CEP 80010-060, na cidade de Curitiba, Estado do Parand, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Parand sob o n° 41.901.978.276, inscrita no CNPJ sob o n° 04241549000803, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo;
(vii) Filial 07 sita 2 Rua do Sol, n° 168, Centro, CEP 65020-590, na cidade de Sao Luiz, Estado do
registrada perante a Junta Comercial do Estado do sob o n° 21.9.0060161- 0, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0009-86, a qual praticard as mesmas atividades
desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldausula Terceira, abaixo;
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
pr
OQYNISSY
(viii) Filial 08 sita a Rua Espirito Santo, n° 590, Centro, CEP 30160-031, na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob 0 n° 31.920.087.103, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0010-10, a qual praticara as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Clausula Terceira,
abaixo;
508d
Filial 09 Avenida Mariana Ubaldina do Espirito Santo, n° 623, Conjuntos 01 e 03, Macedo,
CEP 07197-000, cidade de Guarulhos, Estado de Sao Paulo, registrada perante Junta 130d WD
na a
Comercial do Estado de Sao Paulo sob o n° 359020196941, inscrita no CNPJ sob o n°
04.241.549/0014-43 a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo;
x) Filial 10 Rua José Otoni, 240 246, Sao Miguel Paulista, CEP 08010-290, na cidade de Sao
Paulo, Estado de Sao Paulo, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob o
n° 35920196950, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0017-96 a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo;
(xi) Filial 11 Avenida Jodo César de Oliveira, n° 3.681, Loja 03, CEP 32340-001,
na
cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob n° 31920094673, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0013-62 qual THAT
o no o a
praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula
mesmas na
as
|
Terceira, abaixo:
(xii) ial 12 Avenida Serzedelo Corréa, n° 82, Andar Térreo, Batista Campos, CEP 66033-265,
na
cidade de Belém, Estado do Pard, registrada perante a Junta Comercial do Estado de sob o n° 15902036559, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0012-81 qual praticard
no o a as mesmas [AX
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula Terceira, abaixo;
na
| (xiii) | Filial 13 — | Rua Doutor Nilo | n° 56, Loja 38, Centro, CEP 24445-360, na cidade de Sao Gongalo, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Rio de |
|---|---|---|---|
| Janeiro sob o n° 33901615231, | inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0016-05 a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo; |
(xiv) Filial 14 Rua Visconde de Sepetiba, n° 935, Loja 126, Centro, CEP 24020-206, na cidade de
Niter6i, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Rio de Janeiro sob o n° 33901615231, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0015-24 a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo;
e xv) Filial 15 Rua Sao Benedito, n° 285, Loja 54, Santo Amaro, CEP 04735-000, na cidade de Sao
Paulo, Estado de Sao Paulo, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob o
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
n° 35920196933, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0011-09 a qual praticard as mesmas
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Clausula Terceira, abaixo.
(xvi) Filial 16 sita a Rua Pero Vaz de Caminha, n° 475, Sala 04, Centro, CEP 45810-000, na cidade
de Porto Seguro, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob
| 0 | 29901426614, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0018-77 a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Clausula Terceira, abaixo; | 508d WD |
|---|---|---|
| Filial 17 | sita a Rua 13 de maio, n° 320, Centro, CEP 64049-220, | cidade de Teresina, |
na
Estado do Piaui, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Piaui sob o n® 22900449606, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0021-72 a qual praticard as mesmas atividades
desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira, abaixo;
(xviii) Filial 18 sita 2 Rua Castelo Branco, n° 298-D, Quilombo, CEP 78045-335, cidade de
na
Cuiabd, Estado do Mato Grosso, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Mato Grosso sob 0 n° 51920035738, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0019-58 a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira,
abaixo;
(xix) Filial 19 sita 2 Rua da Feira, n° 159, Edificio Centro Empresarial Oeste, Loja D, Bangu, CEP
21820-030, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante a Junta
|
Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 339001618460, inscrita no CNPJ sob o n°
04.241.549/0020-91 qual praticard atividades desempenhadas pela matriz,
a as mesmas
conforme descritas Cldusula Terceira, abaixo;
na
(xx) Filial 20 sita 2 Avenida Dom Pedro II, n° 45, sala 0001, Centro, CEP 58013-420, cidade de
na
— [AX
Jodo Pessoa, Estado da Paraiba, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Paraiba sob
n° 25900458535, inscrita no CNPJ sob 0 n° 04.241.549/0023-34 qual praticard mesmas
| 0 | a | as |
|---|---|---|
| atividades desempenhadas pela matriz, conforme des | tas na Cldusula Terceira, abaixo; |
(xxi) Filial 21 sita a Avenida Djalma Batista, n° 3.071,
cidade de Manaus, Estado do Amazonas, registrada perante
Amazonas sob o n° 13920014918, inscrita no
praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
Terceira, abaixo;
(xxii) Filial 22 sita a Rua Alfredo Pujol, n° 159, Loja
| cidade de | Paulo, Estado de | Paulo, registrada perante |
|---|---|---|
| Paulo sob o n° | 35920212670, praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, | inscrita no |
Terceira, abaixo.
Loja 02, Chapada, CEP 69050-010, na
a Junta Comercial do Estado do CNPJ sob o n° 04.241.549/0024-15 a qual
conforme descritas na
05, Bairro Santana, CEP 02017-010, na a Junta Comercial do Estado de
CNPJ sob o n° 04.241.549/0022-53, a qual
conforme descritas na Cldusula
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
pr
OQYNISSY
(xxiii) Filial 23 sita a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n° 1.217, Loja A, Centro, CEP
25010-002, na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio Janeiro, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 33901625270, inscrita no CNPJ sob o
04.241.549/0030-63, a qual as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
conforme descritas na Terceira abaixo;
508d
(xxiv) Filial 24 sita 2 Rua Governador Teotonio Ferreira de Aratijo, n° 101, Centro, CEP 28010-190,
cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio Janeiro, registrada perante Junta 130d WD
na a
Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 33901625261, inscrita no CNPJ sob o n°
04.241.549/0029-20, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
| (xxv) | Filial 25 — | sita a Rua Osvaldo Cruz, n° 29, lote 50, quadra A, Centro, CEP 45600-040, na cidade |
|---|---|---|
| de | Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901438663, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0027-68, a qual praticard as mesmas |
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xxvi) Filial 26 sita 2 Rua Araponga, n° 528, Varandas Tropicais, quadra 1, lote
n
00030, Pitangueiras, CEP 42701-330, na cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, registrada perante Junta Comercial do Estado da Bahia sob n° 29901438655, inscrita CNPJ sob n° THAT
a o no o
04.241.549/0026-87, qual praticard atividades desempenhadas pela matriz,
a as mesmas
|
conforme descritas na Terceira abaixo;
(xxvii) Filial 27 sita a Rua Padre Luiz, n° 39, loja 17, Galeria Santa Clara, Centro, CEP 18035-010,
na cidade de Sorocaba, Estado de Paulo, registrada perante a Junta Comercial do Estado de
Paulo sob n° 35920224821, inscrita CNPJ sob n° 04.241.549/0031-44, qual
o no o a [AX
praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xxviii) Filial 28 sita a Avenida n° 138, sala 01, quadra 4, lote 18, Edificio Cascatinha, Setor
| Central, CEP 74010-010, | Cidade de Goiania, Estado | de Goids, | registrada perante a Junta | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Comercial | do | Estado | de | Goidis | sob | o | n° | 52901654208, | inscrita | no | CNPJ | sob | o | n° |
| 04.241.549/0032-25, | a qual conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo; | praticard as | mesmas atividades | desempenhadas | pela matriz, |
(xxix) Filial 29 sita 2 Rua Quatorze de Julho, n° 1.561, Vila Cidade, CEP 79002-330, Cidade de
Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, registrada perante a Junta Comercial do Estado
do Mato Grosso do Sul sob o n® 54920076003, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0025-04, a
qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula
Terceira abaixo;
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Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
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pr
OQYNISSY
(xxx) Filial 30 sita a Avenida Estados Unidos, n° 161, salas n° 801 a 808, Edificio Gerhard Meyer
Suerdieck, Comércio, CEP 40010-020, Cidade de Salvador, Estado da Bahia, registrada perante
a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901438671, inscrita no CNPJ sob o
04.241.549/0028-49, a qual as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
conforme descritas na Terceira abaixo;
508d
(xxxi) Filial 31 sita 2 Rua Conselheiro Junqueira Ayres, n° 000165, Shopping Piedade, loja 6208,
Barris, CEP 40070-080, cidade de Salvador, Estado da Bahia, registrada perante Junta 130d WD
na a
Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901449207, inscrita no CNPJ sob o n°
04.241.549/0033-06, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
| (xxxii) | Filial 32 — | sita 2 Rua Doutor Barros Junior, n° 272, loja 03, lote 06-B, Centro, CEP 26215-072, |
|---|---|---|
| na cidade de Nova | Estado do Rio Janeiro, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 33901631172, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0038-10, |
a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na
Terceira abaixo;
(xxxiii) Filial 33 sita a Avenida Cesdrio de Melo, n° 03006, loja B, Campo Grande, CEP 23050-102,
cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, registrada perante Junta Comercial do THAT
na a
Estado do Rio de Janeiro sob o 901631181, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0039-00,
|
a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na
Cldusula Terceira abaixo;
(xxxiv) Filial 34 sita a Avenida Jequitaia, n° 000506, Edificio Ouro Preto, Sala 0208, Comércio, CEP
40015-035, cidade de Salvador, Estado da Bahia, registrada perante Junta Comercial do
na a [AX
Estado da Bahia sob n° 29901449215, inscrita CNPJ sob 0 n° 04.241.549/0034-97, qual
o no a
prati rd as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(XXXV) Filial 35 sita a Rua Castro Alves, n° 1.126, Centro, CEP 44001-592, na cidade de Feira de
Santana, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n°
29901449223, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0035-78, a qual pra ard as mesmas
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xxxvi) Filial 36 sita a Rua Visconde de Maud, n° 1, Térreo, Cidade Nova, CEP 45652-042, na cidade
de Ilhéus, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o
29901449231, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0036-59, a qual praticard as mesmas
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xxxvii) Filial 37 sita 2 Rua Teixeira de Freitas, n° 41, Loja 13, Centro, CEP 45400-000, na cidade de
Valenga, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n°
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29901449240, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0037-30, a qual praticard as mesmas
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xxxviii) Filial 38 sita a Praga Joaquim Correia, n° 10/A, Quadra S/I, Lote S/I, Centro, Centro,
CEP 45000-600, na cidade de Vitéria da Conquista, Estado da Bahia, registrada perante a Junta
Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901455142, inscrita no CNPJ sob o n° 508d
04.241.549/0040-35, a qual as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
conforme descritas Cldusula Terceira abaixo; WD
na
(xxxix) Filial 39 sita a Rua Bardo de Cotegipe, n° 21A, Térreo, Centro, CEP 48903-440, na cidade de
Juazeiro, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n®
29901455169, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0042-05, a qual praticard as mesmas
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
xD Filial 40 sits a Rua Major Facundo, n° 981, Centro, CEP 60025-100, cidade de Fortaleza,
na
Estado do Ceard, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Ceard sob o n
23920035948, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0045-40, a qual praticard as mesmas
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
Filial 41 sita 3 Avenida Nevaldo Rocha, n° 4.024, Lagoa Nova, CEP 59054-590, cidade de
na
Natal, Estado do Rio Grande do Norte, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio
|
Grande do Norte sob 0 n° 24900462141, inscrita no CNPJ sob 0 n° 04.241.549/0043-88, a qual praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas Cldusula
as mesmas na
Terceira abaixo;
(xlii) Filial 42 sita 2a ACSV NE 12, AV. JK, N° 23, Lote 2A, Sala 03, CEP 77006-044, cidade de
na
— [AX
Palmas, Estado do Tocantins, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Tocantins sob o n° 17900406008, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0044-69, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme des as na Cldusula Terceira abaixo;
Filial 43 sita ao SCS, Quadra 2, Bloco C, Lote 157, Edificio Jockey Club, loja 139, Asa Sul,
CEP 70302-912, em Brasilia, Distrito Federal, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Distrito Federal sob o n° 53920037694, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0046-20, a qual praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo;
(xliv) Filial 44 sita 2 Avenida Alves, n° 2.738, Petrépolis, CEP 90410-006, na cidade de
Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, registrada perante a Junta Comercial do Estado do
Rio Grande do Sul sob 0 n° 43920071533, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0048-92, a qual
praticard as mesmas atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abai
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(xIv) Filial 45 sita a Rua Alexandre Guimaraes,
cidade de Porto Velho, Estado de Rondénia, registrada perante
sob 0 n° 11900258356, inscrita
as mesmas atividades desempenhadas
abaixo;
(xlvi) Filial 46 sita a Praga Olimpio Campos, n° 769, Loja A, Centro, CEP 49010-040,
Aracaju, Estado de Sergipe, registrada perante
28900305774, inscrita no CNPJ
atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
Tancredo Neves, n° 7.807, CEP 76829-613, na a Junta Comercial do Estado de
no CNPJ sob o 04.241.549/0049-73, a qual praticara
pela matriz, conforme descritas na Clausula Terceira
508d
na cidade de Junta Comercial do Estado de Sergipe sob n° WD
a o
sob n° 04.241.549/0047-01, qual praticard
o a as mesmas
na Cldusula Terceira abaixo; e
(xlvii) Filial 47 sita a Estrada do Coqueiro Grande, Edificio Fazenda Grande II, n° 000014, Loja:
Térreo, Fazenda Grande II, CEP 41342-315, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, registrada perante a Junta Comercial do Estado da Bahia sob o n° 29901475062, inscrita no CNPJ sob o
04.241.549/0050-07, a qual praticardi as mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo; e
Filial 48 sita 2 Rua Coronel Antonio Alves Pereira, n° 554, Loja 01, Centro, CEP 38400-104,
na cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais, registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob 0 n° 3192016198-2, inscrita no CNPJ sob o n° 04.241.549/0051-98,
qual praticard atividades desempenhadas pela matriz, conforme descritas
a as mesmas na
|
Cléusula Terceira abaixo;
(xlix) Filial 49 sita 2 Rua de Penedo, n° 190, Centro, Quadra 0050, lote 0339, CEP 57.020-
340, na cidade de Macei6, Estado de Alagoas, a qual praticard as mesmas atividades
desempenhadas pela matriz, conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo; [AX
Io Filial 50 sita 2 Rua Amador Bueno, n° 271, Centro, CEP 11.013-153, Cidade de Santos,
na
Estado de S@o Paulo, a qual praticard mesmas atividades desempenhadas pela matriz,
as
conforme descritas na Cldusula Terceira abaixo.
CariTuLo IT DO OBJETO SOCIAL E DA DURACAO
CLAUSULA TERCEIRA: A Sociedade tem o seguinte objeto social: atividades de consultoria gestao
em
empresarial, exceto consultoria técnica especifica; holdings de instituicdes niio financeiras; outras sociedades de exceto holdings ; correspondentes de instituigoes financeiras; promogoes de
vendas; atividades de e agenciamento de servigos e negécios em geral, exceto imobilidrios
de ativos intangiveis de documentos e servigos especializados de apoio
administrativo; atividades de cobrangas ¢ informagdes cadastrais; call center; fornecimento e gestio de
recursos humanos para terceiros; servigos combinados de escritério e apoio administrativo.
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OW
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NAE FISCAL
CNAE 7020-4/00 Atividades de consultoria em gestio empresarial, exceto consultoria técnica
especifica;
| CNAE 6462-0/00 - | Holdings de institui¢es nao financeiras; | 508d |
|---|---|---|
| CNAE 6463-8/00 - | Outras Sociedades de | exceto holdings; |
| CNAE 6619-3/02 - CNAE 7319-0/02 | Correspondentes de instituigoes financeiras; de vendas: | WD |
CNAE 7490-1/04 Atividades de e agenciamento de servigos e negécios em geral, exceto
imobilidrios; CNAE 7740-3/00 de ativos intangiveis ndo-financeiros:
CNAE 8219-9/99 Preparagio de documentos ¢ servigos especializados de apoio administrativo ndo
especificados anteriormente;
CNAE 8291-1/00 Atividades de cobrangas informagdes
e
CNAE 7830-2/00 Fornecimento ¢ gestio de recursos humanos para terceiros;
CNAE 8211-3/00 Servios combinados de escritdrio apoio administrativo;
e
CNAE 7319003 Marketing direto;
e
CNAE 8220200 Atividades de teleatendimento.
|
CLAUSULA QUARTA: A Sociedade in atividades 16/01/2001 de duragdo é
ou suas em e seu prazo por
tempo indeterminado.
CapiTuLO IIT
[aX
DO CAPITAL SOCIAL
CLAUSULA QUINTA: O capital social é composto de 110.000 (cento e dez mil) quotas valor unitdrio de R$ 1,00 (um real) cada quota, perfazendo um total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) totalmente
subscrito e integralizado em moeda corrente no Pais, assim distribuido entre sécios:
os
AUGUSTO FERREIRA LIMA, com 110.000 (cento e dez mil) quotas sociais, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), correspondentes a 100% (cem por cento) de
no capital social, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional;
Assim fica o quadro de capital distribuido:
| Sécios | N° de Quotas | Valor | % |
|---|---|---|---|
| Augusto Ferreira Lima | 110.000 | R$110.000,00 | 100 |
| Total | 110.000 | R$110.000,00 | 100 |
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CAPITULO IV DA RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS
CLAUSULA SEXTA: A responsabilidade dos é restrita valor de quotas, mas todos respondem
ao suas
solidariamente pela do capital social, tudo nos termos do art. 1.052 da Lei n° 10.406, de 508d 2002.
WD
PARAGRAFO UNICO As sdo indivisiveis incomunicdveis ndo poderio cedidas
quotas e e ser ou +
transferidas a terceiros sem o consentimento de outro sécio, a quem fica assegurado, em igualdade de condigdes ¢ prego direito de preferéncia para a sua se postas a venda, formalizando, se realizada a cessdo delas, a contratual pertinente.
CAPITULO V
ADMINISTRACAO
| CLAU: | LA SETIMA: A administracdo da Sociedade cabe | io, Sr. AUGUSTO FERREIRA LIMA, |
|---|---|---|
| brasileiro, | SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 785.851.395-87, residente e domiciliado na cidade de Sao Paulo, Estado | divorciado, portador da cédula de identidade RG n° 68.879.172-7, expedida pela |
| de Sao Paulo, | Rua Leopoldo Couto de Magalhdes Junior, n° 1.105, 23° na 04542-012, como também, conjuntamente ou isoladamente, ao administrador nio sécio, Sr. RAIMUNDO | 24° andares, Itaim Bibi, CEP e |
BORG! LEAL, brasileiro, casado sob regime da comunhido parcial de bens, portador do RG
o
1.479.509 SSP/BA, CNH 01802558816, inscrito CPF sob n° 084.461.485 -87, residente
no o e
domiciliado na cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na Rua Juracy Magalhdes, n° 606,
Condominio Olimpia, apartamento 06, Pitangueiras, CEP 42701-890, poderes atribui¢cdes de representar ativa passivamente a Sociedade, em juizo ou fora dele, podendo praticar todo qualquer
e e
ato, sempre no interesse da Sociedade, sendo autorizado uso do nome empresarial, vedado, no
o
entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir.
PARAGRAFO PRIMEIRO O s6cio poderd constituir procurador administrador ndo sécio e ou para
estabelecendo no respectivo instrumento de mandato a extensdo dos poderes. Fica, porém, ressalvado que a representagio dos procuradores serd limitada aos atos praticados pelo administrador e de
acordo com os poderes que nele se contiver.
PARAGRAFO SEGUNDO O administrador terd mandato por prazo indeterminado.
PARAGRAFO TERCEIRO Sido expressamente vedados, sendo nulos inoperantes a
e com
Sociedade, os atos de quaisquer Sécio(s), administrador(es), funciondrio(s) ou procurador(es) que envolvam a Sociedade em obrigagdes relativas a negécios ou operagdes estranhas ao seu objeto social, tais como fiangas, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros.
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PARAGRAFO QUARTO Compete privativamente administrador todos atos relativos
ao os ao
cumprimento da tributdria, previdencidria e trabalhista, bem assim a responsabilidade deles
decorrentes.
CAPITULO VI 508d
DO BALANCO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS
140d WD
CLAUSULA OITAVA: Ao término de cada exercicio social, 31 de dezembro, administradores
em os
prestardo contas just icadas de sua procedendo a claboragdo do inventdrio, do balango
patrimonial e do balango de resultado ccondmico, cabendo aos sécios, na de suas quotas, os
lucros ou perdas apurados, devendo tais documentos serem auditados por prestador de servigos autorizado
pela de Valores Mobilidrios.
PARAGRAFO UNICO No decorrer do exercicio social lucro poderd apurado comprovado através
o ser ¢
das pegas contdbeis pertinentes e distribuido os sécios ou podendo total ou parcialmente ser capitalizado na mesma proporgdo da parti pagiio, por deci o dos sGcios representativos do total do capital si 1, em
perfodo mensal, trimestral, semestral ou anual, inclusive de forma desproporcional as respectivas quotas.
THAT
CapiTULO VII
|
DO PRO LABORE, RETIRADA, EXCLUSAO, FALECIMENTO, INTERDICAO, INCAPACIDADE, SEPARACAO,
NCIA, DISSOLUCAO, LIQUIDACAO E EXTINCAO, FORMA DE CALCULO E MODO DE
PAGAMENTO DE HAVERES poderdo efetivar retiradas mensais, a titulo de “pré-labore™, observada: [AX
disposicoes regulamentares pertinentes.
devendo, em cada uma dessas tuagdes serem observadas seguintes disposigdes
a s
PARAGRAFO PRIMEIRO Na retirada, caberd sécio retirante dispor sobre a forma condig
ao e
de seus haveres, a serem apurados em balango especial de todo o ativo mobilidrio e imobilidrio,
a ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, observada a sua proporcionalidade no capital social.
PARAGRAFO SEGUNDO Na exclusio, caberd sécio excluido receber haveres, observada
ao seus a sua
proporcionalidade no capital social, no prazo maximo de 24 (vinte e quatro) meses, em parcelas mensais,
iguais sucessivas, atualizadas monetariamente pela variagio do IGP-M (Indice Geral de Pregos do
e
Mercado) da FGV, ou por outro indice que venha a substitui-10, acrescidas de juros de 1% (um por cento)
ao més, a contar de encerramento do balango especial de todo ativo mobilidrio e imobilidrio, que estar concluido no prazo de 30 (trinta) dias apés a data da
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PARAGRAFO TERCEIRO No falecimento, herdeiros do “de cujus”, conforme
os e sucessores o caso,
seus haveres, observada a proporcionalidade do falecido no capital social, no prazo
maximo de 12 (doze) meses, em parcelas mensais, iguais e sucessivas, atualizadas monetariamente pela
do IGP-M (indice Geral de Pregos do Mercado) da FGV, indice venha
ou por outro que a substitui-1o, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao més, a contar de encerramento do balango 508d especial de todo ativo mobilidgrio e imobilidrio, que devera estar concluido no prazo de 30 (trinta) dias
aps 6bito; ressalvado disposto subitem seguinte. WD
o o no
PARAGRAFO QUARTO No de falecimento, serd possivel ao(s) herdeiro(s) sucessor(es) do sécio
caso e
falecido ingressar na Sociedade, no lugar do “de cujus”, se preferir(em) receber seus haveres na forma
do subitem anterior, considerando o carter “intuitu personae” da relagao societri: Neste caso, procederse- a imediata alteragdo contratual, desde que nfo haja impeditivo legal.
PARAGRAFO QI TO Na interdi¢do incapacidade, poderd curador ingressar Sociedade
ou o na para
representar o socio interditado ou incapaz.
PARAGRAFO SEXTO Na de fato, separacdo judicial divércio, ndo terdo
ou a esposa ou o
marido, o companheiro ou a companheira, do(a) sécio(a) separado(a) ou divorciado(a), ou em processo de
separagdo ou de divércio, conforme direito de participar da Sociedade, considerado(a)
o caso, o por ser
terceiro(a) estranho(a), para efeito, fica, desde reconhecidos expressamente cariter
esse vez que jd, o
|
“intuitu personae” da relagdo societdria e o vinculo fundado na “affectio societatis”, como
indispensdvel a constituigio e permanén da Sociedade e preservagio da empresa.
PARAGRAFO SETIMO Na insolvéncia, aplicar-se-d
PARAGRAFO OITAVO As quotas da Sociedade
cedidas, transferidas ou alienadas a terceiros
,
s6cio(s) remanescente(s), a quem fica egurado,
preferéncia para a sua aquisicdo, formalizando, altera¢@o contratual pertinente.
PARAGRAFO NONO O s6cio que quiser alienar
notificard os demai por escrito, para no prazo notificagdio, exercer o seu direito de preferéncia, proporcionalmente as respectivas
integralizado da Sociedade.
o disposto na respectiva Lei.
[AX
indivisiveis e impenhordveis ndo poderdo ser
e
qualquer titulo, sem consentimento escrito do(s) a por
| em | igualdade de | e | prego o direito | de |
|---|---|---|---|---|
| se | realizada a | cessdo, transferéncia ou | alienagdo, | a |
quotas, total ou parcialmente, por qualquer forma,
de 60 (sessenta) dia a contar do recebimento desta
,
no capital
PARAGRAFO DECIMO O sécio que pretender onerar, por qualquer forma meio, dar usufruto
ou ou em ou
em suas quotas, total ou parcialmente, deverd obter o consentimento do outro sécio.
PARAGRAFO DECIMO PRIMEIRO A Sociedade reconhecerd qualquer efeito decorrente da
judicial, inclusive penhora arresto e sequestro de quotas, para satisfazer obrigacoes e responsabilidades
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Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
= =
g
pessoais dos sécios, pois é defeso a entrada compulséria, no quadro societdrio, de pessoas estranhas a Sociedade.
jd
5 2 2
CAPITULO VIII 5 DA CESSAO DE DIREITOS
g
7 2
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: Os sécios, entre si, poderdo proceder livremente a dos direitos a
cessio 8
g
sociais, no todo em parte. Porém, a a terceiros ficard condicionada a prévia rentincia escrita da preferéncia que é assegurada ao outro 13 jd
&
@
PARAGRAFO PRIMEIRO As quotas do capital da Sociedade podem utilizadas pelos sécios 5 ser para
- 2
garantir 2 a
destes perante terceiros, sendo vedado a transferéncia de quotas dessa Sociedade para 8
2
a garantia de obrigagdes particulares dos s6cios, até porque nenhum estranho também serd recebido neste 3 <
ambiente social sem a concordancia de todos os sécios. Assim fica devidamente veiculado pelos
2
El 2
signatdrios contratantes que as quotas da Sociedade ndo poderdo ser caucionadas, emprenhadas, oneradas &
g g g 8
ou mesmo gravadas, total ou parcialmente, a qualquer titulo, salvo em favor do outro sécio.
w 2 5 2 2 2 8
RAGRAFO SEGUNDO A proibigio expressa no pardgrafo antecedente impede, inclusive, inclusdo de 2 2
a
- 8 2 sécios pela apresentagdo das quotas em hasta publica, pela adjudicagio judicial ou por decorréncia de jo I
5 &
8
execugdes ou qualquer processo judicial contra ou a propria Sociedade. 2 a &
= 3
CapiTULO IX
DAS DELIBERACOES SOCIAIS
& [AX
GUNDA: As sociais serdo tomadas pelos Reunido de 8
em
&
Sécios, a ser realizada apés término de cada exercicio social, nos termos do pardgrafo 3°, do artigo
o a
3
1.072, da Lei n° 10.406/02.
po 3
PARAGRAFO PRIMEIRO Tais deliberagdes obrigatoriamente disposto incisos I II, do &
o nos e
artigo 1.076, da Lei n° 10.406/02. 3
PARAGRAFO SEGUNDO Nos casos em que a Lei n° 10.406/02 estabelecer quérum obrigatério,
as
deliberagdes serio tomadas pela maioria absoluta do capital social, niio se aplicando o disposto no inciso
111, do artigo 1.706, da Lei n° 10.406/02.
PARAGRAFO TERCEIRO Nos termos do pardgrafo 2°, do artigo 1.072, da Lei n° 10.406/02, dispensamse as formalidades de convocagio previstas no §3°, do artigo 1.152, da Lei n° 10.406/02, quanto todos os sécios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia da de sécios.
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Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025 Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral
PARAGRAFO QUARTO Ao sécio dissidente de deliberagio social, cabe subsequente de 30 em prazo
(trinta) dias do registro da alteragdo, a de seu dissenso, notificar seu propésito a Sociedade e
aos demais sécios, por escrito, contra recibo.
PARAGRAFO QUINTO Na hipétese de dissidente sair da Sociedade, haveres serio
o querer seus
apurados e pagos na forma prevista na Cldusula 10%, tomando-se como data-base de apuragio a data do 508d recebimento da de dissidéncia pela Sociedade.
CAPITULO X DAS FILIAIS OU ALTERACOES
WD
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA: A Sociedade poderd proceder livremente, qualquer tempo, abrir
a ou
fechar filial ou outra dependéncia, mediante alterag@o contratual assinada por todos os sécios.
CAPITULO XI
DA DECLARACAO DE DESIMPEDIMENTO
CLAUSULA DECIMA QUARTA: Os administradores declaram, sob da lei, ndo estdo
as penas que
impedidos de exercer a administragio da Sociedade, por lei especial, ou em virtude condenagdo criminal,
|
ou por se encontrarem sob os efeitos dela a pena que vede, ainda que temporariamente, 0 acesso a cargos
publicos; crime falimentar, de peita suborno, concussio, peculato, contra popular, relagdes do fé pablica propriedade.
ou por prevaricagdo, ou ou a
economia as consumo, ou
[aX
CapiTULO XII
Do
CLAUSULA DECIMA QUINTA: A Sociedade s6cios obrigam-se resolver, meio de arbitragem,
e seus a por
de acordo com o Regulamento de Arbitragem da Camara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicacio,
validade, eficdcia, interpretagiio, violagiio e seus efeitos, das contidas na Lei n® 10.406/2002 e
no Contrato Social da Sociedade.
PARAGRAFO UNICO Sem prejuizo da cldusula arbitral, partes elegem foro desta Comarca de
as o
Salvador para apreciacdo de qualquer que verse sobre o presente contrato.
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OW
Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
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CAPITULO XIII DAS DISPOSICOES FINAIS
CLAUSULA DECIMA SEXTA: Os omissos neste contrato resolvidos regem as Sociedades empresrias.
casos
PARAGRAFO PRIMEIRO Sempre que solicitado por qualquer de sécios,
seus
disponibilizar a estes os contratos com partes relacionadas, acordos de
aquisicdo de quotas ou de outros titulos ou valores mobilidrios de emissio da Sociedade.
PARAGRAFO SEGUNDO A Sociedade nio poderd emitir, manter em circulagiio, partes beneficidrias.
ou
PARAGRAFO TERCEIRO
as regras de governanga
inclusive: (a) a disponibilizagdo
programas de opgdes de aquisigio de quotas
Sociedade; e (b)
aderir a segmento
organizado que compativeis com
que venha substitui-lo.
a
E, por acharem, assim, justos
A Sociedade, seus sécios e administrador, conforme
previstas no artigo 8°, da Instrugio CVM n° 578 de 30 de agosto
para os sécios de contratos com partes relacionadas, ou de outros titulos ou valores
no caso de da Sociedade em Sociedade andnima
especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora assegure, no minimo, niveis diferenciados de praticas os niveis estabelecidos para o segmento Novo Mercado da BM&FBovespa,
e contratados, firmam o presente em 01 (uma) tnica via.
Salvador/BA, 31 de margo de 2025
AUGUSTO FERREIRA LIMA RAIMUNDO BORGES LEAL
Sécio Administrador da Sociedade
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= =
g
jd
5
pelas disposi¢cdes que 2
2 5 g
7 2
a administragio deverd
de opgoes de a e programas 8
g
13 jd
&
@ 5 2
2 a
o caso, deverdo observar 8
2
de 2016, 3
<
acordos de sécios e
2
El 2
mobilidrios de da &
g g g 8
e abertura de capital,
w
de mercado de balca 2 5
2 2 2 8
de governanga corporativa 2 2
8 2
ou similar jo I
5 &
8 2
= 3
a &
& [AX
8
&
a 3 po 3
&
3
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01/04/2025
NJ
JUCEB
259128627
Senta 0
Comercial
TERMO DE AUTENTICAGAO
| NOME DA EMPRESA | TERRA FIRME DA BAHIA LTDA |
|---|---|
| PROTOCOLO | 259128627 - 01/04/2025 |
| ATO | 002 - ALTERAGAO |
| EVENTO | 026 - ABERTURA DE FILIAL EM OUTRA UF |
MATRIZ
NIRE 29202300778 CNPJ 04.241.549/0001-29 CERTIFICO O REGISTRO EM 01/04/2025
PROTOCOLO ARQUIVAMENTO 98619419 DE 01/04/2025 DATA AUTENTICAÇÃO 01/04/2025
|
EVENTOS
051 - CONSOLIDACAO DE CONTRATO/ESTATUTO ARQUIVAMENTO: 98619419
REPRESENTANTES QUE ASSINARAM DIGITALMENTE
Cpf: 08446148587 - RAIMUNDO BORGES LEAL - Assinado em 01/04/2025 às 17:11:12
|
Cpf: 78585139587 - AUGUSTO FERREIRA LIMA - Assinado em 01/04/2025 às 17:12:33
7
BRUNO MOTA PASSOS
Secretario-Geral
1
Junta Comercial do Estado da Bahia 01/04/2025
Certifico 0 Registro sob 0 n° 98619419 em 01/04/2025
OW
Protocolo 259128627 de 01/04/2025 Nome da empresa TERRA FIRME DA BAHIA LTDA NIRE 29202300778 JUCEB Este documento pode ser verificado em http:/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 115795328979115 Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/04/2025 por Bruno Mota Passos Secretario-Geral