1.2 KiB
PETIÇÃO 15.978 DISTRITO FEDERAL
RELATOR REQTE.(S) ADV.(A/S) REQDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S)
De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME HENRIQUE MOURA VORCARO, na pessoa do advogado EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, OAB/MG nº 51.635, com endereço no(a) SHIS QL 12, Conjunto 9, Casa 13, Lago Sul CEP 71.630-295 (61) 4141-4552 | (61) 99126-3081, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 12 de julho de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 13 de julho de 2026.
Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da
imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).
Supremo Tribunal Federal
MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 4256/2026
: MIN. ANDRÉ MENDONÇA : SOB SIGILO : SOB SIGILO : SOB SIGILO E OUTRO (A/S) : SOB SIGILO E OUTRO (A/S) : SOB SIGILO
Secretaria Judiciária Documento assinado digitalmente