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BANCO DO BRASIL
GSV 141974097 AOF 2026/285397 Curitiba (PR), 5 de março de 2026
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GABINETE DO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA Processo: Petição 15.563 / DF N° Oficio: 4208/2026 Data do oficio: 03/03/2026 E-mail: secretaria.gmalm@stf.jus.br
12/03/2026 16:38 0030494
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Excelentíssimo Senhor Ministro ANDRÉ MENDONÇA, Em atendimento a requisição de Vossa Excelência, encaminhada por meio do oficio expedido nos autos do processo em epígrafe, vimos, por meio deste, prestar as informações solicitadas. Informamos que verificamos a existência de operação de consórcio titularizada por PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA (CPF n° 091.221.898-31), conforme detalhamento que segue:
- Contrato: 5945733
- Data da Adesão: 15/09/2023
- Grupo: 001656
- Cota: 4640-00
- Situação da Cota: Contemplada / Em processo de Cobrança
- Plano Contratado: 048
- Parcelas pagas: 030 + Lance
- Total Pago:' R$ 50.743,61
- Saldo Devedor atualizado em 05/03/2026: R$ 13.245,95
- Data do Encerramento do grupo: 27/08/2027 Acrescentamos que, considerando a penhora comunicada, realizamos os registros necessários para bloquear a liberação de qualquer crédito vinculado ao contrato acima referido, assim como eventual cessão de direitos da operação, até ulterior determinação. Noticiamos, ainda, a identificação de contrato referente ao produto Tesouro Direto em nome de BELLINE SANTANA (CPF n° 113.281.438-30). Encaminhamos a tela que demonstra a solicitação de bloqueio do titulo, ressaltando que o sistema Tesouro Master permite o bloqueio apenas em números inteiros..
Peslals do 0S/03/201f
St SARCO Of IN0I5T104.70 S/A REWIRE SANTA,. • 131.• rei Coota obv• •6•••• 641/ 11/ 2623
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|---|---|---|
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- ma. Treasa6i•04.••• Smut ••••/ • OWNS S. CARL 1.1.111.0 10.011010166 amt. C Cow. 0616.24•16 n - = 3 00 10.332 If 31.106 0 00 8.07 1.60 . 6S1 46 Vic tto o 00 41164 0.00 24.8416.51. TAARI .41066 33 •6.811 63.73.6AS
Informamos termos verificado contrato referente ao produto titulo de capitalização Ourocap, em nome de BELLINE SANTANA (CPF n° 113.281.438-30), para qual as informações e/ou providências são fornecidas pela Brasilcap Capitalização S.A.,
Av. Sete de Setembro, n°: 2 775 - 9 0 Andar - Shopping Estação
Telefone/Fax +55 41-3220-0600- CNPJ: 00.000.000/1266-16
empresa com personalidade jurídica própria (distinta do Banco do Brasil), situada ã Avenida República do Chile, n°330, bloco 1, sala 701, Centro, CEP 20031-170, Rio de Janeiro/RJ, a qual sugerimos oficiar para as respectivas tratativas. Cientificamos, ainda, ter sido localizado contrato referente ao produto previdência privada Brasilprev, em nome de MARILSON ROSENO DA SILVA (CPF n° 716.111.776-34), cujas diligências são prestadas pela Brasilprev Previdência Privada S.A., organização com personalidade jurídica própria (distinta do Banco do Brasil), situada ã Rua Alexandre Dumas, 1671, bairro Chácara Santo Antônio, Departamento Jurídico, CEP 04.717-004 - São Paulo - SR a qual sugerimos oficiar para maiores esclarecimentos e/ou providências. Noticiamos não terem sido identificados, em nosso banco de dados, outros produtos passíveis de bloqueio, não alcançados pelo SISBAJUD, em nome dos executados mencionados. Informamos que os executados destacados a seguir não possuem operações ativas no Banco do Brasil:
- MORIAH ASSET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ n° 02.425.349/0002-81);
- SUPER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (CNPJ n° 31.446.245/0001-70);
- ANA CLAUDIA QUEIROZ DE PAIVA (CPF n° 090.476.856-28);
- LUIZ PHILLIP! MACHADO DE MORAES MOURAO (CPF n° 046.166.396-12);
- KING PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA (CNPJ n°47.855.227/0001-82);
- KING MOTORS LOCACAO DE VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ n° 36.944.533/0001-79);
- LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES (CPF n° 006.501.356-52);
- VARAJO CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (CNPJ n°39.665.366/0001-15). Declaramos que as informações constantes deste documento e de seus eventuais anexos, requisitados ao Banco do Brasil S.A., estão protegidos pela Lei Complementar n°105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações e serviços prestados pelas Instituições Financeiras, cuja integridade e preservação ora transferimos para essa Autoridade. Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para os eventuais esclarecimentos porventura necessários. Respeitosamente,
BANCO DO BRASIL S.A CENTRO DE SERVIÇOS JUDICIAIS CURITIBA
Av. Sete de Setembro, n°: 2.775 - 9° Andar - Shopping Estação Telefone/Fax +6541-3220-0600 - CNPJ: 00.000.000/1266-16
BB BANCO DE INVESTIMENTO S/A BELLINE SANTANA - 2314792 Conta ativa desde 28/12/2023
de
Quantidade Titulos
Ant. 4 Blog.
o
1a 1.00
Tesouro
139 1.00 EL, de 05/03/2026
Valor
as
Atual Transagio Origem Bruto Atual
20.012.15
2137408 25.7019
Total
41.386.23
2s os
Previsto Taxa Devida Valor
Evento Analitico
2 LR. TOF Ag. Liquide No
BVMF Cust. Periodo 265 000 807 0,00 20.851,96 Nis 77.76 5384 0,00 24.1186,59 Nk.
a
738.55
Diernane Marques Ribeiro
De: Enviado em: Para: Assunto: Anexos:
Prezados, Segue em anexo resposta e eventuais documentos solicitados em atendimento à requisição de Vossa Excelência, por meio do oficio expedido nos autos do processo Petição 15.563 / DF.
Declaramos que as informações constantes deste documento e de seus eventuais anexos, requisitados ao Banco do Brasil S.A., estão protegidos pela Lei Complementar N° 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações e serviços prestados pelas instituições financeiras, cuja integridade e preservação ora transferimos para essa autoridade.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e informações porventura necessários.
Respeitosamente,
Bruno Lima Magalhaes b.magalhaes@bb.com.br em nome de CENOP SERV JUD CTB - RESPOSTA A OFICIOS cenopserv.respofic@bb.com.br quinta-feira, 5 de março de 2026 13:54 secretaria.gmalm