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SIGILOSO
MANDADO DE IN I IMACAO n° 2039/2026
- Peti^ao 15.556 Distrito Federal Relator Reqte.(s) ADV.(a/5) Reodo.(a/s) Adv.(.a/s) AUT. POL. lNTnO.(A/S) Adv.(a/s)
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Min. Andre Mendonca rSonSiGiLO : Sob Sicilo : Sob Sicilo e outro(a/s) : Sob Sicilo e outro(a/s) : Sob Sicilo : Sob Sicilo e outro( a/s) : Sob Sicilo e outro(a/s)
De ordem, a Secretaria Judiciaria do Supremo Tribunal Federal MAN DA que o oficial de justiv'a INTIME EMERSON HENRIQUE5 PONTES, OAB/DF n." i9.9ii, com endereco profissional no(a) Condomi'nio Quintas do Sol, Quadra 02, Casa 02, Brasi'lia/DF, enderego eletronico: emersonpontes(^hotmail.com, do inteiro teor do(a) despacho/deciscio proierido(a) em 31 de marqo de 2026, cuja copia segue anexa.
Secretaria Judiciaria do Supremo Tribunal Federal, 8 de abril de 2026. Atenpao: A divulga^ao, transmissao, publica9ao, exposi9ao on qualqiier outra forma de utiliza9ao da imagem deste(a) agente pubiico(a), sem previa e expressa 3010023930, pode acarretar responsabiliza9ao. nos termos da leuislacao vigente 0 direito a imagem e protegido pela Conslitui93o Federal e pela legisla9ao mfraconstilucional (CF/1988, art. 5®, CC, art. 20, Lei n 13 709/2018, art. 5° 1)
Secretaria Judiciaria Dociniicnlo assinado tli^italiucntc
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( criificn ijuc. ncstu Jala, as (hSh.'>7min, proccJi a INTlMA(,'AO do Dr Emerson Ilcnrique f onics OAli Dh 19911. via v-niailpcssoal - cmcr.\anpontc.s([rholniaH.cum. Restara enviado a aryidvn di^iial do prcsvntc mandado c decisdo corrclala, \c};uido dc dcvolulhxi, confirmanda n nx'chimnito e ciencia
Brasilia, IOde ahril dc 2026.
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'NATO CESAR FALCAOMACEDO
Oficial dc Justiea Federal