1.1 MiB
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010.011.192.034
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 64
AM
| M El | ÍA: ;RE BONFIM )EREÇO: RUA DO ORFANATO, | 4y 0 ã N° | 41imPARTAMSNT0 |
|---|---|---|---|
| 1( C | , TORRE MONDO- VILA PRUDENTE. •: 03131-010 | €Sá!i xcA;'í" .í | í#'' |
| s. | ) PAULO-SP |
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Via do sollcitante:
INFORMAÇÃO IMPORTANTE -LERCOM CUIDADO: Protocolos de Inscrição no Cadastrode Contribuintes Mobiliários -CCM deferidos para pessoas obrigadasao credenciamentono Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano-DEC, nos termos da LeiMunicipal n° 15.406/2011, implicarão, também, em seu credenciamento automático naquele sistema, conforme previsto do Decreto Municipal n° Fazenda serão realizadas por este meio, dispensando-se a sua publicação no Diário Oficial da Cidade. É dever do contribuinte acessar regularmente o DEC para verificara existência de eventuais mensagens pendentes.
CCM Protocolo:90.306.597
'Zi,? ,ú
ENCAMINHADO EM
| CNPJ:21 .721.075/0002-12 | RECUSADO EM | / | / |
|---|---|---|---|
| CNPJ SEM SENHA WEB COMPLETO | DEVOLVIDO EM | / | / |
DATA DE TRANSMISSÃai9/02/2018
MARlUoSA H, KINEUCHI
RF.: 739.628-7 DIATE / SF
N
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Num. 40753825 - Pág. 67
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0467
-: : : • • •
- • JUCESP PJ^OJOCOLO
- ,• ' !
0.423.106/17-0 |
- 12 ALTERA,ÇÃ^ÇC0NSí5LléAÇÃ0 DCjAT.G*CONSTr
-
A/i^RAújb cosívh hreli - mi
Pelo presente instrumento particular de alteração e consolidação, AUBE ARAÚJO COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 11/01/1969 em São Luís - MA, residente e domiciliado na Rua das Cegonhas, n® 30, Condomínio Enseada Atlântico, Parque Atlântico - Olho D'Água, São Luís (MA), CEP; 65.066- 052, portadordo RG n2 000000252292-6 SSP-MA e inscrito no CPF sob o nS 280.182.903-00, na qualidade de titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada denominada A.
ARAÚJO COSTA EIRELI - ME, estabelecida na Rua das Cegonhas, n2 30, Condomínio Enseada
Atlântico, Parque Atlântico - Olho D'Água, São Luís (MA), CEP: 65.066-052, devidamente inscrita noCNPJ sob nS 21.721,075/0001-31, Inscrição Estadual lE n® 12,456.001-6/MA e.|SlRE
ns 21600018919, delibera sobre as seguintes alterações no Ato Constitutivo:
I-ABERTURA DE FILIAL
- Neste ato a empresa abre uma filial no Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, situada na Av. Ibirapuera, ns 2.120 - conj. 191 - Indianápolis- São Paulo/SP - CEP: 04028-001. Diante dessa alteração, a CLÁUSULA PRIMEIRA do ATO CONSTITUTIVO
\
passa a vigorar com a seguinte redação: "1® A empresa girará sob o nome empresarial A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME e terá sede e domicílio na Rua da Cegonhas, n- 30, Condomínio Enseada Atlântico, Parque Atlântico - Olho D'Água, São Luís (MA), CEP: 65.066-052, e filial no Estado de São
Paulo, cidade de São Paulo, na Av. ibirapuera. ns 2.120 - coni. 191 - Indianápolis -
CEP: 04028-00 1.
, Parágrafo Único - a sociedade utilizará o nome de fantasia "SPARTA SOLUTIONS -
ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA, TREINAMENTOS ESERVIÇOS".
- Nesta oportunidade, destaca-se R$ 10.000,00(dez mil reais) para compor o capital
social da filial ora criada.
II - CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO Faceà deliberação acima,o AtoConstitutivo da empresa é consoiidado neste ato, passando a vigorar com a seguinte redação:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO CERTIFICO O REGISTRO EM 23/12/20 16 15:0 1 SOB N? 20 160653753. PROTOCOLO: 160853753 DE 07/12/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
1 16030 10694. NIRE: 2 16000 189 19.
JUCEMA A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME
Lilian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÃRIA-6ERAL SÃO LUÍS, 23/12/2016 vww.en^resafacll.ma.gov.br A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à cocçrovaçâo de sua autenticidade nos respectivos portais.
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Num. 40753825 - Pág. 68
isiMea atíJ cçwastitutiVJo çonsolidado
- •*- A*.*ARAÚJO CO*STA*EIRELI - ME
|
- AUBE ARAÚJO COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens,
empresário, nascido em 11/01/1969 em São Luís - MA, residente e domiciliado na Rua das
Cegonhas, ns 30, Condomínio Enseada Atlântico, Parque Atlântico - Olho D'Água, São Luís (MA),CEP: 65.066-052, portador do RG nS 000000252292-6 SSP-MAe inscrito no CPFsob o ns 280.182.903-00. Constitui uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, sob as seguintes cláusulas:
lã A empresa gira sob o nome empresarial A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME e tem sede e , domicílio na Rua da Cegonhas, n^30, Condomínio Enseada Atlântico, ParqueAtlântico - Olho
•'Água, São Luís (MA), CEP: 65.066-052, e filial no Estado deSão Paulo, cidade deSão Paulo,;
na Av. Ibirapuera, n92.120- conj. 191 - indianápolis-CEP:04028-001. Parágrafo Único - A sociedade utilizará o nome de fantasia "SPARTA SOLUTIONS - ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA, TREINAMENTOS ESERVIÇOS". 2- O capital é de R$ 100.000,00(cem mil reais),totalmente integralizado em moeda corrente do País, sendo destacadodeste, R$ 10.000,00(dez mil reais) para comporo capital da filial.
Parágrafo Único - Aresponsabilidade do titular é limitada ao capital integralizado.
3ã o objeto será: CONSULTORIA EASSESSORIA EM EVENTOS ESEGURANÇA CORPORATIVA;
'.V •
TREINAMENTOS PROFISSIONAIS EDE SEGURANÇA CORPORATIVA; SERVIÇOS COMBINADOS DE '
5;
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, PORTARIAS E RECEPÇÃO; SERVIÇOS .DE ADMINISTRAÇÃO DE / EMPRESAS; SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS; SERVIÇOS DE MONTAGENS DE
EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO EM ELETRÔNICA; SERVIÇOS,. DE MOTORISTA DE , '-y- '• VIATURAS, SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE;:.;- -;
. :• ---V..
CÂMERAS TÉRMICAS ESERVIÇOS DE OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS; j-!,.
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EPRODUÇÃO DE EVENTOS; REPRESENTAÇÃO DE MÁQÚÍNAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; e LOCAÇÃO. DE
VEÍCULOS. 4ã Aempresa iniciousuas atividades em 22/01/2015 e seu prazo de duração é indeterminado, (art. 997, II, CC/2002).
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO CERTIFICO O REGISTRO EM 23/12/20 16 15:0 1 SOB U" 20 160653753. PROTOCOLO: 160853753 DE 07/12/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
1 16030 10694. NIRE: 2 16000 189 19.
JUCEMA A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME
Lilian Thexesa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA-GERAL SÃO LUÍS, 23/12/2016 www.en^resafacil.ma.gov.br A validade deste documento, se ingresso, fica sujeito à conprovaçâo de sua autenticidade nos respectivos portais.
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Num. 40753825 - Pág. 69
53 Aadmini^fá^ô^aâ emprfsaSètá exercida* por/tUBE ARAÚJO COSTA, com os poderes e atribuições dê ac5Tiini3:rador,tautori;gCio o usaSsrêjme empresarial, vedado,
atividades estranhas áo interesse social ou assumir obrigações'seja em favor de qualquer dos e 1.072, § 2® e art. 1.078, CC/2002). 63 O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo que em 31 de dezembro será elaborado inventário, balanço patrimonial e balanço de resultado econômico, cabendo ao titular os lucros ou perdas apurados. 73 O Titular poderá fixar uma retirada mensal, a título lucros, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
83 Declaro que não possuo nenhuma outra empresa dessa modalidade registrada.
93 O Administrador declara, sob as penas da lei, de
administração da sociedade, por lei especial, qu em virtude de condenação criminal,ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos • públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, CC/2002). 103 A empresa poderá, a qualquer tempo, abrir, estabelecimentos no País ou fora dele, mediante alteração do ato constitutivo.
/C/iv SãoLuís (MA), 30 de novembro de 2016
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Aube Araújo Costa
CPF: 280.182.903-00
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®DNdMICO, 9^ PESEíMVOLViriEIMTO ClÉfitCtA,
- TEcwoLoeíA e (novaçíso
JUCESPi
CeRTíFlCO -O:R£I3J5tíío FUVIA aç>í><?«WíreRo
205' .W6/17-8 sc 359O53O8II-4
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no entanto, em
de cada ano
de "pró-labore", ou distribuição de que não está impedido de exercer a '
' ou suborno, concussão, peculato, ou lL normas de defesa da • (art. 1.011, § is,.
alterar e extinguir filiais e outros
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOWIGO. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
JUCESR
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lERAL gimiTCnt
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO M&RANHAO CERTIFICO O REGISTRO EM 23/12/20 16 15:0 1 SOB N® 20 160853753. PROTOCOLO: 160853753 DE 07/12/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
1 16030 10694. NIRE: 2 16000 189 19. JUCEMA A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME
Lilian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÃRIA-GERAL SÃO LUÍS, 23/12/2016 www. en^>resafacil.ma.gov.br A validade deste doctimento, se impresso, fica sujeito à con^rovação de sua autenticidade nos respectivos portais.
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f'470
•••: ; : .
- • *1 I
** GOVERNO DO ESTADO DE^SÃO PAULO SECRETARIA DE BeSENVQlíVíMÊNTO ECetlÔMliCO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
. JUMTA*(J0íiÍ!eRCIÂE.'DÒ*ÉSTADO'dÊ: : :* * JUCESP
SAO PAULO -JÜCESP
JunlaComerdMdo
DECLARAÇÃO
Eu, AUBE ARAÚJO COSTA, portador da Cédula de Identidade n° 0000002522926, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob n° 280.182.903-00, na qualidade de titular, sócio ou responsável legal da empresa A ARAÚJO COSTA EIRELI - ME, DECLARO estar ciente que o ESTABELECIMENTO situado no(a) Avenida Ibirapuera, 2120 , CONJ. 191 , Indianópolis, São Paulo, São Paulo, CEP 04028-001, NÃO PODERÃ EXERCER suas atividades sem que
obtenha o parecer municipal sobre a viabilidade de sua instalação e funcionamento no local indicado, conforme diretrizes estabelecidas na legislação de uso e ocupação do solo, posturas municipais e restrições das áreas de proteção ambiental, nos termos do art. 24, §2 do Decreto Estadual n° 55.660/2010 e sem que tenha um CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO
INTEGRADO VÁLIDO, obtido pelo sistema Via Rápida Empresa - Módulo de Licenciamento
Estadual.
Declaro ainda estar ciente que qualquer alteração no endereço do estabelecimento, em sua atividade ou grupo de atividades, ou em qualquer outra das condições determinantes à expedição do Certificado de Licenciamento Integrado, implica na perda de sua validade, assumindo, desde o momento da alteração, a obrigação de renová-lo.
Por fim, declaro estar ciente que a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado poderá ser solicitada por representante legal devidamente habilitado, presencialmente e no ato da
;
retirada das certidões relativas ao registro empresarial na Prefeitura, ou pelo titular, sócio, ou contabilista vinculado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) diretamente no site da Jucesp, através do módulo de licenciamento, mediante uso da respectiva certificação digital.
JBE ARAÚJO COSTA
RG: 0000002522926 A ARAÚJO COSTA EIRELI - ME
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JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo 4474
Ministérip dp Pesenypfvj.niento, Indústria a Comércip Exterior
Secretaria de Comércioe Serviços
Departamento Nacional deij^^tra doComércio JDNRC, ** • • .Secretaria deDesenvolvimento Écr^ônlicq, Ciência eTecrtdlQgiJ
os es’
DECLARAGAO DE DESIMPEDIMENTO A Junta Comercial do
AUBE ARAÚJO COSTA
| NACIONALIDADE | ESTADO CIVIL | CPF | RG/RNE | DIGITO | DATA DEEXPEDIÇÃO | ÓRGÃO EXPEDIDOR | UF |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Brasileira | Casado(a) | 280.182.903-00 | 252292 | 6 | 2 1/0 1/20 15 | SSP | MA |
NÚMERO
| Rua Cegonhas | 30 | |
|---|---|---|
| COMPLEMENTO | BAIRRO/DISTRITO | CEP |
| Edif Enseada | Parque Atiãntico | 65066-052 |
| MUNICÍPIO | UF | |
| São Luís | MA |
Declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; Ou contra a economia popujar, contra o Sistema Fjnpnçel.rp Nacional, contra as normas de defesa da çpnçorrência, contra as relações de
consumo, a fié pública ou a propriedade. É não participa de nenhuma outraempresadesta modalidade.
hoMEEassinatura do EMPRESARIO/SÕCIOSJDIRETORES/ADMINISTRADORES ou representante l^GAU 7
ALIDADE São Paulo-SP A
DATA 17/011201
[NPME AUBt ARAÚJO COaTA (Administrador) ASSINATURA*^
V
4/18/2017 8:19:05 AM - Página 1 de 1
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Num. 40753825 - Pág. 72
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Num. 40753825 - Pág. 73
|
f'47É
^ÍD
Ministério doDeseA^^Siníanto, Indústri^ gponféfGio éctarior Secretariade Connércio*e ^ervfeos • • • * • Departamento Naciôíaal de Registrd Qõ Cbrnérciô - DNRC .
| p• | ••pp | pi |
|---|---|---|
| I | ****. TIPOJURlQlCÍ *p | • |
N" DE CONTROLE NA INTERNET CNPJ SEDE INSCRIÇÃO ESTADUAL SEDE
2160001891;^..••ép* EIBÉW.**..*
Q21D11276á) 21 .721.075/0001;31 124.560.016.
A. Araújo Costa EIRELI - ME
NIRE FILIAL CNPJ FILIAL INSCRIÇÃO ESTADUALFILIAL
| LOGRADOURO(rua, av, etc.) Avenida Ibirapuera | NÚMERO 2 120 | |
|---|---|---|
| COMPLEMENTO | BAIRRO/DISTRITO | CEP |
| cONJ 191 | Indianépoiis | 04028-001 |
| município | UF | PAIS |
| São Paulo | SP | Brasil |
ATOS
Abertura de Filial
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
7490199 - Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
ATIVIDADES SECUNDARIAS
4614100 - Representantes comerciais e agentes de cemércie de máquinas, equipamentec, embarcações e
aeronaves
9521500 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeietrônicos de uso pessoal e doméstico
t I I iww ~ L.wvc4yciw vjo C4WIWI iiovoi«9 oOiii owi JUulWi
7739099 ^ Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
f Uac.v>-ruv " ouvtuau^o vi^ v,/Wi louuwi to o»ii ^obiov./ cinpi oooi loi, wwi tooivoi lo twwi «iwu oo^owtiicrci
8230002 - Casas de festas e eventos
8599604 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial 8299799 - Outras atividades de serviços prestados principalmente âs empresas não especificadas aríteriormeríte 6822600 - Gestão e administração da propriedade imobiliária 8111700 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
descrição DOOBJETO SOCIAL O obleto será: CONSULTORIA E ASSESSORIA EMEVENTOSE SEGURANÇAC0RP0RATIVA;TREINAMENT0S PROFISSIONAIS E DE AN SEGURANÇA CORPORATIVAjSERVIÇOS COMBINADOS DELIMPEZA, CONSERVAÇÃO, f^ORTARIAS E RECEPÇÃOiSERVIÇOS DE
vn-tI'""r^SAC>SEtuV.RÇCC~d3 : nAÇAC'CE CONDwn1iMiOS|SEKViyOSuE MOl^iTAGiiNSDE EQUIPÂIVItzN iOS -E SUPORTE TÉCNICO EM ELETRÔNICA; SERVIÇOS DEMOTORISTA DEVIATURAS, SERVIÇOS DECONDUÇÃO DEEMBARCAÇÕES, SERVIÇOS DEOPERAÇÃO DECÃMERAS TÉRMICAS E SERVIÇOS DEOPERAÇÕES COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS;SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO E PRODUÇÃO DEEVENTOS;REPRESENTAÇÃO DEMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS; e LOCAÇÃO VEÍCULOS.
DEPENDE DEAUTORIZAÇÍiO GOVERNAMENTAL?
CAPITAL Valor Cíinitat Filial $10,000.00 DEZ MIL REAIS
CLÃUSULA PERMISSIVA DEDELIBERAÇÃO MAJORITÃRIA? TIPO DE CAPITAL PAlS DE ORIGEM
DATA DEASSINATURA DO DOCUMENTO OU REALIZAÇÃO DAATA TIPO DE EMPRESA 17/0 1/20 17 Microempresa
4/2S/2017 5:53:04 PM - Página 3 de 6
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Num. 40753825 - Pág. 74
ol
Este documento foi gerado pelo usuário 152.*** .***-69 em 28/05/2026 16:48:40 SIGILOSO Número do documento: 20102318421112000000036880401 [& https://pje1g.trf3.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20102318421112000000036880401
A
= Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11 Num. 40753825 - Pág. 75
Ministério doDesdMVb^ii^entè, bidústríe e^Coiti^Vio fecterior Secretaria deComércioe^enÇçcfs l * Departamento Naciqnat deRegistrei CiJiftIrcfo* *DNRC Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, Ciência e Teçpglogia
AMARRAÇÕES • • • • • •
4 • • • •
4/25/2017 5:53:04 PM - Página 6 de 6
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Num. 40753825 - Pág. 76
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM 1 4 7 4 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO t
- • • • • • » • •
;": *í5|rtidão:sÍmp1ificadA
I ••••-• Páãina: 001/ 001
- »
Certificamps que asintormaçpe.s t %.* abaíx^ co})$tain dos doçíqieQtos arquivados nesta Junta Corhercial esãovigentes nadatadasua expedidSp, **••* ••••
A. ARAÚJO COSTA EIRELLME Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILID/UIE LTDA Número de Identificação do Registro de CNPJ Data de Arquivamento do
Data de Inicio Empresas - NIRE-(Sede) Ato Constitutivo de Atividade 21 6 000 189 1-9 21.721.075/0001-31 2 1/0 1/20 15 22/01/2015
Endereço Completo (Logradouro, N°e Complemento, Bairro/Distito, Município, UF, CEP) RUA DAS CEGONHAS, 30-CND. ENSEADA ATLÂNTICO, PARQUE ATLÂNTICO, OLHO D'ÁGUA, SÃO LUÍS, MA, 65.066-052
Objeto- - - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EVENTOS E SEGURANÇACORPORATIVA; TREINAMENTOS PROFISSIONAIS E DE
SEGURANÇA CORPORATIVA; SERVIÇOS COMBINADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, PORTARIAS ERECEPÇÃO; SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO DEEMPRESAS; SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO DECONDOMÍNIOS; SERVIÇOS DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ESUPORTE TÉCNICO EM ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VIATURAS, SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE CAMERAS TÉRMICAS £ SERVIÇOS DE 3 OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS; SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EPRODUÇÃO DE EVENTOS; REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; ELOCAÇAO DE VEÍCULOS.
Capital: R$ 100.000,00 Prazo de Duração
Microemprèsa ou (CEM MILREAIS) Empresa de Pequeno Porte (Lei n» 123/2006)
Capita! Integralizado: R$ Indeterminado
100.000,00 Microempresa
(CEM MIL REAIS)
| Titular | Inicio do | Término do | |
|---|---|---|---|
| Nome/CPF | Administrador | Mandato | Mandato |
| AUBE ARAÚJO COSTA | Sim | 21/01/2015 | . |
280.182.903-00
Último Arquivamento Situação
Data: 23/12/2016 Número: 20160853753 REGISTRO ATIVO
Ato: /tLTERAÇÃO
Status
Evento (s): ABERTURA DE FILIALEM OUTRA UF
Fillal(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela
1 - NIRE: XX300IXXXXXX cNPJ: Endereço Completo (Logradouro, l>F e Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP, Pais)
~
iL AVENiDA Ibirapuera, 2120 - CONJ 191;, Indianópolls, SÃO PAULO, SP, 04.02BK)01, BRASIL
SÃOLUÍS - MA, 17 de abril de.2017
17/ai5847-0 Eu,
Conferi e assino.
LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA SECRETÁRIO GERAL
o
Documento assinado digitalmente por:JUNTA COMERCI/M. DOESTADO DOMARANHÃO em 17/04/2017, às 14:40. A autenticidade deste documento poderá ser consuitada em http;//www.jucema.ma.gDv.br/consuita_certidao através do protocolo n":170158470
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| [= | https://pje1g.trf3.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20102318421112000000036880401 |
|---|---|
| [O] | Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11 |
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Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Page I of1
r475
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte, Confira os dados de identificação da Pessoa Jurídica e, se houver quaiquer divergência, providencie junto à
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE iNSCRiÇAO E DE SilUAÇAO DATA DE ABERTURA
2 1.72 1.075/000 1-3 1 2 1/0 1/20 15
CADASTRAL
MATRIZ NOME EMPRESARIAL A. ARAÚJO COSTA EIRELI título do ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) SPARTA SOLUTIONS-ADM. CONSULT. TREINAMENTOS E SERVIÇOS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 74.90-1-99 - Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional ê gerenciai 81.11-7-00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais 70.20-4-00 - Atividades de consuitoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica 68.22-6-00 - Gestão e administração da propriedade imobiliária 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eietroeietrônicos de uso pessoal e doméstico 82.99-7-99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
82.30-0-02 - Casas de festas e eventos
46.14-1-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves | 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 77.39-0-99 - Aiuguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador CÓDIGO EDESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA ^ 230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
| LOGRADOURO | NUMERO | COMPLEMENTO |
|---|---|---|
| R CEGONHAS | 30 | COND: ENSEADA ATLÂNTICO; : OLHO D AGUA; |
| CEP | BAIRRO/DISTRITO | MUNICÍPIO | UF |
|---|---|---|---|
| 65.066-052 | PARQUE ATLÂNTICO | SAO LUIS | MA |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO AUBE.C0STA11 @GMAIL.COM | TELEFONE (98) 9972-0501 / (98) 3227-3335 |
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DASITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 2 1/0 1/20 15 MOTIVO DE SlTUAÇAO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DASITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016. Emitido no dia 15/03/2018 às 09:12:27 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
© Copyright Receita Federal do Brasil - 15/03/2018
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r .47B
- 12 ALTERApÃp.PCONSdi:|#^^ÃO DoIaTP'CONSTITUTIVO DA EMPRESA
-
: A.^Ç*A<ÍjbcOSTJVE*fREL!-ME
Pelo presente instrumento particular de alteração e consolidação, AUBE ARAÚJO COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 11/01/1969 em São Luís - MA, residente e domiciliado na Rua das Cegonhas, nS 30, Condomínio Enseada Atlântico, Parque Atlântico - Olho D'Água, São Luís (MA), CEP: 65.066- 052, portador do RG n^ 000000252292-6 SSP-MA e inscrito no CPF sob o n® 280.182.903-00, na qualidade de titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada denominada A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME, estabelecida na Rua das Cegonhas, na 30, Condomínio Enseada Atlântico, Parque Atlântico -Olho D'Água, São Luís (MA), CEP: 65.066-052, devidamente
inscrita no CNPJ sob na 21.721.075/0001-31, Inscrição Estadual lE na 12.456.001-6/MA e fJIRE
na 21600018919, deliberasobre as seguintes alterações no AtoConstitutivo:
I-ABERTURA DE FILIAL
- Neste ato a empresa abre uma filial no Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, situada na Av. ibirapuera, na 2.120 - conj. 191- Indianápolis - São Paulo/SP - CEP:
04028-001. Diante dessa alteração, a CLÁUSULA PRIMEIRA do ATO CONSTITUTIVO passa a vigorar com a seguinte redação: "la A empresa girará sob o nome empresarialA. ARAÚJO COSTA EIRELI - MEe terá sede e domicílio na Rua da Cegonhas, n- 30, Condomínio Enseada Atlântico, Parque Atlântico - Olho D'Água; São Luís (MA), CEP: 65.066-052, e filiai no Estado de São Paulo, cidade de São Paulo, na Av. ibiraouera. ns 2.120 - coni. 191 - Indianápolis -
CEP: 04028-00 1.
Parágrafo Único - a sociedade utilizará o nome defantasia "SPARTA SOLUTIONS - ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA, TREINAMENTOS ESERVIÇOS".
- Nesta oportunidade, destaca-se R$ 10.000,00(dez mil reais) para compor o capital
social da filial ora criada.
II - CONSOLIDAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO Face à deliberação acima, o Ato Constitutivo da empresa é consolidado neste ato, passando a
vigorar com a seguinte redação:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO CERTIFICO O REGISTRO EM 23/12/20 16 15:0 1 SOB N" 20 160853753.
PROTOCOLO: 160853753 DE 07/12/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
1 16030 10694. NIRE: 2 16000 189 19. JUCEMA A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME
Lilian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA-GERAL SÃO LUÍS, 23/12/2016 www. eitpresafacil.ma. gov.br A validade deste documento. se ingresso, fica sujeito à cooçrovação de sua autenticidade nos respectivos portais.
Informando seus respectivos códigos de verificação
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Num. 40753825 - Pág. 80
477
ATO:ttíi9*5yiTUTivb cpNsolidado
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; A?AáAÚÍOCOsÍÂálRELI-ME
- AUBE ARAÚJO COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 11/01/1969 em São Luís - MA, residente e domiciliado na Rua das Cegonhas, ns 30, Condomínio Enseada Atlântico, Parque Atlântico - Olho D'Água, São Luís (MA), CEP: 65.066-052, portador do RG n® 000000252292-6 SSP-MA e inscrito no CPF sob o ns 280.182.903-00. Constitui uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, sob as seguintes cláusulas:
13 A empresa gira sob o nome empresarial A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME e tem sede e domicílio na Rua da Cegonhas, ns 30, Condomínio Enseada Atlântico, ParqueAtlântico - Olho
D'Água, São Luís (MA), CEP: 65.066-052, e filial no Estado de São Pauloy cidade de São Paulo,;
.
V, na Av. Ibirapuera, nS2.120-conj. 191-Indianápolis-CEP: 04028-001.
Parágrafo Único - A sociedade utilizará o nome de fantasia "SPARTA SOLUTIONS - ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA, TREINAMENTOS ESERVIÇOS". 23 O capital é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalmente integralizado em moeda corrente do País,sendo destacado deste, RS 10.000,00(dez milreais) para compor o capital da filial. Parágrafo Único - Aresponsabilidade dotitular é limitada aocapital integralizado.
33 O objeto será: CONSULTORIA E ASSESSORiA EM EVENTOS E SEGURANÇA CORPORATIVA; TREINAMENTOS PROFISSIONAIS E DE SEGURANÇA CORPORATIVA; SERVIÇOSCOMBINADOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, PORTARIAS E RECEPÇÃO; SERVIÇOS .DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS; SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS; SERVIÇOS DE MONTAGENS DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO EM ELETRÔNICA; SERVIÇOS; DE MOTORISTA DE VIATURAS, SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE; CÂMERAS TÉRMICAS ESERVIÇOS DE OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS; i SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EPRODUÇÃO DE EVENTOS; REPRESENTAÇÃO DE MÁQÜÍNAS E- EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; e LOCAÇÃO. DE
N
~~ VEÍCULOS.
43 A empresa iniciou suas atividades em 22/01/2015 e seu prazo de duração é indeterminado, (art. 997, li, CC/2002).
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO CERTIFICO O REGISTRO EM 23/12/20 16 15:0 1 SOB N® 20 160853753. PROTOCOLO: 160853753 DE 07/12/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
1 16030 10694. NIRE: 2 16000 189 19. JUCEMA A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME
Lilian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA-GERAL SÃO LUÍS, 23/12/2016
www.en^resafacil.ma.gov.br
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5- Aadministr^o.da^mpreja^^Cf%^ercida pôr Al^BE ARAÚJO COSTA, com os poderes e atribuições de «dnjihfetçador, áutbjizâdç ouso dS ngJne empresarial, vedado, no entanto, em
atividades estrSBbás* ae*interesâfe*socTa1 ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos
e 1.072, § 22 e art. 1.078, CC/2002). 6® O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo que será elaborado inventário, balanço patrimonial e balanço de resultado econômico, cabendo ao titular os lucros ou perdas apurados. 7- O Titular poderá fixar uma retirada mensal, lucros, observadas as disposições regulamentares pertinentes. 82 Declaro que não possuo nenhuma outra empresa dessa
92 O Administrador declara, sob as penas administração da sociedade, por leiespecial, ou em virtude de condenação crimjnal, ou por se encontrar sob os efeitos deia, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimefalimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
i,
contra a economia popular, contra o sistema financeiro concorrência, contra as relações de consumo, fé CC/2002). 102 A empresa poderá, a qualquer tempo, estabelecimentos no País ou fora dele, mediante alteração do ato constitutivo.
São Luís(MA), 30 de novembro de 2016.
Aube Araújo Costa.
CPF; 280.182.903-00
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SÊGRefAmA PE OESÇNVQUWWIENT
ECOMÔMICD,''CIENÇIA,
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da sociedade, (arts. 1.071
em 31 de dezembro de cada ano a título de "pró-làbore", ou distribuição de
modalidade registrada. •Ti:- da lei, de que não está impedido de exercer a '
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VE: nacional, contra normas de defesa da •• pública, ou a propriedade, (art. 1.011, §12,.
abrir, alterar e extinguir filiais e outros
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ÉCHETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO aUGESP
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO CERTIFICO O REGISTRO EM 23/12/20 16 15:0 1 SOB N" 20 160853753. PROTOCOLO: 160853753 DE 07/12/2016. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:
1 16030 10694. NIRE: 2 16000 189 19. JUCIMA A. ARAÚJO COSTA EIRELI - ME Lilian Theresa Rodrigues Mendonça SECRETÁRIA-GERAL SÃO LUÍS, 23/12/2016 www.enprésafacil.ma.gov.br A validade deste documento, se ingresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais.
! Informando seus respectivos códigos de verificação
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Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11 Num. 40753825 - Pág. 82
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
cite Joe »• • • • • •
.••.SCfRTIDASPSIMPLIFICADA
=
'Certificamos guo asintprma06%s abaix^ çwistam dosdocSmeatos arquivados nestaJuntaComercial e são
na data da sua expedição.» ••
áii'«'•w- .-.w - w.
à ARAÚJO COSTA EIRELI-ME
Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUALDE RESPONSABILIDADE LTDA Número de Identificação dq Registro da CNPJ Empresas- NIRE-iSêde)
21 6 000 189 1-9 21.721.075/0001-31
Endereço Completo (Logradouro, N°e Complemento, Bairro/Distito, Município, UF, CEP)
RUA DAS CEGONHAS, 3Q-CND. ENSEADA ATLÂNTICO, PARQUE ATLÂNTICO, OLHO D'ÁGUA SÃO LUÍS, MA65.066-052
| Objeto | ~ |
|---|---|
| CONSULTORIAE | ASSESSORIA EM EVENTOS E SEGURANÇA CORPORATIVA;TREINAMENTOSPROFISSIONAIS E DE |
| SEGURANÇA | CORPORATIVA' SERVIÇOS COMBINADOS DELIMPEZA CONSERVAÇÃO, PORTARIAS ERECEPÇÃO; |
| SERVIÇOS | DEADMINISTRAÇÃO DEEMPRESAS; SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO DECONDOMÍNIOS; SERVIÇOS DE |
| MONTAGEM DE | EQUIPAMENTOS ESUPORTE TÉCNICO EM ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VIATURAS, |
| SERVIÇOS DE | CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE CAMERAS TÉRMICAS ESERVIÇOS DE |
| OPERAÇÕES COM | VEÍCULOS AÉREOS NAO TRIPULADOS; SERVIÇOS DEADMINISTRAÇÃO E PRODUÇÃO DE |
| EVENTOS; | REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS |
| ELETRÔNICOS; | E LOCAÇÃO DEVEÍCULOS. |
| Capital: R$ | 100.090,00 |
í
l .• (CEM MIL REAIS).
Capital Integralizado: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
Titular Nome/CPF
AUBE ARAÚJO CpSTA^
280.182.903-00
Último Arquivamento
Data: 23/12/2016 Número: 20160853753
Ato: ALTERAÇ.ÃO Evento (s): ABERTURA DE FILIALEM OUTRA UF
Filial(als) nesta Unidade da Federação ou fora dela
1 - NIRE: cNPJ: ' -Endereço Completo (Logradouro, N°e Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP, Pais)
AVENIDA Ibirapuera, 2120 - CONJ 191;, Indianópolis, SÃOPAULO, SP, 04.028-001, BRASIL
SÃOLUÍS - MA,17de abrilde 2017
17/0 15847-0
LÍLIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA SECRETÁRIO GERAL
0478 .
oo
Página; nni/ 001
vigentes
| Data de Arquivamento do | Data de Início | |
|---|---|---|
| Ato Constitúfivõ' | de Atividade | = |
| 2 1/0 1/20 15 | 22/0 1/20 15 |
|
7
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (Lei n»T 23/2006) Microempresa
:
í Prazo de Duração
Indeterminado
| inicio do | Término do | |
|---|---|---|
| Administrador | Mandato | Mandato |
| Sim | 21/01/2015 , | 3 |
Situação
REGISTRO ATIVO
-Status-
:
Eu, Conferi e assino.
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Num. 40753825 - Pág. 83
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Num. 40753825 - Pág. 84
480
iSiíüSa
?,5^esí Ministério do Deseevolvimentij, IgdiT^ij Itiomércio fecterlor
iSecretaria de Comércio'e Serviços • *' **• • Departamento NacísnaNe^lJ^stfc; de Comércio*'ONRC Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
tipo5uri6i5« • J , inscrição estadual sede
N" DE CONTROLE NA INTERNET NIRE SEDE • • • CNPJ SEDE
9 • * • • • • • « '•
q21011276:0 2160001891;9; :. l EIRELI,",.* ».* * 21.721.075/0001c31 124.560.016.
- 1 virii-
A. Araújo Costa EIRELI - ME Inire-fiual INSGRIÇÃOÍSTADUALRLIAL
| LOGRADOURO (rua, av, etc.) Avenida ibirapuera | NÚMERO 2 120 | |
|---|---|---|
| COMPLEMENTO | BAIRRO/DISTRITO | CEP- |
| Conj 191 | Indianópolis | 04028-001 |
| MUNICÍPIO | UF | PAIS |
| São Paulo | SP | Brasil |
ATOS
Abertura de Filial
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
7490199 - Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
ATIVIDADES SECUNDÁRIAS
^,61 'l 100 - Representantes cc-mcrciais c agentes dc eomércic de máqeinao, cquiparnentos, embarcações e
aeronaves
9521500 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeietrônicos de uso pessoal e dornéstico
I f < I ~ \iS«i^ vtuwti/i 1vv^i*.» 0<7i i I vyv/« iviiirfkViri
7739099 - Aluguei de outras máquinas e equipamentos comerciais e Industriais não especificados anteriormente, sem operador
/ X/4:.W^UU ÜUi ídCíH«./Í'fC4 Otrx ^X.»\7iC4M «.#lll|^lO'OC4IIC«f) O/XWWXW V/WlltJWIiWIICi lOOiriLrO
8230002 - Casas de festas e eventos
8599604 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial 8299799 - Outras atividades de serviços prestados principálmente ás empresas não especificadas anteriormente 6822600 - Gestão e administração da propriedade imobiliária 8111700 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condorninios prediais
descrição do objeto SOCIAL o obleto será: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM EVENTOS E SEGURANÇA CORPORATIVAiTREINAMENTOS PROFISSIONAIS E DE
SEGURANÇA CORPORATIVAjSERVIÇOS COMBINADOS DE LiMPEZA, CONSERVAÇÃO, PORTARIAS E RECEPÇÃO;SERVIÇOS DE
AD"iN!^Ts^-,Ç.*-OC-.^;!r'ívííríí5Tí^ÇAD-Dc'C0NuGmíriiGo,3cr\VíÇw3 uE nT0r«TAGEí^3 wEEQüiPAmcf«T03 E SUPORTE TÉCNICO EM ELETRÔNICA; SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VIATURAS, SERVIÇOS DECONDUÇAÕ DEEMBARCAÇÕES, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE CÂMERAS TÉRMICAS ESERVIÇOS DE OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS;SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO EPRODUÇÃO DE EVENTOS;REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS; e LOCAÇÃO VEÍCULOS.
DEPENDE DEAUTORIZftÇÁO SOVERNAMENTAL?
CAPITAL
Valor Capital Filial $10,000.00 DEZ MIL REAIS
1
CLÁUSULA PERMISSIVA DEDEUBERAÇAO MAJORITÁRIA? TIRO DE CAPITAL PAlS DE ORIGEM
DATA DEASSINATURA DODOCUMENTO OU REALIZAÇÁO DAATA TIPO DE EMPRESA 17/01/2017 Micrpempresa
4/25/2017 5:53:04 PM - Página 5 de 6
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 85
at
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Num. 40753825 - Pág. 86
Ministério do DesetjvaMment^ it]di}éfal9 èbomérçio ^^ibr O 4 8 1
Secretaria deComércio*e $erv»;oe J*" ' *« «
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Departamento NacionaM^iJ^strado.Cofníêrci&^DNItD
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,CiênciaóTecnolopia
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Ficha Cadastrai-Modelo » • -
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4/13/2017 3:20:23 AM - Página 1 de 2
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 87
JUCESP - Junta ComerciaS do Estado de São Paulo
482
blinistérip do Desenvoivtmenio, Indústria o Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços
Departamento Nacional de Registo do Com^fjp-JiNfKi • • • • • • ,
-^Sfscretaria de Desenvolvimeifi&^onômúoaCiêncitif.TecfieipgiaÕ •
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DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO ÀJunta Comercial do EstadiOkdeSãb Pawío;;
- M * .
nri-•
NOME AUBE ARAÚJO COSTA NACIONAUDADE ESTADO CIVIL CPF RG/RNE DIGITO DATA DEEXPEDIÇÃO ÓRGÃO EXPEDIDOR UF
Brasileira Casado(a) 280.182.903-00 252292 6 2 1/0 1/20 15 SSP MA
NUMERO
| Rua Ceyoiihes | 30 | |
|---|---|---|
| COMPLEMENTO | BAIRROÍDISTRITO | CEP |
| Edif Enseada | Parque Atlântico | 65066-052 |
| MUNICÍPIO | UF | |
| São Luís | MA |
Declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; Ou contra a economia popular, contra o Sisteina Financeiro .Nacional, contra as nprm.as de defesa da ço.ncp.nrênçia, çpnUa as relações de
censumo, a fé pública ou a prepriedade. Ènãp participa de nenhuma putraempresadesta modalidade.
NOMEE ASSINATURADO EMPRESÃRIQ/SÓCIOS/DIRETORESfADMlNISTRADORES OU REPRESENTANTE LEGAL
•"CAUDAOE jsSo Paulo-SP DATA |l7/01fl0« i /\ j i —
^ ME AUBE ÂRAüJOCOSTA(Administrador) ASSiNAiüRÃ^ P
4/18/2017 8:19:05 AM - Página 1 de 1
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 88
.
I
VI
HAIOL
“101
0485
INFORMAÇÃO IMPORTANTE rLERCOM CUIDADO; Protocolos de Inscrição no Cadastro deContribuintes Mobiliários'-CCM-defèridos para pessoas obrigadas ao credenciamento noDomicílio Eletrônico doCidadão Paulistano -DEÔ, nos;4eriTios da Lei Municipal n° 15.406/2011.
credenciamento automático naquele sIstemiLcònforme previsto doDecreto Municipal n°
em seu
no DEC, as comunicagdes da Secretaria Municipal da ispensando-se Diario
a sua no Oficial da Cidade. E dever do
Protocolo:90.306.597 CCM
,\i
ENCAMINHADO EM
CNPJ;21.721.075/0002-12 RECUSADO EM / , CNPJ SEM SeWHA VMCD -
-L C I VJ devolvido em / I
data deTRANSMISSÃQ19/02/2018
\--- :M<iNEUCHi
'•- 739,628-7
/ SF
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 91
r..486
BORGES • ORTIZ advogado s
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DELEGADA DE POLÍCIA
FEDERAL, DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES
FINANCEIROS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO
IPL n° 004/2017-11 (0000252-69.2017.403.61811
SÉRGIO RICARDO SIOUEIRA, já qualificado nos autos do inquérito em epígrafe, vem, respeitosamente, por suas advogadas que esta subscrevem, expor e requerer o que segue.
|
Em 16 de maio p.p., o Peticionário depôs no | presente feito, ocasião na qual comprometeu-se a apresentar a V. Ex. e-mails e
r documentos que possam ajudar na elucidação dos fatos que culminaram na
"\
presente investigação.
|
No referido depoimento ficou consignado "Que em dezembro de 2017, o depoente disse a Ricardo, gerente financeiro da Gradual, que não faria mais nada para eles; que estaria fora; Que Ricardo
|
pediu que o depoente fizesse a folha de pagamento das quatro empresas de janeiro de 2018; Que o depoente fez, mas a partir de então rompeu o
.
relacionamento com a Gradual ."
Av. Nove de Julho, 5.049, 7- andar, jardim Pauli.sta, Sião Paulo/SP •+55 11 3078-4887 •www.borge.sorliz.com.br ^
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 92
f.
:
BORGES • ORTIZ advogado s
Com relação ao referido trecho, o Peticionário esclarece que, apesar de ter acertado com a Sra. Fernanda de Lima e o Sr. Gabriel Gouvea que cessaria a prestação de serviços em dezembro (doc.l), e reiterado que não mais prestar-Ihes-ia serviços (doc.2), permaneceu ajudando na transição para a nova contabilidade até os idos de março/abril deste ano.
Ademais, nesta oportunidade, comunica que vem recebendo ligações de pessoas relacionadas à Gradual. Na primeira ligação recebida (11 3231-0704), em 22.5.18 (doc.3), o interlocutor se identificou com o prenome "Vânio", apresentando-se como o novo contador da Gradual, solicitou que lhe fosse entregues os documentos contábeis pertinentes à Gradual que estariam em sua posse.
Passados alguns minutos, o Peticionário recebeu outra ligação: dessa vez, o interlocutor se identificou como "Mauro", funcionário do Banco Central, e perguntou se poderia passar o telefone do Peticionário a clientes que estariam liquidando suas posições como credores da Gradual, em razão do Peticionário ser o "responsável contábil" da
corretora no Banco Central .
Após explicar que não prestava serviços à Gradual e desligar o telefone, o Peticionário, preocupado, retornou a ligação recebida, e foi surpreendido ao descobrir que o r. número (11 4082-1800) tratava-se, em verdade, de um telefone da própria Gradual, e não do Banco Central (doe. 3), razão pela qual indagou o ocorrido ao diretor financeiro da of Gradual, Sr. Ricardo dos Santos, sem resposta até a presente data (doe. 4).
;
Av. Nove de Julho, 5.049,7- andar, jardim Pauli.sta, São Paulo/SP •+55 11 3078-4887 •www.borge.sortíz.com.br ^
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Num. 40753825 - Pág. 93
r488
BORGES-ORTIZ advogado s
Desta feita, é a presente para requerer a juntada de (i) e-mail no qual o Peticionário informa à Sra. Fernanda de Lima que cessaria a prestação de serviços em dezembro (doc.l); (ii) e-mail no qual o Peticionário reitera o encerramento da prestação de serviços(doc.2); (iii) print das ligações recebidas pelo Peticionário dos interlocutores identificados como '"Mauro" e "Vânio"(doc.3); (iv) e-mail enviado ao Sr. Ricardo dos Santos (doc.4); (v) parte dos e-mails nos quais o Peticionário foi copiado em
conversas entre a Sra. Fernanda de Lima, a Sra . Meire Poza, o Sr. Gabriel
Paulo Gouvea de FreitasJúnior, funcionários da Gradual etc (doe. 5); (vi) das notas fiscais emitidas pela empresa "Eliene Silva Gomes Serviços Administrativos" (doe. 6); print de conversa havida entre o Peticionário e a Sra. Meire Poza, através do aplicativo zuhátsapp, em novembro de 2016 (doc.7).
Outrossim, o Peticionário ressalta que permanece à disposição dessa i. autoridade policial para eventuais { esclarecimentos que se façam necessários.
Termos em que, pede deferimento.
São Paulo, 24 de maio de 2018.
IZABELLADEZ BORGES MARCELA FLEMING SOARESüRTIZ
.697 OAB/SP 321.655
Av. Nove de Julho, 5.049,1- andar. Jardim Paulista, São Paulo/SP •+.55 11 3078-4887 •www.borge.sortiz.com.br ^
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Num. 40753825 - Pág. 94
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Num. 40753825 - Pág. 95
r-490
Tuesday, May 22, 2018 at 6:38:06 PM Brasília Standard Time
:) Assunto: ENC: DF GF 2016- status quo
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:26:57 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marce!a@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png, imageOOS.png
De: Fernanda de Lima [mailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 09:09
Para: Meire Bomfim
Cc: Top Assessoria Empresarial; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior; Ricardo Eduardo dos Santos Assunto: RES: DF GF 2016- status quo Oi Meire, bom dia! Sim é isso mesmo. O auditor alega que na auditoria da ITS ele contabilizou o patrimônio a maior. Portanto, a equivalência tem que ser feita contemplando o Pl de 6MM. Porém, como deve se recordar, aleguei que a capitalização foi feita pela própria ITS, e não pela Gradual. Assim, para fins de conclusão da GF de 2016, é apenas ajustar a equivalência para o PLmaior. No que refere a 2017, vou pedir para mandarem as movimentações de conta corrente.
Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte r ^ 04543-907 | São Paulo | SP | Brasil
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De: Meire Bomfim [mailto:meirebomfim24@gmaiI.comJ Enviada em: sábado, 27 de janeiro de 2018 12:00 Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Cc:Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Re: DF GF 2016- status quo
Sérgio; em outubro/2016 a ITS devia R$ 3.902mm para a Grradual CCTVM e pagou CEDENDO uma participação no seu Capital Social. Diante disso, o Capital da ITS que era de R$ 8.183.000,00 passou a ser de R$ 12.085.713,09 e o Patrimônio Líquido que era de R$ 2.158.510,19 passou a ser de R$ 6.061.223,28.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 96
Se pegarmos o PL de outubro ÇR.$ 6.061) e calcularmos a participação da GF que é de 99%, vamos ter uma equivalência patrimonial POSITIVA (na GF) no valor de R$ 3.625.600,10, ou seja, 99% do valor que aumentou o Capital e mais 99% do resultado do mês.
houve o ingresso de nova participação por conta da CCTYM, a participação da GF teria que ser
menor.
Daí então, seguindo a sugestão do Luiz Correia, fizemos o seguinte: foi feita a equivalência patrimonial de 99%, entretanto EXCLUÍMOS do PL da ITS o valor da participação que teoricamente seria da CCTYM. (Veja o anexo "Cálculo PLAITS"). Pelo que entendi, é para VOLTAR o lançamento original, ou seja, contabilizar a equivalência
patrimonial POSITIVA nobalancete daGF, novalor deR$ 3.625.600,10. É isso?
Se for, sem problemas. Posso fazer o lançamento. Entretanto, no meu entendimento, quando a CCTVM faz essa operação, cria um investimento que não poderia refletir no PL da GF, porque vai ficar sem uma perna de lançamento. Só me oriente nesse sentido, porque se for mesmo isso é apenas um lançamento pra alterar. Todos os balancetesjá foram encerrados, já olhei aqui no sistema, de forma que só precisamos reabrir os lotes e alterar o lançamento. Aproveito para solicitar que me encaminhe as Notas Explicativas da GF relativas ao ano de 2015 para qne en possa fazer as do ano de 2016. Seria interessante pedir para que o Luiz Correia ou o Ricardo da Next elaborasse a Nota Explicativa relativa a esse lançamento, porque não sei se entendi direito, portanto posso
escrever errado.
Quanto ao ano de 2017, eu já havia feito até agosto e posso, sim, concluir até dezembro, sem nenhum problema. Aguardo seu retomo.
Abs
Meire.
Em 23 de janeiro de 2018 10:20, Femanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
escreveu:
I Prezados
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 97
r-4Q2
j Em 12 lugar, desejo um Feliz 2018 para ambos. Meire, espero que tenha descansado na viagem a
j Dubai.
Gostaria de saber como estamos com a conclusão da DF de 2016 da GF. Estamos hiper atrasados, e o
Seria importante neste mesmo processo, já vermos quais as pendências de 2017. Para não termos
tanta dificuldade.
Peço a gentileza de que retornem o quanto antes com uma posição. Atenciosamente
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De: Top Assessoria Empresarial rmailto:topemD(5)terra.com.br1 Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 201811:27 Para: 'Meire Bomfim' <meirebomfim24@gmail .com> Cc: Fernanda de Lima <fdelimaí5)gradualinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(S)gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas Oi Meire, Bom dia!
Em cópia Sra. Fernanda, Sr. Gabriel e Sr. Ricardo Será que você pode me atender para discutirmos uma melhor forma de encerrarmos definitivamente
esse assunto?
Desde já agradeço a sua atenção, Sérgio Ricardo CRC-1SP195462/0-7
1 1 98349-1699 1 1 5594-1202
De: Fernanda de Lima fmailtoifdelimaOgradualinvestimentos.com.br]
Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 09:30 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br
Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: RES: Demonstração com Notas Explicativas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 98
r.493
Sérgio, muito obrigado eu não sabia. Vamos ver se consigo te ajudar, caso tenha mais dúvidas me avise:
- ITS. Fez aumento de capital, através de aporte de cessão de créditos (ver DF auditada da ITS). O auditor fala que não viu a Ata, mas depois nós mandamos.
Ao final, acredito que os pontos que devem ser tratados
- Participação direta na ITS (com base na DFde 2016 da ITS)
- Captação de 14MM. Não há pendências tributárias, pois é uma HOLDING de participação. Assim,
não teve receitas.
Por favor me diga o que mais precisa, e quais outras dúvidas vc tem. Abs
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Jusceiíno Kubitschek. 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP j Brasil
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De: Top Assessoria Empresarial ímailtoitoDempOterra.com.brl Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 09:23 Para: Fernanda de Lima <fdelima(S)gradualinvestimentos.com.br> Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: RES: Demonstração com Notas Explicativas
Oi Fernanda,
Bom dia!
Veja a baixo o e-mail que mandei na semana passada para o Gabriel, preciso saber de vocês o que está acontecendo para não ficar na mão do Auditor fiscal. Obrigado, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699 1 1 5594-1202
De: Top Assessoria Empresarial rmailto:tooemp(5)terra.com.br1 Enviada em: sábado, 6 de janeiro de 201813:44 Para: 'Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior' <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: RES: Balanços
Prioridade: Alta
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 99
f.494
Oi Gabriel,
Boa tarde!
Por favor, antes de falar com o Auditor será que você consegue me explicar o que está acontecendo na (GFX ITS), não consigo falar com a Meire e esse assunto é de 2016. Obrigado, Sérgio Ricardo,
1 1 98349-1699
De: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior ímailto:gfreitas@gradualinvest1mentos.com.bri
Enviada em: sexta-feira, 5 de janeiro de 2018 13:47 Para: Top Assessoria Empresarial toaemD@terra.com.br Assunto: RES: Balanços
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De: Fernanda de Lima fmailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br1
Enviada em: terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 08:49 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br
Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas
r'" I
Bom dia Sérgio! Gostaria de saber se conseguiu avançar na DFda GF, pois precisamos resolver esta pendência. Desde já agradeço atenção, e peço a gentileza de me posicionar. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
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Num. 40753825 - Pág. 100
04-95
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 201816:41 Para:Top Assessoria Empresarial <toDemD(5)terra.com.br> Cc: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Demonstração com Notas Explicativas
Sérgio, O que a Next precisa agora é da Demonstração da GFcom as Notas Explicativas. A Meire havia enviado algo, mas estava errada pois os dados não batiam. Com base nestes BS que vc enviou hoje, precisamos fazer um documento semelhante a este da ITS, só que para a GF. Veja se consegue com ela o que já tinha sido feito. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: -h55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelíno Kubitschek. 1909-19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 ] São Paulo j SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 16:25
Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: Balanços Fernanda, Conversei com o Sérgio e ele me informou que já encaminhou, segue arquivo em anexo.
Favor verificar.
Fico à disposição.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídica Fone; 11 3372-83 18
www.Qradualinvestimentos.com.br
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 101
r.
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 12:55 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br Assunto: ENC: Balanços
Por favor, feia com ele, quando pretende mandar a DF da GF de 2016. Pois, é a única pendência da auditoria, e sem isso não terminamos. Muito obrigado
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13Q74-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubítschek. 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo | SP j Brasil
www.graduallnvestimentos.com.br
De: Top Assessoria Empresarial fmailto:toDemp(5)terra.com.br1 Enviada em: sábado, 30 de dezembro de 2017 10:36 Para: Stefeny Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto(a)gradualinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo
Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Fernanda de Lima <fdelíma@gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(S)gradualinvestimentos.com.br>: Evaldo Chaves Santos esantos@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Balanços Fernanda, Gabriel, Stefany, Ricardo e Evaldo,
Bom dial
Em primeiro lugar um grande ano a todos e que em 2018 seja repleto de conquistas, muita saúde, paz e muitas surpresas boas Conforme solicitação segue:
- O Balanço da ITS com os centavos (Stefany);
- Documentos da GF (Gabriel e Fernanda) as demonstrações da GF;
- Preciso encerrar 2017 e ainda está faltando os seguintes documentos: - Documentos completos (nota fiscal + boleto), Obs.: não adianta mandar o copiprovante de
pagamento - Extrato C/C da ITS na Gradual - A posição das Debentures (pode ser o extrato) - (Ricardo e Evandro)
i
|
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 102
f.497
- Por favor, me passar o dados do novo Contabilista para o ano de 2018, isso é importante para termos uma transição tranqüila. Agradeço a todos o respeito pelo meu trabalho e fico a disposição.
Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699 1 1 5594 12-02
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta | mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegidopor lei, não
havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizadaa receber esta mensagem,não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgar asinformações de seu conteúdo, tampoucotomar decisõescom base nestasinformações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivosanexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegidopor lei, não havendo aindagarantia legal quanto à integridadede seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizadaa receber esta mensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgaras informaçõesde seu conteúdo, tampouco tomar decisõescom base nestasinformações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos. CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
|
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendoseu sigiloprotegidopor lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizadaa receber esta mensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgaras informações de seu conteúdo, tampoucotomar decisõescom base nestasinformações,
rpor favor, a desconsidere e apague de seus arquivos. CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados sãoparauso restrito, sendo seu sigilo protegido porlei, não havendoaindagarantia legal quanto à integridadede seu conteúdo. Caso você não seja o corret© destinatário, oua pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgarasinformações de seu conteúdo, tampoucotomar decisõescom base nestasinformações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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Num. 40753825 - Pág. 103
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 104
Tuesday, May 22, 2018 at12:57:49 PM Brasília Standard Time , 409
Assunto: ENC: Balancete e carta de faturamento
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 201820:14:56 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela(5)borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
Anexos: imageOOl.png, imageOOB.png, image004.png
De: Fernanda de Lima [mailto:fdellma@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 20:26 Para: Top Assessoria Empresarial Cc: Ricardo Eduardo dos Santos; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento
Sérgio, boa noite Tirei a Stefany da cópia porque não entendi a sua resposta . Estava ao lado do Gabriel quando vocês conversaram e alinharam que você deixaria se assinar os balanços a partir de 2018. Da nossa parte estamos seguindo com o acordado e já temos profissional para assumir as funções a partir de janeiro. Entretanto, informações relacionadas ao ano de 2017, o que inclui a carta de faturamento de dezembro ainda tem que ser feitas por você. @Ricardo, por favor, peça para o Fernando providenciar os dados de dezembro de forma que o Sérgio Já deixe assinado a carta de faturamento daquele mês.
Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo j SP | Brasil
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De: Top Assessoria Empresarial [mailto:topemp@terra.com.br]
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 105
f.500
Enviada em: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 14:29
Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo
dos Santos rsantos@graduaiinvestimentos.com.br Cc: Fernanda de Lima fdelima@graduaiinvestimentos.com.br
Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento Stefany,
Boa tardei
Conforme falamos no mês passado, em minha opinião a Graduai Corretora precisa de um profissional contratado para exercer as funções de contabilista de forma exclusiva. Esse profissional deve estar disponível internamente para dar suporte contábil seja para assinar documentos, para orientar, esclarecer dúvidas, acompanhar os processos entre outros assuntos relacionados à Corretora. Quero desculpar-me, mas nesse momento eu não tenho como ser esse profissional. Não tenho especialidade no mercado financeiro e de corretagem de valores que são repletos de normas, regras e
legislação específica. O Ricardo que nos lê em cópia Já vem cuidando contabilmente (2018) das empresas ITS/GF/Hautmont/Gradual Holding Caso precise de mais uma ajuda neste mês de fevereiro posso ajudá-los, mas é muito importante que contratem novo contador para dar continuidade à contabilidade da Corretora. Obrigado, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto rmailto:sbarreto@gradualinvestimentos.com.br1 Enviada em: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 15:58 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial
<topemp(5)terra.com.br> Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, boa tarde. Dendo em vista que semana que vem (terça-feira 20/02) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de novembro e carta de faturamento.
Desde Já, obrigada. Fico à disposição.
Att.,
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 106
050 1
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 14:07 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraido@gradualinvestimentos.com.br: 'Top Assessoria Empresarial'
toDemD@terra.com.br Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, boa tarde.
Tendo em vista que semana que vem (quarta-feira -10/01) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o balancete de outubro e carta de faturamento. Desde Já, obrigada. Fico à disposição.
Att.,
stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 28 de novembro de 2017 11:08 Para: Fernando de Souza Geraldo <fgeraldo@gradualínvestimentos.com.br>: Top Assessoria Empresarial
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Num. 40753825 - Pág. 107
<toDemD(5)terra.com.br>
Cc: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Balancete e carta de feturamento Prioridade: Alta
Tendo em vista que semana que vem (terça-feira - 05/12) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de setembro e carta de faturamento.
Desde Já, obrigada. Fico à disposição.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 31 de outubro de 2017 10:31 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial
<toDemD(5)terra.com.br> Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Bom dia prezados, Tendo em vista que semana que vem (dia 07/11) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o balancete de agosto e carta de faturamento. Desde já, obrigada. Fico à disposição.
Att.,
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 108
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Juridico
www.aradualinvestimentos.cQm.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 16:49 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto(5)gradualinvestimentos.com.br> Cc:Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br
Assunto: ENC: Balancete e faturamento
Stefany Por favor, coordenar o recebimento, pois na terça o perito estará aqui. Att ^ ^ Fernanda de Lima
Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo j SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Fernando de Souza Geraldo
Enviada em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 15:53 Para: Top Assessoria Empresarial Cc: Fernanda de Lima; Contabilidade Gradual
Assunto: Balancete e faturamento
Boa tarde Sérgio, Seguem, balancete de julho e carta de faturamento para assinatura.
© Atenciosamente.
Femando de Souza Geraldo Contabilidade
Fone: 11 3372-8336
www.QradualinvestimentGs.com.br
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesfâ
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 109
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Num. 40753825 - Pág. 110
r.505
•ill TIM -Ç- 12:32 Y ^ 35% ÍZI'
Todas Perdidas Editar
Recentes
4082-1800
12:16
desconhecido(a)
Nilza (2)
12:03 celular
Marcela Ortiz - Advog... ®
1 1:37 celular 323 1-0704 ®
11:31
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10:32 celular
Reinaldo Soares ®
10:14 celular
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09:40 ®
| O | Jli . | ::: | ckd |
|---|---|---|---|
| Recentes | Contatos | Teclado | Volcemail |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 111
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 112
'•507
Marcela Ortlz
| From: | Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br |
|---|---|
| Sent: | terça-feira, 22 de maio de 2018 15:04 |
| To: | marcela@borgesortiz.com.br; izabelia@borgesortiz.com.br |
| Subject: | ENC Balancete |
Attachments: BANCO CENTRAL- AVISO DE ATRASO EM REMESSA DE DOCUMENTO - CNPJ
33.918.160 (4,98 KB)
De: Top Assessoria Empresarial [mailto:topemp@teiTa.com.br] Enviada em: terça-feira, 22 de maio de 201815:02 Para: 'Ricardo Eduardo dos Santos' rsantos@gradualinvestimentos.com.br Cc:'Fernando de Souza Geraldo' fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: ENC: Balancete
Ricardo,
, ~ imdia!
Apedido do Gabriel acabo de receber a ligação doSr. Vanio apresentando-se como novo contador doGrupo, quero reiterarminha exigência da retirada do meu nomee CRC como responsável contábil pela Gradual Corretora no Banco Central. Enfatizo, uma vezmais, que nãofui prestadorde serviços e que o contadorcontratadopela Gradual
deverá assinar os documentos que se fizerem necessários.
Segue emanexo o último e-mail doBacen solicitando regularizações as quais nunca fui responsável. Novamente,afirmo que 29/03/2018 pedi por e-mail diretamente a você, Sérgio,que fosse retirado meu nome e CRC
como responsável contábil junto ao Banco Central, um vez quenão havia sido consultado sobre essa questão e nunca fui defato responsável pela contabilidade da Gradual Corretora, apenas assinei alguns documentos a pedido
da Meire, emrazão de nossa amizade de muitos anos. Peço, novamente, que meenvie, AINDA HOJE. o documento quecomprova a retirada domeu nome junto aoBANCO CENTRAL Caso isso não ocorra, tomarei medidas judiciais cabíveis e procurarei meus direitos. Recebi hoje uma ligação de um homem chamado Mauro que seidentificou como funcionário doBC, perguntando se poderia passar meu telefone para clientes daGradual queestariam liquidando suas posições como credores. Onúmero dessa ligação recebida é da Gradual, 114082-1800, gostaria de
entender o porque alguém aí da Gradual me ligou e se identificou como funcionário do Banco Central? Não estou entendendo o que está acontecendo e peço explicações.
Sérgio Ricardo Siqueira
De: Ricardo Eduardo dos Santos fmailto:rsantos@gradualinvestimentos.com.bri Enviada em: quarta-feira, 9 de maio de 2018 07:55
Para: topemp@terra.com.br
Cc: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: RES: Balancete
Sérgio, bom dia.
Entendemosseu posicionamento e defato a empresa jáencontrou novo contador para serresponsável a partir do mês de março, data onde conversamos evocê nos reiterou firmemente asua decisão de não prestar mais serviços
para a empresa.
O documento em questão se refere ao mês de fevereiro.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 113
r.508
Sobre a exclusão do seu nome do BC, faremos com a maior brevidade possível, não foi feito antes como você bem disse, por conta dos fatos recentes envolvendo os controladores e administradores da Gradual. Quanto ao serviços prestados as empresas, não temos dúvidas do profissionalismo em que atuou.
At., SIGILOSO
De: Top Assessoria fmailto:topemp(5)terra.com.br1 Enviada em: quarta-feira, 2 de maio de 2018 18:54
Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br Cc: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Re: Balancete Prioridade: Alta
Ricardo e Fernando Boa tarde!
Gostaria de reposlciona-los a respeito da prestação de serviços contábeis:
1- Em dezembro de 20 17 enviei uma Nota Fiscal de encerramento referente
aos serviços prestados à ITS, Gradual Holding, GF e Haitman. Ressaltando que tais serviços prestados foram distribuídos da seguinte forma: eu era o responsável pela Folha de Pagamento/Pró Labore e a Meire Poza era responsável pela apuração fiscal/balanços, Inclusive sob supervisão da Fernanda, uma vez que Informei por diversas vezes que não tinha competência técnica para quaisquer assuntos relacionados a empresas do mercado de ações/capitals. 2- Além da minha Nota Fiscal de encerramento comuniquei por e-mall diversas vezes que não daria segulmento à prestação serviços contábeis. Inclusive Ricardo, em 21/03/2018 você me comunicou por e-mail que já
estava alinhando com um novo contador .
y
3- Ricardo, em 29/03/2018 pedi por e-mall diretamente a você, que fosse retirado meu nome e CRC como responsável contábil junto ao Banco Central, um vez que não havia sido consultado sobre essa questão e não sou de fato responsável pela contabilidade da Gradual Corretora. Dados os últimos acontecimentos peço que me envie o documento que comprova tal retirada ou procurarei pessoalmente o BANCO CENTRAL para as devidas providencias. 4- Reforço que com relação à Gradual Corretora não fui prestador de serviços e que o contador contratado pela Gradual deverá assinar os documentos que se fizerem necessários. 5- Todos esses fatos que vem sendo divulgados e apurados pela Polícia Federal me deixaram profundamente abalado, uma vez minha parceria foi com vocês sempre pautada pela transparência, respeito e honestidade. Repudio
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 114
r'509
toda e qualquer conduta ilícita que a Gradual possa ter praticado e peço que respeitem meu nome e minha iiibada reputação.
Peçam ao contador contratado que dê continuidade e assistência necessárias para todo e qualquer trabalho do Grupo Gradual . Fico no aguardo do envio do documento de retirada do meu nome e CRC do Banco
Centrai .
Cordialmente
Sérgio Ricardo de Siqueira
Qua 02/05/18 15:21, Fernando de Souza Geraldo fgeraIdo@gradualmvestimentos.com.br escreveu:
Boa tarde Sérgio,
Segue para assinaruta, balancete e relatório de renda mensal da Gradual, referente à
fevereiro de 2.018.
Atenciosamente.
. /'
v
GRADUAL
Í^;•.'C2TI?.16W7<J£
Fernando de Souza Geraldo
Contabilidade Fone; 11 3372-8336
www.aradualinvestimentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 115
- f'5 10
Marcela Ortiz
| From: | cosif@bcb.gov.br |
|---|---|
| Sent: | quarta-feira, 9 de maio de 2018 12:48 |
| To: | topemp@terra.com.br; gfreitas@graduaiinvestimentos.com.br |
33.9 18.160
GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS S.A. - CNPJ 33.918.160
At:
Diretorresponsável p/Área Contábil - Res. 3.198
Responsável pelas informações - Cosif - C.C.3521 Prezados(as) Senhores(as), Em consulta à nossa base de dados, verificamos que encontra-se pendente a entrega dos seguintes documentos:
xumento Data-base Data limite para entrega Dias de atraso
| 40 10 | Março/2018 18/04/2018 | 14 |
|---|---|---|
| 4060 | Março/2018 30/04/2018 | 6 |
Base normativa:
Carta-Circular 3.651, de 25/04/2014 Circular 3.701, de 13/03/2014
Manual Cosif - Anexo da Circular 1273
Apropósito, determinamos que a remessa do{s) documento(s) supracitado(s)seja providenciada com urgência, uma vez que já se encontra configurado o descumprimento da regulamentação que disciplina o assunto. Por oportuno, alertamos que a conduta identificada sujeita essa instituiçãoe os seus administradores às penalidades previstas no
art. 59 da Lei 13.506 de 13/11/2017.
Casoessa instituição se enquadre nos critérios de dispensa de remessa previstos na base normativa correspondente de algum dos documentos relacionados, destacamos a necessidade de registro dessa prerrogativa no sistema CRD -
itrolede Remessa de Documentos(https://www3.bcb.gov.br/crd/), utilizando o menu "Cadastro" e a opção
Cadastro Manual de Dispensa". Dúvidas acerca do assunto poderão ser tratadas pelo e-mail cosif@bcb.gov.br. Informações sobre leiaute e instruções de preenchimento podem ser encontradas no sítio do BancoCentral na Internet no endereço http://www.bcb.gov.br/7INFOL. Atenciosamente,
BANCO CENTRAL DO BRASIL DESIG - DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
GEINF - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE CÂMBIO EDE INFRAESTRUTURA DO MONITORAMENTO
AVISO IMPORTANTE: As informaçãoes constantes desta mensagem são confidenciais e de uso exclusivo dos destinatários. Se a mesma foi recebida por engano, favor excluí-la e notificar o remetente imediatamente. Todas as mensagens originárias deste Banco Central do Brasil têm como remetentes caixas postais corporativas cujo domínio
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é
Atendimento ao Pdblico (145).
ol
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//'
'
<"•512
GRADUAL
INVESTIMENTOS
São Paulo, 02 de Maio de 2.018
Ref.: Relação de rendas credoras dos últimos 12 meses
Prezados Senhores:
Segue abaixo demonstrativo do total de rendas credoras da Gradual CCTVM S/A, relativo ao período de Março de 2017 a Fevereiro de 2018.
| MARÇO/2017 ABRIL/20 17 MAIO/20 17 JUNHO/20 17 JULHO/20 17 AGOSTO/20 17 SETEMBRO/20 17 OUTUBRO/20 17 NOVEMBRO/20 17 | 4.022.289,28 3.087.719,40 3.889.467,72 18.246.062,30 6.847.968,98 8.728.998,41 6.168.303,78 5.588.287,76 5.516.905^65 | |
|---|---|---|
| DEZEMBRO/20 17 JANEIRO/20 17 | 8.251:466,57 5.424.221,83 | a |
| FEVEREIRO/20 17 | ,4!677.552,25 | a |
yd
TOTAL ,80.449.243,93
Atenciosamente,
GRADUAL Corretora de Câmbio Títuios e Valores Mobiliários S/A
CNPJ 33.918.160/00Ò1-73
SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA CPF: 045.092.658-32 -
CRC: 1 SP 195.462/0-7 \
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 Torre Norte 19°andar Conj. 191 B- São Paulo - SP CEP 04543-907 Brasil
Tel.: (11)3372-8300 I OuvIdoria/SAC: 0800 655 1466 j www.gradualinvestimentos.com.br
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SIGILOSO
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Contabilidade 02/05/20 18 10:0 1:38
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
«••513
CNPJ :33.918.160/0001-73
Folha: 13
*** Passivo 'k
| I Código SIGILOSO | Descrição | Saldo Anterior | Movimento | Saldo Atuai | |
|---|---|---|---|---|
| 9.0.9.99.00.000-1 | OUTRAS CONTAS COMPENS. PASSIVAS | 362,831.11 | 0.00 | 362,831.11 |
| 9.0.9.99.05.000-9 | COMODATO BM&F | 325,220.98 | 0.00 | 325,220.98 |
| 9.0.9.99.10.000-7 | RF BM&F VALORES REGISTRADOS | 37,610.13 | 0.00 | 37,610.13 |
| Total do Aüvo : | 5,287,784,479.45- | 3,547.419,150.54- | 8,835,203,629.99- | |
| Total do Passivo ; | 5,287,784,479.45 | 3,547,419,150.54 | 8,835,203,629.99 | |
| Diferença ; | 0.00 | 0.00 | 0.00 | |
| Patr. Líquido Atual: | -2,196,599.39- | -1,651,243.79- |
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE UMA SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA Contador TC-CRC 195.462/0-7 Ie C.P.F.: 045.092.658-32 A DIRETORIA
Sistema : SCMF Versão 7.6 Módulo: SC301R1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 119
Contabilidade }-
02/05/20 18 10:0 1:38
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa: 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A r .5i4
CNPJ :33.918.160/0001-73
Folha: 12
Código
*** Passivo *** 8.1.7.99.82.000-8
8.1.7.99.85.000-9
8.1.7.99.99.000-0
Descrição
(ND) OUTRAS
DOAÇÃO -OSCIP
OUTRAS
8.1.8.00.00.000-9 APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS
8.1.8.10.00.000-6 DESPESAS DE AMORTIZAOAO
8.1.8.10.20.000-2 DESPESAS DEAMORTIZAÇÃO - INTANGÍVEL
8.1.8.20.00.000-3 DESPESAS DE DEPRECIACAO
8.1.9.00.00.000-2 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
8.1.9.25.00.000-1 DESPESAS DE IMPOST.S/SERV.Q.NATUREZA ISS 8.1.9.25.00.001-8 ISS-SÃO PAULO 8.: i.00.004-9 ISS - RIO DE JANEIRO
8.1.9.30.00.000-3 DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COHNS 8.1.9.33.00.0004) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP
8.1.9.99.00.000-6 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 8.1.9.99.50.000-1 ERRO OPERACIONAL 8.1.9.99.99.000-6 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
9.0.0.00.00.000-3 COMPENSACAO
9.0.3.00.00.000-2 TÍTULOS E VALORES MOBIUARIOS 9.0.3.20.00.000-6 TÍTULOS E VALMOBILCLASSIF.EM CATEGORIA
9.0.4.00.00.000-5 9.0.4.30.00.000-6 9.0.4.80.00.000-1
9.0.6.00.00.000-1
CUSTODIA DE VALORES VALORES CUSTODIADOS DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTODIA
NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
| 9.0.6.10.00.000-8 9.0.6.10.40.000-0 | ACOES, ATIVOS RNANC.E MERC.CONTR. PROPRIOS | |
|---|---|---|
| 9.1^ V..,-' | .40.005-5 | BTC-ALUGUEL DE TÍTULOS |
| 9.0.6.10.50.000G | DE CLIENTES | |
| 9.0.6.10.60.000-6 | SWAP | |
| 9.0.6.20.00.000-5 | CUENTES - MARGENS DEPOSITADAS | |
| 9.0.6.20.05.000-0 | BOVESPA | |
| 9.0.6.20.10.000-8 | BMF | |
| 9.0.6.40.00.000-9 9.0.6.40.00.001-6 | RESPONSAB.POR VALORES EM GARANTIA OPERAÇÕES 0/ AÇÕES EM GARANTIA |
9.0.8.00.00.000-7 CONTRATOS 9.0.8.30.00.000-8 RESPONSABIUDADES ADMIN RECURSOS DE TERCEIROS
9.0.8.50.00.000-2 RESPONSABIUDADES POR CONTRATOS DE ARREN 9.0.8.50.10.000-5 RESPONSABIUDADES POR CONTRATOS DE ARREN
75,909.61 - 82,062.51 - 207.00- 207.00- 1,649.58- 5,332.96-
86,291.53- 85,753.33-
20,432.31 - 20,181.51- 20,432.31 - 20,181.51-
65,859.22- 65,571.82-
375,099.68- 364,565.54-
69,902.62- 77,799.28- 68,785.18- 76,697.40- 1,117.44- 1,101.88-
207,681.25- 178,383.44- 33,748.20- 28,987.31 -
63,767.61 - 79,395.51 - 57,548.13- 73,570.75- 6,219jí8- 5,824.76-
5,086,160,423.86 3,560,310,512.91
18,695,735.17 93,638.36 18,695,735.17 93,638.36
90,099,693.86 1,643,194.03 10,703,769.31 2,946,875.29 79,395,924.55 1,303,681.26-
583,206,619.71 3,570,323,131.19
225,110,443.83 928,350.00-
5,441,528.00 1,335,833.00- 5,441,528.00 1,335,833.00-
5,487,164.74 754,704.14- 214,181,751.09 1,162,187.14
111,305,973.76 3.137.489.68- 63,167,992.29 125,579.99- 48,137,981.47 3.011.909.69-
246,790,202.12 3,574,388,970.87 246,790,202.12 3,574,388,970.87
4,376,635,160.45 5,718,893.96- 4,374,030,628.55 5,718,893.96-
157,972.12- 414.00- 6,982.54-
172,044.86-
40,613.82- 40,613.82-
131,431.04-
739,665.22-
147,701.90- 145,482.58- 2,219.32-
386,064.69- 62,735.51-
143,163.12- 131,118.88- 12,044.24-
8,646,470,936.77
18,789,373.53 18,789,373.53
91,742,887.89 13,650,644.60 78.092.243.29
4,153,529,750.90
224,182,093.83
4,105,695.00 4,105,695.00
4,732,460.60 215,343,938.23
108,168,484.08 63.042.412.30 45,126,071.78
3,821,179,172.99 3,821,179,172.99
4,370,916,266.49 4,368,311,734.59
2,399,73540 2,399,735.40
0.00 2,399,735.40 0.00 2,399,735.40
9.0.8.70.00.000-6 SEGUROS CONTRATADOS 204,796.50 0.00 204,796.50
| 9.0.9.00.00.000-0 | CONTROLE | 17,523,214.67 | 6,030,556.71 - | 11,492,657.96 |
|---|---|---|---|---|
| 9.0.9.22.00.000-2 | RDAS GERADAS POR TVM - CONTROLE | 42,363.80 | 204,857.47 | 247,221.27 |
| 9.0.9.53.00.000-2 | OBRIGAÇÕES COM OPERACOES COMPROMISSADAS | 17,118,019.76 | 6,235,414.18- | 10,882,605.58 |
|---|---|---|---|---|
| 9.0.9.53.99.000-2 | OUTROS | 17,118,019.76 | 6,235,414.18- | 10,882,605.58 |
| Sistema : SCMF Versão 7.6 | Módulo : SC301R1P.FRX InfoBanc Sistemas |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 120
{ Contabilidàde j-
02/05/2018 10:01:38
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
05 15
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 11 í Código Descrição
\
*** Passivo *k*
8.1.7.45.00.000-9 DESPESAS PROPAGANDA E PUBUCIDADE 8.1.7.45.05.000-4 PROPAGANDA E PUBUCIDADE
8.1.7.51.00.000-0 DESPESAS DE SEGUROS 8.1.7.5 1.05.000-5 SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS
| 8.1.7.54.00.000-7 8.1.7.54.10.000-0 8.1.7.54.20.000-3 8.1.7.54.23.000-4 8.1.7.54.24.000-1 8.1.7.54.25.000-8 8.1.7.54.28.000-9 8.1.7.54.32.000-0 8.1.7.54.36.000-8 | DESPESAS SERV. SISTEMA RNANCEIRO CUSTODIA DE TÍTULOS E VALS. MOBIUARIOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CETIP S/A SEUC CORRETAGEM E EMOLUMENTOS REPASSE TAXA DE GESTÃO FUNDOS REPASSE DETAXA DEADMINISTRAÇÃO TAXA ADM DE CARTÕES | |
|---|---|---|
| 8.,' | ".50.000-2 | COMISSÕES DIVERSAS |
| 8.>. | .57.000-1 | COMISSÕES-AAI.-BC |
| 8.1.7.54.58.000-8 | COMISSÕES- CORRESP. CAMBIAL - BC |
8.1.7.57.00.000-4 8.1.7.57.05.000-9 8.1.7.57.15.000-2 8.1.7.57.90.000-1
DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS AUTENTICAÇÕES, REPRODUÇÕES E COPIAS SERVIÇOS GRAHCOS OUTROS
8.1.7.63.00.000-5 8.1.7.63.10.000-8 8.1.7.63.30.000-4 8.1.7.63.35.000-9 8.1.7.63.40.000-7
DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIAL AUDITORIA EXTERNA ASSESSORIA TÉCNICA
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
CONSULTORIA JURÍDICA
8.1.7.66.00.000-2 DESPESAS DE TRANSPORTE
8.1.7.66.10.000-5 CONDUÇÃO E LOCOMOÇÃO
8.1.7.66.15.0000 combustíveis e lubrificantes 8.1.7.66.25.000-3 ESTACIONAMENTO 8.1.7.66.30.000 1 MENSAGEIRO MOTO 8.1.7.66.50.000-7 OUTROS-CARRETOS
8.1.7.69.00.0009 DESPESAS TRIBUTARIAS
8.1 .; ^l5.000-4
TRIBUTOS FEDERAIS 8.1.7.69.05.01O7 TAXACVM
8.1.7.69.15.0007 TRIBUTOS MUNICIPAIS 8.1.7.69.15.005-2 IPTU E TAXAS
8.1.7.72.00.000-3 DESPESAS DE VIAGEM AO EXTERIOR 8.1.7.72.00.001-0 VIAGEM DIRETORIA - EXTERIOR
8.1.7.75.00.000-0 DESPESAS DE VIAGEM NO PAIS 8.1.7.75.10.000-3 PESSOAL ADMINISTRAÇÃO
| 8.1.7.99.00.000-0 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
|---|---|
| 8.1.7.99.05.000-5 | condomínio |
| 8.1.7.99:20.000-6 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL |
| 8.1.7.99.35.000-4 | REFEIÇÕES - PESSOAL ADMINISTRATIVO |
| 8.Í.7.99.40.000-2 | JUROS, MULTAS E CORRECAO MONETÁRIA |
| 8.1.7.99.45.000-7 | ASSOCIACAÒ DE CLASSE |
| 8.1.7.99.50.000-5 | EMOLUMENTOS JUDICIAIS E DE CARTORIO |
| 8.1.7.99.55.000-0 | COPA E COZINHA |
| 8.1.7.99.60.000-8 | GUARDA DE DOCUMENTOS |
| 8.1.7.99.6 1.000-5 | GUARDA MÓVEIS |
| 8.1.7.99.70.000-1 | MATERIAL PARA ESCRITÓRIO |
| 8.1.7.99.80.00(M | PEQUENAS IMOBIUZAÇÕES |
| Sistema ; SCMF | Versão 7.6 |
Saldo Anterior Movimento
| 21,400.00- | 21,444.90- | 42,844.90- |
|---|---|---|
| 21,400.00- | 21,444.90- | 42,844.90- |
| 1,581.08- | 996.98- | 2,578.06- |
| 1,581.08- | 996.98- | 2,578.06- |
| 1,938,538.80- | 844,472.46- | 2,783,011.26- |
| 137,828.07- | 22,312.24- | 160,140.31- |
| 14,265.55- | 12,238.76- | 26,504.31- |
| 23,149.09- | 18,614.48- | 41,763.57- |
| 6 15.42- | 1,162.96- | 1,778.38- |
| 92,145.71 - | 49,035.30- | 141,181.01- |
| 4,199.39- | 3,678.09- | 7,877.4S. |
| 247 .98- | 24,695.28- | 24,943.26- |
| 1,400.97- | 655.49- | 2,056.46- |
| 33,588.09- | 0.00 | 33,588.09- |
| 497,817.76- | 230,222.18- | 728,039.94- |
| 1,133,280.77- | 481,857.68- | 1,615,138.45- |
| 53,227.49- | 56,912.02- | 110,139.51- |
| 1,505.35- | 375.30- | 1,880.65- |
| 0.00 | 2,307.00- | 2,307.00- |
| 51,722.14- | 54,229.72- | 105,951.86- |
| 531,319.99- | 487,260.29- | 1,018,580.28- |
| 18,658.89- | 18,658.89- | 37,317.78- |
| 237/«)i53- | 249,828.41 - | 487,230.94- |
| 59,251.69- | 56,109.65- | 115,361.34- |
| 216,006.88- | 162,663.34- | 378,670.22- |
| 8,775.38- | 8,950.04- | 17,725.42- |
| 5,473.04- | 2,878.52- | 8,351.56- |
| 62.44- | 56.84- | 1 19.28- |
| 0.00 | 25.00- | 25.00- |
| 3,239.90- | 5,139.68- | 8,379.58- |
| 0.00 | 850.00- | 850.00- |
| 9,610.93- | 95,729.90- | 105,340.83- |
| 8,038.63- | 8,038.63- | 16,077.26- |
| 8,038.63- | 8,038.63- | 16,077.26- |
| 1,572.30- | 87,691.27- | 89,263.57- |
| 1,572.30- | 87,691.27- | 89,263.57- |
| 63,322.00- | 0.00 | 63,322.00- |
| 63,322.00- | 0.00 | 63,322.00- |
| 1,249.09- | 825.87- | 2,074.96- |
| 1,249.09- | 825.87- | 2,074.96- |
| 235,636.38- | 225,110.92- | 460,747.30- |
| 38,428.53- | 38,428.53- | 76,857.06- |
| 25.00- | 25.00- | 50.00- |
| 14,973.45- | 7,979.96- | 22,953.41- |
| 42,461.66- | 28,311.86- | 70,773.52- |
| 12,158.00- | 31,953.53- | 44,111.53- |
| 29,673.70- | 17,094.25- | 46,767.95- |
| 3,829.92- | 5,263.18- | 9,093.10- |
| 14,691.94- | 2,059.75- | 16,751.69- |
| 644.80- | 1,740.01- | 2,384.81- |
| 203.19- | 3,575.98- | 3,779.17- |
| 780.00 - | 1,076.40- | 1,856.40- |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 121
{ )
Contabilidade 02/05/20 18 10:0 1:37
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
/•516
CNPJ :33.918.160/0001-73
Folha: 10
Saldo Anterior Movimento
*** Passivo ***
| 8.1.5.20.05.000-9 LETRAS RNANCEIRAS DO TESOURO 0.00 2.40- 2.40- | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.5.20.15.000-2 | CERTIRCADO DE DEPOSITO BANCARIO | 24.93- | 279.67- | 304.60- | ||
| 8.1.5.20.45.000-1 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 362.82- | 19.70- | 382.52- | ||
| 8.1.5.50.00.000-5 | PREJUÍZOS EM OPERACOES C/DERIVATIVOS | 8,587.93- | 0.00 | 8,587.93- | ||
| 8.1.5.50.31.000-1 | RJTURO | 8,587.93- | 0.00 | 8,587.93- | ||
| 8.1.5.50.31.005-6 | NORMAL | 8,587.93- | 0.00 | 8,587.93- | ||
| 8.1.7.00.00.000-6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 4,906,997.34- | 3,563,877.82- | 8/170,875.16- | ||
| 8.1.7.03.00.000-3 | DESPESAS DE AGUA, ENERGIA E GAS | 11,855.19- | 16,368.30- | 28,223.49- | ||
| 8.1.7.06.00.0006 | DESPESAS DE ALUGUEIS | 137,151.62- | 137,151.62- | 274,303.24- | ||
| 8.1.7.09.00.000-7 | DESPESAS DE ARRENDAMENTO DE BENS | 57,799.05- | 58,601.43- | 116,400.48- | ||
| 8.1.7.12.00.000-1 | DESPESAS DE COMUNICACOES | 54,480.98- | 50,775.68- | 105,256.66- | ||
| r -2.05.000-6 POSTAIS 864.95- 1,367.60- 2,232.55- | ||||||
| ( . -2.10.000-4 TELECOMUNICAÇÕES 53,616.03- 49,408.08- 103,024.11- | ||||||
| 8.1.7.18.00.000-5 | DESPESAS DE HONORÁRIOS | 82,469.30- | 82,469.30- | 164,938.60- | ||
| 8.1.7.18.30.000-4 | DIRETORIA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 82,469.30- | 82,469.30- | 164,938.60- | ||
| 8.1.7.21.00.000-9 | DESPESAS MANUTENÇÃO E CONSERVACAO | 31,653.47- | 50,100.01 - | 81,753.48- | ||
| 8.1.7.2 1.05.00(M | SERVIÇOS E MATERIAIS DE UMPEZA | 17,531.40- | 16,022.00- | 33,553.40- | ||
| 8.1.7.21.06.000-1 | SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA | 0.00 | 28,340.00- | 28,340.00- | ||
| 8.1.7.21.10.000-2 | MANUTENÇÃO DEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS | |||||
| 356 .00- | 0.00 | 356.00- | ||||
| 8.1.7.21.15.000-7 | REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERVACAO | 13,766.07- | 5,738.01 - | 19,504.08- | ||
| 8.1.7.27.00.000-3 | DESPESAS DE PESSOAL - BENERCIOS | 147,261.98- | 117,936.29- | 265,198.27- | ||
| 8.1.7.27.01.000-0 | PROGRAMA DE AUMENTACAO AO TRABALHADOR | 78,151.57- | 83,214.23- | 161,365.80- | ||
| 8.1.7.27.02.000-7 | ASSISTÊNCIA MEDICA | 56,516.17- | 18,653.74- | 75,169.91- | ||
| 8.1.7.27.03.000-4 | VALE-TRANSPORTE | 9,125.74- | 9,334.98- | 18,460.72- | ||
| 8.1.7.27.05.000-8 | ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA | 670.68- | 57 1.32- | 1,242.00- | ||
| 8.1.7.27.06.000-5 | SEGURO DE VIDA | 2,797.82- | 5,618.02- | 8,415.84- | ||
| 8.1.7.27.07.000-2 | AUXlUO CRECHE | 0.00 | 544.00- | 544.00- | ||
| 8.1.7.30.00.000-7 | DESPESAS DE PESSOAL- ENCARGOS SOCIAIS | 139,028.97- | 154,519.46- | 293,54843- | ||
| 8.1.7.30.10.000-0 | FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO | 30,862.54- | 33,659.02- | 64,521.56- | ||
| 8.1.7.30.50.000-2 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 108,166.43- | 120,860.44- | 229,026.87- | ||
| 8.1:, , 00.000-4 DESPESAS DE PESSOAL- PROVENTOS 456,077.66- 489,980.37- 946,058.03- | ||||||
| 8.1.7.33.01.000-1 | SALARIOS | 294,517.79- | 330,217.51 - | 624,735.30- | ||
| 8.1.7.33.02.000-8 | 13.SALARIO | 24,497.96- | 28,431.00- | 52,928.96- | ||
| 8.1.7.33.03.000-5 | FERIAS | 35,058.35- | 44,543.63- | 79,601.98- | ||
| 8.1.7.33.04.000-2 | HORAS EXTRAS | 20,460.14- | 5,753.70- | 26,213.84- | ||
| 8.1.7.33.05.000-9 | AVISO PRÉVIO | 2,043.42- | 1,500.00- | 3,543.42- | ||
| 8.1.7.33.07.000S | INDENIZAÇÕES | 42,000.00- | 42,034.53- | 84,034.53- | ||
| 8.1.7.33.20.000-0 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA | 37,500.00- | 37,500.00- | 75,000.00- | ||
| 8.1.7.36.00.000-1 | DESPESAS DE PESSOAL- TREINAMENTO | 8.371.78- | 5,971.32- | 14,343.10- | ||
| 8.1.7.36.15.000-9 | BOLSA DE ESTUDO | 4.209.79- | 3,130.21 | 1,079.58- | ||
| 8.1.7.36.16.000-6 | TREINAMENTO | 0.00 | 3,807.15- | 3,807.15- | ||
| 8.1.7.36.20.000-7 | ESTAGIÁRIOS | 4,161.99- | 5,294.38- | 9/456.37- |
| 8.1.7.39.00.000-8 | DESPESAS PROCESSAMENTO DE DADOS | 904,161.83- | 650,385.73- | 1,554,547.56- |
|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.39.01.000-5 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS | 28,480.31 - | 26,157.62- | 54,637.93- |
| 8.1.7.39.02.000-2 | EXECUCAO DE SERVIÇOS | 659,533.17- | 445,639.83- | 1,105,173.00- |
| 8.1.7.39.03.000-9 | MANUTENÇÃO E UCENÇA DESISTEMAS | 90,752.85- | 77,733.98- | 168,486.83- |
| 8.1.7.39.04.000-6 | SISTEMAS DENEGOCIAÇÃO E INFORMAÇÃO | 125,395.50- | 100,854.30- | 226,249.80- |
| 8.1.7.42.00.000-2 | DESPESAS PROM.E RELAÇÕES PUBUCAS | 12,024.37- | 7,914.93- | 19,939.30- |
|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.42.05.000-7 | REPRESENTAÇÕES | 4,800.29- | 779.40- | 5,579.69- |
| 8.1.7.42.11.000-2 | EVENTOS E PALESTRAS | 7,224.08- | 7,135.53- | 14,359.61- |
Sistema : SCMF Versão 7.6 Módulo; SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa: 900 - GRADUAL G.C.T.V.M. S/A r .5i7
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Foiha: 9
Saldo Anterior Movimerrlo
*** Passivo ***
| 7.1.7.10.00.000-6 | RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO | 807,611.69 | 725,439.70 | 1,533,051.39 |
|---|---|---|---|---|
| 7.1.7.10.10.000-9 | ADMINISTRAÇÃODE FUNDOS E CLUBES | 807,611.69 | 725,439.70 | 1,533,051.39 |
| 7.1.7.10.10.0054 | TAXA ADMINISTRAÇÃO DEFUNDOS | 781,876.32 | 692,197.84 | 1,474,074.16 |
| 7.1.7.10.10.010-2 | TAXA ADMINISTRAÇÃO CLUBE DEINVESTIMENTOS | 25,735.37 | 33,241.86 | 58,977.23 |
| 7.1.7.45.00.000-2 | RENDAS DECOMISSÃO DECOLOCAÇÃO TÍTULOS | 13,755.50 | 31,098.98 | 44,854.48 |
| 7.1.745.20.000-8 | CORRETAGEM EMOPERAÇÕES DERENDA RXA | 3,620.51 | 3,883.01 | |
| 262.50 | ||||
| 7.1.7.45.90.000-9 | OUTRAS COMISSÕES | 2,784.48 | 24,671.92 | 27,456.40 |
| 7.1.7.45.95.000-4 | COMISSÕES NA COLOC DE DEBENTURES | 7,350.51 | 6,164.56 | 13,515.07 |
| 7.1.7.60.00.000-1 | RENDAS DE CORRET.OPER.BOLSAS | 198,262.99 | 198,831.20 | 397,094.19 |
| 7.1.7.60.04.000-9 | CORRETAGEM - RIO DE JANEIRO | 6,203.89 | 8,230.60 | 14,434.49 |
| 7.T7.60.10.000-4 | CORRETAGEM - SAO PAULO | 174,909.60 | 145,259.71 | 320,169.31 |
| f >0.15.000-9 BMF-BOLSAMERC.FUTUROS-SÃO PAULO 17,149.50 62,490.39 | ||||
| 45,340 .89 | ||||
| 7.1.7.70.00.000-8 | RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIA - SÃO PAULO | 117,381.46 | 289,919.26 | 407,300.72 |
| 7.1.7.80.00.000-5 | RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIA DE FUNDOS | 564,083.88 | 503,771.38 | 1,067,855.26 |
| 7.1.7.96.00.000-6 | RENDAS DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS - PF | 201,588.97 | 171,977.41 | 373,566.38 |
| 7.1.7.96.07.000-5 | CORRETAGEM ENVOLVENDO TÍT, VAL MOB, DERIV E CUSTÕDIA | 201,588.97 | 171,977.41 | 373,566.38 |
| 7.1.7.96.07.003-6 | CORRETAGEM RIO JANEIRO - PF | 49,668.23 | 46,863.48 | 96,531.71 |
| 7.1.7.96.07.005-0 | CORRETAGEM SÃO PAULO - PF | 114,371.02 | 93,767.74 | 208,138.76 |
| 7.1.7.96.07.007-4 | CORRETAGEM BMF SÃO PAULO - PF | 37,549.72 | 31,346.19 | 68,895.91 |
| 7.1.7.99.00.000-3 | RENDAS DE OUTROS SERVIÇOS | 13,457.90 | 103,268.05 | 116,725.95 |
| 7.1.7.99.03.000-4 | ASSESSORIA NA REPRESENTAÇÃO DECLIENTES - SÃO PAULO | 5,000.00 | 96,221.44 | 101,221.44 |
| 7.1.7.99.06.000-5 | ISS REPASSADO - SÃO PAULO | 6,64Z09 | 5,745.37 | 12,387.46 |
| 7.1.7.99.07.000-2 | ISS REPASSADO - SÃO PAULO - BMF | 1,815.81 | 1,301.24 | 3,117.05 |
| 7.1.9.00.00.000-5 | OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS | 1,304,580.51 | 1,393,162.77 | 2,697,743.28 |
| 7.1.9.30.00.000-6 | RECUPERAÇÃO DEENCARGOS E DESPESAS | 74,864.20 | 73,177.95 | 148,042.15 |
| 7.1.9.30.00.001-3 | RECUPERACAO DE DESPESAS | 74,864.20 | 73,177.95 | 148,042.15 |
| 7.1.9.99.00.000-9 | OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS | 1,229,716.31 | 1,319,984.82 | 2,549,701.13 |
| ; 9.20.000-5 DIFERENÇA DEUQUIDAÇÃO-CUENTES 1,348.12 2,284.23 | ||||
| 936.1 1 | ||||
| :x...J9.41.000-8 OUTRAS 0.00 5,159.43 5,159.43 | ||||
| 7.1.9.99.50.0094 | MULTA S/OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS | 1,228,368.19 | 1,302,634.98 | 2,531,003.17 |
| 7.1.9.99.60.000-7 DESCONTOS OBTIDOS 0.00 11,254.30 11,254.30 | ||||
| 8.0.0.00.00.000-6 | CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS | 5,596,096.93- | 4,132,196.65- | 9,728,293.58- |
| 8.1.0.00.00.000-5 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5,596,096.93- | 4,132,196.65- | 9,728,293.58- |
| 8.1.1.00.00.000-8 | DESPESAS DE CAPTACAO | 120,198.46- | 70,831.75- | 191,030.21- |
| 8.1.1.50.00.000-3 | DESPESASDEOPERAÇÕESCOMPROMISSADAS | 120,198.46- | 70,831.75- | 191,030.21- |
| 8.1.1.50.10.0096 | CARTEIRA PRÓPRIA | 120,198.46- | 70,831.75- | 191,030.21- |
| 8.1.4.00.00.000-7 | (-) DESPESAS DE CAMBIO | 98,534.24- | 46,866.44- | 145,400.68- |
| 8.1.4.20.00.009 1 | OUTROS | 76,644.67- | 35,580.74- | 112,225.41- |
|---|---|---|---|---|
| 8.1.4.20.20.0097 | TRANSPORTE DE VALORES | 76,644.67- | 35,580.74- | 112,225.41- |
8.1.4.50.00.0092 (-) DESPESAS DE VALORES E DIFERENÇAS DE TAXA 8.1.4.50.00.001-9 (-) DESPESAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS
21,889.57- 21,889.57-
11,285.70- 33,175.27- 11,285.70- 33,175.27-
8.1.5.00.00.0090 DESP. C/TVM E INSTR.RNANC.DERIVATIVOS 8,975.68- 30 1.77- 9,277.45-
8.1.5.20.00.0094 PREJUÍZOS C/TITULOS DE RENDA RXA Sistema: SCMF Versão 7.6
387.75- 30 1.77- 689.52-
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 123
.
-{ Contabilidade )
02/05/2018 10:01:37
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A r .5i8
CNPJ :33.918.160/0001-73
Folha: 8
*** Passivo *** 4.9.9.35.90.003-0 CONTRSINDICAL E ASSISTENCIAL - DEP EMJUÍZO
4.9.9.92.00.000-7 CREDORES DIVERSOS - PAIS
4.9.9.92.40.000-9 VALORES ÀIDENTIHCAR
4.9.9.92.83.000-2 VALORES DE CLUBES/FUNDOS A UQUIDAR
(P.LA.) **"""•
| 6.j^ | 6.0.0.00.00.000-2 6.1.0.00.00.000-1 6.1.1.00.00.000-4 6.1.1.10.00.000-1 i.13.000-5 | PATRIMÔNIO LIQUIDO PATRIMÔNIO UQUIDO CAPITALSOCIAL CAPITAL ORDINÁRIAS -PAIS |
|---|---|---|
| 6. | 16.000-6 | PREFERENCIAIS NAO CUMULE NAQ RESG.-PAIS |
| 6.1.8.00.00.000-5 | LUCRO OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | |
| 6.1.8.10.00.000-2 | LUCROSOU PREJUÍZOS ACUMULADOS | |
| 6.1.8.10.10.000-5 | LUCRO OU PREJUÍZO ACUMULEXERC.ENCERRADO | |
| 6.1.8.10.50.000-7 | LUCROS OU PREJUÍZOS DO 1° SEMESTRE | |
| 7.0.0.00.00.000-9 | CONTAS DE RESULTADO CREDORAS | |
| 7.1.0.00.00.000-8 | RECEITAS OPERACIONAIS | |
| 7.1.3.00.00.000-7 | RENDAS DE CAMBIO | |
| 7.1.3.30.00.000-8 | RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXA | |
| 7.1.3.30.10.000-1 | RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS | |
| 7.1.3.30.10.001-8 | ATUAUZACAO MOEDA ESTRANGEIRA | |
| 7.1.4.00.00.000-0 | RENDAS DE APUCACOESINTERF. DE UQUIDEZ | |
| 7.1.4.10.00.000-7 | RENDAS DE APUC.OPERCOMPROMIS. | |
| 7.1.i. ^^ iO.OOO-O 7.1.4.10.10.001-7 | POSIÇÃO BANCADA títulos PUBUCOS |
7.1.5.00.00.000-3 RENDAS C/TVM E INSTRFINANC.DERIVATIVOS
7.1.5.10.00.000-0 RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA 7.1.5.10.00.002-4 CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIA 7.1.5.10.00.003-1 LETRAS RNANCEIRAS TESOURO
7.1.5.75.00.000-7 LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA 7.1.5.75.05.000-2 LETRAS RNANCEIRAS DO TESOURO 7.1.5.75.10.000-0 NOTAS TESOURO NACIONAL 7.1.5.75.15.000-5 CERTIRCADO DEPOSITO BANCARIO 7.1.5.75.40.000-9 OUTROS
Saldo Anterior Movimento Saldo Atual
68,915.21 0.00 68,915.21
516,925.76 516,925.76
0.00
159,856.20 0.00 159,856.20
676,781.96 516,925.76 159,856.20
2,196,599.39- 1,651,243.79-
2,024,724.29- 0.00 2024,724.29-
2,024,724.29- 0.00 2024,724.29-
25,265,543.45 0.00 25,265,54345
| 25,265,543.45 | 0.00 | 25,265,543.45 |
|---|---|---|
| 12.632771.72 | 0.00 | 12632.771.72 |
| 12.632771.73 | 0.00 | 12632.771.73 |
27,290,267.74- 0.00 27,290,267.74-
| 27,290,267.74- | 0.00 | 27,290,267.74- |
|---|---|---|
| 9,175,454.81 - | 0.00 | 9,175,454.81- |
| 18,114,812.93- | 0.00 | 18,114,812.93- |
| 5,424,221.83 | 4,677,552.25 | 10,101,774.08 |
| 5,424,221.83 | 4,677,55225 | 10,101,774.08 |
| 2119,891.10 | 1,027,556.06 | 3,147,447.16 |
| 2,119,891.10 | 1,027,556.06 | 3,147,447.16 |
| 2,119,891.10 | 1,027,556.06 | 3,147,447.16 |
| 2,119,891.10 | 1,027,556.06 | 3,147,447.16 |
| 41,244.03 | 11,446.87 | 52,690.90 |
| 41,244.03 | 11,446.87 | 52,690.90 |
| 41,244.03 | 11,446.87 | 52,690.90 |
| 41,244.03 | 11,446.87 | 52,690.90 |
| 42,363.80 | 221,080.57 | 263,444.37 |
| 25,536.39 | 181,317.74 | 206,854.13 |
| 4.44 | 3.66 | 8.10 |
| 25,531.95 | 181,314.08 | 206,846.03 |
| 16,827.41 | 23,539.73 | 40,367.14 |
| 650.00 | 21,702.10 | 22,352.10 |
| 1 16.20 | 1 18.82 | 235.02 |
| 5,407.41 | 1,718.81 | 7,126.22 |
| 10,653.80 | 0.00 | 10,653.80 |
7.1.5.80.00.000-9 RENDAS EM OPERA€OESC/DERIVATIVOS 0.00 16,223.10 16,223.10
| 7.1.5.80.31.000-5 | FUTURO | 0.00 | 11,394.71 | 11,394.71 |
|---|---|---|---|---|
| 7.1.5.80.31.0054) | NORMAL | 0.00 | 11,394.71 | 11,394.71 |
| 7.1.5.80.90.000-6 | OUTROS | 0.00 | 4,828.39 | 4,828.39 |
|---|---|---|---|---|
| 7.1.5.80.90.010-9 | SWAP - BROKERAGEM | 0.00 | 4,828.39 | 4,828.39 |
7.1.7.00.00.000-9 RENDAS DE PRESTACAO DE SERVIÇOS
Sistema: SCMF Versão 7.6
1,916,142.39 2,024,305.98 3,940,448.37 Módulo : SC30 1R 1P.FRX infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 124
Contabilidade )-
{
02/05/20 18 10:0 1:37
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A f .SlS
CNPJ :33.918.160/0001-73
Folha: 7
CódigoSIGILOSO Descrição Saldo Anterior Movimento Saldo Atual
*** Passivo ***
| 4.9.4.20.90.023-9 | ISS SÃO PAULO | 367,328.84 | 7,912.22 | 375,241.06 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 4.9.4.20.90.026-0 | ISS RIO DE JANEIRO | 5,875.34 | 15.56- | 5,859.78 | |
| 4.9-4.20.90.027-7 | IRRF S/RESGATE RENDA RXA PF - 8053 | 27,937.41 | 10,956.36- | 16,981.05 | |
| 4.9.4.20.90.030-1 | IR S/CORRETAGEM - 8045 | 5,623.38 | 135.42 | 5,758.80 | |
| 4.9.4.20.90.033-2 | IRRF S/RESGATE RENDA RXA PJ - 3426 | 254.29 | 2,987.94 | 3,242.23 | |
| 4.9.4.20.90,035-6 | lOFS/OPERAÇÃO DECÂMBIO COMPRA -4290 | 1,449.58 | 1,780.33 | 3,229.91 | |
| lOFS/OPERAÇÃO DECÂMBIO VENDA - 5220 | 680,054.04 | 104,522.59- | 575,531.45 | ||
| 4.9.4.20.90.036-3 | |||||
| 4.9.4.20.90.920-9 | PRTRFB DEMAIS-MP 766/20 17 | 904,977.52 | 1,430.92- | 903,546.60 | |
| 4.9.4.20.90.921-6 | PRTPREV-MP 766/2017 | 7,480.62 | 1,000.00- | 6,480.62 | |
| 4.9.4.20.90.95 1-5 | PERT PGFN IRPJ | 1,069.61 | 0.00 | 1,069.61 | |
| 4.9.4.20.90.953-9 | PERT-RFB | 8,582,806.37 | 0.00 | 8,582,806.37 | |
| 4.9.4.20.90.954-6 | PERT-PREVIDÊNCIA | 93,109.81 | 0.00 | 93,109.81 | |
| 4.9.4.20.90.955-3 | PERT-PGFN | 30,408.14 | 0.00 | 30,408.14 | |
| 4.9.4.20.90.997-9 | PRT RFB - PAGAMENTOS | 233,151.92 | 0.00 | 233,151.92 | |
| 4.9.4.20.90.999-3 | (-)COMP. CRED. TRIBUTÁRIO- IRPJ/CSLL | 11,379,552.60- | 0.00 | 11,379,552.60- | |
| / | |||||
| l.sV 00.0004 | |||||
| NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES 176,567,614.40 6,945,519.40- 169,622,095.00 | |||||
| 4.9.5.05.00.000-9 | AQUISICAO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS DECORRENTES | 281,481.44 | 0.00 | 281,481.44 |
| 1.9.5.30.00.000-5 | CREDORES - CONTA UQUIDACAO PENDENTES | 176,286,132.96 | 6,945,519.40- | 169,340,613.56 |
|---|---|---|---|---|
| 4.9.5.30.04.000-3 | PESSOAS RSICAS E jurídicas | 176,215,833.79 | 7,096,074.38- | 169,119,759.41 |
| 4.9.5.30.10.0003 | INSTITUIÇÕES DE MERCADO | 70,299.17 | 150,554.98 | 220,854.15 |
1.9.9.00.00.000-6 DIVERSAS 4.9.9.20.00.000-0 OBRIG.P/AQUIS.DE BENS E DIREITO
9,138,845.88 2,010.00
154,991.85- 8,983,854.03 2,010.00- 0.00
4.9.9.30.00.000-7 PROV.P/PAGAMENTOS A EFETUAR 3,488,525.09 178,915.76- 3,309,609.33
| 4.9.9.30.10.000-0 | DESPESAS DE PESSOAL | 490,359.09 | 25,537.24 | 515,896.33 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.30.10.002-4 | SALÁRIOS A PAGAR | |||||
| 782.84- | 782.84 | 0.00 | ||||
| 4.9.9.30.10.003-1 | RESCISÕES A PAGAR | 10.48- | ||||
| 0.00 10.48- | ||||||
| 4.9.9.30.10.004-8 | 13» SALARIO | 24,158.96 | 28,101.42 | 52.260.38 | ||
| 4.9.9.30.10.005-5 | FERIAS | 305,74639 | 28,100.11 | 333,842.50 | ||
| 4.9.9.30.10.006-2 | INSS S/13 » SALARIO E FERIAS | 84,784.59 | 14,443.81 | 99,228AO | ||
| 4.9.9.30.10.007-9 | FGTS S/13 » SAURIO E FERIAS | 26,057.08 | 4,437.15 | 30,494.23 | ||
| 4.9.9.30.10.009-3 | ESTAGIÁRIOS A PAGAR | 851.01 | 1,148.29 | |||
| 297.28 | ||||||
| 4.9.9.30.10.012-7 | PENSÃO AUMENTICIAÀ PAGAR | 1,066.99- | 1,066.99- | |||
| 0.00 | ||||||
| 4.9.9.30.10.9984 | CLASSIRCAÇÂO DESPPESSOAL - BENERCIOS | |||||
| 50,625.37 | 50,625.37- | 0.00 | ||||
| RE | ||||||
| 4.9^ ^->0.000-2 | OUTRASDESPESAS ADMINISTRATIVAS | |||||
| 2,475,894.40 | 119,820.81- | 2356,073.59 | ||||
| 4.9.9.30.50.001-9 | ALUGUEL | 0.00 | 123,797.30 | 123,797.30 | ||
| 4.9.9.30.50.002-6 | CONDOMÍNIO E IPTU | 33,400.12 | 33,400.12 | |||
| 0.00 | ||||||
| 4.9.9.30.50.003-3 | COMUNICACOES | 41,40298 | 2532.65 | 43,935.63 | ||
| 4.9.9.30.50.008-8 | AGENTEAUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS | 203.478.61 | 41,124.88 | |||
| 244,603.49 | ||||||
| 4.9.9.30.50.010-5 | ASSESSORIA E CONTABIUDADE A PAGAR | 10,247.98 | 5,156.51 - | 5,091.47 | ||
| 4.9.9.30.50.013-6 | CONSULTORIA JURÍDICA | 33,315.14 | 20,177.75- | 13.137.39 | ||
| 4.9.9.30.50.022-2 | COMISSÃOCORRESPONDENTE C/VUIBI/U. | 2154,049.57 | 261,941.38- | 1,892,108.19 |
| 4.9.9.30.90.0004 | OUTROS PAGAMENTOS | 522,271.60 | 84,632.19- | 437,639.41 |
|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.30.90.001-1 | OUTRAS PROVISÕES | 286,668.85 | 110,526.47- | 176,142.38 |
| 4.9.9.30.90.0026 | EMOLUMENTOS/T/ÜCAS E REGISTRO BMaF/BVSP - CBLC | 68,207.26 | 18,535.28 | 86,742.54 |
| 4.9.9.30.90.010-7 | EMPRÉSTIMOS CONSIG FOLHA - CEF | 5,950.23 | 6,199.71 | 12149.94 |
| 4.9.9.30.90.012-1 4.9.9.30.90.014-5 | PROCESSAMENTO DE DADOS MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO | 122.481.62 8,668.28 | 28,945.37 4,034.66- | 151,426.99 4,633.62 |
| 4.9.9.30.90.015-2 | MATERIALPARA ESCRITÓRIO | 180.00 | 2,437.50 | 26 17.50 |
| 4.9.9.30.90.016-9 4.9.9.30.90.0206 | COPA E COZINHA CVM, BBM, BSM E ANBIMA | 2,898.99 27,216.37 | 1,027.45 27,216.37- | 3,926.44 0.00 |
| 4.9.9.35.00.000-2 | PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES | 5,131,385.03 | 133,922.29- | 4,997,462.74 |
|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.35.10.000-5 | PASSIVOS TRABALHISTAS | 20,000.00 | 0.00 | 20,000.00 |
| 4.9.9.35.20.0006 | AÇÕES JUDICIAIS | 5,042,469.82 | 133,922.29- | 4,908,547.53 |
4.9.9.35.90.000-9 OUTROS PASSIVOS Sistema : SCMF Versão 7.6
68,915.21 0.00 68,915.21 Módulo: SC301R1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 125
-[ Contabilidade j-
02/05/2018 10:01:37
Balancete interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUALC.C.T.V.M. S/A
£520
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Foiha: 6
Saldo Anterior Movimento
*** Passivo ***
| 4.0.0.00.00.000-8 CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 203,820,654.98 13,436,717.97- 190,383,937.01 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.aO.OO.OO.OO(X6 | OBR1G.P/OPER.COMPROMISSADAS | 17,118,019.76 | 6,235,414.18- | 10,882,605.58 | |||
| 4.2.1.00.00.000-9 | CARTHRA PRÓPRIA | 17,118,019.76 | 6,235,414.18- | 10,882,605.58 | |||
| 4.21.10.00.000-6 | RECOMPRAS A UQUIDAR-CARTEIRA PRÓPRIA | 17,118,019.76 | 6,235,414.18- | 10,882,605.58 | |||
| 4.2.1.10.03.000-7 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 14,318,047.11 | 3,435,441.53- | 10,882,605.58 | |||
| 4.2.1.10.03.001-4 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 14,321,518.14 | 3,436,438.41 - | 10,885,079.73 | |||
| 4.2.1.10.03.999-8 | (-) DESPESAS A APROPRIAR - LFT | 3,471.03- | 996.88 | 2,474.15- | |||
| 4.2 1.10.05.000-1 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 2799,97265 | 2799,97265- | 0.00 | |||
| 4.2.1.10.05.001-8 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 2,800,677.67 | 2800,677.67- | 0.00 | |||
| 4.2 1.10.05.999-2 | (-) DESPESAS A APROPRIAR-LTN | 705.02- | 705.02 | 0.00 | |||
| í | |||||||
| 4.';, | .iOO.000-1 | lINSTRUMENTOS RNANCEIROS DERIVATIVOS | 1,784.78 | 1,784.78- | 0.00 | ||
| 4.7.1.00.00.000-4 | INSTRUMENTOS RNANCEIROS DERIVATIVOS | 1,784.78 | 1,784.78- | 0.00 | |||
| 4.7.1.85.00.000-5 | OUTROS INSTRUMENTOS RNANCEIROS DERIVATIVOS - PASSIVO | 1,784.78 | 1,784.78- | 0.00 | |||
| 4.7.1.85.13.000-9 | OUTROS | 1,784.78 | 1,784.78- | 0.00 | |||
| 4.7.1.85.13.001-6 | OUTROS | 1,784.78 | 1,784.78- | 0.00 | |||
| 4.9.0.00.00.000-9 OUTRAS OBRIGAÇÕES 186,700,850.44 7,199,519.01 - 179,501,331.43 | |||||||
| 4.9.2.00.00.000-5 | CARTEIRA DE CAMBIO | 8,892.71 | 1,867.48- | 7,025.23 | |||
| 4.9.2.35.00.000-1 | OBRIGAÇÕES POR COMPRAS DE CAMBIO | 8,89271 | 1,867.48- | 7,025.23 | |||
| 4.9.2.35.20.000-7 | RNANCEIRO | 8,892.71 | 1,867.48- | 7,025.23 | |||
| 4.9.2.35.20.999-8 | RNANCEIRO | 8,89271 | 1,867.48- | 7,025.23 | |||
| 4.9.4.00.00.000-1 | RSCAIS E PREVIDENCIARIAS | 985,497.45 | 97,140.28- | 888,357.17 | |||
| 4.9.4.20.00.000-5 | IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER | 985,497.45 | 97,140.28- | 888,357.17 | |||
| 4.1- | 110.000-8 | IMPOSTOS E CONTRS. S/SERV. TERCEIROS | 211.148.56 | 2,822.62- | 208,325.94 | ||
| B.10.001-5 | IRRF S/SERVIÇOS TERCEIROS PJ-1708 | 34,079.84 | 537.14- | 33,542.70 | |||
| 4.9.4.20.10.002-2 | ISS RERDO S/SERVIÇOS TERCEIROS SP | 89,613.19 | 4,063.70- | 85,549.49 | |||
| 4.9.4.20.10.004-6 | PIS/CORNS/CSLL LEI 10.833 - 5952 | 75,826.91 | 89.91 - | 75,737.00 | |||
| 4.9.4.20.10.007-7 | INSS RETIDO S/SERV TERC PJ - 2631 | 14,339.56 | 1,040.34- | 13,299.22 | |||
| 4.9.4.20.10.011-8 | ISS RETIDO S/SERVIÇOS TERCEIROS BH | 197.53 | 0.00 | 197.53 | |||
| 4.9.4.20.10.0 13-2 | IRRF S/REMESSA EXTERIOR - 0422 | 2,908.47- | 2,908.47 | 0.00 | |||
| 4.9.4.20.20.000-1 | IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES S/SALARIOS | 479,742.78 | 5,703.04 | 485A45.82 | |||
| 4.9.4.20.20.001-8 | IRRF S/SALÁRIOS - 0561/3562 | 94,147.23 | 3,850.53 | 97,997.76 | |||
| 4.9.4.20.20.002-5 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 148,651.63 | 1,165.32 | 149,816.95 | |||
| 4.9.4.20.20.003-2 | FGTS | 27,946.49 | 555.49 | 28,501.98 | |||
| 4.9.4.20.20.004-9 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EASSISTENCIAL | 45,186.21 | 13 1.70 | 45,317.91 | |||
| 4.9.4.20.20.009-4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 30,014.52 | 0.00 | 30,014.52 | |||
| 4.9.4.20.20.011-1 | PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTINGÊNCIA(UMINAR) | 133,796.70 | 0.00 | 133,796.70 |
4.9.4.20.90.000-2 4.9.4.20.90.001-9
4.9.4.20.90.002-6 4.9.4.20.90.004-0
4.9.4.20.90.005-7
4.9.4.20.90.009-5
4.9.4.20.90.011-2
4.9.4.20.90.013-6
4.9.4.20.90.022-2
Sistema : SCMF Versão 7.6
OUTRAS IRRF S/ALUGUEL PF - 3208
PIS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 4574 COFINS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -7987
IRRF S/FUNDOS/CLUBES - 68 13/6800
IRRF S/OPERAÇÕES BOVESPA - 5557
IRRF S/DAY TRADE - 8468
IRRF S/OPERAÇÕES BMF -5557
lOF S/TESOURO DIRETO/F1FI BB/HC BMF - 6854
294,606.11 28,782.72 60,335.35 370,076.06 141,868.78 50,679.29 76,742.14 1,086.97 3,060.53
100,020.70-
0.00 4,760.89- 29,297.81 -
38,045.75
244.92- 480.90 5.92 859.87
Módulo: SC301R1P.FRX
194,585/11 28,782.72 55,574.46 340,778.25 179,914.53 50,434.37 77,223.04 1,092.89 3,920.40
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 126
-[ Contabilidáde }-
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Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A r521
CNPJ :33.918.160/0001-73
Folha: 5
*** Ativo ***
| 3.0.6.10.50.000-1 3.0.6.10.50.010-4 3.0.6.10.50.035-5 3.0.6.10.90.000-3 3.0.6.20.00.000-3 3.0.6.20.05.000-8 3.0.6.20.10.000-6 3.0.6.40.00.000-7 3.0.6.40.06.000-9 3.0.8.00.00.000-5 | DE TERCEIROS OPÇÕES-BOVESPA OPERAÇÕES A TERMO INTERMEDIAÇÃO DE SWAP DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES BOVESPA BMF VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES títulos de renda VARIAVEL CONTRATOS | |
|---|---|---|
| 3.0 | )0.000-6 3.>-.-=-0.50.000-1 | ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS DETERCEIROS CLUBE DE INVESTIMENTO |
| 3.0.8.30.70.000-7 | FUNDOS DE APUC.EM QUOTAS DE FUNDOS DE RF | |
| 3.0.8.30.90.000-3 | OUTROS FUNDOS DE RENDA RXA | |
| 3.0.8.50.00.000-0 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | |
| 3.0.8.50.10.000-3 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | |
| 3.0.8.50.10.0 10-6 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | |
| 3.0.8.70.00.000-4 | CONTRATO DE SEGURO | |
| 3.0.8.70.18.000-3 | RISCOS DIVERSOS - VENC 24/0 1/20 16 | |
| 3.0.9.00.00.000-8 | CONTROLE | |
| 3.0.9.22.00.000-0 3.0.9.22.10.000-3 | RENDAS DE TVM - CONTROLE RENDAS DETVM, EXCETO VARIAÇÃO CAMBI/SiL |
3.0.9.53.00.000-0 OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES 3.0.9.53.00.00 1-7 OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES
3.0.9.99.00.000-2 OUTRAS CONTAS COMPENSACAO ATIVAS 3.0.9.99.05.000-7 COMODATO BM&F
- • -1.10.000-5 RF BM&F REGISTRO DE VALORES
Saldo Anterior Movimento Saldo Atual,
5,487,164.74- 3,199,300.00- 2,287,864.74-
754,704.14 673,899.20- 1,428,603.34
4,732,460.60- 3,873,199.20- 859,261.40-
214,181,751.09- 1,162,187.14- 215,343,938.23-
111,305,973.76- 63,167,992.29- 48,137,981.47-
3.137.489.68 125,579.99 3.011.909.69
108,168,484.08- 63,042,412.30- 45,126,071.78-
246,790,202.12- 246,790,202.12-
3,574,388,970.87- 3,821,179,172.99- 3,574,388,970.87- 3,821,179,172.99-
4,376,635,160.45- 5,718,893.96 4,370,916,266.43-
4,374,030,628.55- 23,974,388.57- 1,493,974,663.51 - 2,856,081,576.47-
5,718,893.96 4,824,130.80 3,204,110.16 2,309,347.00-
4,368,311,734.59- 19,150,257.77- 1,490,770,553.35- 2,858,390,923.47-
2,399,735.40- 0.00 2,399,735.40-
| 2,399,735.40- | 0.00 | 2,399,735.40- |
|---|---|---|
| 2,399,735.40- | 0.00 | 2,399,735.40- |
| 204,796.50- | 0.00 | 204,796.50- |
|---|---|---|
| 204,796.50- | 0.00 | 204,796.50- |
| 17,523,214.67- | 6,030,556.71 | 11,492,657.96- |
| 42,363.80- | 204,857.47- | 247,221.27- |
| 42,363.80- | 204,857.47- | 247,221.27- |
| 17,118,019.76- | 6,235,414.18 | 10,882,605.58- |
| 17,118,019.76- | 6,235,414.18 | 10,882,605.58- |
| 362,831.11- | 0.00 | 362,831.11- |
| 325,220.98- | 0.00 | 325,220.98- |
| 37,610.13- | 0.00 | 37,610.13- |
Sistema : SCMF Versão 7.6 Módulo: SC301R1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 127
( Contabilidade ^
02/05/2018 10:01:37
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUALG.C.T.V.M. S/A r .52 o
'V
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 4
*** Ativo ***
| Código SIGILOSO Descrição | Saldo Anterior | Movimento | Saldo Atual, | |
|---|---|---|---|---|
| ai.9.90.15.000-1 | SOCIO EFETIVO BM&F | 4,000.00- | 0.00 | 4,000.00- |
| 2.2.0.00.00.000-2 | ÍMOBÍUZADO DE USO | 2,544,823.95- | 61,967.30 | 2,482,856.65- |
| 2.2.4.00.00.000-4 | INST.MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO | 2,015,896.69- | 43,857.67 | 1,972,039.02- |
| a2.4.10.00.000-1 | INSTALAÇÕES | 2,148,071.89- | 0.00 | 2148,071.89- |
| 2.2.4.20.00.000-8 | MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO | 3,579,885.47- | 0.00 | 3,579,885.47- |
| a2.4.20.10.000-1 | MOVEIS E EQUIPAMENTOS | 3,579,885.47- | 0.00 | 3,579,885.47- |
| 22.4.96.00.000-1 | (-) DEPREO.ACUM.de INSTALAÇÕES | 1,699,826.13 | 17,345.64 | 1,717,171.77 |
| 22.4.99.00.000-8 | (-) DEPREC.ACUM.MOVEIS E EQUIPAMENTOS | 2,012234.54 | 26,51203 | 2,038,746.57 |
| 229.00.00.000-9 | OUTROS | 528,927.26- | 18,109.63 | 510,817.63- |
2.; .00.000-6 SISTEMA DE COMUNICACAO 1,649,398.60- 0.00 1,649,398.60-
0.00
| Í.__.'J0.10.000-9 | EQUIPAMENTOS -COMUNICAÇÕES | 1,649,398.60- | 1,649,398.60- | |
|---|---|---|---|---|
| 229.30.00.000-0 | SISTEMA DE PROC. DE DADOS - EQUIPAMENTOS | 2,654,328.67- | 3,604.52- | 2,657,933.19- |
| 22.9.70.00.000-8 | SISTEMA DE TRANSPORTE | 198,922.04- | 0.00 | 198,922.04- |
| 2.29.99.00.000-3 | (-) DEPRECACUM.OUTRAS IMOBIUZ.DE USO | 3,973,72205 | 21,714.15 | 3,995,436.20 |
| 22.9.99.10.0006 | SISTEMA DE COMUNICACAO - EQUIPAMENTOS | 1,352957.35 | 11,403.57 | 1,364,360.92 |
| 22.9.99.30.000-2 | SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2,522502.04 | 6,995.21 | 2,529,497.25 |
| 2.2.9.99.70.000-4 | (-) SISTEMA DE TRANSPORTE | 98,262.66 | 3,315.37 | 101,578.03 |
| 2.5.0.00.00.000-9 | INTANGÍVEL | 380,613.50- | 20,181.51 | 360,431.99- |
| 2.5.1.00.00.000-2 | ATIVOS INTANGÍVEIS | 380,613.50- | 20,181.51 | 360,431.99- |
| 2.5.1.98.00.000-7 25.1.98.10.0006 | OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS OUTROSATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS ANTES DE1° DE | 2,701,044.74- 1,255,741.59- | 0.00 0.00 | 2701,044.74- 1,255,741.59- |
| 25.1.98.20.0006 | ATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS A PARTIRDE 1° DE | 1,445,303.15- | 0.00 | 1,445,303.15- |
| 2.5.1.99.00.0006 25.1.99.10.000-9 | AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DEATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS ANTES DE1»DEOUTUBRO DE2013 (-) | 2,320,431.24 1,251,094.12 | 20,181.51 738.60 | 2,340,612.75 1,251,832.72 |
| 25.1.99.20.000-2 | ADQUIRIDOS APARTIR DE1°DEOUTUBRO DE2013(-) | 1,069,337.12 | 19,44291 | 1,088,780.03 |
| 3.f ~ | 60.000-1 | COMPENSACAO | 5,086,160,423.86- | 3,560,310,512.91 - | 8,646,470,936.77- |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.0.3.00.00.0006 | títulos e valores mobiuarios | 18,695,735.17- | 93,638.36- | 18,789,373.53- | |
| 3.0.3.40.00.000-8 3.0.3.40.020006 | títulos disponíveis para VENDA títulos públicos federais - NEG.COMPETITIVO | 18,695,735.17- 18,695,735.17- | 93,638.36- 93,638.36- | 18,789,373.53- 18,789,373.53- | |
| 3.0.4.00.00.0006 | CUSTODIA DE VALORES | 90,099,693.86- | 1,643,194.03- | 91,742,887.89- | |
| 3.0.4.30.00.000-4 | DEPOS.DE VALORES EM CUSTODIA | 90,099,693.86- | 1,643,194.03- | 91,742,887.89- | |
| 3.0.4.30.10.000-7 | PROPRIOS | 4,377,688.06- | 3,529,079.89- | 7,906,767.95- | |
| 3.0.4.30.10.0 | 106 | RENDA FIXA | 4,377,688.06- | 3,529,079.89- | 7,906,767.95- |
| 3.0.4.30.20.0006 3.0.4.30.20.0206 | TERCEIROS RENDA VARIAVEL | 85,722,005.80- 6,326,081.25- | 1,885,885.86 582,204.60 | 83,836,119.94- 5,743,876.65- | |
| 3.0.4.30.20.0506 | RENDA FIXA - SEUC/CETIP | 79,395,924.55- | 1,303,681.26 | 78,092,243.29- |
3.0.6.00.00.000-9 NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES 583,206,619.71 - 3,570,323,131.19- 4,153,529,750.90-
3.0.6.10.00.0006 CONTRATOS DE ACOES, ATIVOS RNANC.MERCAD 225,110,443.83- 928,350.00 224,182,093.83-
| 3.0.6.10.40.0006 | PROPRIOS | 5,441,528.00- | 1,335,833.00 | 4,105,695.00- |
|---|---|---|---|---|
| 3.0.6.10.40.0056 | BTC - ALUGUEL DE TÍTULOS | 5,441,528.00- | 1,335,833.00 | 4,105,695.00- |
Sistema : SCMF Versão 7.6 Módulo SC301R1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 128
-[Contabilidade }-
02/05/2018 10:01:37
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GR/VDUAL C.C.T.V.M. S/A
| r'523
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 3
Saldo Anterior Movimento
*** Ativo ***
| 1.8.8.40.00.000-1 | DEVEDORES POR DEPOSITO EM GARANTIA | 830,212.42- | 0.00 | 830,212.42- |
|---|---|---|---|---|
| 1.8.8.40.90.000-8 | OUTROS | 830,212.42- | 0.00 | 830,212.42- |
| 1.8.8.40.90.002-2 | CONTR.SINDICAL E ASSISTENOIAL - DEP EM JUÍZO | 68,915.21 - | 0.00 | 68,915.21- |
| 1.8.8.40.90.005-3 | OUTRAS | 761,297.21 - | 0.00 | 761,297.21- |
| 1.8.8.45.00.000-6 | IMPOSTOS ECONTRIBUIÇÕES ACOMPENSAR | 1,785,950.55- | 199.48- | 1,786,150.03- |
| 1.8.8.45.10.000-9 | ANTECIPAÇÕES DEIRPJ NÃO COMPENSADAS NOPRÕPRIO | 90,298.25- | 90,298.25- |
0.00
199.48-
| 1.8 | 1.8.8.45.10.001-6 1.8.8.45.20.000-2 1.8.8.45.20.00 1-9 ^590.000G | ANTECIPAÇÕES DEIRPJNÃO COMPENSADOS NO PRÕPRIO ANTECIPAÇÕES DECSLL NÃO COMPENSADAS NOPRÕPRIO ANTECIPAÇÕES DECSLL NÃO COMPENSADAS NOPRÓPRIO outros IMPOSTOS ECONTRIBUIÇÕES ACOMPENSAR | 90,298.25- 91,378.95- 91,378.95- 1,604,273.35- | 0.00 0.00 0.00 | 90,298.25- 91,378.95- 91,378.95- 1,604,472.83- |
|---|---|---|---|---|---|
| 1', . | 5.90.010-6 1.8.8.45.90.049-8 | IR S/CORRETAGEM IRRF 0561 - PAGO A MAIOR | 192,938.92- 1,891.80- | 199.48- 0.00 | 193,138.40- 1,891.80- |
| 1.8.8.45.90.050-8 1.8.8.45.90.0568 | CSLL DIPJ 20 14/20 13 PIS/COFINS/CSLL REC. A MAIOR | 24 1.22- 12,210.64- | 0.00 0.00 | 24 1.22- 12,210.64- | |
| 1.8.8.45.90.057-7 1.8.8.45.90.060-1 | IMPOSTOS DECENDIAIS REC. A MAIOR IRRF 1708 - PAGO A MAIOR | 129,611.92- 4,661.49- | 0.00 0.00 | 129,611.92- 4,661.49- | |
| 1.8.8.45.90.063-2 | IRRF SI FUNDO/CLUBE PAGO A M/VOR | 679.70- | 0.00 | 679.70- | |
| 1.8.8.45.90.0658 1.8.8>t5.90.068-7 | CSLL EX 20 12-ANTECIPADO Antecipação PERT- RFB | 167.68- 1,141,097.56- | 0.00 0.00 | 167.68- 1,141,097.56- | |
| 1.8.8.45.90.069-4 1.8.8.45.90.0704 | Antecipação PERT- PEVIDÉNCIA Antecipação PERT - PGFN | 10,269.02- 110,490.77- | 0.00 0.00 | 10,269.02- 110,490.77- | |
| 1.8.8.45.90.099-3 | IMPOSTOS ECOtíTRIBUIÇÕES PAGOS AMAIOR | 12.63- | 0.00 | 1Z63- | |
| 1.8.8.65.00.0008 | PAGAMENTOS A RESSARCIR | 508,483.58- | 0.00 | 508483.58- | |
| 1.8.8.65.99.0008 1.8.8.65.99.0048 | OUTROS PAGAMENTOS AEROPORTO INTERNACIOI4AL - GUARDA ESPECIE | 508,483.58- 508,483.58- | 0.00 0.00 | 508,483.58- 508,483.58- |
| 1.8.8.85.00.000-4 1.8.8.85.12.000-1 1.8.8.85.15.000-2 | VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS GRADUAL HOLDING GRADUAL HOLDING S/A | 11,886,885.31 - 2,421,215.25- 9,465,670.06- | 0.00 | 11,886,885.31- 2,421,215.25- 9,465,670.06- | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.8- | )0.000-4 | DEVEDORES DIVERSOS - PAIS | 369,176.90- | 42,331.65 | 326,845.25- |
| lL | ;!.99.000-4 | FUNDOS DIVERSOS | 369,176.90- | 42,331.65 | 326,845.25- |
| 1.9.0.00.00.000-8 | OUTROS VALORES E BENS | 77,77a77- | 26,240.63- | 104,013.40- | |
| 1.9.9.00.00.000-5 | DESPESAS ANTECIPADAS | 77,772.77- | 26,240.63- | 104,013.40- | |
| 1.9.9.10.00.000-2 | DESPESAS AI4TECIP/\DAS | 77,772.77- | 26,240.63- | 104,013.40- | |
| 1.9.9.10.5 | 1.0004 1.9.9.10.53.000-8 | BLOOMBERG - CONTRATO TRIMESTRAL ORACLE - CONTRATO DE SUPORTE | 46,589.95- 0.00 | 7,155.69 40,384.46- | 39,434.26- 40,384.46- |
| 1.9.9.10.61.000-7 1.9.9.10.90.000-9 | TX.FISCAUZAÇÃO CVM -TRIMESTRAL UCENÇA DE USO | 16,077.25- 15,105.57- | 8,038.63 1,050.49- | 8,038.62- 16,156.06- | |
| 2.0.0.00.00.0004 | PERMANENTE | 2,959,437.45- | 82,148.81 | 2,877,288.64- |
2.1.0.00.00.000-3 INVESTIMENTOS 34,000.00- 0.00 34,000.00-
2.1.4.00.00.000-5 títulos PATRIMONIAIS 30,000.00- 0.00 30,000.00-
| 2.1.4.10.00.000-2 | títulos PATRIMONIAIS | 30,000.00- | 0.00 | 30,000.00- |
|---|---|---|---|---|
| 2.1.4.10.90.000-9 | OUTROS | 30,000.00- | 0.00 | 30,000.00- |
2.1.9.00.00.000-0 OUTROS INVESTIMEInTTOS 4,000.00- 0.00 4.000.00-
2.1.9.90.00.000-3 OUTROS INVESTIMENTOS Sistema : SCMF Versão 7.6
4,000.00- 0.00 4,000.00-
Módulo: SC30 1R 1P.FRX
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 129
{ }
Contabilidade 02/05/20 18 10:0 1:36
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A r-524
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Foiha: 2
Saldo Anterior
*** Ativo ^
| 1.3.1.10.07.000-3 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 7,167.55- | 99.12- | 7,266.67- |
|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.10.07.001-0 | NOTASTESOURO NACIONAL | 7,167.55- | 99.12- | 7,266.67- |
| 1.3.1.10.25.000-5 | CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO | 480.94- | 3.66- | 484.60- |
| 1.3.1.10.25.001-2 | CERTinCADO DEPOSITO BANCARIO | 480.94- | 3.66- | 484.60- |
| 1.3.2.00.00.000-0 | VINCULADOS A OPERACOES COMPROMISSADAS. | 14,318,047.11- | 3,435,441.53 | 10,882,605.58- |
| 1.3.2.10.00.000-7 | TÍTULOS DE RENDA FIXA - VINCA RECOMPRAS | 14,318,047.11- | 3,435,441.53 | 10,882,605.58- |
| 1.3.2.10.03.000-8 | LETRAS RNANCEIRAS DO TESOURO | 14,318,047.11 - | 3,435,441.53 | 10,882,605.58- |
| 1.3.6.00.00.000-2 | VINCULADOS A PRESTACAO DE GARANTIAS | 4,164,610S6- | 19,429.35- | 4,184,039.71- |
| 1.3.6.20.00.000-6 | TÍTULOS DADOS EM GARANTIA - OUTROS | 4,164,610.36- | 19,429.35- | 4,184,039.71- |
| l.s: .. .02.000-0 | Títulos Públicos Federais- TesouroNacional | 4,164,610.36- | 19,429.35- | 4,184,039.71- |
| 1.3.6.20.02.001-7 | LFT | 4,164,610.36- | 19,429.35- | 4,184,039.71- |
| 1.8.0.00.00.000-9 | OUTROS CRÉDITOS | 172,943,917.99- | 10,065,234.57 | 162,878,683.42- |
| 1.8.2.00.00.000-5 | CARTEIRA DE CAMBIO | 2,669,202.12- | 342,676.72 | 2,326,525.40- |
| 1.8.2.25.00.000-4 | DIREITOS SOBRE VENDAS DE CAMBIO | 2,669,202.12- | 342,676.72 | 2,326,525.40- |
| 1.8.2.25.20.000-0 | RNANCEIRO | 2,669,202.12- | 342,676.72 | 2,326,525/40- |
| 1.8.2.25.20.999-1 | RNANCEIRO | 2,669,202.12- | 342,676.72 | a326,525.40- |
| 1.8.3.00.00.000-8 | RENDAS A RECEBER | 5,267,459.48- | 151,867.75- | 5,419,327.23- |
| 1.8.3.90.00.000-1 | OUTRAS RENDAS A RECEBER | 5,267,459.48- | 151,867.75- | 5,419,327.23- |
| 1.8.3.90.25.000-2 | FUNDOS DE INVESTIMENTOS | 2,788,342.56- | 144,374.77- | 2,932,717.33- |
| 1.8.3.90.27.000-6 | CLUBES DE INVESTIMENTOS | 38,080.53- | 2,257.02 | 35,823.51- |
| 1.8.3.90.30.000-0 | OUTRAS RENDAS | 2,441,036.39- | 9,750.00- | 2,450,786.39- |
| 1.8.4.00.00.000-1 | NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 147,739,513.36- | 9,853,721.64 | 137,885,791.72- |
| 1.8.4.10.00.000-8 1j ' '11.08.000-4 I 115.000-6 | CAIXAS DEREGISTRO E UQUIDAÇÃO PROJEÇÃO DETERMO VALORES A UQUIDARSEUC/CETIP | 16,010,269.89- 90.00- | 8,643,092.07 0.00 | 7,367,177.82- 90.00- |
| 16,010,179.89- | 8,643,092.07 | 7,367,087.82- | ||
| 1.8.4.30.00.000-2 | DEVEDORES - CONTA UQUIDACOES PENDENTES | 129,797,386.44- | 1,340,286.56 | 128,457,099.88- |
| 1.8.4.30.04.000-0 1.8.4.30.05.000-7 | PESSOAS RSICAS E JURÍDICAS DIRETORES, SOCIOS,GER.,ACION.E COTISTAS | 126,376,519.71 - 39.00- | 2,186,023.85 3.00- | 124,190,495.86- 42.00- |
| 1.8.4.30.10.000-5 | INSTITUIÇÕES DE MERCADO | 3,420,827.73- | 845,734.29- | 4,266,562.02- |
| 1.8.4.53.00.000-3 | OPERACOESDEINTERMEDIAÇÃO DESWAP | 218,794.44- | 4,828.39- | 223,622.83- |
| 1.8.4.53.01.0004) | SWAP A RECEBER | 218,794.44- | 4,828.39- | 223,622.83- |
| 1.8.4.90.00.000-4 | OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIACAO E INTERME | 1,713,062.59- | 124,828.60- | 1,837,891.19- |
| 1.8.4.90.01.000-1 | CONTAS DEVEDORAS MAIS DE 30 DIAS | 1,713,062.59- | 124,828.60- | 1,837,891.19- |
| 1.8.8.00.00.000-3 | DIVERSOS | 17,267,743.03- | 20,703.96 | 17,247,039.07- |
| 1.8.8.03.00.000-0 | ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS | 30,600.75- | 6,395.76- | 36,996.51- |
|---|---|---|---|---|
| 1.8.8.03.01.000-7 | ADIANTAMENTOS SALARIAIS | 30,600.75- | 550.00- | 31,150.75- |
| 1.8.8.03.03.000-1 | ADIANTAMENTO FERIAS | 0.00 | 5,845.76- | 5,845.76- |
| 1.8.8.05.00.000-8 | ADIANTAMENTOS P/PAGTO NOSSA CONTA | 1.856,433.52- | 15,032.45- | 1,871,465.97- |
| 1.8.8.05.10.000-1 | ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES | 1,856,433.52- | 15,032.45- | 1,871,465.97- |
| 1.8.8.35.40.000-1 | DEVED.P/COMPRA DE VALORES E BENS - CORTEX | 3,902,713.08- | 0.00 | 3,902,713.08- |
|---|---|---|---|---|
| 1.8.8.35.90.000-6 | {-)DEVEDORES P/COMPRA DE VALORESE BENS | 3,902,713.08 | 0.00 | 3,902,713.08 |
| Sistema : SCMF Versão 7.6 | Módulo: SC301R1P.FRX InfoBanc Sistemas |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 130
Contabilidade }-
02/05/2018 10:01:36 " , ^ , , . _ . ,
Balancete Interno de Fevereiro de 20 18 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A f.525
CNPJ :33.918.160/0001-73
Foiha: 1
*** Ativo ***
| Saldo Anterior | Movimento | Saldo Atu^ | ||
|---|---|---|---|---|
| 1.0.0.00.00.000-7 | CIRCULANTE E REAUZAVEL A LONGO PRAZO | 198,664,618.14- | 12,809,213.56 | 185,855,404.58- |
| 1.1.0.00.00.000-6 | DISPONIBIUDADES | 4,147,219.56- | 63,885.33 | 4,083,334.23- |
| 1.1.1.00.00.000-9 | CAIXA | 150,108.59- | 6,809.88- | 156,918/47- |
| 1.1.1.10.00.000-6 | CAIXA | 150,108.59- | 6,809.88- | 156,918.47- |
| 1.1.1.10.05.000-1 | CAIXA GERAL | 1,500.00- | 0.00 | 1,500.00- |
| 1.1.1.10.07.000-5 | CAIXA - FILIAL RIO DE JANEIRO | 700.00- | 0.00 | 700.00- |
| 1.1.1.10.20.000-2 | CAIXA MOEDA ESTRANGEIRA | 147,908.59- | 6,809.88- | 154,718.47- |
| 1.1.2.00.00.000-2 | DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 2,801,110.65- | 230,461.57- | 3,031,572.22- |
| 1.1.2.30.00.000-3 | DEPÓSITOS BANCÁRIOS INST. S/CTA. RESERVA | 2,801,110.65- | 230,461.57- | 3,031,572.22- |
| 1,1-2-30.05.000-8 lf •1.06.000-5 | BANCO BRADESCO S/A - CTA 11.078-7 BANCO BRADESCO S/A - CTA 25.053-8 | 1 15.00- 100.00- | 32,858.53 0.00 | 32,743.53 100.00- |
| 1.',....i0.07.000-2 | BANCO PAUUSTA S/A | 336.90- | 297.37 | 39.53- |
| 1.1.2.30.11.000-3 | BANCO BM&F S/A - CONTA 326- | 86,863.00- | 84,063.00 | 2,800.00- |
| 1.1.2.30.13.000-7 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 32.3 1 - | 0.00 | 32.3 1- |
| 1.1.2.30.14.0004 | BANCO SANTANDER - AG 2008 CTA 13000647-1 | 100.00- | 0.00 | 100.06 |
| 1.1.2.30.15.000-1 | BANCO CITIBANK S/A | 0.00 | 25.30- | 25.36 |
| 1.1.2.30.17.000-5 | BANCO RENDIMENTO S/A | 2.97- | 2,136.68- | 2,139.66 |
| 1.1.2.30.20.000-9 | BANCO OURINVEST S/A C/C: 4036-3 | 0.00 | 34,167.40 | 34,16740 |
| 1.1.2.30.21.000-6 | BANCO GRADUAL - SPB | 2,713,470.47- | 379,685.89- | 3,093,156.36 |
| 1.1.2.30.22.000-3 | MS BANK S./L - BCO DE CAMBIO | 90.00- | 0.00 | 90.06 |
| 1.1.5.00.00.006 1 | DISPONIBIUDADES EM MOEDAS ESTFWNGEIRAS | 1,196,000.32- | 301,156.78 | 894,843.54- |
| 1.1.5.40.00.0069 | DISPONIBIUDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 1,196,000.32- | 301,156.78 | 894,843.54- |
| 1.1.5.40.10.0062 | DISPONIBIUDADES EM MOEDAS ESTRANGBRAS | 1,196,000.32- | 301,156.78 | 894,843.54- |
| 1.1.5.40.10.150-6 | AUD - DÓLAR AUSTRALIANO | 256.30- | 5,051.66- | 5,307.96- |
| 1.1.540.10.165-4 | CAD - DÓLAR CANADENSE | 38,432.43- | 1490.90- | 39,923.33- |
| 1.1.5.40.10.2266 | USD - DÓLAR AMERICANO | 1,089,579.59- | 390,712.31 | 698,867.28- |
| 1.1.5.40.10.4269 | CHF-FRANCO SUÍÇO | 6,893.87- | 5,898.27 | 995.60- |
| 1.1.5.40.10.470-9 | JPY-IENE | 0.02- | 5,561.37- | 5,561.39- |
| 1.1.5.40.10.5469 | GBP - UBRA ESTERUNA | 17,015.65- | 10,588.45- | 27,604.10- |
| 1.1.5.40.10.7067 | ARS - PESO ARGENTINO | 9,345.72- | 425.02 | 8,920.70- |
| ~ 1.10.7163 1.'.;./=-.6.10.741-4 | CLP-PESO CHILENO MXN - PESO MEXICANO | 3,724.66- a816.99- | 1,788.32- 464.58- | 5,512.98- 3,281.57- |
| 1.1.5.40.10.7462 | UYU - PESO URUGAUIAO | a645.45- | 1,183.55 | 1,461.90- |
| 1.1.5.40.10.9760 | EUR-EURO | 25,289.64- | 72,117.09- | 97,406.73- |
| 1.a0.00.00.0065 | APUCACOES INTERFINANCEIRAS DE UQUIDEZ | 2,799,972.65- | 2,799,972.65 | 0.00 |
| 1.2.1.00.00.000-8 | APUCACOES EM OPERACOES COMPROMISSADAS | 2,799,972.65- | ^799,972.65 | 0.00 |
| 1.2.1.10.00.0065 | REVENDAS A UQUIDAR - POSIÇÃO B/\NC/VDA | ^799,972.65- | a799,97a65 | 0.00 |
| 1.2.1.10.05.0060 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 2,799,972.65- | 2,799,972.65 | 0.00 |
| 1.2.1.10.05.00 1-7 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 2,800,677.67- | 2,800,677.67 | 0.00 |
| 1.2.1.10.05.996 1 | RENDAS A APROPRIAR | 705.02 | 705.02- | 0.00 |
1.3.0.00.00.000-4 TVM E INSTR FINANC. DERIVATIVOS 18,695,735.17- 93,638.36- 18,789,373.53-
1.3.1.00.00.0067 UVRES 213,077.70- 3,509,650.54- 3,722,728.24-
1.3.1.10.00.0004 títulos de RENDA FIXA 213,077.70- 3,509,650.54- 3,722,728.24-
| 1.3.1.10.03.0065 | LETRAS RNANCEIRAS DO TESOURO | 205,429.21 - | 3,509,547.76- | 3,714,976.97- |
|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.10.03.005-0 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 18,688,086.68- | 93,535.58- | 18,781,622.26- |
| 1.3.1.10.03.996-5 | (-) VINCULADOA RECOMPRA | 14,318,047.11 | 3,435,441.53- | 10,882,605.58 |
| 1.3.1.10.03.998-9 | (-) GARANTIA | 4,164,610.36 | 19,429.35 | 4,184,039.71 |
| Sistema: SCMF Versão 7.6 | Módulo ; SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 131
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 132
r.527
Tuesday, May 22,2018 at 1:05:38 PM Brasília Standard Time
Assunto: ENC: Balancete e carta de fiaturamento
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:50:16 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png, imageOOS.png
De: Nicole Viana Souza [mailto:nsouza@graduaiinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 9 de abril de 2018 14:15 Para: topemp@terra.com.br Cc: Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento
Prezado Sérgio, boa tarde. Segue ema nexo a carta com a correção, conforme conversado.
•>
Att.
Nicole Viana Souza Jurídico Fone: 11 3372-8360
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Fernando de Souza Geraldo
Enviada em: sexta-feira, 6 de abril de 2018 16:43 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial topemD@terra.com.br
Cc: Jurídico Juridico@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento
‘~~ Prezados, boa tarde.
Seguem, documentos para assinatura conforme solicitação.
Atenciosamente.
Fernando de Souza Geraldo Contabilidade
Fone: 11 3372-8336
w\ww.qradua linvestimentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 133
(•521.8
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: segunda-feira, 2 de abril de 201811:59 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial
Cc: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br>: gustavo@mendesenagib.com.br: Hugo Oliveira hugolemesadv@gmail.com: Juridico Juridico@gradualinvestimentos.com.br: Fernando lfaf@uol.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, bom dia.
Tendo em vista que semana que vem (terça-feira 10/04) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o balancete de Janeiro e carta de faturamento. Vale ressaltar, que conforme informei no mês passado, em decisão judicial fora determinado a penhora incida sobre todas as contas de receitas da Gradual
previstas no Gruoo 7 dos balanços.
Copio os advogados responsáveis pelo o processo (os Drs. Gustavo e Hugo) para que tenham ciência da penhora a ser realizada neste mês. Desde já, obrigada.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.Qradualinvestimentos.corn.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 6 de março de 201814:02 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvest1mentos.com.br: 'Top Assessoria Empresarial'
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 134
<"•529
Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br: gustavo@mendesenagib.com.br: 'Hugo
Oliveira' hugolemesadv@gmaii.com: Jurídico juridico@gradualinvestimentos.com.br: 'Fernando' lfaf@uol.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, boa tarde. Tendo em vista que semana que vem (terça-feira 13/03) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de novembro e carta de faturamento.
Vale ressaltar, que conforme última decisão judicial, fora determinado a penhora
incida sobre todas as contas de receitas da Gradual previstas no Gruoo 7 dos
balanços . Copio os advogados responsáveis pelo o processo (os Drs. Gustavo e Hugo) para que tenham ciência da penhora a ser realizada neste mês.
Desde já, obrigada.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
J
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 15:58 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: 'Top Assessoria Empresarial'
tooemD@terra.com.br Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 135
r.530
Prezados, boa tarde.
Tendo em vista que semana que vem (terça-feira 20/02) o perito estará aqui para
balancete de novembro e carta de faturamento.
Desde Já, obrigada.
Fico à disposição.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone; 11 3372-83 18
www.Qradualinvestimentos.com.br
De: stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 14:07 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial' topemD@terra.com.br
Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados., boa tarde.
Tendo em vista que semana que vem (quarta-feira -10/01) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo
hábil, o balancete de outubro e carta de faturamento. Desde já, obrigada. Fico à disposição .
Att.,
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 136
r53 .
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico
www.Qradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 28 de novembro de 2017 11:08 Para: Fernando de Souza Geraldo <fgeraldo(5)gradualinvestimentos.com.br>: Top Assessoria Empresarial
<toDemD(5)terra.com.br> Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Bom dia prezados, lendo em vista que semana que vem (terça-feira - 05/12) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de setembro e carta de faturamento.
Desde Já, obrigada. Fico à disposição.
Att.,
stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentQs.cGm.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 31 de outubro de 2017 10:31 Para: Fernando de Souza Geraldo <fgeraldo(S)gradualinvestimentos.com.br>: Top Assessoria Empresarial
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 137
topemD@terra.com.br Cc: Fernanda de Lima <fdelima(S)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Balancete e carta de ^turamento Prioridade: Alta
Tendo em vista que semana que vem (dia 07/11) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o balancete de agosto e carta de faturamento . Desde Já, obrigada. Fico à disposição.
Att .,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 16:49 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto(S)gradualinvestimentos.com.br> Cc: Top Assessoria Empresarial <topempí5)terra.com.br>
Assunto: ENC: Balancete e faturamento
Stefany Por favor, coordenar o recebimento, pois na terça o perito estará aqui. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar,Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 138
(•533
De: Fernando de Souza Geraldo
Enviada em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 15:53 Para: Top Assessoria Empresarial Cc: Fernanda de Lima; Contabilidade Gradual
Assunto: Balancete e faturamento
Boa tarde Sérgio,
|
Seguem, balancete de julho e carta de faturamento para assinatura.
Atenciosamente.
Fernando de Souza Geraldo Contabilidade
Fone: 11 3372-8336
www.Qradualinvestimenlos.coiTi.br
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados sãoparauso restrito, sendo seu sigilo protegido porlei, não havendo aindagarantialegal quantoà integridade de seu conteúdo. Casovocê não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber estamensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgar asinformações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões combasenestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
|
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 139
^534
GRADUAI
y INVESTIMENTOS
Ref.: Relação de rendas credoras dos últimos 12 meses
Prezados Senhores:
Segue abaixo demonstrativo do total de rendas credoras da Gradual CCTVM S/A, relativo ao período de Fevereiro de 2017 a Janeiro de 2018. Va
FEVEREIRO/20 17 3.038.893,81 MARÇO/2017 4.022.289,28 Is
ABRIL/20 17 3.087.719,40 MAIO/20 17 3.889.467,72 JUNHO/20 17 18.246.062,30 JULHO/20 17 6.847.968,98 AGOSTO/20 17 8.728.998,41 SETEMBRO/20 17 6.168.303,78 OUTUBRO/20 17 5.588.287,76 NOVEMBRO/20 17 5.516.905,65
2
DEZEMBRO/20 17 8.251.466,57 JANEIRO/20 18 5.424.221,83 TOTAL 78.810.585,49
Atendosamente,
GRADUAL Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A
CNPJ N2 33.918.160/000Í-73
SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA
CPF: 045.092.658-32
CRC: 1 SP 195.462/0-7
C
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 140
Tuesday, May 22, 2018 at 1:06:36 PM Brasilia Standard Time
ÕB35
Assunto: ENC: Balancete e carta de faturamento
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:01:17 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesort1z.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesort1z.com.br Anexos: imageOOl.png, imageOOS.png, image004.png
De: Fernanda de Lima [mailto:fdeiima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 2 de abril de 2018 12:34 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto; Fernando de Souza Geraldo; Top Assessoria Empresarial Cc: gustavo@mendesenagib.com.br; Hugo Oliveira; Jurídico; Fernando
Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento
Prezado Dr Gustavo, Estive considerando o caso e talvez uma forma de fazer o juiz entender que essa penhora é indevida, é
mostrar que
- O valor penhorado mês passado eqüivale a 6% do patrimônio da corretora. Ou seja, algo incompatível com a premissa inicial de sustentabilidade da empresa.
- Aempresa teve prejuízos nos dois primeiros meses, e a penhora proposta só irá agravar essa situação, colocando em risco o próprio compromisso com o pagamento do passivo. Esses dois pontos são facilmente evidenciados pela análise do balanço. Por fim, um ponto que TODOS os peritos concordaram é que medida em que eu faturo R$ 1 com bolsa ou câmbio, eu automaticamente Já estou me comprometendo a pagar um % pré-definido. EM outras palavras, de fato Já está acordado que parte da receita não é nossa. Tanto que há discussão na receita para que o imposto não incida mais sobrea a base toda, mas sobre a base após abater rebate.
Atenciosamente
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 13074-1258 Celular; +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP j Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 141
f.536
Enviada em: segunda-feira, 2 de abril de 2018 11:59 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br; Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br Cc: Fernanda de Lima<fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br>; gustavo@mendesenagib.com.br; Hugo Oliveira hugolemesadv@gmaiI.com; Juridico Juridico@gradualinvestimentos.com.br; Fernando
Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, bom dia.
Tendo em vista que semana que vem (terça-feira 10/04) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o balancete de Janeiro e carta de faturamento. Vale ressaltar, que conforme informei no mês passado, em decisão Judicial fora determinado a penhora incida sobre todas as contas de receitas da Gradual
previstas no Gruoo 7 dos balanços.
Copio os advogados responsáveis pelo o processo (os Drs. Gustavo e Hugo) para que tenham ciência da penhora a ser realizada neste mês. Desde Já, obrigada.
Att,,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone; 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 6 de março de 2018 14:02 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: 'Top Assessoria Empresarial'
<toDemD(5)te rra.com. br>
Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br: gustavo@mendesenagib.com.br: 'Hugo
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 142
r.537
Oliveira' hugolemesadv@gmail.conn: Juridico <Juridico(5)gradualinvestimentos.com.br>: 'Fernando' lfaf@uol.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, boa tarde. Tendo em vista que semana que vem (terça-feira 13/03) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de novembro e carta de faturamento.
Vale ressaltar, que conforme última decisão Judicial, fora determinado a penhora
incida sobre todas as contas de receitas da Gradual previstas no Gruoo 7 dos balanços .
Copio os advogados responsáveis pelo o processo (os Drs. Gustavo e Hugo) para que tenham ciência da penhora a ser realizada neste mês.
Desde já, obrigada.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone; 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
v^y
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 15:58 Para: Fernando de Souza Geraldo <fgeraldo(5)gradualinvestimentos.com.br>: 'Top Assessoria Empresarial'
toDemD@terra.com.br Cc: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 143
Tuesday, May 22, 2018 at 12:24:11 PM Brasília Standard Time
Assunto: Re: BALANCETE ITS -JULHO/2017 f'538
| Data: | terça-feira, 22 de maio de 2018 12:23:28 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Izabeiia izabella@borgesortiz.com.br |
| Para: | Sérgio topemp@terra.com.br |
Anexos: imageOOl.png, image002.png
De: Sérgio topemp@terra.com.br Data: terça-feira, 24 de abril de 2018 20:06 Para: marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br Assunto: ENC: BALANCETE ITS - JULHO/2017
De; Fernanda de Lima [mailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: quinta-feira, 15 de março de 2018 08:56
Para: Meire Bomfim
Cc: Top Assessoria Empr^arial Assunto: RES: BALANCETE ITS - JULHO/2017
Oi Meire
Você conseguiu ver os dados que te mandei. Tem algo no qual possa ajudar? Por favor, me avise, pois é importante tentarmos concluir esse BS para depois avançarmos da GF. Copio o Sérgio, pois as vezes ele
tem mais facilidade de te encontrar. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo | SP j Brasil
www.graduaiinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 13 de março de 2018 13:30 Para: 'Meire Bomfim' <meirebomfim24@gmail .com> Assunto: ENC: BALANCETE ITS-JULHO/2017
Meire, boa tarde Desculpe a demora, mas fiquei com algumas dúvidas.
- Adiantamentos concedidos a terceiros.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 144
| a. | Imagino que sejam os valores de 70m!l mensal que o Sebastião lançou como valores adiantados para o Gabriel. Mas, que deveriam ser apenas lançados como despesas. | 0539 |
|---|---|---|
| b. | Se o saldo inicial foi de fechamento de 2016, e não houve lançamentos vamos manter. Mas, acho que podemos criar uma depreciação de 120 meses para essa conta SIGILOSO 2. Adiantamento para futura aquisição. |
a. Fui ver a DF auditada de 2016, e percebi que aqui esse valor tem que ser quitado com o pagamento de 2,5% do faturamento de serviços da Gradual, sendo que há uma carência de seis meses desde a assinatura (novembro/2016) b. Portanto, a partir de Junho teríamos que ter apropriado como CONTA a RECEBER o valor deste % e abater isso do valor do Investimento. Pois, como não houve transferência financeira, não temos como incluir como RECEITA. A menos que tenha alguma idéia. Irei calcular para você quanto seria esse valor! Para avaliarmos o que fazer. Alguns outros pontos que
precisamos incluir:
- Depreciação. Nessa versão não foi lançada nenhuma depreciação nos sistemas, imagino que vc vai reconciliar isso depois.
- Ativação. Parte dos gastos com a BRITS foram usados para desenvolver sistemas que passam a ) ser de posse da ITS. Portanto, os R$ 630mil (até julho), podemos ativar R$ SOOmil. Sendo que os Ativos que precisamos lançar seriam: a. 0031. Sistema de controle de PLD. Investimentos adicional de R$ ISOml, para contemplar novas exigências da BSM. b. 0028. Portal de câmbio. Investimento em portal para negociação eletrônica de câmbio e
integração das bases cadastrais do portal de câmbioe da corretora. Investimento de R$
150.000,00 Novo. Sistema de controle de renda fixa. Desenvolvimento de sistema para controle de
c .
posição de ofertas de renda fixa privada na Cetip/B3. Investimento de R$ 70.000,00 d. Novo. Plataforma de Equity CrowdFunding. Desenvolvimento de plataforma de EF.
Investimento R$ lOOmil.
Receita Serviços 2.50%
| jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 | 1.862.026,91 1.709.379,98 1.962.175,91 1.648.706,73 1.845.077,09 | |
|---|---|---|
| jun/17 | 1.678.780,62 | 41.969,5 |
| jul/17 | 1.652.981,29 | 41.324,5 |
| ago/17 | 1.861.877,82 | 46.546,9 |
| set/17 | 1.646.970,58 | 41.174,3 |
| out/17 | 1.600.001,03 | 40.000,0 |
| nov/17 | 1.598.015,09 | 39.950,4 |
| dez/17 | 1.865.296,51 |
46.632.4
297.598,1
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 145
r,540
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular; +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo | SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Meire Bomfim fnnailto:meirebonnfim24@gmai!.com]
Enviada em: sexta-feira, 9 de março de 2018 10:33
Para: Fernanda de lima <fdelima(5)graduaiInvestimentos.com.br>
Assunto: BALANCETE ITS- JULHO/2017 Fernanda, bom dia! Segue o balancete da ITS ref. ao mês de Julho/2017. Dê uma olhada nas contas de ativo e passivo. As despesas e receitas ainda sofrerãoajustes, então, por enquanto, não considere. N ) Fiztoda a digitação até o final do ano, mas está conciliado atéjulho.
Amanhã - sábado - vou finalizar toda a conciliação e começar a preparar para auditoria, portanto seria bem legal sejá pudesseter todas as alteraçõesque precisam serfeitas. Concluindo a ITS, vou fazer a equivalência patrimonial da GR Aguardo suas considerações.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são parauso restrito, sendo seu sigilo protegido porlei, não havendo ainda garantialegal quanto à integridadede seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receberestamensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgar asinformações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestasinformações,
por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 146
Tuesday, May 22, 2018 at11:39:52 AM Brasilia Standard TÍnni 4 1
Assunto: ENC: DF da GF e ITS
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:05:22 Horário Padrão de Brasíiis |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@ferra.com.br |
| Para: | marcela@borgesort1z.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabelia@borgesortiz.cpm.br |
<izabeíla@borgesortiz.com.br> Anexos: imageOOl.png, imageOOS.png, image004.png
De: Femanda de Lima [mailto:fdeiima@graduaiinvestimentos.com.br] Enviada em; quarta-feira, 21 de março de 2018 20:24 Para: Ricardo Eduardo dos Santos; Top Assessoria Empresarial; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Assunto: DF da GF e ITS
Sérgio, boa noite Naturalmente respeito a sua decisão, e agradeço a oferta de nos apoiar na transição. Só fico um pouco confusa acerca de como as DFs de 2017 serão tratadas. Pois, como é de ciência tenho atendido aos pedidos de esclarecimento da Meire para que possamos
concluir os trabalhos.
Posso considerar que iremos concluir essas entregas. Ou devemos procurar alguém para 2017? Atenciosamente, Fernanda
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo | SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
"i
De: Ricardo Eduardo dos Santos
Enviada em: quarta-feira, 21 de março de 2018 18;2S Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Fernanda de Uma fdelima@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas junior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES; RES; RES: RES: RES: RES; ADIANTAMENTO DE PRÕ-LABORE
+Fernanda e Gabriel
Ricardo Eduardo dos Santos Diretoria Fone: 11 3372-83 1 1
www.Qradualinvestimentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 147
Í.542
De: Ricardo Eduardo dos Santos
Enviada enri: quarta-feira, 21 de março de 2018 15:27 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br Assunto: Re: RES: RES: RES: RES: RES: ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE
Abs Ricardo Eduardo dos Santos 11 3372-83 1 1 11 99 142-5 133
Enviado do meu iPhone
Em 21 de mar de 2018, à(s) 11:17, Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br escreveu:
Obrigado!! r
De: Ricardo Eduardo dos Santos ímailto:rsantos(S)gradualinvestimentos.com.brl
Enviada em: quarta-feira,. 21 de março de 2018 11:01 Para: Top Assessoria Empresarial <toDemD(5)terra.com.br> Assunto: Re: RES: RES: RES: RES: ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE
Entendi Sérgio, vou alinhar com um novo contador e te procuro para começarmos a transição. Obrigado
Ricardo Eduardo dos Santos 11 3372-83 1 1 11 99 142-5 133
Enviado do meu iPhone
O Em 21 de marde 2018, à(s) 10:04, Top Assessoria Empresarial
topemp@terra.com.br escreveu:
Oi Ricardo,
Bom dia!
Infelizmente não vamos continuar com a contabilidade da ITS e das outras
empresas. Fico a disposição para ajudar no que for necessário para essa transição. Obrigado e novamente desculpa por alguma coisa que não tenha agradado. Sérgio Ricardo de Siqueira
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 148
r.543
De: Ricardo Eduardo dos Santos ímaHto:rsantos@gradualinvestimentos.conn.brl
Enviada em: terça-feira, 20 de março de 2018 11:44 Para:Top Âssessoria Empresaria! <toDemDf5)terra.com.br> Assunto: RES: RES: RES: RES: ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE Sérgio, bom dia. Poderia me responder este e-mail? Obrigado
Ricardo Eduardo dos Santos
^ ^ ^ Fone: 11 3372-8311
www.aradualinvestimentos.com.br
<image002.png>
De: Ricardo Eduardo dos Santos
Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 14:54 Para:Top Âssessoria Empresaria! <topemp(a)terra.com.br> Assunto: RES: RES; RES; RES; ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE Sérgio, boa tarde. Preciso de uma posição sua, se pretende continuar como contador das empresas, exceto Gradual CCTVM. Obrigado.
Abs
Ricardo Eduardo dos Santos
<image001.png>°'''®^°'l^
^ ^ ^ Fone: 11 3372-8311
www.araduaiinvestimentos.com.br
<image002.png>
De: Ricardo Eduardo dos Santos Enviada em: sexta-feira, 23 de fevereiro de 201810:03 Para: Top Âssessoria Empresarial topemp@terra.com.br Assunto: Re; RES; RES; RES; ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE
Bom dia, Sérgio. Obrigado pela informação. r ensoüna possibilidade de continuar com as empresas
Abs
Ricardo Eduardo dos Santos 11 3372-83 1 1 11 99 142-5 133
Enviado do meu iPhone
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 149
f.544
Em 23 de fev de 2018, à(s) 09:34, Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.hr escreveu:
Oi Ricardo,
Vamos iniciar o desconto do Sr. Gabriel no valor de R$ 2.000,00 (adiantamento de R$ 20.000,00). Haverá também um desconto de R$ 27,23 do Gabriel e R$ 27,23 da Roberta referente ao pagamento a maior do pró-labore de
maio-20 17.
Abraço, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699
De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfim24(5)gmail.coml
Enviada em: segunda-feira^, 5 de fevereiro de 2018 16:39
Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
Cc: Top Assessoria Empresarial topema@terra.com.br: Gabriel
Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: Re: RES: RES: ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE
Sérgio boa tarde! Em relação aos R$ 20.000,00 de adiantamento de pró-Iábore concedido ao Sr. Gabriel Gouvea em maio/2017, queira, por gentileza, descontar R$ 2.000,00 por mês a partir do prólabore de fevereiro/2018, até o de novembro/2018 (10 parcelas), ou de outra forma que seja determinada pela Sra.
Fernanda.
Abs
Meire
Enviado do meu iPhone
Em 5 de fev de 2018, às 16:05, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br escreveu:
De acordo vamos fazer assim, abs
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 1
<image001.png> 99393-5488 Juscellno Kubltschek, 1909 -
Av.
19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 1São Paulo | SP | Brasil
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Num. 40753825 - Pág. 150
www.gradualinvestimentos.com.br
<ímage002.png>
De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfím24@gmail.comT
Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
14:35 Para: Fernanda de Lima fdelima@graduaiinvestimentos.com.br
Cc: Top Assessoria Empresarial
toDemD@terra.com.br: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: Re: RES: ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE
Fernanda
Sim, ele recebe pró-Iabore todos os meses. Mas ele pediu pra segurar e portanto não foi
descontado.
Se preferir posso pedir pro Sérgio descontar em parcelas...
Meire
Enviado do meu iPhone
Em 5 de fev de 2018, às 14:04, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.hr
escreveu:
Oi Meire, Uma dúvida: ele não tinha pró-Iabore a
receber? Ou isso é adicional? Se for
adicional, irei seguir a orientação. Abs
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 1 3074-1258 Celular: +55 1 1 99393-5488
<image001.png>Av. Pres. Juscelino
Kubitschek, 1909 -19 ° Andar,
Torre Norte
04543-907 j São Paulo | SP | Brasil
www.graduallnvestimentos.com.br
<image002.png>
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 151
r.546
De: Meire Bomfim •rnnailto:meírebomfim24(5)gmail.comT
Enviada em: segunda-feira, 5 de
fevereiro de 20 18 12:1 1 Para: Fernanda de Lima <fdelima@gradualinvestimentos.com.br
Cc: Top Assessoria Empresarial toDemp@terra.com.br: Gabriel Paulo
Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
; Ricardo Eduardo dos Santos
<rsantos@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Re: ADIANTAMENTO DE PRÒ-
LABORE
Fernanda,
quando foi feito, ficou acertado que seria descontado um pouco por mês e depois o Gabriel pediu pra ir prorrogando. Saiu como adiantamento de próiabore.
O que posso fazer é o seguinte:
reclassifico como adiantamento de
prestação de serviços de terceiros. Daí vocês conseguem uma nota num valor maior, de modo que o líquido final seja R$ 20.000,00 ou um valor maior do que esse. A nota pode entrar agora, não tem
í
V, problema, porque pode ser feito um
contrato com data de maio/2017 para justificar a saída do valor. Ex.: A contratação de um serviço de consultoria (de sistemas, financeiro, etc ...) com um adiantamento no valor de R$ 20.000,00 e o saldo na finalização dos serviços. E, agora em 2018, apresentação de um refatório de finalização dos serviços e apresentação da nota fiscal.
Abs
Meire
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 152
Em 5 de fevereiro de 20 18 12:01. Fernanda de Lima
<fdelima@.gradualinvestimentos.com
•br> escreveu:
Não sei, acho melhor baixar como despesa. A menos que o Ricardo tenha uma justificativa. Obrigado
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 1 99393-5488
<image001.png> Av. Pres.JuscelIno
Kubitschek. 1909- 19 ° Andar,
Torre Norte
04543-907 j São Paulo | SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
<image002.png>
De: Meire Bomfim rmailto:meirebomfim24@gmail.com 1
Enviada em: segunda-feira, 5 de
fevereiro de 20 18 12:00 Para: Fernanda de Lima <fdeíima(5)gradua!investimentos.com .br>
Cc: Top Assessoria Empresarial
<topemp(5)terra.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas@gradualinvestimentos.com .br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos@gradualinvestimentos.com
Jbr>
Assunto: Re: ADIANTAMENTO DE
PRÓ-LABORE Fernanda, foi feito um adiantamento de R$ 20.000,00 em maio/2017.
Abs
Meire
Em 5 de fevereiro de 2018 09:13,
Fernanda de Lima
<fdelima@,gradualinvestimentos.c
om.br> escreveu:
Í.547
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 153
Meire | Qual o valor do adiantamento?
{
Pois eu não sabia disso, e sem o valor fica complicado apoiar. Abs
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 1 99393-5488
<image001 .png> Av. Pres. Juscellno
Kubítschek. 1909 - 19 ° Andar,
Torre Norte
04543-907 j São Paulo | SP | Brasil
www.graduaiinvestimentos.com.br
<image002.png>
De: Meire Bomfim rmailto:meirebomfim24@gmail.co
m] Enviada em: domingo, 4 de
fevereiro de 20 18 12:54
Para: Top Assessoria Empresarial <topemp(5)terra.com.br>:
Fernanda de Lima <fdelima(5)Eradualinvestimentos.c om.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas@gradualinvestimentos.c om.br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.c om.br> Assunto: ADIANTAMENTO DE
PRÓ-LABORE Prezados,
em 08/05/20 17 foi feito um
Adiantamento por conta de Pró-
Labore ao Sr. Gabriel Paulo Gouvea de Freitas.
Tal lançamento continua em
aberto!
É necessário que seja feita - com
a máxima urgência - a regularização. Aguardo posicionamento.
i
Abs r'543
PageSoflO
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 154
I
Meire { CONFIDENCIALIDADE DO
CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa
autorizada a receber esta
mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
'v
CONFIDENCIALIDADE DO
CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa
autorizada a receber esta
mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO
CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por
Í.549
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 155
("•550
favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
COISIFIDENCIALIDADE DO CORREIO
ELETRÔNICO As informações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendoaindagarantialegal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações
contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiála, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas
nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegidopor lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridadede seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos. CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexadossão para uso restrito, sendo seu sigilo protegidopor lei, não havendo aindagarantialegal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receberestamensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgaras informaçõesde seu conteúdo, tampoucotomar decisõescom base nestasinformações, r'' por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 156
f-551
Thursday, May 24,2018 at 1:20:56 PM Brasília Standard Time Assunto: Re: BALANCETE ITS-JULHO/2017
| Data: | quinta-feira, 24 de maio de 201813:20:36 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Izabella izabella@boiigesortiz.com.br |
| SIGILOSO Para: | Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br |
| An^s: | ímage001.png, image002.png |
De:TopAssessoria Empresarial topemp@terra.com.br
Data: terça-feira, 22 de maio de 201813:27
Para:marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br Assunto: ENC: BALANCETE ITS -JULHO/2017
De: Fernanda de Lima [mailto:fdelima(S)gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: quinta-feira, 15 de março de 2018 08:56 Para: Meire Bomfím meirebomfim24@gmail.com
( j Cc: Top Assessoria Empresarial topemp@teiTa.com.br
Assunto: RES: BALANCETE ITS -JULHO/2017 Oi Meire
Você conseguiuver os dados que te mandei. Tem algo no qual possa ajudár? Porfavor, me avise, poisé importante tentarmos concluir esse BSpara depois avançarmos da GRCopio o
Sérgio, pois as vezes ele tem mais facilidade de te encontrar.
Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +5511 3074-1258 Celular; +55 11 99393-5488 Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte
04543-9071 São Paulo I SP I Brasil www.aradualinvestimentos.onm.hr
~~ De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 13 de março de 2018 13:30
Para: 'Meire Bomfim' <meirebomfím24@gmail•cQm> Assunto: ENC: BALANCETE ITS - JULHO/2017 Meire, boa tarde
Desculpe a demora, mas fiquei com algumas dúvidas.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 157
RRR
L 0552
- Adiantamentos concedidos a terceiros. a. Imagino que sejam os valores de 70mil mensal que o Sebastião lançou como valoresadiantados para o Gabriel. Mas, que deveriam ser apenas lançados como
despesas.
b. Se o saldo inicial foi de fechamento de 2016, e não houve lançamentos vamos manter. Mas, acho que podemos criar uma depreciação de 120 meses para essa
conta
- Adiantamento para futura aquisição. a. Fui ver a DF auditada de 2016, e percebique aqui esse valor tem que ser quitado com o pagamento de 2,5% do faturamento de serviços da Gradual, sendo que há uma carência de seis meses desde a assinatura (novembro/2016) b. Portanto, a partir de junho teríamos que ter apropriado como CONTA a RECEBER o valor deste % e abater isso do valor do Investimento. Pois, como não houve transferência financeira, não temos como incluir como RECEITA. A menos que tenha alguma idéia.
Irei calcular para você quanto seria esse valor! Para avaliarmos o que fazer. Alguns outros
pontos que precisamos incluir;
- Depreciação. Nessa versão não foi lançada nenhuma depreciação nos sistemas, imagino que vc vai reconciliar isso depois.
- Ativação. Parte dos gastos com a BRITSforam usados para desenvolver sistemas que passam a ser de posse da ITS. Portanto, os R$ 630mil (até julho), podemos ativar R$ õOOmil. Sendo que os Ativos que precisamos lançar seriam: a. 0031. Sistema de controle de PLD. Investimentos adicional de R$ ISOmI, para contemplar novas exigências da BSM. b. 0028. Portal de câmbio. Investimento em portal para negociação eletrônica de câmbio e integração das bases cadastrais do portal de câmbio e da corretora. Investimento de R$ 150.000,00 c. Novo. Sistema de controle de renda fixa. Desenvolvimento de sistema para controle de posição de ofertas de renda fixa privada na Cetip/B3. Investimento de R$ 70.000,00 d. Novo. Plataforma de Equity CrowdFunding. Desenvolvimento de plataforma de EF. Investimento R$ lOOmil.
Receita Serviços 2,50%
| jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 | 1.862.026,91 1.709.379,98 1.962.175,91 1.648.706,73 1.845.077,09 | |
|---|---|---|
| jun/17 | 1.678.780,62 | 41.969,5 |
| jul/17 | 1.652.981,29 | 41.324,5 |
| ago/17 | 1.861.877,82 | 46.546,9 |
| set/17 | 1.646.970,58 | 41.174,3 |
| out/17 | 1.600.001,03 | 40.000,0 |
| nov/17 | 1.598.015,09 | 39.950,4 |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 158
| dei/17 I 1.865.296.51 | 4i;.CT7a | |
297.598,1 r.553
|
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 11 3074-1258 Celular: +55 11 99393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte
04543-907 I São Paulo 1 SP I Brasil www.aradualinvestlrnentos.com.br
De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfím24@gmail.coml
Enviada em: sexta-feira, 9 de março de 2018 10:33
Para: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualínvest1mentos.com.br>
Assunto: BALANCETE ITS - JULHO/2017 Fernanda, bom dial
.
Segue o balancete da ITS ref. ao mês de Julho/2017. Dê uma olhada nas contas de ativo e passivo. As despesas e receitas ainda sofrerão ajustes, então, por enquanto, não considere. Fiz toda a digitação até o final do ano, mas está conciliado até julho. Amanhã - sábado - vou finalizar toda a conciliação e começar a preparar para auditoria, portanto seria bem legal se já pudesse ter todas as alterações que precisam ser feitas. Concluindo a ITS, vou fazer a equivalência patrimonial da GF. Aguardo suas considerações.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 159
, r
Tuesday, May 22, 2018 at 12:27:49 PM Brasília Standard Time
Assunto: ENC: Balancete e carta de faturamento
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:06:37 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, imageOOB.png, image004.png
De: Femarida de Lima [maiito:fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 14:26 Para: Fernando de Souza Geraldo; Stefany Ferreira de Almeida Barreto; Top Assessoria Empresarial Cc: gustavo@mendesenagib.com.br; Hugo Oliveira; Jurídico; Fernando
Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento
Fernando
Vamos mudar o cabeçalho para TOTAL RENDA CREDORA, e não RECEITAS, pois fica ainda mais claro o
tema.
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
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De: Fernando de Souza Geraldo
Enviada em: segunda-feira, 12 de março de 2018 14:18 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br; Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br; gustavo@mendesenagib.com.br; Hugo Oliveirahugolemesadv@gmail.com; Jurídico Juridico@gradualinvestimentos.com.br; Fernando <ífaf@uol.com.br> Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento
~~
Stefany, boa tarde . Seguem, balancete, carta de faturamento e carta de receitas conforme solicitação.
Atenciosamente.
Fernando de Souza Geraldo Contabilidade
Fone: 11 3372-8336
www.aradualinveslimentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 160
r555
v
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 6 de março de 2018 14:04 Para: Fernando de Souza Geraldo <fgeraldo(5)gradualinvestimentos.com.br>: Top Assessoria Empresarial
<toDemD@te rra.com. br>
Cc: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br>: gustavo(5)mendesenagib.com.br: Hugo
<lfaf(S)uol.com.br> Assunto: RES: Balancete e carta de faturamento
Prezados, em tempo, para este mês serão utilizados o balancete de dezembro.
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.Qradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 6 de março de 2018 14:02 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial
Cc: Fernanda de Lima <fdelima(5>gradualinvestimentos.com.br>: gustavo@mendesenagib.com.br: Hugo Oliveira hugolemesadv@gmail.com: Juridico Juridico@gradualinvestimentos.com.br: Fernando lfaf@uol.com.br Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, boa tarde.
Tendo em vista que semana que vem (terça-feira 13/03) o perito estará aquí para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de novembro e carta de faturamento. O
j
~~" Vale ressaltar, que conforme última decisão judicial, fora determinado a penhora
incida sobre todas as contas de receitas da Gradual previstas no Grupo 7 dos balanços.
Copio os advogados responsáveis pelo o processo (os Drs. Gustavo e Hugo) para que tenham ciência da penhora a ser realizada neste mês.
Desde já, obrigada.
Att.,
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Num. 40753825 - Pág. 161
r.55B
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 15:58 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvest1mentos.com.br: 'Top Assessoria Empresarial' <topemD(5)terra.com.br>
Cc: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, boa tarde.
Tendo em vista que semana que vem (terça-feira 20/02) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de novembro e carta de faturamento.
Desde Já, obrigada. Fico à disposição.
Att.,
stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
w\ww.aradualinvestimentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 14:07
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Num. 40753825 - Pág. 162
r.557
Para: Fernando de Souza Geraldo <fgeraldo(5)graduaíinvestimentos.com.br>: 'Top Assessorla Empresarial'
<toDemD(5)terra.com.br> Cc: Fernanda de Lima <fdeiima(5)gradualinvest1mentos.com.br> Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Prezados, boa tarde. Tendo em vista que semana que vem (quarta-feira -10/01) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o balancete de outubro e carta de faturamento . Desde Já, obrigada. Fico à disposição.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestiinentos.com.br
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 28 de novembro de 2017 11:08 Para: Fernando de Souza Geraldo fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial
toDemo@terra.com.br Cc: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br> {T Assunto: Balancete e carta de laturamento
Prioridade: Alta
Bom dia prezados.
Tendo em vista que semana que vem (terça-feira - 05/12) o perito estará aqui para nova diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
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Num. 40753825 - Pág. 163
r-55S
balancete de setembro e carta de faturamento.
Desde já, obrigada.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
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De: stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 31 de outubro de 2017 10:31 Para: Fernando de Souza Geraldo <fgeraldo(5)gradualinvestimentos.com.br>: Top Assessoria Empresarial
Ce: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Balancete e carta de faturamento Prioridade: Alta
Bom dia prezados. Tendo em vista que semana que vem (dia 07/11) o perito estará aqui para nova
diligência, solicito por gentileza que sejam encaminhados, em tempo hábil, o
balancete de agosto e carta de faturamento. Desde já, obrigada . Fico à disposição .
Att., stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone; 11 3372-83 18
www.Qradualinvestimentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 164
r.559
De: Fernanda de Lima
Enviada em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 16:49 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto(5)gradualinvest1mentos.com.br> Cc:Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br
Assunto: ENC: Balancete e faturamento
Stefany Por favor, coordenar o recebimento, pois na terça o perito estará aqui. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Jusceiino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP j Brasil
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De: Fernando de Souza Geraldo
Enviada em: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 15:53 Para: Top Assessoria Empresarial Cc: Fernanda de Lima; Contabilidade Graduai
Assunto: Balancete e faturamento
Boa tarde Sérgio, Seguem, balancete de julho e carta de faturamento para assinatura.
Atenciosamente.
Fernando de Souza Geraldo Contabilidade
Fone: 11 3372-8336
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CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendoseu sigiloprotegidopor lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seuconteúdo. Caso você nãosejao correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receberestamensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgar asinformações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões combase nestasinformações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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Num. 40753825 - Pág. 165
Tuesday, May 22,2018 at 7:24:12 PM Brasília Standard Time
Assunto: ENC; AUDITORIA GF T' 5 6 O
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 19:48:42 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabeila@borgesortiz.com.br Anexos: imageQ02.png, imageOOl.png
De: Diogo Henrique Agostini [mailto:diogo@nextauditores.com.br] Enviada em; quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 18:06 Para: Ricardo Artur Spezia 1 Next Auditores Cc: Fernanda de Lima; Meire Bomfim; Top Assessoria Empresarial; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior;
Ricardo Eduardo dos Santos Assunto: Re: AUDITORIA GF
Meire, boa tarde.
Tenteiligar para você, porem não obtive sucesso. Poderias me informar o melhor horário para lhe
retomar?
Em qua, 7 de fev de 2018 às 17:28, Ricardo Artur Spezia | Next Auditores
<ricardo@,nextauditores.com•br> escreveu:
Meire desculpe mas estou enrolado e não consegui retomar para você. De toda forma o Diogo já está analisando os documentos enviados. O Diogo estará entrando em contato com você daqui a pouco.
Att
Em 7 de fevereiro de 2018 12:08, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
escreveu:
OK, muito obrigado! Vou insistir com ele, se pyder fazer o mesmo agradeço!
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek. 1909-19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP j Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfim24@gmail.coml
Enviada em: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 10:46 Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Efreitas@gradualinvestimentos.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos
rsantos@gradualinvestimentos.com.br: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores
ricardo@nextauditores.com.br Assunto: AUDITORIA GF
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Num. 40753825 - Pág. 166
r.56i
Fernanda
o Ricardo daNext me enviou uma mensagem na segunda-feira às 18:25hs perguntando se poderíamos falar na terça feira, ao que respondi que sim. Até o momento não recebi a ligação dele! Continuo aguardando.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
Atenciosamente,
Pag&Zof 2
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 167
Tuesday, May 22,2018 at 7;23:01 PM Brasilia Standard Tinye ^0^
Assunto: ENC: DFs GF e ITS 20 17
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 19:58:55 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br -Mensagem originai-
De: Fernanda de Lima rmailto:fdelima@graduaiinvestimentos.com.br1
Enviada em: quinta-feira, 5 de abril de 2018 09:12
Para: Meire Bomfim
Cc: Ricardo Eduardo dos Santos; Top Assessoria Empresarial; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Assunto: RES: DFs GF e ITS 20 17
Bom dia!
Desculpe insistir, mas preciso de uma previsão de entrega dos balanços. Pois, estamos atrasados com o prazo Muito obrigado
Mensagem original-
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 3 de abril de 2018 13:50 Para: 'Meire Bomfim' meirebomfim24@gmail.com Cc: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: DFs GF e ITS 20 17
Boa tarde
Espero q tenha aproveitado o feriado para descansar, e obrigado pelo livro realmente muito bonito o lugar. Gostaria de ver contigo se conseguiu avançar na DF das empresas para 2017. Obrigado
\
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Num. 40753825 - Pág. 168
Tuesday, May 22, 2018 at 7:15:19 PM Brasília Standard Time
f.563
Assunto: ENC: Balanço Dez 2017 - ITS e GF
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:12:19 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png
De; Femanda de Lima [mailto:fdelima@graduaiinvestimentos.com.br] Enviada em: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 11:26 Para: Top Assessoria Empresarial Cc: Ricardo Eduardo dos Santos; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior Assunto: Balanço Dez 2017 - ITS e GF
Bom dia!
Gostaria de saber como estamos com a conclusão do balanço de dezembro de 2017 para essas duas
empresas.
@Ricardo, o Sérgio havia pedido algumas informações sobre as empresas, notadamente contas correntes, quando vc estava fora. Não sei se foram passadas. @Sérgio o que mais você precisa de informações. Quanto falta para concluirmos esses balanços?
Muito obrigado
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 15:54 Para: 'Diogo Henrique Agostini" diogo@nextauditores.com.br Cc: Ricardo Artur Spezia ] Next Auditores ricardo@nextauditores.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: cessão Gradual e GF
Diogo segue o documento restante com as assinaturas. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP I Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
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Num. 40753825 - Pág. 169
r.564
De: Diogo Henrique Agostini fmailto:diogo(5)nextauditores.com.bri Enviada em: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 10:27
Para: Fernanda de Lima <fdelímaf5)gradualinvestimentos.cQm.br>
Cc: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores <ricardo(S)nextauditores.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos
<gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Re; ENCERRAMENTO GF 20 16
Olá Fernanda,
Esta tudo certo.
Quanto a carta posso levar, estarei na Gradual durante esta semana (Sala Oceania).
Em ter, 20 de fev de 2018 às 10:05, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
escreveu:
Oi Diogo, De acordo, vou ajustar para você. Segue em anexo a Carta de Responsabilidade assinada. A vereão original mandamos para vocês, ok?
Abs
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
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www.gradualinvestimentos.conn.br
De: Diogo Henrique Agostini rmailto:diogo@nextaudltores.com.brl Enviada em: segunda-feira, 19 de fevereiro de 201814:43
Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
Cc: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores ricardQ@nextauditores.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: Re: ENCERRAMENTO GF 20 16
Boa tarde Fernanda, Poderia ser desta forma sim sem problemas, só precisaria evidenciar a transferência do que era direito de cobrança da Gradual corretora e passou para a GF. Quanto a minuta aprovada, podemos seguir com a assinatura da carta de responsabilidade? Assim quando o contrato estiver pronto já conseguimos liberar as demonstrações.
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Num. 40753825 - Pág. 170
r.565
| Em seg, 19 de fev de 2018 às 14:26, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.hr
escreveu:
Diogo, boa tarde Desculpe a demora em retornar. Da minha parte não tenho qq restrição quanto a minuta de DF apresentada. Com relação a cessão, fiquei com uma dúvida. Como não houve troca e participação, não há que se falar em cotas ou valores, nesse caso não seria mais eficiente incluir a GF como anuente no contrato
inicial?
Att
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 1 3074-1258 Celular: +55 1 1 99393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo | SP | Brasil
( www.gradualinvestimentos.com.br
De: Diogo Henrique Agostini fmailto:diogo@nextauditores.com.brl Enviada em: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 16:20
Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
Cc: Marcelo Junaueira <miunaueira(5)gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores <ricardo(5)nextauditores.com.br>: Meire Bomfim meirebomfim24@gmaii.com: Top Assessoria Empresarial <topemp(5)terra.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos
<rsantos@gradualinvestimentos .com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Re: ENCERRAMENTO GF 20 16
Boa tarde Fernanda, Espero que esteja bem. O contrato que recebemos em setembro trata de uma cessão entre a Gradual Corretora e a rrs@, não tratando da GF na operação. Conversei com o Ricardo, e sugerimos como forma de completar a operação, que a gradual faça essa cessão em favor da GF por valor simbólico, assim teríamos suporte para a operação. Buscando agilizar a conclusão desta auditoria, estou encaminhando a carta de responsabilidade da administração para assinatura. Envio também a minuta do relatório para verificação, e confirmação do Contador e informações referentes a 2015 para a qual elaboramos sem muitos
detalhes.
Atenciosamente,
Em qui, 15 de fev de 2018 às 19:37, Fernanda de Lima <fdelima@,gradualinvestimentos.com.br> escreveu:
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
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.
Diogo, boa noite
Estou fora do escritório em licença, mas eu já mandei esse documento para vocês em setembro! Porfavor, peço que procurem nos arquivos! Caso não encontrem, na segunda quando estiver de
Att
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De: Diogo Henrique Agostini fmailtordiogoOnextauditores.com.brI Enviada em: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 14:43 Para: Marcelo Junqueira mlunaueira@gradualinvestimentos.com.br Cc: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores <ricardo@nextaudítores.com.br>: Fernanda de Lima
fdelima@gradualinvestimentos.com.br: Meire Bomfim meirebomfim24@gmail.com:Top
Assessoria Empresarial <topemp(5)terra.cQm.br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos@gradualinvestimentos .com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: Re: ENCERRAMENTO GF 20 16
Boa tarde Marcelo, Para as Notas Promissórias o extrato recebido já é suficiente para não ressalvarmos o
assunto.
Vocêconseguiria nos encaminhar também o termo de cessão de direito de uso, que foi cedido na integralização de capital na rrS@, com este conseguimos finalizar a auditoria.
Em qui, 15 de fev de 2018 às 10;15, Marcelo Junqueira <miunqueira@,gradualinvestimentos.com.br> escreveu:
Bom dia, Ricardo. Não foi gerado nenhum Termo de Quitação, porém consigo gerar esse extrato da Cetip, que mostra a liquidação das 2 notas que venceram {NC00160004T e NC0G160004U), bem como a emissão da nova (NC0017Q09FQ), operações ocorridas em 21/12/2017.
|
At .,
|
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r.567
De: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores fmaiito:ricardo(5)nextauditores.conn.br1 | Enviada em: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 09:59
Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
<meirebomfim24(5)gmail.com>: Top Assessoria Empresarial <toDemD(5)terra.com.br>: Ricardo
Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas
Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Marcelo Junqueira
<miunaueira(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: Re: ENCERRAMENTO GF 20 16
Marcelo bom dia. Estamos a disposição para qualquer dúvida. Você pode procurar por Diogo ou Ricardo.
Estamos no fone 47 3288-1979
Att
Em 15 de fevereiro de 2018 08:35, Fernanda de Lima <fdelima@.gradualinvestimentos.com.br> escreveu:
Diogo Estou fora essa semana mas o Marcelo Junqueira aqui copiado pode levantar os documentos. Obrigado
Enviado do meu iPhone
Em 13 de fev de 2018, à(s) 14:55, Diogo Henrique Agostini diogo@nextauditores.com.br escreveu:
Boa tarde a Todos,
Ricardo.
Como são informações novas, ainda não havia solicitado estes documentos.
Fernanda.
Poderias por gentileza, encaminhar a quitação destas notas promissórias (Termo de quitação ou comprovante da transferência bancária). Quanto ao termo de cessão de direito de uso, poderias também me
| encaminha-lo.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato.
Em sex, 9 de fev de 2018 às 14:29, Ricardo Artur Spezia | Next Auditores
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
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ricardo@nextauditores.com.hr escreveu:
Diogo temos os documentos que suportam o que a Fernanda comentou para encerrarmos o assunto?
att
Em 8 de fevereiro de 2018 18:11, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br escreveu:
Diogo Quanto a NP ela foi liqüidada e foi feita nova missão para 5 anos. Quanto ao aumento de capital foi feito através de cessão de direito, em troca de cessão do direito de uso do código finte pra Gradual. Sendo q a cessão não pode ser comercializada e só para uso da gradual Tb nao há perda do ativo pela GF pois ela cedeu direito de uso. Espero ter ajudado. Att
Enviado do meu iPhone
Em 8 de fev de 2018, à(s) 17:43, Diogo Henrique Agostini diogo@nextauditores.com.br escreveu:
Boa tarde Fernanda, Para conclusão das demonstrações financeiras da GF, precisamos de resposta para os seguintes itens; Verificamos o registro da ata de aumento de capitai da ÍTS@, onde a GF faz a integralização mediante a cessão de direito de crédito. Como estes créditos eram detidos peia Gradual, precisamos entender como ocorreu esta transferência da Gradual para a GF. Para as notas promissórias devidas pela GF, estas tinham vencimento para dez/2017. Para concluir o assunto precisamos verificar se foram liquidadas ou se venceram.
Qualquer dúvida, gentileza entrar em contato.
Atenciosamente,
Em 5 de fevereiro de 2018 09:50, Fernanda de Lima | <fdelima@.gradualinvestimentos.com.br> escreveu:
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0569
Ricardo e Diogo, bom dia!
i
Segue em anexo os DREs da GF para conclusão da
|
auditoria. Ocorre que a empresa não havia sido auditada em 2015, portanto, não há um caderno anterior. compartilhar para que a contabilidade conclua a DFe, consequentemente, possamos terminar a auditoria de
20 16.
Desde já agradeço o apoio nesse trabalho. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 1 3074-1258 Celular: +55 1 1
<image001 .png> av. 99393-5488 Pres. Juscelíno Kubítschek. 1909 -19
° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP j Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
<image002.png>
De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfím24(5)gmail.com1
Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 2018 11:36 Para: Top Assessoria Empresarial
<topemDi5)terra.com.br>: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)graduaíinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: ENCERRAMENTO GF 20 16
Prezados, segue, em anexo, o encerramento da GF relativo ao
exercício findo em 12/2016.
Observem que encaminho os balancetes mensais a partir de OlJTÜBRO/2016, que foi o mês que sofreu alteração relativa ao cálculo da Equivalência
Patrimonial.
Os meses anteriores não sofreram nenhuma alteração e já haviam sido encaminhados (de janeiro a setembro/2016).
Estou enviando; - balancete de outubro/2016 - balancete de novembro/2016 - balancete de dezembro/2016 - balancete de resultados ref. dezembro/2016
- balanço patrimonial
-DRE
- cálculo da equivalência patrimonial tomando por base
oPLAdaITS.
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Queiram, por gentileza, verificar se está de acordo com
a auditoria da ITS.
Estando "ok", preciso que me encaminhem o último caderno de anditoría da GF para que
Fico à disposição para esclarecimentos que julguem
necessários.
Abs
Meire CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO
ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com báse nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As
informações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas
nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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•571
1
| Atenciosamente,
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
Atenciosamente,
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiála, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas
.
informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
Atenciosamente,
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
Forwarded message From: Lidiane dos Santos Cbicarolli Souza <lsantos@,gradualinvestimentos.com.br> To: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br- Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas@gradualinvestimentos.com .hr>
Cc: Bcc:
Date: Tue, 20Feb 2018 11:42:31 +0000 Subject: Ref. Carta de Responsabilidade da Administração GF Participações 31.12.2016 Fernanda / Gabriel, Bom dia. Segue anexo documento assinado. Att.,
Lidiane dos Santos Cbicarolli Souza Administrativo Fone: 11 3372-8300
www.aradualinvestimentos.com.br
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Num. 40753825 - Pág. 177
Tuesday, May 22,2018 at 6:49:31 PM Brasília Standard Timef, 572
Assunto: ENC: ESCLARECIMENTOS LANÇAMENTO ITS
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:24:04 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela(5)borgesortiz.com.brmarcela@borgesortiz.com.br, izabella(5)borgesortiz.com.br |
<izabella(5)borgesortiz.com.br> Anexos: imageOOl.png, image002.png
De; Fernanda de Lima [mailto:fdeiima@graduaiinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 09:15 Para: Meire Bomfim; Top Assessoria Empresarial; Ricardo Eduardo dos Santos; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas
Júnior
Assunto: RES: ESCLARECIMENTOS LANÇAMENTO ITS
Meire
A Bittenpar contratou serviços da Gradual, e nós retivemos mais do que era devido em imposto. Este valor foi apenas a correção do imposto pago a maior. Att
~~,
I
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De: Meire Bomfim [mailto:meirebomfim24@gmail.com] Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 2018 12:46 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: ESCLARECIMENTOS LANÇAMENTO ITS Prezados,
para correta classificação contábil do fato, solicito sua especialgentilezano sentido de informar ao que se refere o pagamento no valor de R$ 64.575,00 realizado em 02/05/2017 para Bittenpar Participações S/A ou, se for o caso, informar em qual conta contábil o lançamento deverá ser
efetuado.
Aguardo retomo para finalização do lançamento.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
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Num. 40753825 - Pág. 178
por favor, a desconsidere de arquivos.
e apague seus
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Num. 40753825 - Pág. 179
Tuesday, May 22,2018 at7:09:10 PM Brasília Standard Tir(ie5 7 4
Assunto: ENC:ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:19:12 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topennp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png
De: Fernanda de Lima [mailto:fdelima@gradualinvestimentx)s.com.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 14:05
Para: Meire Bomfim
Cc: Top Assessoria Empresarial; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior; Ricardo Eduardo dos Santos Assunto: RES: ADIANTAMENTO DEPRÓ-LABORE Oi Meire, Uma dúvida: ele não tinha pró-labore a receber? Ou isso é adicional? Se for adicional, irei seguir a orientação. Abs
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP 1Brasil
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De: Meire Bomfim [mailto:meirebomfim24@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 12:11 Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Cc: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Re: ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE Fernanda,
quando foi feito, ficou acertado que seria descontado um pouco por mês e depois o Gabriel pediu pra ir prorrogando. Saiu como adiantamento de pró-labore.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
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' f'575
Oque posso fazeré o seguinte: reclassifico comoadiantamento de prestaçãode serviços de
terceiros.
Daí vocês conseguem uma nota numvalor maior, de modoque o líquido final seja R$ 20.000,00 ou
um valor maior do que esse.
A nota pode entrar agora, não tem problema, porque pode ser feito um contrato com data de Ex.: Acontratação de um serviço de consultoria (de sistemas, financeiro, etc...) com um adiantamento no valorde R$ 20.000,00e o saldo na finalização dos serviços. E, agora em 2018, apresentação de um relatório de finalização dos serviços e apresentação da nota fiscal.
Abs
Meire
Em 5 de fevereiro de 2018 12:01, Fernanda de Lima <fdelima@gradualinvestimentos.com•br>
escreveu:
01 Meire
Não sei, acho melhor baixar como despesa. A menos que o Ricardo tenha uma justificativa. Obrigado
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 1 3074-1258 Celular: +55 1 1 99393-5488
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www.gradualinvestimentos.com.br
De: Meire Bomfim rmailto:meirebomfim24(5)gmail.com 1
Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 12:00
Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
Cc:Top Assessoria Empresarial <toDemo(5)terra.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Re: ADIANTAMENTO DE PRÓ-LABORE Femanda, foi feito um adiantamento de R$ 20.000,00 em maio/2017.
Abs
Meire
Em 5 de fevereiro de 2018 09:13, Femanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
escreveu:
| Meire
|
Qual o valor do adiantamento? Pois eu não sabia disso, e sem o valor fica complicado apoiar. Abs
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Num. 40753825 - Pág. 181
r-57G
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 1 3074-1258 Celular: +55 1 1 99393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubítschek. 1909-19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo | SP | Brasil
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De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfím24(5)gmail.com1
Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 2018 12:54 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvest1mentos.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: ADIANTAMENTO DE PRÓ-IABORE Prezados,
em 08/05/2017 foi feito um Adiantamento por conta de Pró-Labore ao Sr. Gabriel Paulo
Gouvea de Freitas.
Tal lançamento continua em aberto!
É necessário queseja feita - com a máxima urgência - a regularização.
Aguardo posicionamento.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiála, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, porfavor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
COISIFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arqmvos.
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Tuesday, May 22, 2018 at 7:06:22 PM Brasilia Standard Time ^'577
Assunto: ENC: ENCERRAMENTO GF 2016
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:19:42 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.brmarcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png
De; Fernanda de Lima [maiito:fdeiima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 12:06
Para: Meire Bomfim
Cc: Top Assessoria Empresarial; Ricardo Eduardo dos Santos; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Assunto: RES: ENCERRAMENTO GF 2016
Oi Meire
De acordo, tanto que e mandei hoje cedo ao Ricardo e o Diogo. Talvezseja o caso de ligarmos para o Diogo ao final do dia e verificar se estão de acordo. Abs
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo j SP j Brasil
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De: Meire Bomfim [mailto:meirebomfim24@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 12:03 Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Cc: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Re: ENCERRAMENTO GF 20 16
' Fernanda,
é importante que os balancetesjá sejam encaminhados ao auditor antes de elaborar as Notas Explicativas, pois se houver algo para modificar, já providencio.
Abs
Meire
Em 5 de fevereiro de 2018 09:19, Fernanda de Lima <fdelima@.gradualinvestimentos.com.br>
escreveu:
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 183
f'578
Meire
Muito obrigado, irei verificar. Quanto ao caderno de auditoria, como disse não há. Pois, a GF não foi auditada em 2015. Assim terá que ser feito pela primeira vez. Talvez possa pedir ao Ricardo da Next se ele tem algum modelo para nos recomendar. Na verdade eu
Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 1 99393-5488
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De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfim24@gmail.com 1
Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 201811:36 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br: Fernanda de Lima J fdelima@gradualinvestimentos.cQm.br: Ricardo Eduardo dos Santos
rsantos@gradualinvest1mentos.com.br: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: ENCERRAMENTO GF 20 16
Prezados, segue, em anexo, o encerramento da GF relativo ao exercício findo em 12/2016.
Observem que encaminhoos balancetes mensais a partir de OUTÜBRO/2016, que foi o mês que sofreu alteração relativa ao cálculo da Equivalência Patrimonial. Os meses anteriores não sofreram nenhuma alteração e já haviam sido encaminhados (de janeiro a setembro/2016).
Estou enviando; - balancete de outubro/2016 - balancete de novembro/2016 - balancete de dezembro/2016 - balancete de resultados ref. dezembro/2016
- balanço patrimonial
-DRE
- cálculo da equivalência patrimonial tomando por base o PLA da ITS. Queiram, por gentileza, verificar se está de acordo com a auditoria da ITS. Estando "ok", preciso que me encaminhem o último caderno de auditoria da GF para que possa elaborar as notas comparativas. Fico à disposição para esclarecimentos que julguem necessários.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as itrformações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações,
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 184
^•579 I porfavor, adesconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendoseu sigiloprotegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seuconteúdo. Caso você não seja o correto divulgar asinformações deseu conteúdo, tampouco tomar decisões com basenestas informações, porfavor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 185
Tuesday, May 22,2018 at 7:05:13 PM Brasília Standard Time
r580
Assunto: ENC: ENCERRAMENTO GF 20 16
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:21:20 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesort1z.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabelia@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: image002.png, imageOOl.png, DF Modelo - DFs NEXT AUDITORES.docx, DFs 31-12-2016 -
modelo.xisx
De: Femanda de Lima [maiito;fdeiima@graduaiinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 11:08 Para: Meire Bomfim; Top Assessoria Empresarial Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior; Ricardo Eduardo dos Santos
Assunto: ENC: ENCERRAMENTO GF 2016
Bom dia!
^ Segue modelo da própria Next que acredito seja suficiente para concluirmos essa auditoria.
Poderiam me avisar quando conseguem concluir a DF, pois precisamos concluirá de 2017. Muito obrigado.
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo 1SP | Brasil
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De: Diogo Henrique Agostini [mailto:diogo@nextauditores.com.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 11:06 Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Cc: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores ricardo@nextauditores.com.br; Meire Bomfim meirebomfim24@gmail.com; Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Ricardo Eduardo , dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Re: ENCERRAMENTO GF 20 16
Bom dia a todos, Seguem modelos de demonstrações para ser utilizado.
Atenciosamente,
Em 5 de fevereiro de 2018 11:00, Femanda de Lima <fdelima@,gradualinvestimentos.com.br>
escreveu:
j Oi Ricardo
}Muito obrigado pela ajuda. Att
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Num. 40753825 - Pág. 186
f'58 1
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 1 3074-1258 Celular: +55 1 1 99393-54«8
Av. Pres. Juscelino Kubítschek. 1909-19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 ] São Paulo | SP | Brasil
De: Ricardo Artur Spezia | Next Auditores [maiitoiricardoOnextauditores.com.brl Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 10:42 Para: Fernanda de lima <fdelima(5)graduaíinvestimentos.com.br>
Cc: diogo@nextauditores.com.br: Meire Bomfim meirebomfim24@gmail.com: Top Assessoria
Empresarial topemD@terra.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@graduaiinvestimentos.com.br: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
gfreitas@gradualinvestimentQs.com.br Assunto: Re: ENCERRAMENTO GF 20 16
ótima notícia Fernanda. Vamos dar andamento com urgência. Diogo favor enviar o caderno em word da ITS que pode servir de base para a confecção das DFs.
att
Em 5 de fevereiro de 2018 09:50, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
escreveu:
Ricardo e Diogo, bom dia! Segue em anexo os DREsda GF para conclusão da auditoria. Ocorre que a empresa não havia sido auditada em 2015, portanto, não há um caderno anterior. Por acaso vocês teriam um modelo de DF que possam compartilhar para que a contabilidade conclua a DF e, consequentemente, possamos terminar a auditoria de 2016. Desde já agradeço o apoio nesse trabalho. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 1 3074-1258 Celular; +55 1 1 99393-5488
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De: Meire Bomfim fmailto:meirebomfim24@gmail.com 1
Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 2018 11:36 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br: Fernanda de Lima
fdelima@gradualinvestimentos.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: ENCERRAMENTO GF 20 16
Prezados, segue, em anexo, o encerramento da GF relativo ao exercício findo em 12/2016. Observem que encaminho os balancetes mensais a partir de OUTlJBRO/2016, que foi o mês
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 187
r.582
.
que sofreu alteração relativa ao cálculo da Equivalência Patrimonial. Os meses anteriores não sofreram nenhuma alteração e já haviam sido encaminhados (de janeiro a setembro/2016).
Estou enviando;
-
balancete de novembro/2016 - balancete de dezembro/2016 - balancete de resultados ref. dezembro/2016
-
balanço patrimonial
-DRE
- cálculo da equivalência patrimonial tomando por base o PLA da ITS. Queiram, por gentileza, verificar se está de acordo com a auditoria da ITS. Estando "ok", preciso que me encaminhem o ultimo caderno de auditoria da GF para que possa elaborar as notas comparativas. Fico à disposição para esclarecimentos que julguem necessários.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiála, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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Num. 40753825 - Pág. 188
Tuesday, May 22, 2018 at 6:56:53 PM Brasília Standard Time
r.583
Assunto: ENC: ENCERRAMENTO GF 2016
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:22:36 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela(5)borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
| SIGILOSO | izabella@borgesortiz.com.br |
| Anexos: | imageOOl.png, image002.png. Calculo PLA ITS.xIsx, GF Balancete 102016 (versão022018).pdf, GF Balancete 112016 (versão 022018).pdf, GF Balancete 122016 (versão022018).pdf, GF Balancete Resultados 2016 (versão 022018).pdf,GF Balanço Patrimonial (versão 022018).pdf, |
GFDRE 2016 (versão 022018).pdf
De: Fernanda de Lima [mailto:fdeiima@graduaiinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 09:51 Para: Ricardo Artur Spezia | NextAuditores; diogo@nextauditores.com,br Cc: Meire Bomfim; TopAssessoria Empresarial; Ricardo Eduardo dos Santos; Gabriel PauloGouvea de Freitas
Júnior Assunto: ENC: ENCERRAMENTO GF 2016
^ Ricardo e Diogo, bomdia!
~
Segue em anexo os DREs da GF para conclusão da auditoria. Ocorre que a empresa não havia sido auditada em 2015, portanto, não há um caderno anterior. Por acaso vocês teriam um modelo de DF que possam compartilhar para que a contabilidade conclua a DF e, consequentemente, possamos terminar a auditoria de 2016. Desde já agradeço o apoio nesse trabalho. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar,Torre Norte 04543-907 | São Paulo j SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
^De: Meire Bomfim [mailto:meirebomfim24@gmail.com]
Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 201811:36 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: ENCERRAMENTO GF 20 16
Prezados, segue, em anexo, o encerramento da GF relativo ao exercício findo em 12/2016.
Observem que encaminho os balancetes mensais a partir de OUTUBRO/2016, que foi o mês que sofreu alteração relativa ao cálculo da Equivalência Patrimonial. Os meses anteriores não sofreram nenhuma alteração e já haviam sido encaminhados (de janeiro a setembro/2016).
Estou enviando; - balancete de outubro/2016 - balancete de novembro/2016
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 189
-
balancete de dezembro/2016 - balancete de resultados ref. dezembro/2016
-
balanço patrimonial
-DRE
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Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo aindagarantia legal quanto à integridadede seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 190
CALCULO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL GF
SEMPARTICIPAÇÃO GRADUAL
PLA ITS Outubro/2016 PARCIAL Patrimônio Líquido 6.061.223,28
Resultado do mês:
Receitas 1.777.885,74 Despesas - 1.937.249,03
PLA 5.901.859,99
99%[ 5.842.841,39
|PLA ITS Novembro/2016
| Valor Investimento em set/2016 Equivalência Patrimonial GF | 2.217.241,29 3.625.600,10 | |
|---|---|---|
| I | trimônio Líquido Resultado do mês: | 6.061.223,28 |
| Receitas Despesas | 1.917.313,40 2.124.704,07 |
PLA 5.853.832,61
99%; 5.795.294,28
Valor Investimento em out/2016 5.842.841,39
Equivalência Patrimonial GF 47.547,11
PLAITSDezembro/2016 Patrimônio Líquido 6.061.223,28
Resultado do mês:
Receitas 3.110.235,48
Despesas - 4.242.053,23
PLA 4.929.405,53
•r 99%1 J.88q.lll,47
Valor Investimento em nov/2016 5.795.294,28 Equivalência Patrimonial GF 915.182,81
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 191
r'586
GRADUAL INVESTIMENTOS
BALANCETE ANALÍTICO
| FOLHA | 000001 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0166 GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORWIACAO LTDA. | DATA | 04/02/20 18 | ||||||
| CNPJ: | 17.985.970/0001-96 | MÊS/ANO | 10/20 16 | |||||
| CONTA DESCRIÇÃO SOO. ANTERIOR DÉBITO CRÉDITO SDO. ATUAL | ||||||||
| C SIGILOSO | ||||||||
| 1 -ATIVO | 2.290.121,31 D | 3.625.600,10 | 665,84 | 5.915.055,57 D | ||||
| 1.1 - ATIVO CIRCULANTE | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | ||||
| 1.1.1-disponível | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | ||||
| 1.1.1.01 - BENS NUMERÁRIOS | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | ||||
| 0001 - CAIXA | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | ||||
| 1.3 - ATIVO PERMANENTE | 2.289.151,31 D | 3.625.600,10 | 665,84 | 5.914.085,57 D | ||||
| 1.3.1 -ATIVO FIXO | 2.289.151,31 D | 3.625.600,10 | 665,84 | 5.914.085,57 D | ||||
| 1.3.1.01 - | 71.910,02 0 | 0,00 | 665,84 | 71.244,18 0 | ||||
| 0003-VEÍCULOS | 79.900,00 D | 0,00 | 0,00 | 79.900,00 | D | |||
| 0009 - (-)DEPRECIAÇÃO DEVEPtCULOS | 7.989,98 C | 0,00 | 665,84 | 8.655,82 C | ||||
| 1.3.1.02 - INVESTIMENTOS | 2.217.241,29 D | 3.625.600,10 | 0,00 | 5.842.841,39 0 | ||||
| 0001 - ITS @ INTEGRATED TECHNOLOGY... | 2.217.241,29 D | 3.625.600,10 | 0,00 | 5.842.841,39 0 | ||||
| ~ PASSIVO | 2.215.797,60 C | 0,00 | 0,00 | 2.215.797,60 | C | |||
| 2.4 - PATRIMÔNIO | LIQUIDO | 2215.797,60 C | 0,00 | 0,00 | 2215.797,60 | C | ||
| 2.4.1 - CAPITAL | REALIZADO | 89.900,00 C | 0,00 | 0,00 | 89.900,00 | C | ||
| 2.4.1.01 | - CAPITAL SOCIAL | 89.900,00 C | 0,00 | 0,00 | 89.900,00 | C | ||
| 0001 - CAPITAL-GAB RIEL P.G.DE FREITAS JR | 88.900,00 C | 0,00 | 0,00 | 88.900,00 | C | |||
| 0002 - CAPITAL-RAFAEL SANCHES GARCIA | 1.000,00 C | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 C | ||||
| 2.4.2-RESULTADO | 2.125.897,60 C | 0,00 | 0,00 | 2.125.897,60 C | ||||
| 2.4.2.02 - LUCROS | OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | 2.125.897,60 C | 0,00 | 0,00 | 2.125.897,60 | C | ||
| 0001 - LUCROS DO EXERCÍCIO | 2.217.825,47 C | 0,00 | 0,00 | 2.217.825,47 | C | |||
| 0002 - PREJUÍZOS ACUMULADOS | 91.927,87 0 | 0,00 | 0,00 | 91.927,87 0 | ||||
| 3-RECEITAS | 176.376,77 C | 0,00 | 3.625.600,10 | 3.801.976,87 C | ||||
| 3.2 - RECEITAS NÃO OPÈRÁCIONAIS | 176.376,77 C | 0,00 | 3.625.600,10 | 3.801.976,87 C | ||||
| 3.2.1 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS | 176.376,77 C | 0,00 | 3.625.600,10 | 3.801.976,87 C | ||||
| 3.2.1.02 - EQUIVALÊNCIA POSITIVA DE INVESTIMENTOS | 176.376,77 G | 0,00 | 3.625.600,10 | 3.801.976,87 C | ||||
| 0001 - RECEITA POSITIVA DE EQUIV.DE... | 176.376,77 C | 0,00 | 3.625.600,10 | 3.801.976,87 C | ||||
| 4-DESPESAS | 102.053,06 0 | 665,84 | 0,00 | 102.718,90 0 | ||||
| 4.1 - DESPESAS OPERACIONAIS | 5.992.49 0 | 665,84 | 0,00 | 6.658,33 0 | ||||
| 4.1.1 - ABATIMENTOS DA RECEITA BRUTA | 5.992,49 0 | 665,84 | 0,00 | 6.658,33 0 | ||||
| £7 | ||||||||
| 1.1.1.10 - DESPESAS GERAIS | 5.992,49 0 | 665,84 | 0,00 | 6.658,33 0 | ||||
| 0013- DESP.C/DEPRECIAÇÃO DEVEÍCULOS | 5.992,49 0 | 665,84 | 0,00 | 6.658,33 0 | ||||
| | 4.2 - DESPESAS NÃO OPERACIONAL 96.060,57 0 0,00 0,00 96.060,57 0 | ||||||||
| 4.2.1 - DESPESAS NÃO OPERACIONAL | 96.060,57 0 | 0,00 | 0,00 | 96.060,57 0 | ||||
| 4.2.1.01 - Equivalência patrimonial de investimento | 96.060,57 0 | 0,00 | 0,00 | 96.060,57 0 | ||||
| 0001 - Equivalência patrimonial... | 96.060,57 0 | 0,00 | 0,00 | 96.060,57 D | ||||
| Total do ATIVO 5.915.055,57 D Total do PASSIVO 2.215.797,60 C | ||||||||
| Total de DESPESAS 102.718,90 D Total de RECEITAS 3.801.976,87 |
Somatórias 6.017.774,47 D 6.017.774,47 C
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GRADUAL INVESTIMENTOS
did
BALANCETE ANALÍTICO
| FOLHA: | 000002 | |
|---|---|---|
| 0166 GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | DATA: | 04/02/2018 |
| CNPJ: 17.985.970/0001-96 SIGILOSO | MÊS/ANO: | 10/2016 |
Não há diferença entre os Lançamentos: 0.00 Diferença entre o ATIVO e o PASSIVO: 3.699.257,97 D Reconhecemos a exatidão do presente balancete encerrado em 31 de Outubro de 2016 conforme documentação apresentada.
GABRIEL PAULO GOUVEIA DE FREITAS JÚNIOR SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA
| FUNÇÃO: SÓCIO-ADMINISTRADOR | FUNÇÃO: TÉCNICO CONTÁBIL |
|---|---|
| RG: 6.006.199-SSP/SP | CPF: 045.092.658-32 |
| CPF: 0 16.809.958-63 | TC/CRC; 1SP 195462/0-7 |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 193
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GRADUAL INVESTIMENTOS
BALANCETE ANALÍTICO
| FOLHA: | 000001 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0166 GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | DATA: | 04/02/20 18 | |||||||
| CNPJ; 17.985.970/0001-96 | MÊS/ANO: | 1 1/20 16 | |||||||
| CONTA | DESCRIÇÃO | SOO. ANTERIOR | DÉBITO | CRÉDITO | |||||
| SIGILOSO SDO.ATUAL | |||||||||
| 1-ATIVO | 5.915.055,57 | D | 0,00 | 482 | 12,95 | 5.866.842,62 | D | ||
| 1.1-ATIVO | CIRCULANTE | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | ||||
| 1.1.1-disponível | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | |||||
| 1.1.1.01 - BENS | NUMERÁRIOS | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | ||||
| 0001 - CAIXA | 970,00 D | 0,00 | 0,00 | 970,00 D | |||||
| 1.3- ATIVO PERMANENTE | 5.914.085,57 D | 0,00 | 48.212,95 | 5.865.872,62 D | |||||
| 1.3.1 - ATIVO FIXO | 5.914.085,57 D | 0,00 | 48.212,95 | 5.865.872,62 D | |||||
| 1.3.1.01 - | 71.244,18 | D | 0,00 | 665,84 | 70.578,34 | 0 | |||
| 0003-VEÍCULOS | 79.900,00 | D | 0,00 | 0,00 | 79,900,00 | D | |||
| 0009-(-)depreciação de VEPÍCULOS | 8.655,82 C | 0,00 | 665,84 | 9.321,66 C | |||||
| 1.3.1.02 - INVESTIMENTOS | 5.842841,39 D | 0,00 | 47.547,11 | 5.795.294,28 D | |||||
| 0001 - rrs @ integrated technology... | 5.842841,39 0 | 0,00 | 47.547,11 | 5.795.294,28 D | |||||
| ^ PASSIVO 2.215.797,60 C 1.000,00 1.000,00 2.215.797,60 C | |||||||||
| 2.4 - PATRIMÔNIO UQUIDO | 2.215.797,60 C | i.ooo,0o | 1.000,00 | 2215.797,60 C | |||||
| 2.4.1 - CAPITAL REALIZADO | 89.900,00 C | 1.000,00 | 1.000,00 | 89.900,00 C | |||||
| 2.4.1.01 - CAPITAL SOCIAL | 89.900,00 C | 1.000,00 | 1.000,00 | 89.900,00 C | |||||
| 0001 - CAPITAL-GAB RIEL P.G.DE FREITAS JR | 88.900,00 | C | 0,00 | 0,00 | 88.900,00 | C | |||
| 0002 - CAPITAL-RAFAEL SANCHES GARCIA 1.000,00 C 1.000,00 0,00 0,00 | |||||||||
| 0003 - CAPITAL - ROBERTA GOUVEA DE... 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 C | |||||||||
| 2.4.2-RESULTADO | 2.125.897,60 C | 0,00 | 0,00 | 2.125.897,60 C | |||||
| 2.4.202 - LUCROS | OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | 2.125.897,60 | C | 0,00 | 0,00 | 2.125.897,60 | C | ||
| 0001 - LUCROS DO EXERCÍCIO | 2.217.825,47 | Ç | 0,00 | 0,00 | 2.217.825,47 | C | |||
| 0002 - PREJUÍZOS ACUMULADOS | 91.927,87 | D | 0,00 | 0,00 | 91.927,87 | 0 | |||
| 3-RECEITAS | 3.801.976,87 | C | 0,00 | 0,00 | 3.601.976,87 | C | |||
| 3.2 - RECEITAS | NÃO OPERACIONAIS | 3.801.976,87 | C | 0,00 | 0,00 | 3.801.976,87 | C | ||
| 3.21 - RECEITAS | NÃO OPERACIONAIS | 3.801.976,87 | C | 0,00 | 0,00 | 3.801.976,87 | C | ||
| 3.2.1.02 - | EQUIVALÊNCIA POSITIVA DE INVESTIMENTOS | 3.801.976,87 | C | 0,00 | 0,00 | 3.801.976,87 | C | ||
| 0001 - RECEITA POSITIVA DE EQUIV.DE... | 3.801.976,87 C | 0,00 | 0,00 | 3.801.976,87 C | |||||
| 4-DESPESAS | 102.718,90 0 | 48.21295 | 0,00 | 150.931,85 D | |||||
| 4.1 - DESPESAS OPERACIONAIS | 6.658,33 D | 665,84 | 0,00 | 7.324,17 D | |||||
| ;4.1.1 -ABATIMENTOS DA RECEITA BRUTA | 6.658,33 D | 665,84 | 0,00 | 7.324,17 D | |||||
| ' 4.1.1.10-DESPESASGERAIS | 6.658,33 D | 665,84 | 0,00 | 7.324,17 D | |||||
| 0013- DESP.C/DEPRECIAÇÂO DEVEÍCULOS | 6.658,33 D | 665,84 | 0,00 | 7.324,17 D | |||||
| 4.2 - DESPESAS NÃO OPERACIONAL | 96.060,57 D | 47.547,11 | 0,00 | 143.607,68 D | |||||
| 4.21 - DESPESAS NÃO OPERACIONAL | 96.060,57 D | 47.547,11 | 0.00 | 143.607,68 D | |||||
| 4.2.1.01 - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DE INVESTIMENTO | 96.060,57 D | 47.547,11 | 0,00 | 143.607,68 D | |||||
| 0001 - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.. | 96.060,57 D | 47.547,11 | 0,00 | 143.607,68 D | |||||
| Total do ATIVO 5.866.842,62 D Total do PASSIVO 2.215.797,60 C | |||||||||
| Total de DESPESAS 150.931,85 D Total de RECEITAS 3.801.976,87 C |
Somatórias 6.017.774,47 D 6.017.774,47 0
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^ 0589
GRADUAL INVESTIMENTOS
BALANCETE ANALÍTICO
| FOLHA | 000002 | |
|---|---|---|
| 0166 GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORWIACAO LTDA. | DATA | 04/02/20 18 |
| CNPJ: 17.985.970/000 1-96 SIGILOSO | MÊS/ANO | 1 1/20 16 |
Não há diferença entre os Lançamentos; 0,00 Diferença entre o ATIVO e o PASSIVO: 3.651.045,02 D
Reconhecemos a exatidãodo presente balancete encerrado em 30 de Novembro de 2016 conforme doraimentação apresentada.
GABRIEL PAULO GOUVEIA DE FREITAS JÚNIOR SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA
| FUNÇÃO: SÓCIO-ADMINISTRADOR | FUNÇÃO: TÉCNICO CONTÁBIL |
|---|---|
| RG: 6.006.199-SSP/SP | CPF: 045.092.658-32 |
| CPF: 016.809.953-63 | TC/CRC: 1SP 195462/0-7 |
4
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Num. 40753825 - Pág. 195
GRADUAL INVESTIMENTOS
BALANCETE ANALÍTICO
.
0166 GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.985.970/0001-96 CONTA DESCRIÇÃO DÉBITO
| 1-ATIVO | S.866.842,62 D | 14.000.000,00 |
|---|---|---|
| 1.1-ATIVO CIRCULANTE | 970,00 D | 14.000.000,00 |
| 1.1.1-disponível | 970,00 D | 14.000.000,00 |
| 1.1.1.01 - BENS NUMERÁRIOS | 970,00 D | 14.000.000,00 |
| 0001 - CAIXA | 970,00 D | 0,00 |
| 0003 - Conta Corrente Gradual Investimentos | 0,00 | 14.000.000,00 |
| 1.3 - ATIVO PERMANENTE | 5.865.872,62 D | 0,00 |
| 1.3.1-ATIVO FIXO | 5.865.872,62 0 | 0,00 |
| 1.3.1.0 1 - | 70.578,34 D | 0,00 |
| 0003-VEÍCULOS | 79.900,00 D | 0,00 |
| 0009 - (-)depreciação de VEPÍCULOS | 9.321,66 0 | 0,00 |
| 1.3.1.02- INVESTIMENTOS | 5.795.294,28 D | 0,00 |
| 0001 - rrs @ integrated technology... | 5.795.294,28 D | 0,00 |
| ^.PASSIVO | 2.215.797,60 C | 0,00 |
| 2.1 - PASSIVO CIRCULANTE | 0,00 | 0,00 |
| 2.1.1 - OBRIGAÇÕES E ENCARGOS FISCAIS A RECOLHER | 0,00 | 0,00 |
| 2.1.1.03 - CONTAS A PAGAR | 0,00 | 0,00 |
| 0004 - Notas Promissórias | 0,00 | 0,00 |
| 2.4 - PATRIMÔNIO LIQUIDO | 2.215.797,60 0 | 0,00 |
| 2.4.1 - CAPITAL REALIZADO | 89.900,00 C | 0,00 |
| 2.4.1.01 - CAPITAL SOCIAL | 89.900,00 C | 0,00 |
| 0001 - CAPITAL-GAB RIEL P.G.DE FREITAS JR | 88.900,00 C | 0,00 |
| 0003 - CAPITAL - ROBERTA GOUVEA DE... | 1.000,00 C | 0,00 |
| 2.4.2-RESULTADÕ | 2.125.897,60 C | 0,00 |
| 2.4.2.02 - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | 2.125.897,60 C | 0,00 |
| 0001 - LUCROS DO exercício | 2.217.825,47 C | 0,00 |
| 0002 - PREJUÍZOS ACUMULADOS | 91.927,87 D | 0,00 |
| 3-RECEITAS | 3.801.976,87 C | 0,00 |
| 3.2 - RECETTASNÃO OPERACIONAIS | 3.801.976,87 C | 0,00 |
| 3.2.1 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS *1^.2.1.02 -EQUIVALÊNCIA POSITIVA DE INVESTIMENTOS | 3.801.976,87 C | 0,00 |
| 3.801.976,87 C | 0,00 | |
| 0001 - RECEITA POSITIVA DE EQUIV.DE... | 3.801.976,87 C | 0,00 |
| 4-DESPESAS | 150.931,85 D | 956.724,31 |
| 4.1 - DESPESAS OPERACIONAIS | 7.324,17 D | 41.541,50 |
| 4.1.1 - ABATIMENTOS DA RECEITA BRUTA | 7.324,17 0 | 41.541,50 |
| 4.1.1.10- DESPESAS GERAIS | 7.324,17 D | 665,84 |
| 0013- DESP.C/DEPRECIAÇÃO DEVEÍCULOS | 7.324,17 D | 665,84 |
| 4.1.1.12- DESPESAS FINANCEIRAS | 0,00 | 40.875,66 |
| 0003 - Juros Nota Promissória | 0,00 | 40.875,66 |
| 4.2 - DESPESAS NÃO OPERACIONAL | 143.607,68 D | 915.182,81 |
| 4.2.1 - DESPESAS NÃO OPERACIONAL | 143.607,68 D | 915.182,81 |
| 4.2.1.01 - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DE INVESTIMENTO | 143.607,68 D | 915.182,81 |
| 0001 - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL... | 143.607,68 D | 915.182,81 |
FOLHA: DATA:
MÊS/ANO: CRÉDITO
915.848,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
915.848,65 915.848,65 665,84 0,00 665,84
915.182,81 915.182,81
14.040.875,66 14.040.875,66 14.040.875,66 14.040.875,66 14.040.875,66
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
000001 04/02/20 18
12/20 16 SDO. ATUAL 18.950.993,97 D 14.000.970,00 D 14.000.970,00 D 14.000.970,00 D
970,00 D 14.000.000,00 0
4.950.023,97 D 4.950.023,97 D
69.912,50 D 79.900,00 D 9.987,50 C
4.880.111,47 0 4.880.111,47 0
16.256.673,26 C 14.040.875,66 C 14.040.875,66 C 14.040.875,66 C 14.040.875,66 C
2.215.797,60 C 89.900,00 C 89.900,00 C
88.900,00 C 1.000,00 C
2.125.897,60 C 2.125.897,60 C Z217.825,47 C 91.927,87 0
3.801.976,87 C 3.801.976,87 C 3.801.976,87 C 3.801.976,87 C 3.801.976,87 C
1.107.656,16 0 48.865,67 D 48.865,67 D
7.990,01 D 7.990,01 D
40.875,66 D 40.875,66 D
1.058.790,49 D 1.058.790,49 D
1.058.790,49 D
1.058.790,49 D
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Num. 40753825 - Pág. 196
f.53í
GRADUAL INVESTIMENTOS
BALANCETE ANALÍTICO
| FOLHA; | 000002 | |
|---|---|---|
| 0166 GF SYSTEIWS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | DATA: | 04/02/2018 |
| CNPJ: 17.985.970/0001-96 SIGILOSO | MÊS/ANO: | 12/2016 |
| Total do ATIVO | 18.950.993,97 D | Total do | PASSIVO | 16.256.673,26 C |
|---|---|---|---|---|
| Total de DESPESAS | 1.107.656,16 D | Total de | RECEITAS | 3.801.976,87 0 |
| Somatórias | 20.058.650,13 D | 20.058.650,13 C | |
|---|---|---|---|
| Não há diferença entre os Lançamentos: ^ Total de Prejuízos do Período | 0,00 956.724,31 D | Diferença entre o ATIVO e o PASSIVO: | 2.694.320,71 D |
| Total de Lucros Acumulados | 2.694.320,71 c |
Reconhecemos a exatidão do presente balancete encerrado em 31 de Dezembro de 2016 conformedocumentação apresentada.
GABRIEL PAULO GOUVEIA DE FREITAS JÚNIOR SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA
| FUNÇÃO: SÓCIO-ADMINISTRADOR | FUNÇÃO: TÉCNICO CONTÁBIL |
|---|---|
| RG; 6.006.199-SSP/SP | CPF: 045.092.658-32 |
| CPF: 0 16.809.958-63 | TC/CRC: 1SP 195462/0-7 |
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Num. 40753825 - Pág. 197
GRADUAL INVESTIMENTOS
BALANÇO PATRIMONIAL
0166 GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.985.970/0001-96
ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL BENS NUMERÁRIOS CAIXA 970,00 D Conta Corrente Gradual investimentos 14.000.000,00 D ATIVO PERMANENTE ATIVO FIXO
VEÍCULOS 79.900,00 D (-)DEPRECIAÇÃO DEVERÍCULOS 9.987,50 C
INVESTIMENTOS rrs @ INTEGRATED TECHNOLOGY SY 4.880.111,47 0
TOTAL DO ATIVO 18.950.993,97 D
31 de Dezembro de 2016 conforme documentação apresentada.
GABRIEL PAULO GOUVEIA DE FREITAS JÚNIOR
FUNÇÃO: SÓC10-/VDMINISTRADOR
RG: 6.006.199-SSP/SP CPF: 016.809.958-63
0592
FOLHA: 000002 ENCERRADO EM: 3 1/12/20 16
PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES E ENCARGOS FISCAIS A RE CONTAS A PAGAR Notas Promissórias 14.040.875,66 C PATRIMÔNIO LIQUIDO CAPITAL REALIZADO CAPITAL SOCIAL CAPITAL-GAB RIEL P.G.DE FREITAS JR 88.900,00 C CAPITAL - ROBERTA GOUVEA DE FREIT 1.000,00 C RESULTADO LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS LUCROS DO exercício 4.912.146,18 C prejuízos ACUMULADOS 91.927,87 D
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 18.950.993,97 C
SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO CONTÃBIL
CPF: 045.092.658-32 TC/CRC: 1SP 195462/0-7
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 198
GRADUAL INVESTIMENTOS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
0166 GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 17.985.970/0001-96 FOLHA; 000002
ENCERRADO EM: 31 /12/2016
3-RECEITAS
3.2.1 - RECEITAS NÃO OPEF5ACIONAIS 3.2.1.02 - EQUIV/VLENCIA POSITIVA DE INVESTIMENTOS 3.2.1.02.0001 - RECEITA POSITIVA DE EQUIV.DE INVÉS 3.801.976,87 C EQUIVALÊNCIA POSITIVA DE INVESTIMENTOS 3.801.976,87 C
)
Total deRECEITAS 3.801.976,87 C
(=)RECEITA LÍQUIDA )
3.801.976,87 C (=) LUCRO BRUTO 3.801.976,87 C
4-DESPESAS
4.1 - DESPESAS OPERACIONAIS
4.1.1 - ABATIMENTOS DA RECEITA BRUTA
4.1.1.10 - DESPESAS GEF5AIS
•j 4.1.1.10.0013 -DESP. C/DEPFÍECIAÇÃO DE VEÍCULOS
7.990,01 D DESPESAS GERAIS 7.990,01 D
4.1.1.12 - DESPESAS FINANCEIRAS
4.1.1.12.0003 - Juros Nota Promissória 40.875,66 D DESPESAS FINANCEIRAS 40.875,66 D 4.2 - DESPESAS NÃO OPERACIONAL
4.2.1 - DESPESAS NÃO OPEF?ACIONAL
4.2.1.01 - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DE INVESTIMENTO
4.2.1.0 1.000 1 - EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL INVEST.-I 1.058.790,49 D EQUIVALÊNCIA PATRIMONI/VL DE... 1.058.790,49 0
Total de DESPESAS 1.107.656,16 0
(=) LUCRO OPERACIONAL 2.694.320,71 C
Resultado Rnancelro:
Outras Receitas/Despesas:
{_ H LUCRO ANTES DOSIMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES 2.694.320,71 C )
Provisão de Impostos: Participações e Contribuições:
•4
(=)Total do LUCRO do Período: 2.694.320,71 C
Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2016 conforme documentação apresentada.
GABRIEL PAULO GOUVEIA DE FREITAS JÚNIOR SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA
| FUNÇÃO: SÓCIO-/\DMINISTR/\DOR | FUNÇÃO: TÉCNICO CONTÁBIL |
|---|---|
| RG: 6.006.199-SSP/SP | CPF: 045.092.658-32 |
| CPF; 0 16.809.958-63 | TC/CRC: 1SP 195462/0-7 |
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 199
Tuesday, May 22, 2018 at 6:53:42 PM Brasília Standard Time
-r.594
Assunto: ENC: ENCERRAMENTO GF 20 16
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:23:01 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio <topemp(S)terra.com.br> |
| Para: | marcela(5)borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png
De: Fernanda de Uma [mailto:fdelima@gradualinvestlmentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 09:19 Para: Meire Bomfim; Top Assessoria Empresarial; Ricardo Eduardo dos Santos; Gabriel F^ulo Gouvea de Freitas
Júnior Assunt»: RES; ENCERRAMENTO GF 2016
Meire
Muito obrigado, irei verificar. Quanto ao caderno de auditoria, como disse não há. Pois, a GFnão foi auditada em 2015. Assim terá que ser feito pela primeira vez.
7
- Talvez possa pedir ao Ricardo da Next se ele tem algum modelo para nos recomendar. Na verdade eu
usaria o da ITS como base. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular; +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo | SP 1Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Meire Bomfim[mailto:meirebomfim24@gmail.com] Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 2018 11:36 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: ENCERRAMENTO GF 20 16
Prezados, segue, em anexo, o encerramento da GF relativo ao exercício findo em 12/2016.
Observem que encaminho os balancetes mensais a partir de OUTUBRO/2016, que foi o mês que sofreu alteração relativa ao cálculo da Equivalência Patrimonial. Os meses anteriores não sofreram nenhuma alteração ej"á haviam sido encaminhados (de janeiro a setembro/2016).
Estou enviando: - balancete de outubro/2016 - balancete de novembro/2016 - balancete de dezembro/2016 - balancete de resultados ref. dezembro/2016
- balanço patrimonial
-DRE
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 200
f^59
- cálculo da equivalência patrimonial tomando porbase o PLAda ITS.
Queiram, por gentileza, verificar se está de acordo com a auditoria da ITS.
Estando "ok", preciso que me encaminhem o ultimo caderno de auditoria da GF para que
possa elaborar as notas comparativas. Fico à disposição para esclarecimentos quejulguem necessários.
Abs
Meire
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são parauso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seuconteúdo. Caso você nãosejao correto destinatáno, ou a pessoa autorizada a receber estamensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar asinformações de seu conteúdo, tampouco tomardecisões com basenestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
V. •'
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 201
3 3 6
Tuesday, May 22,2018 at 6:52:09 PM Brasília Standard Time
Assunto: ENC: iSS ITS
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:23:38 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio <topemp(S)terra.com.br> |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png
De: Fernanda de Uma [mailto:fdelima@graduaiinvestimentos.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 09:18
Para: Meire Bomfim; Top Assessoria Empresarial; Ricardo Eduardo dos Santos; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas
Júnior; Evaldo Chaves Santos
Assunto: RES: ISS US
Oi Meire
Como explicado no e-mail anterior, esse valorfoi pago pela Bittenparcomo prestação de serviço. Eu havia entendido que acabou sendo estornado, e só registrado em 2017, a pedido do auditor. Quanto ao imposto, ele foi recolhido, mas não saberia dizer a data. Apenas que houve restituição do valor
“
retido a maior em 2/5/2017. Arr
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo | SP j Brasil
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De: Meire Bomfim [mailto:meirebomfim24@gmail.com] Enviada em: domingo, 4 de fevereiro de 2018 11:59 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Fernanda de Lima fdelima@gradualinvest1mentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos ,rsantos@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
~
gfreitas@gradualinvestimentos.com.br; Evaldo Chaves Santos esantos@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: ISS ITS
Prezados,
em dezembro de 2016 foi realizada a provisão do valor de R$ 21.000,00 referente ao ISS de um nota no valor de R$ 1.050.000,00 que foi emitida para recebimento futuro. Sabem dizer se esse valor foi efetivamente recolhido? Se "sim", poderiam informar a data do recolhimento? E, caso não tenha sido recolhido, é necessário que seja feito.
Aguardo retomo.
Abs
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 202
("•597
Meire
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO As informações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são parauso restrito, sendo seu sigilo protegido porlei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, oua pessoa autorizada a receber estamensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou porfavor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
f ;
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 203
Tuesday, May 22,2018 at 6:46:07 PM Brasília Standard Time ^ '
Assunto: ENC: DF GF 2016- status quo
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:25:24 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
| SIGILOSO | izabella@borgesortiz.com.br |
| Anexos: | imageOOl.png, image002.png, imageOOS.png |
De: Fernanda de Lima [mailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 13:14
Para: Meire Bomfim
Cc: Top Assessoria Empresarial; Gabriel PauloGouvea de FreitasJúnior; Ricardo Eduardodos Santos Assunto: RES: DFGF 2016- status quo Meire e Sérgio, boa tarde Por acaso conseguiram avançar com a reunião? Seria importante termos uma posição de vocês. Muito obrigado
.
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo 1SP j Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 09:18 Para: 'Meire Bomfim' <meirebomfim24@gmaiÍ.com> Cc: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@graduaIinvestimentos.com.br Assunto: RES: DF GF 2016- status quo r
Oi Meire
De fato, você tem razão: Em dezembro o lançamento estava no "Ativo Permanente" como "Investimentos". No entanto, como o contrato previa troca por sistemas, e não participação, esse valor deveria ter sido lançado na conta de "intangível".
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 204
f-5-é-é'
o que justificaria o meu argumento de que a Gradual não comprou participação na ITS. Dequalquer forma, desde então, a pedido do BCB iremos baixaresse lançamento integralmente até março/2018. Portanto, não há necessidade de mudança em dez 2016. A menos que seja para incluir na conta de Intangível, o que não acho seja necessário, dado que o lançamento será revertido de qq forma.
Espero ter esclarecido.
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
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De: Meire Bomfim fmaiito:meirebomfim24@gmail.com 1
Enviada em: sábado, 27 de janeiro de 2018 12:11
Para: Fernanda de Lima <fdelima@graduaíinvestimentos.com.br>
Cc: Top Assessoria Empresarial topemD@terra.com.br: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Re: DFGF 2016- status quo
Sérgio, só mais uma coísa: no balancete de dezembro de 2016 da CCTVM, o valor de R$ 3.902mm está registrado na conta de Investimentos, Outros Investimentos, no Grupo 2 - Permanente, 2.1.9.90.90.000, então se for mesmo para alterar no balancete da GF é importante perguntar se foi lalterado posteriormente na CCTVM para que não haja desencontro de informações!
Abs
Meire
Em 27 de janeiro de 2018 12:00, Meire Bomfim <meirebomfim24@,gmail.com> escreveu:
Sérgio: em outubro/2016 a ITS devia R$ 3.902mm para a Gradual CCTVM e pagou CEDENDO uma participação no seu Capital Social. Diante disso, o Capital da TTS que era de R$ 8.183.000,00 passou a ser de R$ 12.085.713,09 e o Patrimônio Líquido que era deR$ 2.158.510,19 passou a ser de R$ 6.061.223,28.
|
|
Se pegarmos o PL de outubro (R$ 6.061) e calcularmos a participação da GF que é de 99%, | vamos ter uma equivalência patrimonial POSITIVA (na GF) no valor de R$ 3.625.600,10, ou | seja, 99% do valor que aumentou o Capital e mais 99% do resultado do mês.
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SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 205
r.
Essefoi o primeiro lançamento quefoifeito, e queo auditor não aceitou, pois entendeu quese houve o ingresso denova participação porconta daCCTVM, a participação daGF teria que ser
menor.
patrimonial de 99%,entretanto EXCLUÍMOS do PL da ITS o valor da participação que teoricamente seria da CCTVM. (Veja o anexo "CálculoPLAITS"). Pelo que entendi, é para VOLTAR o lançamento original, ou seja, contabilizar a equivalência patrimonial POSITIVA no balancete da GF, no valorde R$ 3.625.600,10. É isso? Se for, sem problemas. Posso fazer o lançamento. Entretanto, no meu entendimento, quando a CCTVM faz essa operação, cria um investimento que não poderia refletir no PL da GF, porque vai ficar sem uma perna de lançamento. Só me oriente nesse sentido, porque se for mesmo isso é apenas um lançamento pra alterar. Todos os balancetesjá foram encerrados, já olhei aqui no sistema, de forma que só precisamos reabrir os lotes e alterar o lançamento. Aproveito para solicitar que me encaminhe as Notas Explicativas da GF relativas ao ano de 2015 para qne en possa fazer as do ano de 2016. Seria interessante pedir para que o Luiz Correia ou o Ricardo da Next elaborasse a Nota Explicativa relativa a esse lançamento, porque não sei se entendi direito, portantoposso
escrever errado.
Quanto ao ano de 2017, eu já havia feito até agosto e posso, sim, concluir até dezembro, sem nenhum problema. Aguardo seu retomo.
Abs
Meire.
Em 23 de janeiro de 2018 10:20, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
escreveu:
Prezados
Em 19 lugar, desejo um Feliz 2018 para ambos. Meire, espero que tenha descansado na viagem a
Dubai.
Gostaria de saber como estamos com a conclusão da DF de 2016 da GF. Estamos hiper atrasados, e o auditor está me cobrando para conclusão. Seria importante neste mesmo processo. Já vermos quais as pendências de 2017. Para não termos
tanta dificuldade. |
| Peço a gentileza de que retornem o quanto antes com uma posição. Atenciosamente
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421112000000036880401 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
Paga 3 of 8
SIGILOSO
Num. 40753825 - Pág. 206
Tuesday, May 22,2018 at 6:42:02 PM Brasília Standard Time (". 0 Q'f
Assunto: ENC: DF GF 2016- status quo
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:26:40 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio <topemp(5)terra.com.br> |
| Para: | marcela@borgesort1z.com.br marcela@borgesort1z.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesort1z.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png, imageOOS.png
O GRIFADO EM AMARELO FOI FEITO PELA PRÓPRIA FERNANDA ....
De: Fernanda de Lima [mailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 09:13
Para: Meire Bomfim
Cc: Top Assessoria Empresarial; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior; Ricardo Eduardo dos Santos Assunto: RES: DF GF 2016- status quo Oi Meire, Desculpe não havia visto o restante do e-mail.
- Notas explicativas. Não temos, pois em 2015 a GF não foi auditada. Essa é a 1^ auditoria.
- Para mim o lançamento que defendi seria a. Baixa do valor a pagar para a Gradual. b. Contrato de cessão foi capitalizado diretamente pela ITS, e permitido fazer aumento de capital com cessão de direito.
Seria interessante pedir para que o Luiz Correia ou o Ricardo da Next elaborasse a Nota Explicativa relativa a esse lançamento, porque não sei se entendi direito, portanto posso
escrever errado.
Portanto, para fins da GF as notas tem que falar apenas que se trata de holding de participações e que a única investida é a ITS, e depois mencionar que, por equivalência o PLé de x%.
At
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo j SP | Brasil
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 1
060 o
De: Meire Bomfim [mailto:meirebomfim24@gmail.com] Enviada em: sábado, 27 de janeiro de 2018 12:00 Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Cc: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
<rsa ntos@gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Re: DFGF 2016- status quo Sérgio;
em outubro/2016 a ITS deviaR$ 3.902mmpara a Gradual CCTVMe pagouCEDENDO uma participação no seu Capital Social. Diante disso, o Capital da ITS que era de R$ 8.183.000,00 passou a ser de R$ 12.085.713,09e o Patrimônio Líquido que era deR$ 2.158.510,19 passou a ser de R$ 6.061.223,28. Se pegarmos o PL de outubro (R$ 6.061) e calcularmos a participação da GF que é de 99%, vamos , ter uma equivalência patrimonial POSITIVA (na GF) no valor de R$ 3.625.600,10, ou seja, 99% do
valor que aumentou o Capital e mais 99% do resultado do mês. Esse foi o primeiro lançamento que foi feito, e que o auditor não aceitou, pois entendeu que se houve o ingresso de nova participação por conta da CCTVM, a participação da GF teria que ser
menor.
Dai então, seguindo a sugestão do Luiz Correia, fizemos o seguinte: foi feita a equivalência patrimonial de 99%, entretanto EXCLUÍMOS do PL da ITS o valor da participação que teoricamente seria da CCTVM. (Veja o anexo "Cálculo PLA ITS"). Pelo que entendi, é para VOLTARo lançamento original, ou seja, contabilizar a equivalência patrimonial POSITIVA no balancete da GF, no valorde R$ 3.625.600,10. É isso?
Se for, sem problemas. Posso fazer o lançamento. Entretanto, no meu entendimento, quando a CCTVM faz essa operação, cria um investimento que não poderia refletir no PL da GF, porque vai ficar sem uma perna de lançamento. Só me oriente nesse sentido, porque se for mesmo isso é apenas um lançamento pra alterar. Todos os balancetesjá foram encerrados, já olhei aqui no sistema, de forma que só precisamos reabrir os lotes e alterar o lançamento. Aproveito para solicitar que me encaminhe as Notas Explicativas da GF relativas ao ano de 2015 para qne en possa fazer as do ano de 2016. Seria interessante pedir para que o Luiz Correia ou o Ricardo da Next elaborasse a Nota Explicativa relativa a esse lançamento, porque não sei se entendi direito, portanto posso
escrever errado.
Quanto ao ano de 2017, eu já havia feito até agosto e posso, sim, concluir até dezembro, sem nenhum problema. Aguardo seu retomo.
Abs
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 2
r.603
Meire.
Em 23 de janeiro de 2018 10:20, Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br
escreveu:
Prezados
Em 19 lugar, desejo um Feliz 2018 para ambos. Meire, espero que tenha descansado na viagem a
Dubai.
Gostaria de saber como estamos com a conclusão da DF de 2016 da GF. Estamos hiper atrasados, e o auditor está me cobrando para conclusão. Seria importante neste mesmo processo, já vermos quais as pendências de 2017. Para não termos
tanta dificuldade.
Peço a gentileza de que retornem o quanto antes com uma posição. Atenciosamente
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 11 99393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek. 1909-19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo j SP j Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Top Assessoria Empresarial l^mailtortopemoOterra.com.br] Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 11:27 Para: 'Meire Bomfim' <meirebomfim24(5)gmail.com> Cc: Fernanda de Lima <fdelima(S)gradualinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas
Oi Meire, Bom dia!
Em cópia Sra. Fernanda, Sr. Gabriel e Sr. Ricardo Será que você pode me atender para discutirmos uma melhor forma de encerrarmos definitivamente
esse assunto?
Desde já agradeço a sua atenção, Sérgio Ricardo CRC-1SP195462/0-7
1 1 98349-1699 1 1 5594-1202
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 3
Tuesdáy, May 22, 2018 at6:34:17 PM Brasília Standard Tirnef*604
Assunto: ENC: DF GF 2016- status quo
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:27:15 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela(5)borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.conn.br |
Anexos: imageOOl.png, image002.png, imageOOS.png
De: Fernanda de Lima [mailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em; terça-feira, 23 de janeiro de 2018 10:21 Para: Tqd Assessoria Empresarial; 'Meire Bomfim' Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior; Ricardo Eduardo dos Santos Assunto: DF GF 2016- status quo
Prezados
Em 19 lugar, desejo um Feliz 2018 para ambos. Meire, espero que tenha descansado na viagem a Dubai. Gostaria de saber como estamos com a conclusão da DF de 2016 da GF. Estamos hiper atrasados, e o auditor está me cobrando para conclusão. Seria importante neste mesmo processo, já vermos quais as pendências de 2017. Para não termos tanta
dificuldade.
Peço a gentileza de que retornem o quanto antes com uma posição. Atenciosamente
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo | SP j Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
\ De: Top Assessoria Empresarial [mailto:topemp@terra.com.br]
Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 11:27 Para: 'Meire Bomfim' meirebomfim24@gmaTl.com Cc: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br; Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas
Oi Meire,
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 4
Bom dia!
Em cópia Sra. Fernanda, Sr. Gabriel e Sr. Ricardo Será que você pode me atender para discutirmos uma melhor forma de encerrarmos definitivamente
Desde já agradeço a sua atenção, Sérgio Ricardo CRC-1SP195462/0-7
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De: Fernanda de Lima rmailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br1 Enviada em: terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 09:30 Para: Top Assessoria Empresarial <tooemDí5)terra.com.br>
,
Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>
Assunto: RES: Demonstração com Notas Explicativas Sérgio, muito obrigado eu não sabia. Vamos ver se consigo te ajudar, caso tenha mais dúvidas me avise;
- GF. Manteve a participação de 90% na ITS, e o saldo continua com o Gabriel.
- TTS. Fezaumento de capital, através de aporte de cessão de créditos (ver DF auditada da ITS). O auditor fala que não viu a Ata, mas depois nós mandamos. Ao final, acredito que os pontos que devem ser tratados
- Participação direta na ITS (com base na DF de 2016 da ITS)
- Captação de 14MM. Não há pendências tributárias, pois é uma HOLDING de participação. Assim,
não teve receitas.
(
Porfavor me diga o que mais precisa, e quais outras dúvidas vc tem. Abs
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 13074-1258 Celular; +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP | Brasil
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De: Top Assessoria Empresarial [mailto:topemD(5)terra.com.br1 Enviada em: terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 09:23
Para: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br> Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)graduaiinvestimentos.com.br> Assunto: RES: Demonstração com Notas Explicativas
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 5
f-606
Oi Fernanda,
Bom dia!
Veja a baixo o e-mail que mandei na semana passada para o Gabriel, preciso saber de vocês o que está acontecendo para não ficar na mão do Auditor fiscal. Obrigado, Sérgio Ricardo
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De: Top Assessoria Empresarial ímailto:topemD(5)terra.com.br1 Enviada em: sábado, 6 de janeiro de 201813:44 Para: 'Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior' <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: RES: Balanços
Prioridade: Alta
Oi Gabriel,
Boa tardei
.
Porfavor, antes de falar com o Auditor será que você consegue me explicar o que está acontecendo na (GF XITS), não consigo falar com a Meire e esse assunto é de 2016. Obrigado, Sérgio Ricardo,
1 1 98349-1699
De: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior [mailto:gfreitas@gradualinvestimentos.com.br1 Enviada em: sexta-feira, 5 de janeiro de 2018 13:47 Para: Top Assessoria Empresarial toDemp@terra.com.br Assunto: RES: Balanços
Next Auditores
Ricardo Spezia
+55 (47^ 3288 1979
Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior Diretoria Fone: 1 13372-83 12
Av. Pres. Jusceiino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar,Torre Norte 04543-907 | São Paulo j SP | Brasil
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De: Fernanda de Lima rmailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.brl Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 08:49 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas@gradua 1investimentos.com.br> Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 6
.
Bom dia Sérgio! Gostaria de saber se conseguiu avançar na DFda GF, pois precisamos resolver esta pendência. Desde já agradeço atenção, e peço a gentileza de me posicionar. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP | Brasil
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De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 16:41 Para: Top Assessoria Empresarial <topemp(5)terra.com.br> Ce: Stefany Ferreira de Almeida Barreto <sbarretoi5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Demonstração com Notas Explicativas
Sérgio, O que a Next precisa agora é da Demonstração da GF com as Notas Explicativas. A Meire havia enviado algo, mas estava errada pois os dados não batiam. Com base nestes BS que vc enviou hoje, precisamos fazer um documento semelhante a este da ÍTS, só
que para a GF. Veja se consegue com ela o que já tinha sido feito. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
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!
04543-907 | São Paulo | SP | Brasil
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De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 16:25 Para: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: RES: Balanços
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 7
. 0608
Fernanda, Conversei com o Sérgio e ele me informou que já encaminhou, segue arquivo em anexo.
Favor verificar.
Fico à disposição.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Juridico Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 2 de Janeiro de 201812:55 Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: ENC: Balanços Stefany Por favor, feia com ele, quando pretende mandar a DFda GF de 2016. Pois, é a única pendência da auditoria, e sem isso não terminamos. Muito obrigado
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
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í
De: Top Assessoria Empresarial rmailto:toDemD(5)terra.com.br1
Enviada em: sábado. 30 de dezembro de 2017 10:36
Para: Stefeny Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br: Gabriel Paulo
Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualinvestimentos.com.br: Evaldo Chaves Santos esantos@graduaIinvestimentos.com.br Assunto: Balanços
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 8
- 0609
Fernanda, Gabriel, Stefany, Ricardo e Evaldo,
Bom dial
Em primeiro lugar um grande ano a todos e que em 2018 seja repleto de conquistas, muita saúde, paz e muitas surpresas boas Conforme solicitação segue:
- O Balanço da ITS com os centavos (Stefany);
- Documentos da GF (Gabriel e Fernanda) as demonstrações da GF;
- Preciso encerrar 2017 e ainda está faltando os seguintes documentos: - Documentos completos (nota fiscal + boleto), Obs.: não adianta mandar o comprovante de
pagamento - Extrato C/C da ITS na Gradual - A posição das Debentures (pode ser o extrato) - (Ricardo e Evandro)
- Por favor, me passar o dados do novo Contabilista para o ano de 2018, isso é importante para termos uma transição tranqüila. Agradeço a todos o respeito pelo meu trabalho e fico a disposição.
Obrigado e sucesso a todos, Sérgio Ricardo
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CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 9
Tuesday, May 22, 2018 at 6:25:14 PM Brasília Standard-TímÈ 6 10 Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:28:34 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png, imageOOS.png, DF ITS@ 2016_auditada.pdf, ITS @ - A G E
Aumento de capital (07122016)v2.docx
De: Femanda de Lima [mailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 09:30 Para: Top Assessoria Empresarial
Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Assunto: RES: Demonstração com Notas Explicativas Sérgio, muito obrigado eu não sabia. Vamos ver se consigo te ajudar, caso tenha mais dúvidas me avise:
- GF. Manteve a participação de 90% na ITS, e o saldo continua com o Gabriel.
- ITS. Fez aumento de capital, através de aporte de cessão de créditos (ver DFauditada da ITS). O auditor fala que não viu a Ata, mas depois nós mandamos . Ao final, acredito que os pontos que devem ser tratados
- Participação direta na ITS (com base na DF de 2016 da ITS)
- Captação de 14MM. Não há pendências tributárias, pois é uma HOLDING de participação. Assinv
não teve receitas.
Por favor me diga o que mais precisa, e quais outras dúvidas vc tem. Abs
Femanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Is Av. Pres. Jusceiino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte
~
04543-907 j São Paulo j SP | Brasil
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De: Top Assessoria Empresarial [mailto:topemp@terra.com.br] Enviada em: terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 09:23 Para: Fernanda de Lima <fdelima@graduaImvestímentos.com.br> Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: Demonstração com Notas Explicativas
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 10
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Oi Fernanda,
Bom dia!
Veja a baixo o e-mail que mandei na semana passada para o Gabriel, preciso saber de vocês o que está acontecendo para não ficar na mão do Auditor fiscal. Obrigado, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699 1 15594-1202
De: Top Assessoria Empresarial fmailto:toDemD@terra.com.br1 Enviada em: sábado, 6 de Janeiro de 2018 13:44
Para: 'Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior' <gfreitas@gradualinvestimentos .com.br>
Assunto: RES: Balanços
Prioridade: Alta
Oi Gabriel,
Boa tarde!
..-.
Por favor, antes de falar com o Auditor será que você consegue me explicar o que está acontecendo na (GF X rrS), não consigo falar com a Meire e esse assunto é de 2016. Obrigado, Sérgio Ricardo,
1 1 98349-1699
De: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior fmailto:gfreitas@gradualinvestimentos.com.br 1
Enviada em: sexta-feira, 5 de Janeiro de 2018 13:47 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br Assunto: RES: Balanços
Mext Auditores
Ricardo Spezia +55 (47) 3288 1979
Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior Diretoria Fone: 1 13372-83 12
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo | SP | Brasil
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De: Fernanda de Lima rmailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br 1
Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 08:49 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br
Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 11
- r-612
Som dia Sérgio! Gostaria de saber se conseguiu avançar na DF da GF, pois precisamos resolver esta pendência. Desde já agradeço atenção, e peço a gentileza de me posicionar. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 | São Paulo | SP | Brasil
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De: Fernanda de Lima
Etiviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 16:41 Para: Top Assessoria Empresarial topemD@terra.com.br Cc: Stefany Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto(5)gradualinvest1mentos.com.br> Assunto: Demonstração com Notas Explicativas í I Sérgio,
-'
O que a Next precisa agora é da Demonstração da GF com as Notas Explicativas. A Meire havia enviado algo, mas estava errada pois os dados não batiam. Com base nestes BSque vc enviou hoje, precisamos fazer um documento semelhante a este da ITS, só que para a GF. Veja se consegue com ela o que já tinha sido feito. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
So Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte
04543-907 | São Paulo j SP | Brasil
www.eradualinvestimentos.com.br
| De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 16:25
Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: Balanços
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 12
- 06 13
Fernanda, Conversei com o Sérgio e ele me informou que já encaminhou, segue arquivo em anexo.
Favor verificar.
Fico à disposição.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone; 11 3372-83 18
www.aradualinvestinientos.com.br
De: Fernanda de Lima
~~
' ) Enviada em: terça-feira, 2 dejaneiro de 2018 12:55
Para: Stefeny Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: ENC: Balanços Stefany
Porfavor, fala com ele, quando pretende mandara DF da GF de 2016. Pois,é a única pendência da
auditoria, e sem isso não terminamos. Muito obrigado
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo | SP j Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Top Assessoria Empresarial rmailto:topemp(5)terra.com.br1 Enviada em: sábado, 30 de dezembro de 2017 10:36
Para: StefanyFerreira de Almeida Barreto<sbarreto(5)gradualinvestimentos.com.br>: Gabriel Paulo
Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>: Evaldo Chaves Santos <esantos(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Balanços
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 13
f.614
Fernanda, Gabriel, Stefany, Ricardo e Evaldo,
Som dia!
Em primeiro lugar um grande ano a todos e que em 2018 seja repleto de conquistas, muita saúde, paz e muitas surpresas boas Conforme solicitação segue:
- O Balanço da ITS com os centavos (Stefany);
- Documentos da GF (Gabriel e Fernanda) as demonstrações da GF;
- Preciso encerrar 2017 e ainda está feltando os seguintes documentos: - Documentos completos (nota fiscal + boleto), Obs.: não adianta mandar o comprovante de
^gamento - Extrato C/C da ITS na Gradual - A posição das Debentures (pode ser o extrato) - (Ricardo e Evandro)
- Por favor, me passar o dados do novo Contabilista para o ano de 2018, isso é importante para termos uma transição tranqüila. Agradeço a todos o respeito pelo meu trabalho e fico a disposição. Obrigado e sucesso a todos, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699 1 1 5594 12-02
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinfonnações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgaras informações de seu conteúdo, tampoucotomar decisõescom base nestasinformações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizadaa receber esta mensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgaras informações de seu conteúdo, tampoucotomar decisõescom base nestasinformações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
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06 15
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SISTEMS -TECNOLOGIA
PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A
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NIRE 353.004.86 1-96
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Realizada em 07 de dezembro de 20 16
- Data, Hora e Local; no dia 07 de dezembro de 2016, às lOhOOmin, na sede social da ITS@
- Integrated TechnologySistems-Tecnologia Para Instituições FinanceirasS/À ("Companhia"),
=
na Avenida Paulista, 2073, 10^ andar. Consolação, CEP 01311-300, São Paulo, Estado de São
Paulo.
- Convocação: dispensadas as publicações de editais de convocação e demais anúncios, conforme o disposto no artigo 124, § 4°, da Lei n^ 6 .404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das S.A."). tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme assinaturas constantes desta ata.
- Mesa: os trabalhos foram presididos por Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Júnior, como Presidente da Mesa, e Roberta de Carvalho Gouveia de Freitas, como Secretária.
- Deliberações: Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (a) Foi aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 1^ do artigo 130 da Lei das S.A.; (b) Foi aprovado aumento de capital social da ITS(H) - INTEGRATED TECHNOLOGY SISTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A no montante de R$ 3.9ü2.713,00(três milhões novecentos e dois mil setecentos e treze reais) mediante a cessão de direito de crédito pertencente à Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. ("Gradual"), com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, n^ 1.909, conjunto 191- B -19^ andar-Torre Norte - Vila Nova Conceição, CEP 04.543-907 - São Paulo - SP - CNPJ n^ 33.918.160/0001-73 - NIRE 35.3.0033600-3, representada neste ato por Fernanda Ferraz Braga de Lima Freitas.
(c) Foiautorizado a ratificar, observados os limites previstos no Estatuto Socialda Companhia e na legislação aplicável, todos e quaisquer atos celebrados pelos representantes legais e/ou procuradores da Companhia necessários à irnplementação das deliberações ora aprovadas.
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06 16
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- Aprovação da Ata: Como nada mais houve a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia Geral Extraordinária pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos assinada. Presidente: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior Secretária: Roberta de Carvalho Gouveia de Freitas. Acionistas Presentes: GF Systems Tecnologia da informação Ltda., neste ato representada por seu administrador, o Sr. Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior; e o Sr. Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior.
São Paulo, 07 de dezembro de 2016.
Confere com original lavrado em livro próprio
Acionistas Presentes:
GF Systems Tecnologia da Informação Ltda. Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Jr.
Mesa:
Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Jr Roberta de Carvalho Gouveia de Freitas
Presidente Secretária
Subscritor
Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A Representante:
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Tuesday, May 22,2018 at 6:07:20 PM Brasilia Standard Tim'£.617
Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas
| Data: | terça-feira, 24 de abril de 2018 20:30:36 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Sérgio topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela(5)borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabeila@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, image002.png, image003.png, BSAuditado 2016.pdf
De: Fernanda de Lima [mailto;fdelima@gradualinvestimentos.com.br] Enviada em: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 08:49 Para: Top Assessoria Empresarial Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Assunto: ENC: Demonstração com Notas Explicativas Bom dia Sérgiol Gostaria de saber se conseguiu avançar na DFda GF, pois precisamos resolver esta pendência. Desde Já agradeço atenção, e peço a gentileza de me posicionar. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo j SP | Brasil
www.gradualinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 2 de Janeiro de 2018 16:41 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br Cc: Stefany Ferreira de Almeida Barreto <sbarreto@gradualinvestimentos.com.'br> Assunto: Demonstração com Notas Explicativas Sérgio, v_ O que a Next precisa agora é da Demonstração da GFcom as Notas Explicativas.
A Meire havia enviado algo, mas estava errada pois os dados não batiam. Com base nestes BS que vc enviou hoje, precisamos fazer um documento semelhante a este da ITS, só
que para a GF. Veja se consegue com ela o que já tinha sido feito. Att
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 j São Paulo | SP | Brasil
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«
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 16:25 Para: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: Balanços Fernanda, Conversei com o Sérgio e ele me informou que já encaminhou, segue arquivo em anexo.
Favor verificar.
Fico à disposição.
Att.,
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico Fone: 11 3372-83 18
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De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 2 de janeiro de 2018 12:55 Para: Stefeny Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br Assunto: ENC: Balanços Stefany
Porfavor, fala com ele, quando pretende mandar a DF da GF de 2016. Pois, é a linica pendência da
auditoria, e sem isso não terminamos. Muito obrigado
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 1 13074-1258 Celular: +55 1 199393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte 04543-907 1São Paulo j SP j Brasil www.gradualinvestimentos.com.br
De:TopAssessoria Empresarial fmailto:topemD(5)terra.com.br1
Enviada em: sábado, 30 de dezembro de 2017 10:36
Para: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br: Gabriel Paulo
Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br>: Fernanda de Lima <fdelima(5)gradualinveslimentos.com.br>: Ricardo Eduardo dos Santos <rsantos(5)gradualinvestimentos.com.br>: Evaldo Chaves Santos esantos@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Balanços
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Fernanda, Gabriel, Stefany, Ricardo e Evaldo,
Bom dia!
Em primeiro lugar um grande ano a todos e que em 2018 seja repleto de conquistas, muita saúde, paz e muitas surpresas boas Conforme solicitação segue:
- O Balanço da ITS com os centavos (Stefany);
- Documentos da GF (Gabriel e Fernanda) as demonstrações da GF;
- Preciso encerrar 2017 e ainda está faltando os seguintes documentos: ' Documentos completos (nota fiscal + boleto), Obs.: não adianta mandar o comprovante de
pagamento - Extrato C/C da ITS na Gradual - A posição das Debentures (pode ser o extrato) - (Ricardo e Evandro)
- Porfavor, me passar o dados do novo Contabilista para o ano de 2018, isso é importante para
termos uma transição tranqüila. Agradeço a todos o respeito pelo meu trabalho e fico a disposição. Obrigado e sucesso a todos. Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699 1 15594 12-02
CONFIDENCIALIDADE DO CORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendoseu sigiloprotegido por lei, não havendo aindagarantialegal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoaautorizada a receberestamensagem, não poderáusá-la, copiá-la, ou divulgar asinformações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões combasenestas informações,
por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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Num. 40753826 - Pág. 20
ITS(S) - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A.
CNPJ: 17.158.218/0001-71 Demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2016 e 2015
Conteúdo
Relatório da Administração
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Balanço patrimonial
|
Demonstração do resultado Demonstração do resultado abrangente Demonstração das mutações do patrimônio líquido Demonstraçãodosfluxos de caixa - método indireto Notas explicativas às demonstrações financeiras
3
4-8
9
10
11
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13 r-621
J
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Num. 40753826 - Pág. 21
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ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A.
CNPJ: 17.158.218/0001-71
RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO
Acompanhia encerrou o exercício de 2016 com prejuízo na ordem de R$ 1.131 mil e um patrimônio líquido na ordem de R$ 4.929 mil em 31 de dezembro de 2016 frente a um patrimônio líquido na ordem de R$ 2.158 mil em 31 de dezembro de 2015. ACompanhia apresenta um resultado operacional positivo, com um EBIT de R$ 466 mil no exercício. Sendo que os principais impactos para o resultado liquido negativo são os juros referentes a emissão de debentures, assim como a amortização dos softwares
desenvolvidos internamente, que devido a possuirem uma vida útil estimada relativamente curta (cinco anos), impactam diretamente no custo da Companhia, em
2016o impacto foi de R$2.081 mil (R$1.727 mil em 2015). Para o exercido de 2017, a ITS@ vislumbra a retomada de resultados positivos mesmo num cenário de muitas incertezas para o Brasil, seguindo sempre seus ideais.
Em atendimento à Instrução CVM n. 381 de 14 dejaneiro de 2003, sobre a necessidade de divulgação pelas Entidades Auditadas, de informações sobre a prestação de serviços, pelo auditor independente, que não sejam auditoria externa, a ITS@- Integrated Technology Systems - Tecnologia para Instituições Financeiras S.A. informa que os únicos serviços prestados, no exercício de 2016, pelos auditores independentes foram aqueles relacionados com os exames de auditoria independente das
demonstrações financeiras.
São Paulo, 15 de março de 2017.
À administração.
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r .R' -
' ^ V-»
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações
Financeiras
Aos acionistas da
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A. São Paulo - SP
Opinião com ressalvas
Examinamos as demonstrações financeiras da ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (Companhia), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas
contábeis.
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no item "Base para opinião com ressalvas", as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e
financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações eos seus fluxos de caixa para oexercício findo nessa data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalvas
i
j "partes Em nossos exames de auditoria verificamos que aentidade possui registrado na rubrica^"
relacionadas" o valor de R$10.558 mil, referente à acordo de investimento
firmado com a Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., sendo
que pelos documentos de controle interno disponibilizados pela Companhia, não nos foi
possível expressar uma opinião sobre a realização destes investimentos, nem como avaliar o potencial destes investimentos retornarem para a entidade. Consequentemente, o resultado do exercício e o patrimônio líquido podem apresentar
uma distorção neste mesmo montante.
vvww.nextauditores.com.br
Blumenau SC Rua Itapiranga 233 Sala 16 • _ Curitiba PR Rua Pasteur463 ^ndar_^São^a^ SP Av. Brig. Faria Lima 3144 3° Anda^
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NEX
AUDITORES
Conforme nota explicativa n? 7,referente ao direito de opção de compra para aquisição de participação naHautmont Participações Ltda realizado pela Companhia, no montante de RS20.500 mil, registrado na rubrica "partes relacionadas". Não nos foram apresentadas as demonstrações financeiras auditadas da entidade objeto do contrato, consequentemente não nos foi possível opinar sobre a sua capacidade de geração de fluxos de caixa futuros que suportem o retorno do valor da opção de compra. Adicionalmente não nos foi possível testar a capacidade financeira da parte vendedora dequitar o compromisso caso não seja exercida a opção de compra das ações. Conforme apresentado na Demonstração das mutações do patrimônio líquido, na rubrica "Integralizaçdo de Capital", durante o exercício a companhia efetuou aumento
de capital no montante de R$ 3.903 mil, verificamos que não houve assembléia geral
extraordinária, conforme Lei 6.404/76 art. 166, que define a realização desta para aumento no capital não definido no estatuto social, assim como o descumprimento do
a
prazo de arquivamento destaata najunta comercial. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação àCompanhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal deContabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalvas.
Ênfases Continuidade operacional
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade
1
normal das atividades da Companhia. Entretanto, existe a incerteza relacionada a continuidade operacional da Companhia. Observamos que a Companhia apresenta resultado negativo recorrente, ou seja, não obtendo resultado suficiente para arcar com o valor de suas despesas, o que sugere que a Companhia venha necessitar de novos
aportes de capital por parte dos acionistas, ou na captação de recursos externos. Nossa
opinião nãopossui modificação em relação a esse assunto.
Principais assuntos de auditoria
Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, UBD foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente^ Com exceção aos
assuntos descritos na seção "Base para opinião com ressalvas", não existem outros
A
principais assuntos de auditoria a comunicarem nosso relatório.
www.nextauditores.com.br p
Blumenau SC Rua llapiranga 233 Sala 16 > Curitiba PR Rua Pasteuf463 13° Andar • SãoPa^p Av. Brig. Faria Lima 3144 3° Andar
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^•625
NEXT
AUDITORES
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do
auditor
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração, obtido antes da data deste relatório. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não expressamos ou expressaremos qualquer forma de conclusão de
auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler as outras informações identificadas acima e, aofazê-lo, considerar se essas outras informações estão, de forma relevante, inconsistentes com as demonstrações
\
financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidas de forma relevante.
Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante nas outras informações obtidas antes da data deste relatório, somos requeridos a comunicar esse
fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a
administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha
nenhuma alternativa realista paraevitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades doauditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações estão livres de AN distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de
7
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AUDITORES
segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa
opinião. Orisco de não detecção dedistorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da
Companhia.
- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para asrespectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo
de apresentação adequada.
,
wvtfw.nextauditores.com.br
Blumenau SC Rua Itapiranga 233 Sala 16 Curitiba PR Rua Pasteur 463 13° Andar - São Paulo SP Av. Brig. Faria Lima 3144 3°Andar
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r.627
NEXT
AUDITORES
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internosque
identificamos durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos
com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência,
e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas
salvaguardas.
Biumenau-SC, 22 de agosto de 2017.
NEXTÃUDII DEJsri^ES S/S
WDEP
CRC-SC 8.765/0-4
Ricardo Artur spei^ia ^^^Séiíio Responsável
Contador CRC-SC 028.595/O-2 www.nextauditores.com.br
Blumenau SC Rua Itapiranga 233 Sala 16 • _ Curitiba PR Rua Pastour 463 13° Andar • São Paulo SP Av. Brig. Faria Uma 3144 3° Andar
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!TS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A.
CNPJ: 17.158.218/0001-71
20 15
ATIVO Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Tributos a recuperar Partes relacionadas Outros créditos Total do ativo circulante Ativo não circulante
Partes relacionadas Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo
PASSIVO Passivo circulante
Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Total do passivo circulante Passivo não circulante
Partes relacionadas
Debentures
Total do passivo não circulante Patrimônio líquido
Capital social Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo + patrimônio líquido
As notas explicativassão parte integrante das demonstrações financeiras.
f-628
SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA
31/12/2016 31/12/2015
Notas
4 5 6 7
5.8 16 1.050.000 252.904 10.557.892 10 1.629 1 1.968.24 1
7 22.559.282 8 3.302.904 25.862.186 37.830.427
18.97 1
242.104
26 1.075
1.285.642 4.734.622 6.020.264 6.28 1.339
25.434 25.434
4.060 10.649 14.709
7 .605 9 32.867.982
32.875.587
4.108.120
4.108.120
10 12.085.7 13
(7.156.307)
4.929.406 37.830.427
8.183.000
(6.024.490)
2.158.5 10 6.28 1.339
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20 16 E 20 15
(Valores expressos em reais, exceto se mencionado de outra forma)
31/12/2016 31/12/2015
Notas
2.901.812 1.820.187 Receita de serviço (59.394) (-)Deduções da receita
2.735.49 1 1.760.793
Receita líquida (2.081.442) (1.726.741) (-)Custos operacionais
654.049 34.052 Lucro bruto
Despesas operacionais (184.272) (112.564) Despesas administrativase gerais
(3.488) Outras receitas e despesas (187.760) (112.564) Total das despesas operacionais 466.289 (78.512)
Lucro (prejuízo) antesdo resultado financeiro
208.424 20 Receitas financeiras (1.806.530) (12.347) Despesas financeiras (1.598.106) (12.327) Prejuízo financeiro líquido 1 1
(1.131.817) (90.839)
Prejuízolíquido do exercício
(0,14) (0,01) Prejuízo líquido por ação
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
J
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DEZEMBRO DE 2016 E 2015
{Valores expressos em reais, exceto se mencionado de outra forma)
| 31/12/2016 | 31/12/2015 | |
|---|---|---|
| Prejuízo liquido do exercício | (1.131.817) | (90.83S) |
| Resultado abrangente do exercício | (1.131.817) | (90.839) |
As notas explicativassão parte integrante das demonstrações financeiras.
1 1
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r. 't)Ol Q n ') ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGfA PARA
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CNPJ: 17.158.218/0001-71
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 3 1 DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em reais, exceto se mencionadode outra forma)
Capital social Resultados
Total
integralizado acumulados Saído em 311121201^1 8.183.000 (5.933.651) 2.249.349 |
| Prejuízo do exercício | (90.839) | (90.839) | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 31/12/2015 | 8.183.000 | (6.024.490) | 2.158.5 10 |
| íntegralização de Capital | 3.902.7 13 | 3.902.7 13 |
N Prejuízo do exercício (1.131.817) (1.131.817) Saldo em 31/12/2016 12.085.7 13 (7.156.307) 4.929.406
As notas explicativas são parte integrantedas demonstrações financeiras.
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CNPJ: 17.158.218/0001-71 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2016(DATA
DO INICIO DAS ATIVIDADES) A 30 DEABRIL DE2017
(Valores expressos em reais, exceto se mencionadode outra forma)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
| 31/12/2016 | 31/12/2015 | |
|---|---|---|
| Lucro líquido antes do IRPJ E CSLL Ajustado por; | (1.131.817) | (90.839) |
| Depreciação e amortização do exercício | 2.08 1.442 949.625 | 1.726.74 1 1.635.902 |
Aumento das contas ativas (1.050.000)
Clientes
| Tributos a recuperar Partes relacionadas | (10.800) (31.831.532) | (89.205) |
|---|---|---|
| (101.629) | (760.789) |
R
Outros créditos Aumento das contas passivas
Contas a pagar
| (4.100.515) | 1.182.160 | |
|---|---|---|
| Obrigações fiscais e tributárias (exceto IR e CS) | 14.785 | 8.172 |
| Caixa proveniente/(usado) nas operações Imposto de renda e contribuição socialpagos | (36.130.066) | 2.045.26 1 |
| Caixa líquido proveniente/fusado) nasatividades operacionais | (36.130.066) | 2.045.26 1 |
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Capitalização de ativo intangível (549.724) (923.506) (649.724) (923.506)
Caixa líquido usado nas atividadesde financiamentos FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
| Pagamento de empréstimos e financiamentos Recebimentos decorrentes de integralização de debêntures | (4.060) 28.403 .128 | (1.172.765) |
|---|---|---|
| Remuneração das debentures Integralização de Capital | 4.464.854 3.902.7 13 | |
| Caixa líquido proveniente dasatividades definanciamentos | 36.766.635 | (1.172.765) |
| REDUÇÃO LÍQUIDO DE CAIXA EEQUIVALENTES DE CAIXA | (13.155) | (51.010) |
| Caixa e equivalente de caixa noinício do período Caixa e equivalente de caixa nofinal do período | 18.97 1 5 .8 16 | 69.98 1 18 .97 1 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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(Valores expressos emmilhares de reais, exceto osvalores unitários das cotas)
- CONTEXTO OPERACIONAL
OA ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A., é uma sociedade anônima, fundada em 06 de agosto de 2012 e tem
por objeto oferecer softwares e serviços tecnológicos para Companhias e agentes de negócio que atuam no mercado financeiro e de capitais, provendo qualidade, agilidade
e aumento de rentabilidade através de soluções inteligentes.
- PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
2.1 Declaração de conformidade em relação às normas do CPC
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Essas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os Pronunciamentos de Contabilidade (coletivamente "CPCs") emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), adotados no Brasil com aprovação do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC). 2.2 Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com
exceção dos instrumentos financeiros.
2.3 Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos de até três meses (com
risco insignificante de mudança de valor).
2.4 Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e
subseqüentemente mensuradas pelo custo amortizado com ouso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa e ajuste a valor
presente, quando aplicável.
•o
Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de
—.
acordo com as condiçõesoriginais das contas a receber.
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(Valores expressos em milhares de reais, exceto os valores unitários das cotas)
2.5 Intangível
Os gastos com softwares desenvolvidos internamente são capitalizados com base nos custos incorridos para adquirir e preparar os softwares parasua utilização. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimável de cinco anos, a capitalização é realizada de acordo com as premissas estabelecidas pela NBC TG 04 - Ativo intangível, com
correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - IAS 38.
A Companhia revisa anualmente possíveis reduções ao valor de recuperação dos
softwares com baseem laudo de avaliação emitido porCompanhia especializada. 2.6 Provisões para perdas porimpairment emativos nãofinanceiros Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são analisados a cada
período de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável.
Caso ocorra tal indicação, então ovalor recuperável do ativo é determinado. AAdministração não identificou qualquer indicação que evidenciasse perda de valor
recuperável dos ativos não financeiros. 2.7 Debentures e Empréstimos e financiamentos
As debentures e empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido, incluindo os custos da transação) e subseqüentemente
demonstrados pelo custo amortizado.
As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo
contábil corresponde ao valor devido. Os juros são incluídos em despesas financeiras.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia
tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12
meses após a data do balanço.
2.8 Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subseqüentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa
de juros efetiva. E
4
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(Valores expressos em milhares de reais, exceto os valores unitários das cotas)
2.9 Provisões para riscos fiscais e cíveis
As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser
estimado com segurança.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes do imposto que reflita as avaliações
atuais do mercado do valor do dinheiro notempo e dos riscos específicos da obrigação. Oaumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como
despesa financeira. 2.10 Reconhecimento da receita
Areceita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos eserviços no curso normal das atividades da Companhia. A
receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos.
ACompanhia reconhece a receita quando: (i) ovalor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para aentidade e (iii) quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades
da Companhia, conformedescrição a seguir.
(a) Prestação de serviços
A receita de prestação de serviços é proveniente de serviços de manutenção,
implantação, comercialização e desenvolvimento de softwares.
(b) Receita financeira
Areceita financeira é reconhecida usando ométodo da taxa de juros efetiva. 2.11 Imposto de renda e contribuição social corrente
As despesas fiscais do exercício compreendem oimposto de renda econtribuição social corrente. Oimposto é reconhecido na demonstração do resultado, exceto na proporção | em que estiver relacionado aitens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido.
Os encargos do imposto de renda e contribuição social corrente são calculados com base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do balanço.
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(Valores expressos em milhares de reais, exceto os valores unitários dascotas)
2.12 Instrumentos financeiros
a) Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições
contratuais do instrumento.
ACompanhia baixa um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento
‘
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos
financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual.
ACompanhia tem osseguintes ativos financeiros nãoderivativos:
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, reduzidos de qualquer perda por redução ao valor
recuperável.
Os empréstimos e recebíveis abrangem clientes e outros créditos. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras de
liquidez imediata.
b) Passivosfinanceiros não derivativos
ACompanhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual aCompanhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retiradas, canceladas ou pagas.
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(Valores expressos emmilhares de reais, exceto osvalores unitários dascotas) ACompanhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e
financiamentos, fornecedores e outras contas a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após oreconhecimento iniciai, esses passivos financeiros sãomedidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no
balanço patrimonial quando, e somente quando, aCompanhia tenha odireito legal de compensar os valores e tenha aintenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar
o ativo e quitar o passivo simultaneamente. c) Instrumentos financeiros derivativos
Em 31 dedezembro de 2016 a Companhia possuí em aberto apenas a opção de compra
de ações da Hautmont Participações Ltda, aqual poderá ser exercida apartir de 2019.
- ESTIMATIVAS CONTÁBEIS
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na
experiência histórica eem outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. ACompanhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o proximo
exercício estão divulgadas abaixo;
(a) Impairment emativos não financeiros
Acapacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades da Companhia é avaliada sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que ovalor contábil de um ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em fluxos de caixa futuros. Se ovalor contábil destes ativos for superior ao seu valor recuperável, ovalor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares.
(b) Imposto de renda e contribuição social
ACompanhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores
adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões or diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarao os
ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo for
determinado.
0 Q
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(Valores expressos em milhares de reais, exceto os valores unitários das cotas) (c) Provisões A Companhia atualmente não está envolvida em ações de natureza comercial e cível. Provisões são reconhecidas para os casos que representem perdas prováveis (a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidara obrigação e o seu valor possa ser estimado com segurança). A probabilidade de perda é avaliada baseada nas evidências disponíveis, incluindo a avaliação de advogados externos.
- CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
| 31/12/2016 | 31/12/2015 | |
|---|---|---|
| Dinheiro em bancos e em caixa | 5.398 | 6.090 |
| Aplicações financeiras de liquidez imediata | 4 18 5.8 16 | 12.88 1 18.97 1 |
As aplicações financeiras são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valores e, por essa razão, foram consideradas como equivalentes de caixa nas demonstrações dos fluxos de caixa.
- CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 31/12/2016 31/12/2015 Valores a receber - receita com faturamento futuro 1.050.000
1.050.000 Total
- TRIBUTOS A RECUPERAR 31/12/2016 31/12/2015
5.520 1 1.87 1 Pis a recuperar 25.727 54.87 1 Cofins a recuperar 89.3 19 70.80 1 CSLL retido na fonte 132.338 104.56 1 IRRF retido na fonte 252.904 242.104 Total
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- PARTES RELACIONADAS
Circulante Gradual Corretora S.A.' Partes relacionadas ativo circulante
Não circulante Adiantamento a diretores ^
Opçãode compra HautmontParticipações Ltda ^
Partes relacionadas ativo não circulante
i
Total
- Conforme acordo de investimento firmado
companhia e a Gradual Corretora de investimento registrado refere-se a transferência de aquisição de empresas de tecnologia que ofereçam soluções para omercado financeiro.
O retorno do investimento será pago
equivalente a 2,5 pontos percentuais sobre a receita bruta de serviços da empresa até a
quitação completa do investimento, com prazo decarência deseis meses.
- Os adiantamentos efetuados a diretores
ressarcimento dos valores adiantados.
- ACompanhia adquiriu odireito de opção de compra para aquisição de participação na Hautmont Participações Ltda, essa opção de compra prevê aaquisição de até 17% da Hautmont, eaopção de compra pode ser exercida a partir de fevereiro de 2019.
Apartir do momento em que a opção for exercida, a Companhia deverá compra da participação societária com base no investimento inicial de RS20,5 milhões, será reconhecido como ágio. Caso aCompanbia não efetue a opção de compra, ovalor pago pelo direito de opção de compra, tornar-seáum crédito junto avendedora das ações (Fernanda Ferraz Braga de Lima Freitas).
- INTANGÍVEL
Descrição 0001 - Desenvolv Negoc Elétron Home Broker 0002 - Desenvolv Order Manag System (OMS)
0003 - Desenvolv Conta Margem
^ 0639
SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA
31/12/2016
10.557.892 10.557.892
2.059.282 20.500.000 22.559.282
33.1 17.174
em 30 de novembro de 2016, entre
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários recursos para avaliação e possível
pela Gradual mensalmente
31/12/2015
1.285.642
1.282.642
1.285.642
a
S.A., o
no montante não possuem prazo estipulado para efetuar a patrimônio líquido da Hautmont e o
| 20 15 20 16 Total Amortização Saldo | |
|---|---|
| Taxa | Custo líquido Acumulada |
| 20% 20% 20% | 275.330 100.633 (772.847) 873.480 74.832 (187.212) 3 1.158 2 18.370 3 1.158 (187.212) 2 18.370 74.832 Ee |
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n ''640 iTS@ - INTEGRATED
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CNPJ; 17 .158 .218/0001-71
3 1 DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares
0004 - Desenvolvimento Risco 0005 - Desenvolv Sinal Difus Cotaç 0005 - Desenvolv Desktop Trading System 0007 - Desenvolvimento Intranet 0008 - Economic Value of Operations-Home... 0009 - Implementação - OMS 0010 - Implementação - Risco 0011 - Implementação - Sinal DifusCotação 0012 - Implementação - Desktop 0013 - Implementação Intranet
!
0014 - INTRANET - NOVOS MODULOS
0015 - SISTEMA SPIDER - CONSOL RISCO - 00 16 - SISTEMA COMPLIANCE - NM 0017 - SISTEMA CADASTRO ON UNE - 0018 - SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO 0019 - SISTEMA DE SUITTABILITY - NM 0020 - SISTEMA TESOURO DIRETO - NM 002 1 - SISTEMA DE CARE ORDER - NM 0022 - SISTEMA STOCKMARKET - NM 0023 - SISTEMAMODULOS DE FUNDOS- NM 0024 - SISTEMA DE CONTENT MANA6 002S - SISTEMA SUPERVISOR DROPCPPY 0026 - SISTEMAGRADUAL CONSULTA - NM 0027 - SISTEMACONTROLE POS TRADE- NM 0028 - SISTEMA PORTAL DO CAMBIO - NM 0029 - SISTEMA MODULO SUPERVISOR- NM 0030 - SISTEMA GESTOR SINACOR - NM Total projetos finalizados
Desaição Projetos em desenvolvimento 0031 - SISTEMADECONTROLE DE PLD- 2016 Total ativo intangível
TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA
S .A.
EXERCÍCIOS FINDOS EM de reais, excetoos valores unitários das cotas)
20% 20% 20% 20% 20% 20%
20%
20% 20% 20% 20% 20% 20% NM 20%
20% 20% 20% 20% 20% 20%
20% 20% 20% 20% 20% 20% 20%
Taxa
2 18.370 2 18.370 1.96S.330 655.1 10 3.804.478 108.720 82.672 79.142 130.2 13 6 1.080 28.195 3 16.7 15 89.447 2 12.457 65.9 18 2 12.758 56.39 1 136.364 16.9 17 1 14.537 48.87 1 1 19.3 18 3 1.7 18 70.839 102.273 65.789 83.999 10.407.2 1 1
Custo
(187.212) (187.212) (1.684.905) (561.635) (3.261.631) (86.977) (66.079) (63.373) (104.172) (48.864) (5.639) (63.343) (17.889) (32.789) (23.086) (42.552) (11.278) (27.273) (3.383) (22.908) (9.774) (23.864) (6.344) (14.168) (20.455) (13.157) (16.800) {7.754D31)
20 16
Amortização Acumulada
3 1.158 3 1.158 280.425 93.475 542.846 2 1.743 16.593 15.769 26.042
12.2 16 22.556 253.372 7 1.558 179.668 43.832 170.206 45.1 13 109.09 1 13.534 9 1.629 39.096 95.455 25.375 56.67 1 8 1.8 18 52.632 67.199 2.653.179
Total
liquido
74.832 74.832 673.49 1 224.497 1.303.743 43.487 33.068 3 1.656 52.084 24.432 28.195 3 16.7 15 89.447 2 12.457 66.918 2 12.758 55.39 1 136.364 16.9 17 1 14.537 48.87 1 1 19.3 18 3 1.7 18 70.839 102.273 65.789 83.999 4.734.622
20 15 Saldo
649.725 1 1.056J36
649.725 (7.754.031) 3.302.904 4.734.622
- DEBENTURES
31/12/2016 31/12/2015
2 1
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 40
064 1
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A.
CNPJ: 17.158.218/0001-71
3 1 DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto osvalores unitários das cotas)
Debentures 34.464.854
(-) Debentures a integralizar (1.596.872)
32.867.982
ACompanhia emitiu em 26 de janeiro de 2016, 3.000 debentures no valor nominal de RSIO mil cada. A amortização ocorrerá em quatro parcelas anuais a partir de 2020, sendo o vencimento da primeira parcela de pagamento em 26 de janeiro de 2020 e da
última parcela em 26 de janeiro de 2023.
Aremuneração das debentures será de IPCA +9% a.a., com o adicional de participação
de 20% nos lucros da Companhia.
Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possui 2.861 debentures integraiizadas, permanecendo ainda um total de 139 debentures a integralizar. O preço unitário de
cada debenture na referida data é de R$11.488,00 reais (onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais).
As debentures são de espécie quirografária com direito a participação no lucro, e possuem como garantia a alienação fiduciária de 1.636.600 (um milhão seiscentos e trinta e seismil e seiscentas) açõesda Companhia representativas de até 20%.
- CAPITAL SOCIAL
Ocapital social totalmente integralizado é composto por8.183.000 (oito milhões, cento e oitenta e três mil) ações, ordinárias, nominativas, escriturais, com valor nominal
unitário de RS 1,00 (um real) cada.
- RESULTADO FINANCEIRO
| Ganhos de capital | 31/12/2016 205.43 1 | 31/12/2015 |
|---|---|---|
| Rendimento aplicação financeira | 2.933 | 20 |
| Receita financeira | 208.424 | 20 |
| Despesas bancárias Juros sobre debentures | (2.417) (1.804.113) | (12.347) |
| Despesa financeira | (1.806.530) | (12.347) |
| Prejuízo financeiro líquido | (1.598.106) | (12.327) |
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 41
fTS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A.
CNPJ: 17.158.218/0001-71
3 1 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Valores expressos em milhares de reais, exceto os valores unitários das cotas)
- AUDITORES INDEPENDENTES
Em atendimento à Instrução CVM n. 381 de 14de janeiro de 2003, informamos que os
únicos serviços prestados, no exercício de 2016, pela Next Auditores Independentes S/S, foram aqueles relacionados com os exames de auditoria independente das
demonstrações financeiras.
São/Paulo, 15 de março de^l7
Paulo Gouvea^e Freit^Junior Sér^Rtçár^^^iquelra
(kfn^orTC CtiC 195462/07
Diretor Presidente
CPF: 016.809.958-63 ( VPF: 045092658-32
Roberta de Carvalho Gouveia de Freitas CPF: 349.831.518-85
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 42
Thursday, May 24, 2018 at 1:27:20 PM Brasília Standard Time 0^ ^
I Assunto: Re: ITENS 2, 5 e 8 - Auditoria da GF
| Data: | quinta-feira, 24 de maio de 2018 13:27:12 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Izabella izabella@borgesortiz.com.br |
| Para: | Top Assessoria Empresarial <topemp(S)terra.com.br> |
Anexos: imageüQl.png, imageü02.png
De: Fernanda de Lima fmailto:fdeiima@Qradualinvestimentos.com.br1
Enviada em; quinta-feira, 21 de setembro de 2017 18:34 Para: Meire Bomfim; Top Assessoria Empresarial
Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Assunto: ITENS 2, 5 e 8 - Auditoria da GF Meire, boa noite
Aos poucos vamos avançando. Concluída a auditoria da ITS, agora estamos na fase da GF. O Douglas passou a lista de informações, em anexo. Mas, de você eu preciso dos itens abaixo. Como o Gabriel tem pressa nesta auditoria, pois estamos pendentes com a CETIP, se puder dar foco nestes pedidos te agradeço super. Abs
2 Balancete atual disponível 5 Demonstrações financeiras na data base 8 Memória de calculo da depreciação acumulada
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 11 3074-1258 Celular: +55 11 99393-5488
Av. Pres. Jusceiino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte
04543-907 I São Paulo 1 SP I Brasil www.aradualinvestimentos.com.br
CONFIDENCIALIDADE DOCORREIO ELETRÔNICO Asinformações contidas nesta
mensagem e nos arquivos anexados são para uso restrito, sendo seu sigilo protegido por lei, não havendo ainda garantia legal quanto à integridade de seu conteúdo. Caso você não seja o correto destinatário, ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não poderá usá-la, copiá-la, ou divulgar as informações de seu conteúdo, tampouco tomar decisões com base nestas informações, por favor, a desconsidere e apague de seus arquivos.
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 43
Tuesday, May 22, 2018 at 1:15:40 PM Brasília Standard Time (i 6 4 4
Assunto: ENC: Folha Pró-iabore juího-2017 - Folha da ITS
| Data: | quinta-feira, 26 de abril de 2018 17:29:53 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela@borgesortiz.com.br marcela@borgesortiz.com.br, izabella@borgesortiz.com.br |
izabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOül.png, imageOÜ2.png
De: Top Assessoria Empresarial [mailto:topemp@terra.com.br] Enviada em: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 12:46 Para: 'Ricardo Eduardo dos Santos' rsantos@gradualinvestimentos.com.br; 'Contas a Pagar Gradual' ContasaPagar@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: Folha Pró-labore julho-2017 - Folha da ITS Oi Ricardo, Bom dia Centralizei na Ariane, que ficou de mandar para os departamentos. Qualquer problema me avisa que mando novamente. Abraço, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699
De: Top Assessoria Empresarial rmailto:topema@terra.com.br1 Enviada em: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 10:49 Para: 'Ariane Pacheco dos Santos Gonçalves' <agoncalves(5)gradualinvestimentos.com.br>: 'Elise Alves'
<aalves(5)gradualinvestimentos.com.br> Cc: 'Gestão de Pessoas Gradual' GestaodePessoas@gradualinvestimentos.com.br: 'Contabilidade Gradual' Contabilidade@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: Folha Renato Rabello - agosto-2017 e Pró-labore Gabriel e Roberta agosto-2017
De: Ricardo Eduardo dos Santos fmailto:rsantos@gradualinvestimentos.com.br1 Enviada em: sexta-feira, 1 de setembro de 201711:59 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br: Contas a Pagar Gradual
<Conta saPagar@gradualinvestimentos.com•br>
Assunto: RES: Folha Pró-labore julho-2017 - Folha da ITS Sérgio, bom dia. Não recebemos o pró-labore de Agosto, poderia nos enviar
At.,
Ricardo Eduardo dos Santos BackOffice & Risco Fone: 11 3372-83 1 1
www.aradualinvestimentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 44
. 0645
De: Top Assessoria Empresarial rmaiitoitopempOterra.com.brl Enviada em: sexta-feira, 28 de julho de 2017 11:40 Para: Contas a Pagar Gradual <ContasaPagaríS)gradualinvestimentos.com.br>
Cc: Marcelo Ananias Notaro mnotaro@gradualinvestimentos.com.br: 'Meire Bomfim' meirebomfim24@gmail.com
Contas a pagar / Marcelo,
Bom dia!
Segue a folha de pagamento do pró-labore referente a julho-2017. GPS - vencimento dia 18/08/2017. IR-vencimento dia 18/08/2017. Abraço, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699
De: Marcelo Ananias Notaro fmailto:mnotaro@gradualinvestimentos.com.brl
Enviada em: quarta-feira, 7 de junho de 2017 10:45 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br
Assunto: ENC: Numero PIS - Folha da ITS
Sérgio, bom dia! Segue abaixo os números solicitados. Abraço, Obs.: Precisamos fazer o pagamento hoje.
Marcelo Ananias Notaro Contabilidade Fone; 11 3372-8333
www.Qradualinvestimentos.com.br
De: Vanessa de Oliveira Lima
Enviada em: quarta-feira, 7 de junho de 2017 10:36
Para: Marcelo Ananias Notaro mnotaro@gradualinvestimentos.com.br Cc: Gestão de Pessoas Gradual GestaodePessoas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: Numero PIS - Folha da ITS
Marcelo, bom dia
Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Júnior; PIS; 12 12939442-8
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 45
í"'646
Roberta Carvalho Franco Gouveia de Freitas. PIS: 1369783 193-2 Atenciosamente,
Vanessa de Oliveira Lima Gestão de Pessoas Fone; 11 3372-8324
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Marcelo Ananias Notaro
Enviada em: quarta-feira,, 7 de junho de 2017 10:13
Para: Vanessa de Oliveira Lima <vlima(5)gradualinvestimentos.com.br> Assunto: Numero PIS - Folha da ITS
Vanessa, bom dia! Peço sua gentileza, informar o número do PIS e data de cadastro conforme abaixo:
Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Júnior;
Roberta Carvalho Franco Gouveia de Freitas.
Grato,
n/iarcelo Ananias Notaro Contabilidade Fone: 11 3372-8333
vww.araduallnvestimentos.com.br
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.
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 46
Tuesday, May 22,2018 at 2:35:04 PM Brasília Standard Titnl^' 647
Assunto: ENC; BSMaio e Carta de Faturamento para TBC
| Data: | quinta-feira, 26 de abril de 2018 17:32:43 Horário Padrão de Brasília |
|---|---|
| De: | Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br |
| Para: | marcela(5)borgesortiz.com.br <marcela(5)borgesortiz.com.br>, izabella@borgesortiz.com.br |
Tzabella@borgesortiz.com.br Anexos: imageOOl.png, imageOÜ2.png, image003.png
De: Top Assessoria Empresarial [mailto:topemp@terra.com.br] Enviada em: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 12:31 Para: 'Stefany Ferreira de Almeida Barreto' sbarreto@gradualinvestimentos.com.br; 'Fernanda de Lima' fdelima@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: BS Maio e Carta de Faturamento para TBC Obrigado Stefany!
De: Stefany Ferreira de Almeida Barreto fmailto:sbarreto@gradualinvestimentos.com.br1 Enviada em: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 12:16 Para: Top Assessoria Empresarial toDemD@terra.com.br: Fernanda de Lima
fdelima@gradualinvestimentos.com.br
Assunto: RES: BS Maio e Carta de Faturamento para TBC Prezados, boa tarde.
Apenas para ciência, informo que os documentos já se encontram no departamento jurídico.
Att..
Stefany Ferreira de Almeida Barreto
Jurídico
=
Fone: 11 3372-83 18
www.aradualinvestimentos.com.br
De: Top Assessoria Empresarial rmailto:toDemD@terra.com.br1 Enviada em: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 10:23
Para: Fernanda de Lima <fdelíma@gradualinvestimentos.com.br>
Ce: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvest1mentos.com.br
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 47
o
Assunto: RES: BSMaio e Carta de Faturamento para TBC
01 Fernanda,
Bom dia!
Rua Caputira, 84 - Conjunto 6 - Bairro de Mirandópoiis Obrigado, Sérgio Ricardo
1 1 98349-1699
De: Fernanda de Lima fmailto:fdelima@gradualinvestimentos.com.br1
Enviada em: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 10:06 Para: Top Assessoria Empresarial <toDemo(5)terra.com.br> Cc: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RES: BS Maio e Carta de Faturamento para TBC
Oi O Marcelo te enviou, pode confirmar endereço para irmos coletar?
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 11 3074-1258 Celular: +55 11 99393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte
04543-907 I São Paulo I SP i Brasil www.aradualinvestimentos.com.br
De: Top Assessoria Empresarial Tmailto:topemp@terra.com.br1 Enviada em: sexta-feira, 11 de agosto de 2017 18:06
Para: Fernanda de LTma
Cc: Stefany Ferreira de Almeida Barreto Assunto: RES: BS Maio e Carta de Faturamento para TBC Oi Fernanda,
Boa tarde!
Preciso dos arquivos, como foi feito em abril-2017.
De: Fernando de Souza Geraldo fmailto:fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br1
Enviada em: terça-feira, 18 de julho de 201712:29 Para: Top Assessoria Empresarial topemp@terra.com.br
Cc: Contabilidade Gradual Contabilidade@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Faturamento e Balancete
Bom dia Sr. Sérgio. Seguem, carta faturamento e balancete de abril de 2 .017 da GRADUAL, favor imprimir 2 vias de cada e assinar, amanhã enviaremos um portador para retirar.
Atenciosamente.
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 48
f'649
Fernando de Souza Geraldo Contabilidade
www.Qradualinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima fmailto:fdelima(5)gradualinvestimentos.com.br1 Enviada em: sexta-feira, 11 de agosto de 2017 17:30 Para: topemp@terra.com.br Cc: Stefany Ferreira de Almeida Barreto sbarreto@gradualinvest1mentos.com.br Assunto: ENC: BS Maio e Carta de Faturamento para TBC
Sérgio, boa tarde Como discutido, todo o dia 15 do mês temos que apresentar ao perito judicial uma carta de
faturamento e o balanço da corretora.
Poderia me preparar 3 cópias da arta de faturamento (não receita) assinadas, bem como o BS
de maio?
Se puder me confirmar o endereço eu mando buscar na 2^feira.
Muito obrigado pela atenção.
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 11 3074-1258 Celuiar: +55 11 99393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1909 -19 ° Andar, Torre Norte
04543-907 1 São Paulo I SP I Brasil www.aradualinvestimentos.com.br
De: Fernanda de Lima
Enviada em: sexta-feira, 11 de agosto de 2017 16:44 Para: 'Meire Bomfim'; Marcelo Ananias Notaro Cc: 'ifaf@uol.com.br'; Stefany Ferreira de Almeida Barreto Assunto: BS Maio e Carta de Faturamento para TBC
Boa tarde
Como devem se recordar iniciamos o processo de penhora de faturamento para cobrir a TBC. Neste sentido, no próximo di 15 (terça-feira) o perito judicial estará aqui e precisaremos de:
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 49
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 50
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo ~~ Page 1 of 1
^'651
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
20 1805 16U2635637 1000 102
CPF/CNPJ: 26.355.371/0001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 031314)10 Município: São Paulo
Nome/Razão Social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
CPF/CNPJ: 61.074.662/0001-09 Endereço: R FREIRE DA SILVA00209 - VILAMONUMENTO - CEP; 01523-020 Município: São Paulo
CPF/CNPJ: =
Prestação de serviços.
INSS (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, ValorTotal das Deduções (R$) 0,00
Município da Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emlBda com respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou Nacional;
Número da Nota
000000 15
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
20/03/20 18 07:57:36 Código de Verificação
I8UI-YCIG3
PRESTADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal:5.580.116-1
UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 1.057.282-1 UF:SP E-mail: tríbutai1o@euidicoplan.coin.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 7.000,00
IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$)
| estenogrf, expdnte, | secret, redação, ed. revis, | infr estrut adm e congêneres | |
|---|---|---|---|
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) Ntimero Inscrição da Obra | Valor do ISS (R$) | Crédito (R$) Valor Aproximado dos Tributos / Fonte |
OUTRAS INFORMAÇÕES
EPP optante pelo Simples littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notaprmt.aspx?mscricao=55801161&nf=l... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 51
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo ~~ Page 1 of 1
Jfljmero daNota
PREFEITURA DO R/IUNICIPIG DE SAG PAULO
000000 14
SECRETARIA RflUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
Código de Verificação
ZJJU-STWM
20 1805 16U2635637 1000 102
PRESTADOR DE SERVIÇOS V
CPF/CNPJ: 26.356.37 1/000 1-02 Inscrição tomicipai: 5.581
Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS /
Endereço: R DO ORFANATO411, /iPT 101 B - VILA PRUDENTE - CEP: 03131-OIQf Município: São Paulo UF:SP
TOIUIADOR DE SERVi^S
Nome/Razão Social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACSmCOS
61.074.562rt)001-09 ^ Inscrição
.282-1
Endereço: RFREIRE DA SILVA 00209 -VILA MONUMENTO -CEP: 0^23-020
Município: São Paulo UF: SP Ejfrail: tributario@audíco^tãft.com.br
INTERMEDIÁRI^DE SERVlf^ Nome/Razão Social: - / Jt
CPF/CNPJ:
DISCRIIUIIN/^AO DOSJ Prestação de serviços administrativos.
Vencimento: 15/03/20 18
'^ma^ALOR TO^L DA NOTA =R$ 15.000,00
IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/P/iiSEP (R$) Códiçta do Serviço
Datilogc^di itenogrf, ext^te, secret, redação, ed. revis, infrestrut adm e congêneres
lor Total das Dedo Base de Càlciffi (R$) Alíquota (%) Valor do ISS (R$) Crédito (R$)
0,00 ãVfra^çâo do Número inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tntutos / Fonte
OUTRAS INFORIVIAÇÕES
(1) Esta NFS-e foi emitida com I na Lei n° 14.097/2005; (2) Esta NFS-e foi CANCELADA em 16/03/2018;
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 52
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo ~~ Page 1 of 1
^'653 m PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
2
20 1805 16Ü2635B37 1000 102
CPF/CNPJ: 26.356.371/0001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 03131-010 Município: São Paulo
Nome/Razão Social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
CPF/CNPJ: 61.074.662/0001-09 Endereço: R FREIRE DA SILVA00209 - VILAMONUMENTO - CEP: 01523-020 Município: São Paulo
CPF/CNPJ:
Prestação de serviços Vencimento: 19/02/20 18
INSS (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, ValorTotal das Deduções (R$) 0,00 Municípioda Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo Nacional;
Número da Nota
000000 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
19/02/20 18 1 1:27:18
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e
Código de Verificação
NDÜR-6VKU
PRESTADOR DE SERVIÇOS inscrição Municipal: 5.580.116-1
UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 1.057.282-1 UF:SP E-mail: tríbutarío@audlcoplan.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
administrativos no mês de fevereiro-20 18.
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 7.000,00
IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$)
| estenogrf, expdnte, | secret, redação, ed. revis, | infr estrut adm e congêneres | |
|---|---|---|---|
| Base de Cálculo (R$) | iNIquota(%) Número Inscrição da Obra | Valordo ISS(R$) | Crédito (R$) Valor Aproximado dos Tntutos / Fonte |
OUTRAS INFORMAÇÕES
na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 53
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo ~~ Page 1 of 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
20t 80516U2635B371000102
CPF/CNPJ: 25.355.371/Ü001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 031314)10 Município: São Paulo
Nome/Razão Social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CPF/CNPJ; 51.074.662/00014)9 Endereço: R FREIRE DA SILVA00209 - VILAMONUMENTO - CEP: 015234)20 Município: São Paulo
CPF/CNPJ:
Pcestaçáo de serviços administrativos
Vencimento: 19/0 1/20 18
INSS (R$) Código do Serviço 03158 - Oatilograf, digitação, estenogrf, Valor Total das Deduções (R$) 0,00 Município da Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo Nacional;
Número da Nota
000000 12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
19/0 1/20 18 07:39:22 Código de Verificação H8ZW-BBKE
PRESTADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 5.580.116-1
ÜF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS
Inscrição Municipal: 1.057.282-1 UF: SP E-mail: tributario@audicoplan.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
no mês de janeiro-2Q 18.
VALOR TOTAL DA CSLL(R$) NOTA = R$ 1 7.000,00 COFINS(R$)
IRRF (R$) PIS/PASEF (R$)
expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valor do ISS(R$) Crédito(R$)
a 0.00
Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tributos / Fonte
OUTRAS INFORMAÇÕES
na Lei rP 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 54
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo ~~ Page 1 of 1
PREFEITURA DO MUNICIPiO DE SAG PAULO Número da Nota
oooooou
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
Código de Verificação
HJID-FAL3
20 1805 16U2635637 1000 102
PRESTADOR DE SERVIÇOS CPF/CNPJ: 26.355.371/00014)2 Inscrição Municipal; 5.580.116-1 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILA PRUDENTE - CEP: 03131-010 Município: São Paulo UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
CPF/CNPJ: 614)74.562/00014)9 Inscrição Municipal: 1.057.282-1 Endereço: R FREIRE DA SILVA00209 - VILAMONUMENTO - CEP: 015234)20 Município: São Paulo UF:SP E-mail: tríbutario@audicopIan.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
CPF/CNPJ: Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Pcestaçâo de secviços administcativos no mês de dezembro-2017.
Vencimento; 19/12/20 17
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 7.000,00
INSS(R$) IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$) Código da Serviço 03158 - Datilograf, digitação, estenogrf, expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres ValorTotal das Deduções (F?$) Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valor do ISS(R$) Crédito (R$) 0.00 0,00
Município da Prestação do Serviço Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tnliutos / Fonte
OUTRAS INFORMAÇÕES
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional;
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 55
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo Page 1 of 1
'•656
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Número da Nota
000000 10
SECRETARIA nflUNiCIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
Código de Verificação
IF4V-GRNR/I
20 1805 16U2635637 1000 102
PRESTADOR DE SERVIÇOS CPF/CNPJ: 26.355.371/0001.02 Inscrição Municipai: 5.580.116-1 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFA1^IATO 411, APT 101 B - VILA PRUDENTE - CEP: 03131.«10 Município: São Paulo UF: SP
TOnAADOR DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: HENRIFARMA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CPF/CMPJ: 61.074.662/0001-09 Inscrição Municipal: 1.057.282-1 Endereço: R FREIRE DA SILVA 00209, 217 - VILA MONUMENTO - CEP: 01523-020 Município: São Paulo UF: SP E-mail: tributario@audicoplan.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
CPF/CNPJ: Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Prestação de serviços administrativos no mês de novembro-2D17. Vencimento: 2 1/1 1/20 17
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 7.000,00
INSS(R$) IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, estenogrf, expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres ValorTotal das Deduções (R$) Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valor do ISS(R$) Crédito (R$) 0,00 0,00
Município da Prestação do Serviço Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tributos / Fonte
OUTRAS INFORMAÇÕES
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei rP 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional;
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 56
Usuário; 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo Page 1 of 1
065?
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
20180516U26356371000102
CPF/CNPJ: 26.356.371/0001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 031314)10 Municipio: São Paulo
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBS S/A CPF/CNPJ: 33.918.160/0001-73 Endereço; AV PRES
Município: São Paulo
CPF/CNPJ:
Prestação de serviços
Serviços mensais R? Desc. Assist. Medica
LIQUIDO A RECEBER
{ INSS (R$)
Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, Valor Total das Deduções (F?$] 0,00
Município da Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emitida com Nacional;
Número da Nota
00000009
SECRETARIA n/lUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
25/09/20 17 18:17:25 Código de Verificação
8SBQ-EREZ
PRESTADOR DE SERVIÇOS inscrição Municipal: 5.680.116-1
UF: SP
TORflADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 2.959.581.3 JUSCELINO KUBITSCHEK 1909, conjunto 191-b 19° an - Vila Nova Conceição - CEP: 045434)11
UF: SP E-mail: contasapagar@graclualinvestinientos.com.br
INTERIUIEDIARIODE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
administrativos. 19.000,00 (R5 649,74) RÇ 18.350,26
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 19.000,00
IRRF (R$) CSLL(R$) CQFINS (R$) PiS/PASEP (R$)
estenogrf, expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valor do ISS(R$) Crédito (R$)
S & 0,00 Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tributos / Fonte
OUTRAS INFORIVIAÇOES
respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 57
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota FiscalEletrônicade Serviços - São Paulo Page 1 of 1
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAG PAULO
20 1805 16U2635637 1000 102
CPF/CNPJ: 26.356.371/0001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 031314)10 Iviunicípio: São Paulo
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TTOILOS E VALORES MOBS S/A CPF/CNPJ: 33.918.160/0001-73 Endereço: AVPRES
Município: São Paulo
CPF/CNPJ:
secviços mensais referente ao Desconto Plano de Desconto adiantamento: Desconto Faltas - Liquido da nota: RÇ 1 1.0 16,93 VENCIMENTO: 1 1/09/20 17
INSS (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, estenogrf, ValorTotal das Deduções (R$) 0,00
Município da Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples
Nacional;
f.658
Número da Nota
00000008
SECRETARIA IVIUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
04/09/20 17 17:06:1 1 Código de Verificação
ASGJ-QCZ5 PRESTADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipai: 5.580.116-1
UF: SP
TORflADOR DE SERVIÇOS inscrição Municipal: 2.969.581-3 JUSCELINO KUBITSCHEK 1909, conjunto 191-b 19° an - Vila Nova Conceição - CEP: 045434)11
UF: SP E-maii: contasapagar@gradualinvestimentos.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
mês de agosto/20n= R? 25.000, 00 Saúde: (R$ 649,74)
(R? 10.000,00) 4 dias; (R? 3.333,33)
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 25.000,00
IRRF (R$) CSLL(R$) COF1N3 (R$) PIS/PASEP (R$)
| expdnte, secret, redação, | ed. revis, infr estrut adm e congêneres | ||
|---|---|---|---|
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Valor do ISS(R$) | Crédito (R$) |
| S | £ Número Inscrição da Obra | S | 0,00 Valor Aproximado dos Tributas / Fonte |
OUTRAS INFORMAÇÕES
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 58
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo Page 1 of 1
í' 65''B
W, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
2018Q516U26356371000102
CPF/CNPJ: 26.356.371/0001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILA PRUDENTE - CEP: 03131-010 Município: São Paulo
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBS S/A
CPF/CNPJ; 33.918.160/0001-73 Endereço: AVPRESIDENTE JUSCELINO KÜBITSCHEK 50, 6» ANDAR - VILA NOVA CONCEIÇÃO - CEP: 04543-000 Município: São Paulo
CPF/CNPJ:
Prestação de serviços Serviços mensais
Desconto Plano de Saúde Desconto Adiantamento Outros Serv. Extras
empresas) ITS. gf. Gradual
INSS (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, estenogrf, ValorTotal das Deduções (R$)
0.00 Município da Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Nacional;
Número da Nota
00000007
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
26/07/20 17 18:43:42 Código de Verificação 9VWP-AGK2
PRESTADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 5.580.116-1
UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal:2.969.581-3 UF:SP E-mall: contasapagar@gradualínvest!mentos.com.br INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
administrativos
R? 25.000,00 (R? 649,74)
| (R? | 8.000,00) |
|---|---|
| R5 | 5.68 1,82 (Horas adicionais para atendimento a trabalhos das |
| Holding | e Hautmont) |
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 30.681,82
IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$)
expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estnit adm e congêneres Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valor do ISS(R$) Crédito (R$)
S 0,00
Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tributos / Fonte
OUTRAS INFORMAÇÕES
Lei Tf 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notaprint.aspx?mscricao=55801161&ní=7... 16/05/2018
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 59
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota FiscalEletrônica de Serviços - SãoPaulo ~~ Page 1 of 1
PREFEITURA DO WIÜNICIPIG DE SAO PAULO
2018Q516U26355371000107
CPF/CNPJ: 25.356.371/0001-02 Nome/Razão Social; ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DOORFANATO 411, APT101 B - VILA PRUDENTE - CEP: 03131-01^ Município: São Paulo
Nome/Razão Social: LUIZ CORREIA DA SILVA CPF/CNPJ: 267.896584-34
Endereço: R Octávio Zampírollo 680, CASA -Jardim Peri- CEP: 0^0-010
Município: São Paulo
CPF/CNPJ: -
Pcestaçáo de serviços de consultoria
!
Vencimento: 05/07/20 17. (Empresa enquadrada no
"Declaramos sob a pena da lei, previdenciárias de que III da instituição normativa profissionais regulamentados
de empregados ou auxiliares"
/' ^
JpS(R$) M
Códig^do Serviço
- Datilogij^,di§lgç^^|^tenogrf, exp^te, ^lorTotal das Dedug5^|fg$r ,ITMil7n!%> do Serví^^ (1) Esta NFS-e foi emitida com r^paldo na Lei rP 14.097/2005; (2) Esta NFS-e foi
SECRETARIA RflUNICIPAL DA FAZENDA
PRESTADOR DE SERVIÇOS
InscriçãoI imero da Nota
00000006
Data e Hora de Emissão
29/06/20 17 14:56:09 Código de Verificação
WJHN-P54C
Icipal: 5.S80Alíl6j
UF:|
TOMADOR DE SERVIC
Inscnçao
UF: SP Ej^aW: LUIZCORREIA@PF
UDITORES . M.BR
INTERMEDIÁRIj " DE SERVI
Nome/Razão Social:
DISCRinfllN^ÃO DOS.ggRVígO£
na r^isão de nnp^S^^e simples nacioi
para^ins da d tenção de^ontribuições
trata o flRJf 219 do 038 de 06^/1999, C.C.ART. 120, inciso
RBF^° 971 de que os se^iços são prestados por po^Legislaçãi
endo os mesmos sócios civis, sem concurso
"^^/ALOR TO^L DA NOTA =R$ 42.000,00
IRRF" (R$) . CSLL(R$)
^
secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres Base de CálC]^(R$) Alíquota (%)
S
Número Inscrição da Obra
COFINS (R$) PIS/PASEP (R$)
Valor do ISS (R$) Crédito (R$)
X 0,00 Valor Aproximado dos Tributos / Fonte
CANCEL/\DA em 11/07/2017;
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
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Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - São Paulo Page 1 of 1
066 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
20t 805 16U2635637 1000 102
CPF/CNPJ: 26.356.371/0001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 03131.010 Município: São Paulo
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E V/VLORES MOBS S/A CPF/CNPJ: 33.918.160/0001-73 Endereço: AVPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 50, 6» ANDAR - VILA NOVA CONCEIÇÃO - CEP: 04543-000 Município: São Paulo
CPF/CNPJ:
=
Prestação de serviços
Valor bruto: R5 { - ) Plano de Saúde; ( - ) adiantamento Liquido: RS 16.350,26
INSS(R$) Código do Serviço 03158 - Oatilograf, digitação, estenogrf, ValorTotal das Deduçfies (R$)
Município da Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emitida Nacional;
Número da Nota
00000005
SECRETARIA IVIUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
27/06/20 17 19:29:39
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e
Código de Verificação
EI87-UGRE
PRESTADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 5.580.116-1
UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS inscrição Municipal: 2.969.581-3 UF:SP E-mail: contasap2Lgar@gradualinvestfmentos.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS administrativos
25.000,00
- (R$ 649,74)
-
(R$ 8.000,00)
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 25.000,00
IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$)
expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valor do ISS(R$) Crédito (R$)
0.00 S 0,00
Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tributos / Fonte
OUTRAS INFORMAÇÕES
com respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notaprint.aspx?mscricao=55801161&nf=5... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 61
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(66 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO Número da Nota
00000004
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
Código de Verificação
20 1805 16U2635637 1000 102 RCEW-K334
PRESTADOR DE SERVIÇOS CPF/CNPJ: 26.356.371)0001.02 inscriçãoMunicipal: 5.680.116-1 Nome/Razão Social; ELIENE SILVAGOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 03131-010 Município: São Paulo UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBS S/A
CPF/CNPJ: 33.918.160/0001-73 inscriçãoMunicipal; 2.969.581-3 Endereço: AVPRESIDENTEJUSCELINO KUBITSCHEK 50, 6° /«vIDAR - VILA NOVA CONCEIÇÃO - CEP; 04543-000
Município: São Paulo UF: SP E-mail: contasapagar@gradualinvestímentos.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
CPF/CNPJ: Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Prestação de secviços administrativos.
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 24.350,26
INSS (R$) IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$) Código do Serviço
| 03158 - Datilograf, | digitação, estenogrf, expdnte, secret, | redação, ed. revis, | infr estrut adm e congêneres | |
|---|---|---|---|---|
| VaiorTotal das Deduçfies (R$; | Base de Cálcolo (R$) | Alíquota (%) | Valor do ISS(R$) | Crédito (R$) |
| 0.00 Município da Prestação do Serviço | 3 | 3 Número Inscrição da Obra | 3 | 0,00 Valor Aproximado dos Tntutos / Fonte |
OUTRAS INFORMAÇÕES
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei rP 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional;
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066 5
PREFEITURA DO MUNICIPÍG DE SAG PAULO Número da Nota
00000003
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
Código de Verificação
20 1805 16ü2635637 1000 102 GÍ4L-SGAV
PRESTADOR DE SERVIÇOS CPF/CNPJ: 25.355.371/00014)2 inscriçãoMunicipal; 5.580.115-1 Nome/Razão Social: ELIENE SILVAGOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORF/«slATO411, APT 101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 031314)10 Município: São Paulo UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBS S/A
CPF/CNPJ: 33.918.150/0001-73 InscriçãoMunicipal: 2.969.581-3 Endereço: AVPRESIDENTEJUSCEUNO KUBITSCHEK 50, 5» AND/\R- VILA NOVA CONCEIÇÃO - CEP: 045434)00
Município: São Paulo UF: SP E-mail: conta5apagar@gradualinvestimentos.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
CPF/CNPJ: Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Prestação de serviços administrativos.
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 24.350,26
INSS(R$) IRRF (R$) CSLL(R$) CGFINS (R$) PIS/PASEP (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, estenogrf, expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres Valor Total das Deduções (R$; Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valordo ISS (R$) Crédito (R$)
0.00 S * 0,00
Município da Prestação do Serviço Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tributos / Fonte
OUTRAS INFORMAÇÕES
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples
Nacional;
littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notaprint.aspx?mscricao=55801161&nf=3... 16/05/2018
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Num. 40753826 - Pág. 63
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NF-e - Nota Fiscal Eletrônicade Serviços - São Paulo ~~ Page 1 of 1
^'66^
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
5
TE
20 1805 16U2635637 1000 102
CPF/CNPJ: 26.356.371/0001.02 Nome/Razão Social: ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 031314)10 Município: São Paulo
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBS S/A CPF/CNPJ: 33.918.160/0001-73 Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 50, 6° ANDAR - VILA NOVA CONCEIÇÃO - CEP: 04543-000
Município: São Paulo
CPF/CNPJ:
Pcestaçáo de serviços administrativos Serviços; RS 25.000,00
( - ) Reembolso Plano de
( - ) adiantamento: (RS Liquido da Mota: RS 18.700,52
INSS (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, estenogrf, Valor Total das Deduções (R$) 0.00
Município da Prestação do Serviço
(1) Esta NFS-e foi emitida com Nacional;
Número da Nota
00000002 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissão
27/03/20 17 15:35:36 Código de Verificação
LSHV-FQRA PRESTADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 5.580.116-1
UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS Inscrição Municipal: 2.969.531-3
UF: SP E-maii: contasapagar@gracIualínvestimentos.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Saúde: (RÇ 1.299,48)
5.000,00)
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 25.000,00
IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$)
| expdnte, secret, redação, | ed. revis, infr estrut adm e congêneres | ||
|---|---|---|---|
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Valor do ISS(R$) | Crédito (R$) |
| S | * Número Inscrição da Obra | s | 0.00 Valor Aproximado dos Tributos / Fonte |
OUTRAS INFORMAÇÕES
respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 64
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO Número da Nota
0000000 1
SECRETARIA lUlUNICIPAL DA FAZENDA Data e Hora de Emissáo
Código de Verificação
20 1805 16U2635637 1000 102 UU9E-RDLA
PRESTADOR DE SERVIÇOS CPF/CNPJ: 26.356.371)0001-02 Inscrição Municipal: 5.580.116-1 Nome/RazãoSocial: ELIENESILVA GOMES SERVIÇOSADMINISTRATIVOS Endereço: R DO ORFANATO 411, APT 101 B - VILAPRUDENTE - CEP: 03131-010 Município: São Paulo UF: SP
TOMADOR DE SERVIÇOS
Nome/Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBS S/A
CPF/CNPJ: 33ai8.160/0001-73 Inscrição Municipal: 2.969.581-3 Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBfTSCHEK 50, 6° ANDAR - VILA NOVA CONCEIÇÃO - CEP: 04543-000 Município: SãoPaulo SP E-mail: contasapagar@graclualínvest!mentos.com.br
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
CPF/CNPJ: Nome/Razão Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Pcestação de serviços (administrativos)
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 25.000,00
INSS (RÍ) IRRF (R$) CSLL(R$) COFINS (R$) PIS/PASEP (R$) Código do Serviço 03158 - Datilograf, digitação, estenogrf, expdnte, secret, redação, ed. revis, infr estrut adm e congêneres ValorTotal das Deduções (R$; Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Valor do ISS(R$) Crédito (R$)
0.00 S & 0,00
Município da Prestação do Serviço Número Inscrição da Obra Valor Aproximado dos Tntutos / Fonte
OUTRAS INFORMAÇÕES
(1) Esta NFS-e foi emitida com respaldo na Lei n° 14.097/2005; (2) Documento emitido por ME ou EPP optante peloSimples
Nacional:
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 65
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- São Paulo Page 1 of 1
<"•66^
NFS.e EMITIDAS CCMn°.: 5.580.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FILTROS
Série; Período: CPF/CNPJ do Tomador: Nome/Razão Social do Tomador Todas Incidência 2/20 17 TODOS TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Paraexportar as Notas, selecione oformato doarquivo:|TXT |v | |Layout V. OOIj v | Exportar
(Layoüt do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: R$ 25.000,00 Valor das Deduções: R$ 0,00 Valor dos Créditos: R$ 0,00 ISS devido pelo prestador: R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador R$ 0,00
ISSdevidopelointermediário: R$ 0,00
ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS Data Valor Valor iSS ISS a Valor pago por Ne
Tomador de Intermediário ISS Carta de NFS-e RPS Emissão Fato Serviços Serviços Dedução devido pagar Crédito Situação guia da
de Serviços Retido? Correçãc
Gerador (RS) (RS) (RS) (RS) (R$) NFS-e obrs (RS) (?)
GRADUAL CORRETORA DE CAiMBIO 21/02/2017 rrruLOS e 0000000 1 21/02/2017 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Não Normal S.Nacbnal ANEXAR
12:06:18 CALORES |
VIOBS S/A
Inscrição: 2.969.58 1-3
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 66
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - NotaFiscal deServiços Eletrônica - São Paulo Page 1 of 1
NFS-e EMITIDAS CCMn».:5.580.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Série: Periodo: CPF/CNPJ do Tomador Nome/Razão Social do Tomador
Incidência 3/20 17 TODOS TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportar as Notas, selecione o formato do arquivo: |^yout\Aj001J_^ Exportar
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: R$ 25.000,00 Valor das Deduções: R$ 0,00 Valor dos Créditos: R$ 0,00 ISS devido pelo prestador R$ 0,00 ISS a pagar pelo presfeidor: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador: R$ 0,00 ISS devido pelo Intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS
Data Valor Valor iSS ISS a Valor pago por NO
Tomador de Intermediário ISS Carta de
NFS-e RPS Emissão Fato Serviços de Serviços Serviços Dedução devido pagar Crédito Situação guia da
(RS) detido? Correçãc
Gerador (RS) (RS) (RS) (R$) NFS-e obra (RS) (?)
GRADUAL t CORRETORA
DE CAMBIO 27/03/2017 títulos E 00000002 27/03/2017 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Não Normal S.Nactonal ANEXAR
15:35:36 l/ALORES I
UOBS S/A Inscrição:
2.969.58 1-3
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 67
Usuário: 26 .356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - São Paulo Page 1 of 1
í-GGS
NFS-e EMITIDAS CCMn-.: 5.580.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Série: Período: CPF/CNPJ do Tomador Nome/Razão Social do Tomador Todas Incidência 4/20 17 TODOS TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportar as Notas,selecioneo formato do arquivo: ITXT jv j iLayout V.0011 v | Exportar
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços; R$ 24.350,26 Valor das Deduções: R$ 0,00 Valor dos Créditos; R$ 0,00 ISS devido pelo prestador RS 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00
ISS devido pelo tomador: R$ 0,00
ISS a recolher pelo tomador: R$ 0,00 ISS devido pelo intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS
Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por N°
Tomador de Intermediário ISS Carta de NFS-e RPS Emissão Fato Serviços Serviços Dedução devido pagar Crédito Situação guia da
de Serviços Retido? Correçâc
Gerador (RS) (RS) (RS) (RS) (RS) NFS-e obra (RS) (?)
QRADUAL CORRETORA DE CAMBIO
17/04/20171, rUULOS E
00000003 17/04/20 17 24.350,26 0,00 0,00 0,00 0,00 Não Normal S.Nacíonal ANEXAR
18:49:13 CALORES
UOBS S/A
Inscrição: 2.969.581-3
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 68
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - São Paulo Page 1 of 1
r .669
NFS-e EMITIDAS CCMn®.; 5.580.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Série: Período: CPF/CNPJ do Tomador. Nome/Razão Social do Tomador
Todas Incidência 5/20 17 TODOS TODOS RESUMO DA CONSULTA
Para exportar asNotas, selecione oformato doarquivo:|TXT^ ^vjj [^youtV^OO^
Exportar (Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: R$ 24.350,26 Valor das Deduções: R$ 0,00 Valor dos Créditos: R$ 0,00 ISS devido pelo prestador: R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador R$0,00 ISS devido pelo Intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por N"
Tomador de Intermediário Serviços Deduçãc|di ISS Situação guia Carta de NFS-e RPS Emissão Fato levido pagar Crédito da
Serviços de Serviços Retido? Correção
Gerador (RS) (RS) (RS) (RS) (RS) NFS-e obra (RS) (?)
GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO 25/05/2017 rrrULOs e 00000004 25/05/20 17 24.350.26 0,00 0,00 0,00 0,00 Não Normal S.Naoional ANEXAR
18:31:52 i/ALORES
VlOBSS/A inscrição:
2.969.58 1-3
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Num. 40753826 - Pág. 69
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- São Paulo Page 1 of 1
r .670
NFS-e EMITIDAS
CCMn": 5.580.116-1 - ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Série: Periodo: CPF/CNPJ do Tomador Nome/Razão Social do Tomador
Incidência 6/20 17 TODOS TODOS RESUMO DA CONSULTA
Para exportar asNotas, selecione otbrmato doarquivo:|T^ Layout V. 001 | ExpertaT]
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1
Valor dos Serviços: R$ 25.000,00 Valor das Deduções: R$0,00 Valor dos Créditos: R$ 0,00
ISS devido pelo prestador R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador R$ 0,00 ISS devido pelo intermediário: R$0,00 ISS a recolher pelo intermediário: R$ 0,00
ISS Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por NO
Tomador de Intermediáric ISS Carta de
NFS-e RPS Emissão Fato Serviços de Serviços Serviços Deduçãdjilevido lagai Crédito Situação guia da
(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) Retido? Correçâc
Gerador NFS-e obfc
LUIZ OORREIA DA
29/06/2017 Cancelada
ooooooot 29/06/2017 SILVA 42.000,OC 0,0C 0,00 0,00 Não S.Nacjonal
14:56:09 [11/07/2017] -
267.896.984- M SRADUAL CORRETOR/^ 9E CAMBIO
27/06/20 17 nruLos E
27/06/2017 25.000,00 O.OC 0,00 0,0C 0,00 Não Normal S.Nadonal ANEXAR
19:29:39 /ALORES
V!OBS S/A
Inscrição:
2.969.581-3
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 70
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - NotaFiscal de Serviços Eletrônica - São Paulo Page 1 of 1
f-6 71
NFS-e EMITIDAS CCM n".:5.580.116-1 - EUENE SILVAGOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Série: PerícxJo: CPF/CNPJ do Tomador: Nome/Razão Social do Tomadon Todas Incidência 7/2017 TODOS TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportar asNotas, selecione oformato do arquivo:JTXT^^ jyjjLg^uMA^OIjvJ{" Exportar ^
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: R$ 30.681,82 Valor das Deduções: R$ 0,00 Valor dos Créditos: R$ 0,00 ISS devido pelo prestador R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador: R$ 0,00 ISS devido pelo Intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por N"
Tomador de Intermediário Serviços Deduçãc ISS Situação Carta de
NFS-e RPS Emissão Fato Serviços de Serviços devido pagai Crédito guia da
Retido? Correção
Gerador (RS) (RS) (RS) (RS) (RS) NFS-e obra (RS) (?)
GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO
26/07/2017 mULOS E
00000007 26/07/2017 30.681,82 0,00 0,00 0,00 0,00 Não Normal S.Nacional ANEXAR
18:43:42 l/ALORES |
UOBS S/A
Inscrição: 2.969.58 1-3
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 71
Usuário: 26.356.371/0001-02 -NFS-e -Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -São Paulo Page 1of1 ^^.0 q
NFS-e EMITIDAS
CCM n".: 5.580.116-1 - ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Tomador: Todas Incidência 8/20 17 TODOS
TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportar as Notas, selecione o formato do arquivo: Exportar
(Layout do /Vquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 0
| Valor dos Serviços: | R$ 0,00 |
|---|---|
| Valor das Deduções: | R$ 0,00 |
| Valor dos Créditos: | R$ 0,00 |
iSS devido pelo prestador R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador: R$ 0,00 ISS devido pelo intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo intermediário: R$ 0,00
Nenhuma NFS-e foi encontrada para os filtros especificados acima
littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notasapuradas.aspx?mscricao=55801161... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 72
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- São Paulo Page 1 of 1
''•673
NFS-e EMITIDAS CCMn°.: 5.580.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Série: Período: CPF/CNPJ do Tomador: Nome/Razão Social do Tomador;
Incidência 9/20 17 TODOS TODOS
RESUMO DA CONSULTA
^Jl^yotóVOOlJ^^ Exportar
Para exportar as Notas, selecione o formato do arquivo:
(Layout do Arquivo NFS-e) Totais Quantidade NFS-e: 2 Valor dos Serviços: R$ 44.000,00 Valor das Deduções: R$ 0,00 Valor dos Créditos: R$ 0,00 ISS devido pelo prestador: R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00
ISS a recolher pelo tomador: R$ 0,00
ISS devido pelo Intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS Data Vaior Valor ISS ISS a Valor pago por N°
Tomador de Intermediário ISS Carta de NFS-e RPS Emissão Fato Serviços Serviços Deduçãdd* levido pagai Crédito Situação guia da
de Serviços Retido? Correçãc
Gerador (RS) (RS) (RS) (RS) (RS) NFS-e obra (RS) (?)
GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO
25/09/2017 títulos E
00000009 25/09/2017 19.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Não Normal S.Nacionai ANEXAR
18:17:25 CALORES
MOBS S/A Inscrição:
2.969.58 1-3 GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO
M/09/20 17 TÍTULOS E
00000008 34/09/2017 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Não Normal B.Nacíonal ANEXAR
|
17:06:1 1 CALORES
MOBS S/A
Inscrição:
2.969.58 1-3
littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notasapuradas.aspx?inscricao=55801161... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 73
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e- Nota Fiscalde Serviços Eletrônica - SãoPaulo Page 1 of 1 It] 7 4
NFS-e EMITIDAS
CCM n".: 5.580.116-1 - ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Todas Incidência 10/20 17 TODOS
TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportar as Notas, selecione oformato do arquivo: |p(T______|vJ|^yoi£\A001J^J
Exportar
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 0
| iSS | Valor dos Serviços: Valor das Deduções: Valor dos Créditos: devido pelo prestador | R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 .R$ 0,00 |
|---|---|---|
| iSS a | pagar pelo prestador: | R$ 0,00 |
| ISS | devido peio tomador: | R$ 0,00 |
| ISS a | recolher pelo tomador: | R$ 0,00 |
ISS devido peio intermediário: R$ 0,00 iSS a recolher pelo intermediário: R$ 0,00
Nenhuma NFS-e foi encontrada para os filtros especificados acima
A
littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notasapuradas.aspx?mscricao=55801161... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 74
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - São Paulo Page 1of1
NFS-e EMITIDAS
CCMn".:5.580.116-1 - EUENE SELVAGOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
| Série: Periodo: (Todas | CPF/CNPJ do Tomador | Nome/Razão Social do Tomador |
|---|---|---|
| SIGILOSO Incidência 1 1/20 17 | TODOS RESUMO DA CONSULTA | TODOS |
| Para exportar asNotas, sefedoneoformato do arquivo: | jv^ (Layout do Arquivo NFS-e) | Exportar I |
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: R$7.000,00 Valor das Deduções: R$0.00 Valor dos Créditos: R$ 0,00 ISS devido pelo prestador R$0,00 ISS a pagar pelo prestador R$ 0,00 ISS devido pelo tomador R$0.00 ISS a recolher pelo tomador R$ 0,00 ÍSS devido peio intermediário: R$0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por Ne
Tomador de intermediáric iSS Carta de
NFS-e RPS Emissão Fato Serviços de Serviços Serviços Deduçãc devido pagar Crédito Situação guia da
(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) Retido? Correçãc
Gerador NFS-e obrs
HENRIFARMA PRODUTOS
21/11/2017 3U1MIC0S E
000000 10 21/11/2017 FARMACÊUTICOS 7.000,0C 0,0C 0,0C Q,O0 0,0C Normal
10:49:00 Nao S.Nacional ANEXAR
^CELAR LTDA nscrição: 1.057.282-1
littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notasapuradas.aspx?inscricao=55801161... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 75
Usuário: 26 .356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - São Paulo Page 1 of 1
f<676
NFS-e EMITIDAS CCM n».:5.580.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FILTROS
Série: Periodo: CPF/CNPJdoTomadon Nome/Razão Sedai do Tomador
TODOS RESUMO DA CONSULTA
Para exportar asNotas, seledone ofomiato do arquivo: |v| iLavout V. 0011 v 11 Exportar |
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: R$7.000,00 Valor das Deduções: R$ 0,00 Valor dos Créditos: R$ 0,00
ISS devido pelo prestador R$0,00 ISS a pagar pelo prestador R$ 0,00 ISS devido pelo tomador R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador R$ 0,00 ISS devido pelo intermediário: R$0.00 ISS a recolher pelo intermediário: R$ 0,00
ISS
Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por N®
Tomador de Intermediáric Serviçoí Dedução devido|pi ISS Situação guia Carta de NFS-e RPS Emissão Fato lagai Crédito da
Serviços de Serviços (R$) Retido? Correçãc
Gerador (R$) (R$) (R$) (R$) NFS-e obra (R$) (?)
HENRIFARMA 3RODUTOS químicos e 18/12/2017 Normal
18/12/2017 'ARMACEUTiCOS 7.000,QC 0,0C O.OC 0,0C 0,0C
14:3 1:04 ÍANCELAR
I.TDA nscríção: 1.057.282-1
littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notasapuradas.aspx?inscricao=55801161... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 76
Usuário: 26.356.371/0001-02 -NFS-e - NotaFiscal deServiços Eletrônica - São Paulo Page 1 of 1
NFS-e EMITIDAS
FILTROS
| CCM | : 5^80.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ||
|---|---|---|---|
| Série: jTodas | Penodo: | CPF/CNPJ do Tomador: | Nome/Razão Social do Tomadon |
| SIGILOSO Incidência | 1/2018 Para exportar as Notas, seledone o formato do arquivo: | TODOS RESUMO DA CONSULTA (Layout do Arquivo NFS-e) Totais | TODOS ExportaT^ |
Quantidade NFS-e: 1
Valor dos Serviços: R$ 7.000,00 Valor das Deduções: R$ 0,00
Valor dos Créditos: R$ 0,00
ISS devido pelo prestador R$D,00 ISS a pagar pelo prestador R$ 0,00 ISS devido pelo tomadon R$0,00 ISS a recolher pelo tomadon R$ 0,00 ISS devido pelo intermediário: R$0,00 ISS a recolher peto intermedí^o: R$ 0,00
ISS
Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por N®
Tomador de Intermediáric ISS Carta de
NFS-e RPS Emissão Fato Serviços de Serviços Serviçoi Dedução devidojpi lagai Créditc Situação guia da
(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) Retido? Correçãc
Gerador NFS-e obra (R$) (?)
HENRIFARMA 3RODUTOS QUÍMICOS E I9/01/201{ Normal 000000 12 'ARMACEÜTICOS 7.000,0( O.OC O.OC 0,00 0,OC Não S.Nacional ANEXAR
07:39:22 CANCELAR
LTDA
nscrição:
í .057.282-1
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 77
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- São Paulo Page 1 of 1
<"•678
NFS-e EMITIDAS CCM n».:5^80.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FILTROS
Série; Periodo: CPF/CNPJ do Tomador: Nome/Razão Soda) do Tomador
TODOS TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportar as Noías, selecione o formato do arquhm: Exporfar~|
(Layout do Arquivo NFS-e) Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: R$7.000.00 Valor das Deduzes: R$0,00
Valor dos Créditos: R$D.OO
ISS devido pelo prestador R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador R$ 0,00 ISS devido pelo tomador R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador R$ 0,00 ISS devido pelo intermediário: R$0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
ISS
Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por N"
Tomador de Intermediáric Serviços Deduçãc devido|pi ISS Situação guia Carta de NFS.e RPS Emissão Fato lagai Crédito da
Serviços de Serviços Retido? Correçãc Gerador (R$) (R$) (R$) (R$) (R$) NFS.e obra
^ENRIFARMA PRODUTOS 3UIM1COS E 19/02/201 £
19/02/2018 =ARMACEUT1COS 7,000,QC O.OC O.OO 0,00 0,GC Nao ANEXAR 1 1:27:18 k-TDA
nscríção: 1.057.282-1
littps://nfe .prefeitura .sp.gov .br/contribuinte/notasapuradas .aspx?inscricao=55801161... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 78
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e - NotaFiscal deServiços Eletrônica - São Paulo Page 1 of 1
<"•679
NFS-e EMITIDAS
CCMn°j 5.580.116-1 - EUENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADWHNISTRATWOS
FILTROS
| Série: iTodas | Periodo: | CPF/CNPJ do Tomador | Nome/Razão Social do Tomador |
|---|---|---|---|
| SIGILOSO Incidência | 3/20 18 | TODOS RESUMO DA CONSULTA | TODOS |
OfoTfratodo arquivo:|TXr jV liLayoutV.001| v 11 Exportar
(Layout do /Vrqurvo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 1 Valor dos Serviços: RS 7.000,00 Vaiordas Deduções: RS 0,00
Valor dos Créditos: RS 0.00
ISS devido pelo prestador RS 0.00 ISS a pagar pelo prestador RS 0,00 ISS devido pelo tomador RS 0,00 ISS a recolher pelo tomador RS 0,00 ISS devido pelo intermediário: RS 0,00 ISS a recolher pelo intermediário: RS 0,00
ISS
Data Valor Valor ISS ISS a Valor pago por N°
Tomador de Intermediáric ISS Carta de
NFS-e RP£ Emissão Fato Serviços de Serviços Serviço: Deduçãojd levido pagai iriCrédití •°R,eBdo? Situação guia da
(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) Correçàc
Gerador NFS-e obra
(R$)(?)
flENRIFARMA PRODUTOS aUÍMICOS E
07:57:36/ 20/03/2018 -í Normal
0000001i ARMACEUTICOS 7.000,0( O.OO O.ÜO S.Nadona: ANEXAR
-TDA CANCELAR
nsctiçâo:
1.057.282-1 ÍENRJFARMA PRODUTOS 3UÍMIC0S E 15/03/201Í Cancelada
15/03/2016 -ARMACEUTICOS 15.000.OC O.QC 0,00 0,00 S.Nacional
08:58:26 [18/03/2018;
-TDA Inscrição: L057.282-1
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 79
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e- Nota Fiscalde Serviços Eletrônica - SãoPaulo Page 1 of 1
•080
NFS-e EMITIDAS
COM n".: 5.580.116-1 - ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Série; Nome/Razão Social do
Período: CPF/CNPJ do Tomador Todas Tomador:
Incidência 4/20 18 TODOS
TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportar as Notas, selecione o formato do arquivo: llLayoutV. OOIlv} Exportar
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 0
| Vaior dos Serviços: | R$ 0,00 |
|---|---|
| Vaior das Deduções: | R$ 0,00 |
| Valor dos Créditos: | R$ 0,00 |
ISS devido pelo prestador R$ 0,00 iSS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00 iSS a recolher pelo tomador: R$ 0,00 ISS devido pelo intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo intermediário: R$ 0,00
Nenhuma NFS-e foi encontrada para os filtros especificados acima
littps://nfe.prefeitura.sp.gov.br/contribuinte/notasapuradas.aspx?inscricao=55801161... 16/05/2018
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 80
Usuário: 26.356.371/0001-02 - NFS-e- NotaFiscal de Serviços Eletrônica - SãoPaulo Page 1 of 1
r .68i
NFS-e EMITIDAS
CCM n°.: 5.580.116-1 - ELIENE SILVA GOMES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FILTROS
Todas Incidência 5/20 18 TODOS
TODOS
RESUMO DA CONSULTA
Para exportaras Notas,selecione o formatodo arquivo: |TXT | v HLayoutV.001 [v | Exportar
(Layout do Arquivo NFS-e)
Totais Quantidade NFS-e: 0
| Valor dos Serviços: | R$ 0,00 |
|---|---|
| Valor das Deduções: | R$ 0,00 |
| Valor dos Créditos: | R$ 0,00 |
ISS devido pelo prestador R$ 0,00 ISS a pagar pelo prestador: R$ 0,00 ISS devido pelo tomador: R$ 0,00 ISS a recolher pelo tomador: R$ 0,00 ISS devido pelo Intermediário: R$ 0,00 ISS a recolher pelo Intermediário: R$ 0,00
Nenhuma NFS-e foi encontrada para os filtros especificados acima
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 81
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 28/05/2026 16:48:41 Número do documento: 20102318421162100000036880402 Assinado eletronicamente por: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - 23/10/2020 18:42:11
SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 82
| Nenhum SIM fitam | 14:05 | -f | S7%mD SIGILOSO |
|---|---|---|---|
| ^ i | |14| MeírePozza , 18denovde2016 | QC |
I , Bom dia!!í!!!!
' ;Quanto vc cobraria
pra assinar os
balanços??? #
10:1 1
Bom dia
^0:•]2Vy
Para você
10:13
Não cobro nada
10:1 3 >/y
iAhhhhh fala sério!!!
} 10=13 ••
i Eu não sei até ! + ©
Nenhum SIM 14:05 @--f ^ 57%StD
< (141 Meire Pozza QO
VJrT4
Não diga nada
10:14 >//
A vida é um caminho
de mão dupla
10:1 5 vy
10:1 5 vy
' Sabe, a vida mostra tantas coisas pra ! gente!!! Cada dia é
i 1 um novo
i aprendizado!!!
- [^ :
r.683
Nenhum SIM 14:05 ® -f 57% MD
^
raim
^ < (Í4) Meire Pozza QO
jEu não sei até |
' !quando!!!!!!!
' 10:13
Sério
10:13 N/y
Vc precisa de uma ajuda e eu posso ajudar
10:14vy
Amanhã pode ser
diferente
10:14vy
Roxa Sérgio!! Não sei
0" nem o que te
dizer!!!!! ©
10:14 ;
| + | © | |
|---|---|---|
| Nenhum SIM | 14:05 | Y $ 57%«3 |
| ^ 1Vocês são pessoas | < (14) Meire Pozza | QC ^ |
:maravilhosas que
(
' Deus colocou na minha vida!! Tenho
que agradecer diariamente por
vocês existirem!!!!
10:16
Caso precise da
minha ficha do CRC
me fala que mando
para ve
io:i7yy
© •©, ©
i
-"
-f © i ^
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SIGILOSO
Num. 40753826 - Pág. 83
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
INQUÉRITO POLICIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
IP L N° 0004/2017-11
TOMBO 2017 E-PROC: 0000252-69.2017.4.03.6181 INCIDÊNCIA PENAL: Artigos 4, 5 e 7 da Lei 7492/86. Artigo 2 da Lei íIiI!!lI/I/I!IIIIi//i/JIflJgfJ///IJflq II
12850/2013. INDICIADOS:
APENSO XLIX
J
ETIQUETA JUSTIÇA
ETIQUETA JUSTIÇA f
DPF - 309
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SR/PF/SP
FI:arst
RubY'
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLICIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SA0 PAULO
TERMO DE APENSAMENTO Apenso XLIX
Aos 21 dia(s) do mês de junho de 2018, nesta cidade de São Paulo/SP, no cartório da DELECOR/SR/PF/SP, IPL 0004/2017-11-DELECOR/SR/PF/SP, procedo o APENSAMENTO do: o relatório apresentado nos autos do IPL instaurado nesta data em razão de desmbramento da presente investigação para apurar as condutas dos integrantes do núcleo da GRADUAL relacionadas à emissão das debêntures ITSY11 e aquisição das me mas por fundos de investimento administrados/geridos por membros deste núcleo, umerado de a , do que, para constar, eu,
, CARLOS ALEXANDRE BONFIM SELVINO, Escrivão de Policia Federal, Classe'E.eiiiícula n° 10.152, lavro este termo.
IPL N°0004/2017-li
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D.P.9 FLS. i.9%-/
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Inquérito Policial n.° 106/2018-11 DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP Distribuição por dependência ao processo n° 252-69.2017 403.6181
Instaurado em 21/04/2018 Término em 21/04/2018 Indiciados e Incidência Penal: Indiciados
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA Artigos 4°,
GABRIEL PAULO FREITAS JUNIOR
MEIRE BOMFIM DA SILVA POZA
WENDEL DE SOUZA SILVA
FABRICIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLICIA FEDERAL
OPERAÇÃO ENCILHAMENTO
RELATÓRIO FINAL
Tipo Penal
5°, 6°, 7°, III, da Lei n° 7.492/86 c/c artigo 29 do Código Penal; Artigo 304 do Código Penal Artigo 2°, §3°, da Lei n° 12.850/2013 GOUVÊA DE Artigos 4°, 5°, 6°, 7°, III, da Lei n°
7.492/86 c/c artigo 29 do Código Penal Artigo 304 do Código Penal Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013 Artigos 5° e 7°, III, da Lei n° 7.492/86 c/c artigo 29 do Código Penal Artigo 1° da Lei n°9.613/98 Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013 Artigo 4°, 5°, 6°, da Lei n° 7.492/86 c/c artigo 29 do Código Penal Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013 Artigos 4°, 5° e 6°, da Lei n° 7.492/86 c/c artigo 29 do Código Penal Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013
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Meritíssimo Juiz Federal, Serve o presente para apresentar o relatório final do inquérito policial em epígrafe, instaurado como desmembramento do IPL 004/2017 ("inquérito-mãe"), com o objetivo de apurar a conduta dos integrantes da organização criminosa envolvidos com as fraudes ocorridas a partir da emissão das debêntures ITSY11, as quais foram tipificadas nos artigos 4°, 5°, 6° , 70 , III, da Lei n ° 7492/86, artigo 304 do Código Penal e artigo 2° da Lei n° 12.850/2013. Considerando que as hipóteses criminais relacionadas aos investigados se encontram suficientemente comprovadas e que GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR está preso preventivamente em razão dos fatos investigados, a fim de propiciar elementos para subsidiar o oferecimento da denúncia e agilizar o início do processo penal, optou-se por cindir o inquérito. Da mesma forma que o relatório parcial, com o intuito de facilitar a leitura de diversos documentos esparsos anexados aos autos pelo Juizo, pelo Ministério Público e, futuramente, pelos advogados das partes, procedeu-se à criação de um documento com links que trazem em seu conteúdo outros documentos referidos no corpo do texto. Para acessá-los, basta um dique nos tópicos em destaque (sublinhados e em cor diversa) com o botão esquerdo do mouse individualmente ou em conjunto com a tecla ctrl pressionada, dependendo da configuração do computador. Também o índice abaixo se encontra sob a forma de link, assim, para o direcionamento automático da página a que se refere o conteúdo do título ou subtítulo, basta um dique no tópico do índice a ser consultado com o botão esquerdo do mouse, individualmente ou em conjunto com a tecla ctrl pressionada. Juntamente com o relatório impresso, segue anexo um DVD contendo o referido documento e os arquivos atinentes aos links, bem como cópia integral dos autos do inquérito-mãe até o momento.
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MESP - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL No ESTADO DE SÃO PAULO
INDICE
| 1. 2. | Introdução Síntese das investigações | Introdução Síntese das investigações | 4 8 |
|---|---|---|---|
| 2. / | Noções Gerais | 8 | |
| 2.1.1 | Fundos de Investimento | 8 | |
| 2.1.2 | Debêntures | 14 | |
| 2.2.2 | Das fraudes investigadas | 17 | |
| 3. | A | segunda fase da investigação criminal | 19 |
| 4. | A | confirmação das hipóteses criminais | 20 |
| 4./ | Gradual | CCTVM S/A | 33 |
| 4.2 | Emissão de debêntures pela ITS@ | 36 | |
| 4.3 | A agente fiduciária Planner | 45 | |
| 4.4 | A colocação das debêntures | 47 | |
| 4.4.1 | Transferência das debêntures para o fundo BLUE ANGELS | 61 | |
| 4.5 | Rating falsificado | 65 | |
| 4.6 | Camargue Asset Mana gement Ltda | 73 | |
| 4.7 | Oak Asset Gestão de Recursos Financeiros Ltda | 77 | |
| 4.8 | Influência da Gradual CCTVM sobre os RPPS's | 83 | |
| 5. | Da | organização criminosa | 95 |
| 5.1. | O papel dos envolvidos | 95 | |
| 5.1.1 | Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas | 96 | |
| 5.1.2 | Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior | 107 | |
| 5.1.3 | Meire Bomfim da Silva Poza | 113 | |
| 5.1.4 | Wendel de Souza Silva | 128 | |
| 5.1.5 | Fabrício Fernandes Ferreira da Silva | 136 | |
| 5.1.6 | Roberta Carvalho Franco Gouvea de Freitas | 143 | |
| 6. | Considerações | finais | 144 |
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D.P.;. -N\
FLS. é
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- Introdução A investigação do inquérito-mãe (IPL 004/2017-11) iniciou-se a partir de notitia criminis (fls. 04/20 do inquérito policial) apresentada pela INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA., gestora dos fundos de investimento PIATÃ1 e MULTISETORIAL 112, relatando a prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional cometidos, em tese, por representantes da GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A (GRADUAL CCTVM), na qualidade de administradora dos fundos citados, ao adquirir títulos mobiliários sem lastro, em desrespeito a normas impostas pela CVM, pelo regulamento dos fundos e revelia da gestora, com prejuízo dos cotistas, os regimes próprios de previdência social (RPPS). A partir do avanço das investigações, foi confirmada a notícia apresentada e com o cruzamento de diversos dados e colheita de novos elementos, constatou-se a existência de uma organização criminosa (ORCRIM) cuja atuação está causando prejuízos milionários aos servidores públicos que contribuem para os seus institutos de previdência. O relatório parcial apresentado para a representação das medidas cautelares destaca os principais atores desta trama criminosa, a saber: a) o responsável pela empresa de fachada/de participação com baixo capital social e sem oferecer garantias suficientes que emite debêntures ou outros títulos sem lastro; b) o administrador e o gestor do fundo de investimento que adquirem esses títulos de crédito "podres" conscientemente; c) o consultor financeiro que "apresenta" tais fundos de investimento aos "clientes" e d) o gestor, agente político ou demais servidores municipais vinculados a determinados RPPS's ("clientes") que são cooptados para investir vultosas quantias nos fundos fraudados. Graficamente, podemos representar a atuação desta organização criminosa da seguinte forma:
' Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo Previdenciário Privado (FUNDO PIATÃ)
2 Incentivo Fundo de Investimento Em Direitos Oreditórios (FUNDO MULTISETORIAL II)
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D.P.F. FLS. c'
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91", FUNDOS IDE 11+ Administradora do Fl INVESTIMENTOS Gestora !d.o Vil
ti./ •\ \
7-
- Títulos "podres"
Emissáo de Debêntures sem lastro
Empresas de atar:hada"
LEmpc
[Agente Público
Administradores dos kl I
its1,01.
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A
RP,PS DOS
Servidores MUNICIPIOS Públicos
Municipais Indicação" de Findos
de Investimento contendo títulos "podres".
Empresas de Consu Raia contratadas petas Prefeituras
Em razão da estabilidade, permanência (continuidade ao longo do tempo) e divisão de tarefas, ainda que informalmente, entre os investigados, acredita-se estar diante de uma união concertada de vontades, estabelecida para promover o desvio de recursos dos regimes próprios de previdência social de diversos municípios por meio de fraudes montadas com utilização de títulos mobiliários sem lastro e de fundos de investimento, mediante o pagamento de vantagens indevidas.
A atuação desta organização criminosa, contudo, não segue o paradigma tradicional ou mafioso, no qual a existência de um único líder e de hierarquia (sistema piramidal/vertical) fortemente definida são características principais aliadas a outras como ritos de iniciação, estrita fidelidade ao grupo e apelo à violência.
A tipologia3 mais adequada para enquadrar a estrutura da organização criminosa ora investigada é o de rede, sem a existência de uma liderança única, mas integrada por núcleos ou indivíduos chaves cujos vínculos são estabelecidos, preponderantemente, de modo horizontal ou fluido, com auxilio mútuo em projetos
3"Results of a pilot survey of forty selected organized criminal groups in sixteen countries" . Estudo
promovido pelo escritório das Organização das Nações Unidas que pode ser acessado pelo site https://www.unodc.org/pdf/crime/publications/Pilot_survey.pdf
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criminosos nos quais a obtenção de lucro é o mote principal. A ilustração abaixo
facilita o entendimento:
4.6 Typoloe 5: "Criminal network"
O núcleo ora objeto do presente relatório é o Núcleo da GRADUAL, melhor explicando, dentro da organização criminosa investigada nos autos do inquérito-mãe, decidiu-se por desmembrar parcela dos fatos, relacionados a um dos núcleos criminosos - o núcleo da GRADUAL - em razão da comprovação das hipóteses criminais relacionadas às debêntures ITSY11 e da situação especifica de um dos membros, GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR o qual está preso preventivamente em razão dos fatos investigados.
O presente inquérito foi instaurado para apurar somente as condutas delituosas das pessoas relacionadas ao Núcleo da GRADUAL envolvendo as operações relacionadas à emissão e aquisição das debêntures ITSY11 por diversos fundos de investimentos conectados aos integrantes da organização criminosa.
Nos autos do inquérito-mãe, em razão da complexidade dos fatos e da necessidade de identificação de todos os envolvidos, as investigações seguem em
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Defuied by activities of key individuais Prominence in netwodc determined by contacts/skills Personal loyaities/ties more important than social/ethnic identities Network connections endure, coalescing around series of criminal projects Low public profile - seldom known by any Mine Nehvork reforms after exit of key individuais
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andamento, inclusive com a análise do material colhido a partir do cumprimento dos mandados de busca e apreensão deferidos por este r. juizo.
O resultado de todo o trabalho realizado na primeira fase foi condensado em um relatório parcial apresentado a este Juízo e recomenda-se a releitura do mesmo. Contudo, para facilitar a compreensão dos fatos apurados, sempre que necessário, serão reproduzidos trechos daquele relatório parcial julgados pertinentes.
Findos tais esclarecimentos iniciais, passa-se á descrição pormenorizada da comprovação da materialidade e da autoria dos delitos investigados de acordo com as hipóteses criminais anteriormente aventadas desde o início dos trabalhos investigativos.
2. Síntese das investioações
Neste tópico, necessária a leitura do relatório parcial, em especial do item 3 ("Dos títulos sem lastro e sua aquisição por fundos de investimento"), no qual se encontra sintetizada a investigação até a deflagração da Operação Encilhamento.
Serão reproduzidos alguns trechos aliados a novas informações julgadas pertinentes.
2.1 Noções Gerais
2.1.1 Fundos de Investimento
"Somente para contextualizar a exposição, cabe esclarecer alguns conceitos básicos acerca dos fundos de investimento, já que os mesmos figuram como cerne da fraude perpetrada. Fundo de investimento "é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio, destinado á aplicação em ativos financeiros" (art. 3° da INCVM 555/14). Consubstancia-se em espécie de aplicação financeira coletiva formada a
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL '',..,. MESP - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
partir de recursos de diversas pessoas físicas e/ou jurídicas denominadas investidores ou cotistas, sendo os bens adquiridos pertencentes a todos os investidores como um todo, na proporção dos investimentos realizados por cada qual. Cada investidor, ao aplicar seus recursos em um fundo, passa a ser proprietário de cotas que representam frações do patrimônio total desse fundo. Tais cotas são calculadas diariamente por meio da divisão do patrimônio líquido (soma dos ativos subtraídas as obrigações, inclusive as relativas à administração) pelo número total de cotas em circulação. Tem por finalidade o lucro com a compra e venda no Brasil e no exterior: a) de títulos e valores mobiliários; b) de cotas de outros fundos (caso do fundo que adquire e/ou vende cotas de outros fundos); c) de bens imobiliários. Pode ser constituído sob duas formas de condomínio: aberto, em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas conforme estabelecido em seu regulamento, ou fechado, em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo (art. 4° da INCVM 555/14). Nos fundos abertos é permitida a entrada de novos cotistas ou o aumento da participação dos antigos por meio de novos investimentos, assim como é permitida a saída de cotistas, por meio do resgate de cotas. Mesmo esses fundos, notadamente quando destinados a investidores qualificados, mas não somente, podem impor restrições para a saída do cotista. Seguem 02 exemplos: a) INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA REFERENCIADO CDI CRÉDITO PRIVADO - CNPJ: 11.827.568/0001-05. Constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração. Tem como público alvo exclusivamente investidores qualificados (artigo 1° do regulamento). O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, sendo pago no 120° dia útil subsequente à data de conversão de cotas, que ocorrerá no mesmo dia da solicitação de resgate (artigo 24 do regulamento); b) TERRA NOVA IMA-B FUNDO
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DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA II - CNPJ: 26.326.321/0001-74. Constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração. Tem como público alvo Investidores em geral (artigo 1° do regulamento). O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, sendo pago no 4° dia corrido subsequente à data de conversão de cotas. Estipula como data de conversão de cotas: I) Com cobrança de taxa de saída (é cobrada taxa de saída no FUNDO de 30% do valor do resgate, a qual é deduzida diretamente do valor a ser recebido) o 63° dia corrido subsequente à solicitação de resgate; II) Sem cobrança de taxa de saída: o 1.460° dia corrido subsequente à solicitação de resgate (artigo 20 do regulamento).
Por outro lado, nos fundos fechados a entrada e a saída de cotistas não é permitida ou é restrita. Em geral não é admitido o resgate de cotas por decisão do cotista que pode em alguns casos vender suas cotas a terceiros ou resgatar com sensíveis penalidades (taxa de saída).
Como exemplo pode ser citado o FUNDO DE INVESTIMENTO PARTICIPAÇÕES LSH MULTIESTRATÉGIA CNPJ 15.798.354/0001-09. Constituído sob a forma de condomínio fechado. Tem como público alvo investidores qualificados (artigo 1° do regulamento) e prazo de duração de 8 (oito) anos, contado da data da primeira integralização de quotas do fundo (artigo 3° do regulamento). Não há resgate a não ser pela liquidação do fundo, mas as cotas podem ser negociadas em mercado secundário (artigo 19, §11, "g" do regulamento).
De acordo com o site da Comissão de Valores Mobiliários existem diversos tipos de fundos, destacando-se 2 grandes grupos: a) os fundos que possuem regras gerais, registrados na CVM e regidos pelas regras da Instrução CVM 555, como, por exemplo, os fundos de renda fixa, de ações e multimercado;
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b) os que possuem regras especificas denominados "fundos de investimento estruturados", que devem cumprir as Instruções CVM 209, 356, 391, 398, 444, 472, entre outras, de acordo com o tipo de fundo, sendo os seguintes os principais:
Fundos de Investimento Imobiliário - Fll Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e FIDC-NP Fundos de Investimento em Participações - FIP Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes - FMIEE Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE.
Na estrutura dos fundos de investimento, no que importa a presente investigação, sobrelevam os seguintes conceitos extraídos do caderno de investimentos disponibilizado pela CVM:
Administrador do fundo: "pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e responsável pela administração do fundo" (art. 2°, I da INCVM 555/14). É o responsável pela criação do fundo. É quem formalmente o constitui e define os seus objetivos, políticas de investimento, as categorias de ativos financeiros em que poderá investir, taxas que cobrará pelos serviços e outras regras gerais de participação e organização, tudo consignado no documento de constituição denominado "regulamento" Deve, necessariamente, ser pessoa jurídica autorizada pela CVM. Possui responsabilidades perante os cotistas e a CVM, obrigando-se a prestar um conjunto de serviços relacionados direta ou indiretamente ao funcionamento e à manutenção do fundo;
Gestor da carteira: "pessoa natural ou jurídica autorizada pela CVM para o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários, contratada pelo administrador em nome do fundo para realizar a gestão profissional de sua carteira" (art. 2°, XXX da INCVM 555/14). É o responsável pelos investimentos realizados pelo fundo, escolhendo os ativos financeiros que irão compor a carteira,
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observando as perspectivas de retorno e risco e a compatibilidade com a política de investimento e os objetivos definidos no regulamento do fundo. Deve, necessariamente, ser pessoa física ou jurídica autorizada pela CVM. Pode ser o próprio administrador do fundo ou um terceiro habilitado e contratado para a função, mas ambos devem estar credenciados na CVM como Administradores de Carteira de Valores Mobiliários; c) Carteira de investimento: "conjunto de ativos financeiros e disponibilidades do fundo" (art. 2°, IX da INCVM 555/14). Exemplos de ativos financeiros: CDB, ações, debêntures, moedas estrangeiras, investimentos estrangeiros, derivativos, ouro entre outros (art. 2°, V da INCVM 555/14)".
Com relação aos deveres de administradores e gestores de fundos de investimento, importante reproduzir artigo 92 da.INCVM 555/14, a qual estabelece o dever de diligência e lealdade, sendo vedada a obtenção de vantagem que prejudique a independência na tomada de decisão:
"Art. 92. O administrador e o gestor, nas suas respectivas esferas de atuação, estão obrigados a adotar as seguintes normas de conduta: I - exercer suas atividades buscando sempre as melhores
condições para o fundo, empregando o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma dispensar à administração de seus próprios negócios, atuando com lealdade em relação aos interesses dos cotistas e do fundo, evitando práticas que possam ferir a relação fiduciária com eles mantida, e respondendo por quaisquer infrações ou irregularidades que venham a ser cometidas sob sua administração ou gestão; II - exercer, ou diligenciar para que sejam exercidos, todos os
direitos decorrentes do patrimônio e das atividades do fundo,
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ressalvado o que dispuser o formulário de informações complementares sobre a política relativa ao exercício de direito de voto do fundo; e III - empregar, na defesa dos direitos do cotista, a diligência exigida pelas circunstâncias, praticando todos os atos necessários para assegurá-los, e adotando as medidas judiciais cabíveis. §1° Sem prejuízo da remuneração que é devida ao administrador e ao gestor na qualidade de prestadores de serviços do fundo, o administrador e o gestor devem transferir ao fundo qualquer benefício ou vantagem que possam alcançar em decorrência de sua condição. § 2° É vedado ao administrador, ao gestor e ao consultor o
recebimento de qualquer remuneração, beneficio ou vantagem, direta ou indiretamente por meio de partes relacionadas, que potencialmente prejudique a independência na tomada de decisão de investimento pelo fundo.4
§ 3° A vedação de que trata o § 20 não incide sobre investimentos realizados por I - fundo de investimento em cotas de fundo de investimento que invista mais de 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio em um único fundo de investimento; ou
4 O "rebate" é um termo conhecido no mercado financeiro e consiste em uma comissão recebida pela
distribuição de alguns produtos, ou seja, um percentual sobre o montante investido pelo cliente através da sua plataforma. Contudo, a Instrução Normativa n 555 da Comissão de Valores Mobiliários, que regulamenta os fundos de em seu artigo 92, §2°, vedou expressamente tal prática, a fim de proteger os interesses do investidor, já que este tipo de remuneração gera uma grande possibilidade dos conselhos do assessor serem em favor de quem melhor lhe paga, e não necessariamente o que for mais adequado para o cliente.
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II - fundos de investimento exclusivamente destinados a investidores profissionais, desde que a totalidade dos cotistas assine termo de ciência, nos termos do Anexo 92". (Grifamos)
Neste ponto, cabe esclarecer como é feita a remuneração dos administradores e gestores de fundos de investimento. Em regra, os fundos cobram uma taxa pela administração da carteira (taxa de administração), que serve para pagar os serviços de administradores, gestores e eventuais outros prestadores de serviço do fundo. Normalmente, essa taxa é expressa como um percentual fixo ao ano (por exemplo, 1,5% ao ano). Porém, sua cobrança é provisionada diariamente, de forma proporcional, e efetivamente descontada do valor das cotas em periodicidade mensal. A taxa de administração incide sobre todo o patrimônio líquido do fundo, independentemente do desempenho dos investimentos. Não há limites legais mínimos ou máximos para o estabelecimento da taxa de administração, portanto, o valor cobrado costuma variar bastante entre os fundos de investimento atualmente disponíveis no mercado brasileiro. Também é possível a cobrança de uma taxa de ingresso ou de uma taxa de saída, bem como de uma taxa de performance ou success fee, na forma de um percentual sobre o ganho que o fundo obtiver acima de um determinado índice previamente pactuado5.
Todas as taxas encontram-se previstas no regulamento do fundo.
2.1.2 Debêntures
Segundo a ANBIMA6, debênture é um valor mobiliário emitido por sociedade por ações, representativo de dívida, que assegura aos seus detentores o
5 Mercado Financeiro, Eduardo Fortuna, 19 edição, página 789. 6 Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais.
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direito de crédito contra a companhia emissora. Trata-se, em outras palavras, de um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, em que os debenturistas são credores da empresa e esperam receber juros periódicos e pagamento do principal - correspondente ao valor unitário da debênture - no vencimento do titulo ou mediante amortizações nas quais se paga parte do principal antes do vencimento, conforme estipulado em contrato específico denominado "escritura de emissão". Este documento é obrigatório e contém todos os direitos e deveres dos debenturistas e da emissora. A emissão de debêntures pode ser privada ou pública. A privada é voltada para um grupo restrito de investidores e não precisa de registro na CVM, já a pública é direcionada ao público investidor em geral, feita por companhia aberta e sob registro na CVM. Tratando-se de emissão pública, ela é decida em assembleia geral de acionistas ou em reunião do conselho de administração da emissora, onde serão estabelecidas todas as condições para a emissão. A companhia deve escolher uma instituição financeira (banco de investimento ou múltiplo, corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários) para estruturar e coordenar todo o processo de emissão, a qual será denominada coordenadora líder e responsável, dentre outros, pela
colocação dos títulos aos investidores, pela realização de uma diligência (due diligence process) sobre as informações da emissora que serão distribuídas ao
público investidor e utilizadas para a elaboração do prospecto de emissão, o qual consolida todas as informações relevantes sobre a emissora, permitindo aos potenciais investidores uma correta avaliação da situação da companhia e das condições gerais de emissão'. Além do prospecto, existe a figura do rating que é uma classificação efetuada por empresa especializada independente (agência de rating) que reflete sua
' Conforme cartilha explicativa da ANDIMA (Associação Nacional Das Instituições do Mercado Financeiro) e ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas)
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avaliação sobre o grau de risco envolvido, avaliando a probabilidade da emissora não arcar com os compromissos assumidos na escritura de subscrição.
A emissão de debêntures está regulamentada no Capítulo V da Lei n° 6.404/76, assim como a figura do agente fiduciário, outro ator importante para este valor mobiliário.
Acerca do agente fiduciário, convém colacionar a seguinte explicação extraída do site portal do investidora:
"A Lei 6404/76 estabelece que a escritura de emissão, por instrumento público ou particular, de debêntures distribuídas ou admitidas à negociação no mercado, terá obrigatoriamente a intervenção de agente fiduciário dos debenturistas. O agente fiduciário é quem representa a comunhão dos debenturistas perante a companhia emissora, com deveres específicos de defender os direitos e interesses dos debenturistas, entre outros citados na lei. Para tanto, possui poderes próprios também atribuídos pela Lei para, na hipótese de inadimplência da companhia emissora, declarar, observadas as condições da escritura de emissão, antecipadamente vencidas as debêntures e cobrar o seu principal e acessórios, executar garantias reais ou, se não existirem, requerer a falência da companhia, entre outros. Somente podem ser nomeados agentes fiduciários as pessoas naturais que satisfaçam aos requisitos para o exercício de cargo em órgão de administração da companhia e as instituições financeiras que, especialmente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, tenham por objeto a administração ou a custódia de
8
http://www.portaldoinvesfidor.gov.br/menu/Menu Investidor/prestadores de servicos/agentes fiduciari os. html
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bens de terceiros, observadas as vedações constantes na legislação. O agente fiduciário será nomeado e aceitará a função na escritura de emissão das debêntures".
2.2.2 Das fraudes investigadas
A partir de uma denúncia da gestora INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA, contendo diversos documentos e informando a ocorrência de inúmeras fraudes no mercado financeiro (vide fls. 04/20 do inquérito policial e apenso I) foi iniciada uma investigação com a colheita de indícios e provas através da obtenção de documentos, produção de relatórios, realização de oitivas e técnicas especiais de investigação, tais como interceptação telemática e representação por medidas cautelares em duas fases, a primeira denominada Papel Fantasma9 e segunda, Encilhamento. Os elementos coletados antes da deflagração da segunda fase da operação possibilitaram a formulação da seguinte hipótese criminal, a qual ainda está sob investigação nos autos do IPL 0004/2017-11: Em período compreendido entre 2012 e 2017, em São Paulo e Rio de Janeiro, administradores e gestores de fundos de investimentos, em conluio com dirigentes de RPPS e empresas de consultoria, desviaram recursos públicos desses institutos de previdência por meio do investimento em fundos que continham em suas carteiras debêntures sem lastro ("podres'), emitidas por empresas de fachadas vinculadas às administradoras e/ou gestores dos fundos que as adquiriram.
9 A operação Papel Fantasma foi deflagrada em 06/07/2017, com o cumprimento de mandados de
busca e apreensão nos endereços da GRADUAL CCTVM, da ITS @ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A, OAK ASSET MANAGEMENT LTDA. e na residência de FERNANDA e GABRIEL, diretores da GRADUAL CCTVM e da ITS@.
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No tocante aos fatos relacionados ás operações realizadas com as debêntures emitidas pela empresa ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A, é fundamental a leitura do relatório parcial mas, resumidamente, temos:
Em 26/01/2016, ocorreu a emissão de 30.000 (trinta mil) debêntures, no valor de R$ 30 milhões de reais, pela empresa ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A; Tais debêntures não têm lastro, já que vários elementos apontam tratar-se de empresa de fachada; As debêntures foram adquiridas por fundos de investimento administrados pela GRADUAL CCTVM, inclusive no caso dos fundos MULTISETORIAL II e PIATÃ, tal aquisição ocorreu à revelia dos gestores; Há ligação direta entre a ITS@ e a GRADUAL pois seus administradores são os mesmos: FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS e GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR; Os prejudicados pela fraude foram os cotistas dos fundos de investimento que adquiriram direta ou indiretamentel° as debêntures; Na batalha travada entre os membros da GRADUAL e a gestora INCENTIVO para permanecer à frente dos fundos MULTISETORIAL II e PIATÃ, verificouse a influência da GRADUAL perante alguns institutos de previdência municipais; A OAK ASSET GESTÃO DE RECURSOS LTDA foi parceira preferencial da GRADUAL na gestão de fundos administrados por ela; e l° A aquisição indireta ocorre na hipótese de um fundo de investimento investir em outro fundo que,
por sua vez, adquire as debêntures, em uma operação que pode diversas camadas de fundos.
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Após a divulgação de noticia jornalística da revista ISTO é Dinheiro, houve tentativa de "esconder os ativos" com a transferência das debêntures da ITS@ para um fundo de prateleira chamado BLUE ANGELS11. Os fatos acima narrados serão retomados no item que trata da confirmação das hipóteses criminais.
3. A segunda fase da investigação criminal
No dia 12/04/2018, iniciou-se a fase não-sigilosa das investigações com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos em face dos principais investigados nestes autos (vide processo cautelar n°0015230-51.2017.403.6181 atinente às medidas cautelares de investigação). Os policiais que apreenderam o material nos endereços objeto de busca foram orientados a acondicionarem-no em malotes que foram lacrados na presença de testemunhas. Finalizadas todas as buscas, o que restou arrecadado foi encaminhado à Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros em São Paulo. Na delegacia, foram montadas equipes de policiais para analisar o conteúdo de tais malotes. Após o rompimento dos lacres na presença de testemunhas verificou-se inicialmente se o material descrito no auto de apreensão conferia com o que se encontrava acondicionado nos malotes. Feita a conferência, iniciaram-se as análises juntamente com a triagem do que se demonstrou de interesse das investigações.
Para cada endereço em que foram apreendidos documentos foi elaborado um Relatório de Análise específico12.
11 BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (CNPJ 27.734.236/0001-08)
12 Ainda não foi possível a finalização da análise das midias apreendidas, as quais ainda estão sendo
disponibilizadas pela perícia.
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Também foram colhidos depoimentos e interrogatórios de diversas pessoas que, de um modo ou de outro, se relacionam ou se relacionaram com a organização criminosa.
A documentação produzida e organizada nos autos seguirá em cópia digitalizada nestes autos no que for pertinente a presente apuração.
Especificamente em relação aos fatos ora investigados, além dos autos principais, interessam os apensos XII (material das equipes relacionadas a FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS, GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR, MEIRE BONFIM POZA, WENDEL DE SOUZA SILVA e FABRÍCIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA), XVII (material da equipe que cumpriu mandado de busca na PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A) e XLVIII (documentos entregues pelo contador RICARDO SIQUEIRA).
4. A confirmação das hipóteses criminais
Com relação especificamente aos fatos relacionados à emissão das debêntures ITSY11, foi possível confirmar as hipóteses criminais que seguem abaixo.
No período compreendido entre os anos de 2016 e 2017, em São Paulo, a empresa ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A., emitiu debêntures sem lastro",
I' Em relação à definição de lastro, pertinente a reprodução dos itens 6 e 7 da ementa do RESP 946.653, de relatoria da Excelentissima Ministra Laurita Vaz, os quais são esclarecedores: RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. GESTÃO FRAUDULENTA E EMISSÃO DE TÍTULOS SEM LASTRO. ARTS. 4.°, CAPUT, E 7.°, INCISO III, C.C. O ART. 25 DA LEI N.° 7.492/86. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL, AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS RECORRIDO E PARADIGMA. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE, SATISFATORIAMENTE, A CONDUTA, EM TESE, DELITUOSA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.° 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ART. 7.°, INCISO III, DA LEI N.° 7.492/86. TIPO PENAL COMPLETO. RESOLUÇÃO N.° 15/1991, da SUSEP. CARÁTER INTERPRETATIVO ARTS. 4.°, CAPUT, E 7.°, INCISO III, DA LEI QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. IMPROCEDÊNCIA NO CASO. FIGURAS AUTÔNOMAS. SÚMULA N.° 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ELEVAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO
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denominadas ITSY11, no valor aproximado de R$ 30 milhões, as quais foram adquiridas14: a) em mercado primário pelos fundos de investimento:
INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL II ("MULTISETORIAL II" - CNPJ n° 13.344.834/0001-66) - 974 debêntures, em 10/03/2016, por aproximadamente R$ 10 milhões;
GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B ("GRADUAL FIRF IMA-B" - CNPJ n°. 23.964.892/0001-46) - 478 debêntures, em 20/04/2016, por aproximadamente R$ 5 milhões; e OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO ("OAK FIRF" - CNPJ n° 24.466.719/0001-80) - 1450 debêntures, em 05/12/2016, 06/12/2016, 07/12/2016, 06/04/2017 e 07/04/2017, no valor aproximado de R$ 16 milhões;
MÍNIMO LEGAL. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE REFERENTE À CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME DE GESTÃO FRAUDULENTA. SÚMULA N.° 7 DESTE TRIBUNAL. ARGUIDA INCIDÊNCIA DA CONDUTA TÍPICA PREVISTA NO ART. 5.°, CAPUT, DA LEI N.° 7.492/86. APROPRIAÇÃO OU DESVIO DE DINHEIRO, TITULO, VALOR OU OUTRO BEM. SÚMULA N.° 7 DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSOS ESPECIAIS DA DEFESA PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDOS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÃO CONHECIDO. Recurso especial de PEDRO GOES MONTEIRO DE OLIVEIRA: (...)
Pela leitura do art. 70 , inciso III, da Lei n.° 7.492/86 extrai-se claramente qual a conduta por ela vedada, consistente em emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários, sem lastro ou garantia suficientes. Não é norma penal em branco, pois não há necessidade de que norma complementar venha a definir o que seja lastro ou garantia, uma vez que tais vocábulos tem definição certa, não havendo dúvida na interpretação dos seus significados.
- A simples inclusão da expressão "nos termos da legislação", no inciso III, não tem o condão de transformá-la em norma penal em branco, mas, na verdade, apenas indica que o intérprete da lei penal, diante da natureza extremamente técnica da matéria, poderá se valer de outros conceitos normativos para aferir se, no caso concreto, a emissão dos títulos estaria devidamente lastreada ou garantida.
fi
Conforme tabela encaminhada pela BSM em resposta a oficio judicial, sendo que o código 452 na coluna "k" corresponde a subscrição (mercado primário) e o código 52 na mesma coluna, aquisição no mercado secundário.
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b) em mercado secundário" pelos fundos de investimento:
PIAU FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIÁRIO ("PIAI-Á" - CNPJ n° 09.613.226/0001-32) - 974 debêntures, em 22/04/2016, por aproximadamente R$ 10 milhões, adquiridos do MULTISETORIAL II; OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO ("OAK FIRF" - CNPJ n°24.466.719/0001-80): - 280 debêntures, em 24/06/2016, por aproximadamente R$ 3 milhões, adquiridos do PIATÁ; 94 debêntures, em 28/06/2016, por aproximadamente R$ 1 milhão, adquiridos do PIATÁ; JACARANDA TREE16 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO ("JACARANDA TREE" - CNPJ n° 24.947.944/0001-39) - 120 debêntures, em 25/04/2016, por aproximadamente R$ 1,4 milhão, adquiridos do PIA-RH BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO ("BLUE ANGELS" - CNPJ n.° 27.734.236/0001-08): 2167 debêntures, em 13/06/2017, por aproximadamente R$ 26,4 milhões, adquiridos do OAK FIRF; - 41 debêntures, em 29/08/2017, por aproximadamente R$ 500 mil, adquiridos do OAK FIRF; e
15 A resposta da BSM constou a aquisição de debêntures em mercado secundário pela GRADUAL
CCTVM, possivelmente as recompras acordadas em relação ao fundo PIATÃ:
120 debêntures, em 30/06/2017, por aproximadamente R$ 1,4 milhão, adquiridos do PIATÃ;
120 debêntures, em 29/09/2017, por aproximadamente R$ 1,5 milhão, adquiridos do PIATÃ; e
240 debêntures, em 01/11/2017, por aproximadamente R$ 3 milhões, adquiridos do PIATÃ;
16 O fundo JACARANDA TREE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CP (CNPJ
24.947.944/0001-39) consta como cancelado na consulta da CVM. Em seu regulamento consta como administradora a GRADUAL CCTVM e gestora a OAK ASSET.
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GRADUAL FIRE GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA I' ("GRADUAL FIRF" - CNPJ n° 10.561.127/0001-33 - 120 debêntures, em
27/09/2017, por aproximadamente R$ 1,5 milhão, adquiridos do PIATÃ,
todos os fundos mencionados estavam sob a administração da GRADUAL CCTVM, parte relacionada com a empresa emissora das debêntures, quando
foram efetuadas as aquisições.
Conveniente a reprodução de trecho do relatório de compilação de evidências18 que explica as operações acima elencadas:
DKLOP RACAO '"dputoerflACAO .. VAL_FINASal WO_Of NOM TrO_OPERKAD NDMLWEAJAA1I fl IW0_PONTA_PM 0406400440 10344191. '
..- 10/03/2016 973 9,995.391.50 452 MOA COMPRAVENDA 010IIfrIVA MOI II12000TOVD 1 COMPRADOR GRADUAL 0121W IA VIraDO 10/03/2016 10272 75 452 MOA COMPRA/VENDA DEFERNA MOI INCENTNO FDC MULTSETORAL.1 COMPRADOR GRADUAL CCM/ SA VERDEIO
19/D4/2016 478 5000_312,71 452 LIDA COMPRA/VENDA DEHNIFP/A MOMO:00AL 61.0.00 DE 11IVESTMENTO PENDA FM COMPRADOR GRADUAL CCP/M 64 VENDEDO
| 0511212016 | 402 | 4651611.05 | 452 MDA COMPRANEXDA DEFIERVA MEI OAX 600050 00 INF_STMENTO EM REMOA EMA | COMPRADOR GRADUAL CCWM SA | VENDEDO |
|---|---|---|---|---|---|
| ossuno16 | 133 | 1310190,10 | 452 MOA COMPRAIVENDA DEFINITIVA HEI DM FUNDO DE INES-R.1E11TO EM Ruce, EMA | COMPRADOR GRADUAL CCP/M IA | VEMZIEDO |
| 06,12/2016 | 614 | 6098239,50 | 452 MOA COMPRANENDA OFFIIRNA MEI DAS 600611 06 NVESTMENTO EM RENDA FDCA | COMPMA001 ~OVAL CCWM SA | VEMDEDO |
| 07/12/2016 | 250 | 2.050.790.91 | 452 MOA COMPRANENDA 0066.10144 MOI DAS FUNDO DE CIVESTMENTO EM RENDA MA | COMPRADOR GRADUAL CCWM IA | VEMDEDO |
| 06/04/2017 | 39 | .166 57167 | 452 MOIA COMPRÁVVENDA 006640144 MD DAIS FUNDO DE NNESTZIENTO EM REMOA FIXA | COMPRADOR GRADUAL CCWIA IA | 4040600 |
| 07/04/2017 | 2 | 23040,04 | 452 MOA COMPWVINDA Of flifilVA ME; DAS FUMO DE INESTIMERTO EM RENDA FIXA | COMPRADOR GRADUAL CCW/I IA | VENDEDO |
Vemos que foram subscritas um total de 2902 das 3000 debêntures autorizadas na escritura de emissão. Foram 9 operações compreendidas entre 10/03/2016 e 07/04/2017. Somam mais de R$31,5Milhões em valores transacionados. Este valor é maior do que os R$30Milhões iniciais porque o preço unitário da debênture está atrelado à data em que ela tenha sido subscrita que é maior do que o seu valor de face. Assim, temos que houve R$10Milhões em 10/03/2016 pelo gestor INCENTIVO INVESTIMENTO, R$5Milhões em 19/04/2016 pelo gestor CAMARGUE ASSET e o restante foi subscrito pelo gestor OAK ASSET. Vejamos agora as operações no mercado primário e secundário juntas. Os códigos da quarta coluna significam 452-primário, 52-secundário.
17 0 fundo GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA (GRADUAL FIRF) é distinto do
fundo GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA IMA-B
18 0 relatório de compilação de evidências foi juntado ao apenso XII, fls. 127/165.
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SIGILOSO
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E M_OPIRACAlir
10/030016 10/030010 1510412018 24/060018 14/040016 1846/1093 21/1/62018 05/1212018 0572/2016 08/120016 07/1212018 0064/2017 07/040017 19/04/2017 151040017 13000017 13/180017 30/06/2017 29/08/2017 28/011/2017 27/0001117 27/09/2017 29/090017 21/11/2017
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0.11/3017IRÁCÁ0n. VÁLIGINIC0711190_0 L.9 NOMAGPOLOPEPÁCSO
| 973 | 9.995.191,50 | 451 | IAD, COM RAIVE IDA OfF1NMVA MEI IRCE nwo na | |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 271 1' | 452 | MA COMPRA/MIGA DEF1TTNA | IRCERTIV0 fl3C MULTISETORAL |
| 478 | 5.000.311,71 | 402 | MOA COM PRANSIDA OEFIVILNA 0111 | GRADUAI 1011130136 PIVESTIMENTO RENDA 7114 |
| 200 | 3.016,44000 | 52 | COM 751100140A DMIIMVAXESSA0 | GRAOUAt COTAI SÁ |
| 24 | 1.018440,00 | 52 | COMPRANUIDA DEI ORTVAICE SSAD | GA0101100 05 IAMSTMOITO EM MIMA FIXA - |
| 94 94 | 1.014.035,95 | 52 52 | COMPRAM/MÁ M1111171A/MSSA0 GRADUAL CCTVM SÃ C OMPRAIM ROA MT PAINGJOESSAO GRADUAL Rf |
|---|---|---|---|
| 412 | 469367145 | 452 | UCA COMPRA/VEADA DEFILMVA REI OAK Nino OE tIVESTIENTO EIA RENDA FIXA. |
| 133 | 1315.100,10 | 452 | MOA COMPIRMVE ROA DEM1111VA AGI CAIU 107100 CO UNE SUGIRO EM REMA PULA • |
| 1314 | 452 | OCA COMPRA/VIMA DEFOIRNA MEIGAS 4111100 DE MOMENTO EM REMIA TM. | |
| 250 | 1 850 790,91 | 452 | IADA COMPRAIVE RDA OEFINITIVA 407 0100 FUMO OE IGIS11.0140 EM ROMA IDA • |
| 39 | 466573107 | 452 | 41131,COMPGNIVERISAMTIVITIVA MEI ISAK FUNDO Cf tIVESTIMERTO GA RENDA FIXA • |
| 2 | 29.940,04 | 40 | ICOMPOAN91404.115.91,101vAICÁSSÁGIGRAGIAL CC1VM SA |
| 120 | 1,430 549,17 | 52 |
| 120 2167 | 1.422.180.00 26426.429.67 | 52 | MARA/VERGA 0 | MISSA°.1AIÁRtilIDA TREE 11.1100 |
|---|---|---|---|---|
| 2167 | 26.426.429.87 | 52 | COMPRANOIDA 5£1111101/VMSSA0 | ALUO ANGELS 06700 |
| 120 | 02 | COMPRANEVDA DEMRTNAUSSAO GRAMAI COTIM SÁ | |
|---|---|---|---|
| 41 | $10.004,77 | 52 | COMPRANEGSA DEMITVACES0A0 GRAMAI COTOU SÃ |
| 41 | 510,064,77 | 51 | COMPRÁIVEMIÁ 0EMI1100ICES0100 RUIU MIMEIS P590000 INESTIENTO MULTII |
| 170 | 1,500.795,98 | 52 | IDMPAINENOR DEFINTVACESSAD GRADUAL CCTVM SA |
| 170 | 52 | COMPRAIVENDA DEF14111VAICESSAD GRADUAL SIRI | |
| 120 | '.491.742.40 | 54 | COMPRA/JOGA DIMITVAICESSAD GRMXJAI. CCTVM 24 |
| 140 | 3,023.07078 | 52 | COMPRANENOA MitlfILVA/CESSAD GRAMAI CCTVM SÁ |
Podemos observar a subscrição inicial ocorrida em 10/03/2016 pelo fundo MULTISSETORIAL II e, em 19/04/2016, pelo fundo GRADUAL FIRE IMA-B. Essas duas operações foram mapeadas pelo Banco Central como tendo o objetivo de atender a exigências regulamentares impostas à corretora GRADUAL CCTVM.
Na Sequência, por terem alegado erro operacional à CETIP e executado outra ordem, as debêntures de MULTISSETORIAL II foram todas transferidas para o fundo PIATÃ sem efeito financeiro. Essa alteração aparece na tabela completa de forma pouco intuitiva, por isso preferimos apenas mencionar neste relatório. Observemos que o entendimento assinado entre GRADUAL e INCENTIVO, não fala nada em transferir as debêntures de um fundo para o outro. Fala apenas que GRADUAL se compromete a estornar as operações do fundo MULTISSETORIAL II.
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TIO A P
COMPRADO COSIMADOR COMPRADO COMPRADOR COMPRADO 0311PR4MDR COMPRADO COMPRADO COMPRADO COMPRADO COMPRADO COMPRADO ROCA MIA • COMPRADO
COMPRADO INESTNIZNTO MU COMPRADO INVESTMENTO MULTI. COMPRADOR
COMPRADOR COMPRADOR COMPRADOR COMPRADOR COMPRADOR COMPRADOR COMPRADOR
FLS.,-
I4040 CONTA = GRADUAL CCTVR SÁ GRADUAL CITAI SÁ GRADUAL CCTV/I LA GATA G RI IP PROMENCIARM CP GRADUAI MGR SÁ RATA FIFA LP PRESIDEROARID 020 GRADUAL COPAM SÁ GRADUAL CCIVM SÁ GRADUAL COlhI SA GRADUAL CCTVII SÁ GRADUAL COMI SÃ GRADUAL COMI IA GRADUAL COVA. SÃ RATA 17 01 LPPREVDENOARO CP GRADUAL COTOU SA OAX FUNDO DE INVESTMENTO EM REM GRADUAL CCM, SÃ RATA G RF IP PREVEMICARO CP OAK MUNDO DE INVESTMENTO GA REM GRADUAL CCT/L1 SÁ GRADUAL COAM SÁ GRADUAL COTAM SÃ POETA FIRE IP PROADGIGM110 CP GATA PIPILOPREVEINCIAMO CP
PORTA CONTR
9£011100 VIRMO REMEDO VOGADO 1AG~ ~CEDO VER= VER= =IDO $108000 VIMMOOR VENDIDO VEIMMO WICEDO VERDEOCI VENDEM VENDIDO Site V0130)0 VEMMII VEGIXDOR VOIDWOR VIICIEDDR
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'3_ FLS.4
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ATA DE REUNIAe ENTRE REPRESENTANTES DA GRADUAL CCTVM S.A. E INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA.
| Data: | I IB de abril de 2616 |
|---|---|
| iHors: | I i 0:00boras |
| Local: | I Gradual, Corretora de Cambio, Titulas e Valores Mobiliários StA I Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 60, 6' andar |
PanicipanteS", I Fernanda de Lima André Arcoverde, Mauno Kameyama e Isaitino
I Andrade Assunto: I Aquisição das dabentures da ITS
Resume dar Disens3er;
Reunidos os participantes após as iterativas via e-mail e reuniões iniciadas enl 24 de março de 2016., quando a Incentivo ~intentos, gearem do INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS muenstroRIAL lI ideninicou a aquisiçâo de debêntures de omissa° da VISA INT. TECI-LSYSTEMS- TEC,P, INT.FIN.S.A CITSY111 ocorrida em 10/03/2016. em mis-Unte aproximado de In
11000.000.00. da qual dettordletia.
Após esclarecimentos da GRADUAL CCTVM, administradora do Fundo, ficou evidente o erro operacional onde Fernanda se comprometeu a estornar lodos os efeitos decorrentes deste erro sem impacto nas catas do Fundo, de forma retroativa a data da aquisição. Por motivos operacionais da CETIPIEscriturador que somente permite o estorno da operação em até 90 (novenIa)dias da aquisição, ou seja, findo em 10de (junho de 2016. Fernanda se comprometeu, como representarle da GRADUAL a envidar todos os esforços para estornar Iodes OS eleitos decarrenies deste eaci operacional o mais rapkie posslvel. Fita claro que o enquadramento do Fundo estará prejudicado neste Denodo o que as avaliações de enquadramenlo somente serão reavaliadas após aestorne da operação cm função do prazo permitido pele CETIP. 's,
Tendo entendido como as debêntures chegaram ao fundo PIATA, vemos que em 24 e 28/06/2016 há transferências do fundo PIATÃ para os fundos OAK FIRF e GRADUAL FIRF no mercado secundário. Este foi o primeiro ato de ressarcimento da compra por aquele fundo, mas ainda utilizando recursos de terceiros.
Avançamos para 12/2016 e 04/2017 onde ocorrem diversas novas subscrições pelo fundo OAK FIRF.
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Ainda em 04/2017, há mais unia transferência das debêntures do fundo PIATÃ para o fundo JACARANDÁ TREE. Ou seja, mais unia vez ressarcindo o piATÃ utilizando recursos de terceiros. Este fundo encontra-se atualmente cancelado. Transferiu suas debêntures para o fundo BLUE ANGELS sem financeiro como vemos na primeira e última linha do extrato abaixo.
24 com mominu 1:0 1011VAlaSSA0 /ALARMOU TREE flJUDO C( IMSTIWITO P AI
2,67 10 • OM ORACILIAL LO W S• VEJOIDir 1$00.2017 57 COMPRNVENDA CUIVINNLISMO BLUE M10Z13 MOO Ilt er451.611101111011 CaffItC011 GIA" COMI 5A VEJO:DOR 11177/2017 / 534.77720 152 LUC Crin0A CC11111104C155A0 BLIII ANOLLS FUNDO DE INUMEM Mané PAPff OLCCIVI9 5.1. ~TIMM! W36/2017 /1 57 COMPRANDS DET111111VMCESSA0 @LM ~ELS FUMO EIE INESIIIDITO lialll COM/SOR COADJAL CC1V115.• VOCCDOR
ISCAWILLA ME naco DE NI TRAJCSIIRDOli 1 W100017 '70 53 5A0M1.111 C1151,1~ ST 11 131.12 MIOS fl.MO2 et CIVESTMINTO WATS COUREMI
Dados Gerais
Nome do Furidd":1
ACARANDA TREE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
rAair.irdstradoc
GRADUAL CCTVM - 5/A
Sttpafflp_fdtlet. j Data de Cancelamento:
CANCELADA
31/08/2017
bata de Constitatição:
25/05/2016
Na sequência, temos a já conhecida transferência/ocultação do fundo OAK FIRF para o fundo BLUE ANGELS em 13/06/2017 motivada pela publicação do caso na revista ISTOÉ DINHEIRO dias antes. Outro trecho que se destaca são as três operações nos dias 27 e 29/09/2017. Vemos que a o fundo GRADUAL FIRF compra 120 debêntures de GRADUAL CCTVM e esta compra 120 debêntures do fundo PIATÃ. Ou seja, outra triangulação para pagar o ressarcimento ao fundo PIATÃ com recursos de terceiros exatamente como FERNANDA LIMA descreve no vídeo que mostra ela, seu marido e os sócios de INCENTIVO INVESTIMENTOS negociando. Por fim, a análise dos dados fornecidos pela BSM mediante quebra de sigilo nos permite concluir que atualmente as debêntures encontram-se concentradas no fundo BLUE ANGELS e que o fundo
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PIATÃ já teve seu estorno efetuado. Não houve mais negociações deste papel desde novembro/2017".
Cabe ressaltar que, como administradoral°, a GRADUAL CCTVM deveria zelar pelo fiel cumprimento do regulamento dos fundos sob a sua administração. Contudo, como veremos a seguir, os regulamentos de diversos
fundos foram desrespeitados em ato que constitui clara gestão fraudulenta.
Por sua vez, a gestora é responsável pela escolha dos ativos, devendo, nos termos do artigo 9220, da INCVM 555/2014, empregar o cuidado e a diligência necessários para tanto, o que não ocorreu o no caso em tela.
Os elementos colhidos durante a investigação permitem afirmar que a GRADUAL subscreveu as debêntures em nome dos fundos MULTISETORIAL II e PIATÃ à revelia da gestora INCENTIVO.
Com relação aos fundos geridos pela OAK ASSET, houve concordância do gestor, mesmo a posteriori conforme demonstram diversos e-mails e os depoimentos colhidos nos autos.
Até o momento, ainda não foi identificado o pagamento de "rebate"21 ou outro tipo de vantagem similar em favor da OAK ASSET. Todavia, vale lembrar que
19 Administrador do fundo: "pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício profissional de
administração de carteiras de valores mobiliários e responsável pela administração do fundo" (art. 2°, I da INCVM 555/14). É o responsável pela criação do fundo. É quem formalmente o constitui e define os seus objetivos, políticas de investimento, as categorias de ativos financeiros em que poderá investir, taxas que cobrará pelos serviços e outras regras gerais de participação e organização, tudo consignado no documento de constituição denominado "regulamento". Deve, necessariamente, ser pessoa jurídica autorizada pela CVM. Possui responsabilidades perante os cotistas e a CVM, obrigando-se a prestar um conjunto de serviços relacionados direta ou indiretamente ao funcionamento e á manutenção do fundo. 20 Art. 92. O administrador e o gestor, nas suas respectivas esferas de atuação, estão obrigados a adotar as seguintes normas de conduta: I - exercer suas atividades buscando sempre as melhores condições para o fundo, empregando o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma dispensar à administração de seus próprios negócios, atuando com lealdade em relação aos interesses dos cotistas e do fundo, evitando práticas que possam ferir a relação fiduciária com eles mantida, e respondendo por quaisquer infrações ou irregularidades que venham a ser cometidas sob sua administração ou gestão".
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às gestoras de fundos de investimento interessa arrecadar a maior quantidade de recursos para seus fundos, porque elas são remuneradas através da taxa de administração, que se consubstancia num percentual fixo a incidir sobre todo patrimônio do fundo. Assim, quanto maior o patrimônio do fundo, maior a taxa a ser recebida pela gestora e, no caso em tela, tal recebimento pode ser entendido como a vantagem indevida.
No tocante à CAMARGUE ASSET, há indícios de que houve a apresentação de um relatório de rating falso por FERNANDA e GABRIEL e pagamento de R$ 60 mil, provavelmente a título de rebate, para obter a anuência da gestora.
Por fim, necessário destacarmos que parte dos fundos que adquiriram as debêntures tinha como cotistas institutos de previdência de diversos municípios, os quais, em última instância, foram prejudicados com a gestão fraudulenta e vítimas do delito tipificado no artigo 6° da Lei n° 7.492/86.
No que concerne ao destino dos valores obtidos na operação de emissão das debêntures ITSY11, de acordo com a análise do processo PE 111550 do Banco Central do Brasil, do montante arrecadado com a subscrição primária das debêntures da ITS@, R$ 20,5 milhões foram utilizados pela GRADUAL CCTVM a
título de rateio de prejuízos para enquadramento daquela instituição no Limite
21 O "rebate" é um termo conhecido no mercado financeiro e consiste em uma comissão recebida pela
distribuição de alguns produtos, ou seja, um percentual sobre o montante investido pelo cliente
através da sua plataforma. Contudo, a Instrução Normativa n 555 da Comissão de Valores Mobiliários, que regulamenta os fundos de em seu artigo 92, §2°, veda expressamente o recebimento, pelo administrador, gestor e consultor, de qualquer remuneração, beneficio ou vantagem, direta ou indiretamente por partes relacionadas, que potencialmente prejudique a independência na tomada de decisão de investimento pelo fundo. Tal vedação não é aplicável no caso de fundos de investimento em cotas que invistam mais de 95% de seu patrimônio em um único fundo de investimento ou em caso de fundos de investimento exclusivamente destinados a investidores profissionais (desde que a totalidade dos cotistas assine termo de ciência especifico). Tal proibição foi imposta para proteger os interesses do investidor, já que este tipo de remuneração gera uma grande possibilidade dos conselhos do assessor serem em favor de quem melhor lhe paga, e não necessariamente o que for mais adequado para o cliente.
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de Basiléia22, através de transferências para a conta da GRADUAL em três
oportunidades: 11/03/2016 (R$ 10 milhões), 20/04/2016 (R$ 5 milhões) e 21/12/2016 (R$ 5,5 milhões), em clara apropriação irregular dos valores obtidos pela
empresa ITS@.
Referente às duas transferências iniciais, esclarecedores os gráficos que constam do processo do Banco Central:
.Rattis dt ortimizos de 9$10 niilhôes em mar/16
S&itsJ
Pernânita clie Diretárts Gratnal Lima /Gabriel Cci VM
de 1-WiESS
Coordenadora-Inter
tdmidid rad o ra
| rrse, | Ectii~ de delaitint~ | 974 debtures |
|---|---|---|
| 5-A. | rigY1.11 | (IT51'111 |
22 Os acordos de Basileia preveem os limites operacionais a serem seguidos pelas instituições
financeiras para prevenir turbulências no sistema bancário. O não enquadramento é objeto de sanção por parte do Banco Central.
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Rateio de nreiuizos de R$5 milhões em abr/16
ateio de prejuízos (TE]) de RSS milhões)
Sócios /
Fernanda de Diretores
Ora ual
Lima / Gabriel
CCTVM
de Freitas
Coordenadora-Iider ••• Sócio • / Administradora e i Direi res ••• 1 Coti. ta única
Emissão de Grad 1 18/04/16
ITS@
debêntures El RF
S.A.
(ITSY11) 1MA-R
1 Gestora
Cornar- Rue A.sset
Ainda não foi possível precisar o destino dos R$ 9,5 milhões restantes, mas a documentação23 apresentada por SÉRGIO RICARDO SIQUEIRA, contador da empresa, aponta que parte do valor foi utilizada para arcar com despesas diversas de seus proprietários, como pagamento de aluguel, planos de saúde etc, além de pagamentos a outros investigados como WENDEL DE SOUZA SILVA, o qual recebeu R$ 120 mil da empresa24, conforme podemos ver em cópia do extrato da empresa:
23 Apenso XLVIII 24 Apenso XLVIII, fls. 119
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Extrato Mensal / Por Período
ITS TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LIDA 'CNP): 017.158.218/0001-71 Nome do usuário: FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
Bradesco
Data da operação: 05/12/2017 - 10h16
Net Empresa
| Agência 1 Conta | Total Disponível (R$) | Total (R$) |
|---|---|---|
| 00133 1 0001860-0 | 1.136,84 | 1,136,84 |
Extrata der Ag; 133 CO 0001860-0 1 Entre 01/11/2017 e 30/11/2017
| Data | Lançamento | Deto. | Crédito (R$) | Débito (R$) | Saldo (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/10/2017 SALDO ANTERIOR 9,07 | |||||
| 01)11,21)17 | TRANSP CC PAPA CC P3 | 1336B2 | 15.356,18 / | 15"55 | |
| GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITU | |||||
| TRANSE CC PARA CC | 133793 | 120.000,00 / | 135.365,55 | ||
| GRADUAL OJRREI ORA DE CAMBIO TITU | |||||
| RESGATE INVEST FÁCIL | 358983 | ''' ' 10,93 | 135.376,48 | ||
| TED DIF.TITULCC H.BANK | 3468894 | \ -7.678,34 | 127.698,24 | ||
| OST. GABRIEL PAULO GOUVEA | |||||
| TB D DIETITULCC H.BANK | 3173512 | \ -7.678,21 | 120.072,00 | ||
| DEST. ROSEATA CARVALHO FRA |
20,00 WENDEL DE SOUZA SILVA 2503423 -120.000, 11 1
Com relação aos valores transferidos da ITS@ para a GRADUAL CCTVM, a operação montada por MEIRE POZA e FERNANDA DE LIMA foi complexa e envolveu uma opção de compra de cotas na qual a ITS@ teve o direito de adquirir até 17% de quotas da empresa HAUTMONT PARTICIPAÇÕES LTDA, sócia da GRADUAL HOLDING, única controladora da GRADUAL CCTVM, no valor de R$ 20,5 milhões.
De acordo com este contrato, supostamente celebrado, em fevereiro de 201625, FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS seria vendedora das cotas da HAUTMONT.
A GRADUAL HOLDING S/A (controladora da GRADUAL CCTVM) assumiu os prejuízos e injetou os recursos na GRADUAL CCTVM, como se depreende da leitura das atas apresentadas no procedimento do Banco Central.
Contudo, a transferência dos valores seguiu um caminho diferente, com a ITS@ efetuando TED na conta de GABRIEL, que por sua vez, faz uma
250 reconhecimento de firma somente ocorreu em abril de 2017.
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transferência para a conta de FERNANDA, que transfere os recursos para a conta da GRADUAL CCTVM.
Analisando a estruturação da operação, conclui-se que, desde o
inicio, a emissão de debêntures pela ITS@ foi idealizada para suprir os limites de Basiléia pela GRADUAL CCTVM.
No curso das investigações, verificamos, ainda, a existência de uma outra emissão de titulo mobiliário, desta vez, notas promissórias, pela empresa GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sócia majoritária da empresa ITS@ e garantidora das debêntures. A emissão foi autorizada no final do ano de 2016, no valor de R$ 20 milhões. Entretanto, a resposta completa da BSM (BM&F BOVESPA Supervisão de Mercados) ao oficio judicial não foi encaminhada a tempo hábil para a elaboração deste relatório, será oportunamente instaurado outro inquérito para apuração destes fatos.
Conforme se observará ao longo da leitura do presente relatório, os elementos obtidos ao longo da investigação apontam para a confirmação da ocorrência dos fatos na forma descrita, culminando com a realização do indiciamento dos investigados, conforme abaixo descrito:
Indiciados Tipo Penal
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA Artigos 4°, 5°, 6°, 7°, III, da Lei n°
7.492/86 c/c artigo 29 do Código Penal; Artigo 304 do Código Penal Artigo 2°, §3°, da Lei n° 12.850/2013
| GABRIEL | PAULO | GOUVÊA | DE Artigos 4°, 5°, 6°, 7°, III, da Lei n° |
|---|---|---|---|
| FREITAS JUNIOR | 7.492/86 c/c artigo 29 do Código Penal |
Artigo 304 do Código Penal Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013
i
MEIRE BOMFIM DA SILVA POZA Artigos 5° e 7°, III, da Lei n°7.492/86 c/c
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WENDEL DE SOUZA SILVA Artigo 4°, 5°, 6°, da Lei n° 7.492/86 c/c
| FABRíCIO | FERNANDES | FERREIRA Artigos 4°, 5° e 6°, da Lei n° 7.492/86 c/c |
|---|---|---|
| DA SILVA | artigo 29 do Código Penal |
4.1 Gradual CCTVM S/A
A GRADUAL CCTVM é uma empresa dentro de uma holding que detém 100% de seu capital (a GRADUAL HOLDING FINANCEIRA). Os sócios desta holding são BEATRIZ HELENA L.F. BRAGA (mãe de FERNANDA DE LIMA) e HAUTMONT PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia majoritária) que, por sua, tem como sócios FERNANDA DE LIMA (99,9%) e GABRIEL GOUVEA (0,01%).
Os problemas de caixa da GRADUAL que culminaram na emissão das debêntures ITSY11 nos remetem ao ano 2015
Em fevereiro de 2015, foi anunciada publicamente uma parceria entre a BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA26 e a GRADUAL CCTVM S/A, com aporte de recursos da primeira na segunda na ordem de R$ 20 milhões, através da compra de debêntures conversíveis em ações, o que significava que, na prática, o controle acionário seria transferido.
De acordo com informação do Banco Central, a integralização dos valores foi feita através de transferência no valor de R$ 11 milhões de ARTHUR MARIO PINHEIR022 e de FRANCISCO GURGEL DO AMARAL para a conta da
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artigo 29 do Código Penal Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013
Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013
Artigo 2°, da Lei n° 12.850/2013
26 Vale lembrar que BRIDGE também é uma das empresas investigadas nos autos do IPL 0004/2017,
por administrar fundos de investimentos que aportaram recursos de cotistas RPPS's em títulos mobiliários sem lastro.
27 Há indícios de que parte dos valores investidos em debêntures ITSY11, através do aporte do fundo
TOWER BRIDGE foi revertido para o pagamento dessa divida gerada pelo desfazimento do negócio entre BRIDGE e GRADUAL.
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GRADUAL CCTVM e de R$ 9 milhões da controladora, Naquela oportunidade, a maior parte dos valores foi contabilizada para quitação de débito tributário.
Contudo, em maio e junho de 2015, a GRADUAL continuava desenquadrada no Limite de Basiléia e, em setembro daquele ano, o negócio com a BRIDGE havia sido desfeito. A situação na GRADUAL CCTVM era de crise, com a perda do certificado P0028 e sérios riscos de perder a autorização de funcionamento já que o Banco Centra129 concedeu prazo até 31/12/2015 para reenquadramento ao Limite de Basiléia sob pena de instauração de processo administrativo punitivo que poderia culminar com a cassação de autorização de funcionamento daquela corretora.
Neste contexto, foi estruturada toda a operação para a emissão de debêntures pela empresa ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A. A GRADUAL CCTVM precisava urgentemente de recursos e os seus administradores sabiam como conseguir o montante necessário dentro do exíguo prazo que detinham e, inclusive, já haviam participado de operação semelhante quando a GRADUAL assumiu a condição de coordenadora líder na emissão das debêntures da empresa XNICE PARTICIPAÇÕES 5/A39, no valor de R$ 445 milhões, em 28/04/2014, conforme as provas coletadas a partir da interceptação telemática e narradas no item 3.4.1 item "b" do relatório parcial
Neste ponto, interessante destacar alguns trechos do relatório de análise do material apreendido - Equipe SP 0231:
"Encontramos alguns documentos que nos permitem entender a motivação que levou a GRADUAL a se apropriar dos recursos de seus
28 Programa de Qualificação Operacional (PQ0) é ministrado pela BM&FBovespa. Ele serve como um
selo de qualidade, já que os profissionais certificados têm conhecimento reconhecido no mercado a respeito de diferentes áreas dos mercados financeiro, de derivativos e de capitais.
29 Ata de reunião - fls. 404 do procedimento do BACEN
3° A investigação sobre a emissão de debêntures pela empresa XNICE PARTICIPAÇÕES S/A ainda
permanece nos autos do inquérito-mãe. '1 Apenso IV - fls. 21
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clientes denunciado pela gestora INCENTIVO INVESTIMENTOS. O primeiro documento é uma apresentação de slides endereçada ao DESUC, setor do Banco Central do Brasil que fiscaliza as corretoras. Data de 12/11/2015, quando a GRADUAL solicita prorrogação de prazo para adequar seu patrimônio á regulação. Para isso ela pede até final de fevereiro de 2016 e alega que receberá aporte de R$10 milhões".
(-) "Em 10/03/2016 ocorre o "investimento" de RSIO milhões nas debêntures de ITS@, que conforme outros documentos coletados na sala de MEIRE POZA (apreendidos por outra equipe)32, são destinados ao rateio de prejuízos da GRADUAL. Em 20/04/2016, GRADUAL envia ao DESUC uma carta onde percebemos que houve efetivamente o rateio de prejuízos em 11/03/2016. Ou seja, um dia depois do investimento em ITS@ e dias após o fim do prazo estabelecido pelo BCB. Outro fato que corrobora essa constatação é que o próprio BCB já nos informou diretamente que a GRADUAL usou recursos de seus clientes para atender demandas de regulamentação do setor".
Os elementos colhidos até o momento apontam que os integrantes da
organização criminosa do núcleo da GRADUAL, a saber: FERNANDA, GABRIEL, MEIRE POZA, WENDEL e FABRíCIO, atuaram de forma ordenada e com divisão de tarefas, objetivando obter vantagem sobretudo econômica, mediante a prática dos delitos previstos nos artigos 4°, 5°, 6° e 7°, III, da Lei n° 7.492/86, todos crimes com
pena máxima prevista acima de quatro anos. A participação de cada agente estará descrita em tópico próprio no item 5 do presente relatório. Aliás, constatou-se que, após a emissão das debêntures da ITSY11, utilizando-se do mesmo modus operandi, este mesmo núcleo da ORCRIM se uniu a
32 Equipe SP 06- apenso VIII - vide item "f" abaixo.
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outros membros para viabilizar outras emissões de títulos podres, como as debêntures da BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A e da XMASSETO, as quais são objeto de investigação nos autos do inquérito-mãe.
4.2 Emissão de debêntures pela ITS(&
Conforme mencionado acima, a GRADUAL CCTVM precisava de capital para atender exigência do Banco Central e enquadrar-se nos limites de Basiléia. A solução encontrada para obter o capital necessário foi a estruturação de uma operação de emissão de debêntures por uma empresa de fachada e a colocação destes títulos sem lastro em fundos de investimentos cujos cotistas são RPPS's direta ou indiretamente, com o desvio dos valores obtidos em proveito dos membros da ORCRIM.
A empresa escolhida para a emissão das debêntures foi a ITS @ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A (nome fantasia TURING) - CNPJ 17.158.218/0001-71, cujo objeto social seria perfeito pela dificuldade em se precificar o produto oferecido pela empresa, qual seja: desenvolvimento de programas de computador (software) sob encomenda A ITS@ já existia formalmente na forma de limitada. Na 3a
alteração contratual da empresa registrada na JUCESP, em junho de 2016, a
administração da empresa já estava a cargo de FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS. Naquela alteração, ingressou na sociedade GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR e os sócios ROBERTO CAMPANELLA CANDELÁRIA e MARCOS EDUARDO ELIS transferiram a totalidade de suas cotas (1.882.090 e 818.300), por R$ 20,00 e R$ 10,00, respectivamente, para a empresa GF SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LTDA33.
33 A GF SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ
17.985.970/0001-96) tem como sócios GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS e ROBERTA CARVALHO FRANCO GOUVEA DE FREITAS.
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De acordo com a cláusula 5a da citada alteração, foi pactuado que o capital social da empresa seria de R$ 8.101.170,00, a GF com 99% das cotas e GABRIEL com 1%.
Em 03/11/2015, a empresa foi transformada de limitada para sociedade anônima de capital fechado. GABRIEL assumiu a posição de presidente da ITS@ e sua esposa FERNANDA, diretora administrativa e financeira da empresam, ambos também eram diretores da GRADUAL CCTVM na época.
A notitia criminis que deu início às investigações elenca uma série de indícios de que a empresa ITS@ seria de fachada. Pedimos vênia para reproduzir trecho do relatório parcial que sintetiza tais alegações:
"h) Existem vários indícios de que a empresa emissora das Debêntures ITSY11, ou seja, a empresa ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A., está intimamente ligada à administradora GRADUAL, demonstrando que ambas são partes relacionadas, pois (vide fls. 207/229 do apenso I): No momento da emissão das Debêntures ITSY11 a empresa yrs@ tinha sede na Av. Juscelino Kubitschek, 50, 6° andar, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, ou seja, mesmo endereço da empresa GRADUAL; A empresa ITS@ tinha como proprietária a empresa GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, a qual é de propriedade de GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR, acionista e Diretor da GRADUAL e de várias empresas do grupo desta, além de cônjuge de FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS; FERNANDA FERRAZ foi Diretora Financeira da empresa ITS@, emissora das Debêntures ITSY11, e Diretora Financeira da empresa GF SYSTEMS, garantidora das debêntures citadas; A empresa ITS@ indicou à ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos
.
Mercados Financeiro e de Capitais) como telefone de contato o número +11 3372-8323, onde atendem colaboradores da própria GRADUAL;
34 FERNANDA foi diretora da ITS@ até 22/08/2016.
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A empresa GF SYSTEMS, proprietária da empresa ITS@, indicou à Receita Federal como email de contato o endereço minawashiro@gradualinvestimentos.com.br, não possuindo a GF SYSTEMS nome de domínio próprio; A empresa GF SYSTEMS possui capital social de tão somente R$ 10.000,00 (dez mil reais); Na escritura de emissão das Debêntures ITSY11 não constam quaisquer garantias plausíveis, limitando-se a escritura a mencionar a existência de garantia outorgada pela empresa GF SYSTEMS; A empresa garantidora GF SYSTEMS tinha sede no endereço residencial do casal GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR e FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS, ambos Diretores e acionistas da GRADUAL e das demais empresas do mesmo grupo; FERNANDA SILVA HERRERA, responsável pela Controladoria da empresa GRADUAL, assinou como testemunha na escritura das Debêntures ITSY11; Nem a empresa GF SYSTEMS nem a ernpresa ITS@ possuem direitos de propriedade intelectual ou nomes de domínio próprios, o que é fundamental para empresas do ramo de tecnologia de sistemas, porém, verificou-se que ambas possuem pedidos de registro de marcas relacionadas ao nome "GRADUAL". Ademais, em 2016, 35 a INCENTIVO ingressou com ações judiciais na esfera cível e obteve: no Processo n.° 1109020-41.2016.8.26.0100 na 355 Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo: reconhecimento em caráter liminar de que as debêntures ITSY11 apresentam indicativos de que são títulos sem lastro visto que sua emissora ITS@ trata-se de uma empresa "de fachada"; no Processo n.° 1114997-14.2016.8.26.0100 na 28a Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo: obteve o arresto de bens da GRADUAL CCTVM e seus sócios bem como da GF SYSTEMS e da ITS@;
35 Em razão da INCENTIVO ter sido destituída da posição de gestora, há informações de que não foi
dado seguimento a tais ações judiciais.
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c) no Processo n.° 1115299-43.2016.8.26.0100 na 24a Vara Uivei do Foro Central da Comarca de São Paulo: a penhora de 20% do faturamento da GRADUAL e a nomeação de administradora judicial para essa empresa como forma de garantir a efetividade das medidas acima.
No relatório n° 01 do LAB36 foi constatada a ligação da ITS@ com a empresa GRADUAL CCTVM e seus diretores GABRIEL GOUVEA e FERNANDA DE LIMA. Ademais, foi verificado que a ITS@ possuía características de uma "empresa de fachada"37.
As pesquisas realizadas corroboraram que o casal FERNANDA e GABRIEL eram de fato administradores das empresas GRADUAL e ITS@ quando da emissão das debêntures e que ambos assinaram a escritura de emissão do titulo em nome da ITS@38.
Outrossim, foi confirmado, outrossim, que o endereço dessas duas empresas era o mesmo quando as debêntures foram emitidas39 e a ausência de funcionários registrados no quadro da ITSC.
Segundo apontado pelo analista41, foram trazidos do processo cível os seguintes elementos que apontam para o fato da ITS@ se tratar de empresa de fachada: a) ausência de domínio próprio, o que ê raro para uma empresa de tecnologia; b) não localização de site ou propaganda dessa empresa em sites abertos; c) sem registros de telefones no referido CNPJ, sendo que a pesquisa do número no comprovante de inscrição e situação cadastral da ITS@ pertence à GRADUAL.
36 Apenso IX, Volume I, fls. 17/58 do IPL 004/2017.
"Vide fls. 25/34 e fl. 57 do apenso IX - Relatório n° 01 do LAB
38 Apenso IX, Volume I, fs. 27 39 Apenso IX, Volume I, fs. 28 40 Apenso IX, Volume I, fls. 34 41 Apenso IX, Volume I, fls. 31
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DPF
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Ademais, a diligência de cumprimento do mandado de busca e apreensão no endereço da ITS@42, na Operação Papel Fantasma, demonstrou que a empresa não funcionava no local. A sala estava sendo utilizada por MEIRE POZA e contadores da GRADUAL. Na posse de MEIRE POZA foram apreendidos diversos documentos (Relatório de Análise de Material - Equipe SP-0643) bem como mídias (Relatório de Análise de Mia - Equipe SP-0644) relacionados à emissão das debêntures que serão objeto de comentário em tópico relacionado à MEIRE POZA. Outro endereço que supostamente seria da ITS@ registrado em seu cartão de CNPJ também foi objeto de mandado de busca e o resultado foi negativo, como podemos observar da leitura das considerações finais abaixo reproduzida, do Relatório de Análise de Material da Equipe SP-0443 "Conforme o AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E ARRECADAÇÃO (páginas 03 a 05, apenso V), o responsável pelo local, HAMILTON FERNANDO MORENO BERNAL, CPF 064.292.428-70, responsável pelo setor de câmbio da GRADUAL - CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, informou que alugava os dois conjuntos há aproximadamente 02 (dois) anos e 06 (seis) , que a empresa ITS@ (INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A) não funciona ou nunca funcionou no local e que não conhecia a citada empresa, embora em seu cadastro junto a RECEITA FEDERAL DO BRASIL (https://www.receita.fazenda.gov.bripessoajuridica/cnpj/enpjreva/Cnpjre va_Comprovante.asp) e no registro na JUNTA COMERCIAL DO
42 Na época, Avenida Juscelino Kubitschek n.° 2041, bloco B, 5° andar, Vila Nova Conceição, São
Paulo/SP.
43 Apenso VIII, fls. 33/148.
"Apenso VIII, fls. 14/33.
45 Apenso V, fls. 19/21.
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ESTADO DE SÃO PAULO JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.brNisual izaTicket.aspx?sc=SN 60 wc Ny3pc8HYjYY913611/1Dxt8iyqY%2fdMx8vDrOSsz9YayJospnXY.IreAS MU9dR%2b), a TTS© apresenta como logradouro Avenida Paulista, n 2073, conjunto 1020. Não foram encontrados no endereço nenhum documento relativo a empresa ITS@".
Acerca da defesa apresentada pelos advogados de FERNANDA e GABRIEL sobre a ITS@ não ser empresa de fachada, cabe reproduzir trecho do relatório de compilação de evidências produzido pelo LAB:
A defesa alega que ITS@ não é uma empresa de fachada por:
ter recebido um financiamento da FINEP em 2013; Quando esse fato ocorreu, a empresa contava com uma outra estrutura de governança c administração. Seus diretores não eram vinculados à GRADUAL. Efetivamente contavam com desenvolvedores de software. possuir softwares registrados junto ao INPI. De fato, os Softwares que foram desenvolvidos no passado, quando receberam o financiamento da FINEP, foram registrados junto ao INPI. Porém, na AGE de 03/06/2017, todos esses softwares passaram a ser propriedade de FERNANDA. LIMA sem custo. Ou seja, supondo que esses programas tivessem valor de mercado fora do grupo GRADUAL, eles deixaram o patrimônio da ITS@ e passaram a integrar o patrimônio de FERNANDA LIMA. Entendemos que isso reforça a hipótese de falta de lastro das debêntures em tela:
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D.P.F) FLS:\XL7
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IM foi' aramada a eRsisga nõ didergea «n Cadter hirevegavelfr irrettatkvel e definitiva todos os drettas ipatrimemditp trtOlos e liniteres:ses relativos Ou deormentes dos programas e sIstemed itrgtanirrrani4e proprfedade da Cornpetihis,, a egraisi, a partir da presente deter imitem:crio exdosivarniente à Feenenda Ferro: 21rw de Urna
c) possuir site ativo desde 2013 onde publica seus balanços. Supondo que essa data seja verdadeira, o propósito de um site comercial de uma empresa com atividade real vai muito além dessa característica. Há pelo menos um portfólio de serviços ofertados pela empresa como forma de divulgação para potenciais clientes que busquem a empresa como fornecedora. Há contratos com buscadores(google, bing etc.) para que a empresa apareça em buscas por determinados termos. Há uma estratégia de marketing. Em resumo, uma empresa real não cria um site apenas para publicar balanços".
Feitas as observações acima sobre a empresa ITS@, retomemos a narrativa. Em 21/12/201546 foi aprovada em ata a emissão de debêntures. Participam de tal assembleia, GABRIEL na condição de sócio, representante da GF e secretário da mesa e FERNANDA como presidente da mesa.
De acordo com o documento de escritura das debêntures, a emissão
ocorreu em 26/01/2016, na forma de distribuição pública com esforços restritos, sob
o regime de melhores esforços, no montante de R$ 30 milhões, com intermediação da GRADUAL CCIVM como Coordenadora Lider47.
"AGE de 21/12/2015
47 Cabe lembrar que a coordenadora líder é responsável, dentre outros, pela colocação dos títulos aos
investidores, pela realização de uma diligência (due diligence process) sobre as informações da emissora que serão distribuídas ao público investidor e utilizadas para a elaboração do prospecto de emissão, o qual consolida todas as informações relevantes sobre a emissora, permitindo aos
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As debêntures denominadas ITSY11 foram simples, da espécie quirografária, com garantia real adicional, não conversíveis em ações.
A garantia era de alienação fiduciárias de até 1.636.600 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil e seiscentas) ações da própria ITS@,
representativas de até 20% do capital da companhia, e pertencentes a GF SYSTEMS TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Assim, em caso de
inadimplemento, as ações da emissora (então inadimplente) serve de garantia de recebimento de valores por parte dos debenturistas.
Interessante descrever as características das debêntures: vencimento em 7 anos a partir da data de emissão (26/01/2016 - 2023) e pagamento de juros de 9% ao ano, sendo que o primeiro pagamento de juros remuneratório ocorreria somente em 26/01/2020, já que havia previsão de serem capitalizados e incorporados ao valor nominal da debênture (item 4.3.2.2.3. da escritura das debêntures), ou seja, até 2020, a ITS@ não desembolsaria nenhum centavo pelos R$ 30 milhões captados.
Somente a título comparativo, para ilustrar que a rentabilidade oferecida não era atrativa, em razão do risco e não conseguiria angariar investidores que não fossem os RPPS's envolvidos no esquema, a aplicação no Tesouro Direto, em um título do governo, sem risco, com liquidez diária e atualização monetária com índice de inflação semelhante e vencimento em data aproximada, em janeiro de 2016, remunerava 7,35%48.
A porcentagem a mais oferecida pela ITSY11 não era suficiente para compensar o risco da emissora (claramente superior a um risco de um titulo público federal), a falta de liquidez e o fato de permanecer sem qualquer tipo de rendimento até janeiro de 2020 (conforme item 4.3.2.2.3. da escritura das debêntures).
potenciais investidores uma correta avaliação da situação da companhia e das condições gerais de emissão.
48 NTN-B 150824 - informação obtida no site http://www.stn.fazenda.gov.britesouro-direto-balanco-e-estatisticas
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A participação no lucro não representa qualquer tipo de atrativo já que a empresa não gerava lucros de acordo com os demonstrativos financeiros.
Em relação ao destino dos valores arrecadados através da subscrição das debêntures, a escritura previa que poderia ser utilizado para: "a) realização de aportes de capital para a compra de participações societárias e/ou portfálio de produtos de empresas que possam gerar sinergias de receita ampliando a gama de produtos ofertados de forma que a Companhia possa aumentar sua participação de mercado e auferir sinergias operacionais; e (b) reforço de caixa ou capital de giro de sociedades controladas e coligadas da Emissora, ficando a forma a critério da Companhia".
Aliás, uma das obrigações adicionais da emissora descrita na escritura era exatamente de aplicar os recursos obtidos na emissão conforme determinado na escritura, bem como comunicar ao agente fiduciário qualquer ocorrência que possa importar em modificação da utilização desses recursos.
Ocorre que os valores obtidos pela emissão das debêntures foram direcionados para o propósito para o qual a operação foi estruturada, bem diferente do descrito na escritura e, obviamente, sem comunicação ao agente fiduciário.
No que tange ao possível prejuízo causado pelas referidas debêntures, por ocasião do vencimento das mesmas os administradores poderiam seguir diferentes caminhos para não pagar aos credores, tais como: a) emitir novos papéis para quitar os primeiros provocando efeito protelatório; b) quando for impossível continuar postergando, a empresa (no caso a ITS@) abre falência e inicia-se a cobrança cível dos créditos quirografários, ou seja, não os paga e, consequentemente, os fundos então reconhecem essa perda como parte de seu risco operacional e dão baixa nos ativos.
Por fim, no que concerne á emissão das debêntures, importa registrar considerações tecidas pelo Chefe Adjunto do DESUC, no procedimento do Banco Central:
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Parece-nos ser possível inferir três questões a respeito da emissão dessas debêntures: (i) a aparente ausência de lastro, haja vista a diferença entre o patrimônio líquido da emissora e o montante da dívida emitida; (ii) a ausência de garantias reais em uma operação de tal porte; e (iii) a destinação inespecífica para esses recursos, pois devemos lembrar que a emissora deve devolver aos debenturistas tanto o principal quanto a atualização monetária e os juros, somados à participação nos Lucros; para melhor compreensão deste ponto, basta verificar a evoLução dessa dívida, por meio do Preço Unitário (PU) de cada debênture, que passou de R$10 mil, na data de emissão (26.1.2016) para R$12.486,584588 no dia 30.9.2017 (doc. 56).
Por fim, verificamos na ficha cadastral completa da ITS@ gerada pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) - doc. 58- a existência do registro "NUM.DOC: 296.366/17-1 SESSÃO: 29/06/2017", referente a "ARQUIVAMENTO DE A.G.E., DATADA DE: 03/06/2017", em que "(B) FOI APROVADA A CESSA° NAO ONEROSA EM CARATER IRREVOGAVEL, IRRETRATAVEL E DEFINITIVO, TODOS OS DIREITOS PATRIMONIAIS, TITULOS E INTERESSES RELATIVOS E/OU DECORRENTES DOS PROGRAMAS E SISTEMAS ( PROGRAMAS ) DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA, OS QUAIS, A PARTIR DA PRESENTE DATA, PERTENCERAO EXCLUSIVAMENTE A FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS, QUE PODERA (...)".
Como a rubrica "Intangíver do ativo não circulante possuía saldo relevante (R$3,3 milhões) no balanço do exercício de 2016 e ainda maior no exercício de 2015 (R$4,7 milhões) - doc. 54 - parece-nos, em principio, que essa operação indica o esvaziamento da empresa que emitiu debêntures e cujo resgate deverá honrar.
4.3A agente fiduciária Planner
Ainda referente à emissão, necessário destacar o papel do agente fiduciário que, de acordo com a explanação do item 2.1.1 acima, deveria zelar pelo interesse dos debenturistas. Na escritura das debêntures da ITSY11, a instituição escolhida foi a PLANNER.
A PLANNER é suspeita de envolvimento em outras fraudes, sendo investigada nos autos das operações Greenfield e Lava-Jato49. Além de investigada nos autos do inquérito-mãe por sua participação, enquanto administradora de fundos de investimento, na prática de delitos envolvendo outro núcleo da ORCRIM.
49 fl. 30 do apenso IX - Relatório n° 01
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VIVIANE APARECIDA RODRIGUES AFONSO, diretora da PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A e da PLANNER TRUSTEE DTVM foi ouvida e confirmou que a PLANNER TRUSTEE atuou como agente fiduciária na emissão das 30000 debêntures com o código de ativo ITSY11. Disse que a PLANNER ofereceu uma cotação para a GRADUAL CCTVM, na condição de coordenador líder, responsável pela estruturação da operação de emissão e pela distribuição destas debêntures, a qual foi aceita. Declarou que "a PLANNER TRUSTEE representa os interesses da comunhão de debenturistas nos termos da lei, ou seja, monitorar e fiscalizar as obrigações que a emissora pactuou na escritura de emissão, principalmente se os pagamentos estão sendo realizados". Alegou que "a PLANNER TRUSTEE não tem obrigação de verificar se a agente emissora existe de fato, pois a obrigação é somente verificar a existência formal", com verificação apenas o CNPJ está ativo e se há registro na Junta Comercial. Indicou como sendo do coordenador líder a obrigação de avaliar balanço e demais informações financeiras. De fato, a PLANNER não cumpriu fielmente com os deveres impostos no artigo 68 da Lei n° 6.404/76, em especial com o item "a" ("proteger os direitos e interesses dos debenturistas, empregando no exercício da função o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios bens"), pois não adotou as providências pertinentes desde quando foi notificada da situação pela INCENTIVO, na época gestora do MULTISETORIAL II e do P !ATA-5°. No mesmo sentido, a opinião do analista do caso no relatório de compilação de evidências: "Entendemos que teria havido uma omissão consciente por parte do agente fiduciário. A primeira proteção aos debenturistas deveria ser perceber que a coordenadora líder da emissão tinha total interesse na emissão da mesma, o que obviamente prejudicaria as diligencias de verificação realizadas por ela. A coordenadora líder era a única cliente
50 Notificação da INCENTIVO para a PLANNER - fls. 61/67 do volume I dos autos principais.
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D.P.F. FLS.12ç9i_
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da emissora. A coordenadora líder tinha coincidência de diretores com a emissora. Os diretores da coordenadora líder têm relação matrimonial e societária com os diretores da emissora. A coordenadora líder administra os fundos compradores da debênture. Assim, não nos parece razoável que a PLANNER alegue que o dever de diligência compete exclusivamente ao coordenador líder. Muito pelo contrário, demonstramos acima o forte comprometimento do líder com o emissor, o que jamais poderia ter passado despercebido pelo agente fiduciário se tivesse "empregado o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios bens." Como está definido em lei".
Contudo, não foram encontrados elementos a comprovar o envolvimento criminal de pessoas relacionadas a PLANNER na fraude relativa às debêntures ITSY11, na condição de agente fiduciária. Tal fato poderá ensejar responsabilização civil e possibilidade de ressarcimento pelos debenturistas através do patrimônio da PLANNER. Convém ressalvar que, nos autos do inquérito-mãe, seguem as investigações sobre a atuação de agentes da PLANNER enquanto administradora de fundos de investimento da FMD com outras fraudes.
4.4A colocação das debêntures
Ultrapassada a fase da emissão das debêntures, a organização criminosa precisava colocar o papel "podre" em fundos de investimento com aplicações de RPPS's para obter assim as vantagens financeiras pretendidas.
Inicialmente, por razões que não restaram claras até o presente momento, o fundo escolhido foi o MULTISETORIAL II, que estava sob administração da GRADUAL e gestão da INCENTIVO.
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FLS. uck
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GABRIEL e WENDEL alegam em suas oitivas que havia concordância dos gestores da INCENTIVO para a compra das debêntures da ITS@ e que houve uma tentativa de extorsão por parte deles, com a exigência de uma porcentagem dos valores correspondentes as debêntures, conhecida como "rebate", para viabilizar a operação. Todavia, não foram colhidos maiores elementos que permitissem comprovar esta tese e, de qualquer forma, FERNANDA e GABRIEL, representando
a GRADUAL, por duas oportunidades diferentes, em atas de reuniões51 com os responsáveis da INCENTIVO, no que concerne aos fundos MULTISETORIAL II e PIATÃ, admitiram tratar-se de erros operacionais.
A partir da aquisição das debêntures pelo fundo MULTISETORIAL II iniciou-se uma batalha, inclusive judicial, entre a GRADUAL e a INCENTIVO.
De fato, em 10/03/2016, na qualidade de administradora do fundo MULTISETORIAL II, a GRADUAL CCTVM adquiriu 974 debêntures emitidas pela
ITS@, mediante o pagamento aproximado de R$ 10 milhões, à revelia da gestora INCENTIVO e contra o regulamento do fundo:
"Artigo 20, Parágrafo 2° - É vedado à Administradora, Gestor, Custodiante e/ou consultor especializado ceder ou originar, direta ou indiretamente, Direitos de Crédito ao Fundo. (--.) Artigo 28° Adicionalmente, o Fundo somente poderá adquirir Direitos de Crédito que atendam às seguintes Condições de Cessão a serem observadas pelo Gestor.
51 A ata de reunião ocorrida em 19/04/2016, entre FERNANDA DE LIMA, ANDRÉ ARCOVERDE,
MAURÍCIO KAMEYAMA e ISALTINO ANDRADE, na qual a GRADUAL reconhece o erro operacional referente a aquisição da ITS pelo fundo MULTISETORIAL II foi juntada às fls. 183/184 do Apenso I, volume I. A ata de reunião ocorrida em 02/05/2016, entre FERNANDA DE LIMA, GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR, ANDRÉ ARCOVERDE, MAURiCIO KAMEYAMA e ISALTINO ANDRADE, na qual a GRADUAL reconhece o erro operacional referente a aquisição da ITS pelos fundos MULTISETORIAL II e PIATÃ foi juntada às fls. 200/202 do Apenso I, volume I.
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FLS.6e
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(a) que tenham sido objeto de avaliação de risco (rating) e cuja nota seja equivalente a no mínimo BBB+ atribuído por qualquer uma Agência de Rating. Para os Direitos de Crédito com prazo inferior a um ano. Excepcionalmente, o Fundo poderá adquirir Direitos de Crédito que não tenham sido objeto de avaliação de risco (rating) desde que (i) tais Direitos de Crédito tenham prazo de vencimento inferior a 365 dias; e (ii) o somatório dos Direitos de Crédito adquiridos e que não tenham sido objeto de avaliação de risco (rating) não seja superior a 10% (dez por cento) do Patrimônio Líquido do Fundo,"
Cabe ressaltar que o fundo MULTISETORIAL II tem como cotistas RPPS's de diversos municípios que aplicaram recursos dos institutos de previdência os quais seriam utilizados para o pagamento de benefícios previdenciários de seus segurados. Em razão do questionamento da INCENTIVO, a GRADUAL informou tratar-se de erro operacional, comprometendo-se a estornar a operação. Entretanto, o depoimento de JONATAS MONTEIRO ORTEGA coordenador da área de administração de fundos da GRADUAL CCTVM, deixa claro que a operação foi proposital:
"( ) QUE se recorda bem que no dia 10/03/2016, GABRIEL e APARECIDO foram até o setor de administração de fundos da GRADUAL e determinaram que o fundo INCENTIVO II adquirisse 974 quantidades da debênture ITSY11. Que o depoente não estava na sala no momento e nem sequer foi informado da operação, motivo pelo qual ficou muito chateado e quase pediu demissão da empresa; (...)"
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Ademais, convém destacarmos que os valores obtidos com a aquisição das debêntures pelo fundo MULTISETORIAL II foram quase
imediatamente utilizados para o propósito que a operação foi estruturada, como se depreende da leitura de trecho do processo do Banco Central:
- Com os recursos captados pela distribuição dessas 974 debêntures, em 11.3.2016 a emissora ITS@ transferiu um montante de R$10 milhões para a conta do Sr. Gabriel. Em seguida, tal montante foi transferido para a conta da Sra. Fernanda e, finalmente, desta para a conta da Gradual CCTVM, a título de rateio de prejuízos, tendo como finalidade regularizar o desenquadramento da corretora no Limite de Basileia.
Raleio de prejuízos de RSIO milhões em mar/16
11/03/16 ateio de prejuízos (TED de R$10
56closi
Fe manda de Ilineiores Lima Gabriel Gradual ik Freitas CCTVM
Coordenadorwlider Sócio J, IMirt res •••- 11V03/16 Administradora
| Eini&ello de | 974 | FIDC |
|---|---|---|
| &Will ores | dettenturcs | Molosso. |
| (1TSY II) | (ITSYI1) | tonal 11 A |
I Gestora
Incentivo invest.
Em 22/04/2016, a GRADUAL CCTVM enquanto administradora do fundo PIATÃ, também gerido pela INCENTIVO, adquiriu as 974 debêntures que
estavam na carteira do fundo MULTISETORIAL II (operação em mercado secundário), também sem a anuência do gestor e em desacordo o regulamento do fundo:
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"2.5.1. O FUNDO não pode deter títulos ou valores mobiliários de
emissão da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de empresas a elas ligadas, sendo também vedada a aquisição de ações de emissão da
ADMINISTRADORA". 4.3.1. Cabe à GESTORA realizar a gestão profissional dos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira do FUNDO, com poderes para negociar, em nome do FUNDO, os referidos títulos e valores mobiliários, observando as limitações impostas pelo presente regulamento, pela ADMINISTRADORA e pela regulamentação em vigor.
Importar ressaltar que as empresas GRADUAL CCTVM, GF SYSTEMS e ITS@ estão submetidas ao controle comum de GABRIEL e de FERNANDA, tratando-se, portanto, de empresas ligadas. Além disso, GABRIEL e FERNANDA firmaram a escritura de emissão dos ativos podres da ITS@52 ao mesmo tempo que figuravam como diretores da administradora do fundo, a GRADUAL CCTVM. Interessante notar que, assim como no fundo MULTISETORIAL II, os cotistas do PIAU e principais prejudicados pela operação eram dezenas de RPPS's de todo o pais, conforme apontado às fls 70/78 do apenso I do volume 1. Ao ser novamente contestada pela gestora, a GRADUAL comprometeuse a estornar todas as operações relativas às debêntures ITSY153, apesar de alegar que tinha autorização do gestor para tal operação.
Na mesma época, em 20/04/2016, foi feita uma nova distribuição de
debêntures ITS@ (em mercado primário). O subscritor de 478 debêntures da ITS@ foi o GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B (CNPJ
52 Apenso I, volume I, fls. 163. 53 A ata de reunião ocorrida em 02/05/2016, entre FERNANDA DE LIMA, GABRIEL PAULO GOUVEA
DE FREITAS JUNIOR, ANDRÉ ARCOVERDE, MAURÍCIO KAMEYAMA e ISALTINO ANDRADE, na qual a GRADUAL reconhece o erro operacional referente a aquisição da ITS pelos fundos MULTISETORIAL II e PIATÃ foi juntada às fls. 200/202 do Apenso I, volume I.
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D.P.9 FLS.<
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23.964.892/0001-46 - GRADUAL FIRF IMA-B), administrado também pela GRADUAL CCTVM, mas gerido pela CAMARGUE ASSET MANAGEMENT LTDA.
(CNPJ 08.541.166/0001-27), no valor aproximado de R$ 5 milhões. Este era um fundo de prateleira e as debêntures foram o seu único ativo.
Nesta operação, também foi violado o regulamento do fundo:
"Artigo 11 Parágrafo Segundo O FUNDO não poderá deter mais de 20% (vinte por cento) de seu patrimônio líquido em títulos ou valores mobiliários de emissão da ADMINISTRADORA, da GESTORA ou de empresas a eles ligadas, vedada a aquisição de ações de emissão da ADMINISTRADORA".
A relação entre a CAMARGUE ASSET e a GRADUAL serão explorados em tópico próprio Os recursos obtidos com essa operação foram novamente utilizados para pagamento dos prejuízos da GRADUAL e enquadramento nos limites de Basileia, como podemos verificar do relatório produzido no procedimento do Banco Central:
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Uma nova distribuição de debêntures da ITS@ foi feita em abril/2016, tendo o Gradual Fundo de Investimento Renda Fixa IMA-B (CNPJ 23.964.892/0001-46), administrado também pela Gradual CCTVM S.A. e gerido pela Camargue Assei Management Ltda. (CNN 08.541.166/0001- 27), adquirido 478 debêntures da ITS@ em 20.4.2016, desembolsando aproximadamente RS5 milhões. Com os recursos captados pela distribuição dessas 478 debêntures, em 20.4.2016 a emissora 1TS@ transferiu um montante de R$5 milhões para a conta do Sr. Gabriel. Em seguida, tal montante foi transferido para a conta da Sra. Fernanda e, finalmente, desta para a conta da Gradual CCTVM, a _título de _rateio _de prejufacejtorn- este--rateid- mais o anterior Te R$10 fruIhÔb
|
rdesenquadraMento da corretorano Limite de Basileia foi finatmentelegulat arntdo:
Raleio de pie itrizos de 1255 milhos em zdir/16
20/CW16
Rateio de prejuízos (TER de R$5
orDhiScs)
Fonnada (P. Diretores Uru/ Gabrkl 62 lkitas
| rrse | Endesath de | 418 | Ondeei |
|---|---|---|---|
| SI'. | -4' &Ratares (ITSYII) | debeniures (Tisno | In RI- MA-R |
Registre-se que, até o presente momento, não foi possível identificar a origem destes valores utilizados pela GRADUAL CCTVM para subscrever cotas do fundo GRADUAL FIRF IMA-B e compra das debêntures ITSY11, com o posterior retorno de R$ 5 milhões para a conta da GRADUAL CCTVM para arcar com prejuízos operacionais.
Em 24/06/2016, 280 debêntures da carteira do fundo PIAU foram adquiridas pelo OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO
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D.PF. 4
FLS
D13)
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PRIVADO (OAK FIRF), administrado também pela GRADUAL CCTVM e gerido pela OAK ASSET - GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA.
De acordo com o relatório n° 1 do LAB, em 08/2016, este fundo possuía 100% de seus ativos alocados nas debêntures IT5Y1154, contrariando o disposto no seu regulamento que no artigo 8° , parágrafo terceiro prevê: "Parágrafo terceiro. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pela ADMINISTRADORA, pela GESTORA ou empresas a elas ligadas não excederá a 20% vinte por cento".
Em 28/06/2016, mais 94 debêntures da carteira do fundo PIATÃ foram adquiridas pelo GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA (GRADUAL FIRF), também administrado pela GRADUAL CCTVM e com gestão da OAK ASSET. Contudo, restaram 600 debêntures da ITS@ na carteira do fundo PIATÃ, no valor aproximado de R$ 6.620.000,00.55
Cabe destacar que a compra das debêntures ITSY11 pelo fundo GRADUAL FIRF ocorreu em violação da política de investimento imposta pelo
seu regulamento.
A aquisição das debêntures da ITS@ por fundos geridos pela OAK marca uma nova relação de parceria estabelecida entre FERNANDA, GABRIEL e FABRÍCIO, pessoa responsável pela empresa OAK ASSET e a inserção de um novo integrante na organização criminosa.
Tanto que, em 05/08/2016, o GRADUAL FIRF IMA-B foi incorporado pelo OAK FIRF e, em sua carteira, o fundo, agora sob a gestão da OAK ASSET, passou a deter 478 debêntures ITSY11.
54 Vide quadro constante de fls. 39 do apenso IX 55 Após a deflagração da Operação Encilhamento, a GRADUAL propôs a recompra destas debêntures
e, ao que indica a resposta da BSM, isto foi feito.
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Em dezembro de 2016, em data posterior á decisão judicial liminar obtida pela INCENTIVO que considera o titulo "podre", 1409 debêntures da ITS@ foram subscritas em mercado primário pelo fundo OAK FIRF, no valor aproximado de R$ 16 milhões.
Resumidamente, quatro fundos subscreveram (adquiriram em mercado primário) as debêntures da ITS@, todos administrados pela GRADUAL CCTVM56:
FUNDO MULTISETORIAL II GRADUAL FIRF
OAK FIRF
GRADUAL FIRF IMA-B (posteriormente pelo OAK FIRF)
Gráfico produzido pelo Banco Central ilustra muito bem as movimentações das debêntures entre os fundos
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLICIA FEDERAL
ADM GRADUAL GRADUAL
GRADUAL
GRADUAL absorvido
GESTOR INCENTIVO OAK ASSET (atual) INCENTIVO (passado) OAK ASSET (atual) INCENTIVO (passado) OAK ASSET (atual) CAMARGUE (passado)
56 O fundo BLUE ANGELS não foi considerado para fins desta tabela por constar em tópico próprio
sobre a transferência das debêntures.
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ITS0 S.A.
Erel4s5o de deltimtures (ITSYI IS
- RS10
20104/16
| Qtde em | FIDC | Gradual |
|---|---|---|
| set./161 O | Multitse toda] II | RF IMA-B |
RSIO TIA
21(04/16
Gradual CCTVM
Qtde em seUld: 600
I 24(06/16 (II 05/0:3116 (2)
I 21/06116(1) 41:0 M 41,
| Qtde em. | Gradual | Oak Fl | Quie ent |
|---|---|---|---|
| sei/46: 94 | Fl RE | RE CP | 7.5S i |
Nesaclaflo no mercada secundaria.
Incorporação do enodo Gradual El RF IMA -B pela "ando OkFI RF CP.
Constatou-se, ainda, que, além desses 5 fundos de investimento que subscreveram diretamente as referidas debêntures, outros dois fundos adquiriram
cotas do fundo OAK FIRF, são eles: a) fundo OAK FUNDO DE INVESTIMENTO
EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO (CNPJ 24.796.602/0001-65 - OAK FICFIRF), que entrou em operação em dezembro de 2016, recebeu aplicações dos fundos TOWER BRIDGE RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO IMA-B5 (TOWER BRIDGE) e TERRA NOVA e após investiu no fundo OAK FIRF; b) GRADUAL FIRF, que além de diretamente, também adquiriu ITSY11 indiretamente por meio de cotas do OAK FIRF.
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A investigação logrou identificar a origem de alguns dos aportes nos fundos de investimentos acima mencionados que possibilitaram a aquisição das debêntures ITSY11, qual seja, os RPPS's que neles investiram os seus recursos.
Consoante apurado no relatório n° 2 do LAB57, o RPPS de Campos dos Goytacazes/RJ investiu R$ 41,5 milhões no Fundo TOWER BRIDGE (bimestre novembro e dezembro de 2016), administrado pela empresa BRIDGE, o qual, por sua vez, investiu R$ 39,5 milhões no Fundo OAK FICFIRF, administrado pela GRADUAL.
Destaca-se que o fundo TOWER BRIDGE conta com diversos cotistas RPPS's58, além de Campos dos Goytacazes, demonstrando que os
principais prejudicados pela fraude atinente à emissão das debêntures ITSY11 são, em última instância, servidores públicos de todo o pais.
O fundo TERRA NOVA FICFIRF, também administrado pela empresa BRIDGE, investiu milhões de reais no Fundo OAK FICFIRF (cerca de R$ 8 milhões) após ter recebido milhões de reais de um RPPS, desta vez do município de Mossoró/RN (cerca de R$ 7 milhões)59. Registre-se que o Fundo TERRA NOVA, da mesma forma que o Fundo OAK FICFIRF, entrou em operação somente no mês de dezembro de 2016.
No que concerne ao fundo GRADUAL FIRF, o qual investiu direta e indiretamente (através de cotas do fundo OAK FIRF) nas debêntures ITSY11, de acordo com o relatório n° 01 do LAB, este fundo, administrado pela empresa GRADUAL e gerido pela empresa OAK ASSET, em 08/2016, possuía seus ativos divididos da seguinte forma (vide fls. 39/40 do apenso IX):
57 Apenso IX, fls. 246/252 58 Em 31/12/2016, conforme fls. 54 do apenso IX, eram cotistas do TOWER BRIDGE os seguintes
RPPSS: Campos dos Goytacazes/RJ, Japeri/RJ, Novo Gama/GO, Paulinia/SP, Pinhais/PR, Suzano/SP, Santa Luzia/SP, Osasco/SP, Barueri/SP, I taq uaq uecetuba/SP , Colombo/PR, Hortolândia/SP, dentre outros.
59 Verificou-se que a operação de investimento do fundo TERRA NOVA tem relação com outro ativo
investigado nos autos do inquérito-mãe, razão pela qual não será aprofundado nesta oportunidade.
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parte alocado no fundo OAK FIRF (acima descrito, que em 08/2016 possuía 100% de seus ativos alocados nas Debêntures ITSY11);
parte alocado em Debêntures ITSY11; parte alocado em títulos públicos
Tal alocação tanto no fundo OAK FIRF quanto nas debêntures ITSY11 atinge percentual que viola o regulamento do Fundo GRADUAL FIRF",
pois teria ocorrido alocação "(...) mais do que duas vezes maior do que aquela autorizada pelo regulamento" conforme fl. 41 do apenso IX.
Por outro lado, analisando-se os proprietários dos valores investidos neste Fundo GRADUAL FIRF no mês 08/2016 e, consequentemente, maiores prejudicados pela emissão fraudulenta das debêntures ITSY11, constata-se que (vide fl. 42 do apenso IX - Relatório n° 1 do LAB):
Mais de 91% do patrimônio líquido (PL) pertence ao RPPS do Município de Angra dos Reis/RJ, o equivalente a quase R$ 32 milhões - veja que esse alto percentual de alocação, inclusive, infringe o limite imposto pela art. 14 da Resolução CMN 3.922/2010 que determina que o investimento de um RPPS não pode ultrapassar 25% do PL do fundo alocado;
Outra parte pertence ao Fundo Fl MULTIMERCADO SCULPTOR CRÉDITO PRIVADO, o qual também é administrado pela GRADUAL CCTVM e gerido pela FMD GESTÃO DE RECURSOS LTDA61.
RICARDO EDUARDO DOS SANTOS diretor da GRADUAL CCTVM, disse que o GRADUAL FIRF era um fundo de zeragem com resgate em D+0, ou seja, onde o dinheiro era investido a curto prazo. Contudo, não soube explicar por que ele continha entre seus ativos, uma debênture com pagamento a longo prazo.
60 O parágrafo terceiro do artigo 9° prevê: O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de
investimento administrados pela ADMINISTRADORA, pela GESTORA ou empresas a elas ligadas
não excederá a 20% vinte por cento (grifamos).
61 O fundo SCULPTOR foi objeto de análise no relatório parcial e ainda é objeto de investigação nos
autos do inquérito-mãe.
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Para melhor visualização do acima exposto, segue organograma contendo os vínculos narrados:
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FLS.
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Empresa HALITMONT PARTICIPAÇÕES IDA
Ernprma GRADUAL BEATRIZ HELENA L HOLDING FI NAPtCE IRA SA 5 F BRAGA
V
Empresa GRADUAL CCTVM
etc,"
ploP "i ldboise
c GABRIEL FERNANDA
11;17..9
| 777" \Fumli | Fundo | Hirto |
|---|---|---|
| GRADUAL IMA-B | GRADUAL FIRE C-RPPSs | scarroa Á |
F urto Fundo OAICFIRF MONTE CARLO A
!Fundo OAK EFIRF
Fundo Fundo TOWER BRIDGE TERRA MWA
CIIPPSs CPPSD
.
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Num. 40753827 - Pág. 62
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4.4.1 Transferência das debêntures para o fundo BLUE ANGELS
Especificamente no tocante às debêntures ITSY11, a análise do material apreendido com o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da GRADUAL CCTVM, no âmbito da Operação Papel Fantasma, demonstra que houve tentativa de "esconder os ativos" com a transferência destes para um fundo de prateleira chamado BLUE ANGELS62. Tal fato ocorreu um dia após a publicação de matéria jornalística pela revista ISTO é Dinheiro sobre denúncias referentes às debêntures da empresa ITS@, provavelmente para evitar questionamentos sobre estes ativos.
Sobre a origem dos valores que possibilitaram esta transferência, esclarecedor o email enviado por SILAS DA CRUZ BATISTA a GABRIEL (abaixo reproduzido), objeto do relatório de análise de mídia (fls. 09 do relatório de análise de mídia da equipe SP02):
"Srs. o Fundo Blue Angels está pronto para iniciar, falta a conta CETIP, onde a custódia está providenciando. Abaixo seguem as movimentações que vamos realizar amanhã: OAK compra 51 DEB (PU: 527.751,62) da Bittempar - Financeiro R$ 26.915.332,62 Bittempar aporia no Blue Angels -Financeiro R$ 26.915.332,62 OAK vende 2208 DEB (PU: 12189,9153) da ITS para Blue Angels (comprador) - Financeiro R$ 26.915.332,9824 Att".
O OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO CNPJ n° 24.466.719/0001-80 (OAK FIRF), fundo de investimento administrado pela GRADUAL CCTVM gerido pela OAK ASSET, adquiriu debêntures da BITTENPAR que, por sua vez, utilizou os valores para adquirir cotas do fundo de investimento BLUE ANGELS, o qual somente continha em sua carteira de ativos as
62 BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (CNPJ 27.734.236/0001-08)
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debêntures podres da ITSY11, em uma operação casada sem qualquer justificativa financeira, já que à época já se suspeitava da licitude de tal título. Tal operação se repetiu, mesmo depois da deflagração da Operação Papel Fantasma, com a aquisição de 41 debêntures pelo fundo BLUE ANGELS, no valor aproximado de R$ 500 mil em 29/08/2017. O depoimento do funcionário SILAS DA CRUZ BATISTA confirmou a primeira operação, acrescentando que ela foi estruturada por GABRIEL e a concordância do gestor foi obtida posteriormente. Informou que a única cotista do fundo BLUE ANGELS é a empresa BITTENPAR. Interessante reproduzir trechos desta oitiva: "QUE às vezes, o depoente recebia ordens de compra e venda de ativos diretamente de GABRIEL, antes de chegar qualquer ordem do gestor. Que mesmo assim, o depoente somente podia dar cumprimento à ordem, com formalização do pedido por parte do gestor do fundo; QUE nesses casos, o depoente redigia um e-mail com a estrutura da operação solicitada por GABRIEL e enviava para o gestor do fundo, solicitando uma confirmação; QUE somente com uma confirmação do gestor, por e-mail ou por telefone, é que o depoente executava a ordem de compra e venda do ativo solicitada por GABRIEL; (...) QUE conhece FABRICIO FERNANDES, pois se trata do responsável pela OAK ASSET. Que os "de acordo" das operações partiam de FABRICIO FERNANDES, que falava em nome da OAK ASSET; (...) QUE a aquisição de debêntures do ITSY11 é um exemplo de caso em que o depoente primeiro recebeu ordens de GABRIEL para adquirir os ativos, para só depois efetuar uma solicitação formal de autorização para o gestor. Que o depoente redigiu o e-mail, desenhando a operação solicitada por GABRIEL, e depois passou para o gestor do fundo dar o "de acordo". Que não se recorda de qual era o gestor especificamente nesse caso; (...) QUE
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FLS.+4_
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durante o cumprimento de busca no âmbito da operação PAPEL FANTASMA, deflagrada em 06/07/2017, foi encontrado um caderno na mesa do depoente com anotações descrevendo as operações acima e outras. Que não foi o depoente quem estruturou essas operações. Que coube ao depoente seguir as ordens de GABRIEL, que passou as instruções pessoalmente para o depoente. Que o depoente somente fez as anotações das ordens recebidas de GABRIEL para, posteriormente, executar as ordens de pagamento na tesouraria e processamento da carteira na custódia. Portanto, a estruturação das operações não foi feita pelo depoente, que apenas executou as ordens recebidas de GABRIEL; (...) QUE ao que saiba, o único cotista da BLUE ANGELS é a BITTENPAR e que não existe cotista RPPS;"
O relatório de mídia da equipe 5P02, às fls. 10, demonstra a concordância de FABRICIO quanto às ordens vindas da GRADUAL:
"Subject: Fwd: Boletagem From: Fabrício <fabriciogoakasset.com.br TO: Controladoria Gradual; Silas da Cruz Batista; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior; Marcelo Junqueira Bom dia senhores De acordo com a operação Abrc Fabricio Fernandes From: Marcelo Junqueira miuncmeiraügradualinvestimentos.com.br Date: 13 June 2017 10:47:48 GMT-3 To: Fabrício fabriciogoakasset.com.br Subject: Boletagem Fabricio, bom dia. Você precisa formalizar as operações de hoje. Mande as ordens abaixo pro Silas e controladoria.
- Compra BITN11
- Venda da ITSY11 para BLUE ANGEL no mercado secundário (copiar tb creditoprivadoggradualinvestimentos.com.br) Abs".
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FLS. bfs
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A empresa BITTENPAR emitiu debêntures da ordem de R$ 750 milhões, com o auxílio da GRADUAL CCTVM, que atuou como agente fiduciária. A emissão e a aquisição destas debêntures são objeto de investigação nos autos do IPL 004/2017, diante de diversos indicativos da ausência de lastro destes títulos. Ademais, há outro indício de envolvimento dos responsáveis da BITTENPAR com a GRADUAL, já que para justificar a transferência da ordem de R$ 1.0050,00 foi emitida nota fiscal atestando a prestação de um serviço de informática pela ITS@63 que, ao que tudo indica, nunca existiu, pois a ITS@ é de fachada e a pessoa que atestou a prestação do serviço, PAULO GUILHERME GONÇALVES negou tal fato em sua oitiva, conforme abaixo reproduzido: " (...) QUE não conhece a empresa ITS@; QUE nunca ouviu falar da ITS@; QUE desconhece a existência de nota fiscal emitida pela ITS@ para a BITTENPAR, no valor de RS 1.050.000,00; QUE ao que saiba, a ITS@ nunca prestou serviço algum para a BITTENPAR ou para a SUPER GRILL; QUE as empresas que prestam serviços na área de informática para a SUPER GRILL são AIS e SISTEC. Que essas empresas desenvolveram os sistemas de informática da SUPER GRILL (...)". Vale destacar, ainda, outro trecho do relatório de análise de mídia da equipe SPOZ ° qual retrata o pedido de emissão da nota fiscal: "Além disso pode-se observar a forma de captação financeira utilizado pelas empresas, através da emissão de Notas Promissórias a serem resgatadas em Fundos de Investimentos. O arquivo (...) trata-se de troca de e-maus entre RICARDO EDUARDO DOS SANTOS, MEIRE BOMFIM POZA e SEBASTIÃO
63 Apenso VIII, fls. 92 - Termo de recebimento de serviços entre BITTENPAR (contratante) e ITS@ (contratada),
assinado por PAULO GUILHERME GONÇALVES pela contratante, datado de 29/12/2016.
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LEMES FILHO. Em 28 de abril de 2017, Ricardo envia a Meire os dados das empresas BITTENPAR e ITS, a mando de Gabrie164.
No dia 02 de maio de 2017, Meire repassa as informações a Sebastião solicitando que seja emitida uma Nota Fiscal da empresa ITS a empresa Bittenpar no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais).
No mesmo dia. Sebastião envia a Nota Fiscal conforme solicitado" (referida nota fiscal consta na fl. 30)".
4.5Rating falsificado
Neste tópico, conveniente a reprodução do item do relatório de análise técnica n° 9 do LAB-LD65 que concluiu que o relatório de rating da ITS@ teve sua nota alterada de B+ para BBB+ e tal falsificação ocorreu, segundo a análise dos metadados e do contexto, em 02 de março de 2016, através de um software licenciado a FDELIMA, ao que tudo indica FERNANDA DE LIMA, diretora da GRADUAL:
"Na denúncia feita pela INCENTIVO, eles alegavam que GRADUAL teria apresentado um relatório de rating falsificado enquanto ainda tentava convencê-los a investir os recursos do fundo PIATÃ em ITSY11 em março de 2016. Foi um item que ficou fora das investigações iniciais. Entretanto, analisando o email acima, vemos que é possível que essa falsificação tenha realmente ocorrido. Pesquisando as mídias apreendidos na GRADUAL, vemos que houve um email datado de 18/04/2016 em que GABRIEL encaminha o
64 Veja que no e-mail a que se refere o arquivo citado são fornecidos os dados de contato da
BITTENPAR: e-mail: zeze@bittenpar.com.br representante Jose Barbosa Machado Neto CPF: 119.417.358-60. Também são fornecidos os dados da ITS@: BRADESCO, AG 0133, C/C 1860-0, CNPJ 17.158.218/0001-71.
65 volume VI, fls. 1226/1239.
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relatório de rating falsificado para CAMARGUE,. Esta então confere o relatório enviado com aquele disponível no site de L1BERUM RATINGS, constata divergência e cobra esclarecimentos da GRADUAL que o responde. Colamos abaixo mais unia vez o questionamento e a resposta de GRADUAL encontrado em
/intg_iietn01.E01/vol_vol3/Users/fdelima/AppData/Local/Microsofi/Oullook/fdelinta@gradualinvestimentos.conr.br.osi>>lrood/Rair - Caixa de Corre/a//PAI SCIBTHE Elliens Enviados/ENC: Material sobre Debétuure
Nota Rating, No site da Liberum o numero do rating tem nota B+, é a mesma ou estou vendo verso desatualizada,
Resposta. Como já havia dito a Llberium nos mandou uma versão inicial em janeiro, que estava sujeita a revisão com base nas projeções e forrnalização da documentos apresentados. Independente disso, o regulamento não exige um rating mínimo r de forma que entendo estamos adequados. nom° r- operação será revertida, não vejo qq problema com isso. Haja W r..
que ternos VÁRIOS Fundos em .1-tuaçii5 semelhante sem que isso cause problemas!
:`
Agora o email que contém os anexos enviados em 18/04/2016 encontrado em:
/ling item06E01/vol_vol3/Users/ggcnivea/AppData/Local/Mierosoft/Oullook/gfreitas@gradualinvestimentosconvbr.osr>>lrooiftRais - Caixa de Correio//PM SUBTREE/Caixa de Eturada/ENC: Material sobre Debénture
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MESP - POLICIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL No ESTADO DE SÃO PAULO
De: Gabriel Paulo Gouvea de Freitasiunior Enviada em: segunda-feira, 18 de abril de 2016 12:02 Para: roberto@camargue.com.br; chico@carnargue.com.br; fernando@ca ma rgue.com.br Assunto: Material sobre Debênture
Caros Como discutido, seguem material sobre a operação, quais sejam:
Termos da debênture Ata de reunião de Sócios GF (empresa controladora da ITS) Ata ITS aprovando a emissão Escritura da Debênture Ata de 1 Aditamento Escritura, pós 1 aditamento Relatório liberium Budget empresa Teaser da empresa
Agora imagem de um dos anexos desse email:
ITS@ - Integrated Technology Systems SIA
| llpo de Racing | Corporathm - Debentures | |
|---|---|---|
| BBB+ | Relatório Perspecciara | Prenninar Esreivel |
| de Longo Prazo | Escala Local | Moeda Local |
Sumário executivo
, Relatado de Radas (Preliminar)
, O RATDIG
IS. int 1016
Em 15 de janeiro de MI& a Libertino Ratings atribuiu a classlficoolo de risco de ereto preliminar . Atam recentes RE1R+ de longo Prazo para a proposta da r Emissão de Debêntures da ITS@ -IntegiOtted Tezbiazioff
Systems - Tecnologia para buzin1:5es Financeiras 5/A. O risco de credito para o mdng atribulei° é
15. jan. 2016- Atristi(po do Rztnt
considerado muito elevado. A perspectiva do razIng é esáveL
Preliminar UB* de lonzo Prato
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Esse relatório de rating com a nota B1313+ tem os seguintes metadados extraídos pela ferramenta de análise onde destacamos os itens que julgamos os mais relevantes:
METADADOS: tAuthor: fdelima Character Count: 24012 Content-Length: 216829 Creation-Date: 2016-03-02T14:41 :33Z Indexer-Content-Type: application/pdf Keywords: Last-Modified: 2016-03-02T14:45:06Z Last-Save-Date: 2016-03-02T14:45:062: X-Parsed-By: org.apache.tika.parser.CompositeParser dpfisp.gpinfindexer.parsers.PDFOCRTextParser access_permission:assemble_document: true access_permission:can_modify: true access_permission:can_print: true access_permission:can_print_degraded: true access_permission:extract_content: true access_permission:extract_for_accessibility: true access_permissionfill_in_form: true access_permission:modify_annotations: true cp:subject:
Wed Mar 02 11:41:33 BRT 2016 creator: fdelima 6ate: 2016-03-02T14:45:06Z bc:creator: fdelimd dc:format: application/pdf; version=1.4 dc:subject: dc:title: LiberumRatings_Relatório_ITS C0_15012016 dcterms:created: 2016-03-02T14:41:33Zdcterms:modified: 2016-03-02T14:45:06Z meta:author: fdelima meta:creation-date: 2016-03-02T14:41:33Z meta:keyword: meta:save-date: 2016-03-02T14:45:06Z modified: 2016-03-02T14:45:06Z pdf:PDFVersion: 1.4 pdf:docinfo:created: 2016-03-02T14:41 :33Z pdf:docinfo:creator: fdelima hdf:docinfo:creator_tool: PDFCreator 2.2.2.0
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D.P.9
FLS:"")(0
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
pdf:docinfo:keywords: pdf:docinfo:modified: 2016-03-02T14:45:06Z pdf:docinfo:producer: PDFCreator 2.2.2.0 pdf:docinfo:subject: pdf:docinfo:title: LiberumRatings_Relatorio ITS CO 15012016 pdPencrypted: false producer: PDFCreator 2.2.2.0 subject: title: LiberumRatings_Relatório ITS CO 15012016 xmp:CreatorTool: PDFCreator 2.2.2.0 xmpMM:Document1D: uuid:5b907650-e2e0-11e5-0000-dc726dOedc81 xmpTPg:NPages: 8
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLICIA FEDERAL
Ou seja, entendemos dos metadados que o documento foi criado no dia 02/03/2016 pelo programa PDFCreator 2.2.2.0, pelo autor FDELIMA.
Abaixo uma notificação extra-judicial de LIBERUM RATINGS para GRADUAL que afirma que esse relatório BBB+ é falso. Datado de 22/04/2016, quatro dias depois de CAMARGUE constatar a falsificação. A notificação contradiz as informações prestadas por Fernanda no que tange a um suposto "relatório preliminar sujeito a mudanças". A agência nega veementemente a existência desse relatório BBB+. Até porque a data do suposto relatório preliminar é a mesma do relatório B+, 15/01/2016".
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Num. 40753827 - Pág. 71
D.P.F. FLS. 2 (
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MESP - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
01
Adriana Bittencourt de: Cal-tiaras Adimos
Notifterinte; LIBERUNI RATINGS SERVIÇOS FINANCEIROS 1,T.M. Irekeinuno CNP; .siSh o ri 14.222.571.011 I .45
Rua Bandeira. W111115111, 331).C-1311j1tilIC)itilIl
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tirin PrmI0, SP- CEP; 04543-001
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Run Cijirunn Ursa, 11.'27(vR Co 04100-(102,1pitanan. ST.
TtkfOnca: 5 (II) Z3(47E89/2321-234-Nenful: %XII) 940.1.494)57
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Importante destacar que a nota do verdadeiro rating impediria que
fosse realizado o investimento, de acordo com a política de investimento do fundo
ROBERTO ZARIF FILHO, em sua oitiva, confirmou o recebimento do relatório de rating com a nota alterada:
"QUE no dia seguinte à aquisição das debêntures da ITS@, o depoente se dedicou a ler mais detalhadamente o "rating" enviado por e-mail pela GRADUAL. Que o depoente estranhou que no descritivo do "rating" constava a expressão "risco alto", em divergência com a nota de "rating", que era BBB+; QUE a nota BBB+ se refere a um titulo ótimo, com baixo risco de calote; QUE em razão dessa divergência entre a nota e a descrição constante no documento de "rating", FRANCISCO PANDOLFO telefonou para DECIO, da LIBERUM, e perguntou o motivo da divergência; QUE de imediato, DECIO disse que o "rating" das debêntures da ris@ era B+, ou seja, de alto risco; QUE DECIO encaminhou o documento de rating original, com a nota B+, demonstrando que o documento de "rating" enviado pela GRADUAL era falso; QUE na sequência, a CAMARGUE comunicaram o fato para a ANBIMA, que deu origem a procedimento administrativo para apurar esses fatos. Inclusive, nesse procedimento administrativo, o depoente foi punido, por ter agido com pouca diligência na checagem dos documentos apresentados pela GRADUAL;"
Às fls. 1163/1181 dos autos do IPL 004/2017 foram juntadas cópia dos e-maus trocados entre ele e FERNANDA DE LIMA, no qual segue cópia do relatório
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de rating com nota BBB+66. Ressalte-se, ainda, que questionada por ROBERTO sobre o relatório de rating, FERNANDA esclareceu que67:
Nota Rating, No slte da Liberum o numero do rating tem nota 8+, é a mesma ou estou vendo versão desatualizada,
Resposta. Como disse, a Llberium nos mandou uma versão inicial em janeiro, que estava sujeita a revisão com base nas projeções e documentos apresentados. Independente disso, no regulamento fala de rating, e não de classificação. E como a operação será revertida, não vejo qq problema com isso. Haja vista que temos VÁRIOS Fundos em situação semelhante sem que Isso cause problemas.
' tenclosamente
Fernanda de Urna Fone: +55 11 3074-1253 Celular; 455 11 99393-5433 Av. Pres. Juscelino Kubilsehek, 50 - 5° Andar 04543-011 1 Vila Nova Conceição I São Paulo SP
sywv/ g cadigundignicuaraini v li
Por fim, interessante colacionar parte do relatório da ANBIMA que versa a respeito do relatório de rating, trazido aos autos por ROBERTO ZARIF FILHO:
66 Apenso VI, fls. 1167. 67 Apenso VI, fls. 1178.
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- Apesar de a Gradual informar que: (i) apenas reconhece o relatono de ratin;C7 \\\ \\ preliminar, que atribui a classificação de B+ para a emissão das debêntures de \ITSA; (ii) de que em "././ seus arquivos possui apenas o respectivo relatório com classificação 8+; e (iiii\que somente teve \\:\ acesso a essa classificação de risco, diante das evidências e respostas.apresentadas pela Gradual, a Área de Supervisão entende que tais justificativas são contestáveis, uma vez queiw própria Gradual reconhece o envio de relatório com classificação de rating BBB+ ao tustodiante do fundo Gradual IMA-B, alegando que foi enviado de forma equivocada:\ e ainda conforme apurado pela área de supervisão, o envio deste relatório foi efetuadb,peloAupertntendente de Risco e Compliance da ''77 instituição (Sr. Aparecido de Sousa Uma):-Ou seja, se o único relatório de rating preliminar da \, /2 debênture ITSY11 ao qual a Gradual'informa ler \tido acesso possui nota B+ e que em nenhum \,' momento teve acesso ao relatório drating corr\ ota BBB+, entende-se que não fica explicado o \ fato de a Gradual ter enviaorya\ o custodi\\\. ante um decUmento com nota divergente dessa, exceto pelo fato de tornar o ativo elegível à aquisiçãb,pelcflundo, uma vez que o fundo Gradual IMA-B dispõe \\//., claramente em seu regulamento ' ..até 40% (quarenta por cento) da suo carteira em quaisquer \'",\ ativos ou modolidades ,operacionais de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou de,emissorerpúblicos, ou outros que não o União Federal, desde que considerados de \>
.\\- baixo risco4e.crédito". Cabe destacar que a atribuição de risco B+ à debênture ITSY11 é classificada
\N . cdrrto risco de Credito muito elevado pela própria Liberum Rotina.
' ,1
4.6Camarque Asset Management Ltda.
A CAMARGUE foi contratada pela GRADUAL para gerir o fundo GRADUAL FIRF IMA-B. Este fundo era um fundo de prateleira que foi utilizado para adquirir debêntures da ITS@ e possibilitar que, com os recursos desviados da ITS@, a GRADUAL conseguisse o seu reenquadramento junto ao Banco Central, conforme narrado em tópico acima.
No relatório de compilação de evidências, o analista apontou os seguintes elementos:
As condições em que se deu esse investimento foram extremamente suspeitas e levaram a uma auditoria por parte da
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ANBIMA. Eles concluíram que houve diversas violações. Uma delas é o envio de rating falsificado para o custodiante do fundo. O rating verdadeiro impediria o investimento, então eles enviaram um falso. A falsificação do rating já foi explorada no RAT 09.
A pessoa que se comunica diretamente com GRADUAL é ROBERTO ZARIF, mas FERNANDO HORMA1N c FRANCISCO PANDOLFO são copiados no email. Nessa mensagem, percebemos inclusive que a CAMARGUE reconhece que há dois ratings. Ou seja, teria havido uma reunião ocorrida em um sábado com a presença pelo menos de GABRIEL. FERNANDA e ROBERTO. Nessa reunião foi acertado que CAMARGUE seria contratada como gestora do fundo GRADUAL FIRF IMA-B e que eles deveriam investir todo o patrimônio do fundo em ITSY11
De: Roberto Zarif [mailto:roberto camargue.com.br] Enviada em: terça-feira, 19 de abril de 2016 09:40 Para: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br; chico@camargue.com.br; fernando@camargue.com.br Assunto: RES: Material sobre Debênture Caros Gabriel e Fernanda, Me desculpe questionar mas preciso fazer um mínimo de análise de forma a, juntos, antevermos as dificuldades futtirí e tentarmos ininimizar os riscos e exposição para amb, Recebemos material encaminhado e solicito que comente alguns pontos:
Quanto aos sócios da empresa, Aparentemente a Fernanda é sócia, divergente do que falamos sábado, Por favor nos encaminhe o Estatuto/Quadro societário e suas alterações,
Valor mínimo de emissão - Debentures Nos docs a primeira emissão deve ser de R$ 10.000.000. Vi tua explicação onde comenta que existe prospecção de investidores para completar o valor. Mas se em 90 dias não conseguirmos? Quais seriam as alternativas para contornar situação junto à CVM??
Nota Rating, No site da Liberum o numero do rating tem nota B-g, é a mesma ou estou vendo versão desatualizada, Te peço que avalie os pontos acima e me de sua sugestão para resolvermos da melhor forma, No aguardo Abs, Roberto Zarif Filho
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roberto@camargue.com.br www.camargue.com.br
A subscrição das debêntures ocorreu na mesma data do email acima, mas foi localizado um pagamento no valor de R$ 61.002,50 da GRADUAL para a CAMARGUE em junho de 2016, possivelmente a titulo de rebate.
HsBc in
AVISO DE LANÇAMENTO DO CONNECT BANK "4". Transfetkrdia dobre Contas Connect Bank Correntes Erratio 011ilt421116 - 113343
| Ciente Detillado | Corda fletia* | Tpo da Corda |
|---|---|---|
| GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TITULO& E VALORES MOBILLARIM ter | 03444~ | Conta Cara*, 1 |
| CINte ~lado | Coda Credita | ltao cla Corria |
| CAMARGUE CAPITAL PARTNERS LTDA _ | 02.27-01412600 | Conta Coem* |
NO-nem do 4~ Camderrtenteres DatadoC5:o Va te NF ED Dawmaila 0501612018 MO/2a *470724
O NEGO ráo se mr.parctlIza Da bstdoancra ora erro nor. dedos Irtorrarroo pata crede O nomeio do documefito :ora cremorctrado no ert-ato ria Gr* dedada e da cada cremada no ala Pep** a taralentrida, teeltraida a awnprovaçdo desta. Perra forst PeantaçAeo ou eutarecer ~quer diluta can rebOo a este tançarsento, ente ern ctreato com o Phone Certo darriSEC- Pecepe Grito pelo tereone 40043170. para ao capeai:e **met ddadc: Rani.eco de tlerto Cama**, ~et exorto da Ed. CARI. LIN*0** Fende Bonn Governador Vabdarc, Praz, Mudez ~ride. Adastro do Nato Juk * Rira, Ladra, Londrino Mara MarInES, Morder Draw Pate *mico, Pe'oteA Petrol*,Men, Poços de Cat. Pririta Grossa, Preidmte Prudente. meio Preto Ftlo verde, Rardonagolo Salta Atra!~trem, Sardas,Mo .102. do Rb Preto. São *de das Campeio Senarebar Utentodb, VaNta da conovida e nas derme localdades: 110130.77114779 ,Au cern operante de Gai ereta amoede.
ROBERTO ZARIF FILHO foi ouvido nos autos. Importante a reprodução deste depoimento quase na integra em razão da narrativa dos detalhes que envolvem a operação:
"QUE é Diretor de "compliance" da CAMARGUE ASSET MANAGEMENT desde o fim de 2014; QUE o sócio administrador é FERNANDO HORMAIN; Que nessa época, GABRIEL e FERNANDA, da GRADUAL, mantiveram contato com FERNANDO HORMAIN, propondo que a CAMARGUE assumisse a gestão de um fundo IMA-B da GRADUAL; QUE que se tratava de um fundo pré-operacional que era administrado e gerido pela GRADUAL; QUE a GRADUAL disse que não queria mais atuar com a gestão de fundos, motivo pelo qual passaria a gestão para a CAMARGUE; QUE foi realizada uma reunião.
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com a presença do declarante, FERNANDA, GABRIEL, FERNANDO HORMAIN e FRANCISCO PANDOLFO; QUE nessa reunião, foi dito que o fundo em questão, já pré-operacional, era o GRADUAL FIRF IMA-B; QUE a proposta é que esse fundo iria captar até 40 milhões de reais e que o primeiro aporte seria da própria GRADUAL, na quantia de 5 milhões de reais. Que o fato da própria administradora investir 5 milhões de reais de início fez com que o declarante interpretasse como um ato de credibilidade do projeto; QUE assim, a CAMARGUE aceitou a proposta. Que a taxa de gestão cobrada pela CAMARGUE seria um percentual do PL do fundo, sem contar os cinco milhões iniciais, porque aportados pela própria GRADUAL; QUE a CAMARGUE não chegou a receber valor algum da GRADUAL referente a essa taxa de gestão, pois não acabou sendo aportado valor algum além dos cinco milhões de reais iniciais; QUE este foi o primeiro fundo gerido pela CAMARGUE e administrado pela GRADUAL. Que posteriormente, houve mais dois fundos geridos pela CAMARGUE e administrados pela GRADUAL. Que não se recorda do nome desses fundos agora; QUE dos cinco milhões iniciais, a ideia era investir dois milhões e meio em títulos públicos e os outros dois milhões e meio em títulos privados, conforme regra da CVM para um fundo IMA-B; QUE no entanto, GABRIEL e FERNANDA disseram que os primeiros cinco milhões deveriam ser aplicados em debêntures emitidas pela empresa ITS@, que seria uma empresa cliente da própria GRADUAL. A proposta era que, com a entrada dos outros 35 milhões que viriam a ser captados, haveria investimento em títulos públicos, para que se atingisse o cumprimento da regra da CVM pra fundos IMA-B; QUE a CVM dá uma prazo de 90 dias para que o fundo se enquadre nos percentuais exigidos pelos regulamentos; QUE conforme o combinado na reunião, o fundo GRADUAL FI IMA-B recebeu os cinco milhões aportados pela própria GRADUAL e, com esse dinheiro, adquiriu
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debêntures emitidas pela ITSg; (...)QUE em razão desses problemas, a CAMARGUE começou a sugerir para a GRADUAL que o fundo fosse encerrado. A GRADUAL não respondia a essas sugestões; QUE em menos de quatro meses, a GRADUAL retirou a gestão do fundo GRADUAL IMA-B da CAMARGUE e a transferiu para a OAK, sem qualquer comunicação ou consulta prévia com a CAMARGUE; QUE a CAMARGUE nada recebeu por esse fundo IMA-B; (...) QUE indagado sobre a transferência de R$ 61.002,50 da conta da GRADUAL para a conta de CAMARGUE, em 03/06/2016, o depoente esclarece que provavelmente é parte de pagamento por algum outro serviço de montagem de fundos prestado pela CAMARGUE para a GRADUAL".
Não houve tempo hábil para a realização da oitiva dos demais sócios da CAMARGUE até a elaboração do presente relatório.
4.70ak Asset Gestão de Recursos Financeiros Ltda
A OAK ASSET é a nova denominação da SOLO GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, envolvida com o doleiro ALBERTO YOUSSEF e com desvio de recursos de RPPS's enquanto gestora do FIP VIAJA BRASIL68
Conforme o relatório de análise técnica do LAB n° 2, produzido em maio de 2017, os sócios da OAK ASSET, na época, eram BIG BEAR SNOW CONSULTORIA EMPRESARIAL (CNPJ 24.475.134/0001-27) com 99,9% do capital social e DJENIS CARLA DE ASSIS SOUZA, com 0,1% do capital social. Entretanto, DJENIS detinha 100% do capital social da BIG BEAR diretamente e 100% do capital social da OAK ASSET, indiretamente, sendo que as duas empresas estavam cadastradas no mesmo endereço (Av. Paulista, 1636, andar 16 conj 1608).
68 Segundo noticia divulgada na midia (vide fls. 36/38 do citado relatório juntado ao apenso IX), todo
dinheiro investido no Fundo FIP VIAJA BRASIL foi aplicado na empresa GRAÇA ARANHA RJ PARTICIPAÇÕES, proprietária da empresa MARSANS BRASIL, que tinha por sua vez, uma única controladora, a empresa GFD INVESTIMENTOS, de propriedade de YOUSSEF.
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Todavia, conforme os depoimentos colhidos, em especial de
GUILHERME VIVEIROS MOREIRA DE SÁ, DJENIS é esposa de FABRíCIO
FERNANDES FERREIRA DA SILVA e não exerce função alguma na empresa.
FABRICIO é o sócio majoritário e gestor da OAK ASSET, "responsável pela
gestão dos fundos geridos pela OAK, incluindo o GRADUAL FIRF, OAK FIRF e OAK FICFIRF'.
Sobre a participação da OAK e de seu gestor no esquema criminoso, relevante reproduzir trecho do relatório de compilação de evidências:
"A participação de OAK é fundamental para viabilizar a fraude iniciada na GRADUAL da emissão de ITSY11. A sequência dos fatos mostra que GRADUAL fez as compras através inicialmente de INCENTIVO e CAMARGUE, buscando algum gestor que compactuasse com essa questão das debêntures de ITS@. No final, acabou encontrando a OAK, gestora parceira e que tem todos os seus fundos administrados pela GRADUAL. No gráfico exibido na página anterior, vemos que o fundo OAK Fl RF CP incorporou o fundo GRADUAL FIRF 1MA-B. O fundo incorporado estava desenquadrado e o fundo incorporador manteve a irregularidade. A ANBIMA menciona essa fusão em seu relatório.
incorporar o fundo Gradual itvIA-B ao fundo Oak RE, a Gradual apenas consolidou o mesmo
investimento em um Único CNN. Além de não afastar o indicio de irregularidade descrito acima, trainsferiu o desenquadramento apontado neste PAI, reforçando os indícios de falta dei.diligência
enquanto administradora de fundos de investimento.
Entendemos que essa fusão seria uma forma de fugir de problemas sérios como a falsificação de rating, indispensável para o investimento do GRADUAL FIRF IMA-B. Temos então essa participação inicial de OAK no fundo OAK FIRF CP e no fundo GRADUAL FIRF, mas essa participação e
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importância aumentam posteriormente. As debêntures foram concentradas no fundo BLUE ANGELS como uma forma de ocultação desses papeis perante o mercado e perante os RPPS. Essa ocultação foi executada por Silas no fundo BLUE ANGELS e contou com a participação consciente de FABRICIO pois foi ele quem autorizou a operação. Embora a ordem tenha se originado verbalmente por GABRIEL, SILAS confirmou com FABRíCIO antes de enviar a ordem para o setor de custódia".
De fato, a OAK ASSET foi a gestora escolhida pela GRADUAL para auxiliar em diversos projetos criminosos, após desentendimentos com a INCENTIVO e com a CAMARGUE. Sob a gestão da OAK ASSET, diversos fundos receberam em suas carteiras os ativos podres da ITSY11 com a anuência expressa de FABRíCIO, que lucrou diretamente através do recebimento de taxas de gestão aparentemente licitas. Sem a concordância da gestora, a prática dos delitos de gestão fraudulenta em diversos fundos administrados pela GRADUAL CCTVM não seria tão viável. Ademais, a OAK ASSET possibilitou a adoção de uma complicada engenharia financeira, com a utilização de fundos que investem em fundos (FIC - fundo de investimento em cotas) dificultando a identificação de ativos e dos cotistas e possibilitando a burla ilegal da legislação dos RPPS's que prevê uma série de restrições para aplicação dos recursos. Sob a alegação de que o cotista do FIC seria um investidor profissional são desrespeitados os limites impostos pela legislação dos RPPS, não obstante, haver previsão especifica em normativo do Ministério da Previdência estendendo tais limites neste caso69.
69 0 artigo 10, § 7° da Portaria n°519, de 24/08/2011, do Ministério da Previdência Social, estabelece
que, no caos de investimento de fundo com cotista RPPS em outro fundo, as restrições aplicáveis aos RPPS's pela legislação devem ser mantidas: "As aplicações do RPPS em fundos de investimento
cujas carteiras sejam representadas, exclusivamente ou não, por cotas de outros fundos de
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Em relação á OAK ASSET, restou registrado no relatório parcial a suspeita de que a empresa e seu responsável, FABRICIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA seriam hierarquicamente subordinados a GABRIEL PAULO GOUVEA da GRADUAL. Entretanto, nesta fase das investigações, não foi confirmada a existência de hierarquia. Ao que tudo indica, a relação entre a OAK e a GRADUAL é de parceria, quase simbiose, já que todos os fundos que se encontram no site da OAK ASSET7°são administrados pela GRADUAL CCTVM. Aparentemente, fazia parte do acordo entre eles que as ordens de compra de ativos ITSY11 fossem aceitas sem contestações, ao que tudo indica mediante algum tipo de retribuição, além da taxa de gestão. No relatório de análise de documentos da equipe SP0571, no endereço da OAK ASSET, o analista conclui que: "A busca na empresa OAK ASSET demonstrou-se bastante eficaz ao trazer documentos que denotam que esta empresa atua de forma subsidiária ou conjuntamente com a GRADUAL CCTVM, agindo como se fosse empresa única, dividindo funções diversas em fundos de investimentos, detendo assim, integralmente, todas as atividades que envolvem a operacionalização naqueles fundos".
FERNANDA DE LIMA confirma a relação de parceria em email abaixo transcrito:
investimento sujeitam-se à demonstração, por parte do responsável pela gestão dos recursos do RPPS, da manutenção, por estes fundos, das mesmas composições, limites e garantias exigidos pela Resolução do CMN para os fundos de investimento em que foram aplicados diretamente os recursos do RPPS".
70 https://www. oa kasset. com. br/fu n dos 71 Apenso VII, fls. 38.
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4, Responder 4, Responder ;jus Ruponder13 De Fernanda de Lima cf delima@gradualinvestimentos.combr>C! Encaminhar Assunto Incentivo
Para Eduardo José, Baldini Mattvijlenotv <ebaldiniegradualinyestimentos.com.br> Ci, Wendel de Souza Silva <vesihraOgradualinvistimentos.com.bro{ a Gabriel Paulo Gome& de Freitas Junior <gfreitas©gradualinvestimentos.corn.br> et Sres, Pelo que entendi do Gabriel:
Incentivo comunicou os coristas de que não ''vendeu" a posição, pois existe uma ação na Justiça. Incentivo alegou na Justiça que a ITS não efetuou pagamento... Sugiro ver com Porto Ferreira e Osasco se possuem algum comunicado deles. Pois, Isso deixaria evidente que não houve inadim plê nela da nossa parte. • Em paralelo, eu proporia que os constas Osasco e Porto Ferreira chamar AGC para:
Questionara porquê da majoração de taxa de adm. na migração para 1ntrader? Propor destituir Incentivo, e a Gradual assume a gestão sem custo. Apenas para atuar nos moldes do Incentivo 1 e 11. Ou indicamos um gestor que aceite estas condiçães ( ex.OAK). Quanto mais focarmos nisso, mais fica difícil pra os cotIstas negarem. Pois, Mo estão defendendo os Interesses do Instituto. Queria sentar para alinhar estratégia,
Fernando de limo /145 Presidente
Não foi possível realizar a oitiva de FABRÍCIO, uma vez que se encontra foragido, no exterior. Ouvido em declarações, GUILHERME VIVEIROS MOREIRA DE SÁ diretor de compliance da OAK ASSET, negou existir relação de subordinação entre a OAK e a GRADUAL. Sobre a estrutura da empresa, disse que conta apenas com três funcionários além dele e exerce a gestão de aproximadamente 20 fundos operacionais, com um total de carteira de aproximadamente R$ 700 milhões em 29/12/2017. Esclareceu que DJENNIS CARLA DE ASSIS SOUZA é esposa de FABRICIO e não exerce função nenhuma na empresa. Sobre a OAK explicou que atua exclusivamente na gestão de fundos de investimento e que a pessoa habilitada na CVM para fazer gestão de recursos é apenas FABRICIO. Que FABRICIO era o responsável pela gestão dos fundos geridos pela OAK, incluindo o GRADUAL FIRF, OAK FIRF e OAK FICFIRF, sendo que somente auxiliava FABRICIO e atuava como um "faz tudo".
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Acerca dos fundos geridos pela OAK, alegou que "a OAK não se dedica a gerir fundos destinados a RPPS. Que não sabe dizer quantos ou quais fundos de investimento geridos pela GRADUAL possui RPPS como cotistas. Que os cotistas dos fundos administrados pela OAK geralmente possui outros fundos como cotistas, o que impede que o declarante saiba quem é o cotista final". Sobre a escolha dos ativos, acrescentou que "para compor as carteiras dos fundos GRADUAL FIRE, OAK FIRF e OAK FICFIRF, respondeu que a escolha dos ativos é feita diretamente pelos cotistas desses fundos, pois se tratam de investidores profissionais, que escolhem onde e quanto querem investir", sendo que "as ordens dos cotistas são repassadas para a administradora dos fundos, que no caso é a GRADUAL. Que cabe à administradora verificar se as ordens estão dentro da política de investimento definida no regulamento", ficando a cargo da gestora "o controle de liquidez, que é saber se, a longo prazo, o fundo possuirá dinheiro para pagar as taxas e custos de manutenção do fundo".
Contudo, cabe destacar que os gestores e os administradores de fundos de investimento possuem funções distintas, cabendo aos gestores a escolha de ativos que comporão a carteira do fundo, buscando sempre uma melhor performance do fundo nos limites estabelecidos em seu regulamento, bem como a compra e venda desses ativos, ao passo que o administrador do fundo é o representante legal, ou melhor, "pai" do Fundo, cabendo-lhe todos os serviços relacionados ao seu funcionamento.
Ademais, os elementos colhidos não corroboram a assertiva sobre a escolha dos ativos. SILAS DA CRUZ BATISTA, funcionário da GRADUAL, esclareceu em sua oitiva que FABRICIO daria o "de acordo" com as operações mencionando especificamente a transferência de 100% das debêntures ITSY11 que estavam no fundo da OAK para o fundo BLUE ANGELS, a qual foi estruturada por GABRIEL e teve a concordância do gestor posteriormente, através de email redigido pelo depoente:
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D.P.F. FLS.W-(
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"Subject: Fwd: Boletagem From: Fabrício <fabricio@oakasset.com.br TO: Controladoria Gradual; Sibs da Cruz Batista; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior; Marcelo Junqueira Bom dia senhores De acordo com a operação Abrc Fabricio Fernandes From: Marcelo Junqueira mjunqueira@gradualinvestimentos.com.br Date: 13 June 2017 10:47:48 GMT-3 To: Fabrício fabricio@makasset.com.br Subject: Boletagem Fabricio, bom dia. Você precisa formalizar as operações de hoje. Mande as ordens abaixo pro Silas e controladoria.
Compra BITN11 Venda da ITSY11 para BLUE ANGEL no mercado secundário (copiar tb creditoprivado@gradualinvestimentos.com.br) Abs".
4.8 Influência da Gradual CCTVM sobre os RPPS's
O relatório parcial descreve detalhadamente a batalha entre a GRADUAL CCTVM e a INCENTIVO para manterem-se em suas posições de administradora e gestora, respectivamente, razão pela qual reproduzo na integra o trecho pertinente:
"Por fim, insta registrar alguns aspectos acerca do depoimento de ISALTINO BRAZ DE ANDRADE JÚNIOR, um dos sócios da empresa INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA, o qual ratificou as informações prestadas na inicial que ensejou a abertura deste apuratório, tendo acrescentado os seguintes fatos (vide fls. 46/49 dos autos, bem como documentos atinentes às assembleias de fls. 91/95, 170/198, 202/226): a) Diante do envolvimento dos sócios da GRADUAL na emissão das debêntures ITSY11, em Assembleia realizada em novembro de 2016, quotistas do Fundo PIATÃ substituíram esta empresa pela INTRADER que passou a administrar referido Fundo, ao lado da INCENTIVO, que continuou na qualidade de Gestora;
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FLS. t7/5
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Em dezembro de 2016 a GRADUAL, ainda na qualidade de administradora do Fundo PIATA - em fase de transição de administração - convocou Assembleia e apresentou aos quotistas: uma proposta de recompra das debêntures ITSY11 e o esvaziamento do mérito das medidas judiciais de arresto, penhora e administração judicial deferidas pela 24a Vara Cível de São Paulo, tudo com o propósito de se manter como administradora do referido Fundo. A GRADUAL teria tido apoio dos Institutos de Previdência de OSASCO e PORTO FERREIRA, os quais solicitaram que fosse realizada uma Assembleia em fevereiro de 2017 para que a GRADUAL apresentasse os documentos e uma proposta de recompra das debêntures ITSY11 para apreciação dos respectivos Comitês de Investimento72;
Todas as propostas apresentadas pela GRADUAL na Assembleia citada acima foram recusadas pelos quotistas, acabando, por fim, sendo substituída pela INTRADER;
Os prejuízos causados pela compra de debêntures ITSY11 atualmente alocadas no Fundo PIATA perfazem aproximadamente o valor atualizado de R$ 7 milhões de reais e o resultado obtido pelas penhoras on line via Bacenjud teria sido insignificante73;
Diante dos mesmos fatos relatados, teria ocorrido uma Assembleia em fevereiro de 2017 no Fundo PIAVA' , ao que os quotistas também deliberaram a substituição da administradora GRADUAL pela INTRADER; O Da mesma forma, em Assembleias realizadas em 20/10/16 e 21/10/16, os quotistas dos Fundos MULTISETORIAL I e MULTISETORIAL II, também geridos pela INCENTIVO, teriam deliberado a substituição da administradora GRADUAL num prazo de até 30 dias. Contudo:
f. 1) A pedido dos institutos de Previdência de OSASCO, PORTO FERREIRA e SÃO SEBASTIÃO, em Assembleia realizada em 18/11/16, os quotistas dos Fundos MULTISETORIAL 1 e II estenderam a permanência da GRADUAL na administração desses Fundos por mais 30 dias sob a alegação de que necessitavam de um prazo maior para avaliar a candidata INTRADER DTVM;
72Não houve realização dessa Assembleia pré-agendada para 02/02/17 supostamente porque a GRADUAL não
apresentou os documentos pertinentes à proposta de recompra das referidas debêntures
73Não teriam sido encontrados bens de valor econômico substancial em nome da GRADUAL e de seus sócios ou
mesmo em nome das empresas do grupo e seus acionistas
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f.2) O Declarante esclareceu que os gestores dos RPPSs de OSASCO e PORTO FERREIRA naquela ocasião eram quotistas do Fundo PIATÃ que na mesma data haviam deliberado a substituição da GRADUAL pela INTRADER sem prazo adicional;
£3) A GRADUAL continuou como administradora dos Fundos MULTISETORIAL 1 e II, ao que somente em 17/02/17, a pedido do Instituto de Previdência de SÃO SEBASTIÃO74, convocou Assembleia Geral de quotistas para 06/03/17;
A convocação não previu a substituição da administradora mas sim a ratificação da própria GRADUAL como ADMINISTRADORA e a destituição da GESTORA INCENTIVO e do escritório de advocacia CHIAROTTINO e NICOLETTI75;
O Instituto de Previdência de SÃO SEBASTIÃO estranhamente teria continuado como quotista do Fundo MULTISETORIAL II em virtude de não resgatar suas quotas desde 13/12/16, fazendo com que esse Instituto tivesse artificialmente direito de voto na Assembleia de 06/03/17. O valor aplicado que deveria ser resgatado seria na ordem de R$ 17 milhões de reais;
O Instituto de Previdência de SÃO SEBASTIÃO teria aplicado em 12/12/16 (portanto após conhecimento público da emissão das debêntures ITSY11) o valor de R$ 10 milhões de reais no Fundo de Investimento Multimercado SCULPTOR Crédito Privado, administrado pela GRADUAL e gerido pela FMD ASSET76;
£7) Nesta Assembleia de 06/03/17, o Sr. WENDEL DE SOUZA SILVA, inscrito na OAB/SP sob o n.° 206016-E, o qual se apresenta como Diretor Jurídico da GRADUAL, teria impedido a entrada do Declarante e sócios da INCENTIVO bem como advogados, o oficial do Tabelionato de Notas e os representantes dos candidatos a substituírem a GRADUAL77;
74O Declarante afirmou que o pedido deste instituto de Previdência não fundamenta a razão pela qual foi
requerida a destituição da GESTORA INCENTIVO, responsável por levar ao conhecimento dos quotistas a emissão de debêntures sem lastro no Fundo PIATÃ.
75 Escritório que representando os interesses do Fundo PIATÃ havia patrocinado as ações de arresto contra a
GRADUAL.
76Fato relevante ocorrido com o Fundo SCULPTOR é o de que em 11/10/17 a GRADUAL CCTVM,
administradora do mesmo, comunicou o fechamento do fundo tanto para o resgate de valores quanto para novos investidores, possivelmente causando dezenas de milhões de reais em prejuízos a RPPS's de todo o pais (vide comunicação apresentada pelo IPREMU de Uberlândia/MG, o qual possivelmente sofrerá prejuízos na ordem de R$ 18,1 milhões com tal fechamento).
77 Representantes da INCENTIVO realizaram Boletim de Ocorrência por constrangimento ilegal. O Declarante
afirmou que pleiteará judicialmente a anulação dessa Assembleia.
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O resultado dessa Assembleia foi a inusitada exclusão da GESTORA INCENTIVO e do Escritório de Advocacia Chiarottino e Nicoletti, contratado para as medidas judiciais contra a GRADUAL no Fundo PIATÃ;
Que diante de propagandas capitaneadas pelos Institutos de Previdência de SÃO SEBASTIÃO, PORTO FERREIRA, OSASCO e JANDIRA, a GRADUAL, que já havia sido destituída da qualidade de administradora dos Fundos MULT1SETORIAL I e II, passou a ser GESTORA, ADMINISTRADORA e CUSTODIANTE dos referidos fundos.
Verifica-se, assim, que as recentes notícias trazidas por representantes da INCENTIVO dão conta de artimanhas realizadas por representantes da GRADUAL com o intuito de se manterem na ADMINISTRAÇÃO de Fundos, os quais já haviam sido inclusive destituídos em razão da compra de títulos sem lastro. Registre-se que a GRADUAL teria inserido inicialmente debêntures ITSY II, na ordem de R$ 10 milhões de reais, no patrimônio do Fundo MULTISETORIAL II, ao que após ser questionada pela INCENTIVO os teria vendido e transferindo ao Fundo PIATÃ.
Os fatos narrados nesta oitiva são graves pois indicam conluio de determinados gestores de RPPS's, notadamente de PORTO FERREIRA, OSASCO, JANDIRA e SÃO SEBASTIÃO com os representantes e contratados da GRADUAL, na busca de manter na administração dos Fundos Piatã (os dois primeiros) e MULT1SETORIAL I e II (todos eles) a empresa GRADUAL, a qual foi considerada responsável judicialmente" por ter adquirido título sem lastro emitido por empresa de fachada vinculada aos seus sócios, causando, assim, prejuízo direto aos principais quotistas, a saber, esses próprios Institutos de Previdência, dentre vários outros.
Desta forma, tal fato só não causa estranheza se aventada a hipótese de recebimento de vantagem ilícita pelos gestores desses RPPSs para que votassem no interesse da administradora. Do contrário, não faz qualquer sentido."
No que concerne aos fatos narrados, infelizmente, até o presente momento ainda não foi possível a análise das mídias apreendidas nos institutos de
78 Em caráter liminar.
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previdência o que poderia corroborar com a hipótese criminal aventada de recebimento de vantagem ilícita, sendo que as investigações permanecem em andamento nos autos do inquérito-mãe. Não obstante, é possível explorar circunstâncias relacionadas à intervenção de dirigentes do instituto de previdência de São Sebastião, em favor da GRADUAL, no episódio de substituição da INCENTIVO na gestão do fundo MULTISETORIAL I. Às fls. 175/177 do volume I, consta ofício, datado de 07/02/2017, assinado pelos representantes do Instituto de Previdência Municipal de São Sebastião, DANIEL CESAR AUGUSTO, FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ e JOSÉ MANOEL CACCIA GOUVEA à GRADUAL solicitando a convocação de assembleia geral de cotistas dos fundos MULTISETORIAL I e MULTISETORIAL II, no qual eles representavam 16,08% do percentual de cotas, para deliberação sobre dois itens: I) destituição da gestora e eleição de novo prestador de serviço de gestão; e II) ratificação da GRADUAL CCCTVM como administradora dos fundos. Na mesma data do oficio, segundo o auto circunstanciado de interceptacão telemática79 JOSÉ MANOEL CACCIA GOUVEA recebeu o mesmo documento através de seu endereço eletrônico jmanoelcgaqmail.com, enviado por AUGUSTO F. DE CARVALHO MARCIANO.
Interessante reproduzir o trecho do relatório: "Em 07 de fevereiro de 2017, as 17 horas e 15 minutos, José Manoel Caccia Gouveia (jmanoeleg@gmail.com) recebe mensagem eletrônica de Augusto F. de Carvalho Marciano (augustomarciano@gmaileom) com o assunto "Fwd: Solicitação de convocação". O corpo da mensagem consta apenas a informação de que em anexo estava minuta conforme já haviam conversado anteriormente.
79 Volume V, fls. 727
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1,5 9
Not. unal.ndeer.'
anmeelmAsmatem simoviamOrmaceno49 José Manoel, beis tareie! Segue ~inconforme comemarnos Atenciosamente
de <amalho Maiciano 197914.0177
41, owEÉ• SI. Sehasfile inikesek.
De Augusto Marciano <augustomarciano@igmail.com51 Assunto Fwd: Soficitaçáo de convocaçâo
Rara jmanoeicg@gmail.com <Jimanoelcg@gma 1,corn>(-t
José Manoel, boa tarde! Segue minuta conforme conversamos. Atenciosamente
Augusto F. de Carvalho Marciano Tel: (11) 97974-0777
anexo: São Sebastião solicitação de convocação AGC.docx 15,3103
Tal anexo trata-se de um arquivo tipo ".docx" com o titulo "São Sebastião solicitação de convocação AGC" que consiste em oficio a ser enviado pelo FUNDO DE APOSENTADORIA E
PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO, na qualidade de Cotista detentor de mais de 5%
(cinco por cento) das Cotas emitidas pelos Fundos: (i) INCENTIVO MULTISETORIAL 1- FIDC, inscrito no CNRI/MF sob o n°. 10.896.292/0001-46 ("INCENTIVO I'); e (ii) INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL II, inscrito no CNPJ/MF sob
n°. 13.344.834/0001-66 (Incentivo II), à Gradual Corretora
o
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de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., CNP.' 33.918.160/0001-73, administradora de ambos os fundos. O teor do ofício é a requisição para convocação de assembléia Geral de Cotistas nos Fundos para deliberação sobre o seguinte: "1 - Destituição da Gestora e eleição de novo prestador de serviço de Gestão; e H - Ratificação da GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 33.918.160/0001-73, com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, n° 50, 6° andar, Vila Nova Conceição, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, como administradora dos Fundos." Em seguida, as 17 horas e 37 minutos, José Manoel encaminhou tal anexo a FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ (Daltoefaps@gmail.com) , atual Conselheiro do RPPS de São Sebastião / SP, que representou o RPPS na referida Assembléia.
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De Jose Manoel Caccia Gouveia ejmanoelcg@gmail.com> Assunto Incentivo
Para 'Fábio Daltoé <Daltoefaps@)gmail.com>'Ct
Fabio Para avallacao .1 Manoel
I> 1 anexo: Sào Sebastião solicitação de convocação AGC.docx 16,3KB
No dia 08 de fevereiro de 2017 as 15 horas e 05 minutos, FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ, através de outro endereço de e-mail (f_a_daltoe@hotmail.com), envia mensagem eletrônica para José Manoel Caccia Gouveia, copiado para outros dois endereços eletrônicos com domínio da Gradual Investimentos e Augusto Frigo de Carvalho Marciano, totalizando quatro destinatários, com o assunto "Solicitação do FAPS referente aos Fundos Incentivo I e II. No corpo do email Fábio informa sobre o envio do documento em anexo. Tal documento é o Oficio número 006/2017 do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO (FAPS SÃO SEBASTIÃO), em papel timbrado da Prefeitura Municipal de São Sebastião, assinado por DANIEL CÉSAR AUGUSTO (Presidente), FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ (Conselheiro) e JOSÉ MANOEL CACCIA GOUVEIA (Diretor), datado de 07 de fevereiro de 2017, endereçado a GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.k, sendo o corpo do texto em questão idêntico ao do documento enviando inicialmente por Augusto Frigo de Carvalho Marciano a José Manoel Caccia Gouveia e encaminhado a Fábio André Daltoé.
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Loa éregmlnImminto do WS relulaneda iam wulm Rife.. I II.
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OFOMGRADVAL.s. 1 coe
De fábio daltoé <f_a_daltoe@hotmaiI.com> Assunto Solicitaçáo do FAPS referente aos Fundos Incentivo I e II
Para Fundos Administrativo <fundos.adm©gradualinvestimentos.com.br> jortega@gradt Prezados, Segue encaminhamento do FAPS relacionado aos Fundos Incentivo I e II.
Att Fábio André Daltoe FAPS
1 anexo: OF 0611 GRADUAL.pdf 1,4MB OF 06 17 GRADUAL.pdf 1,4MB
A equipe de analistas constatou que AUGUSTO FRIGO DE CARVALHO MARCIANO é advogado e manteve vínculo empregatício com GRADUAL CCTVM no período de 11/11/2015 a 11/07/2016 oficialmente. Contudo, em sua conta no Facebook, o próprio informa que atuou na empresa de 09/2015 a 17/04/2017
AUGUSTO atuou como presidente da mesa da assembleia geral de cotistas do fundo MULTISETORIAL I, em 06/03/2017, realizada em razão da solicitação do RPPS de São Sebastião no ofício acima mencionado, na qual foi decidida a destituição da INCENTIVO da posição de gestora e substituição pela GRADUAL CCTVM, bem como a reeleição da GRADUAL CCTVM COMO administradora do fundo.
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Em seu depoimento, AUGUSTO confirmou ter recebido ordens de FERNANDA para elaborar minuta e encaminhar a JOSÉ MANOEL:
"QUE questionado sobre a elaboração de pedidos de convocação para os cotistas, esclareceu que os cotistas podem solicitar a realização de assembleia com um pedido de pauta, quando forem detentores de mais de 5% do total de cotas do fundo conforme a instrução 555 da CVM; QUE questionado se costumava elaborar tais pedidos em nome dos cotistas, esclareceu que não, mas ocorreu em uma ocasião quando FERNANDA determinou ao depoente que fizesse a minuta do pedido de convocação e mandasse para JOSÉ MANOEL; QUE mostrado o email que consta da interceptação telemática, confirma que mandou a minuta do pedido de convocação para JOSÉ MANOEL CACCIA GOUVEA do Instituto de Previdência de São Sebastião; QUE FERNANDA não seu maiores explicações ao depoente mas determinou o conteúdo do pedido de convocação de São Sebastião; QUE não sabe mas acredita que ocorreram entendimentos anteriores entre o pessoal de São Sebastião e FERNANDA; QUE essa foi a única fez que mandou uma minuta de um pedido de convocação que deveria ser elaborado por um cotista para o próprio cotista e somente atendendo à solicitação de superior hierárquico; QUE achou estranho mas não questionou; QUE questionado se teve conhecimento de um estorno solicitado pelo Instituto de Previdência de São Sebastião, pouco depois da realização da assembleia, respondeu que não; QUE não fazia estornos"
Provavelmente, em retribuição à colaboração de JOSÉ MANOEL CACCIA GOUVEA, alguns dias depois da assembleia, em 20/03/2017, WENDEL envia mensagem a ele com o assunto "Estorno". Segundo o referido auto
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circunstanciado relatório de interceptaçãow, no email "WENDEL dá orientações a José Manoel acerca do documento enviado em anexo, um arquivo do tipo .docx de titulo "Instituto de Previdência de São Sebastião-estorno.docx", o qual se trata de um oficio a ser enviado pela FAPS São Sebastião a própria GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. solicitando o estorno de uma operação realizada em dezembro no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais)".
De Wendet swendeltravamaxxDuol.com.brs Assunto Estorno
Para Jrnanoelcgegmacomó, Wendel esendeltravamancuoldorn.brsei
Segue modelo analise e coloque no papel timbrado e nos encaminhe via sedei( assinado e reconhecido firma das assinaturas. Acho pertinente combinarmos a entrega se possível pessoalmente! Vamos trabalhar em cima disso urgente!
Si anexo: Instituto de Previdência de São Sebastiao-estomo.docx I4,7K8
8°Volume V, fls. 735.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLICIA FEDERAL
Destacam-se do corpo da mensagem:
O fato de um funcionário da GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. estar orientando o diretor do FAPS São Sebastião a cerca do oficio a ser enviado a sua empresa com assuntos financeiros; O trecho em destaque: "Acho pertinente combinarmos a entrega se possível pessoalmente!". Como pode ser observado, Wendel sinaliza a necessidade de combinarem que a entrega seja feita pessoalmente. Somente a análise deste trecho, não fica claro o que seria entregue. No entanto, provavelmente não se trata do oficio, pois em suas orientações Wendel recomenda que este seja enviado
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através "Sedex": "coloque no papel timbrado e nos encaminhe via sedex assinado e reconhecido firma das assinaturas."
Interessante notar que, em seu interrogatório, WENDEL menciona um conflito com um dirigente do RPPS de São Sebastião, acerca de um estorno de R$ 10 milhões mas alega que isso não lhe competia. Um email enviado por FERNANDA e mencionado no relatório de compilação de evidências demonstra que a GRADUAL também possuía controle sobre os dirigentes dos RPPS's de OSASCO e PORTO FERREIRA, "através dos quais ela convoca assembleias de cotistas sem parecer que a convocação era da própria GRADUAL".
14, Responder is49 Responder fI 5 Responder I Encaminha; I De Fernanda de lima < f delimaegradualinvestimentos.com.br> Assunto Incentivo
Para Eduardo José Baldini Matwijknow <ebaldiniebgradualinvestimentos.com.br> Ú, Wendel de Souza Silva <wsilvaCbgradualinvestimentos.com.br>t Gc Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior cgfreitas@gradualinvestimentos.com.br> Sres, Pelo que entendi do Gabriel:
Incentivo comunicou os constas de que não "vendeu" a posição, pois existe uma ação na Justiça. Incentivo alegou na Justiça que a rrs não efetuou pagamento... Sugiro ver com Porto Ferreira e Osasco se possuem algum comunicado deles. Pois, isso deixaria evidente que não houve inadimptência da nossa parte. Em paralelo, eu proporia que os cotistas Osasco e Porto Ferreira chamar AGC para:
Questionar o porquê da majoração de taxa de adm. na migração para Intrader? Propor destituir Incentivo, e a Graduai assume a gestão sem custo. Apenas para atuar nos moldes do Incentivo I e II. Ou indicamos um gest or que aceite estas condições (ex.CiaK). Quanto mais focarmos nisso, mais fica dificil pra os cotistas negarem. Pois, não estão defendendo os interesses do Instituto. Queria sentar para alinhar estratégia,
Fernanda de Lima Ás) Presidente
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5. Da organização criminosa
Os elementos colhidos nos autos revelam a atuação deste núcleo da organização criminosa em relação aos fatos em apuração, qual seja, a emissão e aquisição das debêntures ITSY11.
Cabe ressaltar que a atuação deste núcleo não se restringe a estes eventos. Outros fatos criminosos são imputados aos integrantes deste núcleo, porém, ainda permanecem sob apuração nos autos do IPL 004/2017-11. A titulo ilustrativo, citamos a participação da GRADUAL na emissão e aquisição de debêntures pelas empresas XNICE PARTICIPAÇÕES S/A, BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A e XMASSETO PARTICIPAÇÕES S/A e na emissão das notas promissórias da GF SYSTEMS
O núcleo da GRADUAL é composto por FERNANDA, GABRIEL, MEIRE, WENDEL e FABRíCIO, sendo que os quatro primeiros atuaram pela GRADUAL CCTVM e o quinto pela gestora de fundos de investimento OAK ASSET, em união concertada de vontades e divisão de tarefas, objetivando obter vantagem econômica, praticaram os delitos previstos nos artigos 4°, 5°, 6°, 7°, III, da Lei n° 7.492/86.
Nos tópicos abaixo serão descritas as condutas individualizadas dos envolvidos.
5.1.0 papel dos envolvidos
Conforme já consignado, no relatório parcial houve descrição de todo o conjunto probatório e do envolvimento de cada investigado nos fatos até aquele momento, motivo pelo qual recomendamos a sua leitura atenta.
Todavia, após a deflagração da Operação Encilhamento, COM O cumprimento de mandados de prisão, de buscas e apreensões, realização de dezenas de oitivas, bem como análise da documentação apreendida, surgiram
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importantíssimas informações atinentes às condutas de alguns dos principais envolvidos, o que gerou a necessidade da criação deste tópico especifico para sua
exposição.
Passa-se à análise de cada qual.
5.1.1 Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas
Esposa de GABRIEL PAULO GOUVEA Diretora (Administração de Recursos de Terceiros), responsável pela área de administração de fundos e administradora da GRADUAL CCTVM; Sócia majoritária da HAUTMONT (com 99,99%), empresa que possui 100% da GRADUAL HOLDING S/A que por sua vez é sócia integral da GRADUAL CCTVM S/A; Diretora Financeira da ITS@ INTEGRATED TECNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A. Líder do núcleo da GRADUAL: tem ascendência hierárquica sobre GABRIEL, MEIRE e WENDEL e distribui tarefas para estes;
tem pleno domínio de todos os fatos criminosos relacionados ao seu núcleo; participou diretamente da emissão das debêntures ITS@ e assinou escritura de subscrição; determinou a aquisição das debêntures ITSY11 nos fundos MULTISETORIAL II e PIATÃ, sem autorização do gestor; participou de reuniões com gestores do PIATÃ e do GRADUAL FIRF IMA-B
para justificar a colocação dos ativos "podres";
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recebeu valores oriundos da aquisição das debêntures, através de contrato simulados de opção de compra e venda, em sua conta bancária para repassar a GRADUAL CCTVM; determinou contatos com gestores de institutos de previdência para obter apoio para manutenção da posição de administradora dos fundos MULTISETORIAL I E II e PIATÃ, bem como substituição da gestora INCENTIVO. FERNANDA é a líder do núcleo da GRADUAL que integra a organização criminosa investigada nos autos do inquérito-mãe e como tal tinha pleno conhecimento de todos delitos praticados narrados neste relatório. A estruturação da operação de emissão de debêntures ITSY11, bem como a sua colocação em diversos fundos sob a administração da GRADUAL CCTVM e o relacionamento com os dirigentes dos institutos de previdência "parceiros" foram todos capitaneados por FERNANDA. Ao lado de seu marido GABRIEL, FERNANDA é diretamente responsável pela administração das empresas ITS@ e GRADUAL. Na época da emissão das debêntures (26/01/2016), ela ocupava o cargo de diretora tanto da empresa ITS@ - emissora das debêntures - como da empresa GRADUAL CCTVM, coordenadora líder da emissão e administradora de fundos de investimentos que adquiriram estes valores mobiliários "podres". Além disso, assinou a escritura de emissão das debêntures ITSY11. Restou comprovado nos autos que a ITS@ era empresa de fachada, ligada aos responsáveis pela GRADUAL e foi utilizada em uma fraude para desviar recursos de institutos de previdência municipais para o pagamento de despesas da GRADUAL CCTVM. O relatório parcial de análise de midia da equipe 02, referente ao cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da GRADUAL CCTVM na
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Operação Papel Fantasma, contém email no qual FERNANDA explica a razão da
emissão das debêntures:
Client submit time: Jul 011 2016 10:03:51.935350000 UTC Delivery time: Jul 011 2016 10:03:52.955165800 UTC Creation time: Jul 01, 2016 10:03:51.217775500 UTC Size: 13054 Flags: Ox00000001 (Read) Conversation topic: Retorno Subject: Retorno Importance: Normal Priority: Normal Sensitivity: None From: Fernanda de Lima </0=EXCHANGELABS/OU=EXCHANGE ADMINISTRATIVE GROUP (FYDIBOHF23SPDLT)/CN=RECIPIENTS/CN=E4D4A9740F434A9DA9471234846214D1- FERNANDA FE> TO: Eleonora Coelho (eleonora@eleonoracoelho.com.br); Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior </o=ExchangeLabs/ou=Exchange Administrative Group (FYDIBOHF23SPDLT)/cn=Recipients/cn=9c082b9adba54d58b72b9037014918d4-Gabriel Pau>;
Oi eleonora
não retornei sua mensagem porque estava sem voz. E vc não ia me
ouvir, assim te escrevo para q avalie o q acha melhor.
Chiarotino divide escritório com uma gestora, a Incentivo.
Essa gestora possui alguns fundos administrados pela
gradual, todos fundos cujos cotistas são RPPS e fundações.
O. Devido às perdas q tive ano passado, selo, etc. tinha d
fazer aporte na Gradual de 10-20mm. Eu ia fazer através dê
divida na gradual, mas por orientação do Santos Netto, fizemo
13 divida na empresa de TI. Essa é a emissão de debênture daí
Ç4. A Incentivo se comprometeu a comprar a debênture no fundo
deles, e nos dar até o final de 2016 para captarmos com outrcTs'
rundos. Pois o BCB me deu até fevereiro para concluir o aporteI
na gradual, o q me dava poucas opções
5. De alguma forma o Zeca e Arthur souberam disso - e desde
então usam a pressão política deles nessas RPPS q investem no
fundo da Incentivo para força-los a reverter essa compra até
dia 30 de junho (ontem).
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[ SIGILOSO |
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Não preciso te dizer q tenho trabalhado nisso, mas como
disse claramente ao pessoal da Incentivo só conseguiria
reverter parte do valor captado iimm dos 10mm. E propus uma
alternativa para o saldo de 6mm fosse regularizado até 30 de
junho.
Porém, os representantes da gestora incentivo morrem de medo
do Zeca tirar o fundo deles. Acho q te contei q o Zeca chamou
eles pra conversar e disse q quem ajuda a Fernanda está contra
mim, e vai ser tratado como inimigo.
E por isso ficam me pressionando.... Não tem nada q possa fazeg
ir no nosso fundo de RE e o fundo compraria o saldo de 6nim.{
as eles não fizeram... Bjs1
Interessante notar que, conforme comentário do analista que elaborou o relatório: "O último parágrafo do email demonstra como FERNANDA pretendia ocultar o desvio com a mesma metodologia empregada com o fundo BLUE ANGELS descrito no relatório de análise de material da equipe SP-02. Essa metodologia não foi possível de se implementar devido à não concordância da gestora INCENTIVO" (páginaVB.
O Parecer 2941/2017-DESUC emitido pelo Banco Central deixa claro o envolvimento direto de FERNANDA na apropriação e desvio de recursos obtidos com a emissão das debêntures da empresa ITS@, pois os valores circularam por sua conta pessoal antes de retornar à GRADUAL e serem utilizados para cobrir despesas operacionais daquela empresa, no montante total de R$ 25,5 milhões. A simulação de um contrato de compra de opção foi a solução escolhida para a transferência dos recursos, dentre outras inclusive oferecidas por MEIRE POZA. A administração dos fundos de investimento utilizados para a aquisição das debêntures estava a cargo da área coordenada por FERNANDA, conforme explicado por ela em seu auto de qualificação e interrogatório:
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLICIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL No ESTADO DE SÃO PAULO DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS . gestora de fundo de inveStiMentoS;•:QUE a eRAbUAL'e administradora de alguns.
fundos Que compete a administradora executar as ordenside investimento dadas pelo; -• . - .3 . " • " gestor do 'fundo., bem 'corno verificar a -compatibilidade dessas .ordens com. o:, ••• regulamento do.fundo, QUE nesses áaaoS" 'a GRADUAL precisa verificar Se os. ,• 'iriveatitnenfoa ordenados Pelo gestor astão.2enquaciradoS':out não na ,redt'a. do •fundo,
:QUE arri alguns caso, ..além 'dá administradora do 'lindo; "a GRADUAL também •
acuihUla 'al- função de custodiante; QUE não existe unia pessoa • específica na •,• . • GRADUAL que Sej&resporiáável pela administração dos fundos de •inestimento. Que,
existe urna área rio GRADUAL, denominada Administração da Fundos Que cabe a' . . ,essa- . .•área 'executar jas funções • da administrador dos: fundos; QUE á "Diretora- ,
responsável per cuidar desse- área- e a interrogada, .que responde pe a•a ministraçao- . de recursos de terceiros; ..", QUE alem da " , dezessete •fundirmáriosi'itçien..
nessa area "cie -adrilinistração. de, fundos, QUE :ãssjrn; há Um grurio, de pessoas : 'responsáveis pelos atoa dá administração doscfundos de investimentos pela GRAOU'AL. Que esse grupo é chefiado pela interrogada, QUE .q fundo PIATÃ foiN
A interrogada deixa claro em seu depoimento que, enquanto
administradora, deveria executar ordens do gestor e "verificar a compatibilidade destas ordens com o regulamento do fundo". Contudo, na prática, a sua atuação ocorreu de forma inversa, determinando a compra do ativo ITSY11 à revelia do gestor e em desacordo com o regulamento de diversos fundos.
Sobre a questão da autorização ou não da INCENTIVO para a aquisição das debêntures ISTY11 pelos fundos MULTISETORIAL II e PIATA, apesar de ter sido insistentemente trazida pela defesa, entendemos estar superada, uma vez que, a GRADUAL, representada por FERNANDA e por GABRIEL, reconheceu em duas atas de reunião com os responsáveis pela INCENTIVO que se tratava de erro operacional da administradoras'. Não parece lógico que a GRADUAL tenha admitido um erro operacional com relação a uma compra que, supostamente, foi autorizada pelo gestor. Ademais, há outros elementos corroboram a inexistência de autorização, sendo útil a transcrição trecho do relatório de compilação de evidências:
81 Apenso I, volume I, fls. 183/184 e 200/202
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D.P.F.' FLS.
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"A defesa expõe uni contexto conflituoso entre INCENTIVO e GRADUAL e alega que esse foi o motivo para que a primeira protocolasse o pedido de investigação contra a segunda. Alega que o histórico desabonador relacionado à primeira deveria desqualificar os fatos narrados por ela. Alega que teria havido extorsão por ANDRÉ Al2COVERDE. Alega que o investimento de R$10Milhões pelo fundo PIATÃ teria sido autorizado pelo gestor82. Pois bem, destaquemos o depoimento do funcionário responsável pelo setor de administração de fundos da GRADUAL que relata unia flagrante atipicidade no procedimento desse investimento especifico. Ressalte-se que foi um fato marcante para o depoente.
da-empresa -de-tecnologia-da .GRADUAL: UE?conhece-as-debéntu res-ITSY11,-porquefundos-administrados- pela- GRADUAL- adquiriram- essas- debentureg:- recordi:- bem- que no dia 10/03/2016, GABRIEL- e APARECIDO- foram até- o- setor- de
redministração. de- fundos- da- GRADUAL- e- determinaram- que- o- fundo- IIdúfflsse-Ui-qüirifídiõé-da-dêbãflture-ITSY1
momento- e- nem- sequer-foi- informado- da- operação,- motivo- pelo-qual- ficou- muito'• Chateado-e-quase- ped iu-demissao-da-empresi; -QUE•foi-apresentada-ao-depoente-uma-
Outra evidencia que corrobora a atenção dada pela POLICIA FEDERAL à versão de que o investimento não teria sido autorizado pela gestora, é o vídeo em que FERNANDA e GABRIEL aparecem reunidos com os três sócios da gestora INCENTIVO. Nessa reunião, os investigados são cobrados a devolver o dinheiro e a resposta é uma tentativa de ocultação de ITSY11 acrescentando mais uma camada de fundos da própria GRADUAL.
82 0 RAT 12 analisa a falsificação de assinaturas.
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Uma Ultima evidência que corrobora a versão da gestora é a urgência da corretora em se enquadrar nos limites de Basiléia. Colamos abaixo dois trechos do relatório do BANCO CENTRAL DO BRASIL, órgão que fiscaliza as corretoras e tem o poder de encerrar suas atividades empresarias de seus supervisionados.
oe
- Com os recursos captados pela distribuição dessas 974 debêntures. em 11.3.2016 a emissora 1TS@ transferiu um montante de R$10 milhões para a conta do Sr. Gabriel. Em seguida, tal montante foi transferido para a conta da Sra. Fernanda e, finalmente, desta para a conta da Gradual CCTVM, a título de rateio de prejuízos, tendo como finalidade regularizar o desenquadramento da corretora no Limite de Basileia.
Rateio de prejuízos de MIO milhões em mar/16
11/03/16 C-R-ateio de preitirios.,_)
TE 1) de 11$10
nallales)
Sócios
Fama da de Diretonis Gra uai Lima / Gabriel de Freitas CCTVM
Coordenadora-líder
Sócios/ ""
i 'Emitires 10/113/16 1 Administradora
Enussao de 974 F1DC ITS debêntures
dt &nula CS Munisse SA. (ITSN't 'I ) tonal II
(iTSYLI)
it%
Ceslort
Incentivo invest.
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D.P.F. FLS.\s:L\
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Uma nova distribuiçâo de debêntures da ITS@ foi feita em abril/2016, tendo o Gradual Fundo de Investimento Renda Fixa IMA-B (CNN 23.964.892/0001-46), administrado também pela Gradual CCTVM S.A. e gerido pela Camargue Asset Management Ltda. (CNN 08.541.166/0001- 27). adquirido 478 debêntures da ITS@ em 20.4.2016, desembolsando aproximadamente R$5 milhões.
Com os recursos captados pela dis-tribuiçâo dessas 478 debêntures, em 20.4.2016 a emissora ITS@ transferiu um montante de R$5 milhões para a conta do Sr. Gabriel. Fm seguida, tal montante foi transferido para a conta da Sra. Fernanda e, finalmente, desta para a conta da Gradual CCTVM, a título de _rateio de prejuízos. rosm-este-rateirmais o anterior de it$10-Milliõe- 1, rie-senquadramento da corretora no Limite de Basileia foi finalmentelegulffirirádo: -
Rateio de Frit:fios de R$5 milhfies em abr/16
Rotolo de mej-uhes (TEU de RS5 miltr3est
S6dos /
Fernanda ck• (Meteres
Ijim! Gnirk] Gradual
OLTVM
dz Palias
Eankção de Gmdual -> detkuharts RF (ITSY11) IMA B
No tocante à falsificação do relatório de rating e uso deste documento falso, existem indícios suficientes que apontam a autoria para FERNANDA e GABRIEL, conforme o relatório de análise técnica n° 9 do LAB-LD e item 4.5 e 4.6 do presente relatório.
Com relação às tratativas com os dirigentes dos institutos de previdência municipais, é objeto do item 4.9 do presente relatório.
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Somente acrescento que FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO, agente autônomo que prestou serviços para a GRADUAL, disse que: na época que trabalhou lá, "a pessoa que coordenava o setor de captação de recursos, que fazia contatos com os RPPS, era a própria FERNANDA LIMA".
Em seu interrogatório, FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS negou o seu envolvimento com qualquer tipo de fraude. Declarou que é sócia majoritária é sócia majoritária, com 99% da HAUTMONT LTDA., empresa que possui 100% da GRADUAL HOLDING S/A, a qual, por sua vez, é sócia integral da GRADUAL CCTVM. Confirmou que era diretora responsável pela área denominada administração de fundos e que já foi administradora da ITS@ nos anos de 2015 e 2016. Sobre seu marido GABRIEL, afirmou ser diretor estatutário e responsável pela mesa de operações. Alegou que a escolha de ativos cabe ao gestor dos fundos e não ao administrador, por isso não cabe à GRADUAL participar da escolha dos ativos para compor a carteira dos fundos de investimento. Ao administrador cabe apenas a verificação de adequação do ativo escolhido com o regulamento do fundo. Informou que a GRADUAL administra fundos, cujos RPPS são cotistas desde o ano de 2007. Alegou que não atua direta ou indiretamente junto a dirigentes, conselhos ou membros do comitê de investimentos dos RPPS, tampouco mantém contato com empresas de consultoria. Contudo, quando questionada sobre FRANCISCO AUGUSTO TERTULIAN083 e a troca de mensagens entre eles na qual pede anuência "para não estarmos falando com alguém que não podemos", disse que ele prestava serviços como consultor no relacionamento comercial com clientes em geral e alegou se tratar de recomendação para ter atenção de não contatar um número de investidores maior do que o permitido, e que não sejam contatados investidores que já tinham sido contatados por outro distribuidor. Sobre a ITS@, alegou não ser empresa de fachada, com faturamento anual em torno de 5 milhões e com quatro clientes, mas não se recordou dos nomes. No tocante aos valores captados através
83 Em 2014 consta email de FERNANDA com copia para FRANSCISCO AUGUSTO TERTULIANO.
TERTULIANO tem ajudado no processo de apresentar consultorias que atendem RPPS e FERNANDA pede a anuência do TERTULIANO "para não estarmos falando com alguém que não podemos" (Relatório Circunstanciado, interceptação telemática - fls. 218 verso Apenso IX, volume I).
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das debêntures ITS@ disse que a ideia era usar o dinheiro para adquirir outras empresas de tecnologia, mas por conta da falsa denúncia da INCENTIVO acabou sendo utilizado a recompra das próprias debêntures. Em contradição, em seguida a interrogada afirmou que 10 milhões foram utilizados para aportar recursos na GRADUAL" para recompor o caixa. Com relação à transferência das debêntures ITSY11para o fundo BLUE ANGELS, o motivo foi evitar qualquer tipo de questionamento sobre a lisura dos procedimentos, uma vez que este fundo não conta com RPPS como cotistas.
Diante de todo o exposto, existem indícios suficientes da liderança deste núcleo da ORCRIM por FERNANDA que detinha pleno conhecimento de todos os fatos relacionados à emissão das debêntures e colocação das mesmas em fundos de investimentos administrados pela GRADUAL, bem como do desvio dos valores obtidos com a subscrição das debêntures.
Neste sentido, ante todos os elementos amealhados aos autos, FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS foi indiciada como incursa nos seguintes crimes:
Uso de documento falso (Artigo 304 do CP): utilização de rating falsificado da Liberum Rating através do encaminhamento por email para os representantes da CAMARGUE ASSET MANAGEMENT LTDA - provas: relatório de análise técnica n° 9, oitiva de ROBERTO ZARIF, cópia de e-mails disponibilizados;
Emissão de título sem lastro (Artigo 7, III, da Lei n° 7.492/86): emissão das debêntures ITSY11 - provas: relatório n° 1 do LAB, processo do Banco Central;
Gestão Fraudulenta (Art. 4° da Lei n° 7.492/86) em relação aos fundos:
84 Parecer 2941/2017-DESUC, no tópico Relato Sucinto das Ocorrências, é elucidativo ao narrar que R$ 15
milhões captados através dos fundos de investimento administrados pela GRADUAL CCTVM foram transferidos da conta da ITS@ para a conta de GABRIEL, de lá para conta de FERNANDA que, por sua vez, remeteu os valores para a conta da GRADUAL CCTVM, a fim de regularizar o desenquadramento daquela instituiçâo no Limite Basiléia.
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MULTISETORIAL II: aquisição de titulo sem lastro, sem autorização do gestor e contra os regulamentos do fundo; PIATÃ aquisição de título sem lastro, sem autorização do gestor e contra os regulamentos do fundo; GRADUAL FIRF IMA-B aquisição de titulo sem lastro e contra os regulamentos do fundo; GRADUAL FIRF - aquisição de título sem lastro e contra os regulamentos do fundo; OAK FIRF aquisição de título sem lastro e contra os regulamentos do fundo; OAK FICFIRF - aquisição das cotas do fundo OAK FIRF, possibilitando a aquisição de novas debêntures sem lastro ITSY11 no mercado primário pelo fundo OAK FIRF com valores aplicados pelos RPPS de Campos dos Goytacazes no Fundo TOWER BRIDGE; BLUE ANGELS - pela concentração das debêntures ITSY11 sem lastro neste fundo a fim de encobrir a fraude. Note-se que o único cotista deste fundo é a BITTENPAR que emitiu debêntures as quais foram adquiridas por RPPS's. Ou seja, novamente os RPPS's pagaram a conta da emissão das debêntures da ITS@;
Apropriação/desvio de recursos (Art. 5° da Lei n° 7.492/86): apropriação dos recursos dos debenturistas da ITS@, através de operações simuladas, para cobrir prejuízos operacionais - provas: processo do Banco Central;
e) Enganar investidor (Art. 6° da Lei n° 7.492/86): através da empresa ITS@ com relação aos investidores (os cotistas dos fundos RPPS's) que investiram direta ou indiretamente nas debêntures ITSY11.
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O Constituição e/ou integração de organização criminosa (Art. 2°, §3° da Lei n° 12.850/13): por comandar núcleo de organização criminosa formada por mais de quatro pessoas (inclui GABRIEL, MEIRE, WENDEL, FABRICIO, pertencentes ao núcleo de FERNANDA DE LIMA, além de outros administradores, gestores e consultores que são investigados nos autos do IPL 004/2017-11), que montavam e utilizavam títulos mobiliários sem lastro para desviar recursos de institutos de previdência municipais, através da prática de gestão fraudulenta de fundos de investimentos, bem como de outros delitos financeiros com pena superior a quatro anos.
5.1.2 Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior
Marido de FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS; Diretor responsável pela mesa de operações da GRADUAL CCTVM; Sócio minoritário da HAUTMONT (com 0,01%), empresa que possui 100% da GRADUAL HOLDING S/A que por sua vez é sócia integral da GRADUAL CCTVM S/A; Presidente e sócio minoritário da empresa ITS@ INTEGRATED TECNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A.; Sócio majoritário da GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (sócia majoritária da ITS@); Membro importante do núcleo da GRADUAL:
responsável pela parte operacional da empresa e da realização das fraudes; tem pleno domínio de todos os fatos criminosos relacionados ao seu núcleo;
tem ascendência hierárquica sobre WENDEL; participou diretamente da emissão das debêntures ITS@ e assinou escritura de subscrição;
participou de reuniões com gestores do PIATÃ e do GRADUAL FIRF IMA-B
para justificar a colocação dos ativos "podres";
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determinou a aquisição das debêntures ITSY11 por fundos geridos pela OAK, com posterior aquiescência de FABRICIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA;
recebeu valores oriundos da aquisição das debêntures em sua conta bancária para transferir para FERNANDA, que os repassou a GRADUAL CCTVM.
GABRIEL é uma figura chave na atuação deste núcleo. Além de ser responsável pelas empresas GF SYSTEMS e da empresa ITS@, estava sempre com FERNANDA e foi o responsável por operacionalizar as fraudes juntos aos fundos de investimento. Como responsável pela mesa de operações da GRADUAL CCTVM, era ele quem mandava executar as compras das debêntures ITSY11 em nomes dos fundos de investimento, contando com a anuência a posteriori de outro integrante da organização criminosa, FABRÍCIO, gestor da OAK, empresa parceira da GRADUAL no cometimento das gestões fraudulentas.
No tocante à emissão das debêntures, cabe, ainda, ressaltar que GABRIEL assinou a ata de escritura, juntamente com FERNANDA.
Sobre a atuação de GABRIEL, importante resumir algumas das oitivas colhidas nos autos:
SEBASTIÃO LEMES FILHO, contador da GRADUAL e da ITS@, confirmou que sempre se reportava diretamente a FERNANDA e que "GABRIEL tomava conta de tudo"juntamente com FERNANDA. Esclareceu que sua contratação na ITS@ foi feita diretamente por FERNANDA. Sobre a ITS@, disse que a receita mensal nos anos de 2015, 2016 e 2017 girou em torno de 60 mil reais e que a GRADUAL era a principal cliente, mas não conseguiu recordar-se de outros clientes.
SILAS DA CRUZ BATISTA foi ouvido em Termo de Depoimento e
acompanhado pelo mesmo advogado do GABRIEL. SILAS explicou que atua como analista financeiro da GRADUAL. Disse que GABRIEL era diretor da área de fundos de investimentos da GRADUAL e, às vezes, "recebia ordens de compra e venda de ativos diretamente de GABRIEL, antes de chegar qualquer ordem do gestor", mas
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que somente poderia dar cumprimento à ordem com a formalização do pedido por parte do gestor do fundo, o que era solicitado através de email para o gestor. Confirmou que a aquisição de debêntures da ITSY11 foi um caso em que ele primeiro recebeu ordens de GABRIEL para adquirir os ativos, para só depois efetuar uma solicitação formal de autorização para o gestor.
-
JONATAS MONTEIRO ORTEGA funcionário da GRADUAL no período entre setembro de 2013 a maio de 2017, coordenador da área de administração de fundos, esclareceu que se reportava a FERNANDA, diretora presidente da GRADUAL e responsável pela administração dos fundos, mas que GABRIEL estava sempre palpitando. Esclareceu que, com relação às operações envolvendo as empresas ITS@, BITTENPAR, FMD e OAK, as ordens eram dadas diretamente por GABRIEL que entregava a operação diretamente para o funcionário que iria operacionalizar as transações. Toda operação envolvendo as debêntures da BITTENPAR ou da ITS@ era ordenada diretamente por GABRIEL, normalmente antes de qualquer solicitação do gestor dos fundos. Disse que "conhece as debêntures ITSY11, porque fundos administrados pela GRADUAL adquiriram essas debêntures; QUE se recorda bem que no dia 10/03/2016, GABRIEL e APARECIDO foram até o setor de administração de fundos da GRADUAL e determinaram que o fundo INCENTIVO II adquirisse 974 quantidades da debênture ITSY11. Que o depoente não estava na sala no momento e nem sequer foi informado da operação, motivo pelo qual ficou muito chateado e quase pediu demissão da empresa".
-
RICARDO EDUARDO DOS SANTOS diretor da área de back-office da GRADUAL CCVTM questionado sobre um departamento que cuidasse da emissão de títulos mobiliários quando a GRADUAL atuava como coordenadora líder ou agente fiduciária, "disse que existia uma área de estruturação de título mobiliários e que lá trabalhava MARCELO JUNQUEIRA; QUE o GABRIEL chefiava essa área".
As transferências dos valores provenientes da venda das debêntures ITSY11 para sua conta pessoal estão demonstradas no procedimento do Banco
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Central, assim como o desvio final dos valores para arcar com prejuízo da GRADUAL CCTVM. Por fim, convém mencionarmos que GABRIEL encontra-se preso preventivamente em razão de descumprimento das condições em decisão liminar85 em habeas corpus. O celular de GABRIEL foi apreendido quando da execução de sua prisão e, segundo o relatório de compilação de evidências, foram observadas mais de 600 ligações telefônicas entre o dia 04/05 (data inicial do aparelho) e o dia 24/05/2018 (data de sua prisão). Foram identificadas ligações para diversos funcionários e diretores da GRADUAL. Em 18/05/2018, houve um resgate no valor de R$ 23 milhões do fundo GRADUAL FIRE. Essa operação ainda está sendo apurada, mas há indícios de que a ordem para sua realização tenha partido de GABRIEL. RICARDO EDUARDO DOS SANTOS inicialmente negou contato com GABRIEL, mas acabou admitindo ter conversado com ele sobre questões referentes a plano de saúde. Todavia, RICARDO é o responsável pela tesouraria e uma operação de resgate passa necessariamente por ele. Ele também admite ter havido um pedido de um resgate de fundo por parte de GABRIEL, mas alega que a operação não se concretizou, conforme trecho das declarações abaixo reproduzidas:
"QUE questionado sobre um eventual pedido de GABRIEL para privilegiar o pagamento de um fundo determinado, esclareceu que isso ocorreu no momento que GABRIEL estava sob custódia; QUE o fundo era o INCENTIVO MULTISETORIAL não se recorda se era o I ou II; QUE esse fundo tinha recursos aplicados em um fundo do Santander e, quando assumiu a gestão, a GRADUAL pediu o resgate e aplicou o valor no GRADUAL RENDA FIXA; QUE o valor da aplicação foi de R$ 30 milhões, em abril ou maio de 2017; QUE o
85 A decisão determinando a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ocorreu em 26/04/2018.
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resgate foi parcelado, mas não se recorda dos valores; QUE sobre este fundo esclarece que, no ano de 2017, a GRADUAL assumiu a gestão, administração e custódia para tentar a recuperação de ativos; QUE, quando foi feito o pedido por parte de GABRIEL, a GRADUAL CCTVM estava em crise, sem gestão já que os controladores estavam presos e com problema de caixa; QUE o declarante também já havia renunciado á direção em março de 2018; QUE FERNANDA e GABRIEL passaram procuração para LUCA atuar em nome deles na empresa; QUE os valores existentes no caixa da GRADUAL foram utilizados para cumprir o fluxo normal das obrigações, pagamento de salários, aluguel, contratos já contemplados anteriormente e resgates de clientes; QUE não havia nenhum pedido de resgate para o fundo MULTISETORIAL INCENTIVO na época; QUE, por falta de recursos, não foi feito o solicitado por GABRIEL que era priorizar o pagamento do fundo MULTISETORIAL INCENTIVO".
Esta operação de resgate ainda merece melhor apuração, mas evidencia que houve tentativa de ingerência nos negócios da empresa por GABRIEL, mesmo após sua prisão. Diante de todo o exposto, ante todos os elementos amealhados aos autos, GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JUNIOR foi indiciado como incurso nos seguintes crimes: Uso de documento falso (Artigo 304 do CP): utilização de rating falsificado da Liberum Rating através do encaminhamento por email para os representantes da CAMARGUE ASSET MANAGEMENT LTDA - provas: relatório de análise técnica n° 9, oitiva de ROBERTO ZARIF, cópia de e-mails disponibilizados; b) Emissão de titulo sem lastro (Artigo 7, III, da Lei n° 7.492/86): emissão das debêntures ITSY11 - provas: relatório n° 1 do LAB, processo do Banco Central;
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C) Gestão Fraudulenta (Art. 40 da Lei n° 7.492/86) em relação aos fundos:
MULTISETORIAL II: aquisição de título sem lastro, sem autorização do gestor e contra os regulamentos do fundo; PIATÃ aquisição de título sem lastro, sem autorização do gestor e contra os regulamentos do fundo; GRADUAL FIRF IMA-B aquisição de título sem lastro e contra os regulamentos do fundo, GRADUAL FIRF - aquisição de título sem lastro e contra os regulamentos do fundo; OAK FIRF aquisição de título sem lastro e contra os regulamentos do fundo; OAK FICFIRF - aquisição das cotas do fundo OAK FIRF, possibilitando a aquisição de novas debêntures sem lastro ITSY11 no mercado primário pelo fundo OAK FIRF com valores aplicados pelos RPPS de Campos dos Goytacazes no Fundo TOWER BRIDGE; BLUE ANGELS - pela concentração das debêntures ITSY11 sem lastro neste fundo a fim de encobrir a fraude. Note-se que o único cotista deste fundo é a BITTENPAR que emitiu debêntures as quais foram adquiridas por RPPS's. Ou seja, novamente os RPPS's pagaram a conta da emissão das debêntures da ITS@;
d) Apropriação/desvio de recursos (Art. 5° da Lei n° 7.492/86): apropriação dos recursos dos debenturistas da ITS@, através de operações simuladas, para cobrir prejuízos operacionais - provas: processo do Banco Central;
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Enganar investidor (Art. 6° da Lei n° 7.492/86): através da empresa ITS@ com relação aos investidores (os cotistas dos fundos RPPS's) que investiram direta ou indiretamente nas debêntures ITSY11.
Integrar organização criminosa (Art. 2°, da Lei n° 12.850/13): por integrar organização criminosa formada por mais de quatro pessoas (inclui FERNANDA, MEIRE, WENDEL, FABRICIO, além de outros administradores, gestores e consultores que são investigados nos autos do IPL 004/2017-11), que montavam e utilizavam títulos mobiliários sem lastro para desviar recursos de institutos de previdência municipais, através da prática de gestão fraudulenta de fundos de investimentos, bem como de outros delitos financeiros com pena superior a quatro anos.
5.1.3 Meire Bomfim da Silva Poza
Histórico de envolvimento com fraudes investigadas pela Operação Lava Jato; Responsável pelo setor de contabilidade da GRADUAL CCTVM; Responsável pela contabilidade das empresas GF SYSTEMS e ITS@; Auxiliou na estruturação da operação da emissão das debêntures e colocação em fundos de investimento; Membro do núcleo da GRADUAL:
subordinada a FERNANDA DE LIMA; auxiliou na estruturação da operação da emissão das debêntures e na colocação em fundos de investimento; recebeu pagamentos através de empresa aberta em nome da irmã e utiliza cartões em nome da irmã e de terceiras pessoas.
Os elementos colhidos nos autos apontam MEIRE como a idealizadora da engenharia contábil que propiciou a emissão das debêntures sem lastro pela empresa ITS@ e o subsequente desvio dos valores obtidos com a subscrição destas para o proveito da GRADUAL CCTVM e de seus responsáveis.
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Antes mesmo de ingressar na GRADUAL, MEIRE já sabia da existência
de um esquema que permitia que RPPS's aplicassem recursos em fundos "podres" com pagamento de "comissão" para o captador da aplicação, o intermediário que indicava o RPPS, como podemos verificar da transcrição de diálogos descritos no
relatório de análise de mídia da equipe SP-0686. A experiência de MEIRE também foi narrada por ela ao autor do livro no
livro "Assassinato de Reputações 11 87. Confirmando esta narrativa, em depoimento prestado em 25/07/2014, na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, MEIRE
relatou que:
lá fora; QUE no ano-de:2012, embora atolding GRAÇA ARANHAnto-detIVesteValor ,do mercado. re.lavante, a mesma_ fol. apodada Ao,: FUNDO.•DE INVESTIMENTO EM! :PARTICIPAÇÕES VIAJA BRASIL (FIP VIAJA BRASIL) pelo valor- -de R$- 51.000.000,00, ou sela, a GFP passoit-a determsse valor no fundo referldo,que+ -administrado pelo BANCO MÁXIMA e gerido pela SOLO GESTÃO DE ATIVOS;-QUE"
esse fundo, além da OFD, congregava apenas valores- Investidos • por fundos-de previdência, I* maioria municipais (MUnicIplos de Paranaguá/PR detinha 2,5 milhões, Cuiabá detinha R$• 3milhõesuAmontada detinha R$ 1milhao, Petroilna detinha R$
Hortoltindla detinha R$ Imilháo e Hoiambra R$ imIlhtio) e um estadual
(Tocantins e- R$4.3mIlhões); QUE após a prIstio de ALBERTO YOUSSEF, o FIP VIAJA BRASIL foi Ilauidado: -QUE a GFD construiu em sociedade com a IGREJA
Tal expertise, somada aos conhecimentos contábeis foram de grande
valia para a estruturação da operação. Reforçando esta tese, o relatório de análise de material da equipe SP-0688 retrata as intensas comunicações estabelecidas entre MEIRE POZA e FERNANDA DE LIMA, em que MEIRE orienta FERNANDA acerca da melhor maneira de transferências de valores de origem da ITS com destino a GRADUAL por meio de mútuo, envolvendo as empresas ITS e HAUTMONT , "(...) de forma a se minimizar os custos tributários e não levantar suspeitas dos órgãos fiscalizadores" e sem o envolvimento das pessoas físicas de GABRIEL e
FERNANDA.
86 Apenso VIII, fls. 17/18.
87 Uma parte do livro "Assassinato de Reputações II, Muito Além da Lavo Jato" é escrito a partir de
entrevista do autor com MEIRE POZA que detalha o modus operandi para desviar recursos de RPPS.
88 Apenso VIII, fls. 24/31.
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O relatório de compilação de evidências detalha as circunstâncias do ingresso de MEIRE na GRADUAL que coincidem com o período da emissão das debêntures pela ITS@:
"Outra evidência muito nítida é o momento em que MEIRE se aproxima da GRADUAL coincidente com o momento em que as debêntures começam a ser preparadas para emissão. Isso porque MEIRE começa a frequentar formalmente a GRADUAL em dezembro de 2015, mesmo mês em que a GRADUAL contrata agência de rating para avaliar a empresa ITS@ com vistas à emissão. Mesmo mês em que GRADUAL contrata a PLANNER para figurar como agente fiduciário da emissão. No mês seguinte, janeiro de 2016, as debêntures já estavam emitidas. Ou seja, conseguimos posicionar MEIRE trabalhando para a GRADUAL no momento em que a emissão da debênture ITSY11 foi idealizada. O superintendente administrativo pede a liberação de acessos para MEIRE no mesmo dia em que a Gradual assume a liderança da emissão de ITSY11, 18/12/2015. Observemos que nesse email foi enviado às 17h42m de uma sexta-feira para MEIRE começar logo na segunda-feira, o que sugere que os contatos entre GRADUAL e MEIRE tenham começado antes disso.
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Assunto: Solicitação de Acessos
i
De: André Cunha de Souza (0=EXCHANGELABS/OU=EXCHANGE ADMINISTRATIVE GROUP ! (FYDIBOHF23SPDLTyCN=RECIPIENTS/CN=USER8E426275
Para: Gestão de Pessoas Gradual fo=ExchangeLabsiou=Exchange Administrative Group
(FYDIBOHF23SPDLl)fcn=Recipients/cn=group803581e1;
Envio: 18/12/2015 17:42:17
Meninas,
Por favor solicitares acessos para Meire Poza da empresa Arbor:
MEIRE BOMFIM DA SILVA POZA 86:18.411045-7 CPF: 112.934.478-97
ARBOR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTAM. LTDA. CNPI: 11289.886/0001-51 CRC:15P026129 Av. Santo Amaro, 298- conjunto 03 -Reina bibi - São Paulo -SP - CEP: 04506-000
Ela irá exercer as mesmas funções do Sebasti'áo e iniciará os trab lhos na segunda-feira 21/12. na segunda lhes envio cópia do contrato. Desculpem enviar somente agora, mas, isso foi decidido a pouco. Abs
g André Cunha de Souza Superintendente Administrativo e Financei
Tanto MEIRE quanto FERN NDA negaram a relação de trabalho entre a GRADUAL e a contadora. Indepen ente de formalmente não figurar como empregada da GRADUAL, não restam dúvidas que MEIRE era encarregada pelo setor de contabilidade da empresa, como atestam diversas oitivas colhidas (SÉRGIO RICARDO SIQUEIRA, MARCELO ANANIAS NOTARO e RICARDO EDUARDO DOS SANTOS por exemplo) nos autos e os elementos obtidos na deflagração da Operação Papel Fantasma (em especial contidos no apenso VIII), e auxiliou na fraude realizada com as debêntures da empresa ITS@.
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FLS.
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Os documentos apreendidos na posse de MEIRE POZA em seu local de trabalho89, no mesmo endereço onde teoricamente funcionaria a ITS@, envolvem tanto a subscrição de R$ 30 milhões da ITS@, quanto inúmeras transações envolvendo tais debêntures, fundos de investimento como o MULTISETORIAL II e OAK e outras empresas do grupo como a HAUMONT PARTICIPAÇÕES LTDA (em que FERNANDA FERRAZ BRAGA LIMA possui 99,99% das cotas) e a GRAUDAL HOLDING. Há documentos que demonstram como o dinheiro teria transitado
entre GABRIEL e FERNANDA, saindo do Fundo MULTISETORIAL II, indo para a ITS@, depois para a HAUTMONT e finalmente para FERNANDA, bem como citação do valor de R$ 44,5 milhões de reais das referidas debêntures.
Vejamos um trecho do relatório de análise de material da equipe SP- 06: "Os documentos a seguir são anotações a mão, provavelmente da MEIRE POZA, que possuem indicativos de como o processo e provavelmente o dinheiro transitou entre GABRIEL, FERNANDA. Como pôde ser observado nos itens anteriores existiu o seguinte fluxo de dinheiro FUNDO MULTISETORIAL lá -> ITS@ ->HAUTMONT - > FERNANDA.
89 Relatório de análise de material da equipe SP-06 (Apenso VIII, fls. 33/57).
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D.P.F. FLS.jaa_
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
/ GRADUAL P.M90.02Q/CLa.101tdit
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"As operações observadas aqui são de um volume maior das que foram identificadas na emissão de debêntures, que foram de 30 milhões de reais, e como suposto acima, é possível que exista algum mecanismo de compra de Notas Promissórias para a alocação de capital em empresas interpostas para que ao final do ciclo chegue a empresa GRADUAL. Fato que chama atenção é a anotação de que 29,5 milhões seriam pra pagamento de
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dividas. Ao que tudo indica o dinheiro investido para desenvolvimento da empresa 'Is@ na verdade foi transferido para a GRADUAL para o pagamento de dividas e integralização de capital.
Fato que reforça a ideia são as anotações encontradas em posse de MEIRE POZA em que ela especifica o possível fluxo do dinheiro. Como poderá ser visto segundo o documento, ITS emite debêntures para um fundo administrado pela GRADUAL, em seguida uma seta informa que ITS emprestou (provavelmente o dinheiro arrecadado) para GABRIEL, que repassa para FERNANDA para rateio de prejuízos. Ao lado do nome FERNANDA está o da empresa HAUTMONT, que como demonstrado, faz parte da dinâmica da movimentação do dinheiro".
Com relação a estes documentos, no dia seguinte à deflagração da Operação Papel Fantasma, MEIRE envia a seguinte mensagem de texto para WENDEL e ARIANE (advogada do jurídico da GRADUAL):
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Parlicipants
@Atire 5511955709316ers.whatsa ...net Arfaree Advogada 5511941619297 rá .whatsapp.net Wendel Advogado S511973935719@s.vrtratuipp.net
Conversation - Instant Messages (1)
'k 551195571252460s.v.trae.apanet irtrre 07/07f2017 04.4754(UTC-3)
Magoada. E assim que estou em relação à vocês dois. Durante a Lava Jato descobri que o titulo de "amigo" era algo muito subjetivo. Entretanto ao conhecê-los e nos aproximarmos, acreditei que vcs dois fosse realmente meus amigos! Comecei a gostar muito de vcs, de verdade. Mas ontem vcs me mostraram o quanto estou errada. |] Entendo que o dia foi complicado, mas pra AMIGO a gente sempre tem tempo... E vcs NUNCA tem tempo para exercitar a amizade. Ontem fiquei apavorada. Saram só eu e a Loura, e a policia chegou ME procurando. Não tive NENHUMA ASSISTÉNCIA da Gradual. Nem posso falar da Fernanda, porque imagino o inferno que ela está vivendo. Ontem VOCÉS croma Gradual. E eu era, supostamente, a AMIGA de vcs. "flueLlargada-Y-PCF:ArMesabnad011ata ó desde sempre dizendo o que vai aconritecriclo ei, ate a o . É. mesmo assim vos nao acreditam que vai dar merda pra meu lado. - :V3ApereditaLquandtánco I regituervaLacontecesLem'breve
fOn tem apreenderam na Regus todo o esquema contábil da debênture. Passo a passo. Item aliem. E o er elaborado pexj
mim. Com a minha letra!!!!!!!!!!! Com os extratos em anexo_ Tudo!! Explicatênho. Corno MINHA LETRA. ei que é questão de dias pra PF vir na minha casal cs sabe/atue nao lenho temia-nau tenho ninguém. Somos apenas eu e a Laura... mas foda-se né??? Pra vcs o que vale é só o dinheiro que veem pela frente!! Tó triste, frustrada, magoada com vocês dois. AMIGO cuida!!! Sei que jamais deixaria - como não deixei durante a LJ - um amigo meu "na mão"! Adane, sua ultima resposta foi ofensiva e mostrou o nível de consideração que tem por mimIlIIIII Vida que segue. Dessa vez doeu mais, porque rnwino depois de tudo o que passei, ainda assim acreditei que vocês - é só vocês na Graduai - fossem meus amigos de verdade. Errei de novo. Quanto ao resto, como não recebi nenhum tipo de orientação, como absolutamente ninguém da Gradual falou comigo, estamoesu.asotinenirto"JOeflefloitorresyldas lAcredito que em algum momento a empresa será obrigada a se lembrar que nos existimosin
Também é relevante destacar a mensagem trocada com WENDEL, transcrita no relatório de análise de material apreendido 1290:
Item 1.2 - Conversa entre Meire (5511955709316) e Wendel (5511993935488)
Comentário: Alguns trechos da conversa merecem atenção:
9°Apenso XII, fls. 64/68.
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MESP - POLiCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL No ESTADO DE SÃO PAULO
55119557093113@sa~appmet Meie
Mas e ai???
%II 5511073935719as.whatsappret ',Vendei Advogado
Pode mandar bata nao tem o que fazer tem que regularizar o balança da n-s PRA ONTEM POIS TEM MUITA BUCHA NA ITS NÃO PODE FICAR NADA ERRADO
551195570431005Mbnsapp.net Mete
1.1 1 5551973113571g0s.vdia/dappre1 VVendel Advogado
VC AJUDA NA FUNDAMENTAÇÃO
5511055709210fismhatsapp.net Wire
Tt5 almoçando. Assim que eu voltar vou acertar com ele!!
5511055702315Cs~pp net Meta
Relaxa!!!!!!
Comentário: Wendel reforça que "TEM MUITA BUCHA NA ITS", o que pode indicar que havia irregularidades no fundo em questão.
5511973035710Usavtialsapp.net Wendai Advogado
Fala que tem que mudar a ITS@ urgente
/*I
5511073935710.2s.whalsappnet %lenda( Advogado
E pouco assunto
551105570g3160s~app net Mire
Deixa comigo!!
551195570831104sAv1dhapanet 'deka
Vc manda Trocat meu e-mail hoje??
&511973935719QsavhaisappneliNendel Advogado
Se virem falar ja vou dar um esculacho
5511973935710.5svv1a1sapp net Wendel Advogado
Vou pedir pra te dar um email da 1TS@
rol
5511073935719©s.whatvarad we Advogado
Pode ser
Comentário: Ao afirmar que "tem que mudar a ITS© urgente", Meire indica que há questões a serem regularizadas.
A
IMMO)) 1322.39(UTC-2)
111102=17 13:33:47(UTC-2)
10.02i7017 13:34:03(UTC-2)
10K1212017 15(UTC-2)
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28/05/2017 08:49:0541/TC-3)
26)13512017 08:49:09(UTC-3)
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MEIRE foi interrogada e faltou com a verdade durante sua oitiva. Alegou que iniciou na GRADUAL CCTVM em dezembro de 2015, através de contrato formal de prestação de serviços na área de contabilidade, insistiu não ser funcionária, mas mera prestadora de serviços. Informou que se reportava exclusivamente a FERNANDA. Disse que sua função na GRADUAL seria somente a assessoria contábil da corretora, responsável por executar os lançamentos diários e toda a parte burocrática, por exemplo, toda a parte de fiscal e tributária, obrigações acessórias aos órgãos públicos, etc. e que SEBASTIÃO LEMES FILHO "era o contador formal e responsável pela execução de todo o serviço de contabilidade das demais empresas do grupo". Negou ter qualquer função operacional em relação aos fundos administrados pela GRADUAL. Negou também ter ciência da operação montada com a venda de debêntures ITSY11 quando a GRADUAL precisou de aporte de R$ 10 milhões para atenderá regulação do Banco Central em fevereiro de 2016. Sobre os questionamentos relacionados à empresa ITS@ disse que "nunca atuou direta ou indiretamente prestando serviços a essa empresa".
As declarações prestadas por MARCELO ANANIAS NOTARO também seguem a mesma linha de MEIRE e negam qualquer envolvimento com a empresa ITS@, sob alegação de que os contadores da ITS@ foram SEBASTIÃO e depois SÉRGIO. No entanto, ele confirmou a prestação de serviços à GRADUAL e que FERNANDA ordenou a realocação do pessoal da contabilidade no endereço da REGUS (mesmo registrado em nome da ITS@), após a reportagem da revista ISTO é Dinheiro, para desvincular-se da imagem de MEIRE.
Em seu depoimento, SEBASTIÃO LEMES FILHO confirmou que prestou serviços de assessoria contábil para a GRADUAL. Foi contador da GRADUAL até dezembro de 2016 e da ITS@ de julho de 2015 a abril de 2017. Sobre MEIRE só disse que ela prestou serviços em período posterior ao seu.
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FLS.\11)\
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SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA compareceu espontaneamente na Polícia Federal para apresentar documentos91 e ser ouvido sobre os fatos investigados. Vale transcrever alguns trechos relevantes deste depoimento:
"(...) QUE, em novembro de 2016, recebeu um whatsapp de MEIRE,
questionando quanto depoente cobrava para assinar um balanço, pedindo para que o depoente ajudasse ela; QUE o depoente falou que não cobraria nada, já que era para ajudá-la; QUE MEIRE explicou que ela teria feito tudo, juntamente com o seu funcionário MARCELO ANANIAS; QUE o depoente sabia que MEIRE estava com o CRC cassado; QUE o balanço que MEIRE pediu para o depoente assinar era da GRADUAL, do ano 2016; (...) QUE em fevereiro, MEIRE ligou solicitando novamente a assinatura, para tanto, o depoente teve que se deslocar até a sede da GRADUAL, localizada na 11C, para assinar digitalmente o balanço; QUE MEIRE recebeu o depoente na sede da GRADUAL e disse que teria uma sala na empresa; QUE MEIRE não levou o depoente para sua sala e sim para o departamento de contabilidade da empresa e o apresentou para todos os funcionários; (...) QUE depois de uma semana desse episódio, MEIRE pediu para assinar o balanço de outra empresa do grupo, a ITS; QUE MEIRE pediu como um favor pessoal e o depoente não recebeu nada por isso; QUE o depoente foi até o endereço da ITS, dentro do complexo do shopping JK Iguatemi; (...) QUE no dia seguinte foi até a GRADUAL e foi recepcionado por FERNANDA e GABRIEL; QUE recebeu deles a proposta de assumir a contabilidade da GRADUAL e de outras quatro empresas do grupo: ITS, GRADUAL HOLDING, HAUTMONT e a GF; QUE o depoente recusou a proposta por não entender do assunto; QUE eles alegaram que a MEIRE estava dando problema e que iriam
91 Os documentos apresentados por SÉRGIO foram apreendidos e formaram o apenso XLVII.
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substitui-la; QUE ofereceram a quantia de 25 mil reais mensais a titulo de salário; QUE o depoente novamente recusou a proposta e eles falaram para ele se retirar; QUE dias depois recebeu uni telefonema de RICARDO, gerente financeiro da GRADUAL e ofereceu uma proposta para o depoente fazer a contabilidade somente das quatro empresas do grupo, excluindo a GRADUAL CCTVM; QUE RICARDO disse que já havia contratado unia contadora (mulher) para atuar na contabilidade da GRADUAL CCTVM; QUE foi oferecida a quantia de R$ 4.500,00 mensais ao depoente; QUE cm março ou abril de 2017, MEIRE entrou em contato com o depoente e disse que estai:ia saindo da GRADUAL. Pediu para o depoente aceitar a proposta da GRADUAL e que o ajudaria na parte da contabilidade que o depoente não tinha experiência; QUE o depoente resolveu aceitar a proposta e ficou encarregado pela parte que tinha conhecimento, folha de pagamento, pro labore, aluguel etc.; QUE foi feito um acordo verbal entre o depoente e MEIRE e metade dos R$ 4.500,00 seria dela; QUE o depoente realizou os pagamentos para a conta de MEIRE e para a conta de unia terceira pessoa que não se recorda o nome mas compromete-se a apresentar os dados; (...) QUE
sobre as quatro empresas, esclarece que: a ITS não tinha funcionários e realizava o pagamento pro labore para GABRIEL e ROBERTA no valor de dez mil mensais; (...) QUE em junho de 2017,
FERNANDO, que trabalhava na contabilidade da GRADUAL, pediu para o depoente assinar uni balancete da GRADUAL; QUE MEIRE interveio e pediu para o depoente novamente assinar o documento, disse que estava lá ainda e estaria tudo certo; (...) QUE sabe que após a operação da PF em julho de 2017, MEIRE saiu da sede da empresa, mas continuava trocando e-mails com FERNANDA estruturando a contabilidade da GRADUAL; QUE MEIRE chegou a questionar
textualmente FERNANDA o que ela queria que ela colocasse na contabilidade da GRADUAL; QUE após a operação da PF, em julho,
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MEIRE disse ao depoente que iria sair da GRADUAL; QUE ela disse diversas vezes que iria sair, mas permanecia vinculada com a GRADUAL; QUE o depoente sabe que MEIRE teve dois escritórios, um na Av lbirapuera e outro na Praça Silva Romero; QUE compareceu urna vez no escritório da Praça Silva Romero, por volta de novembro de 2017, e não tinha nada lá, somente o computador, que tinha um selo de propriedade da GRADUAL; QUE a MEIRE disse ao depoente que iria trabalhar do seu escritório que era mais fácil porque era mais perto de sua casa; QUE isso ocorreu em novembro de 2017; QUE ela continuava em contato com a GRADUAL, com a FERNANDA, mas não estava mais na sede daquela empresa; (...) QUE esclarece que, no período que frequentou o escritório do depoente, aproximadamente no fim do ano de 2017. MEIRE, deixou urna pasta contendo diversos documentos; QUE o depoente apresenta nesta ocasião os documentos, bem como o computador para serem apreendidos; (...) QUE após a deflagração da operação Encilhamento, o depoente mexeu nos documentos deixados por MEIRE; QUE acha que todos os documentos estão relacionados a parte da contabilidade das empresas da GRADUAL que seria feita por MEIRE; QUE dentre os documentos, no extrato bancário existia
uma transferência da ITS, no valor de RS 120 mil, em 01/11/2017, para WENDEL; QUE este documento chamou a atenção porque soube
que ele foi preso; QUE em novembro de 2017, recebeu uma ligação de LUIS FERREIRA, articulador financeiro, da PRIME AUDITORES, solicitando que o depoente fizesse a substituição de uma DCTF, com o lançamento no primeiro trimestre de uma compra de software da GRADUAL (como compradora) e da ITS (corno vendedora), no valor de R$ 3.902.713,09; QUE o depoente recusou fazer este lançamento retroativo; QUE também recebeu o pedido por email e se compromete a apresenta-lo; QUE o seu relacionamento com MEIRE não estava bom, já que estava descobrindo diversos fatos a seu respeito, como a
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falsificação da assinatura; QUE MEIRE passou a comentar sempre que era contrariada "que escritórios pegam fogo"; QUE o depoente entendeu isso como uma ameaça velada; QUE tal ameaça foi feita em mais de uma oportunidade, mas só verbalmente e pessoalmente; QUE se lembra que FERNANDA e GABRIEL queriam que o depoente falasse com um auditor, cujo nome não se recorda, da empresa NEXT de consultoria; QUE não sabe precisar a data mas se compromete a trazer troca de emails do depoente com a FERNANDA para confirmar os dados; QUE o depoente não queria falar com o auditor; QUE MEIRE acalmou o depoente e contou que já estaria tudo acertado com o auditor, o qual teria recebido 100 mil reais; QUE MEIRE acertava tudo com FERNANDA relacionado à contabilidade das quatro empresas; QUE o depoente chegou a ver email da MEIRE para FERNANDA perguntando o que ela queria que fosse colocado no balanço; (...) QUE o depoente resolveu procurar SEBASTIÃO LEMES que era contador da GRADUAL; QUE ele SEBASTIÃO recebeu o depoente e disse que ele saiu porque não concordava com as atitudes que FERNANDA estava tomando em relação a debêntures. Dai indicou a MEIRE para trabalhar na GRADUAL; QUE o depoente se recorda de uma conversa informal; QUE depois da deflagração da operação, foi procurado por várias pessoas relacionadas a GRADUAL; QUE recebeu uma mensagem do GABRIEL, em 08/05/2018, perguntando se o depoente tinha a senha do certificado da GRADUAL; QUE apresenta cópia do print de tela desta conversa; (...)"
Por fim, convém acrescentarmos que, no relatório de análise de material apreendido 12, foi verificada a existência de um contrato de prestação de serviços firmado, em 21/01/2016, entre a GRADUAL e a ARBOR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LIDA, de propriedade de MEIRE POZA. Todavia, houve um distrato e ele foi substituído por outro firmado com a ELIENE SILVA GOMES
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SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 26.356.371/0001-02, empresa da irmã de MEIRE.
O mesmo relatório menciona a localização de diversos cartões de banco em nome de ELIANE SILVA GOMES, e outros dois em nome de ADRIANA O. MARTINHÃO e AJPP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, indicando a utilização de contas bancárias de terceiros e a prática do delito de lavagem de dinheiro.
Diante de todos os elementos amealhados aos autos, MEIRE BOMFIM DA SILVA POZA foi indiciada como incursa nos seguintes crimes:
Emissão de titulo sem lastro (Artigo 7, III, da Lei n° 7.492/86): emissão das debêntures ITSY11 - provas: relatório n° 1 do LAB, processo do Banco Central;
Apropriação/desvio de recursos (Art. 5° da Lei n° 7.492/86): apropriação dos recursos dos debenturistas da ITS@, através de operações simuladas, para cobrir prejuízos operacionais - provas: processo do Banco Central;
Lavagem de dinheiro (Art. 1° da Lei n° 9.613/98): utilização de cartões de terceiras pessoas para movimentar recursos obtidos direta ou indiretamente através de sua atividade criminosa na GRADUAL.
Integrar organização criminosa (Art. 2°, da Lei n° 12.850/13): por integrar organização criminosa formada por mais de quatro pessoas (inclui FERNANDA, GABRIEL, MEIRE, WENDEL, FABRICIO, além de outros administradores, gestores e consultores que são investigados nos autos do IPL 004/2017-11), que montavam e utilizavam títulos mobiliários sem lastro para desviar recursos de institutos de previdência municipais, através da prática de gestão fraudulenta de fundos de investimentos, bem como de outros delitos financeiros com pena superior a quatro anos.
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5.1.4 Wendel de Souza Silva
Ex-policial civil exonerado a bem do serviço público após condenação a 12 anos de reclusão por haver cometido crime de homicídio doloso e extorsão de um empresário libanês no ano de 2003; Diretor jurídico da GRADUAL CCTVM; Membro do núcleo da GRADUAL:
subordinado a FERNANDA DE LIMA e GABRIEL GOUVEA; responsável pelo contato com os dirigentes de RPPS's; indícios de que seu papel' seria de intimidar adversários deste núcleo criminoso.
Apesar de não ser advogado, WENDEL é o responsável pelo setor jurídico da empresa e participa de reuniões e assembleia de cotista, se reportando a FERNANDA e GABRIEL. Alguns depoimentos confirmam a posição de WENDEL como integrante do departamento jurídico da GRADUAL, como por exemplo: MEIRE POZA: "WENDEL DE SOUZA SILVA: advogado da empresa que chefiava o departamento jurídico, no qual havia outros advogados".
GUILHERME VIVEIROS MOREIRA DE SÁ, disse que "conhece WENDEL DE SOUZA SILVA, como advogado da GRADUAL. QUE foi em uma reunião do fundo de investimento BLUE ANGELS, na qual WENDEL participou como advogado da GRADUAL. Que WENDEL era do jurídico contencioso da GRADUAL". ROBERTO ZARIF FILHO: "QUE conhece WENDEL porque era o advogado do jurídico da GRADUAL que participava das assembleias de fundos de investimento em nome da GRADUAL. O relatório parcial de interceptação telemática92 traz email de GABRIEL dizendo que WENDEL seria o responsável pelo jurídico contencioso da GRADUAL.
92 Apenso IX, fls. 204/232.
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Convém a reprodução do texto do email e os comentários pertinentes a ele feitos
pelo analista:
De Wendtidr Sowa silva <mango, Reeponder I 's R : : Respondie,±... 4. Encaram .5p arn .belver : ASSUMO Re: Amigo 23103/1011 21:20
Para Gabriel Pardo Gemem de FregesJunior eglreilaisegredueSnvestimentebicom.bra er Eu também considero vc muito, sua esposa também, eu agradeço e sou grato a vc por confiar em mim. Eu entendo seu ponto de vista, sei que esta certo! (banto o Sr. Chamo pra mostrar que existe um hierarquia na frente dos outros, com relação vc e a cheia discutir posso te garantir que no jundico nos sabemos do peso que vos carregam nas costas é tenso mesmo, mas o sigilo é absoluto! Eu realmente estou tenso com nossos problemas as vezes fico agoniado porque nao consigo ajudar raptei°. Fico me Imaginando na condição de vcs. Eu sou seu amigo de verdade e respeito nossos defeitos rs. Obrigado a migolil
Enviado do meu 'Phone Wendel Em 23 de mar de 2017, às 19:16, Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior c.gfreitasibaradualinvestimentos.com.br> escreveu:
Wendel, pensei e quero escrever algo Tenho idade para ser seu Irrnão mais velho, bem compete para ser seu Pal. Guando brigo com vc , mesmo na frente das pessoas do nossoft:Moro ê que considero vc ,não como funcionário cla Gradual ou prestador de serviços. Com qualquer um deles, eu manda fazer, com ar discuto , ouço seus conselhos e tenho vc conto meu amigo .f requenta nossa casa coisa que nenhuma outra pessoa da Gradual faz. Quero te preservar, não quero ouvir que vc é nosso guardião e SIM respons.tvel por nosso jurídico. Vc tem que se resguardar ,o dinheiro não é meu e sim do Fdo , mas me preocupo se algum dia alguém falar que vc se beneficiou. Entenda que não Quero te prejudicar, mas sim te preservar. Acredite , vc vai conseguir essas causas e ganhar muito dinheiro, mas tenha paciência...Nk se precipite ...vc ainda tem muitos anos pela frente. Tem que manter sua reputação ilibada, veja ~seguiu Muito com as Rpm, continue que vc vai ter muitos beneficio não só financeiro. mas como um excelente profissional. Nunca mais me dum, de senhor, vc ê meu amigo , tanto que até briguei coma Fernanda na frente de votes -.isso nunca aconteceria fora da sala do jurídico. Tenho certeza da lealdade de todos mas corno mais velho , acredite quero te proteger. Não tern mais o Wendel da Travarnaxx e sim o responsável pelo jurídico contencioso da Gradual AI entoa, por sua posição tratar todos bem. isso a cada dia mais vai mostrar o quanto as é Importante para a empresa.. Bom J6 falei muito, mas podemos amanhã continuar pessoalmente. Gabriel
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Nesta troca de mensagens entre Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior efreitas@gradualinvestimentos.com.br e Wendel de Souza Silva wsilva@gradualinvestimentos.com.br fica evidenciada a relação existente entre os dois, que transcende a esfera profissional. Gabriel demonstra preocupação com determinadas atitudes de Wendel e cita uma discussão entre eles. Em diversos trechos, o interlocutor tenta enfatizar a posição de Wendel na empresa como responsável do jurídico, porém, fica evidente que este já teve e ainda tem funções alheias a esta, atuando muitas vezes corno "segurança" em situações não esclarecidas:
"Quero te preservar , não quero ouvir que vc é nosso guardião e SIM responsável por nosso jurídico."
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A participação de WENDEL na organização criminosa está relacionada ao suposto porte de arma de fogo93, aliado ao seu histórico de ex-policial, condenado por homicídio e extorsão. Ele atuava como elemento intimidador. Na maior parte das vezes, não era sequer necessário fazer uma ameaça para que os interesses da ORCRIM fossem atendidos, o mero contato através de WENDEL já faria as vezes. Porém, há, por parte da INCENTIVO e de seu advogado, Leandro Chiarottino, notícias de intimidação e ameaça em relatório encaminhado ao Banco Centra194. Consta, ainda, a existência de um inquérito de ameaça relacionado a disputa com a INCENTIVO instaurado na Corregedoria da Policia Civil, cujas cópias foram solicitadas, mas não foram fornecidas até esta data. No relatório de compilação de evidências, o analista destaca dois momentos, um relativo à interceptação ambiental, com diálogo que evidencia o porte de arma de WENDEL, e o segundo referente à contratação de seguranças para participarem de assembleia de cotistas. Ambos corroboram a tese sobre o papel de WENDEL na GRADUAL: "Quanto a isso, temos um trecho da interceptação ambiental, RAT 04, em que outros membros do jurídico da GRADUAL pedem que WENDEL deixe de portar arma.
- MNI: Você é muito desacreditado. Você é. - HNI: Esconde a arma, mano, esconde. Não dá sopa pro azar. - MM: IVão dó_ Pra você andar armado. Melhordebcar na caso do seu pai. - Pelo menos um mês. - MNI: (ininteligível)... uma vez que tem noticia que anda armado: Busca e Apreensão no caso dele pra ver se tá com arma fá. (...)Vão meter todos os endereços.
A segunda hipótese levantada é de que WENDEL contrataria policiais para atuarem como seguranças nas assembleias de cotistas. Não podemos afirmar que os seguranças sejam policiais civis, mas os dois e-
93 Sobre o porte de arma de fogo, não . foi possível comprovar materialmente tal hipótese já que WENDEL não estava no local indicado como sua residência no dia da deflagração da operação.
94 Apenso I, volume I, fls. 11
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maus abaixo, corroboram essa hipótese. No primeiro, FERNANDO DARUJ solicita que WENDEL providencie seguranças. No segundo, WENDEL emite uma nota fiscal se serviços jurídicos, mas revela no corpo do email que aquele valor se refere ao pagamento de seguranças.
Client submit time: Jul 03, 2017 21:34 .44,000000000 UTC Conversation topic: FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS PARA 27/JUNHO/2017 Subject: ENC FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS PARA 27/JUNHO/20] 7 From: Fernando Daruj Torres TO: Wendel de Souza Silva Não terá assembleia. , . _ . O cara quer causar. prepare uns seguranças aí. De: Fernando Pinto finailtolpinto@cvc.coml Enviada em: segunda-feira, 3 de julho de 2017 18:34 Para: Wendel de Souza Silva wsilva@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RE: FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE CONVOCA ÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS PARA 27/JUNHO/2017 Prezado Wendel, Fiquei surpreso pela mensagem uma vez que não confirmamos ao telefone nenhuma reunião. Na verdade, não falamos ao telefone hoje. Ultima vez que falamos ao telefone foi na ultima quinta-feira (29/6), ocasião na qual você me disse que me contataria para marcar reunião, o que ainda não ocorreu. Como vc não entrou contato comigo, enviei o email em anexo, ao qual não tive resposta. Fiquei surpreso também pela data sugerida abaixo, uma vez que 04 de Abril de 201 7 já passou. Permaneço à disposição para marcarmos qualquer reunião, desde que não seja no horário da Assembléia previamente marcado para amanhã, 04 de Julho às 14:30. Estaremos presentes na Assembleia. Atenciosamente, Fernando
From: Wendel de Souza Silva Sent: 03 _luly 201718:2 1 To: Fernando Pinto
finallto:wsilval&gradualinvestiMentos,com.br]
Subject: ENC. FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE
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11 +1 GRADUAL °P"RAMO PO ' Mnlallf
"As operações observadas aqui são de um volume maior das que foram identificadas na emissão de debêntures, que foram de 30 milhões de reais, e como suposto acima, é possível que exista algum mecanismo de compra de Notas Promissórias para a alocação de capital em empresas interpostas para que ao final do ciclo chegue a empresa GRADUAL. Fato que chama atenção é a anotação de que 29,5 milhões seriam pra pagamento de
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dividas. Ao que tudo indica o dinheiro investido para desenvolvimento da empresa ris@ na verdade foi transferido para a GRADUAL para o pagamento de dívidas e integralização de capital.
Fato que reforça a ideia são as anotações encontradas em posse de MEIRE POZA em que ela especifica o possível fluxo do dinheiro. Como poderá ser visto segundo o documento, ITS emite debêntures para um fundo administrado pela GRADUAL, em seguida uma seta informa que ITS emprestou (provavelmente o dinheiro arrecadado) para GABRIEL, que repassa para FERNANDA para rateio de prejuízos. Ao lado do nome FERNANDA está o da empresa HAUTMONT, que como demonstrado, faz parte da dinâmica da movimentação do dinheiro".
Com relação a estes documentos, no dia seguinte à deflagração da Operação Papel Fantasma, MEIRE envia a seguinte mensagem de texto para WENDEL e ARIANE (advogada do jurídico da GRADUAL):
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Participants Meire 6511955709316@s.whatsapp.net Artme Advogada 5611441619297@s.whatsapp.net Wendel Advogado 5511973935719©s.what.mpp.net
Conversation - Instant Messages (1)
5511955709216em4i3tuporim tmire 07/07/2017 013:47:54WM3) || tylagoada. E assim que cotou em relação ã VOC611dolo. Durante a Lavo Jato descobri que o título de "amigo" era algo multo subjelivo. Entretanto ao conheck-lor, e nos aproximarmos, acreditei que yes dolo fosse rearente meus amigos! Comecei a gostar multo de vos, de verdade. Mas ontem vos me mostraram o quanto estou errada. Entendo que o dia Mi complicado, mas pra AMIGO a gente sempre tem tema.. E vcs NUNCA tem tempo para exercitar a amizade. Ontem fiquei apavorada. SOMCG só eu e a Lauro, e a polícia chegou ME procurando. Não tive NENHUMA ASSISTENCIA da Gradual. Nem posso falar da Fernanda, porque imagino o inferno que ela está vivendo. " Ontem VOCES eram o Gradual. E eu em, supostamente, a AMIGA de vos. Jouellarfiafirl,..V.00ÉS.me.abatidonarara 6 desde sempre dizendo o que vai acontecer.., tudo o que eu falei, ate agora, aconteceu. E mesmo assim vos nao acreditam que vai dar merda pio meu lacto)
...vaaricrealtaLauaistacinte...a.,sei que,vai acontecerternbreve Ontem apreenderam na Regus todo o esquema contábil da debênture. Passo a passo. Item a item. E o pior elaborado pod)
im. Com a minha COM os extratos em anexo.,. Tudo!! Explicadinho, Com a MINHA LETRA.)
(Sei que é questão de dias pra PF vir na minha casa.) cs sabem que nas tenho familirTnao tenho ninguém. Somos apenas eu e a Lauro... mas toda-se né??? Pra vcs o que vale é só o dinheiro que veem pela frente!! Tó triste, frustrada, magoada com vocét dois. AMIGO cuida!!! Sei que jamais deixaria - como não deixei durante a Li -um amigo meu "na mão"! Ariane, sua ultima resposta foi ofensiva e mostrou o nível de consideração que tem por mim" Vida que segue. Dessa vez doeu mais, porque mesmo depois de tudo o que passei, ainda assim acreditei que vocés - é só vocés na Gradual - fossem meus amigos de verdade. Errei de novo. Quanto ao resto, como não recebi nenhum tipo de orientação, corno absolutamente ninguém da Gradual falou comigo, ,estamotteu_e,osIneninosiocandopossasiadas ÇAcreclilo que em algum momento a empresa cera obrigada a eetembrar.que nos existimos!!!!)
Também é relevante destacar a mensagem trocada com WENDEL, transcrita no relatório de análise de material apreendido 1290:
Item 1.2 - Conversa entre Meire (5511955709316) e Wendel (5511993935488) Comentário: Alguns trechos da conversa merecem atenção:
9°Apenso XII, fls. 64/68.
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D.P.F. FLSth
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ai •
5511255703116:glavdalW9oet MT" 101222017 1322:31/0.1TC-211
Mas e ai???
ai 5511073835716124whataappret '
,Vendei Advogado 111020017 13.33.47(27C-2)
Pode mandar bala nao tem o que fazer tem que regularizar o balança da ITS PRA ONTEM POIS TEM MUITA BUCHA NA ITS NAO PODE FICAR NADA ERRADO
A
5511955709310eawttatsappodc Wire 10102/2017 13:34:03(UTC2)
lb ia
55119731335719 ttalsapianelWen4e4 Advogado 10/1:22017 13:34:15(UTC-2)
VC AJUDA NA FUNDAMENTAÇÃO
5011955700310@avaatsaponel Meire 10/02/2017 1334:19(UTC-2)
ré almoçando. Assim que eu voltar vou acertar com elell
[a
55110557041316(3s.wha1sapp.net aleire 10102/2017 1334: (lf/C-2)
Relaxaffilli
Comentário: Wendel reforça que "TEM MUITA BUCHA NA ITS", o que pode indicar que havia
irregularidades no fundo em questão.
* 9
6511973435719Osav1iataappoe1 Wendel Advogado 20'0042917 08:47.40(U7C-31
Fala que tem que mudar a ITS@ urgente
3, 9
5511072033711312davelsaap9owt Wendel Advogado 23/00,42)17 0831.01(UTC-3)
E pouco assunto
551195570931005.wha1sappoet Meire 20)0512017 613.48:05(UTC2)
Deixa comigo!!
a |
5511955704310053*atsapp.net Mein 2010512017 083151011.1TC-3)
Vc manda Trocar meu e-mail hoje?? i
5511973935710g avehatsappoet Wendel Advogado 2005/2017 00.413390/102)
Se virem falar ia vou dar um esculacho
"r 9
55110739357190s.whatsappoel Wendel Advogado 25/135/2017 04417.05(117C-3)
9 Vou pedir pra te dar um email da ITS©
35110739357100s.whauaponet Wendel Advogado 2513312017 03.412000.1TC-31
Pode ser
Comentário: Ao afirmar que "tem que mudar a ITS@ urgente", Meire indica que há questões
a serem regularizadas.
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MEIRE foi interrogada e faltou com a verdade durante sua oitiva. Alegou que iniciou na GRADUAL CCTVM em dezembro de 2015, através de contrato formal de prestação de serviços na área de contabilidade, insistiu não ser funcionária, mas mera prestadora de serviços. Informou que se reportava exclusivamente a FERNANDA. Disse que sua função na GRADUAL seria somente a assessoria contábil da corretora, responsável por executar os lançamentos diários e toda a parte burocrática, por exemplo, toda a parte de fiscal e tributária, obrigações acessórias aos órgãos públicos, etc. e que SEBASTIÃO LEMES FILHO "era o contador formal e responsável pela execução de todo o serviço de contabilidade das demais empresas do grupo". Negou ter qualquer função operacional em relação aos fundos administrados pela GRADUAL. Negou também ter ciência da operação montada com a venda de debêntures ITSY11 quando a GRADUAL precisou de aporte de R$ 10 milhões para atender à regulação do Banco Central em fevereiro de 2016. Sobre os questionamentos relacionados à empresa ITS@ disse que "nunca atuou direta ou indiretamente prestando serviços a essa empresa".
As declarações prestadas por MARCELO ANANIAS NOTARO também seguem a mesma linha de MEIRE e negam qualquer envolvimento com a empresa ITS@, sob alegação de que os contadores da ITS@ foram SEBASTIÃO e depois SÉRGIO. No entanto, ele confirmou a prestação de serviços à GRADUAL e que FERNANDA ordenou a realocação do pessoal da contabilidade no endereço da REGUS (mesmo registrado em nome da ITS@), após a reportagem da revista ISTO é Dinheiro, para desvincular-se da imagem de MEIRE.
Em seu depoimento SEBASTIÃO LEMES FILHO confirmou que prestou serviços de assessoria contábil para a GRADUAL. Foi contador da GRADUAL até dezembro de 2016 e da ITS@ de julho de 2015 a abril de 2017. Sobre MEIRE só disse que ela prestou serviços em período posterior ao seu.
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SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA compareceu espontaneamente na Polícia Federal para apresentar documentos91 e ser ouvido sobre os fatos investigados. Vale transcrever alguns trechos relevantes deste depoimento:
"(...) QUE, em novembro de 2016, recebeu um whatsapp de MEIRE,
questionando quanto depoente cobrava para assinar um balanço, pedindo para que o depoente ajudasse ela; QUE o depoente falou que não cobraria nada, já que era para ajudá-la; QUE MEIRE explicou que ela teria feito tudo, juntamente com o seu funcionário MARCELO ANANIAS; QUE o depoente sabia que MEIRE estava com o CRC cassado; QUE o balanço que MEIRE pediu para o depoente assinar era da GRADUAL, do ano 2016; (...) QUE em fevereiro, MEIRE ligou solicitando novamente a assinatura, para tanto, o depoente teve que se deslocar até a sede da GRADUAL, localizada na JK, para assinar digitalmente o balanço; QUE MEIRE recebeu o depoente na sede da GRADUAL e disse que teria uma sala na empresa; QUE MEIRE não levou o depoente para sua sala e sim para o departamento de contabilidade da empresa e o apresentou para todos os funcionários; (...) QUE depois de uma semana desse episódio, MEIRE pediu para assinar o balanço de outra empresa do grupo, a ITS; QUE MEIRE pediu como um favor pessoal e o depoente não recebeu nada por isso; QUE o depoente foi até o endereço da ITS, dentro do complexo do shopping JK Iguatemi; (...) QUE no dia seguinte foi até a GRADUAL e foi recepcionado por FERNANDA e GABRIEL; QUE recebeu deles a proposta de assumir a contabilidade da GRADUAL e de outras quatro empresas do grupo: ITS, GRADUAL HOLDING, HAUTMONT e a GF; QUE o depoente recusou a proposta por não entender do assunto; QUE eles alegaram que a MEIRE estava dando problema e que iriam
91 Os documentos apresentados por SÉRGIO foram apreendidos e formaram o apenso XLVII
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substitui-la; QUE ofereceram a quantia de 25 mil reais mensais a titulo de salário; QUE o depoente novamente recusou a proposta e eles falaram para ele se retirar; QUE dias depois recebeu um telefonema de RICARDO, gerente financeiro da GRADUAL e ofereceu uma proposta para o depoente fazer a contabilidade somente das quatro empresas do grupo, excluindo a GRADUAL CCTVM; QUE RICARDO disse que já havia contratado uma contadora (mulher) para atuar na contabilidade da GRADUAL CCTVM; QUE foi oferecida a quantia de R$ 4.500,00 mensais ao depoente; QUE em março ou abril de 2017, MEIRE entrou em contato com o depoente e disse que estaria saindo da GRADUAL. Pediu para o depoente aceitar a proposta da GRADUAL e que o ajudaria na parte da contabilidade que o depoente não tinha experiência; QUE o depoente resolveu aceitar a proposta e ficou encarregado pela parte que tinha conhecimento, folha de pagamento, pro labore, aluguel etc.; QUE foi feito um acordo verbal entre o depoente e MEIRE e metade dos R$ 4.500,00 seria dela; QUE o depoente realizou os pagamentos para a conta de MEIRE e para a conta de uma terceira pessoa que não se recorda o nome mas compromete-se a apresentar os dados; (...) QUE sobre as quatro empresas, esclarece que: a ITS não tinha funcionários e realizava o pagamento pro labore para GABRIEL e ROBERTA no valor de dez mil mensais; (...) QUE em junho de 2017, FERNANDO, que trabalhava na contabilidade da GRADUAL, pediu para o depoente assinar um balancete da GRADUAL; QUE MEIRE interveio e pediu para o depoente novamente assinar o documento, disse que estava lá ainda e estaria tudo certo; (...) QUE sabe que após a operação da PF em julho de 2017, MEIRE saiu da sede da empresa, mas continuava trocando e-mails com FERNANDA estruturando a contabilidade da GRADUAL; QUE MEIRE chegou a questionar textualmente FERNANDA o que ela queria que ela colocasse na contabilidade da GRADUAL; QUE após a operação da PF, em julho,
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MEIRE disse ao depoente que iria sair da GRADUAL; QUE ela disse diversas vezes que iria sair, mas permanecia vinculada com a GRADUAL; QUE o depoente sabe que MEIRE teve dois escritórios, um na Av Ibirapuera e outro na Praça Silva Romero; QUE compareceu uma vez no escritório da Praça Silva Romero, por volta de novembro de 2017, e não tinha nada lá, somente o computador, que tinha um selo de propriedade da GRADUAL; QUE a MEIRE disse ao depoente que iria trabalhar do seu escritório que era mais fácil porque era mais perto de sua casa; QUE isso ocorreu em novembro de 2017; QUE ela continuava em contato com a GRADUAL, com a FERNANDA, mas não estava mais na sede daquela empresa; (...) QUE esclarece que, no período que frequentou o escritório do depoente, aproximadamente no fim do ano de 2017, MEIRE deixou uma pasta contendo diversos documentos; QUE o depoente apresenta nesta ocasião os documentos, bem como o computador para serem apreendidos; (...) QUE após a deflagração da operação Encilhamento, o depoente mexeu nos documentos deixados por MEIRE; QUE acha que todos os documentos estão relacionados a parte da contabilidade das empresas da GRADUAL que seria feita por MEIRE; QUE dentre os documentos, no extrato bancário existia uma transferência da ITS, no valor de R$ 120 mil, em 01/11/2017, para WENDEL; QUE este documento chamou a atenção porque soube que ele foi preso; QUE em novembro de 2017, recebeu uma ligação de LUIS FERREIRA, articulador financeiro, da PRIME AUDITORES, solicitando que o depoente fizesse a substituição de uma DCTF, com o lançamento no primeiro trimestre de uma compra de software da GRADUAL (como compradora) e da ITS (como vendedora), no valor de R$ 3.902.713,09; QUE o depoente recusou fazer este lançamento retroativo; QUE também recebeu o pedido por email e se compromete a apresenta-lo; QUE o seu relacionamento com MEIRE não estava bom, já que estava descobrindo diversos fatos a seu respeito, como a
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falsificação da assinatura; QUE MEIRE passou a comentar sempre que era contrariada "que escritórios pegam fogo"; QUE o depoente entendeu isso como uma ameaça velada; QUE tal ameaça foi feita em mais de uma oportunidade, mas só verbalmente e pessoalmente; QUE se lembra que FERNANDA e GABRIEL queriam que o depoente falasse com um auditor, cujo nome não se recorda, da empresa NEXT de consultoria; QUE não sabe precisar a data mas se compromete a trazer troca de emails do depoente com a FERNANDA para confirmar os dados; QUE o depoente não queria falar com o auditor; QUE MEIRE acalmou o depoente e contou que já estaria tudo acertado com o auditor, o qual teria recebido 100 mil reais; QUE MEIRE acertava tudo com FERNANDA relacionado à contabilidade das quatro empresas; QUE o depoente chegou a ver email da MEIRE para FERNANDA perguntando o que ela queria que fosse colocado no balanço; (...) QUE o depoente resolveu procurar SEBASTIÃO LEMES que era contador da GRADUAL; QUE ele SEBASTIÃO recebeu o depoente e disse que ele saiu porque não concordava com as atitudes que FERNANDA estava tomando em relação a debêntures. Dai indicou a MEIRE para trabalhar na GRADUAL; QUE o depoente se recorda de uma conversa informal; QUE depois da deflagração da operação, foi procurado por várias pessoas relacionadas a GRADUAL; QUE recebeu uma mensagem do GABRIEL, em 08/05/2018, perguntando se o depoente tinha a senha do certificado da GRADUAL; QUE apresenta cópia do print de tela desta conversa; (...)"
Por fim, convém acrescentarmos que, no relatório de análise de material apreendido 12, foi verificada a existência de um contrato de prestação de serviços firmado, em 21/01/2016, entre a GRADUAL e a ARBOR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, de propriedade de MEIRE POZA. Todavia, houve um distrato e ele foi substituído por outro firmado com a ELIENE SILVA GOMES
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Num. 40753827 - Pág. 142
D.P. 9 FLS kkk
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DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 26.356.371/0001-02, empresa da irmã de MEIRE.
O mesmo relatório menciona a localização de diversos cartões de banco em nome de ELIANE SILVA GOMES, e outros dois em nome de ADRIANA O. MARTINHÃO e AJPP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, indicando a utilização de contas bancárias de terceiros e a prática do delito de lavagem de dinheiro.
Diante de todos os elementos amealhados aos autos, MEIRE BOMFIM DA SILVA POZA foi indiciada como incursa nos seguintes crimes:
Emissão de título sem lastro (Artigo 7, III, da Lei n° 7.492/86): emissão das debêntures ITSY11 - provas: relatório n° 1 do LAB, processo do Banco Central;
Apropriação/desvio de recursos (Art. 5° da Lei n° 7.492/86): apropriação dos recursos dos debenturistas da ITS@, através de operações simuladas, para cobrir prejuízos operacionais - provas: processo do Banco Central;
Lavagem de dinheiro (Art. 1° da Lei n° 9.613/98): utilização de cartões de terceiras pessoas para movimentar recursos obtidos direta ou indiretamente através de sua atividade criminosa na GRADUAL
Integrar organização criminosa (Art. 2°, da Lei n° 12.850/13): por integrar organização criminosa formada por mais de quatro pessoas (inclui FERNANDA, GABRIEL, MEIRE, WENDEL, FABRíCIO, além de outros administradores, gestores e consultores que são investigados nos autos do IPL 004/2017-11), que montavam e utilizavam títulos mobiliários sem lastro para desviar recursos de institutos de previdência municipais, através da prática de gestão fraudulenta de fundos de investimentos, bem como de outros delitos financeiros com pena superior a quatro anos.
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Num. 40753827 - Pág. 143
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DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
5.1.4 Wendel de Souza Silva
Ex-policial civil exonerado a bem do serviço público após condenação a 12 anos de reclusão por haver cometido crime de homicídio doloso e extorsão de um empresário libanês no ano de 2003; Diretor jurídico da GRADUAL CCTVM; Membro do núcleo da GRADUAL:
subordinado a FERNANDA DE LIMA e GABRIEL GOUVEA; responsável pelo contato com os dirigentes de RPPS's; indícios de que seu papel seria de intimidar adversários deste núcleo criminoso.
Apesar de não ser advogado, WENDEL é o responsável pelo setor jurídico da empresa e participa de reuniões e assembleia de cotista, se reportando a FERNANDA e GABRIEL. Alguns depoimentos confirmam a posição de WENDEL como integrante do departamento jurídico da GRADUAL, como por exemplo: MEIRE POZA: "WENDEL DE SOUZA SILVA: advogado da empresa que chefiava o departamento jurídico, no qual havia outros advogados". GUILHERME VIVEIROS MOREIRA DE SÁ, disse que "conhece WENDEL DE SOUZA SILVA, como advogado da GRADUAL. QUE foi em uma reunião do fundo de investimento BLUE ANGELS, na qual WENDEL participou como advogado da GRADUAL. Que WENDEL era do jurídico contencioso da GRADUAL". ROBERTO ZARIF FILHO: "QUE conhece WENDEL porque era o advogado do jurídico da GRADUAL que participava das assembleias de fundos de investimento em nome da GRADUAL. O relatório parcial de interceptação telemática92 traz email de GABRIEL dizendo que WENDEL seria o responsável pelo jurídico contencioso da GRADUAL.
92 Apenso IX, fls. 204/232.
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Num. 40753827 - Pág. 144
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL No ESTADO DE SÃO PAULO DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
Convém a reprodução do texto do email e os comentários pertinentes a ele feitos
pelo analista:
De Wendel de Sousa Sina snvsgvaegraduMovesnmentos.com.boti 0 Rnnundn, 11, Rnen I5 Responder- els Encaminhar Spam 611 Excluir Maie
~
Assunto ReArnign 23/05/2011 7120
Para Gabriel Paulo Gomez, de freitaslunior cyfreitazOgraduagmestmentos.som.bm Eu também considero vc muito, sua esposa também, eu agradeço e sou grato a vc por confiar em mim. Eu entendo seu ponto de vista, sei que esta certo! Quanto o Sr. Chamo pra mostrar que existe um hierarquia na frente dos outros, com relação vc e a chefe discutir posso te garantir que no Juridico nos sabemos do peso que vcs carregam nas costas é tenso mesmo, mato sigilo é absoluto! Eu realmente estou tenso com nossos problemas as vezes fico agoniado porque nao consigo ajudar rapido. Fico me imaginando na condição de va. Eu sou seu amigo de verdade e respeito nossos defeitos rs. Obrigado amigo!!!
Enviado do meu iPhone Wendel
Em 23 de mar de 2017, às 19:16, Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior <gfreitasRpradualinvestlmentos.conthr> escreveu:
Wendel, pensei e quero escrever algo Tenho idade para ser seu irmgo mais velho, bem como ale para ser seu Pai. Quando brigo com vc , mesmo na frente das pessoas do nasço Juddico é que considero vc Agro corno funcionério da Gradual ou prestador de serviços. Com qualquer um deles , eu manda fazer , com vc discuta , ouço seus conselhos e tenho vc coma meu amigo .f requenta nossa casa, coisa que nenhuma outra pessoa da Gradual faz. Quero te preservar, não quero ouvlr que vc ê nosso guardião e SM responsável por nosso jurídico. Vc tem que se resguardar , o dinheiro não e meu e sim do rd°, mas me preocupo se algum dia alguém talar que vc se beneficiou. Entenda que ngo quero te prejudicar, mas sim te preservar . Acredite, vc vai conseguir essas causas e ganhar muito dinheiro, mas tenha paciência-Não se precipite ...vc ainda tem muitos anos pela frente . Tem que manter sua reputacgo ilibada, veja conseguiu Muito com as Rpps , continue que vc vai ter muitos beneficio não só financeiro, mas como um excelente profissional. Nunca mais me chame de Senhor , vc ê meu amigo, tanto que ate briguei com a Fernanda na frente de vocês ....isso nunca aconteceria fora da sala do jurídico. Tenho caneca da lealdade de todos . mas como mals velho, acredite quero te proteger Não tem mais o Wendel da TraVaMaXX e sim o responsável pelo juridlco contencioso da Gradual AI entra , por sua posingo tratar todos bem, isso a cada dia mais MI mostrar o quanto vc é mportante para a empresa" Bom já falei muito , mas podemos amanhã continuar pessoalmente. Gabriel
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Nesta troca de mensagens entre Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior gfreitasgradualinvestimentos.com.br e Wendel de Souza Silva wsilva@gradualinvestimentos.com.br fica evidenciada a relação existente entre os dois, que transcende a esfera profissional. Gabriel demonstra preocupação com determinadas atitudes de Wendel e cita uma discussão entre eles. Em diversos trechos, o interlocutor tenta enfatizar a posição de Wendel na empresa como responsável do jurídico, porém, fica evidente que este já teve e ainda tem funções alheias a esta, atuando muitas vezes como "segurança" em situações não esclarecidas:
"Quero te preservar , não quero ouvir que vc é nosso guardião e SIM responsável por nosso jurídico."
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Num. 40753827 - Pág. 145
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A participação de WENDEL na organização criminosa está relacionada ao suposto porte de arma de fogo93, aliado ao seu histórico de ex-policial, condenado por homicídio e extorsão. Ele atuava como elemento intimidador. Na maior parte das vezes, não era sequer necessário fazer uma ameaça para que os interesses da ORCRIM fossem atendidos, o mero contato através de WENDEL já faria as vezes. Porém, há, por parte da INCENTIVO e de seu advogado, Leandro Chiarottino, notícias de intimidação e ameaça em relatório encaminhado ao Banco Central". Consta, ainda, a existência de um inquérito de ameaça relacionado a disputa com a INCENTIVO instaurado na Corregedoria da Polícia Civil, cujas cópias foram solicitadas, mas não foram fornecidas até esta data. No relatório de compilação de evidências, o analista destaca dois momentos, um relativo à interceptação ambiental, com diálogo que evidencia o porte de arma de WENDEL, e o segundo referente à contratação de seguranças para participarem de assembleia de cotistas. Ambos corroboram a tese sobre o papel de WENDEL na GRADUAL: "Quanto a isso, temos um trecho da interceptação ambiental, RAT 04, em que outros membros do jurídico da GRADUAL pedem que WENDEL deixe de portar arma.
MNI: Você é muito desacreditado. Você é. HNI: Esconde a arma, mano, esconde. Não dá sopa pro azar. MN!: Não dá... Pra você andar armado. Melhor deixar na casa da seu pai. - HM: Pelo menos um mês.
IVINI: (ininteligível)... uma vez que tem notícia que anda armado: Busca e Apreensão na casa dele pra ver se tá com arma lá. (....)Vão meter todos os endereços.
A segunda hipótese levantada e de que WENDEL contrataria policiais para atuarem como seguranças nas assembleias de cotistas. Não podemos afirmar que os seguranças sejam policiais civis, mas os dois e-
93 Sobre o porte de arma de fogo, não foi possível comprovar materialmente tal hipótese já que
WENDEL não estava no local indicado como sua residência no dia da deflagração da operação.
94 Apenso, volume I, fls. 11
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maus abaixo, corroboram essa hipótese. No primeiro, FERNANDO DARUJ solicita que WENDEL providencie seguranças. No segundo, WENDEL emite uma nota fiscal se serviços jurídicos, mas revela no corpo do email que aquele valor se refere ao pagamento de seguranças.
Client submit time: .1u1 03, 2017 21 .34 .44.000000000 UTC Conversation topic: FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE CONVOCA ÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS PARA 27/JUNHO/2017 Subject: ENC-FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE CONVOCAÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS PARA 27/JUNHO/20] 7 From: Fernando Daruj Torres TO: Wendel de Souza Silva Não terá assembleia. . . . O cara quer causar. Prepare uns seguranças ai. De: Fernando Pinto [tnailtolpinto@cvc.com] Enviada em: segunda-feira, 3 de julho de 201718:34 Para: Wendel de Souza Silva wsilva@gradualinvestimentos.com.br Assunto: RE: FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE CONVOCA ÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS PARA 27/JUNHO/2017 Prezado Wendel, Fiquei surpreso pela mensagem uma vez que não confirmamos ao telefone nenhuma reunião. Na verdade, não falamos ao telefone hoje. Ultima vez que falamos ao telefone foi na ultima quinta-feira (29/6), ocasião na qual você me disse que me contataria para marcar reunião, o que ainda não ocorreu. Como vc não entrou contato comigo, enviei o email em anexo, ao qual não tive resposta. Fiquei surpreso também pela data sugerida abaixo, uma vez que 04 de Abril de 2017 já passou. Permaneço à disposição para marcarmos qualquer reunião, desde que não seja no horário da Assembléia previamente marcado para amanhã, 04 de Julho às 14:30. Estaremos presentes na Assembleia. Atenciosamente, Fernando
From: Wendel de Souza Silva Sent: 03 Ju/y 201718:2 1 To: Fernando Pinto Subjed: ENC: FIC FIDC SILVERADO TOTVM - EDITAL DE
[mallto:w.s/NaPgradualinvestirnentos.com.br]
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D.P.5
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CONVOCA ÇAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CO7ISTAS PARA 27/JUNHO/2017 Boa noite! Fernando, conforme conversamos por telefone, estou °pendendo nossa reunião para 04/04/2017 às 14h30m. Cordialmente, Wendel,
Email onde WENDEL encaminha nota fiscal do escritório COSTA AUGUSTO simulando acompanhamento de assembleia, mas revela que é para pagamento de seguranças no corpo do email.
Client submit time: Mar 08, 201721:23:25.438000000 UTC Subject: Assembléia Eram: Wendel de Souza Silva TO: Evaldo Chaves Santos
CC: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Junior
Evaldo segue, 'pagamento seguranças, copio Gabriel afim de validar.
COSTA, Wendel de
Souza Silva
A UGUSTO Jurídico
Fone: 113372- 8319
Sfief Cri 311.IC dc Adveigsid
www.grodualinvestime raibl, AR witf ofinwa lie 'mi'• nfos.com.br
CNA DUAL CORRI:1'0RA In WARM T31131,03S VALORES 8110H31.3ARIONSA CNN! 33 418.1 si Al. Pf351035te 133d331,31.0.43 ("Ulular 3.:33. Pato- 51, 1143.-11441 AM: Omina ali' oca
lartiathaf lavalata,
ServiçosadwcadcIosde anessia em assembleia dia aviltas s Atice;:
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132
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Acrescente-se, ainda, outro diálogo captado pela interceptação ambiental, no qual WENDEL diz a EDUARDO (funcionário da GRADUAL) que conhece o escrivão e levará o depoimento pronto na Policia Civil. Outra função destacada de WENDEL são os contatos com os dirigentes dos institutos de previdência. Em diversas ocasiões, esta função fica clara: De acordo com o email de fl. 219 do Auto Circunstanciado de interceptação telemática95, FERNANDA DE LIMA, sócia da GRADUAL, solicita a relação de dirigentes dos RPPS do Estado de Tocantins, São Sebastião, Paulinia, Osasco e Barueri e redireciona a mensagem a WENDEL DE SOUZA SILVA e seu esposo GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JÚNIOR com a seguinte determinação: "Temos de alguma forma que estancar a postura deles conosco"; As fls.6 fica claramente descrito que WENDEL e EDUARDO teriam tido contato com servidores da Prefeitura de Osasco/SP e que o presidente teria dito "estamos com vocês" e que Francisco do financeiro os teria defendido. Registrou-se, ainda, na mesma fl. 06 que: WENDEL comenta que o resgate solicitado por OSASCO pode ser obstaculizado por NELSON, mas que o jurídico vai segurar. Em momentos anteriores, eles combinam que vão deixar esse dinheiro com um parceiro e que esse parceiro precisa devolver depois que a poeira baixar". Nas fls. 07/08 do relatório de análise de mídia da equipe SP-02 o analista responsável registrou que: "Nossa hipótese é que a corretora GRADUAL CCTVM aborde diretamente os representantes dos RPPS's não apenas para apresentar e distribuir seus produtos financeiros, mas também para manipular o
95 Apenso IX
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resultado de assembleias a seu favor. Segundo a gestora INCENTIVO, a pessoa que ela usa para fazer essa abordagem teria o poder de coagir as pessoas por ter um histórico público de violência. Especificamente no caso do fundo PIAVA, a própria FERNANDA redige email que incumbe o funcionário WENDEL de fazer o contato com os RPPS de interesse. Faz destaque para PAULINIA cujo voto fez toda a diferença na assembleia que destituiu a gestora INCENTIVO. Outro email em cjue essa determinação de abordagem direta aos representantes dos RPPS fica clara, é com o estabelecimento de metas do funcionário Wendel". d) No item 4.8 deste relatório consta email de WENDEL para um dos dirigentes do RPPS de São Sebastião, mencionando uma entrega pessoal, que pode ser vantagem indevida em retribuição à convocação de assembleia. Especificamente em relação ao envolvimento de WENDEL com a empresa ITS@, foi verificado no extrato da conta corrente desta um pagamento no valor de R$ 120 mil para WENDEL, sem qualquer justificativa aparente. Também foram encontradas mensagens no celular da MEIRE POZA (reproduzidas no tópico 5.1.4), em que WENDEL fala para MEIRE regularizar o balanço da ITS porque "tem muita bucha na ITS e não pode ficar nada errado" e outra que MEIRE relata que todo o esquema contábil da debênture ITS@ foi apreendido na Operação Papel Fantasma. Em seu interrogatório, WENDEL alegou ser somente um assessor jurídico do escritório COSTA AUGUSTO ADVOGADOS que ficava na GRADUAL. Disse receber somente 5 mil reais e não ter qualquer relação com a ITS@. Defendeu que havia autorização por parte da INCENTIVO para a compra das debêntures e que a briga entre a INCENTIVO e GRADUAL ocorreu porque GABRIEL se negou a pagar um rebate para eles. Acerca dos contatos com os representantes de RPPS, contou
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que somente se reunia com eles para informar sobre andamento dos fundos e cobrança de devedores.
No tocante ao RPPS de São Sebastião, WENDEL esclareceu que tomou conhecimento desse fundo quando foi procurado pelo Sr. DALTOÉ que queria que dez milhões aplicados no SCULPTOR, mediante fraude (sem a sua autorização), fossem devolvidos, ao que explicou que isso não lhe competia. Curiosamente, foi sobre esta operação que versava o email "Estorno" mencionado no item 4.8 do presente relatório, no qual orienta JOSÉ MANOEL CACCIA GOUVEA.
Diante de todo o exposto, ante todos os elementos amealhados aos autos, WENDEL DE SOUZA SILVA foi indiciado como incurso nos seguintes crimes:
a) Gestão Fraudulenta (Art. 4° da Lei n° 7.492/86) em relação aos fundos:
MULTISETORIAL II: aquisição de titulo sem lastro, sem autorização do gestor e contra os regulamentos do fundo; PIATÃ aquisição de titulo sem lastro, sem autorização do gestor e contra os regulamentos do fundo; Apropriação/desvio de recursos (Art. 5° da Lei n° 7.492/86): apropriação dos recursos dos debenturistas da ITS@, através de operações simuladas, para cobrir prejuízos operacionais e recebimento de valores em sua conta pessoal - provas: processo do Banco Central e extrato da ITS no apenso XLVII;
Enganar investidor (Art. 6° da Lei n° 7.492/86): através da empresa ITS@ com relação aos investidores (os cotistas dos fundos RPPS's) que investiram direta ou indiretamente nas debêntures ITSY11.
d) Integrar organização criminosa (Art. 2°, da Lei n° 12.850/13): por integrar organização criminosa formada por mais de quatro pessoas (inclui FERNANDA, GABRIEL, MEIRE, FABRiC10, além de outros administradores, gestores e consultores que são investigados nos autos do IPL 004/2017-11), que
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montavam e utilizavam títulos mobiliários sem lastro para desviar recursos de institutos de previdência municipais, através da prática de gestão fraudulenta de fundos de investimentos, bem como de outros delitos financeiros com pena superior
a quatro anos.
5.1.5 Fabricio Fernandes Ferreira da Silva
Histórico de suspeita de envolvimento com fraudes semelhantes na antiga SOLO GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (denominação anterior da OAK ASSET), que era a gestora do Fundo VIAJA BRASIL, envolvido com desvio de recursos do RPPS e com o doleiro ALBERTO YOUSSEF, tendo sido investigada na Operação Lava-Jato; Sócio e administrador da empresa OAK ASSET GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA; Integrante do núcleo da GRADUAL e participante de projetos criminosos com o núcleo da GRADUAL:
conhecedor de que as debêntures ITSY11 não possuíam lastro; parceiro na aquisição das debêntures ITS@; gestor dos fundos GRADUAL FIRF, OAK FIRF, OAK FICFIRF e BLUE ANGELS, todos sob administração da GRADUAL CCTVM; auferiu lucros através das taxas de gestão dos fundos de investimento que compraram ITSY11.
FABRICIO é sócio e responsável direto pela empresa OAK ASSET, gestora de fundos de investimentos utilizados pela organização criminosa para a aquisição das debêntures sem lastro emitidas pela empresa ITS@ INTEGRATED
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TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A 96
GUILHERME VIVEIROS MOREIRA DE SÁ, em sua oitiva confirmou que "a pessoa habilitada pela CVM para fazer gestão de recursos é apenas FABRICIO. Que FABRICIO era o responsável pela gestão dos fundos geridos pela OAK, incluindo o GRADUAL FIRF, OAK FIRF e OAK FICFIRF".
Ademais, MEIRE POZA apontou que FABRICIO frequentava a GRADUAL, em encontros com GABRIEL.
FABRICIO não foi localizado para ser ouvido e permanece foragido até o momento
Conforme demonstrado neste relatório, os fundos de investimentos geridos pela OAK ASSET eram todos administrados pela GRADUAL CCTVM e verificamos uma relação de parceria entre a GRADUAL CCTVM e a OAK ASSET, havendo ingerência direta de GABRIEL nas escolhas de ativos que deveriam ser feitas por FABRiC10, conforme confirmaram os depoimentos de funcionários da própria GRADUAL CCTVM97, bem como e-mails analisados no cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Papel Fantasma98.
FABRICIO, contudo, concordou com as operações efetuadas por
GABRIEL, como demonstram as trocas de email e o depoimento de funcionários da
GRADUAL, participando também da complexa operação estruturada por GABRIEL GOUVEA99, para "esconder" os ativos ITSY1 1 após publicação de matéria jornalística pela revista ISTO é Dinheiro sobre denúncias referentes as debêntures da empresa ITS@, através dos fundos OAK FIRF e BLUE ANGELS.
96 Nos autos do IPL 004/2017, a empresa OAK também é gestora de fundos de investimento que
adquiriram outras debêntures suspeitas de não possuírem lastro, como as emitidas pelas empresas BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A e XMASSETO PARTICIPAÇÕES S/A.
97 Termos de depoimento de SILAS DA CRUZ BATISTA e JONATAS MONTEIRO ORTEGA. 98 Fls. X do Relatório Parcial de Mídia Equipe 02 e fls. 214 verso e 223 do APENSO IX, VOLUME I 99 Conforme Termo de Depoimento de SILAS DA CRUZ BATISTA funcionário da GRADUAL CCTVM.
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Num. 40753827 - Pág. 153
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Num. 40753827 - Pág. 154
D.P.F. FLS.\çk\
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLICIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELECOR - DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
@oa ka sset.co m. br locawe b.ost » [root]/Ra i z Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems
liash: 9607AF8A44A8E62293E4639F4938C516
Como se vê, inicialmente PABLO (AUSTIN) sugeriu REUNIÃO com a empresa GF SYSTEMS. Logo após, FABRICIO (OAK) sugere marcar a reunião na própria AUSTIN (EMPRESA DE RATING). Em resposta, PABLO sugere que a reunião aconteça na própria empresa GF SYSTEMS, para que pudessem fazer avaliação da estrutura e instalações da empresa GF. Vejamos:
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NOME: RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems Caminho: /img_item03.E01/yol_vol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outiook/fabricio @oakasset.com.br locaweb.ost»[root]/Raiz Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems Hash: 9607AF8A44A8E62293E4639F4938C516
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Num. 40753827 - Pág. 155
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Após a mensagem acima, há nova troca de mensagens na mesma data sobre a questão da reunião para fins de conhecer as instalações da GF e medir a sua capacidade de garantir as operações pleiteadas pela Gradual/OAK, vejamos:
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De: Fabricio rmailm:fatwidoCoalçasset.com.brl Enviada em: quarta-leira, 7 de deiembro de 2016 15:59 Para: Rabio Matoso; Cc analistas@austin.com.br, controleezaustia.com.b.r Assunto: Re: RIS: Retorno Operaçées rir Duenpar e OF Systems cã Pablo A empresa é uma baldem. Abre
NOME: RES: RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems CAMINHO: /img_item03.E01/vol_vol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outiook/fabricio @oakasset.com.br locaweb.ost»[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/RES: RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems HASH: 0CB989979BC9A3D329A3668304666923
Em seguida, em ordem cronológica de mensagens, destaco um arquivo contendo mensagem de e-mail, enviado pela empresa AUSTIN RAT1NG em 12/12/2016, através de LEONARDO SANTOS (leonardo.santosaustin.contbr), para FERNANDA DE LIMA e GABRIEL GOUVEIA (GRADUAL) e FABRICIO (OAK ASSET),
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onde LEONARDO os faz uma série de questionamentos acerca da GF SYSTEMS para fins de que sua empresa proceda ao processo de classificação. Veja abaixo:
Creation time: DK 13, 2016 11:30:08.285531600 UTC Sita: 1862784 Plaga: 0800030011 (Roda, Nas attatianeillS, unitnown: 0x00)3C000) COnVerection tiple: NP 1 SyeteMS Pedidade ellOrtnaçóes Subject ENC: NP CF Systems.- Pedido de infortnasfres IMpOrterice: Ftrailt Gabriel Paulo United de Freitas Junior cgfreilasegradualinvestimenlos.combo. TO: Fabriclo.cl1txlclo@osseastet.com bis; Meu caro , os caras querem por pelo em ovo
De: Leonardo Santos! Austin Paling inialltculeonardo.santostaustiricom.bri Enviada em: segunda-feire, 12 de dezembro de 2016 16:16 Para: Fernanda de cisne ridelima@gracluallovestfmentos.com.bm; Gabriel Paulo Govvea de Freitas tutor dbutaspagradualinvestImentersoom.brt fabriclo@oalcassetcam.br
controledaustin.combr anallstas@austintorntr Assunto: NP Gr Eviterna - Pedido de informadds Prioridade: Alia Fernanda e Gabriel, boa tarde. Gostaríamos de agradecer por terem nos recebido na última sexta-leira. Sobre o processo de classificado, seda possível. por gentileza. nosencaminharem as Int ormades eseguir;
instrumentos pnlissite) de enema Contratos estabelecidos com clientes (Gradual, Vivatec e outros): a) Participação por Cliente no Fatuamente; tri Porteiro e apresentado dos produtos /sistemas desenvolvidos;
Plano de negócio da GF Systems Politica de Cargos e Sala nos da Ws usta de Empresas prospectada 5 pêra a aquisição ise possivel, enviar os sistemas desenvolvidos e a valuation dessas); Abertura do endividamento do compor. Apresentação Institucional da tuech, ainda que este ernpresa seja apenas urna parteira da GEStalenor consideramos que isto envolve valor financeiro); Sobre a empresa OF SystemsTecnologia da informação lide. situamos que na 2 elteração contratarei de os de novembro de 2016, ele retirou-se. cedendo suas cotas à saberia Carvalho Franco Gouvela de Freitas. Ele segue na empresa, mas em que condição? Ainda sobre a GESysterit, poderiam, por favor, nos encaminhar as demonst rodes financelms e o terlmo batancele, considerando que sere a empresa emitente das Notas Promissórias, Ademais, notamos que no fundo comentado pelo Fabricio em reunião, o OAKTJBElitilloirivadasanslitosielitatelldassolaemuresallaaptialquitRadirtmilbefts idesidel papaidsd,fidenims, consultamos na JUGES P e conste uma ate mm a aprovado de debentures de empresa (anexo). Se pudessem, por favor, tombem comentar sobre ema emissts, se esta relacionada 6 emprese
Obrigado,
NOME: ENC: NP 1 GF Systems - Pedido de informações CAMINHO: /img_item03.E01/yol_yo18/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outiook/fabricio @oakasset.com.br locaweb.ost»[root]/Raiz Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/ENC: NP 1 GF Systems - Pedido de informações HASH: 8E888693FB11BAAE889517837245144A
Como relatado acima, ao final, a reunião com os analistas "avaliadores" encarregados de "dar nota" à GF acabou acontecendo possivelmente na GRADUAL, uma vez que LEONARDO SANTOS
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Num. 40753827 - Pág. 157
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(AUSTIN) agradece na mensagem, por FERNANDA e GABRIEL "os terem recebido na última sexta-feira". Por sua vez, GABRIEL (GRADUAL) retransmite sua opinião para FABRICIO (OAK) de forma critica sobre os questionamentos da AUSTIN, com os seguintes termos: "Os caras querem por pelo em ovo".
Diante de todo o exposto, ante todos os elementos amealhados aos autos, FABRíCIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA foi indiciado como incurso nos seguintes crimes: a) Gestão Fraudulenta (Art. 4° da Lei n° 7.492/86) em relação aos fundos:
GRADUAL FIRF - aquisição de título sem lastro e contra os regulamentos do fundo; OAK FIRF aquisição de título sem lastro e contra os regulamentos do fundo; OAK FICFIRF - aquisição das cotas do fundo OAK FIRF, possibilitando a aquisição de novas debêntures sem lastro ITSY11 no mercado primário pelo fundo OAK FIRF com valores aplicados pelos RPPS de Campos dos Goytacazes no Fundo TOWER BRIDGE; BLUE ANGELS - pela concentração das debêntures ITSY11 sem lastro neste fundo a fim de encobrir a fraude. Note-se que o único cotista deste fundo é a BITTENPAR que emitiu debêntures as quais foram adquiridas por RPPS's. Ou seja, novamente os RPPS's pagaram a conta da emissão das debêntures da ITS@; b) Apropriação/desvio de recursos (Art. 5° da Lei n° 7.492/86): apropriação dos recursos dos debenturistas da ITS@, através de operações simuladas, para cobrir prejuízos operacionais - provas: processo do Banco Central;
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Num. 40753827 - Pág. 158
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Enganar investidor (Art. 6° da Lei n° 7.492/86): através da empresa ITS@ com relação aos investidores (os cotistas dos fundos RPPS-s) que investiram direta ou indiretamente nas debêntures ITSY11;
Integrar organização criminosa (Art. 2°, da Lei n° 12.850/13): por integrar organização criminosa formada por mais de quatro pessoas (inclui FERNANDA, GABRIEL, MEIRE, WENDEL, além de outros administradores, gestores e consultores que são investigados nos autos do IPL 004/2017-11), que montavam e utilizavam títulos mobiliários sem lastro para desviar recursos de institutos de previdência municipais, através da prática de gestão fraudulenta de fundos de investimentos, bem como de outros delitos financeiros com pena superior a quatro anos.
5.1.6 Roberta Carvalho Franco Gouvea de Freitas
ROBERTA é filha de GABRIEL e sócia minoritária da GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (ingressou em 01/11/2016).
Na empresa ITS@, substituiu formalmente FERNANDA na função de diretora e membro do conselho fiscal da empresa em ata data de 10/03/2016, mas somente formalizada na JUCESP em 22/08/2016.
Sobre ROBERTA, tanto MEIRE POZA quanto FERNANDA minimizam a sua participação:
a) Interrogatório de MEIRE POZA: "ROBERTA CARVALHO FRANCO
GOUVEA DE FREITAS: essa senhora é filha do primeiro casamento de GABRIEL GOUVEA. ROBERTA figurava como sócia de GABRIEL na IST@ e dava expediente na GRADUAL. Quando ela engravidou por volta de 2016 parou de ir. Perguntada sobre seu conhecimento a respeito das atividades e funções de ROBERTA na GRADUAL: para a interrogada ele não tinha nenhuma função especifica ou importante. Ela cuidava, por exemplo, da
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organização de festas de aniversário de funcionários, chá de bebê".
b) Interrogatório de FERNANDA: "Que foi administradora da ITS@ do início de 2014 até meados de 2016; QUE após meados de 2016, a administração da ITS@ passou a ser desempenhada por ROBERTA CARVALHO FRANCO GOUVEA DE FREITAS, filha da interrogada com GABRIEL; QUE ao reler seu depoimentos, esclarece, nesse ponto, que ROBERTA passou a figurar formalmente como administradora no lugar da interrogada, mas apenas para cumprir a lei das SA, que exige dois administradores, mas de fato quem exerceu a administração sempre foi GABRIEL;(...)"
ROBERTA foi ouvida e negou exercer qualquer atividade de gestão das empresas ou conhecer os fatos investigados. Alegou assinar os papéis da empresa a pedido de seu pai. Por entendermos que sua função na empresa era meramente figurativa, sem poder decisório, ROBERTA não foi indiciada. Contudo, fique consignado que ROBERTA recebia valores mensais da empresa ITS@ como pró-labore, apesar de não desempenhar qualquer função na empresa, como atestam o depoimento do contador SERGIO RICARDO SIQUEIRA e os documentos apresentados pelo mesmo que formam o apenso XLVII.
6. Considerações finais
A autoridade policial subscritora encerra a presente investigação, submetendo-a ao crivo do Ilustre representante do MPF e de Vossa Excelência, protestando pela posterior remessa do laudo pericial tão logo seja finalizada. Acompanham os presentes autos: 01 DVD contendo todo o conteúdo citado neste relatório em meio digitalizado, bem como a integra dos autos digitalizados.
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MESP - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo, 21 de junho de 2018.
KARINA MURAKAMI SOUZA Delegada de Policia Federal
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ESSA FOLHA CONTÉM MIDIA CD-r (Rel.Final 04-2017-11)
SR/FF/SP FI\19 j_c1
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SR/PF/SP
Fl:
Rub:
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TERMO DE APENSAMENTO
Aos 18 dia(s) do mês de junho de 2018, nesta cidade de São Paulo/SP, no cartório da
DELECOR/SR/PF/SP, em cumprimento ao^ despacho da autoridade- Ipi -
| 0004/2017-11-DELECOR/SR/PF/SP, | proced/ o APENSAMENTO representação pela quebra de sigilo bancário.^ email da BSM e os ofícios da BSM , | deste | a |
|---|---|---|---|
| recebendo a designação de APRNSO XT.VTTT ..y/J. que, para constar, eu, | , numerado de / / , OÂRtOS ALEXANDRE BONFIM | a | , do |
| SELVINO, Escrivão de Polícia Federal, este termo. | matrícula n° 10 .152, lavro |
r
IPLN" 0004/20 17-1 1
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Num. 40753829 - Pág. 1
DELEGACIA DEREPRESSÃO A CORRUPÇÃO ECRIMES FINANCEIROS
PROCESSO N°. 0005838-53.2018.6181 -
Aos 12 de junho de2018, certifij^ que
verdade Classe Especial, e fé. matrícula
Aos 12 de Junho de2018 certifico que recebo o presente expedie^âjlesacompanhado de materiais
e/ou apreensões. O referido
Escrivã(o] de
NUCART/DELECOR/SR/PF/SP, que a lavrei.
Aos 12 de junho
especializada, do que SIMONCELLI, Escrivã[o)
NUCART/DELECOR/SR/PF/SP, que a lavrei.
MURAKAMI SOUZA, matrícula I0I55, no interesse do IPL n°. 0004/2017-11.
Aos 14 de junho termo. Eu,
Especial, matríbuSan- 9670, Chefe do NUCART/DELECOR/SR/PF/SP, que a lavrei.
Aos 14 de junho de20I8, faço o presente SOUZA, matrícula 10155, do que Escrivã[o) de NUCART/DELECOR/SR/PF/SP, que a lavrei.
000002
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJ-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM SÃO PAULO
DESPACHO N". 201 í/2018 COR/SR/PF/SP
6\ VCF/SP - SEI 08500.027534/2018-91
RECEBIMENTO
recebo o presente expediente em 01 volume. Oreferido é
Eu, n- 9^^ , Chefe , JOSIMARA do NUCART/DELECOR/SR/PF/SP, que alavrei. Federal,
CERTIDÃO é verdade e dou fé. Eu, ,iOSIMARA SIMONCELLI,
Polícia Federal, Classe Especial^ mati^cula 9670, Chefe do
CONCLUSÃO
de20I8, faço o presente expediente concluso à DPj^^efe desta delegacia
lavro este termo, do que lavro este termo. Eu, ><1^ , JOSIMARA
de Polícia Federal, Classe Especial, matr|6ma n- 9670, Chefe do
DESPACHO
- Ciente da certidão supra;
- Distribua-se o presente expediente ao DPF. KARINA
São PauIoVSP, 14 dejunho de20I8
VICTOR HUGO RODRIGUES ALVES FERREIRA DelegadoCa] oeTolícia Federal
CÍãiiè~Especial-^atrícuIa 9307
Chefe da DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP
DATA
/e2! ,-recebo o presente expediente com o despacho supra, do que lavro este
JOSIMARA SIMONCELLI, EscrivãCo) de Polícia Federal, Classe
CONCLUSÃO
expediente concluso ao PF KARINA MURAKAMI lavro este termo. Eu, , JOSIMARA SIMONCELLI,
Polícia Federal, Classe Especial, mati^ula n^ 9670, Chefe do
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 2
...r
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MJ - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO N°. 2011/2018 - COR/SR/PF/SP DATA: 1 1/06/20 18
REFERENCIA: SEI n° 08500.027534/2018-91
ASSUNTO: Processo n° 0005838-53.2018.403.6181 - 6® VCF/SP - Representação pelo afastamento do sigilo bancário - IPL 0004/2017-11 INTERESSADO: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
DESTINO: DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP
vistos.
- Registre-se em N/C, não ,^vorávejf, no SISCART para fin^e controle
- Após, encaminhe-se ^gELECO^DRCOR/SR/PF/SP o interesse do
IPL 0004/20 17-1 1.
Cumpra-se
ADRIANO ES BARB^
yelegad olícia Fed^l
Cqiregedor gional da S#PF/SP
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 3
lií ti ''J :ÍH>' iS "É.
(LCV) TERMO DE AUTUAÇAO ;
da 6.A Vara, autuo os documentos adiante, em folhas,i com
apensos, na seguinte conformidade: i
I
i Processo: 0005838-53.2018 .403 .6181 j
Classe..: 00 166 PETIÇÃO
Assunto .: |
05 .20.08-CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 7.492/86) - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE -
DIREITO PENAL i
REDISTRIBUICAO A VARA em 2 1/05/20 18
REQUERENTE :
DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO
REQUERIDO :
SEM IDENTIFICAÇÃO
Volume..: 1
Para constar, lavro e assino o presente,
Diretor da SecretXri
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Num. 40753829 - Pág. 4
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GOOOOS,^^ _
Serviço Público Federal
Mesp - PoLiciA Federal Superintendência Regional No Estado De São Paulo
DELECOR - Delegacia de Repressão a corrupção e crimes financeiros
oy7«os£jQi8 - IPL 0004/2017-11 SR/PF/SP
|
JFSP - FORUn CRIMINAL
SETOR DE PROTOCOLO INICIRL
18/06/20,8 ,7-,6 h Paulo/SP, 14 de maio de 2018.
.Jiiililllllllii
0005838-53.2018.4.03.6181, <T^
Excelentíssimo SenhorJuiz Federai \ ^ ^
Dr. João Batista Gonçaives 4/LA^P'
6^ Vara Criminai Federai - Subseção Judiciária de São Pauio . F
São Pauio/SP ^ 1^1 '
Assunto; Representação por expedição de ofício com requisição de dados protegidos por sigilo bancário Referência: Inquérito Policial n° 004/2017-11 DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP-
OPERAÇÃO ENCILHAMENTO
y
Meritíssimo Juiz Federal, Conforme é de conhecimento de Vossa Excelência, este inquérito investiga a atuação de uma organização criminosa em um esquema fraudulento montado com utilização de títulos mobiliários e de fundos de investimento para desviar recursos dos regimes próprios de previdência social (RPPS) de diversos municípios, causando prejuízos mííionáríos aos servidores públicos que contribuem para os seus institutos de previdência.
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000006 (f?
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DELECOR - Delegacia de Repressão a corrupção e crimes financeiros
No curso das investigações foram identificadas as seguintes empresas emissoras de títulos: ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A, XNICE PARTICIPAÇÕES S/A, XMASSETO PARTICIPAÇÕES S/A, BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A, COLÜMBIA HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A, PACIFIC HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A, BERKLEY HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A, GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
í
LTDA., sendo necessária a obtenção de informações sobre vendedores, subscritores, valores de emissão, negociações e datas das operações relacionadas aos valores mobiliários emitidos pelas empresas acima
relacionadas.
Além das empresas acima mencionadas, no material apreendido
na residência de FÁBIO ANTONIO GARCEZ BARBOSA, responsável pela
empresa FMD GESTÃO DE RECURSOS LTDA., foram encontrados comprovantes de transferência bancária da empresa BSI SECURITIZADORA S/A (CNPJ 11.257.352/0001-43) para empresas ligadas a remessas internacionais como o correspondente cambial ALBÊNCIOS TURISMO E
CÂMBIO e a consultoria em comércio exterior ORCINS CONSULTORIA DE
COMÉRICO EXTERIOR LTDA."" (CNPJ 07 .598.110/0001-46). Todas no mesmo
dia (05/12/2016) totalizando mais de R$ 600mil:
* Aempresa ORCINS CONSULTORIA DE COMÉRICO EXTERIOR LTDA. tem capital social de dez mil reais
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w
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Pela análise da ficha cadastral da empresa BSI (anexo 1) verificouse que, em assembléia, datada de 23/01/2014, foi aprovada a emissão de títulos (certificado de recebíveis imobiliários) no montante de R$ 200.000.000,00
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(duzentos milhões de reais) e tais títulos constam da carteira do fundo ILLUMINATI, sob a gestão da empresa FMD, conforme extrato do fundo apreendido na sede da empresa PLANNER (anexo 2), administradora daquele
fundo.
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Igualmente necessário obtermos informações sobre estes títulos, bem como verificar se integram a carteira de outros fundos de investimentos cujos cotistas são RPPS's e a que título ocorreram os depósitos cujos
comprovantes estavam na residência de FÁBIO GARCEZ. Ademais, neste estágio das investigações, imprescindível também a obtenção de informações oficiais sobre cotistas e aportes de recursos dos fundos BLUE ANGELS^, SSPI FIDC^ e WHITE BEAR FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO'*, os quais são protegidas porsigilo bancário.
^ o fundo de investimento BLUE ANGELS, o qual foi utilizado para "esconder" os ativos ITSYll após publicação de matéria jornalística pela revista ISTO é Dinheiro sobre denúncias referentes às debêntures da empresa ITS@, provavelmente para evitar questionamentos sobre estes ativos. ^ Conforme interrogatório de PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA, "todo o dinheiro arrecadado com a
\
venda de debentures das empresas BERKELEY, COLUMBiA E PACiFiCfoi utiiizado para investimento no fundo /A/XSSP/"(anexo 3). A denominação correta do fundo é INX SSPI BONDS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. 4 Fundo proprietário do terreno onde se localiza, em tese, o parque industrial da SUPER GRILL XINDUSTRIA
ECOMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A, empresa de propriedade da BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A.
a
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000009
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A BM&F BOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS supervisiona 0 fiscaliza todas as operações realizadas nos mercados administrados pela B3 S/A - BRASIL, BOLSA, BALCÃO é a instituição apta para fornecer os dados
requeridos.
Desta forma, com fulcro no artigo 1°, §4°, V, VI, VIII e IX da Lei Complementar n° 105/2001, represento pela quebra de sigilo bancário das C empresas ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA
g
PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A (CNPJ 17.158.218/0001-71), XNICE PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 17.426.229/0001-95), XMASSETO PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 14.265.207/0001-00) , BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 23.741.508/0001-46), COLUMBIA HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 20.300.472/0001-77), PACIFIC HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 20.300.461/0001-97), BERKLEY HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 20.011.184/0001-00), GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 08.860.232/0001-21) e dos fundos BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (CNPJ 27.734.236/0001-08), INX SSPI BONDS FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (CNPJ 19.832.159/0001-09) e WHITE BEAR FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÃRIO (CNPJ 26.269.251/0001-60), com expedição de ofício à BM&F BOVESPA
SUPERVISÃO DE MERCADOS, para que sejam prestadas informações sobre:
a) análises e investigações relacionadas à Operação Encilhamento, deflagrada em 12/04/2018, para investigar suspeitas de fraude contra regimes próprios de previdências municipais a partir da emissão de debêntures sem lastros;
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b) procedimentos administrativos investigatórios, concluídos ou em andamento, envolvendo a GRADUAL CCTVM S/A® (CNPJ 33 .198.160/0001-73) e seus administradores, relacionados à Operação Encilhamento; c) dados qualificativos sobre as debêntures emitidas por iTS@
INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A (CNPJ 17.158.218/0001-71), XNICE PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 17.426.229/0001-95), XMASSETO PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 14.265.207/0001-00), BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 23.741.508/0001-46), COLUMBIA HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 20.300.472/0001-77), PACIFIC HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A
(CNPJ 20.300 .461/0001-97), BERKLEY HOLDING E
PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 20.011.184/0001-00), com especial
atenção para identificação de subscritores, data e valores de emissão e a identificação de todos os negócios realizados com as debêntures desde a emissão até a presente data, contendo a data da negociação e a indicação de compradores e vendedores; d) os dados qualificativos dos títulos emitidos pela empresa BSI SECURITIZADORA S/A (CNPJ 11 .257 .352/0001-43) e identificação de subscritores, data e valores de emissão e a identificação de todos os negócios realizados com os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) desde a emissão até a presente data, contendo a data da negociação e a indicação de compradores e vendedores;
5 A quebra do sigilo bancário da GRADUAL CCTVM S/A foi decretado às fis. 37/38 do Voiume I dos autos do IPL 0004/2017-11 DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP (ANEXO 2).
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Vi?.'
w
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e) o envio de cópias das notas promissórias emitidas por GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LIDA. (CNPJ
08.860.232/0001-21); e f) a indicação dos cotistas dos Fundos BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (CNPJ
| 27 .734.236/0001-08) | e | INX SSPI | BONDS | FUNDO | DE |
|---|---|---|---|---|---|
| INVESTIMENTO | EM | DIREITOS PADRONIZADOS (CNPJ 19 .832.159/0001-09) e WHITE BEAR | CREDITÓRIOS | NÃO |
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÃRIO (CNPJ
26 .269 .251/0001-60).
Respeitosamente,
Delegada
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SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NESTA FICHA CADASTRAL COMPLETA, AS INFORMAÇÕES DOS QUADROS "EMPRESA", "CAPITAL", "ENDEREÇO", "OBJETO SOCIAL" E "TITULAR/SÒCIOS/DIRETORIA" REFEREM-SE À SITUAÇÃO DA EMPRESA NO MOMENTO DE SUA CONSTITUIÇÃO OU AO SEU PRIMEIRO
REGISTRO CADASTRADO NO SISTEMA INFORMATIZADO.
A SEGUIR, SÃO INFORMADOS OS EXTRATOS DOS ARQUIVAMENTOS POSTERIORMENTE REALIZADOS, SE HOUVER.
A AUTENTICIDADE DESTA FICHA CADASTRAL COMPLETA PODERÃ SER CONSULTADA NO SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.br, MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DESTE DOCUMENTO.
PARA EMPRESAS CONSTITUÍDAS ANTES DE 1.992, OS ARQUIVAMENTOS ANTERIORESA ESTA DATA DEVEM SER CONSULTADOSNA FICHA DE BREVE RELATO (FBR).
BSI CAPITAL SECURITIZADORA S/A
| NIRE MATRIZ | DATA DA CONSTITUIÇÃO | EMISSÃO |
|---|---|---|
| 3530046 1827 | 2 1/0 1/20 14 | 14/05/20 18 16:44:52 |
| INÍCIO DE ATIVIDADE | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL |
| 22/07/20 13 | 1 1.257.352/000 1-43 |
| LOGRADOURO: RUA JOSE VERSOLATTO BAIRRO: CENTRO | NIDMERO: 111 COMPLEMENTO: SALA 2 | 126 |
|---|---|---|
| MUNICÍPIO: SAO BERNARDO DO CAMPO | CEP: 09750-730 | UF: SP |
ALEXANDRE DOMINGOS FERREIRA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF; 181.740.688-48, RG/RNE: 275726897, RESIDENTE ÀAV GUILHERME GIORGI, 928, AP 145, VILA CARRAO, SAO PAULO - SP,CEP 03422-000, NA SITUAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE EDIRETOR.
SESSÃO: 2 1/0 1/20 14
SEDE TRANSFERIDA DE OUTRO ESTADO: PR, NIRE 41300078556. NUM.DOC: 060.648/14-4 SESSÃO: 07/02/20 14
ARQUIVAMENTO DE A.G.E., DATADA DE:23/01/2014. 5.1 APROVAR A PROPOSTADADIRETORIA DASOCIEDADE QUETEMPOR
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
FICHA CADASTRAL COMPLETA
A
JUCESP
JonlaCoiveaMdo Estado deSão Paulo
EMPRESA
TIPO:SOCIEDADE POR AÇÕES
CAPITAL
R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS)
ENDEREÇO
OBJETO SOCIAL
SECURITIZAÇÃO DECRÉDITOS
TITULAR ISOCIOSI DIRETORIA
ARQUIVAMENTOS
Documento Gratuito Página 1 de 4 Proibida a Comercialização
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000013 ,0 ,
OBJETO A REALIZA CAO DE UMA EMISSÃO DE 2.000 (DOIS MIL) CERTIFICADOS DE RECEBIVEIS IMOBILIÁRIOS CRIS, NO MONTANTE DE R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), COMVALOR NOMINAL UNITÁRIO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CADA;5.2 ALTERARO A RTIGO 20 DO ESTATUTO SOCIAL,QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO:
A DIRETORIA ESTA AUTORIZADA A EMITIR E CONTRATAR A DISTRIBUIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE RECEBIVEIS
IMOBILIÁRIOS CRIS, DESDE QUE O VALORDE CADASERIE NAOSEJA SUPERIOR A R$ 3 00.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE REAIS) E DESDE QUE A EMISSÃO SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DE OPERACAO DE SECURITIZACAO NOS TERMOS DO OBJETO SOCIAL DA COMPANHIA. NESSES CASOS, FICA A DIRETORIA AUTORIZADAA TOMAR TODAS AS MEDIDAS
ESTABELECER OS SEUS TERMOS E CONDICOES.
ALTERAÇÃO DEOUTRAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS/ESTATUTÁRIAS: ALTERACAO DOARTIGO 20 DOESTATUTO SOCIAL.
INCLUSÃO DE CNPJ 11.257.352/0001-43 NUM.DOC: 071.705/14-4 SESSÃO: 14/02/2014
D.O.E. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO), DE 24/01/2014. PUBLICOUATA: A.G.E. EM : 22/07/2013. NUM.DOC: 071.706/14-8 SESSÃO: 14/02/2014
GAZETA SP, DE 24/01/2014. PUBLICOU ATA: A.G.E. EM : 22/07/2013. NUM.DOC: 157:944/14-1 SESSÃO: 29/04/2014
DIÁRIO OFICIAL EMPRESARIAL, DE 27/03/2014. NUM.DOC: 189.291/14-0 SESSÃO: 13/05/2014
ARQUIVAMENTO DE A.G.E., DATADA DE: 28/03/2014. SEGUNDO ADITAMENTO A INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO PRIVADA DE DEBENTURES IMOBILIÁRIASNAO CONVERSÍVEIS EM ACOES, DA ESPECIE QUIROGFJAFARIA, EM SERIE ÚNICA. NUM.DOC: 190.178/14-0 SESSÃO: 14/05/2014
ARQUIVAMENTO DE A.G.O., DATADADE: 29/04/2014. APROVAR, SEM QUAISQUER RESSALVAS OU EMENDA, DEPOIS DE EXAMINADO E DISCUTIDO, A PRESTACAO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, COMPREENDENDO O RELATÓRIO DA ADMINISTFIACAO,AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICI O, DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO, DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA, DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABFÍANGENTE E NOTAS EXPLICATIVAS, CUJAS PUBLICAÇÕES FORAM FEITAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTA DO DE SAO PAULO, NA DATA DE 29 DE MARCO DE 2014, N 60, VOLUME 124, NA PAGINA 329 E NO JORNAL DIÁRIO DO COMERCIO, NA DATA DE 27 DE MARCO DE 2014, EDICAO 24.091. NUM.DOC: 229.115/14-7 SESSÃO: 11/06/2014
D.O.E. (DIÁRIO OFICIALDO ESTADO), DE 27/05/2014. PUBLICOUATA: A.G.O. EM : 29/04/2014. NUM.DOC: 229.116/14-0 SESSÃO: 11/06/2014
GAZETA SP, DE 27/05/2014. PUBLICOU ATA: A.G.O. EM : 29/04/2014. NUM.DOC: 231.806/14-0 SESSÃO: 17/06/2014 V.,. ' DIÁRIO OFICIAL EMPRESARIAL, DE 22/05/2014. PUBLICOU ATA: A.G.E. EM : 28/03/2014.
NUM.DOC: 231.807/14-4 SESSÃO: 17/06/2014
GAZETA DE S. PAULO, DE 22/05/2014. PUBLICOU ATA: A.G.E. EM : 28/03/2014. NUM.DOC: 378.836/14-6 SESSÃO: 18/09/2014
DESTITUIÇÃO/RENÚNCIA DE DALSON SILVA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 014.291.768-06, RG/RNE: 9.608.258-6, RESIDENTE ÃRUA LINO COUTINHO, 75, AP 133, LAGOS, SAOPAULO - SP, CEP 04207-000, COMO DIRETOR E VICE-
PRESIDENTE. ELEITO ALEXANDRE DOMINGOS FERREIRA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 181.740.688-48, RG/RNE: 27572689-7, RESIDENTE ÃAV GUILHERME GlORGI, 928, AP 145, VILA CARIRAO, SAO PAULO - SP, CEP 03422-000, COMODIRETOR E VICE-
PRESIDENTE.
DESTITUIÇÃO/RENUNCIA DEWAGNER JOSE DEALMEIDA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 093.715.148-33, RG/RNE: 18.012.865-6, RESIDENTE ÀALAMEDA IBÉRICA, 285, CASA 258, TAMBORE 6, SANTANA DE PARNAIBA - SP, CEP 06543-502,
COMO DIRETOR COMERCIAL. NUM.DOC: 378.837/14-0 SESSÃO: 18/09/2014
ELEIÇÃO/REELEIÇÃO/ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DEALEXANDRE DOMINGOS FERREIRA, NACIONALIDADE
Documento Gratuito NIRE: 35300461827 Página 2 de 4 Proibida a Comercialização f
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Num. 40753829 - Pág. 13
GQ00Í4 WM
BRASILEIRA, CPF: 181.740.688-48, RG/RNE: 27572689-7, RESIDENTE ÀAV GUILHERME GlORGI, 928, AP 145, VILA CARI^O, SAG
PAULO - SP, CEP 03422-000, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO, DIRETOR E VICE-PRESIDENTE.
DESTITUIÇÃO/RENÚNCIA DESIDENI MORATELLI, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 613.178.379-91, RG/RNE: 2.121.323-SC, RESIDENTE ÀAV SETE DESETEMBRO, 4866, CJ 24, BATEL, CURITIBA - PR, CEP 80240-000, COMOPRESIDENTE DO
CONSELHO ADMINISTRATIVO. ELEITO WAGNER JOSE DE ALMEIDA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 093.715.148-33, RG/RNE: 18012865-6, RESIDENTE A ALAMEDA IBÉRICA, 285, CASA 258, TAMBORE 6, SANTANA DE PARNAIBA - SP, CEP 06543-502, COMO CONSELHEIRO ADMINISTRATIVO. NUM.DOC: 426.319/14-0 SESSÃO: 17/10/2014
DIÁRIO OFICIAL EMPRESARIAL, DE 08/10/2014. PUBLICOU ATA: A.G.E. EM : 15/08/2014. NUM.DOC: 426.320/14-1 SESSÃO: 17/10/2014
G/\ZETA DE S.PAULO, DE 08/10/2014. PUBLICOU ATA: A.G.E. EM : 15/08/2014. NUM.DOC: 158.534/15-3 SESSÃO: 27/03/20 15
GAZETA DE SAO PAULO, DE 27/03/2015. NUM.DOC: 158.533/15-0 SESSÃO: 10/04/2015
DIÁRIO OFICIAL EMPRESARIAL, DE 27/03/2015. NUM.DOC: 269.967/15-1 SESSÃO: 22/06/2015
ARQUIVAMENTO DE A.G.O., DATADA DE: 30/04/2015. APROVAR, SEM QUAISQUER RESSALVAS OU EMENDA, DEPOIS DE EXAMINADO E DISCUTIDO, A PRESTACAO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 20 14. NUM.DOC: 377.507/15-5 SESSÃO: 27/08/2015
D.O.E. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO), DE 14/08/2015. PUBLICOU ATA:A.G.O. EM : 30/04/2015.
NUM.DOC: 377.508/15-9 SESSÃO: 27/08/20 15
GAZETA DE SAO PAULO, DE 14/08/2015. PUBLICOU ATA: A.G.O. EM : 30/04/2015. NUM.DOC: 553.556/15-0 SESSÃO: 14/12/2015
ARQUIVAMENTO DE A.R.C.A., DATADA DE: 01/09/2015. APROVAR A REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR DE RELACAO COM INVESTIDORES. ELEITO RICARDO ELSON DO CARMO, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 167.780.268-55, RG/RNE: 22165101-9 - SP,
RESIDENTE ÀAVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 608, BLOCO 1, APTO, CENTRO, SAOBERNARDO DOCAMPO - SP, CEP 09750-
000, COMO DIRETOR PRESIDENTE. NUM.DOC: 182.822/16-3 SESSÃO: 02/05/2016
D.O.E. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO), DE 31/03/2016. NUM.DOC: 182.823/16-7 SESSÃO: 02/05/2016
D.C.I. (DIÁRIO COMERCIO E INDUSTRIA), DE 31/03/2016. NUM.DOC: 107.512/17-8 SESSÃO: 02/03/2017
ARQUIVAMENTO DE A.G.O., DATADA DE: 29/04/2016.1. DELIBERAR PELA APROVACAO DA PRESTACAO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015; 2. DELIBERAR PELA DESTINACAO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO. NUM.DOC: 217.604/17-1 SESSÃO: 15/05/2017
D.O.E. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO), DE 25/04/2017. PUBLICOU ATA EM : 31/12/2016. OBS: BALANÇO PATRIMONIAL 31.12.2016. NUM.DOC: 217.605/17-5 SESSÃO: 15/05/2017
ARQUIVAMENTO DE JORNAL, DE 25/04/2017. PUBLICOU ATA EM : 31/12/2016. OBS: BALANÇO PATRIMONIAL 31.12.2016. NUM.DOC: 33 1.626/17-2 SESSÃO: 18/07/20 17
ARQUIVAMENTO DE A.R.C.A., DATADADE: 19/05/2017. RATIFICARA ALTERACAO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DA
COMPANHIA NUM.DOC: 331.627/17-6 SESSÃO: 18/07/2017
Documento Gratuito NIRE: 35300461827 Página 3 de 4 Proibida a Comercialização
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Num. 40753829 - Pág. 14
J no o 0 15 42
DO Q"
ARQUIVAMENTO DE A.G.E., DATADA DE: 19/06/2017.1. DELIBERAR PELAREELEIÇÃO PARAO CARGO DE PRESIDENTE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 2. DELIBERAR PELA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. NUM.DOC: 359.861/17-9 SESSÃO: 08/08/2017
ARQUIVAMENTO DE OUTROS, DATADA DE: 19/06/2017.1. DELIBERAR PELA APROVACAO DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES E DIRETOR VICE-PRESIDENTE; 2. DELIBERAR PELA ALTERACAO DAS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA.
ELEIÇÃO/REELEIÇÂO/ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DERICARDO ELSON DOCARMO, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 167.780.268-55, RG/RNE: 22165101-9 - SP, RESIDENTE ÀAVENIDA SENADOR VERGUEIRO, 608, BLOCO 1 AP 92, CENTRO, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP, CEP 09750-000, COMO DIRETOR PRESIDENTE.
ELEIÇÂO/REELEIÇÃO/ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DEALEXANDRE DOMINGOS FERREIRA, NACIONALIDADE BRASILEIF?A, CPF: 181.740.688-48, RG/RNE:27572689 - SP, RESIDENTEÀAVENIDA GUILHERME GlORGI, 928, APTO. 145, VILA CARFIAO, SAO PAULO - SP, CEP 03422-000, COMO DIRETOR.
ALTERAÇÃO DEOUTRAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS/ESTATUTÁRIAS: APROVAR ASALTERAÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES DA
DIRETORIA ALTERANDO O ART. 16 E 17 DO ESTATUTO SOCIAL NUM.DOC: 359.862/17-2 SESSÃO: 08/08/2017
ARQUIVAMENTO DE OUTROS, DATADA DE: 19/06/2017.1. DELIBERAR PELA APROVACAO DA REELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES E DIRETOR VICE-PRESIDENTE; 2. DELIBERAR PELA ALTEFRACAO DAS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA.
CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL DA MATRIZ.
NUM.DOC: 576.814/17-9 SESSÃO: 21/12/2017
D.O.E. (DIÁRIO OFICIALDO ESTADO), DE 22/09/2017. PUBLICOUATA: A.G.E. EM : 19/06/2017. OBS: DIÁRIO OFICIALDE SAO
PAULO EM 22/09/20 17- AGE 19/06/20 17 S 09H. NUM.DOC: 576.815/17-2 SESSÃO: 21/12/2017
ARQUIVAMENTO DE JORNAL, DE 22/09/2017. PUBLICOU ATA: A.G.E. EM : 19/06/2017. OBS: DIÁRIO COMERCIO INDUSTRIA & SERVIÇOS EM 22/09/2017- AGE 19/06/2017 S 09H. NUM.DOC: 576.816/17-6 SESSÃO: 21/12/2017
D.O.E. (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO), DE 22/09/2017. PUBLICOU ATA: A.R.C.A.EM: 19/05/2017. OBS: DIÁRIO OFICIAL DE SAO
PAULO EM 22/09/20 17- RCA 19/05/20 17 S 09H. NUM.DOC: 576.817/17-0 SESSÃO: 21/12/2017
ARQUIVAMENTO DE JORNAL, DE 22/09/2017. PUBLICOU ATA: A.R.C.A. EM : 19/05/2017. OBS: DIÁRIO COMERCIO INDUSTRIA & SERVIÇOS EM 22/09/2017- RCA 19/05/2017 S 09H. NUM.DOC: 576.8 18/17-3 SESSÃO: 2 1/12/20 17
D.O.E. (DIÁRIO OFICIALDO ESTADO), DE 22/09/2017. PUBLICOUATA: A.R.C.A. EM : 19/06/2017. OBS: DIÁRIO OFICIALDE SAO
PAULO EM 22/09/20 17- RCA 19/06/20 17 S 14H. NUM.DOC: 576.819/17-7 SESSÃO: 21/12/2017
ARQUIVAMENTO DE JORNAL, DE 22/09/2017. PUBLICOU ATA:A.R.C.A. EM : 19/06/2017. OBS: DIÁRIO COMERCIO INDUSTRIA &
SERVIÇOS EM 22/09/2017- RCA 19/06/2017 S 14H.
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35300461827 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DEDADOS: 11/05/2018
.J/f/- Ficha Cadastral Completa emitida para cartos henríque firmino de oliveira: 09847806705. Documento certifícadò por
- '1 documento t ' JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.A Junta Comercial do Estado de São Paulo, garante a
-
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| PACR11-PACER TRANSPORTE SERIE 1 | 0,0000 | 08/05/2017 13/04/2024 | 0,0000 | 100 ,0000 | 1.800,0000000 | 20.827.271,31 | 10.000,000000000 | 11.570,706283700 | 8,3107 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RI0L11-DEBENTURE RIO ALTOPART | 0,0000 | 15/03/2017 | 16/01/2023 | 0,0000 | 100,0000 | 8,0000000 | 9.108,023,23 1.000.000,000000000 1.138,502,903555470 | 3,6344 | |||
| AN0B11-BARRA MANSA DEB ANO BOM | .0,0000 27/01/2017 | 15/12/2023 | 0,0000 | 100 ,0000 | 2.000,0000000 | 24.734.720,32 | 10.000 ,000000000 | 12.367 ,360157600 | 9,8699 | ||
| EBPH11-EBPH DEBENTURE | 140,0000 | 01/11/2016 30/05/2025 | 0,0000 | 100,0000 | 374,0000000 | 4.617.109,84 | 10.674 ,205588235 | 12345,213482540 | 1,8424 | ||
| CRBZ11-C0RREI0 BRAZIUENSE DEB | 0,0000 | 13/10/2016 25/05/2021 | 0,0000 | 100 ,0000 | 4,0000000 | 4.269.255,47 1.001.782,992500000 1.067.313,867588760 | 1,7036 | ||||
| EBPH11-EBPH DEBENTURE | 140,0000 | 13/10/2016 | 30/05/2025 | 0,0000 | 100,0000 | 197,0000000 | 2.432.007,06 | 10.140,472487310 | 12.345,213482540 | 0,9704 | |
| EBPH11-EBPH DEBENTURE | 140,0000 | 13/10/2016 | 30/05/2025 | 0,0000 | 100,0000 | 198,0000000 | 2444.352,27 | 10.051,525202020 | 12.345,213482540 | 0,9754 | |
| EBPH11-EBPH DEBENTURE | 140,0000 | 13/10/2016 30/05/2025 | 0,0000 | 100,0000 | 600,0000000 | 7.407.128,09 | 10.000,000000000 | 12.345 ,213482540 | 2,9557 | ||
| DEBENTURES | 5.181,0000000 | 75.839.867,59 | 30,2623 | ||||||||
| 17I0903641-CRI5SERIE BSI POLLO | 0,0000 | 21/12/2017 | 25/09/2021 | 8,0000 | IPCA | 100,0000 | 6,0000000 | 3.235.797,87 | 512961,226666667 | 539.299,645622070 | 1,2912 |
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| 1710903641-CRI5 SERIE BSI POLLO | 100,0000 | 16/10/2017 | 25/09/2021 | 8,0000 | IPCA | 100,0000 | 12,0000000 | 6.471.595,75 | 502.777,990000000 | 539.299.645622070 | 2,5324 |
| 17E1689386-CRI BSI CAPITALSERIE 4 | 0,0000 | 15/08/2017 | 18/05/2021 | 8,0000 | IPCA | 100,0000 | 36,0000000 | 19.750.174,21 | 500.000,000000000 | 548.615,950259610 | 7,8809 |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CRA017002GX-CRA BSI CAPITALSERIE 3 | 0,0000 | 04/05/2017 24/04/2022 | 0,0000 | 100,0000 | 15,0000000 | 16.377.659,71 1,002.972,444666657 1.091.843,980928960 | 6,5352 |
| 17A0908726-CRIREITSEC MALU110 | 100,0000 | 12/04/2017 27/01/2022 | 10,0000 | IPCA | 100,0000 | 5,0000000 | 1.883.399,98 | 316.381,198000000 | 376.679,995493890 | 0,7515 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16K2085767-CRIHABITASEC SUMMER 75 | 0,0000 | 26/12/2016 30/11/2020 | 0,0000 | 100,0000 | 5.969,0000000 | 6.570.656,22 | 1.005,108080080 | 1.100,796820430 | 2,6219 | |
| 16H0156S64-CRIHABITASECPORTO Q68 CRI | 0,0000 | 29/11/2016 17/08/2020 | 0,0000 | 100,0000 | 963,0000000 7.051,0000000 | 1.129.355,15 75.490.448,54 | 1.039,387403946 | 1.172,746785710 | 0,4506 30,1229 | |
| 17B00160890-CCIFPAULISTA POTENC 27i | 0,0000 | 17/02/2017 02/02/2020 | 0,0000 | 100,0000 | 1,0000000 | 5.329.329,81 5.000.000,000000000 5.329.329,807572290 | 2,1266 | |||
| 16L0102937S-CCIF PAULISTA BAHUER 75 | 0,0000 | 09/01/2017 22/12/2019 | 0,0000 | 100,0000 | 1,0000000 | 14.686.068,81 •2.500.000,000000000 •4.686.068,812218500 | 5,8602 | |||
| 16J01009270-CCIDOMUS - ITAN 228 | 0,0000 | 15/12/2016 31/10/2020 | 0,0000 | 100,0000 | 1,0000000 | 1.873.213,95 1.523.007,590000000 1.873.213,947398830 | 0,7475 | |||
| 16J01007S33-CCIDOMUS- ITAN 217 | 0,0000 25/11/2016 31/10/2020 | 0,0000 | 100 ,0000 | 1,0000000 | 12488.092 ,98 •0.000.000,000000000 | 2488.092 ,982658800 | 4,9831 | |||
| 16J01007531-CCIDOMUS- ITAN229 | 0.0000 | 25/11/2015 31/10/2020 | 0,0000 | 100,0000 | 1,0000000 | 12.488.092,98 •0.000.000,000900000 2488.092 ,982658800 | 4,9831 | |||
| CCI | 5,0000000 | 46.864.798,53 | 18 ,7004 |
py & @
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J
aNNer
0000.1,7
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL • ; .
MESP> POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA'REGI0NAL EM SÃO PAULO
DELECOR/SR/PF/SP
AUTO DE QUALIFICAÇÃO EINTERROGATÓRIO
DE: PEDRO PAULO CÒRINO DA FONSECA
A0(s)12 dia(s) do mês de abril de 2018, nesta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERÀL em São PAULO, em São Paulo/SP, onde se encontrava JACKSON GONÇALVES, Delegado de Polícia Federal, 1^ Classe, Matrícula n° 16.009,. pelO(a) m^smo(a)foi determinado que se formalizasse a qualificação dO(a) indiciadO(a) 0(a)
qual RESPONDEU:
t
NÓME: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA
ALCUNHA:.
NACIONALIDADE: Brasileira
ESTADO CIVIL: Casádo(a)
PAI: José Francisco Corino.da Fonseca
MÃE: Silvia Regina Guedes Cprino da Fonseca
DATA DE NASCIMENTO: 24/10/1980
NATURALIDADE: Brasília/DF PROFISSÃO:-Advogado(a) INSTRUÇÃO: Ensino Superior - Graduação
t J
DOCUMENTO DE IDENTIDADE: 26280603-4 - SSP/SP TÍTULO DE ELEITOR: Zona: Seção: . .
CPF:-28504181880
RESIDÊNCIA: Rua Belterrà 291, apartamento 81,A - Santo Amaro - SÃO PAULO -
SP- CEP 4747140 - FONE. ' :
.
ENDEREÇO COMERCIAL: Alameda Santos 1767, 8° andar - -Jardim Paulista -SÃO
PAULO - SP - CEP r FONE 11 30672759
CientificadO(a) das imputações que lhe são feitás ede seus dir^os constitupionais, inclusive o
de permanecer calad0(a) interrogado(a) RE^P0.NDÈy:/|GlUE/ tem um fiiyo de dois anos de
idade; Que seu filho não tem qualquer p/ebiemá cj^/saúdy; Que caso/enha a ser Tnaí
:i>
^qis.>/;5
IPL N° 0004/20 17-1 1 MAY-18-20 18 12:19 PM 0 10.0 1 1-192.034
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preso sua esposa MARISTELLA DE SENA MANSO ROSSI CORINO DA FONSECA ficará
responsável pèía criança; QUE é sócio da ernpresa BERKELEY, COLUMBIA E PACIFÍC; QUE é sócio presidente das empresas e sua função é a compra de precatórios e direitos creditórios com o dinheiro que fosse captado por Edson Hidalgo Júnior; Que Edson Hidalgo Júnior era sócio das mesmas empresas, porém através de urna ó.utra empresa, a qual rião se recorda o nome; Que o objeto social das empresas era a compra e venda de precatório com capital . próprio e de terceiros; Que o capital social dás empresas era em torno de dez mil reais; Que em ativos o interrogado alega que captalizou doze, milhões iniciais e posteriormente com as
seguintes emissões das debênturés acredita que atualmente o valor sornado das três empresas* em ativos atinja a quantia aproximada de cinqüenta e cinco milhões; Que não confirma que as empresas se tratavam de empresas de fachada visando sacar dinheiro de fundos investidos por RPPS; QUE esclarece que os valores recebidos pelas emissões das =
1 .
debêntures foram destinados â aquisição de ativos ou investimento direto no fundo INX SSPI BÓNDS FIDIC NP; QUE os ativos adquiridos em. nome das sociedades anôminas foram integralizados no fundo acima mencionado; Que esse fundo foi dado em garantia real das
debêntures, através de um liquidante; Que a relação entre as empresas Betkeley, Pacific e Cplumbia com a empresa SP Precatórios pu Sociedade São Paulo de Invéstimentos, Desenvolvimento e Planejamento Ltda. que são localizadas no mesmo endereço se estabelece porque o interrogado é sócio em todas elas; Que esclarece que todas elas tem o mesmo
objeto social que é a compra, de precatórios;, Que ainda esclarece que a SP PREÇATÓRIQS
ou Sociedade Sãq Paulo de Investimentos já existe desde 2002, mais que passou a se .
estabelecer no mesmo local que ás outras três desde • 2008; / • QUE EDSON HIDALGO • JÚNIOR f não tem nenhuma participação na empresa SP PRECATÓRIOS; QUE esclarece, pela palavra do advogado ora presente, que nunca houve confusão de patrimônio e também nunca houve
%
empréstimo entre ãs empresas, informa que há relação de investime.ntós, investimentos conjunto, tendo havido'inclusive venda de precatórios da empresa São Paulo Invéstimentos para as empresa Berkeley, Columbia e Pacifiç, o que é lícito e de praxe no mercado; Que conhece Renato-de Matteo Reginatto porque foi apresentado através de Edson Hidalgo Júnior
para que Ointerrogado apresentasse o .seu riegócio, à época atuando pela empresa SÃQ
PAULQ ÍNVESTIMENTQ"; QUE fez toda a apresentação, tal como realizada para outros investidores privados e nessa época já estavam fórhnando o fundo NX SSPI quê ainda era exclusivo do interrogado; Que ÈdSon Hidalgo a partir dessa apresentação, d+sSFae Interrogado
\ que Renato de Matteo, tinha se. interessad^ • 1 muito peloiiegóqio.e foi . •y que.foram rhontadas as três empresas; Que conhece Fábio qu rq^idente, da FMD; Que sobre a relação
seria o
e Fábio tema assuniidç/a gestão dos
entre Fábio da FMD e Renato de Matteo ibe dize y
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fundo Barcèlona que foi quem teria comprado as debêntures.das SA's do interrogado; Que esclarece que quando descobriu que nos fundos havia investirnento público buscou imediatamente negociar a antecipação do pagamento junto a Fábio porque não. queria se ver envolvido com o dinheiro público; Qüe esclarece mais, que através de advogados contratados chegou até Fábio que era o credor das debêritüres; Que ainda hão fora feita a liquidação das ; debêntures; Que acredita que os valores de emissão das.debêntures foi de quarenta milhões de reais e que teria sido aportado um capital de vinte e seis milhões, aproximadamente, o que , acredita, tenha justificado uma ordem de pehhòra emitido pelo Juiz da 6® Vara Criminal Federal, sendo este o motivo pelo quaj esteve ha Justiça. Federal na data de ontem; Que não sabe informar e nunca ouviu falar.de Marco Auréíip Botelho e nem de qualquer relação com Renato de Matteo; Que esclarece que quando tornou c,onhecim.ento de que havia investimento público nos fundos das SA's alega que realizou denúncias em vários órgãos, tais como MPF,
t
BACEN, CVM e outros, bem .como alega qpe ajuizou mais de dez ações judiciais em face de Edson Hidalgo e seus furrdos e instituições finanpeiras que ele é dono, a saber INTRADER INX..,, e outras; Que acredita que o fato de ter descoberto o investimento público e ter feito as denúncias foi o niotivador para que Renato de Matteo deixasse as SA's, inclusive ao que sabe teria saído do país; Que esclarece que agora em dezembro passado, conseguiu excluir Edson Hidalgo da gestão das S"A's; Que esclarece que.a exclusão de Edson Hidalgo se deu por conta que tempos atrás descobriu ,que Edson estava desviando valores dp fundo INX SSPI, que se tratava justamente da gararitia do fundo Barcelona; Que conheceu Fernanda Braga e a empresa. Gradual através da indicação da gestora OAK, que-foi indicado por um .amigo chamado Boris Ferreira Rocha Filho; Que a, sua relação com Fernanda se deu pela necessidade de transferir os fundos INX SSPI da administração de Edson Hidalgo Júnior para
que se evitasse que continuasse desviando os récursos do fundo; Que conseguiu Ferhanda,
%
com muita dificuldade, porque naquela altura, ninguém ho. mercadp queria adquirir os fundos posto que já de conhecimento que já possuía recursos públicos;. Que conheceu Fernando Aparecido Louzada há mais de dez anos o qual já atuava com vendas de precatórios e que, por um tempo, passou a trabalhar com o interrogado; Que Lousada foi chamado pelo .interrogado para' ,auxiliá-lò na regularização dos precatórios para a antecipação das. debêntures, em razão de ser especialista na matéria; Que inclusive Louzada foi eleito diretor
em substituição a Edson Hidalgo; "Que Louzada ainda figura como dirétor das empresas,
esclarecendo que nunca foi sócio das empresas e nem assinou em nome d^s-qhipresas e nem
mesmo recebeu qualquer valor estando ao lado do jn^rrqgado lizade; .tpue nega que
Louzada seja um mero laranja usado no esquema q ola se apura/reafirmándb que trata-se
apenas de um amjgo que èstá auxiliancjoí o interrogai a regularização das d/bêntures; Que
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ipi MO nrin4/9ni7-i 1
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não conhece e não tem nenhuma relação com Míriam Antônia Mercado, sabendo apenas que é mãe de. Edson Hidalgo e que tenha-assinado documentos em conjunto com a mesma, atuando esta pela INTRADERPAR; Que esclarece que a empresa INTRADERPAR é ,-de propriedade de. Edson Hidalgo e sua mãe Míriam, embora sócia da Intraderpar, assinando por essa empresa, de fato, quem atuava ou administrava a empresa era Edson Hidalgo; Que não sabe afirmar se Miriarn se tratava de laranja da empresa, pois segundo Edson Hidalgo Míriam constava na empresa por conta de uma exigência de. haver dóis sócios; Que sobre a emissão das debêntures da Columbia/Pacific/Ber.keley no montante de quarenta milhões de reais esclarece que embora tenha assinado é emitido as debêntures conjuntarfiente com Edson
Hidalgo Júnior, sua responsabilidade ou atuação era .investir os.recursos provenientes das
debêntures nà compra de precatórios, que na verdade era o seu negócio, investir o capital advindo das debêntures para.obter rèndiméntos; Que assinou a emissão das>debêntures como
% presidente das SÁ's; Que alega que quando da emissão das. debêntures tinha captai em forma
de precatórios pessoais já adquiridos para garantia dás debêntures e esclarece ainda que foi feita uma auditoria pela QVM dq Rio de Janeiro em'dezembro de 2016 que não apontou nenhuma irregulariade que tenha chegado ao conhecimento do interrogado; Que Renato,di . Matteo seria o investidor, que iria comprar as debêntures por meio do fundo Barcelona e que chegou a adquiri-las, não na totalidade na ordem de aproximadamente vinte'e seis. milhões; Que a responsabilidade pela emissão das. debêntures no valor de quarenta milhões foi exclusiva de Edson Hidalgo; Que mais uma vez informa, que.o papel do interrogado era a venda de precatórios e captação de recursos para nova compra de precatórios ê também
investimento nos fundos; Que em relação aos compradores, para as debêntures e por conseqüência a captação de recursos desta forma era de responsabilidade exclusiva dê Edson Hidalgo que. Inclusive, foi quem conseguiu o fundo Barcelona para adquirir essas debêntures
%
no valor de quarenta milhões pois Edson Hidalgo era o administrador do fundo Barcelona de Renato de Matteo; Que não sabe informar qual o valor .destinado,ao •intermédiário pois não . atuava desta fôrma; Que n.ãb sabe informar como era pago. o valor aos intermediários e-se . existia tal figura nas negociações;. Que còmo já informado .o, Comprádqr das debêntures foi o fundo Barcelona; Que o recebimento doS valores é feito através de transferência TED recebidos do Fundo Barcelona para as SA's,. de forma absolutámente transparente aos
controles financeiros; Que a relação da empresa SP PREÇATÓRIOSc^ a emissão das debêntures é que foi justamente a.venda de precatórios que foi reaKzada j^ra a garantia é pagamento das debêntures ^ Dbíeinção de liiSro para o fündo JNX todo o .dinheiro.
arrecadado com a' venda de tures das mpresas BERKELEIr, GOLUMBIA E PACIFIÇ foi
er
utilizado para investimento n rmo INX SS compra de precatórios, emba a o interrogado ipi NO nnn4/?f)i7-ii. MAy-18-20 18 12:19 PM fls.4/5 •
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não se recorde das siglas GLHPi BKHP e,PGFC; Que nega qualquer participação no esquema criminoso ora apurado de obtenção por fundo de investimentos de debêntures sem lastro; Que . esclarece .que o interrogado possui lastro e os dèmais investidores, que adquiriram os precatórios já receberam, assim corrio os investidores do. fundo Barcelona também rèceberão com lucro, sem qualquer prejuízo aos investidores ou ao. mercado financeiro; Que não tem conta no éxterior? Que se compromete a colaborar corri a investigação para yer os .fatos esclarecidos e comprovar que não tem participação no. eequéma ora investigado.Que por solicitação do advogado ora preseníe dèseja acrescentar informações por - petição, posteriormente; QLIE, nunca foi preso(a) Ou processado(a) anteriormente. Nada mais disse nem lhe foi perguntado. Foi então advertidO(a) da, obrigatoriedade de Çomunicação de eventuais mudanças de endereço, em face das prescrições dos artigos 36.6 e 367 do GPP. Nada mais havendo, detérrninou a autoridade o ericgnãm^nto dõApresente que, |ido e achado conforme,
s
assina com 0(a)interrOgadO(a) na de seu;(sua, s) advogadaLEONARDO. MAGALHÃES
AVELAR, inscrito na OAB/Sp^b n° g^MTüTasle^emunhasj de leitura e e comigo ÁNDRE
POZZA, Escrivão de Pqlfdia FederatíClasse Especial, Matrícu/a n° 8667, que o lavrou.
AUTORIDAD
INTERROGA
ADVOGADO(A)
t |
1®TESTEMUNHA
2® TESTEMUNHA
- ESCRIVAO(Ã)
IPL N° 0004/2017-11 MftY-18-20 18 12:19 PM fis. 5/5 0 10.0 1 1.192.034
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
VISTA
Em 21 de maio de 2018, faço vista destes autos ao ilustre representante do Ministério Público Federal. Eu,
Téc. Judiciário, R.F. 2924.
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/ cxí».
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000022
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
6^ VARA CRIMINAL DASEÇÃO JUDICIÁRIA DESÃOPAULO
CONCLUSÃO
Em 21/05/2018 faço conclusão destes autos ao MM. Juiz Federal da Sexta Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Dr.JOÃO BATISTA GONÇALVES.
Analista/Técnico Judiciário'
Vistos.
Trata-se de representação da autoridade policial pelo afastamento do sigilo bancário das pessoas indicadas às fls. 06/08.
A representação em epigrafe constitui desdobramento dos Autos n°
0015230-51.2017.403 .6181 e n° 0000252-69.2017.403.6181 (Inquérito
Policial n° 0004/2017-11-DPF/SP), com finalidade de apurar possivel prática por representantes da empresa Gradual dos delitos previstos nos artigos 4°, 5° e 7° da Lei n° 7.492/86, no artigo 2° da Lei n° 12.850/2013 e no artigo 1° da
Lei n° 9.613/98. O Ministério Público Federal apresentou manifestação pelo . deferimento integral da medida, entendendo como necessária para
Ne continuidade das investigações (fl. 19).
É o relatório.
Decido.
O pedido comporta deferimento. Inicialmente faz-se necesséirio registrar que a Constituição Federal assegura a incolumidade ã intimidade e à vida privada (ar De igual modo, o Código Civil prevê, em seu artigo 21, a invjptómfidade da vida
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Processo n° 0005838-53.2018.403.6181
privada da pessoa natural, nelas se inserindo, certamente, a garantia do sigilo
de informações bancárias.
Tal garantia, como qualquer outro direito ou garantia fundamental,
.
não é absoluta, uma vez que outros direitos insculpidos na Constituição - como o direito à segurança ou o direito do Estado de exercitar o jus puniendi - também devem ser preservados, em atenção ao Princípio da Unidade Constitucional, pelo qual nenhuma norma da Lei Maior pode preponderar ou
sobrepujar outras normas constitucionais.
Hã sempre necessidade da ponderação de interesses, contemporizando o rigorismo dos diversos comandos constitucionais, para que possam coexistir em harmonia. Assim, direitos fundamentais não podem servir de escudo protetor para empreitadas criminosas e, existindo indícios concretos de ocorrência de atividades ilícitas (fumus boni iuris), é razoável que se autorize o sacrifício do direito/garantia individual em prol do legitimo interesse da
repressão estatal.
Nessa ordem de idéias, a relativização do sigilo bancário é admitida quando presentes as condições do artigo 1°, § 4°, da Lei Complementar n.°
105/01, in verbis (negritado):
"Art. r[...] § 4° A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes .
crimes:
I- de terrorismo;
II - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas
afins;
III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção;
IV- de extorsão mediante seqüestro; V- contra o sistema financeiro nacional; VI- contra a Administração Pública;
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6^ VARACRIMINAL DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Vn - contra a ordem tributária e a previdência social; VIU - lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores;
IX-praticadopor organização criminosa." E, em conformidade com a lição da Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA em seu artigo Sigilo Bancário, poderíamos resumir os requisitos para a relativização do sigilo bancário da seguinte forma:
"[...] exigência de prova quanto à existência de irregularidades praticadas contra o Fisco ou quanto à prática de ilícitos; - existência de pertinência entre as informações requisitadas e objetivo da investigação; - proibição de excesso, ou seja, demonstração da imprescindibilidade da quebra do sigilo para o êxito da investigação, requisito este intimamente relacionado ao princípio da razoabilidade."
Segundo a autoridade policial, em vista dos indícios de irregularidades envolvendo a emissão de debêntures por companhias investigadas nos autos, faz-se necessária a obtenção de informações sobre vendedores, subscritores, valores de emissão, negociações e datas das operações suspeitas.
As investigações do Inquérito Policial n° 0004/2017-11-DPF/SP apuram operações financeiras suspeitas envolvendo a empresa Gradual Corretora, com possíveis prejuízos para institutos municipais de previdência. Dentre as empresas apontadas como possíveis envolvidas em delitos
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contra o Sistema Financeiro Nacional, em razão da emissão e negociação de
| |
debêntures suspeitas, constam as companhias ITS@ Integrated Technology Systems, Xnice Participações S.A., XMASSETO Participações 8/A., Bittenpar Participações S/A., Columbia Holding e Participações S/A., Pacific Holding e Participações 8/A, Berkley Holding e Participações 8/A. e GF Systems Tecnologia da Informação Ltda.
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6° VARACRIMINAL DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Conforme consta dos autos n° 0015230-51.2017.403 .6181, são ^ apurados indícios de que a empresa ITS@ Integrated Technology Systems, ligada a Gradual, não teria lastro suficiente para garantir a emissão das debêntures ITSYll, limitando-se a escritura a mencionar garantia outorgada '
pela empresa GF Systems.
A empresa GF Systems seria proprietária da empresa ITS@ e teria ligações com a Gradual Investimentos, segundo apontado pela autoridade
policial com base em e-mail informado a Receita Federal .
As debêntures ITSYll, emitidas pela empresa ITS@, teriam sido adquiridas em grande volume, direta ou indiretamente, por outros fundos de investimento (OAK FIRF, Gradual FIRF, Tower Bridge, Oak FlC FIRF, Terra ^ Nova, Sculptor, Monte Cario), que igualmente recebem investimentos de institutos de previdência de servidores públicos de municípios brasileiros.
Assim como no caso das debêntures ITSYll, as debêntures XNlCEll e BITNll também teriam sido adquiridas por fundos de investimento que recebem aportes de recursos de Institutos de Previdência de Municípios
Brasileiros.
A empresa Xnice Participações seria responsável pela emissão das debêntures XNICEll, em valor bastante superior ao seu capital social, com coordenação da empresa Gradual. Apesar de atuar com operações de grande i
porte, a empresa não teria registro de funcionários em cadastro do CAGED. Por seu turno, a empresa Bittenpar seria responsável pela emissão de debêntures BITNll em montante incompatível com seu capital social, tendo como coordenadora da emissão a empresa Gradual. Outrossim, as companhias Gradual e FMD teriam mantido parceira na gestão e administração de fundos com movimentação financeira dê
aproximadamente R$ 275 milhões em dezembro de 2016 (Fundos Barcelona RF,
Pyxis RF e Iluminati FIDO).
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
6" VARA CRIMINAL DASEÇÃO JUDICIÁRIA DESÃOPAULO
Os fundos ligados a empresa FMD teriam como investidores Regimes Próprios de Previdência dos Municípios de Paranapanema/SP, Rondonòpolis/MT, Pouso Alegre/MG, Uberlândia/MG, Paulínia/SP e Campo
dos Goitacazes/RJ.
Por fim, apura-se eventual envolvimento de Renato de Matteo Reginato em empresas emissoras de debêntures suspeitas de irregularidades, adquiridas pelo Fundo Barcelona, no caso, as empresas Columbia Holding e Part. S.A., Berkeley Holding e Partie. S.A., e Paeific Holding e Part. S.A. 3 No caso das empresas Columbia, Berkeley e Paeific, teriam capital A social entre R$ 5 .000,00 e R$ 15 .000,00 e estariam localizadas no mesmo
endereço, sem registro de funcionários . Segundo a autoridade policial, documentos apreendidos no decorrer da investigação indicam que R$ 8,5 milhões de recursos provenientes
Institutos de Previdência geridos pela empresa FMD, por meio do Fundo Sculptor, tiveram como destino contas de Renatto de Matteo com anuência da empresa Gradual. Tais recursos podem ser originários de Institutos de Previdência de Campos de Goytacazes/RJ e Paulínia/SP.
A representação da autoridade policial (fls. 02/08) menciona dados obtidos a partir da apreensão de material na residência de Fábio Antônio Gareez Barbosa, que seria o responsável pela empresa FMD Gestão de Recursos Ltda. Segundo a autoridade policial foram encontrados comprovantes de transferência bancária da empresa BSI Securitizadora S/A para empresas ligadas a remessas internacionais, no caso, as empresas Albêncios Turismo e Câmbio e Oreins Consultoria de Comércio Exterior Ltda, na data de 05/12/2016, em valor aproximado de R$ 593.000,00 (fl. 04). A empresa BSI teria aprovado a emissão de certificados de recebíveis imobiliários no montante de R$ 200 milhões, que constariam da carteira do
fundo Illuminati, sob gestão da empresa FMD (conforme planilhaÇapréendida
na sede da empresa Planner, fl. 13). Segundo a aurtõnl^dé^policial, faz-se
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6^ VARACRIMINAL DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Processo j\° 0005838-53.2018.403.6181
necessário obter informações sobre os referidos títulos, bem como verificar se
integram a carteira de outros fundos de investimentos cujos cotistas são RPPS's e a que título teriam ocorrido os depósitos cujos comprovantes estavam
na residência de Fábio Garcez.
De fato, os elementos de informação que constam dos autos corroboram as alegações da autoridade policial, dependendo a continuidade das investigações do aprofundamento sobre operações realizadas entre as empresas citadas (FDM Gestão de Recursos Ltda., BSl Securitizadora S/A., Albêncios Turismo e Câmbio e Orcins Consultoria).
Is
Além disso, a autoridade policial requer informações sobre cotistas e aportes de recursos dos fundos Blue Angels, SSPl FIDC e White Bear Fundo de
.
Investimento Imobiliário, que podem ser fornecidas pela BMfisF Bovespa
Supervisão de Mercados.
No caso, o fundo de investimentos Blue Angels teria sido utilizado ' para esconder ativos ITSYll após divulgação jornalística sobre possíveis irregularidades envolvendo a empresa 1TS@ Integrated Technology Systems.
Em relação às empresas Berkeley, Columbia e Pacific, segundo , declarações de Pedro Paulo Corino da Fonseca, os recursos arrecadados com debêntures emitidas pela referidas empresas teriam sido utilizados para investimento do Fundo INX SSPl BONDS Fundo de Investimentos (íls. 14/18). Jã o Fundo White Bear seria proprietário de terreno onde se localiza o parque industrial da companhia Super Grill X, ligada à empresa Bittenpar
Participações S/A. A empresa XMASSETO também teria emitido debêntures sem lastro
financeiro, adquiridas por fundos de investimentos geridos pela empresa^AK
Asset, investigada nos autos. Os fundos geridos pela OAK Ass^ seriam
administrados pela Gradual, havendo indícios de relação de subm=d3tnação, ,
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
ó''VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DESÃOPAULO
com ingerência de representantes da Gradual na escolha de ativos para
negociação.
Dessa forma, as informações pleiteadas pela autoridade policial mostram-se pertinentes ao objeto da investigação, sendo necessário o acesso | para complementação dos elementos de informações obtidos até o momento.
|
De fato, os dados sobre operações financeiras, conforme pleiteado pela autoridade policial, mostram-se úteis para que se esclareça do relacionamento mantido entre empresas e pessoas investigadas nos autos. Outrossim, é possivel que se conheça da participação ou colaboração de pessoas não identificadas até o momento, bem como o destino de recursos arrecadamos com a emissão de debéntures suspeitas de irregularidades. Outrossim, a medida de afastamento de sigilo, conforme requerida, mostra-se adequada e dentro do limite da razoabilidade, tendo em vista os elementos auferidos até o momento no bojo da investigação criminal e a possibilidade concreta de lesão a bens jurídicos penalmente protegidos .
De ressaltar que as informações pleiteadas dizem respeito a período a partir do qual teriam sido emitidas debéntures pelas empresas supracitadas, o que poderá ser delimitado a partir do fornecimento das informações pela BM85F Bovespa. Tem-se, pois, como parâmetro para o fornecimento de dados, períodos diferentes em que as empresas investigadas teriam emitido e negociado títulos perante o mercado, assim como operações subsequentes .
Assim, informações sobre o tempo em que realizadas operações suspeitas poderão ser definidos com precisão a partir do fornecimento dos dados pleiteados pela autoridade investigadora.
Por todo o exposto, com fulcro no artigo 1°, §4°, incisos V, VI e VIII, e
artigo 3°, ambos da Lei Complementar n° 105/2001, defíro a represeji^a^o
da autoridade policial para afastamento do sigilo bancário d^s^^güintes
pessoas jurídicas:
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 29
PODER JUDICIÁRIO
6® VARA CRIMINAL DASEÇÃO JUDICIÁRIA DESÃOPAULO
ITS@ Integrated Technology Systems Instituições Financeiras S/A XNICE Participações S/A XMASSETO Participações S/A Bittenpar Participações S /A Columbia Holding e Participações S/A Pacific Holding e Participações S/A Berkley Holding e Participações S/A GF Systems Tecnologia da Informação LTDA. Blue Angels Fundo de Investimento Multimercado
INX SSPI Bonds Fundo de Investimento Creditórios Não Padronizados White Bear Fundo de Investimento Imobiliário
Expeça-se ofício a BM&F Bovespa Supervisão de Mercados, para que forneça, no prazo de 10 dias, 06/08:
"a) análises e Encilhamento, deflagrada suspeitas de fraude municipais a partir da emissão de debêntures sem lastros; b) procedimentos ou em andamento, 33.198.160/0001-73) Operação Encilhamento; c) dados qualificativos sobre as debêntures emitidas por ITS@
INTEGRATED TECHNOLOGY
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
XNICE PARTICIPAÇÕES
XMASSETO PARTICIPAÇÕES S/A
JUSTIÇA FEDERAL
- Tecnologia para CNPJn" 17.158.218/0001-71 em Direitos
as seguintes informações,
CNPJn° 17.426.229/0001-95 CNPJn" 14.265.207/0001-00 CNPJ n" 23.741.508/0001-46 CNPJ n° 20.300.472/0001-77 CNPJn° 20.300.461/0001-97 CNPJ n° 20.011.184/0001-00 CNPJ n° 08.860 .232/0001-21 CNPJ n° 27.734.236/0001-08 CNPJn" 19.832 .159/0001-09
CNPJ n° 26.269.251/0001-60
indicadas às fls.
investigações relacionadas à Operação
em 12/04/2018, para investigar contra regimes próprios de previdências administrativos investigatórios, concluídos envolvendo a GRADUAL CCTVM S/A (CNPJ
e seus administradores, relacionados à
SYSTEMS - TECNOLC^IA PARA
| S/A | (CNPJ 17 | .158^8/0001-71), |
|---|---|---|
| S/A | (CNPJ (CNPJ | 17.^^^9/0001-95), 14 .26^07/0001-00), |
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000027
r-
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
6® VARA CRIMINAL DASEÇÃO JUDICIÁRIA DESÃOPAULO
| BITTENPAR | PARTICIPAÇÕES | 3/A | (CNPJ | 23.741 | .508/0001-46), |
|---|---|---|---|---|---|
| COLUMBIA | HOLDING | E | PARTICIPAÇÕES 20.300 .472/0001-77), PACIFIC HOLDING E PARTICIPAÇÕES S/A | S/A | (CNPJ |
| (CNPJ, | 20.300 .461/0001-97), | BERKLEY PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ 20.011 .184/0001-00), com especial | HOLDING | E |
atenção para identificação de subscritores, data e valores de emissão e a identificação de todos os negócios realizados com as debêntures desde a emissão até a presente data, contendo a data da negociação e a indicação de compradores e vendedores; d) os dados qualificativos dos títulos emitidos pela empresa BSI SECURITIZADORA S/A (CNPJ 11.257.352/0001-43) e identificação de subscritores, data e valores de emissão e a identificação de todos os negócios realizados com os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) desde a emissão até a presente data, contendo a data da negociação e a indicação de compradores e vendedores; e) o envio de cópias das notas promissórias emitidas por GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 08.860 .232/0001-21); e f) a indicação dos cotistas dos Fundos BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (CNPJ27 .734.236/0001-08)
e INX SSPI BONDS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÕRIOS NÃO PADRONIZADOS (CNPJ 19.832.159/0001-09) e WHHE BEAR FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (CNPJ
26.269 .251/0001-60) ." As informações e documentos acima indicados deverão ser
encaminhados a Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Finanden^-'-
DELECOR, aos cuidados da Delegada de Polícia Federal Kariría JVíiífakami
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
6® VARACRIMINAL DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DESÃO PAULO
Souza, com endereço à Rua Hugo D'Antola, n° 95, Lapa de Baixo, São
Paulo/SP, CEP 05038-090.
Os documentos a serem enviados pelas instituições deverão, se necessário, ser autuados em apartado, apondo-se a tarja SIGILOSO.
Tendo em vista que os documentos ora solicitados são protegidos pelo sigilo, a fim de resguardar o cumprimento satisfatório da medida e os
interesses das pessoas eventualmente envolvidas, determino, desde jã,
permaneçam os autos sob sigilo documental, inclusive dos documentos a
serem encaminhados, nos termos do artigo 792, §1° do C.P.P, do artigo 155 do , C.P.C., por aplicação analógica do artigo 3° do C.P.P., e do artigo 7°, §1°, item 2, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei N° 8.906 de
04.07.1994), devendo a eles ter acesso as autoridades que nele oficiaram e a
Defesa dos investigados, de acordo com a Súmula N° 14, de 02.02.2009, do E. Supremo Tribunal Federal, e a Resolução n. 58, de 25 .05.2009, do Conselho da Justiça Federal (cf. art. 3°, §4°). Ciência ao Ministério Público Federal, que deverá encaminhar, após, os autos diretamente ao Departamento de Polícia Federal, para continuidade das investigações, nos termos da Resolução n° 63/2009 do Conselho da
Justiça Federal.
São Paulo, 21 de maio de 20 18.
JOÃO Íj/ATISTAIWW
Juiz Federai
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 32
y U u íi ® PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
CERTIDÃO
Certifico que nos termos da decisão de fls.
20/24 expedi o oficio 409/2018 à BOVESPA, cuja
cópia segue anexa.
f
São Paulo, 23 de maio de 2018 .
Cristina PauIaíMaiéstriní Diretora de Secretaria - 2924
f
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Num. 40753829 - Pág. 34
000028 gk
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 25- 6" ANDAR - i
CERQUEIRA CÉSAR-CEP.: 01410-001-SÃOPAULO/SP - TeL: 2172-6606-Fax: 2172-6686
São Paulo, 22 de maio de 20 18.
URGENTE
| OFICIO N.° 409/20 18
Autos n.° 0005838-53.20 18.403.6 18 1 (OP. ENCILHAMENTO)
(Favor usar como referência)
t
SENHOR RESPONSÁVEL,
Determino sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento da decisão proferida nestes autos, visando o fornecimento das informações requeridas pela Polícia Federal, cuja cópia
segue anexa .
Na oportunidade, apresento protestos de distinta
consideração .
JOAfilf BATISTA GTONÇALVES
t JUlfe FEDERAL
|
ILUSTRISSIMO(A) SENHOR(A) RESPONSÁVEL
bmsbf bovespa supervisão de mercado
SÃO PAULO/SP
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Num. 40753829 - Pág. 35
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
:
Z 1
000030
Autos n." 0005838-53.2018.403.6181
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé que nesta data procedi a entrega do Oficio 409/2018 ao agente da Policia Federal, RENATO REWAI PARANA E SILVA,
matricula 13.312. Nada mais . São Paulo, 24 de maio de 2018.
Eu,(ÇvnrCTsCristina Paula Maestrini, Diretora
V. j de Secretar
•Renato rewai PARANA
matricula 13.312
L
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 36
00003 1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
o
» fls?^
•k ^ 2 i
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé que foram
remetidos nesta data, ao Ministério Público
| Federal, dan doa | se,; | baixa | (Comunicado |
|---|---|---|---|
| COGE ,;n. .;á9 3, | de deverão támbém/;^nçfmi%har os autos | 10/09/2009), | e |
| ao Departamento, nos termPsr/da.;^ | Pâícia Federal, n° 63, de |
26 .06.2009, do Conselho da Justiça
Federal^ os presentes autos de
Inquérito Policial
Em 23 - de fl4H. de 20-f9
Técnico Judiciário, R.F. 6'^d^
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 37
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAI
3 O MAl 2018
RECEBIDO
co Poífoia FeáaraÉ pcSci-A; ;x>l3 Ccffedo03.
Pícs trinca dÒÃíL 13,11, do ÇpP.
SSoPa:.íio, RODRSCSO DE GRAhiDIS
Pfèotífatíor dá República
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 38
18/06/2018 Webmail PF - (38) Caixa de Entrada
| Assunto: De: | RES: Quebra de sigilo bancário Henrique FrattaLobo<henrique.iobo(^b3.com.br> | 000032 |
|---|---|---|
| Data: Para: | Quaita, Maio 30,2018 12:32 BRT firmino.chfo@dpf.gov.br firmino.chfo@dpf.gov.br karina.kms@dpf.gov.br karina.kms@dpf.gov.br | |
| CC: | Marcos Jose Rodrigues Torresmarcos.torres@b3.com.br Luiz Felipe Amaral Calabro lcalabro@bsm-bvmf.com.br |
Bruno Roberto Assis De Azevedo bruno.azevedo@b3.com.br 5 arquivos Prezados,
Em atendimento à solicitação abaixo, segue anexo documento em Excel com as informações sobre as debêntures ITSYll, de emissão da ITS@ Integrated Technology Systems - Tecnologia para Instituições Financeiras S/A (CNPJ/MF: 17.158.218/0001-71) ('TTS(^"). Referido documento identifica os subscritores, a data e os valores de emissão e identifica todos os negócios realizados com as debêntures desde a emissão até a presente data.
As operações de subscrição estão identificadas com o código 452 na coluna "K" do documento anexo. Nesse sentido, os seguintes fimdos subscreveram debêntures de emissão da ITS(^: INCENTIVO FIDC \__ MULTISETORIALII (posteriormente substituído por PIATAFIRF LP PREVIDENCIARIO CP, conforme
abaixo explicado), GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B 5 e OAK FUNDO
DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CREDITO PRIVADO.
Os negócios realizados após a emissão estão identificados com o código 52 na coluna "K" do documento anexo. As seguintes partes figuram como compradores das debêntures: OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CREDITO PRIVADO, GRADUAL FI RF, GRADUAL CCTVM AS em nome de ITS TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LTDA, JACARANDA TREE FUNDO DE
INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO e BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO. Os vendedores das debêntures são: PIATA FI RF LP
PREVIDENCIARIO CP, GRADUAL CCTVM AS em nome de ITS TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS LTDA e OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CREDITO PRIVADO.
Em complemento às informações acima, também encaminhamos: (a) os boletins de subscrição das
_.
debêntures e (b) a ata que a GRADUAL CCTVM SA identificou erro na subscrição das debêntures pelo ~ fundo INCENTIVO FIDC MULTISETORIAL II, que foi substituído posteriormente por PIATA FI RF LP
PREVIDENCIARIO CP.
Por fim, as respostas aos demais quesitos serão enviadas no prazo determinado por V.Sas.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Att.
Henrique Fratta Lobo Gerente - Superintendência Jurídica - BSM
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 39
18/06/2018 Webmail PF - (38) Caixade Entrada
Telefone: +55 (11) 2565-6466
.rrií?j¥?r>A'Q - .
)escrição: Descrição; cld:image001.jpg@01D2ADFF.6F25A710
De: Carlos Henrique Firmino de OHveirarmailto:fírmino.chfo@,dpf.gov.br1 Enviada em: terça-feira, 29 de maio de 2018 16:49 Para: Henrique Fratta Lobo; Marcos Jose Rodrigues Toires
Ce: Karina Murakami Souza
Assunto: Re: Quebra de sigilo bancário
Senliores, boa tarde.
Caso já tenham a resposta a respeito da debênture ITSYll, podem nos enviar uma resposta parcial ao ofício. Esta será a primeira informação a ser utilizada, pois um de seus diretores encontra-se preso provisoriamente
neste momento.
Att.
CARLOS H FIRMINO DE OLIVEIRA, Me.Econ. Agente de Polícia Federal Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro Delegacia de Repressão à Comipção e Crimes Financeiros Superintendência Regional da PF em São Paulo
Tel.:+55 11 3538-5340
Esta mensagem pode conter informação confidencial e/ou privilegiada e é destinada exclusivamente ao indivíduo ou à entidade para a qual é endereçada. O remetente utilizao correio eletrônico no exercido do seu trabalho ou em razão dele, eximindo a Companhia e as demais instituições Integrantes de seu grupo econômico de qualquer responsabilidade por sua utilização indevida. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não deverá utilizar, armazenar, copiar, alterar e/ou divulgar a mensagem ou qualquer Informação nela contida, ou tomar qualquer ação baseada nessas
) Informações. Sevocê recebeu estamensagem por engano, por favor, avise Imediatamente o remetente, apagando a mensagem em
seguida. Agradecemos sua cooperação.
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Esta mensagem pode conter Informação confidencial e/ou privilegiadae é destinada exclusivamente ao indivíduoou à entidade para a qual é endereçada. O remetente utiliza o correio eletrônico no exercido do seu trabalho ou em razão dele, eximindo a Companhia e as demais Instituições integrantes de seu grupo econômico de qualquer responsabilidade por sua utilização indevida. Se você não for o destinatário ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não deverá utilizar, armazenar, copiar, alterar e/ou divulgar a mensagem ou qualquer Informação nela contida, ou tomar qualquer ação baseada nessas Informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, por favor, avise Imediatamente o remetente, apagando a mensagem em seguida. Agradecemos sua cooperação.
This message may contain confidentiai and/or privileged Information and Is intended to be received solely by the person or entity it is addressed to. The sender uses its e-mail box as a v/orklng tool, beIng the Company and the other entities that are part of its corporate group not liable for any misuse. Ifyou are not the addressee or authorized to receive this for the addressee, you must not use, retain, copy, disclose, change and/or take any action based on this message or
https://correio.pf.goy.br/SOGo/so/karlna.krTis/Mall/vlew 2/3
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any Information herein. If you have recelved this message In error, please Infomi the sender Immediately and delete this 000034
message. Thank you for your cooperation.
image001.jpg (4.3 KiB) Operações com ITSYll.xIsx (32.1 KiB) 01. Boletim subscrição do Piatã.pdf (2.9 MiB)
- Boletim subscrição Fundo RF Ima-B-.pdf (2.9 MiB) 03 . Ata registrando Erro Operacional.pdf (1.6 MiB)
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ÜUÜi
BOLETIM DESUBSCRIÇÃO N2 001
QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGYSYSTEMS -TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRASS/A
C.N.P.J 17.158.218/0001-71NIRE 35.2.2695958-8
("Emissora")
Boletim de subscrição ("Boletim de Sxibscrição") de debêntures conversíveis era ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória e real adicional, em duas séries, para colocação íprivadá,' da 1^ emissão da Emissora ("Debêntures" e "Emissão",
respectivatoente), conforme disposto no "Instrumento Particular de Escrlturct:. da 12 OC Emissão de Debêntures da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série
Única, para Colocação Privada, da ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS", celebrado em 21 de dezembro de 2015 entre (a) a Emissora e (b) o Subscritor(conforme definido abaixo) ("Escritura"). Os termos utilizados: no presente Boletim de Subscrição, iniciados em letras maiúsculas (estejam no singular ou no plural), que não sejam definidos de outra forma neste Boletim de Subscrição,terão o significado que lhes é atribuído na Escritura.
CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO
| (a) | Emissão: l^ Emissão; | |
|---|---|---|
| (b) (c) | Série: única • Quantidade de Debêntures: 30.000 (trinta mil) Debêntures; | • - |
| (d) (e) | Montante da Emissão: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); Valor nominal unitário; R$ 10.000,00 (dez mil reais); |
(f). de eimssão: 26 de janeiro de 2016; A (g) Data de vencimento: 26 de janeiro de 2023;
(h) Encargos moratórios; Sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo
impontualidadé no pagamento pela Emissora de qualquer quantia devida aos Debenturistas nos termos desta Escritura de Emissão, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Emissora, devidamente atualizados pela Remuneração, ficarão sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 1% (dois por cento); e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata temporis ("EncargosMoratórios"). (i) Local de pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão
efetuados pela Emissora (a) através dos procedimentos adotados pela CETIP; ou ,(]b) na hipótese de as debentures não estarem custodiadas eletronicamente na RY
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000038
CETIP, junto ao BancoLiquidante, fora do ambiente da CETIP.
- Local de emissão: São Paulo - SP.
AMORTIZAÇÃO PROGRAMADA DAS DEBÊNTURES As Debêntures serão amortizadas a anualmente, sendo a primeira amortização
era 26 de janeiro de 2020, conforme tabela abaixo:
Data % do Saldo do Valor Mominaf Unitário 26/01/2020 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2021 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2022 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2023 Saldo do valor nominal unitário
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL UNITÁRIO EREMUNERAÇÃO DAS
DEBÊNTURES
ÓValor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado a partirda Data de Emissão, pela variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ("IPCA"), calculadb e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ("IBGE"] até a data do efetivp pagamento das Debêntures ("Atualização Monetária") ou, se na data de vencimento de quaisquerobrigações pecuniárias da Emissora não houverdivulgação do IPCA, será alternativamente utilizado o índice Geral de Preços de Mercado ("IGP-M"), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O produto da Atualização Monetária será
automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou, se for o
casò, ao'saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures ("Valor Nominal Unitário Atualizado"). , " , , ' Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário atualizado (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 9% (nove por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, a partir da Data de Emissão ou última data de incorporação dos juros, ou última Data de Pagamento dos Juros, conforme o caso, até a Data de Vencimento, ou se for o caso, a data de liquidação antecipada resultante de um Evento de Vencimento O Antecipado ("Juros Remuneratórios").
- COORDENADOR LÍDER
GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SA., Instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek n^SO, 6-
andár. Vila Nòva conceição, CEP 04543-000, inscrição no CNPJ sob n® 33.918.160/0001-
73
- SUBSCRITOR DAS DEBÊNTURES (a) Nome/ denominação social: PIATA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZOPREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
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9^
SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 43
000037
tb) CPF/CNPJ; 09.613.226/0001-32 (c3 Endereço: Av. Juscelino Kubitschekne 50 - 6^ andar - 04543-000
SUBSCRIÇÃO EINTEGRALIZAÇÂO DAS DEBÊWTURÈS^ (a) Quantidade de Debêntiires subscritas: 974;
(b3 Preçode subscrição das Debêntures: R$10.272,75579338; (c) Valortotal de Debêntures subscritas: R$10.005.664,14 (d) Forma de integralização: à vista, eni moeda corrente nacional, no ato de
subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis daCETIP (e) Data dasubscrição: será realizada pelo Subscritor até odia 10 de março 2016.
7, GARANTIAS
Garantia Real. Em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todo e qualquer valor relativo às Debêntures devido pela Emissora aos Debenturistas, o Garantidor constitui alienação fiduciária de 1.636.600 (um milhão seiscentos e trinta i- yp- ' e seis mil e •
seiscentas] ações da Emissora representativas de até 20% (vinte por cento) do capital
termos previstos em contrato de alienação fiduciária de ações a ser
firniáâq_^ junto áo Agente Fiduciário ("Contrato de Alienação Fiduciária de Ações" ou
"Contrato de Garantia")
•: , f <t •
AGarantia permanecerá válida em todos os seus termos até o integral cumprimento
pela - '
Emissora, de.to.das as obrigaçõesnos termos da presente Escritura.
- ADESÃO AOS TERMOS ECONDIÇÕES OSubscritordas Debêntures neste ato declara, para os devidos fins, que: (a) Conhece e está de acordo com todas as disposições constantes deste Boletim de Subscrição e da Escritura, a qual em seu entendimento é suficiente para a análise
e decisão de investimento nas Debêntures;
(b) Tem píená ciência dos riscos envolvidos no investimento nas Debêntures, das hipóteses de Vencimento Antecipado e dos demais termos e condições previstos
na Escritura;
(c) Está ciente de que as Debêntures são objeto de colocação privada, não sendo
registradas perante a CVM; e
(d) 2 De acordo com seusatossocietários e com a regulamentação que lheé aplicável, a'~subscrição das Debêntures é válida e legal e não infringe qualquer lei, regulamento oupolítica deregulação a ele aplicável.
Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer ^ dúvidas ou controvérsias oriundas deste Boletim de Subscrição, com renúncia a qualquer^^")
outro,por rriais;;privilegiado que seja.
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São Paulo, 10 de marçò de 2016.
PIATA FJ0NDODE INVESTI TO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIÁRIO
CRÉDITO PRIVADO
Subscritor das Debêntures
d» Silva Sigo .. Dii^ator
JTS@ 1 DlECH^OLOGY SyS^MS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
S/A.
Emissora
Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Jr Cargo: Sóeio Diretor •
Te.stemunhaS:
- nCh
Nome: Nome:
'^Rosomar/CosíâF&TCndes
Fernanda S. Herrera RG: CPF 087.613.678-18 cCPF 328.306.648-50 CPF; RG 18.090.083-?
Ly
Esta foina é parte integrante do Boletim de Subscrição da 1® Emissão de Debentures Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, comGarantia Real Adicional, em série Única, para OfertaPúblicade Esforços Restritos da ITS@ - Integrated Technology Systems - Tecnologia para Instituições Financeiras S/A.
Li
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000039
BOLETIM DESUBSCRIÇÃO W 002
QUIRpGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGYSYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S/A
C.N.P.J 17.158.218/0001-71 NIRE 35.2.2695958-8
("Emissora")
Boletim de subscrição ("Boletim de Subscrição") de debêntures conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória e real adicional, em duas séries, para colocação privada, da emissão da Emissora ("Debêntures" e "Emissão", respectivamente), conforme disposto no "Instrumento Particular de Escritura da 12 Emissão de Debêntures da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Colocação Privada, da ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - , TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS', celebrado em 21 de dezembro de 2015
entre (a) a Emissora e (b) o Subscritor (conforme definido abaixo) ("Escritura"). Os termos utilizados no presente Boletim de Subscrição, iniciados em letras maiúsculas (estejam no singular ou no plural), que não sejam definidos de outra forma neste Boletim . de,Subscrição, terão Osignificado que lhes é atribuído na Escritura.
- CARACTERÍSTICAS DAEMISSÃO (a) Emissão: 1- Emissão; (b) Série: única (c) Quantidade de Debêntures: 30.000 (trinta mil) Debêntures; (d) Montanteda Emissão: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); (e) Valornominal unitário: R$ 10.000,00 (dezmil reais); (f) Data de emissão: 26 de janeiro de 2016; (g) Data de vencimento: 26 de janeiro de 2023; (h) Encargos moratórios: Sem prejuízo da Remuneração, ocorrendo inrpontualidade no pagamento pela Emissora de qualquer quantia devida aos
Debenturistas nos termos desta Escritura de Emissão, os débitos em atraso
vencidos e não pagos pela Emissora, devidamente atualizados pelaRemuneração, ficarão sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação cjudicial ou extrajudicial; (i) multa convencional, irredutível e não compensatória, ot de 1% (dois porcento); e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mêscalculados pro rata temporis("Encargos Moratórios").
E
(i) Local de pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Emissora (a) através dos procedimentos adotados pelaCETIP; ou
ES &
(b) na hipótese de as debentures não estarem custodiadas eletronicamente na
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Num. 40753829 - Pág. 46
000040
CETIP, junto ao Banco Liquidante, fora do ambiente da CETIP.
- Local de emissão: São Paulo - SP.
AMORTIZAÇÃO PROGRAMADA DAS DEBÊNTüRES As Debêntures serão amortizadas a anualmente, sendo a primeiraamortização
era 26 de janeiro de 2020, conforme tabela abaixo:
Data % do Saldo do Valor Nominal Unitário 26/01/2020 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2021 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2022 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2023 Saldo do valor nominal unitário
ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL UNITÁRIO EREMUNERAÇÃO DAS
DEBÊNTURES
O Valor Ngminal Unitário das Debêntures será atualizado a partir da Data de Emissão, pela variação acumulada do índice Nacional de Preços aoConsumidor Amplo ("IPCA"), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ("IBGE") até a data do efetivo pagamento das Debêntures ("Atualização Monetária") ou, se na data de vencimento de quaisquer obrigações pecuniárias da Emissora não houver divulgação do
IPCA, será alternativamente utilizado o índice Geral de Preços de Mercado ("IGP-M"),
publicado,..pela Fundação Getúlio Vargas. O produto da Atualização Monetária será automaticarhente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou, se for o caso, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures ("Valor Nominal Unitário Atualizado"). ;Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário atualizado (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 9% (nove por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, a partir da Data de Emissão ou última data de incorporação dos juros, ou última Data de Pagamento dos Juros, conforme o caso, até a Data de Vencimento, ou se •for o caso, a data de liquidação antecipada resultante de um Evento de Vencimento N Antecipado ("Juros Remuneratórios").
- COORDENADOR LÍDER
GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.,
Instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na
|
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida juscelino Kubitschek n^SO, 6® "andar. Vila Nova conceição, CEP 04543-000, inscrição no CNPJsob n® 33.918.160/0001-
73 •
- SUBSCRITOR DAS DEBÊNTURES (a) Nome/ denominação social:
c9
“|
GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B 5
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|
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Num. 40753829 - Pág. 47
(b) CPF/CNPJ; 23.964.892/0001-46 (c) Endereço: Av. Juscelino Kubitschek n2 50 - 6^ andar - 04543-000
SUBSCRIÇÃO EINTEGRALIZAÇÃO DAS DEBÊNTÜRES
(a) Quantidade de Debêntures subscritas: 478; (b) Preço de subscrição das Debêntures: R$10.460,90525105 (c) Valor total de Debêntures subscritas: R$5.000.312,71 (d) Forma de integralização: à vi.sta, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, de acordo comas normas de liquidaçãoaplicáveis da CETIP (e) Data da subscrição: será realizadapelo Subscritoraté o dia 10 de março2016. 7. GARANTIAS
Garantia Real. Em garantia do fíel, integral e pontual cumprimento de todo e qualquer valor relativo às Debêntures devido pela Emissora aos Debenturistas, o Garantidor
constitui alienação fiduciária de 1.636.600 [um milhão seiscentos e. trinta e seis mil e
:
seiscentas) açõesida Éinissora representativas de até 20% (vinte por cento) do capital
7 da Emissora, pos termos previstos em contrato de alienação fiduciária de ações a ser
firmado junto ao Agente Fiduciário ("Contrato de Alienação Fiduciária de Ações" ou "Contrato de Garantia") A Garantia permanecerá válida em todos os seus termos até o integral cumprimento pela Emissora, de todas as obrigações nos termos da presente Escritura.
- ADESÃO AOS TERMOS ECONDIÇÕES OSubscritor das Debêntures neste ato declara, para os devidos fins, que: (a) Conhece e está de acordo com todas as disposições constantes deste Boletim de Subscrição e da Escritura, a qual em seu entendimento é suficiente para a análise e decisão de investimento nas Debêntures; (b) Tem plena ciência dos riscos envolvidos no investimento nas Debêntures, das hipóteses de Vencimento Antecipado e dos demais termos e condições previstos na Escritura; (c) Está ciente de que as Debêntures são objeto de colocação privada, não sendo
|
registradas perante a CVjM; e
(d) De acordo com seus atos societários e com a regulamentação que lhe é aplicável, a subscrição das Debêntures é válida e legal e não infringe qualquer lei, regulamento ou política de regulação a ele aplicável. Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou.controvérsias oriundas deste Boletim de Subscrição, cora renúncia a qualquer ^
outro, por mais privilegiado que seja.
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•fA
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Num. 40753829 - Pág. 48
G00042
São Paulo, 19 de abril de 2016.
OAK FUNDO DE INVESTIMENTO MÜLÍTIMERCADO - CFMTO PRIVADO
Subscritor das Debêntures Sandra Gomes Novais Por- Procuradora
" • Oimtof
Cargo:
NTEGRATED OGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
S/A.
Emissora
Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Jr Cargo: Sócio Diretor
JAN Testemunhas;
Nome: \ J Nome:
RG: LWÍANA ALVANI DA SILVA RG: RcssmaryCoda Femânoei
Cpp; CPF: 127.535.068-25 CPF087.613,
CPF:
RG ,8.000.083-'
Esta folha é parteintegrante doBoletim deSubscrição da 1® Emissão deDebentures Conversíveis emAções, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, emsérie Única, paraOferta Pública deEsforços Restritos da 1TS@ - Integrated Technology Systems - Tecnologia para Instituições Financeiras S/A.
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Num. 40753829 - Pág. 49
000043
ATA DE REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DA GRADUAL CCTVM S.A. E
INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA.
| Data. | -. | ' | 19 de abril de 20 16 |
|---|---|---|---|
| Hora: | , | • * | 10:00horas |
| Local: | Graduai, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A | ||
| Z' | Z'' |
/ , Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 6" andar .Participantes: Fernanda de Lima, André Arcoverde, Mauricio Kameyama e Isaltino
Andrade
Assunto:' 'C'í Aquisição das debentures da ITS Resumo das Discussões:
Reunidos òs participantes após as tratativas via e-mail e reuniões iniciadas em 24 de
março de 2016, quando a Incentivo Investimentos, gestora do INCENTIVO FUNDODE
INVESTIMENTO EM .DIREITOS CREDITÓRIOS MÜLTISETORIAL II identificou a
aquisição . de é debêntures de emissão da ITSA INTTECH.SYSTEMS- TEC.P.INT.FIN.S.A (ITSY11) ocorrida em 10/03/2016, em montante aproximado de R$ 10.000.000,00, da qual desconhecia.
Após esclarecimentos da GRADUAL CCTVM, administradora do Fundo, ficou evidente o erro operacional opde Fernanda se comprometeu a estornar todos os efeitos
decorrentesdeste. erro sem impacto nas cotas do Fundo, de forma retroativa a dat| da
aquisição. Por motivos operacionais do CETIP/Escriturador que somente permite o estorno da operação em até 90 (noventa) dias da aquisição, ou seja, findo em 10 de junho de 2016. Fernanda se co|nprometeu, como representante da GRADUAL, a envidar todos os esforços para estornar todos os efeitos decorrentes deste erro operacional o mais rápido possível. Fica claro que o enquadramento do Fundo estará prejudicado neste período e que as avaliações de enquadramento somente serão reavaliadas após o estorno da operação em função do prazo permitido pelo CETIP.
Participantes:
Fernanda deí/Lima
1 de 2
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Num. 40753829 - Pág. 50
0000' Ww
^948/?. 201S
Maurício
Isaltino Andrade
sniel ília do««i,lÍ! ás
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2®, •22^Tabelião de Noias da Capital /SP S^.0
NÒtSS' '^»^6»t9aite{'oliuíAitíMiio.a.74S-rKF0{4fi1-ôai~ JwtfwiPaufidà Pí!ft>f«^fv:tó^ m PaiílóíSP - -fel, ÍWÍ5t47eB t' 22tofeai>^^CTétK^gmBÍltóíH Sc^
Reconheço por semelhança f\mú serrivalor-èconòm}& <áèt ^4% ^4/^%
. FERNANDA FERRAZ BRASA DE LIMA STIEITAS. . ::: ~
/• ^ Sâo PauiQj9deAbrtj;de201? ' •; . ^'S'
Emtestvv-^^-'í.-»-^ ;. K/^N B^TtOGONÇALVES , W Srtíki «^À^Of-
Selo(s);, iDèjAí<0693909 Valor; k$5.Z5 V
Op8racÍor:;<fKBG Z®»#»
^ÂLíO^OME^rECOM O«gt.o 08AirrswnctofloesEM mmoA^ b/ou íusuuAS-y^
/
2 de 2
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)\?S"G
(aoi?s^
BSM 1611 00G045
Supervisão deMercados
6 de junho de 2018
OF/BSM/DAR-2479/20 18
Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR Rua Hugo D'Antola, n° 95, Lapa de Baixo
CEP 05038-090, São Paulo - SP
|
A/C: Sra. Karina Murakami Souza
registro
Ref.: Ofício n° 409/20 18
Autos n° 005838-53.2018.403.6181
Inquérito Policial n° 000472017=11-DPF/SP Operação Encilhamento - Gradual CCTVM S/A
m
Sra. Delegada da Polícia Federal Karina Murakami Souza,
¥
BM&FBOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS - BSM, associação sem fins J
lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 09.069.853/0001-54, com sede na Rua XV de s
Novembro, n° 275, 8° andar, CEP 01013-001, Cidade e Estado de São Paulo, |
representada por seu Diretor de Autorregulação, Marcos José Rodrigues Torres, s vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., requerer prazo adicional de 10 dias s para prestar os esclarecimentos solicitados no Ofício n° 409/2018. «
Atenciosamente,
FE Marcos José Rodrigues Torres Luip Felipe Amaral Calabró
Diretor de Autorregulação Superintendente Jurídico
DAR/BRA BSMSUPERVISÃO DE MERCADOS
Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 - São Paulo, SP Tel.: (11) 2565-4000
iilMii
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000046
BSM
Supervisão deMercados
7 de junho de 2018
OF/BSM/DAR-2662/20 18
Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR Rua Hugo D'Antola, n° 95, Lapa de Baixo CEP 05038-090, São Paulo - SP
A/C: Sra. Karina Murakami Souza
Ref.; Ofício n° 409/20 18
Autos n° 005838-53.20 18.403.6 18 1
inquérito Policial n° 0004/2017-11-DPF/SP Operação Encilhamento - Gradual CCTVM S/A - em liquidação extrajudicial ("Gradual")
Exma. Sra . Delegada da Polícia Federal Karina Murakami Souza,
BM&FBOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS - BSM, associação sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 09.069.853/0001-54, com sede na Rua XV de
Novembro, n° 275, 8° andar, CEP 01013-001, Cidade e Estado de São Paulo, representada por seu Diretor de Autorregulação, Marcos José Rodrigues Torres, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., prestar os esclarecimentos
solicitados no e-mail de 4.6.2018 sobre os boletins de subscrição de ITSY11.
f
V,
1 - "As pessoas que assinam ambos os boletins, são Roberto Silva - Diretor e
Sandra Gomes Movais - Procuradora, ambos funcionários da Gradual e não
ligados às gestoras. Causou surpresa pois esperávamos encontrar os nomes de representantes da gestora e não da administradora . Podem nos esclarecer esse ponto explicando como se dá o processo de validação da ordem de compra, quem está autorizado a operar em nome do fundo? Existe algum
normativo sobre o tema?"
A Instrução CVM 555/2014 trata, especificamente, das funções e atribuições de gestor e administrador de fundos de investimentos: Art. 78. A administração do fundo compreende o conjunto de serviços
relacionados direta ou indiretamente ao funcionamento e á manutenção
DAR/BRA BSMSUPERVISÃO DE MERCADOS
Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 - São Paulo, SP Te!.: (11) 2565-4000
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000047
BSM
Supervisão deMercados
OF/BSM/DAR-2662/2018 .2.
do fundo, que podem ser prestados pelo próprio administrador ou por terceiros por ele contratados, por escrito, em nome do fundo. §2°. O administrador pode contratar, em nome do fundo, com terceiros devidamente habilitados e autorizados, os seguintes serviços para o
fundo, com a exclusão de quaisquer outros não listados:
I- gestão da carteira do fundo; §3°. A gestão da carteira do fundo é a gestão profissional, conforme estabelecido no seu regulamento, dos ativos financeiros dela integrantes, desempenhada por pessoa natural ou jurídica credenciada como administradora de carteiras de valores mobiliários pela CVM, tendo poderes para:
I- negociar e contratar, em nome do fundo de investimento, os ativos financeiros e os intermediários para realizar operações em nome do fundo, bem como firmar, quando for o caso, todo e qualquer contrato ou documento relativo à negociação e contratação dos ativos financeiros e dos referidos intermediários, qualquer que seja a sua natureza, representando o fundo de investimento, para todos os fins de direito, para essa finalidade; Art. 79. §2°. Os contratos firmados na forma do §1°, referentes aos serviços prestados nos incisos I, III e V do § 2° do art. 78, devem conter cláusula que estipule a responsabilidade solidária entre o administrador do fundo e os terceiros contratados pelo fundo por eventuais prejuízos causados aos cotistas em virtude de condutas contrárias à lei, ao
regulamento ou aos atos normativos expedidos pela CVM. §3°. Independente da responsabilidade solidária a que se refere o § 2°, o administrador responde por prejuízos decorrentes de atos e omissões próprios a que der causa, sempre que agir de forma contrária à lei, ao regulamento ou aos atos normativos expedidos pela CVM. Assim, de acordo com os artigos transcritos acima, o gestor contrato é responsável por negociar os ativos financeiros e por contratar intermediários para realizar operações em nome do fundo de investimento, ficando o administrador solidariamente responsável apenas pelos prejuízos causados aos cotistas decorrentes de inobservâncias às normas aplicáveis (e não pela execução dos serviços de gestor).
A este respeito, inclusive, o Regulamento da Cetip estabelece:
Art. 68. Os seguintes procedimentos são vedados ao Participante:
II- investir ou operar com Ativos de seus Clientes, sem a devida
autorização;
DAFl/BRA BSM SUPERVISÃO DEMERCADOS
Rua XV de Novembro, 275, 8° andar
01013-001 -Sâo Paulo, SP Tel.: (11)2565-4000
\
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Num. 40753829 - Pág. 54
BSM
Supervisão deMercados
OF/BSM/DAR-2662/2018 .3. Ademais, consoante previsto no Manual de Normas - Intermediário de Valores Mobiliários, de 2.4 .2012, o Intermediário tem o dever de executar as Ordens nas
exatas condições indicadas pelo Comitente, somente podendo executar Ordens que tenham sido transmitidas por escrito, telefone ou outros sistemas de
transmissão de voz^:
Art. 3°. Na sua atuação nos Mercados Organizados, o Intermediário tem | os seguintes deveres e responsabilidades: | XVII- executar as Ordens nas condições indicadas pelo Comitente ou, | na falta de indicação, nas melhores condições permitidas pelo mercado,
levando em conta o preço, o custo, a rapidez, a probabilidade de execução e liquidação, o volume, a natureza e outras considerações relevantes para execução de Ordem; Art. 23. O Intermediário somente pode executar Ordens transmitidas por: I- Escrito; e li- Telefone e outros sistemas de transmissão de voz.
§ único Todas as Ordens devem ser registradas, identificando-se o horário do seu recebimento, o Comitente que as tenha emitido e as condições para a sua execução. 2 - "E o financeiro das subscrições? Existe algum fluxo padronizado? O dinheiro sai da conta dos fundos e vai para a conta da GRADUAL em vez da conta da ITS@?" O valor proveniente de cada operação efetuada foi pago, por meio do sistema da B3 S.A. - segmento Cetip UTVM, pelos subscritores e compradores de ITSY11 diretamente à Gradual que, como Intermediário Líder, é responsável por repassar
^ Esse também é o comando normativo da Instrução CVM n° 505/2011: "Art. 12. O intermediário somente pode executar ordens transmitidas por: i - escrito; li - telefone e outros sistemas de transmissão de voz; ou III - sistemas eletrônicos de conexões automatizadas.
Parágrafo único. Todas as ordens devem ser registradas, identificando-se o horário do seu recebimento, o cliente que as tenha emitido e as condições para a sua execução." "Art. 13. O intermediário deve arquivar os registros das ordens transmitidas pelos clientes e as condições em que foram executadas, independentemente de sua forma de transmissão. Parágrafo único. O sistema de arquivamento de que trata o caput deve ser protegido contra adulterações e permitir a realização de auditorias e inspeções". "Art. 19. O intermediário deve executar as ordens nas condições indicadas pelo cliente ou, na falta de indicação, nas melhores condições que o mercado permita".
DAR/BRA BSIVl SUPERVISÃO DE MERCADOS
Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 - São Paulo, SP Tel.; (11)2565-4000
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^QOOOíq
BSM
Supervisão deMercados
OF/BSM/DAR-2662/20 18 .4 .
o resultado financeiro à empresa emissora das debêntures, fora do sistema da B3 S.A. - segmento Cetip UTVM, nos termos do artigo 36 do Manual de Operações de Títulos de Renda Fixa do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (descrição do fluxo do processo operacional da distribuição de ativos e registro de operações referentes ao processo de distribuição) (Doe. 1) e do Manual de Normas do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (Doc.1).
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam
necessários.
Atenciosamente,
Xíl/Y\n\QLdL ^Marcos Jose Rodrigues Torres Henrique Fratta Lobo
Diretor de Autorregulação Gerente Jurídico
|
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Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 - São Paulo, SP Te!.: (11)2565-4000
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Doe . 1
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Manual de Normas de Módulo de Distribuição de Ativos - MDA
2/6
MANUAL DE NORMAS DE MÓDULO DE
DE DISTRIBUIÇÃO DE ATIVOS - MDA
SUMÁRIO
| CAPÍTULO I- | DO OBJETIVO_ | 3 |
|---|---|---|
| CAPÍTULO II - | DOS PARTICIPANTES | 3 |
| CAPÍTULO III | - DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS | 3 |
Seção I - Do registro de colocação primária de Valor Mobiliário de Distribuição Pública no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA ^ 3 Seção II - Da atribuição de quantidade de Valor Mobiliário de Distribuição ™ Pública a Intermediário para fins de registro de colocação primária no Módulo
Seção III - Da exclusão de quantidade de Valor Mobiliário de Distribuição
| de Distribuição de Ativos - MDA | 4 | |
|---|---|---|
| Pública atribuída a Intermediário Seção IV - Do Depósito de Valor Mobiliário de Distribuição Pública objeto de | ^ | 4 |
| colocação primária no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA Seção V - Das Demais Operações e Funcionalidades | 4 5 | |
| CAPÍTULO IV - DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA CAPÍTULO V - DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE E DA | 5 | |
| INADIMPLÊNCIA CAPÍTULO VI - DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CETIP | 5 6 | |
| CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS | ' | 6 |
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000052
cetlp^
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ty
Manual de Normas de
Módulo de Distribuição de
Ativos - MDA 3/6
MANUAL DE NORMAS DE MODULO
DE DISTRIBUIÇÃO DE ATIVOS - MDA
CAPÍTULO I - DO OBJETIVO Artigo 1 O presente Manual de Normas é instituído pela Cetip S.A. - Mercados Organizados ("Cetip") e tem por objetivo definir as regras e os aspectos específicos relativos ao registro de colocação primária de Valor Mobiliário de Distribuição Pública no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA, na forma da regulamentação em vigor. Parágrafo único - Os tipos de Valores Mobiliários de Distribuição Pública passíveis de terem suas colocações primárias registradas no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA são divulgados em Manual de Operações. Artigo 2 As definições dos termos com iniciais em maiúscula empregados neste Manual de Normas constam do glossário divulgado pela Cetip em sua página na rede mundial de computadores (www.cetip.com.brj. CAPÍTULO II - DOS PARTICIPANTES Artigo 3 Os Participantes envolvidos nas operações reguladas por este Manual de Normas podem atuar em nome próprio ou, quando permitido, para seus Clientes, e assumir, observadas as Normas da Cetip, a atribuição de Agente de Liquidação, de Banco Liquidante, de Custodiante do Emissor, de Custodiante do Investidor, de Emissor,
de Escriturador, de Intermediário de Valores Mobiliários ou de Registrador. CAPÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS Seção I - Do registro de colocação primária de Valor Mobiliário de Distribuição
Pública no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA Artigo 4
O registro de colocação primária de Valor Mobiliário de Distribuição Pública no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA deve ser precedido do credenciamento do
Emissor na forma estabelecida em Norma da Cetip. Artigo 5
Observados os procedimentos divulgados em Manual de Operações, o Módulo de Distribuição de Ativos - MDA disponibiliza o registro de colocação primária de Valor
Mobiliário de Distribuição Pública mediante comando do Custodiante do Investidor
e:
1- comandos do Intermediário e do Emissor; ou
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Manual de Normas de
Módulo de Distribuição de Ativos - MDA
4/6
II- comando exclusivo do Intermediário ou, nas hipóteses em que a
participação de Intermediário for dispensada pela regulamentação aplicável, comando exclusivo do Emissor. Artigo 6
A colocação primária de Valor Mobiliário de Distribuição Pública cuja integralização, na forma admitida pela regulamentação pertinente, seja efetuada mediante entrega de ativo é registrada por meio da operação de Transferência de Custódia. Seção II - Da atribuição de quantidade de Valor Mobiliário de Distribuição Pública a Intermediário para fins de registro de colocação primária no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA Artigo 7 A atribuição de quantidade de Valor Mobiliário de Distribuição Pública pelo Emissor a Intermediário, para fins de registro de colocação primária no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA é efetuada mediante comando do Emissor e, conforme o caso, do Escriturador ou do Custodiante do Emissor, observados os demais procedimentos divulgados em Manual de Operações. Seção 111 - Da exclusão de quantidade de Valor Mobiliário de Distribuição
Pública atribuída a Intermediário
Artigo 8
É permitido ao Emissor, durante o período de distribuição, mediante seu comando e
o do Escriturador ou, conforme o caso, do Custodiante do Emissor, excluir a
quantidade de Valor Mobiliário de Distribuição Pública atribuída a Intermediário que não tenha sido objeto de colocação, observados os demais procedimentos divulgados em Manual de Operações. Artigo 9 Encerrado o prazo de distribuição, consideradas eventuais prorrogações, as quantidades de Valor Mobiliário de Distribuição Pública que não tenham sido objeto de colocação devem ser excluídas pelos Intermediários e/ou pelo Emissor. Parágrafo único - Na hipótese de inobservância do disposto no caput, a Cetip poderá realizar a exclusão nele tratada. Seção IV - Do Depósito de Valor Mobiliário de Distribuição Pública objeto de colocação primária no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA Artigo 10 O Depósito de Valor Mobiliário de Distribuição Pública cuja colocação primária seja registrada no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA é efetuado, de forma automática, imediatamente após:
I- o registro da operação de aquisição e, quando o investidor for um
Cliente, da inclusão dos correspondentes dados cadastrais no
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Módulo de Distribuição de
Ativos - MDA
5/6
sistema, no caso de Valor Mobiliário de Distribuição Pública integralizado a prazo; e II - a realização dos procedimentos referidos no inciso I e a Liquidação
da operação de aquisição, no caso de Valor Mobiliário de Distribuição Pública integralizado á vista. Seção V - Das Demais Operações e Funcionalidades Artigo 11
As demais operações e funcionalidades relativas ao registro de colocação primária de Valor Mobiliário de Distribuição Pública no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA estão descritas no correspondente Manual de Operações.
CAPÍTULO IV - DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Artigo 12 Observados os procedimentos e as hipóteses descritos em Manual de Operações, a Liquidação Financeira, entre Intermediário e Emissor, relativa á colocação primária de quantidade integralizada á vista de Valor Mobiliário de Distribuição Pública registrada no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA pode ser realizada:
| I - | no âmbito da Cetip, na modalidade LBTR; ou. |
|---|---|
| II - | fora do âmbito da Cetip. |
Artigo 13 A Liquidação Financeira relativa á colocação primária de Valor Mobiliário de Distribuição Pública registrada no Módulo de Distribuição de Ativos - MDA é processada:
| I - | na modalidade LBTR, quando o investidor for Participante ou Cliente de Participante distinto do Intermediário; e |
|---|---|
| II - | fora do âmbito da Cetip, quando o investidor for Cliente de Intermediário. |
CAPÍTULO V - DOS PROCEDIMENTOS VEDADOS AO PARTICIPANTE E DA INADIMPLÊNCIA Artigo 14
É vedado ao Participante praticar qualquer ato que esteja em desacordo com o
Regulamento, o presente Manual de Normas ou com as demais Normas da Cetip, assim como em desacordo com quaisquer disposições legais e regulamentares. Parágrafo único - Incorre em inadimplência o Participante que descumprir qualquer obrigação prevista neste Manual de Normas, estando sujeito às penalidades previstas no Regulamento.
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Manual de Normas de
Módulo de Distribuição de Ativos - MDA
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CAPÍTULO VI - DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CETIP
Artigo 15
A Cetip não é responsável, direta ou indiretamente, pelo descumprimento de quaisquer das obrigações estabelecidas neste Manual de Normas para quaisquer
dos Participantes aqui referidos.
CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 16
O Diretor-Presidente é competente para dirimir eventuais dúvidas ou omissões deste instrumento, através de Norma da Cetip, complementando o disposto neste Manual
de Normas.
Artigo 17
O presente Manual de Normas cancela e substitui o Manual de Normas emitido em
06 de outubro de 20 15.
Artigo 18 Este Manual de Normas entra em vigor na data de 28 de maio de 2018.
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U V u o'
Manual de Operações
, ; H/lpdiiio çle Distribuição dé Ativos
- . í " i*; • r? a rca,, . ;• «
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- « if ^ «a *
| Versão: 2S/05/201S
Atualizado em: 28/05/2018
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MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
57 SIGILOSO Conteúdo
Atualizações da Versão Introdução
Introdução ao Módulode Distribuição de Ativos Ações dos botões das teias Agendamentos
Registro de Agendamentos de CompraA/enda Manutenção de Agendamento de CompraA/enda Consulta de Agendamentos de Compra/Venda
Consultas
Agenda da Distribuição Consulta Operações de Distribuição Bloqueio/Desbloqueio de Operações por Ativo Registro de Operação
Venda Associada para Distribuição Compra / Venda Definitiva Compra / Venda Definitiva para Subscrição Depósito Associado para Distribuição Depósito para Distribuição Retirada de Custódia Depósito e Venda Definitiva - Dação Confirmação Escriturador/Custodiante Emissor Manutenção
Distribuições em Curso Manutenção de Especificação de Comitentes Lançamento de PU para Distribuição Histórico PU para Distribuição Informações Adicionais
Regra de Negócios Glossário
3 6 7 8 9 10 12 15
17 18 21 22 23 24 28 30 32 36 39 40 43 45 46 48 52 53 55 56
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MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Atualizado!,
VersãO' Referência ^ -
em
Compra/Venda Definitiva para
28/05/20 18 28/05/20 18
Subscrição
Registro de Agendamentos de Compra/Venda Manutenção de Agendamento de
3 1/07/20 17 3 1/07/20 17 Compra/Venda
Depósito e Venda Definitiva - Dação Venda Associada para Distribuição Venda Associada para Distribuição
| { | 29/05/20 17 | 29/05/20 17 | Depósito para Distribuição |
|---|---|---|---|
| 2 1/1 1/20 16 | 30/0 1/20 17 | Manuai de Distribuição de Ativos | |
| 2 1/1 1/20 16 | 2 1/1 1/20 16 | Depósito e Venda Definitiva - Dação |
introdução ao Móduio de
Distribuição de Ativos
| 25/0 1/20 16 | 25/0 1/20 16 | |
|---|---|---|
| 25/0 1/20 16 | 25/0 1/20 16 | Depósito para Distribuição |
| 25/0 1/20 16 | 25/0 1/20 16 | Compra / Venda Definitiva |
| 23/1 1/20 15 | 23/1 1/20 15 | Venda Associada para Distribuição |
Venda Associada para Distribuição Compra / Venda Definitiva Depósito Associado para
23/1 1/20 15 23/1 1/20 15
Distribuição Depósito e Venda Definitiva
{
Manutenção de Especificação de
23/1 1/20 15 23/1 1/20 15
Comitentes
Manutenção de Especificação de
23/1 1/20 15 23/1 1/20 15
Comitentes
|
00001
fj.- t ,r • . >3 - ^ J.
Atualização
Inclusão da nova funcionalidade para possibilitar a realização da Operação
anterior à integralização de detiêntures
no mercado primário, de acordo com o
comunicado CE 0 10-20 17-DN inclusão da conta miolo 96 para a parte e contraparte de acordo com o comunicado
038/17.
inclusão de melhoria nas dispensa de preço único. Retirada do iF OBR do manuai,
comunicado 1 10/16.
Alteração do titulo função. Melhoria no Subscrição. Alteração nos observações campo "Distribuidor Própria)". Alteração no descrição do campo "Parte (Conta)". Nas opções "Alterar" ser feita antes pré-autorização
Custodiante do Emissor. inclusão do texto "Quando o for conta de cliente identificação para sequencia do processo de financeira identificação Manutenção Comitentes" na Visão Gerai. Melhoria na descrição para indicação do status da operação" e na opção "Exclusão
comitentes".
inclusão Especificação". Melhoria nos textos; de Conta agendamentos para suas agendamento especificados pendentes de e 2. "Criação de origem dos
Observação, referente a
pré-autorizaçôes com conforme do tópico e do nome da texto sobre Recibos de textos da Visão Gerai, 2 e 3 e na descrição do
(C.Intermediação ou texto da Visão Gerai e na
e "Excluir", poderão ou depois da confirmação
pelo Escriturador ou investidor finai
1 e 2, é obrigatória a
na operação do comitente liquidação
| e/ou | sua | finalização. | A |
|---|---|---|---|
| deverá ser feita na função | |||
| de | Especificação | de | |
| do campo | "Campo | ||
| da | identificação | de | |
| da "Opção Detalhar |
- "Admite ao Titular Cliente especificar ou operações de compra Contas Cliente 1 e 2. 0 e operações podem ser mesmo que estejam lançamento da contraparte" posição nos sistemas de respectivos ativos e no SiC
3
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MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Introdução ao Módulo de
23/1 1/20 15 23/1 1/20 15
Distribuição
' Atualizado
Versão • • Referência'
em ,
Registro de Agendamentos de Compra/Venda Manutenção de Agendamentos de
23/1 1/20 15 23/1 1/20 15 Compra/Venda
Consulta de Agendamentos de Compra/Venda Depósito para Distribuição e
27/07/20 15 12/08/20 15
Retirada de Custódia Confirmação
Escriturador/Custodiante Emissor
| 27/07/20 15 | 27/07/20 15 | |
|---|---|---|
| 27/07/20 15 | 27/07/20 15 | Depósito e Venda Definitiva |
| 27/07/20 15 | 27/07/20 15 | Retirada de Custódia |
27/07/20 15 27/07/20 15 Depósito para Distribuição
Depósito Associado para
Distribuição
| 27/07/20 15 | 27/07/20 15 | |
|---|---|---|
| 27/07/20 15 | 27/07/20 15 | Compra/Venda Definitiva |
| 27/07/20 15 | 27/07/20 15 | Venda Associada para Distribuição |
15/06/20 15 15/06/20 15
| 14/04/20 14 | 08/0 1/20 15 | Retirada de Custódia |
|---|---|---|
| 14/04/20 14 | 28/1 1/20 14 | Diversas funções |
| 14/04/20 14 | 27/1 1/20 14 | Diversas funções |
| 14/04/20 14 | 3 1/10/20 14 | Atuaiizações da Versão |
14/04/20 14 24/09/20 14 Todo 0 manual após a liquidação ou finalização da
operação". Inclusão do item "Aaendamento das operações de compra e venda .
Atualização inclusão dos tópicos.
Melhoria do texto, com inclusão do Custodiante do Emissor em trecho do texto.
Inclusão do tópico. Inclusão de informação sobre situações em que é obrigatório Custodiante do
Investidor.
Inclusão de informações sobre confirmação do Escriturador e Custodiante
do Emissor.
Inclusão de informações sobre confirmação do Escriturador e Custodiante do Emissor e de informação sobre situações em que é obrigatório
Custodiante do Investidor.
Inclusão de informações sobre confirmação do Escriturador e Custodiante
do Emissor.
Inclusão de informação sobre situações em que é obrigatório Custodiante do
Investidor.
Inclusão de Informação sobre situações em que é obrigatório Custodiante do
Investidor.
Migração da distribuição do CRA e CRi de distribuição pública para o MDA, conforme comunicado 043/15. Na Visão Geral, retirada da posição "A
ESPECIFICAR".
Atualização de teias devido a novo layout. Atualização de telas devido a novo layout. Mudança de lugar no manual e mudança na ordem cronológica. Da mais nova para a mais antiga. Arrumação das funções conforme estão no NoMe e o caminho completo; Nas descrições dos campos, inclusão da informação se o preenchimento é obrigatório ou não; E atualização de algumas teias
conforme estão no NoMe.
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ESS nc u' o
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
14/04/20 14 24/09/20 14 Todo 0 manual
' Atualizado Referência !;
Versão
em
14/04/20 14 14/04/20 14 Depósito e Venda Definitiva
Manutenção de Especificação de
Comitentes
| 20/05/20 13 | 20/05/20 13 | |
|---|---|---|
| 2 1/1 1/20 1 1 | 20/03/20 13 | Todo 0 manual |
| 2 1/1 1/20 1 1 | 2 1/02/20 13 | Campos com a descrição opcional. |
Retirada do iF NOA por motivo de descontinuidade do registro, conforme
comunicado 025/14.
- Atualização ; Mudança na tela com a retirada de alguns campos e no campo "Papel" apenas comprador e vendedor. Nova tela e um link para o SIC onde o comitente é cadastrado. Conforme comunicado 034/13. Inclusão dos ativos CIAV e DEB. Mudança na descrição. De: Campo ou Preenchimento Opcional. Para: Campo de preenchimento obrigatório, quando houver.
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MDA Médulo de de Ativos
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00 01157
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
A Cetip disponibiliza para seus Participantes o MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, que foi desenvolvido com os seguintes objetivos:
- Permitir a Colocação e a Distribuição primária de ativos; e
- Controlar as variáveis do processo de Colocação e Distribuição primária de ativos.
- Prazo de distribuição;
- Instituições autorizadas a distribuir;
- Agendamento das operações de compra e venda;
- Operações de colocação;
- Especificação dos detentores para as Contas de Cliente 1 ou 2;
- Especificação automática da aquisição dos ativos por contas próprias.
O Módulo de Distribuição - MDA está disponível para os seguintes instrumentos financeiros:
CFF (Cotas de Fundos Fechados); CIAV (Certificado de Investimento Audiovisual - CINE); DEB (Debêntures); LF (Letra Financeira); NC (Notas Comerciais); CRA de distribuição pública (Certificado de Recebíveis do Agronegócio); e CRI de distribuição pública (Certificado de Recebíveis Imobiliários).
Outra funcionalidade deste Módulo é a emissão dos Recibos de Subscrição, para os Participantes envolvidos no processo de Distribuição de Ativos. Após a realização dos procedimentos de especificação, os Recibos são disponibilizados nos malotes dos respectivos Detentores ou seus Representantes e Distribuidores. O MDA é um Módulo dinâmico e que interage com os seguintes Módulos de Registro e Negociação da Cetip:
- Módulo de Fundos;
- Módulo de Títulos e Valores Mobiliários e
- SIC - Módulo de Identificação de Comitentes.
Observação: Para maiores informações sobre como acessar o módulo, consulte o manual do
NoMe.
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MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Os botões das teias exibidas ao iongo do manual estão relacionados às seguintes ações:
| Atuaiizar | Re-executa a consulta a partir dos filtros informados na tela de filtro. |
|---|---|
| Avançar | Envia os dados para validação. Caso haja algum dado incorreto é apresentada mensagem de erro. |
| Confirmar | Confirma os dados informados em tela. |
| Corrigir | Retorna á tela anterior com os dados editados para eventual correção. |
| Desistir | Retorna á tela inicial com os dados editáveis em branco. |
| Enviar | Envia os dados informados para validação. Havendo algum dado incorreto é apresentada mensagem de erro. |
| Exibir Página | Digitando o número da página e clicando no botão Exibir Página, o sistema exibe conteúdo da página informada. |
| Limpar | Limpa todos os campos selecionados e digitados. |
Campos
| Obter no | Botão que permite gravar a consulta exibida na teia em formato texto (.txt) e |
|---|---|
| Formato | em planilha Excel (.xis). Com o arquivo exibido no formato desejado, o usuário pode salvá-los em seu |
diretório. Basta clicar na opção: Arquivo/Salvar Como.
| Pesquisar | Submete os dados selecionados para pesquisa. |
|---|---|
| Voltar | Retorna á teia iniciai com os últimos dados selecionados/digitados. |
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MDA Mddulo de de Ativos
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MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Agendamentos > Registro de Agendamentos de CompraA/enda
Visão Geral
Função disponível para os ativos que tiverem sido previamente disponibilizados para agendamento
no MDA pela área de Valores Mobiliários da Cetip.
O agendamento possibilita ao(s) distribuidor(es) e comprador(es) agendar o lançamento da compra e/ou de venda, bem como a identificação do comitente(s), quando necessário, para uma colocação primária que ainda não tenha sido iniciada. O agendamento será transformado em operação, assim que for incluído o PU da distribuição e tenha sido atribuido quantidade de ativo ao distribuidor (es) previamente cadastrado, conforme os seguintes critérios:
Tenha sido atribuido saldo suficiente para efetivação das operações (conta 00 ou 69); Se o agendamento tenha sido realizado sem a informação do PU, a operação assumirá o PU informado na distribuição; Se o agendamento tenha sido realizado com informação do PU , e este for igual ao PU cadastrado na distribuição a operação seguirá seu curso; Se o PU do agendamento for diferente do PU da distribuição, o agendamento será rejeitado, a exceção para os casos onde a distribuição tenha sido cadastrada com a "dispensa de preço único" O agendamento que não tenha sido transformado em operação a partir da Data Início da distribuição será rejeitado no final da grade Sem Modalidade.
Tela de Filtro Agendamento de Compra/Venda
Agendamento de CompraA/enda Dados do Agendamento
| Parte(Conta) D50DD Papel VENDEDOR | 1-189 | HS | | |
|---|---|---|---|
| Contra parte(Conta) 10020 | i-fio | H-* | 1 |
Tipo IF J i
Código IF §
NC00 150004 1 FERN Quantitfade. 3Z i i Meu número Dados Complementares do Agendamento (Campos opciònais]
PU(Preço Unitário) Taxa do Distribuidor
Enviar Limpar Campos Desistir
Dados do Agendamento - Campos de preenchimento obrigatório.
Parte (Conta) Contas 00, 10, 20, 40, 69, 70 a 88 e 96.;
Obs: O emissor, conta 40, pode atuar como distribuidor (vendedor) nas distribuições de CRI e CRA, quando aplicável.
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000059
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Papel Caixa combo-box com as opções:, COMPRADOR, VENDEDOR.Obs.
Obrigatório Vendedor ou Comprador. Contas 00,10, 20,_40, 6_9, 70 .a 88 e 96.. Contraparte (Conta) Obs: 0 emissor, conta miolo 40, pode atuar como distribuidor (vendedor) nas
emissões de CRI e CRA, quando aplicável. Caixa combo-box com as opções: CFF, DEB, LF, NC, CRi e CRA. Tipo IF
| Código IF | Código IF previamente cadastrado. |
|---|---|
| Quantidade | Quantidade de IF. Campo de 10 caracteres numéricos. Não poderá ser repetido em |
| Meu número | agendamento pelo mesmo participante e para o mesmo código iF. |
| jDados Complementares | do Agéndamehto Çarnpos de.preõhchimentojópcjohál >i, ^ .j| |
| PU (Preço Unitário) | PU do preço unitário. Percentual a ser aplicado sobre o registro do negócio. Máximo de 2 (dois) |
| Taxa do Distribuidor | inteiros e 5 (cinco) decimais. |
| Após clicar no botão | ENVIAR o sistema apresenta tela de confirmação: |
| Agendamento de | CompraA/enda |
Dados do Agendamenfo
Parte(Conta) 05000.69^
PapelWNDEDOR Contraparte(Conta) 10020.10-4
Tipo IF HO Código IFNCO0t500041 Quantidade 1,00000000 Meu número 6325 Dados Complementares do Agendamento (Campos opcionais) PUtPreço Unitário) Taxa do Oistribuidor
:Conlinnar [~^rriglr j{Desistir j
Ao ciicar no botão CONFIRMAR, o sistema apresenta mensagem de confirmação do lançamento conforme imagem abaixo:
Agendamento AGEN151005000164 registrado com sucesso. O lançamento de agendamento será apresentado nas funções "Manutenção de Agendamentos de CompraA/enda" e "Consulta de Agendamentos de Compra/Venda".
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MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos >Agendamentos > Manutenção de Agendamentos de CompraWenda
|
Visão Geral
Nessa função é possível:
Alterar ou cancelar agendamento pendente; e Cancelar agendamento casado.
A manutenção de agendamento poderá ser feita até a Data Início da distribuição, antes do
cadastramento do PU da distribuição.
Os Participantes podem realizar agendamentos que envolvam contas da sua família de digitação.
Tela Manutenção de Agendamentos de Compra/Venda
Manutenção de ÀQendamentos de Compran/enda
PartB(Conta))ioo20 !
10 4 Contraparte(Conta)
Papelj Tipo IFp
códigoIF|NC0D1S{iao4l Situação]
Pesquisar Limpar Campos Desistir
Campos de preenchimento não obrigatório.
Conta Cetip da Parte.
| Parte (Conta) | Contas OÒ, YoTâ.d, 4Ò, 69^, 7Ò'a 88 e~96" Conta Cetip da Contraparte. |
|---|---|
| Contraparte (Conta) | ,Contas 00, 10, 2Ó, 4Õ, 69, 70 a 88 e 96., |
| Papel | Caixa combo-box com as opções: COMPRADOR, VENDEDOR. |
| Tipo IF | Caixa combo-box com as opções: CFF, DEB, LF, NC, CRI e CRA. |
| Código IF | Código do Instrumento Financeiro. |
| Situação | Caixa combo-box com as opções: PENDENTE, CASADO ou CANCELADO. |
| Descrever BRANCO como | opção pode dar a entender que o preenchimento do campo não é |
obrigatório. Após clicar no botão PESQUISAR, o sistema apresenta tela de relação:
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Num. 40753829 - Pág. 75
000060
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
|
Ttpo Ca
Oi»Afxnum»í5 UCTQI^ IlUt&U
Ti» AçBKvnvwrle ;cni?jwccn 6Kt?.f8>«
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jpAnrt l*nç. r.ompMrtnr!Aí^rH-Irt-lftPrftftOPTf;!
| jcu-juüu | ]ACbM1b1VU1UUU1j!bi |
|---|---|
| rjMrtn | iArtrNu;irtftioftni.'4' |
Na Caixa de Seleção, campo Ação, estão disponíveis as opções: CONFIRMAR, ALTERAR,
{ CANCELAR e DETALHAR. Após selecionar essa alternativa e clicar no ícone », é exibida a teia
da respectiva ação.
Opção Confirmar
Confirmar Agendamento CompraA/enda
Parte(Conta) 10020.1CM
Papel COMPRADOR
Contraparte(Conta) 05000.69-6
i
Tipo IF NC
Código IP NC00150004I Quantidade 1,00000000
Meunúnnero -j PU(Preço Unitário)
Taxa do Distribuidor
Confirmar I| Limpar Campos }| Voltar | | Desistir-
Opção Alterar
~
Alterar Agendamento CompraA/enda
Parte(Conta)|o50l)0 |.'69 |
-6 Papel i VENDEDOR
| Contraparte(Conta) 10Q20 | i.10 | ;-4 |
|---|---|---|
| TipolFjNC Código IF ;mco0150004I | -ri |
Quantidade ;-{ ;
, t
Meu número 6325
PU(Preço Unitário) i,
Taxa do Distribuidor
i
j Confirmar | LimparCampos j j Voltar 11 Desistir |
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Num. 40753829 - Pág. 76
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Cancelar Agendamento CompraAíenda
ParteíConta).05000.69-6
Papel VENDEDOR Contraparte(Conta) 10020.10-4
Tipo IF NC
Código IF NC00150004I i
Quantidade 1,00000000 Meu número 6325 PUlPreço Unitário)
Taxa do Distribuidor Ptleu número cancelamento
Confirmar Limpar Campos Voltar Desistir
Opção Detalhar
Detalhar Agendamento CompratVenda
:
Parte(Conta} 05000.69-6
Papel VENDEDOR
Contraparte(Conta) 10020.10-4
Tipo IF NC
Código IF NC00 150004!
Quantidade 1,00000000
Meu número 6325
PU(Preço Unitário)
Taxa do Distribuidor
Voltar Sair
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Num. 40753829 - Pág. 77
00006 1
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Agendamentos > Consulta de Agendamentos de GompraA/enda
Visão Geral
Esta consulta apresenta todos os dados do agendamento, inclusive sua situação quanto à efetivação.
É possível consultar agendamentode um IF até D+5 da data início da distribuição.
Tela Consulta de Agendamentos
Consulta de Agendamentos Parte(Conta)
|
Contraparte(Conta) Papel v| TipolF
V
Código IF
NCQ01500041 i
Situação do Lançamento Situação da Efetivação
Pesquisar Limpar Campos Desistir
gampjosideipreencnimentõlnãorobriaatorio
| Parte (Conta) | Campo de preenchimento não obrigatório. |
|---|---|
| Contraparte (Conta) | Campo de preenchimento não obrigatório. |
| Papel | Caixa combo-box com as opções: COMPRADOR e VENDEDOR. |
| Tipo IF | Caixa combo-box com as opções: CFF, DEB, LF, NC, CRI e CRA. |
| Código IF | Código do instrumento Financeiro. Caixa combo-box com as opções: PENDENTE, CASADO ou CANCELADO. |
| Situação do | Observação: São considerados pendentes os agendamentos que estejam |
| Lançamento | com a situação "Pend. lanç. Comprador" e "Pend. íanç. Vendedor". Caixa combo-box com as opções: A EFETIVAR, CANCELADO, |
| Situação da | EFETIVADO, NÃO EFETIVADO - (PU divergente, PU distribuição não |
Efetivação
informado. Distribuidor não cadastrado. Distribuidor sem saldo e Comprador
sem Custodiante). Ao clicar no botão PESQUISAR, o sistema apresenta teia detalhada do instrumento financeiro.
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MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Consulta de Agendamentos Página 1 de 1 (Unhas 1 a 14de 14 ) O e Hora Critério da Consulta: de 05/10/2015-16:05:19
pesquisa
Contraparte
| Tipo de Parte Parte(Nome Lançamento (Conta) Simplificado} | Contraparte (Conta) | Simplificado) | |
|---|---|---|---|
| jAgendamento j0500D.4D-7[RJOBM ^ | iVENDEDORjOSODO^O-S | !R10BM__ | rooi5ooo^L- |
| IÁgend^ento_:Õ5000.00^;raOBM | TvEnDEDORi73410.00'-Í' | {fTAUBM^^ | 2,DOOOOOJOI1 LAf.118 |
| ^Àgendamento iOSODQ.OÒ-SjRlOBM | 1v%NDEDÕRi iT02Ò.'Í0-4' | jlÊ?.lEBM | ioDDOOOODf I 15J0000 178 |
Data e Hora da
Usuário
Taxa do Situação do última responsável
Num CtrI
modificação de Operação Distribuidor Lançamento peto
situação do
lançamento lançamento
j05/l0i2015 14:29;CI8jfitonique Futumata AGEN151005000164[
íCasado AEFtWAR
"" iÕSÃI 0/20Í513:34:261' ÃE%IVÃR agen35Í"õo5oFoTk|
iCasado
iPan^lançJ/endedorj O^J 17:20:31 [ ÁGETJISÍoTidoTiSãi
A EFETIVAR
(fim)
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Num. 40753829 - Pág. 79
MDA Médulo de Distribuigao de Ativos
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Num. 40753829 - Pág. 80
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Consultas > Agenda da Distribuição
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, CFF, ORA, GRi, DEB, LF e
NO.
O objetivo desta função é permitir aos Participantes consultar todos os detalhes dos processos de distribuição cadastrados e em andamento.
Tela Filtro Agenda de Distribuição
Agenda de Distribuição
Tipo do Ativo J
Código do Ativo
Emissor (Conta) J Emissor (Nome Simplificado) | Distribuidor (Conta) | i Data I
i
Situação da Distribuição í
Pesquisar Limpar Campos Desistir
Nesta tela filtro, o usuário deve informar dados relativos a Distribuição a ser consultada. Para efetivar a consulta o Participante deve preencher, peio menos, um campo da teia e olicar no botão Pesquisar. Quanto maior o número de dados informados, mais refinada é a pesquisa. Caso as informações sejam válidas, o sistema apresenta a tela de relação. Descrição dos campos da Tela Agenda de Distribuição
Tipo do Ativo Campo de preenchimento obrigatório.
Campo com as opções do código do ativo objeto de procura: CFF, CIAV, CRA, CRI, DEB, LF e NC.
| Código do Ativo | Indicar o código do ativo a ser pesquisado. |
|---|---|
| Emissor (Conta) | Conta Cetip do Emissor. |
| Emissor (Nome | Nome simplificado do Emissor |
Simplificado) Distribuidor (Conta) Conta Cetip do Distribuidor. Data Prazo do registro do ativo no sistema. Data iniciai - Data finai.
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Num. 40753829 - Pág. 81
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MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
| Situação de | informa a situação da distribuição do ativo. |
|---|---|
| Distribuição | Caixa de Seleção com as opções: Confirmada; Concluída; e Data Limite Distribuição expirada. |
Tela de Relação - Agenda de Distribuição 1Agenda deDistribuição 1
Página 1 de 2 (Unhas 1 a 25 de 41)
Data e Hora da Consulta: 26/1 1 120 14-1 1:55:09
Cillério de pesquisa
Tipo
Código do Emissor Data DataRnal Situação da Distribuição
Ativo (Conta) Início Ativo
CONFIRliMDOSEM RESTRICAOÍ88896.40-ljl3/01/2014]l3/03/2014|Data Limite Distribuição explradal
DEB SUISS23
í DETALHAR CONFIRIdADOSEM RESTRiCAOÍ02479.40-2Íl6/06/2014;14/06;2029;Confirmada
IDEB MRAIáSOOOl
^ li iPExibir pénina~~| ^
Obter no formato: Excel V
(continua)
Quantidade Quantidade Quantidade Quantidade
Bloqueio Depositada Distribuída Migrada
CETIP
612,0000000oll9.700,00000000 640,00000000
108.000,00008000 1.000,00000000 35,000000001 302,00000000 65,00000000 35,00000000
(fim)
A teia de reiação informa ao Participante os resuitados obtidos com os dados inseridos na teia
anterior.
Na Caixa de Seieção, campo Ação, está disponívei para o usuário a opção DETALHAR, ao selecioná-la e clicar no ícone o módulo apresenta teia com os detalhes da Distribuição do ativo
selecionado.
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MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Detalhe da OistrrlKiíção
Características do Ativo Tipo do Ativo OEB Código do Ativo SUISS23 SituaçãolAtIvo) CONFIRMADO SEM RESTRIÇÃO Situaçãoda Distribuição Data LimiteDistribuição expirada
Distribuidores Cadastrados
Distribuidor (C. Própria) 777fi5.(XM
Nome Simplificado COPABM
Contato FÁBIO Telefone {011)31111457
Emaii fabiovalcso^cetip.-com.br Descrição Adicional
testa
Distribuidor (C. Própria) 05053.00-7 Nome Simplificado GARANTIADTVM Contato DIOGO
.
Telefone {011)37019505
&nail Iist.brszi l-oeti p^cradit-^uísse.com Distribuidor (C. Própria) 0505 1.00-9 Nome Simplificado GARANTIAS I
Contato DIOGO Telefone {011)37019505
Bmail Iist.braziI-cetip@Dredit-suisse.com Descrição Adicional TESTE Características da Distribuição Data Inicio 13>"01/2014 Data Final 13/03/20 14
Quantidade ÍAáxima a ser distribuída O,O0OO(X>DO Preço de Distribuição Tipo de Distribuição Mista Módulo de Custódia Secundária DEBENTURE Informações para o Recibo de Distribuição
| Endereço | RuaAV CHILE Complementol1 AND KunicipioRIO DE JANEIRO CEP20231-170 | Nuiiiero230 BairroCENTRO UFRJ |
|---|
Caracteristlca/Dlspensa TESTE CREDIT SUISSE .Docum«ito5, Frases ou Perguntas Cadastradas
Nso existem documentos cadastrados.
Voltar Sair!
Com a solicitação de detalhamento, feita pelo Participante, o sistema exibe teia de detalhes com informações relativas à Distribuição, cadastradas na função Manutenção. Ao final da consulta o Participante pode voltar a teia de relação anterior, ou sair da função Agenda de Distribuição.
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Qo o o b 4
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Consuitas > Consuita Operações de Distribuição
Visão Gerai
Função disponívei para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, CFF, CRA, CRI, DEB, LFe
NO.
Está função permite consultar operações de distribuição.
Tela de Consulta Operações de Distribuição /
Consulta Operações Distribuição
Parte (Conta) I
I Contraparte (Conta) I CodigoTipolF f Codigo IF
I Tipo de Operação
; Situação da Operação
Número CETIP
Modalidade Liquidação Data da Operação
Pesquisar Limpar Campos Desistir
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Num. 40753829 - Pág. 84
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Títulos e Valores Mobiliários > Consultas > Consulta Bloqueio/Desbloqueio de Operações por Ativo
Visão Geral
O objetivo desta função é permitir aos Participantes consultar todos os detalhes do instrumento financeiro NC que estejam impedidos / bloqueados para uma determinada negociação.
Tela Filtro - Consulta Bloqueio/Desbloqueio de Operações por Ativo Consulta Bloqueio I Desbloqueio de Operações por Ativo
Código IF HC00140D02F
Confirmar Limpar Campos Desistir
Nesta tela filtro, o usuário deve informar o Instrumento Financeiro a ser consultado.
¢
Tela de Consulta - Bloqueio/Desbloqueio de Operações por Ativo Consulta Bloqueio / Desbloqueio de Operações por Ativo Página 1 de 1 ( ünhas 1 a 3 de 3 )
O e Hora Critério da Consulta: de 26/11/2014 -14:47:3 1
pesquisa
Cód, Operação IHC !riC0014D002F 653-SAIDA/EMTRADA CUSTODIA - TRANSFERENCIA SEJÍ FINAMCHRO REALIZADA POR CETF
| ;NCJ | "|NCÍÍíÍ40ÕtóF' | 53-SAIDA/EfnkADA DE'cUSfoDlA DO PAR^PANÍE PORTRANSFERENCIA SEM FÍNANCÈJRÒ" |
|---|---|---|
| |"hC | jNCOO|4"D002f |
52-COMPRA/VENDA DEFlNtWA/CESSAO 44 4 1 Atualizar Voltar
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(continua)
| Obter no formato: | Excel | ||
|---|---|---|---|
| E)t.Bloqueio 111/1^1/2014 12:^^3^ Iteste | Motivo Bloq. Usuário Bloq. DtDesbloq. __..1?ST1E8^ | Motivo Desbloq, | Usuário Desbloq. |
| ri"i/l1/201412:43:04 jteste" '~1 í/Í1/2'oT4''l2:42:42'|teste | ÍT??re8 ' ITESfiã" |
(fim)
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Num. 40753829 - Pág. 85
MDA Médulo de de Ativos
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 86
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Registro de Operação > Venda Associada para Distribuição
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, CFF, CRA, CRI, DEB, LF e
NC.
Esta função tem a finalidade de permitir ao Distribuidor (conta 69), consultar as pré-autorizações de distribuição de quantidades de ativos dadas pelos Emissores em seu favor, acompanhar a evolução no sistema das operações de vendas já lançadas e efetuar o lançamento de novas operações de venda das quantidades pré-autorizadas. A quantidade negociada não pode exceder a quantidade pré-autorizada para o distribuidor. A cada operação de venda efetuada pelo Distribuidor contra um Investidor (futuro Detentor), o módulo promove lançamento automático de uma operação de depósito entre o Emissor e o Distribuidor. Esta operação de depósito entre o emissor e o distribuidor e operação de venda, entre distribuidor são associadas e serão finalizadas simultaneamente após a liquidação financeira da operação de venda. A operação de venda associada para distribuição é realizada pelos Distribuidores (conta 69), para os Detentores e, uma vez lançadas, podem ser consultadas através do n/Iódulo de Operações, no item Consultas. Quando o investidor final for conta de cliente 1 e 2, é obrigatória a identificação na operação do comitente para sequencia do processo de liquidação financeira e/ou sua finalização. A identificação deverá ser feita na função Manutenção de Especificação de Comitentes. A compra de IF de distribuição pública somente poderá ser efetuada por contas que possuam Gustodiante do Investidor autorizado pela GVM indicado (no MDA a conta 69 só faz ponta de venda). Observações: 1 - As pré-autorizações dadas para contas de intermediação fazem com que a operação de depósito entre emissor e distribuidor sempre seja feita com valor financeiro a ser liquidado. 2 - A Operação de depósito é gerada automaticamente pelo módulo quando da finalização da operação de venda definitiva. 3 - Quando utilizada a ação "Alterar" para a pré-autorização, a alteração do PU só será permitida se não houver outra pré-autorização em aberto com o mesmo PU.
Tela Venda Associada para Distribuição Venda Associada Para Distribuição
Tipo do Ativo jQpp j Código do Ativo |
Distribuidor (C. Intermediação) | 1]
Pesquisar Limpar Campos
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Num. 40753829 - Pág. 87
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
relação.
poquhis
PKU6SI
- CC^ Lia ovtux
- teu titócai
* , Mwpíqnt
Na Caixa de Seleção, VENDA. Após selecionar uma das alternativas e ação.
Ao escolher a opção ALTERAR, o sistema apresenta quantidade autorizada para distribuição. Alteração de Pré-Autorização
Através desta teia o Participante pode alterar a desde que estas não tenham sido ainda não vendido o Emissor pode aumentar ou diminuir a quantidade autorizada para distribuição. Após preencher os campos e clicar no conferir os dados alterados, Ao clicar em Confirmar, o sistema retorna mensagem informando o sucesso da operação.
e clicar no botão Pesquisar,
Tela de Relação
Óa3«e5.t CW»-»
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âlurtjM Vvtai campo Ação, são mostradas clicar
Opção Alterar - Tela Alteração de Pré-Autorização
Tipo do Ativo DEB
Código do Ativo RIOLL601
Papel EMISSOR Distribuidor(C. Intermediação) 02706.69-4 Emissor (Conta) 88896.40-1
Quantidade Autorizada
PU(Preço Unitário) ioqo Banco Liquidante (Conta) 07570.00-7
Enviar Limpar Campos Voltar quantidade autorizada de distribuição distribuídas por meio botão Enviar, é com a possibilidade de confirmação, correção,
000066
o sistema apresenta uma teia de
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| .'WJbCfi | ejx«r«ii' | íccce»^ | lí^wtswjtte |
|---|---|---|---|
| JCtOCOWOCDtCt | »ÍT®/>XC<«8' | 4Mf3Tíf«Jía | >.3»t&»JCCC- |
| iCB-oscoEi | c>,ocueni | tuxm}»x | zattsxxa |
| \btooam | i&xcuis- | ncccmx | i&u.uakkc#. |
as três opções; ALTERAR, EXCLUIR e no ícone é exibida a teia da respectiva uma teia para que o Participante altere a
i
Desistir
de um ativo, de operações de vendas. Sobre o saldo
exibida uma teia onde o Participante pode retorno ou desistência.
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Num. 40753829 - Pág. 88
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Custodiante do Emissor, nessa situação será apresentado o campo "Quantidade aguardando confirmação", campo em que deverá ser indicada a alteração na quantidade. A quantidade pré-autorização também pode ser alterada depois de confirmada peio Escrituradorou Custodiante do Emissor nessa situação será apresentado o campo "Quantidade autorizada" e essa alteração ficará pendente de confirmação pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor.
Descrição do campo da tela Alteração de Pré-Autorização
Quantidade Autorizada Inserir a quantidade de um determinado ativo que será distribuída.
Opção Excluir - Tela Exclusão de Pré-AutorIzação
Exclusão de Pré-Autorização
Tipo do Ativo CFF Código do Ativo D139714SE1 Distribuidor (C. Intermediação) 01209.69-7 Emissor (Conta) 01397.44-4 Quantidade Autorizada 100.000,00000000 PU(Preço Unitário) 1,00000000 Banco Liquídante (Conta) 07570.00-7
Confirmar Voltar Sair
Ao escolher a opção EXCLUIR, o módulo apresenta uma tela para que o Participante cancele uma operação de venda associada previamente autorizada. Através desta tela o Participante pode excluir uma pré-autorização de distribuição, desde que esta ainda tenha saldo remanescente não vendido, ou seja, não tenha havido distribuição total do ativo até o momento. Somente a quantidade remanescente pode ser excluída. A exclusão poderá ser feita antes ou depois da confirmação pré-autorização peio Escriturador ou Custodiante do Emissor. Quando a pré-autorização confirmada for excluída pelo Emissor, será gerada pendência de confirmação pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor. Ao clicar em Confirmar, o sistema exclui a autorização e retorna mensagem informando o sucesso da operação.
Opção Venda - Tela Compra e Venda Definitiva Esta função tem a finalidade de permitir ao investidor (futuro Detentor) o lançamento de operações de compra de ativos ou permitir ao Distribuidor o lançamento de operações de venda, associadas a operações de depósito ou não.
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MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Nesta tela o Participante deve inserir os
venda.
Após preencher os campos e clicar no conferir os dados alterados, Ao clicar em Confirmar, o sistema retorna mensagem informando o sucesso da operação. Descrição dos campos da tela Compra e Venda Definitiva
Campos de preenchimento obrigatório.
Meu número
Contraparte (Conta)
Quantidade V.
Taxa do Distribuidor
Modalidade de
Liquidação
^ y íj ü u í
Tipo do Ativo CFF Código do Ativo 02549 13TES
Papel COMPRADOR Parte (Conta) 050G0.10-8 Meu Número 155 Contraparte (Conta) 10020.00-1 Quantidade 1,00000000
PU(Preço Unitário) 10,00000000
Taxa do Distribuidor
Modalidade de Liquidação BRUTA
Banco Liquidante (Conta)
Confirmar Corrigir Desistir
dados relativos ao registro da operação de compra ou de botão Enviar, é exibida uma tela onde o Participante pode com a possibilidade de confirmação, correção, retorno ou desistência.
Número de controie do Participante que está iançando a operação. Conta do Participante contraparte da operação.
Contas 00, 10, 2Õ, 40, 69, 70 a 88 e 96.j
Quantidade a ser negociada. Percentual a ser aplicado sobre o registro do negócio. Máximo de 2 (dois) inteiros e 5 (cinco) decimais. Esta taxa pode ser indicada de duas formas:
- Incluído sinal de menos (-) antes do percentual, o sistema calcula a comissão deduzindo-o ao valor financeiro da operação. Não havendo a indicação do sinal de menos (-), o sistema calcula a comissão somando-o ao valor financeiro da operação. Modalidade da operação. Opções: Sem Modalidade e Bruta.
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Num. 40753829 - Pág. 90
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos> Registro de Operação
Visão Gera!
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros:
NO.
Esta função tem como objetivo
ou não.
O distribuidor pode realizar emissor estiver cadastrado como distribuidor, intermediação (69)). Após o Emissor cadastrar as pré-autorizações e/ou distribuições, para Distribuição e Depósito acessar essa função para lançar as operações de venda. A operação de Compra / Venda Definitiva é realizada através do registro de operação de venda pelo Distribuidor, simultaneamente detentor). Para lançar operações de com o status Confirmado e os Distribuidores devem estar cadastrados na função Manutenção de
Distribuição. Uma vez lançadas, essas operações podem ser consultadas através do
Operações, no item Consultas. Quando o investidor final comitente para sequencia do processo de liquidação financeira e/ou sua finalização. A identificação deverá ser feita na função distribuição pública somente Investidor autorizado pela CVM indicado ( conta
Compra e Venda Definitiva
CompraA/enda Definitiva
CIAV, CFF, ORA, CRI, DEB, LF e permitir distribuições primárias, associadas à operação de depósito operação de venda a partir de sua conta própria (00), conta 40 (se o
o que é possível para CRI, CRA e NC, ou conta de nas funções Depósito Associado para Distribuição, respectivamente, os Distribuidores podem ao lançamento de operação de compra pelo investidor (futuro
venda de um ativo é necessário que a .Situação de Distribuição esteja Móduio de
for conta de cliente 1 e 2, é obrigatória a identificação na operação do
Manutenção de Especificação de Comitentes,A compra de IF de
poderá ser efetuada por contas que possuam Custodiante do
69 apenas vende no MDA).
Teia Compra e Venda Definitiva Tipo doAtivo I Código do Ativo j Papel I Parte (Conta) | i Meu Número | i Contraparte (Conta) | | Quantidade | PU (Preço Unitário) | Taxa do Distribuidor | !
Modalidade de Liquidação \ Banco Líquídante (Conta) [
| |
i Enviar I Limpar Campos
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Num. 40753829 - Pág. 91
- ^ lí «Ui
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
devem preencher todos os campos da tela e clicar no botão Enviar, é exibida uma tela onde o Participante pode conferir os dados alterados, com a possibilidade de confirmação, correção, retorno ou desistência. Ao clicar em Confirmar, o módulo retorna mensagem informando o sucesso da operação. Observações: 1 - O PU (Preço Unitário) indicado deve ser igual ao cadastrado na Manutenção de Distribuição. 2-0 Banco Liquidante das Partes pode ser um banco liquidante secundário, desde que esteja especificado no cadastro do Participante. Caso não esteja indicado o módulo, automaticamente, indica o Banco Liquidante Principal para liquidar a operação. Descrição dos campos da Tela Compra e Venda Definitiva
| Campos de | preenchimento obrigatório. | |
|---|---|---|
| N | Tipo do Ativo | Campo com as opções do código do ativo objeto de procura: CFF, CIAV, CRA, CRI, DEB, LF e NC. |
| Código do Ativo | Indicar o código do ativo a ser negociado. | |
| Papel | Campo com as opções: Comprador e Vendedor. | |
| Parte (Conta) | Conta do Participante que está lançando a operação. | |
| Meu Número | Número de controle do Participante que está lançando a operação. |
Contraparte (Conta) Conta do Participante contraparte da operação. Quantidade A quantidade negociada não pode exceder a quantidade pré-autorizada.
quando utilizada a conta 69 como vendedora e a quantidade na carteira "Distribuição Livre" quando utilizada a conta 00 do distribuidor. PU (Preço Unitário) Preço de cada quantidade negociada. Máximo de 10 (dez) inteiros e 8 (oito)
decimais.
Deve ser igual ao PU para Distribuição informado no dia e igual ao PU do depósito ou pré-autorização para o distribuidor.
| Taxa do | Percentual a ser aplicado sobre o registro do negócio. Máximo de 2 (dois) |
|---|---|
| Distribuidor | inteiros e 5 (cinco) decimais. |
| Modalidade de | Modalidade da operação. Opções: Sem Modalidade e Bruta. |
Liquidação Banco Liquidante Conta própria do Banco Liquidante do emissor. (Conta)
Preenchimento opcional, caso não seja indicado o sistema automaticamente indica o Banco Liquidante principal do Participante lançador.
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Num. 40753829 - Pág. 92
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos >Registro de Operação >CompraA/enda Definitiva para Subscrição
Visão Geral
Função disponível apenas para o seguinte instrumento financeiro: DEB. Esta função tem como objetivo permitir a subscrição com integraiização a prazo em distribuições
primárias de debêntures.
Após o Emissor cadastrar as pré-autorizações e/ou distribuições, na função Depósito para Distribuição, respectivamente, os Distribuidores podem acessar essa função para lançar as
operações de subscrição. O distribuidor pode realizar operação de venda para subscriçãoapenas a partir de sua conta própria (00). A operação é casada por meio do registro de operação de venda pelo Distribuidora do registro de Lo operação de compra pelo custodiante do investidor. Para lançar operações de subscrição de um ativo é necessário que a Situação de Distribuição esteja com o status Confirmado e os Distribuidores devem estar cadastrados na função Manutenção de Distribuição. Uma vez lançadas, essas operações podem ser consultadas através do Módulo de Operações, no item Consultas. Quando o investidor finai for conta de cliente 1 e 2, é obrigatória a identificação na operação do comitente beneficiário finai para sua finalização e posterior integraiização. A identificação deverá ser feita na função Manutenção de Especificação de Comitentes. A compra de instrumento financeiro de distribuição pública somente poderá ser efetuada por contas que possuam Custodiante do Investidor autorizado pela CVM.
Teia Compra e Venda Definitiva
Compra e Venda Definitiva para Subscrição Anterior a Integraiização
Tipo do Ativo DEB
Código doAtivo | |
Papel I
Parte(Conta) | | Meu Número | Contraparte (Conta) |
i
Quantidade | Pü(Preço Unitário) | | Enviar Limpar Campos | |
DesisbT
Para efetuar a operação de subscrição, as Partes na operação (Comprador e Vendedor) devem preencher todos os campos da teia e clicar no botão Enviar, é exibida uma teia onde o Participante pode conferir os dados alterados, com a possibilidade de confirmação, correção, retorno ou desistência. Ao cilcar em Confirmar, o módulo retorna mensagem informando o sucesso da operação.
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Num. 40753829 - Pág. 93
Si?í969'
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos Observação:
- O PU (Preço Unitário) indicado deve ser igual ao cadastrado na Manutenção de Distribuição.
Descrição dos campois da Tela Compra e Venda Definitiva
|,ÇarpRo
.• Descrição.V . Campos de preenchimento obrigatório.
| Tipo do Ativo | Campo fixo, com a opção do código do ativo objeto: DEB. |
|---|---|
| Código do Ativo | indicar o código do ativo a ser negociado. |
| Papei | Campo com as opções: Comprador e Vendedor. |
| Parte (Conta) | Conta do Participante que está lançando a operação. |
| Meu Número | Número de controle do Participante que está lançando a operação. |
| Contraparte (Conta) | Conta do Participante contraparte da operação. |
| Quantidade | A quantidade negociada não pode exceder a quantidade pré-autorizada e a quantidade na carteira "Distribuição Livre" quando utilizada a conta 00 do distribuidor. |
PU (Preço Unitário) Preço de cada quantidade negociada. Máximo de 10 (dez) inteiros e 8 (oito)
decimais.
Deve ser igual ao PU para Distribuição informado no dia e igual ao PU do depósito ou pré-autorização para o distribuidor.
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Num. 40753829 - Pág. 94
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Registro de Operação > Depósito Associado para Distribuição
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, CFF, ORA, CRI, DEB, LF e
NO.
Esta função permite ao emissor acompanhar a evolução das pré-autorizações concedidas. As pré-autorizações dadas para contas de intermediação fazem com que a operação de depósito entre emissor e distribuidor sempre seja feita com valor financeiro a ser liquidado. As quantidades da pré-autorização não podem exceder a quantidade máxima da distribuição, indicada na função "Manutenção de Distribuição". A pré-autorização lançada pelo Emissor ficará pendente de confirmação pelo Escriturador ou
Custodiante do Emissor do ativo e após essa confirmação, a quantidade ficará disponível para o Distribuidor. A confirmação pelo Custodiante do Emissor ou Escriturador será realizada por melo da função "Confirmação Escriturador/Custodiante Emissor". A partir do momento em que um Distribuidor receber a pré-autorização, já pode acessar a função Compra / Venda Definitiva ou Venda Associada para Distribuição e lançar suas operações de venda para seus investidores.
Quando o investidorfinai for conta de cliente 1 e 2, é obrigatória a identificação na operação do comitente para sequencia do processo de liquidação financeira e/ou sua finalização. A Identificação deverá ser feita na função Manutenção de Especificação de Comitentes,. Observação: Para realizar essa operação o Distribuidor deve estar previamente cadastrado na função Manutenção de Distribuição e a situação da distribuição deve estar com o status
CONFIRMADO.
Importante: As pré-autorizações dadas para contas de Intermediação fazem com que a operação de depósito entre emissor e distribuidor sempre seja feita com valorfinanceiro a ser liquidado.
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Num. 40753829 - Pág. 95
o 07^
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
O Emiss or (C onta O Distribuidor (CorttâSd) pré autoriza a distribuição faz a xrenda de oada -de "N*' quantidade de um ativo. quantidade.
Distribuidor
Ir^ vesti doro s
O módulo cria uma operação de depôs ito ass ooiado a venda definitiva:
DEPÓSITO
Emissor (C o nta^tO^ Distribuidor ( Conta 63) X X Distribuidor (Conta 63] D etentor (C ontas OO. iO ou20. 70a8S>
Tela Depósito Associado para Distribuição Depósito Associado Para Distribuição
\
Tipo do Ativo Código do Ativo Distribuidor (C. Intermediação) |
Pesquisar Limpar Campos Desistir
|
O usuário deve digitar, no mínimo, um campo relacionado ao ativo para o quai a pré-autorização será concedida e clicar no botão Pesquisar.
Descrição dos campos da Tela Depósito Associado
| Tipo do Ativo | Campo com as opções do código do ativo objeto de procura: CFF, CiAV, CRA, CRI, DEB, LF e NC. |
|---|---|
| Código do Ativo | indicar o código do ativo a ser pesquisado. |
| Distribuidor (C. | Conta Cetip do Distribuidor (conta 69). |
intermediação)
Teia de Relação
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Num. 40753829 - Pág. 96
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Na Caixade Seleção, campo Ação, são mostradas as opções: ALTERAR e EXCLUIR. Após
selecionar essa alternativa e clicar no ícone é exibida a tela da respectiva ação. Observações:
1 - Na medida em que ocorrem as distribuições o valor do campo Quantidade Distribuída aumenta, proporcionalmente o valor do campo Quantidade a Distribuir diminui. 2 - Caso a função seja acessada por um Distribuidor previamente cadastrado, é mostrada apenas
a opção VENDA, após selecioná-la e clicar no ícone *5^, émostrada atela Compra eVenda
Definitiva.
Opção Alterar - Tela Alteração de Pré-Autorização Ao escolher a opção ALTERAR, o sistema apresenta uma tela para que o Participante altere a quantidade autorizada para distribuição. Alteração de Pré-Autorizaçao
Tipo do Ativo CFF Código do Ativo 0139714SE1
PapelO.MSSOR Distribuidor (C. Intermediário) 01209.€9>7
Emissor (Conta) 01397.44-4 Quantidade Autorizada 10D.ÜOO,OQODDDOO
PU (Preço Unitário) Banco Liquidante (Conta) 07570.00-7
Limpar Campos
Através desta tela o emissor pode alterar a quantidade autorizada para um distribuidor, desde que estas não tenham sido totalmente distribuídas por meio de operações de vendas. Sobre o saldo remanescente o Emissor pode aumentar ou diminuir a quantidade autorizada para distribuição. Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, é exibida uma tela onde o Participante pode conferir os dados alterados, com a possibilidade de confirmação, correção, retorno ou desistência. Ao clicar em Confirmar, o sistema retorna mensagem informando o sucesso da operação. As pré-autorizações já confirmadas pelo Custodiante do Emissor ou Escriturador, ao serem alteradas, gerarão nova pendência de confirmação. As pré-autorizações ainda não confirmadas, poderão ser alteradas e a pendência para o Custodiante do Emissor ou Escriturador, refletirá sempre a última alteração realizada antes da confirmação.
Descrição do campo da teia Aiteração de Pré-Autorização
líM-c#
Quantidade Autorizada Inserir a quantidade de um determinado ativo que será distribuída.
Opção Excluir - Teia Exclusão de Pré-Autorização
Ao escolher a opção EXCLUIR, o sistema apresenta uma tela para que o Participante cancele uma operação de venda associada previamente autorizada.
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Num. 40753829 - Pág. 97
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Através desta tela o Participante pode excluir uma pré-autorização de distribuição, desde que esta ainda tenha saldo remanescente não vendido, ou seja, não tenha havido distribuição total do ativo até o momento. Somente a quantidade remanescente pode ser excluída. Se nenhuma quantidade tiver sido vendida, a autorização pode ser totalmente cancelada. Ao clicar em Confirmar, o sistema exclui a autorização e retorna mensagem informando o sucesso da operação. As pré-autorizações já confirmadas pelo Custodiante do Emissor ou Escriturador, ao serem excluídas, gerarão nova pendência de confirmação. As pré-autorizações ainda não confirmadas, poderão ser excluídas e não será gerada pendência de confirmação para o Custodiante do Emissor
ou Escriturador.
i •
Tipo do Ativo CFF Código do Ativo 0139714SE1 Distribuidor (C. Intermediação) 01209.69-7 Emissor (Conta) 01397.44-4 Quantidade Autorizada 100.000,00000000 PU(Preço Unitário) 1,00000000 Banco Liquidante (Conta) 07570.00-7
Confirmar i Voltar Sair
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 98
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Registro de Operação > Depósito para Distribuição
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: GIAV, CFF, ORA, CRI, DEB, LF e
NC.
Essa função permite ao emissor (conta 40) realizar depósito para a conta própria do distribuidor, (ou conta 40, caso o emissor de CRI, ORA ou NC esteja cadastrado como distribuidor da oferta) para gerar saldo na carteira "Distribuição Livre", ou na conta de intermediação do distribuidor, para gerar
quantidade pré-autorizada.
Através desta função o Distribuidor também pode confirmaro lançamento de operações de depósito
realizadas por um emissor. Posteriormente a finalização do depósito, o Distribuidor pode lançar operações de venda para seus investidores através da função Compra / Venda Definitiva. Apenas distribuidores cadastrados para uma distribuição podem receber depósitos de ativos dos seus respectivos emissores.
Fiuxograma do processo Depósito para Distribuição
O Emissor (Conta 40) O Distribuidor (ConiaOO]
pré autoriza a distribuição faz a venda de cada
de "N" quantidade de um ativo. quantidade.
Emissor Distribuidor
Investidores
.
O módulo orla uma operação de depósito associado a venda definitiva;
DEPOSITO
E m is s o r (C 0 nta40) Distribuidor (Conta 00) X X Distribuidor (Conta 00) Detentor (Contas 00. 10 ou 20. 70388)
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 99
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Depósito Para Distribuição
Nesta tela, o Participante deve digitar os dados relativos ao ativo Enviar. Em seguida, é exibida uma teia onde o Participante pode conferir os dados lançados, com a possibilidade de confirmação, retorna mensagem informando o sucesso da operação. 0 depósito ficará pendente de lançamento pelas partes, e após a confirmação, a quantidade ficará disponível Caso seja feito o cancelamento do Depósito após a do Emissor, será gerada pendência de confirmação do cancelamento do Depósito Emissor, não será gerada pendência de confirmação para essas figuras. Observações:
1 - Para que a operação seja realizada tanto o Distribuidor, paridade as informações 2 - Para realizar essa operação o Distribuidor deve estar previamente cadastrado para a oferta. 3 - Nas emissões de CRI, CRA e
deve ocorrer em sua conta 40.
4 - Quando o depósito for feito para aberto para essa conta campo "Dispensa de preço "PU (Preço Unitário)" estiver diferente do preço ainda estejam com quantidade disponível maior que zero.
Tela de Depósito Para Distribuição
Tipo do Ativo I "n Código do Ativo Pape! Distribuidor (C. intermediação ou Própria) Emissor (Conta) Meu Número i
i Quantidade Autorizada a Distribuir
PU(Preço Unitário) i Modalidade de Liquidação Banco Llquidante (Conta)
Enviar Umpar Campos Desistir
a ser distribuído e clicar no botão correção, retorno ou desistência. Ao clicar em Confirmar, o sistema confirmação
seja feito antes da pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor após
para o Distribuidor. confirmação pelo Escriturador ou Custodiante
cancelamento para essas figuras. Caso o confirmação pelo Escriturador ou Custodiante do quanto o Emissor devem preencher em do ativo a ser depositado para posterior distribuição.
NC é admitida a distribuição pelo Emissor. Para isso, o depósito a conta 69 de um distribuidor com uma pré-autorização em do mesmo ativo, e se a distribuição do ativo estiver cadastrada com o
único" igual a SIM. A inclusão do depósito poderá ser feita se o campo unitário de pré-autorizações em aberto, ou seja, que para distribuição, campo "Quantidade a Distribuir" for
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 100
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Tipo do Ativo Campo de preenchimento obrigatório.
Campo com as opções do código do ativo objeto de procura: CFF, CiAV,
CRA, CRI, DEB, LF e NC.
| Código do Ativo | Campo de preenchimento obrigatório. indicar o código do ativo a ser negooiado. |
|---|---|
| Papel | Campo de preenchimento obrigatório. Campo com as opções: Distribuidor e Emissor. |
| Distribuidor (0. | Campo de preenchimento obrigatório. |
| intermediação ou | Conta Cetip do Distribuidor. |
Própria)
Conta 00, 69 ou 40. Emissor (Conta) Campo de preenchimento obrigatório.
Conta Cetip do Emissor. Para o ativo NC informar a conta do Banco
Mandatário.
Meu Número Campo de preenchimento obrigatório.
Número de controle do Participante que está lançando a operação. Quantidade Autorizada Campo de preenchimento obrigatório.
| a Distribuir | Quantidade a ser distribuída. |
|---|---|
| PU (Preço Unitário) | Campo de preenchimento obrigatório, quando houver. Preço de cada quantidade negociada. Máximo de 10 (dez) inteiros e 8 (oito) decimais. |
| Modalidade de | Campo de preenchimento obrigatório. |
|---|---|
| Liquidação | Modalidade da operação. Opções: Sem Modalidade e Bruta. Observação: A modalidade Bruta deve ser utilizada apenas para |
Depósito Associado. Banco Liquidante Conta própria do Banco Liquidante do emissor. (Conta)
Preenchimento opcionai, caso não seja indicado o sistema automaticamente indica o Banco Liquidante principal do Participante lançador.
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 101
ôü iíyy
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Registro de Operação > Retirada de Custódia
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, CFF, ORA, CRI, DEB, LF e
NC.
Através desta função os emissores e detentores podem solicitar a retirada de custódia de um determinado ativo disponível na carteira "Distribuição Livre". Para tanto a quantidade a ser retirada deve estar depositada na posição DISTRIBUIÇÃO LIVRE.
Tela Retirada
Tipo do Ativo I
[i
Código do Ativo J Papel I Parte (Conta) ^ Contraparte (Conta) J Quantidade Retirada J
.
Meu Número [ ;
Enviar Limpar Campos Desistir
Para efetuar a retirada de custódia de um ativo, o Participante deve preencher todos os campos da Tela Retirada e clicar no botão Enviar. A seguir é exibida tela para confirmação dos dados e finalização da operação. A Retirada ficará pendente de confirmação pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor após lançamento pelas partes, e após a confirmação, a quantidade ficará disponível para o Distribuidor. Caso seja feito o cancelamento da Retirada após a confirmação pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor, será gerada pendência de confirmação do cancelamento para essas figuras. Caso o cancelamento do Depósito seja feito antes da confirmação pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor, não será gerada pendência de confirmação para essas figuras.
| Descrição dos campos | da Tela Retirada | |
|---|---|---|
| |C^ãmPO,' , Campos de preenchimento obrigatório. | Doscriçpó | 1 |
| Tipo do Ativo | Campo com as opções do código do ativo objeto de procura: CFF, CIAV, CRA, CRI, DEB, LF e NC. | |
| Código do Ativo Papel | Indicar o código do ativo a ser negociado. Campo com as opções: Emissor e Detentor. | |
| Parte (Conta) Contraparte (Conta) | Conta do Participante que está lançando a operação. Conta do Participante contraparte da operação. | |
| Quantidade Retirada Meu Número | Quantidade a ser retirada. Número de controle do Participante que está fazendo a retirada. |
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 102
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Registro de Operação > Depósito e Venda Definitiva (Dação)
Visão Gerai
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros:
NO.
Na função de Depósito e Venda Definitiva, os Participantes podem realizar a dação de ativos, ou seja, essa operação
distribuição primária.
A operação somente poderá ser
Investidor autorizado peia CVM indicado. Essa operação é realizada
Detentores e, uma vez realizadas,
item Consultas.
Quando o investidor final for conta comitente para seqüência do processo de liquidação financeira e/ou sua finalização. deverá ser feita na função Manutenção de Especificação de Comitentes.
Operação de Depósito e Venda ttefínitiva - Dação Dados Relativos à Operação
Dados Relativos ao Ativo a
Dados Relativos ao Ativo a
GIAV, CFF, ORA, CRI, DEB, LF e
possibilita a troca de ativos já emitidos e depositados, por ativos em efetuada para conta receptora final que possua Custodiante do
entre Emissores ou Distribuidores previamente cadastrados com
podem ser consultadas através do Módulo de Operações, no
de cliente 1 e 2, é obrigatória a identificação na operação do A identificação
Tela de Dação
Papel Parte Contraparte 1.1 y Meu Número
Ser I>epositado Tipo do Ativo Código do Ativo
Quantidade
PU (Preço Unitário)
Ser Transferido Sém Rnanceiro
Sistema | Registrado naCETIP Tipodo Ativo I VI
Código do Ativo
Quantidade
PU (Preço Unitário)
Limpar Campos | [
Enviar Desistir
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 103
0GG0?4
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Enviar.
Descrição dos campos da Tela Depósito e Venda Definitiva
Dados Relativos à Operação - Campos de preenchimento obrigatório. Papel Participante que está lançando a operação.
Campo de seleção com as opções: Comprador e Vendedor. Parte Conta do Participante que está lançando a operação.
'Contas ÕÒ, 10, 20, 40, 69, 70 a 88 e 96.
:ÇqnIa^Òã'_tÓ7A0.l4.Q. 69,.7Pl"a^8_e 96j
| Contraparte | Conta do Participante contraparte da operação. | |
|---|---|---|
| Meu Número | Número de controle do | Participante que está lançando a operação. |
| Dados Relativos ao | Ativo a Ser Depositado | - Campos de preenchimento obrigatório. |
| Tipo do Ativo | Campo com as opções do CRA, CRI, DEB, | código do ativo objeto de procura: CFF, CIAV, LF e NC. |
| Código do Ativo | Indicar o código do ativo a | ser negociado. |
| Quantidade | Quantidade do ativo a ser | depositado |
| PU (Preço | Preço unitário com até 10 (dez) inteiros e 8 (oito) decimais de cada |
|---|---|
| Unitário) | quantidade negociada. OBS.: 0 PU informado deve ser igual ao PU informado na função |
Manutenção de Distribuição. Dados Relativos ao Ativo a Ser Transferido Sem Financeiro - Campos de preenchimento obrigatório.
| Sistema | Indicar o sistema em que o ativo está registrado. Campo de seleção com as opções: Registrado na Cetip e Fora do âmbito da Cetip. |
|---|---|
| Tipo do Ativo | Campo com o código do ativo objeto que será transferido. |
| Código do Ativo | Indicar o código do ativo a ser transferido. |
| Quantidade | Quantidade a ser transferida. |
| PU (Preço | Preço unitário com até 10 (dez) inteiros e 8 (oito) decimais de cada |
| Unitário) | quantidade negociada. OBS.: Q PU informado deve ser igual ao PU Informado na função Manutenção de Distribuição. |
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 104
MDA Médulo de de Ativos
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 105
00007S
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Registro de Operação > Confirmação Escriturador/Custodiante Emissor.
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, CFF, CRA, CRI, DEB, LF e
NC.
Na função de Confirmação Escriturador/Custodiante do Emissor, os Participantes Escrituradores e Custodiantes do Emissor podem realizar a confirmação de depósitos e préautorizações das distribuições de ativos nos quais atuem como Escriturador ou Custodiante do
Emissor.
Tela de Filtro
Confirmação Escrtturador/ Custodiante do Emissor
Participante (Nome Simplificado) Participante (Conta) H H 1 Função »1 Tipo IF '1
1 Código IF
Emissor (Nome Simplificado)
| Emissor (Conta) Distribuidor (Nome Simplificado) | H | H | 1 |
|---|---|---|---|
| Distribuidor (Conta) | H | H | 1 |
Situação » 1
IPesquisar j| Limpar Campos j|^DesÍstir j
Descrição dos campos da Teia de Filtro da Confirmação Escriturador/Custodiante Emissor
Participante Nome simplificado do Participante Escriturador ou Custodiante do Emissor. (Nome Simplificado) Participante Conta do Participante Escriturador ou Custodiante do Emissor. (Conta)
| Funções | Escriturador ou Custodiante do Emissor. Apresenta a função do confirmador. |
|---|---|
| Tipo IF | Tipo IF do ativo com operações a serem confirmadas. CIAV, CFF, CRA, CRI, DEB, LF e NC. |
| Código IF | Campo para informação do código do ativo com operações pendentes. |
| Emissor (Nome | Campo para nome simplificado do emissor. |
Simplificado) Emissor (Conta) Campo para conta do Emissor
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Num. 40753829 - Pág. 106
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
fYer.iSv
Distribuidor Campo para nome simplificado do distribuidor. (Nome Simplificado) Distribuidor Campo para conta do Distribuidor. (Conta) Situação Campo com as opções: Pendente Lançamento: Escriturador, Pendente
Lançamento: Custodiante Emissor, Confirmador: Aguard. Finalização
Tela de Relação
A tela de relação apresentará as operações pendentes de confirmação com as ações Detalhar, Confirmar ou Rejeitar.
Tipo da tipo Emissor Ação Fur>ção Quanfidade (Nome Emissor
Operação IF (Conta)
SmpIHtcado)
| •jC^IRlOBU | Í05000.aO-5 jcUSTODIAMTE DO EMISSORfe-lia | |NC iNC0ai50001Fj I.OOOaOQDOlNOTA |
|---|---|---|
| [rIOBM | Í050ÍJ0.00-5 )CÜSTODI.AMTE DO EM1SS0R;2423 | iNC ihícao15000 jis.oooqooooÍnota |
Distribuidor Codigo da (Nome Distribuidor Situação
(Conta) Operação Sônplr&cado)
jo1209.09-7 iPENDEt-JTE DE LANCAMEMTO: CUST. DO EMISSOR:201506291170451 lj
jFLUDtVM |01209.QO-Q iPENDEI-JTE DE LAWCAMEr-TTO: CUST. DO EMISSORj2O15O622112874O0j
-FLÜDTVM
(fim)
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 107
MDA Médulo de Distribuigao de Ativos
|
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 108
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Manutenção > Distribuições em Curso
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: CiAV, GFF, ORA, CRI, DEB, LF e
NC.
Esta função possibilita ao Participante consultar os processos de distribuição de ativos que se
encontram em curso.
Através desta função o Participante também pode consultar sua condição de aceite ou aderência a eventuais documentos ou condições para os quais é necessário seu conhecimento prévio, para o que o mesmo possa participar de um processo de distribuição de ativos. Observação: Apenas as distribuições em curso podem ser consultadas por meio desta função.
Di&liftnilç&eft em CuitkO Pitjna 1ee t cUrttiú» 1 ds 2) DsU e Hsris d C^uU; 7SÍ} VZ0I4 . T7 8?:C!
I Onóffo do posquUa
ii i « Ixütir plglmi.
otiernofontuio;
Na Caixa de Seleção, campo Ação, é mostrado ao Participante duas opções: Aceite e Visualizar Arquivo. Após selecionar uma das alternativas e clicar no ícone é exibida a tela da respectiva ação.
Confirmação de Aceite
Tomei conhecimento e concordo com os termos aqui descritos
São disponibilizadas as ações de Aceite e Visualizar somente se existir a necessidade do Participante tomar e aceitar previamente determinadas condições para participar de um processo de distribuição. O usuário que promover o aceite o está fazendo em nome da Instituição que representa no sistema, bem como, para os Participantes que se encontram sob seu serviço de digitação.
Tela de Relação - Distribuições em Curso ar a23«ilJ!tS OmíHfí ConttT^sda -HCAROL
iK3r»VAOI 2<m'i0l4 23^9/21115
Tela Confirmação de Aceite
Tipo do Ativo DEB
Código do Ativo JOWA01 Data Inicio da Distribuição 24/09/2014 Data Final da Distribuição 23/09/2015
Documentos Para Aceite teste
Confirmar Voltar
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 109
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Confirmar. Após confirmar, lançamentos para aquela distribuição. Se o Participante optar poderá retornar a esta função para reiniciar o processo.
Visualizar Arquivo
Ao acessar a função Visualizar Arquivo, documento anexo (quando existir).
Observação: Para visualizar Arquivo. Para abrir arquivos de extensão PDF, Reader instalado em seu computador.
0000'??
informações relativas ao processo de distribuição em questão e o botão
o Participante tem acesso às funções do sistema podendo efetuar seus por não confirmar, clicando nas opções Voltar ou Sair, posteriormente
Tela Visualizar Arquivo
Tipo do Ativo CFF Código do Ativo 0254913TES Data Inicio da Distribuição 07/03/2013 Data Finalda Distribuição 09/03/2015
Documentos Para Aceite teste
Arquivo Sem arquivo anexado
Voltar Sair
é apresentado a tela com os termos da distribuição e o o arquivo, basta o usuário clicar no link apresentado no campo é necessário que o usuário tenha o software Adobe
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 110
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Manutenção > Manutenção de Especificação de Comitentes
Visão Geral
Função disponivel para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, GFF, ORA, CRI, DEB, LF e
NC.
Esta função foi desenvolvida para permitir aos Participantes, notadamente quando forem registrados agendamentos ou operações de compra por suas contas de Cliente 1 ou 2, especificar
cada um dos comitentes que operaram na Cetip por meio destas contas.
As especificações realizadas através desta função resultam na geração de Recibos de Subscrição; criação de operações específicas de Depósito por Distribuição nos sistemas de origem dos ativos distribuídos e a migração automática destas especificações para o SIC. A função possibilita a especificação de comitentes para as seguintes situações:
TN
- Que o Distribuidor especifique para si as quantidades de ativos que estejam depositadas em sua posição de Distribuição Livre da sua Conta Própria;
- Admite ao Titular de Conta Cliente especificar agendamentos ou operações de compra para suas Contas Cliente 1 e 2. O agendamento e operações podem ser especificados mesmo que estejam pendentes de lançamento da contraparte.
As especificações realizadas através dessa função resultam na:
- Geração dos Recibos de Subscrição;
- Criação de posição nos sistemas de origem dos respectivos ativos e no SIC após a liquidação ou finalização da operação.
Observações:
- As quantidades que forem adquiridas por Contas Próprias de Participantes que não sejam os Distribuidores de determinado ativo, são automaticamente especificadas em nome desses Participantes e as quantidades geradas, automaticamente, no sistema de origem e
~
de negociação secundária do ativo distribuído.
- É admitida a exciusão de especificações de comitentes em agendamentos ou operações não finalizadas. Mais informações sobre o a exclusão de especificações estão disponíveis no item "Exclusão de especificação de comitentes".
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 111
000078
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Especificação de Comitentes
Tipo do Ativo ' CFF Código do Ativo ' Número da Operação Código do Agendamento. Detentor (Conta)
Data
Situação da Especificação !Pendente deEspecificação
Pesquisar Limpar Campos Desistir
Para realizar a pesquisa, ao menos um campo deve se preenchido. Após clicar no botão PESQUISAR o sistema apresenta teia de relação. Descrição dos campos da Teia Especificação de Comitentes
)0 ' .
Tipo do Ativo Campo de preenchimento obrigatório.
Campo com o código do ativo objeto de procura. Cpção: CFF, CiAV, CRI, ORA, DEB, LF e NO.
| Código do Ativo | Indicar o código do ativo a ser pesquisado. |
|---|---|
| Número da | Número de registro da operação no sistema. |
Operação Código do Código do agendamento. Agendamento
| Detentor (Conta) | Campo de preenchimento obrigatório. Conta Cetip do Detentor. |
|---|---|
| Data | Prazo do registro do ativo no sistema. Data inicial - Data finai. |
| Situação da | Campo para indicação do status da operação. Caixa de Seleção com as |
| Especificação | seguintes opções: Pendente de Especificação, Especificada Parcial, Especificação Finalizada, Agendamento Especificado e Agendamento a especificar. |
Teia de Relação - Especificação de Comitentes
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 112
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
ESPECIFICAÇÃO. Observação: A opção DETALHAR ESPEGIFIÇÃG estará disponível, se já houver quantidade
especificada.
Após selecionar uma das alternativas eclicar no botão *5^, éexibida ateia da respectiva ação.
Opção Especificar Especificação de Comitentes
|
Dados da Operação
i
DEB
| Tipo do Ativo | Código do Ativo RIOLL703 | i |
|---|---|---|
| código da Operação | Data da Subscrição | | |
| PU da Operacao | Emissor (Conta) |
{ 88896.40-1
Emissor (Razão Social) Quantidade da Operação
TESTE - RIO LEASING S/A ARREND. MERCANTIL 15,00000000
| Quantidade Especificada | Quantidade a Especificar |
|---|---|
| 0,00000000 | 8,00000000 |
| Detentor (Conta) | Quantidade Especificada Agendamento |
| 10020.10-4 | 7,00000000 |
Dados do Comitente Tipo de Comitente CPF/CNPJ Quantidade Subscrita
Cadastro do Coiriilenle
Dados da Subscrição Destino da Colocação
Enviar Uiiipar Campos ,Voltar Desistir
Descrição dos Campos da Tela Especificação de Comitentes.
íGánipol 'péácViÇãjü
Dados do Comitente - Campos de preenchimento obrigatório.
| Tipo de Comitente | Identificar se o comitente é Pessoa Física (PF), ou Pessoa Jurídica (PJ). |
|---|---|
| CPF/CNPJ | Digitar o CPF, caso o comitente seja Pessoa Física, ou CNPJ em caso de Pessoa Jurídica. |
Quantidade Subscrita Inserir a quantidade do ativo a ser subscrita.
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 113
000"O? 9,
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
OBS; Caso o comitente indicado no campo CPF/CNPJ não seja encontrado no SIC, uma mensagem de falta de cadastro do mesmo deverá ser apresentada. "O comitente indicado não está cadastrado no módulo de Identificação de Comitentes". Assim o participante terá o link "Cadastro de Comitente" como facilitador de acesso ao SIC para que o participante prossiga com o cadastro. Mesmo sem tentar especificar um comitente, o participante poderá clicar no link e dirigir-se ao SIC para cadastrá-lo, sabendo que essa etapa será necessária. Dados da Subscrição - Campos de preenchimento obrigatório. Destino da Colocação Caixa de seleção com as opções onde a colocação pode ser destinada.
Opção Detalhar Especificação
Ao escolher a opção DETALHAR ESPECIFICAÇÃO, o módulo exibe tela com as especificações
efetuadas para a operação e opção de exclusão.
OHcacKfa iftpMâcuu
VfU «itUUrt WííUí
Exclusão da identificação de comitentes
É admitido o cancelamento das especificações de comitentes de agendamentos e de operações
que não estejam finalizadas na função "Manutenção de especificação de comitentes" por comando
único do titular da conta de cliente.
Ao selecionar a operação que será o cancelada a identificação(ões) deve ser utilizada a ação "Detalhar especificação", que apresentar todas as especificações realizadas e possibilitará a exclusão das especificações desejadas. i l&cttiltvnntnsia |m |NemrT9.dJ,C^ra^
tu»*'»]»((SICIM X3 1 ivtsasi
t<jj;íK5Ui<ia<tu3'fris*'f\' ÚíSíííM
í4l btí «í-a fxâiseeii
i
_ <; Abl^U»' Wtll '
As exclusões de identificações efetuadas permanecem sendo demonstradas na tela da ação "Detalhar Especificação", com o campo ação preenchido com "Excluída".
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 114
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Manutenção > Lançamento PU da Distribuição
Visão Geral
Função disponível para os seguintes instrumentos financeiros: CIAV, CFF, CRA, CRI, DEB, LF e
NO.
Está função permite atualizar o PU de distribuição do ativoque está sendo distribuído.
Tela de Lançamento de PU para Distribuição
Lançamento de PU para Distribuição
Tipo do Ativo CFF
V
Código do Ativo
0 1397 14SE 1
Data Lançamento PU 27/1 1/20 14 PU (Preço Unitário) 'vJ-'
Enviar Limpar Campos Desistir
Ao clicar no botão Enviar torna-se visível a Teia de Confirmação com os dados preenchidos nos campos acima.
Teia de Confirmação Lançamento de PU para Distribuição
Tipo do Ativo CFF Código do Ativo 0139714SE1 Data Lançamento PU 27/11/2014 PU (Preço Unitário) 1,00000000
I Confirmar Corrigir Desistir
Ao cílcar no botão Confirmar é enviada a mensagem de confirmação da operação. Descrição da Tela de Lançamento de PU para Distribuição
Campos de preenchimento obrigatório.
| Tipo do Ativo | Campo com o código do ativo objeto de procura. Opção: CFF, CIAV, CRI, CRA, DEB, LF e NC. |
|---|---|
| Código do Ativo | Indicar o código do ativo a ser negociado. |
| Data Lançamento PU | Informa a data de lançamento do PU de distribuição do ativo. |
| PU (Preço Unitário) | Preço de cada quantidade negociada. Máximo de 10 (dez) inteiros e 8 (oito) decimais. |
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 115
n.f)no8
MDA- Módulo de Distribuição de Ativos
Distribuição de Ativos > Manutenção > Histórico PU da Distribuição
Visão Geral
Função disponívei para os seguintes instrumentos financeiros: CiAV, CFF, CRA, CRi, DEB, LF e
NC.
Está função permite consuitar e/ou aiterar o preço de distribuição dos ativos.
Tela de Filtro Lançamento de PU para Distribuição
Filtro lançamento de PU para Distribuição
Tipo do Ativo CFF s/ Código do Ativo
s / 0 1397 14SE 1 Data Inicio Data Final
Pesquisar Limpar Campos Desistir
Descrição da Teia de Filtro Lançamento de PU para Distribuição
1»?
Tipo do Ativo Campo de preenchimento obrigatório.
Campo com o código do ativo objeto de procura. Opção: CFF, CiAV, CRI, CRA, DEB, LF e NC.
| Código do Ativo | indicar o código do ativo para consulta do histórico do PU de distribuição. |
|---|---|
| Data início | Indica a data de início do período a ser consultado. Formato: DD/MM/AAAA. |
| Data Finai | indica a data finai do período a ser consultado. Formato: DD/MM/AAAA. |
Tela de Relação Histórico de PUda Distribuição Página 1 de 1 (Linhas 1 a 1 de 1)
Data e ©Cfllérlo Hora da Consulta: 27/1 1/20 14 -10:45:44 de
pesquisa Ação Tipo do Ativo Código do Ativo Data Lançamento PU Preço de Distribuição
ALTERAR Q «0 |oi39714SE1 |02/09/2014 1 1,0000000000
CFF
| « | -4 Obter no formato: | Exibir página Excel | • | » |
|---|
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 116
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
essa alternativa e clicar no ícone é exibida a teia da respectiva ação.
Opção Alterar - Tela Alteração de Preço Unitário Ao escolher a opção ALTERAR, o sistema apresenta uma teia para que o Participante altere o preço unitário de distribuição.
Lançamento de PU para Distribuição
Tipo do Ativo CFF Código do Ativo 0139714SE1 Data Lançamento PU 02/09/2014
PU(Preço Unitário)
~~
1l LimparCampos 1 Desistir
Enviar Voltar
Através desta teia o emissor pode alterar o PU (Preço unitário) para distribuição. Após preencher os campos e clicar no botão Enviar, é exibida uma teia onde o Participante pode conferir os dados aiterados, com a possibilidade de confirmação, correção, retorno ou desistência. Ao clicar em Confirmar, o sistema retorna mensagem informando o sücesso da operação.
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Num. 40753829 - Pág. 117
MDA Médulo de Distribuigéo de Ativos
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 118
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
Estão disponibilizadas para download no site da Cetip (www.cetip.com.br), na seção Informação
Técnica/Manuais.
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Num. 40753829 - Pág. 119
000082
MDA - Módulo de Distribuição de Ativos
B Banco Liquidante: Instituição financeira com conta reserva bancária compulsória, em espécie, no Banco Central do Brasil, detentora de conta individualizada junto á Cetip, habilitada para prestar serviços de liquidação financeira das operações registradas no sistema, bem como para pagamento das taxas e encargos relativos à utilização deste sistema. Banco Mandatário: Banco Liquidante contratado pelo Emissor de um Ativo.
c Contraparte: Participante que aceita a anuência em uma operação.
Cota de Fundo Fechado: Cota de Fundo de Investimento constituído sob a forma de condomínio fechado.
D Depósito: Operação em que o Ativo é admitido no Sistema de Custódia Eletrônica e registrado em Conta de Participante e/ou de Cliente.
Emissor: Participante que emite um Ativo a ser mantido em Custódia Eletrônica, na forma da regulamentação aplicável.
F
Fundo Fechado: Fundo de investimento constituído sob a forma de condomínio fechado.
Lançamento: Registro efetuado por Participante em um Sistema, para inclusão de dados, confirmação ou rejeição de liquidação financeira, entre outros.
LF: Letra Financeira
Liquidação Bruta: Modalidade em que as obrigações são remetidas para Liquidação "uma a uma", no momento de Aprovação.
P Participante: Responsável pelo lançamento de operações.
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 120
MAA -noe y\R_s 08S-00 03 Doo e kic,
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BSM
SUPERVISÃO DE MERCADOS és
lide junho de 2018 OF/BSM/DAR-2754/2018
Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros - DELECOR
Rua Hugo D'Antola, n° 95, Lapa de Baixo CEP 05038-090, São Paulo - SP
DELEFIN/SR/DPF/SP
A/C: Sra. Karina Murakami Souza REGISTRO
Ns: G i DATA
Ref.: Oficio n° 409/2018
Autos n° 005838-53.2018.403.6181 Inquérito Policial n° 0004/2017-11-DPF/SP Operação Encilhamento - Gradual CCTVM S/A
* Er
Exma. Sra. Delegada da Polícia Federal Karina Murakami Souza,
BM&FBOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS - BSM, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 09.069.853/0001-54, com sede na Rua XV de Novembro, n° 275, 8° andar, CEP 01013-001, Cidade e Estado de São Paulo, representada 'por seu Diretor de Autorregulação, Marcos José Rodrigues Torres, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., prestar os esclarecimentos solicitados.
Em 24.5.2018, a BSM recebeu o Ofício em referência, que afastou o sigilo bancário de pessoas jurídicas e fundos de investimentos' para determinar o fornecimento de informações relacionadas aos indícios de prática de delitos previstos nos artigos 4°,
' o juízo da Sexta Vara Criminal Federal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Dinheiro, com base no artigo 1°, §4°, incisos V, VI e VIII, e artigo 3°, todos da Lei Complementar n° 105/2001, deferiu a representação da autoridade policial para afastamento do sigilo bancário das seguintes pessoas jurídicas e fundos de investimento: ITS@ Integrated Techonology Systems - Tecnologia para Instituições Financeiras S/A, XNICE Participações S/A, Xmasseto Participações S/A, Bittenpar Participações S/A, Columbia Holding e Participações S/A, Pacific Holding e Participações S/A, Berkley Holding e Participações S/A, GF Systems Tecnologia da Informação Ltda., Blue Angels Fundo de Investimento Multimercado, INX SSPI Bonds Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e White Bear Fundo de Investimento Imobiliário.
BSM SUPERVISÃO DE MERCADOS DAR/SJUR/BRA
Rua XV de Novembro, 275, 8° andar
01013-001 - São Paulo, SP Tel.: (11) 2565-4000
(as: AN effvv. cÁ nm'aiA)
xim_tM
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BSM 81
)
SUPERVISÃO DE MERCADOS
OF/BSM/DAR-2754/2018 .2. 50 e 7° da Lei n°7.492/86, no artigo 2° da Lei n° 12.850/13 e no artigo 1° da Lei n° 9.613/98 por representantes da Gradual CCTVM S/A - em liquidação extrajudicial ("Gradual").
A seguir apresentamos as informações solicitadas.
a) Análises e investigações relacionadas à Operação Encilhamento, deflagrada em 12.4.2018, para investigar suspeitas de fraude contra regimes próprios de previdências municipais a partir da emissão de debêntures sem lastros, incluindo procedimentos administrativos investigatórios, concluídos ou em andamento, envolvendo a Gradual e seus administradores, relacionados à Operação Encilhamento.
A Cetip S.A., atualmente denominada B3. S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3") recebeu, em 6.9.2016, Denúncia (Doeis) de Incentivo Investimentos Ltda. ("Incentivo"), que, na época, era gestoras dos fundos de investimentos envolvidos na Denúncia, Piatã Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo Previdenciário Crédito Privado ("Fundo Piatã") e Incentivo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial II ("Multisetorial II"), ambos administrados pela Gradua'''.
De acordo com a Denúncia, a Incentivo, em 22.3.2016, teve acesso ao Relatório de Carteira Consolidada de Multisetorial II e verificou que 974 debêntures IF n° ITSY11 ("ITSY11") emitidas por ITS@ Integrated Technology Systems - Tecnologia para Instituições Financeiras S.A. ("emissora")5, haviam sido subscritas
2 Todos os documentos referidos neste Oficio estão gravados em CD-Rom anexo. 3 Incentivo, na época da Denúncia, setembro de 2016, não era Participante da B3 - Segmento Cetip
UTVM.
4 Gradual, na época da denúncia, era Participante da B3 - Segmento Cetip UTVM e administradora
legal dos fundos de investimento envolvidos.
5 De acordo com as informações extraída
s do sistema CefiplNome: Emissora: ITS@ Integrated Technology Systems - Tecnologia para Instituições Financeiras S.A. Série única, la emissão, escriturai, não conversível, quirografária; Data da emissão: 26.1.2016; Data do vencimento: 26.1.2023;
Distribuição com esforços restritos (Instrução CVM n° 476); Coordenador líder da distribuição: Gradual CCTVM S.A.;
Agente fiduciário dos debenturistas: Planner Trustee DTVM Ltda.;
Escriturador: Itaú CV S.A.; Tipo de regime: Depositado, com eventos cursados pela Cetip;
Quantidade emitida: 3.000;
BSM SUPERVISÃO DE MERCADOS Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 -São Paulo, SP ny Tel.: (11) 2565-4000
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Num. 40753829 - Pág. 122
BSM
SUPERVISÃO DE MERCADOS
OF/BSM/DAR-2754/2018 .3. pelo Fundo, no valor total de R$ 10.005.664,13 (dez milhões e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e treze centavos).
Segundo a Denúncia, "tal subscrição foi realizada diretamente pela Gradual CCTVM S.A., sem a aprovação, participação ou qualquer conhecimento da Gestora. (...). Posteriormente, no dia 28 de abril de 2016, após solicitação expressa da Gestora, a GRADUAL CCTVM S.A. encaminhou o Relatório de Carteira Consolidada de outro fundo por ela [Incentivo] administrado, o Fundo Piatã, conforme mensagem eletrônica enviada pela GRADUAL CCTVM S.A. às 16:55 hs do dia 28 de abril de 2016 (vide o documento que integra esta carta como Anexo Z). Tal Relatório de Carteira Consolidada do Fundo Piatã evidenciou, para surpresa da Gestora, nova irregularidade, qual seja a aquisição, em 22 de abril de 2016, das mesmas 974 Debêntures ITSY1 1, que então deixaram de integrar a carteira do Multisetorial II e passaram a compor a carteira do Fundo Piatã".
A Denúncia destacou que, além da ausência de manifestação da Incentivo para a subscrição das debêntures ITSY11, outros fatos também afetaram a regularidade da subscrição, uma vez que a emissora seria "parte relacionada à Gradual": (a) a emissora e a Gradual possuíam o mesmo endereço, (b) GF Systems Tecnologia da Informação (CNPJ 17.985.970/0001-96), cujo sócio era o Sr. Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior (Diretor da Gradual), compunha o quadro societário da emissora e (c) Fernanda Ferraz Braga, Diretora da Gradual, também teria sido Diretora Financeira da emissora.
Para a Incentivo, a aquisição e a transferência, via Cetip, de debêntures ITSY11 em nome de fundos de investimento administrados pela Gradual, sem a anuência da Incentivo, gestora dos fundos de investimento envolvidos, implicou violação à
Valor unitário: R$ 10.000,00; Valor total da emissão: R$ 30.000.000,00; Inicio da distribuição: 8.3.2016; Fim da distribuição: 8.9.2017; Data da última alteração: 24.3.2017 (Motivo: prorrogação de prazo de distribuição); Status: confirmado sem restrição.
BSM SUPERVISÃO DE MERCADOS Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 -São Paulo, SP Ny Tel.: (11) 2565-4000
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SIGILOSO
Num. 40753829 - Pág. 123
BSM J
SUPERVISÃO DE MERCADOS |
OF/BSM/DAR-2754/2018 .4. Instrução CVM n° 555/2014 e à política de investimento dos fundos, dispostas em seus regulamentos.
Assim, diante do conteúdo da Denúncia, a Diretoria de Autorregulação da Cetip, enviou questionamentos à Gradual, solicitando documentações que suportassem as movimentações denunciadas pela Incentivo, realizadas no ambiente Cetip e, em 22.11.2016 comunicou o conteúdo da Denúncia ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF (Doc. 2).
Em resposta aos questionamentos, a Gradual enviou as documentações solicitadas, em que foram identificadas inconsistências e falhas no registro documental de boletins de subscrição de ITSY11.
Conforme denunciado pela Incentivo, os boletins de subscrição de ITSY11 por Multisetorial II e por Fundo Piatã não foram assinados por representantes da Gestora, mas apenas por representantes da Gradual6, administradora dos Fundos, e por representantes da emissora de ITSY11.
Na Denúncia, a Incentivo reportou que a Gradual, administradora dos Fundos, por erro operacional, teria subscrito e negociado ITSY11, em nome dos Fundos e sem ordem do gestor.
Diante das inconsistências, a distribuição da debênture ITSY11 (nos termos da Instrução CVM n° 476/2009) foi incluída no escopo de auditoria realizada na Gradual, realizada em novembro de 2016, conforme Memorando de Fiscalização
6 Os serviços prestados pela Gradual para os fundos de investimento Multisetorial II e Fundo Piatã
estão descritos abaixo:
Incentivo FIDC Multisetorial II
CNPJ 13.344.834/0001-66 Conta B3 Segmento Cetip - 12965.00-9 Serviços Prestados: Administrador Legal, Custodiante, Administrador de Custódia e Banco
Liquidante. Piata Fl RF LP Previdenciário CP
CNPJ 09.613.226/0001-32 Conta B3 Segmento Cetip - 07517.00-8 Serviços Prestados: Administrador Legal.
BSM SUPERVISÃO DE MERCADOS \ Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 - São Paulo, SP Tel.: (11) 2565-4000
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BSM 5+
SUPERVISÃO DE MERCADOS /
OF/BSM/DAR-2754/2018 .5. Programada n°400 (itens 3.12 e 4.12 do Doc. 3). A auditoria constatou, entre outros apontamentos, que "a Instituição [Gradual] não tem como procedimento e controle interno, formalizar 100% (cem por cento) dos 'Boletins de Subscrição', de modo a garantir a integridade das informações referentes: (i) às ofertas subscritas pelos investidores no mercado primário, (ii) às definições constantes na escrituração de emissão dos valores mobiliários, (iii) às determinações exigidas pela ICVM n° 476/2009 e (iv) ao registro no sistema da Cetip" (item 4.12 do Memorando de Fiscalização Programada n° 400). Em resposta aos trabalhos da auditoria e ao apontamento do item 4.12, referente à ausência de boletins físicos de subscrição, a Gradual apresentou, em 31.1.2017, plano de ação (Doc. 4), que teve como objeto a elaboração de política interna e a criação de planilha em formato Excel com utilização de novos controles das ofertas em relação aos boletins físicos de subscrição (p. 51 do Doc. 4).
Em 8.8.2017, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou o Ofício n° 61/2017/CVM/SMI/GMA-2 à BSM, informando a instauração do processo n° 19957.005375/2016-61 perante a SIN/CVM e avocando (a) a investigação dos fatos mencionados na Denúncia da Incentivo Investimentos Ltda. e (b) o procedimento para apuração de eventual responsabilidade dos envolvidos na Denúncia (Doc. 5).
Em resposta ao Oficio n° 61/2017/CVM/SMI/GMA-2, a BSM encaminhou os documentos solicitados pela CVM e arquivou o caso internamente, tendo em vista que a investigação seria conduzida no âmbito do processo administrativo 19957.005375/2016-61, instaurado pela CVM (Doc. 6).
b) Dados qualificativos sobre as debêntures emitidas por ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - Tecnologia para Instituições Financeiras S/A (CNPJ: 17.158.218/0001-71), XNICE Participações S/A (CNPJ: 17.426.229/0001-95), XMASSETO Participações S/A (CNPJ 14.265.207/0001-00), BITTENPAR Participações S/A (CNPJ 23.741.508/0001-46), COLUMBIA Holding e Participações S/A (CNPJ 20.300.472/0001-77), PACIFIC Holding e Participações S/A (CNPJ 20.300.461/0001-97) e BERKLEY Holding e Participações S/A (CNPJ 20.011.184/0001-00), com especial atenção para identificação de
BSM SUPERVISÃO DE MERCADOS Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 - São Paulo, SP f Tel.: (11) 2565-4000
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BSM
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SUPERVISÃO DE MERCADOS
88
/
OF/BSM/DAR-2754/2018 .6.
subscritores, data e valores de emissão e a identificação de todos os negócios realizados com as debêntures desde a emissão até a presente data, contendo a data da negociação e a indicação de compradores e vendedores.
Inicialmente informamos que não há, no Sistema da 83 S.A. - segmento Cetip UTVM, registro de emissão de debêntures por Columbia Holding e Participações S/A, por Pacific Holding e Participações S/A e por Berkley Holding e Participações S/A, por isso não possuímos informações sobre os subscritores, data e valores de emissão de debêntures emitidas por referidas empresas.
Bittenpar Particpações S/A não emitiu debêntures registradas na 83 S.A. - segmento Cetip UTVM.
A seguir, apresentamos informações sobre as debêntures ITSY11 (emitida por ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - Tecnologia para Instituições Financeiras S/A), XNIC11 (emitida por XNICE Participações S/A) e XMAS11 (emitida por XMASSETO Participações S/A).
b.1) ITSY11
O Doc. 7 do CD-Rom anexo contém planilha excel que identifica os subscritores, datas e valores de emissão e todos os negócios realizados com ITSY11, desde a emissão até a presente data. As informações são sumarizadas a seguir:
i Subscritores Compradores Vendedores Negociação código 452 na coluna "k"
INCENTIVO FIDC OAK FUNDO DE MULTISETORIAL II Os negócios INVESTIMENTO EM PIATA Fl RF LP realizados após a (posteriormente substituído por RENDA FIXA - CREDITO PREVIDENCIARIO CP PIATA Fl RF LP emissão estão PRIVADO identificados com o PREVIDENCIARIO CP código 52 na coluna "K" do documento GRADUAL Fl RF, GRADUAL CCTVM AS anexo GRADUAL FUNDO DE GRADUAL CCTVM AS em em nome de ITS INVESTIMENTO RENDA FIXA | nome de ITS TECNOLOGIA | TECNOLOGIA PARA IMA-B 5 PARA INSTITUICOES INSTITUICÕES FINANCEIRAS LTDA. FINANCEIRAS LTDA
BSM SUPERVISÃO DE MERCADOS Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 -São Paulo, SP Tel.: (11) 2565-4000
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Num. 40753829 - Pág. 126
BSM i
SUPERVISÃO DE MERCADOS
OF/BSM/DAR-2754/2018
| OAK FUNDO DE INVESTIMENTO | FUNDO DE | INVESTIMENTO EM |
|---|---|---|
| EM RENDA FIXA - CREDITO | INVESTIMENTO | RENDA FIXA - CREDITO |
| PRIVADO | MULTIMERCADO | PRIVADO |
Também encaminhamos: (a) boletim de subscrição das debêntures de ITSY11 por Multisetorial II (Doc. 8) e (b) a ata em que a Gradual identificou erro na subscrição das debêntures pelo fundo Multisetorial II, que foi substituído posteriormente por Fundo Piatã (Doc. 9).
XNIC11
O Doc. 10 do CD-Rom anexo contém planilha excel que identifica os subscritores, data e valores de emissão de XNIC11. As informações são sumarizadas a seguir:
1
Subscritores Código 452 na coluna "k"
Fl MULT. CREDIT CREDITO PRIVADO POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR Após subscritas, as debêntures XNIC11 não foram negociadas em mercado
BOTAFOGO FIM CP TOWER BRIDGE RF Fl IMA-B 5
XMASS11
O Doc. 11 do CD-Rom anexo contém planilha excel que identifica os subscritores, data e valores de emissão de XMASS11, desde a emissão até a presente data. As informações são sumarizadas a seguir:
JACARANDA TREE OAK FUNDO DE
CREDITO PRIVADO
BLUE ANGELS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
Compradores Vendedores Negociação
secundário.
BSM SUPERVISÃO DE MERCADOS Rua XV de Novembro, 275, 8° andar 01013-001 - São Paulo, SP Tel.: (11) 2565-4000
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Num. 40753829 - Pág. 127
BSM lo
/
SUPERVISÃO DE MERCADOS
OF/BSM/DAR-2754/2018 .8.
Subscritores
Compradores Vendedores Negociação
código 452 na coluna "k"
OAK FUNDO DE INVESTIMENTO Após subscritas, as debêntures XMASS11 não foram negociadas em mercado EM RENDA FIXA - CREDITO PRIVADO secundário.
dados qualificativos dos títulos emitidos pela empresa BSI Securitizadora S/A (CNPJ 11.257.352/0001-43) e identificação de subscritores, data e valores de emissão e a identificação de todos os negócios realizados com os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) desde a emissão até a presente data, contendo a data da negociação e a indicação de compradores e vendedores.
BSI Securitizadora S/A, de acordo com os registro de operações finalizadas existentes na B3 S.A. - segmento Cetip UTVM, emitiu (a) CRA em 24.4.2017 e (b) CRI em 18.5.2017 e 25.9.2017. A emissão e o registro de CRI e CRA no sistema da B3 S.A. - segmento Cetip UTVM podem ser identificadas nas colunas H e I, representadas pelos "Cód. Tipo Operação" 1 (depósito sem financeiro) e 402 (MDA depósito com financeiro MERCADO PRIMAR10), conforme destacado em cinza na planilha do Doc. 12.
Não houve negociação secundária dos ativos emitidos pela BSI Securitizadora S/A.
Notas promissórias emitidas por GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 08.860.232/0001-21).
A empresa GF Systems Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 08.860.232/0001- 21, é sociedade simples e não possui relação com a Gradual ou com os seus sócios, conforme consulta ao site da Receita Federal do Brasil (Docs. 13 e 14). Contudo, a empresa homônima GF Systems Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 17.985.970/0001-96, atualmente denominada GF Participações em Tecnologia Ltda. (Doc. 15), possui Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Junior como sócio. Gabriel
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BSM iA
f
SUPERVISÃO DE MERCADOS
OF/BSM/DAR-2754/2018 .9. Paulo Gouveia de Freitas Junior também compunha o quadro de Diretores da Gradual (Doc. 16). Assim, apresentamos abaixo informações (públicas) sobre as notas promissórias emitidas por GF Participações em Tecnologia Ltda. GF Participações em Tecnologia Ltda. emitiu notas promissórias em primeira e segunda emissões, nos termos das Atas de Reunião de sócios que deliberou pela emissão e distribuição de notas promissórias comerciais com esforços restritos (Instrução CVM n°476/09) (Docs. 17 e 18):
_ _.
Emissão Registro Série e Valor Destinação
| Primeira | Ata de Reunião de | societárias que |
|---|---|---|
| Emissão | sócios de 7.12.2016. | desempenham |
Segunda Ata de Reunião de R$ 15.600.000,00 Única meio do Módulo societárias que Emissão sócios de 24.11.2017. desempenham
e) A indicação dos cotistas dos Fundos BLUE ANGELS Fundo de Investimento Multimercado (CNPJ 27.734.236/0001-08) e INX SSPI BONDS Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (CNPJ 19.832.159/0001-09) e WHITE BEAR Fundo de Investimento Imobiliário (CNPJ 26.269.251/0001-60).
Os fundos BLUE ANGELS Fundo de Investimento Multimercado, INX SSPI BONDS Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e WHITE BEAR Fundo de Investimento Imobiliário não possuem registro na B3 S.A., portanto, não temos acesso a informações sobre seus cotistas.
Em consulta à base de dados Fundos.Net no sítio eletrônico da CVM7, verificamos que:
| Valor total da Emissão 2 series: | Forma de Distribuição Distribuição no Aquisição de mercado participações primários, por |
|---|---|
| R$ 14.000.000,00 R$ 8.000.000,00 | meio do Módulo de distribuição atividades na área |
| R$ 6.000.000,00 | administrado de tecnologia. pela CETIP. Distribuição no Aquisição de mercado participações primários, por de distribuição atividades na área administrado de tecnologia. pela 133. |
7 https://cvmweb.cvm.qov.br/swb/default.asp?sq sistema=fundosreq
L
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Num. 40753829 - Pág. 129
BSM i A
SUPERVISÃO DE MERCADOS /
OF/BSM/DAR-2754/2018 .10.
o único cotista do White Bear Fundo de Investimento Imobiliário é Bittenpar Participações S/A (CNPJ 23.741.508/0001-46), conforme Ata de Assembleia realizada em 16.5.2018 (Doc. 19); e os cotistas de INX SSPI Bonds Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados são Columbia Holding e Participações S.A., Pacific Holding e Participações S.A. e Berkeley Holding e Participação S.A., conforme Ata de Assembleia realizada em 1°.9.2016 (Doc. 20).
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
c-4-) cç ín-sr, Marcos José Rodrigues Torres Lui Felipe A aral Calabró Diretor de Autorregulação Superintendente Jurídico
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Num. 40753829 - Pág. 130
(93
BSM
SUPERVISÃO DE MERCADOS
OF/BSM/DAR-2754/2018 (CD-Rom - Docs. 1 a 20)
BSM Supervisão de Mercados Rua XV de Novembro, 275- 01013-001 - São Paulo, SP Tel.: (11) 2565-4000 www.bsm-autorrequlacao.com.br
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE REPRESSÃO A CORRUPÇÃO E CR MES F NANCE ROS
IPL N° 0004/2017-11 TOMBO 2017 I
1
E-PROC: 0000252-69.2017.4.03.6181 INCIDÊNCIA PENAL: Artigos 4, 5 e 7 da Lei 7492/86. Artigo 2 da Lei
12850/2013.
APENSO LI
VOLUME 1
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Num. 40754660 - Pág. 1
Aos 10 dia(s) do cartório da DEL 0004/2017-11-D constar, eu, de Policia Federal,
IPL N°0004/2017-li telt 000001 SR/PF/SP1
FI:
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MESP - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
TERMO DE APENSAMENTO
e setembro de 2018, nesta cidade de São Paulo/SP, no /PF/SP, em cumprimento ao despacho de fls. 1494 do IPL SR/PF/SP, procedo o APENSAMENTO deste, do que, para MARIO GUSTAVO PEREIRA GOMES JR, Escrivão asse, matrícula n° 18.086, lavro este termo.
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Num. 40754660 - Pág. 2
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Num. 40754660 - Pág. 3
RESUMO CCB BANCO SEMEAR
VALOR BRUTO CCB VALOR SUPOSTAMENTE DE 10F
DATA HISTORICO
01/07 A 01/09 Despesas bancárias
24/09/2015 Liberação 11 CCBs 25/09/2015 Interativa 25/09/2015 D'Mateo 25/09/2015 Despesas bancárias 29/09/2015 Transferencia B. Itau 29/09/2015 Liberação 05 CCBs 29/09/2015 Despesas bancárias 01/10/2015 Transferencia B. Itau 01/10/2015 Despesas bancárias
Totais
SALDO CONTA SEMEAR EM 01/10/2015 VALOR TOTAL TRANSFERIDO PARA O BANCO ITAU CC 15077-0
eEVAL
R$ 8.000.000,00 R$ 7.665.600,11 R$ 334.399,89
CRÉDITO
R$ R$ 5.270.100,11 R$ R$ R$ R$ R$ 2.395.500,00 R$ R$ R$
R$ 7.665.600,11
S)fk T° ofédVlap
DÉBITO
R$ R$ R$ 300.320,00 R$ 1.280.000,00 R$ R$ 3.689.291,46 R$ R$ R$ 2.395.320,05 R$
R$ 7.665.560,16
311,85 -R$
136,80
40,00
140,00
SALDO
R$ 5.269.788,26 R$ 4.969.468,26 R$ 3.689.468,26 R$ 3.689.331,46 R$ R$ 2.395.540,00 R$ 2.395.500,00 R$ R$
000002
311,85
40,00
179,95 39,95
R$ 40,00 R$ 6.084.611,51
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Num. 40754660 - Pág. 4
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Num. 40754660 - Pág. 5
ME 09/11/2015 Banco Semear
000003
Banco itacare Ville I Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda i S e m e a r Usuária Cleber Isaac Souza Soares Conta 10036016
Sua sessão expira em: 19min14 1 9 de Novembro de 2015 115:45
Grupo Seruiu•
liame 1 Ajuda 1 Mapa do Srte
Home > conta> Extrato de Conte Corrente Extrato de Conta Corrente
O período máximo de pesquisa é de 360 dias.
Conta: 10036016 • Período: Por Período • de 01/07/2015 ri até 31/10/2015 ri
o
*VaVor sujeito a alteração.
E
Movimentação
| Data | Histórico | Complemento | Débito | Crédito | Saldo |
|---|---|---|---|---|---|
| SALDO ANTERIOR | 0,00 | ||||
| 1/7/2015 | TAR MANUT C/C | -100,00 | -100,00 | ||
| 31/7/2015 | JUR ADT DEP | -11,73 | -111,73 | ||
| 3/8/2015 | TAR MANUT C/C | -100,00 | |||
| 3/8/2015 | IOF ADT DEP | -0,12 | -211,85 | ||
| 1/9/2015 | TAR MANUT C/C | -100.00 | -311,85 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907687 | 479.10901 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907688 | 479,100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907689 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CREU UB EMPR | 9907690 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907691 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907692 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907693 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED UB EMPR | 9907694 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED UB EMPR | 9907695 | 479,100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907696 | 479.100,01 | ||
| 24/9F2015 | CRED LIS EMPR | 9907679 | 479.100,01 | 5.269.788,26 | |
| 25/9/2015 | PAG TED E | -300.320.00 | |||
| 2519/2015 | PAG TED E | -1,280.000,00 | 1 | ||
| 25/9/2015 | TARIFA TED | -40.00 | |||
| 25/9/2015 | TARIFA TED | -40,00 | |||
| 25/9/2015 | JUR ADT DEP | -56,24 | |||
| 25/9/2015 | 10F ADT DEP | -0,56 | 3.689.331,46 | ||
| 29/9/2015 | PAG TED D | -3.689.291.46 | |||
| 29/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907697 | 479.100,01 | ||
| 29/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907700 | 479.100,01 | ||
| 29/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907699 | 479.100,01 |
https://www2.bancosemear.00m.br/ContalExtrato.aspOK1U • .X7jS5MutqLmNCIPKvK5esyztTMnObAsUSgyN9c18%3d 1/2
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Num. 40754660 - Pág. 7
bf
09/11/2015 Banco Semear
000004
| 29/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907701 | 479.100,01 |
|---|---|---|---|
| 29/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907698 | 479.100,01 |
| 29/9/2015 | TARIFA TED | -40,00 | 2.395.500,05 |
|---|---|---|---|
| 1/10/2015 | PAG TED D | -2.395.320,05 | |
| 1/10/2015 | TAR MANUT C/C | -100.00 | |
| SIGILOSO 40,00 | |||
| 1/10/2015 | TARIFA TED | -40.00 | |
| Saldo em | 09/11/2015 as 16:45 | ||
| Saldo Total | -60,00 | ||
| Saldo Bloqueado | 0,00 | ||
| Encargos a Debitar | 1,39 | ||
| Saldo Disponível | -60,00 | ||
| Limite Disponível | 0,00 | ||
| Saldo Disponível + Limite | -60,00 |
Vcgtar
Tabela de Tarifas 1 Fale Conosco Ouvidoria 1 Segurança Banco Semear CNPJ: 00.795.423/0001-45 Página 038
https:/~2.bancosemear.com.br/Conta/F_xtrato.aspx?K1U8oXZjS5MutqLmNOPKvK5osyztTMnObAsUSgyN9d8%3d 2/2
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Num. 40754660 - Pág. 9
RESUMO VALORES TRANSFERIDOS BANCO SEMEAR
DATA HISTORICO
saldo anterior
29/09/2015 Transferencia 8. Semear 01/10/2015 Transferencia B. Semear 06/10/2015 TED Itacare Ville 06/10/2015 TED ELF Engenharia 06/10/2015 Machado Meyer 06/10/2015 Dr. Vitor 06/10/2015 JP Contabilidade 19/10/2015 Aplicação 19/10/2015 Aplicação
21/10/2015 Resgate 22/10/2015 Austim 29/10/2015 Resgate 29/10/2015 TED ELF Engenharia 29/10/2015 TEC Itacare Ville 29/10/2015 Dr. Vitor 29/10/2015 JP Contabilidade 29/10/2015 Material esgoto 29/10/2015 Material eletrico 10/11/2015 Resgate 10/11/2015 TED Itacare Ville 10/11/2015 TED ELF Engenharia 10/11/2015 Despesas El. Bracce 10/11/2015 Reembolso Genus Capital 23/11/2015 Resgate 23/11/2015 TED nadare Ville 23/11/2015 Despesas B. Bracce 23/11/2015 PMT 26/11/2015 Resgate 26/11/2015 TED Itacare Ville 26/11/2015 TED ELF Engenharia 26/11/2015 Dr. Vítor 26/11/2015 JP Contabilidade 30/11/2015 Resgate 30/11/2015 PMT 02/12/2015 Resgate 02/12/2015 TED Itacare Ville 02/12/2015 TED ELF Engenharia 08/12/2015 Resgate 08/12/2015 Tubos esgoto 08/12/2015 Grama passeio 08/12/2015 Tampas PV 08/12/2015 Concreto Redimia 09/12/2015 T&A - bloquetes 09/12/2015 Resgate 09/12/2015 Despesas B. Bracce 23/12/2015 Resgate
TED ELF Engenharia Dr. Vitor ga Contabilidade
PMT PMT
Resgate
R$
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
R$ R$ 8$ R$
| CRÉDITO | CRÉDITO | DÉBITO | SALDO | SALDO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 126,37 | R$ | - | R$ | 126,37 | |||
| 3.689.291,46 | R$ | - | R$ 3.689.417,83 | ||||
| 2.395.320,05 | R$ | - | R$ 6.084.737,88 | ||||
| SIGILOSO - R$ 101.881,00 R$ 5.982.856,88 | |||||||
| R$ | 550.000,00 | R$ 5.432.856,88 | |||||
| R$ | 54.361,36 | R$ 5.378.495,52 | |||||
| R$ | 23.707,00 | R$ 5.354.788,52 | |||||
| R$ | 27.000,00 | R$ 5.327.788,52 | |||||
| R$ | 1.828.802,12 | R$ 3.498.986,40 | |||||
| - | R$ 3.498.860,03 | R$ | 126,37 | ||||
| 10.000,00 | R$ | - | R$ | 10.126,37 | |||
| .. | R$ | 10.000,00 | R$ | 126,37 | |||
| 560.942,16 | R$ | - | R$ | 561.068,53 | |||
| - | R$ | 256.847,96 | R$ | 304.220,57 | |||
| - | R$ | 32.381,20 | R$ | 271.839,37 | |||
| - | R$ | 11.800,00 | R$ | 260.039,37 | |||
| - | R$ | 18.000,00 | R$ | 242.039,37 | |||
| - | R$ | 25.200,00 | R$ | 216.839,37 | |||
| - | R$ | 216.713,00 | R$ | 126,37 | |||
| 360.401,16 | R$ | - | R$ | 360.527,53 | |||
| - | R$ | 25.250,00 | R$ | 335.277,53 | |||
| - | R$ | 246.054,50 | R$ | 89.223,03 | |||
| - | R$ | 29.096,66 | R$ | 60.126,37 | |||
| - | 8$ | 60.000,00 | R$ | 126,37 | |||
| 361.214,32 | R$ | - | R$ | 361.340,69 | |||
| - | R$ | 35.717,66 | R$ | 325.623,03 | |||
| - | R$ | 10.496,66 | R$ | 315.126,37 | |||
| - | R$ | 315.000,00 | R$ | 126,37 | |||
| 396.761,67 | R$ | - | R$ | 396.888,04 | |||
| - | R$ | 77.967,71 R$ | 318.920,33 | ||||
| R$ | 288.993,96 | R$ | 29.926,37 | ||||
| - | R$ | 11.800,00 | R$ | 18.126,37 | |||
| - | R$ | momo() Ft$ | 126,37 | ||||
| 247.175,01 R$ | - | R$ | 247.301,38 | ||||
| - | R$ | 247.175,01 R$ | 126,37 | ||||
| 161.237,65 | R$ | - | R$ | 161.364,02 | |||
| - | R$ | 19.382,68 | R$ | 141.981,34 | |||
| - | R$ | 141.854,97 | R$ | 126,37 | |||
| 221.739,00 | R$ | - | R$ | 221.865,37 | |||
| - | R$ | 19.527,00 | R$ | 202.338,37 | |||
| R$ | 16.500,00 | R$ | 185.838,37 | ||||
| R$ | 5.500,00 | R$ | 180.338,37 | ||||
| - | R$ | 82.500,00 | R$ | 97.838,37 | |||
| - | R$ | 97.712,00 | R$ | 126,37 | |||
| 1.873,63 | R$ | - | R$ | 2.000,00 | |||
| - | R$ | 2.000,00 -R$ | 0,00 | ||||
| 620.637,17 | R$ | - | R$ | 620.637,17 | |||
| - | R$ | 590.837,17 | R$ | 29.800,00 | |||
| - | R$ | 11.800,00 | R$ | 18.000,00 | |||
| - | R$ | 18.000,00 -R$ | 0,00 | ||||
| - | R$ | 315.000,00 -R$ | 315.000,00 | ||||
| - | R$ | 247.175,01 -R$ | 562.175,01 | ||||
| 562.175,01 R$ | _ | -R$ | 0,00 |
3.504.156,78
| 756.949,36 | R$ | 9.588.894,66 |
|---|---|---|
| 4.261.106,14 | 8$ | 5.327.662,15 |
| 126,37 | R$ | 4.261.232,51 |
000005
R$ 101,881,00
R$ R$
23.707,00 27.000,00 R$ 1.828.802,12 R$ 3.498.860,03 R$ 5.327.662,15 R$ 10.655.324,30
R$ R$ R$
32.381,20 11.800,00 18.000,00
R$ 25.250,00
R$ 35.717,66
R$
R$ R$
77.967,71
11.800,00 18.000,00
R$ 19.382,68
R$ 11.800,00 R$ 18.000,00
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oN
ITACARÉ VIRE
WU
ECOLOGIC RE5IDENCE
25 de Setembro de 2015.
Ao Banco Semear S/A
Prezados,
Pela presente, solicitamos transferir da agencia 001, da nossa conta corrente n°1003601-6 para a conta conforme dados abaixo:
Nome/ Razão Social:DMF ADVISERS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA CPF/CNPJ: 11.748.236/0001-27 Banco: BRADESCO 237 Agência:133-3
Conta Corrente:1944-5 R$ 1.280.000,00 (Hum milhão duzentos e oitenta mil Reais).
Sendo só para o momento,
Razão Social:Itacaré Ville I Desenvolvimento Imobiliário SPE LIDA
CNPJ:13.157.886/0001-23
Rodovia BA 001/ KM 64- Vila de São José,S/N Fone: (73)3251-2329/ (73)3251-2353 CEP: 45530-000 - itacaré (BA)
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Num. 40754660 - Pág. 12
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CD Mrt( 4 - De"IÇ4
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| ãJSTOS DA OPERAÇÃO - ITACARE II | CCB | STATUS | CCB II 5.000.000,00 | |
|---|---|---|---|---|
| Valor de Emissão: | 5.000.000,00 | Conta Vinc. - Itacaré | 3.000.000,00 | |
| (-) IOF | Cta Livre Mov - Itacaré | 2.000.000,00 | ||
| (-) CDB 450 (até final da operação) | 450.000,00 | |||
| (-) CDB 500 (até compos DC) | 500.000,00 | 10F | ||
| - | ||||
| (-) Fundo de Obra | 2.050.000,00 | Bracce | 75.000,00 | |
| Valor Líquido 1 | 2.000.000,00 | JIVE / R Ramos | 200.000,00 | |
| Bracce (Registro/Ag Pgto / Custodia) | 1,50% | 75.000,00 | DMF | 600.000,00 |
| BRL Trust (Interv. Fiduc) | 200.754,00 | BRLTrust | 200.754,00 | |
| Valor Líquido 2 | 1.724.246,00 | |||
| R. Ramos | 4% | 200.000,00 | Saldo | 924.246,00 |
| DMF | 12% | 600.000,00 | ||
| Valor Líquido 2 | 924.246,00 | Recompra de Lotes - São Gonçalo | 70.500,00 | |
| Reembolso Interativa | 12.136,20 | |||
| Outros Custos | Reembolso Ruy Piza | 5.000,00 | ||
| Itau - Taxa de Implantação | 2.500,00 | Reembolso AVE Capital | 2.475,21 | |
| Rau -Taxa Mensal | 2.950,00 | |||
| Reembolsos Ave | 2.475,21 PAGO | Saldo | 834.134,59 | |
| Rating | 25.000,00 PAGO | |||
| Finaud | 24.800,00 | |||
| TOTAL - Outros Custos | 57.725,21 |
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Num. 40754660 - Pág. 14
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Num. 40754660 - Pág. 15
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| CUSTOS DA OPERAÇÃO - ITACARE II o | CCB | STATUS | CCB II 5.000.000,00 | |
|---|---|---|---|---|
| Valor de Emissão: | 5.000.000,00 | Conta Vinc. - Itacaré | 3.000.000,00 | |
| (-) IOF | Cta Livre Mov - Itacaré | 2.000.000,00 | ||
| (-) CDB 450 (até final da operação) | 450.000,00 | |||
| (-) CDB 500 (até campos DC) | 500.000,00 | IOF | ||
| - | ||||
| (-) Fundo de Obra | 2.050.000,00 | Bracce | 75.000,00 | |
| Valor Líquido 1 | 2.000.000,00 | JIVE /R Ramos | 200.000,00 | |
| Bracce (Registro/Ag Pgto / Custodia) | 1,50% | 75.000,00 | DMF | 600.000,00 |
| BRL Trust (Interv. Fiduc) | 200.754,00 | BRL Trust | 200.754,00 | |
| Valor Líquido 2 | 1.724.246,00 | |||
| R. Ramos | 4% | 200.000,00 | Saldo | 924.246,00 |
| DMF | 12% | 600.000,00 | ||
| Valor Líquido 2 | 924.246,00 | Recompra de Lotes - São Gonçalo | 70.500,00 | |
| Reembolso Interativa | 12.136,20 | |||
| Outros Custos | Reembolso Ruy Piza | 5.000,00 | ||
| Itau - Taxa de Implantação | 2.500,00 | Reembolso AVE Capital | 2.475,21 | |
| ltau -Taxa Mensal | 2.950,00 | |||
| Reembolsos Ave | 2.475,21 PAGO | Saldo | 834.134,59 | |
| Rating | 25.000,00 PAGO | |||
| Finaud | 24.800,00 | |||
| TOTAL - Outros Custos | 57.725,21 |
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RESUMO CCB BANCO SEMEAR
VALOR BRUTO CCB VALOR CREDITADO CONTA SEMEAR VALOR SUPOSTAMENTE DE IOF
DATA
01/07 A 01/09 Despesas bancárias
24/09/2015 Liberação 11 CCBs 25/09/2015 Interativa 25/09/2015 DIMateo 25/09/2015 Despesas bancárias 29/09/2015 Transferencia B. Itau 29/09/2015 Liberação 05 CCBs 29/09/2015 Despesas bancárias 01/10/2015 Transferencia B. Itau 01/10/2015 Despesas bancárias
Totais
VALOR TOTAL TRANSFERIDO PARA O BANCO ITAU CC 15077-0
R$ 8.000.000,00 R$ 7.665.600,11 R$ 334.399,89
HISTORICO CRÉDITO
R$
R$ 5.270.100,11
R$ R$ R$ R$
R$ 2.395.500,00
R$ R$ R$
R$ 7.665.600,11
SALDO CONTA SEMEAR EM 01/10/2015
DÉBITO
R$ R$ R$ R$ 1.280.000,00 R$ R$ 3.689.291,46 R$ R$ R$ 2.395.320,05 R$
R$ 7.665.560,16
311,85 -R$
300.320,00
136,80
40,00
140,00
000009
SALDO
R$ 5.269.788,26 R$ 4.969.468,26 R$ 3.689.468,26 R$ 3.689.331,46 R$ R$ 2.395.540,00 R$ 2.395.500,00 R$ R$
311,85
40,00
179,95 39,95
R$ 40,00 R$ 6.084.611,51
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09/11/2015 Banco Semear O 0 O O 1 0 Banco Itacare Ville I Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda S emear Usuário: Cleber Isaac Souza Soares Conta: 10036016
Sua sessão expira em: 19min14 I 9 de Novembro de 2015 I 15:45
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Home 1 Ajuda 1 Mapa do Site
Home > conta> Extrato de Conta Corrente Extrato de Conta Corrente
O período máximo de pesquisa é de 360 dias.
Conta: 10036016 • Período: Por Período • de 01/07/2015 1:1 até 31/10/2015 r i
Valor sujeito a alteração.
Movimentação
| Data | Histórico | Complemento | Débito | Crédito | Saldo |
|---|---|---|---|---|---|
| SALDO ANTERIOR | 0,00 | ||||
| 1/7/2015 | TAR MANUT C/C | -100,00 | -100,00 | ||
| 31/7/2015 | JUR ADT DER | -11,73 | -111,73 | ||
| 3/8/2015 | TAR MANUT C/C | -100,00 | |||
| 3/82015 | IOF ADT DER | -0,12 | -211,85 | ||
| 1/9/2015 | TAR MANUT C/C | -100,00 | -311,85 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907687 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907688 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907689 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907690 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIS EMPR | 9907691 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907692 | 479.100,01 | ||
| 24/92015 | CRED LIB EMPR | 9907693 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907694 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907695 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907696 | 479.100,01 | ||
| 24/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907679 | 479.100,01 | 5.269.788,26 | |
| 25/9/2015 | PAG TEU E | -300.320.00 | |||
| 25/9/2015 | PAG TEU E | -1.280.000,00 | |||
| 25/9/2015 | TARIFA TEU | -40,00 | |||
| 25/9/2015 | TARIFA TEU | -40,00 | |||
| 25/9/2015 | JUR ADT DEP | -56,24 | |||
| 25/9/2015 | IOF ADT DER | -0.56 | 3.689.33146 | ||
| 29/9/2015 | PAG TEU O | -3.689,291,46 | |||
| 29/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907697 | 479.100,01 | ||
| 29/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907700 | 479.100,01 | ||
| 29/9/2015 | CRED LIB EMPR | 9907699 | 479.100,01 |
https://www2.bancosemear.com.br/Conta/Extraio.aspx?K1U8oXZjS5MutqLniNOPKvK5csyztTMnObAsUSgIN9:18%3d 1/2
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SIGILOSO
Num. 40754660 - Pág. 21
09111/2015 Banco Semear
29/9/2015 CRED LIB EMPR 9907701 479.10001
CRED LIB EMPR 9907698 479.100,01 0 0 0 0 11 29/9/2015
| 29/9/2015 | TARIFA TED | -40.00 | 2.395.500,05 |
|---|---|---|---|
| 1/102015 | PAG TED D | -2,395.320.05 | |
| 1/10/2015 | TAR MANUT C/C | -100.00 | |
| 1/10/2015 | TARIFA TED | -40,00 | 40,00 |
Saldo Total -60,00 Saldo Bloqueado 0,00 Encargos a Debitar 1,39 Saldo Disponível -60,00 Limite Disponivel 0,00 Saldo Disponivel + Limite -60.00
Tabela de Tarifas 1 Fae Conosco Ouvidoria I Segurança Banco Semear CNR.I: 00.795.423/0001-45 Página 038 htlps://www2.bancesemear.com.br/Conta/Extrato.aspx?K1U8oXAS5MutqLrnNCIPKvK5csyrtTMnObAsUSgyN9d8%3c1 2/2
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Num. 40754660 - Pág. 22
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SIGILOSO
Num. 40754660 - Pág. 23
000012
RESUMO VALORES TRANSFERIDOS BANCO SEMEAR
| DATA | HISTORICO | CRÉDITO | CRÉDITO | DÉBITO | SALDO | SALDO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| saldo anterior R$ 126,37 R$ R$ 126,37 | ||||||||||||
| 29/09/2015 Transferencia B. Semear | R$ | 3.689.291,46 | R$ | R$ 3.689.417,83 | ||||||||
| 01/10/2015 Transferencia B. Semear | R$ | 2.395.320,05 | R$ | R$ 6.084.737,88 | ||||||||
| 06/10/2015 TED Itacare Ville | RS | R$ | 101.881,00 | R$ 5.982.856,88 | R$ | 101.881,00 | ||||||
| 06/10/2015 TED ELF Engenharia | R$ | R$ | 550.000,00 | R$ 5.432.856,88 | ||||||||
| SIGILOSO | ||||||||||||
| 06/10/2015 Machado Meyer | R$ | R$ | 54.361,36 | R$ 5.378.495,52 | ||||||||
| 06/10/2015 Dr. Vitor | RS | R$ | 23.707,00 | R$ 5.354.788,52 | R$ | 23.707,00 | ||||||
| 06/10/2015 JP Contabilidade | R$ | R$ | 27.000,00 | R$ 5.327.788,52 | R$ | 27.000,00 | ||||||
| 19/10/2015 Aplicação R$ R$ 1.828.802,12 R$ 3.498.986,40 RS 1.828.802,12 | ||||||||||||
| 19/10/2015 Aplicação RS - R$ 3.498.860,03 RS 126,37 R$ 3.498.860,03 | ||||||||||||
| R$ 5.327.662,15 | ||||||||||||
| 21/10/2015 Resgate R$ 10.000,00 RS - R$ 10.126,37 R$ 10.655.324,30 | ||||||||||||
| 22/10/2015 Austim | R$ | - | R$ | 10.000,00 | R$ | 126,37 | ||||||
| 29/10/2015 Resgate | R$ | 560.942,16 | R$ | - | RS | 561.068,53 | ||||||
| 29/10/2015 TED ELF Engenharia | R$ | - | R$ | 256.847,96 | R$ | 304.220,57 | ||||||
| 29/10/2015 TED Itacare Ville | RS | RS | 32.381,20 | R$ | 271.839,37 | R$ | 32.381,20 | |||||
| 29/10/2015 Dr. Vitor | RS | R$ | 11.800,00 | R$ | 260.039,37 | RS | 11.800,00 | |||||
| 29/10/2015 JP Contabilidade | RS | R$ | 18.000,00 | R$ | 242.039,37 | R$ | 18.000,00 | |||||
| 29/10/2015 Material esgoto | 135 | RS | 25.200,00 | R$ | 216.839,37 | |||||||
| 29/10/2015 Material eletrico | RS | - | R5 | 216.713,00 | R$ | 126,37 | ||||||
| 10/11/2015 Resgate | RS | 360.401,16 | R$ | - | R$ | 360.527,53 | ||||||
| 10/11/2015 TED ltacare Ville | RS | - | RS | 25.250,00 | R$ | 335.277,53 | R$ | 25.250,00 | ||||
| 10/11/2015 TED ELF Engenharia | 125 | - | RS | 246.054,50 | R$ | 89.223,03 | ||||||
| 10/11/2015 Despesas B. Bracce | R$ | - | R$ | 29.096,66 | R$ | 60.126,37 | ||||||
| 10/11/2015 Reembolso Genus Capital | R$ | R$ | 60.000,00 | R$ | 126,37 | |||||||
| 23/11/2015 Resgate | R$ | 361.214,32 | R$ | - | R$ | 361.340,69 | ||||||
| 23/11/2015 TED Itacare Ville | R5 | - | RS | 35.717,66 | R$ | 325.623,03 | R$ | 35.717,66 | ||||
| 23/11/2015 Despesas B. Bracce | R$ | R$ | 10.496,66 | R$ | 315.126,37 | |||||||
| 23/11/2015 PMT | R$ | - | R$ | 315.000,00 | R$ | 126,37 | ||||||
| 26/11/2015 Resgate | R$ | 396.761,67 | 125 | - | R$ | 396.888,04 | ||||||
| 26/11/2015 TED ltacare VIU | R$ | - | R$ | 77.967,71 R$ | 318.920,33 | R$ | 77.967,71 | |||||
| 26/11/2015 TED ELF Engenharia | R$ | - | R$ | 288.993,96 | R$ | 29.926,37 | ||||||
| 26/11/2015 Dr. Vitor | R$ | - | R$ | 11.800,00 | R$ | 18.126,37 | R$ | 11.800,00 | ||||
| 26/11/2015 JP Contabilidade | RS | - | R$ | 18.000,00 | R$ | 126,37 | 125 | 18.000,00 | ||||
| 30/11/2015 Resgate | R$ | 247.175,01 RS | - | R$ | 247.301,38 | |||||||
| 30/11/2015 PMT | R$ | - | R$ | 247.175,01 R$ | 126,37 | |||||||
| 02/12/2015 Resgate | R$ | 161.237,65 | RS | - | R$ | 161.364,02 | ||||||
| 02/12/2015 TED Itacare Ville | R$ | - | R$ | 19.382,68 | R$ | 141.981,34 | RS | 19.382,68 | ||||
| 02/12/2015 TED ELF Engenharia | R$ | - | R$ | 141.854,97 | R$ | 126,37 | ||||||
| 08/12/2015 Resgate | RS | 221.739,00 | RS | - | R$ | 221.865,37 | ||||||
| 08/12/2015 Tubos esgoto | RS | - | R$ | 19.527,00 | R$ | 202.338,37 | ||||||
| 08/12/2015 Grama passeio | RS | - | R$ | 16.500,00 | R$ | 185.838,37 | ||||||
| 08/12/2015 Tampas PV | R$ | - | R$ | 5.500,00 | R$ | 180.338,37 | ||||||
| 08/12/2015 Concreto Redimix | RS | - | R$ | 82.500,00 | R$ | 97.838,37 | ||||||
| 09/12/2015 T&A - bloquetes | RS | - | RS | 97.712,00 | R$ | 126,37 | ||||||
| 09/12/2015 | Resgate | R$ | 1.873,63 | RS | - | R$ | 2.000,00 | |||||
| 09/12/2015 Despesas B. Bracce | R$ | - | R$ | 2.000,00 -R$ | 0,00 | |||||||
| 23/12/2015 Resgate | R$ | 620.637,17 | RS | - | R$ | 620.637,17 | ||||||
| TED ELF Engenharia | R$ | - | R$ | 590.837,17 | R$ | 29.800,00 | ||||||
| Dr. Vitor | RS | - | R$ | 11.800,00 | R$ | 18.000,00 | RS | 11.800,00 | ||||
| JP Contabilidade | R$ | - | R$ | 18.000,00 -R$ | 0,00 | R$ | 18.000,00 | |||||
| PMT | RS | - | R$ | 315.000,00 -R$ | 315.000,00 | |||||||
| PMT | R$ | - | R$ | 247.175,01 -R$ | 562.175,01 | |||||||
| Resgate | R$ | 562.175,01 RS | - | -R$ | 0,00 |
| R$ | 3.504.156,78 | ||
|---|---|---|---|
| R$ | 756.949,36 | R$ | 9.588.894,66 |
| R$ | 4.261.106,14 | R$ | 5.327.662,15 |
| R$ | 126,37 | R$ | 4.261.232,51 |
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Num. 40754660 - Pág. 24
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Num. 40754660 - Pág. 25
ITACARÉ VILLE
[COMI( IkEIPENCE
25 de Setembro de 2015.
Ao Banco Semear S/A
Prezados,
Pela presente, solicitamos transferir da agencia 001, da nossa conta corrente n° 1003601-6 para a conta conforme dados abaixo:
Nome/ Razão Social:DMF ADVISERS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA CPF/CNPJ: 11.748.236/0001-27 Banco: BRADESCO 237 Agência:133-3
Conta Corrente:1944-5 R$ 1.280.000,00 (Hum milhão duzentos e oitenta mil Reais).
Sendo só para o momento,
Razão Sociahltacaré Ville I Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA CNPJ:13.157.886/0001-23
Rodovia BA 001/ KM 64- Vila de São José,S/N Fone: (73)3251-2329/ (73)3251-2353 CEP: 45530-000 - Itacaré (BA)
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Num. 40754660 - Pág. 26
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Num. 40754660 - Pág. 27
000014
PRJMEIRO A DITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE
Pelo presente Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Bern Imóvel com força de escritura ;:inblica ("Aditamento"). na forma do artigo 38 da Lei tf 9.514, de 20 de ncntembro de 19941. conforme alterada ("Lei 9.514/1997") e na melhor forma de direito. de um lado, na qualidade de alienante: ta) SÃO JOSÉ' PARTICIPAÇÕES LTDA.. sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Salvador, Estada da Bailia. na Rua Agnelo Brito, n° 90. sala 205, inscrita no CNP.UMF sob o n° 08.247.450/0001-95, neste ato representada na forma de seu Contrato Social ("Alienante- ou "Fiduciante"); do outro lado. as titulares das CCas da 3- Tranche (conforme definição abaixo) e de seus eventuais endossatários cessionários. a qualquer titulo (-Credores"). neste ato representados pelo seguinte inieNeniente fiduciário, em conformidade com o Contrato de Compartilhamento de Garantias e Outras Avenças celebrado nesta data entre o
| interveniente | (conforme definição abaixo). o Fundo de Investimento Renda Fixa |
|---|---|
| Monte Carlo I:t | IMA-13. o BRA i Fundo de Investimento Renda Fixa, o Singapore |
| Fundo de | Vertda Fixe/e o BRA Performance Crédito Privado Fundo de |
| !nvestirnento ?,jtimexad., | C'Compartilharrtento de Garantas"): |
CERTIFICADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. sociedade empresária limitada com sede na Rua Iguatemit n` 151. 19° andar. na Cidade de São Paulo, Estado de São Pauto, inscrita no CNP.I/MF sob o n° 15.761.956/0001-83, neste ato representada na forma de seu Contrato Social (''Interveniente Fiduciário"): e. ainda, na qualidade de interveniente afluente, ITACARE VILLE I DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Rodovia BA-00l. Km 64. CEP 45530-
- na Cidade de Jacaré. Estado da B.a..hia, inscrita no CNRI/NAF sob o n° 13.157.886/0001-23. neste ato representada na forma de seu Contrato Social ("Devedora"). O Alienante. os Credores, o Interveniente Fiduciário e a Devedora são doravante conjuntamente denominados "Partes" e, individualmente. "Parte".
CONSIDERANDO QUE:
- Em II de setembro de 2015, a Devedora emitiu, em favor do Banco Semear S.A. ("Banco Semear"). 6 (dezesseis) Cédulas de Crédito Bancário, no valor total de
rEte:,s, Rctistro lóvnis e Hipotecas
- Eia Jul achado Oliveira
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Num. 40754660 - Pág. 28
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SIGILOSO
Num. 40754660 - Pág. 29
O O O 01.'s
RS8.000.000,00 (oito milhões de reais) (-CCBs da .3a Tranche Originais"). as quais foram cedidas/endossadas ao BRA I Fundo de Investimento Renda Fixa e ao Singapore Fundo de
Em II de setembro de 2015. para garantir as obrigações da Devedora no âmbito das CCBs da 3a Tranche, a Fiduciante. o Banco Semear e a Devedora celebraram o Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de em Imóvel (-Contrato"):
EM II de setembro de 2015, o Interveniente Fiduciário assumiu o papel de interveniente fiduciário no âmbito das CCBs da 3" Tranche por meio de aditamentos às CCBs da 3" Tranche (-Aditamentos" e. em conjunto com CCBs da 3' Tranche Originais.
-CCBs da 3" Tronche").
De forma a disciplinar a coordenação entre os Credores do exercício de suas prerrogativas no âmbito das CCBs da 3" Tranche, regular o exercício das atividades do Interveniente Fiduciário e o compartilhamento dos valores eventualmente advindos da excussào das garantias concedidas no âmbito de tais CCBs da 33 Tranche. foi celebrado o Compartilhamento de Garantias. RESOLVEM. portanto, as Partes. firmar o presente Aditamento, que será regido pelos seguintes termos e condições:
CikusuLA P OBJETO
1.1 O presente Aditamento tem por objetivo refletir, no Contrato, a figura do Interveniente Fiduciário como representante dos Credores. Dessa forma, o Contrato passa a vigorar conforme redação prevista no Anexo A a este Aditamento.
CLÁtisti..'
REGISTRO
2.1. As Partes desde já autorizam a averbação deste Aditamento na matricula do Imóvel Alienado Fiduciariarnente. obrigando-se o Alienante, por si ou seus sucessores, a tomar todas as providências necessárias para que se efetive referida averbação às custas do Alienante e da Devedora, especialmente, mas não se limitando, a fornecer documentos adicionais e firmar aditamentos ou instrumentos de retificação e ratificação do presente Aditamento. sob pena de infração contratual.
2.1.1. Sem prejuizo do acima disposto, o Alienante irá: no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da presente data, apresentar este Contrato para averbação perante o Cartório de Registro de Imóvel competente e. em até 2 (dois) dias úteis a contar da prenotação, fornecer ao Interveniente Fiduciário comprovante da prenotação;
A)
\
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litapank-
M'a-A- Ch.A'd0 Oliveira
N
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Num. 40754660 - Pág. 30
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Num. 40754661 - Pág. 1
000016
(ii) atender de forma diligente quaisquer exigências que o Cartório de Registro
Aditamento no menor prazo possível: (a) envidar seus melhores esforços para que este Aditamento esteja devidamente averbado4perante o Cartório de Registro de Imóvel competente o mais rápido possível, mas em até 20 (vinte) dias a contar da assinatura deste Aditamento; e (b) em até 5 (cinco) dias úteis após a averbação, fornecer ao Interveniente Fiduciário comprovação de que este Aditamento está devidamente registrado perante o Cartório de Registro de Imóvel competente, juntamente com a certidão de matrícula de inteiro teor relativa ao registro deste Contrato e confirmando que o Imóvel foi alienado fiduciariamente aos Credores e registrado como direito de garantia real de primeiro grau sem concorrência de terceiros e que não existe nenhum outro direito de garantia real com relação a tal Imóvel.
CLÁLISLLA 34 DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Salvo se de outra forma definidos neste Aditamento, os termos iniciados com letra maiúscula aqui utilizados terão os meraos significados a eles atribuídos no Anexo A a este Aditamento. 3.2 As panes reconhecem este Aditamento como título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585. inciso 11, do Código de Processo Civil. 3.3 Este Aditamento é regido pelas, e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como o competente para dirimir qualquer dúvida ou questão decorrente deste Aditamento, com renúncia a qualquer outro. por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas. as Partes firmam o presente Aditamento, em 4 (quatro) vias, na presença de 2 (duas) testemunhas.
São Paulo, II de setembro de 2015.
Rczistro e 2 / vr Sr 10225405v0 11621,2 3
jjhcaMachado Obverm
t.,
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Num. 40754661 - Pág. 2
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Num. 40754661 - Pág. 3
000017
(Página de assinaturas 1/3 do Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Ltda.. na qualidade de dienante. Certificadora de Créditos Imobiliários e Participações tida, na qualidade de representante e interveniente fiduciário dos Credores e seus cessionários e/ou endossatários. e ainda. Itacaré Me I Desenvolvimento Imobiliário SPE Lula.. na qualidade de interveniente anuamo
4
1.9
SÃO LTDA. ti 1)."' Vi °.:.1"
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o ágina de assinaturas 23 do Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Garantia celebrado entre São José Participações Ltda., na qualidade de representante e interveniente fiduciário dos Credores e seus cessionários toa endossaiários, e ainda. Itacuré Ville I Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda., na qualidade de interveniente afluente)
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000019
(Página de aSSOICIIIIMIS 3/3 do Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Garantia celebrado entre São José Participações Ltda., na qualidade de representante e interveniente .fiduciário dos Credores e seus cessionários eion endossatários, e ainda. bacará Desen ?SM Imobiliário SPE Ltda.. na qualidade de intervenien Iterne)
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Por: Por: Cargo: Cargo: Testemunhas: 1. Nome: Nome: RG: RG:
4.1.ffir CPF:
an.i urro, s. Chamt-Cliane- Sahrochw- '
CEP: T.11711303.52041 • Igihdk; E-erws: be Wlhenba nsiust.br • Sitts innuvisyse 1 z , a
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Tfli SP '0225365. 11621 /2 IS
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000020
ANEXO A (f) SIGILOSO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL
Pelo presente Instrumento Particular ,r Alienação Fiduciária de Bem Imóvel com força de escritura pública (-Contrato"), na forma do artigo 38 da Lei n°9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada (-Lei 9.514'1997") e na melhor forma de direito, de um lado, na qualidade de alienante: (d) SÃO JOSÉ PARTICIPAÇÕES LTDA.. sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Salvador, Estada da Bahia, na Rua Agnelo Brito. n° 90. sala 205, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.247.450/0001-95, neste ato representada na forma de seu Contrato Social ("Alienante" ou -Fiduciante"); do outro lado. os titulares das 16 (dezesseis) cédulas de crédito bancário emitidas em 11 de setembro de 2015 data em favor do Banco Semear no valor total de R$8.000.000,00 (oito milhões de reais), conforme aditadas na mesma data (-CCB Terceira Tranche) e de seus eventuais endossatários cessionários. a qualquer titulo (-Credores"). neste ato representados pelo seguinte interveniente fiduciário, em conformidade com o Contrato de Compartilhamento de Garantias e,• Outras Avenças celebrado nesta data entre o Interveniente Fiduciário (conforme definiçãtYabaixo). o Rindo de Investimento Renda Fixa Monte Carlo Institucional IMA-B. o BRA I Fundo de Investimento Renda Fixa, o Singapore Fundo de Investimento Renda Fixa e o BRA Performance Crédito Privado Fundo de Investimento Multimercado ("Compartilhamento de Garantias"):
te) CERTIFICADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. sociedade empresária limitada com sede na Rua 1guatemi, n° 151. 190
andar. na Cidade de São Paulo. Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.761.956/0001-83. neste ato representada na forma de seu Contrato Social (-Interveniente Fiduciário") e. ainda, na qualidade de interveniente anuente.
ITACARE VILLE 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.,
sociedade empresária limitada com sede na Rodovia BA-001, Km 64. CEP 45530-
- na Cidade de Itacaré, Estado da Bahia. inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.157.886/0001-23. neste ato representada na forma de seu Contrato Social (Devedora'). O Alienante, os Credores e o Interveniente Fiduciário são doravante conjuntamente denominados -Panes" e. individualmente, -Parte".
Registro d iüvr". 3
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N
7
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000 0 1
RESOLVEM. portanto. as Partes, firmar o presente Contrato, que será regido pelos
seguintes termos e condições:
CLÁUSULA P ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
1.1. O Aliename é o único. Ivitimo e exclusivo titular e possuidor, livre e
desembaraçado de quaisquer ónus. coitstrições ou gravames judiciais ou extrajudiciais (com exceção da garantia criada nos termos deste Contrato), dividas e de ações reais e pessoais reipersecutórias. do imóvel de sua propriedade objeto da matrícula de n° 3669 do Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de itararé, juntamente com todas as suas acessões e benfeitorias. o ("linó'ell. cujas confrontações encontram-se descritas e caracterizadas no
Anexo 1. 1.1.1 Para efeitos da eventual execução da presente garantia e alienação em leilão. o valor de venda forçada do Imóvel, acrescido das suas respectivas acessões. é de RS16.085.900,00 (dezesseis milhões e oitenta e cinco mil reais). conforme laudo de avaliação elaborado por Equity Engenharia e Avaliações em maio de 2015 ("Valor de Avaliacão-), nos termos do Anexo 11 a este Contrato. 1.2. Em garantia do fiel, pontual e integral pagamento e cumprimento de todas as
Obrigações Garantidas, o Alienantp por meio deste Contrato, transfere, em caráter irrevogável e irretratável, aos Credores:' neste ato rePtesentados pelo Interveniente Fiduciário, em alienação fiduciária em garantia, nos termos deste Contrato e do artigo 22 e seguintes da Lei 9.514/1997. o domínio resolúvel e a posse indireta do Imóvel, incluindo todas as suas respectivas edificações, construções, acessórios, máquinas, equipamentos, benfeitorias, valorizações, frutos e bens vinculados por acessão física, industrial ou natural, inclusive plantações e florestas, existentes (averbados ou não na respectiva matricula) e que forem acrescidos até a integral quitação das Obrigações Garantidas, que não poderão ser retirados, alterados ou inutilizados sem a prévia autorização dos Credores, neste ato
representados pelo interveniente Fiduciário, e demais direitos, entendendo-se como
acessórios quaisquer faturamentos. rendas ou aluguéis que o Imóvel, na época, estiver
produzindo (de agora em diante denominado simplesmente. incluindo todas as suas respectivas edificações. construções, acessórios, máquinas, equipamentos. benfeitorias, valorizações, frutos e bens vinculados per acessãO física. industrial ou natural. inclusive
plantações e florestas. existentes (averbados ou não na respectiva matricula) e que forem acrescidos até a integrai quitação das Obrigações Garantidas, e demais direitos ("Imóvel
Alienado Fiduciariamente-). 1.2.1 Caso haja qualquer imperfeição na descrição do Imóvel Alienado Fiduciariamente. solicitam. as Partes, bem como desde já expressamente autorizam os respectivos registradores imobiliários, que a intercorrência seja superada pelas características, descrições e confrontações comidas na correspondente matricula, para que se atenda ao principio registrário da especialidade objetiva, nos termos do que estabelece a Lei tf 6.0 l5I1973, artigos 176 e seguintes, para que não haja
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000022
necessidade de retificação e ratificação deste Contrato por tal motivo. Para tanto, cópia simples de Certidão do Registro Geral de Imóvel emitida pelo Oficio de
Contrato em seu Anexo III. 1.3. O Alienante permanecerá na posse do Imóvel Alienado Fiduciariamente enquanto não tiver ocorrido ou perdurar quajquer inadimplemento de qualquer das Obrigações Garantidas. Durante esse perlado. é assegurada ao Alienante a livre utilização do Imóvel Alienado Fiduciariamente. por sua conta e risco, e a utilização de todas as demais benfeitorias e equipamentos que eventualmente o guarneça, sendo sua obrigação mantê-lo, conservá-lo e guardá-lo em perfeitas condições de uso e habitabilidade, devendo tomar todas as medidas necessárias para manter o Imóvel Alienado Fiduciariamente a salvo de turbações de terceiros. O Alienante obriga-se a manter o Imóvel Alienado Fiduciariamente sob sua posse. na qualidade de fiel depositário sem direito a qualquer remuneração. até que todas as Obrigações Garantidas sejam integralmente satisfeitas. O Alienante renuncia expressa e irre'ogavelmente a quaisquer direitos que lhes possam ser eventualmente conferidos, na condição de depositário do Imóvel Alienado Fiduciariamente. nos termos dos artigos 635, 643 e 644 da lei n" 10.406. de 20 de janeiro de 2002. conforme alterada (- Códiao Civil Brasileiro"). O Alienante não poderá celebrar quaisquer negócios jurídicos que impliquem a cessão da posse direta do Imóvel Alienado Fiduciariamente para terceiros sem a prévia e expressa autorização dos Credores, neste ato representado pelo Interveniente Fiduciário. 1.4. O pagamento de todos os tributos, taxas e outras despesas incidentes ou que venham a incidir sobre o Imóvel Alienado Fiduciariamente. incluindo contingências, multas, penalidades, e custos de natureza ambiental, São de única e exclusiva responsabilidade do Alienante, ainda que lançados em nome de terceiros. 1.5. A Alienação Fiduciária será sempre em favor e em beneficio dos Credores, representado pelo Interveniente Fiduciário. O Alienante e a Devedora reconhecem que os Credores ora representados pelo Interveniente Fiduciário poderão ceder o crédito oriundo das Obrigações Garantidas. seja por meio de cessão de crédito seja por endosso, caso em que o presente Contrato e alienação fiduciária permanecerão inalterados e que o Interveniente Fiduciário atuará representando. neste Contrato, os interesses dos respectivos cessionáriosiendossatários. 1.6. Exceto se de outra forma previsto no Compartilhamento de Garantias. o Alienante obriga-se a não vender, ceder. transferir, alugar, conferir direitos de fruição ou constituir qualquer outro ónus ou gravame (com exceção da garantia criada nos termos deste Contrato) ou de qualquer outra forma alienar, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente, o Imóvel Alienado Fiduciariamente ou quaisquer direitos sobre o mesmo, ou permitir que qualquer dos atos acima seja realizado. 1.7. O Alienante é titular da propriedade plena do Imóvel, sujeito às especificações constantes da Cláusula 1.1 acima. e contrata, neste ato e nos termos da Lei 9.514/1997, a
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transferência da propriedade resolúvel do mesmo aos Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário, tão-somente a titulo de garantia das Obrigações Garantidas. plenos contidas no conteúdo do direito de propriedade do artigo 1.228 do Código Civil Brasileiro, em especial aqueles estabelecidos nos §§ 10 e 2° (bem como demais disposições legais similares corno, por exemplo. os artigos 184. 185 e 186 da Constituição Federal e da Lei n° 10.257. de II de julho de 2007" conforme alterada, permanecem no conteúdo dos
4 direitos detidos pelo Alienante após arconstituição da garantia fiduciária contratada por este Contrato. ou seja, o Alienante permanece responsável pelas obrigações e pelos deveres comidos nos referidos dispositivos legais. Os Credores, neste ato representados pelo Interveniente Fiduciário, não serão, qualquer que seja a hipótese. responsabilizados, direta ou indiretamente, subjetiva ou objetivamente, por ações ou omissões de qualquer natureza que decorram do domínio pleno. vez que são proprietários exclusivamente a título de garantia e em caráter resolúvel.
CLÁUSULA 2° OBRIGAÇÕES GARANTIDAS
| 2.1. | Nos termos do disposto no artigo 24 da Lei 9.514/1997, as Partes e a Devedora |
|---|---|
| concordam | e reconhecem que as Obrigações Garantidas incluem todas as obrigações |
| pecuniárias | ou não em qualquer moeda atualmente devidas ou que venham a ser devidas ou |
| incorridas | no futuro pela Devedora,,seja com relação a principal, juros, taxas, custas. |
| despesas | ou outros valores (inclusive juros demora e quaisquer outros montantes incidentes |
| após o | vencimento e quaisquer outros montantes que venham a incidir após a apresentação |
| de | qualquer pedido de falência ou o início ou a continuação de qualquer processo de |
| insolvência | ou de recuperação. independentemente de tais valores serem permitidos. |
| panáveis | ou acumulativos aos detentores das Obrigações Garantidas em qualquer caso, |
| processo | ou ação falimentar) que possam ser devidos nos termos das CCBs da 38 Tranche, |
| conforme | descritas no Anexo IV ao presente Contrato. |
| 2.2. | As Partes concordam, em caráter irrevogável e irretratável que, em caso de |
| inadimplemento | de qualquer Obrigação Garantida de acordo com as disposições aplicáveis, |
| as | Obrigações Garantidas terão. imediata e independentemente de qualquer outro evento, |
| aviso | ou notificação. seu vencimento antecipado em tal data, tomando-se integralmente |
| devidas | e exigíveis. O Alienante e a Devedora. neste caso, serão constituídos |
| automaticamente | em mora para todos os devidos fins e estarão sujeitos a todas as |
| penalidades | previstas nas leis aplicáveis e neste Contrato, especialmente a consolidação da |
| propriedade | do Imóvel Alienado Fiduciariamente, no nome dos Credores, representados |
| pelo | Interveniente Fiduciário e os Credores, representados pelo Interveniente Fiduciário, |
| poderão. | ainda, requerer ao Cartório de Registro de Imóvel competente a emissão da |
| correspondente | notificação para pagamento de dívida, nos termos da Cláusula 6.3 abaixo. |
CLÁUSULA 34 FORMALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
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3.1. As Partes desde já autorizam o registro deste Contrato na matricula do Imóvel Alienado Fiduciariamente. obrigando-se o Alienante, por si ou seus sucessores. a tomar e da Devedora, especialmente, mas não se limitando, a fornecer documentos adicionais e firmar aditamentos ou instrumentos de retificação e ratificação do presente Contrato, sob pena de infração contratual.
3.1.1. Sem prejuízo do acimatisposto, o Alienante irá:
no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da presente data. apresentar este Contrato para registro perante o Cartório de Registro de Imóvel competente e. em até 2 (dois) dias úteis a contar da prenotação, fornecer ao Interveniente Fiduciário comprovante da prenotação: atender de forma diligente quaisquer exigências que o Cartório de Registro de Imóvel competente venha a fazer com relação ao registro deste Contrato no menor prazo possível: (a) envidar seus melhores esforços para que este Contrato esteja devidamente registrado perante o Cartório de Registro de Imóvel competente o mais rápido possível, mas em até 20 (vinte) dias a contar da assinatura deste Contrato: e (b) em ate 5 (cinco) dias úteis após o registro. fornecer ao Interveniente Fiduciário comprovação de queteste Contrato está devidamente registrado perante o Cartório de Registro de Imóvel competente, juntamente com a certidão de matricula de inteiro teor relativa ao registro deste Contrato e confirmando que o Imóvel foi alienado fiduciariamente aos Credores e registrado como direito de garantia real de primeiro grau sem concorrência de terceiros e que não existe nenhum outro direito de garantia real com relação a tal Imóvel.
CLÁUSULA 4, DECLARAÇÕES E GARANTIAS 4.1. O Alienante e a Devedora solidariamente declaram e garantem aos Credores, neste ato representados pelo Interveniente Fiduciário, quê deverão declarar na data de qualquer aditamento, alteração, consolidação ou modificação deste Contrato. que: a Devedora é uma sociedade empresária limitada devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis do Brasil com todos os poderes e autorizações societários para conduzir seus negócios conforme atualmente conduzidos e para deter os bens e ativos ora detidos; o Alienante é uma sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis do Brasil com todos os poderes e autorizações <
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societários para conduzir seus negócios conforme atualmente conduzidos e para deter os bens e ativos ora detidos; dispõem e disporão de todos os poderes e autorizações societários e outros, inclusive de terceiros. para celebrar este Contrato e qualquer aditamento do mesmo. assim como para tomar todas as medidas e cumprir todas as obrigações previstas nestg Contrato e em tais instrumentos; este Contrato constitui, e qualquer aditamento do mesmo em sua respectiva data constituirá. após a realização dos registros eiou averbações aplicáveis, conforme o caso, obrigações válidas. vinculantes e exequíveis do Alienante e da Devedora, e assim permanecerão válidas. vinculantes e exequíveis, de acordo com seus termos; a celebração deste Contrato, a celebração de qualquer aditamento, e o cumprimento de seus respectivos termos e condições, não violam nem são contrários a qualquer lei. decreto. regulamento. ordem, decisão ou deliberação de qualquer autoridade ou ente governamental ou qualquer disposição contratual que obrigue o Alienante ou a Devedora ou que afete qualquer de seus bens. ou ao contrato social da Devedora e/ou o contrato social do Alienante nenhum consentimento. aproll'ação, autorizaç'ão, arquivamento, protocolo, vênia conjugal ou outro ato por parte de, ou relacionado a, qualquer árbitro ou autoridade governamental ou qualquer outro terceiro (inclusive qualquer acionista ou credor do Alienante ou da Devedora) é exigido para a celebração, o cumprimento, a validade ou exequibilidade deste Contrato ou de qualquer aditivo ou para a consumação de suas obrigações previstas em cada um desses instrumentos. salso pelos registros necessários previstos acima; exceto pelos efeitos do presente Contrato, o Alienante é e será o único, legitimo e exclusivo titular e possuidor do Imóvel Alienado Fiduciariamente; e exceto pelos efeitos do presente Contrato, o Imóvel Alienado Fiduciariamente está livre e desembaraçado de quaiSquer ônus. constrições ou gravames judiciais ou extrajudiciais.
CLÁUSULA 5° OBRICACOES ADICIONAIS
5.1. Sem prejuízo das demais obrigações assumidas neste Contrato, o Alienante e a Devedora obrigam-se. solidariamente. a partir desta data e até que todas as Obrigações Garantidas tenham sido integralmente satistbitas. a:
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(i) praticar todos os atos e cooperar com o Interveniente Fiduciário em tudo que
se fizer necessário ao cumprimento deste Contrato; prestar ciou enviar ao Interveniente Fiduciário, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento da respectiva solicitação do Interveniente Fiduciário, e às custas exclusivas dos Alienantes e da Devedora, todas as informações e decumentos relativos à presente alienação fiduciária e ao Imóvel Alienado Fiduciariamente; manter sempre válidas, em vigor e em perfeita ordem todas as autorizações necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas neste Contrato (inclusive as obrigações ambientais), tomando todas as medidas que se façam necessárias, conforme a legislação aplicável, para fazer valer o disposto neste Contrato: iv) comunicar ao Interveniente Fiduciário, por escrito, no prazo de até 5 (cinco)
dias úteis após tomar conhecimento sobre a ocorrência de qualquer evento ou circunstância que possa afetar sua capacidade de cumprir as obrigações aqui contraídas ou afetar, de qualquer forma, o cumprimento de suas obrigações nos termos deste Contrato ou qualquer aditivo a ele: pagar e eximir os Credores e o Interveniente Fiduciário de todos e quaisquer passivos com relação a, ou decorrentes de. qUalquer atraso no pagamento de qualquer tributo, taxa, emolumento ou outros encargos que possam ser devidos ou exigidos em relação ao Imóvel Alienado Fiduciariamente ou relativos a qualquer operação contemplada em ou a ser contemplada neste Contrato, em qualquer aditamento deste ou no Compartilhamento de Garantias: pagar. antes da imposição de qualquer multa, penalidade. juros ou despesas, todos os tributos, contribuições ou outros encargos, incidentes sobre o Imóvel Alienado Fiduciariamente, atualmente ou no futuro, e pagar ou fazer com que sejam panas todas as reivindicações que, caso não sejam pagas. possam resultar na constituição de um ônus; não praticar qualquer ato ou tomar qualquer deliberação que possa prejudicar, de qualquer forma, a validade e a exequibilidade deste Contrato ou de qualquer de seus eventuais aditamentos: defender. às suas custas, os direitos dos Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário, sobre o Imóvel Alienado Fiduciariamente contra quaisquer reivindicações e demandas de terceiros:
instro cie , e cumprir todas e quaisquer instruções transmitidas pelo Interveniente
(ix)
Fiduciário no âmbito deste Contrato. após a ocorrência e pelo tempo que 1 3
. ^-, e Hipoteca
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Juliana Mado Olivewa
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0 n 0 0 27
perdurar qualquer inadimplemento nos termos de qualquer Obrigação Garantida: praticar todos e quaisquer atos razoáveis, bem como firmar e entregar ao Interveniente Fiduciário, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a partir de tal solicitação, todos os instrumentos e documentos adicionais razoavelmente solicitados para formaii/ar elou preservar a garantia conferida nos termos deste Contrato. mediante solicitação a qualquer tempo por escrito do Interveniente Fiduciário e às custas exclusivas do A lienante e da Devedora: não praticar nenhum ato nem tomar nenhuma resolução que possa de qualquer forma prejudicar a alienação fiduciária constituída por meio do presente ou o Imóvel Alienado Fiduciariamente: notificar o Interveniente Fiduciário no prazo máximo de 5 (cinco) dias sobre a ocorrência de qualquer evento que resulte em violação deste Contrato ou incorreção de qualquer das declarações feitas nos termos deste Contrato; não assinar nem autorizar a assinatura de qualquer contrato que possa restringir ou reduzir os direitos ou a capacidade dos Credores, representados pelo Interveniente Fiduciário. de vender ou de qualquer outra forma dispor do Imóvel Alienado Fiduclariamente ou qualquer parcela ou direito sobre tal imóvel. exceto mediante autõrização prévia-e expressa do Interveniente Fiduciário: imediatamente (e em qualquer caso no prazo de 3 (três) dias úteis) após o Alienante tomar conhecimento do fato, notificar o Interveniente Fiduciário sobre qualquer litígio, reivindicação, investigação, arbitragem ou processo ou controvérsia pendente ou. que seja de seu conhecimento iminente, envolvendo ou relacionado á alienação fiduciária prevista neste Contrato ou ao Imóvel Alienado Fiduciariamente: empregar toda a diligência necessária no uso, operação. manutenção e guarda do Imóvel Alienado Fiduciariamente, sendo certo que os Credores poderão ceder o crédito objeto das Obrigaçõès Garantidas. caso em que a garantia permanecerá inalterado: não remover as acessões e as benfeitorias do Imóvel de suas instalações. exceto conforme venha a ser exigido para fins de manutenção ou de qualquer outra forma permitido pelo Interveniente Fiduciário: manter ou fazer com que sejam mantidos na sede da Devedora registros completos e precisos sobre o Imóvel Alienado Fiduciariamente e permitir ao Interveniente Fiduciário (ou quem o Interveniente Fiduciário vier a indicar)
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acesso aos mesmos para fins de inspeção. podendo produzir quaisquer cópias de referidos registros; manter o Imóvel Alienado Fiduciariamente, suas instalações, acessões e benfeitorias devidamente segurados contra incêndio e outros riscos, conforme feito normalmente com relação a bens da mesma categoria, exceto com relação aos imóveis rura.is que não possuam construções ou benfeitorias, com seguradora de renome e Pelo valor equivalente ao Valor de Avaliação; entregar cópia de quaisquer apólices de seguro ou renovações no prazo máximo de 10 (dez) dias após solicitação do Interveniente Fiduciário; cumprir todas as Obrigações Garantidas e obrigações ambientais e pagar. quando devidos, todos e quaisquer tributos, taxas, encargos e quaisquer multas atualmente incidentes ou que venham a incidir no futuro sobre este Contrato e o !móvel Alienado Fiduciariamente, seja em decorrência de leis atualmente existentes ou que venham a ser promulgadas no futuro e entregar. mediante solicitação, os comprovantes de cada um desses pagamentos ao Interveniente Fiduciário, sem prejuízo do direito de contestar de boa-fé qualquer eventual auto de infração fiscal ou processo administrativo ambiental ou processo judicial; empregar seus melhores esforçõS para cancelai' ou extinguir todos e quaisquer gravames existentes ou futuros sobre o Imóvel além daquele criado nos termos do presente: realizar todos e quaisquer registros necessários para formalizar a alienação fiduciária sobre o imóvel (e suas edificações, construções, acessões e benfeitorias) que venha a ser alienado fiduciariamente em substituição, no lugar de ou em acréscimo ao Imóvel Alienado Fiduciariamente e entregar ao Interveniente Fiduciário as certidões necessárias imediatamente após a conclusão de tais registros: e colaborar com o Interveniente Fiduciário na excussào da alienação fiduciária de forma a tornar o processo de vendido Imóvel Alienado Fiduciariamente o mais simples e direto possível, atuando sempre de boa-fé. 5.2. Quaisquer valores pagos pelos Credores com relação aos tributos sobre o Imóvel Alienado Fiduciariamente e prêmios de seguro nos termos das apólices de seguro, conforme aplicável, que a Devedora e/ou o Alienante deixarem de pagar quando devidos, bem como quaisquer outros montantes razoavelmente pagos pelos Credores ou pelo Interveniente Fiduciário a qualquer outro titulo para a preservação e a proteção de seus direitos (incluindo, sem limitação, honorários e despesas de consultores e peritos) serão reembolsados pela Devedora e/ou pelo Alienante imediatamente após solicitação pelo Interveniente Fiduciário e após o recebimento de uma descrição razoavelmente detalhada de
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tais honorários e desembolsos. A Devedora e/ou o Alienante pagará ao Interveniente Fiduciário juros de mora sobre tal montante para cada dia de atraso a partir e incluindo a
taxa de juros de mora de 1% tum por cento) ao ano,
CLÁUSULA 6' PAGAMENTO DA DIVIDA E CO/1SEOUÊNCIAS E PROCEDIMENTOS EM CASO DE tiADIMPLEMENTO
6.1. Os termos e as obrigações aqui previstos poderão ser executados e serão exigíveis independentemente de qualquer comunicação, ato, notificação judicial ou extrajudicial além daqueles aqui previstos.
| 6.2. | Mediante a satisfação integral das Obrigações Garantidas, resolver-se-á a alienação |
|---|---|
| fiduciária | prevista neste contrato. caso em que os Credores, representados pelo |
| Interveniente | Fiduciário, fornecerão, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da satisfação |
| integral | das Obrigações Garantidas. o termo de quitação ao Alienante com o correspondente |
| cancelamento | da garantia real sobre o Imóvel Alienado Fiduciariamente. sob pena de multa |
| em favor | destes. equivalente a 0,5% (cinquenta centésimos por cento) ao mês, ou fração |
| deste. | sobre o valor da obrigação, conforme disposto no art. 25 e parágrafos da |
| Lei | 9.514/1997. |
| 6.3. | Se as Obrigações Garantidas ou qtralquer parcela 'tias mesmas não tiverem sido |
| adimplidas | conforme os termos de tais Obrigações Garantidas, os Credores. representados |
| pelo | Interveniente Fiduciário, poderão requerer ao Cartório de Registro de Imóveis |
| competente | que notifique o Alienante e a Devedora para que estes efetuem o pagamento, no |
| prazo de | 15 (quinze) dias a partir da data de tal notificação. do saldo total das Obrigações |
| Garantidas, | tanto vencidas e exigíveis quanto a vencer na data efetiva de pagamento, |
| corrigidas | monetariamente e acrescidas de juros de mora e encargos, incluindo tributos e |
| despesas | incorridos com relação à cobrança e intimação. Se a localização dos representantes |
| legais | da Devedora e/ou do Alienante for incerta e/ou não sabida, caberá ao Oficial |
| promover | sua intimação por edital. nos termos do §4° do artigo 26 da Lei 9.514/97. 6.3.1. Mediante o pagamento integral das Obrigações Garantidas. o Alienante será |
reintegrado na posse da propriedade fiduciária do Imóvel Alienado Fiduciariamente e o Oficial do Registro de Imóveis, nos 3 (três) dias seguintes ao pagamento. entregará aos Credores, representados pelo Interveniente Fiduciário, as importâncias recebidas, deduzidas as despesas de cobrança e de intimação. 6.3.2. No caso do Alienante e/ou da Devedora não quitarem integralmente as Obrigações Garantidas até o final do prazo previsto na Cláusula 6.3. a propriedade do Imóvel Alienado Fiduciariamente consolidar-se-á em nome dos Credores, representados pelo interveniente Fiduciário, nos termos dos artigos 26 e 27 da Lei 9.514/97. que promoverão público leilão extrajudicial do Imóvel Alienado
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Fiduciariamente, observando o procedimento adotado pelo artigo 27 da Lei 9.514/1997, conforme abaixo disposto. 6.4. Consolidada a propriedade e pago o correspondente Imposto de Transmissão de Bens Imóveis -- "ITBI''. os Credores, representados pelo Interveniente Fiduciário, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do registro da consolidação da propriedade, promoverão leilão público extrajudicial para a alieGaçâo do Imóvel Alienado Fiduciariamente.
6.4.1. O valor correspondente ao ITBI mencionado na Cláusula 6.4 acima deverá ser pago pelo Alienante tão logo seja devido e, em nenhuma hipótese, em prazo superior a 5 (cinco) dias a contar de solicitação do Interveniente Fiduciário neste sentido. Caso. independentemente do motivo, o Alienante não efetue o pagamento, os Credores poderão solicitar ao Interveniente Fiduciário que o paeue, observados os termos do Compartilhamento de Garantias. O Alienante reconhece que. ainda que não efetue pontualmente o valor do ITBI, deverá reembolsar os Credores, representados pelo Interveniente Fiduciário, de quaisquer valores por eles desembolsados a fim de realizar tal pagamento. 6.4.2. O primeiro leilão realizar-se-á dentro de 30 (trinta) dias contados da data do registro da consolidação da propriedade do Imóvel Alienado Fiduciariamente em nome dos Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário, e terá como base o valor em aberto das Obrigações Garantidas, apurado na data da realização do leilão. 6.4.2.1. Se, no primeiro leilão. o maior lance oferecido pelo Imóvel Alienado Fiduciariamente for inferior ao Valor de Avaliação de tal Imóvel Alienado Fiduciariamente. será realizado o segundo leilão dentro dos 15 (quinze) dias seguintes. 6.4.3. Para fins do segundo leilão. o Valor Garantido (conforme abaixo definido) correspondera ao Valor de Avaliação do Imóvel Alienado Fiduciariamente (o "Valor Garantido do Segundo Leilão"), na hipótese do respectivo valor ser inferior ao da dívida. No segundo leilão, será aceito o maior lance oferecido para o Imóvel Alienado Fiduciariamente. desde que tal lance seja igual ou superior ao respectivo Valor Garantido do Segundo Leilão, acrescido das despesas. dos prêmios de seguro, encargos legais e contratuais (multas. juros, correção monetária etc.). dos tributos, até a data da realização do leilão, e das contribuiçães condominiais, se foro caso.
6.4.3.1. Se. no segundo leilão, o maior lance oferecido não for igual ou superior ao respectivo Valor Garantido do Segundo Leilão, ou. ainda, se não houver lançador, a propriedade do Imóvel Alienado Fiduciariamente leiloado será definitivamente dos Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário. 6.4.3.2. Após o Imóvel Alienado Fiduciariamente ser (1) vendido nos termos desta Cláusula 6.4 ou (ii) transferidos definitivamente pari a titularidade dos
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Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário, os Credores ficarão obrigados a. no prazo de 5 (cinco) dias a partir de tal circunstância. dar
6.4.3.3. Para os fins do disposto nesta Cláusula, o -Valor Garantido- incluirá os seguintes valores. sujeito. em qualquer caso, ao disposto na Cláusula 2.1:
valor do saldo-em aberto dos valores devidos aos Credores nos termos das Obrigações Garantidas. incluindo os valores vencidos e não pagos. corrigidos monetariamente até o dia da consolidação da plena propriedade do Imóvel Alienado Fiduciariamente na pessoa dos Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário, e acrescidos das respectivas multas moratórias e outras despesas; despesas de água, luz, gás c outras despesas com serviços de concessionárias (valores vencidos e não pagos à data do leilão), se for o caso: taxa diária de ocupação. fixada em 1% (um por cento) sobre o valor do Imóvel corrigido monetariamente, e devida desde o primeiro dia subsequente ao da consolidação da plena propriedade do Imóvel Alienado Fiducipriamente na pessoa dos Credores, representados pelo Interveniente Fiduciáriti; custas e demais encargos de intimação e outras despesas necessárias à realização do leilão, nestas compreendidas as relativas aos anúncios e à comissão do leiloeiro; o correspondente 11-131; e emolumentos e custas cartorárias. 6.6.0 Interveniente Fiduciário aplicará o produto da venda do Imóvel Alienado Fiduciariamente no pagamento das Obrigações Garantidas, conforme previsto no Compartilhamento de Garantias, após a dedução das.despesas razoáveis, prêmios de seguro, encargos legais e contratuais, tributos, inclusive do imposto de transmissão recolhido para a consolidação da propriedade e demais despesas incorridas pelos Credores, representados pelo Interveniente Fiduciário, com relação à excussão da alienação fiduciária prevista neste Contrato, dentre outros montantes a serem pagos. e transferirá, no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes. ao Alienante, qualquer valor oriundo de tais alienações que exceder o Valor Garantido. se existente. 6.6.1. Os Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário, transmitirão aos licitantes vencedores, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da realização do leilão, o dominio e a posse do Imóvel vendido, correndo por conta destes todas as despesas com a transmissão.
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Registro de ;ovni.; e Hipotec.2.
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6.6.2. Fica assegurada aos Credores, representados pelo Interveniente Fiduciário, Fiduciariamente por força do público leilão acima mencionado. a reintegração da posse do Imóvel Alienado Fiduciariamente. que será concedida liminarmente. para desocupação em 60 (sessenta) dias. Caso a desocupação não ocorra nesse prazo. será cobrado o valor de 1% (uni Qor cento) ao mês sobre o valor do Imóvel Alienado Fiduciariamente a titulo de ressarcimento pela utilização deste. Tal verba será devida mesmo com pendência de eventual ação judicial possessoria.
6.6.2.1. Ainda. em caso da não desocupação ou devolução no prazo assinalado, todas as verbas decorrentes da sua utilização, tais como, exempliticativameme. impostos, taxas. água. luz, telefone, gás etc.. continuarão a correr por conta do Alienante, as quais serão consideradas liquidas e certas. 6.7. Sem prejuízo do disposto no Compartilhamento de Garantias. o Alienante e a Devedora deverão indenizar, defender e eximir os Credores. o Interveniente Fiduciário, seus sócios. conselheiros, diretores. empregados. agentes e representantes (cada um deles uma
-Pessoa Indenizada.") de quaisquer prejuízos. perdas, responsabilidades. passivos e
despesas, incluindo, mas não se limitando a honorários advocaticios e despesas relacionadas a ou decorrentes (i) da assinatura deste Contrato, do cumprimento pelas partes de suas respectivas obrigações e da consurnação da operação aqui contemplada; ou (ii) qualquer processo. controvérsia. investigação ou procedimento, atual ou futuro, relacionado a qualquer das disposições deste Contrato, seja com base em responsabilidade contratual, civil ou qualquer outra ação. independentemente de a Pessoa Indenizada ser ou não parte deste Contrato. As disposições desta Cláusula não serão aplicáveis se tais perdas. passivos e despesas resultarem de culpa ou dolo da Pessoa Indenizada, conforme decidido em decisão transitada em julgado proferida por juízo competente. As Partes reconhecem que as obrigações de indenizar acima mencionadas subsistirão à renúncia ou destituição do lnterveniente Fiduciário nos termos do Compartilhamento de Garantias, bem como ao término antecipado do presente instrumento. O Alienante e a Devedora, neste ato, concedem ao Interveniente Fiduciário direitos de retenção, compensação e garantia sobre o Imóvel Alienado Fiduciariamente, para pagamento de quaisquer indenizações, remunerações. despesas e outros valores que lhe 'venham a ser devidos nos termos do presente instrumento.
CLAUSULA 7° EXERCÍCIO DE DIRECTOS E REMÉDIOS LEGAIS
7.1. No exercício de seus direitos e remédios contra o Alienante e a Devedora, nos termos deste Contrato. os Credores. representados pelo Interveniente Fiduciário, poderão, mas não estarão obrigados a (sal\ o se exigido pela legislação aplicável) exercer todos os direitos e remédios conferidos a eles por lei e por este Contrato contra quaisquer terceiros ou em relação a qualquer direito real de garantia ou direito de compensação com relação às
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(Página de assinaturas 1/3 do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Garantia celebrado entre São José Participações Ltda., na qualidade de alienante, Banco Semear S.A. e seus cessionários e/ou endossatários, na qualidade de credor fiduciário e ainda, Itacaré Mãe I Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda., na qualidade de interveniente anuente)
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SÃO JOSÉ PARTICI ES LTDA.
CNPJ: 08.247.450/0001-95
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Num. 40754662 - Pág. 14
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Num. 40754662 - Pág. 15
000031
(Página de assinaturas 2/3 do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Garantia celebrado entre São José Participações Ltda., na qualidade de credor fiduciário e ainda, Itacaré Ville I Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda., na qualidade de interveniente anuente)
BANCO SEMEAR S CNPUIF: 00.795.423/
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| Por: | Diretor | Po |
|---|---|---|
| Cargo: | Banco Semear S/A | Cargo: |
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Num. 40754662 - Pág. 17
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(Página de assinaturas 3/3 do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Garantia celebrado entre São José Participações Ltda., na qualidade de credor fiduciário e ainda, Itacaré Ville 1 Desenvolvime o Imobili . io SPE Ltda., na qualidade de interveniente anuent
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ITACARÉ VILL IDES NV LVIMENTO IMOB LIÁRIO SPE LTDA. CNPJ: 13.157.886/0001-23
Por: Por: Cargo: Cargo: Testemunhas:
- 1 Nome: Nome: itetgae RG: RG: 057.727.936-08 4 Ww? CPF: CPF:
CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS I
RECONHECIMENTO DE FIRMA
Reconheço. par soma/lança. as) assinalurafs)
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PORTARIA DO JUDO 10'02 1200
Registro de Pí tóvnis e Hipotecas
1 • Da- Jueeen Rede Ofivnira
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lUT_SP 9816603.12 1:621/2 20
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SIGILOSO
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Área denominada ÁREA REMANESCENTE IX, situada no lugar denominado Campo Seco, distante da sede em 05km, neste município de Itacaré/BA, com área total de 34ha 80a 40ca, perímetro 3.184,614m confrontando-se ao Norte com Sitio Santa Bárbara e Gleba P.1-Itacaré Vile I; Nordeste com deba P - Villa do Campo e Vila do Campo II; Leste e Sudeste com Villa do Campo II; Sul/Sudeste e Oeste com quem de direito e Noroeste com Jorge Marabá"; conforme Planta e Memorial Descritivo datados de Dezembro de 2011 elaborados pela TOPGEO - Topografia, sendo o responsável técnico Aloísio Oliveira Almeida Filho, CREA 17816/TDBA, ART n° BA2012.060099 com comprovante de quitação datado de 14.05.2012. Referida área foi desmembrada da área maior denominada Fazenda São João conforme AV-07/M-2836, em 14.05.2012, tendo sido incorporado ao capital social de sua atual proprietária São José Participações Ltda. conforme R-02 da matricula 2836 datada de 11.09.2008.
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ANEXO I
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Kegistro d
Joh
Mei.; e Hipotecas
car De' aoso Oliveira IVMUka
L1') IEXT_SP 9616603612 11621,2 21;
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CÓPIA DA CER FIDÃO REGISTRO GERAL DE IMÓVEL- RGI COM RELAÇÃO AO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE
Rristro de$. Moi.; e Hipotecas
- bei
ilchado Oliveira
eutOititita
TEXT SP 9516403v12 1621,223 1 Ui)
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ANEXO IV
- A Fidueiante emitiu em II de setembro de 2015 a cédula de crédito bancário n° 9907679 em favor do Banca Semear S.A.: O valor máximo de principal da divida corresponde a R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo de Amortização do Principal: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de término da carência para amortização de principal desta Cédula. Carência para Amortização de Principal: 12 (doze) meses contados a partir da data de emissão da Cédula. Vencimento: 11 de agosto de 2018. Taxa de juros: juros pós-fixados correspondentes à variação acumulada do índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística e disponibilizado na página da rede mundial de computadores wwvv.ibue.com.br, acrescida exponencialmente de sobretaxa (spread) de 10%"(dei por cento) ao ano, tendo-se por base um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias. Tais juros serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis desde a data de desembolso até a date de seu efetivo pagamento. Outras comissões e encargos: (i) Tarifa de Cadastro R$1.500,00 (mil e quinhentos reais); e (ii) Flat Fee R$10.000,00 (dez mil reais). Juros de mora: calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, pela taxa de 1% (um por cento) ao mês sobre o montante devido. Cláusula penal: multa moratória convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago.
- A Fiduciante emitiu em 11 de setembro de 2015 a cédula de crédito bancário n° 9907687 em favor do Banco Semear S.A.: O valor máximo de principal da dívida corresponde a R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo de Amortização do Principal: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de término da carência para amortização de principal desta Cédula.
Registro de civa;.; e Hipotecas 7.sç
TEXT,SP 981660),(12 11621/224 j
I 5-bei
A, A.
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Num. 40754662 - Pág. 26
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(c) Carência para Amortização de Principal: 12 (doze) meses contados a partir
da data de emissão da Cédula. Vencimento: 11 de agosto de 2018. Taxa de juros: juros pós-fixados correspondentes á variação acumulada do índice de Preços a&Consumidor Amplo - 1PCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística e disponibilizado na página da rede mundial de computadores www.ibtte.com.br, acrescida exponencialmente de sobretaxa (spread) de 10% (dez por cento) ao ano, tendo-se por base um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias. Tais juros serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis desde a data de desembolso até a date de seu efetivo pagamento. Outras comissões e encargos: (i) Tarifa de Cadastro R$1.500,00 (mil e quinhentos reais); e (ii) Flat Fee R$10.000,00 (dez mil reais). Juros de mora: calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, pela taxa de 1% (um por cento) ao mês sobre o montante devido. Cláusula penal: malta moratória convencional, irredutível e não compensatória, de 2% (doispor cento) sobre o valor devido e não pago.
- A Fiduciante emitiu em 11 de setembro de 2015 a cédula de crédito bancário n° 9907688 em favor do Banco Semear S.A.: O valor máximo de principal da dívida corresponde a R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo de Amortização do Principal: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de término da carência para amortização de principal desta Cédula. Carência para Amortização de Principal: 12 (doze) meses contados a partir da data de emissão da Cédula. Vencimento: 11 de agosto de 2018. Taxa de juros: juros pós-fixados correspondentes à variação acumulada do índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística e disponibilizado na página da rede mundial de computadores W\\ sv.ibae.com.br, acrescida exponencialmente de sobretaxa (spread) de 10% (dez por cento) ao ano, tendo-se por base um ano de 360 (trezentos e sessenta) dias. Tais juros serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis desde a data de desembolso até a date de seu efetivo pagamento.
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Registro d 1.,44ri.: e Hipotecas Tpx.r_se 91116003v12 11621,225 2;
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Num. 40754664 - Pág. 2
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Num. 40754664 - Pág. 3
000041
(fH Outras comissdes e encargos: (i) Tarifa de Cadastro R$1.500,00 (mil
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9907690 favor do Banco Semear S.A. iL Wu
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TEXT SP 116212 te
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Juhana Machado Oliveira
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Num. 40754664 - Pág. 4
000042
(a) O valor maximo de principal da divida corresponde a R$500.000.00
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Hipotecas bs
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Num. 40754664 - Pág. 5
000043
(e) Taxa de juros: juros pos-fixados correspondentes a variagdo acumulada do
indice de Pregos Consumidor Amplo IPCA, calculado pelo Instituto
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de
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y e Hipotecas
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Juniata Machado Oliveira
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SIGILOSO
Num. 40754664 - Pág. 6
000044
Juros de calculados desde data do inadimplemento até data do
mora: a a
efetivo pagamento, pela taxa de 1% (um por cento) ao més sobre 0 montante
do
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Juhatte Machado Oliveira
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SIGILOSO
Num. 40754664 - Pág. 7
00004%
Principal: 24 (vinte quatro) partir da data
(b) Prazo de Amortizagdo do e meses a
de término da caréncia para amortizagdo de principal desta Cédula.
do
de
até
e
do
do
de
por ano
sessenta) dias. Tais serdo calculados de forma de 360 (trezentos e juros
il &
30
Renistro Hipotecas 116212
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