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pet16704/originals/Parte1/Pet 15198/00633 Peticao - Galapagos Capital Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A._1e17008a.md
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De: OL Jurídico ol-juridico@galapagoscapital.com Enviado: sexta-feira, 24 de abril de 2026 18:37 Para: gabmtoffoli gabmtoffoli@stf.jus.br; ouvidoria ouvidoria@stf.jus.br; Assessoria Jurídica

assessoriajuridica@stf.jus.br; Secretaria Judiciária SEJ@stf.jus.br; nuade nuade@stf.jus.br; Secretaria Geral secretariageral@stf.jus.br

Cc: Compliance compliance@galapagoscapital.com Assunto: Ofício Eletrônico nº 27654/2026 - Petição nº 15.198 Distrito Federal

Geralmente, você não recebe emails de ol-juridico@galapagoscapital.com. Saiba por que isso é importante

Ao Exmo. Sr. Ministro Dias Toffoli Supremo Tribunal Federal A GALAPAGOS CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., inscrita no

CNPJ sob o nº 28.650.236/0001-92, vem, respeitosamente, em atenção ao Ofício Eletrônico nº 27654/2026, transmitido por correio eletrônico, via sistema BC Correio, prestar os esclarecimentos solicitados, conforme documentação anexa.

Esclarece que as informações apresentadas refletem fielmente os registros disponíveis nesta instituição, estando acompanhadas dos documentos comprobatórios pertinentes.

Informa, ainda, que a presente resposta está sendo encaminhada por outros meios, sem prejuízo do envio por este meio eletrônico.


27/04/2026, 16:03 Email - Atendimento - Outlook

Permanece à disposição para quaisquer questionamentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente,

Departamento Jurídico

Av. Rebouças, 3507 - 2º Andar São Paulo - SP, 05401-400

(© Galapagos

CAPITAL

#Galapagos Capital - Visit our website at https://www.galapagoscapital.com The content of this email is intended for the recipient specified in the message only. It may contain privileged and/or confidential information. If you have erroneously received this message, please notify the sender and delete the content. No liability is accepted for any unauthorized use of the information contained in this transmission.

O conteúdo deste e-mail é destinado apenas ao destinatário especificado nesta mensagem. Pode haver informações privilegiadas e/ou confidenciais. Se você recebeu este e-mail erroneamente, notifique o remetente e apague o conteúdo. Nenhuma responsabilidade é aceita por qualquer uso não autorizado das informações contidas nesta transmissão.

GALAPAGOS - CONFIDENCIAL

CAPITAL DTVM

São Paulo/SP, 24 de abril de 2026

DE

GALAPAGOS CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

Av. Rebouças, nº 3.507, 1 ° Andar - Parte Pinheiros, São Paulo/SP CEP 05.401-400 CNPJ/MF nº 28.650.236/0001-92 ("Galapagos Capital DTVM")

AO

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

Ministro Dias Toffoli Praça dos Três Poderes Brasília/DF CEP 70.175-900 gabmtoffoli@stf.jus.br ("STF")

Ref.: Ofício Eletrônico nº 27654/2026 - Petição nº 15.198 Distrito Federal

Considerando que: (i) Em 21 de janeiro de 2026, a Galapagos Capital DTVM recebeu ordem de quebra

de sigilo bancário, abrangendo contas de depósito, contas de poupança, contas de investimento, previdência e bens, direitos e valores mantidos em seu sistema, no período de 20/10/2020 a 21/10/2025, relativos a 101 (cento e uma) pessoas físicas e jurídicas listadas.

(ii) Devido a uma falha sistêmica, não houve a devida ciência tempestiva da referida

ordem, o que impediu seu processamento no prazo esperado. A Gala pagos Capital DTVM tomou conhecimento da referida determinação apenas em 13 de abril de 2026.

(iii) Dentre as 101 (cento e uma) pessoas físicas e jurídicas listadas, constam, no sistema

da Galapagos DTVM, apenas registros em nome de André Beraldo de Morais, inscrito no CPF sob o nº 076.120.006-10 e de Fernando Alves Vieira, inscrito no CPF sob o nº 069.572.446-01.

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Avenida Rebouças, nº. 3507 Pinheiros - CEP 05401-400 - São Paulo/SP


CAPITAL DTVM

1. ANDRÉ BERALDO DE MORAIS
  1. O cliente André Beraldo de Morais ("André") manteve junto à Galapagos Capital DTVM a conta corrente nº 63125-0, aberta em 02/04/2020 e encerrada em 06/06/2025., não tendo ocorrido qualquer movimentação financeira (Anexo 1).

li. FERNANDO ALVES VIEIRA

  1. O cliente Fernando Alves Vieira ("Fernando") mantém junto à Galapagos Capital DTVM as contas correntes nº 41914, aberta em 15/12/2019, e nº 900041914, aberta em 12/03/2024.
  2. Na conta corrente nº 41914, foi identificada, como movimentação relevante, a entrada do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em 09/11/2020, com a correspondente saída do mesmo montante em 01/02/2022 (Anexo li). Conforme se extrai do Anexo 111, esse montante foi transferido para a Conta nº 3823-7, Agência nº 3900, e Banco 341.
  3. Ademais, em 12/03/2024, houve o bloqueio judicial no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). Para atender às solicitações relativos à determinação de bloqueio de valores, foi criada a conta corrente nº 900041914 - Anexo IV. Cumpre informar que a Galapagos Capital DTVM vem adotando as medidas necessárias, em conjunto com seu provedor de software, para prevenir a ocorrência de falhas sistêmicas como a descrita na presente que possam implicar na prestação de informações incorretas. Sendo o que nos cumpria para o momento, permanecemos à disposição para eventuais questionamentos.

Atenciosamente,

GALAPAGOS CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

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9EC196D380084C1... E976E0C31EB0462...

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Avenida Rebouças, nº. 3507 Pinheiros - CEP 05401-400 - São Paulo/SP


CAPITAL DTVM

ANEXO I Conta Corrente nº 63125-0 - André Beraldo de Morais

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Avenida Rebouças, nº. 3507 Pinheiros - CEP 05401-400 - São Paulo/SP


Extrato de Contas Correntes Periodo - 01/01/2020 - 30/04/2026

CAPITAL

63125 - ANDRE BERALDO DE MORAIS

Folha: 1

14/04/2026 09:00:50

RUA JOSÉ ROTHÉIA, 178 Casa 31330632 PAQUETÁ - BELO HORIZONTE - MG Assessor: 1 - GALAPAGOS CAPITAL DTVM S.A. Saldo Anterior: 0,00 Liq Mov Histórico Débito Crédito Saldo

***** CLIENTE SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO 0,00 SELECIONADO DE 01/01/2020 ATÉ 30/04/2026 *****

Disponível: 0,00 Projetado: 0,00 Total Cliente: 0,00 0,00 Bloqueado: 0,00


Extrato de Contas Correntes Periodo - 01/01/2020 - 30/04/2026

CAPITAL

Folha: 2

14/04/2026 09:00:50


CAPITAL DTVM

ANEXO li Conta Corrente nº 41914 - Fernando Alves Vieira

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Avenida Rebouças, nº. 3507 Pinheiros - CEP 05401-400 - São Paulo/SP


CAPITAL

Ctas Correntes - ABERTO em 14/04/2026 Extrato de Contas Correntes Periodo - 15/12/2019 - 30/04/2026

Folha: 1

14/04/2026 09:14:42

41914 - FERNANDO ALVES VIEIRA RUA DAS ACÁCIAS, 747 Casa 340070 VILLAGE TERRASSE I - NOVA LIMA - MG Assessor: 1 - GALAPAGOS CAPITAL DTVM S.A. Saldo Anterior: 0,00

Liq Mov Histórico Débito Crédito 16/12/2019 16/12/2019 TED Recebida 140,00 09/11/2020 09/11/2020 TED Recebida 20.000,00 01/02/2022 01/02/2022 TED ENVIADA 20.000,00

12/03/2024 12/03/2024 DÉBITO REF. Bloqueio Judicial 140,00

Saldo 140,00

20.140,00

140,00

0,00

Disponível: 140,00 Projetado: 0,00 Total Cliente: 0,00 140,00 Bloqueado: 0,00


Extrato de Contas Correntes Periodo - 15/12/2019 - 30/04/2026

CAPITAL

Folha: 2

14/04/2026 09:14:42


CAPITAL DTVM

ANEXO Ili TED-Conta Corrente nº 41914

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Avenida Rebouças, nº. 3507 Pinheiros - CEP 05401-400 - São Paulo/SP


CD_CLIENTE DS_EVENTO VL_LANCAMENTO BANCO AGE CONTA DT_REFERENCIA NR_LCTO_TS PK_SIST_EXT

41914 ENVIO DE TED - DTVM -20000 341 3900 0000000003823 7 01/02/2022 00:00 536474 DTVM004191420220201090335

GALAPAGOS - CONFIDENCIAL

#


CAPITAL DTVM

ANEXO IV Conta Corrente nº 900041914 - Fernando Alves Vieira

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Avenida Rebouças, nº. 3507 Pinheiros - CEP 05401-400 - São Paulo/SP


Ctas Correntes - ABERTO em 14/04/2026

Galapagos

Extrato de Contas Correntes Periodo - 01/04/2026 - 30/04/2026

CAPITAL

900041914 - FERNANDO ALVES VIEIRA

Folha: 1

14/04/2026 11:46:57

RUA DAS ACÁCIAS, 747 Casa 340070 VILLAGE TERRASSE I - NOVA LIMA - MG Assessor: 2 - BLOQUEIO JUDICIAL Saldo Anterior: 140,00 Liq Mov Histórico Débito Crédito Saldo

***** CLIENTE SEM MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO 0,00 SELECIONADO DE 01/04/2026 ATÉ 30/04/2026 *****

Disponível: 140,00 Projetado: 0,00 Total Cliente: 140,00 140,00 Bloqueado: 0,00


Extrato de Contas Correntes Periodo - 01/04/2026 - 30/04/2026

CAPITAL

Folha: 2

14/04/2026 11:46:57


Certificado de Conclusão

Identificação de envelope: 0EC9FD4E-A15A-8359-80E0-5BC3B2382957 Assunto: Complete com o Docusign: Ofício BC - Galapagos DTVM - v. final.pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 13 Certificar páginas: 5 Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília

Rastreamento de registros
Status: Original 24/04/2026 12:37:23
Eventos do signatário
Rafael Maeda Ideriha rafael.maeda@galapagoscapital.com Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Aceito: 30/03/2023 10:22:49 ID: c2f3ffee-dbe8-4d4f-87f5-36db7c664927 ROGERIO TOLEDO GOULART rogerio.goulart@galapagoscapital.com CRO Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:

Aceito: 11/06/2024 14:43:51 ID: 484224f9-2f74-4bde-8816-7b46e0c538bf

Eventos do signatário presencial Eventos de entrega do editor Evento de entrega do agente Eventos de entrega intermediários
Eventos de entrega certificados Eventos de cópia Eventos com testemunhas Eventos do tabelião Eventos de resumo do envelope

Envelope enviado

Status: Concluído

Assinaturas: 2 Remetente do envelope:
Rubrica: 0 Galapagos Capital Investimentos e Participações Lt Avenida Rebouças 3507

SAO PAULO, São Paulo 05401-400 gustavo.mazuca@glpgcapital.com Endereço IP: 179.191.119.74

Portador: Galapagos Capital Investimentos e Local: DocuSign Participações Lt

gustavo.mazuca@glpgcapital.com

Assinatura Registro de hora e data

Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 189.108.120.109

Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 179.191.119.74

Enviado: 24/04/2026 12:40:58 Visualizado: 24/04/2026 13:29:39 Assinado: 24/04/2026 13:31:09

Enviado: 24/04/2026 12:40:57 Visualizado: 24/04/2026 16:43:27 Assinado: 24/04/2026 16:43:36

Assinatura Status Status Status Status Status Assinatura Assinatura Status

Com hash/criptografado

Registro de hora e data Registro de hora e data Registro de hora e data Registro de hora e data Registro de hora e data
Registro de hora e data Registro de hora e data Registro de hora e data Carimbo de data/hora

24/04/2026 12:40:58


Eventos de resumo do envelope Status Carimbo de data/hora
Entrega certificada Segurança verificada 24/04/2026 16:43:27
Assinatura concluída Segurança verificada 24/04/2026 16:43:36
Concluído Segurança verificada 24/04/2026 16:43:36
Eventos de pagamento Status Carimbo de data/hora
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico

Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 18/12/2020 10:14:00 Partes concordam em: Rafael Maeda Ideriha, ROGERIO TOLEDO GOULART

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