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Supremo Tribunal Federal
24/02/2026 09:56 0019282
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ENC: Resposta ao Ofício 27654/2026 - Petição 15.198 Distrito Federal - Relator Min. Dias Toffoli
Data Seg, 23.02.2026 20:50 Para PROTOCOLO JUDICIAL Protocolojudicial@stf.jus.br
1 1 anexo (237 KB)
Resposta ao Ofício eletrônico n° 276542026.pdf;
Ao protocolo judicial, Para as providências de registro e vínculo. Grato,
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
De: Desirée Waszak Rego desiree.rego@bancotopazio.com.br Enviada em: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 17:41 Para: gabmtoffoli gabmtoffoli@stf.jus.br Cc: Jurídico Juridico@bancotopazio.com.br Assunto: Resposta ao Ofício 27654/2026 - Petição 15.198 Distrito Federal - Relator Min. Dias Toffoli
Prezados, boa tarde.
Segue resposta ao ofício n° 27654/2026. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos,
to BANCO pa BB V4 0
|
(©) @banco /bancotopazo
Desirée Rego
Juridico
4002-4466 | Ramal 2043
Docusign Envelope ID: 353BEEA9-EF79-4089-9F35-B44496E7117B
t ANCO
.
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2026.
Ao Supremo Tribunal Federal Ref.: Resposta ao Ofício eletrônico n° 27654/2026
BANCO TOPÁZIO S.A., instituição financeira de direito privado, com sede na Rua 18 de
Novembro, nº 273, 8º andar, inscrito sob o CNPJ nº 07.679.404/0001-00, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar o que segue: O Banco Topázio foi oficiado para informar a existência de eventual relacionamento com as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no ofício em epígrafe. Informa-se que foi realizada consulta no banco de dados desta instituição financeira e não foi localizado relacionamento direto com as pessoas indicadas. Contudo, identificou-se que ARTHUR MARTINS DE FIGUEIREDO, CPF n° 07381333880, possui relacionamento com a empresa BEE TECH SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (Remessa
Online), CNPJ n° 24.765.993/0001-50, parceira do Banco Topázio.
Importante esclarecer que o Banco atua, dentre outras frentes, com operação cambial, e possui diversas empresas parceiras, as quais se utilizam de produtos oferecidos pelo Banco para operacionalizar suas transações internacionais. Dentre essas empresas parceiras está a empresa Remessa Online, a qual possui contrato de Prestação de Serviços de Correspondente Bancário com o Banco Topázio. Outrossim, identificou-se que CESAR REGINATO LIGEIRO, CPF n° 35945608807, possuiu relacionamento com a empresa URBE.ME SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA,
CNPJ nº 21.013.359/0001-73, a qual fora parceira do Banco Topázio, mas que teve o contrato
rescindido em 2022. Foi localizado, ainda, relacionamento de CESAR REGINATO LIGEIRO com a empresa MERCADO
PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ N° 10.573.521/0001-91, através da emissão de
Cédula de Crédito Bancário (CCB). Cumpre informar que o Banco Topázio possuía Contrato de Prestação de Serviços de Correspondente Bancário com o Mercado Pago, o qual fora regulado em conformidade com as disposições presentes na Resolução BCB nº 4.935 de 29.07.21. O referido contrato foi rescindido em 28/12/2021, entretanto as operações relacionadas às Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) - emitidas durante a vigência do referido contrato - foram integralmente endossadas ao Mercado Pago, que passou a ser o único responsável por todos os direitos e obrigações decorrentes. Assim, acaso haja necessidade de maiores esclarecimentos, esses deverão ser solicitados diretamente às empresas informadas, as quais poderão prestar dados mais assertivos acerca dos vínculos identificados. Sendo o que tínhamos para o momento, permanecemos à disposição para esclarecimentos e devolvemos a presente com as considerações de estilo. Atenciosamente, -Assinado por:
Tones
BANCO TOPÁZIO S. A.
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Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: 353BEEA9-EF79-4089-9F35-B44496E7117B Status: Concluído Assunto: Complete com o Docusign: Resposta ao Ofício eletrônico n° 276542026.pdf Numero do Contrato de câmbio: 0 Envelope fonte:
| Documentar páginas: 1 | Assinaturas: 1 | Remetente do envelope: |
|---|---|---|
| Certificar páginas: 1 | Rubrica: 0 | Desirée Waszak Rego |
| Assinatura guiada: Ativado | Rua 18 de Novembro, 273 - 8º andar, conjunto 3. | |
| Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado | Navegantes |
Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília Porto Alegre, 90240-040
desiree.rego@bancotopazio.com.br Endereço IP: 163.116.233.175
Rastreamento de registros
Status: Original Portador: Desirée Waszak Rego Local: DocuSign
19/02/2026 17:23:27 desiree.rego@bancotopazio.com.br
| Eventos do signatário | Assinatura | Registro de hora e data |
|---|---|---|
| ALENCAR DORNELLES TONELLO | Enviado: 19/02/2026 17:25:02 | |
| alencar.tonello@bancotopazio.com.br | Visualizado: 19/02/2026 17:30:45 | |
| Gerente Jurídico | Assinado: 19/02/2026 17:30:49 |
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado
Usando endereço IP: 2804:389:f286:1bfa:b80c:a740:5798:33ff Assinado com o uso do celular
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não oferecido através da Docusign
| Eventos do signatário presencial | Assinatura | Registro de hora e data |
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| Eventos de entrega do editor | Status | Registro de hora e data |
| Evento de entrega do agente | Status | Registro de hora e data |
| Eventos de entrega intermediários | Status | Registro de hora e data |
| Eventos de entrega certificados | Status | Registro de hora e data |
| Eventos de cópia | Status | Registro de hora e data |
| Eventos com testemunhas | Assinatura | Registro de hora e data |
| Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
| Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
| Envelope enviado | Com hash/criptografado | 19/02/2026 17:25:02 |
| Entrega certificada | Segurança verificada | 19/02/2026 17:30:45 |
| Assinatura concluída | Segurança verificada | 19/02/2026 17:30:49 |
| Concluído | Segurança verificada | 19/02/2026 17:30:49 |
| Eventos de pagamento | Status | Carimbo de data/hora |