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SIGILOSO MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 7211/2025
INQUÉRITO 5.026 DISTRITO FEDERAL RELATOR ! MIN. DIAS TOFFOLI AIJTOR(AIS)(ES) : SOB SIGILO PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO | AUT. POL. : SOB SIGILO
De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o oficial de justiça INTIME o Procurador-Geral da República, ou quem suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 24 de dezembro de 2025, cuja cópia segue anexa. Secretarja Judkiáría do Supremo Tribuna] Federal, 26 de dezembro de 2025. Atenção: A dívulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra fonna de utilização da imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos tennos da lcgíslação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação ínfraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13 .709/2018, art. 5° I).
Secretaria Judiciária Documento assinado digitalmente
Docum.enl.o i!$Sínad.o digitalmente e.enforme MP n• 2.200-2/2001 de 24/08/2001 . O documento pode ser acessado pelo endereço hUp;f/www.stf.jus.br/portal/autenticacao/auteolicarDocumento.asp sob o código BDS0-25E7-C620-92DD e senha 5372-D927-D357-98C1
Mandado de Intimação nº 7 .211/2025
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data e, às 14h24min, procedi à INTIMAÇÃO da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA por meio do Sistema de Protocolo Eletrônico da Assessoria de Controle Judicial/PGR/DF que gerou o Número de Expediente PGR-00502596/2025.
Brasília, 26 de dezembro de 2025 .
DORALÚCw~NEVESSANTOS
Oficial de Justiça Federal