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Tribunal Federal
MANDADO DE INTIMAGAO n° 7153/2025
RECLAMACAO 88.121 DISTRITO FEDERAL
RELATOR MIN. DIAS TOFFOLI
:
RECLTE.(S) SOB SIGILO
:
| ADV.(A/S) | SOB SIGILO | OUTRO(A/S) |
|---|---|---|
| : | E | |
| : SOB SIGILO | ||
| ADV.(a/8) | : SOB SIGILO | |
| RECLDO.(A/S) SIGILO | ||
| SOB | ||
| : | ||
| ADV.(A/S) | SOB SIGILO | |
| : | ||
| SOB SIGILO | ||
| : | ||
| INTDO.(A/S) | SOB SIGILO | |
| : | ||
| ADV.(A/S) | SOB | SIGILO E OUTRO(A/S) |
| : | ||
| : SOB | SIGILO | |
| ADV.(A/S) | SOB | SIGILO E OUTRO(A/S) |
| : |
De ordem, Secretaria Judiciaria do Supremo Tribunal Federal MANDA que o oficial
a
de justica INTIME o Procurador-Geral da Republica, ou quem suas vezes fizer, do
inteiro teor do(a) proferido(a) em 22 de dezembro de 2025, cuja copia
segue anexa.
Secretaria Judiciaria do Supremo Tribunal Federal, 22 de dezembro de 2025.
Atencio: A divulgagdo, transmissdo, publicagdo, exposi¢do qualquer outra forma de utilizagdo da
ou
imagem deste(a) agente publico(a), prévia autorizagdo, pode acarretar responsabilizagao,
sem e expressa
termos da legislagdo vigente. O direito a ¢é protegido pela Constituigdo Federal e pela
nos imagem
legislagdo infraconstitucional (CF/1988, art. 5°, CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5° I).
Secretaria Judiciaria Documento assinado digitalmente jus br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob 0 codigo ES3A-86F1-7007-FFAS e senha 0585-6403-DEC0-4003
CERTIDAO
Certifico dou fé nesta data, as 21h21, procedi a INTIMACAO do
e que, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, meio do protocolo eletrénico
por da Assessoria de Controle Judicial/ PGR/DF. Foi-lhe enviado arquivo
o
digital do presente mandado e demais mentos, seguido da
2095).
confirmacao de recebimento (PGR-00501040/