26 KiB
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA
ÁREA RESPONSÁVEL PUBLICAÇÃO/VIGÊNCIA FINALIDADE ÂMBITO DA APLICAÇÃO APROVAÇÃO NORMAS EXTERNAS RELACIONADAS NORMAS INTERNAS RELACIONADAS NORMAS REVOGADAS
NOTAS DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO 1 ASPECTOS GERAIS
1.1 SIGLAS Este PDF foi gerado 1.2 ÁREAS GESTORAS através do visualizador de
ANEXO I - TABELA DE ALÇADAS DE GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
banco
&IBRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
ÁREA RESPONSÁVEL
Presidência/Superintendência de Organização, Estratégia e Inovação/Gerência de Organização e Processos Corporativos - Presi/Suorg/Georg
PUBLICAÇÃO/VIGÊNCIA
27/05/2024
FINALIDADE
Estabelecer as competências e alçadas de matérias relacionadas a gestão corporativa, estratégia empresarial e governança.
ÂMBITO DA APLICAÇÃO
Banco de Brasília S.A. - BRB e Subsidiárias Integrais.
Este PDF foi gerado APROVAÇÃO através do visualizador de documentos
Revisão sem alteração de conteúdo aprovado pela Superintendência Suorg e Gerente Georg, nos termos da Declaração de Conformidade
NORMAS EXTERNAS RELACIONADAS
Lei nº 6.404, de 15/12/1976;
Lei nº 13.303, de 30/06/2016;
Decreto nº 32.598, de 15/12/2010;
Resolução CMN nº 2.554, de 29/09/1998;
Resolução CMN nº 4.280, de 31/10/2013;
Resolução CMN nº 4.557, de 23/02/2017
Decreto 10.922/2021, de 30/12/2021.
NORMAS INTERNAS RELACIONADAS
Estatuto Social do BRB - Banco de Brasília - Seger;
Política de Alçadas - Suorg;
banco
&IBRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
Plano Básico Organizacional - PBO - Suorg;
Manual de Normas - Sucoi.
NORMAS REVOGADAS
Regime de Alçadas - Estratégia, Gestão e Governança, código GV-15/2, aprovada na 889ª Reunião da Diretoria Colegiada - Dicol, em 29/01/2023, e na 802ª Reunião do Conselho de
Administração do BRB - Consad, em 30/01/2023, nos termos da Nota Executiva Presi- Suorg/Georg - 2023/001, de 02/01/2023.
NOTAS DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO
Revisão sem alteração de conteúdo.
1 ASPECTOS GERAIS
1.1 SIGLAS Este PDF foi gerado
1.1.1. Para efeito deste Regime de Alçadas, serão consideradas as seguintes siglas dos Órgãos de Governança, Comitês e Comissões do Banco:
a) CONSAD - Conselho de Administração;
b) COAUD - Comitê de Auditoria
c) COREM - Comitê de Remuneração;
d) COMEL - Comitê de Elegibilidade;
e) CORIS - Comitê de Riscos;
f) COMPR - Comitê de Partes Relacionadas;
g) COREI - Comitê de Correição; h) COMET- Comissão de Ética; i) DICOL - Diretoria Colegiada;
j) CORIF - Comitê de Riscos, Controles, ALM e Prevenção a Ilícitos Financeiros;
k) CCOMP - Comitê de Compras e Contratações;
banco
&IBRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
l) CONEG - Comitê de Negócios;
m) COPAR - Comitê de Governança, Participações e RI;
n) COINT - Comitê de Tecnologia, Inovação e Eficiência;
o) COPEC - Comitê de Pessoas, Clientes e Marketing;
p) SCNEG - Subcomitê de Negócios;
q) SCROI - Subcomitê de Risco Operacional e Controles Internos;
r) SCOMP - Subcomitê de Compras e Contratações.
1.2 ÁREAS GESTORAS
1.2.1. São responsáveis pelas matérias descritas nesse Regime de Alçadas as seguintes
Este PDF foi gerado
unidades, no que lhes couber:
através do visualizador de
a) Presidência; documentos b) Diretoria Jurídica - DIJUR;
c) Diretoria Executiva de Finanças e Controladoria - DIFIC;
d) Diretoria Executiva de Controles e Riscos - DICOR;
e) Diretoria Executiva de Tecnologia - DITEC;
f) Diretoria Executiva de Negócios Digitais - DINED;
g) Diretoria Executiva de Controles e Riscos - DICOR;
h) Diretoria Executiva de Operações - DIOPE;
i) Superintendência de Organização, Estratégia e Inovação - SUORG;
j) Secretaria Geral de Governança - SEGER;
k) Superintendência de Marketing - SUMAR;
l) Superintendência de Operações Financeiras - SUOPE;
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
m) Superintendência de Planejamento Financeiro, ALM e Precificação - SUPLA;
n) Superintendência de Controle Institucional - SUCOI;
o) Superintendência de Riscos Corporativos - SURIS;
p) Superintendência de Risco Operacional e Cibernético - SUROC;
q) Superintendência de Fusões, Aquisições e Participações - SUPAR;
r) Superintendência de Logística e Operações - SULOG.
ANEXO I - TABELA DE ALÇADAS DE GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
| GESTÃO, | ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA | ||
|---|---|---|---|
| ITEM | EVENTO | COMPETÊNCIA | ALÇADAS |
| 1. | Responsabilidade perante órgãos | Diretoria reguladores, de supervisão e de fiscalização, bem como junto ao Este PDF foi gerado | Colegiada - DICOL | Não se aplica |
Controlador - Indicar quem responde
quando a matéria/processo/produto ou através do visualizador de serviço não estiver estabelecido nas normas internas que definem as documentos responsabilidades das áreas, ou não for indicada perante os órgãos externos.
Obs.: As matérias relacionadas a este
assunto somente poderão ser pautadas pela SUORG ou após sua manifestação.
- Representantes mandatários do Banco - | Membros da Diretoria Não se aplica Decidir sobre sua escolha, respeitados os critérios estabelecidos pelo Conselho de Administração e a outorga de poderes.
| 3. | Representação Banco a) Representar externamente o | Presidente, Diretor, Superintendente, Gerente Geral | Não se aplica |
|---|
Banco e suas Subsidiárias Integrais, nos limites previstos (Estatuto, instrumento de mandato, Procuração, etc);
| b) Representar institucionalmente o Banco nos Estados; | Gerente Geral | Não se aplica |
|---|---|---|
| c) Representar o Banco junto às Bolsas de Valores, CVM, CETIP, | Diretor DIFIC | Não se aplica |
instituições depositárias, câmaras de liquidação e custódia, empresas de capital aberto, BACEN e órgãos da Administração pública, nos limites estabelecidos por meio de Procuração outorgada pelo Presidente do Banco; d) Representar juridicamente o BRB Diretor Jurídico Não se aplica e suas Subsidiárias Integrais, inclusive junto às Bolsas de Valores, CVM, CETIP, instituições depositárias, câmaras de liquidação
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA ITEM EVENTO COMPETÊNCIA ALÇADAS
e custódia, empresas de capital aberto, BACEN e órgãos da Administração Pública, nos limites previstos (Estatuto, instrumento de mandato, procuração etc).
- Representação Clientes Diretor DIFIC Não se aplica
a) Representar os clientes junto às
Bolsas de Valores, instituições depositárias, câmaras de liquidação e custódia;
b) Representar os clientes através Diretor DIFIC Não se aplica de mandatos de coordenação de emissão de títulos no mercado externo, em nome do Banco.
5. Notas de Negociação - Assinar as Notas
de Negociação referentes às captações do
Este PDF foi gerado através do visualizador de
Banco.
6. Documentos com informações do documentos
Conglomerado BRB - Responder/Assinar
documentos, perante órgãos reguladores, fiscalizadores e de supervisão, bem como junto ao Controlador.
Obs.: As matérias relacionadas a este
assunto serão remetidas ao órgão externo pela SEGER, após validação.
Diretor DIFIC Não se aplica
Exclusivamente Não se aplica membros da Diretoria, conforme cadastro UNICAD e/ou responsabilidades das respectivas áreas/ cargos
- Informações financeiras e contábeis a Gerente GEREI Não se aplica
terceiros:
a) Definir os critérios e parâmetros
para fornecimento, a terceiros, de informações não públicas baseadas em dados financeiros e contábeis.
b) Aprovar o fornecimento e as Diretor DIFIC informações a serem disponibilizadas a terceiros, inclusive empresas de rating. 8. Publicação: Diretor DIFIC Não se aplica
a) Interna - Autorizar a publicação
de matérias que contenham informações financeiras.
b) Externa - Autorizar a publicação Diretor DIFIC Não se aplica de matérias em qualquer meio de comunicação que possam afetar a posição econômico-financeira do Banco e o preço de suas ações no
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA ITEM EVENTO COMPETÊNCIA ALÇADAS
mercado.
- Sistema Normativo - Decidir sobre sua | Diretoria Colegiada - Não se aplica estrutura. DICOL
- Documentos Normativos - Aprovar: Gerente responsável Não se aplica
pelo processo
a) Normas Operacionais -
Conteúdos exclusivamente operacionais e/ou restritos à gerência que operacionaliza o processo.
| b) Normas Executivas - Conteúdos que disciplinem processos, negócios, | Superintendente responsável pelo | Não se aplica |
|---|---|---|
| produtos e serviços. | processo |
Obs.: determinadas matérias devem
ser submetidas ao Comitê/Subcomitê específico, conforme competências previstas no normativo que regulamenta o Órgão. Além disso, deve-se observar as diretrizes relacionadas à Gestão de Normas através do visualizador de Internas.
c) Normas que disciplinem o documentosDiretoria Colegiada - Não se aplica funcionamento dos Comitês DICOL vinculados à Diretoria Colegiada e Subcomitês.
| d) Normas Estratégicas - Conteúdos estratégicose/ou que | Conselho de Administração - | Não se aplica |
|---|---|---|
| contenham princípios e diretrizes, aqui incluídas as Políticas, que | CONSAD |
disciplinem o funcionamento da Instituição e/ou que regulamentem o funcionamento de órgãos vinculados ao Consad.
Obs: A competência para revisão de alteração de conteúdo é do Diretor
documentos estratégicos sem responsável pelo tema e dos superintendentes/gerentes das unidades vinculadas diretamente à Presidência.
- Revogação de normativos - Autorizar a Mesma instância Não se aplica revogação de normativos internos. responsável pela
aprovação do normativo
- Documentos institucionais do Banco e | Diretoria Colegiada - Não se aplica Subsidiárias Integrais - Decidir sobre o DICOL
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA ITEM EVENTO COMPETÊNCIA ALÇADAS
cronograma de elaboração/revisão do Planejamento Estratégico, Orçamento, PDTI, PETI, Declaração de Apetite a Riscos - RAS, Política do Programa de Teste de Estresse - PTE, Perspectiva de Retorno para a BRB-DTVM, Financeira BRB e BRBCARD, e quaisquer outros.
- Planejamento Estratégico Diretoria Colegiada - Não se aplica DICOL
a) Deliberar e submeter ao CONSAD
sua aprovação, revisão e acompanhamento;
b) Aprovar o documento e suas Conselho de Não se aplica
revisões. Administração -
Este PDF foi gerado CONSAD
- Planejamento Estratégico de TI - PETI Diretoria Colegiada - Não se aplica
através do visualizador de DICOL
documentos
a) Deliberar e submeter ao CONSAD
sua aprovação, revisão e acompanhamento;
b) Aprovar o documento e suas Conselho de Não se aplica
revisões. Administração - CONSAD
- Plano Diretor de TI - PDTI - Aprovar o | Diretoria Colegiada - Não se aplica documento, bem como suas alterações. DICOL
16. Orientação Geral dos Negócios - OGN -
aprovar o documento.
- Prorrogação de prazos para atendimento | Presidente ou Diretor
de requisições de órgãos de supervisão, fiscalização e de controle - Aprovar a
prorrogação de prazo.
- Planos de Contingência - Aprovar planos de contingência das unidades, após avaliação da área de Segurança e da Diretoria Executiva de Tecnologia, quando envolver aquela unidade.
Conselho de Não se aplica
Administração - CONSAD
Não se aplica
Responsável pelo assunto Superintendente Não se aplica Responsável pelo assunto
- Relatório de Gerenciamento de Riscos e Diretor DICOR Não se aplica
Capital - Pilar III - Autorizar a publicação
do Relatório e tabelas no site de RI do BRB.
banco
BRB
REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
ITEM EVENTO
20. Relatório Anual de Controles Internos e
Conformidade - Aprovar o relatório anual
de Controles Internos (Resolução CMN 4.968 e CMN 4.595), após manifestação do Comitê de Riscos, Controles, ALM e Prevenção a Ilícitos Financeiros - CORIF e da Diretoria Colegiada - DICOL.
- Planos de Ação - Aprovar:
a) Prorrogação de prazo de Planos
de Ação (BRB, DTVM e Financeira BRB) de criticidade baixa e média:
Interno #10 Código GV-15/3
COMPETÊNCIA ALÇADAS
Conselho de Não se aplica
Administração - CONSAD
(até 90 dias) Não se aplica
Superintendente SUAUD para planos de origem externa ou na própria Auditoria / Superintendente SUCOI para planos de origem interna
Obs.1: Todos os prazos são contados a partir do prazo de conclusão inicialmente previsto, desconsideradas prorrogações. Obs.2: Cada versão do Plano de Ação (A, B, C, por diante) é considerado um novo plano.
(acima de 90 dias)
Este PDF foi gerado
Subcomitê de Risco Operacional e Controles Internos -
documentos SCROI
(acima de 120 dias)
Comitê de Riscos, Controles, ALM e Prevenção a Ilícitos
Financeiros - CORIF
b) Prorrogação de prazo de Planos
de Ação (BRB, DTVM e Financeira BRB) de criticidade alta.
Obs.1: Todos os prazos são contados a partir do prazo de conclusão inicialmente previsto, desconsideradas prorrogações. Obs.2: Cada versão do Plano de Ação (A, B, C, por diante) é considerado um novo plano.
c) Extinção de Planos de Ação em
desenvolvimento.
(até 90 dias) Não se aplica Subcomitê de Risco Operacional e Controles Internos - SCROI
(acima de 90 dias)
Diretoria Colegiada - DICOL
Responsável pelo Não se aplica apontamento
- Termos de Ajustamento de Conduta - Membros da Diretoria Não se aplica TAC com órgãos e entidades externas: em suas respectivas
áreas, com reporte à
a) Autorizar a celebração, inclusive Diretoria Colegiada
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA ITEM EVENTO COMPETÊNCIA ALÇADAS
por intermédio de suas Unidades subordinadas, observados os limites de suas atribuições organizacionais, sob assessoramento do serviço jurídico que lhes presta assistência;
b) Aprovar a prorrogação de prazo Diretor DICOR Não se aplica para atendimento de TAC.
- Critérios e Parâmetros Gerais - Aprovar Comitê de Riscos, Não se aplica critérios e parâmetros para: Controles, ALM e
Prevenção a Ilícitos
a) Definição de taxas de captação e Financeiros - CORIF aplicação, inclusive taxas para condições especiais;
b) Definição e alteração de encargos
financeiros de operações ativas e passivas, de outras receitas e Este PDF foi gerado despesas;
através do visualizador de
c) Fixação de limite referencial
mínimo para transações com documentos produtos financeiros e serviços bancários;
d) Fixação de tarifas para produtos
financeiros e serviços bancários;
e) Regularização de créditos e
recuperação de capitais próprios e de terceiros;
f) Reestruturação de ativos
operacionais, quanto a prazos e outras condições;
g) Fixação de limites de
remuneração de correspondentes bancários.
- Gestão mercadológica - Decidir sobre Diretoria Colegiada - Não se aplica métodos e técnicas de gestão (de DICOL produtos, serviços, canais, precificação e relacionamento).
- Projetos estratégicos - Decidir sobre sua Diretoria Colegiada - Não se aplica implementação e acompanhamento de DICOL suas ações nas áreas administrativas.
- Programa de Inovação - Aprovar o Diretoria Colegiada - Não se aplica Programa de Inovação do BRB, com prévia DICOL manifestação do Comitê de Tecnologia, Inovação e Eficiência Operacional - COINT.
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA ITEM EVENTO COMPETÊNCIA ALÇADAS
27. Estrutura Acionária:
a) Decidir sobre a criação, extinção,
transformação, incorporação, fusão e cisão das empresas Subsidiárias Integrais e controladas diretas do Banco.
b ) Decidir sobre investimento ou
desinvestimento de participações do Banco no capital social de outras sociedades, excluindo-se operações de tesouraria e desinvestimentos relacionados às startups que compõem o portfólio dos Fundos de Investimento em Participações - FIPs dos quais o BRB participa.
Conselho de Qualquer valor
Administração - CONSAD
Diretoria Colegiada - Até R$ 50
DICOL milhões
Conselho de Acima de R$ 50
Administração - milhões CONSAD
Este PDF foi gerado através do visualizador de
c) Deliberar sobre projetos e
propostas de investimento, documentos indicado pelo BRB
reinvestimento e desinvestimento em Ativos Alvo, nos termos do Regulamento de cada Fundo de Investimento em Participações - FIPs da qual o BRB participa.
d) Aprovar a orientação de voto a
ser proferido pelo representante do BRB junto às empresas de capital aberto e órgãos da Administração Pública, quando da realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, exceto quando tratar-se de investimentos ou desinvestimentos de participações do banco no capital social de outras sociedades.
- Projetos de Fusões, Aquisições e
Participações: a) Deliberar acerca da comunicação
e condução do relacionamento com as partes interessadas do projeto.
O representante Qualquer valor para o Comitê de Investimento ou seu eventual substituto
Comitê de Não se aplica
Governança, Participações e RI - COPAR
Comitê de Não se aplica
Governança, Participações e RI - COPAR
b) Indicar representante do BRB e
seus eventuais substitutos para o Comitê de Investimento dos Fundos de Investimento em Participações - FIPs dos quais o BRB.
Comitê de Não se aplica Governança, Participações e RI -
COPAR
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
| GESTÃO, | ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA | ||
|---|---|---|---|
| ITEM | EVENTO | COMPETÊNCIA | ALÇADAS |
| 29. | Relacionamento Público Social - Decidir sobre a concessão e limites de verba de Relacionamento Público Social - RPS. | Comitê de Pessoas, Clientes e Marketing - COPEC | Não se aplica |
- Modelos de atuação/funcionamento, de Diretoria Colegiada - Não se aplica impacto global no Banco e Subsidiárias DICOL
Integrais - Aprovar os modelos
(Compensação, Correspondentes, Serviços Compartilhados, Centrais de Atendimento e Retaguarda, etc).
- Comunicação de ocorrências - Comunicar Diretoria Colegiada - Não se aplica ao Comitê de Auditoria e ao Auditor DICOL Independente, no prazo de 24 horas a partir da ocorrência, os seguintes eventos:
a) Prejuízo efetivo ou potencial a
partir de R$ 1 milhão, nos casos de inobservância de normas legais e através do visualizador de regulamentares;
documentos
b) Qualquer valor, nos casos de
fraudes perpetradas por Diretores ou primeiros gestores de Rede;
c) A partir de R$ 100 mil, nos casos
de fraudes perpetradas por empregados da entidade ou terceiros;
d) Valores na ordem de R$ 1 milhão,
nos casos de erros que resultem em incorreções nas demonstrações contábeis do Banco.
32. Metodologias e Modelos - Aprovar
metodologias e modelos relacionados a: A aprovação das metodologias e dos modelos pelos Comitês ou pela Diretoria Colegiada, conforme o caso, não dispensa a apreciação/aprovação de outros órgãos que compõem o modelo de Governança do BRB, quando houver disposição nesse sentido.)
Comitê de Riscos, Não se aplica Controles, ALM e Prevenção a Ilícitos Financeiros - CORIF
a) Riscos Corporativos, Controles
Internos, Conformidade, Capital, Crédito e Apreçamento de Instrumentos Financeiros;
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
| GESTÃO, | ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA | ||
|---|---|---|---|
| ITEM | EVENTO b) Segurança, PLD, Continuidade de Negócios e Gestão Documental; | COMPETÊNCIA Comitê de Riscos, Controles, ALM e | ALÇADAS Não se aplica |
Prevenção a Ilícitos Financeiros - CORIF
c) Governança de Dados;
d) Gestão de Ativos e Passivos
(Funding Transfer Price - FTP, GAP, rentabilidade da tesouraria e outros), Indicadores Financeiros e Precificação de Serviços; Obs.: modelos amplamente utilizados no mercado (como VPL, Payback e outros) não precisam de aprovação.
Este PDF foi gerado através do visualizador de
e) Outras metodologias não documentos
especificadas nos Regimes de Alçadas ou não contempladas nas atribuições dos Comitês.
Comitê de Tecnologia, Não se aplica Inovação e Eficiência - COINT Comitê de Riscos, Não se aplica Controles, ALM e Prevenção a Ilícitos Financeiros - CORIF
Diretoria Colegiada - Não se aplica DICOL
Obs.: modelos amplamente utilizados no mercado não se enquadram no disposto nessa alínea.
- Doações - Aprovar: a) Investimento Social Privado - ISP; b) Doações ao Instituto BRB; c) Doações com base no incentivo fiscal.
34. Bens não de uso - autorizar a alienação
por meio de licitação ou venda direta.
Comitê de Riscos, Até R$ 1 milhão Controles, ALM e Prevenção a Ilícitos Financeiros - CORIF Diretoria Colegiada - | Até R$ 5 milhões DICOL Conselho de Acima de R$ 5 Administração - milhões CONSAD Subcomitê de Volume total até Compras e R$ 6 milhões Contratações - SCOMP
Comitê de Compras e Volume total Contratações - acima de R$ 6 CCOMP milhões
- Bens inservíveis, furtados, roubados, Diretor DIOPE Qualquer valor
ociosos ou recuperáveis:
a) Autorizar a alienação ou descarte
e a baixa quando os bens forem
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA ITEM EVENTO COMPETÊNCIA ALÇADAS
considerados inservíveis para o Banco e a baixa nos casos de furto/roubo; b) Autorizar a doação e bens Diretoria Colegiada - Qualquer valor ociosos e/ou recuperáveis a DICOL entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos; c) Aprovar as normas e os Diretoria Colegiada - Não se aplica parâmetros pertinentes à matéria. DICOL
- Máquinas e equipamentos: Diretor DIOPE Qualquer valor
a) Aprovar a cessão em comodato;
b) Autorizar o recebimento de
máquinas e equipamentos em comodato, para uso do Banco.
| 37. | Bens imóveis de uso próprio do Banco e de suas Subsidiárias Integrais, | Conselho de Administração - | Qualquer valor |
|---|
integrantes do ativo permanente - Este PDF foi gerado CONSAD autorizar a aquisição ou alienação, a constituição de ônus reais, a prestação de através do visualizador de garantias a obrigações de terceiros, a renúncia de direitos, a transação e o documentos abatimento negocial.
- Bens em doação - autorizar o Diretor DIOPE Qualquer valor recebimento.
- Espaço de imóveis de propriedade do Subcomitê de Até R$ 2 milhões Banco: Autorizar a cessão. Compras e (valor do imóvel)
Contratações - SCOMP
| Comitê de Compras e Contratações - CCOMP | Acima de R$ 2 milhões (valor do imóvel) | ||
|---|---|---|---|
| 40. | Imóveis para penhora e caução em garantia - Autorizar a indicação em ações judiciais que envolvam o Banco. | Conselho de Administração - CONSAD | Qualquer valor |
41. Despesas com imóveis de não uso -
Autorizar serviços e despesas relacionados aos imóveis de não uso: pagamento de impostos (IPTU, ITBI) de imóveis adjudicados/consolidados e já contabilizados, taxas condominiais e contas de Concessionárias, após contabilização do imóvel.
Superintendente Até R$ 50 mil,
SULOG por evento
Diretor DIOPE Acima de R$ 50
mil, por evento
- Entidades Representativas- Autorizar a Superintendente da Até R$ 50 mil, filiação/associação do BRB à Entidades área demandante por evento Representativas.
banco
BRB
Interno #10 Código GV-15/3 REGIME DE ALÇADAS - ESTRATÉGIA, GESTÃO E GOVERNANÇA - GEORG
GESTÃO, ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
ITEM EVENTO COMPETÊNCIA ALÇADAS
Diretor demandante Até R$ 100 mil, por evento
Comitê de Até R$ 5 Governança, milhões, por Participações e RI - evento COPAR
CONTATOS
Gerência de Organização e Processos Corporativos - Georg:
+55 (61) 3409-2519
Este PDF foi gerado através do visualizador de
//Competências e Alçadas documentos
Vigência 27/05/2024 Interno #10 Presidência