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CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

et

CONSÓRCIO NORDESTE - CIDSNE CHEFIA DE GABINETE - CIDSNE/PRESID/SE/GAB

OFÍCIO Nº 162/CIDSNE/PRESID/SE/GAB Brasília, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Eduardo Mendonça Sodré Martins

Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA)

Assunto: Convite para integrar a Delegação Oficial do Consórcio Nordeste na COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)

Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste tem a honra de convidar o Estado da Bahia a integrar a Delegação Oficial do Consórcio Nordeste na 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17/UNCCD), a realizar-se na Mongólia, entre os dias 17 e 28 de agosto de 2026. A participação do Nordeste brasileiro na COP17 reveste-se de especial importância estratégica diante dos crescentes desafios relacionados à degradação da terra, à desertificação, à escassez hídrica e à adaptação às mudanças climáticas. A Conferência representa o principal espaço multilateral para o debate e a definição de compromissos globais voltados à gestão sustentável da terra, à restauração de ecossistemas e ao fortalecimento da resiliência das populações que vivem em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas. Nesse contexto, o Consórcio Nordeste vem atuando para consolidar uma agenda regional articulada que projete internacionalmente as prioridades dos estados nordestinos e fortaleça o reconhecimento do Semiárido brasileiro como território estratégico para a implementação de soluções inovadoras de adaptação climática, restauração ecológica e desenvolvimento sustentável. A participação na COP17 buscará apresentar à comunidade internacional o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE Nordeste) e as políticas públicas desenvolvidas pelos estados da região para o enfrentamento da desertificação, a recuperação de áreas degradadas, a promoção da segurança hídrica e o fortalecimento da resiliência climática. A agenda em construção também contempla a realização de reuniões bilaterais e diálogos institucionais com organismos multilaterais, governos, instituições financeiras, centros de pesquisa e parceiros internacionais, com vistas à ampliação de oportunidades de cooperação técnica, intercâmbio de conhecimentos e mobilização de recursos para projetos estratégicos no Nordeste.


A programação da COP17 abordará temas de elevada relevância para os estados nordestinos, incluindo combate à desertificação e degradação da terra, restauração de paisagens e florestas secas, segurança hídrica, gestão de secas, agricultura resiliente, bioeconomia, financiamento climático, serviços ecossistêmicos e fortalecimento da governança multinível para a implementação das agendas ambientais globais.

Diante da liderança da Bahia nas agendas de desenvolvimento sustentável e da relevância de sua participação nos processos de construção das políticas regionais conduzidas pelo Consórcio Nordeste, estamos certos de que a presença de Vossa Excelência contribuirá significativamente para fortalecer a representação institucional da região e ampliar a visibilidade das iniciativas desenvolvidas pelos estados nordestinos no cenário internacional.

Dessa forma, solicitamos a gentileza de informar a sua disponibilidade e interesse ou indicação de representante do Estado da Bahia para integrar a delegação do Consórcio Nordeste na COP17, possibilitando a adoção das providências necessárias para a organização da participação institucional.

Renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

GLAUBER PIVA

Chefe de Gabinete Consórcio Nordeste

Documento assinado eletronicamente por Glauber Piva Gonçalves, Chefe de

sel! il Gabinete, em 08/06/2026, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com

0 fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de

assinatura

eletronica

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://seibahia.ba.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00141717153 e o código CRC 35F5AFD9.

Referência: Processo nº 200.13105.2026.0000003-81 SEI nº 00141717153


ah

13/07/2026, 08:07 Email Eduardo Mendonga Sodré Martins Outlook

=

~

C b 1

Outlook

RES: UNCCD. COP17. Registro.

De Leandro Magalhaes Silva de Sousa leandro.magalhaes@itamaraty.gov.br

Data Sex, 10/07/2026 18:20

Para gilney.bezerra@inpe.br gilney.bezerra@inpe.br; etham.barbosa@insa.gov.br

etham.barbosa@insa.gov.br; cmorosi@mcti.gov.br cmorosi@mcti.gov.br; andrea.latge@mcti.gov.br

andrea.latge@mcti.gov.br; jose.marengo@cemaden.gov.br;

sedes@mcti.gov.br sedes@mcti.gov.br; Sonia.costa@mcti.gov.br Sonia.costa@mcti.gov.br;

Alexandre.teixeira@mcti.gov.br; felipe jukemura@iclei.org

<felipe jukemura@iclei.org>; icleibrasil.norte@iclei.org icleibrasil.norte@iclei.org; Eduardo Mendonca

Sodré Martins eduardo.sodre@sema.ba.gov.br; ingrid.feitosa@semac.se.gov.br

ingrid.feitosa@semac.se.gov.br; elis.nascimento@povosindigenas.gov.br

elis.nascimento@povosindigenas.gov.br; rute.anace@povosindigenas.gov.br

rute.anace@povosindigenas.gov.br; nayra.sousa@povosindigenas.gov.br nayra.sousa@povosindigenas.gov.br; lucia.alberta@funai.gov.br lucia.alberta@funai.gov.br; nathali.santos@funai.gov.br nathali.santos@funai.gov.br; natanael.pereira@funai.gov.br

natanael.pereira@funai.gov.br; elvio.juanito@funai.gov.br;

dinamam@gmail.com dinamam@gmail.com

Cc Divisdo de Biodiversidade (DBIO) Itamaraty dbio@itamaraty.gov.br

167 kB)

COP17 UNCCD Nomination letter 10.07.2026_Signed.pdf;

Caros,

Segue abaixo instrugdes para registro na COP17 da UNCCD, a realizar-se em Ulan Bator, Mongdlia, entre 17 e

28 de agosto de 2026.

Para iniciar de registro, todos os participantes, em titulo individual, deverao possuir cadastro

o processo no

sistema Indico das Unidas. Os representantes que ainda ndo dispuserem de cadastro deverdo inserir

dados seguir orientagdes disponiveis seguinte enderego: <https://indico.un.org/register/?

seus e as no

next=/event/1022232/>.

Na sequéncia, todos os

dar prosseguimento ao participantes deverdo acessar o enderego https://indico.un.org/e/unccd-cop17 para

procedimento de registro.

Representantes do governo brasileiro, incluindo agéncias e autarquias, deverdo preencher o formulario

correspondente “Country Parties and Observer Country”, fornecer as informagdes solicitadas

ao campo e

carta de nomeacao contendo seu nome, que consta neste e-mail.

anexar

Cordialmente,

Leandro Magalhdes Silva de Sousa

Secretario, Subchefe / Secretary, Deputy Head

Divisio de Biodiversidade / Biodiversity Division

Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Energia | Secretariat for Climate, Energy and Environment

Ministério das Exteriores | Ministry of Foreign Affairs

+55 61 2030 6896

leandro.magalhaes@itamaraty.gov.br

cloud.


FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL

MINISTRY OF FOREIGN AFFAIRS

ENVIRONMENT DEPARTMENT

BIODIVERSITY DIVISION

Brasilia, 10 July 2026

Mrs. Yasmine Fouad

Executive Secretary United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD)

Dear Executive Secretary,

Note Verbale from the UNCCD submitted 27 March 2026 and in addition to previous

Pursuant to on

nomination leeter, 1 hereby would like nominate, behalf of the Brazilian government, the following

to on

representatives who will take in the 17" Session of the Conference of the Parties of the United Nations

part

Convention Combat Desertification (UNCCD), which will be held from 17 to 28 August 2026 in

to

Ulaanbaatar, Mongolia:

Head of the Delegation:

Jodo Paulo Capobianco (gm@mma.gov.br). Minister

Carolina Hippolito von der Weid

Environment. Ministry of Foreign Affairs.

of Environment and Climate Change.

Director. Department of

Representatives

Francisco Gilney Silva Bezerra (gilney.bezerra@inpe.br). Researcher. National Institute for Space

Research INPE-MCTL

José Etham de Lucena Barbosa (etham.barbosa@insa.gov.br). Director of the National Institute of

the Semiarid. INSA/MCTL

(Claudia Morosi Czarneski (cmorosi@mcti.gov.br). General Coordinator of Ecosystems and

Biodiversity. CGEB/SEPPE/MCTL.

Andrea Brito Latge Secretary of Strategic Policies and Programs.

SEPPE/MCTI.


Jose Antonio Marengo Orsini (jose. marengo@cemaden.gov.br). General Coordinator of Research

and Development. CEMADEN/MCTI. Ana Paula Martins do Amaral Cunha (Not informed). Institutional Relations Coordinator.

CEMADEN/MCTI.

Rita Marcia da Silva Pinto Vieira (Not informed). Researcher. CEMADEN/MCTI Research and

Development Coordination.

Javier Tomasella (Not informed). Researcher. INPE/MCTI.

Minella Alves Martins (Not informed). Researcher. INPE/MCTI.

Germana Pires Coriolano (sedes@mcti.gov.br). Secretary. Secretariat of Science and Technology

for Social Development SEDES/MCTIL.

Directorate of Social Technology, Solidarity

Sonia da Costa (Sonia.costa@mcti.gov.br). Director.

Economy, and Assistive Technology DEPTS/MCTL

informed). Advisor. Directorate of Social Technology,

Marilda Batista Barbosa (Not

Solidarity Economy, and Assistive Technology DEPTS/MCTI.

(Alexandre C&T Analyst. General

Alexandre Coelho Teixeira

Coordination of Programs and Projects for the Amazon CGAM/MCTL

José Roberto de Lima (Not informed). Consultant. CETENE.

Arruda (Not informed). Deputy. Chamber of Deputies.

Dep. Francisco Inacio de Assis Nunes

Regional Technical Coordinator. ICLEI South

Felipe Jukemura (felipe jukemura@iclei.org).

America.

(icleibrasil.norte@iclei.org). Senior Fellow and Institutional

Hugo Salomao Franga

Representative. ICLEI South America.

Sodré Martins (eduardo.sodre@sema.ba.gov.br). Secretary of the

Eduardo Mendonga

Environment of the State of Bahia. Northeast Consortium.

Ingrid Cavalcanti Feitosa (ingrid.feitosa@semac.se.gov.br). Secretary of State for the

Environment of Sergipe. Northeast Consortium.

Elis do Nascimento Silva (elis.nascimento@povosindigenas.gov.br). Director of the Climate

Justice Department. Ministry of Indigenous Peoples.

Morais Souza (rute.anace@povosindigenas.gov.br). General Coordinator for the Promotion

Rute

of Climate Justice. Ministry of Indigenous Peoples.

Paye Kaxuyana Inglez de Sousa (nayra.sousa@povosindigenas.gov.br). Technical Advisor.

Ministry of Indigenous Peoples.

Lucia Alberta Andrade de Oliveira (lucia.alberta@funai.gov.br). President. National Foundation

of Indigenous Peoples.

Nathali Germano dos Santos (nathali.santos@funai.gov.br). Biodiversity Conservation and

Environmental Restoration Coordinator. National Foundation of Indigenous Peoples.

Braga Pereira (natanacl.pereira@funai.gov.br). Specialist in Indigenous affairs. National

Foundation of Indigenous Peoples.

Juanito Marques de Oliveira Junior (elvio.juanito@funai.gov.br). Social Communication

Coordinator. National Foundation of Indigenous Peoples.

Anténio Fernandes de Jesus Vieira (dinamam@gmail.com). Coordinator. Articulation of

Indigenous Peoples of Brazil.

Luana da Silva (luanapiratuba@hotmail.com). Coordinator. Articulation of Indigenous Peoples of

the Southern Region.


Danilo Ferreira Alexandre (danilotupinikim@gmail.com).

International Coordinator. Articulation

.

of Indigenous Peoples of Brazil,

Samela Lorena Vilacio Marteninghi

(samelamarteninghi@gmail.com).

. Communications

Coordinator. Articulation of Indigenous Peoples of

Brazil.

Julia Massadas Romeiro Fraga (juliamassadas@gmail.com).

  • International Advisor. Articulation of

Indigenous Peoples of Brazil.

Thiago das Dores Castelano (pttcastelano@gmail.com).

Technical Advisor. Coordination of

Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon.

Beatriz Lima Rodrigues (rodriguesbea26@gmail.com). Coordination of

Technical Advisor. Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon.

Please accept the of highest consideration.

assurances my

id

Cn

Leandro Silva de Sousa

Deputy Head of the Biodiversity Division

National Focal Point for UNCCD

Ministry of Foreign Affairs of Brazil