166 KiB
Li
bev
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Os documentos do sumário a seguir constam no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil como integrantes do dossiê PE 302541 (NUP: 18600.009198/2026-31) Cópia integral emitida em 10/03/2026 às 15h45 para STF
SUMÁRIO
Documento Pag
1 - OFÍCIO 2421/2026-BCB/PGBC................................................................................................ 1
Incluído no processo por: Gilberto Sakumoto em 29/01/2026 14:52 Descrição: Comissão de Sindicância Patrimonial Assinado/Autenticado por: -
2 - E-MAIL 1134/2026-BCB/PGBC................................................................................................ 2
Incluído no processo por: Gilberto Sakumoto em 29/01/2026 15:24 Descrição: Comissão de Sindicância Patrimonial - prazo Assinado/Autenticado por: -
3 - BCB/PGBCB-2026/20666......................................................................................................... 3
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:06 Descrição: Pesquisa Junta Comercial - Belline Santana e Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -
4 - BCB/PGBCB-2026/20677......................................................................................................... 5
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:06 Descrição: Pesquisa Infoseg - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -
5 - BCB/PGBCB-2026/20691......................................................................................................... 6
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa Infoseg - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -
6 - BCB/PGBCB-2026/20671....................................................................................................... 10
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa SNCR - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -
7 - BCB/PGBCB-2026/20692....................................................................................................... 11
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa SNCR - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -
8 - BCB/PGBCB-2026/20688....................................................................................................... 12
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa CENSEC - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -
9 - BCB/PGBCB-2026/20664....................................................................................................... 15
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa CENSEC - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -
SUMÁRIO
10 - BCB/PGBCB-2026/20663..................................................................................................... 18
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:08 Descrição: Pesquisa ARISP - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -
11 - BCB/PGBCB-2026/24157..................................................................................................... 19
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 03/02/2026 16:32 Descrição: Pesquisa ARISP - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -
12 - BCB/PGBCB-2026/24158..................................................................................................... 57
Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 03/02/2026 16:32 Descrição: Resposta positiva do 16º Registro de Imóveis de São Paulo - matrícula 135.794. Assinado/Autenticado por: -
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Comissao de Sindicancia Patrimonial
Oficio (Documento Interno 6944/2026
PE 301607 Brasilia/DF, 29 de janeiro de 2026.
A Sua Senhoria o Senhor GILBERTO SAKUMOTO Coordenador PGBCB/GEDOC/CIPEP
Assunto: Requisi¢do de Informagdes.
Senhor Chefe,
A Comissao de Patrimonial instituida pela Portaria 125.696,
de 9 de janeiro de 2026, do Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 7°, § 1°, e art. 8°, inciso II, da Portaria n° 102.244, de 26 de margo de
2019, solicita 0 obséquio de apresentar informagdes:
a) sobre (em registros de iméveis, sistemas virtuais e no Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR), veiculos automotores (nos registros
de estilo) e contratos ou outros negdcios ou atos juridicos constantes da
Central Notarial de Servigos Eletronicos Compartilhados CENSEC, em
nome do servidor sindicado, Sr. Belline Santana, CPF 113.281.438-30, e
da empresa Projetos Educacionais e Capacitacdo Ltda., CNPJ 61.594.113/0001-57;
b) sobre a existéncia de empresas (inclusive na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo) tendo como sécio ou administrador o Sr. Belline Santana,
CPF 113.281.438-30, ou, como sécia, a empresa Inspiragio Projetos
Educacionais e Ltda., CNPJ 61.594.113/0001-57.
Atenciosamente,
Luiz Eduardo Galvio Machado Cardoso Presidente da Comissdo
Pág. 1 do doc. 1 (OFÍCIO 2421/2026-BCB/PGBC) do PE 302541
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil
Gilberto Sakumoto
| De: | Coger/CSinpa (Caixa Corporativa) |
| Enviado em: | quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 14:24 |
| Para: | Gilberto Sakumoto |
| Cc: | Coger/CSinpa (Caixa Corporativa) |
| Assunto: | [SIGILOSO] Requisição de informações |
| Anexos: | DOCUMENTO_INTERNO_6944_2026-BCB_PGBC.pdf |
Prezado Coordenador, Cumprimentando-o, encaminho-lhe o anexo oİcio, para atendimento no prazo máximo de 10 dias. Cordialmente,
4 BANCO CENTRAL
bi
DO BRASIL
Luiz Eduardo Galvão Machado Cardoso Presidente Comissão de Sindicância Patrimonial
Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Pág. 1 do doc. 2 (E-MAIL 1134/2026-BCB/PGBC) do PE 302541
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
| SAO | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|---|---|
| PAULO | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
JUCESP
FICHA CADASTRAL COMPLETA
OS DADOS DESTA PRIMEIRA PAGINA CONSTANTES DOS QUADROS CAPITAL - ENDERECO - OBJETO E TITULAR/SOCIO/DIRETORIA REFEREM-SE A SITUACAO DA EMPRESA NO MOMENTO DE SUA CONSTITUICAO OU AO SEU PRIMEIRO REGISTRO CADASTRADO.
A SEGUIR, SÃO INFORMADOS OS EXTRATOS DOS ARQUIVAMENTOS POSTERIORMENTE REALIZADOS, SE HOUVER.
A AUTENTICIDADE DESTA FICHA CADASTRAL COMPLETA PODERÁ SER CONSULTADA NO SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR, MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DESTE DOCUMENTO.
PARA EMPRESAS CONSTITUÍDAS ANTES DE 1.992, OS ARQUIVAMENTOS ANTERIORES A ESTA DATA DEVEM SER CONSULTADOS NA FICHA DE BREVE RELATO (FBR).
EM SEGUIDA, SÃO APRESENTADOS TODOS ATOS ARQUIVADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
EMPRESA INSPIRACAO PROJETOS EDUCACIONAIS E CAPACITACAO LTDA
TITULO DE ESTABELECIMENTO TIPO
LIMITADA UNIPESSOAL (M.E.)
| NIRE MATRIZ | DATA DA CONSTITUIÇÃO | EMISSÃO |
|---|---|---|
| 35267336330 | 04/07/2025 | 29/01/2026 19:44:39 |
| INÍCIO DE ATIVIDADE | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL |
| 30/06/2025 | 61.594.113/0001-57 |
CAPITAL R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
ENDEREÇO
LOGRADOURO: RUA JOSE ANTONIO COELHO NÚMERO: 193 BAIRRO: VILA MARIANA COMPLEMENTO: CONJ 81 MUNICÍPIO: SAO PAULO CEP: 04011-060 UF: SP
OBJETO SOCIAL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL
PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
TITULAR / SÓCIOS / DIRETORIA
BELLINE SANTANA, RAÇA/COR: PRETA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 113.281.438-30, RG/RNE: 18765523 - SP, RESIDENTE À RUA JOSE ANTONIO COELHO, 193, APT 81, VILA MARIANA, SAO PAULO - SP, CEP 04011-060, OCUPANDO CARGO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 5.000,00
FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35267336330 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 29/01/2026
Documento Gratuito Proibida a Comercialização
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário
Página 1 de 2
Pág. 3
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
documento Ficha Cadastral Completa. Documento certificado por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO JUCESP uns, digitaimente PAULO. A Junta Comercial do Estado de São Paulo, garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br sob o número de autenticidade 284802487, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 às 19:44:39.
Documento Gratuito Proibida a Comercialização
NIRE: 35267336330
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário
Página 2 de 2
Pág. 4
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Pagina1/1
Gerado por Sinesp Infoseg
em 29/01/2026 19:37:22
Cod. Identificador: FO32263C-F59F-4979-8AED-8C97D02F4ADC
Receita Federal PJ
Nenhum resultado encontrado.
Consultados cnpj: 61594113000157, tipoConsulta: Exata
Data 29/01/2026 19:33
SENATRAN RENAVAM
Nenhum velculo encontrado.
Consultados
cnpjProprietario: 61594113000157, tipoConsulta: Fonética
Data 29/01/2026 19:33
CORTEX EmbarcagSes
Nenhum resultado encontrado. Parametros Consultados Data
cnpjProprietario: 61594113000157, tipoConsulta: Fonética 29/01/2026 19:33
Osigilo deste documento é protegido e controlado pela Lei N° 12527/2011. A a revelacio, 0 a ou a
modo, mediante acesso ou facitagao de acessos indevidos, consituem condutas tas que desautorizada de seu conte(ido, a qualquer tempo, meio e
penis, vis administrativas.
Ministério da
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Gerado por Sinesp Infoseg
em 29/01/2026 19:28:51
Cod. Identificador:
SENATRAN RENACH
| Nome | Filiacdo 1 |
|---|---|
| BELLINE SANTANA | ANISIA GONCALVES SANTOS |
| CPF | DN |
| 11328143830 | 22/03/1969 |
| Fillagéo 2 | Sexo |
| ELIOMAR MARTINS SANTANA | MASCULINO |
Nacionalidade
BRASILEIRO(A) Endereco RRECIFE, 00334, A, GUAIAUNA, 03631020, SAO PAULO SP
Documento
| Documento CARTEIRA IDENTIDADE 18765523 | Categoria B | Orgéo Emissor/UF |
|---|---|---|
| Numero Registro | Validade CNH | Situacdo CNH |
| 04548707190 | 28/02/2029 | CONFIRMADA |
| UF Emisséao | 12 Habilitacdo | CNH |
| SP | 25/09/1987 | A |
Data Ultima Emissédo 01/03/2024
Receita Federal PF
| Nome | Filiagdo 1 | CPF |
|---|---|---|
| BELLINE SANTANA | ANISIA GONCALVES SANTOS | 113.281.438-30 |
| DN | Data Ult Atualizacdo | Titulo de Eleitor |
| 22/03/1969 | 18/09/2020 | N/I |
| Sexo | ||
| Ano do Obito | Situacdo Cadastral | |
| Masculino | Regular | |
| Residente no exterior | Codigo e Pais | Codigo Ocupacéo |
| Néo Residente | N/I | 22 |
| Cédigo Ocupacéo principal | Exercicio natureza da ocupacdo cédigo ocupacéo | Endereco |
principal
12 RUA GREGORIO SOUZA 334
2020 Municipio UF CEP Telefone
SP 03531020 N/I
Unidade Administrativa Indicativo de Estrangeiro
SAO PAULO Néo é estrangeiro
Receita Federal PJ
| Nome Empresarial | Nome Fantasia | CNPJ/N® de Inscrigéo |
|---|---|---|
| LOOP DREAMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA | LOOP DREAMS COMERCIO DE ROUPAS | 07.747.923/0001-50 |
| Natureza Juridica | Data Inicio Atividade | UF |
| SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA | 02/12/2005 | SP |
| Situacdo Cadastral | Matriz/Filial | Data da Situagéo Cadastral |
| BAIXADA | Matriz | 21/05/2007 |
| CNAE Principal | CNAE Secundaria | Endereco |
| Comeércio varejista de artigos do vestuario e acessorios | N/I | AVENIDA WALDEMAR CARLOS PEREIRA 999 |
| Bairro | Municipio | CEP |
| VILA TALARICO | SAO PAULO | 03533001 |
| Telefone | Telefone 2 | |
| 11 68230500 | (11)67832344 | UNIAO@GRUPOUNIAOCONTABIL.COM.BR |
0 1
Sinesp Pág. 1 do doc. 5 (BCB/PGBCB-2026/20691) do PE 302541
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário
Ministério da
Pág. 6
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Pagina2/4
Gerado por Sinesp Infoseg
em 29/01/2026 19:28:51
Cod. Identificador:
| CPF Responsével | Nome Responsével | Capital social da empresa |
|---|---|---|
| 118919528-38 | ROSEANE NOGUEIRA DA SILVA | RS 15.000,00 |
| Porte do Estabelecimento | Opcéo pelo Simples Nacional | Motivo Situacéo Cadastral |
| MICRO EMPRESA | NAO OPTANTE | EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO |
Fax
(11)68230507
Qualificagéo Responsével Data Opgéo Simples
SOCIO-ADMINISTRADOR NI
Dados do Contador
| CPF do Contador | Nome do contador JAIRO BALDERRAMA PINTO | Numero do CRC do contador 159718 |
|---|---|---|
| Tipo do CRC do contador | Classificagdo do CRC do contador | UF CRC Contador |
| 0 | Profissional | SP |
Quadro Societério
| 11328143830 | Nome do Sécio BELLINE SANTANA | Qualificacéo do Sécio |
|---|---|---|
| Capital Socio | CPF Repr. do Socio | Nome Representante do Socio |
| 50 | N/I | N/I |
| Qualificacdo do Repr. Legal do Socio N/I | Pais N/I | |
| CPF/CNPI | Nome do Sécio | Qualificacdo do |
| 11891952838 | ROSEANE NOGUEIRA DA SILVA | SOCIO-ADMINISTRADOR |
| Capital Socio | CPF Repr. do Socio | Nome Representante do Socio |
| 50 | N/I | N/I |
| Qualificacdo do Repr. Legal do Socio N/I | Pais N/I |
MTE RAIS Trabalhadores
| Nome | CPF | Municipio | UF |
|---|---|---|---|
| - | |||
| BELLINE SANTANA | 11328143830 | Sao | Paulo SP |
| - | |||
| DN. | Idade | Sexo | |
| 22/03/1969 | 49 | Masculino | |
| Nacionalidade | Raga ou Cor | Escolaridade | |
| Brasileira | IGNORADO | Superior Completa | |
| PIS | Portador de Deficiéncia | Tipo de | Deficiéncia |
| 12198232997 | Néo | NAO | DEFICIENTE |
CTPS Ano Chegada Brasil 98098
Dados do Estabelecimento
| Razéo Social BANCO CENTRAL DO BRASIL | CNPJ/CEI 00038166000954 | |
|---|---|---|
| Ind CEI Vinculado | CEl Vinculado | Tipo Estab |
| Néo vinculado | N/I | CNP! |
| Municipio | CEP | Tamanho do Estabelecimento |
| Sao Paulo | 99999999 | DE 500A 999 |
Classe de Atividade Economica 2.0 Subclasse de Atividade Economica versdo 2.0 Optante pelo Simples Banco Central Banco Central Néo optante
Ministério da
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Pagina3/4
Gerado por Sinesp Infoseg
em 29/01/2026 19:28:51
Cod. Identificador:
Dados do Vinculo
Tipo de Vinculo Vinculo Ativo em 31/12
~~
Proprio de Previdéncia
| Servidor regido pelo Regime Juridico Unico (federal, estadual e municipal) e militar, vinculado a Regime | Ativo | |
|---|---|---|
| Trabalhador com Alvaré Judicial | Tipo de | Data de Admisséo Declarada |
| Néo possui | Né&o admitido no ano | 23/01/1998 |
| Tipo de Salério | VI Remun Média Nom | VIRemun Média (SM) |
| Mensal | 3299364 | 3458 |
| Vi Salério Contratual | Tempo de Emprego | Quantidade de horas da Contratagéo |
| 2574560 | 251 | 40 |
| Motivo do Desligamento | Més do Desligamento | Dia do Desligamento |
| NAO DESLIGADO NOANO | NAO DESLIGADO NOANO | N/I |
| Contrato Parcial | Contrato Intermitente | |
| Néo | Néo |
Roubo/Furto Néo
| Placa | Municipio | UF | Marca/Modelo |
|---|---|---|---|
| - | |||
| FPB8H29 | Séo Paulo | SP | 1/NISSAN SENTRA 20SL CVT |
| - | |||
| Cor Ano Modelo Chassi | |||
| CINZA | 2018/2019 | 3N1BB7AE2KY200329 | |
| Renavam | Cambio | Motor | |
| 1158085467 | N/I | MR20038509/ | |
| Combustivel | |||
| Capacidade de Passageiros | Tipo do Veiculo | ||
| ALCOOL/GASOLINA | 5 | AUTOMOVEL | |
| Situacéo do Veiculo | Espécie do | Veiculo | Categoria do Veiculo |
| EM_CIRCULACAO | PASSAGEIRO | PARTICULAR | |
| Quantidade de Eixos | Capacidade | de Carga do Veiculo | Capacidade de Tracdo do Veiculo |
| 2 | 00 | 175 | |
| Peso Bruto do Veiculo | Poténcia do | Veiculo | Cilindradas |
| 175 | 140 | 1997 | |
| Tipo de Carroceria | Numero de | Carroceria | N° do Eixo Auxiliar Original |
| N/I | N/I | N/I |
N° do Eixo Traseiro Original N/I
Restrigdes do Velculo
| Tipo de Restricdo | Subtipo de Restricdo | Data da Ultima |
|---|---|---|
| RENAINF | N/I | 25/11/2025 00:41:32 |
| Data/Hora Registro Renavam | Data/Hora Alarme | Tipo de Documento do Proprietario Indicado |
| 29/12/2025 00:00:00 | N/I | N/I |
| N° de Identificacéo do Proprietario Indicado | Multa RENAINF | Comunicacéo de Venda |
| N/I | N/I | Nao |
| Pendéncia de Emissdo de CRV | Restricdo | Data da Ultima |
| Néo | Néo | N/I |
| Restricdo RFB | Leildo | Roubo/Furto |
| Néo | Néo | Néo |
| Alarme | Recall de Montadora | Data da Baixa |
| Néo | Néo | N/I |
Documento do Velculo
| Nome do Proprietério | Tipo de Documento do Proprietério | do Proprietario |
|---|---|---|
| BELLINE SANTANA | CPF | 11328143830 |
| Data da Ultima | Data de Emisséo do Ultimo CRV | Data Limite da Restricdo Tributéria |
| 15/11/2025 03:07:20 | N/I | N/I |
Si nesp Pág. 3 do doc. 5 (BCB/PGBCB-2026/20691) do PE 302541
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário
Ministério da
Pág. 8
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Pagina4/ 4
Gerado por Sinesp Infoseg
em 29/01/2026 19:28:51
Cod. Identificador:
| N° Processo de | Tipo Documento do Importador | Data da Declaracéo de Importacéo |
|---|---|---|
| N/I | N/I | N/I |
| N° da Declaracéo de Importagéo | N° do Documento do Processo de Importacdo | Registro Aduaneiro |
| 1809121037 | N/I | N/I |
| Tipo de Documento Faturado | N° do Documento Faturado | UF do Faturado |
| CNPJ | 04104117000761 | RI |
| Nome Arrendatério N/I | Tipo de Documento do Arrendatario | N° do Documento do Arrendatario N/I |
| Nome Possuidor | Documento do Possuidor | do Possuidor |
| BELLINE SANTANA | 11328143830 | 4 |
| Veiculo Nacional | Licenciado em | Tipo de Montagem |
| Nao | Sim | Montagem Acabada |
46115 SEM RESTRICAO
SEM RESTRICAO SEM RESTRICAO SEM RESTRICAO
Endereco do Possuidor
| Nome | Origem Possuidor | Documento Possuidor |
|---|---|---|
| BELLINE SANTANA | PROPRIETARIO | FISICA |
| N° Documento | Endereco, n° | Complemento |
| 11328143830 | RUA GREGORIO SOUZA, 00334 | N/I |
| Bairro | Municipio UF - | CEP |
|---|---|---|
| VILA NOVA SAVOI | SP - | 03531020 |
CORTEX EmbarcagSes
Nenhum resultado encontrado.
Consultados Data cpfProprietario: 11328143830, tipoConsulta: Fonética 29/01/2026 19:28
Registro Civil Casamentos
Nenhum resultado encontrado. A base de dados ainda néo abrange todos os nacionais.
Parametros Consultados
11328143830, tipoConsulta: Fonética
Data 29/01/2026 19:28
Registro Civil Obitos
Nenhum resultado encontrado. A base de dados ainda abrange todos os cartérios nacionais.
Parametros Consultados
11328143830, tipoConsulta: Fonética
Data 29/01/2026 19:28
Osigilo deste documento é protegido e controlado pela Lei N° 12527/2011. A a revelacio, 0 fornedimento, a ou a
modo, incusive mediante acesso ou facitagao de acessos indevidos, condutas tas que ensejam desautorizada de seu conte(ido, a qualquer tempo, meio e
penis, vis administrativas.
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário
Ministério da
Seguranga Pablica
e
Pág. 9
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil 29/01/2026, 19:37 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Sistema Nacional de Cadastro Rural
CONSULTAR DECLARAÇÃO Filtros Filtros de Consulta
Código do Imóvel Número do Recibo CPF/CNPJ do Titular
| ( ) | ( ] | 61.594.113/0001-57 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| CPF do Analista | Situação do Imóvel | Origem de Seleção | |||
| ] | Todos | Selecione... |
Filtros Adicionais
Superintendência Município Declaração com Anexo Origem da Declaração Situação da Declaração
Selecione... + Selecione... Todas J ( Todos Com Pendências
| v
Em Análise Área Total (ha) Declaração com Processada Prioridade Enviada Aguardando De Até Todas Documentação Documentação Recebida pelo
J
INCRA Período de Processamento Documentação Recebida pelo Rejeitada
De Até ] Analista Responsável
A pesquisa não retornou resultados.
Campo(s) obrigatório(s) *
<@INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
pe
©2014 - INCRA - Todos os direitos reservados.
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil 29/01/2026, 19:23 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Sistema Nacional de Cadastro Rural
CONSULTAR DECLARAÇÃO Filtros Filtros de Consulta
Código do Imóvel Número do Recibo CPF/CNPJ do Titular
| ( ) | ( ] | 113.281.438-30 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| CPF do Analista | Situação do Imóvel | Origem de Seleção | |||
| ] | Todos | Selecione... |
Filtros Adicionais
Superintendência Município Declaração com Anexo Origem da Declaração Situação da Declaração
Selecione... + Selecione... Todas J ( Todos Com Pendências
| v
Em Análise Área Total (ha) Declaração com Processada Prioridade Enviada Aguardando De Até Todas Documentação Documentação Recebida pelo
J
INCRA Período de Processamento Documentação Recebida pelo Rejeitada
De Até ] Analista Responsável
A pesquisa não retornou resultados.
Campo(s) obrigatório(s) *
<@INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
pe
©2014 - INCRA - Todos os direitos reservados.
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil
29/01/2026, 19:37 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 Signo
GC. Mariana Adas Pettersen
signo Colégio Não foi encontrado
nenhum registro!
Voltar Home Consultas Internas
Mariana Adas Pettersen Consultas Internas
ACESSO AUTORIDADES
Escolha os filtros para a consulta
Central * Código CNS do Cartório
Home
CEP, CESDI Digite o código CNS Nome Certidão de Testamento
Digite o nome
Relatórios CPF/CNPJ Tipo de documento
61594113000157 Selecione...
Documento Digite o número do documento
Tipo do Ato Livro e
Selecione... Complemento
12345678 - A Folha e Complemento 123 - AA
| Estado do Cartório | Município | ||
|---|---|---|---|
| São Paulo Cartório | | Selecione... Período do Ato | |
| Selecione... | | dd/m… |
Pesquisar Limpar Exportar
| Nome | CPF/CNPJ N°Doc | Tipo do Livro Ato | Folha Dt Ato | UF | Município Nº CNS | Cartório Ações |
|---|
0 Páginas | 0 Registros
Ajuda
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil
29/01/2026, 19:38 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC
Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD
Testamento Assinaturas Notar
menu
arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CEP
keyboard_arrow_right CEP - Escrituras e Procurações
help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.
Documento (CPF/CNPJ) 61.594.113/0001-57 Identidade Qualidade da parte Complemento
Nome
Buscar apenas pelo nome exato
MNE Livro Folha
Data inicial Data final Tipo de ato __/__/____ __/__/____
UF
Filtrar por município Filtrar por cartório
Buscar
Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.
(
CONTATO: R, (61) 3772-7800 {® (61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade
\Grasil
https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cep Pág. 2 do doc. 8 (BCB/PGBCB-2026/20688) do PE 302541 1/1
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil
29/01/2026, 19:40 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC
Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD
Testamento Assinaturas Notar
menu
arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CESDI
keyboard_arrow_right CESDI - Consulta de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários
help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.
Documento (CPF/CNPJ) 61.594.113/0001-57 Identidade Qualidade da parte Complemento
Nome
Buscar apenas pelo nome exato
MNE Livro Folha
Data inicial Data final
Tipo de ato __/__/____ __/__/____
UF
Filtrar por município Filtrar por cartório
Buscar
Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.
(
CONTATO: R, (61) 3772-7800 {® (61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade
\Grasil
https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cesdi Pág. 3 do doc. 8 (BCB/PGBCB-2026/20688) do PE 302541 1/1
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil
29/01/2026, 19:29 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 Signo
GC. Mariana Adas Pettersen
signo Colégio Não foi encontrado
nenhum registro!
Voltar Home Consultas Internas
Mariana Adas Pettersen Consultas Internas
ACESSO AUTORIDADES
Escolha os filtros para a consulta
Central * Código CNS do Cartório
Home
CEP, CESDI Digite o código CNS Nome Certidão de Testamento
Digite o nome
Relatórios CPF/CNPJ Tipo de documento
11328143830 Selecione...
Documento Digite o número do documento
Tipo do Ato Livro e
Selecione... Complemento
12345678 - A Folha e Complemento 123 - AA
| Estado do Cartório | Município | ||
|---|---|---|---|
| São Paulo Cartório | | Selecione... Período do Ato | |
| Selecione... | | dd/m… |
Pesquisar Limpar Exportar
| Nome | CPF/CNPJ N°Doc | Tipo do Livro Ato | Folha Dt Ato | UF | Município Nº CNS | Cartório Ações |
|---|
0 Páginas | 0 Registros
Ajuda
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil
29/01/2026, 19:30 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC
Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD
Testamento Assinaturas Notar
menu
arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CEP
keyboard_arrow_right CEP - Escrituras e Procurações
help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.
Documento (CPF/CNPJ)
Identidade Qualidade da parte hd Complemento 113.281.438-30
Nome
Buscar apenas pelo nome exato
MNE Livro Folha
Data inicial Data final Tipo de ato __/__/____ __/__/____
UF
Filtrar por município Filtrar por cartório
Buscar
Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.
(
CONTATO: R, (61) 3772-7800 {® (61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade
\Grasil
https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cep Pág. 2 do doc. 9 (BCB/PGBCB-2026/20664) do PE 302541 1/1
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil
29/01/2026, 19:31 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC
Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD
Testamento Assinaturas Notar
menu
arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CESDI
keyboard_arrow_right CESDI - Consulta de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários
help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.
Documento (CPF/CNPJ)
Identidade Qualidade da parte hd Complemento 113.281.438-30
Nome
Buscar apenas pelo nome exato
MNE Livro Folha
Data inicial Data final
Tipo de ato __/__/____ __/__/____
UF
Filtrar por município Filtrar por cartório
Buscar
Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.
(
CONTATO: R, (61) 3772-7800 {® (61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade
\Grasil
https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cesdi Pág. 3 do doc. 9 (BCB/PGBCB-2026/20664) do PE 302541 1/1
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
INSTITUIGOES
ADAS PETTERSEN
| MARIANA | 09214193762 - | Sa |
|---|---|---|
| est em: | Sens PNG |
Voc Carros | Pesauisa de | Detaines
Detalhes da Pesquisa
Protocolo:
Solicitante: Nome Solicitante:
ADAS
P260101503981N BANCO CENTRAL DO BRASIL MARIANA PETTERSEN
| Documento | Nome Pesquisado: | Data da Pesquisa: |
|---|---|---|
| 61.504.113/0001-57 | INSPIRACAO PROJETOS EDUCACIONAISE | 20/01/2026 19:36:01 |
CAPACITACAO LTDA
Status:
Respondido
Tipo de Pedido: N° do Protocolo ou Processo: NACIONAL 302541
Finalidade:
Para fins de investigag3es criminals, fiscalizag3o e recuperac3o de ativos pela Administrag3o Publica (Lei 13.465/2017, art 76,56
PESQUISA SEM OCORRENCIA
No foi localizado ocorréncia para d mento pesquisado.
AP R]
AC AL AM BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RN RO RR RS SC SE SP TO
Legenda
e
@ Pesquisou foram encontradas ocorréncias no Estado. @ Pesquisou e n3o foram encontradas acorréncias no Estado.
Cartério sem a base de dados para pesquisa ou com 0 servidor indisponivel no momento da consul.
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumárioPág. 18
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
~~
INSTITUIGOES
MARIANA ADAS PETTERSEN 09214183762
Vock am: Pesaviss
|
ach
Detalhes da Pesquisa
|
de an. PA
| Protocolo: | Solicitante: | Nome Solicitante: |
|---|---|---|
| P260101503976N | BANCO CENTRAL DO BRASIL | MARIANA ADAS |
| Documento Pesquisado: | Nome Pesquisado: | Data da Pesquisa: |
| 113281.438-30 | BELLINE SANTANA | 20/01/2026 19:22:29 |
Stas:
Respondido
Finalidade:
Para fins de
Tipo de Pedido: Ne do Protocolo ou Processo: NACIONAL 302541 criminals, fiscalizag3o tributéria e recuperag3o de ativos pela Administrag3o Publica (Lei 13.465/2017, art.
PESQUISA COM OCORRENCIA
localizado ocorréncia para documento pesquisado. na para as
Fol o Clique sobre 0 estado cor laranja visualizar acorrénclas localizadas.
[BJ
AC AL Aw Ap BA Ce OF £5 GO MA NG Ms MT PA 7B pe Fo mR sc st To
Legenda
@ Pesquisou e foram encontradas acorréncias no Estado.
no
@ Pesquisou & no foram encontradas ocorréncias Estado.
sem a base de dados para pesquisa ou com o servidor indisponivel no momento da
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumárioPág. 19
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 1 de 37
| Protocolo Nº | Data | Tipo de Certidão | Tipo de Pesquisa | Status |
|---|---|---|---|---|
| 2601019462 | 29/01/2026 | Positiva/Negativa de Propriedade | Pessoa | Respondido |
Solicitante Telefone
MARIANA ADAS PETTERSEN
Dados Para Pesquisa
Tipo: Pessoa Física, Nome / Razão: Belline Santana, Número do Ofício: 302541, CPF / CNPJ: 11328143830, RG / IE:
Observações
| Cartório | Ticket | Nº | Data | Anexos | Tipo | ||
| OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE | DE IMÓVEIS BARRETOS - SP | DA | 29/01/2026 | Não | Negativa | ||
| Resposta (as | pesquisas foram | feitas com | base na | data da | solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa | previamente | e não foi | encontrada | ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket | Nº | Data | Anexos | Tipo | ||
| OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE | DE IMÓVEIS CABREÚVA - SP | DA | 29/01/2026 | Não | Negativa | ||
| Resposta (as | pesquisas foram | feitas com | base na | data da | solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa | previamente | e não foi | encontrada | ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket | Nº | Data | Anexos | Tipo | ||
| OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE | DE IMÓVEIS BURITAMA - SP | DA | 29/01/2026 | Não | Negativa | ||
| Resposta (as | pesquisas foram | feitas com | base na | data da | solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa | previamente | e não foi | encontrada | ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket | Nº | Data | Anexos | Tipo | ||
| 1º OFICIAL DE COMARCA DE | REGISTRO DE BOTUCATU - SP | IMÓVEIS DA | 29/01/2026 | Não | Negativa | ||
| Resposta (as | pesquisas foram | feitas com | base na | data da | solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa | previamente | e não foi | encontrada | ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket | Nº | Data | Anexos | Tipo | ||
| OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE | DE IMÓVEIS AMERICANA - SP | DA | 29/01/2026 | Não | Negativa | ||
| Resposta (as | pesquisas foram | feitas com | base na | data da | solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa | previamente | e não foi | encontrada | ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket | Nº | Data | Anexos | Tipo | ||
| OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE | DE IMÓVEIS BRODOWSKI - SP | DA | 29/01/2026 | Não | Negativa | ||
| Resposta (as | pesquisas foram | feitas com | base na | data da | solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa | previamente | e não foi | encontrada | ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket | Nº | Data | Anexos | Tipo | ||
| OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE | DE IMÓVEIS BARUERI - SP | DA | 29/01/2026 | Não | Negativa | ||
| Resposta (as | pesquisas foram | feitas com | base na | data da | solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa | previamente | e não foi | encontrada | ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 2 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BROTAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AGUDOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DESCALVADO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARIRI - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BEBEDOURO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITANHAÉM - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CUBATÃO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIADEMA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 3 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOITUVA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CACONDE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAJURÚ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BAURU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRACATU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAUÁ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 4 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BORBOREMA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BANANAL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ADAMANTINA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DRACENA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE COTIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BATATAIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GARÇA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 5 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EMBU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IPUÃ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BILAC - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESTRELA DOESTE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AMPARO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AVARÉ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ASSIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 6 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AURIFLAMA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CUNHA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARRA BONITA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ATIBAIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAFELÂNDIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE COSMÓPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPIRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 7 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CRAVINHOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IGUAPE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDOIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GENERAL SALGADO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 8 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITATIBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPEVI - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARUJÁ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DUARTINA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GÁLIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAÍ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 01° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BERTIOGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BAURU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 9 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IGARAPAVA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PILAR DO SUL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPEVA- SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITÁPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FARTURA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ELDORADO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIEDADE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CRUZEIRO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 10 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PERUÍBE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITARARÉ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITUVERAVA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEDREGULHO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 11 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PENÁPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA- SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBIÚNA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOTUCATU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITÚ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IPAUSSU- SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 12 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPETININGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEDREIRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BIRIGUI - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARAGUATATUBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 13 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANANÉIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARAPICUÍBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAPIVARI - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JABOTICABAL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAPÃO BONITO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 14 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVA GRANADA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MORRO AGUDO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CORDEIROPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OLÍMPIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NUPORANGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVA ODESSA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARACAI - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JACAREÍ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 15 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PONTAL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO FERREIRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POTIRENDABA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MATÃO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 16 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE MOR - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JACUPIRANGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 9º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CONCHAS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VOTORANTIM - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 17 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA DOESTE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ROSANA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO CLARO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORANGABA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SALTO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO CLARO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 11º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 18 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA BRANCA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARAIBUNA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PEDRO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PANORAMA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 10º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NHANDEARA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARÁ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 19 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARIBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PAULO DE FARIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALMEIRA D OESTE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAIBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 20 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALMITAL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARUJÁ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI GUAÇÚ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VÁRZEA PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 21 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OURINHOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAÍRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONGAGUÁ- SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALESTINA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PAULÍNIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 22 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ORLÂNDIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARARAPES - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE ALTO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PACAEMBU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VIRADOURO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 23 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AGUAÍ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GETULINA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANGATUBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHAVANTES - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 24 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CATANDUVA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDRADINA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRASSOL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARDOSO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CATANDUVA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAGUARIUNA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JARINU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE COLINA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 25 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CERQUILHO- SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOCOCA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE APARECIDA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 26 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAIRIPORÂ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRACAIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUQUIÁ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LEME - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRAJU - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Página 27 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACATUBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LIMEIRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LUCÉLIA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRACICABA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRAJUÍ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 28 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAMBAÚ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRACICABA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UBATUBA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SAPUCAI - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRATININGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 29 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE URUPÊS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VALINHOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LIMEIRA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 30 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SUZANO - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO MANUEL - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUATÁ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SUMARÉ - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAIRINQUE - SP | 29/01/2026 | Não | Negativa | |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Foi feita a pesquisa previamente e não foi | encontrada ocorrência. | |||
| Respostas | ||||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE APIAÍ - SP | 1 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 31 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CASA BRANCA - SP | 2 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - SP | 3 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CONCHAL - SP | 4 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JALES - SP | 5 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS - SP | 6 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ - SP | 7 | 02/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LORENA - SP | 9 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS - SP | 11 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 32 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PITANGUEIRAS - SP | 12 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ - SP | 13 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP | 14 | 02/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PROMISSÃO - SP | 15 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUELUZ - SP | 16 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RANCHARIA - SP | 17 | 02/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ - SP | 18 | 02/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REGISTRO - SP | 19 | 02/02/2026 | Sim | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Solicitação respondida em 02/02/2026 | 09:50:27. |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 33 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES - SP | 20 | 02/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | 21 | 03/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | 22 | 03/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia, | em nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP | 23 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP | 24 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO CARLOS - SP | 25 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP | 26 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 34 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP | 27 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP | 28 | 30/01/2026 | Sim | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Solicitação respondida em 30/01/2026 | 13:43:57. | |||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 29 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 30 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 31 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia, | em nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 32 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia, | em nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 7º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 33 | 02/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 35 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 8º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 34 | 03/02/2026 | Sim | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| EM ANEXO | ||||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP | 35 | 02/02/2026 | Sim | Positiva |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| segue matrícula 135.794 | ||||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO ROQUE - SP | 36 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP | 37 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SIMÃO - SP | 38 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE - SP | 39 | 02/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SERRANA - SP | 41 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOCORRO - SP | 43 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 36 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOROCABA - SP | 44 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOROCABA - SP | 45 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TANABI - SP | 46 | 03/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia, | em nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAQUARITINGA - SP | 47 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAQUARITUBA - SP | 48 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TATUÍ - SP | 49 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAUBATÉ - SP | 50 | 03/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO - SP | 51 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício
BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 37 de 37
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIETÊ - SP | 52 | 03/02/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP | 53 | 30/01/2026 | Não | Devolvido |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Informamos que todas as buscas efetuadas | nesta Serventia, | resultaram negativas. | ||
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPÃ - SP | 54 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPI PAULISTA - SP | 55 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE URANIA - SP | 56 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
| Cartório | Ticket Nº | Data | Anexos | Tipo |
| OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VALPARAÍSO - SP | 57 | 30/01/2026 | Não | Negativa |
| Resposta (as pesquisas foram feitas com | base na data | da solicitação | 29/01/2026) | |
| Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) | que todas as (RG/IE ) resultaram | buscas efetuadas negativas. | nesta Serventia,em | nome de |
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
CNM: 111278.2.0135794-87
LIVRO N° 2 REGISTRO GERAL 16.°
oficial de Registro de Iméveis da Capital
( ficha
135.794 1 S&o Paulo, 23 de junho de 2.008.
IMOVEL:- RESIDENCIA B, localizada & direita de da olha
quem rua imovel, integrante do “RESIDENCIAL GREGORIO DE para o SOUZA”, situado na Rua Gregorio de Souza, n° 334, no 38° Subdistrito-
Vila Matilde, contendo area privativa coberta de 136,36m?, uma area
uma
privativa descoberta de 87,605m?, érea privativa de 223,965m?, uma
uma
area comum descoberta de 2,175m?, uma érea total de 226,14m?, uma
ideal terreno de 50,4450% terreno exclusivo de 154,685m?,
no
| possuindo uma vaga para | estacionamento de | veiculo de passeio. um | ||
|---|---|---|---|---|
| PROPRIETARIOS:- | MARIA | REGINA brasileira, arquiteta, RG n° 7.190.129-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° | RIZZATTO | ROMANO, |
| 893.550.598-68 e seu | civil, RNE n° W-124.024-0, inscrito no CPF/MF sob n° 661.925.878-68, | marido MICHELE ROMANO, italiano, engenheiro |
casados pelo regime da comunhéo parcial de bens, na vigéncia da Lei
6.515/77, residentes domiciliados nesta Capital, na Rua Pereque, n° 181
e
PIETRO ROMANO, italiano, separado judicialmente, comerciante,
e
RNE n° W-092.702-1, inscrito no CPF/MF sob n° 448.457.908-15, residente domiciliado nesta Capital, Rua Dr. Jodo Ribeiro, n° 170,
e na
apto. 94.
CONTRIBUINTE:- 058.161.0082-3 (maior area). REGISTRO ANTERIOR:- R-6 Matricula n° 46.057 de 02 de janeiro
na
de 2.007, deste.
OFICIAL, dau de 4. bu (Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz)
AV-1/135.794.- A presente matricula foi aberta de conformidade com o Instrumento Particular de e Convengdio de Condominio datado de 14 de maio de 2.008.- Sio Paulo, 23 de junho de 2.008.-
Escrevente (Dora Maria de Oliveira
Penna).
AV-2/135.794.- Do instiumento particular referido registro n° 3 desta
no
matricula, 0 nimero correto do RG de MARIA REGINA RIZZATTO ROMANO ¢ 7.190.129-2-SSP/SP.- Sdo Paulo, 12 de agosto de 2008.-
Escrevente substituto, gg. (Dora Maria de Oliveira Penna)
(continua no verso)
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
CNM: 111278.2.0135794-87 matricula | ( ticha |
135.794 1
verso
\
R-3/135.794.- Por instrumento particular de venda datado de 28
e compra de julho de 2008, termos do artigo 61 paragrafos da Lei 4.380 de 21
nos e
de agosto de 1.964 da Lei 9.514 de 20 de novembro de 1.997,
e os
proprietirios MARIA REGINA RIZZATTO ROMANO, brasileira,
arquiteta, RG n° 7.190.129-2-SSP/SP, inscrita CPF/MF sob n°
no
893.550.598-68 marido MICHELE ROMANO, italiano, engenheiro
e seu
civil, RNE sob n° W124024-0-CGCPI/DIREX/DPF, inscrito CPF/MF
no
sob n° 661.925.878-68, casados pelo regime da parcial de bens,
na vigéncia da Lei n° 6.515/77, residentes domiciliados nesta Capital,
e na
Rua Pereque n° 181 ¢ PIETRO ROMANO, qualificado, transmitiram
o
imével a JOSE ARLINDO DE NOBREGA, brasileiro, RG n°
14.697.426-8-SSP/SP, inscrito CPF/MF sab n° 035.229.818-98
no e sua
mulher SUELY APARECIDA ALVARENGA PEREIRA DE
NOBREGA, brasileira, auténoma, RG n° 12.262.886-X-SSP/SP, inscrita
no CPF/MF sob n° 023.160.778-46, casados pelo regime da parcial de bens, vigéncia da Lei n° 6.515/77, residentes domiciliados
na e
na Avenida Marcondes de Brito n° 844, apto. 54, nesta Capital, pelo prego
de R$260.000,00, do qual importancia de R$19.608,91 foi obtida pelo
a
levantamento do F.G.T.S.- Paulo, 12 de agosto de 2008.- Escrevente
(Dora Maria de Oliveira Penna).
R-4/135.794.- Do instrumento particular referido registro n° 3, desta
no
matricula, entre partes, devedores fiduciantes JOSE ARLINDO
as como
DE NOBREGA e mulher SUELY APARECIDA ALVARENGA
sua
PEREIRA DE NOBREGA, j& qualificados e¢ como credor fiducidrio
BANCO CITIBANK S/A., com sede nesta Capital, & Avenida Paulista, n°
1.111, 2° andar-parte, inscrito no CNPJ/MF sob n° 33.479.023/0001-80, constituiram imével objeto desta matricula, propriedade fiduciaria
o em e
transferida sua propriedade resoliivel BANCO CITIBANK S/A, ja
a ao
qualificado, garantia do financiamento este concedido valor de
em por no
R$120.000,00 pagéveis por meio de 240 prestagdes mensais
e
consecutivas no valor de R$1.272,08, calculadas conforme Sistema de Amortizagdo Constante SAC, com a taxa anual de juros nominal de
10,4361% e efetiva de 10,95%, taxa anual de juros subsidiada nominal de
7,7208% efetiva de 8,0000%, vencendo-se primeira 28 de agosto
e a em
(continua ficha n° 2
na
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
CNM: 111278.2.0135794-87 LIVRO N° 2 REGISTRO 16.°
oficial de Registro de Iméveis da Capital
GERAL
(~matricula [ ficha
135.794 2 Sao Paulo. 12 de agosto de 2008.
(continuagdo da ficha n® 1
de 2008 e serfio reajustadas mensalmente mediante aplicagdo de
a
percentual igual ao utilizado para a dos saldos dos
Caderneta de Poupanga Livre (pessoa fisica), mantidos
em nas
integrantes do Sistema Brasileiro de Poupan¢a Empréstimo SBPE,
com
data de aniversério dia do més escolhido vencimento,
no mesmo para seu deduzindo cada prestagdo de juros, més més, do valor da razio de
e a
decréscimo da de juros no valor de R$3,22. Juntamente com o
pagamento das cotas de do juro mensal devido, serdo pagos
e
os prémio do seguro de danos fisicos, também do seguro destinado a
o
cobertura dos riscos de morte invalidez permanente, conforme
e
estipulados da Apélice Habitacional Cobertura
nas
Compreensiva”, e Tarifa de Servigos de T.S.A., sendo que
encargo mensal resultante da somatéria da. prestagdio mensal dos
o e
acessorios correspondente data do titulo a R$1.345,58, na forma
na
prevista Por forga da Lei n° 9.514/97, do imével fica
no mesmo.- a posse
desdobrada, tornando-se JOSE ARLINDO DE NOBREGA mulher
e sua
SUELY APARECIDA ALVARENGA PEREIRA DE NOBREGA, ji
qualificados, possuidores diretos do imével, BANCO CITIBANK S/A,
e
ja qualificado, possuidor indireto do imével.- Paulo, 12 de agosto de 2008.- Escrevente (Dora Maria de Oliveira
Penna). Sy
AV-5/135.794- Conforme requerimento datado de 01 de agosto de 2012 ¢ Recibo de Imposto Predial relativo ao exercicio de 2012, emitido pela Prefeitura do Municipio de Sado Paulo, 0 imével atualmente, acha-se cadastrado pelo contribuinte n° 058.161.0134-1. Paulo, 15 de
agosto de 2012.- Escrevente Substituto,
Tc.
(Dora Maria de Oliveira Penna).
AV-6/135.794 Do instrumento particular referido registro n° 7 desta
no
matricula, firmado pelo BANCO CITIBANK S/A, inscrito CNPJ/MF
no
sob n° 33.479.023/0001-80, comprovando quitagio das obrigagdes
a
assumidas no contrato registrado sob n° 4 nesta matricula, procede-se
6
(continua no verso)
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
CNM: 111278.2.0135794-87
(~ matricula ficha
135.794 2
CANCELAMENTO da alienagdo fiduciéria constante do citado Registro.- Valor R$120.000,00.- Sdo Paulo, 16 de outubro de 2012.- Escrevente (Dora Maria de Oliveira Se.
Code
Penna).
R-7/135.794.- Por instrumento particular de venda e compra datado de 26 de setembro de 2012, termos do artigo 61 paragrafos da Lei
nos e
4.380/64, alteragdes introduzidas pela Lei 5.049/66 e Lei
com as
9.514/97, proprictarios JOSE ARLINDO DE NOBREGA
os e sua
mulher SUELY APARECIDA ALVARENGA PEREIRA DE NO- BREGA, ja qualificados, residentes e domiciliados na Rua Gregorio
Souza, n° 334, Casa B, Vila Nova Savoia, nesta Capital, transmitiram o
imével a BELLINE SANTANA, brasileiro, servidor publico federal, RG
n° 18.765.523-6-SSP/SP, inscrito CPF/MF sob n° 113.281.438-30 ¢
no
mulher ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA SANTANA,
sua
brasileira, do lar, RG n° 18.932.321-8-SSP/SP, inscrita CPF/MF sob
no
n° 110.962.898-65, casados no regime da comunhdo parcial de bens, na
vigéncia da Lei n° 6.515/77, residentes domiciliados na Rua Dona
e
Escolastica Melchert da Fonseca, n° 567, Casa 1, Vila Matilde, nesta
Capital, pelo de R$420.000,00.- Séo Paulo, 16 de outubro de
prego
substituto,g (Dora Maria de Te.
2012.- Escrevente
Oliveira Penna).
R-8/135.794.- Do instrumento particular referido no registro n° 7, desta matricula, os proprietarios alienaram fiduciariamente o imével, transferindo propriedade resolivel 4 CAIXA ECONOMICA FEDEa sua
RAL CEF, com sede no Setor Bancério Sul, Quadra 4, Lotes 3/4 em
Brasilia DF, inscrita CNPJ/MF sob n° 00.360.305/0001-04, para
no
garantia da divida no valor de R$320.000,00, meio de 240
a ser paga por
prestagdes mensais sucessivas, pelo Sistema de Amortizagdo SAC,
e
no valor inicial total de R$3.768,00, taxa anual de juros nominal
com a
de 8,5101% e efetiva de 8,8500%, vencendo-se primeira prestagdo
a no
dia 26 de outubro de 2012, sendo que o saldo devedor serd atualizado pelo mesmo indice de remuneragdo basica depésitos de
aos
poupanga, com data de aniversario do dia que corresponde da
ao
-.-.-.-.-
(continua na ficha n° 3
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
LIVRO N° 2 REGISTRO GERAL
( ficha
135.794 3
CNM: 111278.2.0135794-87
16.° oficial de Registro de Iméveis da Capital
Séo Paulo, outubro de 2012.
da ficha n° 2 assinatura deste contrato, na forma prevista no outubro de 2012.- Escrevente substituto, de Oliveira Penna).
titulo.- Sdo Paulo, 16 de
(Dora Maria ec.
AV-9/135.794.- Do instrumento particular referido registro 7, desta
no
matricula, CATXA ECONOMICA FEDERAL, ji qualificada, EMITIU
a
do § 4° do artigo 18 da Lei 10.931/04, CEDULA DE
nos termos a
CREDITO IMOBILIARIO nimero 1.4444.0119232-9, Série 0912,
Integral, valor do crédito de R$320.000,00 resgatado forma
no a ser na
dela constante garantida pela alienagdo fiduciaria registrada sob n° 8
e
matricula, tendo Custodiante CAIXA ECONOnesta como
MICA FEDERAL, ja qualificada e como devedores BELLINE SAN- TANA e sua mulher ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA SAN-
TANA, ja qualificados.- Paulo, 16 de outubro de 2012.- Escrevente SUDSHItULO, waz. (Dora Maria de Oliveira Penna).
§
** FIM DOS ATOS PRATICADOS NESTE REGISTRO** ** VIDE CERTIDÃO NO VERSO **
Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
135.794
16º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo
of)
Vanda Mª de Oliveira Penna Antunes da Cruz - Oficial
Pedido nº 1226989
Certifico e dou fé que a presente certidão foi extraida nos termos do § 1º do artigo 19 da Lei nº 6015/73 e representa a situação jurídica do imóvel de nº 135794, abrangendo ALIENAÇÕES, DIREITOS REAIS, ÔNUS REAIS, AÇÕES REAIS
OU PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS. A validade desta certidão, para fins de lavratura de escritura pública é de 30 dias,
contados da data de sua expedição, conforme disposto no artigo 1º, inciso V, do Decreto 93.240/86. A presente certidão está assinada com CERTIFICADO DIGITAL ICP - Brasil (verificação através do site https://validar.iti.gov.br/).
São Paulo, 02 de fevereiro de 2026
(ASSINADO DIGITALMENTE)
ANA VITORIA PINTO, Escrevente Autorizada
Certidão emitida exclusivamente para fins de instrução de ofício resposta no sistema "Ofício Eletrônico" da Central Registradores de Imóveis.
O 31º Subdistrito PIRITUBA pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis, desde 20/05/1944 até a presente data, tendo pertencido anteriormente ao 11º Oficial de Registro de Imóveis. O 37º Subdistrito ACLIMAÇÃO pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis, desde
20/05/1944, tendo pertencido anteriormente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis. O 38º Subdistrito VILA MATILDE pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis de 01/01/1972, tendo pertencido anteriormente ao 9º Oficial de Registro de Imóveis. O 43º Subdistrito JAGUARA pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis desde 01/12/1963, sendo resultante de um desmembramento do 31º Subdistrito PIRITUBA.
O Munícipio de OSASCO pertenceu a este 16º Oficial de Registro de Imóveis no período de 20/05/1944 até 03/07/1966, data em que foi instalada aquela Comarca, sendo que anteriormente pertencia ao 11º Oficial de Registro de Imóveis. Sendo que para fins filiatórios o interessado deverá solicitar certidões nos Cartórios antecessores.
informações referentes aos dados do ato praticado pela serventia.
Selo Digital: 1112783C31986401226989266





























