Files
pet16704/originals/Parte2/Pet15734/00006 Documento comprobatorio - Sumario - 4(Pet 15556)_321f2d52.md
T

166 KiB

Li

bev

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Os documentos do sumário a seguir constam no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil como integrantes do dossiê PE 302541 (NUP: 18600.009198/2026-31) Cópia integral emitida em 10/03/2026 às 15h45 para STF

SUMÁRIO
Documento Pag

1 - OFÍCIO 2421/2026-BCB/PGBC................................................................................................ 1

Incluído no processo por: Gilberto Sakumoto em 29/01/2026 14:52 Descrição: Comissão de Sindicância Patrimonial Assinado/Autenticado por: -

2 - E-MAIL 1134/2026-BCB/PGBC................................................................................................ 2

Incluído no processo por: Gilberto Sakumoto em 29/01/2026 15:24 Descrição: Comissão de Sindicância Patrimonial - prazo Assinado/Autenticado por: -

3 - BCB/PGBCB-2026/20666......................................................................................................... 3

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:06 Descrição: Pesquisa Junta Comercial - Belline Santana e Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -

4 - BCB/PGBCB-2026/20677......................................................................................................... 5

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:06 Descrição: Pesquisa Infoseg - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -

5 - BCB/PGBCB-2026/20691......................................................................................................... 6

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa Infoseg - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -

6 - BCB/PGBCB-2026/20671....................................................................................................... 10

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa SNCR - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -

7 - BCB/PGBCB-2026/20692....................................................................................................... 11

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa SNCR - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -

8 - BCB/PGBCB-2026/20688....................................................................................................... 12

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa CENSEC - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -

9 - BCB/PGBCB-2026/20664....................................................................................................... 15

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:07 Descrição: Pesquisa CENSEC - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -


SUMÁRIO

10 - BCB/PGBCB-2026/20663..................................................................................................... 18

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 29/01/2026 20:08 Descrição: Pesquisa ARISP - Inspiração Projetos Educacionais e Capacitação Ltda. Assinado/Autenticado por: -

11 - BCB/PGBCB-2026/24157..................................................................................................... 19

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 03/02/2026 16:32 Descrição: Pesquisa ARISP - Belline Santana. Assinado/Autenticado por: -

12 - BCB/PGBCB-2026/24158..................................................................................................... 57

Incluído no processo por: Mariana Adas Pettersen em 03/02/2026 16:32 Descrição: Resposta positiva do 16º Registro de Imóveis de São Paulo - matrícula 135.794. Assinado/Autenticado por: -


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Comissao de Sindicancia Patrimonial

Oficio (Documento Interno 6944/2026

PE 301607 Brasilia/DF, 29 de janeiro de 2026.

A Sua Senhoria o Senhor GILBERTO SAKUMOTO Coordenador PGBCB/GEDOC/CIPEP

Assunto: Requisi¢do de Informagdes.

Senhor Chefe,

A Comissao de Patrimonial instituida pela Portaria 125.696,

de 9 de janeiro de 2026, do Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, com

fundamento no art. 7°, § 1°, e art. 8°, inciso II, da Portaria n° 102.244, de 26 de margo de

2019, solicita 0 obséquio de apresentar informagdes:

a) sobre (em registros de iméveis, sistemas virtuais e no Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR), veiculos automotores (nos registros

de estilo) e contratos ou outros negdcios ou atos juridicos constantes da

Central Notarial de Servigos Eletronicos Compartilhados CENSEC, em

nome do servidor sindicado, Sr. Belline Santana, CPF 113.281.438-30, e

da empresa Projetos Educacionais e Capacitacdo Ltda., CNPJ 61.594.113/0001-57;

b) sobre a existéncia de empresas (inclusive na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo) tendo como sécio ou administrador o Sr. Belline Santana,

CPF 113.281.438-30, ou, como sécia, a empresa Inspiragio Projetos

Educacionais e Ltda., CNPJ 61.594.113/0001-57.

Atenciosamente,

Luiz Eduardo Galvio Machado Cardoso Presidente da Comissdo

Pág. 1 do doc. 1 (OFÍCIO 2421/2026-BCB/PGBC) do PE 302541

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil

Gilberto Sakumoto
De: Coger/CSinpa (Caixa Corporativa)
Enviado em: quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 14:24
Para: Gilberto Sakumoto
Cc: Coger/CSinpa (Caixa Corporativa)
Assunto: [SIGILOSO] Requisição de informações
Anexos: DOCUMENTO_INTERNO_6944_2026-BCB_PGBC.pdf
Prezado Coordenador, Cumprimentando-o, encaminho-lhe o anexo oİcio, para atendimento no prazo máximo de 10 dias. Cordialmente,

4 BANCO CENTRAL

bi

DO BRASIL

Luiz Eduardo Galvão Machado Cardoso Presidente Comissão de Sindicância Patrimonial
Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45
Pág. 1 do doc. 2 (E-MAIL 1134/2026-BCB/PGBC) do PE 302541

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SAO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PAULO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

JUCESP

FICHA CADASTRAL COMPLETA

OS DADOS DESTA PRIMEIRA PAGINA CONSTANTES DOS QUADROS CAPITAL - ENDERECO - OBJETO E TITULAR/SOCIO/DIRETORIA REFEREM-SE A SITUACAO DA EMPRESA NO MOMENTO DE SUA CONSTITUICAO OU AO SEU PRIMEIRO REGISTRO CADASTRADO.

A SEGUIR, SÃO INFORMADOS OS EXTRATOS DOS ARQUIVAMENTOS POSTERIORMENTE REALIZADOS, SE HOUVER.

A AUTENTICIDADE DESTA FICHA CADASTRAL COMPLETA PODERÁ SER CONSULTADA NO SITE WWW.JUCESPONLINE.SP.GOV.BR, MEDIANTE O CÓDIGO DE AUTENTICIDADE INFORMADO AO FINAL DESTE DOCUMENTO.

PARA EMPRESAS CONSTITUÍDAS ANTES DE 1.992, OS ARQUIVAMENTOS ANTERIORES A ESTA DATA DEVEM SER CONSULTADOS NA FICHA DE BREVE RELATO (FBR).

EM SEGUIDA, SÃO APRESENTADOS TODOS ATOS ARQUIVADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
EMPRESA INSPIRACAO PROJETOS EDUCACIONAIS E CAPACITACAO LTDA
TITULO DE ESTABELECIMENTO TIPO
LIMITADA UNIPESSOAL (M.E.)
NIRE MATRIZ DATA DA CONSTITUIÇÃO EMISSÃO
35267336330 04/07/2025 29/01/2026 19:44:39
INÍCIO DE ATIVIDADE CNPJ INSCRIÇÃO ESTADUAL
30/06/2025 61.594.113/0001-57
CAPITAL R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
ENDEREÇO
LOGRADOURO: RUA JOSE ANTONIO COELHO NÚMERO: 193 BAIRRO: VILA MARIANA COMPLEMENTO: CONJ 81 MUNICÍPIO: SAO PAULO CEP: 04011-060 UF: SP
OBJETO SOCIAL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL

PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE

TITULAR / SÓCIOS / DIRETORIA

BELLINE SANTANA, RAÇA/COR: PRETA, NACIONALIDADE BRASILEIRA, CPF: 113.281.438-30, RG/RNE: 18765523 - SP, RESIDENTE À RUA JOSE ANTONIO COELHO, 193, APT 81, VILA MARIANA, SAO PAULO - SP, CEP 04011-060, OCUPANDO CARGO DE SÓCIO E ADMINISTRADOR COM VALOR DE PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DE $ 5.000,00

FIM DAS INFORMAÇÕES PARA NIRE: 35267336330 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS: 29/01/2026
Documento Gratuito Proibida a Comercialização
A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário
Página 1 de 2
Pág. 3

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

documento Ficha Cadastral Completa. Documento certificado por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO JUCESP uns, digitaimente PAULO. A Junta Comercial do Estado de São Paulo, garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.jucesponline.sp.gov.br sob o número de autenticidade 284802487, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 às 19:44:39.

Documento Gratuito Proibida a Comercialização

NIRE: 35267336330

A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário
Página 2 de 2
Pág. 4

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

Pagina1/1

Gerado por Sinesp Infoseg

em 29/01/2026 19:37:22

Cod. Identificador: FO32263C-F59F-4979-8AED-8C97D02F4ADC

Receita Federal PJ

Nenhum resultado encontrado.

Consultados cnpj: 61594113000157, tipoConsulta: Exata

Data 29/01/2026 19:33

SENATRAN RENAVAM

Nenhum velculo encontrado.

Consultados

cnpjProprietario: 61594113000157, tipoConsulta: Fonética

Data 29/01/2026 19:33

CORTEX EmbarcagSes

Nenhum resultado encontrado. Parametros Consultados Data

cnpjProprietario: 61594113000157, tipoConsulta: Fonética 29/01/2026 19:33

Osigilo deste documento é protegido e controlado pela Lei N° 12527/2011. A a revelacio, 0 a ou a

modo, mediante acesso ou facitagao de acessos indevidos, consituem condutas tas que desautorizada de seu conte(ido, a qualquer tempo, meio e

penis, vis administrativas.

Ministério da


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

Gerado por Sinesp Infoseg

em 29/01/2026 19:28:51

Cod. Identificador:

SENATRAN RENACH

Nome Filiacdo 1
BELLINE SANTANA ANISIA GONCALVES SANTOS
CPF DN
11328143830 22/03/1969
Fillagéo 2 Sexo
ELIOMAR MARTINS SANTANA MASCULINO

Nacionalidade

BRASILEIRO(A) Endereco RRECIFE, 00334, A, GUAIAUNA, 03631020, SAO PAULO SP

Documento

Documento CARTEIRA IDENTIDADE 18765523 Categoria B Orgéo Emissor/UF
Numero Registro Validade CNH Situacdo CNH
04548707190 28/02/2029 CONFIRMADA
UF Emisséao 12 Habilitacdo CNH
SP 25/09/1987 A

Data Ultima Emissédo 01/03/2024

Receita Federal PF

Nome Filiagdo 1 CPF
BELLINE SANTANA ANISIA GONCALVES SANTOS 113.281.438-30
DN Data Ult Atualizacdo Titulo de Eleitor
22/03/1969 18/09/2020 N/I
Sexo
Ano do Obito Situacdo Cadastral
Masculino Regular
Residente no exterior Codigo e Pais Codigo Ocupacéo
Néo Residente N/I 22
Cédigo Ocupacéo principal Exercicio natureza da ocupacdo cédigo ocupacéo Endereco

principal

12 RUA GREGORIO SOUZA 334

2020 Municipio UF CEP Telefone

SP 03531020 N/I

Unidade Administrativa Indicativo de Estrangeiro

SAO PAULO Néo é estrangeiro

Receita Federal PJ

Nome Empresarial Nome Fantasia CNPJ/N® de Inscrigéo
LOOP DREAMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA LOOP DREAMS COMERCIO DE ROUPAS 07.747.923/0001-50
Natureza Juridica Data Inicio Atividade UF
SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 02/12/2005 SP
Situacdo Cadastral Matriz/Filial Data da Situagéo Cadastral
BAIXADA Matriz 21/05/2007
CNAE Principal CNAE Secundaria Endereco
Comeércio varejista de artigos do vestuario e acessorios N/I AVENIDA WALDEMAR CARLOS PEREIRA 999
Bairro Municipio CEP
VILA TALARICO SAO PAULO 03533001
Telefone Telefone 2 Email
11 68230500 (11)67832344 UNIAO@GRUPOUNIAOCONTABIL.COM.BR

0 1

Sinesp Pág. 1 do doc. 5 (BCB/PGBCB-2026/20691) do PE 302541

A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário

Ministério da

Pág. 6


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

Pagina2/4

Gerado por Sinesp Infoseg

em 29/01/2026 19:28:51

Cod. Identificador:

CPF Responsével Nome Responsével Capital social da empresa
118919528-38 ROSEANE NOGUEIRA DA SILVA RS 15.000,00
Porte do Estabelecimento Opcéo pelo Simples Nacional Motivo Situacéo Cadastral
MICRO EMPRESA NAO OPTANTE EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO

Fax

(11)68230507

Qualificagéo Responsével Data Opgéo Simples

SOCIO-ADMINISTRADOR NI

Dados do Contador

CPF do Contador Nome do contador JAIRO BALDERRAMA PINTO Numero do CRC do contador 159718
Tipo do CRC do contador Classificagdo do CRC do contador UF CRC Contador
0 Profissional SP

Quadro Societério

11328143830 Nome do Sécio BELLINE SANTANA Qualificacéo do Sécio
Capital Socio CPF Repr. do Socio Nome Representante do Socio
50 N/I N/I
Qualificacdo do Repr. Legal do Socio N/I Pais N/I
CPF/CNPI Nome do Sécio Qualificacdo do
11891952838 ROSEANE NOGUEIRA DA SILVA SOCIO-ADMINISTRADOR
Capital Socio CPF Repr. do Socio Nome Representante do Socio
50 N/I N/I
Qualificacdo do Repr. Legal do Socio N/I Pais N/I

MTE RAIS Trabalhadores

Nome CPF Municipio UF
-
BELLINE SANTANA 11328143830 Sao Paulo SP
-
DN. Idade Sexo
22/03/1969 49 Masculino
Nacionalidade Raga ou Cor Escolaridade
Brasileira IGNORADO Superior Completa
PIS Portador de Deficiéncia Tipo de Deficiéncia
12198232997 Néo NAO DEFICIENTE

CTPS Ano Chegada Brasil 98098

Dados do Estabelecimento

Razéo Social BANCO CENTRAL DO BRASIL CNPJ/CEI 00038166000954
Ind CEI Vinculado CEl Vinculado Tipo Estab
Néo vinculado N/I CNP!
Municipio CEP Tamanho do Estabelecimento
Sao Paulo 99999999 DE 500A 999

Classe de Atividade Economica 2.0 Subclasse de Atividade Economica versdo 2.0 Optante pelo Simples Banco Central Banco Central Néo optante

Ministério da


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

Pagina3/4

Gerado por Sinesp Infoseg

em 29/01/2026 19:28:51

Cod. Identificador:

Dados do Vinculo

Tipo de Vinculo Vinculo Ativo em 31/12

~~

Proprio de Previdéncia

Servidor regido pelo Regime Juridico Unico (federal, estadual e municipal) e militar, vinculado a Regime Ativo
Trabalhador com Alvaré Judicial Tipo de Data de Admisséo Declarada
Néo possui Né&o admitido no ano 23/01/1998
Tipo de Salério VI Remun Média Nom VIRemun Média (SM)
Mensal 3299364 3458
Vi Salério Contratual Tempo de Emprego Quantidade de horas da Contratagéo
2574560 251 40
Motivo do Desligamento Més do Desligamento Dia do Desligamento
NAO DESLIGADO NOANO NAO DESLIGADO NOANO N/I
Contrato Parcial Contrato Intermitente
Néo Néo

Roubo/Furto Néo

Placa Municipio UF Marca/Modelo
-
FPB8H29 Séo Paulo SP 1/NISSAN SENTRA 20SL CVT
-
Cor Ano Modelo Chassi
CINZA 2018/2019 3N1BB7AE2KY200329
Renavam Cambio Motor
1158085467 N/I MR20038509/
Combustivel
Capacidade de Passageiros Tipo do Veiculo
ALCOOL/GASOLINA 5 AUTOMOVEL
Situacéo do Veiculo Espécie do Veiculo Categoria do Veiculo
EM_CIRCULACAO PASSAGEIRO PARTICULAR
Quantidade de Eixos Capacidade de Carga do Veiculo Capacidade de Tracdo do Veiculo
2 00 175
Peso Bruto do Veiculo Poténcia do Veiculo Cilindradas
175 140 1997
Tipo de Carroceria Numero de Carroceria N° do Eixo Auxiliar Original
N/I N/I N/I

N° do Eixo Traseiro Original N/I

Restrigdes do Velculo

Tipo de Restricdo Subtipo de Restricdo Data da Ultima
RENAINF N/I 25/11/2025 00:41:32
Data/Hora Registro Renavam Data/Hora Alarme Tipo de Documento do Proprietario Indicado
29/12/2025 00:00:00 N/I N/I
N° de Identificacéo do Proprietario Indicado Multa RENAINF Comunicacéo de Venda
N/I N/I Nao
Pendéncia de Emissdo de CRV Restricdo Data da Ultima
Néo Néo N/I
Restricdo RFB Leildo Roubo/Furto
Néo Néo Néo
Alarme Recall de Montadora Data da Baixa
Néo Néo N/I

Documento do Velculo

Nome do Proprietério Tipo de Documento do Proprietério do Proprietario
BELLINE SANTANA CPF 11328143830
Data da Ultima Data de Emisséo do Ultimo CRV Data Limite da Restricdo Tributéria
15/11/2025 03:07:20 N/I N/I

Si nesp Pág. 3 do doc. 5 (BCB/PGBCB-2026/20691) do PE 302541

A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário

Ministério da

Pág. 8

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

Pagina4/ 4

Gerado por Sinesp Infoseg

em 29/01/2026 19:28:51

Cod. Identificador:

N° Processo de Tipo Documento do Importador Data da Declaracéo de Importacéo
N/I N/I N/I
N° da Declaracéo de Importagéo N° do Documento do Processo de Importacdo Registro Aduaneiro
1809121037 N/I N/I
Tipo de Documento Faturado N° do Documento Faturado UF do Faturado
CNPJ 04104117000761 RI
Nome Arrendatério N/I Tipo de Documento do Arrendatario N° do Documento do Arrendatario N/I
Nome Possuidor Documento do Possuidor do Possuidor
BELLINE SANTANA 11328143830 4
Veiculo Nacional Licenciado em Tipo de Montagem
Nao Sim Montagem Acabada

46115 SEM RESTRICAO

SEM RESTRICAO SEM RESTRICAO SEM RESTRICAO

Endereco do Possuidor

Nome Origem Possuidor Documento Possuidor
BELLINE SANTANA PROPRIETARIO FISICA
N° Documento Endereco, n° Complemento
11328143830 RUA GREGORIO SOUZA, 00334 N/I
Bairro Municipio UF - CEP
VILA NOVA SAVOI SP - 03531020

CORTEX EmbarcagSes

Nenhum resultado encontrado.

Consultados Data cpfProprietario: 11328143830, tipoConsulta: Fonética 29/01/2026 19:28

Registro Civil Casamentos

Nenhum resultado encontrado. A base de dados ainda néo abrange todos os nacionais.

Parametros Consultados

11328143830, tipoConsulta: Fonética

Data 29/01/2026 19:28

Registro Civil Obitos

Nenhum resultado encontrado. A base de dados ainda abrange todos os cartérios nacionais.

Parametros Consultados

11328143830, tipoConsulta: Fonética

Data 29/01/2026 19:28

Osigilo deste documento é protegido e controlado pela Lei N° 12527/2011. A a revelacio, 0 fornedimento, a ou a

modo, incusive mediante acesso ou facitagao de acessos indevidos, condutas tas que ensejam desautorizada de seu conte(ido, a qualquer tempo, meio e

penis, vis administrativas.

A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumário

Ministério da

Seguranga Pablica

e

Pág. 9

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil 29/01/2026, 19:37 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

Sistema Nacional de Cadastro Rural

CONSULTAR DECLARAÇÃO Filtros Filtros de Consulta

Código do Imóvel Número do Recibo CPF/CNPJ do Titular

( ) ( ] 61.594.113/0001-57
CPF do Analista Situação do Imóvel Origem de Seleção
] Todos Selecione...
Filtros Adicionais

Superintendência Município Declaração com Anexo Origem da Declaração Situação da Declaração

Selecione... + Selecione... Todas J ( Todos Com Pendências

| v

Em Análise Área Total (ha) Declaração com Processada Prioridade Enviada Aguardando De Até Todas Documentação Documentação Recebida pelo

J

INCRA Período de Processamento Documentação Recebida pelo Rejeitada 

De Até ] Analista Responsável

A pesquisa não retornou resultados.

Campo(s) obrigatório(s) *

<@INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

pe

©2014 - INCRA - Todos os direitos reservados.


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil 29/01/2026, 19:23 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

Sistema Nacional de Cadastro Rural

CONSULTAR DECLARAÇÃO Filtros Filtros de Consulta

Código do Imóvel Número do Recibo CPF/CNPJ do Titular

( ) ( ] 113.281.438-30
CPF do Analista Situação do Imóvel Origem de Seleção
] Todos Selecione...
Filtros Adicionais

Superintendência Município Declaração com Anexo Origem da Declaração Situação da Declaração

Selecione... + Selecione... Todas J ( Todos Com Pendências

| v

Em Análise Área Total (ha) Declaração com Processada Prioridade Enviada Aguardando De Até Todas Documentação Documentação Recebida pelo

J

INCRA Período de Processamento Documentação Recebida pelo Rejeitada 

De Até ] Analista Responsável

A pesquisa não retornou resultados.

Campo(s) obrigatório(s) *

<@INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

pe

©2014 - INCRA - Todos os direitos reservados.


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil

29/01/2026, 19:37 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 Signo

GC. Mariana Adas Pettersen

signo Colégio  Não foi encontrado   

nenhum registro!

  Voltar Home  Consultas Internas


Mariana Adas Pettersen Consultas Internas

ACESSO AUTORIDADES 

Escolha os filtros para a consulta

 Central * Código CNS do Cartório

Home

CEP, CESDI   Digite o código CNS Nome  Certidão de Testamento 

Digite o nome

 Relatórios  CPF/CNPJ Tipo de documento

61594113000157  Selecione... 

Documento Digite o número do documento

Tipo do Ato Livro e

Selecione...  Complemento

12345678 - A Folha e Complemento 123 - AA

Estado do Cartório Município
São Paulo Cartório   Selecione... Período do Ato
Selecione... dd/m… 

 Pesquisar  Limpar  Exportar


Nome CPF/CNPJ N°Doc Tipo do Livro Ato Folha Dt Ato UF Município Nº CNS Cartório Ações
    0 Páginas | 0 Registros

Ajuda

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil

29/01/2026, 19:38 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC

Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD

Testamento Assinaturas Notar

menu

arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CEP


keyboard_arrow_right CEP - Escrituras e Procurações

help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.

Documento (CPF/CNPJ) 61.594.113/0001-57 Identidade Qualidade da parte Complemento

Nome

Buscar apenas pelo nome exato

MNE Livro Folha

Data inicial Data final Tipo de ato __/__/____ __/__/____

UF

Filtrar por município Filtrar por cartório

Buscar

Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.

(

CONTATO: R, (61) 3772-7800(61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade

\Grasil

https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cep Pág. 2 do doc. 8 (BCB/PGBCB-2026/20688) do PE 302541 1/1


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil

29/01/2026, 19:40 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC

Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD

Testamento Assinaturas Notar

menu

arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CESDI


keyboard_arrow_right CESDI - Consulta de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários

help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.

Documento (CPF/CNPJ) 61.594.113/0001-57 Identidade Qualidade da parte Complemento

Nome

Buscar apenas pelo nome exato

MNE Livro Folha
Data inicial Data final
Tipo de ato __/__/____ __/__/____

UF

Filtrar por município Filtrar por cartório

Buscar

Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.

(

CONTATO: R, (61) 3772-7800(61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade

\Grasil

https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cesdi Pág. 3 do doc. 8 (BCB/PGBCB-2026/20688) do PE 302541 1/1


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil

29/01/2026, 19:29 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 Signo

GC. Mariana Adas Pettersen

signo Colégio  Não foi encontrado   

nenhum registro!

  Voltar Home  Consultas Internas


Mariana Adas Pettersen Consultas Internas

ACESSO AUTORIDADES 

Escolha os filtros para a consulta

 Central * Código CNS do Cartório

Home

CEP, CESDI   Digite o código CNS Nome  Certidão de Testamento 

Digite o nome

 Relatórios  CPF/CNPJ Tipo de documento

11328143830  Selecione... 

Documento Digite o número do documento

Tipo do Ato Livro e

Selecione...  Complemento

12345678 - A Folha e Complemento 123 - AA

Estado do Cartório Município
São Paulo Cartório   Selecione... Período do Ato
Selecione... dd/m… 

 Pesquisar  Limpar  Exportar


Nome CPF/CNPJ N°Doc Tipo do Livro Ato Folha Dt Ato UF Município Nº CNS Cartório Ações
    0 Páginas | 0 Registros

Ajuda

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil

29/01/2026, 19:30 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC

Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD

Testamento Assinaturas Notar

menu

arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CEP


keyboard_arrow_right CEP - Escrituras e Procurações

help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.

Documento (CPF/CNPJ)

Identidade Qualidade da parte hd Complemento 113.281.438-30

Nome

Buscar apenas pelo nome exato

MNE Livro Folha

Data inicial Data final Tipo de ato __/__/____ __/__/____

UF

Filtrar por município Filtrar por cartório

Buscar

Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.

(

CONTATO: R, (61) 3772-7800(61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade

\Grasil

https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cep Pág. 2 do doc. 9 (BCB/PGBCB-2026/20664) do PE 302541 1/1


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil

29/01/2026, 19:31 Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45 CENSEC

Busca Fluxo de Conta CNB Online Serviços CENSEC BuscaCEP Apostil CCN CENAD

Testamento Assinaturas Notar

menu

arrow_back_ios Área do Cartório keyboard_arrow_right Consulta - CESDI


keyboard_arrow_right CESDI - Consulta de Escrituras de Separação, Divórcios e Inventários

help A J U D A Para consultar atos praticados no estado de São Paulo, acessar provisoriamente a CANP - Central de Atos Notariais Paulista.

Documento (CPF/CNPJ)

Identidade Qualidade da parte hd Complemento 113.281.438-30

Nome

Buscar apenas pelo nome exato

MNE Livro Folha
Data inicial Data final
Tipo de ato __/__/____ __/__/____

UF

Filtrar por município Filtrar por cartório

Buscar

Nenhum ato foi encontrado na pesquisa.

(

CONTATO: R, (61) 3772-7800(61) 3772-7800 [A Central de Suporte Aviso de Privacidade

\Grasil

https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cesdi Pág. 3 do doc. 9 (BCB/PGBCB-2026/20664) do PE 302541 1/1


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

INSTITUIGOES

ADAS PETTERSEN

MARIANA 09214193762 - Sa
est em: Sens PNG

Voc Carros | Pesauisa de | Detaines

Detalhes da Pesquisa

Protocolo:

Solicitante: Nome Solicitante:

ADAS

P260101503981N BANCO CENTRAL DO BRASIL MARIANA PETTERSEN

Documento Nome Pesquisado: Data da Pesquisa:
61.504.113/0001-57 INSPIRACAO PROJETOS EDUCACIONAISE 20/01/2026 19:36:01

CAPACITACAO LTDA

Status:

Respondido

Tipo de Pedido: N° do Protocolo ou Processo: NACIONAL 302541

Finalidade:

Para fins de investigag3es criminals, fiscalizag3o e recuperac3o de ativos pela Administrag3o Publica (Lei 13.465/2017, art 76,56

PESQUISA SEM OCORRENCIA

No foi localizado ocorréncia para d mento pesquisado.

AP R]

AC AL AM BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RN RO RR RS SC SE SP TO

Legenda

e

@ Pesquisou foram encontradas ocorréncias no Estado. @ Pesquisou e n3o foram encontradas acorréncias no Estado.

Cartério sem a base de dados para pesquisa ou com 0 servidor indisponivel no momento da consul.

A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumárioPág. 18

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

~~

INSTITUIGOES

MARIANA ADAS PETTERSEN 09214183762

Vock am: Pesaviss

|

ach

Detalhes da Pesquisa

|

de an. PA

Protocolo: Solicitante: Nome Solicitante:
P260101503976N BANCO CENTRAL DO BRASIL MARIANA ADAS
Documento Pesquisado: Nome Pesquisado: Data da Pesquisa:
113281.438-30 BELLINE SANTANA 20/01/2026 19:22:29

Stas:

Respondido

Finalidade:

Para fins de

Tipo de Pedido: Ne do Protocolo ou Processo: NACIONAL 302541 criminals, fiscalizag3o tributéria e recuperag3o de ativos pela Administrag3o Publica (Lei 13.465/2017, art.

PESQUISA COM OCORRENCIA

localizado ocorréncia para documento pesquisado. na para as

Fol o Clique sobre 0 estado cor laranja visualizar acorrénclas localizadas.

[BJ

AC AL Aw Ap BA Ce OF £5 GO MA NG Ms MT PA 7B pe Fo mR sc st To

Legenda

@ Pesquisou e foram encontradas acorréncias no Estado.

no

@ Pesquisou & no foram encontradas ocorréncias Estado.

sem a base de dados para pesquisa ou com o servidor indisponivel no momento da

A existência de assinaturas eletrônicas deve ser verificada no sumárioPág. 19

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 1 de 37

Protocolo Nº Data Tipo de Certidão Tipo de Pesquisa Status
2601019462 29/01/2026 Positiva/Negativa de Propriedade Pessoa Respondido
Solicitante Telefone

MARIANA ADAS PETTERSEN

Dados Para Pesquisa

Tipo: Pessoa Física, Nome / Razão: Belline Santana, Número do Ofício: 302541, CPF / CNPJ: 11328143830, RG / IE:

Observações
Cartório Ticket Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE DE IMÓVEIS BARRETOS - SP DA 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE DE IMÓVEIS CABREÚVA - SP DA 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE DE IMÓVEIS BURITAMA - SP DA 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE COMARCA DE REGISTRO DE BOTUCATU - SP IMÓVEIS DA 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE DE IMÓVEIS AMERICANA - SP DA 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE DE IMÓVEIS BRODOWSKI - SP DA 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO COMARCA DE DE IMÓVEIS BARUERI - SP DA 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 2 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BROTAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AGUDOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DESCALVADO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARIRI - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BEBEDOURO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITANHAÉM - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CUBATÃO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIADEMA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 3 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOITUVA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAÇAPAVA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CACONDE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAJURÚ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BAURU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRACATU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAUÁ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 4 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BORBOREMA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BANANAL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ADAMANTINA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DRACENA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE COTIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BATATAIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GARÇA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 5 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EMBU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IPUÃ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BILAC - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESTRELA DOESTE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AMPARO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AVARÉ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPORANGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ASSIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 6 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AURIFLAMA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CUNHA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BARRA BONITA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ATIBAIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAFELÂNDIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE COSMÓPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPIRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 7 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CRAVINHOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IGUAPE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDOIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE INDAIATUBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GENERAL SALGADO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 8 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITATIBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPEVI - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARUJÁ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DUARTINA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GÁLIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAÍ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
01° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BERTIOGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BAURU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 9 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IGARAPAVA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PILAR DO SUL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPEVA- SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITÁPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FARTURA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ELDORADO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIEDADE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CRUZEIRO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 10 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PERUÍBE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITARARÉ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITUVERAVA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEDREGULHO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 11 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PENÁPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBITINGA- SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBIÚNA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOTUCATU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITÚ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IPAUSSU- SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARAQUARA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 12 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITAPETININGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PEDREIRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BIRIGUI - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARAGUATATUBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 13 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANANÉIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CÂNDIDO MOTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARAPICUÍBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAPIVARI - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JABOTICABAL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAPÃO BONITO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 14 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVA GRANADA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MORRO AGUDO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CORDEIROPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OLÍMPIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NUPORANGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVA ODESSA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARACAI - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JACAREÍ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 15 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POMPÉIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PONTAL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO FERREIRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POTIRENDABA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MATÃO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 16 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE MOR - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JACUPIRANGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
9º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
17º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CONCHAS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VOTORANTIM - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 17 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA DOESTE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ROSANA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO CLARO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORANGABA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SALTO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO CLARO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
11º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 18 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA BRANCA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARAIBUNA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PEDRO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PANORAMA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
10º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VARGEM GRANDE DO SUL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OSASCO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NHANDEARA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARÁ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 19 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARIBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
18º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI MIRIM - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PAULO DE FARIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALMEIRA D OESTE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAIBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 20 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALMITAL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARUJÁ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI GUAÇÚ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VÁRZEA PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 21 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE OURINHOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAÍRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONGAGUÁ- SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PALESTINA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PAULÍNIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 22 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ORLÂNDIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARARAPES - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MONTE ALTO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PACAEMBU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VIRADOURO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 23 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE AGUAÍ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GETULINA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANGATUBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CHAVANTES - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 24 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CATANDUVA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDRADINA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRASSOL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARDOSO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CATANDUVA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAGUARIUNA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JARINU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE COLINA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 25 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CERQUILHO- SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MOCOCA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE APARECIDA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LARANJAL PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 26 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAIRIPORÂ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRACAIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JUQUIÁ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LEME - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRAJU - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Página 27 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MACATUBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LIMEIRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LUCÉLIA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRACICABA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRAJUÍ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 28 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAMBAÚ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRACICABA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UBATUBA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SAPUCAI - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO MIGUEL ARCANJO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRATININGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO BONITO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 29 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE URUPÊS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VALINHOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LIMEIRA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 30 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SUZANO - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO MANUEL - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUATÁ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SUMARÉ - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MAIRINQUE - SP 29/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Foi feita a pesquisa previamente e não foi encontrada ocorrência.
Respostas
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE APIAÍ - SP 1 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 31 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CASA BRANCA - SP 2 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - SP 3 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CONCHAL - SP 4 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JALES - SP 5 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS - SP 6 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAÚ - SP 7 02/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LORENA - SP 9 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS - SP 11 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 32 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PITANGUEIRAS - SP 12 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POÁ - SP 13 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP 14 02/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PROMISSÃO - SP 15 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUELUZ - SP 16 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RANCHARIA - SP 17 02/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ - SP 18 02/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE REGISTRO - SP 19 02/02/2026 Sim Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Solicitação respondida em 02/02/2026 09:50:27.

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 33 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES - SP 20 02/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP 21 03/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP 22 03/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia, em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP 23 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - SP 24 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO CARLOS - SP 25 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 26 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 34 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP 27 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP 28 30/01/2026 Sim Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Solicitação respondida em 30/01/2026 13:43:57.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 29 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 30 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
4º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 31 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia, em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 32 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia, em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
7º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 33 02/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 35 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
8º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 34 03/02/2026 Sim Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
EM ANEXO
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 35 02/02/2026 Sim Positiva
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
segue matrícula 135.794
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO ROQUE - SP 36 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP 37 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO SIMÃO - SP 38 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE - SP 39 02/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SERRANA - SP 41 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOCORRO - SP 43 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 36 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOROCABA - SP 44 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOROCABA - SP 45 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TANABI - SP 46 03/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia, em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAQUARITINGA - SP 47 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAQUARITUBA - SP 48 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TATUÍ - SP 49 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAUBATÉ - SP 50 03/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO - SP 51 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

OPERADOR NACIONAL DO SERVIÇO ELETRÔNICO
DE IMÓVEIS
Pedidos de Ofício

BANCO CENTRAL DO BRASIL Página 37 de 37

Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIETÊ - SP 52 03/02/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP 53 30/01/2026 Não Devolvido
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Informamos que todas as buscas efetuadas nesta Serventia, resultaram negativas.
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPÃ - SP 54 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TUPI PAULISTA - SP 55 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE URANIA - SP 56 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de
Cartório Ticket Nº Data Anexos Tipo
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VALPARAÍSO - SP 57 30/01/2026 Não Negativa
Resposta (as pesquisas foram feitas com base na data da solicitação 29/01/2026)
Atendendo ao (Ofício Nº 302541), informamos (Belline Santana), (CPF/CNPJ 11328143830) que todas as (RG/IE ) resultaram buscas efetuadas negativas. nesta Serventia,em nome de

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

CNM: 111278.2.0135794-87

LIVRO N° 2 REGISTRO GERAL 16.°

oficial de Registro de Iméveis da Capital

( ficha

135.794 1 S&o Paulo, 23 de junho de 2.008.

IMOVEL:- RESIDENCIA B, localizada & direita de da olha

quem rua imovel, integrante do “RESIDENCIAL GREGORIO DE para o SOUZA”, situado na Rua Gregorio de Souza, n° 334, no 38° Subdistrito-

Vila Matilde, contendo area privativa coberta de 136,36m?, uma area

uma

privativa descoberta de 87,605m?, érea privativa de 223,965m?, uma

uma

area comum descoberta de 2,175m?, uma érea total de 226,14m?, uma

ideal terreno de 50,4450% terreno exclusivo de 154,685m?,

no

possuindo uma vaga para estacionamento de veiculo de passeio. um
PROPRIETARIOS:- MARIA REGINA brasileira, arquiteta, RG n° 7.190.129-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n° RIZZATTO ROMANO,
893.550.598-68 e seu civil, RNE n° W-124.024-0, inscrito no CPF/MF sob n° 661.925.878-68, marido MICHELE ROMANO, italiano, engenheiro

casados pelo regime da comunhéo parcial de bens, na vigéncia da Lei

6.515/77, residentes domiciliados nesta Capital, na Rua Pereque, n° 181

e

PIETRO ROMANO, italiano, separado judicialmente, comerciante,

e

RNE n° W-092.702-1, inscrito no CPF/MF sob n° 448.457.908-15, residente domiciliado nesta Capital, Rua Dr. Jodo Ribeiro, n° 170,

e na

apto. 94.

CONTRIBUINTE:- 058.161.0082-3 (maior area). REGISTRO ANTERIOR:- R-6 Matricula n° 46.057 de 02 de janeiro

na

de 2.007, deste.

OFICIAL, dau de 4. bu (Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz)

AV-1/135.794.- A presente matricula foi aberta de conformidade com o Instrumento Particular de e Convengdio de Condominio datado de 14 de maio de 2.008.- Sio Paulo, 23 de junho de 2.008.-

Escrevente (Dora Maria de Oliveira

Penna).

AV-2/135.794.- Do instiumento particular referido registro n° 3 desta

no

matricula, 0 nimero correto do RG de MARIA REGINA RIZZATTO ROMANO ¢ 7.190.129-2-SSP/SP.- Sdo Paulo, 12 de agosto de 2008.-

Escrevente substituto, gg. (Dora Maria de Oliveira Penna)

(continua no verso)


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

CNM: 111278.2.0135794-87 matricula | ( ticha |

135.794 1

verso

\

R-3/135.794.- Por instrumento particular de venda datado de 28

e compra de julho de 2008, termos do artigo 61 paragrafos da Lei 4.380 de 21

nos e

de agosto de 1.964 da Lei 9.514 de 20 de novembro de 1.997,

e os

proprietirios MARIA REGINA RIZZATTO ROMANO, brasileira,

arquiteta, RG n° 7.190.129-2-SSP/SP, inscrita CPF/MF sob n°

no

893.550.598-68 marido MICHELE ROMANO, italiano, engenheiro

e seu

civil, RNE sob n° W124024-0-CGCPI/DIREX/DPF, inscrito CPF/MF

no

sob n° 661.925.878-68, casados pelo regime da parcial de bens,

na vigéncia da Lei n° 6.515/77, residentes domiciliados nesta Capital,

e na

Rua Pereque n° 181 ¢ PIETRO ROMANO, qualificado, transmitiram

o

imével a JOSE ARLINDO DE NOBREGA, brasileiro, RG n°

14.697.426-8-SSP/SP, inscrito CPF/MF sab n° 035.229.818-98

no e sua

mulher SUELY APARECIDA ALVARENGA PEREIRA DE

NOBREGA, brasileira, auténoma, RG n° 12.262.886-X-SSP/SP, inscrita

no CPF/MF sob n° 023.160.778-46, casados pelo regime da parcial de bens, vigéncia da Lei n° 6.515/77, residentes domiciliados

na e

na Avenida Marcondes de Brito n° 844, apto. 54, nesta Capital, pelo prego

de R$260.000,00, do qual importancia de R$19.608,91 foi obtida pelo

a

levantamento do F.G.T.S.- Paulo, 12 de agosto de 2008.- Escrevente

(Dora Maria de Oliveira Penna).

R-4/135.794.- Do instrumento particular referido registro n° 3, desta

no

matricula, entre partes, devedores fiduciantes JOSE ARLINDO

as como

DE NOBREGA e mulher SUELY APARECIDA ALVARENGA

sua

PEREIRA DE NOBREGA, j& qualificados e¢ como credor fiducidrio

BANCO CITIBANK S/A., com sede nesta Capital, & Avenida Paulista, n°

1.111, 2° andar-parte, inscrito no CNPJ/MF sob n° 33.479.023/0001-80, constituiram imével objeto desta matricula, propriedade fiduciaria

o em e

transferida sua propriedade resoliivel BANCO CITIBANK S/A, ja

a ao

qualificado, garantia do financiamento este concedido valor de

em por no

R$120.000,00 pagéveis por meio de 240 prestagdes mensais

e

consecutivas no valor de R$1.272,08, calculadas conforme Sistema de Amortizagdo Constante SAC, com a taxa anual de juros nominal de

10,4361% e efetiva de 10,95%, taxa anual de juros subsidiada nominal de

7,7208% efetiva de 8,0000%, vencendo-se primeira 28 de agosto

e a em

(continua ficha n° 2

na


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

CNM: 111278.2.0135794-87 LIVRO N° 2 REGISTRO 16.°

oficial de Registro de Iméveis da Capital

GERAL

(~matricula [ ficha

135.794 2 Sao Paulo. 12 de agosto de 2008.

(continuagdo da ficha n® 1

de 2008 e serfio reajustadas mensalmente mediante aplicagdo de

a

percentual igual ao utilizado para a dos saldos dos

Caderneta de Poupanga Livre (pessoa fisica), mantidos

em nas

integrantes do Sistema Brasileiro de Poupan¢a Empréstimo SBPE,

com

data de aniversério dia do més escolhido vencimento,

no mesmo para seu deduzindo cada prestagdo de juros, més més, do valor da razio de

e a

decréscimo da de juros no valor de R$3,22. Juntamente com o

pagamento das cotas de do juro mensal devido, serdo pagos

e

os prémio do seguro de danos fisicos, também do seguro destinado a

o

cobertura dos riscos de morte invalidez permanente, conforme

e

estipulados da Apélice Habitacional Cobertura

nas

Compreensiva”, e Tarifa de Servigos de T.S.A., sendo que

encargo mensal resultante da somatéria da. prestagdio mensal dos

o e

acessorios correspondente data do titulo a R$1.345,58, na forma

na

prevista Por forga da Lei n° 9.514/97, do imével fica

no mesmo.- a posse

desdobrada, tornando-se JOSE ARLINDO DE NOBREGA mulher

e sua

SUELY APARECIDA ALVARENGA PEREIRA DE NOBREGA, ji

qualificados, possuidores diretos do imével, BANCO CITIBANK S/A,

e

ja qualificado, possuidor indireto do imével.- Paulo, 12 de agosto de 2008.- Escrevente (Dora Maria de Oliveira

Penna). Sy

AV-5/135.794- Conforme requerimento datado de 01 de agosto de 2012 ¢ Recibo de Imposto Predial relativo ao exercicio de 2012, emitido pela Prefeitura do Municipio de Sado Paulo, 0 imével atualmente, acha-se cadastrado pelo contribuinte n° 058.161.0134-1. Paulo, 15 de

agosto de 2012.- Escrevente Substituto,

Tc.

(Dora Maria de Oliveira Penna).

AV-6/135.794 Do instrumento particular referido registro n° 7 desta

no

matricula, firmado pelo BANCO CITIBANK S/A, inscrito CNPJ/MF

no

sob n° 33.479.023/0001-80, comprovando quitagio das obrigagdes

a

assumidas no contrato registrado sob n° 4 nesta matricula, procede-se

6

(continua no verso)


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

CNM: 111278.2.0135794-87

(~ matricula ficha

135.794 2

CANCELAMENTO da alienagdo fiduciéria constante do citado Registro.- Valor R$120.000,00.- Sdo Paulo, 16 de outubro de 2012.- Escrevente (Dora Maria de Oliveira Se.

Code

Penna).

R-7/135.794.- Por instrumento particular de venda e compra datado de 26 de setembro de 2012, termos do artigo 61 paragrafos da Lei

nos e

4.380/64, alteragdes introduzidas pela Lei 5.049/66 e Lei

com as

9.514/97, proprictarios JOSE ARLINDO DE NOBREGA

os e sua

mulher SUELY APARECIDA ALVARENGA PEREIRA DE NO- BREGA, ja qualificados, residentes e domiciliados na Rua Gregorio

Souza, n° 334, Casa B, Vila Nova Savoia, nesta Capital, transmitiram o

imével a BELLINE SANTANA, brasileiro, servidor publico federal, RG

n° 18.765.523-6-SSP/SP, inscrito CPF/MF sob n° 113.281.438-30 ¢

no

mulher ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA SANTANA,

sua

brasileira, do lar, RG n° 18.932.321-8-SSP/SP, inscrita CPF/MF sob

no

n° 110.962.898-65, casados no regime da comunhdo parcial de bens, na

vigéncia da Lei n° 6.515/77, residentes domiciliados na Rua Dona

e

Escolastica Melchert da Fonseca, n° 567, Casa 1, Vila Matilde, nesta

Capital, pelo de R$420.000,00.- Séo Paulo, 16 de outubro de

prego

substituto,g (Dora Maria de Te.

2012.- Escrevente

Oliveira Penna).

R-8/135.794.- Do instrumento particular referido no registro n° 7, desta matricula, os proprietarios alienaram fiduciariamente o imével, transferindo propriedade resolivel 4 CAIXA ECONOMICA FEDEa sua

RAL CEF, com sede no Setor Bancério Sul, Quadra 4, Lotes 3/4 em

Brasilia DF, inscrita CNPJ/MF sob n° 00.360.305/0001-04, para

no

garantia da divida no valor de R$320.000,00, meio de 240

a ser paga por

prestagdes mensais sucessivas, pelo Sistema de Amortizagdo SAC,

e

no valor inicial total de R$3.768,00, taxa anual de juros nominal

com a

de 8,5101% e efetiva de 8,8500%, vencendo-se primeira prestagdo

a no

dia 26 de outubro de 2012, sendo que o saldo devedor serd atualizado pelo mesmo indice de remuneragdo basica depésitos de

aos

poupanga, com data de aniversario do dia que corresponde da

ao

-.-.-.-.-

(continua na ficha n° 3


Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

LIVRO N° 2 REGISTRO GERAL

( ficha

135.794 3

CNM: 111278.2.0135794-87

16.° oficial de Registro de Iméveis da Capital

Séo Paulo, outubro de 2012.

da ficha n° 2 assinatura deste contrato, na forma prevista no outubro de 2012.- Escrevente substituto, de Oliveira Penna).

titulo.- Sdo Paulo, 16 de

(Dora Maria ec.

AV-9/135.794.- Do instrumento particular referido registro 7, desta

no

matricula, CATXA ECONOMICA FEDERAL, ji qualificada, EMITIU

a

do § 4° do artigo 18 da Lei 10.931/04, CEDULA DE

nos termos a

CREDITO IMOBILIARIO nimero 1.4444.0119232-9, Série 0912,

Integral, valor do crédito de R$320.000,00 resgatado forma

no a ser na

dela constante garantida pela alienagdo fiduciaria registrada sob n° 8

e

matricula, tendo Custodiante CAIXA ECONOnesta como

MICA FEDERAL, ja qualificada e como devedores BELLINE SAN- TANA e sua mulher ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA SAN-

TANA, ja qualificados.- Paulo, 16 de outubro de 2012.- Escrevente SUDSHItULO, waz. (Dora Maria de Oliveira Penna).

§

** FIM DOS ATOS PRATICADOS NESTE REGISTRO** ** VIDE CERTIDÃO NO VERSO **

Cópia do documento constante no Sistema Processos Eletrônicos (e-BC) do Banco Central do Brasil Emitida para STF em 10/03/2026 às 15h45

135.794

16º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo

of)

Vanda Mª de Oliveira Penna Antunes da Cruz - Oficial

Pedido nº 1226989

Certifico e dou fé que a presente certidão foi extraida nos termos do § 1º do artigo 19 da Lei nº 6015/73 e representa a situação jurídica do imóvel de nº 135794, abrangendo ALIENAÇÕES, DIREITOS REAIS, ÔNUS REAIS, AÇÕES REAIS

OU PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS. A validade desta certidão, para fins de lavratura de escritura pública é de 30 dias,

contados da data de sua expedição, conforme disposto no artigo 1º, inciso V, do Decreto 93.240/86. A presente certidão está assinada com CERTIFICADO DIGITAL ICP - Brasil (verificação através do site https://validar.iti.gov.br/).

São Paulo, 02 de fevereiro de 2026

(ASSINADO DIGITALMENTE)


ANA VITORIA PINTO, Escrevente Autorizada

Certidão emitida exclusivamente para fins de instrução de ofício resposta no sistema "Ofício Eletrônico" da Central Registradores de Imóveis.

O 31º Subdistrito PIRITUBA pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis, desde 20/05/1944 até a presente data, tendo pertencido anteriormente ao 11º Oficial de Registro de Imóveis. O 37º Subdistrito ACLIMAÇÃO pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis, desde

20/05/1944, tendo pertencido anteriormente ao 1º Oficial de Registro de Imóveis. O 38º Subdistrito VILA MATILDE pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis de 01/01/1972, tendo pertencido anteriormente ao 9º Oficial de Registro de Imóveis. O 43º Subdistrito JAGUARA pertence a este 16º Oficial de Registro de Imóveis desde 01/12/1963, sendo resultante de um desmembramento do 31º Subdistrito PIRITUBA.

O Munícipio de OSASCO pertenceu a este 16º Oficial de Registro de Imóveis no período de 20/05/1944 até 03/07/1966, data em que foi instalada aquela Comarca, sendo que anteriormente pertencia ao 11º Oficial de Registro de Imóveis. Sendo que para fins filiatórios o interessado deverá solicitar certidões nos Cartórios antecessores.

informações referentes aos dados do ato praticado pela serventia.

Selo Digital: 1112783C31986401226989266