1.5 MiB
50 REGISTRO'DE'TiTULOS E^DOCUMEN^pS^
M42736 tt
GRADUAL
,microfilme N,= ' / 1'^VH'^ÍMr VíOS *• i
Investimento. No ato da integraiização, oCotista recep^ cpimprovante da ^ f
respectiva integraiização, autenticado pelo ADMINISTRADOR. ^
Parágrafo 1°: A integraiização de Cotas do FUNDO poderá ser efetuada de crédito, transferência eletrônica disponível ou por qualquer outro
i
mecanismo de transferência de recursos autorizado pelo BACEN.
:
Parágrafo 2°; Será admitida a integraiização de Cotas em ações de
.-
Companhias Alvo que se enquadrem à Política de Investimentos do FUNDO, mediante aprovação do Comitê de Investimentos. Parágrafo 3°: Os recursos recebidos pelo FUNDO deverão ser aplicados, nos termos deste Regulamento, até o último dia útil do 2° mês# subsequente à data inicial para a integraiização de cotas em cadâ chamada de capital, ou da realização de novas subscrições de cotas,
conforme determinado por Assembléia. /
/
Parágrafo 4°: Caso os investimentos do FUNDO nas Corfipanhias
Investidas não sejam realizados dentro do prazo previsto nojpârágrafo 3°
:
|
acima, o ADMINISTRADOR convocará imediatamente^a Assembléia i
Geral de Cotistas para deliberar sobre (a) a proposta de g,édido à CVM de
prorrogação do prazo previsto no Parágrafo 3° acima; prf (b) a restituição, i
aos Cotistas, dos valores aportados no FUNDO^^,para realização de
i
investimentos nas Companhias Investidas originalmente programados e não concretizados por qualquer razão. Artigo 45°: Caso as Cotas emitidas não sejam totalmente subscritas até o final
do Período de Distribuição, o ADMINISTRADOR*'poderá cancelar o saldo de Cotas não subscrito sem necessidade de aprç^/áção em Assembléia Geral de
Cotistas. / â'
/ Artigo
46°: O Comitê de Investimentos pqderá deliberar sobre a devolução aos ,
{ Cotistas dos valores pagos a título de içtégralização de Cotas, nos termos dest^/
Regulamento. No caso de devolução^de tais valores, fica estabelecido que ps valores devolvidos aos Cotistas ser^o^consTderados^Dara'^dosros^'i^IS='Como"' saldo não subscrito e não integralizadb,,dos respectivos Capitais Cornprometidos
dosCotistas, conforme disposto nosInôtrumentos Particulares de Córnpromisso :
|
de Investimento. \
i
Artigo 47°: Os valores atribuídos ao FUNDO\título de dividendos pagos pelas |
Companhias Investidas poderão ser distribuídas^ diretamente aos cotistas sem qualquer consulta ao Comitê de Investimentos, decisão do GESTOR o do :
ADMINISTRADOR, até o dia 05 do mês seguinte ao^dp recebimento dos valores
pelo FUNDO, ou no segundo dia útil subsequente. \ Artigo 48°: Salvo o previsto no artigo acima, os resultados auferidos pelo
|
FUNDO, bem como quaisquer outras quantias que forem afnbjj|ídas«ao"EUNPj^ 1
a título de rendimentos advindos de ativos integrantes da carteira do FUNDO, serão incorporados ao seu patrimônio líquido e utilizados para novos
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âÔ REGISTRO DE TÍTULOS EpOCUWlENTj
®' '1 42736
MICROFILMEN."'
investimentos pelo FUNDO, de forma que os Cotiy
remunerados pela valorização patrimonial das Cotas .
Parágrafo ÚnSco: Não obstante o disposto no "caput"
FUNDO a título de juros sobre capital próprio, pagos;pelas Companhias Investidas, também sejam distribuídos diretamente aos cotistas, na forma do Artigo 47 acima. Artigo 49°: Exceto mediante aprovação da Assembléia Geral de Cotistas, não haverá amortizações de Cotas do FUNDO.
Parágrafo 1°: As Cotas serão amortizadas sempre a
proporcionalmente ao valor que cada Cota representa
Patrimônio Líquido, no caso de (i) liquidação, total Mobiliários de emissão da(s) Companhia(s) Investida(s): ou (ii) dividendos
Van ou juros sobre o capital próprio distribuídos
Investida(s) integrante(s) da carteira do Fundo, assim
outros valores recebidos pelo Fundo em decorrência /de
investimentos nas referidas companhias. A amortização dar-sê-á através
da distribuição do produto da liquidação ou dos
investimentos do Fundo aos Cotistas, ou ainda medianje a dos ativos detidos pelo Fundo, e abrangerá todas as/Cotas do mediante rateio das quantias a serem distribuídas peió número de Cotas
existentes, respeitado o disposto no Parágrafo Úniçó abaixo.
Parágrafo 2°: Qualquer amortização abrangera^odas as Cotas do Fundo
e será feita na mesma data a todos os Ç.©!istas
quantias sempre em dinheiro, a serem distribuídas pelo número de Cotas
existentes e serão pagas aos Cotistas rief prazo mínimo de 6 (seis)
úteis, contados da data do efetivo ingresso dos
Fundo.
Parágrafo 3°: O Fundo poderá, em caráter excepcional e por deliberaçãc^/ da Assembléia Geral, amortizai Cotas mediante a entrega, aos Cotistaá',
dos Valores Mobiliários ou de^^^ootros-^berTS^de^qcraiquefnatarezarqoe-"
integrem seu patrimônio, deide que (i) o Fundo
dificuldade para vendê-los; (ii) que os mesmos estejam
avaliados por empresa especializada; e (iii) que tal pagamento se dê fora do âmbito da CETIP ou da BM&FBtíV£SPA.
\
Parágrafo 4°: O valor de cada amortização será rateado entre todos os Cotistas, titulares das Cotas no fechamento do
Administrador, aos administradores dos mercados
Fundo são negociadas, para o pagamento dã^Tespectiva amortização, obedecida a proporção da participação de cadâvum no total
emitidas.
Artigo 50°: Não haverá resgate de Cotas, a não ser pelo termino duração ou pela liquidação antecipada do FUNDO.
'í . GRADUAL
bém sejam
deste artigo, o critério do Gestor,
em relação aq/
ou parcial, de Valores
pela(s) Compaptíia(s)
como quáisquer
seus rendimentos dos
distribuição Fundo,
|
i
i
|
|
:
1
i
i mediante rateio das
! /
dias
recursos na Conta do esteja enfrentando
devidamente
1 i
dia da notificação do
onde as cotas do boy
de Cotas i
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do prazo de
i
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35
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-MICROFILIVIÊ N.°
Artigo 51°: As Cotas emitidas pelo FUNDO poderão ter r^istropara negociação
no mercado secundário na Câmara de Liquidação e Custódia -'CETIP, cabendo aos intermediários assegurar que a aquisição previamente os serviços de Escrituração de habilitado pela CVM para a prestação dos serviços.
Parágrafo 1°: Os Cotistas do FUNDO somente Cotas do FUNDO em mercado secundário (noventa) dias de sua subscrição, nos termos da Instrução CVM 476/09. Parágrafo 2°: A exclusivo critério do ADMINISTRADOR e do GESTOR,
conjuntamente, as cotas do FUNDO poderão ainda ser objeto de registra/
no SOMA para fins de negociação no mercado secundário. Artigo 52°: Sem prejuízo do disposto acima, estabelecidas pela Instrução CVM 476/09 decorrente de lei ou de decisão judicial, as Cotas poderão, ainda, ser/objeto de
alienação privada. Artigo 53°: O Fundo não possui taxa de ingresso e/ou taxadepâída a ser paga
pelo Cotista. No entanto, a Assembléia Geral
deliberar sobre possível cobrança de taxa de ingresso de^nbvo cotista e sobre
as condições de subscrição e integraiização das novas Cptas.
Capítulo 13 I Eventos de Liquidação
Artigo 54°: Os dividendos ejuros sobre ocaçjtâl próprio, porventura distribuídos
pelas Companhias investidas, assim comp/í^uaisquer outros valores recebidos pelo Fundo, em decorrência de seus invqptimentos nas Companhias Investidas, a inclusive desinvestimentos, serão dist|i6uídos
suas participações, no prazo de até^Õ (trinta)
correspondente na conta corrente pE^viamenta#tdi©a€la^ela^ttsta^p^és%e^ procedimentos de registro e liquidação da CETIP ou sistema de liquidação e custódia que vier a substituí-ia ou por •meio equivalente a tal crédito considerado'"^po recuperado pelos Cotistas. Parágrafo Terceiro -
artigo serão pagas aos Cotistas em mo^d§
deliberado de forma diversa nos termos deste Regulamento. Artigo 55°: Na hipótese de liquidação do FUNDO, os titulares de Cotas terão o
direito de partilhar o patrimônio na proporção dos valetes previstos para resgate
das mesmas e no limite desses mesmos valores, na data de liquidação, sendo vedado qualquer tipo de preferência, prioridade
titulares de Cotas.
Artigo 56°: O FUNDO entrará em liquidação ao finai de seu Prazo de Duração.
'1 42736/ :s- GRÂDUÃL'
;
i
de Cotas somente seja feita por
o FUNDO deverá contratar
:
Cotas de Agente devidamente
| | poderão negociar as
!/'
depois de decorridos 90
/ / das restrições de negopiação e das hipóteses de transmissão
/ i
i de Quotistas^ Cotistas poderá
/
1
i aos Cotistas, na proporção de
Úteis, mediante crédito do vaipf de TED, sendo o valor atualizado cálculo do Capital Investido já i As amortizações previstas neste
corrente nacional, exceto se
| i |
ou subordinação entre os I
AN
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"" '1 427363 •71'• GRADUAL
TJ/
MIGROFILME N.'
Artigo 57°: O FUNDO poderá ser liquidado anteci^adanrténte, mediante /
deliberação de seus Cotistas reunidos em Assembléia Geral de Cotistas, na \J i
ocorrência dos seguintes eventos:
I. caso seja deliberado em Assembléia Geral de Cotistas, por votos que representem, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) das Cotas i emitidas pelo FUNDO; | II. desinvestimento de todos os ativos da Carteira de Investimentos antes do jf término do Prazo de Duração do FUNDO; /;
/f j
Artigo 58°: A liquidação dos ativos do FUNDO será feita por meio de uma das / i formas abaixo, a ser deliberado pela Assembléia Geral de Cotistas / j especialmente instalada para tal fim: /"
f
J''
| I. | venda dos ativos da Carteira de Investimentos em bolsa de valores,;íem mercado de balcão organizado, em mercado de balcão não organizado ou em negociações privadas, conforme o tipo do ativo, obsei^ado o | ; | i |
|---|---|---|
| disposto na legislação aplicável; e/ou | / | I |
| II. | exercício, em bolsa de valores ou em mercado de balcão orgqhizado, em mercado de balcão não organizado ou em negociações/privadas, de opções de venda dos ativos da Carteira de Investimentos, negociadas pelo GESTOR quando da realização dosinvestimentos/ | | i ; i |
Artigo 59°: Após os procedimentos referidos acima, ayCssembleia Geral de
Cotistas deverá deliberar sobre os procedimentos para entrega dos títulos e i
valores mobiliários para fins de pagamento de resgaíé das Cotas do FUNDO j
ainda em circulação.
£
Artigo 60°: Sem prejuízo dos procedimentos p|évistos neste Regulamento, por
/I
ocasião do término do Prazo de Duração do/FUNDO ou ainda na hipótese da Assembléia Geral de Cotistas referida acima não chegar a acordo comum
referente aos procedimentos para entregã^dos títulos e valores mobiliários para
fins de pagamento de resgate das Cotast o pagamento do resgate poderá se dar/
por meio da entrega de ativos do FUÍ^ÜO aos Cotistas. /
Parágrafo 1°: Nos termos do^ "caput" deste Artigo, na hipótese do
GESTOR encontrar dificuldades ou impossibilidade de fracionamento dos ativos que compõem a carteira do FUNDO, os títulos e valores mobiliários da carteira do FUNDO serão dados em^pagamento aos Cotistas mediante a constituição de um condomínio, cujà\|ração ideal de cada condômino será calculada de acordo com a proporção de Cotas detidas por cada
titular sobre o valor total das Cotas em^çirculação à época. Após a constituição do condomínio acima refèqdo, o . GESTOR e o
:
ADMINISTRADOR estarão desobrigados^ em relação às
responsabilidades estabelecidas neste Regulamen|o, ficando autorizados a liquidar o FUNDO perante as autoridades compefejntes. Parágrafo 2°: No caso de constituição do condomínio referido acima, o ADMINISTRADOR deverá notificar os Cotistas para que os mesmos
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MICROFILME N."
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\ P
eiejam o administrador para o referido condomínitydos títülos e valores
mobiliários, na forma do Artigo 1.323 do d^igo /Uivil Brasileiro, :
informando a proporção dos títulos e valores mobiliários a que cada Cotista fará jus, sem que isso represente qualquer isenção de | responsabilidade do ADMINISTRADOR e/ou do GESTOR perante os Cotistas até a constituição do referido condomínio, que, uma vez constituído, passará a ser de responsabilidade exclusiva do administrador
!
eleito pelos Cotistas na forma do disposto no presente Parágrafo, de maneira que tai condomínio não estará mais sujeito às normas editadas pela CVM para o funcionamento de fundos de investimento, mas sim às regras pertinentes ao condomínio previstas no Código Civil Brasileiro. Parágrafo 3°: Caso os titulares das Cotas não procedam à eleição do /
administrador do condomínio referido nos Parágrafos,acima, esta funçãq/
será exercida pelo titular de Cotas que detenha o maior número de Cotas em circulação. /
/ No Parágrafo 4°: As regras acima estabelecidas somente poderão ser modificadas por deliberação unânime de Assembléia Geral de^ Cotistas
|
que conte com a presença da totalidade dos Cotistas. i
H
Parágrafo 5°: O CUSTODIANTE e/ou empresa por ele contratada fará a |
guarda dos ativos integrantes da carteira do FUNDO^pelo prazo não i
prorrogável de 90 (noventa) dias, contados da notificação referida no
Parágrafo 2° acima, durante do qual oadministrado/dp condomínio eleito
:
i
pelos Cotistas indicará, ao ADMINISTRADORf ao GESTOR e ao CUSTODIANTE, data, hora e local para que seja^eita a,entrega dos títulos
e valores mobiliários aos Cotistas. Expirado este prazo, o GESTOR
poderá promover a consignação dos títulos e valores mobiliários da
carteira do FUNDO naforma do Artigo 334 do Código Civil Brasileiro.
/ Capítulo 14 I Do Encargos do Fundo e Demonstrações Financeiras
Artigo 61°: Constituem encargos do F^NDO, além da remuneração da Taxa úá
Administração, as seguintes despesaSi=que=poderãQ.-=ser^,debitadas=do=EUI^DO=
peio ADMiNISTRADOR: \
I. emolumentos e comissões pagas'^[Dor«• operações de compra e venda de
títulos e valores mobiliários da carteira do FUNDO;
taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais e municipais que
recaiam ou venham a recair sobre o^õens, direitos e obrigações do
FUNDO; \ .
despesas com impressão, expedição e\publicação de relatórios,
:
formulários e periódicos, previstas na Instrução CVM 578/16, na regulamentação pertinente ou neste Regulamento^
! .
IV. despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive
comunicações aos Cotistas; \ V. honorários e despesas dos auditores encarregados da revisão das
demonstrações financeiras do FUNDO;
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ÔO REGISTRO DE TITULOS EDOCÜiyiENTOS
GRADUAL
aMiCRQFILMEN." , 427 56,
VI. honorários de advogados, custas e despesas Gd#elãta^ incorridas em
razão de defesa dos interesses do FUNDO, juízo ou fora dele,
em
inclusive o vaior de condenação imputada ao FUNDO, se for o caso;
VII. parcela de prejuízos eventuais não coberta por apólice de seguro e não
no exercício de suas funções; VIII. prêmios de seguro, bem como quaisquer despesas relativas à
transferência de recursos do FUNDO entre bancos; IX. quaisquer despesas inerentes à constituição, fusão, incorporação, cisão ou liquidação do FUNDO e à realização de Assembléia Geral de Cotistas; / X. taxa de custódia de títulos e valores mobiliários do FUNDO; XI. despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços legais,
fiscais, contábeis e de consultoria, incluindo, mas não se limitando a
despesas com auditoria contábil e legal das Companhias Investidas e/
;
consultorias especializadas, bem como a realização de estudos dé | viabilidade técnica e financeira até o limite equivalente a 5% (cincqypor
cento) do Patrimônio Líquido do FUNDO; / i
XII. despesas com o registro e manutenção das cotas do FUNDO na^íCETIP,
se houver. /
/
Artigo 62°: Quaisquer despesas não previstas como encargqs^do FUNDO |
correrão por conta do ADMINISTRADOR, salvo deliberaçãô contrária da i
!/
Assembléia Geral de Cotistas.
/
Artigo 63°: O FUNDO terá escrituração contábil própria, j'- destacada das
escriturações relativas ao ADMiNISTRADOR, GESTOR/Í CUSTODIANTE.
/ Artigo
64°: As demonstrações financeiras do FUI^DO deverão ser elaboradas
de acordo com as normas de escrituração expqdidas pela CVM e pelo COFI,
devendo ser auditadas anualmente por auditor ipáependente registrado naCVM.
Artigo 65°: A critériodo ADMNISTRADOR,^p'odem ser convocadas Assembléias
especificadas para realizada de novasf^^chamadas de capital (i) conforme | necessidade de aportes de capital/nas Companhias Investidas para q/ |
desenvolvimento dos Projetos; ou (ii)^ná medida em que sejam identificadas pejô
Administrador necessidades de reçursüS'='paran3agaTnerrto'==^de^despesaá'^e'^ encargos do Fundo para o mês subsequente ao dia da . Chamada de Capitai,
("Chamada de Capital Adicional"), sendò.;^e competência da Assembléia aprovar a realização e os termos da Chamada de'^Capital Adicional. |
i Capítulo 15 I Da Publicidade e Remessa de Documentos Artigo 66°: No ato de seu ingresso no FUNDO, o Cotista receberá do
ADMINISTRADOR, obrigatória e gratuitamente^^ um exemplar deste
od
Regulamento, devendo expressamente concordar com o conteúdo deste
Regulamento e consentir em se vincular aos seus termos áyDondições, mediante
assinatura do Instrumento Particular de Compromisso de investimento, do Boletim de Subscrição, do Termo de Adesão ao Regulamento e de declaraçao atestando sua ciência com a ausência de registro perante a CVM da oferta e as restrições à negociação das cotas previstas na Instrução CVM 476/09.
n 39
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go REGISJRÇ íj| ^Tiy)^^(JUMENTOS
MICROFILME N."
//-''-> GRADUAL
'i/ INV
Artigo 67°: O ADMINISTRADOR, sempre em conjunto o GESTOR, deverá divulgar aos Cotistas, ampla e imediatamente, por meio de carta registrada, e manterá disponível em sua sede e nas instituições responsáveis pela colocação
relevante relativo ao FUNDO, de modo a garantir a todos os Cotistas o acesso às informações que possam, direta ou indiretamente, influir em suas decisões quanto à permanência no FUNDO e possíveis interessados em adquirir Cotas
do FUNDO.
Parágrafo Único: Entre as informações referidas acima, não se incluirão informações sigilosas referentes às Companhias Alvo e/ou às Companhias Investidas integrantes da carteira do FUNDO, obtidas pelo
ADMINISTRADOR sob compromisso de confidencialidade ou em razão/
de suas funções regulares enquanto membro ou participante dos órgãos de administração ou consultivos da companhia.
7
Artigo 68°: OADMINISTRADOR deverá remeter à CVM, através do Si^téma de
Envio de Documentos, e aos Cotistas, as informações especifiçáóas nos
Parágrafos abaixo, na periodicidade neles indicadas: /
M
f
Parágrafo 1°: O ADMINISTRADOR deverá encarrjinhar à CVM,
trimestralmente, no prazo de 15 (quinze) dias ^/orridos após o
encerramento do trimestre civil a que se referjfèm, as seguintes informações: /
valor do Patrimônio Líquido; e
número de Cotas emitidas. /
Parágrafo 2°: O ADMINISTRADOR/âeverá encaminhar à CVM,
semestralmente, no prazo de 60 (séssenta) dias corridos após o encerramento desse período, as seguintes informações:
com base no calendário civil: /
/
a) composição da carteira "^o^^^^FÜNDOr^TdtserinTiriando^qaantidade^e^^
espécie dos títulos e valore/mobiliários que a integram;
\
com base no exercício social do FUNDO:
a) demonstrações contábeis do FUNDO acompanhadas da declaração de que foram obedecidas as disposiçó§s da Instrução CVM 578/16 e deste Regulamento; \
\
b) os encargos debitados ao FUNDO, em conformidade com o disposto
!• I
no Capítulo XIV supra, devendo ser especificádo seu valor; e
c) relação das instituições encarregadas da prestaçâo"dos"s'ervlços"de'' custódia de títulos e valores mobiliários componentes da carteira do
FUNDO.
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CpiSÕTrílTÜLOS EDOCUMENTOS]
,1 42736 GRADUAL
microfumen.''
Parágrafo 3°: O ADMINISTRADOR deverá encaminhar à GVM, anualmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias após o encerramento do exercício social do FUNDO, as seguintes informações; demonstrações contábeis do FUNDO no exercício, acompanhadas de
:
parecer do auditor independente;
|
| IV. | o valor patrimonial das Cotas na data do fechamento do balanço e sua rentabilidade no período; e | i Kd |
|---|---|---|
| V. | os encargos debitados ao FUNDO, em conformidade com o disposto no Capítulo XIV, supra, devendo ser especificado seu valor e percentual em | | |
tf''
relação ao Patrimônio Líquido médio anual do FUNDO. Artigo 69°: As Informações prestadas ou divulgadas pelo FUNDO deverão estar;#
em conformidade com o relatório anual ou o relatório semestral protocolizado pá
CVM, conforme o caso. /
|
i
Parágrafo 1°: O ADMINISTRADOR, em conjunto com o GESTOR/deverá ; enviar simultaneamente à CVM exemplares de quaisquer corriunlcações relativas ao FUNDO que tenham sido divulgadas para osyCotlstas ou
i
terceiros .
Parágrafo 2°: Se alguma Informação do FUNDO fef divulgada com incorreções ou impropriedades que possam induzir/» Cotista a erros de
:
avaliação, o FUNDO utilizar-se-á domesmo veículg/óe divulgação no qual
|
foi prestada a informação errônea para republicar corretamente a i
informação, constando da retificação, de ^#modo expresso, que a
;
informação está sendo republicada para fins^ide correção de informações
errôneas ou impróprias anteriormente publicadas, conforme determinação
da CVM. / Capítulo 16 IDas Disposições Finais /
Artigo 70°: O exercício social do FUNDO terá início em 1° de junho /
encerramento no último dia de maio|dQ^ano^seguinte.....^.--^^.^-~~.^-...-..---.^^
\
Artigo 71°: A apresentação, pelo Cotista, do Termo de Adesão ao Regulamento
devidamente firmado, constitui sua exprls/a ciência e concordância com todos
H
os Artigos do presente Regulamento, a cujKcumprimento estará obrigado.
i
Artigo 72°: Em caso de morte ou incapacidadèf^de Cotista, o representante do
espólio ou do incapaz exercerá os direitos e curridrirá as obrigações, perante o ADMINISTRADOR, que cabiam ao de cujus ou ap incapaz, observadas as
:
prescrições legais.
Artigo 73°: Fica eleito o foro da comarca da Capital do.^tado de São Paulo, |
|
com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para propositura de quaisquer ações judiciais relativas ao FUNDO ou a questões decorrentes da aplicação deste Regulamento.
«8
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REGISTRO DE TiTULOS E DOCUMENTOS
N."142736 GRADUAL
MICROFILME
São Paulo, 15 de Março de 20 onteiro Ortega d-F. 4ii««
GRADUAL CORI ORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S .A.,
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ÍOO REGISTRO~DE TITULOS EDC
427 .363
1.MICROFILME N.'
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GRADUAL •
_ Anexo 01 ou. Suplemento da EmissãoInicial, do •
NOVALOG FUNDO DE INVESTIMENTO ERfl PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA
Este Suplemento se refere a emissão iniciai (1® emissão) de cotas do FUNDO, que é regulado por seu regulamento, do qual este Suplemento da Emissão Inicial é parte integrante, e tem por objetivo estabelecer as regras a seguir descritas:
/
- Público Alvo da Emissão Inicial: Até 50 (cinqüenta) investidores /
|
profissionais, nos termos do artigo 9°-A da Instrução CVM n° 539/2014 e da Instrução CVM n° 476/2009 . /
- Quantidade de cotas: Mínimo de 01 (uma) cota / Máximo de 5.000 (cinco i mil) cotas com valor de R$ 1.000,00 (um mil de reais). Uma vez atipgido o
:
montante mínimo da emissão inicial, o FUNDO poderá iniciar suas ^tividades
e poderão ser canceladas as cotas remanescentes não subscritasf
- Data de deliberação da emissão: Na data do protocolo/de pedido de
funcionamento do FUNDO, com a apresentação de sqtí Regulamento,
i
juntamente com o presente Suplemento de Emissão, najSVM. |
/ 4
. Valor Máximo Total da 1® emissão: R$ 5.000.00.0,00 (cinco milhões de
reais). /
/
- Forma de Integralização e mercados de negjobiação: As cotas deverão ser
integralizadas a prazo, no prazo máximo úe^ê (cinco) dias úteis, a contar da J
data de envio das chamadas de capital realizadas pelo ADMINISTRADOR, via correspondência eletrônica ou via carta, da seguinte forma: 5.1. Mediante moeda corrente naciqríal, por meio de: ya he 5.1.1. Transferência eletrônica^aisponível - TED; ou
5.1.2. Mercado de balcão oTgHrrizadOTTTOTTTieiQ^TJD^^SDT^Múdülo'^^^
Distribuição, operaciorfálizado pela CETIP S.A. - Mercados
.
Organizados ("CETIP"). \
5.2.Transferência de ativos, de sua titularidade e emissão de Companhias
Alvo que cumulativamente: (i) tenham sido aprovados pelo GESTOR,
ADMINISTRADOR e pelo Comitê âe investirrientos; (ii) e (iii) cuja proposta de integralização com ativos,Npclusive quanto ao valor, que
deve corresponder ao valor de mercado "dç ativo no momento de sua
transferência, tenha sido aprovada em Assernbleia Geral de Cotistas.
\ 6
. Prazo de Distribuição: 06 (seis) meses, contados\partir do protocolo do j | pedido de registro de funcionamento do FUNDO na CVM, prorrogáveis por I
iguais períodos, automaticamente pelo próprio ADMINISXBADOB,««nos,««"..»^J,,,
termos da Instrução CVM n° 476/2009.
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ÍOO REGISTRO DE TlTUlOS E'DOCUMÊNTQS,
'1 42736 ^'7, GRADUAL
^ ÍN»/.
MICROFILME N."
- Intermediário Líder da oferta: O Distribuidor previsl® no Regulamento do O
OAK ASSET - GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA., sociedade
com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.° 1636,
/
cj 1608, sala 01, inscrita no CNPJ sob n° 10.909;830/0001-90, devidamente Valores Mobiliários ("CVM"), conforme Ato Declaratório n° 10.595 de 21 setembro de 2009;
- Custos estimados da constituição, de responsabilidade do FUNDC, passíveis
=
de reembolso ao ADMINISTRADCR: .r i
| Custo Avaliação Companhia investida | Vaior £510.000,00 | |
|---|---|---|
| Despesas de Registro em Cartório Taxa de Registro ANBiMA | R$i:o.ooo,oo | y |
| Taxa de Registro CETiP | R$5.000,00 | / |
~ Total
/
/
#•
y •
/
\
X
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REpiSTRÕ DE TlTUtOS E DOCUMENTi
y '.: , GRADUAL
1 427 3
JiCRQFILME N.0
Anexò 02,pu Metodologia de Marcação ao Maçado do
NOVALOG FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTÍClPAÇÕES-
MÜLTIESTRATÉGIA
Os ativos integrantes da carteira do FUNDO serão avaliados e contabilizados conforme os seguintes critérios de precificação, inclusive quanto aos critérios de
provisionamento e baixa de investimentos:
/
| Ativo Títulos | Fontes ;0s títulos'São apreçados pelos preços, unitários-de títulos | |
|---|---|---|
| Públicos Títulos | públicos divulgados pela ANBIMA. •, • A nossa metodologia de precificação de ativos privados | ^^ |
| Privados | seguirá os seguintes procedimentos: |
a) Caso o ativo possua taxa divulgada pela ANBlMA, i utilizamos essas taxas para calcular o PU de rnércado; b) Caso o ativo não tenha taxa divulgada pelafÀNBIMA, i
o PU de mercado será determiriáâo pelos i
procedimentos e critérios do ADM|n1stRAD0R,
descrito no manual de marcação a/mercado, que poderão envolver: precificação cruzadas, coleta de taxas, avaliação de risco de crédito e levantamento
dos negócios no mercado secundário. Ações São-"utilizadas as cotações'; reférênfês .ao Apreço" de
fechamento do dia negociadas ria BGVESPA, obtidas por um
arquivo enviádò porela mesmá.As ações,q,os demais títulos
e/ou valores, mobiliários,de renda variável .-sem dotação em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado serão
contabilizadas'(a) pelo respectivo custo'de aquisição; òu (b) quando aplicável, último.valor patrimqnial^dò título divulgado
/
á Comissão de Valores Mobiliários - CVM;"'(c) valor líquido prová\/el de realização obtido mediante adoção de técnica ou
modèlò de precificação; ou- (o) mediante' reavaliações patrimoniais' periódicas' realizadas por consultoria
independente contratada pelo Fundo, aprovada previamente
pela Assémbleia Geral de Còíistas,'. de' acordo com as
| práticas legalmente" | -váljdas | è | usualmente áceítas | nos |
|---|---|---|---|---|
| mercados financeiros | e | de precificáção de'ativos , quando e se aplicável. A escolha do | capitais" brasileiros | para |
| •critério | será ' uma- | decisão Adicionalmente, .poderão ser admitidas como alternativas de avaliaçáò: (a) Caso ó Fundo venha a possúir como- único | do | ADMINISTRADOR. |
ativo-ações' èm investimento diirètp'cotada,em .bolsá de
Valores ou mercado de< balcão organizado",'è úlíirfio balanço
autiitado da còrripanhia investida, que será usado para atualizar os ativos circulantes e passivos'da companhia avaliada è o investimento direto será. atualizado, pela, última
çótação de- fechamento disponível na bolsa de vàlóres,
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REGISTRO DE llTULOS E DOCUMENTÇ
GRADUAL
M 4.9 7 3 6 «i/ INV, ^tlMlVírS
,MICROFILME N.° '
proporcionalmente à participação indireta ^Msa c^mpanhiafí oú ;(b) contratação de empresa indeperttí4fííe especializada
e aproVada peJo ADMINISTRADOR, nostermos qa Instrução^ CyM h.°'438,'de 12 de julho de 2006, para determinação do
contabilizados oelo sãu valor-ecehôffiico. ^ >
ae i .f
a
Critérios de Provisões e Baixa dos Investimentos: As eventuais perdas no i
f ! ^ !
resultado do Fundo serão avaliadas e reconhecidas no momento de sua
ocorrência. As eventuais perdas decorrentes de aplicações em títulos de renda fixa ou variável serão registradas a débito de perdas operacionais, em yd contrapartida à conta que registra o custo de aquisição dos títulos. As reversões.^ de provisões para desvalorização de títulos, constituídas em exercícios
anteriores, serão creditadas à conta reversão de provisões, subtítulos "Títulqélfe
i
Renda Fixa" ou "Títulos de Renda Variável". O reconhecimento' da |
provisão/perda poderá decorrer de recomendação do prestador de servidos de ! auditoria independente do Fundo e/ou de avaliação prp^pria do I
ADMINISTRADOR. Os eventuais rendimentos, juros sobre caqitàl próprio, |
correções, dividendos e/ou frutos de qualquer natureza já declarados, devidos e não pagos ao Fundo serão contabilizados nas contas de títulos/juros ou outras
contas à receber, conforme o caso. Em caso de insolvência^de emissor dos ativos integrantes da carteira do Fundo, incluindo sua eyêntual recuperação judicial, extrajudicial, ou falência, os eventuais créditos dô Fundo para com o
emissor insolvente poderão ser contabilizados como/perdas patrimoniais do Fundo. ;/
As metodologias descritas acima poderão s%r alteradas mediante as
avaliações do ADMINISJTI^DOR.
./•
/
\
\
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OS)
GRÂDUAf
\" / ifyvgSTi^,gi?Tbs
|
item 02
|
ATO DA ADMINISTRADORA DO
( bloco 01
OAK PHARMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTrCIPAÇOES^
CNPJ/MF 24.794.680/000 1-20
Y
Por este instrumento particular, a GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO,
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, instituição financeira com sede na /
Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck n® 50, 6° andar, na Cidade de São /•
Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n- 33.918.160/0001 -73, /' na qualidade de Administradora do Fundo ("Administradora"), do OAK PHARMA /'
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, de investimento /
constituído sob a forma de condomínio fechado, com prazo determinado de
duração de'15 (quinze) anos, inscrito no CNPJ sob o n® 24.794.680/0001;-20
- ("FUNDO"). ,/
CONSIDERANDO QUE: a sua constituição ocorreu em 25 de abríFde 2016;
|
averbado a margem do registro sob o n-. 3.614.110, junto ao 2° Oficial de
| Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital,
RESOLVE:
- Alterar a atual Razão Social do Fundo, TERCQN LGCA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - MuItIESTRATEGIA, que
passa a denominar-se, a partir dessa data, OAK PHARMA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES; /
- Substituir a atual empresa responsáveijéiaAdministração do Fundo OAK
ASSET GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA., pela
GRADUAL CORRETORA DE/éÂMBIO, TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S/A, instituiçâô financeira com sede na Avenida-
Presidente Juscelino Kubitscheck n° 50 6° andar, na. Cidade,de SãO- Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n-
33.918.160/0001-73; \
- Alterar o objeto de investimento do fundo, que passa, a partirdessa data, investir no segmento de importação, ^exportação, armazenamento e distribuição de produtos farmacêuticos;
- Aprovar a redação do Regulamento do Fundó^o qual é parte integrante
do presente instrumento.
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50 - 6° andar Vila Nova Conceição - São Paulo - SP CEP 04543-011 Brasil
Tel.: (11) 3372-8300 ( Ouvidoria/SAC; 0800655 1466 1vvww.gradualinvestimentos.com.br
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GRADUÂL
Nada mais havendo a tratar, o presente instrumento foi assinado em 02 (duas) /
vias de igual teor e forma, para um só efeito, e será levado a registro no cartório i \ /
/
São Paulo, 17 de maio de 2017.
/
/
1
OAK ASSET GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LIDA.
— /•
/
/ /
-í?
\
-i....
Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50 - 6° andar Vila Nova Conceição - São Paulo - SP CEP 04543-011 Brasil
Te!.: (11) 3372-8300 | Ouvidoria/SAC: 0800 655 1466 ( www.gradualinvestimentos.com.br
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GRADUAL
HE
)
HE
| Sao= Paulo 22 de maio de 2017
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Num. 170087266 - Pág. 132
GRADUAL
i
SUMARIO
CAPÍTULO 1 IDO FUNDO, DEFINIÇÕES E PÚBLICO ALVO 3 CAPÍTULO 2 IDA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO 8 / CAPÍTULO 3 I DA SUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO GESTOR .12
CAPÍTULO 4IDA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS 13 /
V, jf"
CAPÍTULO 5IDOS OBJETIVOS DO FUNDO Ú
/
CAPÍTULO 6 IDOS REQUISITOS APLICÃVEIS ÃS COMPANHIAS /
INVESTIDAS / 14
'f •f
CAPÍTULO 7 IDA POLÍTICAS DE INVESTIMENTO, COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA 15
/
CAPÍTULO 8 ICOMITÊ DE INVESTIMENTOS EREALIZARÃO DE
INVESTIMENTOS 19
CAPÍTULO 9IDOS FATORES DE RISCO ,Z 25
CAPITULO 10 I DA AVALIAÇÃO DOS ATIVOS E DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
| DO FUNDO | /. | 30 |
|---|---|---|
| CAPÍTULO 11 I DA ASSEMBLÉIA GERÃL DE COTISTAS | 31, |
\
CAPÍTULO 12 IDAS COTAS EOFERT/iiS, 34
CAPÍTULO 13 IEVENTOS DE LIQUIDAÇÃO 40
\
CAPÍTULO 14 I DO ENCARGOS DO FUNDO E DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS \ 42
\ |
CAPÍTULO 15 IDA PUBLICIDADE E REMESSA DE DOÔUMENTOS 43
\
CAPÍTULO 16 IDAS DISPOSIÇÕES FINAIS 45.
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Num. 170087266 - Pág. 133
Capítulo 1[| DO FUNDO, DEFINIÇÕES E PUBLICO ALVO
Aií. 1°: OOAK PHARMA FUNDO DE ÍNVÈSTIMENTO EM^ PARflciPÀÇÕES
("FUNDO") é um Fundo
farmacêuticos, constituído
| importação, | exportação, | |
|---|---|---|
| determinado | de | duração |
| Regulamento, | pela | Instrução |
regulamentares que lhe forem aplicáveis.
Parágrafo 1°: Para o efeito do disposto no presente Regulamento e disposições legais e regulamentares que lhe são aplicáveis, considerarei
ADMINISTRADOR:
AGENTE DE
REAVALIAÇÃO:
ANBIMA:
AUDITOR INDEPENDENTE:
GRADUAL
MN
REGULAMENTO DO de Investimento em Participações no ramo da armazenamento e distribuição de produtos sob a forma de condomínio fechado, com prazo ./
de 15 (quinze) anos, regido pelo presente /
CVM 578/16 e demais disposições legais e /
/
nas
GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTÜLOS
E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, Jhktuição
financeira devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com sede em São Paulo - SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek n° 50 -
6° andar, inscrita no CN^J/MF sob n°
33.918.160/0001-73 e no Registro do Comércio sob NIRE 35300336003, devidamente autorizada à prestação dos serviços de^administração de carteira / de títulos e valores .tfíobiliários através do Ato Declaratório n° 5 .027;fde 03 de setembro de 1998.;
/
Quando aplicável, empresa especializada e
especialmente'contratada para efetuar a reavaliação /
dos ativos da"=carteira"do'"Ft)NDQrnos^^termos-do-" artigo 28 deste^Regulamento; Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais;
CROWE HORWATH BÇNDORAYTES & CIA AUDITORES INDEPENDENTES, sociedade com sede na Cidade e Estado dô\Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n. ° 420,0, Bloco 04, sala 206/207/208, inscrita no CNPJ sob n° 42.170.852/000 1.77;
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A.
GRADUAL
I
•-1
f '
BACEN: Banco Central do Brasil;
| COMPROMETIDO DO | respectivo Instrumento Particular de Compromisso |
|---|---|
| COTISTA: | de Investimento, tenha se obrigado a aportar em recursos no FUNDO, mediante uma ou mais |
subscrições e integralizações de Cotas; CAPITAL a soma de todos os Capitais Comprometidos dos a
.
| COMPROMETIDO: | Cotistas; |
|---|---|
| CAPITAL | o valor total das Cotas subscritas e integralizadas; |
INTEGRALIZADO:
V. / CHAMADA DE cada chamada de capital ao Investidor Qualificadp'
CAPITAL para aportar recursos no Fundo, a ser realizada .efn
até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da
divulgação do anúncio de encerramento da primeira
emissão de Cotas do Fundo, mediante a
integralização do Capital Comprometidp/nos termos do respectivo Compromisso de Investimento.
/
Plano Contábil dos Fundos ^ílíle Investimento,
COFI:
regulados pela CVM; /
/ /'
COMITÊ DE composto por no mínimo^OS (três) e no máximo 05 INVESTIMENTOS: (cinco) membros, indicados pelos Cotistas,
conforme descrito noíCapítulo VIII do Regulamento; COMPANHIAS ALVO: as sociedades ,por ações, abertas ou fechadas,
emissoras de''títulos e valores mobiliários, que possam ser objeto de propostas^deHnvestimento'
pelo FUNDO òu de suas Companhias Investidas;
COMPANHIAS as companhias que atendam, no momento da INVESTIDAS: aprovação do investimento pelo Comitê de
Investimento, aos requisitos previstos no Capítulo VI deste Regulamento, cujos títulos e/ou valores mobiliários de sua emissão venham a ser adquiridos ou subscritos pelo FUNDO; \
""'íi
COTAS: frações ideais do patrimônio do FUNDO;
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GRADUAL
ÍN VESTI ArUm as f
COTISTAS:
os investidores que venham a adquirir Cotas de /
emissão do FUNDO;
VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição |
financeira com sede na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 50, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n° 33.918.160/0001-73, devidamente autorizada pela
CVM a exercer a atividade de custódia de cotas de fundos de investimento, através do Ato Declaratòrio n° 1763 expedido pela CVM em 30/09/1991;
CVM: Comissão de Valores Mobiliários;
5
DISTRIBUIDOR GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, instituição
financeira devidamente autorizada a funciopár pelo
Banco Central do Brasil, com sede em São Paulo - SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek n° 50 - 6° andar, inscrita no CNPJ/MF sob n° 33.918.160/0001-73 e no Registro ,dó Comércio sob MIRE 35300336003, devidamente autorizada á prestação dos serviços de adrpinistração de carteira de títulos e valores mobiliários através do Ato Declaratòrio n° 5 .027, de 03 de setembro de 1998.; FUNDO: OAK PHARMA FUI^JDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇÕES,4om sede na Cidadee Estado de
/
São Paulo, na Avenida Paulista, n.° 1636, cj 1608, sala 01. / GESTOR: OAK ASSET - GESTÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS %TDA., sociedade com sede na Cidade e Estado dè^São Paulo, na Avenida Paulista,
1636 cj 1607, sala^OI, inscrita no CNPJ sob n° 10.909.830/0001-90, Devidamente autorizada a administrar carteiras deValores mobiliários pela
Comissao de Valores Mobiliários ("CVM"), conforme Ato Declaratòrio n° 10.595 de 2<! setembro de 2009; |
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3» GRADUAL
iNvcsTtMffNra?
INSTRUÇÃO CVM
578/16:
INSTRUÇÃO CVM
539/14:
INSTRUÇÃO CVM
555/14:
Vi /
INSTRUÇÃO CVM
476/09:
INVESTIDOR QUALIFICADO
INVESTIDOR PROFISSIONAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE INVESTIMENTO:
METODOLOGIA DE
MARCAÇÃO AO
MERCADO a Instrução n° 578, editada pela CVM em 30 de M J agosto de 2016, e suas alterações posteriores, quês h/
a
administração dos Fundos de Investimento em Participações; a Instrução n° 539, editada pela CVM em 13 de novembro de 2014, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao /
perfil do cliente; /
a Instrução n° 555, editada pela CVM em 17 de dezembro de 2014, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a constituição, a administração, p' funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em geral; ,/ a Instrução n° 476, editada pela CVM em 16 de
janeiro de 2009, que dispõe sobre/as ofertas
públicas de valores mobiliários distribuídas com
esforços restritos e a negociaçãp/desses valores
mobiliários nos mercados regularnentados;
/ Investidores
assim defini^^s no artigo 9-B da Instrução CVM 539; /
./
Investidores assim /definidos no artigo 9-A da Instrução CVM 539;
é''
caso aplicávelfsignifica cada instrumento particular
de comproiiòisso'»=de''i^ assinado peloS^DMINISTRADOR, agindo em nome
do FUNDO, bem\como por 2 (duas) testemunhas, e por investidor que assim se compromete a |
subscrever e integraiizar Cotas sempre que houver
chamadas para tanto por parte do
ADMINISTRADOR; \
5
Conforme previsto no Capítuiò, 11 ao Anexo II ao presente Regulamento; \
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GRADUAL
ISVBSÍIMENTÒS
PATRIMÔNIO Te LÍQUIDO:
período de DESINVESTIMENTO:
período de
DISTRIBUIÇÃO:
período de INVESTIMENTOS:
PESSOAS AFILIADAS:
PRAZO DE
DURAÇÃO:
PROPOSTA DE DESINVESTIMENTO:
N
PROPOSTA DE INVESTIMENTO:
PUBLICO ALVO:
entender-se-á por patrimônio líquido do FUNDO a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades; os 05 (cinco) últimos anos de duração do FUNDO, período este que poderá ser antecipado e/ou ampliado mediante sugestão do Comitê de Investimentos e aprovação da Assembléia Geral de Cotistas; O período de distribuição de Cotas do FUNDO, devidamente indicado no Suplemento; o período de 10 (dez) anos contados da primeira yd integralização de Cotas do FUNDO, o qual pode ser prorrogado mediante sugestão do Comitê de Investimentos e aprovação da Assembléia Geral/de Cotistas por períodos consecutivos de 5 (cinco)
anos;
/
as pessoas coligadas, controladoras, cprftroladas ou sob controle comum; / o prazo de duração do FUNDO définido no Artigo 1° deste Regulamento;
.f
qualquer proposta de^' desinvestimento, por alienação, liquidação ou outra forma, relativamente
aos títulos e valores* mobiliários de emissão de
Companhias Investidas ou carteira de recebíveis de titularidade das/Companhias Investidas, que seja submetida ao,,Comitê de Investimento;
| qualquer | proposta | de | investimento | para | aquisição | de |
|---|---|---|---|---|---|---|
| títulos | e | valores | mobiliários Companhias Alvo que seja submetida ao Comitê de | de | emissão | das |
| Investimento; | \ | |||||
| o | público-alvo | do | FUNDO | são | investidores | | |
qualificados, conforme definidos e mencionados na | Instrução CVM 539/14, observando-se as lirnitações | decorrentes da oferta pública de Cotas mediante esforços restritos, regulada pela\lnstrução CVM
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| |
|
.
éP
GRADUAL
INS
! 476/09, não havendo critérios dlferenciadores
.
aplicáveis aos investidores;
emissão de cotas do FUNDO;
| TAXA DE | a taxa de administração, nos termos do Artigo 6° do |
|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO: | Regulamento; |
TAXA DE GESTÃO a taxa de gestão, nos termos do Artigo 7° do
Regulamento;
| TERMO DE ADESAO | o Termo de Adesão ao Regulamento do FUNDO, por |
|---|---|
| AO REGULAMENTO: | meio do qual o investidor dá ciência e concordância com relação á política de investimento e riscos do / |
V. FUNDO. /
Parágrafo segundo: Para fins do disposto no "Código ABVCAP/ANBIMA
de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FÍEE" da ANBIMA, o Fundo é classificado como "Restrito, Tipo 01",^devendo o
Administrador realizar em até 01 (um) ano da data de constituição do
FUNDO o pedido de registro do mesmo perante a ANBIMÁ e ABVCAP.
'f
Parágrafo Terceiro: O Prazo de Duração do FUNDO é de 15 (quinze) anos, contados a partir da primeira integralização dê cotas, podendo este prazo ser reduzido ou prorrogado conforme proposta do Gestor ou do Comitê de Investimentos, e mediante deliberação da Assembléia Geral de | Cotistas. / /•
| I. O Prazo de Duração do FUNDO será dividido em dois períodos sendo (1) /'
o Período de Investimento de 10'(dez) anos; e o (li) Período de
Desinvestimento se estende desde o final do Período de Investimento até
a liquidação do FUNDO. Ss II. O final do Período de Investimento poderá ser antecipado caso o total do
capital subscrito e integralizado pelós^ Cotistas tenha sido investido, excetuando-se o capital integralizado peíos Cotistas provisionado para o
pagamento dos encargos do FUNDO nos termos deste Regulamento. í 171 apitulo
(©
2 DA Artigo 2°: As atividades de administração do FUNDO e de distribuição de suas ! Cotas serão exercidas pelo ADMINISTRADOR. \
EY
,
V,..
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Parágrafo Único; As Cotas do FUNDO serão distribuídas mediante esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476/09.
I. manter, às suas expensas, atualizados e em perfeita ordem, por 05 (cinco)
anos após o encerramento do FUNDO: |
a) a documentação relativa ás operações do FUNDO; b) o registro dos Cotistas e de transferência de Cotas;
4 !
c) o livro de atas de Assembléias Gerais de Cotistas; d) o livro de presença de Cotistas; e) o arquivo dos pareceres dos auditores; e y I
•# 1
f) os registros e demonstrações contábeis referentes ás operações realizadas pelo FUNDO e seu patrimônio; , II. receber dividendos, bonificações e quaisquer outros rendimentos/ou valores atribuídos ao FUNDO; / III. pagar, ás suas expensas, eventuais multas cominatórias impostas pela CVM, nos termos da legislação vigente, em razão de atrasos no cumprimento dos prazos previstos na Instrução CVM 578/16 ou de descumprimento de normas da Instrução CVM 476/09; IV. elaborar, junto com as demonstrações contábeis semêstrais e anuais, parecer a respeito das operações e resultados do^FUNDO, incluindo a
declaração de que foram obedecidas as disposições da Instrução CVM 578/16, da Instrução CVM 476/09 e deste Regulamento; V. sempre que solicitado, fornecer aos Cotistas detentores, bem como aos
membros do Comitê de Investimento, ^desae que requerido pelas
^ respectivas partes, estudos e análises djê investimento, elaborados pelo V y GESTOR, que fundamentem as decisões tomadas em Assembléia Geral, ra
incluindo os registros apropriados com as justificativas das recomendações e respectivas decisões; VI. sempre que solicitado, fornecerâos^^Cotistas^ detentoresrbem»como=aosmembros do Comitê de Investimento, desde que requerido pelas respectivas partes, atualizações periódicas dos estudos e análises elaborados pelo GESTOR, permitindo acompanhamento dos investimentos realizados, objetivos alcançados, perspectivas de retorno e identificação de possíveis ações que fnaximizem o resultado do investimento; \
\
VII. no caso de instauração de procedimento administrativo pela CVM, manter
a documentação referida no inciso I deste Artigo ate^p término do mesmo; VIII. exercer, ou diligenciar para que sejam exercidos\todos os direitos
inerentes ao patrimônio e ás atividades do FUNDO; \
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GED
iNVEsriMrN/f.)/ 1
IX.
X.
XI.
XII. XIII.
,Re gu l am ent o;
^ XIV.
XV.
v, /
I.
II.
transferir ao FUNDO qualquer benefício ou vantagem que possa alcançar em decorrência de sua condição de ADMINISTRADOR do FUNDO; quando aplicável, manter os títulos e valores mobiliários fungíveis autorizada ao exercício da atividade pela CVM; elaborar e divulgar as informações previstas no Capítulo VIII da Instrução CVM 578/16, referentes ás demonstrações contábeis e demais informações do FUNDO; cumprir as deliberações tomadas em Assembléia Geral de Cotistas e pelo Comitê de Investimentos; representar o FUNDO em juízo e fora dele, exceto naquilo em que o FUNDO for representado pelo GESTOR, e praticar todos os atos necessários á administração da carteira do FUNDO, observadas as limitações legais e regulamentares em vigor, bem como o disposto neste
cumprir efazer cumprir todas as disposições deste Regulamento; /
comunicar à CVM, no prazo de até 08 (oito) dias contados da respectiva deliberação em Assembléia Geral de Cotistas, os seguintes atos relâtivos
ao FUNDO: /
y //
a) alteração do Regulamento; b) substituição do ADMINISTRADOR e/ou do GESTOR;/ c) fusão; / d) incorporação; / e) cisão; /' f) liquidação; e / g) distribuição de novas cotas. /
Parágrafo Único: Sempre que forem requeridas informações na forma
prevista nos incisos V e VI deste Adigo, o ADMINISTRADOR poderá submeter a questão á prévia apreciação da Assembléia Geral de Cotistas, tendo em conta os interesses do FUNDO e dos demais Cotistas, e eventuais conflitos de interesses!;em^^relação a conhecimentos téenicos"e = ás empresas nas quais o FUNDO tenha investido, ficando, nesta hipótese, impedidos de votar os Cotistas que féquereram a informação. Artigo 4°: É vedado ao ADMINISTRADOR, direta ou indiretamente, em nome i
do FUNDO: \
receber depósitos em conta corrente; \
contrair ou efetuar empréstimos, salvo nas modalidades permitidas pela
CVM; \
~ - nn
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III. prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer outra forma,
exceto mediante aprovação da maioria qualificada dos cotistas reunidos em assembléia geral, conforme previsto no Artigo deste Regulamento; trata a Instrução CVM n° 134, de 01 de novembro de 1990), ou outros títulos não autorizados pela CVM; V. prometer rendimento predeterminado aos Cotistas; VI. aplicar recursos:
a) no exterior; b) na aquisição de imóveis; e c) na subscrição ou aquisição de ações de sua própria emissão. VII. Atender aos requisitos e limitação dos esforços de colocação das cotas, se atentando aos requisitos da lei e regulamentação aplicável.
Parágrafo Único: OADMINISTRADOR e o GESTOR do FUNDO deverão,, i Vy' informar aos Cotistas qualquer situação que os coloquem em situação dé
conflito de interesses em relação a qualquer matéria objeto de deliberarão
pela Assembléia Geral, ficando impedidos de participar das deliberações
rèlativas às matérias relacionadas ao conflito de interesses, enquanto
permanecer o conflito. /
Artigo 5®: As atividades de gestão da carteira do FUNDO serão exercidas pelo
GESTOR.
Parágrafo 1°: Para todos os fins, o ADMINISTRADOR acumulará a função de GESTOR, dedicando equipe exclusi>^á para atendimento ás atividades de gestão. / Parágrafo 2®: O GESTOR, observadas ap limitações legais e da Instrução y CVM 5781^6 e deste Regulamento, terá poderes para exercer todos os
direitos inerentes aos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira
do FUNDO, inclusive o de açã6 e o de comparecer e votar em
Assembléias gerais e especiaisí|das=©GmpanhiasHnvestidasrpodendor
ainda, adquirir e alienar títulos e Víalores mobiliários, contratar terceiros legalmente habilitados para a prestação de serviços relativos às
atividades do FUNDO, transigir, praticâr^enfim, todos os atos necessários
á administração da carteira e do FUNDO, desde que previa e expressamente autorizado pelo Comitê de Investimentos.
Parágrafo 3®: Além das atividades inerentes a,^gestão da carteira do
FUNDO, caberá também ao GESTOR: \
\ .
I. no que aplicável, instruir o ADMINISTRADOR a realizar,chamadas para
subscrição e integralização de Cotas nos termos deste Reguíamehto^e"
1 1
i
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A
dos Instrumentos Particulares de Compromisso de Investimento, inclusive para a realização de investimentos pelo FUNDO, informando aos respectivos investidores e Cotistas, no mesmo ato, acerca dos prazos
\
|
investimentos objeto das chamadas, se for o caso;
| II. | rescindir ou renegociar os termos de qualquer Instrumento Particular de Compromisso de Investimento somente quando assim aprovado pela | i | |
|---|---|---|
| | III. | Assembléia Geral de Cotistas e nos termos por ela deliberados; e comparecer nas Assembléias Gerais das Companhias Investidas por | | |
meio de representante ou procurador com poderes específicos e votar de acordo com as determinações definidas pelo Comitê de Investimentos.
Artigo 6°: Pelos serviços de administração do FUNDO, neles compreendidos as / atividades de administração e gestão do FUNDO, o FUNDO pagará uma Taxa / de Administração de valor mensal de 2,5% (dois virgula cinco por cento) ao ano/ com valor mínimo de R$30.000,00 (trinta mil reais). Sendo 0,50% (cinqueritá milésimos por cento) ao administrador e ao gestor 1,75% (um inteiro e seteijta e cinco milésimos por cento) e 0,25% (vinte e cinto milésimo por centõ) ao
|
| custodiante /
/
Parágrafo 1°: A Taxa de Administração será calculada ^provisionada á'' diariamente, sobre o somatório de todo o capital aportado/ho FUNDO, na base de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias, e será paga mensalmente
pelo FUNDO até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao seu vencimento, ou, proporcionalmente, quando da arntíftização das Cotas ou
resgate por ocasião da liquidação do FUNDO. ,' ;
í
I
Parágrafo 2°: Para efeitos do disposto neste Regulamento, entende-se BE por dia útil segunda a sexta-feira, exceto feriados no Estado de São Paulo,
NY na Cidade de São Paulo, feriados de âmbito nacional ou dias em que, por /
qualquer motivo, não houver expediente bancário ou não funcionar o /'
mercado financeiro. /
Parágrafo Único; Ofundo poderá pagar até 5% (cinco porcento) ao distribuidor,
desde que o pagamento seja autorizado pelos cotistas em AGE.
i
Capítulo 3 IDA SUBSTITUIÇÃO DÓ ADMINISTRA^^^ EDÓ GESTOR . ^ Artigo 7®: Ò ADMINISTRÀDOR e o GESTOR, individualmente ou conjuntamente, podem renunciar à administração^ do FUNDO, mediante ! comunicação expressa endereçada aos seus quotistáke a CVM, continuando responsáveis as suas funções pelo prazo de 60 (sessentâ)./ias nos termos aqui previstos. \
i
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|
Parágrafo 1°: A CVM, no uso de suas atribuições legais, poderá descredenciar i o ADMINISTRADOR ou o GESTOR, individualmente ou conjuntamente, em 94
conformidade com as normas que regulam o exercício da atividade profissional
Parágrafo 2°: Nas hipóteses de renúncia ou descredenciamento, ficará o ADMINISTRADOR obrigado a convocar, imediatamente, a Assembléia Geral de Cotistas para eleger seu substituto, a se realizar no prazo de até 10 (dez) dias, sendo também facultado aos Cotistas que detenham ao menos 5% (cinco por cento) das Cotas subscritas e integralizadas, em qualquer caso, ou à CVM, nos casos de descredenciamento, a convocação da Assembléia Geral de Cotistas para tal fim.
Parágrafo 3°: No caso de renúncia, aquele que renunciar deverá permanecer no exercício de suas funções até sua efetiva substituição por,^ deliberação da Assembléia Geral de Cotistas e transferência ao novo
~
prestador serviços, salvo na hipótese prevista no item (i) do parágrgfò 4
abaixo. / Parágrafo 4°: Caso (i) a Assembléia Geral de Cotistas não chegue a uma decisão sobre a escolha do novo prestador de serviços na data prevista no caput, ou (ii) o novo prestador de serviço não sejá efetivamente empossado no cargo no prazo de até 30 (trinta) dias ap^ós a deliberação de Assembléia Geral de Cotistas que o elegeri o FUNDO será
automaticamente liquidado.
Parágrafo 5°: No caso de descredenciamento do ADMINISTRADOR ou
do GESTOR pela CVM, esta poderá ínâicar prestador de serviço
temporário até a eleição de novo Administrador para o FUNDO.
~
Parágrafo 6°: O ADMINISTRADOR responderá pelos prejuízos causados aos Cotistas quando proceder com dolo, com violação da lei, das normas editadas pela CVM e deste Regulamentos' "
y DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
Artigo 8°: As atividades de custódia, controladoria, escrituração de cotas e tesouraria do FUNDO serão exercidas pelo CUSTODIANTE.
Parágrafo Único: Os serviços prestados pelo CUSTODIANTE são aqueles descritos no Contrato de Prestação de Serviços de Custódia
Qualificada e de Controladoria celebrados entre o ADMINISTRADOR e o
CUSTODIANTE. \
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Artigo 9°: Quaisquer terceiros contratados pelo FUNDO, nos termos deste
Capítulo, responderão pelos prejuízos causados aos Cotistas quando J) /
procederem com culpa ou dolo, com violação da lei, das normas editadas pela i
Cápítuío 5 I bÕS ÕBJÈfíVdS DO FÜNDÓ Artigo 10°: É objetivo do FUNDO proporcionar aos Cotistas a valorização de
suas Cotas, observada a política de investimento definida no Capítulo 7 deste Regulamento, por meio de investimentos na aquisição direta de ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas, de forma que o FUNDO venha a participar do processo decisòrio das Companhias Investidas, com efetiva influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão, inclusive com a contratação de terceiros focados na implementação das melhores práticas de governança ás Companhias Investidas.
I Capítulo 6 IDOS REQUISITOS APLICÁVEIS AS COMPANHIAS
r _ ^ ^ j jJ!ÍV£stid " , :
Artigo 11°: Os investimentos do FUNDO serão preferencialmente realizados nos termos deste Regulamento, se a Companhia Alvo, no momento da
aprovação do investimento pelo Comitê de Investimento: /
atuar, direta ou indiretamente, em ramo comercial relacionado á importação, exportação, armazenamento e distribuição de produtos
farmacêuticos; e / não estiver em processo de recuperação extrajudicial, judicial, ou em
processo falimentar, bem como não ter passado por referidos processos nos últimos 2 (dois) anos. /'
/•
Parágrafo 1°: Os investimentos que não atendam a qualquer uma das
/ condições descritas nos incisos do "caput" deste artigo, ou cujo atendimento a tais condições seja de difícil aferição (em função da /• estrutura societária da Companhia AIvo ou quaisquer outros motivos)rsópoderão ser realizados se previamente aprovados pela Assembléia Geral. \ Parágrafo 2°: O GESTOR, o CUSTODIANTE e o ADMINISTRADOR não responderão por eventual não observância, pela Companhia Investida, de uma ou mais das condições acima após a realização do investimento que tenha sido previamente aprovado pela Assembléia Geral de Cotistas, nos
termos deste Regulamento.
Parágrafo 3°: Em relação a investimentos em Companhias Alvos
fechadas, além dos requisitos estabelecidos no "caput" déstè'artigõ,' èstés'
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4ÍíL.T"> gradual
| somente poderão ser realizados nos termos deste Regulamento se as mesmas seguirem as seguintes práticas de governança:
em circulação: II. mandato unificado de 1 (um) ano para todo o Conselho de Administração,
se houver; III. disponibilização, a seus respectivos acionistas, de contratos com partes
relacionadas, acordos de acionistas e programas de opção de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia Alvo; IV. adesão á câmara de arbitragem para resolução de conflitos societários,
desde que não haja deliberação contrária pelo Comitê de Investimentos; V. no caso de abertura de seu capital, obrigar-se formalmente, perante o
FUNDO, a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade/ mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, nó mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos nos incisos (i) a (iv) acima; /" VI. auditoria anual de suas demonstrações contábeis, por auditores
independentes registrados na CVM; e / Vil. permissão de pleno acesso pelo Comitê de Investimentos áòs relatórios
anuais de auditoria referidos acima. ,
[^ Capítulo 7 IDA POÜfiCÀS DÉ ÍNVEWMENtorCOMPOSrçÃÒ E
1 DIVERSIFICAÇÃO DA CARTB^^ 1
Artigo 12°: Com a finalidade de atingir o objetivo proposto, o FUNDO alocará seus recursos visando á participação no processo decisório das Companhias Investidas, com efetiva influência na definição de-sua política estratégica e na
sua gestão, que se dará por uma das seguintes/haneiras:
I. detenção de ações de emissão das Companhias Investidas que integrem o respectivo bloco de controle da rnesma; / II. celebração de acordo de a6ionistas'= com- outros acionistas^-^"^^^ Companhias Investidas; III. eleição de membro(s) do Conselho de Administração com representatividade suficiente para \influir na administração das Companhias Investidas, assegurando'- ao FUNDO participação no processo decisório das mesmas, ainda que por meio de direito de veto, em definições estratégicas e na gestão das Companhias Investidas; ou IV. celebração de ajuste de natureza diversa ou adoção de procedimento que assegure ao FUNDO participação, ainda que por meio de direito de veto, ! em definições estratégicas e na gestão das Companhias Investidas, hipótese em que caberá ao Comitê de Investimentos avaliar a adequação
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INVpSDMEHTtK
A
de tal ajuste ou procedimento quanto a sua efetiva eficácia como forma de participação do FUNDO na gestão das Companhias Investidas.
cento) de seu patrimônio investido em ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas. Parágrafo 2°: O limite estabelecido no Parágrafo 1° não é aplicável durante o prazo de aplicação dos recursos, estabelecido no Parágrafo 3°
/
do Artigo 44 deste Regulamento, de cada um dos eventos de • / integralização de cotas previstos no compromisso de investimento; e Parágrafo 3°: O ADMINISTRADOR deve comunicar imediatamente á
/
CVM, depois de ultrapassado o prazo referido no inciso I do Parágrafo 2° ,/
a ocorrência de desenquadramento, com as devidas justificativ^st
informando ainda o reenquadramento da carteira, no momento em que
ocorrer. '
./ Parágrafo 4°: Para o fim de verificação de enquadramento previsto no Parágrafo 1°, deverão ser somados às ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas os seguintes valores:
I. destinados ao pagamento de despesas do FUNDO' desde que limitado a 5% (cinco por cento) do capital subscrito; II. decorrentes de operações de desinvestimento: a) no período entre a data do efetivo recebimento dos recursos e o último dia útil do 2° mês subsequente a taf recebimento, nos casos em que
V
ocorra o reinvestimento dos recursos em ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas;
b) no períodoentre a data do etetivp recebimentodos recursos e o último dia útil do mês subsequente a taítecebimento, nos casos em que não
ocorra o reinvestimento dos recursos em ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas; ou
c) enquanto vinculados as garantias daaas. ao comprador do ativo
desinvestido. \
III. aplicados em títulos públicos com o objetivo de constituição de garantia a
contratos de financiamento de projetos de infraèstrutura junto a
instituições financeiras oficiais.
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GRADUAL ÍNV£S'ThV.Ã^f7\>S ^
Parágrafo 5°: Caso o desenquadramento ao limite estabelecido no Parágrafo 1° perdure por período superior ao prazo de aplicação dos o ADMINISTRADOR deve, em até 10 (dez) dias úteis contados do término do prazo para aplicação dos recursos: reenquadrar a carteira; ou devolver os valores que ultrapassem o limite estabelecido aos Cotistas que tiverem integralizado a última chamada de capital, sem qualquer rendimento, na proporção por eles integralizada. Parágrafo 6°: Os recursos não investidos em ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas poderão ser alocados em títulos de emissão do/
a
Tesouro Nacional ou do Banco Central do Brasil, créditos securitizadps pelo Tesouro Nacional, cotas de fundos de renda fixa, e/ou renda varjâvel (incluindo ações de companhias abertas listadas em bolsa de valoreè), ou
ainda em cotas de fundos de investimento nas modalidades reguladas
pela Instrução CVM 555/14, fundos de investimento estes quê poderão
ser administrados ou geridos pelo ADMINISTRADOR, pela-GESTOR ou
por empresas a eles relacionadas. / ' Parágrafo 7°: Para atender ás suas necessidádes/de caixa, o Fundo poderá proceder a novas chamadas de capital, coriíorme previsto no art.
65 do presente, ou reter a totalidade ou parte dos recursos resultantes da alienação, total ou parcial, de um investimeritõ integrante da carteira do Fundo, ou de dividendos, juros ou quaisquerbutros rendimentos oriundos de tais investimentos, respeitado o lirhite referente á reserva fixa, conforme previsto neste parágrafo , Parágrafo 8°: A execução da política de investimento, bem como o . cumprimento dos percentuais déíbiversificação e^composição da^carteira^" será responsabilidade do GESTÕR, em atenção às decisões do Comitê
de Investimentos e conforme estabelecido neste Regulamento. Parágrafo 9°: O requisito de efetiva influencia na definição 'de sua política estratégica e na gestão das companhias investidas de que trata o caput
não se aplica às companhias investidas listadàs^em segmentoespecialde
negociação de valores mobiliários, instituído por bolsa de valores ou por entidade do mercado de balcão organizado, voltado ao mercado de acesso, que assegure, por meio de vínculo contrjatual, padrões de
governança corporativa mais estritos que os exigidos pbt; lei:
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I
J"
GRADUAL
mvmnmtmm
I. que correspondam a até 35% (trinta e cinco por cento) do patrimônio líquido do fundo; ou II. no período de desinvestimento do fundo em cada companhia investida. Parágrafo 10°: O limite de que trata o inciso I do Parágrafo 9° será de 100% (cem por cento) durante o prazo de aplicação dos recursos, estabelecido em até 6 (seis) meses contados de cada um dos eventos de integralização de cotas previstos no compromisso de investimento. Parágrafo 11°: Caso o fundo ultrapasse o limite estabelecido no Parágrafo 9°, inciso I, por motivos alheios a vontade do gestor, no
i -f
encerramento do respectivo mês e tal desenquadramento perdure quando ' ./ do encerramento do mês seguinte, o administrador deve: SE I. comunicar á CVM imediatamente a ocorrência de desenquadramento,
passivo, com as devidas justificativas, bem como previsão para
reenquadramento; e /
II. comunicar á CVM o reenquadramento da carteira, no momento ern que
ocorrer. / Artigo 13°: É vedado ao FUNDO a realização de operações conf derivativos,
exceto quando tais operações forem realizadas exclusivamentè para fins de proteção patrimonial.
Parágrafo Único: Para o efeito do disposto no "capút", as operações com
derivativos podem ser realizadas em mercados .ádministrados por bolsas
de mercadorias e de futuros, na modalidade "com garantia" . Artigo 14°: O FUNDO deverá realizar os investirhentos definidos na forma neste Regulamento durante o Período de Investimentos.
Parágrafo 1°: Excepcionalmente, o FUNDO poderá realizar investimentos após o Período de Investimentosf sem^necessidade de==obtenç aprovação prévia do Comitê de Investimento, desde que esses investimentos:'
I. sejam decorrentes de obrigações assum1<das pelo FUNDO e aprovadas pelo Comitê de Investimento, antes do término do Período de
Investimento, mas cujos desembolsos nãô\tenham sido totalmente
efetuados até o encerramento do Período de Investimentos; e
II. tenham sido anteriormente aprovados pelo Comitê'tle Investimentos mas
não tenham sido efetuados até o encerramento do Período de
Investimentos em razão de não atenderem a condição especifica que venha a ser atendida após o encerramento do Período de Investimento.
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Parágrafo 2°: Os recursos oriundos da alienação parcial ou total dos l /
investimentos do FUNDO nas Companhias Investidas poderão, a critérioí
do Comitê de Investimentos, ser utilizados para a realização de novos^^
investimentos em Companhias Alvo até o início do Período de
Desinvestimentos .
j
Parágrafo 3°: Os recursos oriundos de frutos de investimento do FUNDO nas Companhias Investidas (exclusivamente os dividendos) poderão ser distribuídos diretamente aos Cotistas, nos termos do Artigo 47 deste Regulamento . Artigo 15°: Todos os resultados auferidos pelo FUNDO serão incorporados ao ,/ seu Patrimônio, com exceção daqueles que venham a ser distribuídos ,/ r ; diretamente aos Cotistas do FUNDO sob a forma de dividendos, nos termos do/
Artigo 47 deste Regulamento. / Artigo 16°: Não existe qualquer promessa do FUNDO, do ADMINISTRAn(3R ou do GESTOR acerca da rentabilidade das aplicações dos recursos do FUNDO.
| Artigo 17°: Encerrado | o Período de Investimento, | será respeitada uma reserva |
|---|---|---|
| fixa de até | 0,2% (dois décimos por cento) | ao ano sobre o Patrimônio Líquido, |
| acrescido da Taxa de | Administração anual, | para fazer frenta aos encargos do |
Fundo. /
Capítulo 8 I GOMITE DE INVESTIMENTOS E REALIZAÇAO DE
INVESTIMENTOS T
Artigo 18°: O FUNDO terá um Comitê de Investimento, que terá as seguintes funções e atribuições com o intuito de auxiliar açiestão da carteira do FUNDO:
I. deliberar sobre as Propostas de Investimento e Desinvestimento; II. deliberar sobre a realização de qualquer acordo ou operação, tendo por objeto a desconstituição, substituição''ou ^diberação^^* d garantias, no todo ou em parte^relacionadas aos investimentos nas Companhias Investidas; \ III. dirimir questões relativas a conflitos, de interesse relacionados ás deliberações de Proposta de Investirnento e às Propostas de
Desinvestimento, hipóteses em que o(s)\membro(s) do Comitê de Investimentos que representa(m) a parte que-,possa estar envolvida no
potencial conflito deve(m) se abster de votar; \ IV. aprovar despesas, diversas daquelas previstas no Art. 59 do
i
Regulamento do FUNDO, de auditorias fiscais,\Jegais, contábeis, tecnológicas e ambientais que, individualmente ou em conjunto, totalizem
mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o FUNDO, qüâhdõ ihWrfidãs"
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em relação a um mesmo investimento, no momento em que alcançarem tal patamar; N V. acompanhar as atividades do ADMINISTRADOR e do GESTOR e suas VI. deliberar sobre a prorrogação do Período de Investimento por prazos
consecutivos de no máximo 5 (cinco) anos cada; VII. indicar os representantes do FUNDO que comporão o Conselho de Administração, a diretoria e outros órgãos das Companhias Investidas, conforme aplicável. VIII. firmar, em nome do FUNDO, acordos de acionistas das sociedades de
que o FUNDO participe; IX. indicar, dentre os seus membros, o representante do FUNDO nos órgãos
de tomada.de decisão das Companhias Investidas; X. indicar, dentre os seus membros, representante para conduzir projetos
estratégicos de interesse do FUNDO junto a outras companhias, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, como em processos de legal dué diligence e M&A. ,/
Parágrafo 1°: Os membros do Comitê de Investimentos poderão outorgar entre si poderes para deliberação e votação das matérias de competência do Comitê de Investimentos. /
f
Parágrafo 2°: A execução das recomendações/do Comitê de
Investimentos será de responsabilidade do GESTOR, conforme estabelecido neste Regulamento. /
/ Parágrafo 3°: O ADMINISTRADOR do FUNDO, a seu critério, pode
recusar-se a implementar decisões do Çdmitê de Investimentos que
entender serem contrárias ao regulamento do FUNDO ou à legislação e / regulamentação vigente, mediante deliberação da Assembléia Geral de
Cotistas. /
Artigo 19°: O Comitê de Investimentosíserá^^composto-pormo-mínimo 03 (três) e^ no máximo 05 (cinco) membros, eleitos èm Assembléia Geral, sendo que, caso
exista um Cotista, ou grupo de CotistasKyinculado por meio de acordo de
cotistas, que detenha mais do que 50% (cinqüenta por cento) das Cotas em
i
circulação será assegurado: (i) à totalidade dos Cotistas que detiverem em
i
conjunto mais do que 10% (dez por cento) e menôsi do que 50% (cinqüenta por
i
cento) das Cotas em circulação a eleição 1 (urh) membro do Comitê de Ii Investimentos; e (ii) ao Cotista, ou grupo de Cotista%vinculado por meio de i acordo de cotistas, que detiver, mais do que 50% (cinqüenta por cento)das Cotas
em circulação a eleição dos demais membros do Comitê déHnvestimentos.
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GRADUAL investimentVis
Parágrafo 1°: Todos os membros do Comitê de Investimentos deverão ter reputação ilibada, a ser declarada quando da sua posse no cargo de
membro do Comitê de Investimentos, podendoser indicados funcionários,( / \
'\ / \
caso, que preencham os seguintes requisitos:
possuir disponibilidade e compatibilidade para participação das reuniões do Comitê de Investimentos; assinar termo de posse atestando possuir as qualificações necessárias para preencher o cargo; e assinar termo de confidencialidade e termo se obrigando a declarar eventual situação de conflito de interesses sempre que esta venha a ocorrer, hipótese em que se absterá não só de deliberar, como também de apreciar e discutir a matéria. Parágrafo 2°: Para cada membro indicado haverá um suplente designado
pelo mesmo ente que indicou o titular, ficando responsável pèla nomeação do membro substituto. / Parágrafo 3°: O prazo de mandato dos membros do Comitê de Investimentos será de 02 (dois) anos, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 4°: Os membros do Comitê de Investimentos poderão renunciar a seu cargo mediante comunicação por escrito encaminhada com 5 (cinco) dias de antecedência ao ADMINISTRADOR, que deverá informar a todos os demais membros do Comitê de Investimentos, bem como aos Cotistas do FUNDO, sobre tal renúnòia. Parágrafo 5°: O ente que tenha nomeado o membro renunciante deverá nomear novo membro, sendo que a nomeação do suplente pelos Cotistas dependerá de nova Assembléia Geral, a ser convocada para tal fim. O
membro retirante deverá perrnánecer no cargo até sua efetiva
substituição. Parágrafo 6°: Os membros do Comitê de Investimentos, bem como seus respectivos suplentes, no que aplicávél,^ serão nomeados pelos Cotistas em Assembléia Geral a ser especialmèqte convocada para esse fim quando do início do FUNDO. \ Parágrafo 7°: Os membros titulares e seus respectivos suplentes serão i indissociáveis, representando cada voto proferido no Comitê um voto no 4 par "titular - suplente". Os membros suplentes do Comitê de Investimentos substituirão os respectivos membros titulares caso estes
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)
.
estejam impedidos de atender às convocações e de participar das
reuniões.
respectivos suplentes não receberão qualquer remuneração do FUNDO pelo exercício de suas funções. Parágrafo 9°: No caso de indicação de representante pessoa jurídica como membro do Comitê de Investimentos, tal membro deverá se obrigar a ser representado nas reuniões e demais atos relacionados ao funcionamento do Comitê de Investimentos por uma pessoa natural que possua as qualificações exigidas pelo Parágrafo Primeiro deste Artigo.
Parágrafo 10°: Salvo aprovação da Assembléia Geral, os membros do
Comitê de Investimentos não poderão participar de comitês de/
investimentos ou conselhos de supervisão de outros fundos dê'
investimento que tenham por objeto o investimento em companhias no mesmo setor da economia da Companhia Alvo e suas controladas^sendo
| que tais membros se comprometem a participações aos Quotistas, por meio do Administrador. | informar e | atualizar tais ,/ |
|---|---|---|
| Artigo 20°: O presidente do Comitê de representantes indicados pelos Cotistas. Caberá ao presidente do Comitê de | Investimentos /erá um dos |
Investimentos (i) convocar reuniões do Comitê de Investimentos ou solicitar que
o GESTOR as convoque, (ii) conduzir as reuniões do Cqrfíitê de Investimentos, e (iii) nomear o secretário das reuniões do Comitê jfé Investimentos, dentre outras atribuições mencionadas neste Regulamento./ Artigo 21°: O Comitê de Investimentos se reuriifá, ordinariamente, 1 (uma) vez
a cada ano e, extraordinariamente, sempre xjue assim exigirem os interesses sociais do FUNDO, na sede do ADMINISTRADOR ou em local previamente
acordado entre os membros do Cornitè de Investimentos e notificado ao / ADMINISTRADOR, mediante convoôação''do'• presidente^ -d Investimentos feita por iniciativa própria, òu mediante solicitação do GESTOR ou de quaisquer outros membros do Comitê de Investimentos com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis para a primeira convocação e de 5 (dois) dias úteis para a segunda convocação.
Parágrafo 1°: A convocação será realizada por qualquer meio de comunicação cuja comprovação de recebimento pelos membros do i Comitê de Investimentos seja possível, e desde que, o fim pretendido seja atingido, tais como envio de correspondência com aviso de recebimento, fac-símile e correio eletrônico {e-maif), sendo a convocação dispensada quando estiverem presentes á reunião todos os membros dó Comitê "dê
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Investimentos. Ainda, admite-se que a segunda convocação da reunião do Comitê de Investimentos seja providenciada juntamente com ã correspondência de primeira convocação. Parágrafo 2°: As reuniões do Comitê de Investimentos serão validamente i instaladas com o quorum de, no mínimo, a maioria simples de seus
i
membros votantes.
Parágrafo 3°: Cada membro votante do Comitê de Investimentos terá direito a 1 (um) voto nas deliberações do Comitê de Investimento, sendo que as decisões serão tomadas em reunião por maioria simples de votos dos membros presentes. Parágrafo 4°: Todos os membros do Comitê de Investimentos deverão MM informar por escrito aos demais integrantes do Comitê de Investimentos e,
ao ADMINISTRADOR, que deverá informar aos Cotistas sobre qualquer situação ou potencial situação de conflito de interesses com o FUNDO,
imediatamente após tomar conhecimento dela, abstendo-se de p^ptícipar
de quaisquer discussões que envolvam matéria na qual tenham conflito. Parágrafo 5°: Para o bom desempenho do Comitê de InvpCtimentos, o GESTOR enviará aos membros titulares do Comitê de Invêstimento, com, no mínimo, 02 (dois) dias úteis de antecedência, o matêrial necessário á
avaliação da ordem do dia de cada reunião do Corpífê de Investimento,
4
desde que (i) o GESTOR tenha solicitado a convocação da reunião, ou (ii)
as pessoas que tiverem solicitado a convocado da reunião tenham disponibilizado tal material ao GESTOR em terhpo hábil. Parágrafo 6®: O secretário de cada reunião do Comitê de Investimentos ) (i) lavrará ata da reunião, a qual deverácer obrigatoriamente assinada por
V
todos os membros presentes à reunião; (ii) disponibilizará cópia da ata ao ADMINISTRADOR e ao GESTOR em até 3 (três) dias úteis da data de realização da respectiva reunião e (lii) encaminhará'cópia^da^ata^^aTodos® os membros do Comitê de Investimentos dentro de até 30 (trinta) dias
%
corridos a contar da data da realização da respectiva reunião. O GESTOR deverá arquivar as cópias das atas de cada reunião do Comitê de Investimentos durante todo o prazo de vigência do FUNDO. Parágrafo 7®: Não obstante os requisitos acirna, as reuniões do Comitê de Investimentos poderão ocorrer por meio\|Je teleconferência ou videoconferência. \
\
Parágrafo 8®: O ADMINISTRADOR e o GESTOR, em conjunto, poderão indicar um representante para participar das reuniões "W CBmite'"^^
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^"zT/ gradual
3^
Investimentos, observado que oreferido representante não terá qualquer
direito a voto nas reuniões.
Artigo 22°: Os membros do Comitê de Investimentos deverão manter as realizados) do FUNDO, que venham a ser a eles disponibilizadas, sob absoluto sigilo e confidencialidade, não podendo revelar, utilizar ou divulgar, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, isolada ou conjuntamente com terceiros,
qualquer destas informações, salvo se obrigado por ordem expressa do Poder
Judiciário, da CVM, da Secretaria de Previdência Complementar ou qualquer outra autoridade administrativa constituída com poderes legais de fiscalização, sendo que, nesta hipótese, o GESTOR deverá ser informado por escrito de tal
ordem, previamente ao fornecimento de qualquer informação. Essa obrigação
vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos após a liquidação do FUNDO, salvo se prazos maiores forem determinados por lei ou acordados com as contrapartes.' dos investimentos feitos pelo FUNDO. /'
Parágrafo Único -Em caso de manifesta negligência ou comprovada máfé por parte de um membro do Comitê de Investimento, ou de grave descumprimento das disposições deste Regulamento a ele aplicáveis, o referido membro poderá ser destituído de suas funções por decisão da maioria dos demais membros do Comitê de Investimento, devendo tal destituição ser imediatamente comunicada pelo presidente do Comitê de
Investimento, e devendo os Cotistas ou o GESTOpfconforme o caso,
nomear o seu substituto. /
Artigo 23°: Uma vez definida a Proposta de Investimento, o FUNDO deverá
efetuar oinvestimento ou aquisição objeto da referitía Proposta de Investimento,
‘
da seguinte maneira; (i) o GESTOR deverá .Instruir o ADMINISTRADOR a realizar as chamadas para subscrição e integrálização deCotas, nos termos dos Instrumentos Particulares de Compromisso de Investimento e deste
Regulamento: (ü) oADMINISTRADOR, conforme disposto neste Regulamento, ,, deverá assinar compromissos de investimento; os respectivos contratos;=boletinS "' de subscrição, livros de acionistas, acordos de acionistas ou quaisquer outros
acordos ou ajustes emnome do FUNDO, e'(üj) oComitê de Investimentos deverá
efetivamente nomear membros do conselho de administração, diretoria e outros
órgãos das Companhias Investidas escolhidos pelo Comitê de Investimento.
:
Artigo 24 . Salvo aprovação da maioria dos Cotistas, é vedada a aplicação de
:
recursos do FUNDO em Companhias Alvo nas quais participem:
I. o ADMINISTRADOR, o GESTOR, seus sócios e respectivos cônjuges, individualmente ou em conjunto, com porcentagem superior a 10% (dez
por cento) do capital social votante ou total; -
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|
II. quaisquer das pessoas mencionadas no Inciso anterior que:
Ww
a) estejam envolvidas, direta ou indiretamente, na estruturação financeira pelo FUNDO, inclusive na condição de agente de colocação, coordenação ou garantidor da emissão; ou b) façam parte de conselhos de administração, consultivo ou fiscal da companhia emissora dos valores mobiliários a serem subscritos pelo FUNDO, antes do primeiro investimento por parte do FUNDO. Parágrafo 1°: Salvo aprovação da maioria dos Cotistas, é igualmente vedada a realização de operações, pelo FUNDO, em que este figure como
FE
contraparte das pessoas mencionadas no inciso (i) do "caput" bem como
de outros fundos de investimento ou carteira de valores mobiliários
administrados pelo ADMINISTRADOR e/ou pelo GESTOR, quando
houver. /
Parágrafo 2°; O FUNDO poderá realizar investimentos nas Companhias Alvo em conjunto com terceiros, excluindo-se as pessoas indiçádas no
"caput", inclusive em conjunto com outros fundos de investimento. Parágrafo 3°: O GESTOR e/ou o ADMINISTRADÇR, fundos de investimento por eles administrados e/ou geridos, bem"como empresas
ligadas, controladas e coligadas ao GESTOR e/ou aç ÂDMINISTRADOR,
poderão realizar investimentos em companhias que atuem no mesmo segmento das Companhias Alvo, desde qué tal investimento não configure uma situação de conflito de interesses. Artigo 25°: As deliberações do Comitê de Investimentos não deverão servir, a qualquer tempo, ou sob qualquer pretexto, para eximir o ADMINISTRADOR, o /
GESTOR ou quaisquer instituições contratadas para a prestação dos serviços / de custódia ou execução de quaisquer outros serviços com relação ao FUNDO, / das obrigações, deveres e responsabllidades^^que lhes são'respectivamente^^' atribuídas por este Regulamento ou pelaVnormas aplicáveis.
Capítulo s IDÓS FATORES DE RISCO " "
Artigo 26°: Não obstante a diligência do GESTOR e do ADMINISTRADOR em colocar em prática a política de investimento delineada, os investimentos do FUNDO estão, por sua natureza, sujeitos a flutuaçõesTípicas do mercado, risco de crédito, risco sistêmico, condições adversas de liquidez e negociação atípica nos mercados de atuação e, mesmo que o GESTOR^ mantenha rotinas e procedimentos de gerenciamento de riscos, não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para o FUNDO e para ôs Cotistas.
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I GRADU/
/ INVESTiMEKto^
'ò
Parágrafo Único: Os recursos que constam na carteira do FUNDO e os
Cotistas estão sujeitos aos seguintes fatores de riscos, de forma não
exaustiva:
Risco de Crédito: consiste no risco de inadimplemento ou atraso no pagamento de juros e/ou principal pelos emissores dos ativos ou pelas
i
contrapartes das operações do FUNDO, podendo ocasionar, conforme o caso, a redução de ganhos ou mesmo perdas financeiras até o valor das operações contratadas e não liquidadas. Alterações e equívocos na avaliação do risco de crédito do emissor podem acarretar em oscilações no preço de negociação dos títulos que compõem a carteira do FUNDO. Risco de Liquidez: consiste no risco de redução ou inexistência de demanda pelos ativos integrantes do FUNDO nos respectivos mercados em que são negociados, devido a condições específicas atribuídas a^, esses ativos ou aos próprios mercados em que são negociados. Ení virtude de tais riscos, o GESTOR e/ou o ADMINISTRADOR podérá encontrar dificuldades para liquidar posições ou negociar os referidos ativos pelo preço e no tempo desejados, de acordo com a estratégia de gestão adotada para o FUNDO, o qual permanecerá exposto/durante o respectivo período de falta de liquidez, aos riscos assõciados aos referidos ativos e às posi0es assumidas em mercados dp'clerivativos, se for o caso, que podem, inclusive, obrigar o GESTOR e/ou o ADMINISTRADOR a aceitar descontos nos seus respectivos preços, de forma a realizar sua negociação em mercado ./Estes fatores podem
:
prejudicar o pagamento de resgates aos Cotistas^do FUNDO por ocasião da liquidação do FUNDO, ou o pagamento de''amortizações nos valores :
e nos prazos aprovados pela Assembléia Geral de Cotistas.
Risco do Mercado Secundário: O FUNDO é constituído sob a forma de
condomínio fechado, assim, o resgate das Gotas só poderá ser feito ao término do prazo de duração do FUNDO, razão pela qual se, por qualquer motivo, antes de findo tal prazo, o investidorTesolva=desfazer=se de suas cotas, ele terá que aliená-las no mercado secundário de cotas de fundos de investimento, mercado esse que, ho Brasil, não apresenta alta liquidez, o que pode acarretar dificuldades ha alienação dessas cotas e/ou ocasionar a obtenção de um preço de venda que cause perda patrimonial
ao investidor.
IV. Risco de restrições á negociação: As Cotas do FUNDO serão
distribuídas mediante esforços restritos, nos terrhqs da Instrução CVM
476/09, de modo que somente poderão ser negociadas no mercado secundário depois de decorridos 90 (noventa) dias dè^sua subscrição.
a
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/ J- ., GRADUAL
•fiaSUií' IfáVtSTiMEl^ífíVY
\
Desta forma, caso o investidor precise negociá-las antes desse prazo, ele
estará impossibilitado de fazê-lo.
derivativo e seu ativo objeto, o que pode ocasionar aumento da volatilidade do FUNDO, limitar as possibilidades de retornos adicionais nas operações, não produzir os efeitos pretendidos, bem como provocar perdas aos Cotistas. Mesmo para o FUNDO, que utiliza derivativos exclusivamente para proteção das posições á vista, existe o risco da posição não representar um "hedge" perfeito ou suficiente para evitar
perdas ao FUNDO. ,/
VI. Risco de Mercado: consiste no risco de flutuações nos preços e na rentabilidade dos ativos do FUNDO, os quais são afetados por diversos /• fatores de mercado, como liquidez, crédito, alterações políticas,/ econômicas e fiscais. Esta constante oscilação de preços pode fazer corri que determinados ativos sejam avaliados por valores diferentes ap- de emissão e/ou contabilização, podendo acarretar volatilidade das Cotas e perdas aos Cotistas. /
.-5""'"
VII. Risco de Concentração: O risco associado ás aplicações/o FUNDO é
diretamente proporcional á concentração das aplicações.^,.Quanto maior a concentração das aplicações do FUNDO em uma /nica companhia
emissora de títulos, maior será a vulnerabilidade do FUNDO em relação
ao risco de tal emissora. /
VIII. Risco Relacionado a Fatores Macroeçònômicos e À Política
/
Governamental: O FUNDO também poderá estar sujeito a outros riscos / advindos de motivos alheios ou / exógenos ao controle do ADMINISTRADOR e do GESTOR, tai/como a ocorrência, no Brasil ou no exterior, de fatos extraordinários/òu situações especiais de mercado /
ou, ainda, de eventos de naturez/política, econômica ou financeira que /
modifiquem a ordem atual e influenciem-de forma "relevante'o ^mercado ^^'^^^^^^^^^^ financeiro e/ou de capitais brasileiro, incluindo variações nas taxas de juros, eventos de desvalorização dá^moeda e de mudanças legislativas, poderão resultar em (a) perda de liquidez dos ativos que compõem a carteira do FUNDO, (b) inadimplência doe emissores dos ativos, e (c) incremento significativo no volume das amortizações de Cotas aprovadas pela Assembléia Geral de Cotistas. Tais fatos poderão acarretar prejuízos
para os Cotistas e atrasos nos pagamentos dos''regastes por ocasião da
liquidação do FUNDO. Não obstante, o FUNDO desenvolverá suas
|
atividades no mercado brasileiro, estando sujeito, portanto, aos efeitos da política econômica praticada pelo Governo Federal. Ocasionalmente, o
Governo Brasileiro intervém na economia realizariáô^relêVáhtes^^^^"^^^^^^^^
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^ GRADU,
mudanças em suas políticas. As medidas do Governo Brasileiro para controlar a inflação e implementar as políticas econômica e monetária têm envolvido, no passado recente, alterações nas taxas de juros, J'' SIGILOSO desvalorização da moeda, controle de câmbio, aumento das tarifas
públicas, entre outras medidas. Essas políticas, bem como outras condições macroeconômicas, têm impactado significativamente a economia e o mercado de capitais nacional. A adoção de medidas que possam resultar na flutuação da moeda, indexação da economia, instabilidade de preços, elevação de taxas de juros ou influenciar a política fiscal vigente poderão impactar os negócios, as condições financeiras, os resultados operacionais do FUNDO e a conseqüente distribuição de rendimentos aos Cotistas do FUNDO. Impactos negativos na economia, tais como recessão, perda do poder aquisitivo da moeda e aumento exagerado das taxas de juros resultantes de políticas internas ou fatores externos podem influenciar nos resultados do FUNDO. ^
V. '-Z
IX. Risco de Resgate das Cotas do FUNDO em ações das Compan|iÍas
investidas: Conforme previsto no Regulamento, poderá haxrêr a liquidação do FUNDO em situações predeterminadas. Se uma^dessas situações se verificar, há previsão no Regulamento de que/^s Cotas,
quando da liquidação do FUNDO, poderão ser resgatadas em ações das
Companhias Investidas. Nessa hipótese, os Cotistas po|:lêrão encontrar dificuldades para negociar as ações recebidas do FUNDÒ.
X. Risco Reiacionado ao Resgate e à Liquidez Das^Cotas do FUNDO: O
FUNDO, constituído sob forma de condomínioiechado, não admite o
resgate de suas Cotas a qualquer momento. Çáso os Cotistas queiram se
desfazer dos seus investimentos no FUNDOfserá necessária a venda das Fa suas Cotas no mercado secundário, devendo ser observado, para tanto,
os termos e condições dos Comprom|ssos de Investimento referentes à
subscrição e integralização de suas,Cotas e o disposto no Regulamento.
Ainda, considerando tratar-se de^um produto novo e que o mercado secundário existente no Brasil paramegociação-de-Cotas de^FUNDG de^ investimento em participações apresenta baixa liquidez, os Cotistas do FUNDO poderão ter dificuldade em realizar a venda das suas Cotas e/ou
|
poderão obter preços reduzidos na venda de suas Cotas.
\ XI. Riscos relacionados às Companhias Investidas: Os investimentos do
FUNDO são considerados de longo prazo e^o retorno do investimento } pode não ser condizente com o esperado pelo,,Cotista. A Carteira de Investimentos estará concentrada em títulos e/ou'v,alores mobiliários de | emissão das Companhias Investidas. Embora o FUNDO tenha sempre
participação no processo decisório das respectivas Companhias
Investidas, não há garantias de (i) bom desempenho dê^qüáisqüêr"
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mvES:nMr;MTos
Companhias Investidas, (ii) solvência das Companhias Investidas e (iii) /
continuidade das atividades das Companhias Investidas. Tais riscos, se materializados, podem impactar negativa e significativamente os a diligência e o cuidado do GESTOR e/ou do ADMINISTRADOR, os pagamentos relativos aos títulos e/ou valores mobiliários de emissão das
Companhias Investidas, como dividendos, juros e outras formas de remuneração/bonificação podem vir a se frustrar em razão da insolvência, falência, mau desempenho operacional da respectiva Companhia Investida, ou, ainda, outros fatores. Em tais ocorrências, o FUNDO e os seus Cotistas poderão experimentar perdas, não havendo qualquer garantia ou certeza quanto à possibilidade de eliminação de tais riscos. XII. Riscos Relacionados Aos Setores de Atuação das Companhias Alvo:
| As | Companhias Alvo estão sujeitas | a | riscos | característicos | e | individuais^ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| dos | distintos segmentos em indiretamente influenciar negativamente o valor das Cotas. | que atuam, necessariamente relacionados entre si, e que podem direta/ou | os | quais | não / | são |
XIII. Riscos Relacionados À Distribuição de Dividendos Diretamente aos
Cotistas: Os recursos gerados pelo FUNDO serão .^^provenientes exclusivamente de dividendos que sejam atribuídas^ aos Valores Mobiliários e ao retorno do investimento nas Companhias Investidas. O
~~.
repasse direto de dividendos aos Cotistas está cphdicionado ao seu i
recebimento pelo FUNDO.
XIV. Risco de Patrimônio Negativo: As eventuais perdas patrimoniais do
FUNDO não estão limitadas ao valor do çajDital •ê' subscrito, de forma que
os cotistas podem ser chamados a aportar recursos adicionais no
FUNDO. /
J"' I
XV. Demais Riscos: O FUNDO também poderá estar sujeito a outros riscos
advindos de motivos alheios "ou™exógenos''^=~a^ ADMINISTRADOR e/ou do GESTOR, tais como moratória,
inadimplemento de pagamentos rhudança nas regras aplicáveis aos ativos financeiros, mudanças impostaè^aos ativos financeiros, alteração na política monetária, aplicações oü.^ resgates significativos em determinados ativos financeiros integrantes-da carteira de investimentos
do FUNDO. \
\
Artigo 27°: AS APLICAÇÕES REALIZADAS NO FUNDO,NÃO CONTAM COM
GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DO CUSTODIANTE, DE
TERCEIROS CONTRATADOS OU DO FUNDO GARANTIDÔR DE CRÉDITOS
- FGC. -
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Num. 170087268 - Pág. 27
GRADUAL
JNVESTIMfNTOS
Capítulo 10 I DA AVALIAÇAO DOS ATIVOS E DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
DO FUNDO
divisão do valor do Patrimônio Líquido pelo número de Cotas do FUNDO, apurados ambos no fechamento de cada dia útil. Artigo 29°: Os ativos componentes da carteira do FUNDO serão avaliados e contabilizados conforme os seguintes critérios e ainda naqueles previstos na Metodologia de Marcação ao Mercado, Anexo II ao presente:
I. as ações e os demais Valores Mobiliários de renda variável sem cotação em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado serão /
contabilizadas pelo respectivo custo de aquisição ou pelo método de / equivalência patrimonial ou pelo valor constante de laudo de avaliação/ elaborado pelo Agente de Reavaliação ou por empresa de consultoria independente contratada pelo FUNDO, de acordo com as práticas aceitas nos setores de atuação das Companhias Alvo, atualizado anualmente, o que melhor refletir o valor de realização do investimento, a critério do
ADMINISTRADOR; /
II. títulos e Valores Mobiliários fungíveis, exceto as ações dé companhia
fechada, que seguirão o previsto na alínea (i) acima, serão' contabilizados de acordo com os critérios e definições do CUSTODIANTE.
Parágrafo 1°: As perdas e provisões com ativos integrantes da carteira do FUNDO serão reconhecidas no resultado do,período. O valor ajustado
em razão do reconhecimento das referidas perdas passará a constituir a
nova base de custo, admitindo-se a reversãõ das perdas, desde que por motivo justificado subsequente ao que tenha levado ao seu reconhecimento, acrescida dos rendimentos auferidos e computando-se
a valorização em contrapartida à adéiquada conta de receita ou despesa / no resultado do período. As perdas e provisões referidas neste subitem /' deverão ser recomendadas por auditor independente. •
=
Parágrafo 2°: O Administrador realizará provisões nos ativos da carteira do FUNDO quando (i) verificada a notória insolvência de uma Companhia Investida; (ii) houver atraso ou não pagamento de juros ou amortizações superior a 30 (trinta) dias relativamente 'aos Valores Mobiliários que tenham sido adquiridos pelo FUNDO; ou" (m) ocorrer o pedido de ' autofalência por uma Companhia Investida, a 'concessão de plano de !
recuperação judicial ou extrajudicial, bem como a homologação de i qualquer pedido de recuperação judicial ou extrajudicial envolvendo uma Companhia Investida ou, ainda, a decretação de falência de uma Companhia Investida. " - .
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Parágrafo 3°: Na hipótese de integrallzação de Quotas por meio da entrega de Valores Mobiliários de emissão das Companhias Alvo, o preço
X
deverá ser correspondente (i) ao seu valor de mercado, ou (ii) na impossibilidade de obtenção deste, ao valor patrimonial apontado no balanço da Companhia Alvo, devidamente auditado por auditor independente registrado na CVM, ou ao valor determinado em laudo de avaliação elaborado por empresa especializada, a ser apresentado ao
ADMINISTRADOR.
Parágrafo 4°: Somente serão baixados da carteira do FUNDO os ativos cujas perdas sejam consideradas permanentes pelo ADMINISTRADOR. Parágrafo 5°: No momento da subscrição de Cotas do FUNDO e de, acordo com declaração que deverá ser firmada no Boletim de Subscrição^ os Cotistas têm ciência, reconhecem e aceitam as regras relativas ás reavaliações dos ativos da carteira do FUNDO. / Parágrafo 6°: Para efeito da determinação do valor da carteira, devem ser observadas as normas e os procedimentos previstos naJêgislação em
vigor, bem como as regras deste Regulamento.
L Capítulo 1Í|DÀ ASSÉMBLEIA GERAL b€ COTISTÀS
Artigo 30°: A Assembléia Geral de Cotistas realizar-se-á, ordinariamente, em até 150 (cento e cinqüenta) dias após o encerramentoído exercício do FUNDO de cada ano, para deliberar sobre a matéria prevista no inciso (i) do Parágrafo 1° abaixo, e, extraordinariamente, sempre que convocada na forma prevista neste Capítulo.
Parágrafo 1°: Será de competência privativa da Assembléia Geral de Cotistas do FUNDO: /
^ _ ... .. ^ ^ -i-'
I. tomar, anualmente, as contas relatiyas ao FUNDO e deliberar, em até 150
(cento e cinqüenta) dias após o térqiino do exercício social, sobre as
demonstrações financeiras apresentadas pelo administrador;
7
II. alterar o regulamento do FUNDO; \ | III. deliberar sobre a destituição ou substituição do administrador e escolha de seu substituto; IV. deliberar sobre a fusão, incorporação, cisão ou. eventual liquidação do
FUNDO; \
V. deliberar sobre a emissão e distribuição de novas cotas; VI. deliberar sobre o aumento na taxa de remuneração 1dp administrador,
inclusive no que diz respeito à participação nos resultados -V.-•SC"'; <
3 1
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IMVCSTIMENiOS
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VII. deliberar sobre a prorrogação do prazo de duração do FUNDO; VIII. deliberar sobre a alteração do quorum de instalação e deliberação da
assembléia geral; do Comitê de Investimentos do FUNDO, bem como de quaisquer outros órgãos, comitês ou conselhos que se façam necessários; X. deliberar, quando for o caso, sobre requerimento de informações de :
cotistas, observado o disposto no inciso VI do Artigo 3° deste
!
Regulamento;
| XI. | deliberar sobre a prestação de fiança, aval, aceite, ou qualquer outra forma de coobrigação, em nome do FUNDO; | | |
|---|---|---|
| XII. | deliberar sobre a alteração da classificação do Fundo conforme previsto no Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o |
Mercado de FIP e FIEE" da ANBIMA; e
XIII. deliberar sobre as situações de conflitos de interesse. ^
f
Parágrafo 2°: O Regulamento do FUNDO poderá ser alterado, independentemente de Assembléia Geral, sempre que tal alteração decorrer exclusivamente da necessidade de atendimento às exigências de normas legais ou regulamentares ou de determinação/da CVM, devendo ser providenciada, no prazo de 30 (trinta) dias, ^á' necessária comunicação aos Cotistas. / Artigo 31°: AAssembléia Geral de Cotistas poderá ainda, sr^ualquer momento,
nomear um ou mais representantes para exercerem as funções de fiscalização e de controle gerencial das aplicações do FUNDO, em^defesa dos direitos e dos interesses dos Cotistas. /
/
Artigo 32°: A convocação da Assembléia Geral de Cotistas far-se-á mediante correspondência escrita encaminhada pelo i^DMINISTRADOR a cada Cotista, podendo, para esse fim, ser utilizado qualquer meio de comunicação cuja comprovação de recebimento pelo Cotista seja possível, e desde que o fim pretendido seja atingido, tais como envio'de correspondência-com'^aviso ^de recebimento, fac-símile e correio eletrônico (e-mail), do qual constarão, obrigatoriamente, o dia, hora e local em que será realizada tal Assembléia e ainda, de forma sucinta, os assuntos a seremHratados.
'H,
Parágrafo 1°: A convocação da Assembléia Geral de Cotistas deve ser feita com pelo menos 15 (quinze) dias de antêçedência, contado o prazo da data de comprovação de recebimento da corívocação pelos Cotistas. Parágrafo 2°: Não se realizando a Assembléia Gefal de Cotistas, será publicado novo anúncio de segunda convocaçãox ou novamente
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INVfiSTIMtWTOS
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providenciado o envio de comunicação, nos termos do caput, aos Cotistas, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.
que a segunda convocação da Assembléia Geral de Cotistas seja providenciada juntamente com a correspondência de primeira convocação, sendo que, nesse caso, deverá ser observado o prazo previsto no Parágrafo 1°, acima. Parágrafo 4°: Salvo motivo de força maior, a Assembléia Geral de Cotistas realizar-se-á no local onde o ADMINISTRADOR tiver a sede; quando houver necessidade de efetuar-se em outro lugar, os anúncios ou cartas endereçados aos Cotistas indicarão, com clareza, o lugar da
reunião.
Parágrafo 5°: Independentemente das formalidades previstas neste Artigo, será considerada regular a Assembléia Geral de Cotistas a .que
comparecerem todos os Cotistas. /' Parágrafo 6°: É obrigação dos cotistas manter seus dadosycadastrais
atualizados perante o ADMINISTRADOR, para fins de convocação.
.•y
Artigo 33°: Além da reunião anual de prestação de contas, a^Ássembleia Geral de Cotistas pode reunir-se por convocação do ADMINISTRADOR ou de Cotistas
possuidores de Cotas que representem isoladamente/ou em conjunto, no
mínimo, 5% (cinco por cento) do total das Cotas emitidas. Artigo 34°: A Assembléia Geral de Cotistas será/nstalada com a presença de pelo menos um Cotista, sendo que as deliberações poderão ser realizadas mediante processo de consulta formal, a serTealizado pelo ADMINISTRADOR
junto a cada Cotista do FUNDO e cada cota''corresponde ao direito a um voto na
Assembléia Geral de Cotistas.
Parágrafo 1°: Não obstante, os Cotistas também poderão votar por meio de comunicação escrita ou\ eletrônica encaminhada ao ADMINISTRADOR, desde que este féceba o voto do Cotista com pelo menos 1 (um) dia de antecedência em T^lação à data prevista para a realização da Assembléia a que se refere o voto proferido na forma prevista neste Parágrafo. \ Parágrafo 2°: As deliberações de assembléia gerafde cotistas devem ser | adotadas por votos que representem a maioria dos presentes,
ressalvadas aquelas referidas nos incisos ii, iii, iv, vi, viivt,yiii, ix, xi e xii do Parágrafo 1° do Artigo 29, e no inciso v deste mesmo artigo,'câsò"hãÔ hájâ '
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lí9yESttiV.E,«áTÓS previsão para a emissão de novas cotas, as quais somente podem ser adotadas mediante aprovação de titulares de cotas correspondentes a
metade das cotas emitidas acrescida de uma cota.
Parágrafo 3°: A maioria qualificada para a deliberação referida no inciso xi do Parágrafo 1° do Artigo 29 deve ser representativa de titulares de
f
| cotas correspondentes a, no mínimo, dois terços das cotas emitidas pelo FUNDO. | I I | |
|---|---|---|
| Parágrafo 4°: Somente podem votar na Assembléia Geral os Cotistas do FUNDO, seus representantes legais ou procuradores legalmente | j ; | / |
| constituídos há menos de um ano, desde que, até 3 (três) dias antes da | ]/' |
data fixada para a realização da Assembléia, o Cotista esteja devidamente / inscrito no livro de "Registro dos Cotistas" suas Cotas estejam / devidamente integralizadas e depositadas na conta de depósito. /
//
Capítulo 12 I DAS COTAS E OFERTAS
Artigo 35°: O patrimônio do FUNDO será dividido em Cotas de classe úniçá, que
correspondem a frações ideais desse patrimônio, todas nominativas e jríantidas emcontas de depósito em nome de seus titulares, conferindo a seusjiíulares os
direitos descritos neste Regulamento. Todas as Cotas emitidas ,pelo FUNDO
garantem aos seus titulares direitos patrimoniais, políticos é econômicos
idênticos.
^ .#• í'
Paragrafo Uníco: As Cotas do FUNDO poderão ser convertidas em cotas de direitos políticos restritos (sem direito a votomas Assembléias Gerais i de Cotistas), na hipótese de cotistas subscritores de Cotas deixarem de I
cumprir a obrigação de integralização de Cqtàs no prazoestabelecido nos
respectivos Instrumentos Particulares de Compromisso de Investimento ;,/ assinados pelos investidores. /
ó' ,®
Artigo 36°: As Cotas serão mantidas em conta de depósito em nome de seus / Cotistas junto ao ADMINISTRADOR e ©'^extrato
representado por número inteiro ou fracionário de Cotas, comprovará a i
propriedade e a quantidade de Cotas detidas pelos Cotistas, conforme registros j do FUNDO. \
%•
Artigo 37°: O valor das Cotas, após a Data dê,. Início do FUNDO, será o
resultante da divisão do valor do Patrimônio Líqufdç pelo número de Cotas,
apurados, ambos, mensalmente, no último dia útil de cada mês. Artigo 38°: Na emissão de Cotas do FUNDO deve ser utilizado o valor da cota em vigor no mesmo dia ao da efetiva disponibilidade dos recursos depositados pelo investidor diretamente na conta do FUNDO.
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Artigo 39°: As cotas de cada emissão realizada pelo FUNDO poderão ser objeto de (i) oferta pública de distribuição, nos termos da Instrução CVM n° 400/2003, {f SIGILOSO admitindo-se a distribuição em lote único e indivisível; ou (ii) oferta pública com
esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM n° 476/2009, conforme definido nos respectivos suplementos de emissão.
Parágrafo Primeiro: As cotas do FUNDO são emitidas na data do pedido de funcionamento do FUNDO junto à CVM. Parágrafo Segundo: As demais características da emissão inicial de cotas do FUNDO estão contempladas no Suplemento da Emissão Inicial.
J-
Parágrafo Terceiro: O FUNDO poderá iniciar suas atividades desde que atingido o montante mínimo em cotas subscritas da emissão inicial no, valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). O patrimônio mínimo dô
FUNDO deve ser integralizado em até 1 (um) ano após o registrando
FUNDO na CVM. / Parágrafo Quarfo: Considerar-se-ão prorrogados até o 1° (ppmeiro) Dia
Útil subsequente, os prazos referentes ao pagamento/de qualquer
obrigação prevista neste Regulamento que tenham seu_,Vencimento em dias não úteis, sem nenhum acréscimo aos valore§/a serem pagos, inclusive nos casos cujos pagamentos devam ser realizados através da
CETIP. /
!
Parágrafo Quinto: Para todos os fins de direito, a titularidade das cotas será comprovada pelo extrato emitido pela instituição responsável pela escrituração das cotas, sem prejuízo da eventual emissão de "certificados representativos de cotas". Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das cotas, o extrato expedido pela CETIP em nome do Cotista enquanto estes títulos estiverem custodiados
eletronicamente.
Parágrafo Sexto: Por ocasião de qualquer investimento do Cotista no FUNDO, o Cotista deverá assinar o respectivo Boletim de Subscrição, do
qual deverão constar: \ 4
| I. | nome e qualificação do subscritor; | \ |
|---|---|---|
| II. III. | número de cotas subscritas; e preço de subscrição, valor total a ser integralizado pelo subscritor e | \ |
respectivo prazo. \
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'•'^r> GRADUAL
Parágrafo Sétimo; As cotas objeto das eventuais emissões subsequentes a serem realizadas pelo FUNDO após a Emissão Inicial, conforme deliberado pela Assembléia Geral de Cotistas e desde que Regulamento e na legislação e/ou regulamentação aplicável, poderão ter seu valor definido segundo a avaliação econômica dos ativos integrantes da carteira do FUNDO, conforme aprovado pela Assembléia Geral de Cotistas que aprovar a realização da nova emissão e suas respectivas
i
características detalhadas.
Artigo 40°: O FUNDO poderá emitir novas Cotas mediante deliberação da Assembléia Geral de Cotistas tomada pelo voto favorável dos Cotistas, inclusive
1
em situações que possam requerer (i) a realização de novos investimentos do FUNDO nas Companhias Investidas de forma a manter seu valor econômico, (ii) a cobertura de eventuais contingências do FUNDO, ou (iii) a recomposição do/
!
caixa do FUNDO em montante suficiente para pagamento das despesas do
FUNDO. / Artigo 41°: AAssembléia Geral de Cotistas que deliberar sobre novas erfiissões de Cotas definirá as respectivas condições para subscrição e integralízação de tais Cotas, observado o disposto na legislação aplicável. ,/
/'
Paragrafo Único: As novas Cotas terão direitos, taxas, despesas e prazos iguais aos conferidos ás demais Cotas. ./ Artigo 42°: Ao aderir ao FUNDO o investidor celebrará, com o ADMINISTRADOR,- o Instrumento Particular de Compromisso de Investimento, o qual definirá as regras para chamadas de capital que ocorrerão ao longo da vigência do FUNDO, às quais o Cotista estará obrigado, sob as penas expressamente previstas no referido Instrumetito.
j-
Parágrafo Único: No ato de subscrição das Cotas, o Cotista deverá .
assinar o respectivo Boletim dé/SubscriçãoT=do=^qual xonstarãov'^entre'~ outras informações:
\
| IV. | nome e qualificação do subscritor; | \ |
|---|---|---|
| V. | número de Cotas subscritas; | \ |
| VI. VII. | preço de subscrição e valor total a ser integralizado; e condições para integralização de Cotas. | t |
Artigo 43°: As Cotas deverão ser subscritas até o "final do Período de Distribuição indicado no Suplemento, observado o prazo limjte para a realização
de chamadas para realização de investimentos, que coincidirá com o
encerramento do Período de Investimentos, ressalvadas as hipófese¥'j5revistas
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GRADUAL
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neste Regulamento, tudo nos termos dos Instrumentos Particulares de \ Compromisso de Investimento.
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de Subscrição contado da chamada para subscrição de que trata o Artigo 43, acima. Tal integralização deverá ser feita em moeda corrente nacional, em uma conta de titularidade do FUNDO junto ao ADMINISTRADOR, conforme previsto em cada Boletim de Subscrição e Instrumento Particular de Compromisso de Investimento. No ato da integralização, o Cotista receberá comprovante da respectiva integralização, autenticado pelo ADMINISTRADOR.
Parágrafo 1°: A integralização de Cotas do FUNDO poderá ser efetuada por meio de débito em conta corrente, por meio de documento de ordem
¢
de crédito, transferência eletrônica disponível ou por qualquer outro mecanismo de transferência de recursos autorizado pelo BACEN.
7
Parágrafo 2°: Será admitida a integralização de Cotas em ações-^de Companhias Alvo que se enquadrem à Política de Investimenfôs do FUNDO, mediante aprovação do Comitê de Investimentos. /
•f'
Parágrafo 3°: Os recursos recebidos pelo FUNDO deverão ser aplicados, nos termos deste Regulamento, até o último dia útil do 2° mês subsequente à data inicial para a integralização de" cotas em cada chamada de capital, ou da realização de novas subscrições de cotas, conforme determinado por Assembléia. Parágrafo 4°: Caso os investimentos do .FUNDO nas Companhias Investidas não sejam realizados dentro do prazo previsto no Parágrafo 3° /
acima, o ADMINISTRADOR convocará/imediatamente a Assembléia / Geral de Cotistas para deliberar sobre ,(á) a proposta de pedido á CVM de / prorrogação do prazo previsto no Parágrafo 3° acima; ou (b) a restituição, / aos Cotistas, dos valores aportaBos no FUNDO para realização de /' investimentos nas Companhias Tnvestidas originalmente^-programados e '
não concretizados por qualquer razão.
Artigo 45°: Caso as Cotas emitidas não sejam totalmente subscritas até o final do Período de Distribuição, o ADMINISTRADOR poderá cancelar o saldo de Cotas não subscrito sem necessidade de aprovação em Assembléia Geral de Cotistas. %
Hs
Artigo 46°: O Comitê de Investimentos poderá deliberar sobre a devolução aos : Cotistas dos valores pagos a título de integralização de Cotas, nos termos deste Regulamento. No caso de devolução de tais valores, fica estabelecido que os valores devolvidos aos Cotistas serão considerados para todds"W fins côh^^^^
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£755 GRADUAL CEE
saldo não subscrito e não integralizado dos respectivos Capitais Comprometidos
“
dos Cotistas, conforme disposto nos Instrumentos Particulares de Compromisso
de Investimento.
Artigo 47°: Os valores atribuídos ao FUNDO a título de dividendos pagos pelas Companhias Investidas poderão ser distribuídos diretamente aos cotistas sem qualquer consulta ao Comitê de Investimentos, por decisão do GESTOR o do ADMINISTRADOR, até o dia 05 do mês seguinte ao do recebimento dos valores pelo FUNDO, ou no segundo dia útil subsequente. Artigo 48°: Salvo o previsto no artigo acima, os resultados auferidos pelo FUNDO, bem como quaisquer outras quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de rendimentos advindos de ativos integrantes da carteira do FUNDO, / serão incorporados ao seu patrimônio líquido e utilizados para novos / investimentos pelo FUNDO, de forma que os Cotistas também sejam/
/
remunerados pela valorização patrimonial das Cotas. /
Parágrafo Único: Não obstante o disposto no "caput" deste artigo, o Comitê de Investimentos poderá determinar que os valores atrib/ídos ao FUNDO a título de juros sobre capital próprio, pagos pelas Qômpanhias Investidas, também sejam distribuídos diretamente aos cotistas, na forma do Artigo 47 acima. f
/
Artigo 49°: Exceto mediante aprovação da Assembléia Geral de Cotistas, não haverá amortizações de Cotas do FUNDO. /
Parágrafo 1°: As Cotas serão amortizadas sempre a critério do Gestor, proporcionalmente ao valor que cada Cota representa em relação ao
/
Pp Patrimônio Líquido, no caso de (i) liquidação, total ou parcial, de Valores Mobiliários de emissão da(s) Companhiá(s) Investida(s): ou (ii) dividendos ou juros sobre o capital próprio/distribuídos pela(s) Companhia(s) Investida(s) integrante(s) da carteira do Fundo, assim como quaisquer outros valores recebidos pelb^^Fundo 'em^^^^decorrência^^de^^seus^ investimentos nas referidas compaphias. A amortização dar-se-á através da distribuição do produto da liquidação ou dos rendimentos dos
investimentos do Fundo aos Cotistas^ou ainda mediante a distribuição
dos ativos detidos pelo Fundo, e abrangerá todas as Cotas do Fundo,
mediante rateio das quantias a serem distribuídas pelo número de Cotas existentes, respeitado o disposto no Parágrafô\Único abaixo.
Parágrafo 2°: Qualquer amortização abrangerá todas as Cotas do Fundo
i
e será feita na mesma data a todos os Cotistas mpdiante rateio das quantias sempre em dinheiro, a serem distribuídas pelo^^púmero de Cotas
existentes e serão pagas aos Cotistas no prazo mínimo dé dias™
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Je úteis, contados da data do efetivo ingresso dos recursos na Conta do N
Fundo .
Parágrafo 3°: O Fundo poderá, em caráter excepcional e por deliberação da Assembléia Geral, amortizar Cotas mediante a entrega, aos Cotistas, dos Valores Mobiliários ou de outros bens de qualquer natureza, que integrem seu patrimônio, desde que (i) o Fundo esteja enfrentando dificuldade para vendê-los; (ii) que os mesmos estejam devidamente avaliados por empresa especializada; e (iii) que tal pagamento se dê fora
do âmbito da CETIP ou da BM&FBOVESPA.
Parágrafo 4°: O valor de cada amortização será rateado entre todos os Cotistas, titulares das Cotas no fechamento do dia da notificação do
Administrador, aos administradores dos mercados onde as cotas do
Fundo são negociadas, para o pagamento da respectiva amortização, , | obedecida a proporção da participação de cada um no total de Cotas
emitidas. /
|
Artigo 50°: Não haverá resgate de Cotas, a não ser pelo término do ptazo de duração ou pela liquidação antecipada do FUNDO. ,/ Artigo 51°: As Cotas emitidas pelo FUNDO poderão ter registro pára negociação no mercado secundário na Câmara de Liquidação e Custódia./CETIP, cabendo aos intermediários assegurar que a aquisição de Cotas somente seja feita por
•é'
investidores qualificados, situação na qual o FUNDO deverá contratar previamente os serviços de Escrituração de Cotas ,de Agente devidamente
habilitado pela CVM para a prestação dos serviços. /
/
Parágrafo 1°: Os Cotistas do FUNDO/somente poderão negociar as /
7
Cotas do FUNDO em mercado secundário depois de decorridos 90
V
(noventa) dias de sua subscrição, nos termos da Instrução CVM 476/09. Parágrafo 2°: A exclusivo critériò^do-ADMINISTRADOR^e^do GESTOR; conjuntamente, as cotas do FUNDO poderão ainda ser objeto de registro no SOMA para fins de negociação nò, mercado secundário. Artigo 52°: Sem prejuízo do disposto acima,'^das restrições de negociação estabelecidas pela Instrução CVM 476/09 e dâá hipóteses de transmissão
decorrente de lei ou de decisão judicial, as Cotas poderão, ainda, ser objeto de
alienação privada. \
;
\ Artigo 53°: O Fundo não possui taxa de ingresso e/ou taxa de saída a ser paga pelo Cotista. No entanto, a Assembléia Geral de Quotistas\Cotistas poderá
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&)
deliberar sobre possível cobrança de taxa de ingresso de novo cotista e sobre
hi
as condições de subscrição e integralização das novas Cotas.
N
:
Artigo 54°: Os dividendos e juros sobre o capital próprio, porventura distribuídos pelas Companhias Investidas, assim como quaisquer outros valores recebidos pelo Fundo, em decorrência de seus investimentos nas Companhias Investidas, inclusive desinvestimentos, serão distribuídos aos Cotistas, na proporção de
suas participações, no prazo de até 30 (trinta) Úteis, mediante crédito do valor
correspondente na conta corrente previamente indicada pelo Cotista através de procedimentos de registro e liquidação da CETIP ou sistema de liquidação e
|
custódia que vier a substituí-la ou por meio de TED, sendo o valor atualizado equivalente a tal crédito considerado no cálculo do Capital Investido já recuperado pelos Cotistas. Parágrafo Terceiro - As amortizações previstas neste / artigo serão pagas aos Cotistas em moeda corrente nacional, exceto sé
deliberado de forma diversa nos termos deste Regulamento. /
Artigo 55°: Na hipótese de liquidação do FUNDO, os titulares de Cotas'terão o direito de partilhar o patrimônio na proporção dos valores previstos para resgate das mesmas e no limite desses mesmos valores, na data de liqujdáção, sendo vedado qualquer tipo de preferência, prioridade ou subordinação entre os titulares de Cotas. / Artigo 56°: O FUNDO entrará em liquidação ao final de seu Prazo de Duração.
Artigo 57°: O FUNDO poderá ser liquidado aptWipadamente, mediante
deliberação de seus Cotistas reunidos em Assembléia Geral de Cotistas, na ocorrência dos seguintes eventos:
a
I. caso seja deliberado em Assembléia Geral de Cotistas, por votos que
representem, pelo menos, 75% (sétenta e cinco por cento) das Cotas
emitidas pelo FUNDO;
II. desinvestimento de todos os ativos da Carteira de Investimentos antes do término do Prazo de Duração do FUNDO;
\
Artigo 58°: A liquidação dos ativos do FUNDO'será feita por meio de uma das
'
formas abaixo, a ser deliberado pela Assèrnbleia Geral de Cotistas
especialmente instalada para tal fim: \
\
I. venda dos ativos da Carteira de Investimentos em bolsa de valores, em
mercado de balcão organizado, em mercado de bafcão não organizado ou em negociações privadas, conforme o tipo do afivo, observado o disposto na legislação aplicável; e/ou
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mVE«IMESÍ!
II. exercício, em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, em
mercado de balcão não organizado ou em negociações privadas, de opções de venda dos ativos da Carteira de Investimentos, negociadas pelo GESTOR quando da realização dos investimentos. Artigo 59®: Após os procedimentos referidos acima, a Assembléia Geral de Cotistas deverá deliberar sobre os procedimentos para entrega dos títulos e valores mobiliários para fins de pagamento de resgate das Cotas do FUNDO ainda em circulação.
Artigo 60®: Sem prejuízo dos procedimentos previstos neste Regulamento, por /
ocasião do término do Prazo de Duração do FUNDO ou ainda na hipótese da /
Assembléia Geral de Cotistas referida acima não chegar a acordo comum / referente aos procedimentos para entrega dos títulos e valores mobiliários para ,/';
A'
fins de pagamento de resgate das Cotas, o pagamento do resgate poderá se dar/ por meio da entrega de ativos do FUNDO aos Cotistas. /
'
Parágrafo 1®: Nos termos do "caput" deste Artigo, na hipótese do
GESTORencontrar dificuldades ou impossibilidade de fracionanjénto dos
ativos que compõem a carteira do FUNDO, os títulos e valores.mobiliários da carteira do FUNDO serão dados em pagamento aos Cotistas mediante
a constituição de um condomínio, cuja fração ideal de çáaa condômino
será calculada de acordo com a proporção de Cota^/áetidas por cada
titular sobre o valor total das Cotas em circulaçã^ó' à época. Após a constituição do condomínio acima referido,/o GESTOR e o ADMINISTRADOR estarão desobrigados/ em relação às responsabilidades estabelecidas neste Regulamento, ficando autorizados
a liquidar o FUNDO perante as autoridades/ompetentes. / v_y Parágrafo 2®: No caso de constituiçãp^do condomínio referido acima, o
ADMINISTRADOR deverá notificar/òs Cotistas para que os mesmos elejam o administrador para o reféVido condomínio dos títulos e valores
mobiliários, na forma do Artigo="H'^23'®^do="Código'="©iviHBrasileirof informando a proporção dos títulos e valores mobiliários a que cada
Cotista fará jus, sem que isso/represente qualquer isenção de
responsabilidade do ADMINISTRADOR e/ou do GESTOR perante os Cotistas até a constituição do referid/ condomínio, que, uma vez constituído, passará a ser de responsabilidade exclusiva do administrador eleito pelos Cotistas na forma do disposto hp presente Parágrafo, de
maneira que tal condomínio não estará mais sujpito às normas editadas pela CVM para o funcionamento de fundos de investimento, mas sim às regras pertinentes ao condomínio previstas no Códiga,Civil Brasileiro.
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Parágrafo 3°: Caso os titulares das Cotas não procedam à eleição do administrador do condomínio referido nos Parágrafos acima, esta função \ será exercida pelo titular de Cotas que detenha o maior número de Cotas
Parágrafo 4°: As regras acima estabelecidas somente poderão ser modificadas por deliberação unânime de Assembléia Geral de Cotistas que conte com a presença da totalidade dos Cotistas.
Parágrafo 5°: O CUSTODIANTE e/ou empresa por ele contratada fará a
Jí
guarda dos ativos integrantes da carteira do FUNDO pelo prazo não / prorrogável de 90 (noventa) dias, contados da notificação referida no Parágrafo 2° acima, durante do qual o administrador do condomínio eleito pelos Cotistas indicará, ao ADMINISTRADOR, ao GESTOR e ao CUSTODIANTE, data, hora e local para que seja feita a entrega dos títulos,, = e valores mobiliários aos Cotistas. Expirado este prazo, o GESTQR
poderá promover a consignação dos títulos e valores mobiliáhos/da carteira do FUNDO na forma do Artigo 334 do Código Civil Brasileiro.
| : | Capítulo 14 I DO ENCARGOS DO FUNDO.E DEMONSTRAÇÕES | i |
|---|---|---|
| LJ | '1 "....f!NANÇEjRAS_ | j |
Artigo 61°: Constituem encargos do FUNDO, além da remunefação da Taxa de
Administração, as seguintes despesas, que poderão ser dé&itadas do FUNDO | pelo ADMINISTRADOR: /
I. emolumentos e comissões pagas por operações de compra e venda de
títulos e valores mobiliários da carteira do BÜNDO;
Ia II. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais e municipais que
nS recaiam ou venham a recair sobre ps bens, direitos e obrigações do
:
FUNDO; /
III. despesas com impressão, expédição e publicação de relatórios,
formulários e periódicos, previstas - na~=' lnstrüção'='''CVM""578/16r regulamentação pertinente ou neste Regulamento; IV. despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive
comunicações aos Cotistas; \ V. honorários e despesas dos auditores encarregados da revisão das
demonstrações financeiras do FUNDO, desde que prévia e expressamente autorizado pelo Comitê de Investimentos; VI. honorários de advogados, custas e despesas Correlatas incorridas em
razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízp ou fora dele, desde que prévia e expressamente autorizado pelo Comitê, de Investimentos, inclusive o valor de condenação imputada ao FUNDO, se for o caso;
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il ^ GRADUAL
IfâVS^TIML-NTOS
€5
J. VII. parcela de prejuízos eventuais não coberta por apólice de seguro e não
decorrentes diretamente de culpa ou negligência do ADMINISTRADOR \ no exercício de suas funções;
| : | VIII. IX. | prêmios de seguro, bem como quaisquer despesas relativas à SIGILOSO transferência de recursos do FUNDO entre bancos; quaisquer despesas inerentes à constituição, fusão, incorporação, cisão ou liquidação do FUNDO e à realização de Assembléia Geral de Cotistas, |
|---|
desde que prévia e expressamente autorizado pelo Comitê de Investimentos; X. taxa de custódia de títulos e valores mobiliários do FUNDO; XI. despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços legais,
fiscais, contábeis e de consultoria, incluindo, mas não se limitando a despesas com auditoria contábil e legal das Companhias Investidas e consultorias especializadas, bem como a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira até o limite equivalente a 5% (cinco por
cento) do Patrimônio Liquido do FUNDO, desde que prévia jé expressamente autorizado pelo Comitê de Investimentos; ,/
XII. despesas com o registro e manutenção das cotas do FUNDO na GÊTIP,
se houver. / Artigo 62°: Quaisquer despesas não previstas como encargos/do FUNDO correrão por conta do ADMINISTRADOR, salvo deliberação contrária da Assembléia Geral de Cotistas. / Artigo 63°: O FUNDO terá escrituração contábil própria, destacada das escriturações relativas ao ADMINISTRADOR, GESTOR e CUSTODIANTE. Artigo 64°: As demonstrações financeiras do FUNDO deverão ser elaboradas
de acordo com as normas de escrituração expédidas pela CVM e pelo COFI,
devendo ser auditadas anualmente por auditorindependente registrado na CVM. Artigo 65°: A critério do ADMNISTRADQR, podem ser convocadas Assembléias especificadas para realizada de novas'chamadas=de-capitai'(i)^'conforme^ necessidade de aportes de capital nas Companhias Investidas para o desenvolvimento dos Projetos; ou (ii) na medida em que sejam identificadas pelo Administrador necessidades de recursos para pagamento de despesas e encargos do Fundo para o mês subsequente ào dia da Chamada de Capital, ("Chamada de Capital Adicional"), sendo de competência da Assembléia aprovar a realização e os termos da Chamada de Capital Adicional.
i 15 | PUBLICpADE EREMESSA DÈ pOCÚMÉ¥fOS"f .
Artigo 66°: No ato de seu ingresso no FLJNDO, o Cotista receberá do ADMINISTRADOR, obrigatória e gratuitamente, um exemplar deste Regulamento, devendo expressamente concordar com o conteüdô"^"destê"
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GRADUAL ViiSÃia/ IMVESTIMCNTOS
Regulamento e consentir em se vincular aos seus termos e condições, mediante
VJ í
assinatura do Instrumento Particular de Compromisso de Investimento, do Boletim de Subscrição, do Termo de Adesão ao Regulamento e de declaração atestando sua ciência com a ausência de registro perante a CVM da oferta e as restrições à negociação das cotas previstas na Instrução CVM 476/09. Artigo 67°: O ADMINISTRADOR, sempre em conjunto com o GESTOR, deverá divulgar aos Cotistas, ampla e imediatamente, por meio de carta registrada, e manterá disponível em sua sede e nas instituições responsáveis pela colocação de Cotas do FUNDO,sem exclusão de qualquer outro meio adicional, ato ou fato relevante relativo ao FUNDO, de modo a garantir a todos os Cotistas o acesso às informações que possam, direta ou indiretamente, influir em suas decisões quanto à permanência no FUNDO e possíveis interessados em adquirir Cotas
do FUNDO.
Parágrafo Único: Entre as informações referidas acima, não se incluirão informações sigilosas referentes às Companhias Alvo e/ou/às
Companhias Investidas integrantes da carteira do FUNDO, obtidas' pelo ADMINISTRADOR sob compromisso de confidencialidade ou erfi razão de suas funções regulares enquanto membro ou participante dos órgãos de administração ou consultivos da companhia. / Artigo 68°: O ADMINISTRADOR deverá remeter à CVM, através do Sistema de Envio de Documentos, e aos Cotistas, as informações^ especificadas nos
Parágrafos abaixo, na periodicidade neles indicadas: /
Parágrafo 1°: O ADMINISTRADOR devera encaminhar à CVM, trimestralmente, no prazo de 15 (quipze) dias corridos após o / encerramento do trimestre civil a que se referirem, as seguintes informações: /
valor do Patrimônio Líquido; e / /
número de Cotas emitidas.
Parágrafo 2°: O ADMINISTRADOR deverá encaminhar à CVM, semestralmente, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos após o encerramento desse período, as seguintes informações:
'-'h
I. com base no calendário civil:
a) composição da carteira do FUNDO, discrirhinando quantidade e ,
espécie dos títulos e valores mobiliários que a integram;
II. com base no exercício social do FUNDO: w
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5
A
a) demonstrações contábeis do FUNDO acompanhadas da declaração \ de que foram obedecidas as disposições da Instrução CVM 578/16 e
deste Regulamento:
b) os encargos debitados ao FUNDO, em conformidade com o disposto no Capítulo XIV supra, devendo ser especificado seu valor; e c) relação das instituições encarregadas da prestação dos serviços de custódia de títulos e valores mobiliários componentes da carteira do /
FUNDO. /
/.ti Parágrafo 3°: O ADMINISTRADOR deverá encaminhar à CVM, / anualmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias após o encerramento do / exercício social do FUNDO, as seguintes informações: / III. demonstrações contábeis do FUNDO no exercício, acompanhadas^ de
parecer do auditor independente; / IV. o valor patrimonial das Cotas na data do fechamento do balanço e sua
rentabilidade no período; e / V. os encargos debitados ao FUNDO, em conformidade com p'disposto no
Capítulo XIV, supra, devendo ser especificado seu valor e- percentual em relação ao Patrimônio Líquido médio anual do FUNDO/ Artigo 69°: As informações prestadas ou divulgadas pelo^FUNDO deverão estar em conformidade com o relatório anual ou o relatório spftiestral protocolizado na CVM, conforme o caso. /' j
Parágrafo 1°: OADMINISTRADOR, em çònjunto com o GESTOR, deverá / enviarsimultaneamente à CVM exemplares de quaisquer comunicações
relativas ao FUNDO que tenham sido divulgadas para os Cotistas ou /
terceiros.
Parágrafo 2°: Se alguma informação do FUNDO for divulgada com
incorreções ou impropriedades que^ppssam induzir o Cotista a erros de
avaliação, o FUNDO utilizar-se-á do mesmo veículo de divulgação no qual foi prestada a informação errônea para republicar corretamente a
informação, constando da retificação, àe modo expresso, que a informação está sendo republicada para fins âe correção de informações errôneas ou impróprias anteriormente publicadai;/:onforme determinação
da CVM. \
Capítüíõ 16^I DAS DÍSPÕSIÇÕES FINAIS
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«
íiã/ INVKtíMENTÕS
•» n
Artigo 70°: O exercício social do FUNDO terá início em 1° de junho e encerramento no último dia de maio do ano seguinte . / devidamente firmado, constitui sua expressa ciência e concordância com todos os Artigos do presente Regulamento, a cujo cumprimento estará obrigado .
Artigo 72°: Em caso de morte ou incapacidade de cotista, o representante do espólio ou do incapaz exercerá os direitos e cumprirá as obrigações, perante o ADMINISTRADOR, que cabiam ao de cujus ou ao incapaz, observadas as prescrições legais. Artigo 73°: Toda e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao FUNDO, ou mesmo quaisquer questões decorrentes da aplicação deste Regulamento, serão resolvidas mediante arbitragem administrada pelo Centro de Mediação e^ Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, na forma do seu Regulamento de Arbitragem, sendo desde já contratado que o procedimento arbitrai será conduzido por um único árbitro e que a cidade de São Pa,ulo/SP será o local da sede da arbitragem. /
São Paulo, 22 de maio de 201
Silva
otor
GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TI ULOS E VALORES
mobiliários4/a
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ak
ftSSETMMGMffií
I
ITEWl 02
BLOCO 02 SE
ATO DA ADMINISTRADORA DO EVERETT FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA
CNPJ/MF n® 26 .3 15 .587/000 1-1 1
Por este instrumento particular, a OAK Asset Gestão de Recursos Financeiros Ltda. ("OAK Asset") sociedade com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n. - 1636, cj. 1608, sala 01, inscrita no CNPJ sob n-,j 10.909.830/0001-90, devidamente autorizada a administrarcarteiras de valore/ mobiliários pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), conforme ,Ato Declaratório n° 10.595 de 21 setembro de 2009 ("Administradora")', do
EVERETT FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIÍ^ÁÇÕES
MULTIESTRATÉGIA, de investimento constituído sob a forma de condomínio fechado, com prazo determinado de duração de 15 (quinze) anqá inscrito no CNPJ sob o n°- 26.315.587/0001 -11 ("FUNDO"). ,/
CONSIDERANDO QUE: a sua constituição ocorreu em 02 de setembro de 2016;
protocolado sob o n. - SCW67861712 na CVM, averbadQ.íá margem do registro
sob o n-. 1.414.847, junto ao 8° Oficial de Registro de-ifítulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, RESOLVE: /'
- Substituir a atual empresa responsável/pela Administração do Fundo, OAK Asset, pela GRADUAL CORRETÕRA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, instituição financeira com sede na Avenida Presidente Juscelino Ku^itScheck n- 50, 6- andar, na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n^'-
c: 33.918.160/0001-73; /
|
Nada mais havendo a tratar, o presentá instrumento foi assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, e será levado a registro no cartório
de títulos e documentos .
São Paulo, 19 de abril dè,2017.
OAK ASSET ESTÃO DE RE URSOS FINANCERIOS LTDA.
OAK Asset Gestão de Recursos Financeiros Ltda.
Avenida Paulista, 1636,165 andar, 1608, Cargueira César, São Paulo, SP, CEP:01310-200
Ouvidora; +55 11 2925-5659 | ouvldoria(5)oakasset.com.br
Página 1 de 1
® 2017 I Todos os Direitos Reservados Proibida a Reprodução ( DepartamentoJurídicoe Compliance
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&s
GRADUAL
INVESIIMEfáTÒS
SUMARIO
CAPÍTULO 2 I DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO CAPÍTULO 3 I DA SUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO GESTOR .13 CAPÍTULO 4 I DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS CAPÍTULO 5 1DOS OBJETIVOS DO FUNDO
CAPÍTULO 6IDOS REQUISITOS APLICÃVEIS ÃS COMPANHIAS
INVESTIDAS
CAPÍTULO 7IDA POLÍTICAS DE INVESTIMENTO, COMPOSIÇÃÇ É
DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA CAPÍTULO 8 ICOMITÊ DE INVESTIMENTOS E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS CAPÍTULO 9 DOS FATORES DE RISCO
I
CAPITULO 10 DA AVALIAÇÃO DOS ATIVOS E DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
DO FUNDO ....,
CAPITULO 1 1 DA ASSEMBLÉIA GERAL^ÒE COTISTAS CAPÍTULO 12 DAS COTAS E OFERTAS CAPÍTULO 13 EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO
CAPÍTULO 14 DO ENCARGOS DO FlINDO E DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
CAPÍTULO 15 DA PUBLICIDADE E REMESSA DE DOCUMENTOS
CAPÍTULO 16 | DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ANEXO 01 OU SUPLEMENTO DA EMISSÃO INICIAL DÕ,.. ANEXO 02 OU METODOLOGIA DE MARCAÇÃO AO MERCADO DO
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INVÍ;:$'ÍIM?:NÍ0S
Nt
N
REGULAMENTO DO
EVERETT FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES-
CAPÍTULO I - DO FUNDO, DEFINIÇÕES E PÚBLICO ALVO
Artigo r: O EVERETT FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES-
{
MULTIESTRATÉGIA ("FUNDO") é um Fundode Investimento em Participações :
multisetorial, direta ou indiretamente, constituído sob a forma de condomínio fechado, com prazo determinado de duração de 15 (quinze) anos, regido pelo, presente Regulamento e seu (s) Suplemento (s), pela Instrução CVM 578/16,,e demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. / Parágrafo 1°: Para o efeito do disposto no presente Regulamento è nas
disposições legais e regulamentares que lhe são aplicáveis, considera-se: ADMINISTRADOR: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIÒ TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS sÁ, instituição
financeira com sede na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 50, na Cidade de JSao Paulo, Estado de
São Paulo, inscrita no/ CNPJ sob o n°
33.918.160/0001-73, devjdamente autorizada pela : CVM a exercer a atividade de administração de
fundos de investimento, através do Ato Declaratòrio n° 1763 expedido pela CVM em 30/09/1991 :
J
| AGENTE DE REAVALIAÇÃO: | Quando | apljcável, dos ativos;da^,(;prteira,jloLj;L^^ artigo 28 deste Regulamento; | empresa especialmente contratada para efetuar a reavaliação^^ | especializada nos termos do | e |
|---|---|---|---|---|---|
| ANBIMA: | Financeiros e de''Gapitais; | Associação Brasileira das Entidades dos Mercados | |||
| AUDITOR | CROWE HORWATK BENDORAYTES & CIA |
INDEPENDENTE: AUDITORES independentes, sociedade com i
sede na Cidade e Estado» do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.°M200, Bloco 04, sala 206/207/208, inscrita no \ CNPJ sob n° 42.170.852/0001.77;
BACEN: Banco Central do Brasil;
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A
3 GRADUAL a
:
CAPITAL COMPROMETIDO DO COTISTA:
CAPITAL COMPROMETIDO:
CAPITAL INTEGRALIZADO:
CHAMADA DE C CAPITAL
~
COFI:
COMITÊ DE INVESTIMENTOS:
COMPANHIAS ALVO:
COMPANHIAS INVESTIDAS:
COTAS:
COTISTAS:
o valor total que cada investidor, nos termos do | respectivo Instrumento Particular de Compromisso
recursos no FUNDO, mediante uma ou mais subscrições e integralizações de Cotas; a soma de todos os Capitais Comprometidos dos
Cotistas; ;/
jf
o valor total das Cotas subscritas e integralizadas; / í
cada chamada de capital ao Investidor Qualificado
para aportar recursos no Fundo, a ser realizada em
até 05 (cinco) dias úteis contados a ptartir da divulgação do anúncio de encerramento da^primeira
emissão de Cotas do Fundo, mediante a integralização do Capital Comprometido, nos termos do respectivo Compromisso de Investimento.
Plano Contábil dos Fundos de Investimento, regulados pela CVM;
/
composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros, /indicados pelos Cotistas, conforme descrito nt) Capítulo VIII do Regulamento; as sociedadqs por ações, abertas ou fechadas,
emissoras dè títulos e valores mobiliários, que
possam ser pbjeto.^^ dê., investimento, pelo FUNDO ou de suas Companhias Investidas; as companhias, que atendam, no momento da aprovação do investimento pelo Comitê de Investimento, aos rèquisitos previstos no Capítulo VI deste Regulamento, ^^.pujos títulos e/ou valores
mobiliários de sua emissão venham a ser adquiridos i
ou subscritos pelo FUNDÓ/ H frações ideais do patrimônio do'FUNDO; os investidores que venham a adquirir Cotas de
emissão do FUNDO;
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GRADUAL aSii/ INVESTiMtNTOS
o
CUSTODIANTE: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS S.A., instituição
/
Kubitschek, 50, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n° 33.918.160/0001-73, devidamente autorizada pela
CVM a exercer a atividade de custódia de cotas de
/
fundos de investimento, através do Ato Declaratòrio n° 1763 expedido pela CVM em 30/09/1991 Comissão de Valores Mobiliários; /
CVM:
| DATA DE INÍCIO DO | a data da primeira integralização de Cotas em / |
|---|---|
| FUNDO: | função de chamadas para a integralização de / |
Cotas, nos termos do Suplemento deste / Regulamento; /
OAK ASSET - GESTÃO DE,/rECURSOS
DISTRIBUIDOR
FINANCEIROS LTDA., sociedade com sede na
/
Cidade e Estado de São Paulo, ria Avenida Paulista, n.° 1636, cj 1608, sala 01, inscrita no CNPJ sob n° 10:909.830/0001-90, devidamente autorizada a administrar carteiras de/valores mobiliários pela Comissão de Valores IVIobiliários ("CVM"), conforme
Ato Declaratòrio n° 1of595 de 21 setembro de 2009;
FUNDO: EVERETT FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPAÇ^ÉS-MULTIESTRATÉGIA com sede /
TN na Cidade .ê Estado de São Paulo, na Avenida/
Paulista, n.° 1636, cj 1608. sala 01. /
OAK ASSEJ - GESTÃO DE RECURSOS !
GESTOR:
FINANCEIROS, LTDA., sociedade com Sede na
:
Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Paulista,
n.° 1636, cj 1608, sala 01, inscrita no CNPJ sob n° {
10.909.830/0001-90, devidamente autorizada a ! administrar carteiras de, valores mobiliários pela
Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), conforme Ato Declaratòrio n° 10.595 dê'21 setembro de 2009;
| INSTRUÇÃO CVM | a Instrução n° 578, editada pela CVM em-OO.de- |
|---|---|
| 578/16: | agosto de 2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a |
rí;nc.Q3
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a
INSTRUÇÃO CVM
539/14:
INSTRUÇÃO CVM
555/14:
Va
A INSTRUÇÃO CVM
476/09:
INVESTIDOR QUALIFICADO
INVESTIDOR PROFISSIONAL
INSTRUMENTO C PARTICULAR DE
COMPROMISSO DE INVESTIMENTO:
METODOLOGIA DE
MARCAÇÃO AO
MERCADO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
/#
GRADUAL
(NV«'í!MEt>nOS administração dos Fundos de Investimento em
fe
Participações:
novembro de 2014, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente;
a Instrução n° 555, editada pela CVM em 17 de dezembro de 2014, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos? fundos de investimento em geral; / a Instrução n° 476, editada pela CVM ern/16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre as' ofertas
Ãpúblicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados;
Investidores assim definido^/no artigo 9-B da Instrução CVM 539 Investidores assim definidos no artigo 9-A da Instrução CVM 539 caso aplicável, significa cada instrumento particular de compromisso de investimento, devidamente assinado pelò ADMINISTRADOR, agindo em nome.
do FUNDO, bem çomq por 2 (duas) testemunhas.>e por investidor que assim se compromete a
;
subscrever êimtegralizar Cotas sempre que houver :
chamadas para tanto por parte do
ADMINISTRADÔR;
% 'H-
%
Conforme previsto nô\Capítulo 11 ao Anexo II ao
i
presente Regulamento; \
i entender-se-á por patrimônio líquido do FUNDO a soma do disponível, mais o valor àa=carteira, mais.os-
TR
valores a receber, menos as exigibilídades;
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a
período de DESINVESTIMENTO:
PERÍODO DE
DISTRIBUIÇÃO:
período de INVESTIMENTOS:
PESSOAS AFILIADAS:
PRAZO DE
DURAÇÃO:
PROPOSTA DE DESINVESTIMENTO:
PROPOSTA DE INVESTIMENTO:
PUBLICO ALVO:
C= GRADUAL
os 05 (cinco) últimos anos de duração do FUNDO, período este que poderá ser antecipado e/ou ampliado mediante sugestão do Comitê de Cotistas; O período de distribuição de Cotas do FUNDO, devidamente indicado no Suplemento a este Regulamento; o período de 10 (dez) anos contados da primeira integralização de Cotas do FUNDO, o qual pode ser
|
prorrogado mediante sugestão do Comitê de^^^
Investimentos e aprovação da Assembléia Gera|,;de
Cotistas por períodos consecutivos de 5 /cinco)
anos;
./
as pessoas coligadas, controladoras, controladas ou sob controle comum; /
o prazo de duração do FUNDO déíinido noArtigo 1°
deste Regulamento;
qualquer proposta de/ desinvestimento, por alienação, liquidação ou'outra forma, relativamente
aos títulos e valores mobiliários de emissão de
Companhias Investidas ou carteira de recêbíveis de
titularidade das^iCompanhias Investidas, que seja submetida ao^Çomitê de Investimento;
qualquer profMStaJe invesütxi§J3|aRira,§^
títulos e valores mobiliários de emissão das
Companhias'Alvo que seja submetida ao Comitê de Investimento; \ o público-alvo do FUNDO são investidores
qualificados, conformè^efinidos e mencionados na
Instrução CVM 539/14, observando-se as limitações decorrentes da oferta pública de Cotas mediante esforços restritos, regulada pela Instrução
CVM 476/09, não havendo critérios diferenciadores aplicáveis aos investidores;
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M . %
^ GRADUAL
INVtSTiiUCNJOS
SUPLEMENTO: Suplemento anexo a este Regulamento, que detalha
\
)
aspectos relacionados à 1^ emissão de cotas do FUNDO;
| TAXA DE | a taxa de administração, nos termos do Artigo 6° do |
|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO: | Regulamento; |
TAXA DE GESTÃO a taxa de gestão, nos termps do Artigo 7° do
Regulamento;
| TERMO DE ADESAO | o Termo de Adesão ao Regulamento do FUNDO, por |
|---|---|
| AO REGULAMENTO: | meio do qual o investidor dá ciência e concordância / com relação à política de investimento e riscos dp ' |
FUNDO. /
Parágrafo Segundo: Para fins do disposto no"Código ABVCAP/ÃNBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e''FIEE" da
ANBIMA, o Fundo é classificado como "Restrito, Tipo 01JV devendo o Administrador realizar em até 01 (um) ano da data de .constituição do
FUNDO o pedido de registro dO mesmo perante a ANBJI(^A e ABVCAP.
J"
Parágrafo Terceiro: O Prazo de Duração do FUNDO é de 15 (quinze) anos, contados a partirda primeira integralizaçãp de cotas, podendo este
:
prazo ser reduzido ou prorrogado conforme^proposta do Gestor ou do ; Comitê de Investimentos, e mediante deliberáção da Assembléia Geral de /
Cotistas. /
/:
OPrazo de Duração do FUNDO serâ^dividido em dois períodos sendo (í)
o Período de Investimento de 10 (dez) anos; e o (li) Período de
O
Desinvestimento se estende desde o final do Período de Investimento até-' a liquidação do FUNDO. II. O final do Período de Investimento poderá ser antecipado caso o total do
capital subscrito e integralizado pelos Cotistas tenha sido investido, i excetuando-se o capital integralizado^pelos Cotistas provisionado para o pagamento dos encargos do FUNDO nos termos deste Regulamento.
CAPÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DISTRIBUIÇÃO hl
i
Artigo 2°: As atividades de administração do FUNDO éXde distribuição de suas
|
f
Cotas serão exercidas pelo ADMINISTRADOR. \
Parágrafo Único; As Cotas do FUNDO serão distribuídas mediante esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476/09.
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GRADUAL Ntfeaí -/ INVESTIMENTOS
:
Artigo 3°: Incluem-se entre as obrigações do ADMINISTRADOR:
anos após o encerramento do FUNDO:
a) a documentação relativa às operações do FUNDO; b) o registro dos Cotistas e de transferência de Cotas; c) o livro de atas de Assembléias Gerais de Cotistas; d) o livro de presença de Cotistas; e) o arquivo dos pareceres dos auditores; e f) os registros e demonstrações contábeis referentes às operações rg realizadas pelo FUNDO e seu patrimônio; an II. receber dividendos, bonificações e quaisquer outros rendimentos ou valores atribuídos ao FUNDO; /
•f
III. pagar, às suas expensas, eventuais multas cominatòrias impostas pela
CVM, nos termos da legislação vigente, em razão ,dè atrasos no cumprimento dos prazos previstos na Instrução C^M 578/16 ou de
descumprimento de normas da Instrução CVM 476/0^9; IV. elaborar, junto com as demonstrações contábeis semestrais e anuais,
parecer a respeito das operações e resultadds do FUNDO, incluindo a
3
declaração de que foram obedecidas as disposições da Instrução CVM 578/16, da Instrução CVM 476/09 e deste'Regulamento; V. sempre que solicitado, fornecer aos/Cotistas detentores, bem como aos
membros do Comitê de Investimento, desde que requerido pelas
C
J respectivas partes, estudos e analises de investimento, elaborados pelo-
GESTOR, que fundamentem àS decis^s,ÍQroad9s em A%sje^robleia^G^^^ incluindo os registros aprppriados com as justificativas das recomendações e respectivas dêcisões; VI. sempre que solicitado, fornecer aos Cotistas detentores, bem como aos
membros do Comitê de Investimento, desde que requerido pelas
respectivas partes, atualizações periódicas dos estudos e análises :
elaborados pelo GESTOR, permitindV acompanhamento dos
investimentos realizados, objetivos alcançados>^perspectivas de retorno e identificação de possíveis ações que maxirhizem o resultado do
investimento;
VII. no caso de instauração de procedimento administrativo pela CVM, manter
a documentação referida no inciso Ideste Artigo até o término do mesmo;
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GRADUAL
INVESTIMENTÒS
VIII. exercer, ou diligenciar para que sejam exercidos, todos os direitos
inerentes ao patrimônio e às atividades do FUNDO;
.
em decorrência de sua condição de ADMINISTRADOR do FUNDO; X. quando aplicável, manter os títulos e valores mobiliários fungíveis pa
integrantes da carteira do FUNDO custodiados em entidade de custódia autorizada ao exercício da atividade pela CVM; Cf XI. elaborar e divulgar as informações previstas no Capítulo VIII da Instrução
CVM 578/16, referentes ás demonstrações contábeis e demais
informações do FUNDO; /
XII. no que aplicável, firmar, em nome do FUNDO, acordos de acionistas das
sociedades de que o FUNDO participe; / XIII. cumprir as deliberações tomadas em Assembléia Geral de Çotistas e pelo
Comitê de Investimentos; / XIV. representar o FUNDO em juízo e fora dele, exceto'naquilo em que o
FUNDO for representado pelo GESTOR, e práticar todos os atos necessários á administração da carteira do FUNDO, observadas as limitações legais e regulamentares em vigor, bem como o disposto neste Regulamento; /
:/ XV. cumprir e fazer cumprir todas as disposições deste Regulamento;
,/ . f
XVI. comunicar á CVM, no prazo de atê'^08 (oito) dias contados da respectiva
deliberação em Assembléia Geral de Cotistas, os seguintes atos relativos' ao FUNDO: .Z
a) alteração do Regulamento; b) substituição do ADMINISTRADOR e/ou do GESTOR; c) fusão; \ d) incorporação; \ e) cisão; \
1 '"•H.
f) liquidação; e \ g) distribuição de novas cotas. \
% -
Parágrafo Único: Sempre que forem requeridas informações na forma | prevista nos incisos V e VI deste Artigo, o ADMINÍSTRADOR» poderá,
or
submeter a questão á prévia apreciação da Assembléia Geral de Cotistas,
tendo em conta os interesses do FUNDO e dos demais cotistas, e
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/t-. gradual
lNVmiÃirNTO s eventuais conflitos de interesses em relação a conhecimentos técnicos e às empresas nas quais o FUNDO tenha investido, ficando, nesta hipótese, \ impedidos de votar os Cotistas que requererem a informação. Artigo 4°: É vedado ao ADMINISTRADOR, direta ou indiretamente, em nome
do FUNDO:
I. receber depósitos em conta corrente; II. contrair ou efetuar empréstimos, salvo nas modalidades permitidas pela CVM; prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer outra forma; exceto mediante aprovação da maioria qualificada dos cotistas reunidos
H
em assembléia geral, conforme previsto no Artigo deste Regulamento; IV. negociar com duplicatas, notaS promissórias (excetuadas aqueias oe que
trata a Instrução CVM n° 134, de 01 de novembro de 199,0), ou outros títulos não autorizados pela CVM; / V. prometer rendimento predeterminado aos Cotistas; VI. aplicar recursos:
a) no exterior;
c) na subscrição ou aquisição de ações* de sua própria emissão.
| b) na aquisição de imóveis; e / | ||
|---|---|---|
| C ~ | VII. | Atender aos requisitos e limitação/8os esforços de colocação das cotas, |
| J | se atentando aos requisitos da lei e regulamentação aplicável. | ,/ |
.t " • - -
Parágrafo Único: OADMINISTRADOR e o GESTOR do FUNDO deverão
informar aos Cotistas qualquer situação que os coloquem em situação de conflito de interesses em relação a qualquer matéria objeto de deliberação pela Assembléia Geral, ficando impedidos de participar das deliberações
relativas às matérias relacionadas ao ^conflito de interesses, enquanto permanecer o conflito. \
\
Artigo 5°: As atividades de gestão da carteira do FUNDO serão exercidas pelo
GESTOR. \
Parágrafo 1°: Para todos os fins, o ADMINISTR^DORoacumulará-a.
função de GESTOR, dedicando equipe exclusiva para atendimento às
atividades de gestão.
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Á • •
Csr-y GRADUAL
^ INVESTIMENTOS
Parágrafo 2°: O GESTOR, observadas as limitações legais e da Instrução CVM 578/16 e deste Regulamento, terá poderes para exercer todos os do FUNDO, inclusive o de ação e o de comparecer e votar em Assembléias gerais e especiais das Companhias Investidas, podendo, ainda, adquirir e alienar títulos e valores mobiliários, contratar terceiros legalmente habilitados para a prestação de serviços relativos ás atividades do FUNDO, transigir, praticar, enfim, todos os atos necessários á administração da carteira e do FUNDO, observadas as deliberações do
Comitê de Investimentos.
Parágrafo 3°: Além das atividades inerentes á gestão da carteira do
FUNDO, caberá também ao GESTOR: /
I. no que aplicável, instruir o ADMINISTRADOR a realizar chamadas para subscrição e integralização de Cotas nos termos deste Regulamento e
;
dos Instrumentos Particulares de Compromisso de Investimerito, inclusive para a realização de investimentos pelo FUNDO, informando aos respectivos investidores e Cotistas, no mesmo ato, acerca <f' dos prazos estabelecidos pelo Comitê de Investimentos para' a realização dos investimentos objeto das chamadas, se for o caso;/
II. rescindir ou renegociar os termos de qualquer jriWumento Particular de
Compromisso de Investimento somente quando assim aprovado pela Assembléia Geral de Cotistas e nos termos por ela deliberados; e /
:
III. comparecer nas Assembléias Gerais dás Companhias Investidas por ;/ meio de representante ou procurador çom poderes específicos e votar de acordo com as determinações definidãs pelo Comitê de Investimentos. /:
/ /
Artigo 6®: Pelos serviços de administração do FUNDO, neles compreendidos as atividades de administração do F;UNI^,^j;)^FI^p(^".pagar^ Administração de 0,35% (trinta e cinco centésimos) ao ano sobre o Patrimônio Líquido do FUNDO, respeitado o valor mínimo mensal de R$6.300,00 (seis mil e
trezentos mil reais). O FUNDO, ao custoâiante, pagará 0,10% (dez centésimos)
ao ano sobre o Patrimônio Liquido do Fundò/respeitando o valor mínimo mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Parágrafo 1°: A Taxa de Administração sérá calculada e provisionada diariamente, sobre o somatório de todo o capifál aportado no FUNDO, na base de 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias, e^çerá paga mensalmente
pelo FUNDO até o 5° (quinto) dia útil do mês Subsequente ao seu
vencimento, ou, proporcionalmente, quando da amortização das.Cotas
ou...
resgate por ocasião da liquidação do FUNDO.
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GRADUAL
Parágrafo 2°: Pelos serviços de gestão do FUNDO, neles compreendidos A as atividades de gestão do FUNDO, o FUNDO pagará uma Taxa de Administração de 0,35% (trinta e cinco centésimos) ao ano sobre o R$6.300,00 (seis mil e trezentos mil reais). Parágrafo 3°: Para efeitos do disposto neste Regulamento, entende-se / por dia útil segunda a sexta-feira, exceto feriados no Estado de São Paulo, / na Cidade de São Paulo, feriados de âmbito nacional ou dias em que, por qualquer motivo, não houver expediente bancário ou não funcionar o
mercado financeiro.
./
CAPÍTULO III - DA SUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO GESTOR/ @ Artigo 7°: O ADMINISTRADOR e o GESTOR, individualmente"^ ou
conjuntamente, podem renunciar á administração do FUNDO, mediante comunicação expressa endereçada aos seus quotistas e a CVM, continuando
responsáveis as suas funções pelo prazo de 60 (sessenta) dias nqsiíermos aqui
previstos. /
Parágrafo 1®: A CVM, no uso de suas atribuições legais, poderá
descredenciar o ADMINISTRADOR ou o GESTOR, individualmente ou conjuntamente, em conformidade com as normas^que regulam o exercício da atividade profissional de administração de^eãrteira. Parágrafo 2°: Nas hipóteses de renúnciaíOU descredenciamento, ficará o ADMINISTRADOR obrigado a convocar, imediatamente, a Assembléia
Geral de Cotistas para eleger seu substituto, a se realizar no prazo de até
10 (dez) dias, sendo também facúitado aos Cotistas que detenham ao /
O menos 5% (cinco por cento) das Cotas subscritas e integralizadas, erp
qualquer caso, ou à CVM: nos casos de -de^re^eocignierfe,/^ convocação da Assembléia Geral de Cotistas para tal fim. Parágrafo 3°: No caso de renúncia, aquele que renunciar deverá permanecer no exercício de suas funções até sua efetiva substituição por deliberação da Assembléia Geral de Cotistas e transferência ao novo prestador serviços, salvo na hipótese preVista nO item (i) do parágrafo 4
k
abaixo. \ ;
5,. i
Parágrafo 4°: Caso (i) a Assembléia Geral de Còtistas não chegue a uma decisão sobre a escolha do novo prestador de serviços na data prevista no caput, ou (ii) o novo prestador de serviço nãd^Vseja-efetivamente empossado no cargo no prazo de até 30 (trinta) dias após a deliberação
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INVEStíMENTOS
A
de Assembléia Geral de Cotistas que o eleger, o FUNDO será 4 automaticamente liquidado.
do GESTOR pela CVM, esta poderá indicar prestador de serviço temporário até a eleição de novo Administrador para o FUNDO. Parágrafo 6°: O ADMINISTRADOR responderá pelos prejuízos causados aos Gotistas quando proceder com dolo, com violação da lei, das normas editadas pela CVM e deste Regulamento.
CAPÍTULO IV - DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
-f'
Artigo 8°: As atividades de custódia, controladoria e tesouraria do FUNDO serão exercidas pelo GUSTODIANTE.
Parágrafo Único: Os serviços prestados pelo GUSTODIANTE são aqueles descritos no Contrato de Prestação de Serviços/de Custódia
Qualificada e de Controladoria celebrados entre o ADMINISTRADOR e o
GUSTODIANTE. / Artigo 9°: Quaisquer terceiros contratados pelo FUNp^6, nos termos deste
Capítulo, responderão pelos prejuízos causados/aos Gotistas quando procederem com culpa ou dolo, com violação da lei,/das normas editadas pela
;
4
CVM e deste Regulamento. /
CAPÍTULO V - DOS OBJETIVOS DO FUNDO
/ Artigo 10°: É objetivo do FUNDO proporcionar aos Gotistas a valorização de
X'
suas Cotas, observada a política de investimento definida no Capítulo 7 deste Regulamento, por meio de investimentos^pa aquisiçãojJjliti^gJ!Sâ§â,&tí^Í^^^ e valores mobiliários conversíveis ou permutaveis em ações de emissão das
Companhias Investidas, de forma que ò/FUNDO venha a participar do processo decisório das Companhias Investidas, com,efetiva influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão, inclusive com a contratação de terceiros focados na implementação das melhore^, práticas de governança às
Companhias Investidas. \
CAPÍTULO VI - DOS REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS COMPANHIAS
INVESTIDAS \
Artigo 11°: Os investimentos do FUNDO só poderão ser reâlizados.nos4efmos
reine
deste Regulamento, se a Companhia Alvo, no momento da aprovação do
investimento pelo Comitê de Investimento:
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}NVí:sTiMfmos"
\ X
atuar, direta ou indiretamente, em ramo comercial relacionado a exploração multisetorial em território nacional, direta ou indiretamente; e processo falimentar, bem como não ter passado por referidos processos nos últimos 2 (dois) anos. Parágrafo 1°: Os investimentos que não atendam a qualquer uma das condições descritas nos incisos do "caput" deste artigo, Ou cujo atendimento a tais condições seja de difícil aferição (em função da estrutura societária da Companhia Alvo ou quaisquer outros motivos), só poderão ser realizados se previamente aprovados pela Assembléia
Geral. /
Parágrafo 2°: O GESTOR, o CUSTODIANTE e o ADMINISTRADOR não responderão por eventual não observância, pela Companhia Investida, de uma ou mais das condições acima após a realização do investimento que
tenha sido previamente aprovado pela Assembléia Geral de.Cotistas, nos termos deste Regulamento. / Parágrafo 3°: Em relação a investimentos em^#Companhias Alvos fechadas, além dos requisitos estabelecidos no "caput" deste artigo, estes somente poderão ser realizados nos termos deste Regulamento se as mesmas seguirem as seguintes práticas de governança:
á
proibição de emissão de partes beneficiárias e inexistência de táis títulos / . • : / /
em circulação; /
mandato unificado de 1 (um) ano para todo o Conselho de Administração; III. disponibilização, a seus respectivjDS acionistas, de contratos com partes
relacionadas, acordos de acionistas e programas de opção de aquisiçãp" de ações ou de outros títulos ou, valores rnpbiliários de. emissãa ^
Companhia Alvo;
IV. adesão à câmara de arbitragem\ara resolução de conflitos societários; V. no caso de abertura de seu capitáj, obhgar-se formalmente, perante o
FUNDO, a aderir a segmento especiãKçle bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcãô\organizado que assegure, no
mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos nos incisos (i) a (iv) acima;
VI. auditoria anual de suas demonstrações Ispntábeis, por auditores
independentes registrados na CVM; e VII. permissão de pleno acesso pelo Comitê de Investirqentos aos relatórios
anuais de auditoria referidos acima.
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iNVí:vriM£NTòs
CAPÍTULO VII - DA POLÍTICAS DE INVESTIMENTO, COMPOSIÇÃO E
DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA
seus recursos visando á participação no processo decisòrio das Companhias Investidas, com efetiva influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão, que se dará por uma das seguintes maneiras:
:
I. detenção de ações de emissão das Companhias Investidas que integrem o respectivo bloco de controle da mesma; II. celebração de acordo de acionistas com outros acionistas das Companhias Investidas; ,/ III. eleição de membro(s) do Conselho de Administração com representatividade suficiente para influir na administração ..das
Companhias Investidas, assegurando ao FUNDO participaçãó no
processo decisòrio das mesmas, ainda que por meio de direito^ide veto, em definições estratégicas e na gestão das Companhias Investidas; ou
IV. celebração de ajustede natureza diversa ouadoção de procedimento que
assegure ao FUNDO participação, ainda que pormeio de direito de veto,
em definições estratégicas e na gestão das Companhias Investidas, hipótese em que caberá ao Comitê de Investimentos avaliar a adequação de tal ajuste ou procedimento quanto a sua efetivá^eficácia como forma i
de participação do FUNDO na gestão das Companhias Investidas. : Parágrafo 1°: O FUNDO deve manter, np mínimo, 90% (noventa por cento) de seu patrimônio investido enrí ações ou títulos e valores
:
mobiliários conversíveis ou permutáyéis em ações de emissão das
ry
Companhias Investidas. /'" Parágrafo 2°: O limite estabelecido no Parágrafo 1° não é aplicável
durante o prazo de aplicação.dos^^tpcursos, .psIgbelecidapo^Eiiígraft?^
do Artigo 44 deste Regulárnento, de cada um dos eventos de Ihtegralização de cotas previsto#no compromisso de investimento; e Parágrafo 3°: O ADMINISTRADOR deve comunicar imediatamente à CVM, depois de ultrapassado o prazo referido no inciso Ido Parágrafo 2°, a ocorrência de desenquadramento, com as devidas justificativas, informando ainda o reenquadramento da caçteira, no momento em que ocorrer. %
\
Parágrafo 4®: Para o fim de verificação de enquádjamento previsto nO Parágrafo 1°, deverão ser somados às ações ou^-títulos »e.»valoresmobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas os seguintes valores:
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//
GRADUAL destinados ao pagamento de despesas do FUNDO desde que limitado a 5% (cinco por cento) do capital subscrito;
a) no período entre a data do efetivo recebimento dos recursos e o último dia útil do 2° mês subsequente a tal recebimento, nos casos em que ocorra o reinvestimento dos recursos em ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das Companhias Investidas; b) no período entre a data do efetivo recebimento dos recursos e o último dia útil do mês subsequente a tal recebimento, nos casos em que não +
i
ocorra o reinvestimento dos recursos em ações ou títulos e valores
:
mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão ,das Companhias Investidas; ou /
c) enquanto vinculados as garantias dadas ao comprador jdb ativo
desinvestido. /
aplicados em títulos públicos com o objetivo de constituição de garantia a contratos de financiamento de projetos de infraestrutura junto a instituições financeiras oficiais.
í/-
Parágrafo 5°; Caso o desenquadramento ao lirnite estabelecido no Parágrafo 1° perdure por período superior ao prazo de aplicação dos recursos, estabelecido no Parágrafo 3° do y^rtigo 44 deste Regulamento, o ADMINISTRADOR deve, em até 10 (dez) dias úteis contados do término do prazo para aplicação dos recursos:
,/•
reenquadrar a carteira; ou / C J devolver os valores que ultrapassem o limite estabelecido aos Cotistas
que tiverem integralizado a^jkima,^chimad§,õe-^
rendimento, na proporção por'eles integralizada. Parágrafo 6°: Os recursos não investidos em ações ou títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão das
| Companhias Investidas poderão | ser alocados em títulos de | emissão do |
|---|---|---|
| Tesouro Nacional ou | do Banco Central dõ Brasil, | créditos securitizados |
| pelo Tesouro Nacional, cotas | de fundos de renda fixa, e/ou | renda variável |
(incluindo ações de companhias abertas listadas em bolsa de valores), ou
i
ainda em cotas de fundos de investimento nas"^modalidades reguladas
pela Instrução CVM 555/14, fundos de investimento estes que poderão
ser administrados ou geridos pelo ADMINISTRADOR^pelo-GESTOR-^oupor empresas a eles relacionadas.
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GRADUAL FEY
INVBSTIMPN70S
Parágrafo 7®: Para atender às suas necessidades de caixa, o Fundo » poderá proceder a novas chamadas de capital, conforme previsto no art.
65 do presente, ou reter a totalidade ou parte dos recursos resultantes da Fundo, ou de dividendos, juros ou quaisquer outros rendimentos oriundos de tais investimentos, respeitado o limite referente à reserva fixa, conforme previsto neste parágrafo Parágrafo 8®: A execução da política de investimento, bem como o cumprimento dos percentuais de diversificação e composição da carteira será responsabilidade do GESTOR, em atenção ás decisões do Comitê de Investimentos e conforme estabelecido neste Regulamento. Parágrafo 9®: O requisito de efetiva influência na definição 'de sua política i
estratégica e na gestão das companhias investidas de que trata q^éaput
oa
não se aplica ás companhias investidas listadas em segmento especial de negociação de valores mobiliários, instituído por bolsa de valores ou por
jí-''
entidade do mercado de balcão organizado, voltado ao/ítiercado de acesso, que assegure, por meio de vínculo contratual, padrões de
governança corporativa mais estritos que os exigidos oof lei:
que correspondam a até 35% (trinta e cinco por cento) do patrimônio líquido do fundo; ou no período de desinvestimento do fundo em qacia companhia investida. Parágrafo 10®: O limite de que trata o inciso I do Parágrafo 9° será de 100% (cem por cento) durante o prazo de aplicação dos recursos. /f
estabelecido em até 6 (seis) meses çóntados de cada um dos eventos de
integralização de cotas previstos nó compromisso de investimento.
Parágrafo 11®: Caso o fundo ultrapassa^jijimite estabelecido -no Parágrafo 9°, inciso I, por mptivos alheios a vontade do gestor, no encerramento do respectivo mês^q taldesenquadramentoperdure quando do encerramento do mês seguinte," o administrador deve:
comunicar á CVM imediatamente a deprrência de desenquadramento passivo, com as devidas justificativasH, bem como previsão para
h.
reenquadramento; e \
Il. comunicar á CVM o reenquadramento da carteira, no momento em que
ocorrer.
Artigo 13®: É vedado ao FUNDO a realização de operações com«derivativoSj=. exceto quando tais operações forem realizadas exclusivamente para fins de
proteção patrimonial.
K \ \ V
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A
7.37 GRADUAL
IfJVESTlMCmOS of
Parágrafo Único: Para o efeito do disposto no "caput", as operações com
derivativos podem ser realizadas em mercados administrados por bolsas
Artigo 14°: O FUNDO deverá realizar os investimentos definidos na forma neste Regulamento durante o Período de Investimentos.
Parágrafo 1°: Excepcionalmente, o FUNDO poderá realizar investimentos após o Período de Investimentos, sem necessidade de obtenção de aprovação prévia do Comitê de Investimento, desde que esses
investimentos:
sejam decorrentes de obrigações assumidas pelo FUNDO e aprovadas O pelo Comitê de Investimento, antes do término do Período de
Investimento, mas cujos desembolsos não tenham sido totalmente
efetuados até o encerramento do Período de Investimentos; e ./ tenham sido anteriormente aprovados pelo Comitê de Investimentos mas não tenham sido efetuados até o encerramento dõ^ Período de Investimentos em razão de não atenderem a condiçãò específica que venha a ser atendida após o encerramento do Período de Investimento. Parágrafo 2°: Os recursos oriundos da alienarão parcial ou total dos
investimentos do FUNDO nas Companhias Investidas poderão, a critério
:
do Comitê de Investimentos, ser utilizados^para a realização de novos i investimentos em Companhias Alvo até o início do Período de Desinvestimentos. / Parágrafo 3°: Os recursos oriundps de frutos de investimento do FUNDO /
PN
nas Companhias Investidas (exclusivamente os dividendos) poderão s%r/ distribuídos diretamente aos Cotistas. nos termos do Artigo. 47 deste Regulamento.
Artigo 15°: Todos os resultados auferidos^pelo FUNDO serão incorporados ao
seu Patrimônio, com exceção daqueles\c;ue venham a ser distribuídos
;
diretamente aos Cotistas do FUNDO sob a forma de dividendos, nos termos do
Artigo 47 deste Regulamento. \
\ •-
Artigo 16°: Não existe qualquer promessa do FUNDOs^do ADMINISTRADOR ou 1 do GESTOR acerca da rentabilidade das aplicações doWecursos do FUNDO. i Artigo 17°: Encerrado o Período de Investimento, será respeitada-uma-reserva. } sete fixa de até 0,2% (dois décimos por cento) ao ano sobre o Patrimônio Líquido,
ur/j:
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GRADUAL
INVem á.i^wtos acrescido da Taxa de. Administração anual, para fazer frente aos encargos do
Fundo .
INVESTIMENTOS
Artigo 18°: O FUNDO terá um Comitê de Investimento, que terá as seguintes funções e atribuições com o intuito de auxiliar a gestão da carteira do FUNDO:
I. deliberar sobre as Propostas de Investimento e Desinvestimento; II. deliberar sobre a realização de qualquer acordo ou operação, tendo por objeto a desconstituição, substituição ou liberação de quaisquer garantias, no todo ou em parte, relacionadas aos investimentos nas
Companhias Investidas; /
O III. dirimir questões relativas a conflitos de interesse relacionacJps às
deliberações de Proposta de Investimento e às Propostas de Desinvestimento, hipóteses em que o(s) membro(s) do Comitê de f Investimentos que representa(m) a parte que possa estar,,.envolvida no potencial conflito deve(m) se abster de votar; IV. aprovar despesas, diversas daquelas previstas .rio Art. 59 do
Regulamento do FUNDO^ de auditorias fiscais legais, contábeis, tecnológicas e ambientais que, individualmente ou em conjunto, totalizem mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o FUNDO, quando incorridas
em relação a um mesmo investimento, no moifiento em que alcançarem
‘ :
tal patamar;
V. acompanhar as atividades do ADMINISTFÍADOR e do GESTOR e suas
respectivas obrigações referentes ao ÇUNDO;
VI. deliberar sobre a prorrogação do péríodo de Investimento por prazos
consecutivos de no máximo 5 (cinçò) anos cada; /
TN
NN VII. indicar os representantes do FUNDO que comporão o Conselho de'
Administração, a diretoria e outrQ.s^,órgãp5"4-aâíÇâ!T!RânM§s^^^^^^ conforme aplicável. Parágrafo 1°: A execução das recomendações do Comitê de Investimentos será de responsabilidade do GESTOR, conforme estabelecido neste Regulamento .
H
Parágrafo 2°: O ADMINISTRADOR do FU|)JDO, a seu critério, pode recusar-se a implementar decisões do Cornitê de Investimentos que
|
| entender serem contrárias ao regulamento do | FUNDO ou à legislação e | ! |
|---|---|---|
| regulamentação vigente. | \ | i |
©
Artigo 19°: O Comitê de Investimentos será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros, eleitos em Assembléia Geral, sendo que, caso
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j/ .
GRADUAL
INVESTIMENTOS
4
exista um Cotista, ou grupo de Cotistas, vinculado por meio de acordo de cotistas, que detenha mais do que 50% (cinqüenta por cento) das Cotas em circulação será assegurado: (i) à totalidade dos Cotistas que detiverem em cento) das Cotas em circulação a eleição 1 (um) membro do Comitê de Investimentos; e (ii) ao Cotista, ou grupo de Cotistas, vinculado por meio de acordo de cotistas, que detiver, mais do que 50% (cinqüenta por cento)das Cotas em circulação a eleição dos demais membros do Comitê de Investimentos.
Parágrafo 1°: Todos os membros do Comitê de Investimentos deverão ter reputação ilibada, a ser declarada quando da sua posse no cargo de membro do Comitê de Investimentos, podendo ser indicados funcionários, _ diretores e representantes do GESTOR e/ou dos Cotistas, conforme
0
caso, que preencham os seguintes requisitos: /
LJ I. possuir disponibilidade e compatibilidade para participação das reuniões
do Comitê de Investimentos;
/f
II. assinar termo de posse atestando possuir as qualificações^^heceSsárias
para preencher o cargo; e /
III. assinar termo de confidencialidade e termo se obrigando a declarar
eventual situação de conflito de interesses sempre'que esta venha a ocorrer, hipótese em que se absterá não só de deliberar, como também de apreciar e discutir a matéria. / Parágrafo 2°: Para cada membro indicado fiáverá um suplente designado pelo mesmo ente que indicou o titular, ficando responsável pela nomeação do membro substituto. /
Parágrafo 3°: O prazo de maridato dos membros do Comitê de / Investimentos será de 02 (dois) anos, sendo admitida a reeleição . /
Parágrafo 4°: Os membros do Comitê de Investimentos poderão
renunciar a seu cargo mediantè\comunicação por escrito encaminhada
com 5 (cinco) dias de antecedência ao ADMINISTRADOR, que deverá informar a todos os demais membroKdo Comitê de Investimentos, bem
como aos Cotistas do FUNDO, sobre tal renúncia. Parágrafo 5°: O ente que tenha nomeado o rnembro renunciante deverá nomear novo membro, sendo que a nomeação^o suplente pelos Cotistas
dependerá de nova Assembléia Geral, a ser cdh^ocada para tal fim. O
;
membro retirante deverá permanecer no cargo até sua efetiva substituição.
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Parágrafo 6°: Os membros do Comitê de Investimentos, bem como seus respectivos suplentes, no que aplicável, serão nomeados pelos Cotistas N em Assembléia Geral a ser especialmente convocada para esse fim
Parágrafo 7°: Os membros titulares e seus respectivos suplentes serão indissociáveis, representando cada voto proferido no Comitê um voto no par "titular - suplente". Os membros suplentes do Comitê de / Investimentos substituirão os respectivos membros titulares caso estes estejam impedidos de atender às convocações e de participar das
reuniões .
Parágrafo 8°: Os membros do Comitê de Investimentos e seus respectivos suplentes não receberão qualquer remuneração do FUI^DO pelo exercício de suas funções. / Parágrafo 9°: No caso de indicação de representante pessoa jurídica como membro do Comitê de Investimentos, tal membro deverá se obrigar
.i'
a ser representado nas reuniões e demais atos relacionados ao funcionamento do Comitê de Investimentos por uma pessoa natural que possua as qualificações exigidas pelo Parágrafo Primeiro deste Artigo. Parágrafo 10°: Salvo aprovação da Assembléia*Geral, os membros do Comitê de Investimentos não poderão participar de comitês de investimentos ou conselhos de supervisão de outros fundos de investimento que tenham por objeto o investimento em companhias no mesmo setor da economia da Companhia Alvo e suas controladas, sendo que tais membros se comprometem a informar e atualizar tais
participações aos Quotistas, por rpélo do Administrador.
4'
Artigo 20°: O presidente do Comitê de Investimentos será um _djôs_ representantes indicados pelos Cotisfas. Caberá ao presidente do Comitê de
Investimentos (i) convocar reuniões do^Gomitê de Investimentos ou solicitar que
o GESTOR as convoque, (ii) conduzir as reuniões do Comitê de Investimentos, e (iii) nomear o secretário das reuniões dó Comitê de Investimentos, dentre outras atribuições mencionadas neste Regulafnento. Artigo 21°: O Comitê de Investimentos se reunirá^ordinariamente, 1 (uma) vez A
a cada ano e, extraordinariamente, sempre que assign exigirem os interesses
sociais do FUNDO, na sede do ADMINISTRADOR o\em local previamente
i
acordado entre os membros do Comitê de lnvestime1i|os e notificado ao
;
ADMINISTRADOR, mediante convocação do presidente «do^^«Comitês de Investimentos feita por iniciativa própria, ou mediante solicitação do GESTOR ou de quaisquer outros membros do Comitê de Investimentos com antecedência
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mínima de 5 (cinco) dias úteis para a primeira convocação e de 2 (dois) dias úteis para a segunda convocação.
comunicação cuja comprovação de recebimento pelos membros do Comitê de Investimentos seja possível, e desde que o fim pretendido seja atingido, tais como envio de correspondência com aviso de recebimento, fac-simile e correio eletrônico (e-maií), sendo a convocação dispensada quando estiverem presentes à reunião todos os membros do Comitê de Investimentos. Ainda, admite-se que a segunda convocação da reunião do Comitê de Investimentos seja providenciada juntamente com a correspondência de primeira convocação.
Parágrafo 2°: As reuniões do Comitê de Investimentos serão validarnente
instaladas com o quorum de, no mínimo, a maioria simples de/seus
membros votantes. /
Parágrafo 3®: Cada membro votante do Comitê de Invesfimentos terá direito a 1 (um) voto nas deliberações do Comitê de Investimento, sendo
que as decisões serão tomadas em reunião por maioria4imples de votos dos membros presentes. /
Parágrafo 4°: Todos os membros do Comitê de Investimentos deverão
informar por escrito aos demais integrantes do/Òomitê de Investimentos e
i
ao ADMINISTRADOR, que deverá inforitiarfáos Cotistas sobre qualquer situação ou potencial situação de conflitp de interesses com o FUNDO, imediatamente após tomar conhecimento dela, abstendo-se de participar
/•
de quaisquer discussões que envolvam matéria na qual tenham conflito. Parágrafo 5®: Para o bom deseiripenho do Comitê de Investimentos, GESTOR enviará aos membros titi^aEiS,j^,Q3mMd^ no mínimo, 02 (dois) dias út< is de antecedência, o material necessário á avaliação da ordem do dia de cada reunião do Comitê de Investimento, desde que (i) o GESTOR tenha solicitado a convocação da reunião, ou (ii) as pessoas que tiverem solicitado á convocação da reunião tenham disponibilizado tal material ao GESTOR^em tempo hábil. ; Parágrafo 6®: O secretário de cada reunião do Comitê de Investimentos
(i) lavrará ata da reunião, a qual deverá ser obrigatoriamente assinada por
todos os membros presentes á reunião; (ii) disponibilizará cópia da ata ao
ADMINISTRADOR e ao GESTOR em até 3 (três)Xias úteis da dâta de {
realização da respectiva reunião; e (iii) encaminhará cópia-da.ata.a todos «
os membros do Comitê de Investimentos dentro de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data da realização da respectiva reunião. O GESTOR
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\ilÍsSàíSr INVEWlMtNTOV
\
deverá arquivar as cópias das atas de cada reunião do Comitê de
R
investimentos durante todo o prazo de vigência do FUNDO.
de investimentos poderão ocorrer por melo de teieconferêncla ou
videoconferência .
Parágrafo 8°: O ADMINISTRADOR e o GESTOR, em conjunto, poderão Indicar um representante para participar das reuniões do Comitê de
A •?
investimentos, observado que o referido representante não terá qualquer
direito a voto nas reuniões.
Artigo 22°: Os membros do Comitê de investimentos deverão manter as
Informações constantes de materiais para análise de Investimento (potenclals^^bu FO realizados) do FUNDO, que venham a ser a eles disponibilizadas, sob abdòluto
sigilo e confidencialidade, não podendo revelar, utilizar ou divulgar, direta ou
indiretamente, no todo ou em parte. Isolada ou conjuntamente corp4ercelros,
qualquer destas informações, salvo se obrigado por ordem expressa do Poder
Judiciário, da CVM, da Secretaria de Previdência Complementar ou qualquer outra autoridade administrativa constituída com poderes legais de fiscalização, sendo que, nesta hipótese, o GESTOR deverá ser Informado por escrito de tal
ordem, previamente ao fornecimento de qualquer Informação. Essa obrigação
vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos após a llquldaçãb do FUNDO, salvo se
prazos maiores forem determinados por lei ou acordados com as contrapartes dos Investimentos feitos pelo FUNDO.
Parágrafo Único - Em caso de manifesta negligência ou comprovada má-, fé por parte de um membro do Cçrfiltê de Investimento, ou de grave descumprimento das dlsposlções^deste Regulamento a ele aplicáveis, o
.
referido membro poderá ser destituído de suas funções por decisão da^ maioria dos demais membros dqjjíomite deinvgi|imgQtQ,J destituição ser Imediatamente comunicada pelo presidente do Comitê de Investimento, e devendo os Cotistas ou o GESTOR, conforme o caso,
%
nomear o seu substituto. \
Artigo 23°: Uma vez definida a Proposta dê''-|nvestlmento, o FUNDO deverá efetuar o Investimento ou aquisição objeto da rereçda Proposta de Investimento, ! da seguinte maneira: (I) o GESTOR deverá Instruir o ADMINISTRADOR a realizar as chamadas para subscrição e Integrallzaçãó de Cotas, nos termos dos Instrumentos Particulares de Compromisso de Investimento e deste Regulamento: (II) o ADMINISTRADOR, conforme dlspostõi,neste Regulamento, 1 deverá assinar compromissos de investimento, os respectivosvContratGS,.boletlns de subscrição, livros de acionistas, acordos de acionistas ou quaisquer outros acordos ou ajustes em nome do FUNDO, e (III) o Comitê de Investimentos deverá
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/ GRADUAL
INV^SnMÍMTOS efetivamente nomear membros do conselho de administração, diretoria e outros órgãos das Companhias Investidas escolhidos pelo Comitê de Investimento.
recursos do FUNDO em Companhias Alvo nas quais participem:
I. o ADMINISTRADOR, o GESTOR, seus sócios e respectivos cônjuges, 5
i
individualmente ou em conjunto, com porcentagem superior a 10% (dez por cento) do capital social votante ou total;
I -r
II. quaisquer das pessoas mencionadas no inciso anterior que: a) estejam envolvidas, direta ou indiretamente, na estruturação financeira, da operação de emissão de valores mobiliários a serem subscritos
{
pelo FUNDO, inclusive na condição de agente de coloca^ção, {
coordenação ou garantidor da emissão; ou
b) façam parte de conselhos de administração, consultivo ou^fiscal da companhia emissora dos valores mobiliários a serem subscritos pelo FUNDO, antes do primeiro investimento por parte do FUNDO.
/'
Parágrafo 1°: Salvo aprovação da maioria dos Cotistás, é igualmente vedada a realização de operações, pelo FUNDO, em ejüe este figure como
contraparte das pessoas mencionadas no inciso (i)'âo "caput" bem como
de outros fundos de investimento ou carteira^' de valores mobiliários
administrados pelo ADMINISTRADOR e/ou^ pelo GESTOR, quando
;
houver. /
Parágrafo 2°: O FUNDO poderá realizár investimentos nas Companhias Alvo em conjunto com terceiros, excluindo-se as pessoas indicadas no
"caput", inclusive em conjunto corp^butros fundos de investimento.
ra Ld
| Parágrafo | 3°: | O GESTOR e/ou | o | ADMINISTRADOR, | fundos | , de |
|---|---|---|---|---|---|---|
| investimento | por | eles administrados | e/ou | geridos, bem | como | empresas |
ligadas, controladas e coligadas\o GESTOR e/ou ao ADMINISTRADOR,
poderão realizar investimentos erh,. companhias que atuem no mesmo segmento das Companhias Alvo, '^^desde que tal investimento não configure uma situação de conflito de iríteresses. Artigo 25°: As deliberações do Comitê de Investirhentos não deverão servir, a qualquer tempo, ou sob qualquer pretexto, para eximir o ADMINISTRADOR, o
{
GESTOR ou quaisquer instituições contratadas para á'prestação dos serviços
de custódia ou execução de quaisquer outros serviços cohi^relação ao FUNDO, das obrigações, deveres e responsabilidades que lhes são «respectivamente atribuídas por este Regulamento ou pelas normas aplicáveis.
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/ 4x-> GRADUAL
CAPITULO iX - DOS FATORES DE RISCO
Artigo 26°: Não obstante a diligência do GESTOR e do ADMINISTRADOR em FUNDO estão, por sua natureza, sujeitos a flutuações típicas do mercado, risco de crédito, risco sistêmico, condições adversas de liquidez e negociação atípica nos mercados de atuação e, mesmo que o GESTOR mantenha rotinas e procedimentos de gerenciamento de riscos, não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para o FUNDO e para os Cotistas.
'r i' >"
Parágrafo Único: Os recursos que constam na carteira do FUNDO e os
Cotistas estão sujeitos aos seguintes fatores de riscos, de forma não ,>
exaustiva:
I. Risco de Crédito: consiste no risco de inadimplemento ou atraso no pagamento de juros e/ou principal pelos emissores dos ativos ou pelas
contrapartes das operações do FUNDO, podendo ocasionar, cônforme o
caso, a redução de ganhos ou mesmo perdas financeiras a^fé o valor das operações contratadas e não liquidadas. Alterações e/equívocos na avaliação do risco de crédito do emissor podem acarretar em oscilações no preço de negociação dos títulos que compõem a pârteira do FUNDO.
II. Risco de Liquidez: consiste no risco de redução ou inexistência de demanda pelos ativos integrantes do FUNDÇlmos respectivos mercados em que são negociados, devido a condições específicas atribuídas a esses ativos ou aos próprios mercados^^m que são negociados. Em r
/
.í"
virtude de tais riscos, o GESTOR e/óu o ADMINISTRADOR poderá encontrar dificuldades para liquidar/posições ou negociar os referidos A ativos pelo preço e no tempo desjejados, de acordo com a estratégia de gestão adotada para o FUNDO,'b qual oermanecerá exposto, durante p'
respectivo período de falta deJjguidez aos riscos
- referidos ativos e às posições assumidas em mercados de derivativos, se for o caso, que podem, inclusive, obrigar o GESTOR e/ou o
ADMINISTRADOR a aceitar descontos nos seus respectivos preços, de forma a realizar sua negociação ehg mercado. Estes fatores podem prejudicar o pagamento de resgates aoSvCotistas do FUNDO por ocasião da liquidação do FUNDO, ou o pagamento, de amortizações nos valores e nos prazos aprovados pela Assembléia Geral de Cotistas.
III. Risco do Mercado Secundário: O FUNDO é constituído sob a forma de
condomínio fechado, assim, o resgate das Cotas só poderá ser feito ao término do prazo de duração do FUNDO, razão pela quaLser porqualquer». motivo, antes de findo tal prazo, o investidor resolva desfazer-se de suas cotas, ele terá que aliená-las no mercado secundário de cotas de fundos
JJ
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Num. 170087268 - Pág. 71
. / gradual
a
de investimento, mercado esse que, no Brasil, não apresenta alta liquidez, o que pode acarretar dificuldades na alienação dessas cotas e/ou ocasionar a obtenção de um preço de venda que cause perda patrimonial
IV. Risco de restrições à negociação: As Cotas do FUNDO serão
distribuídas mediante esforços restritos, nos termos da Instrução CVM
:
476/09, de modo que somente poderão ser negociadas no mercado secundário depois de decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição. Desta forma, caso o investidor precise negociá-las antes desse prazo, ele estará impossibilitado de fazê-lo. V. Risco de Derivativos: consiste no risco de distorção de preço entrego
derivativo e seu ativo objeto, o que pode ocasionar aumentq,/da
volatilidade do FUNDO, limitar as possibilidades de retornos adicionais
nas operações, não produzir os efeitos pretendidos, bem como provocar perdas aos Cotistas. Mesmo para o FUNDO, que utiliza ^derivativos exclusivamente para proteção das posições à vista, existd o risco da
posição não representar um "hedge" perfeito ou suficienie para evitar perdas ao FUNDO. / VI. Risco de Mercado: consiste no risco de flutuações nos preços e na
rentabilidade dos ativos do FUNDO, os quais são afetados por diversos i fatores de mercado, como liquidez, crédito, alterações políticas, econômicas e fiscais. Esta constante oscilação de preços pode fazer com i/ que determinados ativos sejam avaliados por valores diferentes ao de
emissão e/ou contabilização, podendo^ácarretar volatilidade das Cotas e perdas aos Cotistas. / VII. Risco de Concentração: O risco associado ás aplicações do FUNDO é
diretamente proporcional à cqpçgnti^ção das aR|icaçõ^.^|^uantQ m^i^ concentração das aplicaçõesndo FUNDO em uma única companhia emissora de títulos, maior será âivulnerabilidade do FUNDO em relação ao risco de tal emissora. \ VIII. Risco Relacionado a Fatores MâGrOeconômicos e À Política
Governamental: O FUNDO também poderá estar sujeito a outros riscos advindos de motivos alheios ou exógenos ao controle do ADMINISTRADOR e do GESTOR, tais comova ocorrência, no Brasil ou no exterior, de fatos extraordinários ou situações^especiais de mercado ou, ainda, de eventos de natureza política, econôrfíipa ou financeira que i modifiquem a ordem atual e influenciem de forma relevante» o.mercado financeiro e/ou de capitais brasileiro, incluindo variações nas taxas de juros, eventos de desvalorização da moeda e de mudanças legislativas,
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INV6STiMEtS'TÕS
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poderão resultar em (a) perda de liquidez dos ativos que compõem a carteira do FUNDO, (b) inadimplência dos emissores dos ativos, e (c) incremento significativo no volume das amortizações de Cotas aprovadas
para os Cotistas e atrasos nos pagamentos dos regastes por ocasião da liquidação do FUNDO. Não obstante, o FUNDO desenvolverá suas atividades no mercado brasileiro, estando sujeito, portanto, aos efeitos da política econômica praticada pelo Governo Federal. Ocasionalmente, o ;
Governo Brasileiro intervém na economia realizando relevantes
mudanças em suas políticas. As medidas do Governo Brasileiro para controlar a inflação e implementar as políticas econômica e monetária têm envolvido, no passado recente, alterações nas taxas de juros,, desvalorização da moeda, controle de câmbio, aumento das tarifas
públicas, entre outras medidas. Essas políticas, bem como oqtfás
condições macroeconômicas, têm impactado significativamente a economia e o mercado de capitais nacional. A adoção de medjdas que possam resultar na flutuação da moeda, indexação da ^.economia,
instabilidade de preços, elevação de taxas de juros ou influenciar a política fiscal vigente poderão impactar os negócios, as condiçõesíihanceiras, os resultados operacionais do FUNDO e a conseqüente distribuição de rendimentos aos Cotistas do FUNDO. Impactos tlegativos na economia, tais como recessão, perda do poder aquisitivo dâ moeda e aumento exagerado das taxas de juros resultantes de políticas internas ou fatores externos podem influenciar nos resultados do,,FUNDO. ! IX. Risco de Resgate das Cotas do FUNDO em ações das Companhias
Investidas: Conforme previsto no/Regulamento, poderá haver a liquidação do FUNDO em situações^predeterminadas. Se uma dessas situações se verificar, há previsão no Regulamento de que as Cotas, quando da liquidação do FUNDO, poderão ser resgatadas em ações das*
Companhias Investidas. Nesââ,bÍRótei!g,"^^ encójptca[i dificuldades para negociar as ações recebidas do FUNDO.
Risco Relacionado ao Resgate ê^à Liquidez Das Cotas do FUNDO: O FUNDO, constituído sob forma de condomínio fechado, não admite o resgate de suas Cotas a qualquer momento. Caso os Cotistas queiram se desfazer dos seus investimentos no FUNDQ, será necessária a venda das
suas Cotas no mercado secundário, devendo ser observado, para tanto,
os termos e condições dos Compromissos déMpvestimento referentes à subscrição e integralização de suas Cotas e o disposto no Regulamento.
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Ainda, considerando tratar-se de um produto novo e que o mercado 1 secundário existente no Brasil para negociação de Còtas de FUNDO de investimento em participações apresenta baixa liquidez, os Cotistas do
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FUNDO poderão ter dificuldade em realizar a venda das suas Cotas e/ou poderão obter preços reduzidos na venda de suas Cotas.
FUNDO são considerados de longo prazo e o retorno do investimento pode não ser condizente com o esperado pelo Cotista . A Carteira de
Investimentos estará concentrada em títulos e/ou valores mobiliários de
emissão das Companhias Investidas. Embora o FUNDO tenha sempre participação no processo decisório das respectivas Companhias Investidas, não há garantias de (i) bom desempenho de quaisquer das Companhias Investidas, (ii) solvência das Companhias Investidas e (iii) continuidade das atividades das Companhias Investidas. Tais riscos, se , materializados, podem impactar negativa e significativamente os
resultados da carteira de investimentos e o valor das Cotas. Não obstante
a diligência e o cuidado do GESTOR e/ou do ADMINISTRADOR, os pagamentos relativos aos títulos e/ou valores mobiliários de emissão das Companhias Investidas, como dividendos, juros e outras formas de remuneração/bonificação podem vira se frustrar em razão dainsolvência, falência, mau desempenho operacional da respectiyã Companhia Investida, ou, ainda, outros fatores. Em tais ocorrências, o FUNDO e os
seus Cotistas poderão experimentar perdas, não/havendo qualquer
garantia ou certeza quanto á possibilidade de eliminação de tais riscos.
XII. Riscos Relacionados Aos Setores de Atuação das Companhias Alvo:
As Companhias Alvo estão sujeitas a riscos''característicos e individuais dos distintos segmentos em que ,atuam, os quais não são
necessariamente relacionados entre/si, e que podem direta ou
indiretamente influenciar negativamente o valor das Cotas. / •
; XIII. / • • .• •/
J
Riscos Relacionados À Distribuição de Dividendos Diretaniente aos"^
Cotistas: Os recursos gerados, pelo, FUNDO serão provenientes ^ exclusivamente de dividendqs que sejam atribuídas aos Valores í Mobiliários e ao retorno do invé^imento nas Companhias Investidas. O repasse direto de dividendos aoS^Ootistas está condicionado ao seu
| recebimento pelo FUNDO. | \ | ; |
|---|---|---|
| XIV. | Risco de Patrimônio Negativo: As eventuais perdas patrimoniais do FUNDO não estão limitadas ao valor do capital subscrito, de forma que os cotistas podem ser chamados a aportá\ recursos adicionais no | f 1 | |
| FUNDO. | \ | 1 |
XV. Demais Riscos: O FUNDO também poderá estar sujeito-a«outros riscos
advindos de motivos alheios ou exógenos ao controle do ADMINISTRADOR e/ou do GESTOR, tais como moratória
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INVKSTIMFmoS inadimplemento de pagamentos mudança nas regras aplicáveis aos
ativos financeiros, mudanças impostas aos ativos financeiros, alteração
na política monetária, aplicações ou resgates significativos em
do FUNDO.
Artigo 27°: As aplicações realizadas no FUNDO não contam com garantia /
do ADMINISTRADOR, do GESTOR, do CUSTODIANTE, de terceiros contratados ou do Fundo Garantidor de Créditos - FGC.
CAPITULO X - DA AVALIAÇÃO DOS ATIVOS E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO /
Artigo 28°: As Cotas do FUNDO serão valoradas mensalmente, com base^'na divisão do valor do Patrimônio Líquido pelo número de Gotas do FUNDO, apurados ambos no fechamento de cada dia útil. / Artigo 29°: Os ativos componentes da carteira do FUNDO serão "avaliados e
contabilizados conforme os seguintes critérios e ainda naqueles previstos na
Metodologia de Marcação ao Mercado, Anexo II ao presente: /
I. as ações e os demais Valores Mobiliários de renda variável sem cotação
em bolsa de valores ou em mercado de b^áícão organizado serão
contabilizadas pelo respectivo custo de aquisição ou pelo método de equivalência patrimonial ou pelo valor constante de laudo de avaliação elaborado pelo Agente de Reavaliação^,õu por empresa de consultoria independente contratada pelo FUNDO,.íde acordo com as práticas aceitas nos setores de atuação das Companhias Alvo, atualizado anualmente, o
que melhor refletir o valor de realização do investimento, a critério do
ADMINISTRADOR; /'
II. títulos e Valores Mobiliários,Jyjagíwis exceto,js açõesjJe"compep,h|^ fechada, que seguirão o previsto na alínea (i) acima, serão contabilizados de acordo com os critérios e definições do CUSTODIANTE.
Parágrafo 1°: As perdas e provisõeè^om ativos integrantes da carteira
do FUNDO serão reconhecidas nó resultado do período. O valor ajustado
em razão do reconhecimento das referidãs^ perdas passará a constituir a
nova base de custo, admitindo-se a reversão,das perdas, desde que por
motivo justificado subsequente ao que \tenha levado ao seu
reconhecimento, acrescida dos rendimentos auferidos e compütando-se a valorização em contrapartida à adequada conta cie receita ou despesa no resultado do período. As perdas e provisões referidas-neste subitem . deverão ser recomendadas por auditor independente.
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Parágrafo 2°: O Administrador realizará provisões nos ativos da carteira do FUNDO quando (i) verificada a notória insolvência de uma Companhia Investida; (ii) houver atraso ou não pagamento de juros ou amortizações tenham sido adquiridos pelo FUNDO; ou (iii) ocorrer o pedido de autofalência por uma Companhia Investida, a concessão de plano de recuperação judicial ou extrajudicial, bem como a homologação de qualquer pedido de recuperação judicial ou extrajudicial envolvendo uma Companhia Investida ou, ainda, a decretação de falência de uma Companhia Investida. Parágrafo 3°: Nâ hipótese de integralização de Quotas por meio da^ entrega de Valores Mobiliários de emissão das Companhias Alvo, o preçó de integralização desses Valores Mobiliários na carteira do FUNDO deverá ser correspondente (i) ao Seu valor de mercado. Ou (ií) na
impossibilidade de obtenção deste, ao valor patrimonial apontado no balanço da Companhia Alvo, devidamente auditado por auditor independente registrado na CVM, ou ao valor determinado,ém laudo de avaliação elaborado por empresa especializada, a ser apresentado ao
ADMINISTRADOR. /
Parágrafo 4°: Somente serão baixados da carteira- do FUNDO ps ativos cujas perdas sejam consideradas permanentes pelo ADMINISTRADOR.
Parágrafo 5®: No momento da subscrição'de Cotas do FUNDO e de
acordo com declaração que deverá ser firmada no Boletim de Subscrição, os Cotistas têm ciência, reconhecem^e aceitam as regras relativas ás reavaliações dos ativos da carteira dó FUNDO. Parágrafo 6°: Para efeito da determinação do valor da carteira, deveip^ ser observadas as normas e oá proóedimenlQS,PTevistos,naiegj§lap,ãP,e^^
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vigor, bem como as regras deste Regulamento.
CAPÍTULO XI - DA ASSEMBLÉIA GERAL DE COTISTAS Artigo 30®: A Assembléia Geral de Cotistas realizar-se-á, ordinariamente, em = |
até 150 (cento e cinqüenta) dias após o enCerra^rqento do exercício do FUNDO |
de cada ano, para deliberar sobre a matéria previéta no inciso (i) do Parágrafo : 1° abaixo, e, extraordinariamente, sempre que conV.ocada na forma prevista neste Capítulo. \
Parágrafo 1®: Será de competência privativa da Assembleia«GeraLde
Cotistas do FUNDO:
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I. tomar, anualmente, as contas relativas ao FUNDO e deliberar, em até 150
(cento e cinqüenta) dias após o término do exercício social, sobre as
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demonstrações financeiras apresentadas pelo administrador; III. deliberar sobre a destituição ou substituição do administrador e escolha
de seu substituto; IV. deliberar sobre a fusão, incorporação, cisão ou eventual liquidação do
FUNDO; V. deliberar sobre a emissão e distribuição de novas Cotas; VI. deliberar sobre o aumento na taxa de remuneração do administrador,
inclusive no que diz respeito à participação nos resultados do FUNDO;
/
VII. deliberar sobre a prorrogação do prazo de duração do FUNDO; rd VIII. deliberar sobre a alteração do quorum de instalação e deliberação dá
assembléia geral; / IX. deliberar sobre a instalação, composição, organização e funcionarnento
/
dos comitês e conselhos do FUNDO; /
X. deliberar, quando for o caso, sobre requerimento de informações de
cotistas, observado o disposto no inciso VI do Artigo 3° deste Regulamento; /
XI. deliberar sobre a prestação de fiança, aval, aceite, pü qualquer outra
forma de coobrigação, em nome do FUNDO; /
XII. deliberar sobre a alteração da classificação do Fundo conforme previsto
no Código ABVCAP/ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o
Mercado de FIP eFIEE" da ANBIMA; e /
XIII. deliberar sobre as situações de conflitosdejhteresse .
Parágrafo 2°: O Regulamento do/FUNDO poderá ser alterado,
independentemente de Assembleia/Oeral, sempre que tal alteração
decorrer exclusivamente da necessidade de atendimento às exigências de normas legais ou regularnéntares ou de determinação da CVM/ devendo ser providenciada, no. prazo de, 30 (trinta)jdias, a necessária comunicação aos Cotistas. Artigo 31®: A Assembléia Geral de Cotistas poderá ainda, a qualquer momento, nomear um ou mais representantes para exercerem as funções de fiscalização
e de controle gerencial das aplicações do FUKlDÒ, em defesa dos direitos e dos
interesses dos Cotistas. \ {
Artigo 32°: A convocação da Assembléia Geral de Cptistas far-se-á mediante correspondência escrita encaminhada pelo ADMINISTRADOR a cada Cotista,
podendo, para esse fim, ser utilizado qualquer meio âe comunicação cuja
comprovação de recebimento pelo Cotista seja possível, é.desdevque«o>«fim pretendido seja atingido, tais como envio de correspondência com aviso de recebimento, fac-símile e correio eletrônico (e-mail), do qual constarão.
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INVESTlMltN'7QS
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obrigatoriamente, o dia, hora e local em que será realizada tal Assembléia e ainda, de forma sucinta, os assuntos a serem tratados.
feita com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, contado o prazo da data de comprovação de recebimento da convocação pelos Cotistas. Parágrafo 2°: Não se realizando a Assembléia Geral de Cotistas, será publicado novo anúncio de segunda convocação ou novamente providenciado o envio de comunicação, nos termos do caput, aos Cotistas, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Parágrafo 3°: Para efeito do disposto no Parágrafo 2°, acima, admite-se
A''
| que a segunda convocação | da | Assembléia | Geral de | Cotistas | seja |
|---|---|---|---|---|---|
| providenciada juntamente | com convocação, sendo que, nesse caso, deverá ser observado | a | correspondência | de | primeira prazo |
| previsto no Parágrafo 1°, acima. | / |
Parágrafo 4°: Salvo motivo de força maior, a Assernbleia Geral de
Cotistas realizar-se-á no local onde o ADMINISTRADOR tiver a sede;
quando houver necessidade de efetuar-se em outro jugar, os anúncios ou
cartas endereçados aos Cotistas indicarão, com clareza, o lugar da
reunião.
/•'
Parágrafo 5°: Independentemente das formalidades previstas neste Artigo, será considerada regular a Asseníbleia Geral de Cotistas a que comparecerem todos os Cotistas. /' Parágrafo 6°: É obrigação dos cotistas manter seus dados cadastrais atualizados perante o ADMINISTRADOR, para fins de convocação. / Artigo 33°: Além da reunião anual de,prestação de contas, a Assembléia Geral de Cotistas pode reunir-se por convocação do ADMINISTRADOR ou de Cotistas possuidores de Cotas que representerfi, isoladamente ou em conjunto, no | mínimo, 5% (cinco por cento) do total das Cotas emitidas.
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Artigo 34°: A Assembléia Geral de Cotistas serájnstalada com a presença de pelo menos um Cotista, sendo que as deliberações poderão ser realizadas mediante processo de consulta formal, a ser realizacio pelo ADMINISTRADOR junto a cada Cotista do FUNDO e cada cota correspondèíjio direito a um voto na i
Assembléia Geral de Cotistas. \ )
Parágrafo 1°: Não obstante, os Cotistas também poderão votar por meio de comunicação escrita ou eletrônica encaminhada ao
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INVEStSMffíipS
ADMINISTRADOR, desde que este receba o voto do Cotista com pelo ON menos 1 (um) dia de antecedência em relação à data prevista para a realização da Assembléia a que se refere o voto proferido na forma
Parágrafo 2°: As deliberações de assembléia geral de cotistas devem ser adotadas por votos que representem a maioria dos presentes, ressalvadas aquelas referidas nos incisos ii, iii, iv, vi, vii, Viii, ix, xi e xii do Parágrafo 1° do Artigo 29, e no inciso v deste mesmo artigo, caso não haja previsão para a emissão de novas cotas, as quais somente podem ser adotadas mediante aprovação de titulares de cotas correspondentes a
metade das cotas emitidas acrescida de uma cota.
A
Parágrafo 3°: A maioria qualificada para a deliberação referida no inciso xi do Parágrafo 1° do Artigo 29 deve ser representativa de titulares de cotas correspondentes a, no mínimo, dois terços das cotas emitjdas pelo
FUNDO. /
Parágrafo 4°: Somente podem votar na Assembléia Geraí'bs Cotistas do FUNDO, seus representantes legais ou procuradores legalmente
constituídos há menOs de um ano, desde que, até ^#(três) dias antes da
data fixada para a realização da Assembléia, o Coti,sta esteja devidamente inscrito no livro de "Registro dos Cotistas"'' suas Cotas estejam devidamente integralizadas e depositadas na ponta de depósito.
CAPÍTULO XII - DAS COTAS É OFERTAS
Artigo 35°: Opatrimônio do FUNDO será dividido em Cota? declasseúnica, que
correspondem a frações ideais desse patrimônio, todas nominativas e mantidas em contas de depósito em nome de seús titulares, conferindo a seus titulares os direitos descritos neste Regulamento. Tod^f^ás^í^ptas .emitida?.^peJp,,.Fy^^ garantem aos seus titulares direitos patrimoniais, políticos e econômicos
idênticos. \
Parágrafo Único: As Cotas do FUNDO poderão ser convertidas em cotas de direitos políticos restritos (sem direitb a voto nas Assembléias Gerais de Cotistas), na hipótese de Cotistas subscritores de Cotas deixarem de cumprir a obrigação de integralização de Cotas no prazo estabelecido nos respectivos Instrumentos Particulares de Corhpromisso de Investimento assinados pelos investidores. \ Artigo 36°: As Cotas serão mantidas em conta de depósitõ^em .nome.de-seus Cotistas junto ao ADMINISTRADOR e o extrato da conta de depósito, SR representado por número inteiro ou fracionário de Cotas, comprovará a
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INVariMlíNTOS propriedade e
do FUNDO.
a
a quantidade de Cotas detidas pelos Cotistas, conforme registros resultante da divisão do valor do Patrimônio Líquido pelo número de Cotas, apurados, ambos, mensalmente, no último dia útil de cada mês.
Artigo 38°: Na emissão de Cotas do FUNDO deve ser utilizado o valor da cota
em vigor no mesmo dia ao da efetiva disponibilidade dos recursos depositados ]/ pelo investidor diretamente na conta do FUNDO. /'\
''il
Artigo 39°: As cotas de cada emissão realizada pelo FUNDO poderão ser objeto / í de (i) oferta pública de distribuição, nos termos da Instrução CVM n° 4Ó0/2003; admitindo-se a distribuição em lote único e indivisível; ou (li) oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM n° 476/2009, conforme definido nos respectivos suplementos de emissão. /
Parágrafo Primeiro: As cotas do FUNDO são emitidas na d^ata do pedido de funcionamento do FUNDO junto à CVM. /
é"
Parágrafo Segundo: As demais características da^emissão inicial de cotas do FUNDO estão contempladas no Suplemerito da Emissão Inicial,
anexo a este regulamento. •
é •
Parágrafo Terceiro: O FUNDO poderá iniciár suas atividades desde que atingido o montante mínimo em cotas subscritas da emissão inicial no \/ valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão4e reais). O patrimônio mínimo do FUNDO deve ser integralizado em ,ãté 1 (um) ano após o registro do
FUNDO na CVM. . J
, /
Parágrafo Quarto: Considerar-se-ãq prorrogadpjs a^ 1° (primeiro)pía Útil subsequente, os prazos\referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista neste Regulárnento que tenham seu vencimento em
dias não úteis, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, inclusive nos casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP. \ Parágrafo Quinto; Para todos os fins de direito, a titularidade das cotas
será comprovada pelo extrato emitido pela irisíjtuição responsável pela
escrituração das cotas, sem prejuízo da eventual\missão de "certificados
i
representativos de cotas". Adicionalmente, serà\ reconhecido como | comprovante de titularidade das cotas, o extrato expedido pela»GEXIP-^em=
nome do Cotista enquanto estes títulos estiverem custodiados
eletronicamente.
35/5;
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inviísnm^-^Tós
Parágrafo Sexto: Por ocasião de qualquer investimento do Cotista no FUNDO, o Cotista deverá assinar o respectivo Boletim de Subscrição, do
nome e qualificação do subscritor; número de cotas subscritas; e preço de subscrição, valor total a ser integralizado pelo subscritor e respectivo prazo. Parágrafo Sétimo: As cotas objeto das eventuais emissões subsequentes a serem realizadas pelo FUNDO após a Emissão Inicial, , conforme deliberado pela Assembléia Geral de Cotistas e desde que
observadas as demais regras e procedimentos previstos njéSte
a Regulamento e na legislação e/ou regulamentação aplicável, poderao ter
seu valor definido segundo a avaliação econômica dos ativos integrantes
da carteira do FUNDO, conforme aprovado pela Assemble la Geral de
Cotistas que aprovar a realização da nova emissão e suas respectivas
características detalhadas. / Artigo 40®: O FUNDO poderá emitir novas Cotas mediante deliberação da Assembléia Geral de Cotistas tomada pelo voto favorávelídos Cotistas, inclusive
em situações que possam requerer (i) a realização d|/hovos investimentos do
FUNDO nas Companhias Investidas de forma a manter seu valOr econômico, (ii)
}
a cobertura de eventuais contingências do FUND,0, ou (iii) a recomposição do
3
caixa do FÚNDO em montante suficiente oara"'pagamento das despesas do
FUNDO.
Artigo 41°: A Assembléia Gerai de Cotistas que deliberar sobre novas emissões
( N
de Cotas definirá as respectivas condições para subscrição e integralização de' tais Cotas, observado o disposto na legislação aplicável. '
Parágrafo Único: As novas Cotas terão direitos, taxas, despesas e {
prazos iguais aos conferidos às demais Cotas. Artigo 42°: Ao aderir ao FUNDO o ipvestidor celebrará, com o ADMINISTRADOR, o Instrumento Particular de Cípmpromisso de Investimento, | o qual definirá as regras para chamadas de capitàl,que ocorrerão ao longo da i vigência do FUNDO, às quais o Cotista estará -obrigado, sob as penas 4 expressamente previstas no referido Instrumento. \ :
Parágrafo Único: No ato de subscrição das Cotas, o Cotista.devera mmm assinar o respectivo Boletim de Subscrição, do qual constarão, entre
outras informações:
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investimentos i
IV. nome e qualificação do subscritor; V. número de Cotas subscritas; VII. condições para integralização de Cotas. Artigo 43°: As Cotas deverão ser subscritas até o final do Período de
Distribuição indicado no Suplemento, observado o prazo limite para a realização de chamadas para realização de investimentos, que coincidirá com o encerramento do Período de Investimentos, ressalvadas as hipóteses previstas neste Regulamento, tudo nos termos dos Instrumentos Particulares de Compromisso de Investimento. Artigo 44°: As Cotas deverão ser integralizadas no prazo indicado nos Boletins de Subscrição contado da chamada para subscrição de que trata o Artigo 43,
4
acima. Tal integralização deverá serfeita em moeda corrente nacional^.^m uma
conta de titularidade do FUNDO junto ao ADMINISTRADOR, conformé previsto em cada Boletim de Subscrição e Instrumento Particular de Compromisso de Investimento. No ato da integralização, o Cotista receberá comprovante da
respectiva integralização, autenticado pelo ADMINISTRADOR/
Parágrafo 1°: A integralização de Cotas do FUNDO poderá ser efetuada por meio de débito em conta corrente, por meio^de documento de ordem de crédito, transferência eletrônica disponíyèl ou por qualquer outro mecanismo de transferência de recursos autorizado pelo BACEN. Parágrafo 2°: Será admitida a integralização de Cotas em ações de Companhias Alvo que se enquadrem à Política de Investimentos do FUNDO, mediante aprovação do Comitê de Investimentos.
J' • ' , -
Parágrafo 3°: Os recursos r^c^bidos^pelo FUWDO deverão^gej^RliG^*^.,,
nos termos deste Regulamènto, até o ultimo dia útil do 2° mês subsequente à data inicial para a integralização de cotas em cada chamada de capital, ou da realização de novas subscrições de cotas, conforme determinado por Assemblera. Parágrafo 4°: Caso os investimentos dp FUNDO nas Companhias
Investidas não sejam realizados dentro do p1"azo previsto no Parágrafo 3°
acima, o ADMINISTRADOR convocará imediatamente a Assembléia Geral de Cotistas para deliberar sobre (a) a proposta de pedido â CVM de prorrogação do prazo previsto no Parágrafo 3° acirria; ou (b) a restituição, aos Cotistas, dos valores aportados no FUNDO para-realização de investimentos nas Companhias Investidas originalmente programados e não concretizados por qualquer razão.
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iNvtsiiMtNfos
Artigo 45®: Caso as Cotas emitidas não sejam totalmente subscritas até o final
N
do Período de Distribuição, o ADMINISTRADOR poderá cancelar o saldo de
Cotistas.
Artigo 46®: O Comitê de Investimentos poderá deliberar sobre a devolução aos Cotistas dos valores pagos a título de integralização de Cotas, nos termos deste Regulamento. No caso de devolução de tais valores, fica estabelecido que os valores devolvidos aos Cotistas serão considerados para todos os fins como saldo não subscrito e não integralizado dos respectivos Capitais Comprometidos
’
dos Cotistas, conforme disposto nos Instrumentos Particulares de Compromisso de Investimento. ,/
/
~~ / Artigo 47®: Os valores atribuídos ao FUNDO a título de dividendos )Si3ela!
Companhias Investidas poderão ser distribuídos diretamente aos cotistas sem qualquer consulta ao Comitê de Investimentos, por decisão do GESTOR o do
ADMINISTRADOR, até o dia 05 do mês seguinte ao do recebimento^^dos valores
pelo FUNDO, ou no segundo dia útil subsequente . / Artigo 48®: Salvo o previsto no artigo acima, os resultados auferidos pelo FUNDO, bem como quaisquer outras quantias que forern/âtribuídas• - ao FUNDO
a título de rendimentos advindos de ativos integrantes--Üa carteira do FUNDO,
i
serão incorporados ao seu patrimônio líquido utilizados para novos investimentos pelo FUNDO, de forma que pé Cotistas também sejam / remunerados pela valorização patrimonial das Cotas . /
. .-v-
/
Parágrafo Único: Não obstante o ^idisposto no "caput" deste artigo, o
Comitê de Investimentos poderá déterminar que os valores atribuídos ao
oJ FUNDO a título de juros sobre capital próprio, oagos oelas Companhias^^
Investidas, também sejam distribu|do;|4Í!^§ro^ ^os cotistas^ ria
forma
do Artigo 47 acima.
\
Artigo 49®: Exceto mediante aprovação da Assembléia Gerai de Cotistas, não haverá amortizações de Cotas do FUNDO. \
i
Parágrafo 1®: As Cotas serão amortizadas sempre a critério do Gestor,
|
proporcionalmente ao valor que cada Cota. representa em relação ao Patrimônio Líquido, no caso de (i) liquidação, total ou parcial, de Valores
%
Mobiliários de emissão da(s) Companhia(s) Investida(s): ou (ii) dividendos ou juros sobre o capital próprio distribuídos pela(s) Companhia(s)
i
Investida(s) integrante(s) da carteira do Fundo, assim..como«quaisquer outros valores recebidos pelo Fundo em decorrência de seus investimentos nas referidas companhias. A amortização dar-se-á através
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SIGILOSO
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, GRADUAL
W INVEÍJtiiStNTÓS da distribuição do produto da liquidação ou dos rendimentos dos investimentos do Fundo aos Cotistas, ou ainda mediante a distribuição dos ativos detidos pelo Fundo, e abrangerá todas as Cotas do Fundo,
existentes, respeitado o disposto no Parágrafo Único abaixo.
Parágrafo 2°: Qualquer amortização abrangerá todas as Cotas do Fündo
e será feita na mesma data a todos os Cotistas mediante rateio das
quantias sempre em dinheiro, a serem distribuídas pelo número de Cotas existentes e serão pagas aos Cotistas no prazo mínimo de 6 (seis) dias úteis, contados da data do efetivo ingresso dos recursos na Conta do
| Fundo. | / | { |
|---|---|---|
| Parágrafo 3°: O Fundo poderá, em caráter excepcional e por deliberação da Assembléia Geral, amortizar Cotas mediante a entrega, aos CotíStas, | i |
dos Valores Mobiliários ou de outros bens de qualquer natureza, que
•; -•
integrem seu patrimônio, desde que (i) o Fundo esteja enfrentando
dificuldade para vendê-los; (ii) que os mesmos estejam^^devidamente avaliados por empresa especializada; e (iii) que tal pagamento se dê fora
do âmbito da CETIP ou da BM&FBOVESPA .
Parágrafo 4°: O valor de cada amortização será rateado entre todos os i Cotistas, titulares das Cotas no fechamento do dia da notificação do Administrador, aos administradores dos mercados onde as cotas do
Fundo são negociadas, para o pagamentp'da respectiva amortização,
' ' '
obedecida a proporção da participação^de cada um no total de Cotas
emitidas.
Artigo 50®: Não haverá resgate de Cotas, a não ser pelo término do prazo de pr
duração ou pela liquidação antecipada áo FUNDO. /
- J'
Artigo 51°: As Cotas emitidas pelo FUNDO poderão ter registro para negociação no mercado secundário na Câmara de Liquidação e Custódia - CETIP, cabendo
aos intermediários assegurar que a aquisição de Cotas somente seja feita por ; investidores qualificados, situação na qual o FUNDO deverá contratar [ previamente os serviços de Escrituração de .Cotas de Agente devidamente í habilitado pela CVM para a prestação dos serviço^. 1
.
...
| Parágrafo | 1°: | Os Cotistas | do | FUNDO | somente | poderão | negociar | as |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cotas | do | FUNDO em | mercado | secundário | depois | de | decorridos | 90 |
| (noventa) | dias | de sua | subscrição, | nos termos | da | Instrução | CVM | 476/09. |
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SIGILOSO
Num. 170087268 - Pág. 84
/ti
GRADUÁL
INVbTiMSNTáS
Parágrafo 2°: A exclusivo critério do ADMINISTRADOR e do GESTOR, NN conjuntamente, as cotas do FUNDO poderão ainda ser objeto de registro no SOMA para fins de negociação no mercado secundário.
'f SIGILOSO
Artigo 52°: Sem prejuízo do disposto acima, das restrições de negociação estabelecidas pela Instrução CVM 476/09 e das hipóteses de transmissão decorrente de lei ou de decisão judicial, as Cotas poderão, ainda, ser objeto de alienação privada.
Artigo 53°: O Fundo não possui taxa de ingresso e/ou taxa de saída a ser paga 4 pelo Cotista. No entanto, a Assembléia Geral de Quotistas Cotistas poderá deliberar sobre possível cobrança de taxa de ingresso de novo cotista e sobre
as condições de subscrição e integralização das novas Cotas. /
CAPÍTULO Xlli - EVENTOS DE LIQUÍDAÇÃO
Artigo 54°: Os dividendos e juros sobre o capital próprio, porventura distribuídos pelas Companhias Investidas, assim como quaisquer outros valOçés recebidos pelo Fundo, em decorrência de seus investimentos nas Companhias Investidas, inclusive desinvestimentos, serão distribuídos aos Cotistas,^na proporção de suas participações, no prazo de até 30 (trinta) Úteis, mediahte crédito do valor correspondente na conta corrente previamente indicada pêlo Cotista através de procedimentos de registro e liquidação da CETIP ou#sistema de liquidação e custódia que vier a substituí-la ou por meio de TED, sendo q valor atualizado
equivalente a tal crédito considerado no cálçulo do Capital Investido já
recuperado pelos Cotistas. Parágrafo Terceiro -/Cs amortizações previstas neste
artigo serão pagas aos Cotistas em moejfá corrente nacional, exceto se deliberado de forma diversa nos termos deste Regulamento. Artigo 55°: Na hipótese de liquidação do FUNDO, os titulares de Cotas terão o^ direito de partilhar o patrimônio na proporção dos valores previstos para resgate das mesmas e no limite desses mesrnos valores, na data de liquidação, sendo
vedado qualquer tipo de preferênciaXprioridade ou subordinação entre os titulares de Cotas. \ Artigo 56°: O FUNDO entrará em liquidação ao final de seu Prazo de Duração.
•'f -.i
Artigo 57°: O FUNDO poderá ser liquidado antecipadamente, mediante deliberação de seus Cotistas reunidos em Assembléia Geral de Cotistas, na
ocorrência dos seguintes eventos:
I. caso seja deliberado em Assembléia Geral de Cotistas,~-por«.votos«que.
representem, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) das Cotas
emitidas pelo FUNDO;
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SIGILOSO
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jÉí
Cal GRADUAL
mVESTIMEWTOS
II. desinvestimento de todos os ativos da Carteira de Investimentos antes do
término do Prazo de Duração do FUNDO;
formas abaixo, a ser deliberado pela Assembléia Geral de Cotistas especialmente instalada para tal fim:
I. venda dos ativos da Carteira de Investimentos em bolsa de valores, em mercado de balcão organizado, em mercado de balcão não organizado ou em negociações privadas, conforme o tipo do ativo, observado o disposto na legislação aplicável; e/ou ' í II. exercício, em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, em^ mercado de balcão não organizado ou em negociações privadas, de opções de venda dos ativos da Carteira de Investimentos, negociadas pelo GESTOR quando da realização dos investimentos. / Artigo 59°: Após os procedimentos referidos acima, a Assembléia'Geral de Cotistas deverá deliberar sobre os procedimentos para entrega^dos títulos e
valores mobiliários para fins de pagamento de resgate das Cçtãs dó FUNDO
ainda em circulação. / Artigo 60°: Sem prejuízo dos procedimentos previstos neste Regulamento, por
ocasião do término do Prazo de Duração do FUNDO^õu ainda na hipótese da Assembléia Geral de Cotistas referida acima nãq,4;hegar a acordo comum
referente aos procedimentos para entrega dos títulos e valores mobiliários para fins de pagamento de resgate das Cotas, o pagarfiento do resgate poderá se dar por meio da entrega de ativos do FUNDO aos»Cotistas.
i
Parágrafo 1°: Nos termos do "caput" deste Artigo, na hipótese do
pe
|
GESTOR encontrar dificuldades ôu impossibilidade de fracionamento dos' ativos que compõem a carteira do FUNDO.,gsJitulosj^v^ores,n^^^ da carteira do FUNDO serão aaqos em pagamento aos Cotistas mediante a constituição de um condomínio, cuja fração ideal de cada condômino será calculada de acordo com a pi;oporção de Cotas detidas por cada titular Sobre o valor total das Cotas em circulação à época. Após a
constituição do condomínio acima referido, o GESTOR e o ADMINISTRADOR estarão desobrigados em relação às responsabilidades estabelecidas neste Regulamento, ficando autorizados a liquidar o FUNDO perante as autoridades competentes .
\
Parágrafo 2°: No caso de constituição do condorrfípio referido acima, o ADMINISTRADOR deverá notificar os Cotistas parWque^^os«mesmos, elejam o administrador para o referido condomínio dos títulos e valores mobiliários, na forma do Artigo 1.323 do Código Civil Brasileiro
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fGRÀDUAL
iNVí:#iMr;NTos informando a proporção dos títulos e valores mobiliários a que cada Cotista fará jus, sem que isso represente qualquer isenção de
responsabilidade do ADMINISTRADOR e/ou do GESTOR perante os
constituído, passará a ser de responsabilidade exclusiva do administrador eleito pelos Cotistas na forma do disposto no presente Parágrafo, de maneira que tal condomínio não estará mais sujeito às normas editadas pela GVM para o funcionamento de fundos de investimento, mas sim às regras pertinentes ao condomínio previstas no Código Civil Brasileiro. Parágrafo 3°: Caso os titulares das Cotas não procedam á eleição do
ya administrador do condomínio referido nos Parágrafos acima, esta função / será exercida pelo titular de Cotas que detenha o maior número de Cotaá em circulação. / Parágrafo 4°: As regras acima estabelecidas somente poderão ser modificadas por deliberação unânime de Assembléia Geral de Cotistas que conte com a presença da totalidade dos Cotistas. / Parágrafo 5°: O CUSTODIANTE e/ou empresa por ele/contratada fará a guarda dos ativos integrantes da carteira do FUNDO pelo prazo não prorrogável de 90 (noventa) dias, contados da notificação referida no Parágrafo 2° acima, durante do qual o administrador do condomínio eleito pelos Cotistas indicará, ao ADMINISTRADOR, ao GESTOR e ao 4 CUSTODIANTE, data, hora e local para que^^seja feita a entrega dos títulos e valores mobiliários ãos Cotistas. Expirado este prazo, o GESTOR poderá promover a consignação dos/títulos e valores mobiliários da carteira do FUNDO na forma do Artigõ 334 do Código Civil Brasileiro.
XIV - DO ENCARGOS DO FUNDO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Artigo 61°: Constituem encargos do FUNDO, além da remuneração da Taxa de
Administração, as seguintes despesasX^ue poderão ser debitadas do FUNDO
pelo ADMINISTRADOR: \
I. emolumentos e comissões pagas por âperações de compra e venda de
títulos e valores mobiliários da carteira dó írUNDO;
II. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais e municipais que recaiam ou venham a recair sobre os bens,\clireitos e obrigações do
FUNDO; \
III. despesas com impressão, expedição e publicação de relatórios, formulários e periódicos, previstas na Instrução'- CVM-^ .578/16iv»na regulamentação pertinente ou neste Regulamento;
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GRADUAL
INVESTIMENTOS
IV. despesas com correspondência de Interesse do FUNDO, inclusive
comunicações aos Cotistas;
oN
V. honorários e despesas dos auditores encarregados da revisão das VI. honorários de advogados, custas e despesas correlatas incorridas em
razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor de condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; VII. parcela de prejuízos eventuais não coberta por apólice de seguro e não
decorrentes diretamente de culpa ou negligência do ADMINISTRADOR no exercício de suas funções; VIII. prêmios de seguro, bem como quaisquer despesas relativas à
transferência de recursos do FUNDO entre bancos;
IX. quaisquer despesas inerentes à constituição, fusão, incorporação, cisão
ou liquidação do FUNDO e à realização de Assembléia Geral de Coti|tâs;
OO X. taxa de custódia de títulos e valores mobiliários do FUNDO; /
XI. despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços'legais,
fiscais, contábeis e de consultoria, incluindo, mas não se limitando a
/
despesas com auditoria contábil e legal das Companhias/lnvestidas e consultorias especializadas, bem como a realização dè estudos de viabilidade técnica e financeira até o limite equivalente''a 5% (cinco por
cento) do Patrimônio Líquido do FUNDO; /
XII. despesas com o registro e manutenção das cotas,db FUNDO na CETIP,
!
se houver. /
¢
Artigo 62°: Quaisquer despesas não previstas ,cbmo encargos do FUNDO
correrão por conta do ADMINISTRADOR, salvo deliberação contrária da Assembléia Geral de Cotistas. /
/ V
Artigo 63°: O FUNDO terá escrituração contábil própria, destacada das =
J escriturações relativas ao ADMINISTRADOR, GESTOR e GUSTODIANTE. /
Artigo 64°: As derhonstrações financeiras do FUNDO deverão ser elaboradas de acordo com as normas de escrituração expedidas pela GVM e pelo GOFI, devendo ser auditadas anualmente por audjtor independente registrado na GVM. Artigo 65°: A critério dO ADMNISTRADOR, podem ser convocadas Assembléias especificadas para realizada de novas charnádas de capital (i) cónforme
necessidade de aportes de Capital nas Companhias Investidas para o
desenvolvimento dos Projetos; ou (ii) na medidaem qbe sejam identificadas pelo Administrador necessidades de recursos para pagáfnento de despesas e encargos do Fundo para o mês subsequente ao dia da Chamada de Capital, ("Chamada de Capital Adicional"), sendo de competência da Assembléia aprovar, a realização e os termos da Chamada de Capital Adicional.
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GRADUAL
CAPITULO XV - DA PUBLICIDADE E REMESSA DE DOCUMENTOS
Artigo 66°: No ato de seu ingresso no FUNDO, o Cotista receberá do Regulamento, devendo expressamente concordar com o conteúdo deste Regulamento e consentir em se vincular aos seus termos e condições, mediante assinatura do Instrumento Particular de Compromisso de Investimento, do Bolètim de Subscrição, do Termo de Adesão ao Regulamento e de declaração
.
atestando sua ciência com a ausência de registro perante a CVM da oferta e as rd
restrições à negociação das cotas previstas na Instrução CVM 476/09.
Artigo 67°: O ADMINISTRADOR, sempre em conjunto com o GESTOR, deverá / divulgar aos Cotistas, ampla e imediatamente, por meio de carta registrada,^e manterá disponível em sua sede e nas instituições responsáveis pela colocação de Cotas do FUNDO, sem exclusão de qualquer outro meio adicional, ato pu fato relevante relativo ao FUNDO, de modo a garantir a todos os Cotistas o»'acesso às informações que possam, direta ou indiretamente, influir em suas decisões quanto à permanência no FUNDO e possíveis interessados em adquirir Cotas
do FUNDO. /
/
Parágrafo Uníco: Entre as informações referidas acima, não se incluirão
informações sigilosas referentes ás Compaptiias Alvo e/òu ás { Companhias Investidas integrantes da carteira db FUNDO, obtidas pelo hl ADMINISTRADOR sob compromisso de confiâencialidade ou em razão
de suas funções regulares enquanto meml^rò ou participante dos órgãos
de administração ou consultivos da companhia.
Artigo 68°: O ADMINISTRADOR deverá rerneter á CVM, através dO Sistema de Envio de Documentos, e aos Cotistasf as informações especificadas nos / Parágrafos abaixo, na periodicidade neles indicadas: /
Parágrafo 1°: O ADMINISTRADOR deverá encaminhar á CVM,
i
trimestralmente, no prazo dé 15 (quinze) dias corridos após o encerramento do trimestre civil ^a que se referirem, as seguintes informações: \ valor do Patrimônio Líquido; e \ número de Cotas emitidas. \
Parágrafo 2°: O ADMINISTRADOR deverá\encaminhar á CVM,
semestralmente, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos após o encerramento desse período, as seguintes informações^. isms
I. com base no calendário civil:
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•M' /
"MSMZSy
GRADUAL
imar\m:mas a) composição da carteira do FUNDO, discriminando quantidade e 'NA
espécie dos títulos e valores mobiliários que a integram;
II. com base no exercido social do FUNDO:
a) demonstrações contábeis do FUNDO acompanhadas da declaração rd de que foram obedecidas as disposições da Instrução OVM 578/16 e deste Regulamento; b) os encargos debitados ao FUNDO, em conformidade com o disposto no Capítulo XIV supra, devendo ser especificado seu valor; e c) relação das instituições encarregadas da prestação dos serviços^de
a custódia de títulos e valores mobiliários componentes da carteira do
FUNDO. /
Parágrafo 3°: O ADMINISTRADOR deverá encaminhar á CVM, anualmente, no prazo de 120 (cento e vinte) dias após o encerramento do exercício social do FUNDO, as seguintes informações: /
i.
| III. | demonstrações contábeis do FUNDO no exercício, acompanhadas de parecer do auditor independente; / | |
|---|---|---|
| IV. | o valor patrimonial das Cotas na data do fecXámento do balanço e sua rentabilidade no período; e | í: |
| V. | os encargos debitados ao FUNDO, em çdnformidade com o disposto no Capítulo XIV, supra, devendo ser espe,òÍficado seu valor e percentual em | i |
relação ao Patrimônio Líquido mèdiqénual do FUNDO.
Q
Artigo 69°: As informações prestadas óu divulgadas pelo FUNDO deverão estar em conformidade com o relatório anual pu o relatóriojem§iírMjMQpol'zaclp^^^^ —
CVM, conforme o caso.
Parágrafo 1°: OADMiNiSTRADORj.em conjuntocom o GESTOR, deverá enviar simultaneamente à CVM exemplares de quaisquer comunicações relativas ao FUNDO que tenham sido%divulgadas para os Cotistas ou terceiros. \ Parágrafo 2°: Se alguma informação do FUNDO for divulgada com incorreções ou impropriedades que possam induzir o Cotista a erros de i avaliação, o FUNDO utilizar-se-á do mesmo veículódedivulgação noqual 4
foi prestada a informação errônea para republicár="'Corretamente.-ainformação, constando da retificação, de modo expresso, que a informação está sendo republicada para fins de correção de informaçõe.
4/
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pS r m GRADUAL
INVIfSTíMfNTOS
errôneas ou impróprias anteriormente publicadas, conforme determinação
da CVM.
Artigo 70°: O exercício social do FUNDO terá início em 1° de junho e encerramento no último dia de maio do ano seguinte.
|
|
| Artigo 71°: A apresentação, pelo Cotista, do Termo de Adesão ao Regulamento
devidamente firmado, constitui sua expressa ciência e concordância com todos os Artigos do presente Regulamento, a cujo cumprimento estará obrigado. Artigo 72°: Em caso de morte ou incapacidade de Cotista, o representante do' espólio ou do incapaz exercerá os direitos e cumprirá as obrigações, perante o ( ADMINISTRADOR, que cabiam ao de cujus ou ao incapaz, observadas as
prescrições legais. Artigo 73°: Fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo,
com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado^que possa ser,
para propositura de quaisquer ações judiciais relativas ao FUNDO ou a questões decorrentes da aplicação deste Regulamento . /
São Paulo, 19 de abril de 201
bnleiro Ortega /
| «•oHnr
Bfaga deLma (tePratas DIRETORA
•í"
GRADUAL CORRETORAIDE CAMBIO TÍTULOS E ALORES MOBILIÁRIOS
S.A / / 4- \
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GRADUAL
INVaTIMlíNTO*?
Anexo 01 ou Suplemento da Emissão Inicial do
MULTIESTRATÉGIA
Este Suplemento se refere a emissão iniciai (1® emissão) de cotas do FUNDO, que é regulado por seu regulamento, do qual este Suplemento da Emissão Inicial é parte integrante, e tem por objetivo estabelecer as regras a seguir descritas:
- Público Alvo da Emissão Inicial: Até 50 (cinqüenta) investidores profissionais, nos termos do artigo 9°-A da Instrução CVM n° 539/2014 e dá
Instrução CVM n° 476/2009. /
- Quantidade de cotas: Mínimo de 01 (uma) cota / Máximo de 5.000 (cinco
mil) cotas com valor de R$ 1.000,00 (um mil de reais). Uma vez/àtingido o
montante mínimo da emissão inicial, o FUNDO poderá iniciar suas atividades e poderão ser canceladas as cotas remanescentes não Subscritas.
- Data de deliberação da emissão: Na data do protpòolo de pedido de funcionamento do FUNDO, com a apresentação dê seu Regulamento, juntamente com o presente Suplemento de Emissãpf na CVM. /
- Valor Máximo Total da 1® emissão: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de /
/
reais) .
- Forma de Integralização e mercados de negociação: As cotas deverão ser integralizadas a prazo, no prazo máxjrho de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
p SN
Ns data de envio das chamadas de capital realizadas pelo ADMINISTRADOR,
via correspondência eletrônica pjyrvía"parita da seguinte formaL,,,^,", 5.1. Mediante moeda corrente nacional, por meio de:
5.1.1. Transferência eletrônica disponível -TED; ou 5.1.2. Mercado de balcão organizado, por meio do SDT - Módulo de
Distribuição, operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados ("CETIP").
5.2. Transferência de ativos, de sua titulariaaae.^e emissão de Companhias
i
Alvo que cumulativamente: (i) tenham sido aprovados pelo GESTOR, ADMINISTRADOR e pelo Comitê de Investimentos; (ii) e (iii) cuja proposta de integralização com ativos, inclusive quanto ao valor, que 4 deve corresponder ao valor de mercado do ativo nP-momento«de-sua
co
transferência, tenha sido aprovada em Assembléia Geral de Cotistas.
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=
GRADUAL
tNVOTMfíNTOS
- Prazo de Distribuição: 06 (seis) meses, contados a partir do protocolo do GS pedido de registro de funcionamento do FUNDO na CVM, prorrogáveis por P Iguais períodos, automaticamente pelo próprio ADMINISTRADOR, nos
- Intermediário Líder da oferta: O Distribuidor previsto no Regulamento do OAK ASSEI - GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LIDA., sociedade
com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, n.° 1636, cj 1608, sala 01, Inscrita no CNPJ sob n° 10.909.830/0001-90, devidamente
autorizada a administrar carteiras de valores mobiliários pela Comissão de
Valores Mobiliários ("CVM"), conforme Ato Declaratório n° 10.595 de 21
setembro de 2009;
- Custos estimados da constituição, de responsabilidade do FUNDO, passíyèls I de reembolso ao ADMINISTRADOR: /
Custo Valor
Avaliação Companhia investida R$io^o^qoj Despesas de Registro ern Cartório R$1oS)OiOO
| Taxa de Registro ANBiMA | R$1O.pOO,0O |
|---|---|
| Taxa de Registro CETiP | R$5.000,00 |
| Total | R$40.000,00 |
/
/
/'
/
/
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GRADUAL
IMV£STIA1PI»jJ0S
Anexo 02 ou Metodologia de Marcação ao Mercado do
MULTIESTRATÉGIA
Os ativos integrantes da carteira do FUNDO serão avaliados e contabilizados conforme os seguintes critérios de precificação, inclusive quanto aos critérios de provisionamento e baixa de investimentos:
Ativo Fontes
Os tífulos são apreçados pelos,pjeços unitários de títulos |
| Títulos
Públicos públicos divulgados pela ANBIMA. _ , 1 _ ^ \ •j O Títulos A nossa metodologia de precificação de ativos primados
séguirá os seguintes procedimentos: j./
Privados
a) Caso o ativo possua taxa divulgada pela/ÁNBIMA,
utilizamos essas taxas para calcular o PU dè mercado;
b) Caso o ativo não tenha taxa divulgada,pela ANBIMA,
o PU de mercado será determinado pelos
procedimentos e critérios do ADMINISTRADOR, descrito no manual de marcação a mercado, que poderão envolver: precificação cruzadas, coleta de taxas, avaliação de risco de crédito e levantamento dos negócios no mercado secundário. Ações São utilizadas -as >cotações .referentes ' ao ' preço de ,«•
fj
fechamento dodia negociadas naBÒVESPA, obtidas por um
arquivo enviado por ela mesma: As ações e òs demais títulos e/ou valores mobiliários de renda variável sem cotação em
bolsa de valores ou em mercado de.balcão organizado serão contabilizadas (a), pelo respectivo custo de aquisição; óu (b) quando aplicável, último valor patrimonial do título divulgado à Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (c).valor líquido provável de realização obtido mediante adoção de técnica ou modelo de. précificação; ou' .{c) mediante reavaliações patrimoniais periódicas realizadas por . ,consultoria
independente contratada pelo Fundo, aprovada jDreviamente -pela Assembléia Gerah de, Cotista.s, de acordo còm as
praticas legalmente válidas e usualmente aceitas nos nhercados financeiros e de . capitais brasileiros para
precificação de.ativos , quando e se aplicável. A escolha.do
critérioserá urna decisão do ADMINISTRADOR.
Adiciònalmente, poderão ser admitidas como alternativas de avaliação; (a) Caso o Fundo venha- a possuir comó único
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f
XI GRADUAL ativo ações em investimento direto cotada'em bolsa de
valores ou.mercado! de balcão organizado, o último balanço
auditado da companhia investida, que será usado para avaliada è o Jnvéstimento direto será atualizado pèla última cotação de fèchamento .disponível -ha bolsa de valores, proporcionalmente à participação indireta nessa companhia; ou (b) contratação de. empresa independente especializada e aprovada pelo ADMINISTRADOR, nos termos da Instrução CVM n.® 438, dei 12 de julho de 2006, para determinação do valor econômico,' devendo tais ativos passarem a ser contabilizados pelo seu valor econômico.
Critérios de Provisões e Baixa dos Investimentos: As eventuais perdás no
resultado do Fundo serão avaliadas e reconhecidas no momentq/âe sua
ocorrência. As eventuais perdas decorrentes de aplicações em títulos'de renda fixa ou variável serão registradas a débito de perdas operacionais, em
contrapartida à conta que registra o custo de aquisição dos títulos! As reversões
de provisões para desvalorização de títulos, constituídas em exercícios
anteriores, serão creditadas à conta reversão de provisões, stíbtítulos "Títulos de
| Renda Fixa" ou provisão/perda | poderá decorrer | de | recomendação | do | "Títulos de Renda Variável". 0/reconhecimento da prestador de | serviços | de | | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| auditoria | independente | do | Fundo ADMINISTRADOR. Os eventuais rendimentos,/uros sobre capital próprio, correções, dividendos e/ou frutos de qualquer natureza já declarados, devidos e não pagos ao Fundo serão contabilizados nas'contas de títulos, juros ou outras | e/ou | de/' avaliação | própria | do | : ;/ |
contas à receber, conforme o caso. Em çáso de insòlvência de emissor dos ativos integrantes da carteira do Fundof incluindo sua eventual recuperação / judicial, extrajudicial, ou falência, os eventuais créditos do Fundo para com p-'
emissor insolvente poderão ser contabilizados corqQ^perdas=P,siírm^ Fundo . \
As metodologias descritas acima poderão ser alteradas mediante as
avaliações do ADMINISTRADOR.
\
X
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| 0,00 | 100,00% | 0.00000000 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| 0 ,00 | 0 ,00% | 0,00 0000 00 | 0,00 |
| 0 ,00 | 1 00,0 0% | 0,00000000 | 0,00 |
20,00 %
| 0,0 0 | 0,00 000 0000 000 | 0,00 |
|---|---|---|
| 0,0 0 | 0,0000 0000000 0 | 0,00 L iqtii daçfl o |
| V al o r P fte . Partic ip, | ^''' uquíS o | Pendente |
| Carteira; | 58176 - HERITAGE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPA ÇÕES |
|---|---|
| Data Posição: | 28/04/2017 |
| Data Emissão: | 03/05/2017 14:28:55 |
| Diferimento da Taxa CVM | 28/04/2017 | 30/06/2017 |
|---|---|---|
| Taxa de Custódia (VI Dia: 222,23) | 28/04/2017 | 08/05/2017 |
| Pagamento de Taxa de G estão | 28/04/2017 | 08/05/2017 |
| Pagamento de Taxa de A dministração | 28/04/2017 | 08/05/2017 |
| Estorno Taxa de Gestão | 28/04/2017 | 05/05/2017 |
| Estorno Taxa de Administração | 28/04/2017 | 05/05/2017 |
| Ajuste de Compensação de Cota | 28/04/2017 | 02/05/2017 |
| Descri ção | Lançamento | Vencimento |
| Total Açó es: | 789.902 | 0 | 789.902 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 789,902 | 0 | 789,902 | |||
| JJLON | JJLADM | 660,102 | 0 | 660,102 | 1,00 |
| GOLDON | Gold Imóveis | 129.800 | 0 | 129.800 | 1,00 |
io
| Saldo Finnl Vencimento em títulos | 0,00 | (1,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000 | 11.000 ,00 0,00 | í4.im:íü.<!íí) | í4.im:íü.<!íí) 0,00 | (4,243.16) 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Taxa de Custódi a(VIDia: 222,23) | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | (4 | wyi.üu! | 0,00 | |
| Resgates nSocotizados | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| Pa gamento de Taxa de G estSo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | (9 | 0,00 | ||
| Pa gamento de Taxa de Administração | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | í3,(Wf),ny) | 0,00 | ||
| Liquidezem opçõesde açõ es | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| Liquidezem fd ndos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| Liquidez em açOes | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| Estorno Taxa de Gestão | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 9,000,00 | 0,00 | 0.00 | ||
| Estorno Taxa de A dministração | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| Diferimento da Taxa CVM | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 756,84 | ||
| Saldo Inicial | 0.00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000 ,00 | |||
| DescricAo 28/04/2017 02/05/2017 03/05/2017 04/05/2017 05/05/2017 08/05/2017 Acima |
~~
| CDI | 0,0419% | 0,7889% | 3,8470% | • 4,6398% |
|---|---|---|---|---|
| (%) CDI | 17.976 ,1212% | 640,4 807% | (14,5516%) | Í;!2..5I97% |
| Carteira | 7,5295% | 5,0526% | !0.54S>%) | {2.4308%) |
| Disponível c/c 58176 | Real | 0,00 | 0,00% | 0,00% |
|---|---|---|---|---|
| Descri ção | Moeda Origem | Valor | %C/C | %PL |
| Total Liqui dação; | Total Liqui dação; | (àii.isoti.eo) | 100 ,00% | Í7,7>>%! | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| P agamentoTaxa d e | Gestã o- março/l7 | 07/04/2017 | 29/02/4000 | (Ó.OíXi.lKi) | 15,00% | íi.!7%) |
| P agamento taxa de Custodia - março/17 | 07/04/2017 | 29/02/4000 | (4 (íii!) Ü(); | 6,67% | tO-52%0 | |
| P agamento Taxa de | A dministração -Março/17 | 07/04/2017 | 29/02/4000 | /2 | 3,33% | (0,36%; |
| TAXA DE CUS TÓDIA | - MARÇO/2017 | 29/03/2017 | 29/02/4000 | «4.000,00) | 6,67% | (0,52%; |
| PagamentoTaxa de | Administração-Fev/2017 | 07/03/2017 | 29/02/4000 | (9 000,00; | 15,00% | (M/%) |
| Pagamento Taxa de | Administração - I'cv/2017 | 07/03/2017 | 29/02/4000 | Í3.()0ii,íji,n | 3,33% | (0,26%) |
| Pagamento Taxa de | Gestão - Jan/2017 | 07/02/2017 | 29/02/4000 | (9,000.00) | 15,00% | Í i.i7%4 |
| Pagamento Taxa de | Custódia • Jan/2017 | 07/02/2017 | 29/02/4000 | (4 | 6,67% | !«.32'%) |
| PagamentoTaxa de | Administração •Jan/2017 | 07/02/2017 | 29/02/4000 | (2.000,00) | 3,33% | (0.26%) |
| Pagamento T axa de | Gestão | 06/01/2017 | 29/02/4000 | (9.000,00) | 15,00% | Í i,l7'%! |
| Pagamento T axa de Custódia | 06/01/2017 | 29/02/4000 | í4,oí:.o,oíj) | 6,6 7% | (0,32%.) | |
| Pa gamento Taxa de | Administração | 06/01/2017 | 29/02/4000 | 3,33% | (0,26%) | |
| Descrição Lançamento Vencimento Valor % Valores ,%PL | ||||||
| V alores em | Trí i nsito/P endências | |||||
| Carteira: | 58176 - HERITAGE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES | 2/2 | ||||
| DataPosição; -28/04/2017 Moeda; Real |
~~
Extrato de Conta Corrente
GRADUAL
| Data de | Emissão: 03/05/20 17 | 14:28:55 | |
|---|---|---|---|
| Período: | 03/04Q0 17 | à | 28/04/20 17 |
| Cliente: | HERITAGE | FUNDO | DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES |
Vencimento Movimento Descrição
Conta Is":5S 176-Valor« em Reais 07/04/20 17
3 1/03/20 17 Pagamento de Taxa de Custódia 03/04/20 17 Pagamento Taxa de Administração 03/04/20 17 Pagamento Taxade Gestão 07/04/20 17 Estomo de Pagamento Taxa da Administração 07/04/20 17 Estorno Pagamento de Taxa de Custodia 07/04/20 17 Pagamento Estorno Taxa de Gestão
| 1/1 | |
|---|---|
| Débito | Crédito Saldo Saldo Anterior: 0,00 •4 íXÍ0,0í5) |
| í2.0m.fi0; í9 OOOXh)} | !6.Ü<)0.00) (i 5 ÜOO.OS» (ij.í.mo.oo) 2.000,00 4.000,00 (9 (mm) 9.000,00 0,00 |
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Serviço Público Federal
4
MJ - Polícia Federal
DELECOR - Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros
OPERAÇÃO PAPEL FANTASMA
RELATÓRIO DE ANALISE DE MÍDIA
EQUIPE SP-05 - Alvo: OAK ASSET GESTÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS LTDA. |
Autos n° 0007814-32.2017.403 .6181 6^ Vara Federal de São Paulo/SP
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Página 2 de 34
I
Senhor(a) Delegado(a),
No
presente RELATÓRIO
levados a efeito por esta equipe de análise, em decorrência do cumprimento do Mandado de Busca Gonçalves, da de 2017, em decorrência da deflagração da Operação "PapelFantasma".
DO LOCAL DA APREENSÃO
o
na AVENIDA PAULISTA, 1.636, cj. 1608, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP,
local de funcionamento da empresa OAK ASSET.
DOS MA TERIAIS APREENDIDOS Para numeração utilizada lavrado quando do cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão. Segue abaixo tabela que reproduz parte do Auto de Apreensão lavrado pela equipe SP-05, no que se refere aos itens que serão analisados: Item DescriçãQ i
3 Comp/Aces.p/
Informática - Chips, Etc
4 Comp/Aces.p/
Informática - Chips, 5 Comp/Aces.p/
Informática - Chips,
ANALISE
interesse do Processo^ acima referenciado, oferecemos o
DE ANÁLISE DE MÍDIA, como resultado dos trabalhos
e Apreensão exarado pelo MM. Juiz Federal João Batista Vara Federal em São Paulo/SP, cumprido no dia 06 de julho mandado de busca foi expedido para o endereço localizado facilitar a localização dos documentos questionados, a obedece àquela mencionada no Auto de Apreensão,
Qtdè. Observação ,
lun NOTEBOOK DELL S/N 23JFL22, com
carregador. Encontrado na mesa de Fabricio
F. Ferreira. Senha: cassilandia2204. - Lacre 0000506.
| Etc | lun HD Externo Samsung S/N | E2FWJJF1F5057C9. Encontrado na mesa de Fabricio | F. Ferreira. Lacre 0000506. | [ i i |
|---|---|---|---|---|
| lun | Pen-Drive | "Graduai Investimentos" . | | | |
| Etc | Encontrado na mesa de | Fabricio F. Ferreira. | ! | |
| Lacre 0000506. | ; |
of
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4
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»
DA ANÁLISE DOS MATERIAIS APREENDIDOS
SETEC/SR/PF/SP para análise através do endereço \\10.11.15.50, com acesso pelo Windows Explorer.
O Material apresentado foi submetido ao sistema Indexador e Processador de Evidências Digitais (IPED 3 .12.4), sistema utiiizado para montagem e indexação de arquivos de imagem, onde foi identificada a existência da seguinte estrutura de diretórios possíveis de leitura/análise
conforme figura abaixo:
^ Indaodof eProasadof
W( Opç5es jI Af-Jda. j0 31 /1447432
Categorias [ Marcadores lüf» [Ts^la I Galeria j Mapa ]
29409 I íScore [Marcador Inpo [.Tamanho(40- Oeletado[Categoria ]
falsa
| Q Apresentatsss ArquSxtsComoadados QatoiiMisOLE | J DVComD3riSt)n_01_iTS_Usln3 Bie]o Alegte_151206_vt)W)2_IT5_l J DVComparisen.Ol.rrS.Uslna Brejo AJegr0_1512O6_vO5-O2JT5_L ' rrSj-Transacüon OverviewConridenoal(2016)p(3í | wdf wíf Pdf | 986 624 rala a . 996.624 falso 464.766 | Arquivos QLE Arquivos OlE DocumçntoaPDF h | U 'T^ |
|---|---|---|---|---|---|
| QArqijhosxWL "âAtalhos | ITS.-Transaction Qrer/ew Ccmfidendsl COIS).^!? 4-ÍTS-lPVa!uatlon_3112 2015.pdJ jrrs-Vaiuation 3ii220i5.pdi | pdf pdf | 464.769 falsa 640299 false 640298 false | Documentos PDF Documentos PDF Documentos PDF | • |
| Q Bases(teDados Qchats | J rT5-Valuation_31122015,pdl J 2-rrs_-Tfans3cUon Cteeivlew Coniidendalpdí | 640.299 false 372531 telse | Documentes PDF Documentos PDF | ^ | |
| Q Contatos *• (â Documentos >ã Emails eCaixas | 11TS@-fransaction OraivlewConfidencial(ZOlSLSfKH j íTS^-Transadipn OveivlewConfidencial(2015)_3-P<St J 5•ITS_BUD6ET 2016-2020.p(fl | pdf pdf | 374J76 false 374.476 false 112.454 false | Documentos PDF Documentos PDF Documenfos PDF | |
| * EspeOios de Discos Q Histérico deinternei | J Apresentação fTS@_BUDGET 2016-2020.pdl J ApresentaçSo fTS@_BUOGÊT2016-2020.pdt 3 Lil)erumRstjngs_Relatorlo_íTS_CO_15012016-pdí | pdf pdf | 111.557 telse 1 1 1.557 false 216.829 ^se | Documentos PDF Documentos PDF Documentos PDF | |
| Lixeira do V/indoivs »• lã klunmídja 0 NAO Alocado | 2) UbeiumRaling5_Relatorlo_rTS_CO_15012016.pdt 3 LiberümRatlnos_Relati5rio_iTS_CO_i50l2016.pdf • 3 USenjmRa!ings_RelatonoJTS_CO_l50120l6.p<ll | 2 16.689 false 216.629 false 216.B86 false | Documentos PDF Documentos PDF Documentos PDF | ||
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2 16886 false
C)Planilhas _3UberumRating5_Relatofio_rTS_CO_15012016-pdf pdf 216.889 false Documentos PDF
Q Programas eBiNiofecas J UberumRatings Relatorto_rrs_CO_15012016-pdf pdf 216.886 false Documentos PDF
(2)Registro doWíindows 3 Apresentação rrS@_BUDGET2016-2020.pptit ppt* 257246 false Apresentações
3 00_ITS_BaL080307.doc doe 402.944 false Documentos deTexi
J rrsvaluafion2015-2016xlsx xlsx 20 1.638 false Ranllhas
CCR telcft., -, Ocmucoicntnc ria " I 1-- 1
'[ *•]!' *'1 Ovlsuallza(íorpo<lecünteferros.C!iQiie2veffiSsobfeoarquftfQparaat)rí4o. QRxarVIsuafízadOf
A pesquisa foi feita através de palavras-chave relacionadas ao objeto da investigação .
Para não alongar desnecessariamente este Relatório, serão colacionadas apenas algumas partes dos documentos encontrados,
|
considerados relevantes para a investigação. Os documentos na íntegra foram gravados em CD e anexados ao final este Relatório.
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we
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Itens 03, 04 e 05
Alguns arquivos encontrados na mídia periciada consistem em informações pertinentes a empresa rTS@ e a emissão de debêntures USYll
realizadas em seu nome .
Conforme a Representação encaminhada a Justiça Federal pela
expedição dos mandados, contra a rTS@ apontou-se o seguinte, em suma: "há indicativos de que a empresa emissora das debêntures - ns@ - é uma empresa de fachada vincuiada à GRADUAL e que ostítuios emitidos não teriam
iastro."
Pois bem. Ao analisar o conteúdo contido na mídia, podem-se
encontrar arquivos que reportam a essas emissões de debêntures.
Inicialmente, trago uma mensagem de e-mail trocada entre MARCELO JUNQUEIRA (GRADUAL) e FABRICIO (OAK) em 02/12/2016, contendo, nos anexos. Boletim de subscrição da ITS, vejamos:
Clientsubmittime: Dec 02, 201514:46:03.000000000 UTC Delivery time: Dec 02.201614:46:14.OOOOOOOOO UTC
Creatíon time: Dec 02.2016 14:46:17.620458200 UTC
size: ;u/349
Flags:0x00030011 (Read, Hasattachments. Unknovm: 0x00330000)
conversation topic: üoieom subscrição 11 s Subject: Boletim SutBcrIção ITS imporcance: Normal
From: Marcelo Junqueira<mjünquelra@graduaiinvsstimentos.com.br>
Fabtido,
Envia oBS anexo para aADM eCustodia do fundo, solicitando aintegralizaçâo das debentures na data dehoje.
Abs,
NOME: Boletim Subscrição ITS
CAMINHO:
/img_item03.E01/vol_vol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa bricio@oakasset.com.br - locaweb.ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/Boletim Subscrição ITS
HASH:26744B72B52081945EA50F705A50542C
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Página 5 de 34
V
A seguir, o anexo do e-mail:
BOLETIM DESUBSCRIÇÃO 003
13EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPECIE
QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA
DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA
ÍTS@ - INTEGRATED TECHNOLOGYSYSTEMS-TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S/A
V
C.N.PJ 17.158.218/0001-71 NIRE 85.2.2695958-8
("Emissora") Boletim de subscrição ("Boletim de Subscrição") de debêntures conversíveis emações, da
espécie quirografária, com garantia fidejussória e real adicional, em duas séries, para colocação privada, da1^ emissão daEmissora ("Debêntures" e"Emissão", respectivamente), conforme disposto no "Instrumento Particular de Escritura da Emissão deDebêntures da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Colocação Privada,
da ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS", celebrado em 21 de dezembro de 201.S entre (a) a Emissora e (h) o Subscritor (conforme definido abaixo) ("Escritura").
Os termos utilizados no presente Boletim de Subscrição, iniciados em ietras maiúsculas (estejam no singular ou no plural), que não sejam definidos de outra forma neste Boletim
de Subscrição, terão o significado que lhes é atribuído na Escritura.
CARACTERÍSTICAS DAEMISSÃO
| (a) (b) | Emissão: 1® Emissão; Série: única | |
|---|---|---|
| (c) | Quantidadede Debêntures; 30.000 (trintamil) Debêntures; | i |
| (d) | Montante daEmissão: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais); | |
| (e) | Valornominal unitário: R$ 10.000,00 (dezmil reais); |
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NOME: Boletim de Subscrição - US - 02122016 .pdf
CAMINHO:
/img_item03 .E01/vol _vol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa
Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/Boletim Subscrição ITS/Boletim de Subscrição - US - 02122016 .pdf
HASH:C7637F 17E94EBB 13C3FEC2AF54 1C5B97
Em seguida, destaco uma troca de mensagens entre Pablo Mantovani (AUSTIN RATING - empresa avaliadora) e Fabrício (OAK) sobre as operações com a GF SYSTEMS, ocorrida em 07/12/2016 .
De: Fabríoo [mailtoifabrlcío@oakas?€tcom.br] { Enviada em: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 15:12 Para: Pablo Mantovani Cc: andllsta5@3usGn.coni.br; controle^austln.com.br Assunto: Re: Retomo Operações NP Bittenpsr e GF Systems V. Boa tarde Pablo.
Bittonparokiv s aguardar. GFpodemos marcar na Austin as sexta as 10:30?
Um abre
Fabrício Fernandes
Enviado do meu iPhone Em 7 de dez de 2016, às 08:56,Pablo Mantovani <: nab>Q.mantovani<aaustln.com.bf> escreveu;
Bom dia, Fabrício.
Conforme antecipamosontem ao Fábio,em conversasobre o andamentodas operaçõesque a FMD está analisando,entendemos preliminarmente quea NP da Bittenpar(Zezé) aindatransmiteumgraude risco elevadoe, portanto,distantedaquelenecessário parao Fundo Scuíptor, de talforma que,se acharconveniente, podemosretomaro processo umpoucomaisadiante,emjaneirooufevereiro, quandoo Zezé já tivercontratosde exportação firmados e a plantaindustrial jáestiverdentro da SPE e comumasegundaavaliação feitaporempresaespecializada de nossalistade indicações(listaque, porsinal,figuranoRegulamento do Fundollluminatl). Apesarde temos avaliado positivamente o empresário, nossavrtslo de risco é altamenteafetadapelofato dese tratar de umaempresapré- t operadonal,semcontratos de exportaçãojá firmadose que projeta uma alavancagem expressiva (estrutura de capitalpraticamentecomposta | apenasde dívida,peloo que nos foi passado).Asmargensinformadaspor eles sao elevadase o mercadomundialde snacksé grandee crescente, | masentendemosqueelesestãoconcentrados em únicoprodutoe as barreiras de entrada nosetorsãobaixas,coma possibilidade de que um frigorífico degrande poiteingresse fortemente, pressionando taismargens. Além disso, agarantia daoperação seráumaplanta Industrial, ativo de
i
menorliquidez e maiordificuldade de execução,pela qualeles estão pagandovalorexpressivamentemenor doque aqueleapontado. Sobreo processo da €P Systems, temosdisponibilidade parafazermos a reuniãocoma empresanestasexta-feira peiamanhã(àslOhSO] ou na segunda-feira às tarde (às 16h). Aguardaremos seu retorno. Abraço,
Nome: RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems
Caminho:
/lmg_item03.E01/voLvol8/Users/fabricloffs/AppData/Locai/Microsoft/Outlook/fa briclo@oakasset .com.br - locaweb .ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/RES: Retorno Operações NP Bittenpar
e GF Systems i
:
Hash:9607AF8A44A8E62293E4639F4938C5 16
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gy
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Como se vê, inicialmente PABLO (AUSTIN) sugeriu REUNIÃO com a empresa GF SYSTEMS. Logo após, FABRICIO (OAK) sugere marcar a reunião
na própria AUSTIN (EMPRESA DE RATING).
Em resposta, PABLO sugere que a reunião aconteça na própria empresa GF SYSTEMS, para que pudessem fazer avaliação da estrutura e
instalações da empresa GF. Vejamos:
Client submit time: Dec 07,2016 17:17:58.000000000 UTC Delivery time: Dec07.201617:16:56.000000000 UTC Creation time: Dec 07, 2016 16:31:41.755601400 UTC
Síze: 35 16 1
Flags: 0x00030011 (Read, Has attachments, Unknown: 0x00030000) Gonversation topic: RetornoOperações NPBittenpar e GF Systems Subjeci:RES: Retomo Operações NP Bittenpar e GFSystems Importance; Normal Freim: Pablo MantovanI cpablo.mantovani@austin.com.br> TO: 'Fabriclo' <fet)riclo@oaKasseLcom.t3r>; CC: anallstas@austln.coni.br: controle@austin.com.br;
NS Fabricio,
Boa tarde.
A reunião na GFpoderia ser no escritório deles? Éimportante para nóscontiecermos a estrutura / instalações daempresa,
Abraço,
NOME: RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems
Caminho:
/lmg_ltem03.E01/vol_vol8/Users/fabrlcloffs/AppData/Local/Mlcrosoft/Outlook/fa brlclo@oakasset.com.br - locaweb.ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correlo/IPM_SUBTREE/Calxa de entrada/RES: Retorno Operações NP Bittenpar
e GF Systems Hash:9607AF8A44A8E62293E4639F4938C516
Após a mensagem acima, há nova troca de mensagens na mesma data sobre a questão da reunião para fins de conhecer as Instalações da GF e medir a sua capacidade de garantir as operações pleiteadas pela^Gradual/OAK,
vejamos:
|
i
i
N f
i
i
|
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Cllent submít time: Dec 07.20 16 22:09:36.000000000 UTC Delivery time; Dec 07.2016 2208:36.000000000 UTC Creation time: Dec 07.20 16 22:59:45.253675700 UTC Size: 39097
Flags: 0x00030011 (Read. Has attachments, Unknown: 05(00030000) Conversatíon topíe: RES: Retomo Operações NP Bittenpar e Õí Systems Subject: RES:RES:Retomo Operações NP Bittenpare GP Systems Importanee: Normal From: Pabio Mantovani pablo.mantovanl@austin.com.br TO: 'Fabriclo' fabrjclo@oakasset.com.Dr; CC: analistas@austin.com.bn contro!e@auslin.com.bn Fabricio, imagino que elestenham umescritónono prédioonde está a Gradual. Precisamos conheceras Instalações, até para medira segregaçãoexistente. Abraço,
[as5_30anos_pab!o
De: Fatxfdo [ma0to:^bncio@oaka5setcom.bf] Enviada em: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 15:59 Para: Pablo Mantovani Ce: an3ttstas@i3Usbn.com.br; controlei^austin.com.br Assunto: Re: RES: Retomo Operações NPBíttenpar e 6F Systems
OI Pablo
Aempresa é uma holding. Abre
vy NOME: RES; RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems
CAMINHO:
/lmgJtem03.E01/vol_vol8/Users/fabricioffs/AppData/LocaI/Microsoft/Outlook/fa brlclo@oakasset.com.br - iocaweb.ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correlo/IPM_SUBTREE/Calxa de entrada/RES: RES: Retorno Operações NP Bittenpar e GF Systems
HASH:0CB989979BC9A3D329A36683046B6923
Como demonstrado na Representação dos Mandados de busca
e Apreensão (FLS. 5), a "empresa GFSYSTEMS TECNOLOGIA DA INEORMAÇÃO
LTDA., suposta garantidora das debêntures, é de propriedade de GABRIEL
PAULO GOUVÊA DEFREITASJÚNIOR, Diretor da GRADUAL e teria um modesto
capitaisociai de R$ 10 miireais."
Vaie trazer novamente, trecho da Representação (fis. 6-7), a respeito da emissão das debêntures ITS@ e da empresa garantidora GF
SYSTEMS:
"De fato, restou constatado que havia uma reiação entre a
| emissora | das | debêntures | (ITS@), | a | suposta | garantidora |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (GE SYSTEMS) concomitantemente | e | a | adquirente administradora | desses dos | títuios Fundos | e |
| (GRADUAL). | Esta reiação permite conciuir que os administradores da GRADUAL tinham piena consciência de |
que tais títuios não possuíam iastro e, exorhiianúo^ função
i
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imbuída na qualidade de ADMINISTRADORA dos Fundos
MULUSETORIAL II e, posteriormente, no PIATÃ, adquiriram referidos títuios como forma de desviar recursos
dos Investidores - diversos RPPS."
Em seguida, em ordem cronológica de mensagens, destaco um arquivo contendo mensagem de e-mail, enviado pela empresa AUSTIN RATING em 12/12/2016, através de LEONARDO SANTOS (ieonardo.santos@austin.com.br), para FERNANDA DE LIMA e GABRIEL GOUVEIA (GRADUAL) e FABRICIO (OAK ASSEI), onde LEONARDO os faz uma série de questionamentos acerca da GF SYSTEMS para fins de que sua empresa proceda ao processo de classificação. Veja abaixo;
Creation time: Dec 13.201611:30:03.265631600 UTC Size; 1352734
Flags:0x00030011 (Read.Hasaltachments. UnKnown: 0X00030000) Conversation toplc:NP)^ Systéms- PedkJo de infonnaçOes Subject ENC: NP | GF^stems - PedNIo deinformações
importance: Hlgh From: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@graduallnvestlmenlos.com.bf TO: Fabriclo fabrlclo@oaK3sset.cofabr; Meu caro, os caras querem por peto em ovo De:LeortardoSantos| AustinRatlng[mailto:íeonardo.santos@austín.com.br] Enviada em: segunda-feira, 12 de dezembro de 201616:16 Para: Fernanda deUma fdeIima@gr3du3linvestlmentos.com.bf;Gabriel Paulo Gouvea deFreitasJúnior <6freltas@gradualirivestímentos.com.br>;fabrlcio@oal(as5et.com.br Cc:controIe@austjn.com.br; analIst3S@austín.com.br Assunto:NP| GFSystèms- Pedidode informações
Prioridade: Alta
Fernanda e Gabriel, boa tarde. Gostaríamosde agradecer porterem nosrecebido na últimasexta-feira. Sobreo processo de dasslficação, seriapossível, porgentileza, nosencaminharem asinformações a seguir:
- instrumentos(minuta) da emissão;
- Contratosestabeleddoscomclientes(Gradual,Vivatec e outros); 3} Participação por Cliente no Faturamento;
- Portfólio e apresentaçãodos produtos/ sistemasdesenvolvidos;
- plano de negócio da GF^stér^
- Política de Cargos e Salários da GF;
- Lista deEmpresas prospectadas para aaquisição (se possível, enviar ossistemas desenvolvidos eavaluation dessas);
- Abertura do endividamento do Grupo GF.
- Apresentação Institucional daBriTech, atnda que esta empresa seja apenas uma parceira daGFSystems (consideramos que não envolve valor financeiro); Sobre aempresa GF Sy^ernsTecnologia daInformação Itda. obervamos que na 2alteração contratual de01 denovembro de2016, ele retirou-se, cedendo suas cotas àRoberta Carvalho
Frant»Gouveiade Freitas.Elesegue na empresa,mas em que condição?
Ainda sobre aGFSystems, poderiam, porfavor, nos encaminhar asdemonstraçõesfinanceiras eoúltimo balancete, considerarvjo que será aempresa emitente das Notas Promissórias. Ademais, notamos que no fundo comentado pelo Fabriclo em reunião, oOAK FIRF Crédito Privado, constam debêntures 17531 emitidas nela empresa ITSlS». na valer deRS 8.4 milhões
(sgt/16) (abaixo). Ademais, consultamos naJUCESP econsta umaatacom a aprovação dedebêntures daempresa (anexo). Sepudessem, porfavor,tambémcomentarsobreessaemissão, se estárelacionada à empresa.
Obrigado,
NOME: ENC: NP 1GF Systems - Pedido de informações
CAMINHO:
/img_item03.E01/vol _voi8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outiook/fa
bricio@oakasset.com.br - iocaweb.ost>>[root]/Raiz - Caixa de ; Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/ENC: NP | GF Systems - Pedido de informações
/\
HASH: 8E888693FB11BAAE889517837245144A
J
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Como relatado acima, ao finai, a reunião com os anaiistas
"avaliadores" encarregados de "dar nota" à GF acabou acontecendo agradece na mensagem, por FERNANDA e GABRIEL "os terem recebido na
última sexta-feira".
Por sua vez, GABRIEL (GRADUAL) retransmite sua opinião para FABRICIO (OAK) de forma crítica sobre os questionamentos da AUSTIN, com os seguintes termos; "Os caras querem por pelo em ovo".
Note-se ainda que a AUSTIN, entre os seus questionamentos,
aponta e questiona a emissão de debêntures peia ITS@ na ordem de 8,4
milhões em setembro/2016, para o fundo OAK FIRF.
/ V
O questionamento da AUSTIN demonstrou-se persistente
quanto aos pedidos de informação acerca da GF SYSTEMS e emissão de
debêntures ITS@. Novas trocas de mensagens entre LEONARDO (AUSTIN) e
GABRIEL (GRADUAL)/FABRICIO(OAK), havidas em 21/12/2016, denotam essa
idéia:
De: Fernandade Uma[malIto:fdellms@gradjalinvestimentos.com.br3 Enviada em: quarta^f^ira, 21 de dezembro de 2016 15:03 Para: Leonardo santos j Austín Rating Cc; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior; Fabriao Assunto: Controlede InformaçõesPedidas
Caro Leonardo,
Com relação àsperguntasfeitas, eufico lhedevendo apenas asqueestão emamarelo:
ü Instrumentos (minuta)da emissão;
ü Contratos estabelecidos com clientes
ü Participação por Cliente no Faturamento; C \ 4.Portfólio e apresentação'dos produtos/sistamãs de"senvolvidos; (FDL ERAFAE^
;
5." Planode negócioda GFSystems (APLICAR) ü Política de Cargos e Salários da GF;
üLista deEmpresas prospectadas para a aquisição (se possível, enviar ossistemas desenvolvidos eavaluation dessas);
6;Aberturado\éndlvldam^t'õldo'Gru'pb GF.'
üApresentação institucional da BriTech, ainda que esta empresa seja apenas uma parceira da GF Systems (consideramos que não envolve valor financeiro);
Ositensemamarelo estarei enviando atésegurvda-felra, pois devomeausentar nestaquinta e sexta. Abs
Fernanda de Lima Fone; ^5511 3074-1258 Celular: +55 11 99393-5488 | Av.Pres. Juscelino Kubitschek,50 - 6®Andar i 04543-811 |\^la Nova Conceição I São Paulo-SP
3
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fre
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Client submittimB: Dec 21.2015 18:13:01.000000000 UTC Deliveiy time: Dec 2l, 201617:83:49.000000000 UTC Creaüon time: Dec 2 1.20 16 20:02:69.148856800 UTC
4
Size: 249068 Flags: 0x03030011 (Redü, HdS alldcliirt^tlb, UiiKmuwii. Ox000300IX)) Conversationtopic: Cnnlrole de lnfiirm?çne.s PedMas Subject: RES:Contrde de Informações Pedidas importance: Normal From: Leonardo Santos | Austin Rating <:iecinardo.s3ntos@austin.cont.br> deSIGILOSO TO:'Femaida de Uma' <fdelma@gradLaDnves*jmentos.com.fcr>:
CC:'Gabriel Paulo Gciivea de Freitas Jlríoi' gfrerlas@gradualinYeslmentos.coin.bf: 'Fabriclc" <íabricío@oa<assettom.br>; ccírtrole@austjn,com.br;analistas@3UStinxorri.br:
Boa tarde ^rnanda^ Agradecemospeloer^voparcialdas intormações, sguardandc apenas as destacadas. Apropósitc^ havtanos consultado ofundo mencionado pelo Fabríclo {0A< FIRF Crédito Privado) emnossa reunião enoiamos quenoveículo deinvestimeirtosconsta uma emissSo de deténturesda íTSA (abaixo), no valor de RS 8,4 milhões em set/lS. Oiando ccorreu essa emissão(liquidação) equal foi adestínaçSo desses recursos?
Me s una vez cbrífadc, Umabraço.
NOME: RES: Controle de Informações Pedidas
CAMINHO:
/lmgJtem03.E01/voi_vol8/Users/fabrlcloffs/AppData/Local/Microsoft/Outlooi</fa brlclo@oakasset .com.br - locaweb .ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/RES: Controle de Informações Pedidas
{ HASH:50A4C9CAFDF892B564AFDB73C6240431
Note-se que a AUSTIN questiona qual seria a destinação dos
recursos.
Em mensagens de e-maii recentes (13/06/20 17^ demonstra-se que os integrantes da GRADUAL/OAK (MARCELO JUNQUEIRA/FABRICIO) continuam realizando negociações com as debêntures ITSYll, além da debênture BITNll, para fins de inserção no fundo OAK FIM CP. Segue:
Clíenlsubmlttíine: Jun 13. 2017 17:20:26.000000000 UTC Delivery tímb: Jun 13. 2017 17:20:33.000000000 UTC Creationtime: Jun 13.2017 17:20:41.386597800 UTC SiZ©: 77258
Flags: 0x00030011 (Read. Has attachments. UnKnown:GXD003OQOO) Conversatlon toplc: Ajustes nas operações tioje Subject: Ajustes nas operações hoje importance: Normal From: Marcelo Junqueira mjunqueira@graduaGnvestimentos.com.br TO: Fabriclo <fabricio@oakass€tcom.br>; CC:Anna Clarade Oliveira da Silva•íaollv^ra@gradualínvôstjmôbtos.com.br>: Mlddle RendaFbtatTiIddlerf@gradualinvestimentos.com.br;Silasda Cruz Batista sbatjsta@gradualinvestlmentos.com.br;
Caros,
Temosapenas2167debenturesITSYll liberadasparane^oclaçSo no OAK FIM CP. Assimsendo a operação de hoje se altera para:
NOME DOATIVO OPERAÇÃO CNPJ Conta Cetíp jCustodiante PU Qtde
FUNDO
j Gradusl
6UE ANSELS FIM 27.734.236/0001-08 12.194.93764284
2 167,000000000 24.466.719/0001-80 1 Gradual 12.194,93764284
OAK FIM CP
Ea distribuição BITNUse alterará para 51 unidades a 51&165,23160852
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- SUBSCRITOR DAS DEBENTURES (a) Nome / Denominação Social: OAK FUNDO DE INVESTIMENTO MULTlMERCADO •
CRÉDITO PRIVADO
(b) CPF / CNPJ: 24.466.719/0001-80 (c) Endereço: Av. Pres.Juscelíno Kubitscheck50-62. Andar-Vila Nova Conceição (d) Cidade: São Paulo- SP
SUBSCRIÇÃO EINTEGRALIZAÇÃO DAS DEBENTURES
(a) Quantidade de Debênturessubscritas:51 (b) Preço desubscrição das Debêntures: R$ 518.165,29160852 (c) Valor total de Debêntures subscritas: R$ 26.426.429,87 (vinte e seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete
centavos);
(d) Forma deintegraiização: à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição;
de acordo com as normas de liquidação aplicáveisda CETIP.
(e) Data dasubscrição: será realizada pelo Subscritor atéodia 13 deJunho de2017
//í Marcelo Junqueir-a
Estruturados/ Novos Negócios ^ Fone: +5511 30741236 GRADUAL Cel.: +55ll 9 92709970
iwtiliMf I.T4S wivw flniau»pw»wfit8»cem w
NOME: Ajustes nas operações hoje
CAMINHO:
/imgJtemOB.EOl/voLvolS/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa bricio@oakasset.com.br - iocaweb.ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/Ajustes nas operações hoje HASH: 3828F5910CF9AE620D4D1672C2B3ECA0
; !OAK FIRF / DEBENTURE BITTENPAR
Como mencionado ainda no tópico anterior, os registros do OAK
FIRF constam a emissão de debêntures da rTS@. i
i |
Na Representação dos mandados (fis. 10-11), por sua vez, após as análises realizadas pelo LAB-LD, conciuiu-se o seguinte sobre o fundo OAK
FIRF; H
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(NX
"a identificação de subscrição de mais debêntures TTSYll em dezembro de 2016, iogo após a decisão judiciai em caráter iiminar que considerou que tais títuios possiveimente não possuem iastro. Foram Subscritas mais 1409 debêntures, perfazendo um vaior de aproximadamente R$ 15milhões de reais. As pesquisas realizadas indicam que o maior comprador desses títuios possa ter sido o Fundo OAK FIRF, o quai entre novembro e dezembro de 2016 teve uma evolução no seu patrimônio líquido na ordem de R$ 39 milhões de
reais".
Aliado a esses fatos já apontados, na análise da mídia em questão, pôde-se apurar arquivos de e-mails datados de dezembro/2016 e janeiro/2017, tratativas acerca da compra de debêntures BnTNll para o fundo OAK FIRF, mantidas entre a GRADUAL e BUTENPAR.
No RIP 001-2017 apontou-se que a BITTENPAR
PARTICIPAÇÕES possuía um capital social de apenas R$ 500,00, mas, que
havia soiicitado para primeira emissão de debêntures o valor de R$ 750
milhões.
Inicialmente, consta uma mensagem originada de MARCELO JUNQUEIRA (GRADUAL) acusando que o OAK FIRF compraria 10 milhões de reais da debênture BITTENPAR. Vejamos trechos de mensagens abordando o
assunto:
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Clientsutiinittime: Dec 27,2016 16:16:25.000000000 UTC Delivery time: Dec 27,201616:16:38.000000000 UTC Creatíon time: Dec 29.2016 03:39:5D.7^8DOOQO UTC Síze: 13 166324
Flags: 0x0003CX}l 1 (Read, Has aUacnmenis. Unknown:OxüXOOOX) Convsrsation topic: [OAKRF CP] Debenture Bíttenpar Subjeet: [OAKRF CP] Debenture Bittenpar importance: Normal
TO:Jonatas Monteiro Ortegajortega@graduaIinvestlmenlos.com.Dr; CamilaFernandes de Araújo<carau]o@graduallnveslimentos.CGm.br>; CC:Fabrício fabricio@oakasset.coin.br; zeze@biltenpar.com.br; PauloGonçalves<paulo@bittenpar.com.bP'; Gabriel PauloGouveade FreitasJúnior | gfreitas@gradLialinvestlmenlos.com.br;
caros,
o OAK RF CPirá comprar até r3 10milhõesda debenture Bittenpar na próximasemana. Enwo aquidocumentação dadebenture a RerratifIcaçSo queseráprotocolada amanhã naJucesp e copio o Fabriclo daOAKe Zeze e Paulo daBittenpar para
eventuais esclarecimentos. At..
Marcelo Junqueira Produtos Estruturados/ Novos Negócios Fona; 11 3074-1236
NOME: [OAK RF CP] Debenture Bittenpar
CAMINHO:
/!mgJtem03.E01/vol_vol8/Users/fabrjcloffs/AppData/Local/Microsoft/Outlool</fa brlcio@oakasset.com.br - locaweb.ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Calxa de entrada/[OAK RF CP] Debenture Bittenpar
HASH: 9A3E5244564153BC9EAFFBE226DEA951
Posteriormente, no contexto das mensagens encontradas na
mídia analisada, consta nova mensagem enviada por JONATAS (administração de fundos - GRADUAL) tratando sobre a compra de debêntures BITTENPAR,
~
quando se observa que o valor total disponível para emissão seria de R$ 750
V.
milhões. Vejamos:
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SIGILOSO
Num. 170087268 - Pág. 114
Página 15 de 34
.
Importance: Nuitiidl From: Jonaías MonteiroOrteca <prtega@,flradualintfestimentos.com.br>',
TO: Fcbríclo <fabricio@oal<a33cLcom.br>; zcz2@blltcnpEr.coni.0f; Paulo Con;alvcs pau!o@blttcnpar.com.br; CC: Gabriel Paulo Goifi/ea deFreiasJúnior gfreltas@graduaIinve5timeatos.com.bi; Camila Fernandes deAraújo «ícarau]o^raCL'aIiavestínientos.com.br>: Augusto Frigo «í£frigo@gradualinvestlmentos.cctn.bi>; Fernanda de Uma <nifiiima@graoita!invftstimeríos r.om br>; camiiado rjasnímanin Tjioreira Siva <í;morpjra@gradiiaiinvR5timftnta«;r.nm nr>:.
Fabricro, bem dia
Arpirieçn pelortwlena!. Rontiido. prp.ci.vimos fln.«; oirtrrst1íKumpnta«s, tas ermo*
- Laudo deavaliação atual daempreaa,jáque adebBntu'e aeráconverarvel enagõesfuturamente, obedecendo oitem ^.0.4
.
- Atace ccmhêdôCrédtoda gestoraque decidiu pelaccmpradas deOentires
Ratirg ria oppraçan
- Os Iecui!)U3sBiãu depus laOus em uüiita vinculada?
- 3.1 â05 tv>crjrgQg rapfaffn9 59/30 e/np/9çados ps aqi/kiçãn efa atfunc ppmprpsag cujo objaio soc^sl 9st9ja rala^ionado àprodução, procossamonio, in:Just1al^za7âo. co7ierç/afea?so. importação e exporiação de pxtehas animais e atividades corre^atasà. o Todoos recursoscaptadosprecisam ser destinados exclusivamente a esla finalidade, neste sentido; 1 . Qual o destino dos recursos no primeiro momenlc? 2. Quae empresasou alvos estão no radarparaaquisição? 3 . Qual Ovalor estinado da empresa ou dos ativos ah/o de aquis^ão?
- Valr>f HaFmícgSnã ffS7RO GOO OOOM fSetecantos e Cinqüenta Vilhõosde rosis)
o Nâo foi Dossívelobser/ariun líalflEJnftilniDpara que a operação ocorra, neste sentido pergunto;
- Qualo utunlaiile riiíniiiiuitecessáiiu paia quea einísbuta cunsáqa leaR^ai osinvesUmeiilus uüiiüUüs nuilein 3.4duíiisliumeiilu da
emissão^
- Qualo embassinerlo técnicousado para a emissão nesse montante?
Atenciosamente,
Jnnatas Monfeim Oirega AdttiinislraçSu de FunOus
Fone: 11 3372-8326 wum.^farfüqRnTF^ferefltPS.ean.bf
NOME: OAK FIRF CP | COMPRA | DEBENTURES BITTENPAR
CAMINHO:
/imgJtemOS.EOl/voLvolS/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/OutIook/fa
| bricio@oakasset.com.br | - | locaweb.ost>>[root]/Raiz | - | Caixa | de |
|---|---|---|---|---|---|
| Correio/IPM_SUBTREE/Caixa DEBÊNTURES BITTENPAR | de | entrada/OAK | FIRF CP | 1 COMPRA | 1 |
HASH: F12AFE3BC913B30C7DA8B2740B99740E
Essas tratativas acima citadas e outras abordando as compras de
debêntures BITTENPAR, foram trazidas para o RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ; (RIP 001-2017).
Ao final do tópico anterior, em mensagem de e-mail trazida a este Relatório (página 11) datada de 13/06/2017, pode-se observar ainda negociação em fundos de investimento com a debênture da BITTENPAR - BITNll, num total de R$ 26 milhões em debêntures subscritas.
Deste modo, demonstra-se claro haver uma discrepância no alto valor emitido em debêntures e o baixo patrimônio líquido das empresas
garantidoras. |
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SIGILOSO
Num. 170087268 - Pág. 115
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GESTORES DE RPPS i CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTEL / GUILHERME BUNSE
No bojo da mídia analisada, constata-se a presença de poucos contatos diretos entre integrantes da GRADUAL ou OAK com representantes de RPPS de municípios brasileiros.
Vejamos um caso abaixo, relativo a tratativas existentes entre
FABRÍCIO e o fundo de previdência social de Ji-Paraná/RO:
Clientsubmittime: Jun 16,2016 21:14:01.DCOOOOOOO UTC Delivery time: Jun 16.2016 21:14:06.000000000 UTC Creatlon time: Jun 16,2016 21:14:05.210007800 UTC
Size: 1 1 1677
Fiags: 0x00000011 (Read, Has attachments) Conversation toplc: Credenciamento RPPS Ji-Paraná suDject: credenciamento RPPS Ji-Paranâ Importance: Normal Sensitivity: None From: Fundo de Previdência Social fps.jiparana@gmail.com TO:f3bricio@oak3ssetcom.br; Boatarde Fabiicio, segue Portariade Credenciamentodo RPPS Ji-Paraná.
Atl., Rose
Internet Headers:
Return-Path; fps.jlparana@gmail.com Delivered-To: fabricio@oakass6t.com.br
NOME: Credenciamento RPPS Ji-Paraná
CAMINHO:
/img_item03.E01/voLvol8/Users/fabriciofTs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa
bricio@oakasset.com.br - Microsoft.ost>>[root]/Raiz - Caixa de
Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/Credenciamento RPPS Ji-Paraná
HASH: A1B98F8B76BAD6E9F27B1E01E6CEA62F '
Por outro lado, no conteúdo da mídia em análise, pôde-se verificar a existência de diversas mensagens de e-maiis de integrantes da GRADUAL / OAK ASSET contendo como destinatário ou origem o seguinte endereço
eletrônico: eduardo.pimenteÍ201 l@gmail.com.
Em pesquisas ao conjunto de arquivos em que há vinculação ao endereço eletrônico "EDUARDO PIMENTEL", consta o seguinte documento digitalizado, contendo a identificação da pessoa detentora do endereço eletrônico supracitado, vejamos:
/
;
i ; J
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SIGILOSO
Num. 170087268 - Pág. 116
1D
Página 17 de 34
INSTRUMENTO PARTICULAR DE C0NS1 INDIVIDUAL DERESPONSÁBILIt "EDUARDO PIMENTEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMEN i uo -
EIRELI"
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, O abaixo
assinado":
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTEL. brasileiro, maior, soiteiro,
agonte autônomo de investimentos, portador daCédula de Identidade RG n°
42.256.506-4SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n" 333.998.078-05, natural de Presidente Prudente/SP, nascido em 16/06/1985, residente e domiciliado â Rua Vinte e Um, 151 - Casa 09 - Maltinga • Bertloga/SP - CEP 11.250-000. RESOLVE, com fundamento no artigo 980-A, da Lei n" 10.406/2002, constituir uma EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando, nasomissões, as regras previstas na sociedade limitada.
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL. FORO E SEDE
CLAUSULA 1°-a sociedade girarásob a denominação social de "EDUARDOPIMENTEL AGENTEAUTONOMO DE INVESTIMENTOS -
EIRELI"
ComSEDE e FORÓ na cidadede Bertioga, Estadode Sâo Paulo, à RuaVinte e Um, 151 - Casa 09- Maitinga - Bertioga/SP - CEP 11250-000, podendo abrir Filiais, sucursais ou outros estabelecimentos de Igual natureza em qualquer parte do Território Nacional.
DO CAPITAL SOCIAL
i Jaimi II
NOME: Contrato Social Eduardo A.A.L.pdf
CAMINHO: /jmg_ltem04.E01/voLvol2/velho/Nova pasta/email/Outlook.pst>>Iníclo de Pastas Particulares/Itens Excluídos/Solicitação de Contrato Social - AAI/Contrato Social Eduardo
A.A.L.pdf HASH: B3208185AE383646762185538E17FBCA
Com a identificação da pessoa física em questão, foi possível constatar nas redes abertas que EDUARDO figura no site APIMEC - ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS, como certificado para atuar como CGRPPS.
Vejamos informação colhida no site APIMEC | (http://wvvw.apimec.com.br/Apimec/show.aspx?id_canal=39258t.id_materia=36
|
:
- :
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Num. 170087268 - Pág. 117
Página 18 de 34
2038 Profissionais certificados
Atualizado em 17/07/20 17
O Certificado está disponível para download em
." SIGILOSO
Data da Renovar Nome do Profissional N" do Certificado Válido até
solicitação
em
CGRPPS ||2310
AÇÂ MEIRELES GOUVEIA
0SÍÜQI2QM 20 18 08/06/202 1
lAchiiles de Santana Júnior CGRPPS II7S4
2 1/05/20 14 20 17 20/05/20 18
CARLOS CASTAMHBRA FJGUEREDO
CARLOS COLOMAN BORSSANK
CARLOS EDUARDO BARBOSA JOÃO
Csrios Eduardo de Almeida Ptmeníel C6RPPS
CARLOS EDUARDO DIAS DE FRANCA 20 17 CARLOS EDUARDO DO ESPIRITO
20 17 15>D7/2019 SANTO Carlos Eduardo Nyarí
:arIo&henrlque machado da silva
Conforme o APIMEC, sobre a certificação CGRPPS diz o seguinte;
"Com o objetivo de elevar os padrões dos profissionais que
atuam nos Institutos de Previdência dos Estados e dos
Municípios, a Apimec, em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência de Estados e
{
Municípios - Abipem, implantou o Programa de Certificação
’
de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social -
CGRPPS.
O exame CGRPPS visa comprovar a qualificação técnica necessária dos profissionais que atuam nas instituições de previdência estadual e municipal
(Fonte: http://www.apimec.com.br)
i
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SIGILOSO
Num. 170087268 - Pág. 118
Página 19 de 34 hi)
Segue abaixo, dados cadastrais de EDUARDO PIMENTEL:
pet
me
SINPA2 f FF736042 -CARLOS EDUARDO DE ALMEIDAPIIVlENTELfl6/06/1985 i
Origem; SINPA2 Ocultar as informações...
. -Geral; .
' Indexado em: 04/02/2017
| Dados Pessoais - - -
i
I Rome CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTEL
I : Data
15/05/1985 H i
t nascimento
I Sexo i
MASCUUNO
; Genltorl EDNA MARIA DEALMEIDA PIMENTEL©^H
|
i Genitor2 JOSEIVAN PIMENTEL®0SÍ í "S' Local PRESIDENTE PRUDENTE/SP - BRASIL :
< nascimento
BRASIL
| 1 Nacionalidade | | | ||
|---|---|---|---|
| i CPF | 33399807805 © 0 ; Doe. Identidade 422555054 - SSP/SP - Exp.:24/10/2010 | ® | | |
| j TftuloEleitor | 341740850132 - Sessão; 331- Zona; 272 - ÜF; SP | ||
| ! . ® | Nascimento - Numero: 003751315 - Livro; 00033 - Folha; 129 - MUNICÍPIO E COMARCA DE PIRAPOZINHO-PIRAPOZINHO/SP | ||
| j Doe. Militar i EstadoChril | 041122015153 -Série: 4-Categoria; 3-Unidade: BERTIOGA Solteiro(a) |
' End-ResidencHl, AV. - ber-tioGA/SPÍ^ DEPUTADO ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO N=50 APTO 02B - RIO DA PRAIA
Telefone 1381270294 © 0 H
- . E-mail pimentel_edu@vahoo.com.br©0Í3
-
Profissão EMPRESÁRIO
Foto
Adiante, tratativas contidas em e-mail entre FABRICIO e o GESTOR DE RPPS, o que denota que, possivelmente, o modus operandi dos operadores da GRADUAL/OAK para angariar potenciais investidores nos seus fundos com os diversos RPPS de municípios brasileiros, se dão através da intermediação de tais gestores certificados em RPPS.
A seguir, destaco e-mail entre FABRICIO e EDUARDO, tratando sobre aplicação de recursos em um fundo denominado CADENCE ARAL, informado por FABRICIO. Por sua vez, EDUARDO sugere a indicação de outro fundo, vejamos:
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SIGILOSO
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Página 20 de 34
ciient suDmit ume: sep 09,2015 2i:3o;ü3.oodocooco utc Delivery time: Sep OS. 201521:30:06.000000000 UTC Creation time: Sep 09.2015 21:49:37.952022700 UTC
Size: 3/9 1 1
Conversatlon toplc: segue dados Subject: Re: segue dados importance: Norrrai Sensitivity: None From: Eduardo Pímentel <eduardc.plmentei2011®gmail.com> TO: Fabrício <fabricío@oakassel.coin.b!>; á No tormo de adesão da GF não consta esse fundo ainda e não tem como Editar!!!!!
Precisamos de um novo ou editávelü! â Em 9 de setembro de 2015 17:54. FabriDio gfabricb@oakasset.com br> escreveu:
Pimenta.
ed Segue dados para termo de adesão
CadenceAral Renda Fixa Pi 2(1973 9n2/rnni-n4
NOME: Re: segue (datdos
CAMINHO:
/img_item03.E01/voLvol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa bricio@oakasset,com.br - Microsoft.ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SLIBTREE/Caixa de entrada/Re: segue dados
HASH: 544BB 179BF8 1E8C92AE4DDA0 1502B450
Vejamos as mensagens abaixo, datadas de 12/02 e 20/02/2015, que contemplam uma negociação de EDUARDO PIMENTEL com a participação de outro GESTOR CERTIFICADO DE RPPS: GUILHERME BUNSE, para fins de
aplicar recursos do RPPS de CAPINÓPOLIS/MG e POÇO FUNDO/MG no fundo
BRS FIC RF, da empresa BRS ASSET:
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Página 21 de 34
-. )
.
Clientsutimlt time: Feb 20, 201516:44:QS.OOOOOOOOO UTC Delivery time: Feb20, 2015 16:44:10.000000000 UTC Creaüon timerAug 02,201619;34:33.165154600 UTC Síze: 129657 Flags: OxDOOOOOli (Read, Has attachments) Conversatíon toplc: Cadastro de clientes Subject Re: Cadastro de clientes Impoftanee: Mormal
From^Qulbume(^mãílx Guiiberme Bunse - BRS Asset <guíinerme.bunse@brsasset.com.br> TO: Pímentei<eduaKio.pinienteÍ20li@gmall.coni>; CC: GuiibermeBunse -BRS Asset guiinenne.Dunse@Drsasset.com.bf; césar Leite- BRSAsset cesar.lette@trsasset.com.Dr>; FabricloFernandes fabricio@oakasset.com.br;
-/
Boa tarde a todos, i
Conforme solicitado encaminno as pendências de ambos RPPS, Capinópoiis e Poço Fundo a demora deste envio de pendências.está no envio do material físico, mas acredito que agora seja mais fâcllde finalizarmoscom este checKlist que fiz.
Seguem arquivos anexo.
Qualquer dúvida estou a disposição.
/^nclosamente.
Guilherme Wehigomuth Bunse Certificação de Gestor de Regime Próprio de Previdência Social - CGRPPS - APIMEC PQ.O-Operacional e Comerciai. BRSAdministração de Recursos LTDA. Tel: (55 51)3516.3086-9981.8673 guilherme.bunsel5)hrsa^«;pt.rnm.hr | wv/v/.br^asspt.com.br /
Porto Alegre ] RS Av.Nilo Peçanha, 1221 - Sala 1301
CEP: 9 1330-000
importante: Esta comunicação tem conteúdo meramente informativo. Não se trata de oferta ou solicitação de compra ou venda de qualquer ativo ou instrumento transação. Quaisquer dados, cotações ou outras informações eventualmente divulgadas de forma íncidental não têm garantia pela de sua exatidão ou aviso prévio. Para maiores informações acesse O investimento em ações é um investimento de risco e rentabilidade passada não é g operações com derivativosexiste &possibilidadede perdas superiores aos valoresinvestidos, podendo resultar em slgnifícativâs perdas patrimoniais.E confidencial e/ou privilegiada.Se você não foro destínatirlo ou a pessoa autorizada a receber esta mensagem, não pode usar, copiar ou divulgaras im baseada nessas Informações. Se você recebeu esta mensagem por engano, por favor avise Imediatamente o remetente, respondendo o e-mal!e em se
(
Em 12de fevereiro de 201521:12,Eduardo Pímentei<êdüardd.plm"entéi2Ql1(^(;imaíi.com> escreveu: Boa tarde Guilherme, Precisoque vc me confirmecomoestá o cadastro de Capinópoiis(tudoenviopor correioa 15dias)e Poço Fundo(tdenviado poremailterça e tbmvia correio) poisqueroaportardlniieiro dessas duas cidadesparao BRSFiCRFo maisrápido possível. Amanliã o Fabricio vai te ligar p confirmar o andamento pois estou em viagem. Ficono aguaroo.
Eduardo Plrnêiitêl 13 - 9 8127 Õ294Vivo/ 9.&117
NOME: Re: Cadastro de clientes
.
CAMINHO:
/lmgJtem03 .E01/vol_vol8/Users/fabrlcioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa
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Página 22 de 34 W
bricio@oakasset .com.br - Microsoft .ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/Re: Cadastro de clientes.
HASH: b7E7B200C7D0D90903EA813F543948AF
Note-se que GUILHERME também assina seus e-mails como possuidor do CERTIFICADO CGRPPS-APIMEC.
Novas tratativas, referentes ao investimento do RPPS do município de POÇO FUNDO, entre FABRICIO, EDUARDO PIMENTEL e GUILHERME BUNSE.
Abaixo:
NOME: Fwd: FW: CORREÇÃO CADASTRO FUNDO C.E.F. ASSINADO
CAMINHO:
Fal /img_item03.E01/vol_vol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa
bricio@oakasset.com.br - Microsoft.ost>>[root]/Raiz - Caixa de
Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/Fwd: FW: CORREÇÃO CADASTRO
FUNDO C.E.F. ASSINADO HASH: CDE1D2FC18CE68EFE9D87C513E10DBDE
uenverv^e: i-eo zb, 2uibuz:uj:i4.uuuajuuiAJ'jic Creaüon time: Aug 02.2016 19 35:41.614507400UTC
Stze: 183 1 12 Plags: OxCOOCOOlI (Read. Nas attaihrrients)
Conversatlontoplc:FW: CORREÇÃO C/OASTRO FUNDO C.E.F.ASSINADO Subject: i=wO. FW.CORREÇÃO CADASTRO FUNDO C.E.F.ASSINADO Importante: Nnmal Sensitivity: None From: Eduardo Píneitel<eciiaiao.[«mcmei20ii^rraii.com> ^ TO; F^Hlcto Fernandes ^fatv1cto@oa)c£ssçLccm.br>;
Segue e-mail com pendência e contato do Silas de Poço Fundo, aplicação de 2mm. 35-3283.1015 - SILAS - DIR.JUR. 35-9193.9107 Tim (35) 9159-5088 vivo
Measagem encamlnharta De: Eduardo Pimenta! <RdiHrtio plmerteDOi-!^mall gcm>
uaia: 20 da Terfereiro de2U1Í) 1/:i8
Assunto:Fwd:FW:CORREÇÃO CADASTRO FUNDO C.E.F.ASSINADO Para: sflas ad\'ogado <SILASRJ@hotmaíi com>
Boa tarde Silas. Favor substituir o folha 01, o Julíano assinou em um campo errado confonrie foto abaixo, mandar com cópia para: oniiherme CTT!B5g>brsasse> tombr
Metisayein eucanilntidUíj _ De*Guilherme Buiiâ - BRS Assei <^iiiihfirm» búnseiflihrsasspTrrim r.r> Data:25de fe/ereíro de 201516:50 ^ Assunta:Fwa:FW:correção cadastro fundo c.e.f.assinado Para: Eduardo Pinentel <eduarco.Dmeitg<20ii^gmaiicom>
Boa tarde Eduardo, Acabei de encaminhar o cadastro que me enviaste e recebi uma chamada de atençSo, por cavsa das assinaturas, coforme e mall. Assimdeverá ser refeito cadastro, conformeccnslderações encaminhadas anteriormente. Obri.qado.
Guilherme Wehlgemuth Buruè
GUILHERME BUNSE, como visto no endereço eletrônico ao qual
i
usava nas mensagens destacadas, estava vinculado à empresa BRS ASSET | ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LIDA, sediada em PORTO ALEGRE/RS.
Fato que se confirma na página na Internet da empresa .
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Esta mesma empresa, conforme pesquisa em redes abertas, passou por um processo de transição e denomina-se AUSTRO CAPITAL, onde em suas informações, figura GUILHERME como diretor comercial, como se vê
lustro<
Equipe
CÉSAR CONTER LEITE DIOGOGILES WUNSCH
T/iirtot rinanceif-
| THIAGO VICENTE | PAULA JACOBS |
|---|---|
| Cerçr;?ci tnuíw-avío | A55iílO-l!C financt»<3 P.iuU jsf-aasgJBi.-sníTiíítíLcíir*'r-' |
ADEMIR GÜTIERRI ALEX BAUCE
OTÁVIO MARTINS DA CUNHA GUILHERME V^OHLGEMUTH BUNSE
Adiante, dados cadastrais de GUILHERME BUNSE:
Nome Completo GUILHERME WOHLGEtdUTH BUNSE Nome Anterior
| Filiação1 | ROSANE WOHLGEMUTH BUNSE | Sexo | Feminino |
|---|---|---|---|
| Filiação2 | RICARDO ANTONIO BUNSE | Sexo | Masculino |
| Data de Nascimento | 13/12/1986 | ||
| Seito | Masculino | ||
| Raça/Cor | Informação não retornada | ||
| { | |||
| J Estado Civil | |||
| Nacionalidade | BRASIL | ||
| País de Nascimento | BRASIL | ||
| UF de Nascimento | RS | ||
| Cidade de Nascimento | PORTO ALEGRE | ||
| Endereço | RUA 3 DE JULHO. 95, 203. | ||
| Pais | BRASIL | ||
| UF | RS | ||
| Cidade | PORTO ALEGRE | ||
| Bairro | JARDIM BOTÂNICO | ||
| CEP | 90S90240 | ||
| Telefone | 5 1998 18673 | ||
| güLbunse@gmaiLcom |
1Documentos de Identificação . t I
CPF 0 14.962.930-37
CPF Responsável Documento de Identidade - Número 70849595 13 Documento de Identidade - Órgão Emissor SJS Documento de Identidade - UFde Expedição RS
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9,
.
A análise de mensagens presentes na mídia demonstra que a
parceria de EDUARDO PIMENTEL / GUILHERME BUNSE com FABRICIO vem
desde a época que a OAK ASSET era denominada SOLO GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. Nesse tempo, há registro de e-mails tratando de
I Ouvidoria: OSO0-71O0OI5 i e-mail:]
De; Eduardo Pimentel rmailtoi^uardo.nimentePni 1anmall.rnml Enviada em: terça-feira, 24 de julho de 2Q12 19:15 Para: Fernandes, Fabrido; BRL- Thalita Lima Assunto: Teimo de Adesão Theobroma/RO Boa tarde.
Segue o Termo deAdesão doMunicípio deTheobronia/R.0, o mesmo realizará o aporte quarta dia25,'0V/2012.
Att. Eduardo Pimentel
"(13) S12Ã0294VÍyo | (13) 8117.4654 Tim
Att. Eduardo Pimentel
'|"l3yB127.Ó294 Vivo | (13) 8117.4664 Tini
Nenhum vírus encontrado nessa mensagem. Venficado por AVG - waa;/ avnhrasil com hr Versão: 2012.O.2197 / 3anco de dados de vírus:2437/5154- Data de Lançamento:07/25/12
IntemctHcadcrs: X-VISK: CPJL=1.12500I) Retum-Path: <tlima@biitnjstcofabp'
ndiwororf-Tn- mm hf>
NOME: RES: Termo de Adesão Theobroma/RO CAMINHO: /img_item04.E01/vol_voI2/veiho/Nova pasta/emaiI/archive.pst>>Início de Pastas Particulares/Itens Excluídos/RES: Termo de Adesão Theobroma/RO
HASH: E508027C9 149B30B537339F0 1755859 1
Na mensagem destacada a seguir, nova tratativa entre EDUARDO PIMENTEL e FABRICIO, desta vez, referente ao RPPS de PRIMAVERA DO LESTE/MT e aplicação no fundo de investimento denominado: OMBREL. Abaixo:
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Num. 170087268 - Pág. 124
Assunto: RES: Documentos Imprev De: Fernandes, Fabricio fabricio@sologestoo.corn br
Para: '[3STIRB!B Pimêntei'fduãrdp.p!niênteÍ2011@cmail.ccm; CC: ^elicw:csta@diferencial2006 com.bí' nellocosta@dlferenclal200S.com.br;
Envio: 2 1/06/20 12 14:2 1:06 Prezedo Edüãrdb,
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Segue conta para transferência no fundo OMORCL.
Banco ITAU AG.854 1 CC 0 1548-6 Segue anexo CNPJ
Att,
Fabríeio Fernandes Portfolío Manter iLogo-page-OÜl
AvenlOâ Paull5lc,726, CJ.108 CE»01311.100, S3u ?oulo TcL • 55.1 13265.6534 Ce . •^55.1 197-1 1.83 16 E-ínaÍI/abricio©5olcgest30.com.fcr VA'Afv.so!ofie5tao.con.br
De: Eduarào pimentel[mallt»:^uardp.píj[nentel2011®ginail.com] Enviada em: quinta-feira, 21dejunho de2Õ12 13:41
Para: tlíma@)bHtrustcom.br Assunto: Fwd: Documentos Imprev
- Mensagem encaminhada - De: Eduardo Pimentel<edoardopíinpnM?ftt l^gurmail rotr» Data: 21 de junho de 2012 12:40 Assunto: Documentos Imprev Para- tnTna(g;bflttugr cocnbf
Boa farde ThaUta.
Conforme íalci com aFernandaportelefone pela manha, fa\-or providenciar ocadastro do RPPS dePrimavera do Leste/MT. estou lhe enviando o Cartãode Assinatura, FichaCadastral e TermodeAdesãoautenticados até 15:00. *+ Estou mandando o e-mail em seguida com osdocumentos pessoais e portarias, pois oarquivo ficou muito grande.
Att.
Eduardo Pjmentel '(I3)"812"7.0294'vrvo 1 (13) 8117.4664 Tlm
NOME: RES: Documentos Imprev CAMINHO: /img_item04.E01/voLvol2/velho/Nova
pasta/email/archive.pst>>Início de Pastas Particulares/Itens Enviados/RES:
Documentos Imprev HASH: DDF5F29606FD3394E4765FA02D3C3DCD
Abaixo, nova troca de mensagem, desta vez, tratando sobre o possível investimento do RPPS de MANACAPURU/AM, havida em 04/09/2015, envolvendo FABRICIO (OAK), GUILHERME (BRS ASSET) e EDUARDO
PIMENTEL. Adiante:
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Num. 170087268 - Pág. 125
a
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Clletitsubmlttlme; Sep 04,2015 l«:l9;ll.O0O0flO0O0UTC Delivery time: Sep 04,201516:19:21.000000000 UTC Creation tim&: Aug 02,2016 20;04;45.787223700 UTC Size: 24753665
Flags:OxOOOOOOii (Reaú. Has attachnients) Conversation topic: CADASTRO DE MANACAPURU/AM subject Fwd: CADASTRO DE MANACAPURU/AfJl Importance: Nornial Sensitivity Mnnp TO; Fabrtclo Feraariaes cfabrlcloi8oaKasselcoin.br>;
Mensagem encaminbada De; Eduardo Pimentel ceduardo nlniRmel2011i?nnmnlifnnn>
Data: 18 de agosto de 201516:57
Assunto: CADASTRO DE I4ANACAPURU/AM
Para:CadastroPOA-GeraçãoFuturo CVS/Accadaslrnnciaaoerafiitiim comhrY^iflhemieETIU^ cniiilherme hunséiStbniassel mm hrSscésar Leite
ccesar lelteCTbrsasset r.nm nr>
Boa taride Brenda,
Segue anexo a cadastro para sua aprovação, na sequencla enviamos os documentos via SEDEX. NaLei 68/2007 emseu Art. 69dizque o Presidente emconjunto como Prefeito é responsável pelasmovimentações bancárias, Na Lei72/2007 fica criado o cargo de DiretorGeral que substitui o presidente. Fico no seu aguardo,
Att. / Eduardo Pimentel
(13) 9.8127.0294 Vivo e Whats | (13) 9.8117.4654 Tim
NOME: Fwd: CADASTRO DE MANACAPURU/AM
CAMINHO:
/img_itenn03.E01/vol_vol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa bricio@oakasset.com.br - Microsoft.ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de entrada/Fwd: CADASTRO DE MANACAPURU/AM
HASH:0CBB78258BDD3B66E4E2B678F77EFAB9
As mensagens acima trazidas podem ser importantes por demonstrar aue as negociações com os responsáveis pelos RPPS dos municípios, visando aolicacão em fundos de investimentos geridos oela GRADUAL ou OAK. podem ser intermediadas oor gestores ou "consuitores". como os acima identificados.
EMPRESA SOLO GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - ATUAÇAO EM RPPS
ANTEf^ORMENTE AOAK ASSÉT ' ,
Como visto em mensagens seiecionadas e trazidas para o presente Relatório no tópico anterior, a atuação de FABRICIO FERNANDES nas tratativas por e-mail sobre aplicação de recursos de RPPS em fundos de investimentos ocorre desde que a OAK era denominada SOLO GESTÃO DE i
RECURSOS FINANCEIROS.
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ND
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^Como se vê no banco de dados da JUCESPE, que identifica a SOLO GESTÃO como "denominações anteriores":
i; EMPRESA ' ' i • ^ , i : -1
i
:
DENOMINAÇÃO ATUAL: OAK ASSET - GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA
DENOMINAÇÕES ANTERIORES: ^ 1 SOLO GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA |
TIPO; SOCIEDADE LIMITADA
| NIRE MATRIZ | DATA DA CONSTITUIÇÃO | EMISSÃO |
|---|---|---|
| 35223358222 | 09/06/2009 | 25/07/20 17 15:57:23 |
| INÍCIODE ATIVIDADE | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL |
| 27/04C009 | 10.909.830/Q001-9D |
i CAPITAL RS390.0Q0.OO (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS)
.••ENDEREÇO ',! ' '
.
LOGRADOURO: AVENIDA PAULISTA NÚMERO:1636 '•
hd
BAIRRO: BELA VISTA COMPLEMENTO: 16 CJ1608 SL1 MUNICÍPIO:SAO PAULO CEP: 01310^200
UF: SP
OBJETO SOCIAL
ATIVIDADES DEADMINISTRAÇÃO DEFUNDOS PORCONTRATO OUCOMISSAO CORRETORAS DE TÍTULOSE VALORESMOBILIÁRIOS
TITULAR / SÓCIOS / DIRETORIA BIG BEAR SNOVIÍ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA NIRE 35229789969, SITUADA AAVENIDA PAULISTA, 1636,SAOPAULO- SP, CEP01310-
200.NA SITUAÇAO DESÓCIO. COM VALOR DEPARTICIPAÇAO NA SOCIEDADE DE$ 389.600,00.
FABRICIO FERNANDES FERREIRA DASILVANACIONALIDADE BRASILEIRA CPF;219.791.746-06, RG/RNE; 293424159- SP, RESIDENTE ARUA ABÍLIO SOARES,951,APT.22, P/tfíAISO, SAOPAULO - SP, CEP04005-003,NASITUAÇAO DESÓCIOE/ADMINISTRADOR, ASSIN/ANDO PELA
EMPRESA COM VALOR DE PARTICIPAÇAO NA SOCIEDADE DE $400,00, (DIRETOR GESTOR DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS.)
GUILHERME VIVEIROS MOREIRA DE SA. NACION/\LID/ADE BR/ASILEIRA, CPF: 369.926.578-10,RG/RNE: 440418138,RESIDENTE A RUA
Documento Gratuito Página 1 de 3
Proibida a Comerdatização
CARAMBOLA 891.GRANJA VIANA, COTIA - SP. CEP06716-110. NASITUAÇÃO DEADMINISTRADOR, ASSINANDO PELA EMPRESA.. (DIRETOR
DE COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCO.).
Nesta pesquisa, pode-se observar que houve alteração cadastrai na empresa OAK recentemente, tanto no seu quadro societário, quanto no objeto da empresa social da empresa, que passou a atuar regularmente como
"atividade de administração de fundos por contrato ou comissão - corretora de
título de valores mobiliários".
Vale mencionar que DJENNIS CARLA DE ASSIS SOUZA, que ate então estava compondo o quadro societário da OAK ASSET, deixou de figurar como sócia. CONTUDO, DJENNIS é sócia titular da BIG BEAR SNOW
|
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JES
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CONSULTORIA EMPRESARIAL LIDA, empresa no ramo de consultoria em gestão empresarial, com capital social de R$ 10 mil, que passou a integrar o quadro societário da OAK ASSET, por sua vez, com participação de R$ 389 mil.
' 'r ' !•. • ^ ^ 1 ' ^ / - EMPRESA i ' •í\-^ , 1 , . ' • M'
BIG BEAR SNOW CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
TIPO: SOCIEDADE LIMITADA
| NIRE MATRIZ | DATA DA CONSTITUIÇÃO | emissAo |
|---|---|---|
| 35229789969 | 29/03/20 16 | 25/07/2017 16.-22:04 |
| INÍCIO DE ATIVIDADE | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL |
| 0 1/0 1/20 16 | 24.475.134/000 1-27 |
CAPITAL i
R$ 10.000,00 (DEZ MILREAIS)
1., !• v" . ^p .ENDEREÇO . hj' !• ;j, ' ' ' .
LOGRADOURO: AVENIDA PAULISTA NÚMERO:1636
BAIRRO: BELA VISTA COMPLEMENTO:.16CJ 1608 SL4
MUNICÍPIO: SAO PAULO CEP: 0 13 10-200 UF: SP
OBJETO SOCIAL ATIVIDADES DECONSULTORIA EMGESTAO EMPRESARIAL. EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIFICA HOLDINGS DEINSTITUIÇÕES NAO-HNANCEIRAS
TITULAR/ SÓCIOS/ DIRETORIA DJENNIS CARLA DEASSISSOUZA.NACIONALIDADE BRASILEIRA. CPF: 253.460.968-84.RG/RNE;255061730 - SP. RESIDENTE A RUASAMPAIO
VIANA, 725,AP41.PARAÍSO, SAOPAULO - SP. CEP04004-002, NASITUAÇAO DESílCIOEADMINISTRADOR. ASSINANDO PELA EMPRESA. COMVALOR DEPARTICIPAÇAO NASOCIEDADE DE$ 10.000.00.
Note-se que o endereço de cadastro da empresa BIG BEAR SNOW é exatamente o mesmo da OAK ASSET: Av. Paulista, 1636, c], 1608.
MATÉRIA da REVISTA ''ISTO E DINHEIRO^': REPERCUSSÃO
Em junho de 2017, foi publicada matéria na revista "ISTO E DINHEIRO", onde era denunciada a existência de fraudes na emissão de debêntures pela GRADUAL, gestão fraudulenta e operações suspeitas de
câmbio.
A matéria, denominada: "As confusões da GRADUAL", fora publicada no dia 09/06/2017 também no meio digital da seguinte forma:
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U\
Página 29 de 34 isn^ I •
Dinheiro Dinheiro
EDIÇÃO N° 102821.07
22 Edições anteriores NEGÓCIOS
As confusões da Gradual
Fraude naemissão de debêntures desencadeia uma série de problemas para a idos poderosos corretora de Fernanda Braga de Uma. Ela está sendo acusada pelaex-cliente
íliâ americana Rcckefeller
iiderada uma das mais Incentivo Investimentos de gestão fraudulenta,operações suspeitas de câmbioe ntes e poderosas de tcdcs associação com pessoa inidônea; Melre Poza,a ex-contadora do doleiro Alberto
.adcs Unidos.Urrj pedaço | 3ério [.J Youssef íiro &Tecnologia )le sobe o som ir ds ser considerada uma nprgsss mais inovadoras indo. a Apele rarams-nte Ç5um mercado.Com os ores digitais de í_)
ntabilldade ia flutuante da China ida maicr economia do
o e maior emissora de
do efeito estufa, a China
laisurr.passoemdi.''eçsoè | Zède sus í-l 'a Forte | m pancada! riME!'. Parafraseando o ir do Uitimate Fighting oíonship (UFC), ôruce r.vem uma briga boa por pois de (-.] íiro da Redação
Márcio Kroehn nomla descola da crise
stâs para Brasília, ©09.0Õ.17 - 19h00 - Atualizado em 14.06.17 - 22h53
|
Pois bem. Em seguida, logo após a publicação da matéria jornalística, em 15/06/2017, FABRICIO encaminha e-mail" a GABRIEL (GRADUAL/rrSA), fazendo questionamentos acerca de fatos citados naquela ( denúncia, abaixo transcritos parcialmente:
NOME: Solicitação de Informações ITSA
CAMINHO;
/lmgJtem03 .E01/voLvol8/Users/fabrlcloffs/AppData/Local/Mlcrosoft/Outlook/fa brlclo@oakasset.com.br - locaweb.ost>>[root]/Ralz - Caixa de Correlo/IPM_SUBTREE/Itens Enviados/Solicitação de Informações ITSA
HASH: BFC165F4953E2E32F202023654F978EB
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Creatlonüms:Jun 15.20172Ó:53;33.6S9000rao UTC
Size: '10452 Flag5:OxOOOOOC01 (Read) Conversatlon tople: Solicitação de Informações Subject: Solicitaçãode InformaçõesITSA Impomnce: Normal Prioríty: Normal Sensitivity: Nons Is private: no Ta 'Gabriel Paulo Goa/ea de Freitas Jr*gfreitas@itsaLcom.br:
Prezado Gabriel,
Noa últimos dias acompanhamos soa noticiários informações sobre a emissão de debêntures da empresa ITSA, sempre visanos preservar os investir
- Cem relação as informações que os xecnreos foran desviados ao exterior, gostarienos que nos fossem esclarecidos os fatos?
- Dentro o propósito da emissão das debêntures gostariemcs que ncs informassen se os recursos forsm investidos nos projetos informados to p!
- Cem relação ao ratting se o mesmo já foi contratado sua renovação.
- Cual será a reação da empresa contra as noticias publicadas na midta?
- Qual iroacto das noticias no cia a dia da empresa ITSA e se o nes-tomodifica algema premissa estabelecida no 3??
Gabemos da Irwortãncla dos devldcs esclarecimentos
Desde jà agradecemos,
Atenciosamente,
Em resposta, no dia 19/06/2017, GABRIEL responde "item por item" os questionamentos feitos por FABRICIO, afirmando nos seguintes
termos:
NOME: Noticias /Questionamento ITS
CAMINHO:
/imgJtem03.E01/voi _vol8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa
bricio@oakasset .com .br - iocaweb .ost>>[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM _SUBTREE/Caixa de entrada/Noticias /Questionamento ITS HASH: 2C5DD3DEFBE309ECD24C04CF7C3097A5
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Fy \
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CJient submittime:Jun 19,2017 18:09:49.00)000000 UTC Delívery time: Jun 19.2017 18:10:01.000000000 UTC
Creatíon time; Jun 19,2017 13:10:07.293915300 UTC
Síze: 956966
Flags: 0x00030011 (Read,Hasattechments. Unknown: 0x00030000) Conversation topic: Noticias /Questionamento ITS Subject Noticias /Questionamento ITS tmportance: Normal From:Galme) PauloGouveade FreitasJrgfreitas@ltsatcom.br
Prezado Fabricío,
Nos úlümos dias acompanhamos nos noticiános iníontiações sobre aemissSo de debéntures da empresa ITSA, sempre visamos preservar osinvestimentos de nossos cotistas e por defendermos a ampla defesa segue abaixo algumas questões que gostaríamos que nos fossem respondidas. I.Com relação as informações queosrecursos foram desviados aoexterior, gostaríamos quenos fossem esclarecidos osfatos? Resposta^Na maténa da IstoE foi informado que aGradual eseus principais executivos, teriam transferido cerca deRS SOOMM para oexterior Ocorre que este montante de remessafor de fato enviado pelaGradual, masdurante lodo oanode 2017, e paratodososseus clientes.
Éimportante esclarecer que no mapa do Banco Central do Brasil, que foi abase da notícia informada, odado de remessa eqüivale ao total de remessas bem como
compras demoeda estrangeira. Em outras palavras, nãosignifica que de fato tiouve envio aoexterior detodo aquele montante. No que tar^e ascompras efetu^as pela minha pessoa e pela daFernanda F8deLima Freitas, controiadoria daGradual, osrelatórios anexos esadenctam que os valores foram apenas e USS2.500 (compra dedólar ptara viagem), eCAD 20.000,00 (remessa para custeio defilho no exterior). (Anexol)
compaíSa emissão das debéntures gostaríamos que nos informassem se os recursos foram investidos nos projetos informados no plano de negócios da
Resposta. No item 3.5 quetrata daDeslinação deRecursos doInstrumento deEmissão daDebênture estáprevisto que: 3.5.1. Osrecursos líquidos obtidos pela Emissora por meio daIntegralização serão destinados para:
a. No montante deatéR$ 40.000.0D (quarenta mil reais) aopagamento da remuneração devida aoCoordenador Líder da Oferta Restrita; b. No montante de atéRS 150.000,00 (cento ecinqüenta mil reais) aopagamento daremuneração devida ao Coordenador Líder da Oferta Restrita para o pagamento pela emissora de outros custos e despesas incorridos pela mesma, inclusive a prestação deserviços por ela contratados relacionados aEmissão;
.
c. Osmontantes que excederem aos itens(a)e (b)acima,serão utilizados para:
ampliando ' r j agama deprodutos ofertados deforma que a Emissora possa aumentar asuaparticipação demercado eauferir sinergias operacionais. possam sinergias dereceita li. Reforço decaixa oucapital degiro desociedades controladas e coligadas daEmissora ficando a forma a critério daEmissora
a. No montante deatéRS 40.000.00 (quarenta mil reais) aopagamento daremuneração devida aoCoordenador Líder daOferta Restrita, b. No montante de até RS 150,000,00 (cento ecinqüenta mil reais) ao pagamento da remuneração devida ao Coordenador Líder da Oferta Restrita para o pagamento pela emissora deoutros custes edespesas incorridos pela mesma, inclusive a prestação deserviços por ela contratados relacionados a Emissão; c. Osrnontantes queexcederem aositens(a)e (b)acima, serãoutilizados para: i- Realização deaportes decapital para acompra de participações societárias e/ou pcrtfolio de produtos de empresas que possam gerar sinergias de receita ampliando agama deprodutos ofertados deforma que a Emissora possa aumentar asuaparticipação demercado e auferir sinergias operacionais. li. Reforço decaixa oucapital de giro de sociedades controladas e coligadas daEmissora ficando a forma a critério da Emissora 3.Com relação ao rating se o mesmo já foi contratado sua renovação. Resposta. Sim. foi contratada a Austing. Porém, orelatório ainda não foi concluído porque obalanço auditado daempresa ainda estásendo elaborado Como o mesmo depende daequivalência patrimonial dealgumas investidas, estasucessão debalanços acabou atrasando oprocesso. 4.Qualserá a reaçãoda empresacontraas noticiaspublicadas na mídia?
Resposta. Como asdenúncias envolveram não apenas a empresa, mas a Gradual como coordenadora daoferta, estamos atuando em conjunto no sentido deprestar asinformações ps ó^ãos reguladores e autorreguladores. E, em paralelo, estamos ajuizando ações dedanos morais emateriais contra osveículos que divulgaram asinformações bem como contra agestora Incentivo eoadvogado Leandro Chiaroltino, que 'vazou* estas informações namídia em claro desrespeito aocódigo penai que prevê cnme para quem tentar veicular informações deforma parcial, incompleta e/ou inverídíca que possam colocar em risco uma instituição financeira 5.Qual impacto dasnotícias nodiaadiadaempresa ITSA e se omesmo modifica alguma premissa estabelecida noBR? Resposta. Ainda não conseguimos acessar deforma completa, Omaior impacto foi naAdministradora e não necessariamente naITS. Naturalmente, como a Administradora é cliente dosserviços e produtos desenvolvidos pela ITS é possível que haja uma revisão no budget doano. Porém, todos osprojetos em curso foram
mantidos. ( Sabemos da importância dos deiridos esclarecimentos
i
Desde já agradecemos, Gabriel Freitas
ITOI jGabríâl Paulo Gouvea de Freitas Júnior ^ iFooe:11 4410-4209
Pode-se concluir que, como já demonstrado em outros relatórios, há uma relação maior que mera parceria nos negócios. Dá-se a entender que | existe de fato uma relação de subordinação entre as empresas GRADUAL/OAK,
i
no caso, uma necessidade de padronização de respostas perante as denúncias
feitas pela revista.
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V
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La
V,U
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Entre os consta uma mensagem investimento que ambas
Client submit time: Nov 22,20 16 20:50:34.000000000 UTC Dellvery time: Nov 22.201620:50:37.000000000 UTC Creatlon time: Nov 23.20 16 10:05:30.839415300 UTC Slie: 49793 Flags: 0x00000011 (Read. Has attachments) Conversation topic: Lista de Fundos | Gradual o Subject Lista de Fundos j Graduai o oakAsset Importance: Normal Sensítivity: None From: Guilherme Viveiros Moreira de Sá | OAKAsset Management gullherme@oakasset.ccm.br TO:'Jonatas MonteiroOrtega' <jottega@gradualírwestlmentos.com.br>; 'KeivinSantos Oliveira'koriveira@gradualinvestlmenios.com.br;'Ana Cletde Morato da Silva' asiIV3@graduaIlnvestlmenlos.com.br: CG: 'Gabriei Pauio Gouvea de Freitas Júnior*<gfreitas@gr3duaiínvestimentos.com.br>; fabrlcio@oakasset.com.br; Jurldico@oaKasset.com.br; Prezados boa tarde. Segue anexo a iistade fundo que detemos em parceria, em reunião com a Anae Jonatas,decidimosatualizar ao máximocada fase e status dos fundos contidos na planilha. Porgentileza,ao alimentaremtal documentocommaisinformações,mudema versaoOl 02 Pineline Fundos OAK GRADUAL- 2016 1122. e assim por diante a cada alteração. Adicionalmente, há duascolunasdescritascomo próximasações,vamosem conjuntoalimenta-laspara ficarmosem conformidadecomos órgãosreguladorese também em relsçlo as atividades Internas de ambas as nossas instituições. Agradecemos o apoio e desejo, um ótimo trabalho a nossa equipe. Abraço. Qualquer dúvida, estamos à disposição.
Atenciosamente.
^ Guilherme Viveiros Moreira de Sá
+55 1 12925-5659 Av. Paulista, 1636, Saia 1608 CEP:01311-200, São
Em anexo
|iM i jSi Z = 1
. ' 3, 11 c 1
.uai
iT" TmsfnUa rr Tranfaítfo
| 15 | TraisfífUo |
|---|---|
| 16 | TraMíctida |
| 17 | EmüinsferMda |
| 18 | Oteradcna |
| 19 | Omniiuido |
| jlO | Constituí^ |
| - | m 112 | ênrensferêncía Etntrzisfaincía |
|---|---|---|
| UL 'ÚL | EmccRstínicâo Em ccnstinttSo | |
| 115 il6 | Em (tns^tiicào Em cC45titii(ã« | |
| 117 113 : | Em (crethuiãft Eracustitii^ | |
| [W 12} | Era <cisijuc30 Emrcnstitdàs | |
| íãT 1 4-SI | Em«rsTiHitao |
NOME: 01_Pineline_Fundos_OAK_GRADUAL
CAMINHO:
/imgJtem03.E01/voLvoI8/Users/fabricioffs/AppData/Local/Microsoft/Outlook/fa bricio@oakasset .com.br Correio/IPM_SUBTREE/Guilherme/Lista Asset/01_Pineiine_Fundos_OAK_GRADÜAL
HASH: C50F5376313E5B140AF2915882972D74 arquivos
eletrônica planilha as empresas de e-mail contidos
trocada entre
EXCEL com informações
atuarão em conjunto na mídia ora em análise, funcionários da GRADÜAL e
dos fundos de até 2019. Vejamos:
OAKAsset
.,
Pineline Fundos OAK GRADUAL-2016 1019. para versão
Paulo, SP.Brasil a mensagem acima, encontra-se a planilha abaixo:
1
| 0 _ | £ | 1 . f: . 11 ' 1 | 0 | • 11 • ' límmm intsiM | ,H | 11 | I . • | < USISi•M |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| luú Novo | nnr nvi | 6UDUA1ÍIRF CVIKRM-Om>fTOFf3VADO | 10S6LÍ17A1»]-» ZiASíjafoixi-n | l Gnctsl cnw S/A GrBdiliCaVIílS/A OAKAistIGntic | &K:u3icaws/A GrsdilICCTVMS/A | |||
| PajisTi | IIM | OACASSETRr4 | 23J)»2SS/tnOMS | 1&iClBlCCTVyS/A 6raljii(CrVblS/A OAKAssrl 6(920 |
| SIX | fp | OAKrfmOlOGAFP | Z41B3S57/l»0]-$6 | i GriciBlCCTWS/A | CAKAssüGntão | OAKAss^Gntâo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nora | ;p | nr.cch iGAC IP | 24.73U$0/I»01-10 | 1GnciB'CnWS/A | CAXAssüGntío | OAXAsSfl 6(920 |
| Novo | rp | (•ERTUIGE RP | ZS61il5Jb)01-}fi | ' Grzcual CCTW S/A | GAXAs^SKtão | OAKAssai 6(920 |
| Novo | SS5 | FCFJS | Enumiiíur Eeaitarento GroCualCCTWS/A | GradjalCCTVUS/A OAKAssai 6(920 | ||
| Novo | SSS | o.itunA | EnuinWur Eesilarrento &tc(aI(CTWS/A | 6rsdjilCaVMS/A OAKAjsíI Gcftío | ||
| Novo | SS5 | na | BANCO BMF | 1SmdjalCOVUS/A OAKAssft Gestão | ||
| Novo S5S 1 NAUltlUS BANCO BMF 6r9dJIICCTVMS/A OAK Assn Gestão | ||||||
| Novo | Fll | 0ÍIE60N | GTíCialCnWS/A GrodjalCOVMS/A OAK Assn 6(920 | |||
| Novo | RI | OAKTRIE | Granel CC1W S/A 6rBdJilCCTyMS/A | OAKAsS96«tâo | ||
| Novo | RI | iARFAAlUl | Granel CCIW S/A GradiilCCryMS/A OAKAssai 6(9lo | |||
| Novo | RI | VtVmBEAt | Gracuai CCIW S/A GfadJZlCCmS/A OAKAssai âestio | |||
| Novo | RDC | PATDIWOFIO | Granel CCTW.S/A GradialCOVUS/A | OAKAssai 6astio | ||
| Novo | fP | EVERETR | &«i;alCaWS/A | SwLulCCTVlAS/A OAKAssai Gestão | ||
| Nove | fP | SASUSAEEO | Grinal CCTWS/A 6r3djalCCTVL1S/A OAKAssn Gestão | |||
| Nove | FP | BlACKDPNOND | Gncual CCTWS/A GrsdailCCTVUS/A OAKAiKl Gestão | |||
| Nm | FP | ACVAlOe | nrariBiCnWS/A Grsd/ilCCTYVIS/A OtX A.<sal6r9to |
- 2016_1019 .xlsx
!
- locaweb .ost>>[root]/Raiz - Caixa de
de Fundos | Gradual o OAK
|
- 2016_1019 .xlsx
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SIGILOSO
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ay
bd
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q2
Como se viu, a parceria entre OAK e GRADUAL em fundos de
Investimentos, possui planos para os próximos anos, com fundos já
denominados, porém ainda não constituídos e cadastrados com CNPJ.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Cabe ressaltar que o presente relatório preliminar busca evidenciar dentre o material apreendido/espelhado, documentos/arquivos com algum relevo para a investigação em andamento, não os tratando de forma exauriente, apenas indicando-os e tecendo pequenos comentários, podendo, serem utilizados para posterior confronto com os demais dados obtidos.
Diante do exposto, a pesquisa realizada no material disponibilizado à equipe de análise não pode ser considerada exaustiva, ficando a cargo de a Autoridade Policial solicitar novas pesquisas, caso entenda
necessário, bem como a avaliação acerca da eventual existência de empecilho jurídico/legal ou comprometimento de posteriores diligências relacionadas ao fornecimento das informações apresentadas neste relatório.
Éo relatório.
São Paulo, 28 de julho de 2017
Evan Férraz Filho
\ Agente de Polícia Federai
Matrícula 14 .223
Testemunhas:
Maximiano Paulo Corrêa Almeida
Agente de Polícia Federai
cia Federal
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SIGILOSO
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010.011.192.034
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SIGILOSO
Num. 170087268 - Pág. 134
ÇO PUBLICO FEDERAL
ITERIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
INQUÉRITO POLICIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE REPRESSÃO ACORRUPÇÃO ECRIMES FINANCEIROS
IPL N° 0004/2017-11 TOMBO 2017 lililllillll
E-PROC: 0000252-69.2017.4.03.6181 li liliIIIIIMI li 1 III lllllll INCIDÊNCIA PENAL; Artigos 4, 5e 7da Lei 7492/86. Artigo 2da Lei
12850/20 13. INDICIADOS: A APURAR
.
ETIQUETA JUSTIÇA
ETIQUETA JUSTIÇA
|
DPF - 309
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 1
SR/PF/SP
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
TERMO DE APENSAMENTO
Aos 10 dia(s) do mês de julho de 2017, nesta cidade de São Paulo/SP, no cartório dá DELECOR/SR/PF/SP, em cumprimento ao despacho de fis. 446/447 do IPil 0004/2017-11-DELECOR/SR/PF/SP, procedo o APENSAMENTO deste AUTO DE
APREENSÃO^. N. 11/2017, numerado de 01 a 13 do que, para constar, eu;
^ GUEDES DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Federal, Classe
Especial, mati 7.878, lavroeste termo.
IPL N° 0004/2017-11
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 2
(lA
PODER JUDICIÁRIO
SEXTA VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES
AL. MINISTRO ROCHA,AZEVEDO, N" 25, fi^ANDAJl, CERQUEIRA CÉSAR^ SÃO PAULO/SP, CEP 01410-001 -,^Fone/Fax 2i72-
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NM1/2017
AUTOS N° 00078 14-32.20 17.403.6 18 1
INQUÉRITOPOLICIAL N° 0000252-69.2017.403.6181
IPL 04/2017-11- DELECOR/DPF/SP
PRAZO DE VALIDADE: 30 DIAS
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM JUIZ FEDERAL DASEXTA
VARA CRIMINAL FEDERAL, na forma da lei.
AUTORIZA O DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL e os agentes designados para o ato ou quem fizer suas vezes, que se dirijam em cumprimento ao presente, ao endereço abaixo indicado e aí, observadas as exigências constitucionais i acerca do horário, procedam à BUSCA E APREENSÃO com a finalidade de apreender quaisquer documentos ou outras provas relacionadas aos crimes tipificados nos art. 4°, 5°, 6° e T da Lei n° 7.492/86, incluindo registros contábeis, agendas, ordens de pagamento, registros de operações financeiras e documentos relacionados à manutenção de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, bem
|
como telefones celulares, computadores e quaisquer outras espécies de meio magnético e digital de armazenamento de dados que possam trazer elementos de possível conduta delituosa. Fica autorizada também, a busca de dados armazenados em disco virtual, onde estiverem, ainda que em servidores localizados no exterior que possam ser acessados remotamente, sem prejuízo de colher-se qualquer outro elemento de convicção de prática criminosa consoante termos da r. decisão, com fixndamento nos artigos 240, caput, c.c. parágrafo 1°, alíneas "e", "f e "h", 241, 242, 243, 244,245, 246,247 e 248, todos do Código de Processo Penal:
* ITS@ (INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS -
TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A):
Avenida Juscelino Kubitschek, 2041, bloco B, 5" andar. Vila Conceição, Shopping JK Iguatemi, São Paulo/SP
OBSERVAÇÕES:
Fica autorizada a abertura ou arromb de cofres
.
\| eventualmente existentes no endereço supramencionado, caso o investigj
se recuse a
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 3
EEDfumASS
PODER JUDICIÁRIO
abri-los. Outrossim, tendo em vista a natureza do material a ser apreendido e a necessidade da realização de perícia nos mesmos para a investigação criminal, com base no artigo 5°, inciso XII, da Constituição Federal, fica decretada a quebra do sigilo dos dados contidos nos materiais apreendidos em razão da busca para a realização de jíerícia, incluindo autorização para que, caso seja necessário, durante a diligência, possam ser acessados os dados armazenados em computadores, aparelhos celulares, tablets e demais dispositivos de armazenamento de dados que eventualmente forem
encontrados.
Factível, ainda, a aplicação da Portaria n.° 1287/2005 do - Ministério da Justiça que regulamenta o cumprimento da busca e apreensão pela autoridade policial para melhor aferir os documentos a serem apreciados. O Mandado deve ser cumprido no prazo máximo de 30 dias pela autoridade policial federal designada para tanto, ou pelos agentes federais que indicar, e obedecido o horário legal (durante o dia).
. Eu^^>-r^^ristina CUMPRA-SE na forma Paula e Maestrini, sob as penas Diretora da de . Secretaria, São Paulo, digitei 29 de esubscrevo de . 2017
' Juií Federal 7
dcL-^ oU hoy (o6
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 4
MJ - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
OPERAÇÃO 1^Pfl EQUIPE: _ rp- ç)L
AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E ARRECADAÇÃO
| Aos | dias | do mês de | ||
|---|---|---|---|---|
| Paulo/SP, | onde | se | encontra a^^ | presente |
| Polícia Federal | rvi Alõ 57^ 0 AtE \<Í(r- |
Polícia Federal, abaixo assinado, na presença das testemunhas
1" TESTEMUNHA: ^i30P>-i6io
RGn°. 3^ TOl- 14^--1- CPF
End.: (\\í P.AolO Co X
CAXA O^L ^^0 . G.oA-6 N^a^. 2" TESTEMUNHA: •PAv;La V/yu-tA^fC-
RG n". 51rL -Q CPFn°.
End.:PuA CAA^Ag gn ,W-°
Qt,;RILA P.\^ooQ.lKr)n
foi determinado pela autoridade policial que se procedesse a arrecadação do(s) documento(s) e/ou objeto(s) abaixo discriminados, na forma da lei:
ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL
'HO XcaM
1 .
S/N
LACQ.Ç : OOOO iS3
AíT/^M a
|
Ura
do ano de 2016, nesta cidade de São o(a) Delegado(a) ^ matrícula - , matrícula , matrícula, _
Of
Vf?.0 (? A
A<oXG/5; P nc-sftuí
-.Plt- .5lg-
<^0 , f-AC^ 7- , DtAO f de Polícia Federal os Agentes de
e
5
e o Escrivão de
0 ^ ^
O-P- -1 lO Tí-lV-a-
'bO
.V P yAÍO CG
8
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Num. 170087274 - Pág. 5
6 .
MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
i(u/v\j Hü ;^5o
5/M .-u/owy3 p
LAC?-é: Ooool^i'
2(tbiV HO's
-s/ÍV; yv')'Aé;PAX A ^íiVYowVi-i)
LA6i(i: Qooo S3Y
ivotíBooiC AGóK-i
:LxPê FoC Oo5!^z. io'^^OHlGoi^
OA Go P<3 L-1 '^C AC/vO ----
L ; oooo "^53
Qo Cu 5 OcV^Q-S<J"^ A^çcaOacc^í
(n/A (wéíA pon^
aaxs C to/V\-Fr./y^ -OA
(1-ACít.C : oaoOòi3
Q/P(A 0<è OoCu/KG D6 T^oG^^TCR^ac/^
OAS p(2j£QuGz'TA(^ € CoÇiA Ooi" Co/^T€AtOC OG LoGaGAO e OP
i-AC(Lp oaoO<?Ao
P/VIT A" A"Zi<^V-. Co/w ^
i-A CP C-• Ooaof
Uun) pé^rPP,V^ rcA-^Oy^ ^^€K.iwemo ef(2.GTO |tf^-MOT£^GOK. 0|£ -C-LX. .-Afié: H
Co^vA 0€ AOa/v6:^oA- . ^
LaCCGC OaocoiG
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Num. 170087274 - Pág. 6
MJ - POLÍCIA FEDERAL
:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
0(s) referido(s) documento(s) e/ou objeto(s) foi(ram) arrecadados(s) nesta data, em face ao cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão n°
li/7jr7Í^ , expedido nos autos do IPL / processo n° QOQO 7.^ -"^^pelV ^MM Juízo da 6"
, realizado no imóvel localizado na
Avre^riOA ?U^C€L•.^rQ \Cü Li-ítí cUgI^ i .WLc» g,
S' SAa PAOi oy.rf sob
responsabilidade de:
| Detentor: tSÓL: | Am í\ | PaLc; ARJ Co^tA|\)TJr/v |
|---|---|---|
| RGn«. i5 6 3J? | S | CPFn°. 0^^. SOM . End.: A\l . P&SÍ ÍÍO Í IvTi. S^Ofr.g Ll' 1/ <3 IfloRX T<{ Ul^ [(_ |
| "ZoM i | ^ AMpAQ | . |
Merecem ser consignados os seguintes fatos:
íb; €FgT0AOA Ç<^yMQ/y «yoLoCAl \roLTfí
0A5: 0^ Uc(La S € rjA SAtfí Oiq PgíAA,
ML/] 5i'2o/PoiC X/ottA op op ko^ç
Co^XA (7c /iL/NivfeeoA .
p' ~í^x.hí^f Ha PCsJ^fA í Aupi "í^g-^-í £ ííÇrrA
fAÍA A frsPPGÍA '^fíAoUA/
üicreAv<^ o^Çfo/^fi/fL fOíiPt 04
MIM , ^
~J{jL i /\ l\^Ç,'trOV pQ-r^r-O OA"tSr\fTg|?A Pa?- Jbf?
/V cJA^i SÍA Do /\rí(^ P^ f-i Aro C<yC A
V/A g,'Ar Eom Ptt^íAb
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M3 - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Nada mais havendo a ser consignado, é encerrado o presente que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos. Eu,
Pf VjT) m. v I , matrícula Escrivão
de Polícia Federal, que o lavrei.
AUTORIDADE:
DETENTOR:
;
TESTEMUNÍLA.: J TESTEMUNSAT h i L nÂii K Ijhi:?
APF^s:
£ R..llL
EPF: |
i
\
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Num. 170087274 - Pág. 8
9 8^'
SUPÉRINTENDÉNelA M3 REGIONAL - NO ÍSTAM D^ SAO PAULO
OPERAÇÃO Jâí .•Â-
A aJ
, • • EQUIPE:
AUtO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA EARRECADAÇAO
_)iá:
- / - A-, í ^ - • • à^ àe , Fe<ie,a,,
- • ^ ^^ ' • • ,, òs de •
', matrícula
¢
_ -T _ ' ' ' ^
Polírin P^Flpral (^1 AtQ '-^A o A"p -: . Á.rx e
•matrícula- .. s--'
9 ' . ' _ ' . •e o Escrivão, de ,
matrícula
r TESTEMUNHA:
'tãtÍÉt£MM£St^Sàíit3I: OÜ XhT -2- CPF 2 n°. . py^ . ^ a^ QA^JL- • ,
^^ ^ ^ .' -U,! • ",; • ^ , ^./> ,/- Csr^ A ( Avtà \ aU-V'A'
r TESTEMUr^A:
'Pf-P(ip' ^'-n'r(?Aor> ••', .' . ,,
. e/ouobieto(s)abaixo;disctiminados,nate^^
ITEM
LACG-P • oboo '^
0 10.0 1 1.192.034
-JUL-06-^2017 1 1:20 AM .. - -
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SERVIÇO PUBLICO FEDERAL : MJ - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
l(U /Vv) HO íe ^SATe:/:^5G /
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^ .Cu c AP V• .ÁpíLçcACíAcc/í
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| .fe' | c<íe: A- ooi Cor-Tf-^IOÍ. Ct | e O¢ |
|---|---|---|
| ••• | ' À-Adólfe \ ••ooo.0<?i.A-. -' :• | • •- |
| • p | /C^-JUU Cc^ \ (y;yçi'iS' -- ;:• •A- ••/•: :; • 0 • .' A;•L-ACA^y OpGG^OO ,Á: ; | ^ : |
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•.J,UL-Ò6-2017 11:20 AM
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 12
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MJ - POLÍCIÀ FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NÓ ESTADO DE SÃO PAULO
0(s) rèferid,o(s) documeríto(s) e/ou ôbjéto(s) foi(rara). arrecadados(s) nesta data; em face ao cumprimento 4o Mandado ' /de , Busca' - ' e : Apreensão . .
O • ' . , expedidó nos'.autos do. IPL,'/''processo ri°,,
•QOQO 7:.S.Z""^A •^'^pèlo^ ^MM . Juízo da ^ ^ SQ '.
^ • A-' ' '' realízacio'^ no / imóvel., localizado^ ha'
AV" Ce oA 3^ UhC ^LiAr0 \C.O ic (- "(iSOK g\"ZXfM ^W1 tfco^ -
S ^Arji QA.ú Lo JS
sob'
responsábilidade de:
R
n<.fenlnr: A/j,í' AMfí P A1 AgJ .ÓÒ/tANTjTA;
RG n». i5 6 3 g-^ S CFFn°,
Fnfi.4vi :og(':g;or VT':^ AuA<?c/tfo «DjhxTScur \ó •
zoAÍ
consignados ' '' os seguintes _ fatos:'
Merecem ser
fo;/ £ FETOaoa Cof^hAn^ ^rs LrtCfti uqí-TA' ;
.oi Llr.ff A \ g aiA . SÁlA - OPi € .
5i'i?OyP0(C V/aL"t'i nh py
f7(C AbNvF^OA. ... .
n Z. SMX Vi -v •
Au4' - t./ó A
"': -A 6O' • Ql
08 Peo
/To/vAma ÃÇç. fjQO bA""tg:^''''ig|?h ,.... A. rAA^r. a/vrSiA 0^ •4:rfnqg>A -Am L.o-ç.A C
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JULr05-20 17 1 1:20 AM \iL>^ ',' • .'•• \J .n^ .
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0 10.0 1 1.192.034,
SIGILOSO
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 14
/,
V MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPÉRINTÉNDÊNCIA regional NÓ ESTADO DE SÃO PAULO
^íáda mais havendo a ser consignado, é encerrado ó presente que,, depois de lidó é achado
conforme', • • ; • vai ' -devidamente • ' assinado*. por ' • todps;, ' Eu,
^ PF LJQ \ : , matrícula- Escrivão
de'Polícia Federai, que o lavrei; ' •- . - •
ÀUTQRipÂDE:
"DETENTOR:
TÈSTÉMUNSAiJ
TESTEMUNHAf^ jb í L Ctí
APFs.:
EPF:.
)
:
N
JUL-06-20 17 1 1:20 AM • •\.*. • •010.011.192; 034*
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Num. 170087274 - Pág. 15
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 16
.Jf,
s F1
Rulí sUpERíNTENDÊNCIÁ regional em São PAULO
Ao«06 diá(s) dQ mês de julho de 2017, nesta SUPERINTENDÊNCIA Í?EGION^
federal EM SÃO PAULO, em São. Paulo/SP, onde,se encontrava MELISSA MAXIMINO
das ^estemònhas •PASTOR Delegada de Polícia ^Federal,
que
apreensão, na da Lei. do material abaixo discrimlpado.
Apreer sao n : i la^/üiu i /
Item Descrição
.1 Hd computador. ,
' • i . ' • -
Hd-computador "
2
3 Hd computador,
MIcrocornpütador .
4
5 Documentos Diversos
6 Documentos Diversos
-
- . T '•
7 Documentos Diversos . 8 Pen dflve .
•expedido apreensãotoi nós autos n9 eifcjiuauci .00Ó0252-69
-que. lido eachad^onforme. assinam as teste™has. eEiZ Bloco 5°
.
.. de Polícia Feder^. 3^Classe.- Matricula n° 19.5M'; due olavi^
AUTORIDADE
" SERVIÇO'ifÜBLICO FEDERAL
- MJ - POLÍCIA FEDERAL _ , EN
. :delegor/sr/pf/sp^
\ ÁUTO DE APREENSÃO ,! v -
, 1 194/20 17
POLICIA
.
,1^ Classe. Matrícula n°16.435. ma pres.ença ao final, pela mesma determinado que efetiva a
" ,
Quant. : Observação '
(úm) HD SEAGATE. 160 GB. S/N
| 1 | ' |
|---|---|
| 'a^ ' | 5RX6NE5E, Lacre: 0000153 |
. ' ' ' '
; (um) HD SEAGATE. 250 GB. S/N
•1
3VY0WY9P. Lacre: 0000798.
i 2(dols)HD.'sSEAGATE. 250.GB. S/N . -
, 2 .
5VY1GRAX e S/N 9VY0WYLD, , Lacre:'0000537.
(Um) Notebook ACER. S/N Y
; •' 1.;
|"
LXPEFOC005921094D41601. com cabo de/
alimentação, Lacre: 0000753
.
Documentos Diversos arrecadados na meSa
. ^ aparentemente utilizada por MEIRE BGMFÍM :
| da SILVA pozA . | , | ; |
|---|---|---|
| Lacre: 0000013/. , Cppia de documentos de Identificação das | ~ | [ i - |
1 •-
pèssoas que freqüentam a sala e cópia doS; contratos, de locação e çontratò de serviço da :
V" •- - empresa ITs@. ^ , j -'
"•) ' •• Lacre: 00008 13 ' \
. -1-) • Pasta azul com documentps.diversos. Lacre.
00Ó0813 - '-/ • '
1 (ü.m) PendrlVe SCANDISK vermelho e preto,
- .1
com cópias de arquivos'que .estavam-ho •Notebook de ELIZABETH CQSTA DE almeídA. . . \ ^
' Lacre: 00000 16
--1-1/9 0 1 7
na uaia .2017 uc .403.6181. na Avenic^ Jascilino Kubitschek/,2041-, mais havendo, determinou, a autpridáde ~/ll 11X. ROMULO. Escrivão presente
. TESTEMUNHA:"..
^ TESTEMUNHA: ..
' - 1PLN° 0004/2017-11
PIs.ide.Matos Isidoro
/; escrrígf-dè: PolTcíáTederai"'
\.Vaí(ícuiaj1,O3.1,-Class0EsDecial-'
fis. 1 /1
R
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Num. 170087274 - Pág. 18
1SR/PF/SP1 1f1;
Rubm
SERVIÇO ifÜBLlCO FEDERAL
SUPER,SAOPAULO
, , 1194/2017 ,
POLICIA
Ao.0é «S, ao ..S ae Mno a. acn,
:
federal em sAO PAULO, em Sao Matricula n» 16.435, na presença das
.PASTOR, a, ':^e:^rnarrmTarLe,,d°oSeíatl6^ Delegaaa (le rnesma .oa,sçri^^ foi que se tornasse efetiva !
|
Hd conriputaaor' _- ÍTãlmri=ÍDSÊAGÃfÊ^ 5RX6NE5E, S/N
!
:
Hd computador -bTddiTmTliÃGÃ^ La_crei0000Z98^-^^ S/N
5VY1GRAXeS/N9VY0WYLD,
' Hd computador
i acre: 0000537. :-
1 S/N LXPEFOC005921094D41601 íUmI ACER, . com cabo de
~4 iMicrocomputador
alimentação, Lacre: 0000753 __-
aparentemente utilizada por MEIRE BOMPIM
5 Documentos Diversos
DA SILVA POZA, ^
fel" de documentos de idenmicaçao das
6 Documentos Diversos nessoas que freqüentam asala ecopia dos_
contratos de locação econtrato de serviço da
empresa lTs@,
Tacre:
|
iDocumentos uiversos i
e
"8 Pen drive" com cópias de arquivos que estava^no j |
|
ALMEIDA,
' • " 00000 16-- 11/201/
| , Sido Rêfiddã^prêênsãõ^^ | oífi? 4036^81^^ | 2041- |
|---|---|---|
| BIo^co B, 6- nos andar. Nada mais autos | .2017.4033m pJ | rOMULO, Escrivão i |
AUTORIDADE:..W
j
. ' ^ Lz?' /tTF
TESTEMUNHA"- - ••••
.•O' Cleide Matos Isidoro TESTEMUNHA: '• Fscrrt?9ij&-PolTcía Fê'(jerãi
vialrlcuia 11,031 - ClasseEsoecial
fls. 1 /1
IPLN" 0004/2017-11
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Num. 170087274 - Pág. 19
SR/PF/SP
[
SERVIÇO PÚBLICO FEDEFV\L
.
Ml-POLÍCIA FEDERAL ^
SUPHRINTENOÊ.C,- SAO
1194/2017 ,
POLICIA I+
MAXIMINO |
PASTw': De\etada to SSertonado que^S'tornasse efetiva ai
i
^ Apreensãn n°: I is- 1194/2017 • Observação
Íí7õFfpÍD'SÊÃGÃTÊ, 160 GBT^
IItemlDescrição
| ~í | Hd computador | 5RX6NE5E . V(UFnTHD SEAGATh725ÕGBrS/N |
|---|---|---|
| Hd computador | p\^vn\A/YQP. Lacre: 0000798,__^^ | |
| Hd computador | 5VY1GR/^X e S/N 9VY0WYLD, I acre: 0000537. |
S/N 1lXPEFOG005921094D41601, 1 (Um) ACER, com cabo de
"4 Microcomputador
lalimentação, Iacre: 0000753
mesa
5 Documentos Diversos aparentemente utilizada por liíEIRE BOMFIM
lOÂ SILVA POZA,
Lacre: 0000013 _ _ -jj -
Cópia de documentos oe identificação aa^
nessoas que freqüentam asala ecopia dos^ contratos de locação econtrato de serviço dp
empresa lTs@, ,
11 ficr©* 0000813 ' --i
Documentos Diversos 'tS%í®í'scãndTs^^
preto,
e
"8 Pendrive com ; Notebook cópias de arquivos que estavam_no
de ELIZABETH COSTA DE
ALMEIDA,
MBA 11/2017,
2041,
aos autos 0000252-69.2017 . na ^
bC'b'6« andar. Nada " ^ie- do Escrivão
que, lido eactiadon^nforme, testenjtjnn v
Pnlície Federá 3ACiasse, Matricula I o lavr
V f ^
i
AUTORIDADE:.
1
;J2^,
testemunha;
Cleide Matos Isidoro TESTEMUNHA: Sscrrí3yb" Poricíã" Federa I"
vialrlcula 11.031 • ClasseEsoecial
fls. 1 /1
IPLN° 0004/2017-11
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 20
Sic
FEDERAL Ie
- <o = CO 5 o
3 ^ MIM .VrKRIO I)A JUSTIÇA
- r-i
s r"
- o : CNJ
- o> : (O
: I
i N : LA : OJ : o > o
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE REPRESSÃO ACORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS IPL N" 0004/20 17-1 1 TOMBO 20 17
E-PROC: 0000252-69.20 17.4.03.6 18 1
INCIDÊNCIA PENAL: Artigos 4, 5 e 7 da Lei 7492/86. Artigo 2 da Lei
12850/20 13 .
INDICIADOS: A APURAR
/
APENSO VIII
L J
ETIQUETA JUSTIÇA
V .
Trrr-
0000252-69.20 17.403.6 18 1
f ^
/ 4
Ne, /-
SEP-20-20 17 04:49 PM
0 10 .0 1 1.192.034
|
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SIGILOSO
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SR/PF/SP
ER Rub!
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MJ - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
TERMO DE APENSAMENTO
Aos 10 dia(s) do mês de julho de 2017, nesta cidade de São Paulo/SP, no cartório da DELECOR/SR/PF/SP, em cumprimento ao despacho de fis. 446/447 do IPL \ 0004/2017-11-DELECOR/SR/PF/SP, procedo o APENSAMENTO deste AUTO DE
apreensão^ N. 11/2017, numerado de 01 a 13 do que, para constar, eu,
.'RIS GUEDES DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matt Apo 7.878, lavro este termo.
/
IPL N° 0004/2017-11
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 22
PODER JUDICIÁRIO
™SÈXtÀ VARA FÊDÈM. ÉSPECÍALIZARA ÉMCRI^S CONTRA O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES AL. MINISTRO ROCHA ^EVEDp,.N° 25,6° ANDAR. ÇERQUEIRA CÉSAR, SÃO PAULO/SP, CEP 01410;;fl01 - Fone/Fax 2172-6606
MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NMl/20 17
AUTOS N" 00078 14-32.20 17.403.6 18 1
INQUÉRITO POLICIAL N° 0000252-69.2017.403.6181
IPL 04/2017-11- DELECOR/DPF/SP
PRAZO DE VALIDADE: 30 DIAS
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM JUIZ FEDERAL DASEXTA
VARA CRIMINAL FEDERAL, na forma da lei.
AUTORIZA O DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL e os agentes designados para o ato ou quem fizer suas vezes, que se dirijam em eumprimento ao presente, ao endereço abaixo indieado e aí, observadas as exigências constitucionais acerca do horário, procedam à BUSCA E APREENSÃO com a finalidade de apreender quaisquer documentos ou outras provas relacionadas aos crimes tipificados nos art. 4°, 5°, 6° e 7° da Lei n° 7.492/86, incluindo registros contábeis, agendas, ordens de pagamento, registros de operações financeiras e documentos relacionados à manutenção de contas no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, bem
r
como telefones celulares, computadores e quaisquer outras espécies de meio
ed
magnético e digital de armazenamento de dados que possam trazer elementos de possível conduta delituosa. Fica autorizada também, a busca de dados armazenados em disco virtual, onde estiverem, ainda que em servidores localizados no exterior que
|
possam ser acessados remotamente, sem prejuízo de eolher-se qualquer outro elemento de convicção de prática criminosa consoante termos da r. decisão, com fundamento nos artigos 240, caput, c.c. parágrafo 1°, alíneas "e", "f e "h", 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247 e 248, todos do Código de Processo Penal:
* ITS@ (INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS -
TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A):
Avenida Juscelino Kubitschek, 2041, bloco B, 5° andar. Vila Conceição, Shopping JK Iguatemi, São Paulo/SP
OBSERVAÇÕES:
Fica autorizada a abertura ou arromb de cofres
.
eventualmente existentes no endereço supramencionado, caso o investig
se recuse a
/
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 23
PODER JUDICIÁRIO
abri-los. Outrossim, tendo em vista a natureza do material a ser apreendido e a necessidade da realização de perícia nos mesmos para a investigação criminal, com base no artigo 5°, inciso XII, da Constituição Federal, fica decretada a quebrado sigilo dos dados contidos nos materiais apreendidos em razão da busca para a realização de perícia, incluindo autorização para que, caso seja necessário, durante a diligência, possam ser acessados os dados armazenados em computadores, aparelhos celulares, tablets e demais dispositivos de armazenamento de dados que eventualmente forem
encontrados.
Factível, ainda, a aplicação da Portaria n.° 1287/2005 do Ministério da Justiça que regulamenta o cumprimento da busca e apreensão pela autoridade policial para melhor aferir os documentos a serem apreciados.
O Mandado deve ser cumprido no prazo máximo de 30 dias pela autoridade policial federal designada para tanto, ou pelos agentes federais que indicar, e obedecido o horário legal (durante o dia).
Eu^Z^vy^^ristina Paula Maestrini, Diretora de Secretaria, digitei esubscrevo. na forma e sob as penas da lei. São Paulo, de de 2017.
JOA TIS/TA tíONÇALVES
Juiz Federal ' T
(áá hoy (o(^
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-V~\
A
'-K
%
MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
OPERAÇÃO PfL AíT/^M a EQUIPE: _ yp- OL
AUTOCIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E ARRECADAÇÃO
Aos Of) dias do mês de
do ano de 2016, nesta cidade de São
| Paulo/SP, | onde | se | encontra''^ presente | o(a) | Delegado(a) | de | Polícia | Federal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Polícia Federal | rJ A l Õ A-X \C(r- | ^ matrícula | , os Agentes de |
| , matrícula
e
, matrícula e o Escrivão de Polícia Federal, abaixo assinado, na presença das testemunhas
1" TESTEMUNHA:
RG n°. l-OÃ ÍMH'2 . CPF n°. 9s 7 E-"S V
Bnd.: Av PAolo ToXTA RGVeo aASio\.^í"^L
caxa 0^1 j xo . ^
2" TESTEMUNHA: "PAu LA \ÍT\rSA rfC- ^^A*
RGn°. 7J.51-L -O CPFn°. •<Pli .5^^' *50
| End.:PçrA Cl\NylK6.'^n ^0 , C,f\C/\ 7- ^DÍTAQ f, P
PaiRÍU G.^Ç)o(L^no ^
foi determinado pela autoridade policial que se procedesse a arrecadação do(s) documento(s)
e/ouobjeto(s) abaixo discriminados, na forma da lei:
ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL
i[0/Aj i6 yAíO CG
1 .
S/N 3-l^Xé/\jE5£
L^C<l.Q : OCO O 153
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2 .
4 .
5.-
8 .
=
MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ÍÍUA\) HD /ESO
s/K/ .-u/owys p
L Ac^é: Oooo
| 2(CoiV | IAO's | Se^&/\xéí,z,sof,8,, |
|---|---|---|
| s/h: yyy | A LACtè: QOOO S3^ | ^vYowYlí) |
| J(yN\J Mo t^Goolíl | ^/v/;LxPe FoCoo5!i^io'5^0H^Coi^ | A(X!2.i |
fA. OA Go ~ P(~ L-1 A-----
L : ocxx) 5 ^
DoCu O^V^Q-So-^ A^Çc^Oacc^C
ívfA íwéíA Po(\
aaaS C -GíDi\r\S^ i^ -0A Xv A_.-B3 A -
CACí^^ : Q/O^OOòiJ
Q/P[P, 0<^ Ooc^ /^(i (^ny S D€ XdG<^T"^Tv^acãí
OAS P^ríí^Ar Gl^<c p^G^u<í;A/Tft'^ AXaXA € C-cíÇiA DO^ Co/^tCAtOC DÇ LoX.ACA<) e OP
Si3(Lv/ 0'A ê PO-XS A
i-AC(L^ Oao0<?-l'0
P T A- Co/A X>c7<^o ^
' 0 i ^ ^
laC(1€ : 0000X^3
((On) Péi^rPK-iV^ -Tcai^OiÍ^C v"se.»v6íH.o
efVcTO Co^. CóPíAS
Av Jsrx)-TTS-^o -C^LX- ^-
DE
^ LaCRs; Qooooi(^
A
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0(s) referido(s) documento(s) e/ou objeto(s) cumprimento
li/ 7 n
QOQO .laW ANTG^rlOA
Sresponsabilidade de:
Detentor:
RG n».
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SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MJ - POLÍCIA FEDERAL
foi(ram) arrecadados(s) nesta data, em face ao
| do | Mandado | de , expedido nos autos do IPL / processo n° | Busca Juízo da Q' \l ^ | e | Apreensão Q | n° |
|---|
realizado no imóvel localizado na
g.
S>Ar\ PAOLo^-Tf
sob
PAl-ffAgJ CaíTAi^rtiM
CPFn°.
,^arr<?Ll't/O t^loRxtcc a^v/paq
ser consignados os seguintes fatos:
«/'oLoCaí Pn^, \/-oLTa Uoit-A S 6^ ^A- lALft OAí €f\P(ZíAA|
Po(C \/-ottA of of MolAÇ
CoAA pc- /gL/M^g^oA ^
-2.54. ST-iT-
Ha P(Ij:<aA Ai/píTgef^í eteTO
A frvPí^GÍÁ "&(2Aoü4/
CrpAyo 0:Çpo/^(\,(-L OA
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Num. 170087274 - Pág. 27
MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
|
Nada mais havendo a ser consignado, é encerrado o presente que, depois de lido conforme, vai devidamente assinado por todos.
^PP KZokkViI .o , matrícula
de Polícia Federal, que o lavrei.
AUTORIDADE:
DETENTOR:
TESTEMU:«Erf
fuu h ( nis ^^
TESTEMU: "tw . APF's:
y- , . fi .
EPE:
| ze achado Eu,
Escrivão
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 28
§((
superintendência ^ M3 REGIONAL- NO ESTADO DE SAO PAULOr ^
gs
, . ormAÇÃo
- F""'pp' yp'0 auto circunstanciadot)E BUSCA EARRECADAÇAO
\i5 -Cdo cidade
de Sao X . ; •, .,• V. do ano ue Z.ULU, -
Abs._£lÍ!_ «* «to «»«to o . , ^.-OMfetoloto) •>•; Pdlícia Foderal. Paulo/SP, onde se enconltafi) presente otaj » ,
. os Agentes de
PolírilE-te^i V(- i -VA AjtSaiii-.
^ ' - "• •• r. Rçionvao de
___^^ (éstentdnhas, .
p r-s nn- ig, r-. Ta ts.1 -toí o € _LpAâ r
!•TESTEMUNHA: V^O' 'day- " riu, / t> ,s ti
RGn-JlQOiiMip /x.-- P-O ^ \-C)oQ AOQ-^^ ^ ^ ^ ^ J ^ ^
^tdeterntinadopeia/-V
e/ou objeto(s) abaixo disctiminados, na tomada .lei.
líÊSCRIÇAãDÕ^
^ITEM i/Ü/Aj p /C íkCiAT Ê, O / .
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0 10.0 1 1.192.034
SIGILOSO
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t
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Num. 170087274 - Pág. 30
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MJ - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA regional NO ESTADO DE SÃO PAULO
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' 0 10.0 1 1.192.034
|
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Num. 170087274 - Pág. 32
0(s) rèferid.o(s) cumprimento
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responsábilidade de:
' Detentor:
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A (Lç. C(i.Pc:úrf(^ yt7o/C,'° )V A-rz/e.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
documerito(s) e/ou ôbjéto(s)
do Mandado
7 1>"
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M3 - polícia FEDERAL
foi(ram). arrecadados(s) nesta data, em face ao .de . Busca . ' e .• jf^preensão ' • n". expedido 'nos'autos do ÍPL, /' processo 'n" .
da , 6 ' S P
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- ' " réalízado''^• lí \_i _ -O no • imóvel• , 1^ localizado- .• na
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| consignados | " os | .seguintes , • LnCA.í - Pn(^. \/oU.A' | • fatos:. |
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| S ' | . sal.A otí | ^ ^ | ^A |
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Plfjt-af Aa (7íro<^£í^lMD^
CÍP'A^o' OXPdM-iHL- r^m -OA
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JULr05-20 17 11:20. AM
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0 10.0 1 1.192.034,
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SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
/ MJ - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTÉNDÊNCIA regional NÒ ESTADO DE SÃO PAULO
|
í4ada mais havendo a ser. consignado, é encerrado ó presente que, depois de lido é achado
conforme' • • vai devidamente • assinado por ' todps;; -'Eu,
' ^ .i\KLO- matrícula Escrivão
. de'Polícia •Federai, que o lavrei. ' - v '
AUTORIDADE:
' DETENTOR: •
TESTEMUNHA: •_[
- TESTEMUNfiAÍ^^^^^i^^jo. 1 nii ,
APF's:
EPF:.\E^ ?i ^ •
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- ')
JUL-06-20 17 1 1:20 AM' Coe 0 10.0 1 1.192:034
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A'-'
' V -
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. • ' . " ' -SERVIÇO IfÚ.BllCO .FEDERAL . ; ••
~ A MJ - POLÍCIA FEDERAL _• ^ • superintendência regional em São PAULO EN
' ' V :, ÁUTO DE apreensão' ,!- / ;
~ :> • . 1'194/2017 , •
-Ao,.,06 dia(s) do mês de julho de 2017, nesta SUPERINTENDÊNCIA POLICIA >
l -•
PAsX PAULO, em São.Paulo/SP. de ^Federal, onde se Matrícula encontrava n° 16,435. .na MEL1SSA MAX1M1NO Pres^nça
~
-, apreensão, que ao final,- pè1a mesma foi determinado que.se tornasse efetiva a
na forma da Lei, do,,rháteriai abaixo discrirpinado. ' .
i
Apreen sao n": 1 1/ - y Observação '
3éscr!ção Quant.
Item (üm) HD SEAGATE, 160 GB, S/N ,, * "
.1 4d computador , . ,, 1
5RX6NE5E, Lacre: 0000153
. .v\ .. (úm) HD SEAGATE, 250 GB, S/N Hd-computador y' •. • ^1 2 aVYOWYÒP, Lacre: 0000798.
, , • • f
Hd computador, . , 2 ' 2(dois) HD.s SEAGATE,,250.GB, S/N iN
3
5VY1GRAX e S/N OVYOWYLD, v . , Lacre: 0000537. . •
:
Microcompütàdor . : ^ , (Um) Notebook ACER, S/N •, ,. 4 LXPEFOCOÇ^921 p94D41601, com cabo de ^
•,y ^ • • - alimentação, Lacre: 0000753 ' ' oe
Docümentos Diversds-arrecadados na meSa
, 5 Documentos Diversos -.i apárentenrlente utilizada por MEIRE BOMFIM
DA,SILVA POZA, ^
Lacre: 0000013^ . ' . • -
Cç)pia de documentos de identificação das , 6 Documentos Diversos pèssoas que freqüentam a sala e cópia dos
contratos'delocação e çontrãtò de serviço dá ,
emprèsa ITs@, ,., , , j
Lacre: 00008 13 .
Documentos Diversos . ' Pasta azul com documentps diversos. Lacre,
7
00Ó0813 • -. • . ^
1
1 (üm) PendriVe S.CANDISK verpielho e preto,
8 Pen dfive , • . . ~. • .1
com cópias de arquivos que ,estavam.no
/
.Notebook de ELIZABETH COSTA DE
ALMEÍDA, " ' : . '
Lacre: Ò000016
.
. • 1 j • :5l_ r/IDA A i IOM7
KeTerica apreensão loi oioiuduci na uaia - 7-- r--
expedido nós autos n? 00Ó0252-69.2017.403.6181, na Aveni^ Jascèiino Kubitschek, 2041
| Sioco• ^ | B,:5'' andàrt Nâda mais. • 1 havendo, i_ deterrhinpu.a^ ãutoric que, Tido e achódQn3(^nforme, assinam as testemunhás; e El | arfiento do presente '^.ROMuLÒ, Escrivão |
|---|---|---|
| ,de Polícia Feder^, 3®^\Clí 5se,- " Matncula'n° i_. | 10 .õMvdue' /1 | o !avn|i. |
AUTORÍDADE
^....
.TESTEMUNHA: ....
- Cl8.ide.^'aíòs Isidoro
TESTEMUNHA:'...:.. "S«crw9tíô:Pon:cTà-FtdèVaÍ-V""TTTV""
/T'..;.,,,^atílculájlO3VCIasseEsD0-cial- t '
Ce
- IPL N° 0004/20 17-1 1" fis. 1/1
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SR/PF/SPl
Fl:
Rub
SERVIÇO PLJBLICO FEDERAL , -
SAOPAÜU , ,
MJ POLICIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM
, . 1194/2017
Ao,"06 dia(s) do mês de julho de 2017 ^|t!lo;Sp''oSe?e'^encSva^^^ MAXIMINO
federal EIVI SÂO PAULO, em Sao Paulo/SP Matricula n« 16.435, na presença das .PASTOR, '^rrnXm=l,ToSera^^^^^^^ Delegada de mesma foi determinado que se tornasse efetiva
Apreensão n°: 1194/2017 —
2 Hd computaaor
SIN
2 5VY1GR/^X nu & e S/N 9VY0WYLD, -
3 Hd computaaor
| I acre: 0000537 . | - | -- |
|---|---|---|
| 1 S/N LXPEFOC005921094D41601 (Um) | aCER, | . com cabo de |
4 Microcomputador
Llirpontanão. Lacre: 0000753 _
aparentemente Diversos utilizada ai.eoc" por MEIRE BOMFiivi
5 Documentos Diversos
.
DA SILVA POZA,
IcTp^ de documentos de das
Documentos uiversus pessoas _ contratos que freqüentam asala ecopia dos de locação econtrato de serviço da
empresa iTs@, '
Lacre:
Documentos Diversos ]?S%Hd?NÍ'SCÃNDÍ^^
e
com cópias de arquivo^Que estavammo
8 >en drive
Notebook de ELIZABETH COSTA DE
ALMEIDA,
1 • • 1 Lacre: 0000016--- ^^mra 11/201/ 2041.;
expedido.nosjdtos, n^^000(3252m ^ eSc
’
do
srpSrraSr-
AUTORIDADE;..
testemunhã: ....
TESTEMUNHA; ....
IPLN" 0004/2017-11 o- Cleide Matos Isidoro
••••£scrft?a ti&• Poricíã"F0derai'
Matricula 11.031 -Classe Esoecial
fls. 1 /1
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Num. 170087274 - Pág. 39
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL ,
M1- POLÍCIA FEDERAL
SAO PAULO
- Í194/2017 POLICIA
FEDERAL EM SÃO PAULO, em Sao Matrícula n° 16.435, na presença das
.PASTOR, Delegada de ^3,3 ^esma foi determinado que se tornasse efetiva a
5RX6NE5E, Laçre;0QQ0153_^
HTUÍÍõTÍD^Êfe
2 Hd computador fiVYOWYÒP, 1acre; 0000798^-^-
‘
"Hd computador 5VY1GRAX e S/N 9VY0V\/YLD,
i ar.re: 0000537. ^
1 S/N LXPEFOC005921094D41601, (Um) ACER, com cabo de
4 Microcomputador
nlimnntaç^", *er.re: 0000753 -
5 iDocumentos Diversos aparentemente utilizada por MEIRE BOMFIM
pà SILVA POZA, •;ll
tel^documentos oe loentificaçao das "6 • Documentos Diversos _ Pratos Déssoas de locação econtrato de serviço da
empresa lTs@, ,
1acre: 0000813
' Documentos Diversos fe||iSÍS;iSCÃN^^ verrniitoTpíêtoi
8 Pendrive com cópias de de ELIZABETH COSTA DE que estavam
ALMEIDA,
1 . . 1 0000016- mra-11/2017
RifiTda , ePdS toi 2041-
. nos autos n» 0000252-69.2017.403^6^
rPolícia Federá sKcilJ, nlatriçula"Sr 19-5M4. due *
autoridade
Dr:.. ••••-•"-"^
TESTEMUNHA:
Çleide Matos Isidoro
TESTEMUNHA; escrríStíSTòTlcíâTederai
viatricula 11.031 -Classe Esoeciai
fls. 1 /1
IPL N° 0004/2017-11
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A
%
Serviço Público Federal
MJ - Polícia Federal
DELECOR - Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros
OPERAÇÃO PAPEL FANTASMA
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE MÍDIA
equipe SP-06 - Alvo: ITS@ INTEGRATED TECNOLOGY
SYSTEMS
Autos n° 0007814-32.2017.403 .6181 6® Vara Federal de São Paulo/SP
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Senhor(a) Delegado(a), No interesse do Processo
presente RELATÓRIO DE ANÁLISE, como resultado dos trabalhos levados a efeito por esta equipe de análise, em decorrência do cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão exarado pelo Juiz Federal João 6® Vara Federal em São Paulo/SP, cumprido no dia decorrência da deflagração da Operação "Papel Fantasma".
DO LOCAL DA APREENSÃO
o mandado de busca foi expedido para o endereço localizado
V
na Rua Avenida Juscelino Kubitschek,
funcionamento da empresa ITS@
operação.
DOS MATERIAIS APREENDIDOS
Para facilitar a localização numeração utilizada obedece àquela lavrado quando do cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão. Segue abaixo tabela que reproduz parte do Auto de Apreensão lavrado pela equipe SP-06, no que se
Item Descrição
1 HD computador 2 HD computador 3 HD computador
4 Microcomputador
8 Pen drive
^^ÁLISE
acima referenciado, oferecemos o
Batista Gonçalves, da 06 de julho de 2017, em
2041, Bloco B, 5° Andar, local de
Intregrated Tecnology Systems, alvo da dos documentos questionados, a
mencionada no Auto de Apreensão, refere aos itens que serão analisados:
Quant. Observação
1 (um) HD SEAGATE, 160 GB, S/N
5RX6NE5E. Lacre: 0000 153
1 (um) HD SEAGATE, 250 GB, S/N
6VY0WY9P. Lacre: 0000798.
2 (dois) HD's SEAGATE, 250 GB, S/N
5\/Y1GRAX e S/N OVYOWYLD,
Lacre: 0000537.
1 (Um) Notebook ACER, S/N LXPEFOC005921094D41601, com cabo de alimentação. Lacre: 0000753
1 (um) Pendrive SCANDISK vermelho e preto, com cópias de arquivos que estavam no Notebook de ELIZABETH COSTA DE ALMEIDA, Lacre: 00000 16 ^
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=
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Num. 170087274 - Pág. 42
DA ANALISE DOS MATERIAIS APREENDIDOS
O material contido na SETEC/SR/PF/SP para análise através do endereço \\10.11.15.50, com acesso pelo Windows Explorer. O Material apresentado foi submetido Processador de Evidências Digitais montagem e indexação de arquivos existência da seguinte estrutura de conforme figura abaixo:
Its«n Finot I PcMusar tcijn
I EnJMdsi |T«!»a[wwa i bwQ ^ Uscnmígcvisknaa V. U Q C»r<*«^í95J0Jpg
| UKmCIFOi | U JCaWUÍMOfZíinj |
|---|---|
| U«»nC2£9l | D •CW«>1Cí»5'9cr>g O |
2 Q Ul U t^Cant«^»I819|pg Q ^>CVM»Ct220[9rrg U LjCín»M13!5tlOt''
L) p pC»<t»j2)<U79(ng
- •c;v>a«C?08m(rg
B'jU c^iínomsfg HijcaMMmmtfj
Car-t«^20U9tfg L) '^Carwwpesgr/jpg C«r>*fr41lWOÍ»4
Jteotiín
A pesquisa foi feita através de palavras-chave relacionadas ao objeto da investigação.
O /img_item03a.E01/vol_vol3/Users/mpoza/Downloads/WhatsApp
Marcio.txt de hash DF65 1343B279A60065AE53EDDDEC5479
backup de troca de mensagens através do aplicativo para telefones Whatsapp entre Meire Poza e o Delegado de Polícia Anselmo, nos meses de maio e amplamente divulgadas na imprensa (https://www.cartacapital.com.br/blogs/direto-de-sao-paulo/meire-poza-pivo-deprovas-ilegais-na-lava-jato).
Os trechos selecionados são
Anselmo sobre negociações envolvendo institutos dedÍGád)DS a Reái?ne Próprio
9.4
mídia periciada foi disponibilizado pelo ao sistema Indexador e (IPED 3.12.4), sistema utilizado para
de imagem, onde foi identificada a diretórios possíveis de leitura/análise
"Irirà^a T iwi lOO'
•Tgmyiho.jTH-p . jPCTn» |M»«a5m)9ft»li>
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Ajuda
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anJo MlUKcntTBiIot,JtTradíndodaijualid^rinoli^iodnÚBapRTt rela(amanhartipoda»rin) A buca pcrpalsins-chas-e utodifatrnciafflaióieviit t auawcolaa. R«cemaada-i« paiqniitrroa 1acratov pan qoe a ditlaradai romiaiorair na"PT^ifsuaCiaflo", Nioéiecoaienladoprsquisaipor (Xpiraadeaco apreieocdei alfon) cscaplos d: buMa:
apabna totprilo. Nio luto (tueatradc» irquis'e' arquivo Chat- Dr.
trata-se de
celulares Federal Márcio Adriano junho de 2014. Tais conversas foram nacional em abril de 2016
relatos de Meire Poza a Márcio
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SIGILOSO
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- .Y
N
| de Previdência Social (RPPS) de municípios e estados, corretoras, fundos de investimentos e intermediários, derrionstrando que, possivelmente, Meire Poza, \/ | a | /' |
|---|---|---|
| já atuasse com essa modalidade de fraude desde essa época. SIGILOSO No trecho abaixo, Meire explica como que provavelmente se | \J |
monta o esquema, através da emissão de debéntures e aportes de fundos de pensão onde o intermediário entre os institutos de previdência e o fundo recebe
uma comissão: 08/05/14 09:05:42; Dr. Mareio: Deixa eu te perguntar
08/05/14 09:05:50; Dr. Mareio: ã capitalizacao anterior da marsand
!
03/05/14 09:05:52; Dr. Mareio: Marsans 03/05/14 09:05:5€; Dr. Mareio; Como foi? 03/05/14 09:06:05; Dr. Mareio; Debentures também? 08/05/14 09:06:18; Dr. l^íareio: A que teve investimentos dos fundos de
pensão
03/05/14 09:11:00: Meire; Bom dia. A Marsans teve várias capitalirações.
Grande parte foi feita pelo Banco Máxima. Tem uma emissão de debentures
V .
13 W l_ milhões, depois -w teve outra de 6 milhões.
~ W
08/05/14 09:11:39: Meire: Depois do Banco Máxima entraram os Institutos de Previdência que aportaram juntos 23 milhões. 08/05/14 09:13:14; Dr. Mareio: seitpre tiveram o maxima como garantidor? 08/05/14 09:13:24: Meire: Outros aportes foram feitos pelo Beto sendo que
algumas coisas foram pagas diretamente fora do pais, portanto não passaram pela Marsans e nem pela GFD. Tem também aquela minha CCB de 4
milhões que entrou como mútuo entre a Arbor e a Marsans.
08/05/14 09:13:40; Meire: Nas Debentures sim. 08/05/14 09:13:50: Dr. Mareio: Esses 4 ve ja recebeu? 03/05/14 09:13:58: Meire: Ainda não. 08/05/14 09:14:43; Meire: Ontem teve uma assembléia. Tocantins insiste que quer aportar 17 milhões^ Estão negociando a comissão.
08/05/14 09:15:22; Dr. Mareio: Caraça
08/05/14 09:15:30: Meire: Eles querem acertar a minha CCB de forma que o
passe a ser o único credor da Marsans. 08/05/14 09:15:50: Dr. Itorcio: Com quem eles estão falando? 08/05/14 09:16:04: Meire: Também estão negociando a venda de todas as
lojas. 08/05/14 09:16:15: Meire: Eles quem?? Tocantins?
08/05/14 09:16:48; Meire: Tocantins fala direto com o Saul.
08/05/14 09:18:18: Dr. Mareio: Tocantins 08/05/14 09:18:2 1: Dr. Mareio: Isso
08/05/14 09:19:44: Meire: Tem uma pessoa de lá, o Cid, que eh quem ta cuidando disso. Ele eh novo ao instituto do Tocantins, mas eh daqui oe SP e conhece o funcionamento desse escjuema de comissões. 08/05/14 09:20:05: Meire: Disse que só precisa de alguns números pra i
convencer o Conselho. 08/05/14 09:20:04: Dr. Mareio: Put
08/05/14 09:20:27: Dr. mrcio: Com todos os rolos q o fundo ja se meteu 08/05/14 09:20:29: Meire; Segiinda-feira vai ter um encontro com o Luiz David da Marsans pra acertar. 08/05/14 09:20:49: Meire; Exatamente!!!!! Eh iitpressionante ... 08/05/14 09:21:19: Meire: Eu estive com ele. Ele me falou que todo mundo ganho dinheiro e agora eh a vez dele. a y
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El
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o trecho abaixo demonstra o possível interesse dos institutos
de previdência em ingressarem com investimentos no esquema fraudulento,
sendo a própria presidente e diretora financeira do instituto de Hortolândia
12/05/14 11:42:10: Meire: Dr. Mareio bom dia! A reunião com o Cid, de
Tocantins, foi cancelada a pedido dele!! 12/05/14 1 1:42:47: Dr. Mareio: Hunnnn
12/05/14 11:43:14: Meire: Hortolandia também entrou nessa e guer fazer aporte. A presidente e a diretora financeira estão indo pra Marsans hoje
a tarde.
12/05/14 11:43:58; Meire: O Cid remarcou porque o Saul foi viajar e ele
quer saber sobre comissão. Dai tem que ser com o Saul.
No trecho abaixo, Meire explica como eram repassadas as comissões a quem investia nos fundos. Relata que era paga em dinheiro aos intermediários das negociações, agentes autônomos, e estes repassavam aos RPPS. Informa ainda quem eram os intermediários em diversos casos,
destacando-se dentre eles Fabrício da Solo Gestão.
Como já descrito em relatório anterior"', de janeiro de 2017:
"A OAK ASSET é o novo nome da SOLO
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (doravante SOLO) tendo as duas o mesmo CNPJ. A então SOLO era a gestora do FIP VIAJA BRASIL, envolvido com desvio de recursos do RPPSs, | envolvida com o doleiro ALBERTO YQUSSEF e investigada na operação LAVA JATO." "Fabrício da Solo", refere-se, provavelmente, a FABRÍCIO
FERNANDES FERREIRA DA SILVA, atual Diretor Financeiro da empresa OAK
ASSET.
!' RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA LAB-LD ANÁLISE DE DENÚNCIA DE CRIMEFINANCEIRO
N° 01 DO CASO' N° 01/2'017
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0^/06/14 3.3:1S!03; Dx. Mareio: Meire
04/06/14 13s 1S!07; Dr. Mareio: Por dacor 04/06/14 13;19;08: Dr. Mareio; Favor 04/06/14 13;19:2 1; Meire: Oi
que. Inveatia nos fundos
1
04/06/14 i3;19s44; Meire: Em
i
04/06/14 13:19:54: Dr. Mareio: Y?
04/06/14 13:19:58; Dr. Márcio: Mas esse saia d onde? 04/06/14 13:20:46: Meire: Ele pagava os agentes autônomos, que pagavam os RPPS'3. Depende. As vezes era 55 que estava comigo, outras vezes ele li
pegava de outro lugar. 04/06/14 13:2l!i0; Dr. Mareio: Mas sasispre cash? 04/06/14 13:21:36: Meire; Mas sempre em S$ porque es autônomos nãO
queriam de outro jeito.
04/06/14 13:21:29: Dr. Mareio: Hao tinha nenhuma escrituração disso?
04/06/14 13:2 1:3 1; Dr. Mareio: Consultoria 04/06/14 13:2 1:33; Dr. Mareio: Sei Ia
04/06/14 13:22:52: Meire; Não tinha . Mas tem uma pontinha solta ... No
regulamento do fundo ta previsto o pgto da comissão p^lo administrador
que era o BCo máxima. 04/06/14 13:23:11: Meire: Entretanto KONCA foi pago oficialmente
)
entende??
04/06/14 13:22:44; Ds. Mârcios Querem eram os agentes autonoitiôs? 04/06/14 13:24:22; Meire: Quem negociou o FiP foram: a Brasprev, do Ari (já te sendo investigado pelo Dr. Otávio), a Solo Gestão, que nem pode
fazer isso
04/06/14 13:24:38: Meire: Tem tbm a Forte Agente Autônomo 04/06/14 13;2S;1S: Meire: E tem um cara de Goiânia chamado Marcelo. Esse
<.ij^ amirto do pessoal da Solo e nam autosaomo ela eh .
04/06/14 13:26:17: Meire: Quer que eu passe quem fez cada operação??
04/06/14 13:26:45: Dr. Mareio: Se puder 04/06/14 13:27:17: Meire: Posso . O
04/06/14 13:27:23: Meire: Perae 04/06/14 13:29:36: Meire: Tocantins o Agente Autônomo foi o Ari. O intermediário foi o Almir (preso na Op. Miqueias) . E o 'presidente do RPPS
era o Gustavo.
04/06/14 13:31:29: Meire; Paranaguá e Holambra também foi o Ari. Nesses eu não sei quem intermediou, mas ouvi dizer que ele conhece o prefeito de
Paranaguá.
04/06/14 13;32;33; Meire: Cuiabá foi o Marcelo . Ele trabalha co» a Solo Gestão, que era o Gestor do FXE. For o Fabricio da Solo quem fez
Rmontada.
04/06/14 13:33:25: Meire: Petrolina e Hortolandia quem fez foi o Sérgio [ da Forte Investimentos. Esse eh meu amigo. Talvez possa ajudar se vc quiser.
Os trechos destacados da conversa entre Meire e Márcio
demonstram que, possivelmente, Meire Poza e Fabricio Fernandes Ferreira Da Silva já atuavam em fraudes em Fundos de Investimento com participação de RRPS antes do ano de 2014 e continuam corp/fr^dus operandi semelhante
ainda nos dias de hoje.
, / /
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o arquivo
/imgJtem01.E01/vol_vol3/Correio/BKP2015.pst»lnício de Pastas
Particulares/BKP ENTRADAS 2015/RES: RES: RES: RES: RES: Proposta de conversa via e-mail entre Pedro Torres, Administrador de Clubes e Fundos,
setor de Operações estruturadas da empresa Graduai Investimentos, e Alex
Mognon, da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS - APEPREM, em janeiro de 2015, onde a Gradual, através de Pedro Torres, oferece parceria para patrocínio aos eventos e atividades da APEPREM no ano de 2015 com contrapartida da exposição da marca na empresa nos mesmos. Destaca-se de tal conversa trecho em que Pedro cita que a Gradual está iniciando um novo projeto, possivelmente os
fundos de investimento direcionados a RPPS.
Csro Alex, Boa Tardei
Coma vc esta ciente, estamos iniciando um novo projefeo na Gradual. A Gradual Investimentos, esta no mercado a 25 anos, com expressiva participação e vários segmentos. Sendo assim, peco vossa ajuda, quanto a proposta inicial, isto
motivado pelo novo projeto.
Nossa solicitação eh que, por iniciarmos em uma casa nova, e esta per sua vez, com interesse na parceria Neste exercício, que os valores
sejam S X 2.000,00 .
Investimentos ccleca « disposição para participar como palestrante o sr. André Guilherme Pereira Perfeito - iccncmista Chefe da casa e estudioso renomado no mercado financeiro.
Adm. de Clubes e Fundos gerações Estruturadas
Fone: 1 1 3372-3300 Aamal S3S0
Cel: 11 99982-9478
•<http://www.gradualinvaatimfintQ3. br> -ww.qradualinvestimentos. ccm.br
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Em resposta, Alex confirma a entrada da empresa Gradual no
X
ramo de investimentos para RPPS:
U] ItníhU Ml $aWtt-44l'É. U A* jMtlr* 0 J±2S B*iU
*/•!
lít^u.ttr! Oli nsi nfi Mtt
««H» t'UU »• «w tmtUU W ««« *» » M*MM >» «» tm. ••r>K t,
4irM>rr«tuÇtfÍM««4r ««iM* «xmÍM mm «liKrttM <* W« rwilM « ->»!« «xr M rOMMKnrHi'U « IxniinUU.
mJIíI!»- «• 3»fMrt« U (x-adMÍ »«• {m«5f 5»0(«If• xTMivtM) Í«» !.*{>rl» M Mn *J«».r 4* « Mnln 4t «WJ*.
A ttiimtt Qi* r«t Í4 4>> cIaU «twKi'*» &>•« '«MvlKMn M «p>ti'«''.<>
tracar-se de uma oportunidade de disseminação de uma nova instituição no segmento dos RPPS,
O arquivo /img_item03b.E01/vol_vol3/Users/mpoza/AppData/LoGal/Microsoft/Outlook/mpo za@gradualinvestimentos.Gom.br.ost»[root]/Raiz- CaixadeCorreio/IPM_SUBTREE/CaixadeEntrada/RES:AuditorialTS@/Razao20 16-ITS_.PDF de hash 704CA013D1B212D57E713240C6FFF8B3 trata-se de
documento "RAZÃO ANALÍTICO" do período de 01/01/2016 a 31/12/2016 da
empresa ITS@-INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS-TECNOLOGIA
P/INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A, referente a movimentação ocorrida na
conta corrente 0001860-0 da agência 0133 do Banco Bradesco S/A. Tal documento é composto por 78 páginas, sendo reproduzida abaixo as duas primeiras páginas do mesmo:
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EDUARDO DONADIO
00202 TECHNOLOGY SYSTEMS-TECNOLOGIA 2000612047 0170
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Saldo
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EDUARDO DQNADIO
| RAZÃO ANALÍTICO | FOLHA: | 00D0D3 |
|---|---|---|
| 0170 JTS@-)MTE6RATED TECHNOLOGY SYSTEMS-TECNOLOGEA PJlHSTlfUlÇÔES SIGILOSO FINANCEIRAS 3A | DATA: | zsioaeoi? |
PERlODO; 01/01/2016 A 31/1M016
CHPJ; 17.15S.21B(OM1-T1
' . laJí02.0003-fltt'9n0p036v-Baaw lio5«c«SrA âgOlM^
Dfits Lanclo Contfãpvúda Com9item«nt» Débild Crédiid
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261325016 0003000144 15.4.08,0031 Pa^a^moasJc/cj FKW T6C D€
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2&1fò5016 0»OCC014S 1.2A0t.0a31 PajSe a FoíticeeáenwAÍ/IIGOS DA
lAWAINTOFttlATíCA T8.SQ20S 1S ÔS925 O 26^50 16 0001000146 154.010031 Pi^âG&Foínecedof*?» M3D£AXS
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36*D®5016 0005000146 4,1,9,10.00W 0ÊSP€5AS BA1íCAR'A BRAOESCO Soldo Atuol: IjM O
Os trechos destacados em vermelho demonstram {
movimentações financeiras a débito e/ou crédito que envolvam direta ou Indiretamente a empresa "GRADUAL". Percebe-se constantemente débitos
provenientes da referida empresa, sendo o montante utilizado para aplicações
em investimentos ou créditos específicos de despesas. Em contrapartida, diversos resgates em investimentos são realizadps . sendo o valor repassado a
débito para a empresa GRADUAL.
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Neste ponto, sugere-se, smj, que seja realizada uma análise
=
específica do documento "RAZÃO ANALÍTICO" do período de 01/01/2016 a 31/12/2016 da empresa ITS@-INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMSna área contábil, a fim de responder alguns quesitos formulados por este signatário, sendo este apenas um rol exemplificativo:
- As transações a crédito e débito constante no RAZÃO
ANALÍTICO da empresa ITS@ representam
movimentações normais em uma empresa em pleno
funcionamento?
- As transações que envolvem as empresas ITS@ e Gradual
são movimentações normais na relação entre duas pessoas
jurídicas?
- Existem movimentações corriqueiras em empresas como o pagamento de pessoal ou compra de material?
arquivo
O
/imgJtem03a.E01/vol_vol3/Llsers/mpoza/AppData/Local/Microsoft/Outlook/mpo za@gradualinvestimentos.com.br.ost»[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/FERNANDA DE LIMA/RES: MÚTUO ITS XGABRIEL
de hash 77D62A25E65EF1BF6179B00BCE1D6713 trata-se de troca de emails entre MEIRE BOMFIM POZA e FERNANDA DE LIMA em 11 de março de 2016. Nas mensagens, Meire sugere a Fernanda a melhor maneira para a transferências de valores de origem da ITS com destino á GRADUAL, na forma
De: Meire Bonfim da Silva Poza Enviada em:sexía-felra, 11de março d s 2010 liisü ,
Para- Fernanda deUma •cfdelimai2i7radualinv8Stiine.-itos.com.br>; Aparecido deSousa Uma <^oua@.^raduaJ,lrivestimentos.cDm.br>
rr- Cehactian ipmec filho -cseba.lemesfShotm.iil.comP V. Assunto: MÚTUOITSXGABRia
Prioridade: Alta Prezada Fernanda, boa tarde! Estive conversandocomo Sebastiãosobre o mútuo que será realizadoentre as partes: DeiTSparoCabríel De Gabriel poro Fernoniio DeFernanda para Gwpo Graduai,
Chesamos de imposto áconclusão de que omais acertado sera fazer omútuo entre ITS eFernanda, sem passar pelo Gabriel, posto que há tributação
de Renda sobre osiuros decorrentes do mútuo, equando Fernanda devolve para Gabriel, atributação segue aTabela Progressiva, sendo
tributado o valor desses juros em 27sS%.
considerando que aITS só terá tributação de PIS eCOFiNS, fazendo omútuo diretamente com Fernanda haverá uma grande economia tributária. Aproveito ainda para alertá-los de que aReceita Federal tem dado especial atenção para cs empréstimos realizados entre Pessoas Físicas.
Atenciosamente,
Meire Bomíim Poza
^Éoempréstimo de coisas fungíveis. Coisas fungíveis éacaraeterística de bens que podem ser substituídos por outro da mesma espécie, qualidade ou quantídadq (exemplo: dm^iro, mercadorias). (http://www.normaslegais.com.br/juridico/mutuo.html)
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Nota-se que Meire está esquematizando a melhor maneira
para que ocorra a transferência de valores entre as empresas do grupo dé^
forma a se minimizar os custos tributários e não levantar suspeitas dos órgãos
fiscalizadores.
Na seqüência da conversa, Fernanda diz confiar na experiência
de Meire sobre o assunto e conversa sobre outras coisas. Em sua resposta,
Meire retoma a estratégia para o contrato de mútuo sugerindo que seja feito entre a ITS e HAUTMONT, empresa que Fernanda tem participação de 99,99%^, sem que haja participação das pessoas físicas GABRIEL e
FERNANDA.
De: Meire Bonhm da Silva Poza Ênvlada em: sexta-feira, 11de março de 201615:26
Para: Feroanda deUma fdeUfna@gradualinve5timento5.com.br; Aparecido deSousa Uma <asou5o@graduatinvescímenios.com.Df>
Cc:Sebastião Lemes filho seba.leme5@hotmail.com lAssunto: RES: MÚTUO ITS XGABRIEL Fernanda,;à estouprovidenciando a posição dosimpostos para lheencaminhar.,. Ainda sobre o mútuo:eu o o SebôstiSo almoçamos juntosô falamosumpoucomaissobre esse assunto.
Se essas atas rãa tiverem que ir para oBanco Centra!, poderia até ser feito um mútuo direto entre as Pessoas Jurídicas (ITS xHautmont), oque reduz
ainda mais a carga de impostos.
Acho queseriabemimportante conversar com o lui: Mauro sobreesse tema. TransiçãoMarcelo x Leonardo: Nos últimos dias estamos atendendo a auditoria.
Eu estoutrabalhando natransição dosistema de contabilidade (Ignis/Sinacor). OLeonardo temapresentadocertaresistèncta cm relação ao Marcelo.
Porém, oMarcelo tem A8 anos de idade, 25 dos quais dedicados Àárea do contabUitíade, com grar^tíe experiência em corroioras de Valores. Sô comigo na Ipanema Coireíora. ele trabalhou 10 artosl Ele tem uma excelente vislo contábil, eesti se'ajeitando*. Apartir da próxima semana já vamos ublirar omódulo de contabilidade do SInacor, eentão estou afastando oleonaido da contabilidade eo colocando para me auxiliar na área .-iscal, de modo que oMarcelo tenha mais liberdade de atuação. Tranqüilamente podemos desligar oLeonardo na data Acen.ida: il/03/2016ou01/CW...
Atenciosamente,
Fernanda então concorda com o que é traçado e diz que irá ver
se as condições de rateio de prejuízo permite que seja feito da forma proposta.
Frôm: Fernanda de Uma </0=EXCHAHGELABSfOU=EXCHAIlGE ADI.tiniSTRATIVE GROUP (FYDI80HF23bPDLT).'CtJ=REClPlEMTS
fCtJ=Ed04A9740F434A9DA947123484621dD1-FERtlAHDAFE> A . , .
TO: Ueire Bonfim da Silva Poza </o=EicchangeLabs/ou=E>;change Adminlstrative Group l'^'^'®°"^2^P0LTycn=Reciptón^^^^^
Group (FYOiBOHF23SPOLTycn=Recípientsicn=d2i285802ci24ia395ce8ada6ce32ii6-Aparecidod>; Bonfi>, Aparecido de Sousa Luna </o=EKChangeLabsfou-Excliange AOmjnisifative
cc: Sebastião Lemes filho<seba lemes@noimaa.com>.
Perfeito, muito obrigado mesmo. Deixe que vou falar com oLuü .Mauro, mas se me necordo do passado oBC não pede comp.-ovaçSo quando efeito
r.-imiQ deoreiuiro. Neste senbdo, precisamos apenas apresentar asAtas dedecisão dorateio. Mas. irei confirmar.
Quanto ao Marcelo dá pari perceber que cum ótimo ptoíVssional, ovai ser bom paro aGradual asaída do Leonardo. Pois. oSoba tem ratão ele é
emocionalmen:e muito instável. Bom final de semana.
Fornanda do Lima * Fone +55 113074-1253 Celular +55 11 59393-5488 Av.Pres. JusceLno Kubíschek. 50 - 5® Andar 04S43-0n IVdatto Conceição ISâo Paulo• SP
comer
' RELATÓRIO DE ANÁLISE DE MATERIAL - EQUIPESP-06
.
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| A idéia inicial de Meire, repassada a Fernanda, condiz com
esquematização encontrada em anotação em sua posse, relatada no
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE MATERIAL - EQUIPE SP-06, e reproduzida
|
de reais) saindo da ITS chegando até Fernanda, sócia da GRADUAL, para o
rateio de prejuízos:
SOTõ^T^
o arquivo
/img_item03b.E01/vol_vol3/Users/mpoza/Desktop/Contrato ITS.pdf de hash
854973513FAF7950C6EE77763D414926 trata-se INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO DE INVESTIMENTOS entre ITS@-INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS-TECNOLOGIA P/INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A e GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S/A datado de 30 de novembro de 2016.
Página 13 de 19
<
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Num. 170087274 - Pág. 53
Jr
INSTRUMENTO PARTICULAR DEACORDO DEINVESTIMENTOS
ITSíS) - INTEGRATED TECHNOLOGY SISTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES HNANCEIRAS S/A
O objeto valor de R$ 15.000.000,00
conta corrente da GRADUAL, "a ser destinado exclusivamente para a compra
de empresas de tecnologia de interesse mútuo das Partes".
1.1. 0 presente Instrumento recursos por parte da ITS, possível aquisição de empresas de complementares àquelas que a ITS já possui ou que sejam de interesse da Gradual por contribuírem para maior eficiência, qualidade e/ou segurança na sua prestação de serviços.
2.1.0 valor investido será de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) de reais, a ser destinado exclusivamente para a compra de empresas de tecnologia de interesse mútuo das Partes.
3.1. O desembolso efetivo dos recursos ora investidos far-se-á mediante depósito na conta corrente da Graduai e, comunicada a ITS, obedecendo aos critérios estipulados na Cláusula
na Cláusula II.
3.2. No momento de cada desembolso a Gradual deverá estar regular previdenciárias, trabalhistas, com o Fundo de Garantia do Tempo de Sewiço (FGTS), e não poderá estar
inscrita noCadastro Informativo deCréditos não Quitados doSeiyíço Público Federal (CADIN).
GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS S/A
Datado do 30 do novembro do 20 16 de tal instrumento é a transferência de recursos no
(quinze milhões de reais), mediante depósito em
CLÁUSULA I
OBJETO tem por objeto reger a forma e as condições da transferência de na condição de agente financeiro da Gradual, para seleção, avaliação e
tecnologia que ofereçam soluções para o mercado financeiro
CLÁUSULA II
INVESTIMENTO
CLÁUSULA III
DESEMBOLSO DOS RECURSOS
I e o limite definido
com as obrigações fiscais,
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Num. 170087274 - Pág. 54
o valor combinado no Instrumento a ser repassado da ITS à GRADUAL, R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), é o mesmo encontrado nas anotações feitas em posse de Meire Bomfim da Silva Poza,
"rateio de prejuízos".
Tal contrato, possivelmente, foi a forma encontrada para transferir o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) da empresa ITS para GRADUAL, algo que estava sendo tratado e elaborado desde março
do mesmo ano .
O arquivo /imgJtem03b.E01/vol_vol3/Users/mpoza/AppData/Local/Microsoft/Outlook/mpo za@gradualinvestimentos .com.br.ost»[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/FERNANDA DE LIMA/RES: GF, ITS - Bradesco e Aporte de Capital de hash 2ED5F57B25034383809D36C5252C1408 trata-se
de troca de e-mails entre MEIRE BOMFIM POZA e FERNANDA DE LIMA e
GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JÚNIOR, em 27 de janeiro de 2017. Na conversa, Fernanda sugere a Gabriel e Meire as respostas que deveriam ser dadas a questionamentos feito pelo Banco Bradesco, possivelmente de transferências de valores realizados pela ITS para Gabriel e que teriam chegado até a empresa GRADUAL, demonstrando receio que os mesmos questionamentos sejam repassados a empresa .
Oe: Fernandã de Uma
Enviada em: sexta-feira, 27de janeiro de 201708:34 Para:Cabriol Paulo Gouvoa de Freitas Júnior <7fr>:-it.i':/n}rr ai:ualinvcshmvnio';.cotn.br>; Meire Bonfim da Silva Posa *mC'oragigf4dualinvesh)ngntQ-s.r.om.br>
Assunto: GF< ITS- Bradesco e Aporte de Capital
Gabriel e Meire, Estive pensando, com relação aos questionamentos do Bradesco, que eventualmente podem ser passados ou não para a Gradualy 1. Porque o dinheiro saiu da iTSpara o Gabriel? O Gabriel é controlador da ITS, e o recurso foi uslitado para estruturar uma Holding de
investimento em Parbcipaçdes(GFParticipaçSes).
- Porque o dinheiro nSo foi direto para a conta da GF?Porque ela nSo tinha conta aberta. Assim, o Gabriel fct a ponte do investimento. Caso contrario a iTSseria a controladora e prejudicaria a estrutura que estamos montado.
- Diante disso, eu colocariaGFcomo participante da Hautmont,e r.3oa ITS. Ea razSoé que a GFnão apareceu nas biigas com tncenbvo, etc. E, temos como mostrar a liquidação,pois ela fei captação via np em um fundo que não 6 administrado pela Gradual. E,o propósito e escopo fica mantido, a ITS captou investiu na GF, que por sua vez esta fazendo investimentos em outras empresas, dentre as quais a Hautmont. E,quanto a GF, simplesmente mostramos a captação recente feita por Nota Prcmissóna. com fundo que sequer é administrado pela Gradual.
Podemos amadurecer esta idéia?
Fernanda de Limo
Fon9 +55 11 3074-1258 Celular. +55 11 99393-5488 Av Pres Juscchno Kubrtschek, 6ô-5=Ar>dar 04543-0111 Vila tlova Cwicoiçao )Síio Psulo - SP r/mt':d4y.siQte,s5ii«i£i.cçí!?.çf
Destaca-se ainda as tratativas para que a GF tenha participação na HAUTMONT ao invés da ITS, já que esta estaria em evidência por conta de "brigas com a Incentivo", ainda assim o fluxo estaria mantido. Além disso pode-se observar a forma de captação financeirayutilizado pelas
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empresas, através da emissão de Notas Promissórias a serem resgatadas em
Fundos de Investimentos.
O arquivo
taro@gradualinvestimentos.com.br.ost»[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de Entrada/RES: Dados ITS@ / Bittenpar de
hash DAC4083489C9EBAB7FED9F48C8F9B5A5 trata-se de troca de e-mails entre RICARDO EDUARDO DOS SANTOS, MEIRE BOMFIM POZA e SEBASTIÃO LEMES FILHO. Em 28 de abril de 2017, Ricardo envia a Meire os
dados das empresas BITTENPAR e ITS, a mando de Gabriel.
De: Ricardo Eduardo dos Santos Enviada em: sexta-feira, 28 de abril de 201716:52 Para: Meire Bonfim da Silva Poza <mpQza(ã)gradualinvestimentos.com.br> Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <gfreitas(S)gradualinvestmentos.conn.br>
Assunto: Dados 1TS@ / Bittenpar Meire,
Como solicitado pelo Gabriel^ seguem informações da ITS@ e Bittenpar,
Bittenpar: BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A 23.741.508/0001-46
|
Endereço: Av. Paulista, n 37 G 42
CEP: 0 13 1 1-000 - Bela vista SP
Telefone: 8629-1362 E-mail: zeze@bittenpar.com.br
|
Representante: Jose Barbosa Machado Neto CPF: 119.417.358-60
ITS(S>: BRADESCO AG 0 133
C/C 1860-0 CNPJ 17.158 .218/0001-71
=
Ricardo Eduardo dos Santos BackOffice & Risco Fone; 11 3372-8311
ViWV.Qrsd u bI ín vestimentos, ca m. br .^2l
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No dia 02 de maio de 2017, Meire repassa as informações a Sebastião solicitando que seja emitida uma Nota Fiscal da empresa ITS a empresa Bittenpar no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinqüenta mil
reais).
De: Meire Bonfimda SilvaPoía ftnailto:mpoia@graduallnvestírr>ent05.com.br] Enviada em: terça-feira, 2 de maio de 2017 09:55 Para: Sebastião Lemes Filho 5eba@lemesassecont.com.br Assunto: ENC: Dados iTSgi/ Bittenpar Seba, bom dia!
Segueabaixo os dadosparaemissãoda nota novalor de RS 1 .050.000.00.
Abraço,
f.larcelo
Meire Bonfim da Silvo Poza Contabilidade Fone: 11 307d-1231
qradUBll fcf
No mesmo dia. Sebastião envia a Nota Fiscal conforme
solicitado.
From: Sebastião Lemes Filho seba@lennesassecont.com.br
TO: fvieire Bonfim daSilva Poza </o=ExcbangeLabsfou=exchange Administralive Group (FYDlBOHF23SPDL7)/cn=Reclplenls
/cn=f4e8laecí07a48a9b756c93a9l63596c-Meire Boníi»;
CC: Marcelo Ananias Notaro </o=ExchangeLabs/ou=Exchange Admlnlstralive Group (FYDlBOHF23SPDLT)/cn=Reclplems
/cn=b0c2c00df6f64925a2cbabfe76e5cead-MarceloAna>: Marceío/Meire,
Sesue nota solicitada da ITS.
Abs
Sebastião Lemes Filho
Si Logotipo UMES
RunDoutotPaulo Ibórc, 12S -Sumaré Foue: 01) 3129-99233S62-S037 Ceb (11)99661-1112
São Paulo SP - CEP:012S7-000
.
O arquivo
/img_item01.E01/vol_vol3/Users/mnotaro/AppData/Local/Microsoft/Outlook/mno taro@gradualinvestimentos.com.br.ost»[root]/Raiz - Caixa de Correio/IPM_SUBTREE/Caixa de Entrada/RES: Dados ITS@ / Bittenpar/NFe 135.pdf de hash 04115F1482966EE4151992FD294EF0F9 refere-se a Nota
Fiscal.
py Página 17 de 19
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Num. 170087274 - Pág. 57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO Número da t^ta
J30000^a5_
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Dssa e Hora de Emissão
MS2V02/05/20 17
10:09:001
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e
COdígo oe veriiicaçáo
^niTn5Ci3ijn633>?g^nreiiq-t HDIZ-HY4P
1 PRESTADOR DESERVIÇOS
CPF/CNPJ: 17.168.218/0001-71 Inscflçáo Municipal: 4.666.776-3 Nome/Rajâo Social' ITS@.|NTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS -TEC INST FINANCEIRAS SA Endereço: AV PAULISTA 02073, A10 S 1020- CONSOLAÇÃO - CEP;01311-300
Iviunícipio, São Pauto UF:SP
TORMDOR DE SERVIÇOS Nome/Razão Social: BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S.A CPF/CNPJ: 23.741.508/0001-46 Inscnçâo Municipal: 5.378.801-1 Endereço: AV PAULISTA37, CJ 42 - ED P CULTUR71L PAULISTA - CEP: 01311-000 Município: São Paulo UF:SP E-mail:
INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS
CPF/CNPJ: - Nome/íiazâo Social: -
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor Bruto da Nota Fiscal R$ 1.050.000,00 (-)Desconto de IRRF 1,5% R6 15.750,00 (-)Desconto PIS/COFIHS/CSLL 4,S5 1.. 43. 025,00 valor Liquido de ífota Fiscal R$ 985.425,00
VALOR TOTAL DA NOTA = R$ 1.050.000,00
INSS (Rí) ÍRRF(R$) CSLLtRt) COFIN3 (RE) PIS/PASEP (RE)
15.750.00 1O.S00.0O 31.501,00 6.82S.OO Cádigo do Ser.iço ae 02690 - Elaboração da programas d» eomputadoras (softwara), (nciusivt da logos elatrônlcos.
| ValorTotal das Deduções (R$) 0,00 | Base de Cálculo (RE) 1.050.000.00 | Alíquota (%) 2.00% I | Valordo ISS (RE) 21.000.00 | CrèdiM (RE) |
|---|---|---|---|---|
| Municipio da Prestaçãg do Serviço | Número inscrição da Obra | ValorAprowmado dos Tributos / Forte |
R$ 64.67&.00 t6.1S%l / RFB |
OUTRAS INFORMAÇÕES
(1) Essa NFS-e toi emitida com respaldo na Lei rR 14,087/2005; (2) Esta bJFS-e nâo gera crecslo; (3) Esta NFS-e substilui o RPS | N' 135, ermüdo em 02/05/2017. (4) Data de vencimento do ISS desta NFS-e: 10/0S/2017:
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Cabe ressaltar que o presente relatório preliminar busca evidenciar dentre o material apreendido/espelhado, documentos/arquivos com algum relevo para a investigação em andamento, não os tratando de forma exauriente, apenas indicando-os e tecendo pequenos comentários, podendo, serem utilizados para posterior confronto com os demais dados obtidos.
Diante do exposto, a pesquisa realizada no material disponibilizado à equipe de análise não pode ser considerada exaustiva, ficando a cargo de a Autoridade Policial solicitar novas pesquisas, caso entenda necessário, bem como a avaliação acerca da eventual existência de empecilho jurídico/legal ou comprometimento de posteriores diligências relacionadas ao fornecimento das informações apresentadas neste relatório.
É o relatório.
São Paulo, 31 de julho de 2017
JÍcmÍs ^dl HJá
Paulo Victor Mann Habirian Baker
Agente de Polícia Federal - Matrícula 18.987
Testemunh
Pauló' Corrêa Almeida
Agente de Policia Federal
Evan Ferraz Filho
Agente de Polícia Federal
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'íi . •-i
Serviço Público Federal
MJ - Polícia Federal
Superintendência Regional No Estado De São Paulo DELECOR - Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros
OPERAÇÃO PAPEL FANTASMA
RELATÓRIO DE ANALISE DE MATERIAL EQUIPE SP-06 - Alvo: ITS@ INTEGRATED TECNOLOGY
SYSTEMS
Autos n° 00078 14-32.20 17.403 .6 18 1 6® Vara Federal de.Sad Pàuio/SP
N A
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SEGREDO DE JUSTIÇA
Senhor(a) Delegado(a),
No interesse do Processo acima referenciado,
RELATÓRIO DE ANÁLISE, como resultado
equipe de análise, em decorrência do cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão exarado pelo Juiz Federal João Paulo/SP, cumprido no dia 06 de julho Operação "Papel Fantasma" .
DO LOCAL DA APREENSÃO
o mandado de busca foi expedido para o endereço localizado na Rua Avenida Juscelino Kubitschek, 2041, empresa ITS@ Intregrated Tecnology Systems, alvo da operação .
DOS MATERIAIS APREENDIDOS
Para facilitar a localização dos documentos questionados, a utilizada obedece àquela mencionada cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão . Segue abaixo tabela que reproduz parte do Auto de Apreensão lavrado pela equipe SP-06, no que se refere aos itens que serão analisados:
Apreensão n°: 1194/2017 Item Descrição
5 Documentos Diversos
6 Documentos Diversos
ANALISE
oferecemos o presente
dos trabalhos levados a efeito por esta
| Batista Gonçalves, da 6® Vara | Federal em | São | |
|---|---|---|---|
| de 2017, | em decorrência | da deflagração | da |
Bloco B, 5° Andar, local de funcionamento da
numeração no Auto de Apreensão, lavrado quando do
Quant. Observação
Documentos Diversos arrecadados
1 na mesa aparentemente utilizada
por MEIRE BOMFIM DA SILVA POZA,
Lacre: 00000 13
Cópia de documentos de 1 identificação das pessoas que
freqüentam a sala e cópia dos contratos de locação e contrato de
L^dfèj 00008^ da ITs@,
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ww
SEGREDO DE JUSTIÇA /
7 Documentos Diversos 1 Pasta azul com documentos
diversos. Lacre: 0000813
DA ANALISE DOS MATERIAIS APREENDIDOS
Neste momento, às 14:00 horas do dia 10/07/2017, para análise dos materiais apreendidos, foi rompido o lacre n° 0000013 e 0000813 na presença das testemunhas, ambos Agentes de Polícia Federal, Paulo Corrêa Almeida, matrícula 3.165 e Antonio José Franco Pereira de Almeida, matrícula 18.706.
A análise dos itens constantes no malote seguiram a ordem
apresentada no AUTO DE APREENSÃO lavrado pela equipe.
ITEM 5
Conforme será demonstrado na analise dos itens o escritório no qual a busca foi efetuada pertence a ITS@ Integrated Tecnology no qual os responsáveis são
GABRIEL GOUVEA e FERNANDA FERRAZ também donos da GRADUAL
| INVESTIMENTOS. Porém pessoa que se encontrava no escritório era Meire Bonfim
Poza\ E de acordo com os documentos que encontram-se dentro do malote
apreendido, observa-se inclusive documento pessoal da citada que indicam a utilização do escritório e vinculo com as empresas conforme será analisado.
PREFEITURA DE
SÃO PAULO
PAZENOA IMPO STO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO
....II..II....1 1 1 1.
CTC MOOCA SPM PL3 MEIRE BOMFIM DA SILVA POZA R ORFANATO OOA 1 ^ AP 10 1 VL PRUDENTE TORRE MONDO 03 13 1-0 10 - SÃO PAULO - SP
72 .62703.&00ci6e00000 1<.0309 .0d 103 17
06to do PootBQOtn: 3 1^03/20.7
Nos documentos arrecadados na posse de Meire Bonfim Poza existem diversos contratos, atas e anotações referentes a empresa ITS@ que serão detalhados a seguir. O primeiro é um boletim de subscrição de debêntures emitidos pela ITS@. De acordo com o documento, a data de celebração foi em 21 de Dezembro de 2015 valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).
' Auto Circustanciado 001-2017
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SEGREDO DE JUSTIÇA
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO Ns 00 1 1» EMISSÃO IIEDEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QIIIROORAFARIA, com garantia real adicional, em SÉRIEÚNICA, PARA CO LOCAÇÃO PRIVA DA, DA
fT5@i-fW7fGfiAT£0 IfCM.VOÍC6Y ÍJS7CIMS - IfCVOlOGM PAfWl WSrírUJfúfS fWANCeWAS S/A
C.N.P.J 17.lSB.21S/ODDl-7iNIRE 3S.2.2e9S9SB-â ("Emissora")
Boletim de subscrição ("Boletini de Subscrição") de debêntures conversíveis om ações, da espécie qulrografária, com garantln íldelussória e real adicionai, cm duas séries, par.i eolocação iJrivada,da 1' emissão da Emissora ('Dabsnturas*e'Eiiiis5ão*,rcspi'ctiViimcnt«), conformedisposto no 'Vnslro/nefito htrticutaf deEscritura da Emissão 4e Debõniurctda Esoêde Oi/froÃro/dríH. com Garantia Real /li/íeíóriítf, emSârieÜnica, para Colocpfõo Frn'ada, de-S7m~^WrEGRATED TECHNOLOÜY SiSTEMS - TECmiOGÍA l'AHA mSffFmÚES
^^~-ElliANCEIRA^, celebrado cm 21 de deienibro de 2(HS entre (a) a Emissora e" (b)
Subscfitõt (cuniul iiio duF.uldü .ibaixo) Os termos utili-jados no presente Boletim de Subscrição, iniciados em leiras maiúsculas (eslefamno singular ou no plural),qiio n.Io sejamdefinidos de outra forma neste Boletim de Subscrição, terRo o significado que liies ê atribuído na Bscritura.
- CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO E>wlss3o: 1' Emi.ssão; SéHmjtn
i^íntidade de Oeb&tilure.s: 30.000(triola itili)Debéntiires; ' Montante da Einissilor ítS 30.000.Ci()0,00 (Iriiita iniiliúes de reais); ^Valor nominal iinitãrio: R.t 10.000,00 (deumli re.ils)
Çadé omissão: 26 dc janeiro de 2016;
Data dc"seBCÍmcmo; 26 dc janeiro do 2023;
Encargos moratóritis; üemprcjuiuo aa Éciniincraçãa.ocorréntlti impontuaildadc no pagamento pela Emissora de qa.ilquer quantia devidaaos UcbeniurIsUts nos termos desta Escritura dc Emissão, os (léWtos em atraso vencidose não pagos pela Emissora, devidamente atualizados pela Remuneração, ficarão sujeitos a, indcpendeiitemente deaviso, notificação ouinterpelação judiciai ouev.trajudlcioi: (i)multa cailvetidonal, Irredmivei e não compensatória, de 1% (dois porcento); e [ii)juros moratórlos à razãode 1% (um por cento) ao mês CidíUlodo.s pro rata teraporis [*Encargos Moratórios"). (!) Locnl de pagamento: Üa pogiiinentos a que fizerem jus OS Oebéntures serão
efetuados pela Emissora fa) através dos procedimentos adotado.s {tela CCTIP; ou (h) na hipótese dc as dcbctuuriís n.no estarem custodiadas eietronlcamcncc na CETIP,junto ao Banco Liquidaitte, fora dn ambiente tia EETIP.
| Ci) | Local dc omissão; São Paulo • Si', |
|---|---|
| W- | Código_CETiP|jTSV,U. |
O coordenador líder foi a GRADUAL INVESTIMENTOS, que também pertence a FERNANDA e GABRIEL.
O subscritor das debêntures foi o INCENTIVO FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL II, que apesar do
valor citado de 30 milhões de reais, integralizou a seu Patrimônio Liquido R$ 10.005.664,14 (Dez milhões cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), sendo a data final de subscrição em 10 de março de 2016 .
yy
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7-í
SEGREDO DE JUSTIÇA
<2 COORDENADOR ÍLÍPiER _
GRADIUAL CORRUrrO^RA DE CÂMBIoil" TITUILOS E VALORES MOBi:o5í.M'OS S.A. 1
]tsstiluiipSo inteigrants' dá^ .sisStítíJcii dcs disits^tíjiiíção de vallores miobUSárlos. com sede ijai
:
cidade de São Pauloj Estádio d>e São Paulo^na aveeiida J:tasce3in:o Kubitseljck tJ°SD 6° andac,
vali Hová conceição, CEP Q^SAS-OOO, inscrição no CNPJ sob 33 .918 .160/0001-73 [
SUBSCRITOR DAAíDEBÊNTliaES
fOi] W^Oíiíie/ deiioiMimação social: INCENTSVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CRIED3TÓRIOS :MEÍLTtSETCl'R]AL 11 (Tb]i CPF/CNPJ: 13.34-i.E34/Cl00 1-66
1
[e]| Endereço: Av. liuscetíno Kitibitschck n® S'0' -6® a«adar -04S43-000 (ci} Cidade: São Paulo
- srasciuçiio b integmlímçãg das dbbêntures
fa) Quantidade de Debêíitüres subscritas': 974; (b) Preço de subscrição das Dcbônturcs: RSl0.272,7SS79338; (c] Valor total de Debêntures subscritas: R$10.00S,6ó4,14 (d3 Forma de integrálização; à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição,
de acordo com as Íii7uid,nr3fi aplfrÃMis da CtrriP (e) Data da subscnçâQÍsérái'ealÍ7.ada pelo Subscritor até odia 10 dc março 201?^
De acordo com a denuncia, e corroborando a incorporação das debêntures citadas no fundo subscritor MULTISETORIAL II, foi anexado na denuncia um descritivo do fundo e é possível observar o que foi explanado. Nota-se que a data da compra foi em 10/03/2016 no valor de R$ 10.005.664,13.
Período: iàn)^oi6 «s iuoat2die' PoileJo: NcfaSTMiUe
CNçeNTiyo nririçeNTivo.PubbppEtMvresrut^ó em íxnExros.cREoiTòRÍos uúlt
OsU tiyoMOie KàadxHeÁL
Renda Fifca
AVlstb cp^- CÁ4 Dt'cèn)çn DtVtnti EnluSo Enftwr- RR Opto;» QúaeOdadr' PUVUsU vjercèóipra VaiÀtinido
Siin KSMt Vaiar âflM topttto
Si9: oíic^u 'ÕKãáiu C4nV2tl1$ 23I2Ü DlOOOOODOO 2.S0P£X)^
CAUPAL ca isAca 1,J(üOJMOOQ»- .5S73Ea,d(SS302l4 Í?.S609S •oco"' S4r;340,$9
RKWZftÇ t2i(^ia CQJPAL i7i;óo ÍA03Õ»G0GQ»- lÍ7tll)«74l(lê2CT
ctx •lucDCoaoo 'i2,7n.M7.ei 'OM t2?lUlt74 1 iToÜtCOCA 2.0000CCOOOOSO ii27a4ce.suosâft 17.500000.00 1}.279X0«£»< oco CS3ULA DE CFSD.8ANC. çfii Pt O^E^SmIo tinijm
mvene EflüisSi TIROpataçSa 'S4<W %sw« QBonlUaA PVAUJl tAlar Coatpra- .l^letOrul* IicpaUo' Vaiar Ml '2V0;/3Stt 1213712011 •KUOSQOU 3^.2ã2 •Esaj tfif isapo TjMooeèõono iiãcía^7,seí^ .i«.ooaco%fio 1LS003jlT,70 11930247.70 OAO-
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OUCQOIS 220502 tM.CN <u»9aoooo- QX fSÇM ijxoúbub 0J>3.
K3. D^C7nS12' ';Çt07S3]2 02í;a/»na 2Í0^ OtiLCDP «LPÒÒOÓOO» ISciSd ifocaáóoasco s^^àiet^s- opo 122a.9;9,M
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OeSÊNTURE ÇM 0TC«<tvJ9 .bivrtio Cxiuar TtaKTU nftOparaflo Qu^ddode TVAtvsi' 't^'erCiá7n •VlbõrBníl»/
E s^i» S4rl*- «Sòto <21 lUÇAfil ze^rzon (X91022»1).
Ml ITSYII PCA .locn 974,OOMO»DOa» •11272.?&S7«»S74 lacui^u 10,005444.12. OAO' llOOSiUllS 7etti.Pse£KTuae: .gTAjlOooooaKOOo, iottzjssiojkjí' 10£9Se«.-t3' iaoosx<t.i2 AOQ; 11005.^é4:li
Dito isso, nos documentos encontrados na "sede" da ITS@ e em posse
de MEIRE POZA estava um instrumento particular de outorga de opção de compra de
quotas e o seu aditivo, datados respeGtivamente^em 19/02/2016 e 09/03/2016, dat
próximas a realização da compra das debêntures pelo fundo e a transferência do valo
para a ITS@.
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SEGREDO DE JUSTIÇA
INSTRUMENTO PARnCUlAR OE OUTORGA OE OPÇSO OE COMPRA DE QUOTAS
PfilMJíRO ADITIVO OC tNSTRlJMlffi^O PARTltülAH OE OUTORCA DE OPCÂO
DECOMPRA BEQliOIAS
ENTRE
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE ÜMA FROTAS
FERNANDA ÍERAA2BftAGA DCUhU FREITAS
ITS€>-INTEQRATED TECHNOLOGY SISTEMS -TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS rrS^- INTECRATID lECHNÚlOliY SiSTEMS- TECNOIOCIA PARA INSTITUIÇÕES FlNANCCiRAS5/A S/A
DitICOd? OaUdA de I)deinarçd de20IG IBdelcwrelro dc 20tC
No contrato FERNANDA FERRAZ BRAGA LIMA, dona de 99,99% da
HAUTMONT PARTICIPAÇÕES LIMITADA que é dona de 92,326% da GRADUAL
FIOLDING, surge como vendedora de opções cotas da empresa FIAUTMONT para a ITS@ no valor total de R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais) sendo este dividido em duas parcelas. A primeira parcela de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) para ser paga até o ultimo dia do mês de março de 2016 coincidindo com o mês de transferência da compra de debêntures e da capitalização da empresa ITS@ no valor praticamente idêntico. O segundo valor seria de R$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil reais) até o ultimo dia útil de dezembro de
20 16 .
|
COMO VEPJDEDOR
FcrnanEla Ferraz Braga de tlma Freitas. brasiJeira, CflSíida. ecofiarrtãsta. residente edomlciiiaEte ern São Pouflo, SP, rra Rua Puréus, no 479. portadora da céduto de identidade RG no.l7.097.2G4. i inscrita sob ono CPF/MF sob ono. 137.753.113-64; doravaíite denominada simplesmente |
| rPcmaind»" ou "Vendedora"!:
COMO COMPRADORA
rrs@ - imteorated techwolqgy sistems -têcnología para instituições financeiras S/A, sociedade cirvônima sem registro de companhia aberta perante aCVM, com sede na Avetrlda Paulista, 2073, conjunto 1020, lOS andar. Consolação. Sflo Paulo -SP, CEP 01311-300, reBÍstrad.-» na Junta Comeidai do Estado deSão Paulo sob o NIRE 353.004.851-96 e InscTita no CNPJ/MF lub o n» 17.153.713/0001-71, neste ato tepresítrUada por seufs) repreientante(sl legal(ls} duvidameniE outorizBdofsJ e identliicadoilsj rw respectiva página de assinaturas do presente | Instrumento, doravante tfenraminada rTO", ou "Comoradora^lT e
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VEN
J *
SEGREDO DE JUSTIÇA
RAWDOqUE:
Vendedora é nesta data, detentora e legítima proprietária de 23.489.9S9 quotas representativas do capital da Hautrnont oque corresponde 399.99% (noventa enove vírgula
noventa e nove por cento) do seu capital socialtotal.
b) AHautniont é nesta data, detentora elegitima proprietária de 14.136.187 ações ordinárias
nominativas do capital da Gradual Hoiding, a que corresponde a 32,326% {noventa e dois vírgula trezentos e vinte e seis por cento) do seu capital social total.
Sesundo os termos e condições estatjelecidos no presente Instrumento de Opção, a
c}
Vendedora, neste ato, outorga uma opção de compra de Quotas da Hautrnont ("Contrato de Opção"), que, nos temios do Artigo 427 do Código Cwit Brasileiro, constitui proposta de
contrato vincolante e irrevogável para a venda, dentro do prazo estabelecido na Ciáusula 5,1,
abaixo nos termos seguintes:
E aqui o objeto do contrato:
CLÁUSULA!
OBÍETO
1,1. Sujeitos aos termos econdições previstos neste Coritrato de Opção, aVendedora, neste âto, outorga aCompradora odireito de, à opção desta, adquirir até 17% tfe quotas da Hautrnont
("Opção"), limitado ainda a um máximo de 14,999% de participação Indiretá no capital soda) da
Gradual Holding.
E as condições de pagamento:
,
CLÁUSULA III
[|
PREÇO ECONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. Qvalor desta opção éde RS 20.500,000,00 (vinte milhões equinhentos mil reais), que serão
pagos da seguinte forma:
parcela de RS 10.000.000,00 (dez milhões de reais), atéo últirTmdiTúuTd^
mês de marco de 2016; • b. Osaldo de RS 10,500,000,00 (dez milhões equinhentos mil reais) pode ser pago, em uma
ou mais parcelas,até o úftirao dia útiido mês de dezembro de 2016.
O endereço que consta no contrato tanto para a vendedora quando
observado durante omandado de busca^e aVeensão e na informação elaborada pela para a compradora, pertencem a GRAD4JAL INVESTIMENTOS como pôde ser
equipe em 10 de julho de 2017, Agentje de/Policia Federal que cumpriu mandado de
busca no local. Página 7 de 25
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SEGREDO DE JUSTIÇA
iPama a Wenidetíoinai
IfcaBm, CEP D454!3-i0li, São iPaiuIo. SP At- Fé.rnianclai F. fl de iLíma Freüitss Para a CoBTip'rad45'r.a
Averiiida PaiLalisEs 2073, xoa andar,
ComsQlaçSo, CEP O13JLl-aD0i, SSo Paula, SP' At. Gâlbriel Paaio Couvea de Freitas Jr.
Os documentos a seguir são anotações a mão, provavelmente da MEIRE POZA, que possuem indicativos de como o processo e provavelmente o dinheiro transitou entre GABRIEL, FERNANDA. Como pôde ser observado nos itens anteriores existiu o seguinte fluxo de dinheiro FUNDO MULTISETORIAL II -> ITS@ ->
HAUTMONT -> FERNANDA.
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Com essa anotação é possível que alem da utilização da empresa FIAUTMONT, de alguma maneira essas outras empresas pertencentes a GABRIEL e FERNANDA e como é visto nas setas, entram na dinâmica da transferência do dinheiro aportado pelo fundo MULTISETORIAL II na ITS@ para que ao final do •
processo o dinheiro possa ser usufruído ^lo casal. Fato que fortalece essa idéi^é o
documento seguinte de titulo operação n/'^em 21/11/2016. ^ '
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u\
SEGREDO DE JUSTIÇA
No documento, nota-se que o fundo, OAK FIM CP, participou ou possivelmente notas promissórias (NP) no valor total de 44,5 milhões de reais. Apesar do fundo não estar ligado diretamente ao MULTISETORIAL II, é possível observar mais
uma vez a similaridade com os fatos citados.
OPERAÇÃO N°3 - 21M1/201S GRADUAL u
10 MM 5 MM 29
OAKFIMCP .(
í 50,3.,-
As operações observadas aqui são de um volume maior das que foram identificadas na emissão de debêntures, que foram de 30 milhões de reais, e como suposto acima, é possível que exista algum mecanismo de compra de Notas Promissórias para a alocação de capital em empresas interpostas para que ao final do ciclo chegue a empresa GRADUAL. Fato que chama atenção é a anotação de que 29,5 milhões seriam pra pagamento de dividas. Ao que tudo indica o dinheiro investido para desenvolvimento da empresa ITS@ na verdade foi transferido para a GRADUAL para o pagamento de dividas e integralização de capital. Fato que reforça a idéia são as anotações encontradas em posse de MEIRE POZA em que ela especifica o possível fluxo do dinheiro. Como poderá ser visto segundo o documento, ITS emite debêntures para um fundo administrado pel GRADUAL, em seguida uma seta informa que ITS emprestou (provavelmente o dinheiro arrecadado) para GABRIEL, que repassa para FERNANDA para rateio de prejuízos. Ao lado do nome FERNANDA''esta o da empresa HAUTMONT, que como demonstrado, faz parte da dinâmica da/movirnentaç^ do dinheiro.
V">.
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1> r\
i.
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rop. 2=0?. ; 3° Op. Emissão
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10 MM 5 MM • 29.5 MM 44,5 MM
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| í | \ | ! |
|---|---|---|
| 10 MM | 5 MM | 29,5 MM |
10 MM 5 MM
---c3r&Li£íia 10 MM 5 MM
| 10 MM | 'éMM 15MM Aporle de Capital | , "29,5^', c Pgto DK<ida |
|---|
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\jP
SEGREDO DE JUSTIÇA rs ^
u
®
O documento a seguir é um bilhete anotado a mão, no qual existe a informação rasurada que faz referencia aos possíveis 10 milhões de reais demonstrados no começo do relatório. Observa-se o seguinte: caso 10 mm (milhões), contrato entre ITS@ e GRAD - OK.
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SEGREDO DE JUSTIÇA
Odocumento a seguir é um instrumento particular de licença de uso d^ software e outras avenças entre a ITS@ e a BITTENPAR. Em tese, não foi identificada
nenhuma irregularidade no contrato, mas como a empresa BITTENPAR já foi
conivência na emissão de debêntures suspeitas entre ela e a GRADUAL, o contrato é
mais um elemento que indica uma possível parceria entre as empresas para gerar ar
de legalidade para a ITS@. Vale ressaltar ainda que o contrato foi assinado em 02/12/2016 data posterior aos questionamentos levantados pela empresa denunciante,
como consta no IPL 04/20 17.
llS(ai - IWTEtiRATIzD TtCHWOLOGV .iç
S.A... Cafade dr '..lo F^nir F•ç7v , FDWANCEIRAS
1 IO" a !• rnp.TCÍÍ VT,!
•CCWTRATAOA'- o d._r.a.,a,,ii' dpnoMiin.i.l,:, a.mpSt-sniíaite -ITS" ou
niTTEWmR PARTIClPAçars. S.A. •Mst.i.flid,-. •
ml>bjFJ.-árH^^|u••|U.^.aí:VM, roiri:j /"'TC" "•'í*'' v.ülíir,".,
OOO. TM Cidad^. ae S;k. CIÍPi l i ••COrjTP5ATAW3 F" tJ-afíív.ttrTiU,-u.Mii;j,i!t4n>.M7n BU rf" Wi'..;;:"-
" crvi.r 2 i,,,, -.»! .1,-. .í<- (iía-s.,v..•uu' .*. 1 - « i
, . ..
- / ff.:- .tj .ij •'aíjí - 1.. tj vi fs flU-X.;-4 i/J', '-..íriiir 1
Na seqüência esta um documento em que a BITTENPAR confirma os serviços realizados pela ITS@.
Contratante:
v^' Blttenpiap Partfciioações S,'A [|
Ccmtiratado:
JTSiSJ -lintcííjated Techítülogy S^iturns - Tecnaloada p.-ira Cnsti tuCcScs Financeiras S/A
O documento a seguir trata-se de demonstração financeira da ITS@ elaborada por auditores independentes da NEXT. Ao que tudo indica faz referencia aos
anos de 20 15 e 20 16 .
.0',íajm.Qiim>£Sit:rsi ®ii®s F i imai un. c.ie;i r.as. ITTS^i;^ - li r«4nril£C3 ÍRiAi.TrE.O TiE'CIHIir<!0'IL0<3'^f svsttieíjvíis TT E/Cil-saO'IL o ^GSIIA F',A. F;A. 1 í?.4iS/TEl T O IIÇÔÜS S IF i! E?i4! .AiS'>^.-ClE i:KeAS. .S . A..
euMP'.a: ;i.?•.íi s í8i. a- :i ía,/a o-» ;i.- rr:i. Em a:ii «Ic? .rJ!i3a;ijn».!,ii.(r.i> 4;|ii3 a.n.;i.& .o. líCCErp COltn ÍRcplíiíS.iâr-iJiia- lEiAirai .Ajun^ [!ii<lii3i|Mjr-i(iaiarm;i3-!i E:c.l>r.i3. i>s. lpi3-n-..> VKr-jiii;; 3; -Pin jí.-n.SiK tr
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Num. 170087274 - Pág. 70
SEGREDO DE JUSTIÇA
No relatório de administração (pag. 3) elaborado pelos auditores existe a informação de que a companhia encerrou o exercício de 2016 com um prejuízo de R$ 2.158 mil em 2015. Fato que gera estranheza esse valor por causa do volume de emissões de debêntures no montante de R$ 30 milhões de reais. Observa-se ainda que existe anotação manual para em tese, refazer tais afirmações.
REUftTôiRICSi OA .AiDO^ÍINBSnttAJÇAC»
líiqií-àí^ci nm 'T;^í^Êl>Kíl dej R:5 nnn •Ofm u;cí;;urnfctn7' m-n
ííJe «LS 2.1 &il pi>3 Si dei nu üDí íj.
q. .ttJuea-cJnea ns^ 2Q'!:?, £i ai vrciUi-ureiaira si<a iJC:air:f!a.ckcis p»gEgtr^i2«:3' iiaumoani-ániji tí«? muifc^a. in>;c?KBr't-ííS'^;»i © ISrasiíJ. íríonuln»clr3 sc-crnjprei e-eríjtai
iaLcílcainriCíYfeSi .a 39'" olw 1-íI' gíc» janelfa' d-o 2S?:i3. ísalr^©' w n»iieú-s.i5i»aíjtiin lOo líírfiulgtt-sáflS' C>«»'jar3 Aii;ú:^lnirliasi., cÜÇ' unBtíínmíaç&^di iSitstJí«< a pfisilítSiípiSO'"íSíí «lialv.iÇiQâi. pcSQ aii:;OS'lDfr icilKi^&Adâsrjai^ qu<3 rcasp sirjtsírn' EvnCibnrên í^ntííímfj., •% irtlc-iarabeií' -
ip^^ui InigoiLisÇiâliEü RaTai~4Ccib:aE3. 53.A. 6rsfofr.rriE3> ^O^sli 'iMcaas. isjoaMÇjÇQQ. p?r®s*a»3c«i. 'fWj (isCftrOT&hii-O c&Ct SCp-tiÒ. ptaíos .aríircli5LcF«rs. icd-asr^ re'Ssií3ií>r^?l»& -OCistu csüí ••ciícaE»«â. audit3^33 •eji<3i2fP»J:f«duail»3 inít^â <3tófrí£íÍK:Bi3ra.pi2>^-3i lij f?TtECs«rB'3>.
SaO" S^cuiiSo. 1ü» irrs3r:;s> iSbüí s
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J
4
Na seqüência a empresa informa que de acordo com as demonstrações financeiras do balando patrimonial de 2016 não apresentam problemas
/
NN porem ao verificar que existem rubricas de um investimento da GRADUAL na ITS@,
no valor de R$ 10.558 mil, ela não pode expressar sobre expressar uma opnião por
faltas de documento.
6^54? para apínüSo ciQm rc^snlw
£m Jic»5"SCS GJcames dfe audUorio vérificamcrs que a entid^iidc possui um InvéjslJpncniio registrado níi rubdca "Apartes riírlijicãcinadas'* no vaDor de RSIO.SSS mil junta .a círíidui?ií Corretora cfeCámbrOr Tftuios e Valartís í-^lo-bilíários S.A-, sendo quo pelos dacumaenios dc controíle lifiCârno diíiponlbiPizados pela Companhia. nSo íios foi possável expressar uma opcníao acerca dleste inomiÍRinto, Consequen^tementc. | o resultado do eKrjrccnío e o patrlmÊnlo liquido podem apresentar uma distorção ntiMsce mesmo
moriiiaalc- |
A seguir a empresa cria um tópico denominado ENFASE, no qual a empresa cita a incerteza sobre a continuidade operacional da empresa, pois a empresa apresenta resultados negativos recorrentesohão obtendo resultado suficiente parax/
arcar com suas despesas. Nota-se a seta ^/o sqbiinhado no docum^to.
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Num. 170087274 - Pág. 71
SEGREDO DE JUSTIÇA
Ênfases Cantfnuíiíoc/ejjpà-facJoi-ioJ
As íScmenstraçõcs financeiras foram preparadas mo pressuposto da continuidade marma! daí atividades da Companhia. Enueianto, otiatu a incerteza relacionada a contínuidacíe ciperado-naí da Companhia. Observamos que a Companhia apresenta resultado negatívci recorrente, ou seja, não obteíido resultado suficiente para arcar com • valor de suas despesas, o que sugere que a Companhia venha necessitar de novos aportes do capito! por parte dos aeionfitas, ou na eíiptoçflo de recur-sos externos. Nossa opinião não possuí modificação em relação a esse assunto.
Fato que chama atenção é a avaliação referente a contrato de opção de compra de participação societária em que a ITS@ possui direito de compra para aquisição de participação na HAUTMONT, empresa já descrita neste reiatório, no montante de R$ 20.500 mii. A Next informa que não foram apresentadas as demonstrações financeiras auditadas da entidade objeto de contrato e conseqüentemente não foi possível opinar sobre a sua capacidade de geração de fluxos de caixa que suportem o retorno do valor investido.
I
Ccj/ífrofp do oíi(£>o e!e comfjfo da rxrrsicipttção sooctáf/a 4 r Chamámas a atenção para a mota explicativa n® 7 referente ao direito de opção de compra para
aquisição de parUcipDÇão na Hau.i:flriqjit^Psrti£iEfei!;t.^s jtda realisado pela Companhia,oo montante de [ |
BSM.SClÜ mil, registrado na rubrica partas relacionacíaE'''. Não nos íoranii aprasemtadas as A demonstrações ífnanceiras auditadas da entidade objeto do contrato, conscquervtewònte nSo aos tolí
|
pcissívc-1 opinar sobro a su.-s c.tpíicidado de geração de fluxos de caixa futuros qoo suportem o rato/nci do valor investido. Nossa opinião não possui modificação em relação a esse assunto.
1
ITEM 6
Contrato de serviços para locação de espaço, firmado entre:
/
Contratado: REGUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 00 .910 .767/0034-16, localizado na Av Presidente Jusceiino Kubitshek, n 2041, Bloco B, 5 andar. Vila Olímpia, São Pauio/SP;
Contratante: iTS@ INTEORATED TECHNOLOOY SYSTEMS, CNPJ 17158218/0001-71, endereço fiscal Av Paulista, n 2073, conj 1020, andar 10, São Pauio/SP, responsável GABRIEL PAULO OOUVEA DE FREITAS JÚNIOR, sendo este quem assina o documento.
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Num. 170087274 - Pág. 72
ES
SEGREDO DE JUSTIÇA
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Regus HQ i
ERVICE AGREEMENT
CONTRATO DE SERVIÇOS
Data do Contrato: IS-jurvI?
i
CONTRACTED-FISCAUCOMMERCIAL ADDRESS 1 CONTRATADO-ENDEREÇO FISCAUCOMERCIAL Rogus do Brasil Ltda . f
Rogus do Brasil Ltda Centre Sao Paulo,JKIguatomí
Centro. ' Sao Paulo. JK IguatomI Aw Presidente JuscelinoKübíisehok 2041. Woco 0 . 5o andar í
AvPresidente Arscclmo Kubitscnek 2041. bloco B•So aridar | \AlaOSmpta if
S3o Paulo, Bmsil •Cep. y5^;0l1 00.910.7(57 0034-16 Via Olírrpia
, Pauto. Bmgil -Cep. 04S43-011 00.910.767.0034-1S, ip
| 3 | CONTRACTOR-FISCAL ADDRESS | i | CONTRATANTE-ENDEREÇO FISCAL |
|---|---|---|---|
| Compony Name; Coruaci/ Position: | ITsg! íntegrated Technology Systems GabrielPaulo Gouveade Freitas Jtmicr | Nome da Empresa: CofttatD/Posiçau-. | (Ts@ Intogratcd TechnologySysteml Oanwi Pdüiu ijUUVüti atr Frensg Júnior |
| Address: | Av.PauTíSla. 2073conj1020•andar10 | Endereço: | Av.Paulista.2073 conj 1020- andar10 |
ZipCode: 01311-300 City; SaoPauto |
CEP. 01311-300 Cidade: SaoPauto Slate: Sao Paiío Contry; Brasil |
Estado: Sao Pauto Pais: Brasil Telephone: 5511337283D2 Telefone; 55 1133728302 Hi Fax: O i
Fax O
CNPJ/CPFç 17158218.-0001-71 StateTax; O |
CNPJ- 17t5B2l8A5001-71 |E; o A FOR COMPANY USE 4 PARA 1^0 DA EMPRESA
ik Business Senrices N Station Daily/ststton Pnce byday Serviço do N.Estações Díárlo/Estaçõo Proçopordía
|
Package (Clauso 3) 2 SiipAdm.(Cíausa3) 2 o,00 0.00
0,00 0.00 | Doily Total |
Total Diário 0.00
| Start Doto |
| 16-JUIV2017 | Doía de Inicio | 16-jurv17 |
|---|---|---|
| 30-Jurv20 18 | Dota de Término | 30-JuíVl8 |
SERVICERETAINER FEE R$ S.283.43 TAXADE RETENÇÃODE
|
SERVIÇOS SERVICES SERVIÇOS Tk
_-y Pricoporporson/ |
SERVICES Totsl Monthy SERVIÇOS Prfíço porpostoú / |
MonUhy oro
môa Register Fee RS 0.00 Tua d« nsuiaçao(Cobrada li |
apona» 1««a) 3 R$0,00 RS 0.00 RS 0.00 RS 0.00 RS 0.00 3 RS 0,00 RS 0,00
|
RS 0.00 RS0.00
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RS 0.00 RS0.Ó0
comentários 1 Pasamerao amscioado todo Ssa 25 do (r4» |
|
TrisdoaaBôfBaiftdofcofir»» togaiO3rooínet4a(in>paft9» id»nsfi»dwim tootot aboMa» coino Eitoooasnorío COWTRATADOtedocnadre apreterooaeordatogaidaipartQiromeadaiaKronoiieadaf mquadmaòma 1)oCÍ)ÍÍTRATANTE(«deciiaaro2) j '
afirts doojmen. vhrtk)eneCONTRACTEO oor^rmt its agrecmerd Io prowdotno lorecot and beítiot estaroerts.bemcomooCONTRATADO concordo emfornecer os servçosoircnalaçAoi tambdni |
menaoned onUto boc*offft»doaxrofl A»a rosi/lotthoiragr^omBr*, mopaioo»oretignnçffio menoorudos noversodeste. E porassim estar,justoo conbaodo. a*panei assmsmo preterse :
preseni docuneni in Qvoe{3)ongír>aleoifiieipãns Inmo prosonee eí i«o wtneisat instrumento em3 (trós)viasdeigicltsore fisrmo. napraflonça doduosiestematuis. j
CONTRACTED CONTRATADO '
Name (complete): Msriona Godínho Nome (compíolo): UaiianaGodinho j Position; AreaManager Dote: 16-Jun-17 Cargo: AreaManager Doto. 1õ'juiv17 |
Signature- arsinauva . , r • CONTRACTOR CONTRATANT
Namo (compl^); (Sabriol Paulo 6ouvplf?o Freitas Júnior Nome (eomplott)): GabnolPaulo Gouvoa(foFreitasJúnior
| V.., | Posrton; Signature; WITNES | l O (Complete): | Cargo: Assinatura TEST Nonl0(Comploto) | O |
|---|
RG.. \0 Signature
Assinatura WITNESSES TESTEM UNI^S |
| Name:(Complete): | O | Nome(Comploto): | O |
|---|---|---|---|
| ID.: | O | R.G | O |
REGUS DO BRASIL LTDA (http://www.regus.com.br/) "foi fundada em
Bruxelas, na Bélgica, em 1989, está sediada em Luxemburgo e listada na Bolsa de Valores de Londres" . Segundo o site WIKIPEDIA, "é uma empresa multinacional que oferece espaços de trabalho e escritórios prontos em Business Centers em todo o mundo . A Regus e as suas marcas (HQ e Regus Express) fornecem escritórios de serviço, escritórios virtuais, salas de reuniões, e videoconferência para clientes numa
base de C0/7frato" (https://pt.wikipedia.org/wiki/Regus) .
Cópia de documentos de identificação de FERNANDO DE SOUZA
GERALDO e MEiRE BONFIM DA^iLVA POZA e anotação do nome MARCELO
ANANiAS NOTARO, que, conforrpe Iqformação Policiai do Renato Sadaike em 10 de
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Num. 170087274 - Pág. 73
SEGREDO DE JUSTIÇA julho de 2017, Agente de Policia Federal, que compunha equipe que cumpriu Mandado de Busca no local, são as pessoas autorizadas a utilizar a sala 5130, a qual era locada para a empresa ITS@ INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS. Ainda SOUZA GERALDO, um dos ocupantes da sala. Apresentou-se como "FERNANDO, da GRADUAL" e disse que os outros ocupantes da sala eram contadores".
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Num. 170087274 - Pág. 74
SEGREDO DE JUSTIÇA
REPÜBUCA FEÜEHAnVA ÍJOBRASIL gaE-t VALIDA EMTODOo renniTõniomcioNAL KsaftSifôiiSKd/J
3500 24.833.295-8 •"05/MAI/20 12
ERtilAKPO PE rOUZft GSSflLDO SEBASTIÃO GERALDO E MARIA HELENA LUIZA DE SOUZA
S.PAULO -SP 04/OUT/1976
3A0 PAULO-SP
VILA MAD.ALENA
CN:LV.A 18 /FLS.17 -/N.00 1894 147705548/77 .
lliibcAtaliUwwA 00 199 OcIcRJJft DiviiiortirJo
LEI N«7 11fiDEZ9,'0a.'B3
r^VHTElHAUl IIJI
TITULO ELKirORAL
aOLSOAB DIREITO
FERNANDO DE SOUZA CERALDO
P- i^iNScacAO - - /or<A ~i r SEçio -1 • DATA í)È MAsrjME>.Tn
-38&-'U03J
- OATAOEíMISSAO -
'COTIA/SP' 07/05/201.4-
rf riCiT^it.-
iSS'SA>U»A 0'J iMPaS5.S40 0'G5TAL OO
gw?o .
- iJrt fp^aVnbái^adwAntõniò
I'' pCafG Amfi uI f r/, ,^^ i-X 'i -C>1^ L, MSCC
34Q3329S asp/sr
[747.70S.548-77Íroa/10/V9'?6l
- HU*ç4Ô SEBASTIÃO GZ3AU)0
MARIA HELENA LUIZA DE
' A'i!2.c-<?X'n y|-Nj í/yç ^
SOUZA
KaRJT*ÇÍ9 •«•itioisnío
03689704747 10/10/2020 15/12/1997
-«•«t VM».t Cl'c^/ .)«\e4
T'® 5- - iri4/lo/20
to ICOTIA. SP
| i s | S CO 00 | 1 | 8«29f}00283fi SP5J 1427S34 |
|---|---|---|---|
| s | CO |
MEIRE BONFIM DA SILVA POZA, CPF 112.934 .478-97, residente na RUA ORFANATO, n 411 , APTO 101 B, São Paulo, SP, figura no quadro societário na seguinte empresa ativa:
. ARBOR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA -
ME, CNPJ 11 .289.886/0001-51, localizada na AVENIDA SANTO AMARO, n 298.
Itaimbibi, São Paulo/SP, sendo a ún[<^a spcia;
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Num. 170087274 - Pág. 75
empresas do doleiro Alberto Youssef, condenado em 2014 por esquemas de lavagem de dinheiro nos escândalos mais de 50 empresas no esquema de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef. Meire Poza prestava serviços a esquema de lavagem de dinheiro que as autoridades atribuem a ele. não foram
patury/noticia/2014/08/novos-detalhes-da-delacao-premiada-de-meire-poza-b-contadora-de-albertoyoussefb.html). Rua Orlando Calixto, n 92, quadro societário na seguinte empresas ativas: CNPJ 10 .938.609/0001-60, Conceição, São Paulo/SP; CNPJ 24 .784.804/0001-97, localizada na Rua Orlando Calixto, n 92, apto 1032, Jardim Independência, São Paulo/SP. NOTARO atualmente CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA desde 03/10/2011,
Meire Bonfim Da Silva Poza.
inquérito policial N° 04/2017:
Io
PASSAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ e foram indiciados Superintendência
do delito de lavagem de dinheiro, delito com amoldamento típico no art.
IPL era:
SEGREDO DE JUSTIÇA
/
Ficou conhecida na "Operação Lava Jato" como ex-contadora das
do BANESTADO e Petrobras. Segundo pesquisas em a imprensa noticiou que, em seu depoimento, Meire Poza "envolveu Youssef e relatou à PF o papei de cada uma delas no Sete delas ainda mencionadas." (http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/felipe-
MARCELO ANANIAS NOTARO, CPF 100.314 .838-79, Residente na
apto 1032, Jardim independência, São Paulo/SP, figura no . AJPP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAL LTDA,
localizada na Avenida Santo Amaro, n 298, Vila Nova . MARCELO ANANIAS NOTARO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,
Segundo pesquisas em sistemas fechados MARCELO ANANIAS
tem vínculo empregatício com a empresa ARBOR
cuja sócia é Conforme Auto Circunstanciado N° 001/17- UADIP/DELECOR, "A empresa ARBOR de CNPJ 11.289 .886/0001-51 trabalha na área de consultoria e assessoría contábil na qual Meire é a sócia administradora. Ao que tudo indica, ela prestava serviços ou pelo menos emitia notas fiscais para a GRADUAL ... Existe um contrato de prestação de serviços entre a GRADUAL e a ARBOR que demonstra que pelo menos desde o ano de 2015, Meire Poza vem prestando serviços para a empresa ...De acordo com fontes abertas, a ARBOR possui um histórico de emissão de notas frias que na matéria que segue, a proprietária informa que emitu R$ 7 milhões de reais em notas frias e que recebeu 3.5% do valor
dessas emissões.
(https://www. cartacapitai. com. br/poiitica/ex-contadora-dedoieiro-confessa-ter-emitido-r-7-miihoes-em-notas-frias-
8998.htmi)." Marcelo e Meire eram sócios na empresa PACIFIC TOUR CAMBIO 60 .624.194/0001-28, baixada em 02/02/2016, em 29 de junho de 2016 no Inquérito Policial 007/2016 da Regional do Paraná, Departamento de Policia Federal, pela prática
previsto no art. 1°, caput, da Lei n° 9.613/98 e do 2°, caput, da Lei n° 12.850/2013. O objeto de tal "a .utilização das sociedades empresárias Arbor
Consultoria E ^ssessoria. Contábil LTDA - ME e d
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 76
ors
SEGREDO DE JUSTIÇA AJPP Serviços Administrativo e Educacional LTDA MEpara a prática de delito de lavagem de dinheiro." Segundo apurou a investigação:
2010 a 2015, utilizou o escritório contábil ARBOR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME (CNPJ 11.289.886/0001-51) e a sociedade empresária AJPP Serviços Administrativo e Educacional LTDA ME (CNPJ 10.938.609/0001-60) para a prática de delitos previstos na
.
Lei n° 9.613/98, utilizando-se, em Javor dos clientes indicados por Alberto Youssef, da emissão de notas fiscais ideologicamente falsas e da movimentação de valores em
suas contas bancárias."
"As notas fiscais emitidas pela Arbor Consultoria e Assessoria Contábil LTDA - ME e pela AJPP Serviços { Administrativo e Educacional LTDA ' ME, já indicadas
alhures, não eram acompanhadas da respectiva prestação de serviços, sendo apenas um modo utilizado para Justificar e legitimar a entrada de valores nas contas bancárias dessas pessoasJurídicas.
De outro lado, esses montantes eram sacados em '
espécie por Meire Bomfim da Silva Poza ou por seus
funcionários e encaminhados a Alberto Youssef nos seus escritórios profissionais. Ato contínuo, Alberto Youssef procedia á entrega do dinheiro em espécie, diretamente ou por terceiros, aos destinatários indicados pelos contratantes de seus serviços." "No caso da Arbor Contábil, consta como atividade econômica principal "Atividades de contabilidade". Já em relação á AJPP Serviços, é indicada como atividade principal "Educação profissional de nível técnico" e secundária "Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na Internet". A movimentação de dinheiro em espécie, nas dimensões apresentadas, não se
'
reputa compatível com as atividades econômicas registradas." "A pluralidade de fatos dessa natureza consolida ainda mais a linha investigativa rio sentido de que as
.
empresas de Meire Bonfim da Silva Poza eram utilizadas predominantemente para ocultar ou dissimular a
transferência de valores de clientes do doleiro de Alberto
Youssef, conforme confessado pela própria investigada,
:
sendo as empresas disponibilizadas por Meire Poza uma grande fonte de dinheiro em espécie para as atividades do
doleiro Alberto Yousssef.
Marcelo Ananias Notaro - além de funcionário -
:
era procurador de uma das contas bancárias da empresa
da Arbor Contábil, sendo uma daquelas que mal
| movimentafám | valores | no | período, | "quase | atingindo | o |
|---|---|---|---|---|---|---|
| montante/de)l9 | milhões | de | reais em | crédito, | o que | indica |
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SIGILOSO
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. •
SEGREDO DE JUSTIÇA
sua participação e conhecimento sobre as movimentações
bancárias ilícitas no período." "Conforme apurado, no curso do ano de 2014, desígnios com Marcelo Ananias Notaro, empregado deste escritório de contabilidade, aproveitando-se da prisão de Alberto Youssef, assumiu indevidamente o quadro social da Pacific Tour Cambio Passagens e Turismo LIDA (CNPJ 60.624.194/0001-28), pertencente de fato à GFD Investimentos LTDA, e alienaram o bem imóvel da empresa para GOLD LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ 61 .007.647/0001-30), ficando para si com os
valores recebidos."
"Importante ressaltar que os fatos relacionados à Pacific Tour estão sendo apurados no âmbito do Inquérito Policial n° 303/2016 (E-Proc n° 5012283-11.2016.4.04. 7000)" FERNANDO DE SOUZA GERALDO, CPF 147.705 .548-77, residente naESTRADAMORROGRANDE, N 2033, RUA5, CASA156, JARDIM ISIS, COTIA/SP, possui vinculo empregatício com a empresa GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, títulos E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, com data de admissão em 19/09/2016, na função CONTADOR.
EslabslBcimento -
CNPJ/CEI: 33.9 18.160/000 1-73 Razão Social; GFWBUAL C C T V IvU
Compatência: 9/2016
Empregado --
PIS/PASÊP: 124.3277 1.94-1
NomeCompleto: FERNANDO DESOUZA GêRALST
CTPS: 5 1005 Série CTPS: 0 152 UF CTPS: SP
CPF: 147.705.548-77 Data de Nascimento: 04/10/1975
Raça/Cor 4-PRETA Pessoa com Deficiência: Não
Tipo Deficiência: -
Sexo: Masculino Graude instrução: 9- SUPERIOR COMPLETO
CEP:
Movimentação/Acerto
Tipo Movimento: 20-Reemprego
Competência: 0/0 Data de Admissão: 19/09/2016 Horas Contratuais: 40 Salário Contratual: RS6,500.00
Dia Desligamento: -
CBO; 2522-10 - CONTADOR Aprendiz Não TipoAtualização: Certificado Digital: Sim
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'y
SEGREDO DE JUSTIÇA /
ITEM 7
Trata-se de uma pasta tipo fichário de cor azul contendo diversos documentos referentes à parte contábil da empresa GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, títulos E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, como planilhas de saldos bancários, pagamentos de salários a funcionários e rendimentos e taxas de administração dos fundos administrados pela empresa . Não havia nenhum documento referente á empresa ITS@ nesse item. Neste quesito, destacam-se:
Balancete (Prévio) dos meses de dezembro de 2016, fevereiro e abril de 2017 da empresa GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S/A .
i
-(~ci Còntabllldado>
ffí fPréwni r/#* 90-1fí CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
10/r)5/g<)17 iar3ü:3e
ssísnL
f
Ativo
| Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A Ooscríçíio | Soldo Anterior | CrúdUos | Folha: 1 Saldo Atuai > | | i | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.0.0.00.00.000.7 | • CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | 74.759.730.19 - | 3203.638.075.30 | 3 100.722.140.49 | 07.070.674,09- / | i i |
| 1.1.0.00.00.000-G | •disponibilidades | 5.457.997.44 - | 170 1.075.746.07 | 1793.546.80 1,30 | 2.906.852.0 1- | |
| 1.1.1.CO.OO.OOO-9 | 'CAIXA | 38C.-1 1 1.60 • | 4u2.664.24 | 222.707.00 | 650.398.24- | | |
| 1.1.1.10.00.000.B | 'CAIXA | 3a6.-1 1 1.50 - 1.000.00 - | 402.694.24 1.702,52 | 222.7J7.G0 1,782.52 | 650.398.24- 1.000.00- | | |
| 1.1.1.10.00.000-1 1.1.1.10.07.000-5 | CAIXA GERAL CAIXA - Í-ILIAL RIO DE JANEIRO | 700.00 - | S47.04 | 647.04 | 700.00- | | |
| 1.1.1.10.60.000-0 | CAIXA CORRESPONDENTE CAMBIAL | 364.7 1 1.50 - 14Z.S00.6S - | 400.264.66 59.292.60 | 220.278.0.1 0.00 | 654.808.24- 20 1.103.25* | i |
| 1.1.1.10.80.003-1 1.1.1.10.80.0 12-7 | CAIXA 12 ONE MILLION CAIX/* 7.0 - AVAP | 75.04 | 0.00 | 0,00 | 75.04 | |
| i.i .i.io.eo.oiJ-i 1 .1.1.10.60.0 15-8 | CAIXA 23 • RICCA TOüR OAI.XA ?-'l - SOHR AGENCIA | 0.452,69 • 33.407.04 - | 0.00 0.00 | 8.452.60 33.497.64 | 0,00 0,00 | | |
| 1.1.1.10.00.0 17-2 1 .l.1.10.l;0.027-0 | CAIXA 20 - ATITENA9 CAIXA 31 - T A GESTÃO EMPRES.ARIAL | O.CO 7.487.03 | 3.442,60 0,00 | 0,00 0,00 | 3.443.QÓ- 7.487.83 | [i |
| 1.1.1.10.80,020-0 1.1.1.10.80.030-0 | CAIXA 32 - CONCEPT CAIXA 37 - SMP | 93.182,07 - 3(15.60 - | 0,00 0.00 | 79.333.36 355.60 | 12.799.5 1- 0,00 | i | |
| 1.1.1.10.00.0.3 1-A | CAIXA 3,3 - VENETO | 1.365.42 • C4.402.4U - | 0,00 0.00 | 1.685.42 6 1.402.40 | 0.00 0,00 | |
| 1.1.1.10.80.04"10 1.1.1.10.80.045-7 | CAIXA 4/ - HORIZONTE CM-XA 45 - IMPÉRIO 9 | 0,00 | 14.967.77 | 0,03 | 14.987,77- | |
| 1.1.1.10.80.045-4 1.1.1.10.30.047-1 | CAIXA 46-GREEN CAIXA 50-AXUR | 22.60 1,05 - 0.00 | 102 409.26 172.060.07 | 0,00 0.00 | 125.104.22- 172.050,07- |
re O.OÜ 0,00 32.30 52.50
1.1.1.10.80.060-8 CAIX>\83-ORIENTE 33.346.43 • 0,00 32.348.43 O.CO 1.1 1.I0.80.0G2-2 CAIXA (621 - LUGOTUR 0.00 8.160,25 0,00 5.109,25- 1 .1.1.10J30.06J.9 CAIX/s{n3).FASr 0.00 009.03 0,00 909,00- 1.1.1.10.80.004-0 CA1X»\(64J - BEST 3.033.50 - 60.00 1,10 0.00 03.096.00- 1.1.1.10.80.005-3 CAIX/\ (65) - PASSAGENS WEB 57.07 - 7 1.802.86 0.00 7 1.000.23- 1.1.1.10.00.006-0 CAIXA (06) - RENATA SIQUEIRA
0.00 0,00 10,249,00 1.1.1.10.60.200-0 CORRESPONOENreS IMF) 10.2-19.06
/ 4 700.827,55 - 1700.560.G47.20 1793.3 15.008.29 1.034.506.54- 1.1.2.00.00.000-2 • DEPÓSITOS OANCARIOS 4.780.827.55 - 1789.509.047.28 1793.3 15.008,29 t.O34.SC0.54- 1.1.2..30.00.000-3 DEPÓSITOS BANCARlOa INST. St CTA. RESERVA 223.38 - 690.00 1.633.96 60B.970.08?.a5 1.007.49- 1.1.2.30.05.000-8 BANCO 8RADESCO S/A - CTA 1 1.070-7 307.79 - 300.040,73 30 1.174,12 134.40- 1 .1.2.30.00.000-e BANCO BRADESCO S/A- CTA 25.053-8 1.950.00 - 17.0 18690.1 1 17.0 15.570.1 1 4.070.00- 1.1.2.30.07.000 2 BANCO PAULISTA S//. 43.56 - 3.14Q.6S 1.3G 3.140.594.92 100,00- 1.1.2.30.09.000-e BANCO ITAU S/.A
4.2r«1.G3a.73 • C.OO 4.25 1.G38.73 0.00 1.1.2.30.10.000-5 SELIC/CÊTIP 2-.753.92- 53.402.360.0 1 53.404.07 1.76 23.043,05- 1.1.2.30.1 1.000-3 BANCO BM&F S/A - CONTA 320- 0.00 2.885.63 2.886,63 0.00 1 .1.2.30.12.000-0 BANCO SWF S/A- CONTA 325- 1 13.53 - 400.00 303,37 130,26- 1.1.2.30.13.000-7 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 155.35 • 8.260.250,00 G.270.724.60 600.67- 1.1.2.30.14.000-» BANCO SAi-ITANDER - AG 7008 CTA 13000647-1 100.CO - 330.650.00 330.466.65 203.35- 1.1.2.30.15.000-1 BANCO CITIUANK S/A 0,00 1.062.53 1.45 1 .002.53 1.-15 0,00 1.1.230.17 000-5 BANCO RENDIMENTO S/A O.OO 393.70 1.20 303.677.50 53.70- 1.1.2.30.18.000-2 BANCO ORAOESCO C/C 0-:3-1 SP 0.00 07.553.894.27 07.550.894.27 0,00 1 .1.2.30.20.000-9 BANCO OURINVEST S/A C.'Cl .lOOtí-S 50 1.58 1.00 - 672.660.092.52 072.15-1.990.09 1.003.253.52- 1.1.2.30.7 1.000-0 BANCO GRADUAL - .SPB 0.00 3U.5 1 1.404.1-1 39.5 1 1.3 14.14 00,00- 1.1.2J30.22.000-3 MS BANK SA. - BCO ÜC CAMBIO
n.276.0 1 1.295.637,73- - 1.1.5.00.00.0CX)-1 • DISPONIBILIDADES CM MOEDAS CSTRANOCIRAÔ 230.7.58.20 - 1 0 13.4 05.45
).295.807.73- ^
200.7ÕÜ.29 - 1.0 13.405.45 il.276.ai 1.1.S.-10.00.000-9 'DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGCiRAS 1 0 13.405.45 8.276.0 1 1.2«S.3B7,73.
| 1.1.5.40.10.000-2 | ÜISPONIBILIOADEG EM MOGDAS EGI KANGI-iRAS | 2S»0."'5Ü.r9 - |
|---|---|---|
| 1.1.540.10.105-4 | CAD - DCLAR CANAOENSU | 0.325,23 • |
Z&4.26e.23 - 803.024.17 0.00 1.10 1.702.40- 1.1.C.40.10.220-Q USD-nCL/\n AMERICANO O.O-l 10.495.CS 0.00 10.493.65- 1.1.5.40.10.425-9 CHF - PIV.NCO SUÍÇO C.LO 0.02 ü.UO 0.02-
I.1.5.40.I0.47C-9 JPY • IENE 076.60-
a,«70.</ - O.CO 1.90 1 76 1.1.0.40.10.540-9 GBP - LIBRA ESTERLINA O.CO o.un 49.00 .•.9.00 1.l.5.<0.10.7 15 3 CLP • PESO CHILENO
12.1.60,50 - 1 19.335.6 1 •í.CO 132.6n,R7-
1.1.5.40.10.37B-0 EUR • EURO
* • Contú COSIF liitcino : SCMF Vorrúo 7,Q
Módulo : 3C3Ü1R 1P.FRX infoBonc Slatomoa
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SEGREDO DE JUSTIÇA
3
ll-t/OS/ZOl? 16:32:19 CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A Folha: 1
Código Descrição Saldo Anterior Dóbltos Créditos Saldo Atuol' i
!
|
*** Ativo
| 1.0.0.00.00.000-7 | CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | 122.446.285.04 • | 2595.523.589.00 | 2573.272.047.37 | 144.699.826,75- | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| i | |||||||
| i | |||||||
| 1.1.0.00.00.000-6 | DISPONIBILIDAOES | 4.216,578.91 • | 1409.493.438.90 | 1410.860.614,09 | 2.851.203.72- | ||
| | | |||||||
| 680.120,65 | 685.029.44. | [i | |||||
| 1.1.1.00.00.000-9 | CAIXA | 1.53 1.4 15,68- | 34.634,01 | ||||
| 865.929,44- | i | ||||||
| 1.1.1.10.00.000-6 | CAIXA | 1 .531.415,68 • | 34.634.61 | 680.120.85 | |||
| 1.919.86 | 1.000,00- | I | |||||
| 1.1.1.10.05.000-1 | CAIXA GERAL | 1.000,00- | . 1.919,88 | ||||
| i | |||||||
| 1.1.1.10.07.000-5 CAIXA - FILIAL RIO DE JANEIRO 700,00 - 524.67 524.67 700,00- | |||||||
| f | |||||||
| 1.1.1.10.80.000-0 | CAIXA CORRESPONDENTE CAMBIAL | 32.190.06 | 677.676.30 | 884.229,44- | |||
| 32.190,06 | 677.676.30 | 884.229.44• | i | ||||
| 1.1.1.10.80.199-9 | CAIXA-CORRESPONDENTE CAI4BIAL | 1.529.7 15,68- | |||||
| Hl | |||||||
| 1.1.2.00.00.000-2 | DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 2.282.126,44- | 1409.443.065,04 | 1410.035.295.26 | 1.68g.896,^2• |
DEPÓSITOS Bi\NCARlOS INST. 8/CTA. RESERVA 2.282.126,44 - 1409.443.065.04 1410.035.295.26 1.609.896.22- 1.1.2.30.00.000-3 100,00- 598.586.990.20 598.586.090.26 100,00- 1.1.2.30.05.000-0 BANCO DRADESCO S/A - CTA 11.078-7 157.23 . 475.082,19 475.139.42 100,00- 1 .1.2.30.06.000-5 BANCO ORAOESCO S/A • CTA 25.053-6 4.836,94 - 47.101.885.33 •17.101.084,91 4.637,30- 1.1.2.30.07.000-2 BANCO PAULISTA S/A 100,00- 2.735.900,69 2.736.000.65 0.00 1.1.2.30.09.000-6 BANCO ITAU S/A B/\NCO BM5F S/A •CONTA 328- 16.264.81 - 40.24 1.248.34 40.240.222.07 17.288.46- 1.1.2.30.1 1.000-3
B/WCO BMF S/A - CONTA 325- 0,00 3.063,51 3.063.51 0,00 1.1,2.30.12.0X-0 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 142,21 • 6.500,00 8.518.07 184,14- 1.1.2.30.13.000-7 100,01 • 5.735.443.76 5.73S.343.79 200,00- 1.1.2.30.14.00Ô-1 BANCO SANTANDER -AG 2008 CTA 13000647-1 BANCO CmBANK S/A 245,81 • 262.309.26 262.311,76 243.33- 1.1.2JO.15.000-1 27.04 . 12.483.452.66 12.483.479,70 0,00 1.1.2.30.17.000-5 BANCO RENDIMENTO S/A 100,00• 482.613.02 482.613,02 100,00- 1.1.2.30.18.000-2 BANCO DRADESCO C/C 943-1 SP 0,00 142.656.254.59 142.656.254,59 0,00 1.1.2.30.20.000-9 B/\NCO OURINVEST S/A C/C: 4036-3 2.259.982.39 • 556.016.242,63 558.609.452,11 1.660,752.91. 1.1.2.30.21.000-6 BANCO GRADUAL'SPB 90,00 • 0,00 0,00 60,00- 1.1.2.30.22.000-3 MS BANK S A -BCO DE CAMBIO 0,00 654.020,00 654.020.00 0,00 i 1.1.2.30.23.000-4 BANCO B0NSUCES5O S/A
|
DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS 405.036,79 • 15.739,25 145J97,08 275.378.06- 1.1.5.00.00.000-1 DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS 405.036.79 - 15.739.25 145.397,98 275.378,06- 1.1.5.40.00.000-9
il
DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS 405.036.79 • 15.739.25 145.397.98 275.378.06- 1.15.40.10.000-2 0.00 1.100,60 0,00 1.190,60- i 1.1.5.40.10.150-6 AUD - DÓLAR AUSTRALIANO 0,00 •1.183,05 0.00 1.183.05- 1.1.5.40.10.165-4 CAD - DÓLAR CANADENSE 34 1.668.42- 0,00 1 19.4 13.94 222.274.40- 1.1.5.40.10.220-6 USO - DÓLAR AMERICANO 0,00 0,00 1.339.08 1.339,06 1.1.5.40.10.245-7 NZO - DÓLAR NOVA ZELANDIA 2.058,93 8.396.13- i CHF-FRANCO SUÍÇO 10.455.06 - 0.00 1.1.5.40.10.425-9 i 0.02- 5.516,00 0,00 S.516.02- 1 .15.40.10.470-9 JPY-IENE 176.47- 3.107,01 0.00 3.283,48- 1.1.5.40.10.540-9 GBP • LIBRA ESTERLINA i 0,00 1.907,80 0.00 1.907,80- 1.1.5.40.10.660-4 PEN - SOL PERUANO 0,00 1.502.60 1.562,60 [| 1.1.5.40.10.706-7 ARS - PESO ARGENTINO 0,00 48,50 2.233,04 0,00 2.184,54- i 1.1.5.40.10.715-3 CLP.PESO CHILENO [i 0,00 53,75 0.00 53,75- 1.1.5.40.10.720-1 COP •PESO COLOMBIANO | 0,00 0,00 628.40 026,40 1.1.5.40.10.741-4 MXN-PESO MEXICANO 0,00 546,00 0.00 548,00- [|[ 1.1.5.40.10.745-2 UYU.PÊSO URUGAUIAO 62.765,32 • 0,00 20.397,03 32.368,29- 1.1.5.40.10.978-0 EUR-EURO 999.543.06 - 48.328.162.03 40.327.705.09 0,00 1.2.0.00.00.000-5 'APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ | 49.327.705,09 0,00 [| APLICAÇÕES EM OPERACOES C0MPR0MISS/V3AS 999.543,06 - 46.328.182.03 1.2.1.M.OO.OOO-8
[| [|
999.543,06 - 48.328.162.03 40.327.705,09 O.OO 1.2.1.10.00.000-5 *REVENDAS A LIQUIDAR- POSIÇÃO BANCADA
|
0.00 22.193.239.67 22.198.239.67 0.00 1.2.1.10.05 .000-0 •LETRAS DO TESOURO NACIONAL 0.00 22.188.000,76 22.188.000,76 0,00 i 1 .2.1.10.05.001-7 LETRAS DO TESOURO NACIONAL 0.00 10.236,91 10.238,91 0,00 1.2.1.10.05.999-1 RENDAS A APROPRIAR
i
999.543,06 • 26.129.922,36 27.129.465.42 0.00 1.2.1.10.07.000-4 * NOTAS DO TESOURO NACIONAL i 1.000.0 15 .63- 26.117.580,42 27.117.596,05 0.00 1.2.1.10.07.001-1 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
" * - Conta COSJF Slstoma : SCMF Vorsão 7,6
Módulo: SC301R1P.FRX InfoBanc Sislemas
I
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 80
Xí
SEGREDO DE JUSTIÇA
Contabilidade ]-
2W05;20 17 12:15:5 1 CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A Folha: 1 fi
Código Doscriçõo Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual •
|
"** Ativo
| 1.0.0.00.00.000-7 CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 130.654.268,90- 3588.038.544,43 3622.229.798,69 96.463.014.44. | | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.0.00.00.000-6 | OISPONIBIUOAOES | 4.539.378,84 • | 1709.326,925,10 | 1697.652.698.19 | 16.2 13.605.75' | ||
| 1.1.1.00.00.000-9 | 806.429,44 - | 3.451,36 | 3.451,36 | 886.420.44 | |||
| CAIXA | |||||||
| 1.1,1.10.00.000-6 | CAIXA | 886.429,44 - | 3.451,36 | 3.451,36 | 886.420,44- | ||
| 1.1.1.10.05.000-1 | CAIXA GERAL | 1.500,00 - | 2.850,95 | zeso,95 | 1.500.00- | ||
| 1.1.1.10.07.000-5 | CAIXA - FILIAL RIO DE JANEIRO | 700.00- | 600,41 | 600.4 1 | |||
| CAIXA CORRESPONDENTE CAMBIAL | 884.229.44 - | 0.00 | 0,00 | 884.229.44Í | |||
| 1.1.1.10.80.000-0 | |||||||
| CAIXA - CORRESPONDENTE CAMBIAL | 884.229,44 - | 0.00 | 0.00 | 884.229.4':- | |||
| 1.1.1.10.80.199-9 | |||||||
| 1.1.2.00.00.000-2 | 3.160,955,89 - | 1695.224.469.67 | 1697,430.230.09 | 955.194.67- | |||
| DEPÓSITOS BANCÁRIOS | |||||||
| 1.1.2.30.00.000-3 | DEPÓSITOS BANCÁRIOS INST. 3/ CTA. RESERVA | 3.160.955,89 - | 1695.224.469.67 | 1097.430.230,69 | 955.1S4.67 | ||
| 400,00 | 846.710.834,23 | 646.710.908,16 | 471.93 / | ||||
| 1.1 .2J0.05.000-8 | BANCO BRADESCO S/A - CTA 11.078-7 | ||||||
| 100,00• | 942.005,06 | 942.005,06 | 100.00-/ | ||||
| 1.1.2.30.06.000-5 | BANCO BRADESCO S/A - CTA 25.053-8 | ||||||
| BANCO PAULISTA S/A | 19,01 - | 15.276.794.27 | 15.276.813,23 | ||||
| 1.1.2.30.07.000-2 | |||||||
| 1.1.2.30,1 1.000-3 | BANCO BM&F S/A - CONTA 326- | 3.540,19 - | 30.397.969.23 | 30.399.094,47 | 2.414,95- | ||
| 1.1.2.30.12.000-0 | BANCO BMF S/A• CONTA 325- | 0.00 | 3.846.51 | 3.646.51 | 0.00 / | ||
| CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 164,51 • | 11.600.00 | 11.617,70 | 140.81 | |||
| 1.1.2.30.13.000-7 | |||||||
| 100.00 - | 8.03Z800.4B | 0.933.035,54 | 645.08 / | ||||
| 1.1.2.30.14.000-1 | BANCO SANTAN06R •AG 2008 CTA 13000647-1 | ||||||
| 5 19.05- | 276.345,99 | 278.650,29 | 2 14.73-/ | ||||
| 1.1.2.30.15.000-1 | BANCO CrriBANK S/A |
0,01 - 12.633.896,10 ' 12.633.801,07 1.1.2.30.17.000-5 BANCO RENDIMENTO S/A BANCO BRADESCO C/C 943-1 SP 0,00 1.319.471.30 1.319.471,30 1.1.2.30.18.000-2 BANCO OURINVEST S/A C/C; 4036-3 0,78- 119.673.324,33 119.673.325.11 0,00 1.1.2.30.20.000-9 658.397.493.40 053.315.11- " / | |! 1.1.2.30.21.000-6 BANCO GRADUAL- SP8 2.999.06 1,34- 656,351.747,17
MS BANK SA - BCO DE CAMBIO 90,00 - 0.00 0.00 90,00- 1.1.2.30.22.000-3 BANCO BONSUCESSO S/A 157.76 1,00- 2.69 1,745,00 2.849/191.00 15.00- ^ 1.1.2.30.25.000-4 DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS 491.993,51 • 14.099.004,07 219.015.94 14.371.981.04- 1.1.5.00.00.000-1
DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS 49 1.993,5 1 - 14.099.004,07 219.015.04 14.371.981,64- 1,1.5.40.00.000-9 DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS 491.993,51 - 14.099.004,07 219.015,94 14.371.981.64- 1 .1.5.40.10.000-2 4.840,00 - 0,00 4.600,80 239,20- 1.1.5.40.10.150-6 AUD - DÓLAR AUSTRALIANO 7.135,50 - 0,00 3.625,35 14.439.663,85- 3 ^/ 1.1.S.40.10.165-4 CAD - DÓLAR CANADENSE 1.1.5.40.10.220-6 USD - DÓLAR AMERICANO 341.730.00 - 14.097.933,85 0,00 CHF-FRANCO SUÍÇO 633,88 • 9,34 0,00 643.22- 1.1.5.40.10.425-9 JPY-IENE 5.688,02 • 0,00 5.688,00 0,02- 1.1.5.40.10.470-9 12.097,48 - 0,00 10.049,12 2.048.36- 1.1.5.40.10.540-9 GBP • LIBRA ESTERLINA 1.95 1,00- 22.20 0,00 1.973,20- 1.1.5.40.10.660-1 PEN- SOL PERUANO ARS-PESO ARGENTINO 1.033.68 0.00 1.285.88- 1.1.5.40.10.706-7 f 3Í040.12 -\ 0.00 0,00 3.040.12- 1.1.5.40.10.7 15-3 CLP - PESO CHILENO y 54,95 - 0.00 0.00 54.95- 1.1.5.40.10.720-1 COP • PESO COLOMBIANO l 330,60 - 0.00 336.60- 1.1.5.40.10.741-1 MXN - PESO MEXICANO 0,00
V 9?i4n./ 221.40- >/
UYÜ - PESO URU6AUIA0 0.00 0.00 1.1.5.40.10.745-2 81.035.31 ^ EUR-EURO 114.017,36- 0,00 195.052,67 1.1.5.40.10.978-0 APüCACOeS INTERFINANCEIRAS DE LIOUIDEZ 14.799.463,17- 200.428.041.38 221.227.504.52 0,00 1.2.0.00.00.000-5 APLICAÇÕES EM OPERACOES COMPROMISSADAS 14.799.463,17- 206.428.041.35 221.227.504,52 0,00 1.2.1.00.00.000-8 14,799.463.17- 206.426.041,35 221.227.504,02 0,00 1.2.1.10.00.000-5 ' REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA 14.799.463.17- 206.380.362,63 221.179.825,80 0,00 1.2.1.10.05.000-0 LETRAS DO TESOURO NACIONAL LETRAS DO TESOURO NACIONAL 14.805.0 15,22- 206.287.196,20 221.093.211,42 0,00 1.2.1.10.05.001-7 6.552.05 93.166,43 66.614.38 0,00 1.2.1.10.05.999-1 RENDAS A APROPRIAR NOTAS DO TESOURO NACIONAL 0.00 47.678,72 47.678,72 0.00 1.2.1.10.07.000-4 NOTAS 00 TESOURO NACIONAL 0,00 47,678.72 47.678.72 0,00 1.2.1.10.07.00 1-1 1J.O.OO.OO.OOO-4 •TVM E INSTR. FINANC. DERIVATIVOS 13.464.920.23 • 124.743.489,80 126.681.616,88 ' •" Conta COSIF Módulo : SC301R1P.FRX Sistema : SCMF Versão 7.6 InfoBano Sistemas ]
Resultado Geral do colaborador FERNANDO DE SOUZA GERALDO
avaliado na GESTÃO DE PERFORMACE da empresa GRADUAL CORRETORA DE
CAMBIO, títulos E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, pelo cargo de ANALISTA
CONTÁBIL SÊNIOR. Chama atenção no quesito DETALHAMENTO DE METAS, qu
corresponde às 06 últimas página^â^N^avaliação, o gestor do colaborador durante o período ser MEIRE BONFIM DA Sl/VA fOZA.
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SIGILOSO
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SEGREDO DE JUSTIÇA
Gestão de Performance Gradual - 2° Semestre.
Resultado Gerai
Gradual Investimentos
FERNANDO DE SOUZA GERALdO
| E-matI: Admissão; Nascimento: Matrícula: | fgeralda@graduallnvestimentos.com.br 19/09/20 16 04/10/1976 100608 | |
|---|---|---|
| Unidade: | ^/1ATRl7- .gÃn pai ii n | - .SP |
| Depto: | NEGÓCIOS | |
| Cargo: | ANALISTA CONTÁBIL | SÊNIOR |
Prezado(a) colaborador(a),
]
Écomgrandesatisfação que apresentamos o resultado da sua avaliação de desempentio referente ao período trabalhado no segundo semestre de 20161 O principal objetivo da Avaliação de Desempenhoé identificar os seus pontosfortes e aqueles a serem desenvolvidos, proporcionando ações conjuntas, Empresae Colaboradores, para desenvolvermos as Competências que fazem a diferença em nossosserviços, excedendo as expectativas de nossosClientes. Portanto, neste relatório você encontraráos resultadosconsolidados pela avaliação de seu(s) avaiiador(es)
1
e tambémsua Auto Avaliação, visandoações para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
pe
for
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!><"•
SEGREDO DE JUSTIÇA ,
A
Gestão de Performance Graduai - 2®
Semestre.
lNV£S7!,V.tN 1OS Gradual investimentos
fl
|
Detalhamentos de Wletas
Meta Qualitativa
i Encerramento de Balancetes
i
Prsvisão: 10/12/2016 Peso; 30.00
| Meta acordada
Encerramento dos Balancetes mensais até o10° dia do mês subsequente
|
Resultado esperado Atende às Expectativas Mês I Ano Resultado
12/2016
Resultado: 100.00%
Gestor: Meire Bonfim DaSilva Po:a
Co'"®"*âslexpecfaí;Vas entregarobalancete dentro do prazo no mês de dezembro de 2016. i
1
Atende às t
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Cabe ressaltar que o presente relatório preliminar busca evidenciar dentre o material apreendido, documentos com algum relevo para a investigação em andamento, não os tratando de forma exauriente, apenas indicando-os e tecendo pequenos comentários, podendo, serem utilizados para posterior confronto com os
demais dados obtidos.
Diante do exposto, a pesquisa realizada no material disponibilizado à equipe de análise não pode ser considerada exaustiva, ficando a cargo de a Autoridade Policial solicitar novas pesquisas, caso entenda necessário, bem como a avaliação acerca da eventual existência de empecilho jurídico/legal ou comprometimento de
posteriores diligências relacionadas ao fornecimento das informações apresentadas
neste relatório.
O material constante dos.-4tens 05,06 07 foi lacrado sob o númen
0000333, sugerindo-se o seu encaminhámento ao Depósito Judicial.
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SEGREDO DE JUSTIÇA
:
Paulo, 14 de Julho de 2017.
LmS FELIPE NOBREGA DANTAS
Agente de Polícia Federal
Matrícula ^8451
Testemunhas:
Antonio José Franéo\Pereira de Almeida Agente de Folícia Federal
PAULO VICTOR M. H. BAKER
Agente de Policia Federal
Matricula 18987
Paulo Corrêa Almeida Agente de Polícia Federal
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Num. 170087274 - Pág. 85
J
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO N2 001
:
lá EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QÜÍROGáAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA
COLOCAÇÃO PRIVADA, DA /TS@ - INTEGRATED TECHNÓLOGYSISTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A C.N.PJ 17.158.218/0001-71NIRE 35.2.2695958-8 ("Emissora")
Boletim de subscrição ("Boletim de Subscrição") de debêntures conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória e real adicional, em duas séries, para colocação privada, da 1® emissão da Emissora ("Debêntures" e "Emissão",respectivamente), conforme disposto no "Instrumento Particular de Escritura da Emissão de Debêntures da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, em Série Única, para Colocação Privada, da ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SISTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS", celebrado em 21 de dezembro de 2015 enti'e (a) a Emissora e (b) o Subscritor (conforme definido abaixo) ("Escritura").
Os termos utilizados no presente Boletim de Subscrição, iniciados em letras maiúsculas (estejam no singular ou no plural), que não sejam definidos de outra forma neste Boletim de Subscrição, terão o significado que lhes é atribuído na Escritura.
- CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO "w Emissão; 1®Emissão; (b) Série: única
CO Quantidade de Debêntures: 30.000 (trinta mil) Debêntures; (d) Montante da Emissão; R$ 30,000.000,00 (trinta milhões de reais);
| Ce) | Valor nominal unitário: R$10.000,00 (dez mil reais); |
|---|---|
| CQ | Data de emissão: 26 de janeiro de 2016; |
| Cg} | Data de vencimento; 26 de janeiro de 2023; |
| ch) | Encargos moratórios: Sem prejuízo daRemuneração, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emissora de qualquer quantia devida aos Debenturistas nos |
termos desta Escritura de Emissão,os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Emissora, devidamente atualizados pela Remuneração, ficarão sujeitos a,
independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ouextrajudicial:
(i) multa convencional, irredutível e não compensatória, de 1% (dois porcento); e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata
temporis ("Encargos Moratórios").
Ci) Local de pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão
efetuados pela Emissora (a) através dos procedimentos adotados pela CETIP; ou (b) na hipótese de as debentures não estarem custodiadas eletronicamente na
CETIP, junto ao Banco Liquidante, fora do ambiente da CETIP.
ü) Local de emissão: São Paulo - SP.
Código CETIP: ITSYll %
Ck)
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 86
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- AMORTIZAÇÃO PROGRAMADA DAS DEBÊNTURES J As Debêntures serão amortizadas a anualmente, sendo a primeira amortização
em 26 de janeiro de 2020, conforme tabela abaixo:
Data % do Saldo do Valor Nominal Unitário 26/0 1/2020 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2021 25% (vinte e cinco por cento) 26/0 1/2022 25% (vinte e cinco por cento) 26/01/2023 Saldo do valor nominal unitário
ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL UNITÁRIO E REMUNERAÇÃO DAS
DEBÊNTURES O Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado a partir da Data de Emissão,
pela variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ("iPCA"), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ["IBGE") até a data do efetivo pagamento das Debêntures ("Atualização Monetária") ou, se na data de vencimento de quaisquer obrigações pecuniárias da Emissora não houver divulgação do IPCA, será alternativamente utilizado o índice Geral de Preços de Mercado ("IGP-M"), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O produto da Atualização Monetária será automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures ou, se for o caso, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures ("Valor Nominal Unitário Atualizado").
Juros Remunerátórios: Sobre o Valor Nominal Unitário atualizado (ou sobre o Saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) das Debêntures incidirão juros remunerátórios correspondentes a 9% (nove por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis,a partir da Data de Emissão ouúltimadata de incorporação dos juros,ou última Datade Pagamento dos Juros,conforme o caso,até a Datade Vencimento, ou se for o caso, a data de liquidação antecipada resultante de um Evento de Vencimento Antecipado ("Juros Remunerátórios").
- COORDENADOR LÍDER
GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SA., Instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede na cidadede São Paulo, Estado deSão Paulo, na avenida Juscelino Kubitschek n^SO 6^andar, vali nova conceição, CEP 04543-000, inscrição no CNPJ sob n- 33.918.160/0001-73
SUBSCRITOR DAS DEBÊNTURES
(a) Nome/ denominação social: INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISETORIALII
(b) CPF/CNPJ: 13.344.834/0001-66 (c) Endereço: Av, Juscelino Kubitschek n- 50- 6- andar - 04543-000 (d) Cidade: São Paulo &
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 87
- SUBSCRIÇÃO EINTEGRALIZAÇÃO DAS DEBÊNTURES Ca) Quantidade de Debêntures subscritas: 974; Cb) Preço de subscrição das Debêntures: R$10.272,75579338; (c) Valor total de Debêntures subscritas: R$10.005.664,14
(d) Forma de integralização:à vista, emmoeda corrente nacional, noatodesubscrição,
de acordo com as normas de liquidação aplicáveis dá CETIP (e) Data da subscrição: será realizada pelo Subscritor até o dia 10 de março 2016.
- GARANTIAS
Garantia Real. Em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todo e qualquer valor relativo às Debêntures devido pela Emissora aos Debentuiistas, o Garantidor constitui alienação fiduciária de 1.636.600 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil e seiscentas) ações da Emissora representativas de até 20% (vinte por cento) do capitai da Emissora, nos termos previstos em contrato de alienação fiduciária de ações a ser firmado junto ao Agente Fiduciário ("Contrato de Aliòhação Fiduciária de Ações" ou "Contrato de Garantia") AGarantia permanecerá válidaem todos os seus termos até o integral cumprimento pela Emissora, de todas as obrigações nos termos da presente Escritura.
- ADESÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Subscritor das Debêntures neste ato declara, para os devidos fins, que: ]
(a) Conhece e está de acordo com todas as disposições constantes deste Boletim de Subscrição e da Escritura, a qual em seu entendimento é suficiente para a análise e decisão de investimento nas Debêntures; (b) Tem plena ciência dos riscos envolvidos no investimento nas Debêntures, das hipóteses de Vencimento Antecipado e dos demais termos e condições previstos
na Escritura;
(c) Está ciente de que as Debêntures são objeto de colocação privada, não sendo registradas perante a CVM; e (d) De acordo com seus atos societários e com a regulamentação que lhe é aplicável, a subscrição das Debêntures é válida e legale não infringe qualquer lei,regulamento ou política de regulação a ele aplicável
Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Boletim de Subscrição, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 88
São Paulo, 10 de março de
201
Jon, leiro Ortega
/ urador
INCENTIVO FUNDO DEINVESTIMENTÚ^EÍW DIREITOS CREDITÓRIOS
Subscritor das Debêntures Por:
Cargo:
Z' ITS<^-integratedTechnolgv^t^s-Tecnologia para Instituições Financeirass/a.
\ Emissora
Gabriel FauI^Gouveia de Freitas ]r Cargo: Sócio Diretor
Testemunhas:
| Nome: | Nome; |
|---|---|
| RG; | RG: |
| CPF: | CPF; |
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Num. 170087274 - Pág. 89
tyOTTTr-Vi-m-rviaiajaa
INSTRUMENTO PARTÍCÜUR DE OUTORGA DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS
ENTRE
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SISTEMS-TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
S/A,
Datado de 19 de fevereiro de 20 16
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Num. 170087274 - Pág. 90
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Num. 170087274 - Pág. 91
S A)
"'Q
?iMS iRlíMEN 10 PARI íCUiuAR DE OUTORGA DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS /
Pelo presente ínsírumefito particular, as partes abaixo assinadas:
COMO VÊÍ^DEDOR
Fernanda Ferraz Braga de Lima Freitas, brasileira, casada, economista, residente edomiciliada em São Paulo, SP, na Rua Puréus, no 479, portadora da cédula de identidade RG no.17.897.264, inscrita sob ono CPF/MF sob ono. 117.753.118-64; doravante denominada simolesmente
{".Fernanda" ou "Vendedora"!:
COMO COMPRADORA
!TS@ - iWTEGRATED TECHNOLOGY SISTEMS ~TECNOLOGIA PARA ÍNSTITUIÇÕES FiNANCEiRAS S/A, sociedade anônima sem registro de companbià; aberta perante aCVM, com sede na Avenida Pauhsta, 2073, conjunto 1020, IQS andar. Consolação, São Paulo - SP, CEP 01311-300, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob oNIRE 353.004.861-96 einscrita no CWPJ/MF sob o ns 17158.218/0001-71,' neste ato .representada pòr seü{s) répresentante(s) íega!(is) devidamente autorizado(s) e identificado(s) na respectiva página de assinaturas do presente
instrurhento, doravante denominada ("ITS", ou "Compradora"!: e
De outro lado, como Interveníente Anueníe;
HAÜTMONT PARTICIPAÇÕES LIMITADA - sociedade com sede em São Paulo, SP, na Avenida Juscelinò- Kubitscheck, 50, 6S andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nS 10.494.131/0001-25 e no Registro Comercial MIRE 35222878427, neste ato representada por sua representante legai devidamente autorizada e identificada na respectiva página de assinaturas do presente instrumento, doravante simplesmente denominado ("Hautmont" ou "Interveníente Anuente"!; e GRADUAL HOLDING FINANCEIRA S.A., com sede em São Paulo, SP, na .Avenida Juscelino Kubiíscheck, 50^ 69 andar, iriscrita no CMPJ/MF sob o nS 33.918.160/0001-73, neste ato representada por seu(s) representante(s) legál(is) devidamente autorizado(s) e identifícado(s) na respectiva página de assinaturas do presente instrumento, doravante simplesmente denominado
{"Gradua! Hòldíng". ou "íntervéniénte Anuente"). Sendo a Vendedora, aCompfadora e as Interveníentes Anuentes doravante designadas, em Z
conjunto, como "Partes" e, individual e indistintamente, como "Parte", \\
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Num. 170087274 - Pág. 92
(©
RANDOQUE:
Vendedpra è nesta data, detentora | légítirria prpprietáriá de 23.489^999 quotas
representativas do capitei tiP HautmOnt qque còrréspondè a9^,99% (noventa enoVe vírgula
noventa e novepor cento) do seu capitai social total.
b) AHautmont énesta data, detentora.e legítima proprietária de 14.136.187 ações ordinárias
nominativas do capital da Gradual Holding, o que corresponde a 92,326% (noventa e dois vírgula trezentos evinte eseis por cento) do seu capital social total.
c) Segundo os termos e condições estabelecidos no presente Instrumento de Opção, a
Vendedora, neste ato, outorga uma opção de compra de Quotas da Hautmont ("Contrato de Opção"), que, rios termos do Artigo 427 do Código Civil Brasileiro, constitui proposta de
conteato vinculante e irrevogável para avenda, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 5.1.
abaixo nos termos seguintes:
|
RESOLVEM de mútuo ecomum acordo, celebrar opresente Instrumento Particular de Outorga de Opção de Compra^de Quotas ("Contrato de Opção"), que se regerá de acordo com as seguintes
cláusulas econdições, fazendo as considerações acima parte integrante do mesmo;
CLAUSULA I
OBJETO
1.1. Sujeitos aos termos econdições previstos neste Contrato de Opção, aVendedora, neste
ato, outorga àCompradora odireito de, àopção desta, adquirir até 17% de quotas da Hautmont
( Opção ), limitado ainda a um máximo de 14,999% de participação indireta no capital social da
Gradual Holding.
CLÁUSULA II
EXERCÍCIO DA OPÇÃO
2.1. AOpção só poderá ser exercida a partir de 3(três) anos contados da data de celebração deste Contrato de Opção ("Período de Exercício"), ou seja, a partir do dia 19 defevereiro de2019. 2.2. ACompradora poderá, a seu exclusivo critério, adquirir parte ou a totalidade das Quotas
Objeto da opção, mediante um ou mais exercícios da Opção, sendo sempre observado, po 4
entanto, o limite máximo previsto no Item 1.1. j
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 93
241 Acada erercdo do direito de Opção, aConnpradora deverá notificar aVendedora por
^^^Siísâsafi )aos endereços indicados l"" na Cláusula 6.4. abaixo,, aqual deve indicar: (i) que sè ou SIGILOSO jetQ da Opção sao bbjêtd do respectivo exeçcífeio ("Quotas Òbieto de Éxerrfrin-n e(li!) adata
| para transferencia | das Quotas objeto da | Opção, que não poderá ser superior a5{cinco} dias |
|---|---|---|
| contados do recebimento | da | Notificação, sendo que amesma será considerada recebida 24 (vinte |
equatro) horas após adata do comprovante de envio da Notificação aVendedora, como previsto
nas Cláusulas 6.4 abaixo.
2.4. Exercida aOpção, as Partes deverão firmar os documentos necessários para tornar efetiva aquisição das Quotas Objeto do Exercício nos termos do presente instrumento (Quotas"),
observadas as formaiidades previstas em iei e no Contrato Social da Hautmont.
CLÁUSULA III
PREÇO ECONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1. Ovalor desta opção éde R$ 20.500.000,00 (vinte milhões equinhentos mil reais), que serão
pagos da seguinte forma;
a. Uma primeira parcela de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), até oúltimo dia útil do
mês de março de 2016;
b. Osaldo de R$ 10.500.000,00 (dez milhões equinhentos mil reais) pode ser pago, em uma
ou maisparcelas, até o último dia útil do mês de dezembro de 2016.
3.2. Se e quando a Compradora exercer o seu direito de aquisição das quotas objeto deste contrato, o preço da quota a ser pago na ocasião à Vendedora será o seu vaior patrimonial
apurado em balanço/balancete de até 60 dias anteriores.
3.3. O pagamento do preço de aquisição das Quotas Objeto de Exercício será reaiizado peia Compradora simultaneamente à transferência das Quotas Objeto de Exercíciov 3.4.0 número de Quotas objeto da opção será automaticamente alterado para refletir qualquer
modificação ao número de ações da Companhia em virtude de desdobramento, bonificação,
NY, =
grupamento de ações, operação com efeito econômico similar. i
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 94
5%
CLÁUSULA IV a GARANTIAS DA VENDEDORA
esuas respectivas Quotas Objeto de Opção estão totalmente livres edesembaraçadas eônus de
qualquer tipp, incluindo dentre outros, restrição, gravame> dívida, dáção em garantia, caução, usufruTp; obrigação, compromisso, penhPra ou promessa {doravante designados simplesmente Ônus"), (b) possui plenos poderes para celebrar opresente Contrato de Opção ecumprir com as obrigações decorrentes, inclusive transferir as Quotas Objeto da opção para a Compradora mediante exercício da Opção pela mesma, e(c) que acelebração do presente Contrato de Opção bem como a efetiva transferência das Quotas Objeto da Opção mediante exercício pela
Compradora, nos termos do presente contrato, não requer autorização ou permissão de terceiros. 4.2. AVendedora neste ato expressamente obriga-se, pelo prazo do presente Contrato de Opção, a não constituir quaisquer Ônus sobre as respectivas Quotas Objeto de Opção. Adicionalmente, reconhece eaceita que somente poderá alienar, prometer alienar, ceder etransferir aterceiros,
a qualquer título (uma "Cessão") as suas Quotas Objeto de Opção. 4.3. Todas as demais Quotas da Hautmont detidas pela Vendedora aqualquer tempo, que não as Quotas Objeto, poderão, observadas as limitações e restrições de eventual Acordo de Quotistas
da Hautmont, serlivremente alienadas pela Vendedora, sem qualquer aviso prévio àCompradora.
CLÁUSULA V
PRAZO EEXTINÇÃO
5.1. Apresente Opção vigorará pelo prazo de 6 (seis) anos a contar da data de assinatura deste Instrumento ("Prazo Máximo de Exercício"), encerrando-se às 18:00 horas do dia 18 de fevereiro
de 2022.
5.2. A parcela de Opção eventualmente não exercida dentro do prazo de Vigência será considerada automaticamente extinta, sem direito a indenização. 5.3. Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário prevista neste Contrato de Opção, os direitos conferidos para a Compradora por força deste instrumento extinguir-se-ao
automaticamente, cessando todos os seus efeitos de pleno direito, nos seguintes casos:
a. Se a opção for exercida integralmente; b. Se as Partes resolverem distratar este Contrato de Opção c. Apóso decurso do Prazo Máximo de Exercício; e / \ d. Se a Hautmontfor dissolvida, liquidada ou tiversua falência decretada.
i
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Num. 170087274 - Pág. 95
CLÁUSULA VI DISPOSIÇÕES GERAIS
as Partes, seus herdeiros, cessionários autorizados e/ou sucessores aqualquer título.
é.2; Oprèsentètdhtrátoxíe Opção constitui o(iriico eintegral acordo èrítro as Fartes,substituindo
todos os outros documentos, cartas, memorandos, ou propostas pelas Partes, bem como
entendimentos orais mantidos entre as mesmas, anteriores àpresente data.
6.3. Exceto conforme expressamente previsto no Contrato de Opção, nenhuma das Partes poderá ceder ou de qualquer forma transferir aterceiros, no todo ou em parte, seus direitos eobrigações decorrentes deste Contrato de Opção sem oprévio eexpresso consentimento, por escrito, da
outra parte.
6.4. Salvo estipulação em contrário, as comunicações e notificações entre as Partes decorrentes
do presente Contrato de opção serão feitas porCarta registrada, dirigida aos endereços das partes
ou outros endereços, conforme previamente informados por escrito pelas mesmas, ou por facsimile, sendo, nesta última hipótese, consideradas como validamente recebidas se e quando
corretamente enviadas. As comunicações a serem feitas por fac-símile serão enviadas aos
números e endereçosabaixo:
Para a Vendedora
Avenida Juscelino Kubitscheck no 50 Itaim, CEP 04543-011, SãoPaulo, SP
At. Fernanda F. B de Lima Freitas
Para a.Compradora
Avenida Paulista 2073,105andar, Consolação, CEP 01311-300, São Paulo, SP
At. Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Jr.
6.5. ACompradora não terá quaisquer dos direitos eprivilégios de quotista da Hautmònt até que as Quotas sejam por ele adquiridas nos termos da Lei. Nenhuma Quota será entregue a Compradora em decorrência do Exercício da Opção a não ser que todas as exigências legais, regulamentares e contratuais tenham sido integralmente cumpridas, ficando reservado à Hautmònt o direito de alterar ou eliminar, sem qualquer ônus, qualquer disposição do presente
7
instrumento para fins de adequação da Hautmònt à legislação aplicável.
6.6. Aoutorga desta Opção não impedirá a Húutmont de se envolver em operações de reorganização societária, tais como transformação, incorporação, fusão ou cisão. AAdministração
/1
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 96
ont deveré
ripup respeitar os termos e condições previstos neste Contrato de Opção, e mri.^ respeitando-se as relações de troca utilizadas para efeito de operações acima descritas, compra
Tdo aAdministração inclusive antecipar oprazo de carência no caso destas hipóteses. G.7. As obrigações ora assumidas no presente contrato de opção estarão sujeitas aexecução
especifica conforme os artigos 461, 632 e639 do Código de Processo Civil Brasileiro. 6.8. Quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento deverão ser dirimidas no Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo, com aexclusão de qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
Estando assim as Partes certas eajustadas, firmam opresente Aditamento em 2(duas) vias de
igual teor eforma, juntamente com 2(duas) testemunhas, que também oassinam.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2016.
[O RESTANTE DA PÁGINA FOI INTENCIONALMENTE DEIXADO EM BRANCO] ) &
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 97
| Pdgina de assinaturas 1/3 do “INSTRUMENTO
PAR TICULAR DE OUTORGA DE OPCAO DE COMPRA DE QUOTAS”
oo
{
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 98
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lo TRUMENTO PARTICULAR DE OUTORGA Df OPÇÃO DE COMPRA
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Diretora 5 r». Diretor
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Gradual Ho[d?n|/|h#r)ce|ra S.A.
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Nome;
Cargo:
lima deFreitas Gabriel Paulo Gouvea de FreitasJúnior
Diretora Direlor
[O RESTANTE DA PÁGINA FOI INTENCIONALMENTE DEIXADO EM BRANCO]
rio <^Jm'r fvrnuríi \tú:i J>í6íXM.
Reronheço^í^i^^
asslnatiira dei^
[79LtISS 13- FBEITAS [2] JüwiOR [7ãLtF5Wl] AUl^U GítoVKlA [23 SSoPi
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Válido somente com selo de a EscreuenteAut«í:adf
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 99
ofauoraP'™'"™' 3/4 do “INSTRUMENTO D£ OUTORGA D£ OPÇÃO DECOMPI^
PARTICULAR
ITS@ INTEGRATED ^CHNOLOGY SISTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTÍTUIÇÕES FINANCEIRAS
S/A
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Infíiw: fU) hi-rUyGJiy.oríi^rr^ira
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Reconheço e doufé, a pcdld^ulo portador, porSEM
assinatura de:
[79LtF5W2J-GA2RlBÍ, PAU"LO GOir/EIA
SSoFaj^^oe
rrec) ^ );1044AA0254729
Válido somente com selo de aut
SKrevente/aíorfzatío
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 100
oF
Pdgina de assinaturas 4/4
do “INSTR UMENTO PARTICULAR
DE OUTORGA DE OPCAO DE A coma
Testemunhas:
c ±
^ ^ ^ -
\)o cà^mu i&oí^ Nome: HcfiíN^ fW/ffHk) fyal çymroS
Identidade: Z5-//<r 4^ cp Iclentídade: J^ll3c)(èp^. 2-
CFP/MF: ^6 2.<pM lòg-õò
CPF/MF; ?/) "y 2^ . V?-^-^ )
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 101
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 102
PRiMEIRO ADlTiVO DE {NSTR!JíV!£WTO PARTiCULAR DE OUTORGA DE OPÇÃO
Entre
FERNAMDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS
!TS@ - SNTEGRATED TFXHMOLOGY SISTEMS - TECf^iOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FIFiAFMCEfRAS S/A
Datado de
9 de março de 2016
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 103
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 104
NG
t
4 PSllMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE OUTORGA DE OPÇÃO DE COMPRA DE
iO
QUOTAS
Como VENDEDaR.A
(!) Fernanda Ferraz Braga de Lima Freitas, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada
na Rua Puréus no 479, portadora da cédula de identidade RG de no. 17.8997.264-1, inscrita sob o CPF/MF de no. 117.753.188-64, doravante somente denominada como ("Vendedora"
ou "Fernanda")
COMO COMPRADORA
(II) ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SISTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEiRASS/A, sociedade anônima sem registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Avenida Paulista, 2073,10^ andar, São Paulo, SP, CEP 01311-300 registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 353.004.861-96 e inscrita no CNPJ/MF sob o 17.158.218/0001-71, neste ato representada por seu(s) representante(s) !egal(ls) devidamente autorizado(s) a identificado(s) na respectiva página de assinaturas do presente instrumento ("Compradora" ou "ITS");e
De outro lado, como Interveniente e Anuente:
(III) HAUTMONT PARTICIPAÇÕES Ltda,sociedade com sede na Avenida JusceíinoKubiíscheck, 500
-62 andar, inscrita no CNPJ/MF sobo ns 10.494.131/0001-26, neste ato representada por seus representantes legais devidamente autorizados e identificados na respectiva página de assinaturas do presente instrumento, doravante simplesmente denominado ("Anuente" ou "Hautmont"),
(iV). GRADUAL HOLDING FINANCEIRA S.A., sociedade com sedenaAvenida Juscelino Kubitscbeck,
500 - 62andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n233.918.160/0001-73, neste ato representada por seus representantes legais devidamente autorizados e identificados na respectiva página de assinaturas do presente instrumento, doravante simplesmente denominado ("Anuente" ou
"Gradua! Holding"),
Sendo a Vendedora, Compradora e as intervenientes Anuentes doravante designadas, em conjunto, como "Partes" e, individual e indistintamente, como "Parte",
CONSIDERANDO QUE:
y
(a) AVendedora é nesta data legitima detentora e legítima proprietária de 23.489.999
quotas representativas do capitai da Hautmont o que representa 99,99% (noventa e nove^
vírgula noventa e nove por cento) de seu capitai total; p
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 105
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Num. 170087274 - Pág. 106
(b) AHautmont é detentora e legitima proprietária 14.136.187 ações nominativas do capital da Gradual Holding $.A., o que corresponde a 92,326% (noventa e dois virgula trezentos e
vinte e seis por cento) do seu capital social. (c) As Partes desejam ajustar o Instrumento Particular deOutorga deOpção deCompra deQuota
de forma a incluir e/ ou retificar determinadas cláusulas.
RESOLVEM as Partes aditar o Instrumento, por meio do presente Primeiro Aditivo de Instrumento Particular de Outorga de Opção de Compra de Quota da Hautmont ("Aditamento"), mediante as cláusulas e condições a seguir.
Os termos aqui iniciados em letra maiúscuia, no singular ou no plural, que não estejam de outra forma definidos neste Aditamento, ainda que posteriormente ao seu uso, terão o significado a eles atribuído
na Escritura.
CLÁUSULA I ALTERAÇÕES
1.1. As Partes decidem iriciuir no instrumento a Cláusula 2.5 e suas sub cláusulas 2.5.1, 2.5.1.1, 2.5.1.2 e 2.5.1.3, as quais passarão a viger com a seguinte nova redação;
"2.5. Caso a Compradora opte pelo não exercido do direito de compra de quotas, no prazo de até seis (06) anos, as Partes acordam que a quantia paga ("Saldo Devedor") pela "Outorga da opção de compra de quota" será transformada em uma dívida ("Dívida") da Vendedora em favor da Compradora; 2.5.1. As Partes desde já acordam que, caso o cenário previsto na Cláusula2.5.acima venha a se materializar, será elaborado um Contmto de Mútuo prevendo os seguintes termos para a correção monetária e Juros remuneratórios do Saldo Devedor: 2.51.1. CorreçãoMonetária. OSaldoDevedor será atualizado a partir da Data de assinátura doinstrumento Particular deOutorga deOpção de Compra deQuota, pela variação acumuiada do índice Nacional de Preços ao Consumidor .Amplo ("iPCA"), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ("IBGE") até a data do sua total quitação
("Atualização Monetária"): ..
2.5.1.2.JurosRemuneratórios. Além da correção monetária, o valor doSaldo Devedor será atualizado com basenosjurosremuneratórios correspondentes a 9% (nove porcento) ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e
cumulativa, pró-rata temporis, a partir da data de assinaturado Instrumento;
6^ . 2.5.1.3. Prazo e Data de Vencimento. Oprazo de vencimento do contrato demutuo terá um
prazo máximo de vencimento de 3 (três) anos, vsncendo-se, portanto, no dia 18de fevereiro
de 2025 ( "Data de vencimento"), sem prejuízo do direito da Devedora de pagarii
antecipadamente o Dívida." . . /
i
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Num. 170087274 - Pág. 107
CLÁUSULA li DISPOSIÇÕES GERAIS
2il, Todos os termos e condições do Instrumento que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Aditamento são neste.ato ratificados e permanecem em pleno vigor e efeito.
| 2.2. | Este Aditamento é regido pelasLeis da República Federativa do Brasil. |
|---|---|
| 2.3. | Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo^ Estado deSão Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas |
| ou | controvérsias oriundas deste Aditamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado |
que seja.
Estando assim as Partes certas e ajustadas, firmam o presente Aditamento em 3 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 2 (duas)testemunhas, que também o assinam.
São Paulo, 9 de março de 2016.
[ORESTANTE DA PÁGINA FOI INTENCIONALMENTE DEIXADO EM BRANCO]
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Num. 170087274 - Pág. 108
Página de assinaturas 1/3 Aditamento ao Instrumento Particular de Outorga de Direit^
deCompra deQuotas" ® ^ ®
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Diretora Gabnel Paulo Gouveadefffiiiasjunj-jf
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Reconheço doufé, a I rSEMELHANÇ;^
assJnafíira de; [B4iaZS01] -FEZmj&DA fSB
... BRAOA de LXl
EB41aW5«2i-(^RIBi,
São Paulo, 29^ Junho i JuíiiOR
(RS9,00 pafrec) ,
5etoW,lAM0256592 alOMA&sesSa
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Num. 170087274 - Pág. 109
Pagina de assinaturas 2/3 do "Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Outorga de Direito
de Compra de Quotas"
^ ....'/ff Cargo:
A.'» ®
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^ ô ® N ^ ^
a/'!>^>(v'W/-5.w(!ii,iVyáf I -! JÍiMÍOIMIO ijp A'oUl
«» (^econíiS®aj(gJBffra'• -mfh^ \^
padyió do po^jtíor, po^EMEj, ivSiÇA, a
assinatura de:
CB41aW543] -SABRIÇÍ PAU ^??tEITAS JÚNIOR
SloPaulo,29de/íu(íhode2Òl[ i
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AA0256594 / //Í(W ^
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Num. 170087274 - Pág. 110
$0
Página de assiiut/iiras 3/3 do 'Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Outorga de Direito
de Compra de Quotas"
Testemunhas;
| .•^V\^AA'>Tv0tOv^ p(. | dl'S lU^Cd. y\â<-3^ | |
|---|---|---|
| -Nome: f/lrVi/ú /t/Oü |
Nome: Identidade: | ac / |
| CFP/MF: | . CPF/MF: B.3^ |
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Num. 170087274 - Pág. 111
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Num. 170087274 - Pág. 112
Se 0,
3
S
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Num. 170087274 - Pág. 114
|
| i latcosAtm | 1 1CMOEBKO tNSUnaEHTE |
|---|---|
| 1 FAliaiTO | 1 1nAoprocurado |
| i Iausehti | 1 joiSCONHEaOO |
010.011.192.034
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Num. 170087274 - Pág. 116
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOETWARE EOUTRAi
avenças n-S@ -• 1WTE6RATED TECHNOLOGV SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
--cSH^TÍoAVr' -t / """ "<> CNPJ/Mí" sob õ no denominada simplesmente '1X5'' 17.158 neste ato ou
| |
BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S.A.. sociedade por ações, sem registro de emissor yibres | mtóíirariüs junto aCVM. corn sede na Avenida Paulista, 37, cj. 42, Ed. P. Cultura! Paulista. CEPOlSlí- |
-r'l'"p er i t ano CNPJ/fvlF sob o' ní? 23,741 S08/0001-
"ÍonÍraI S' --BlTTEMPAírou i
|
Em co.njunto, denominadas "Partes", ou, individualmente, "Parte".
r
CONSIDER.AWOO QUE;
Ví a ui. e empresa de tecnologia detentora da totalidade dos direitos autorais d- ^-erto.
3
i
dlíimSí 'í bern conro presta serviços de desenvolvimento de softwares
conjunto doravante denominados simpiecnteníe i
.^o.!wa>es ou, iniiividualrnente 'Sofovare"); |
i
ff COmiíÂÍANTf o^sres e",
. íip , esrrsente ,, j, 'Proposta") '• • que teve seus termos econdições aceitos pela CONTRATANTE; e'
ãfüT contratante deseja adquirir da ITS urna licença de uso dós
os serviços de desenvolvimento (customização), supo.ie -
rnonuiençao leferentes aos 5oftvvare.s prestados pela ITS.
Resolvem as Partes, de mútuo ecomum acordo, celebrar opresente "instrurnemo Parti.-uioróe
^ (doravar^i^íi:;:
V, .
condiçís: instrumento"), que se regerá pelas seguintes cláusulas e
CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO
i.i «u Ç.OÍ .^A iAN rt para que e.ste acesse, ope.-e eu.se os Softwares so.mpnte aiTS no exercido
normal de suas atividades comerciais epara seu.s próprios fins corpoiativos, cor)íorme a
dnex,:. Proposta, que faz parte integrante deste i-nstrumento,
sen; aexpressa e escrita autorização da ITS, é vedado ao CONTR.ATANTE vender ceder
/ M :J
alügarouemprestarosSoftwares aterceiros,selam elas pessoas físicas ou iurídicas, indusivJ /'7>a,
ao mesmo grupo econômico do CONTPATÂNTE.
^ ' ínísgrfjteií Tvdinology Systerns ívetiiíát! PfiiíiíTfl: 2073, amiunic !,02(i, 10"(imiar, CEP 0131 i-SfiC. SP. SP
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Num. 170087274 - Pág. 117
1.3 Opresente Contrato ainda tem por.objèto a prestação de ser*/iços cie ciesenvolvimento
(customização), suporte e manutenção referentes aos Soltwares, nos termos da
proposta incluída no anexol.
CLÁUSULA SEGUNDA - PAGAMENTO 2.1 Pela licença de uso objeto cio presente Contrato, assim como pela prestação dos
serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção referentes aos Softvvares, o CONTRATANTE deverá pagar â ITS os valores discriminados na proposta incluída no
anexei.
2.2 Os valores de que trata a Cláusula 2.1 acima deverão ser cobrados mediante a emissão
de faturas correspondentes a serem encaminhadas ao CONTRATANTE. 2.3 O pagamento das faturas de que trata a Cláusula 2.1 acima deverá ser efetuado ern até
5 (cinco) dias após o envio de cada fatura pela ITS. 2.4 Todos os valores devidos em virtude desté Contrato cujo pagamento não se efetive na |
i respectiva data de vencimento deverão ser acrescidos de correção monetária dé acordo Gom o índice IGP-M/FGV (ou outro índice que vier a substituí-lo), juros moratóríos de 1% (um por cento) ao mês - calculados "prorata die", desde a data de vencimento até a i do efetivo pagamento e multa moratória de 2% (dois por cento) sobre os valores em
| atraso.
2.5 Ein caso de descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pelo
CONTRArTANTE neste Contrato, poderá a IT.S unilateralmente, desautorizar o uso do Software pelo CONTRATANTE, além de.cessar a prestação de qualquer dos Serviços, até que sejam cumpridas pelO'CONTRATANTE as obrigações objeto de inadimplemento, CLÁUSULA TERCEIRA - VALIDADE TÉCNICA Ê GARANTIAS 3.1 Mesmo na hipótese de rtíscisão deste Contrato, seja a que título for, pelo prazo de
validade técnica de 3 (três) meses contado a partir da instalação de cada Software, a ITS garantirá o funcionamento do respectivo Software de acordo com as funcionalidades descritas na Proposta, desde que: (i) O Software lenha sido utilizado de fôrma adequada e de acordo com as instruções
de uso fornecidas pela ITS;
| (li) | .Os demais .so/íwores e aplicativos que integram o ambiente dpèfaçiqnal do CONTRATANTE tenham sido corretamente instalados e se encontrem devidamente Ircentíados; |
|---|---|
| (iii) | O ambiente operacional, o sistema de rede e as instalações elétricas do CONTRATANTE estejam adequadas e isentas de deficiências e problemas(irK:iusive vírus e invasões de rede); ou |
| (iv) | Não tenha havido qualquer alteração, modificação, integração, combinação com outros aplicativos, customização ou acréscimo ao So.ttware por pessoas que não sejam funcionários ou representantes autorizados da ITS. |
ITS@ - 'ntegrated le-chnofogY Sysfflms .Aveüidí! fuiííisia 'Ã373, íonirnío 1.020., ÍO^íííhIrí, CEP OKHI TOO. SP, SP
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Num. 170087274 - Pág. 118
Oatendimento e/rs garantia por oarte da !K
3 .2
wmettialena.condiçõesprevista^naProisll realizado horário
sempre durante
CLAUSULA QUARTA - PROPRIEDADE t«Ti:t eCTUAL '
cie respectivo.S componentes que seíam obietd^dè H novos softwares. customiíaSe^lí?!.^ ^^ftwares e t^-atern
Contrato sendo apenas iicenciadoV Ls^dm í to presente
dentro das íimitações deste Contrato '^ares, de acordo com os termos e
4.2 IZtlvol ™ZboTT«gormamfr»fr"^ ««omizações),
recorihecídos em qualquer localidade noRr-isll direitos autorais legalmente
realizados preliminar edos projetos pertinentes aeste\ontmto ^"c^- 7="; "o
técnica eos manuais elaborados opiCítc: eo - t c)nfrato, incluindo adocumentação
poderá explorar, reprolí propriedade exclusiva da ITS, que os
diodificar eatualizar os mesmos como lhe
4.3 i
|
criados em conjunto ou individualmente pela. 0^^ d" " f *'™™'"W°s ou
as fontes e objetos dos'nropr-^rrns Contrato, todas astelas Pian.-.F-,Vw« " •' . 1 ® usuário fina) dos sistemas, vigência deste
óu incorporações que, poi acaso, venham a ser feitas nos Software.s, customizações
4.4
resulte da prestação dos serviços de desenvoMmentT,iresfalt7ÍitTl"''' WnsS"Ta°Í para realizar a
4.5
disposto na cláusula acima. ' legai,, àefetivação do
CUUSUIA quinta - LIMITAÇÃO D.E RESPONSABÍLIDADE '
5.1 A.atribuição obrigacionai dá
Proposta (sem qualquer garantia de ganhos ecop de. c;;Id"
3.1 supra. " "'""ÇPds estabelecidas ria cláusula
->-2. «sponsabllldadc civi, "" ânrbito do preiente Cbntr concorda e' aceita eventual "«a,™ ^ prlrd rnntr-, ^ irc <
e^ us,vãmente oriundo de ato praticado por parte da ITS e/m, Lr^rérs^ antm
ronarros eagenres, enao poderá superar ovalor total da remuneração contratual
CT
Avenida Peiiüisio 20f3, uwítoIo I.0?0. -Rrtegrated Tedinology St^stei^s |0^ timíar CEP 0l3f i-300, SP. SP
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que t«, sido paga pelo CONTFÚITANTE t ITS no imediatamente anterior " mêrfo
ato ocasionádõf do Pèsp^oiivQ pfejuízo. m (
5.3. AITS nao sera sob fiipótésè álgiinna fesporisavet. perante oCÒNTRATANTF è/óu'terceiros
porlucros cessantes, perda de receita, perda de negócios, prejüfeo.s decorrentes de atrasos em serviços referentes aos Softvvares e/ou interrupções no funcionamento dos Softvvares bem como quaisquer outras modalidades de danos indiretos ou emergentes, selam os
mesmos previsíveis ou não.
5.4. . AITS jamais poderá ser responsabiti^ada por problemas decorrentes do uso inadequado dos Softv,/ares, ausência ou má administração do banco de dados do CONTRATANTE,
erros decorrentes de software ou aplicativos de terceiros e/ou de gerenciamento da lede de computadores do CONTRATANTE, interrupções advindas de falhas nos j equipamjíntos e nas iastalações do CONTRATANTE, bem como alteração, modificação, nos í integração, combinação dos Spftwares com outros aplicativos, customização e/ou
acréscimo aos Softvvares sem autorização expressa e por escrito da ITS. CLÁUSULA SEXTA - CONFIDENCIALIDADE
- .1 Os termos deste Contrato e da Proposta deverão ser mantidos em sigilo pelas Partes,
.sendo vedado aqualquer delas divulgá-los no todo ou em parte aterceiros,
CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA ERESCISÃO 7.1 Opresente Contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) contados da data de assinatura
deste Contrato, ou em dáta, de.stle que posterior ao transcurso de tai período, na qual eventualmente venha se dar o tran.scurso de 12 (doze) meses após a implantação dos Softvvares descritos como "Sistemas em Desenvolvimento" na Proposta.
7.2 Opresente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das Partes nas seguintes
hipóteses:
(i) Decretação de falência da outra Parte; ou (ii) Dissolução voluntária, pedido de dissolução judicial, recuperação judiciai ou
autofalência da outra Parté.
7.3 OCONTRATANTE concorda e reconhece que execução das atividades que consistem no
escopo do presenteContrato enseja consideráveis esforços e expressivos investimentos por parte da ITS, sendo certo que o prazo de retorno desses investimentosem favor da ITS é compatível com o prazo de vigência mínima deste Contrato. Portanto, se o CONTRATANTE optar por rescindir unilateralniente o presente Contrato antes do
período de 36 (trinta e sei.s meses) contados da data de assinatura deste Contrato, seja no todo ou em parte, sem justa e legítima causa, deverá pagar à ITS multa & correspondente ao valor integral cia ultima fatura mensal paga pelo CONTRATANTE à | ITS multiplicado pelo saldo proporcional de meses remanescèntes, na data da | comunicaçãoda rescisão, para o término do referido período de 36 (trinta e seis) meses.
Ovalor dessa multa poderá ser quitado pela CONTRATANTE em até 5 (cinco) parcelas
iguais mensais e consecutivas. ! |
ITS@ •Iníegroíed Techíiology Sysfetns
Âveriíflíi PiHilisIfl 2073, conjonio I.Q20,10' ondor, CEP 01311 '300, SP, SP
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4
CLÁUSULA OITAVA; PESSOAL.
Opresente Contrato não cria entre oCONTRatawtf «.
8.1
agentes e/ou representantes rii it<; i - os empregados, funcionários,
«t«oááOsseos eSlSSSâSS.rSSÇ:~
3.2
»
Contraio, não prÓdudrá qualqt,; efeito " eré Sa^Sno diret'" reclamação ou Parantia .®' com oSoftware, Qualquer
8.3
-elros aela vlniuIador^^^^rraktSro: do
se,a como empregado, consultor, agente, diretor representantes, funcionários, empregados, sócios, consultoreVe/oú membro, Õu mopS^Avto^^^ da m
SN™SErr'tr«i''r"'' - p'«r;eio
CONTRATANTE àlTS;oârra.ito"dopT«^^^^^^^
8.4
tempo, sem nece.ssidade de anuência do CONTRATANTE. 9 <|U9lC|UCr
CUüSULA NONA - CASO FORTUITO EFORÇA MAIOR
tob«™nÍa Std LTarrmfd"t"r
í . ' ^ ^ ^ decorrerem de caso fortuíío oii
força maiorna forma prevista no Código Civil brasileiro.
9.2 Se. em virtude de ocorrência de caso íortuito ou de força maior qualquer da.- Parin.
"umfts m,t:'r'"r - em ;,rir14,5
(
| rrlnforra;;! r | - | ° ™e1ielamente àoutra |
|---|---|---|
| darom; CLÁUSULA DÉCIMA - OUTRAS DISPOSIÇÕES | ' ' ' | -"e - efeitos |
| leZSfr | "» P'e5e"« Contrato, oCONTRATANTE |
(0 toediatameiçte notificar aITS de quaisquer defeitos m, prol,lentas envolvendo os
Ínllm nte com " outros dados relevantes, afimó*P«aç3o de auxiliarrazoavelmente aITS no seu detalhada, em
diagnosticar aorigem ecausa do respectivo problema; ou
(ii) ^""tenÇão de necessáriosparaao
compu.ador, sojtworí de sistemas eoutros e
itens
!TS@ -fntegrtííed Tethnology Systenis
Ãvcnirfa Pnuitsfí! 2073, rarijunfo 1.020, !0° findar. CEP 0131 i-HOO, SP. SP
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Num. 170087274 - Pág. 121
^ncionar^nto dos Sohwares. bem como pda atualização da configuração
petiffcada ein coniormiriade com atualizações divulgadas pela !TS;
Venficar a consistência dos dados inseridos e gerados com a utilização dos
(iíi)
opeiücnar-^''' de empregá-los em qualquer finafidade, de forma aevitar erros
(iv)
(V) .Prpvid.enGiar esquemas a protedímêntos de emergêneia visando evitar a
moperancia temporária .dó seu. sistema e a paralisação das Suas operações em decorrência da realização de serviços de e/ou de eventuais correções ereparos nos
Softwares.
Odisposto neste Contrato não implica a existência de qualquer relacionamento
10.2
associativo entre a.s Partes, incluindo sem se limitar a "joint ventures", parcerias ou
sociedades.
10.3 AProposta anexa aeste Instrumento,è considerada, para todos os fins de direito, parte
integrante deste Contrato. Caso disposições do Contrato e áa Proposta .sejam
conflitantes, prèvaiecerlo asdisposições doContrato,
10.4 Nenhuma das Partes poderá c.eder ou de alguma forma alienar os direitos oriundos
deste Contrato sem prévia e escrita autorização da outra Parte. Contudo, é desde já
| 3
expressamente permitido à !TS ceder e transferir os direitos e obrigações decorrentes }
deste Contrato, sem autorização prévia do' CONTRATANTE, a empresas que
eventualmente venham a se tornar titulare.s da totaiidade dos direitos autorais sobre os Softwares, ou enipresas das quais participem qualquer dos sócios da ITS. .10.5 Todas as notificaçõe,s exigidas neste Contrato, ou a e.ste relacionadas, deverão ser
efetuadas por escrito eenviadas às Partes, nos seus re.spectivos endereços indicados na primeira página deste Contrato ou em outro endereço que cada Parte venha aapontar mediante avi.so escrito à outra Faite. As notificaçõe,ç poderão ser enviadas por carta legistrada, transmitidas por fac-símile ou por correspondência eletrôfrica (e-moi!). Ern qualquer hipótese, epara todos os efeitos legais, será considerada adata da notificação
como sendo aquela na qual a notificação for entregue ao seu destinatário.
y .10.6 Cada cláusula, item, alínea, período e frase deste Contrato constitui um compromisso
ou disposição independente e distinto. Sempre'que possível, cada cláusula deste Contrato deverá ser intecpretada de modo asetornar válida eeficaz ãluz da lei aplicável. Caso alguma das cláusulas desteContrato seja considerada iíícita, dita tláusuía deverá serjulgada separadamente do restante do Contrato, ê substituída por ciáíisuia ,licita e
similar, que reflita as intenções originais das Partes, ob.ssrvando-.se os limites da lei. Todas as dernáss cláusulas continuarão em pleno vigor, 10.7 Opresente Contrato substitui iodo e qualquer contrato ou entendimento previamente
realizado pela.s Partes, incluindo faxes, çarta.s, telefonemas, mensagens eletrônicas e
demais meios de comiinicàção.
P 10.8 EsteContrato só poderá ser alterado por meio de instrumento aditivo escrito assinado
por ambas as Partes.
ITS@ -fntegraled Techiiology Systertis
AvesTirio PosíliUrt ?fí7T omjyDto TD20, IO'=aiif|(ir,,C£P Ô!3?}-30U, ÍT, SP
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Num. 170087274 - Pág. 122
10.9 Este Contrato obriga as Partes eseus sucessores aqualquer títuio,
.10.10 Âs Partes elegem oforo da Comarca de São Pauío/SP, para aresolução de quaisquer
tontroveisias oriundas deste Contratò, renunciando atodo equalquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Epor estarem assim justas econtratadas, as Partes assinam opresente instrumento ern 2(duas)
vias de igual teor eforma,, na presença das 2" (duas) testemunhas abaixo assinadas:
São Pát«p/02 dè dezènibrò dé 2016.
BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S.A
Por: Cãígd: Cargo:
ITS@ -INTEGRATED TECHNOLOGY: SYSTEMS -TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES I
FINANCEIRAS SA. . ' l
|
Por:
/"Cargo
Cargo;
TESTEMUNHAS:
,
/ ^
ITS@ •Iritegrotad Teclinology Sysíems Ávenido Psulisfo ?0?3. toiiirtiiío iJ20,10' niidar. CEP 0131).300, SP, ,SP'
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Num. 170087274 - Pág. 123
TERMO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS
Contratante: Bittenpar Participações S/A
Contratado:
ITS@ - Integrated TechnologySystems-Tecnologia para instituições Financeiras S/A
Objeto: Licença de uso não exclusiva que a ilS outorgou ao Contratante para que este acesse, opere e use os softwares somente no exercício normalde suas atividades comerciais e para seus próprios flns corporativos e prestação de serviços de desenvolvimento (customização), suporte e manutenção referentes aos softwares, contemplando: mapeamento de processos críticos, desenho e implementação da política de segurança de rede, estruturação de banco de dados, desenvolvimento e teste do plano de continuidade de negócio, desenvolvimento de sistemas que permitem automatização de processos de controle e planejamento financeiro e desenvolvimento de cursos para treinamento da equipe sobre processos de
segurança.
Após constatar que os itens do "Objeto" deste termo foram executados de acordo com as condições contratuais e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pelo Contratante, encontrando-se concluído, recebemos formalmente os serviços.
São Paulo, 29 de dezembro de 2016.
BITTENPAR P/^T^CIPÀÇÕES S/A
<• r-ilí-l' BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
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Num. 170087274 - Pág. 124
CjA
?I/I^TA
<2/^
1
S!SSrírini:~
^De^monstrações Financeiras
ltS@ -'IWTEGRÂTED TECHNOLOGY SYSTEMS • •;
TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.Â.
CNPJ: 17.158.218/0001-71
Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 com Relatório dos Auditores. Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
|
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 125
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E
20 15
(Valores expresses em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
CONTEÚDO
Relatório da Administração 3 Relatório dos auditores independentes 4-8 Demonstração da posição financeira 9 Demonstração do resultado 10 Demonstração do resultado abrangente 11 Demonstração das mutações do patrimônio líquido 12 Demonstração do fluxo de caixa - método indireto 13 Notas explicativas às demonstrações financeiras 14 - 23
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 126
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS-TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Acompanhia encerrou o exercício de 2016 com prejuízo na ordem d e® patrimônio
líquido na ordem de R$ 3.403 mil em 31 de dezembro de 2016 frentTalIm^trimônio líquido na
ordem de R$ 2.158 mil em 31 de dezembro de 2015.
Para o exercício de 2017, a ITS@ vislumbra a retomada de resultados positivos mesmo num cenário de muitas incertezas para o Brasil, seguindo sempre seus ideais.
Em atendimento à instrução CVM n. 381 de 14 de janeiro de 2003, sobre a necessidade de divulgação pelas Entidades Auditadas, de informações sobre a prestação de serviços, pelo auditor independente, que não sejam auditoria externa, a iTS@- integrated Technology Systems - Tecnologia para instituições Financeiras S.A. informa que os únicos serviços prestados, no exercício de 2016, pelos auditores independentes foram aqueles relacionados com os exames de
auditoria independente das demonstrações financeiras.
São Paulo, 15 de março de 201
0£)IT^
À administração. •
/
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 127
Simplicidade • Proximidade • Excelência
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações
Financeiras
Aos acionistas da
ITS(§) - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A. São Paulo -SP
^^^^pinião com ressalva
Examinamos as demonstrações financeiras da ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS -
TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nesta data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais práticas
contábeis.
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto mencionado no item "Base para opinião com ressalva", as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e osseus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião com ressalva
Em nossos exames de auditoria verificamos que a entidade possui um investimento registrado na rubrica "partes relacionadas" no valor de R$10.558 mil junto a Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., sendo que pelos documentos de controle interno disponibilizados pela {J" Companhia, não nos foi possível expressar uma opinião acerca deste montante. Consequentemente,
o resultado do exercício e o patrimônio líquido podem apresentar uma distorção neste mesmo
montante.
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Blumenau SC Rua Itapiranga 233 6° Andar • Curitiba PR Rua Pasteur 463 13° Andar « São Paulo SP Av. Brig. Faria Lima 3144 S" Andar
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 128
Simplicidade • Proximidade • Excelência
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não
expressamos ou expressaremos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler as outras informaçõesidentificadas acima e, ao fazê-lo, considerar se essas outras informações estão, de forma relevante, inconsistentes com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparentam estar distorcidas de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante nas outras informações obtidas antes da data deste relatório, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a
relatar a este respeito.
Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre www.nextauditores.com.br
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Num. 170087274 - Pág. 129
Simplicidade • Proximidade • Excelência
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas nà seção a seguir intitulada "Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Ênfases
Continuidade operacional As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal das atividades da Companhia. Entretanto, existe a incerteza relacionada a continuidade operacional da Companhia. Observamos que a Companhia apresenta resultado negativo recorrente, ou seja, não obtendo resultado suficiente para arcar com o valor de suas despesas, o que sugere que a Companhia venha necessitar de novos aportes de capital por parte dos acionistas, ou na captação de recursos externos. Nossa opinião não possui modificação em relação a esse assunto. Contrato de opção de compra de participação societária Chamamos a atenção para a nota explicativa ns 7 referente ao direito de opção de compra para aquisição de participação na Hautmont Participações Ltda realizado pela Companhia, no montante de RS20.500 mil, registrado na rubrica "partes relacionadas". Não nos foram apresentadas as demonstrações financeiras auditadas da entidade objeto do contrato, consequentemente não nos foi possível opinar sobre a sua capacidade de geração de fluxos de caixa futuros que suportem o retorno do valor investido. Nossa opinião não possui modificação em relação a esse assunto.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração, obtido antes da data deste relatório.
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 130
Simplicidade • Proximidade • Excelência
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com
base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos Julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.- Além
disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a taisriscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. Orisco de não detecção de distorção relevante resultante defraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. ® Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opiniãosobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
e respectivas divulgações feitas pela administração.
®Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações
forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até
a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não
mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
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Num. 170087274 - Pág. 131
A lí D ] T. 0'R.B S •- ''
Simplicidade • Proximidade • Excelência
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiênciassignificativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
Blumenau, 06 de Junho de 2017.
TES S/S
CRC-SC 8.76^0-^
Ricardo Artur Spezia-^^^cio Responsável CRC-SC 028.595/O-2 www.nextauditores.com.br
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Num. 170087274 - Pág. 132
ITS@ - INTEGRATED TECHIMOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E2015 (Valores expressos em reais, exceto se mencionado de outra forma)
ATIVO
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Clientes
Tributos a recuperar
Partes relacionadas Outros créditos Total do ativo circulante
Ativo não circulante
Partes relacionadas
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
PASSIVO
Passivo circulante
Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Total do passivo circulante
Passivo não circulante
Contas a pagar Debentures
Total do passivo não circulante Patrimônio líquido
Capital social Reserva para futuro aumento de capital Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo + patrimônio líquido
| Notas | 31/12/2016 |
|---|---|
| 4 5 6 | 5.8 16 1.050.000 252.904 ^ 10.557.892 101.629 ' 1 1.968.24 1 V 2 1.033.0 16" |
| 8 | 3.302.904 24.335.920 36.304 .16 1 |
25.434' 25.434
7.605
9 * 32.867.982^-
32.875 .587
10 4 8.183.000
(4.779.860)
3.403.140
36.304 .16 1
Oy
31/12/2015
18.97 1
242.104
26 1.075
1.285.642 4.734.622 6.020.264
6.28 1.339
4.060 10.649 14.709
4.108.120
4.108.120
8.183.000
(2.581.878) (3.442.612)
2.158.5 10
6.28 1.339
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
S//Z th 2-J?^
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Num. 170087274 - Pág. 133
ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS- TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E
20 15
(Valoresexpressos em reais, exceto se mencionado de outra forma)
Receita de serviço (-) Deduções da receita Receita líquida
Lucro bruto
Despesas operacionais Despesas administrativas e gerais Outras receitas e despesas Total das despesas operacionais
Prejuízo antes do resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras Prejuízo financeiro líquido
Prejuízo antes da provisões de CSLL e IRPJ
Provisão para CSLL Provisão para IRPJ Prejuízo líquido do exercício
Prejuízo líquido por ação
Notas 31/12/2016 31/12/2015
2.90 1.8 12
(166.321)
2.735.49 1
2.735.49 1
1.820.187
(59.394)
1.760.793
1.760.793
(2.265.714) (3.488) (2.269.202)
466.289
(1.839.305)
(1.839.305)
(78.512)
2.993
(1.806.530) 11 (1.803.537)
(1.337.248)
20 .
(12.347) (12.327)
(90.839)
(1.337.248) (90.839)
(0,16) (0,01)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Num. 170087274 - Pág. 134
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em reais, exceto se mencionado de outra forma)
| 3 1/12/20 16 | 3 1/12/20 15 | |
|---|---|---|
| Prejuízo líquido do exercício | (1.337.248) | (90.839) |
| Resultado abrangente do exercício | (1.337.248) | (90.839) |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Num. 170087274 - Pág. 135
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em reais, exceto se mencionado de outra forma)
Reserva
de capital
| Capital social integralizado | p/aumento | Resultados acumulados | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31/12/2014 | 8.183.000 | (2.581.878) | (3.351.773) | 2.249.349 |
| Prejuízo do exercício | - | - | (90.839) | (90.839) |
| Saldo em 31/12/2015 | 8.183.000 | (2.581.878) | (3.442.612) | 2.158.5 10 |
| Ajustes de exercícios anteriores Prejuízo do exercício . | - | 2 .58 1.878 | _ (1.337.248) | 2.58 1.878 (1.337.248) |
| - | - | |||
| Saldo em 31/12/2016 | 8.183.000 | - | (4.779.860) | 3.403.140 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Num. 170087274 - Pág. 136
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
31/12/2016 31/12/2015
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
| Lucro líquido antes do IRPJ ECSLL | (1.337.248) | (90.839) |
|---|---|---|
| Ajustado por: | ||
| Depreciação e amortização do exercício | 2.08 1.442 | 1.726.74 1 |
| 744.194 | 1.635.902 | |
| Aumento das contas ativas | ||
| Clientes | (1.050.000) | |
| - | ||
| Tributos a recuperar | (10.800) | (89.205) |
| Partes relacionadas | (30.305.266) | |
| Outros créditos | (101.629) | (760.789) |
| Aumento das contas passivas | ||
| Contas a pagar | (1.518.636) | 1.182.160 |
| Obrigações fiscais e tributárias (exceto IR e CS) 14.785 8.172 | ||
| Caixa proveniente/(usado] nas operações | (32.227.352) | 2.045.26 1 |
| imposto de renda e contribuição social pagos | ||
| Caixa líquido proveniente/(usado) nas atividades operacionais | (32.227.352) | 2.045.26 1 |
FLUXO DE CAiXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
| Apropriação de ativo intangível | (649.725) | (923.506) |
|---|---|---|
| Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos | (649.725) | (923.506) |
FLUXOS DE CAiXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
| Pagamento de empréstimos e financiamentos Recebimentos decorrentes de integraiização de debêntures | (4.060) 32.867.982 | (1.172.765) |
|---|---|---|
| Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos | 32.863.922 | (1.172.765) |
| REDUÇÃO LÍQUIDO DE CAIXA EEQUIVALENTES DE CAIXA | (13.155) | (51.010) |
| Caixa e equivalente de caixa no início do período | 18.97 1 | 69.98 1 |
| Caixa e equivalente de caixa no final do período | 5.8 16 | 18.97 1 |
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
- CONTEXTO OPERACIONAL
A ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A., é uma sociedade anônima, fundada em 06 de agosto de 2012 e tem por objeto oferecer softwares e serviços tecnológicos para Companhias e agentes de negócio que atuam no mercado financeiro e de capitais, provendo qualidade, agilidade e aumento de rentabilidade através de soluções inteligentes.
- PRINCIPAIS políticas CONTÁBEIS
| 2.1 | Declaração de conformidade em relação às normas do CPC |
|---|---|
| As | demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas |
| no | Brasil. |
| Essas | demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os Pronunciamentos de |
| Contabilidade | (coletivamente "CPCs") emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis |
| (CPC), | adotados no Brasil com aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). |
| 2.2 | Base de mensuração |
| As | demonstraçõesfinanceiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos |
| instrumentos | financeiros. |
| 2.3 | Caixa e equivalentes de caixa |
| Caixa | e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, outros |
| investimentos | de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos de até três meses (com risco |
| insignificante | de mudança de valor). |
| 2.4 | Contas a receber de clientes |
| As | contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e |
| subseqüentemente | mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros |
| efetiva | menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa e ajuste a valor presente, |
| quando | aplicável. |
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos emmilhares de reais, exceto se mencionado de outraforma)
Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as
condições originais das contas a receber.
2.5 Intangível
Os gastos com softwares desenvolvidos internamente são capitalizados com base nos custos incorridos para adquirir e preparar os softwares para sua utilização. Esses custos são
amortizados durante a vida útil estimável de cinco anos, a capitalização é realizada de acordo com as premissas estabelecidas pela NBCTG 04-Ativo intangível, com correlação às Normas
Internacionais de Contabilidade - IAS 38.
ACompanhia revisa anualmente possíveis reduções ao valor de recuperação dos softwares
com base em laudo de avaliação emitido por Companhia especializada.
2.6 Provisões para perdas por impairment em ativos não financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são analisados a cada período
de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal
indicação, então o valorrecuperável do ativoé determinado.
A Administração não identificou qualquer indicação que evidenciasse perda de valor
recuperável dos ativos não financeiros. 2.7 Debentures e Empréstimos e financiamentos
As debentures e empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido, incluindo os custos da transação) e subseqüentemente demonstrados
pelo custo amortizado.
As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil
corresponde aovalor devido. Os juros são incluídos emdespesas financeiras.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha
um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos,. 12 meses após a
data do balanço.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos emmilhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
2.8 Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subseqüentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros
efetiva.
2.9 Provisões para riscos fiscais e cíveis
As provisões para ações judiciais são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; á provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado com
segurança.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes do imposto que reflita as avaliações atuais do mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. Oaumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
2.10 Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A
receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos.
A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com
segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e (iii)
quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da
Companhia, conforme descrição a seguir.
(a) Prestação de serviços
Areceita de prestação de serviços é proveniente de serviços de manutenção, implantação,
comercialização e desenvolvimento de softwares.
(b) Receita financeira
Areceita financeira é reconhecida usando o método da taxa de juros efetiva.
2.11 Imposto de renda e contribuição social corrente
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
As despesas fiscais do exercício compreendem o imposto de renda e contribuição social corrente. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Os encargos do imposto de renda e contribuição social corrente são calculados com base nas leistributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do balanço.
2.12 Instrumentos financeiros
a) Ativos financeiros não derivativos
ACompanhia reconhece os empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a
Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. ACompanhia baixa um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de
caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação
que seja criada ou retida pela Companhia nos ativosfinanceiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. ACompanhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos:
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não
são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, reduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem clientes e outros créditos.
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e aplicações financeiras de liquidez
imediata.
b) Passivos financeiros não derivativos
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou pagas. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e financiamentos, fornecedores e outras contas a pagar. Tais passivosfinanceiros são reconhecidos inicialmente pelo valorJusto acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o
passivo simultaneamente. c) Instrumentos financeiros derivativos Em 31 de dezembro de 2016 a Companhia não possuía operações com instrumentos
financeiros derivativos em aberto.
- ESTIMATIVAS CONTÁBEIS
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. A Companhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo:
(a) Impairment em ativos não financeiros
A capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades da Companhia é avaliada sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de
um ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em fluxos de caixa futuros. Se o
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DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
valor contábil destes ativos for superior ao seu valor recuperável, o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares. (b) Imposto de renda e contribuição social
A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo for determinado.
(c) Provisões A Companhia atualmente não está envolvida em ações de natureza comercial e cível. Provisões são reconhecidas para os casos que representem perdas prováveis (a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o seu valor possa ser estimado com segurança). A probabilidade de perda é avaliada baseada nas evidências disponíveis, incluindo a avaliação de advogados externos.
- CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
| 31/12/2016 | 31/12/2015 | |
|---|---|---|
| Dinheiro em bancos e em caixa | 5.398 | 6.090 |
| Aplicações financeiras de liquidez imediata | 418 5.8 16 | 12.881 18.97 1 |
As aplicações financeiras são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valores e, por essa razão, foram consideradas como equivalentes de caixa nas demonstrações dos fluxos de caixa.
- CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
31/12/2016 31/12/2015
Valores a receber - receita com faturamento futuro Total
1.005.000
1.005.000
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DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
- TRIBUTOS A RECUPERAR
Pis a recuperar
Cofins a.recuperar
CSLL retido na fonte IRRF retido na fonte Total
- PARTES RELACIONADAS
Circulante
Gradual Corretora S .A^
Partes relacionadas ativo circulante
Não circulante
Adiantamento a diretores^ Opção de compra Hautmont Participações Ltda^
Partes relacionadas ativo não circulante
Total
- A Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., efetua o serviço de investimento desse montante para a Companhia, os investimentos são concentrados em títulos públicos de baixo risco.
- Os adiantamentos efetuados a diretores não possuem prazo estipulado para
valores adiantados. ,
- A Companhia adquiriu o direito de opção de compra para aquisição de participação na Hautmont Participações Ltda, essa opção de compra prevê a aquisição de até 17% da Hautmont, e a opção de compra pode ser exercida a partir de fevereiro de 2019. A partir do momento em que a opção for exercida, a Companhia deverá participação societária com base no patrimônio líquido da
31/12/2016 31/12/2015
5.520 25.727 89.3 19 132.338 252.904
1 1.87 1 54.87 1 70.80 1 104.56 1 242.104
31/12/2016 31/12/2015
10.557.892 " 10.557.892
533 .0 16 20 .500.000 2 1.033.0 16
3 1.590.908
1.285.642
1.282.642
1.285.642
custódia e v ressarcimento dos efetuar a compra da Hautmont e o investimento inicial de
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NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
R$20,5 milhões, será reconhecido como ágio. Caso a Companhia não efetue a opção de compra, o valor pago pelo direito de opção de compra, tornar-se-á um crédito junto a vendedora das ações (Hautmont) .
| 8. INTANGÍVEL Descrição 0001 - Desenvolv Negoc Elétron Home Broker | Taxa 20% | Custo 873.480 | 20 16 Amortização Acumulada (772.847) | Total liquido 100.633 | 20 15 Saldo 275.330 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0002 - Desenvolv Order Manag System (OMS) | 20% | • | 2 18.370 | (187.212) | 3 1.158 | 74.832 |
| 0003 - Desenvolv Conta Margem | 20% | 2 18.370 | (187.212) | • 3 1.158 | 74.832 | |
| 0004 - Desenvolvimento Risco | 20% | 2 18.370 | (187.212) | 3 1.158 | 74.832 | |
| 0005 - Desenvolv Sinal Difus Cotaç | 20% | 2 18.370 | (187.212) | 3 1.158 | 74.832 | |
| 0006 - Desenvolv Desktop Trading System | 20% | 1 .965.330 | (1.684.905) | 280.425 | 673.49 1 | |
| 0007 - Desenvolvimento Intranet | 20% | 655.1 10 | (561.635) | 93.475 | 224.497 • |
| 0008 - Economia Value of Operations-Home... | . | 20% | 3 .804.478 | (3.261.631) | 542.846 | 1.303.743 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0009 - Implementação - OMS | 20% | 108.720 | (86.977) | 2 1.743 | 43.487 | |
| 0010 - Implementação - Risco | 20% | 82 .672 | (66.079) | 16.593 | 33.068 | |
| 0011 - Implementação - Sinal Difus Cotação | 20% | 79 .142 | (63.373) | 15.769 | 3 1.656 | |
| 0012 - Implementação - Desktop | 20% | 130.2 13 | (104.172) | 26.042 | 52.084 | |
| 0013 - Implementação Intranet | 20% | 6 1.080 | (48.864) | 12.2 16 | 24.432 | |
| 00 14 - INTRANET - NOVOS MODULOS | 20% | 28 .195 | (5.639) | 22.556 | 28.195 | |
| 00 15 - SISTEMA SPIDER - CONSOL RISCO - | 20% | 3 16.7 15 | (63.343) | 253.372 | 3 16.7 15 | |
| 00 16 - SISTEMA COMPLIANCE - NM | 20% | 89 .447 | (17.889) | 7 1.558 | 89.447 | |
| 00 17 - SISTEMA CADASTRO ON LINE - NM | 20% | 2 12.457 | (32.789) | 179.668 | 2 12.457 | |
| 00 18 - SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO | 20% | 66 .9 18 | (23.086) | 43.832 | 66.9 18 | |
| 00 19 - SISTEMA DE SUITTABILITY - NM | 20% | 2 12.758 | (42.552) | 170.20è | 2 12.758 | |
| 0020 - SISTEMA TESOURO DIRETO - NM | 20% | 56.39 1 | (11.278) | 45.1 13 | 56.39 1 | |
| 002 1 - SISTEMA DE CARE ORDER - NM | 20% | 136.364 | (27.273) | 109.09 1 | 136.364 | |
| 0022-SISTEMA STOCKMARKET-NM | > | 20% | 16 .9 17 | (3.383) | 13.534 | 16.9 17 |
| 0023 - SISTEMA MODULOS DE FUNDOS - | NM | 20% | 1 14.537 | (22.908) | 9 1.629 | 1 14.537 |
| 0024 - SISTEMA DE CONTENT MANAG | 20% | 48.87 1 | (9.774) | 39.096 | 48.87 1 | |
| 0025 - SISTEMA SUPERVISOR DROPCPPY | 20% | 1 19.3 18 | (23.864) | 95.455 | 1 19.3 18 | |
| 0026 - SISTEMA GRADUAL CONSULTA - NM | 20% | 3 1.7 18 | (6.344) | 25.375 | 3 1.7 18 | |
| 0027 - SISTEMA CONTROLE POS TRADE - | NM | 20% | 70 .839 | (14.168) | 56.67 1 | 70.839 |
2 1
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Num. 170087274 - Pág. 145
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FINANCEIRAS S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
0028 - SISTEMA PORTAL DO CAMBIO - NM 0029 - SISTEMA MODULO SUPERVISOR - NM
0030 - SISTEMA GESTOR SINAGOR - NM
Total projetos finalizados
Descrição Projetos em desenvolvimento 003 1 - SISTEMA DE CONTROLE DE PLD - 20 16
Total ativo intangível
DEBENTURES
Debentures
(-) Debentures a integralizar
A Companhia emitiu em 26 de janeiro de 2016, cada. A amortização ocorrerá em quatro parcelas anuais a primeira parcela de pagamento em 26 de janeiro de 2020 e da última
A remuneração das debentures será de IPCA + 9% a.a., com o adicional de participação de 20% nos lucros da Companhia. Em 31 de dezembro de 2016, a Companhia possui ainda um total de 139 debentures a data é de R$11.488,00 reais (onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais). As debentures são de espécie quirografária com direito garantia a alienação fiduciária de 1.636.600 ações da Companhia representativas de até 20%.
| 20% | 102.273 | (20.455) | 8 1.8 18 | 102.273 |
|---|---|---|---|---|
| 20% | 65 .789 | (13.157) | 52.632 | 65.789 |
| 20% | 83 .999 | (16.800) | 67.199 | 83.999 |
| 10 .407.2 1 1 | (7.754.031) | 2.653.179 | 4.734.622 | |
| 20 16 Amortização | Total | 20 15 | ||
| Taxa | Custo | Acumulada | liquido | Saldo |
649.725 1 1.056.936
649.725 (7.754.031) 3.302.904 4.734.622
31/12/2016 31/12/2015
34.464.854
(1.596.872)
32.857.982
3 .000 debentures no valor nominal de RSlO mil partir de 2020, sendo o vencimento da parcela em 26 de janeiro de
2 .861 debentures integralizadas, permanecendo integralizar. O preço unitário de cada debenture na referida a participação no lucro, e possuem como (um milhão seiscentos e trinta e seis mil e seiscentas)
- CAPITAL SOCIAL
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ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A. CNPJ: 17.158.218/0001-71
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 20 16 E 20 15
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se mencionado de outra forma)
O capital social totalmente integralizado é composto por 8.183.000 (oito milhões, cento e oitenta e três mil) ações, ordinárias, nominativas, escriturais, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada.
1 1. RESULTADO FIIMANCEIRO
| 31/12/2016 | 31/12/2016 | 31/12/2015 | 31/12/2015 | |
|---|---|---|---|---|
| Rendimento aplicação financeira | 2.933 | 20 | ||
| Receita financeira | 2.933 | 20 | ||
| Despesas bancárias | (2.417) | (12.347) | ||
| Juros sobre debentures | (1.804.113) | |||
| - | ||||
| Despesa financeira | (1.806.530) | (12.347) | ||
| Prejuízo financeiro líquido | (1.803.537) | (12.327) |
- AUDITORES INDEPENDENTES
Em atendimento à Instrução CVM n. 381 de 14 de janeiro de 2003, informamos que os únicos serviços prestados, no exercício de 2016, pela Next Auditores Independentes S/S, foram aqueles relacionados com os exames de auditoria independente das demonstrações financeiras.
São Paulo, 15 de março de 2017.
Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior Sebastião Lemes Filho
Sócio administrador Contador - CRC; ISP 131.408/O-2
CPF: 0 16.809.958-63 CPF: 289 .933.578-20
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Num. 170087274 - Pág. 147
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Num. 170087274 - Pág. 148
Regus
SERVICE AGREEH/1ENT CONTRATO DE SERVIÇOS Agreement#: 0 | Agreement Date: 16-jun-2017
Contrato n®.: Data do Contrato: 16-jun-17
CONTRACTED -FISCAÚCOMMERCtÃL ADdT^SS rq cõmtrãTADÕ-ENDEREÇO "FISCAÜCÕiifIÉRC
Regus do Brasil Ltda Regus do Brasil Ltda
_Ceri^ j JK Igualem!
Centro Sao Paulo, JK IguatemI Av Presidente Jusceiino Kubitschek 2041, bloco B - 5o andar I Av Presidente Jusceiino Kubitschek 2041, bloco B - 5o andar
Vila Olímpia ! Vila Olímpia São Paulo, Brasil- Cep. 04543-011 00.910.767.0034-16 j São Paulo, Brasil -Cep. 04543-011 00.910.767.0034-16 _3.,
| Company Name: | ITs@ Integrated fechnology Systems | Nome ^ J- Empresa: I CONTRATANTE - ENDEREÇO FISCAL ITs@ Integrated Technology Systems |
|---|---|---|
| Contact / Position: | Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior | Contato/Posição: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior |
Address: Av. Paulista, 2073 conj 1020 - andar 10 Endereço: Av. Paulista, 2073 conj 1020 - andar 10
ZlpÕade: ' 01311-300 Cjty: Sao Paulo "CElír "'0Í31Í-3ÕÕ '
Cidade: Sao Paulo
St^; Sao Paulo Contry; Brasil
Estado: Sao Paulo Pais: Brasil Teiephone: 55 1 133728302
Telefone: 55 1 133728302
Fax: O
Fax: "CNPJ/CPF;" 17 1582 18/000 1-7 1
Stale Tax: CNPJ: 17 1582 18/000 1-7 1 lE:
4 FOR COMPANY USE Z'A-.^I^7Zi...PAFWU^J)A_Ei\^^ Business Services | N. Station j Daily/station I Serviço de j N. Estações | Diário/Estação j Preço por dia
Price by day
Package (Clause 3) j 2 1 Õ.OÕ j SupAdm.(Clausa 3) ; 2
0,00 0,00 f 0,00
1 Daily Total 0,00 Total Diário [
0,00
Start Date 16-Jun-20 17 Data de Inicio le-jun-JT
End Date 30-jijn-2018 30-jun-18
Data de Término
TAXA DE "retenção DE |
SERVICE RETAINER FEE R$ 5.283,43 R$ S.283,43
SERVIÇOS i SERVICES SER\^ÇOS_
r Price~perpefson / ' -L
SERVICES 1 . i. Montihy j _ SERVIÇOS Preço porpessoa /
QTD Total Mensal
mês
Register Fee 3 R$0,00 ; R$0,Q0 j Taxa deInstalação (Cobrada j
3 } R$ 0,00 R$ 0,00
I apenas 1 vez) >
X |~WOjOO 'R$"ídó"
T _ XJr iÇOiTO c::: -h R^$ 0^,00
-.1. "r$ Q,0Ó" r " Z ' "'R$d,OÓ"
I * r R$õ,oF"
R$ 0,00 COMMENTS COMENTÁRIOS
sPagamento antecipado todo dia 25 do mês
| "Ihisdocumentevidenceslhe legalagreement oflhe partiesidentified Inlhe tables above as ^ONTRACTED (see lable 1)andCOMTRACTOR (seetable2)" | Esse documento apresenta o acordo legaidas parles nomeadas e identificadasno quadro acima como: CONTRATADO (vide quadro 1)e CONTRATANTE (vide quadro 2) | |
|---|---|---|
| , | "OieCONTRACTORconfirms it has read and underelood the tenms and conditions detailed inthe back | O CONTRATANTE ccnfimiater Bdoe entendido os.termos e condições estabelecidos no verso deste e |
| ; | ofthisdocument, wtale tbeCONTRACTED confinns itsagreementto províde ttieservicesandfôcilities mentioned onthe backofttiisdocument. Asa resuitofttieir agreement, thepartiesare signing the | estar ciente, bem como o CONTRATADO concorda em fornecer os serviços e Instalações também mencior^dos noversodeste. E porassim estar,justoe contratado,as partes asslr^m o presente |
| I | present document Inttiree(3)originalcounterpads in the presença oftvrowitnesses CONTRACTED | instrumentoem 3 (três)vias de igualteor e fònna, na presença de duas testemunhas. CONTRATADO |
Name (complete): Mariana Godinho Nome (completo): Mariana Godinho Position; Area Manager Date: 16-Jun-17 Cargo: Area Manager 16-jun-17
Data:
Signature: I Assinatura
CONTRACTOR CONTRATANT Name(completé) Gabnel Paulo Gouv Nome (completp)
e Freitas Júnior Gabnel Pau o Gouvea ae Freitas Júnior
Position; l O Cargo: O
ate -Jun-17 un-17
Signature: Assinatura WIT NESSES NHAS
e:(Complete): NonTe(Completo)
Signature: Assinatura
-™TÍÊ.sses
TESTEMUNHAS
| Name:(Complete); | O | Nome(Completo) |
|---|---|---|
| "10.7 | b" | r'g.: |
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Num. 170087274 - Pág. 149
FEDERATIVA DO BRASIL líS VÁLIDA EM TODO OTERRITÓRIO NACIONAL
REPUBLICA
24 .833 .295-8 j',viNr;Q)5/MAI/2012
8500-1
FERNANDO DE SOUZA GERALDO .. SEBASTIÃO GERALDO E MARIA HELENA LUIZA DE SOUZA
( SIGILOSO
S.PAULO -SP 04/OUT/197'6
SÃO PAULO-SP
VILA MADALENA
CN:LV.A18 /FLS.17 /N.Ó01894
147705548/77
:
199 DcIegJiIo Divisionário RnbcftteAvfüWAüO IIRGD.SSP.SP
B634-03243 1
CAHTEIHÃ dVÍDI NrlljÃUtn ^.1 Q-r
TÍTULO ELEITORAL
lí?
POLEGAR DIREITO
í-.-Ví I NOME DO ELEITOR - FERNANDO DE SOUZA GERALDO
||
data de nascimento -I • N=inscrição -
r
04/10/1076 264 1 2006 0 108 286 J "ores
MUNICÍPIO/UF- • DATADE emissão -
ir
COTIA/SP 07/05/201.4
- JUIZ ELEiraRAL • ASSINATURA OU IMPRESSÃO DIGITAL DO ELEITOR
iWtj i ^^2^-. ."•"•'•Çi-í'. li'?'-
HfracelO ArW,ftU,l'ft; fJ-oriVE^'
j-NOME [FERNANDO DE SOUZA GERALDO C.í>, /I rH<=1 L, Mito • • .
OOC.IDEMUDAOE / ÍRG. EM1S501/ UP
24033295 SSP/SP
<• I I T^PftTA NASCIMENTO •"
11-17. 705. 54B-77||04/10/1976
FlUACSC
VALI3 WW-
SEBASTIÃO GERALDO
.-'X: i-i'(^'çiwSc.y.tSi^
MARIA HELENA LUIZA DE
SOUZA
permissãoI ir-ACC ifCAT.HAB. "T
mIIhbbmII b I
rN® REGISTRO"" ' jf "VALIDADE if "l® HABIUTAÇÍO 1
03689704747 |l 10/10/2020 || 15/12/1997 |
ÜGt . -
- OBSERVAÇÕES •
Ne
|
Eoata emissão
|
ASSINATVHA OO PORTADOR
5 pLOCAL
H jCOTIA, SP 14/10/20 15
HS
86208002836 | SP69 1427534
OsnielAnnenbargDirelof-Prçsidente rfoOelran.SP ASSIKATURA DO EMISSOR
m
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 150
o
1Í84 120ÍS
24/02/1970
HtKCÍfl
SBTEVMJ3D GftRVAIiHO DA. S
•iíiLva jMARIAjDE•<I.011MIES"'BCMEÍ
MíSILVa
CAT.nOa.
VAISMOE i»K*aiJTAÇto
0332S42 1603 07/12/198S ^
r^OB^JVAÇÕS"
| ^•,.;/^LOCAL | Vr^^DATA EMISS«>í".'.'-4k.-1 |
|---|---|
| OQ •ISAO-jPAtTLOy 'SE | II 08/09/2014 I |
£
Pre^dercta Defia)Sf>
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 151
\
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 152
“
- GRADUAL
-
i'
Gestão de Performance Gradual - 2°
Semestre.
Resultado Geral
Gradual Investimentos
FERNANDO DE SOUZA GERALDO
| E-mail: | fgeraldo@gradualinvestimentos.com.br |
|---|---|
| Admissão: | 19/09/20 16 |
Nascimento: 04/10/1976 I
| If | Matrícula: Unidade: Depto: | 100608 MATRIZ - SÃO PAULO - SP NEGÓCIOS |
|---|
Cargo: i
ANALISTA CONTÁBIL SÊNIOR
i
Prezado(a) colaborador(a),
É com grande satisfação que apresentamos o resultado da sua avaliação de desempenho referente ao
período trabalhado no segundo semestre de 2016! 0 principal objetivo da Avaliação de Desempenho é identificar os seus pontos fortes e aqueles a serem desenvolvidos, proporcionando ações conjuntas, Empresa e Colaboradores, para desenvolvermos as Competências que fazem a diferença em nossos serviços, excedendo as expectativas de nossos Clientes. Portanto, neste relatório você encontrará os resultados consolidados pela avaliação de seu(s) avaliador(es) 1também sua Auto Avaliação, visando ações para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 153
2 GRADUAL
y c c:'
Notas - Gestão de Performance Gradual - 2° Semestre. Competências (Avaliadores)
Fernando De Souza Geraldo (Auto Avaliação) Peso: 0.00% Nota: 6.78 (67.80%)
Média Par(es):
Clíente(s) Interno(s):
Média Superior(es):
Média Finai: 8.31 (83.10%)
Conceito: Supera as Expectativas: de 8,01 a 9,99
Metas
| Encerramento de Balancetes | Peso: 30.00% | Nota: 100.00% |
|---|---|---|
| Obrigações Fiscais | Peso: 20.00% | Nota: 100.00% |
|
|
| Obrigações Acessórias | Peso: 15.00% | Nota: 100.00% | |
|---|---|---|---|
| RH - Política de Freqüência | Peso: 5.00% | Nota: | 100.00% |
| RH - Treinamento e Desenvolvimento | Peso: 10.00% | Nota: | 100.00% |
Qualidade no atendimento ao cliente in Peso: 20.00% Nota: 0.00%
Conceito: Atende as Expect. de 80% até 100.99% - entrega
APROVEiTAMENTO FiNAL
Gestão de Performance Gradual - 2'' Semestre .
Resultado Geral
Gradual Investimentos
A
Média: 6.75 (67.80%) O
Peso: 20% Média: 6.75 (71.00%) 1.42
Peso: 30% Média: 6.00 (120.00%) 3.6
Peso: 50% Média: 6.25 (65.80%) 3.29
Média: 80.00%
Dónino O
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 154
/
GRADUAL
INVESJ5MEWTOS
Gestão de Performance Gradual - 2°
|
Semestre.
Resultado Geral
Gradual Investimentos
N
AVALIAÇÃO DE RESULTADO (70%) 56 .00% AVALIAÇÃO COMPETÊNCIA (30%) 24 .93%
FINAL: 80 .93%
Conceito: Atende as Expectativas: 70% até 90,99%
Pónino 2 Aa in Criadn orv\ fííl/ríO/DOi7
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 155
=
El ig
g 3
oo
Gestão de Performance Gradual - 2° :/ •/ Semestre.
GRADUAL
Resultado Gerai iNVSSTJ/ViEWTOS Graduai ínvestimehtos
V
Detalhamentos de Metas
Meta Qualitativa
Encerramento de Balancetes
Previsão: 10/12/2016 Peso: 30.00 i
i
Meta acordada Encerramento dos Balancetes mensais até o 10° dia do mês subsequente
Resultado esperado Atende às Expectativas
Mês / Ano Resultado
12/20 16
Gestor: Meire Bonfim Da Silva Poza Resultado: 100.00%
Comentários i
.
Atende às expectativas entregar o balancete dentro do prazo no mês de dezembro de 2016.
Pórtino R /Ho "1H Criadn om
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 157
Pa
’
/ / em
GRADUAL
INVESTiMSKJôS
Gestão de Performance Gradual - 2° Semestre.
Resultado Geral j j
1
Gradual Investimentos
Meta Qualitativa Obrigações Fiscais
Previsão: 30/12/2016 Peso: 20.00
Meta acordada Atualização das Obrigações Fiscais relativas aos anos de 2014, 2015 e 2016
Resultado esperado
\ \tende às expectativas
Mês / Ano Resultado
12/20 16
Gestor: Meire Bonfim Da Silva Poza Resultado; 100.00% Comentários
Atende: Atualização do ano de 2016Supera: Atualização dos anos de 2015 e 2016Excepcionai: Atualização dos anos de 2014, 2015 e 2016
Dóníno R Ho d H r*HoHr\ om nS/nO/OOdV
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/•
GRADUAL
iíMVHSTiMEWTQS
Gestão de Performance Gradual - 2° Semestre.
Resultado Geral
Gradual Investimentos
Meta Qualitativa Obrigações Acessórias
Previsão: 30/12/2016 Peso: 15.00
Meta acordada Atualização das obrigações acessórias reiativas aos anos de 2014, 2015 e 2016
Resuitado esperado
\tende às expectativas
Mês / Ano Resultado
12/20 16
Gestor: Meire Bonfim Da Silva Poza Resultado: 100.00% Comentários
Atende: Atualização do ano de 2016Supera: Atualização dos anos de 2015 e 201GExcepcionai: Atuaiização dos anos de 2014, 2015 e 2016
Dónino 7 rio -in PriaHr» om nft/HO/OniV
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 159
GRADUAL
iWVHSTiMEWTOS
|
Gestão de Performance Graduai - 2° Semestre.
Resultado Gerai |
Gradual Investimentos I j!
|
Meta Qualitativa RH - Política de Freqüência
Previsão: 30/12/2016 Peso: 5.00
Meta acordada Aderência às normas de controle de freqüência e banco de horas
Resultado esperado
atende às expectativas
Mês / Ano Resultado
12/20 16
Gestor: Meire Bonfim Da Silva Poza Resultado: 100.00% Comentários
Atende: atendimento de indicador de divergência e banco de horas zerado no encerramento semestrai
Dinina R Ho 10 Orío/^r^ om HR/nO/On-IT
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, GRADUAL
iWVlESTiRAEN,TOS
ee
Gestão de Performance Gradua! - 2" Semestre. |
Resultado Gerai
Gradual investimentos
Meta Qualitativa
RH - Treinamento e Desenvoivimerito
Previsão: 30/12/2016 Peso: 10.00
Meta acordada Participação / Desempenho em atividades e cursos do Programa de Aprendizagem dã Graduai
Resultado esperado \tende às expectativas
Mês / Ano Resultado
12/20 16
Gestor: Meire Bonfim Da Siiva Poza Resultado: 100.00% ! Comentários
Atende: nota 7 em atividade em treinamentos ou presença confirmada em ações de desenvoivimento
Dóninía Q rio "IO r^riorlr> orv» flfl/nO/OniT
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 161
~~
GRADUAL
íMVííSTIfviEKTOS^
Gestão de Performance Gradual - 2° Semestre.
Resultado Gerai
Gradual Investimentos
Meta Qualitativa
Qualidade no atendimento ao cliente interno
Previsão: 30/12/2016 Peso: 20.00
Meta acordada Atendimento ao padrão de atendimento ao cliente interno Gradual e Contabilidade
Resuitado esperado
Uende às expectativas
Mês / Ano Resultado
12/20 16
Gestor: Meire Bonfim Da Silva Poza Resultado: 0.00% Comentários
Atende: nota 7 na pesquisa de satisfação de ciiente interno eiaborada peio departamento
Dóniríd d n
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 162
i
' 10/06/20 17 10:35:38 CNPJ ;33.918.160700
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
| Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saido Atuai
*** Ativo *** 1.0.0.00.00.000-7 "CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.1.0.00.00.000-6 * DISPONIBILIDADES
1.1.1.00.00.000-9 "CAIXA
1.1.1.10.00.000-6 CAIXA 1.1.1.10.05.000-1 CAIXA GERAL 1.1.1.10.07.000-5 CAIXA - FILIAL RIO DE JANEIRO
1.1.1.10.80.000-0 1.1.1.10.80.003-1 1.1.1.10.80.0 12-7 1.1.1.10.80.0 14-1 1.1.1.10.80.0 15-8 1.1.1.10.80.0 17-2 10,80.027-5 10.80.029-9 1.1.1.10.80.030-9 1.1.1.10.80.03 1-6 1.1.1.10.80.044-0 1.1.1.10.80.045-7 1.1.1.10.80.046-4 1.1.1.10.80.047-1 1.1.1.10.80.060-8 1.1.1.10.80.062-2 1.1.1.10.80.063-9 1.1.1.10.80.064-6 1.1.1.10.80.065-3 1.1.1.10.80.066-0 1.1.1.10.80.200-8
CAIXA CORRESPONDENTE CAMBIAL CAIXA 12 ONE MILLION CAIXA 20 - AVAF CAIXA 23 - RICCA TOUR CAIXA 24 - SDHR AGENCIA CAIXA 26 - ATHENAS CAIXA 31 - T A GESTÃO EMPRESARIAL CAIXA 32 - CONCEPT CAIXA 37 - SMP CAIXA 33 - VENETO CAIXA 47 - HORIZONTE CAIXA 45-IMPÉRIO 9 CAIXA 46 - GREEN CAIXA 50 • AXBR CAIXA 63 - ORIENTE CAIXA (62) - LUGOTUR CAIXA(63) - FAST CAIXA(64) - BEST CAIXA(65) - PASSAGENS WEB CAIXA(66) - RENATA SIQUEIPsA CORRESPONDENTES (NF)
1.1.2.00.00.000-2 * DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.1.2.30.00.000-3 DEPÓSITOS BANCÁRIOS INST. S/ CTA. RESERVA 1.1.2.30.05.000-8 . BANCO BRADESCO S/A - CTA 11.078-7 1.1.2.30.06.000-5 BANCO BRADESCO S/A - CTA 25.053-8 1.1.2.30.07.000-2 BANCO PAULISTA S/A
30.09.000-6 BANCO ITAU S/A 10.10.000-6 SELIC/CETIP ....^.J0.1 1.000-3 BANCO BM&F S/A - CONTA 326- 1.1.2.30.12.000-0 BANCO BMF S/A - CONTA 325- 1.1.2.30.13.000-7 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1.1.2.30.14.000-4 BANCO SANTANDER-AG 2008 CTA 13000647-1 1.1.2.30.15.000-1 BANCO CITIBANK S/A 1.1.2.30.17.000-5 BANCO RENDIMENTO S/A 1.1.2.30.18.000-2 BANCO BRADESCO C/C 943-1 SP 1.1.2.30.20.000-9 BANCO OURINVEST S/A C/C: 4036-3 1.1.2.30.21.000-6 BANCO GRADUAL - SPB 1.1.2.30.22.000-3 MS BANK S.A. - BCO DE CAMBIO
1.1.5.00.00.000-1 " DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
| 74.759.739,19 - 3203.638.075,39 3190.722.140,49 87.675.674,09- | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.457.997,44 - 179 1.075.746,97 1793.546.89 1,90 2.986.852,5 1- | |||||||
| 386.4 1 1,60- | 492.694,24 | 222.707,00 | 656.398,24- | ||||
| 386.4 1 1,60- | 492.694,24 | 222.707,60 | 656.398,24- | ||||
| 1.000,00- | 1.782,52 | 1.782,52 | 1.000,00- | ||||
| 700,00 - | 547,04 | 647,04 | 700,00- | ||||
| 4 | |||||||
| 384.7 1 1,60- | 490.264,68 | 220.278,04 | 654.698,24- | ||||
| 142.900,65 - | 53.292,60 | 0,00 | 201.193,25- | ||||
| 75,04 | 0,00 | 0,00 | 75, 04 | ||||
| 8 .452,69 | - | 0,00 | 8.452,69 | O,00 | |||
| 33 | .497,64 - | 0,00 | 33.497,64 | O,00 | |||
| 0,00 | 3.442,68 | 0,00 | 3.442, | 68- | |||
| 7 .487,83 | 0,00 | 0,00 | 7.487, 83 | ||||
| 92 .182,87- | 0,00 | 79.383,36 | 12.799,,51- | ||||
| 365,60 - | 0,00 | 365,60 | O,,00 | ||||
| 1 | .585,42 - | 0,00 | 1.685,42 | O,,00 | |||
| 64 | .492,40 - | 0,00 | 64.492,40 | O,,00 | |||
| 0,00 | 14.987,77 | 0,00 | 14.987,,77- | ||||
| 22 .694,96 - | 102.489,26 | 0,00 | 125.184,,22- | ||||
| 0,00 | 172.960,07 | 0,00 | 172.960,,07- | ||||
| 0,00 | 0,00 | 52,50 | 52, ,50 | ||||
| 32 | .348,43 - | 0,00 | 32.348,43 | O,,00 | |||
| 0,00 | 5.169,25 | 0,00 | 5.169,,25- | ||||
| 0,00 | 969,09 | 0,00 | 969,,09- | ||||
| 3 .835,50 - | 60.061,10 | 0,00 | 63.896,60- | ||||
| 67,37 - | 7 1.892,86 | 0,00 | 7 | 1.960,23- | |||
| 10 .249,06 | 0,00 | 0,00 | 10.249, ,06 | ||||
| / | |||||||
| 4.780.827,55 - 1789.569.647,28 1793.315.908,29 1.034.566,54- | |||||||
| 4.780.527,55 - 1789.569.647,28 1793.315.908,29 1.034.566,54- | |||||||
| 223,38 - | 696.981.633,96 | 696.979.989,85 | 1.867,49- | ||||
| 367,79 - | 300.940,73 | 301.174,12 | 134,40- | ||||
| 1 .850,08 - | 17.018.590,11 | 17.015.570,11 | 4.870,08- | ||||
| 43,56 - | 3.148.65 1,36 | 3.148.594,92 | 100,00- | ||||
| 4.25 1.638,73 - | 0,00 | 4.251.638,73 | 0,00 | ||||
| 24 .753,92 - | 53.492.360,91 | 53.494.071,78 | 23.043,05- | ||||
| 0,00 | 2.886,63 | 2.886,63 | 0,00 | ||||
| 1 13,65- | 400,00 | 383,37 | 130,28- | ||||
| 155,35- | 6.280.250,00 | 6.279.724,68 | 680,67- | ||||
| 100,00- | 330.650,00 | 330.466,65 | 283,35- | ||||
| 0,00 | 1.862.531,45 | 1.862.531,45 | 0,00 | ||||
| 0,00 | 393.73 | 1,20 | 393.677,50 | 83,70- | |||
| 0,00 | 97.558.894,27 | 97.558.894,27 | 0,00 | ||||
| 50 1.58 1,09- 872.686.692,52 872.184.990,09 • 1.003.283,52- | |||||||
| 0,00 | 39.511.404,14 | 39.511.314,14 | 90,00- | ||||
| 290.758,29 - | 1.0 13.405.45 | 8.276,01 | 1.295.887,73- ' |
1.1.5.40.00.000-9 " DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS 290.758,29 - 1.013.405,45 8.276,01 1.295.887,73-
| 1.1.5.40.10.000-2 1.1.5.40.10.165-4 | DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS CAD - DÓLAR CANADENSE | 290.758,29 - 6 .325,23 - | 1,013.405,45 0,00 | 8.276,01 6.325,23 | 1.295.387,73- 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.5.40.10.220-6 | USD - DCLAR AMERICANO | 268.258,23 - | 883.524,17 | 0,00 | 1.151.792,40- • |
| 1.1.5.40.10.425-9 1.1.5.40.10.470-9 | CHF - FRANCO SUÍÇO JPY-IEME | 0,00 0,00 | 10.495,65 0,02 | 0,00 0,00 | 10.495,65- 0,02- |
| 1.1.5.40.10.540-9 | GBP - LIBRA ESTERLINA | 2 .878.47 - 0,00 | 0,00 0,00 | 1.90 1.78 49,00 | 976,69- 49,00 |
| 1.1.5.40.10.7 15-3 | CLP - PESO CHILENO | 13 .286,36- | 119.335,61 | 0,00 | 132.67 1,97- |
| 1.1.5.40.10.978-0 | EUR-EURO |
" *" Conta COSIF Siatsms : SCMF Versão 7.6
Móduic : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:47 Número do documento: 21120309534397800000163820213 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:53:44
SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 163
}—
Contabilidade
í 10/06/2017 10:35:38
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
IH
CNPJ :33.918.160/0iD01
Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saido Atuai' *** Ativo *** 1.2.0.00.00.000-5 *APLICAÇÕES ÍNTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
7.399.706,19 - 243.729.103,56 249.629.268,28 1.499.541,47-
1.2.1.00.00.000-8 ' APLICAÇÕES EM OPERACOES COMPROMISSADAS
7.399.706,19 - 243.729.103,56 249.629.268,28 1.499.541,47-
1.2.1.10.00.000-5 *REVENDAS ALIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA
7.399.706,19 - 243.729.103,56 249.629.268,28 1.499.541,47-
1.2.1.10.05.000-0 • LETRAS DOTESOURO NACIONAL
7.399.706,19 - 243.729.103,56 249.629.268,28 1.499.541,47-
| 1.2.1.10.05.001-7 | LETRASDO TESOURO NACIONAL | 7.403.438,49 - |
|---|---|---|
| 1.2.1.10.05.999-1 | RENDAS A APROPRIAR | 3 .732,30 |
| 1.3.0.00.00.000-4 ' TVM E INSTR. FINANC. DERIVATIVOS | 9.658.670.31 - | |
| 1.3.1.00.00.000-7 | ' LIVRES | 8.030.759,29 - |
1.3.1.05.00.000-2 *títulos DE RENDA FIXA INTERMEDIADOS
0,00 5.673.655.08 5.673.655.08 0,00
1.3.1.05.25.000-3 * CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO 0,00
2.382.124.09 2.382.124.09 0,00
- 99.000-2 * OUTROS 0,00 3.291.530,99 3.291.530,99 0,00
| 1.3.1.05.99.020-8 | OUTROS | 0,00 | 3.291.530,99 | 3.291.530,99 |
|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.10.00.000-4 *títulos DE RENDAFIXA | 2.586.377,77 - |
42.960.773.21 42.744.225,75 2.802.925,23-
©
1.3.1.10.03.000-5 *LETRAS FINANCEIRAS DOTESOURO 2.579.612,85 -
42.960.484,88 42.744.105,60 2 .795.992,13-
| 1.3.1.10.03.005-0 1.3.1.10.03.998-9 | LETRAS FINANCEIRASDO TESOURO (-)GARANTIA | 2.579.612,85 - 0,00 SIGILOSO 0,00 4.303.824,51 ^4.303.824,: | 42.960.484,88 | 38.440.281,09 |
|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.10.07.000-3 | *NOTASTESOURO NACIONAL | 6 .764,92 - | 288,33 | 120,15 |
| 1.3.1.10.07.001 -O | NOTAS TESOURO NACIONAL | 6 .764,92 - | 288,33 | 120,15 |
| 1.3.1.15.00.000-9 *COTAS FUNDOS DEINVESTIMENTOS | 5.434.256.32 - |
8 .033,91 5.442.290,23 0,00
0,00
| 1.3.1.15.30.000-8 *COTAS DEFUNDO MUTUOS DERENDA FIXA | 5.434.256,32 - | 8.033,91 | 5.442.290,23 | |
|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.15.30.001 -5 | COTAS DE FDO.INVEST.FINANCEIRO | 5.434.256,32 - | 8.033,91 | 5.442.290,23 |
| 1.3.1.20.00.000-1 | 'títulos DE RENDA VARIAVEL | 10 .125,20 - | 0,00 | 0,00 |
1.3.1.20.10.000-4 'ACOES DE CIASABERTAS 10 .125,20- 0,00 0,00 10.125,20-
1.3.1.20.10.005-9 ACOES 10 .125,20 - 0,00 0,00 10.125,20-
1.3 0.000-0 ' VINCULADOS AOPERACOES COMPROMISSADAS. 0,00 4.303.824,51 0,00
4.303.824,51-
| 1.3.2.10.00.000-7 *títulos DERENDA FIXA - VINC.A RECOMPRAS | 0,00 | 4.303.824,51 | 0,00 | 03.824,5 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.2.10.03.000-8* LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 0,00 | 4.303.824,51 | 0,00 | |||||
| 4.303.824,5 1- | ||||||||
| 1.3.6.00.00.000-2 *VINCULADOS A PRESTACAO DE GARANTIAS | 1.627.911,02- | 18.300,92 | 0,00 | 1.646.211,94- | ||||
| 1.3.6.20.00.000-6 | 'TÍTULOS DADOS EM GARANTIA - OUTROS | 1.627.911,02 | - | 18.300,92 | 0,00 | 1.646.211,94- | ||
| 1.3.6.20.02.000-0 'Títulos PúblicosFederais -Tesouro Nacional | 1.627.911,02 - | 18.300,92 | 0,00 | 1.646.211,94- | ||||
| 1.3.6.20.02.001-7 | LFT | 1.627.911,02- | 18.300,92 | 0,00 | 1.646.211,94- | |||
| 1.8.0.00.00.000-9 ' OUTROS CRÉDITOS 47.709.475,03 - 1115.868.637,07 1091.146.308,80 72.431.803,30- | ||||||||
| 1.8.3.00.00.000-8 • RENDAS A RECEBER | 1.844.192,38 - | 1.649.817,81 | 1.943.204,82 | 1.550.805,37- | ||||
| 1.8.3.90.00.000-1 ' OUTRAS RENDASA RECEBER | 1.844.192,38- | 1.649.817,81 | 1.943.204,82 | 1.550.805,37- | ||||
| 1.8.3.90.25.000-2 | FUNDOS DE INVESTIMENTOS | 870.160,92- | 1.619.675,56 | 1.395.760,14 | 1.094.076,34- | |||
| 1.8.3.90.27.000-6 | CLUBES DE INVESTIMENTOS | 41 .791,91 - | 30.142,25 | 39.280,17 | 32.653,99- | |||
| 1.8.3.90.29.000-0 FUNDOS A INDIVIDUALIZAR 508.164,51 - 0,00 508.164,51 0,00 | ||||||||
| 1.8.3.90.30.000-0 | OUTRAS RENDAS | 424.075,04 | - | 0,00 | 0,00 | 424.075,04- | ||
| 1.8.4.00.00.000-1 ' NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DEVALORES | 24.00 1.85 1,20- | 844.338.047,18 | 824.665.611,94 | 43 .674.286,44- | ||||
| 1.8.4.05.00.000-6 ' BOLSAS - DEPÓSITOSEMGARANTIA | 30.289,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.289,00- |
"'" Conta COSiF Módulo : SC30 1R 1P.FRX Sistema : SCMF Versão 7.6 infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
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—{ Çontàbliidade ^
' 10/06/2017 10:35:38
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
/
~~ CNPJ :33.9 18.160/000 1-7
Folha. 3
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atuai
| *** 1.8.4.05.10.000-9 * 1.8.4.10.00.000-8 | Ativo *** 1.8.4.05.10.000-9 * OPERAÇÕES COM AÇÕES *CAIXAS DE REGISTRO ELIQUIDAÇÃO | 30 | .289,00 - 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.289,00- | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.214.545,29 | 3.214.545,29 | 0,00 | |||||||
| 1.8.4.10.08.000-4 | PROJEÇÃO DE TERMO | 0,00 | 3.214.545,29 | 3.214.545,29 | 0,00 | ||||
| 1.8.4.30.00.000-2 *DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES | 23.604.356,63 - | 841.081.095,45 | 821.285.971,98 | ||||||
| 43.399.480,10- | |||||||||
| 1.8.4.30.04.000-0 | PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS | 129.128,72 - | 174.407,92 | 171.535,16 | 132.001,48- | ||||
| 1.8.4.30.06.000-4 | PESSOAS FÍSICAS | 3.213.755,42 - | 1.247.258,85 | 3.259.502,89 | 1.201.511,38- | ||||
| 1.8.4.30.07.000-1 | CLUBES | 202,63 - | 151,04 | 202,63 | 151,04- | ||||
| 1.8.4.30.08.000-8 | CONVERSORES DE COTAS - FUNDOS | 1.464.033,88 - | 624.674,88 | 1.464.033,88 | 624.674,88- | ||||
| 1.8.4.30.09.000-5 | PESSOA JURÍDICA | 12.844.646,53- | 19.862.108,55 | 16.747.359,62 | 15.959.395,46- | ||||
| 1.8.4.30.10.000-5 | INSTITUIÇÕES DE MERCADO | 4.886.062,23 - | 3.748.431,60 | 4.886.062,23 | 3.748.431,60- | ||||
| 1.8.4.30.15.000-0 | PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS | 27 | .294,48 | 0,00 | 0,00 | 27.294,48 | |||
| 1.8.4.30.15.998-4 | JUROS / HONORÁRIOS / CORRECAO | 17 | .416,30 | 0,00 | 0,00 | 17.416,30 | |||
| 1.8.4.30.15.999-1 | CONTAS DEVEDORAS MAIS DE 30 DIAS | 9 .878,18 | 0,00 | 0,00 | 9.878,18 | ||||
| 1. 34.000-9 VALORES A REGULARIZAR 1.093.821,70 - 815.424.062,61 794.757.275,57 21.760.608,74- | |||||||||
| 1.8.4.30.34.001-6 | VALORES A REGULARIZAR - FUNDOS | 1.052.310,90- | 0,00 | 0,00 | 1.052.310,90- | ||||
| 1.8.4.30.34.004-7 | VALORES A REGULARIZAR - CETIP/SELIC | 0,00 | 815.424.062,61 | 794.757.275,57 | 20.666.787,04- | ||||
| 1.8.4.30.34.011 -9 | VALORES À REGULARIZARC/C - MARGEM | 4 1.5 10,80- | 0,00 | 0,00 | 41.510,80- | ||||
| 1.8.4.53.00.000-3 *OPERACOES DE INTERMEDIAÇÃO DE SWAP | 363.864,54 - | 0,00 | 165.094,67 | 198.769,87- | |||||
| 1.8.4.53.01.000-0 | SWAP A RECEBER | 363.864,54 - | 0,00 | 165.094,67 | 198.769,87- | ||||
| SIGILOSO | |||||||||
| 1.8.4.90.00.000-4 *OUTROSCRÉDITOS POR NEGOCIACAO E INTERME | 3 .341,03 - | 42.406,44 | 0,00 | 45.747,47- | |||||
| 1.8.4.90.01.000-1 | CONTAS DEVEDORAS MAIS DE 30 DIAS | 3.34 1,03- | 42.406,44 | 0,00 | 45.747,47- | ||||
| 1.8.8.00.00.000-3 * DIVERSOS | 2 1.863.43 1,45- | 269.880.772,08 | 264.537.492,04 | 27.206.711,49- | |||||
| 1.8.8.03.00.000-0 *ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕESSALARIAIS | 202.077,95 - | 224.986,11 | 348.229,01 | 78.835,05- | |||||
| 1.8.8.03.0 1.000-7 | ADIANTAMENTOS SALARIAIS | 62 .599,26 - | 117.694,32 | 116.627,25 | 63.666,33- | ||||
| 1.8.8.03.02.000-4 | ADIANTAMENTO 13.SALARI0 | 135.999,23- | 78.455,31 | 2 14.454,54 | 0,00 | ||||
| 1.8.8.03.03.000-1 | ADIANTAMENTO FERIAS | 3 .479,46 - | 28.249,71 | 16.560,45 | 15.168,72- | ||||
| 1.8.8.03.05.000-5 | IRRF FÉRIAS MÊS SEGUINTE | 0,00 | 586,77 | 586,77 | 0,00 | ||||
| 1.8.8.05.00.000-8 *ADIANTAMENTOS P/PAGTO NOSSA CONTA | 144.5 16,72- | 32.771.291,02 | 32.726.455,60 | 189.352,14- | |||||
| 1.8.8.05.10.000-1 | ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES | 143.307,02 - | 32.771.291,02 | 32.725.245,90 | 189.352,14- | ||||
| 1 1.15.000-6 ADIANTAMENTO DE VIAGENS 1 .209,70 - 0,00 1.209,70 0,00 | |||||||||
| 1.8.8.10.00.000-0 *ADIANTAMENTOS P/CONTA IMOBILIZACOES | 985.7 17,87- | 0,00 | 985.717,87 | 0,00 | |||||
| 1.8.8.10.05.000-5 | DIVERSOS | 980.000,00 - | 0,00 | 980.000,00 | 0,00 | ||||
| 1.8.8.10.20.000-6 | CONTRATOS DE LEASING - RESIDUAL | 5 .717,87 - | 0,00 | 5.717,87 | 0,00 | ||||
| 1.8.8.25.00.000-2 *CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTOS E | 0,00 | 22.766.374,63 | 0,00 | 22.766.374,63- | |||||
| 1.8.8.25.50.000-7 * CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS | 0,00 | 22.766.374,63 | 0,00 | 22.766.374,63- | |||||
| 1.8.8.25.50.005-2 | CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - IRPJ | 0,00 | 5.093.779,70 | 0,00 | 5.093.779,70- | ||||
| 1.8.8.25.50.010-0 | CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - CSLL | 0,00 | 17.672.594,93 | 0,00 | 17.672.594,93- | ||||
| 1.8.8.35.00.000-9 * DEVED.P/COMPRA VALORES E BENS | 3.902.713,09 - | 0,00 | 3.902.713,09 | 0,00 | |||||
| 1.8.8.35.35.000-3 | TURING TECNOLOGIA - VENDA AÇÕES CORTEX | 3.902.713,09 - | 0,00 | 3.902.713,09 | 0,00 |
1.8.8.40.00.000-1 DEVEDORES POR DEPOSITQ EM GARANTIA 1.8.8.40.20.000-7* PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS
13.315.964,38 - 98 .834,00-
212.694.787,45 225.338.131,78 0,00 98.834,00
672.620,05- 0,00
| 1.8.8.40.90.000-8 | 'OUTROS | 13.217.130,38- | 212.694.787,45 | 225.239.297,78 | 672.620,05- |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.8.8.40.90.001-5 | DEPOSITOCAUÇÃO P/ALUGUEL | 38.580,00 - | 0,00 | 0,00 | 38.580,00- |
| 1.8.8.40.90.002-2 | CONTR.SINDICAL E ASSISTENCIAL - DEP EMJUiZO | 68.915,21 - | 0,00 | 0,00 | 68.915,21- |
| 1.8.8.40.90.005-3 | OUTRAS | 13.184.001,47- | 212.694.787,45 | 225.239.297,78 | 639.491,14- |
| 1.8.8.40.90.006-0 | FIDCEXODUS I (PROC 0112488-59.2009) | 74.366,30 | 0,00 | 0,00 | 74.366,30 |
1.8.8.45.00.000-6 *IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR 1.208.992,07 - 1.252.804,30 1.071.415,42 1.390.380,95-
" * " Conta COSIF Sistema ; SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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( }
Cóntàbilidade
10/06/20 17 10:35:38
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
CNPJ :33.918.160/000fl-ra
j
Folh :
Código Descrição
*** Ativo *** 1.8.8.45.10.000-9 'ANTECIPAÇÕES DEIRPJ NÃO COMPENSADAS NO 1.8.8.45.10.001-6 ANTECIPAÇÕES DE IRPJ NÃO COMPENSADOS NO 1.8.8.45.20.000-2 *ANTECIPAÇÕES DECSLL NÃO COMPENSADAS NO 1.8.8.45.20.001-9 ANTECIPAÇÕES DE CSLLNÃO COMPENSADAS NO 1.8.8.45.90.000-3 *OUTROS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A
1.8.8.45.90.00 1-0 REFIS DIVIDA ATIVA IRPJ/CSLL 2006 - 4750 1.8.8.45.90.0 10-6 IR S/CORRETAGEM 1.8.8.45.90.050-8 CSLL DIPJ 20 14/20 13 1.8.8.45.90.056-0 PIS/COFINS/CSLL REC. A MAIOR 1.8.8.45.90.060-1 IRRF 1708 - PAGO A MAIOR 1.8.8.45.90.063-2 IRRF S/ FUNDO/CLUBE PAGO A MAIOR 1.8.8.45.90.065-6 CSLL EX 20 12 - ANTECIPADO 1.8.8.45.90.099-3 IMPOSTO INDEVIDO PAGO A MAIOR
1 00.000-0 * PAGAMENTOS A RESSARCIR
1.o.o.d5.20.000-6 * MULTA E JUROS S/ PIS E COFINS
1.8.8.85.00.000-4 * VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS 1.8.8.85.12.000-1 GRADUAL HOLDING
1.8.8.92.00.000-4 * DEVEDORES DIVERSOS - PAIS 1.8.8.92.4 1.000-3 OUTROS VALORES A RECEBER 1.8.8.92.94.000-9 OUTRAS 1.8.8.92.99.000-4 FUNDOS DIVERSOS
1.9.0.00.00.000-8 * OUTROS VALORES E BENS
1.9.9.00.00.000-5 * DESPESAS ANTECIPADAS
1.9.9.10.00.000-2 DESPESAS ANTECIPADAS 1.9.9.10.02.000-6 AAI - CARLOS EDUARDO 1.9.9.10.35.000-6 SERVIÇOS TERCEIROS - SUPORTE TÉCNICO 1.9.9.10.46.000-6 SERVIÇOS PM - ANTECIP CORRETAGEM
| 1.9.9.10.49.000-7 1.9.9.10.58.000-3 1.9.9.10.65.000-5 | PRÊMIO AAI ABONO TBT CONSULTORIA | |
|---|---|---|
| 2, | 00.000-4 | 'PERMANENTE |
| 2.1.0.00.00.000-3 | 'INVESTIMENTOS |
2.1.4.00.00.000-5 'TÍTULOS PATRIMONIAIS ,
2.1.4.10.00.000-2 'títulos PATRIMONIAIS 2.1.4.10.90.000-9 ' OUTROS
2.1.9.00.00.000-0 ' OUTROS INVESTIMENTOS
2.1.9.90.00.000-3 'OUTROS INVESTIMENTOS 2.1.9.90.15.000-1 SOCIO EFETIVO BM&F 2.1.9.90.90.000-0 OUTROS INVESTIMETOS
Saido Anterior Débitos Créditos Saido Atual
| 29 .830,75 - | 0,00 | 0,00 | 29.830,75- |
|---|---|---|---|
| 29 .830,75 - | 0,00 | 0,00 | 29.830,75- |
| 19 .098,45- | 0,00 | 0,00 | 19.098,45- |
|---|---|---|---|
| 19 .098,45 - | 0,00 | 0,00 | 19.098,45- |
| 1.160.062,87- | 1.252.804,30 | 1.071.415,42 | 1.34 1.45 1,75- |
|---|---|---|---|
| 1.033.828,32- | 37.587,10 | 1.071.415,42 | 0,00 |
| 125.145,95 - | 18.211,99 | 0,00 | 143.357,94- |
| 24 1,22- | 0,00 | 0,00 | 241,22- |
| 0,00 | 12.210,64 | 0,00 | 12.2 10,64- |
| 0,00 | 4.342,85 | 0,00 | 4.342,85- |
| 679,70 - | 0,00 | 0,00 | 679,70- |
| 167,68- | 0,00 | 0,00 | 167,68- |
| 0,00 | 1.180.451,72 | 0,00 | 1.180.45 1,72- |
| 40 .136,02- | 0,00 | 0,00 | 40.136,02- |
|---|---|---|---|
| 40 .136,02- | 0,00 | 0,00 | 40.136,02- |
| 1.300.000,00 • | 0,00 | 0,00 | 1.300.000,00- |
|---|---|---|---|
| 1.300.000,00 • | 0,00 | 0,00 | 1.300.000,00- |
| 763.3 13,35- | 170.528,57 | 164.829,27 | 769.012,65- |
|---|---|---|---|
| 432,00 - | 151.750,18 | 15 1.756,94 | 425,24- |
| 646.250,37 - | 0,00 | 0,00 | 646.250,37- |
| 1 16.630,98- | 18.778,39 | 13.072,33 | 122.337,04- |
4.533.890,22 - 0,16 2.539.500,45 1.994.389,93-
4.533.890,22 - 0,16 2.539.500,45 1.994.389,93-
| 4.533.890,22 - 37 .500,00 - | 0,16 0,00 | 2.539.500,45 37.500,00 | 1.994.389,93 |
|---|---|---|---|
| 0,01 | 0,01 | 0,00 | |
| 99 .999,85 - | 0,15 | 596.843,45 | 496.843.45 |
| 3.367.640,38 - | 0,00 | 1.825.157,00 | .542.483,38 |
| 80 .000,00 - | 0,00 | 80.000,00 | |
| 948.750,00 - | 0,00 | 0,00 | 948.750,00 |
| 2.222.511,85 - | 4.887.29 1,09 | 584.383,14 | 6.525.419,80- |
| 34 .000,00 • | 3.902.713,09 | 0,00 | 3.936.713,09- |
| 30 .000,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.000,00- |
| 30 .000,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.000,00- |
| 30 .000,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.000,00- |
| 4 .000,00 - | 3.902.7 13,09 | 0,00 | 3.906.713,09- |
| 4 .000,00 • | 3.902.713,09 | 0,00 | 3.906.7 13,09- |
| 4 .000,00 - | 0,00 | 0,00 | 4.000,00- |
| 0,00 | 3.902.713,09 | 0,00 | 3.902.713,09- |
2.2.0.00.00.000-2 ' IMOBILIZADO DE USO 1.785.897,27- 4.088,00 55.579,81 1.734.405,46-
| 2.2.4.00.00.000^ | ' INST.MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO | 1.021.156,09- | 0,00 | 33.084,66 | 988.07 1,43- |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.2.4.10.00.000-1 ' | INSTALAÇÕES | 1.982.418,50- | 0,00 | 0,00 | 1.982.4 18,50- |
| 2.2.4.20.00.000-8 | ' MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO | 2.213.336,92- | 0,00 | 0,00 | 2.213.336,92- |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.2.4.20.10.000-1 | MOVEIS E EQUIPAMENTOS | 2.213.336,92- | 0,00 | 0,00 | 2.2 13.336,92- |
| 2.2.4.96.00.000-1 ' | {-) DEPREC.ACUM.DE INSTALAÇÕES | 1.465.934,20 | 0,00 | 16.230,83 | 1.482.165,03 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.2.4.99.00.000-8 ' | {-) DEPREC.ACUM.MOVEIS E EQUIPAMENTOS | 1.708.665,13 | 0,00 | 16.853,83 | 1.725.518,96 |
"' " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 166
í Coritabilidade }
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Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
i
Empresa : 900 - GRADUAL G.C.T.V.M. S/A
Código Descrição
Saldo Anterior Débitos
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha 1 5,
/y
Créditos Saldo Atual í
| *** | Ativo SIGILOSO *** | ||
|---|---|---|---|
| 2.2.9.00.00.000-9 | ' OUTROS | 764.74 1,18- | 4.088,00 |
| 2.2.9.10.00.000-6 ' SISTEMA DE COMUNICACAO 2.2.9.10.10.000-9 ' EQUIPAMENTOS - COMUNICAÇÕES | 1.626.609,58 - 1.626.609,58 - | 0,00 0,00 |
| 2.2.9.30.00.000-0' | SISTEMA DE PROC. DE DADOS - EQUIPAMENTOS | 2.60 1.568,84- |
|---|---|---|
| 2.2.9.70.00.000-8 ' | SISTEMADE TRANSPORTE | 198.922,04- |
| 2.2.9.99.00.000-3 ' (-)DEPREC.ACUM.OUTRAS IM0BILI2.DE USO | 3.662.359,28 | |
| 2.2.9.99.10.000-6 ' | SISTEMADE COMUNICACAO - EQUIPAMENTOS | 1.187.763,75 |
| 2.2.9.99.30.000-2' | SISTEMA DEPROCESSAMENTO DE DADOS | 2.422.748,05 |
| 2.2.9.99.70.000-4 ' | (-)SISTEMA DETRANSPORTE | 51 .847,48 |
| 2.4.0.00.00.000-0 | ' DIFERIDO | 94 .569,74 - |
| 2.^ •< | 00.000-3 ' GASTOS DE ORGANIZACAO E EXPANSÃO | 94 .569,74 - |
| 2 | 00.000-7 ' GASTOS EMIMÓVEIS DE TERCEIROS | 1.073.947,88- |
| 2.4.1.20.10.000-0 ' | BENFEITORIAS | 1.073.947,88- |
| 2.4.1.99.00.000-7 ' {-) AMORTIZ.ACUM.DE DIFERIDO | 979.378,14 | |
| 2.4.1.99.20.000-3 ' | AMORTIZACAO BENFEITORIAS | 979.378,14 |
| 2.5.0.00.00.000-9 | ' INTANGÍVEL | 308.044,84 - |
| 2.5.1.00.00.000-2 'ATIVOS INTANGÍVEIS | 308.044,84 - | 980.490,00 |
|---|---|---|
| 2.5.1.98.00.000-7 ' OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS | 1.721.044,74- | 980.490,00 |
| 2.5.1.98.10.000-0' | OUTROSATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS 2.5.1.98.20.000-3 * ATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS A PARTIR DE 1° | 1.255.741,59 - 465.303,15- |
|---|---|---|
| 2.5.1.99.00.000-6 *AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DEATIVOS | 1.412.999,90 |
2.5.1.99.10.000-9 * ADQUIRIDOS ANTES DE 1° DE OUTUBRODE 2013 1.205.667,19 0,00 2.5.1.99.20.000-2* ADQUIRIDOS A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE
| 207.332,71 | 0,00 | ||
|---|---|---|---|
| 3.0.0.00.00.000-1 | •COMPENSAGAO | 4924.768.388,76 - | 405.298.258,99 |
| 3.0.3.00.00.000-0 | *títulos E VALORESMOBILIÁRIOS | 9.658.670,31 - | 0,00 |
| 3. | 30.000-8 'TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA | 9.658.670,31 - | 0,00 |
| 3.0.3.40.02.000-2 | * TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS - | 9.648.545,11 - | 0,00 |
| 3.0.3.40.75.000-4 | * TÍTULOSPRIVADOS - RENDAVARIAVEL | 10 .125,20- | 0,00 |
| 3.0.4.00.00.000-3 | * CUSTODIA DE VALORES | 7.452.525,00 - | 151.229.484,23 |
| 3.0.4.30.00.000-4 | *DEPOS.DE VALORESEM CUSTODIA | 7.452.525,00 - | 151.229.484,23 |
| 3.0.4.30.10.000-7 | * PROPRIOS | 1 .559,00 - | 990,94 |
| 3.0.4.30.10.0 10-0 | RENDA FIXA | 0,00 | 990,94 |
| 3.0.4.30.10.020-3 | RENDA VARIAVEL | 1 .559,00 - | 0,00 |
| 3.0.4.30.20.000-0 | 'TERCEIROS | 7.450.966,00 - | 15 1.228.493,29 |
| 3.0.4.30.20.020-6 | RENDA VARIAVEL | 7.450.966,00 - | 168.993,00 |
| 3.0.4.30.20.050-5 | RENDA FIXA - SELIC/CETIP | 0,00 | 151.059.500,29 |
22.495,15 746.334,03-
0,00 0,00
0,00 0,00
22.495,15 11.897,95 7.281,83 3.3 15,37
5.259,77
5.259,77
0,00 0,00
5.259,77 5.259,77
1.626.609,58- 1.626.609,58-
2.605.656,84- 198.922,04-
3.684.854,43 1.199.661,70 2.430.029,88 55.162,85
89.309,97-
89.309,97-
1.073.947,88- 1.073.947,88-
984.637,91 984.637,91
523.543,56 764.991,28-
523.543,56 764.991,28-
0,00 0,00 0,00
2.70 1.534,74- 1.255.741,59- 1.445.793,15-
523.543,56
7.206,58 5 16.336,98
1.936.543,46 1.212.873,77 723.669,69
95.330.765,49 5234.735.882,26-
895.583,43 8.763.086,88-
895.583,43 895.583,43
0,00
8.763.086,88- 8.752.961,68- 10.125,20-
| 0,00 | 158.682.009,23- |
|---|---|
| 0,00 | 158.682.009,23- |
| 0,00 0,00 0,00 | 2.549,94- 990,94- 1.559,00- |
| 0,00 0,00 0,00 | 158.679.459,29- 7.619.959,00- 151.059.500,29- |
3.0.6.00.00.000-9 ' NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES 8 1 1.276.175,93- 102.141.196,92 18.976.314,78 894.441.058,07-
3.0.6.10.00.000-6 ' CONTRATOS DEACOES, ATIVOS FINANC.MERCAD 630.867.352,52 - 102.141.196,92 137.938,00 732.870.611,44-
3.0.6.10.40.000-8 'PROPRIOS 3.0.6.10.40.005-3 BTC - ALUGUEL DE TÍTULOS
| 1.796.486,00 - | 0,00 | 137.938,00 | 1.658.548,00- |
|---|---|---|---|
| 1.796.486,00 - | 0,00 | 137.938,00 | 1.658.548,00- |
3.0.6.10.50.000-1 'DE TERCEIROS 9.484.866,52 - 3.018.423,82 0,00 12.503.290,34-
"' " Conta OOSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
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SIGILOSO
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Contabilidade
' 10/06/2017 10:35:39
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa : 900 - GRADUAL G.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folhai:
Código Descrição Saido Anterior
Débitos
*** Ativo ***
| 3.0.6.10.50.010-4 | OPÇÕES - BOVESPA | 1.939.220,00 - |
|---|---|---|
| 3.0.6.10.50.035-5 | OPERAÇÕES ATERMO | 7.545.646,52 - |
| 3.0.6.10.90.000-3 * | INTERMEDIAÇÃO DE SWAP | 619.586.000,00 - |
| 3.0.6.20.00.000-3 | *DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES | 67.818.847,36 - |
| 3.0.6.20.05.000-8 | BOVESPA | 67.818.847,36- |
| 3.0.6.40.00.000-7 | 'VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES | 112.589.976,05- |
| 3.0.6.40.06.000-9 | TÍTULOS DERENDA VARIAVEL | 112.589.976,05 - |
| 3.0.8.00.00.000-5 | 'CONTRATOS | 4085.531.054,60 - |
| 3.0.8.30.00.000-6 | 'ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS | 4079.976.319,20 - |
| 3.0.8.30.10.000-9' | DE PARTICULARES | 4.654.530,20- |
| " o•'0.50.0ÒO-1 ' | CLUBE DE INVESTIMENTO | 50.881.566,93 - |
0.70.000-7 ' FUNDOS DE APLIC.EM QUOTAS DE FUNDOS DE RF 930.882.242,89 -
0,00
0.90.000-3' OUTROS FUNDOS DE RENDA FIXA 3093.557.979,18 -
151.605.970,58
0,00
| 3.0.8.50.00.000-0 ' CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2.399.735,40 - | ||
|---|---|---|---|
| 3.0.8.50.10.000-3 | CONTRATOS DEARRENDAMENTO | 2.399.735,40 - | 0,00 |
| 3.0.8.50.10.010-6 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2.399.735,40- | 0,00 |
| 3.0.8.70.00.000-4 | ' CONTRATO DESEGURO | 3.155.000,00- | 0,00 |
| 3.0.8.70.18.000-3 | RISCOS DIVERSOS- VENC 24/01/2016 | 3.155.000,00- | 0,00 |
| 3.0.9.00.00.000-8 | 'CONTROLE | 10.849.962,92- | 321.607,26 |
| 3.0.9.22.00.000-0 | ' RENDAS DE TVM - CONTROLE | 1.908.081,71 - | 321.607,26 |
| 3.0.9.22.10.000-3 | ' RENDAS DE TVM, EXCETO VARIAÇÃO CAMBIAL | 1.908.081,71 - | 321.607,26 |
| 3.0.9.53.00.000-0 | ' OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 8.579.050,10 - | 0,00 |
| 3.0.9.53.00.001 -7 | OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 8.579.050,10 - | 0,00 |
| 3.0.9.99.00.000-2 | ' OUTRAS CONTAS COMPENSACAO ATIVAS | 362.831,11 - | 0,00 |
| 3.0.9.99.05.000-7 | COMODATO BM&F | 325.220,98 • | 0,00 |
| 3.0.9.99.10.000-5 | FIF BM&F REGISTRO DE VALORES | 37 .610,13 - | 0,00 |
Créditos Saido Atual
0,00 0,00
0,00
3.010.280,00- 9.493.010,34-
718.708.773,10-
4.471.175,54 63.347.671,82- 4.471.175,54 63.347.671,82-
14.367.201,24 98.222.774,81 - 14.367.201,24 98.222.774,81-
7 1 .183.64 1,69 4165.953.383,49-
71.183.641,69 3 .649.973,63 8 .089.906,87 59.443.76 1,19 0,00
4160.398.648,09- 1.004.556,57- 42.791.660,06- 871.438.481,70- 3245.163.949,76-
| 0,00 | 2.399.735,40- |
|---|---|
| 0,00 0,00 | 2.399.735,40- 2.399.735,40- |
| 0,00 0,00 | 3.155.000,00- 3.155.000,00- |
4.275.225,59 6.896.344,59-
0,00 2.229.688,97- 0,00 2.229.688,97-
4.275.225,59 4.303.824,51- 4.275.225,59 4.303.824,51-
0,00 0,00 0,00
362.831,11- 325.220,98- 37.6 10,13-
"' " Conta COSiF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
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ContàbUidade. )
- 10/06/20 17 10:35:39
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
/
1 Código Descrição Saido Anterior Débitos
*** Ativo ***
| 3.0.6.10.50.0 10-4 | OPÇÕES -BOVESPA | 1.939.220,00 - | 1.071.060,00 |
|---|---|---|---|
| 3.0.6.10.50.035-5 | OPERAÇÕESATERMO | 7.545.646,52 - | 1.947.363,82 |
| 3.0.6.10.90.000-3 * | INTERMEDIAÇÃO DE SWAP | 619.586.000,00 - | 99.122.773,10 |
| 3.0.6.20.00.000-3 * | DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES | 67.8 18.847,36- | 0,00 |
| 3.0.6.20.05.000-8 | BOVESPA | 67.8 18.847,36- | 0,00 |
| 3.0.6.40.00.000-7 | 'VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES | 1 12.589.976,05- | 0,00 |
| 3.0.6.40.06.000-9 | título s de RENDA VARIAVEL | 1 12.589.976,05- | 0,00 |
| 3.0.8.00.00.000-5 | * CONTRATOS | 4085.53 1.054,60 - | 15 1.605.970,58 |
| 3.0.8.30.00.000-6 | "ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS DETERCEIROS | 4079.976.319,20 - | 151.605.970,58 |
| 3.0.8.30.10.000-9 * | DE PARTICULARES | 4.654.530,20 - | 0,00 |
| " " " 30.50.000-1 ' | CLUBE DE INVESTIMENTO | 50.88 1.566,93- | 0,00 |
| 10.70.000-7 * | FUNDOS DE APLIC.EM QUOTAS DE FUNDOS DE RF | 930.882.242,89 - | 0,00 |
| ^0.90.000-3 * | OUTROS FUNDOS DE RENDA FIXA | 3093.557.979,18 - | 151.605.970,58 |
| 3.0.8.50.00.000-0 | * CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2.399.735,40 - | 0,00 |
| 3.0.8.50.10.000-3 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2.399.735,40 - | 0,00 |
| 3.0.8.50.10.0 10-6 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2.399.735,40 - | 0,00 |
| 3.0.8.70.00.000-4 * | CONTRATO DE SEGURO | 3.155.000,00 - | 0,00 |
| 3.0.8.70.18.000-3 | RISCOS DIVERSOS - VENC 24/0 1/20 16 | 3.155.000,00- | 0,00 |
| 3.0.9.00.00.000-8 | " CONTROLE | 10.849.962,92- | 32 1.607,26 |
| 3.0.9.22.00.000-0 | • RENDAS DE TVM - CONTROLE | 1.908.081,71 - | 321.607,26 |
| 3.0.9.22.10.000-3 | * RENDAS DETVM, EXCETO VARIAÇÃO CAMBIAL | 1.908.081,71 - | 32 1.607,26 |
| 3.0.9.53.00.000-0 | * OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 8.579.050,10 - | 0,00 |
| 3.0.9.53.00.00 1-7 | OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 8.579.050,10 - | 0,00 |
| 3.0.9.99.00.000-2 | " OUTRAS CONTAS COMPENSACAO ATIVAS | 362.831,11 - | 0,00 |
| 3.0.9.99.05.000-7 3.0.9.99.10.000-5 | COMODATO BM&F FIF BM&F REGISTRO DE VALORES | 325.220,98 - | 0,00 0,00 |
CNPJ ;33.9 18.160/000 1-73
Folha
J
Créditos Saldo Atuai '
í
0,00 0,00
0,00
3.0 10,280,00- 9.493.010,34-
7 18.708.773,10-
4.47 1.175,54 63.347.671,82- 4.47 1.175,54 63.347.67 1,82-
14.367.201,24 98.222.774,81- 14.367.201,24 98.222.774,81-
71.183.641,69 4 165.953.383,49-
71.183.641,69 3.649.973,63 8.089.906,87 59.443.761,19 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
4 160.398.648,09- 1.004.556,57- 42.79 1.660,06- 87 1.438.48 1,70- 3245.163.949,76-
2.399.735,40-
2.399.735,40- 2.399.735,40-
3.155.000,00- 3.155.000,00-
4.275.225,59 6.896.344,59-
0,00 2.229.688,97- 0,00 2.229.688,97-
4.275.225,59 4.303.824,51 - 4.275.225,59 4.303.824,5 1-
0,00 0,00 0,00
362.831,11- 325.220,98- 37.610,13-
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 169
Contabilidàde
{
- 10/06/20 17 10:35:39
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa ; 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
CNPJ :33.918.160/0001-T3
Fah
' Código Descrição
*** Passivo *** 4.0.0.00.00.000-8 'circulante e exigivela longo pr/\zo 4.2.0.00.00.000-6 *OBRIG.P/OPER.COMPROMISSADAS
4.2.1.00.00.000-9 * CARTEIRA PRÓPRIA 4.2.1.10.00.000-6 *RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA
4.2.1.10.03.000-7 *LETRAS FINANCEIRAS DOTESOURO 4.2.1.10.03.00 1-4 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 4.2.1.10.03.999-8 (-) DESPESAS A APROPRIAR - LFT
4.9.0.00.00.000-9 *OUTRAS Obrigações
4.9.4.00.00.000-1 *FISCAISE PREVIDENCIARIAS
4 00.000-8 *IMPOSTO E CONTRIB.S/ LUCRO A PAGAR
. . 0.10.000-1 IRPJ A PAGAR 4.9.4.10.15.000-6 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR
4.9.4.20.00.000-5 *IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
4.9.4.20.10.000-8 4.9.4.20.10.00 1-5 4.9.4.20.10.002-2 4.9.4.20.10.004-6 4.9.4.20.10.007-7 4.9.4.20.10.008-4 4.9.4.20.10.0 1 1-8 4.9.4.20.10.0 13-2 4.9.4.20.10.0 14-9
* IMPOSTOS E CONTRS. S/SERV. TERCEIROS
IRRF S/SERVIÇOS TERCEIROS PJ - 1708 ISS RETIDO S/SERVIÇOS TERCEIROS SP PIS/COFINS/CSLL LEI 10.833 - 5952 INSS RETIDO S/SERV TERC PJ - 2631 IRRF S/SERVIÇOS TERCEIROS PF - 0588 ISS RETIDO S/SERVIÇOS TERCEIROS BH IRRF S/REMESSA EXTERIOR - 0422 IRRF S/MULTA E VANTAGENS - 9385
4.9.4.20.20.000-1 *IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES S/SALARIOS 4.9.4.20.20.00 1-8 IRRF SI SALÁRIOS - 0561/3562 4.9.4.20.20.002-5 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.9.4.20.20.003-2 FGTS
4.9.4.20.20.004-9 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EASSISTENCIAL 4.9.4.20.20.009-4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
D.20.011-1 PREVIDÊNCIA SOCIAL- CONTINGÊNCIA (LIMINAR)
4.9.4.20.90.000-2 4.9.4.20.90.00 1-9 4.9.4.20.90.002-6 4.9.4.20.90.004-0 4.9.4.20.90.005-7 4.9.4.20.90.009-5 4.9.4.20.90.0 1 1-2 4.9.4.20.90.0 13-6 4.9.4.20.90.022-2 4.9.4.20.90.023-9 4.9.4.20.90.026-0 4.9.4.20.90.027-7 4.9.4.20.90.030-1 4.9.4.20.90.03 1-8 4.9.4.20.90.033-2 4.9.4.20.90.035-6 4.9.4.20.90.036-3 4.9.4.20.90.9 10-6 4.9.4.20.90.9 1 1-3 4.9.4.20.90.9 13-7 4.9.4.20.90.9 15-1
^*OUTRAS
IRRF S/ALUGUEL PF - 3208
PIS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA -4574 COFINSINSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 7987
IRRF S/FUNDOS/CLUBES - 6813/6800
IRRF S/OPERAÇÕES BOVESPA - 5557
IRRF S/DAY TRADE - 8468
IRRFS/OPERAÇÕES BMF- 5557
lOF S/TESOURO DIRETO/FIFI BB/FIC BMF - 6854 ISS SÃO PAULO ISS RIO DE JANEIRO IRRF S/RESGATE RENDA FIXA PF - 8053 IR S/CORRETAGEM - 8045 ISS BELO HORIZONTE IRRF S/RESGATE RENDA FIXA PJ - 3426
lOF S/OPERAÇÃO DE CÂMBIO COMPRA -4290 lOF S/OPERAÇÃO DE CÂMBIO VENDA- 5220
REFIS DIVIDA ATIVA IRPJ 20 10 - 4737 REFIS DIVIDA ATIVA IRPJ 2004/2006 - 3835 REFIS DIVIDA ATIVA COD 4750 PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
Saldo Anterior
65.172.826,37
6.021.092,66
6.021.092,66
6.021.092,66
6.021.092,66 6.024.201,46
59.151.733,71
6.348.253,58
0,00 0,00 0,00
6.348.253,58
406.794,33 97 .878,09 35 .885,67 204.986,49 13 .626,16 7 .627,78 197,53 44 .739,03 1 .853,58
2.271.087,03 1.821.122,30 232.816,20 47 .355,55 27 .627,76 8 .368,52 133.796,70
3.670.372,22 81 .090,55 79 .772,09 397.583,79 398.702,13 37 .624,84 277.271,08 3 .434,06 6 .499,24 365.751,77 9 .280,94 73 1.458,62
4.38 1,57-
1 .645,01 93 .037,67 3 .590,76 - 1.165.868,35 10 .497,43 18 .826,98 0,00 0,00
Débitos Créditos
12936.819.886,74 12951.928.004,61
46,236.824,95 44.519.556,80
46.236.824,95 44.519.556,80
46.236.824,95 44.519.556,80
46.236.824,95 46.213.093,36 23.73 1,59
44.519.556,80 44.497.055,91 22.500,89
12890.583.061,79 12907.408.447,81
5.318.256,39 21.259.459,98
0,00 3.563.934,41 0,00 2.227.459,26 0,00 1.336.475,15
5.318.256,39 17.695.525,57
250.234,45 136.403,13 52.182,64 30.856,41 1.392,56 8.457,34 154.455,26 85.474,29 1.598,73 1.720,43 153,59 1.473,11 0,00 0,00 40.451,67 7.859,80 0,00 561,75
348.607,40 926.157,76 72.854,90 627.476,34 174.227,80 205.547,08 101.331,25 88.495,67 193,45 358,67 0,00 4.280,00 0,00 0,00
4.719.414,54 16.632.964,68 62.708,74 23.683,05 42.732,38 1.230.124,91 251.549,12 7.535.959,04 509.153,85 1.782.724,28 7.708,40 5.122,65 41.158,93 109.094,29 0,00 1.292,45 1.187,88 2.862,40 78.959,48 58.225,96 5.470,22 3.174,34 96.27 1,53 332.98 1,88 7.979,47 18.211,99 1.473,11 101,88 70.860,22 72.2 10,50 17.934,14 30.385,74 2.236.687,58 1.884.572,25 594,24 3 17.009,00 42.786,99 23.960,01 1.07 1.4 15,42 2.123.854,22 172.782,84 1.077.413,84
Saldo Atual
80.280.944,24
4.303.824,51
4.303.824,51
4.303.824,51
4.303.824,51 4.308.164,01
4.339,50-
75.977.119,73
22.289.457,17
3.563.934,41 2.227.459,26 1.336.475,15
18.725.522,76
292.963,01 76.551,86 42.950,45 136.005,52 13.747,86 8.947,30 197,53 12.147,16 2.415,33
2.848.637,39 2.375.743,74 264.135,48 34.519,97 27.792,98 12.648,52 133.796,70
15.583.922,36 42.064,86 1.267.164,62 7.681.993,71 1.672.272,56 35.039,09 345.206,44 4.726,51 8.173,76 345.018,25 6.985,06 968.168,97 5.850,95 273,78 94.387,95 8.860,84 813.753,02 326.912,19 0,00 1.052.438,80 904.631,00
4.9.5.00.00.000-4 '' NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES 4.9.5.05.00.000-9'' AQUISICAO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS
48.219.666,85 60 .175,23
12871.817.159,49 12868.022.466,25 3.582,90 19.222,90
44.424.973,61 75.815,23
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 170
<SContabilidade
* 10/06/2017 10:35:39
Balancete (Prévio) de Dezembro
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
J Código Descrição
Saldo Anterior
*** Passivo ***
4.9.5.30.00.000-5 *CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÃO PENDENTES
48.159.491,62
| 4.9.5.30.06.000-7 | PESSOAS físicas | 29.250.777,93 |
|---|---|---|
| 4 .9.5.30.07.000-4 | CLUBES | 282.066,94 |
| 4 .9.5.30.08.000-1 | CONVERSORES DE COTAS - FUNDOS | 2.039.742,93 |
| 4 .9.5.30.09.000-8 | PESSOAS jurídicas | 17.512.949,09 |
| 4 .9.5.30.10.000-8 | INSTITUIÇÕES DE MERCADO | 52 .309,00 |
| 4.9.5.30.69.000-6 | VALORES À LIQUIDAR MOEDAS | 989.496,04 - |
| 4.9.5.30.83.000-0 | TRANSFERENCIA MOVIMENTOS FUNDOS E | 0,00 |
| 4.9.5.30.84.000-7 | VALORES A CLASSIFICAR | 11 .141,77 |
| 4.9.5.30.85.000-4 | VALORES A REGULARIZAR | 0,00 |
| 4 .9.5.30.87.000-8 | PENDÊNCIA AJUSTE BMF | 0,00 |
| 4.9.5.30.88.000-5 | RENDA VARIAVEL A REGULARIZAR | 0,00 |
| 4.9.5.30.90.000-2 | SISTEMA DE CONTA CORRENTE | 0,00 |
| 4.9.5.30.9 1.000-9 ar ^0.92.000-6 | SISTEMA DE RENDA VARIAVEL - BOVESPA OPERACOES A LIQUIDAR | 0,00 0,00 A 0,00 |
| 0.93.000-3 | DIVIDENDOS A INDIVIDUALIZAR | 0,00 |
| 0.94.000-0 | SISTEMA RDA. VARIÁVEL MARGEM- BOVESPA | 0,00 |
| 4.9.5.30.95.000-7 | PENDÊNCIA DE COMPRA | 0,00 |
| 4.9.5.30.96.000-4 | SISTEMA DE RENDA VARIAVEL - BM&F | 0,00 |
| 4.9.5.30.97.000-1 | SISTEMA RDA VARIAVEL MARGEM - BM&F | 0,00 |
| 4.9.9.00.00.000-6 | *' DIVERSAS 4.9.9.20.00.000-0 *' OBRIG.P/AQUIS.DE BENS E DIREITO | 4.583.813,28 0,00 |
| 4.9.9.30.00.000-7 | '' PROV.P/PAGAMENTOS A EFETUAR | 3.918.287,50 |
| 4.9.9.30.10.000-0 | '' DESPESAS DE PESSOAL | 783.246,14 |
| 4.9.9.30.10.002-4 | SALÁRIOS A PAGAR | 0,00 |
| 4.9.9.30.10.003-1 | RESCISÕES A PAGAR | 0,00 |
| 4.9.9.30.10.004-8 | 13° SALARIO | 229.219,01 |
| 4.9.9.30.10.005-5 | FERIAS | 364.042,21 |
| 4.9.9.30.10.006-2 | INSS S/13 ° SALARIO E FERIAS | 152.821,86 |
| 4.9.9.30.10.007-9 | FGTS S/13 ° SALARIO E FERIAS | 47 .473,36 |
| 4.9.9.30.10.009-3 4.9.9.30.10.0 10-3 | ESTAGIÁRIOS A PAGAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA | 636,81 0,00 |
| 4.9.9.30.10.0 1 1-0 | EVENTOS SOCIAIS FUNCIONÁRIOS A PAGAR | 10 .947,11 - |
| 4.9.9.30.10.0 12-7 | PENSÃO alimentícia Á PAGAR | 0,00 |
| >.10.014-1 | ADIANTAMENTOS SALARIAL A PAGAR | 0,00 |
| >.10.999-1 | CLASSIFICAÇÃO DAFOLHA DE PAGTO | 0,00 |
| 4.9.9.30.50.000-2 * OUTFÍAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 321.787,33 | |
| 4.9.9.30.50.00 1-9 | ALUGUEL | 36 .069,75 |
| 4.9.9.30.50.002-6 | condomínio E IPTU | 0,00 |
| 4.9.9.30.50.003-3 | COMUNICACOES | 37 .389,11 |
| 4.9.9.30.50.005-7 | AUDITORIA | 1 .877,01 |
| 4.9.9.30.50.006^ | SEGUROS | 0,00 |
| 4.9.9.30.50.008-8 | AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS | 112.765,93 |
| 4.9.9.30.50.0 10-5 | ASSESSORIA E CONTABILIDADE A PAGAR | 117.422,64 |
| 4.9.9.30.50.0 13-6 | CONSULTORIA JURÍDICA | 16 .262,89 |
| 4.9.9.30.50.022-2 | COMISSÃO CORRESPONDENTE CAMBIAL | 0,00 |
| 4.9.9.30.50.023-9 | REEMBOLSO RELATÓRIO DE VIAGEM | 0,00 |
| 4.9.9.30.50.024-6 | MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM | 0,00 |
de 2016 GNPJ :33.918.160/0001-7
Folh
Débitos Créditos Saldo Atuai
| 12871.813.576,59 | 12868.003.243,35 | 44.349.158,38 |
|---|---|---|
| 29.250.777,93 | 22.301.302,65 | 22.301.302,65 |
| 282.066,94 | 254.468,66 | 254.468,66 |
| 2.039.742,93 | 17.985.021,19 | 17.985.021,19 |
| 50.212.949,09 | 36.244.750,94 | 3.544.750,94 |
| 52.309,00 | 42.8 1 1,37 | 42.811,37 |
| 166.778.826,75 | 167.989.126,36 | 220.803,57 |
| 122.187.992,90 | 122.187.992,90 | 0,00 |
| 11.141,77 | 0,00 | 0,00 |
| 87.98 1,63 | 87.981,63 | 0,00 |
| 98.384,73 | 98.384,73 | 0,00 |
| 125.957,06 | 125.957,06 | 0,00 |
| 6679.842.252,26 5634.592.722,32 | 6679.842.252,26 5634.592.722,32 | 0,00 |
| 48.489,39 | 48.489,39 | 0,00 |
| 4.403.292,62 | 4.403.292,62 | 0,00 |
| 29.526.216,88 | 29.526.216,88 | 0,00 |
| 633.401,70 | 633.401,70 | 0,00 |
| 147.953.694,74 | 147.953.694,74 | 0,00 |
| 3.685.375,95 | 3.685.375,95 | 0,00 |
13.447.645,91 18.126.521,58
0,00 4.088,00
9.262.688,95 4.088,00
13.447.645,91 12.122.433,58 2.593.075,17
2.078.110,06 117.136,98 104.857,63 265.727,50 84.401,57 87.767,34 27.257,23 0,00 109.668,00
0,00 3.258,66 116.522,26 1.161.512,89
1.771.495,86 117.136,98 117.794,83 36.508,49 32.750,69 15.230,03 4.699,68 531,00 153.000,00 12.550,35 3.258,66 116.522,26 1.161.512,89
476.631,94 0,00 12.937,20 0,00 312.391,33 80.284,55 24.915,81 1.167,81 43.332,00 1.603,24 0,00 0,00 0,00
| 1.175.731,02 | 2.702.189,35 | 1.848.245,66 |
|---|---|---|
| 64.240,32 | 79.056,57 | 50.886,00 |
| 26.974,18 | 26.974,18 | 0,00 |
| 50.450,27 | 48.436,72 | 35.375,56 |
| 5.043,67 | 3.166,67 | 0,01 |
| 2.125,88 | 2.125,88 | 0,00 |
| 431.924,17 | 509.263,38 | 190.105,14 |
| 331.233,60 | 266.983,15 | 53.172,19 |
| 176.751,58 | 160.488,69 | 0,00 |
| 0,00 | 1.5 18.706,76 | 1.518.706,76 |
| 8.039,98 | 8.039,98 | 0,00 |
| 78.947,37 | 78.947,37 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.000-4 | * OUTROS PAGAMENTOS | 2.813.254,03 | 10.193.804,83 | 7.648.748,37 | 268.197,57 |
|---|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.30.90.00 1-1 | OUTRAS PROVISÕES | 15 .239,67 | 333.029,17 | 319.179,40 | 1.389,90 |
| 4.9.9.30.90.002-8 | EMOLUMENTOS/T/LXAS E REGISTRO BM&F/BVSP - | 2.537.802,16 | 3.147.932,38 | 655.348,19 | 45.217,97 |
| 4.9.9.30.90.004-2 | BM&F BOVESPA SA | 0,00 | 25.054,43 | 25.054,43 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.0 12-1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 131.171,60 | 521.854,62 | 477.535,29 | 86.852,27 |
| 4.9.9.30.90.0 13-8 4.9.9.30.90.0 14-5 | VIAGENS E REPRESENTAÇÕES MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO | 0,00 25 .733,25 | 12.356,70 36.632,51 | 12.356,70 30.974,25 | 0,00 20.074,99 |
| 4.9.9.30.90.0 15-2 | MATERIAL PARA ESCRITÓRIO | 918,58 | 2.564,83 | 2.945,25 | 1.299,00 |
| 4.9.9.30.90.0 16-9 | COPA E COZINHA | 5 .069,65 | 8.308,28 | 7.491,86 | 4.253,23 |
| 4.9.9.30.90.020-0 | CVM, BBM, BSM E ANBIMA | 4 .826,13 | 4.826,13 | 0,00 | 0,00 |
" *" Conta COSIF Sistema : SCIVIF Versão 7.6
Módulo :: SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 171
Gontábilidãdé
* 10/06/20 17 10:35:39
Balancete (Prévio) de Dezembro
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
[ Código Descrição
Saldo Anterior
*** Passivo ***
4.9.9.30.90.024-8 NYSE MARKET 4.9.9.30.90.028-6 OUTRAS 4.9.9.30.90.03 1-0 TAXAS - FUNDOS
4.9.9.35.00.000-2 *PROVISÃOPARA PASSIVOS CONTINGENTES 4.9.9.35.10.000-5 * PASSIVOS TRABALHISTAS 4.9.9.35.20.000-8 AÇÕES JUDICIAIS
4.9.9.35.90.000-9 ' OUTROS PASSIVOS 4.9.9.35.90.003-0 CONTR.SINDICAL E ASSISTENCIAL - DEP EM JUiZO
4.9.9.92.00.000-7 *CREDORES DIVERSOS - PAIS 4.9.9.92.40.000-9 VALORES À IDENTIFICAR
6 .00.000-2 'PATRIMÔNIO LIQUIDO
6.1.0.00.00.000-1 'PATRIMÔNIO LIQUIDO
6.1.1.00.00.000^ ' CAPITAL SOCIAL
6.1.1.10.00.000-1 ' CAPITAL 6.1.1.10.13.000-5 ' ORDINÁRIAS - PAIS
6.1.1.10.16.000-6 ' PREFERENCIAIS NAO CUMUL.E NAO RESG.-PAIS
6.1.8.00.00.000-5 ' LUCRO OU prejuízos ACUMULADOS
6.1.8.10.00.000-2 ' LUCROS OU prejuízos ACUMULADOS 6.1.8.10.10.000-5 LUCRO OU prejuízo 6.1.8.10.50.000-7 LUCROS OU prejuízos DO 1° SEMESTRE
7.0.0.00.00.000-9 ' CONTAS DE RESULTADO CREDORAS
7.1.0.00.00.000-8 ' RECEITAS OPERACIONAIS
| 7.1.3.00.00.000-7 | ' | RENDAS DE CAMBIO |
|---|---|---|
| 7 | .00.000-8 | ' RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXA |
| 7.1.o.ou.10.000-1 | RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS | |
| 7.1.3.30.10.00 1-8 | ATUALIZACAO MOEDA ESTRANGEIRA | |
| 7.1.4.00.00.000-0 | ' RENDAS DE APLICAÇÕES INTERF. DE LIQUIDEZ | |
| 7.1.4.10.00.000-7 | ' RENDAS DE APLIC.OPER.COMPROMIS. | |
| 7.1.4.10.10.000-0 | ' POSIÇÃO BANCADA | |
| 7.1.4.10.10.00 1-7 | títulos públicos | |
| 7.1.5.00.00.000-3 | ' RENDAS C/TVM E INSTR.FINANC.DERIVATIVOS | |
| 7.1.5.10.00.000-0 | ' RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA |
0,00 73 .0 13,94 19 .479,05
240.000,00 171.084,79
0,00
68 .915,21 68 .915,21
425.525,78 425.525,78
11.809.424,67
12.147.800,32
12.147.800,32
25.265.543,45
25.265.543,45 12.632.771,72 12.632.771,73
13.1 17.743,13-
13.117.743,13 - 8.499.678,26 - 4.6 18.064,87-
19.426.010,53
19.426.010,53
3.566.909,01
3.566.909,01
3.566.909,01 3.566.909,01
658.072,53
658.072,53
658.072,53 658.072,53
2.108.859,52
406.949,56 ui
de 2016 CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folhai:
y
Débitos Créditos Saldo Atual 1
370,60 6.100.875,18 0,00
370,60 6.1 17.492,40 0,00
0,00 89.631,16 19.479,05
0,00 0,00 0,00
6.000.000,00 0,00 6.000.000,00
6.240.000,00 17 1.084,79 6.000.000,00
0,00 0,00
0,00 68.915,21 0,00 68.915,21
0,00 0,00
0,00 425.525,78 0,00 425.525,78
13.920.149,65
0,00 5.500.000,00 17.647.800,32
0,00 5.500.000,00 17.647.800,32
0,00 0,00 25.265.543,45
| 0,00 | 0,00 | 25.265.543,45 |
|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 12.632.771,72 |
| 0,00 | 0,00 | 12.632.771,73 |
| 0,00 | 5.500.000,00 | 7.617.743,13- |
|---|---|---|
| 0,00 | 5.500.000,00 | 7.6 17.743,13- |
| 0,00 | 5.500.000,00 | 2.999.678,26- |
| 0,00 | 0,00 | 4.6 18.064,87- |
| 4.588.708,47 | 7.247.949,60 | 22.085.25 1,66 |
| 4.588.708,47 | 7.247.949,60 | 22.085.251,66 |
| 0,00 | 922.364,49 | 4.489.273,50 |
| 0,00 | 922.364,49 | 4.489.273,50 |
| 0,00 0,00 | 922.364,49 922.364,49 | 4.489.273,50 4.489.273,50 ' |
| 0,00 | 124.514,89 | 782.587,42 |
| 0,00 | 124.514,89 | 782.587,42 |
| 0,00 | 124.514,89 | 782.587,42 / |
| 0,00 | 124.514,89 | 782.587,42 |
| 79.350,07 | 200.179,52 | 2.229.688,97 |
| 79.350,07 | 104.445,07 | 432.044,56 |
7.1.5.10.10.000,-3 RENDA TÍTULOS DE RENDA FIXA 334.002,32 0,00 98.042,24 432.044,56 7
| 7.1.5.10.10.003-4 | LETRAS FINACEIRA TESOURO | 273.346,87 | 0,00 | 98.042,24 | 371.389,11/ |
|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.5.10.10.0 1 1-3 | LETRAS TESOURO NACIONAL | 60 .655,45 | 0,00 | 0,00 | 60.655,45 |
| 7.1.5.10.50.000-5 | 'LUCRO C/TITULOS RENDA FIXA | 72 .947,24 | 79.350,07 | 6.402,83 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.5.10.50.002-9 | CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO | 10 .675,10 | 17.077,93 | 6.402,83 | 0,00 |
| 7.1.5.10.50.008-1 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 62 .272,14 | 62.272,14 | 0,00 | 0,00 |
7.1 .5 .40.00.000-1 * RENDA DE APLIC. FUNDOS DE INVESTIMENTOS 7 .1 .5 .40.00.0 10-4 RENDA DE APLIC. FUNDOS DE INVESTIMENTOS
282.385,83 282.385,83
0,00 0,00
8.033,91 8.033,91 yd
290.419,74 290.419,74
" *" Conta COSIF
Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 172
Contabilidade
.
10/06/20 17 10:35:39 Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa ; 900 - GRADUAL G.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 10
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atuai
*** Passivo *** 7.1.5.75.00.000-7 * LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA 1.419.524,13 0,00 87.700,54 1.507.224,67 / 7.1.5.75.05.000-2 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 5 .031,42 0,00 4.292,11 9.323,53
yz
7
| 7 .1.5.75.10.000-0 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 1.260.761,27 | 0,00 | 62.560,47 | 1.323.32 1,74 |
|---|---|---|---|---|---|
| 7 .1.5.75.15.000-5 7.1.5.75.20.000-3 | CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO DEBENTURES | 34 .4 17,37 4 .673,26 | 0,00 0,00 | 17.077,93 0,00 | 5 1.495,30 4.673,26 |
| 7.1.5.75.30.000-6 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 2 1.98 1,52 92 .659,29 | 0,00 0,00 | 0,00 3.770,03 | 2 1.98 1,52 96.429,32 ' |
| 7.1.5.75.40.000-9 | OUTROS | ||||
| 7.1.7.00.00.000-9 | * RENDAS DE PRESTACAO DE SERVIÇOS | 1 1.478.554,28 | 4.405.586,51 | 5.695.938,60 | 12.768.906,37 |
| 7.1.7.10.00.000-6 | * RENDAS DE ADMINISTF1ACA0 DE FUNDOS DE | 4.487.578,26 | 870.7 10,60 | 1.326.695,45 | 4.943.563,11 4.943 .563,11 ^ |
| 7.1.7.10.10.000-9 | ADMINISTFÍAÇÃO DE FUNDOS E CLUBES | 4.487.578,26 | 870.710,60 | 1.326.695,45 | |
| 7.1.7.10.10.005-4 10.10.006-1 10.10.010-2 | TAOCA ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS TAXAGESTÃO DE FUNDOS TAXA ADMINISTRAÇÃO CLUBE DEINVESTIMENTOS | 3.9 15.934,73 108.8 18,49 152.128,53 | 4 12.35 1,04 0,00 0,00 | 1.087.098,37 44.5 13,79 30.142,25 | 1 4.590.682,06 • 153.332,28-''^ 182.270,78 ^ / |
| 10.10.011-9 | TAXAGESTÃO CLUBE DE INVESTIMENTOS | 310.696,51 | 458.359,56 | 164.94 1,04 | \ 17.277,99 |
1.314.829,78 ^ 7.1.7.45.00.000-2 *RENDAS DECOMISSÃO DECOLOCAÇÃO TITULOS 1.203.2 16,30 0,00 1 1 1.6 13,48 7.1.7.45.20.000-8 CORRETAGEM EMOPERAÇÕES DERENDA FIXA 7 1.802,74 0,00 5.421,75 77.224,49 106.19 1,73 899.105,29 y
7.1.7.45.90.000-9 OUTRÃS COMISSÕES 792.913,56 0,00 338.500,00 0,00 0,00 338.500,00 7.1.7.45.95.000-4 COMISSÕES NA COLOC DE DEBENTURES 3.486.434,97 3.381.796,03 52 1.566,86 251 .219,31'^^^ ,
| 7.1.7.60.00.000-1 | * RENDAS DE CORRET.OPER.BOLSAS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.7.60.04.000-9 | CORRETAGEM - RIO DE JANEIRO | 989.569,06 | 896.444,59 | 158.094,84 | |||
| 8.271,56 ^ | |||||||
| 7.1.7.60.06.000-3 | CORRETAGEM - BELO HORIZONTE | 20 .881,43 | 16.011,22 | 3.40 1,35 | 200.998,00 ^ | ||
| 7.1.7.60.10.000-4 | CORRETAGEM - SAO PAULO | 1.934.759,25 | 2.013.018,16 | 279.256,91 | |||
| 16.487,35 // | |||||||
| 7.1.7.60.11.000-1 CORRETAGEM OUTRAS INTERMEDIAÇÕES- SAO •16.487,35 0,00 0,00 | |||||||
| 7.1.7.60.15.000-9 | BMF-BOLSA MERC.FUTUROS- SÃO PAULO | 524.737,88 | 456.322,06 | 80.813,76 | 149.229,58 | ||
| 7.1.7.70.00.000-8* RENDAS DE SERVIÇOSDE CUSTODIA - SÃO | 654.014,41 | 40.187,75 | 45.305,33 | 659.131,99 | |||
| 1.474.766,65 | 1 12.470,66 | 304.520,40 | 1.666.816,39 | ||||
| 7.1.7.80.00.000-5 | * RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIADE FUNDOS | ||||||
| 0,00 | 0,00 | 3.365.184,84 | 3.365.184,84 | ||||
| 7.1.7.96.00.000-6 | *RENDAS DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS - PF | ||||||
| 0,00 | 0,00 | 3.365.184,84 | 3.365.184,84 | ||||
| 7.1.7.96.07.000-5 | *CORRETAGEM ENVOLVENDO TÍT,VAL MOB, DERIV E | ||||||
| 0,00 | 0,00 | 890.177,39 | 890.177,39 |
7.1.7.96.07.003-6 CORRETAGEM RIO JANEIRO - PF 16.011,22 ^ y 0,00 0,00 16.011,22 .96.07.004-3 CORRETAGEM BELO HORIZONTE - PF 0,00 0,00 2.004.4 10,88 2.004.410,88 .96.07.005-0 CORRETAGEM SÃO PAULO - PF 0,00 454.585,35 454.585,35 ' 7.1.7.96.07.007-4 CORRETAGEM BMFSÃO PAULO - PF 0,00
172.543,69 421,47 2 1.052,24 193.174,46 7.1.7.99.00.000-3 * RENDAS DE OUTROS SERVIÇOS 0,00 5.000,00 62.764,16 y
| 7 .1.7.99.01.000-0 | OUTRAS RENDAS | 57 .764,16 |
|---|---|---|
| 7.1.7.99.04.000-1 | ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DEFUNDOS - SÃO | 7 .500,00 |
93 .140,28 42 1,47 13.604,24 106.323,05 7.1.7.99.06.000-5 ISS REPASSADO - SÃO PAULO 0,00 2.448,00 16.587,25 7.1.7.99.07.000-2 ISS REPASSADO - SÃO PAULO - BMF 14 .139,25 1.613.615,19 103.771,89 304.952,10 1.814.795,40 7.1.9.00.00.000-5 * OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
y
5.414,50 65.131,11 1.098.748,06 7.1.9.30.00.000-6 *RECUPERAÇÃO DEENCARGOS E DESPESAS 1.039.031,45 1.039.031,45 5.4 14,50 65.131,11 1.098.748,06 7.1.9.30.00.001-3 RECUPERACAO DE DESPESAS
yd
98.357,39 239.820,99 7 16.047,34 7.1.9.99.00.000-9 * OUTITAS RENDAS OPERACIONAIS 574 .583,74 0,00 1.136,22 10.004,48
7.1.9.99.20.000-5 DIFERENÇA DELIQUIDAÇÃO - CLIENTES 8 .868,26
136,25 136,25 0,00 0,00 7.1.9.99.40.000-1 CONVERSÃO MP. 332/93 0,00 0,16 757,32 •
7.1.9.99.41.000-8 OUTRAS 757,16
70,00 0,00 0,00 70,00 7.1.9.99.43.000-2 VALORES NÃO IDENTIFICADOS EM C/C 555.249,14 98.221,14 238.684,61 695.712,61 <
7.1.9.99.50.000-4 MULTA S/OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS 9.502,93 '
9 .502,93 0,00 0,00
7.1.9.99.60.000-7 DESCONTOS OBTIDOS 19.764.386,18- 29.309.626,01 23.261.109,86 25.812.902,33-
8.0.0.00.00.000-6 * CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
19.764.386,18 • 27.623.826,99 494.735,23 46.893.477,94-
8.1.0.00.00.000-5 * DESPESAS OPEF1ACIONAIS
" *" Conta COSiF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R1P.FRX infoBanc Sistemas
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Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
/
Folha: 1;
^
1 Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual
!
*** Passivo ***
8.1.1.00.00.000-8 * DESPESAS DE CAPTACAO 96 .078,39 - 22.500,89 0,00 1 18.579,28-
yd
| 8.1.1.50.00.000-3 | 8.1.1.50.00.000-3 | *DESPESAS DE OPERAÇÕESCOMPROMISSADAS | 96 .078,39 - | 22.500,89 | 22.500,89 | 0,00 | 1 18.579,28- |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.1.50.10.000-6 * | CARTEIRA PRÓPRIA | 96 .078,39 - | 22.500,89 | 0,00 | 1 18.579,28- | ||
| 8.1.4.00.00.000-7 *(-) DESPESAS DECAMBIO | 10 .537,21 - | 0,00 | 0,00 | 10.537,21- | |||
| 8.1.4.20.00.000-1 | "OUTROS | 10 .537,21 - | 0,00 | 0,00 | 10.537,21- | ||
| 8.1.4.20.20.000-7 * TRANSPORTE DE VALORES | 10 .537,21 - | 0,00 | 0,00 | 10.537,21- | |||
| 8.1.5.00.00.000-0 * DESP. C/TVM E INSTR.FINANC.DERIVATIVOS | 45 .023,58 - | 170.272,04 | 0,00 | 2 15.295,62- | |||
| 8.1.5.20.00.000-4 | * PREJUÍZOS C/TITULOS DE RENDA FIXA | 45 .023,58 - | 5.177,37 | 0,00 | 50.200,95- | ||
| 4.588,12- 5.057,22 0,00 9.645,34- 28,98- ^ | |||||||
| 8.1.5.20.05.000-9 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | ||||||
| 20.15.000-2 CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO 28,98 - 0,00 0,00 | |||||||
| 1.048,46- 'O | |||||||
| 20.20.000-0 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | I.048,46- | 0,00 | 0,00 |
37,15 - 0,00 0,00 37,15- 8.1.5.20.40.000-6 OUTROS 39 .320,87 - 120,15 0,00 39.441,02- ' 8.1.5.20.45.000-1 NOTAS TESOURO NACIONAL I 0,00 165.094,67 0,00 165.094,67- 8.1.5.50.00.000-5 * PREJUÍZOS EM OPERACOES C/DERIVATIVOS 8.1.5.50.11.000-5* Swap 0,00 165.094,67 0,00 165.094.67-
ye
17.837.369,41 - 17 .963.869,44 494.179,66 35.307.059,19- 8.1.7.00.00.000-6 * DESPESAS ADMINISTRATIVAS
63 .44 1,79- 12.232,05 0,00 75.673,84- 8.1.7.03.00.000-3 * DESPESAS DE AGUA, ENERGIA E GAS 323.857,63 - 64.240,32 0,00 388.097,95- 8.1.7.06.00.000-0 * DESPESAS DE ALUGUEIS 389.067,04 - 40.812,67 0,00 429.879.71- 8.1.7.09.00.000-7 * DESPESAS DE ARRENDAMENTO DE BENS 5.642,52 376.011,13- J 8.1.7.12.00.000-1 * DESPESAS DE COMUNICACOES 33 1 .273,52- 50.380,13 9 .839,85 - 2.070,60 0,00 11.910,45- 8.1.7.12.05.000-6 POSTAIS 32 1.433,67- 48.309,53 5.642,52 364.100.68- - 8.1.7.12.10.000-4 TELECOMUNICAÇÕES 34 1.038,19- 55.100,00 0,00 396.138,19- 8.1.7.18.00.000-5 * DESPESAS DE HONORÁRIOS
0,00 396.138,19-" 8.1.7.18.30.000-4 * DIRETORIA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 34 1.038,19- 55.100,00 182.831,47- J 8.1.7.21.00.000-9 * DESPESAS MANUTENÇÃO E CONSERVACAO 159 .630,27- 30.032,49 6.83 1,29 79 .603,62 - 16.972,27 1.924,51 94.65 1,38-' 8.1.7.21.05.000-4 SERVIÇOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 29 .5 10,35 - 5.058,47 4.906,78 29.662.04-
- • -.21.10.000-2 MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
50 .5 16,30 - 8.001,75 0,00 58.5 18.05- .21.15.000-7 REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERVACAO
636.341,24 - 123.926.65 16.610,17 743.657.72-' 8.1.7.27.00.000-3 * DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS 409.839,77 - 67 .042,66 1.169,40 475.713,03- 8.1.7.27.01.000-0 PROGRAMA DE ALIMENTACAO AO TRABALHADOR 7 189.435,86- 44.661,41 11 .171,24 222.926,03- 8.1.7.27.02.000-7 ASSISTÊNCIA MEDICA 2 1.927,05 - 8.837,01 3 .577,54 27.186,52-• 8.1.7.27.03.000-4 VALE-TRANSPORTE Zz 3 .666,29 - 1.259,69 625,29 4.300,69- 8.1.7.27.05.000-8 ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA II.472,27- 2.125,88 66,70 13.531,45- 8.1.7.27.06.000-5 SEGURO DE VIDA 777.588,95 - 277.336,80 115.024,58 939.901,17- 8.1.7.30.00.000-7 * DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS
27.257,23 340.130,86- ' 8.1.7.30.10.000-0 ' FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 263.679,43 - 103.708.66 5 13.909,52- 173.628,14 87.767,35 599.770,31-• 8.1.7.30.50.000-2 * PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.523.230,41 - 944.933,79 3.640,57 5.464.523,63- 8.1.7.33.00.000-4 * DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS 1.408.175,25 - 257.513,01 312,60 1.665.375,66- ps 8.1.7.33.01.000-1 SALARIOS 26.529,17 484,83 174.970,61- 8.1.7.33.02.000-8 13.SALARI0 148 .926,27 - 7 32.757,10 19,81 228.557,99-
8.1.7.33.03.000-5 FERIAS 195.820,70 -
88 .080,73 - 4.695,16 0,00 92.775,89-
8.1.7.33.04.000-2 HOFtAS EXTFÍAS
34.782,35 2.823,33 122.984,01-
| 8.1.7.33.05.000-9 | AVISO PRÉVIO | 9 1.024,99- |
|---|---|---|
| 8.1.7.33.07.000-3 | INDENIZAÇÕES | 703.500,00 - |
| 8.1.7.33.09.000-7 | BÔNUS E GRATIFICAÇÕES | 639.848,45 - |
| 8.1.7.33.20.000-0 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FISICA | 1.247 .854,02- |
| 8.1.7.36.00.000-1 * DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO | 42 .049,21 - | |
| 8.1.7.36.10.000-4 | PROGRAMA FORMACAO PROFISSIONAL | 7 .0 1 1,95 - |
| 8.1.7.36.15.000-9 | BOLSA DE ESTUDO | 1 .352,80 - |
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC301R1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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Coritabilidacíé
10/06/20 17 10:35:39
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1- i
Folha:(
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atuai '
/
*** Passivo *** 1
| 8.1.7.36.16.000-6 TREINAMENTO 1 1.406,12- 0,00 6.243,12 5.163,00- | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.36.20.000-7 | ESTAGIÁRIOS | 22 .278,34 - | 8.555,48 | 0,00 | 30.833,82- | |
| 8.1.7.39.00.000-8 * DESPESAS PROOESSAMENTO DE DADOS | 2.378.520,53 - | 43 1.8 1 1,22 | 106.073,52 | 2.7a4.258,23- | ||
| 8.1.7.39.0 1.000-5 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS | 189.032,52- | 27.700,51 | 0,00 | 216.733,03- | |
| 8.1.7.39.02.000-2 | EXECUCAO DE SERVIÇOS | 983.368,91 - | 165.038,11 | 8.335,09 | 1.140.07 1,93- | |
| 8.1.7.39.03.000-9 | MANUTENÇÃO E LICENÇA DE SISTEMAS | 545.456,17- | 126.642,74 | 0,00 | 672.098,9 1- | |
| 8.1.7.39.04.000-6 | SISTEMAS DE NEGOCIAÇÃO E INFORMAÇÃO | 660.662,93 - | 112.429,86 | 97.738,43 | 675.354,36- | |
| 8.1.7.42.00.000-2 | ' DESPESAS PROM.E RELAÇÕES PUBLICAS | 46 .738,50 - | 14.708,79 | 0,00 | 6 1.447,29- | |
| 8.1.7.42.05.000-7 | REPRESENTAÇÕES | 4 .889,03 - | 2.201,49 | 0,00 | 7.090,52- | |
| 8.1.7.42.1 1.000-2 | EVENTOS E PALESTRAS | 40 .503,92 - | 11.248,00 | 0,00 | 51.751,92- | |
| 8.1.7.42.12.000-9 | BRINDES | 1 .345,55 - | 1.259,30 | 0,00 | 2.604,85- | |
| 8.1.7.45.00.000-9 | * DESPESAS PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 14 .520,00 - | 7.100,00 | 0,00 | 2 1.620,00- | |
| fl 1 7 45.05.000^ | PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 14 .520,00 - | 7.100,00 | 0,00 | 2 1.620,00- | |
| 18.00.000-6 * DESPESAS DE PUBLICACAO 2 1.57 1,64- 0,00 0,00 2 1.57 1,64- | ||||||
| 8.1.7.51.00.000-0 | * DESPESAS DE SEGUROS | 1 .752,30 - | 4.550,80 | 0,00 | 6.303,10- | |
| 8.1.7.5 1.05.000-5 | SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS | 1 .752,30 - | 4.550,80 | 0,00 | 6.303,10- | |
| 8.1.7.54.00.000-7 * DESPESAS SERV. SISTEMA FINANCEIRO | 847.032,11 - | 163.952,50 | 49.016,73 | 96 1.967,88- | ||
| 8.1.7.54.10.000-0 | CUSTODIA DE TÍTULOS E VALS. MOBILIÁRIOS | 77 .72 1,23- | 1.770,89 | 18,33 | 79.473,79- | |
| 8.1.7.54.20.000-3 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 20 .449,16 - | 1 1.279,02 | 10.7 12,24 | 21.015,94- | |
| 8.1.7.54.23.000-4 | CETIP S/A | 77 .645,78 - | 24.5 1 1,78 | 13.1 12,08 | 89.045,48- | |
| 8.1.7.54.24.000-1 SELIC 3 .514,93 - 1.767,38 . 0,00 5.282,31- | ||||||
| 8.1.7.54.25.000-8 | CORRETAGEM E EMOLUMENTOS | 453.676,68 - | 88.05 1,86 | 0,00 | 541.728,54- | |
| 8.1.7.54.28.000-9 | REPASSE TAXA DE GESTÃO FUNDOS | 5 1.004,14- | 5.496,60 | 25.174,08 | 3 1.326,66- | |
| 8.1.7.54.32.000-0 | REPASSE DETAXA DEADMINISTRAÇÃO | 162.748,09 - | 3 1.074,97 | 0,00 | 193.823,06- | |
| 8.1.7.54.36.000-8 TAXAADM DE CARTÕES 272,10 - 0,00 0,00 272,10- | ||||||
| 8.1.7.57.00.000-4 | ' DESPESAS DE SERVIDOS DE TERCEIROS | 3.264.255,96 - | 2.844.985,14 | 16.896,32 | 6.092.344,78- | |
| 8.1.7.57.05.000-9 | AUTENTICAÇÕES, REPRODUÇÕES E COPIAS | 19 .58 1,63- | 7.191,76 | 0,00 | 26.773,39- | |
| 8.1.7.57.15.000-2 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 8 .979,88 - | 2.153,97 | 23,31 | 11.110,54- | |
| 8.1.7.57.17.000-6 | COMISSÕES-A.A.I. | 2.32 1.1 18,93- | 462.735,96 | 16.873,01 | 2.766.981,88- | |
| 8.1.7.57.90.000-1 | OUTROS | 914.575,52 - | 2.372.903,45 | 0,00 | 3.287.478,97- | |
| 1 • 1.00.000-5 * DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIAL 1.974.867,08 - 564.314,32 46.342,70 2.492.838,70- | ||||||
| 63.10.000-8 AUDITORIA EXTERNA 17 .6 14,73- 3.166,67 1.877,00 18.904,40- | ||||||
| 8.1.7.63.20.000-1 | CONTABILIDADE | 144.138,03- | 52.092,89 | 0,00 | 196.230,92- | |
| 8.1.7.63.30.000-4 | ASSESSORIA TÉCNICA | 987.389,70 - | 186.688,70 | 36.141,54 | 1.137.936,86- | |
| + | ||||||
| 8.1.7.63.35.000-9 | ASSESSORIA EM INFORMÁTICA | 368.150,00 - | 82.930,00 | 8.324,16 | 442.755,84- | |
| 8.1.7.63.40.000-7 | CONSULTORIA JURÍDICA | 456.89 1,93- | 160.488,69 | 0,00 | 6 17.380,62- | |
| 8.1.7.63.42.000-1 | MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM | 682,69 - | 78.947,37 | 0,00 | 79.630,06- | |
| 8.1.7.66.00.000-2 * DESPESAS DE TRANSPORTE | 29 .970,94 - | 6.167,46 | 0,00 | 36.138,40- | ||
| 8.1.7.66.10.000-5 | CONDUÇÃO E LOCOMOÇÃO | 9 .302,91 - | 3.878,48 | 0,00 | 13.18 1,39- | |
| 8.1.7.66.15.000-0 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | 1.683,06- | 362,73 | 0,00 | 2.045,79- | |
| 8.1.7.66.25.000-3 | ESTACIONAMENTO | 783,00 - | 502,00 | 0,00 | 1.285,00- | |
| 8.1.7.66.30.000-1 | MENSAGEIFLO MOTO | 17 .82 1,12- | 1.189,90 | 0,00 | 19.011,02- | |
| 8.1.7.66.50.000-7 | OUTROS - CARRETOS | 380,85 - | 234,35 | 0,00 | 6 15,20- |
8.1.7.69.00.000-9 * DESPESAS TRIBUTARIAS 9 1.308,49- 0,00 0,00 91.308,49-
| 8.1.7.69.05.000-4 | TRIBUTOS FEDERAIS | 50 .79 1,29- | 0,00 | 0,00 | 50.791,29- , |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.69.05.0 10-7 | TAXACVM | 50 .728,64 - | 0,00 | 0,00 | 50.728,64- |
| 8.1.7.69.05.020-0 | lOF | 62,65 - | 0,00 | 0,00 | 62,65- |
TRIBUTOS MUNICIPAIS 40.5 17,20- 0,00 0,00 40.517,20- 8.1.7.69.15.000-7 IPTU E TAXAS 36 .052,80 - 0,00 0,00 36.052,80- 8.1.7.69.15.005-2 8.1.7.69.15.006-9 4 .464,40 - 0,00 0,00 4.464,40-
OUTRAS
8.1.7.75.00.000-0 * DESPESAS DE VIAGEM NO PAIS 44 .690,78 - 27.356,70 0,00 72.047,48-
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.8
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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10/06/20 17 10:35:39
Balancete (Prévio)
Empresa ; 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
^
1 Código Descrição
*** Passivo ***
8.1.7.75.10.000-3 PESSOAL ADMINISTRAÇÃO
8.1.7.99.00.000-0 * OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 8.1.7.99.04.000-8 8.1.7.99.05.000-5 8.1.7.99.20.000-6 8.1.7.99.35.000-4 8.1.7.99.40.000-2 8.1.7.99.45.000-7 8.1.7.99.50.000-5 8.1.7.99.55.000-0 8.1.7.99.60.000-8 8.1.7.99.6 1.000-5 8.1.7.99.70.000-1 8.1.7.99.75.000-6 8.1.7.99.80.000-4 19.82.000-8 19.85.000-9 8.1.7.99.98.000-3 8.1.7.99.99.000-0
ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS condomínio CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL REFEIÇÕES - PESSOAL ADMINISTRATIVO JUROS, MULTAS E CORRECAO MONETÁRIA ASSOCIACAO DE CLASSE EMOLUMENTOS JUDICIAIS E DE CARTORIO COPA E COZINHA GUARDA DE DOCUMENTOS GUARDA MÓVEIS MATERIAL PARA ESCRITÓRIO GASTOS GERAIS DE INSTALAÇÕES
PEQUENAS IMOBILIZAÇÕES (ND) OUTRAS DOAÇÃO - OSCIP
ERRO OPERACIONAL OUTRAS
8.1.8.00.00.000-9 * APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS
8.1.8.10.00.000-6 * DESPESAS DE AMORTIZACAO 8.1.8.10.10.000-9' DESPESAS DEAMORTIZAÇÃO - DIFERIDO 8.1.8.10.20.000-2* DESPESASDEAMORTIZAÇÃO - INTANGÍVEL
| 8.1.8.20.00.000-3 * 8.1.9.00.00.000-2 8.1.9.25.00.000-1 8.1.9.25.00.00 1-8 8.1.9.25.00.004-9 8.1.9.25.00.005-6 8.1.9.30.00.000-3* 8.1.9.33.00.000-0* | DESPESAS DE DEPRECIACAO ' OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS * DESPESAS DE IMPOST.S/SERV.Q.NATUREZA ISS ISS - SÃO PAULO ISS - RIO DE JANEIRO ISS - BELO HORIZONTE DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP | |
|---|---|---|
| 8 | .00.000-6 | * OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 0.1.^.99.15.000-4 | CUSTAS PROCESSUAIS | |
| 8.1.9.99.50.000-1 8.1.9.99.65.000-9 | ERRO OPERACIONAL AÇÕESJUDICIAIS | |
| 8.1.9.99.99.000-6 | OUTFLAS DESPESAS OPERACIONAIS | |
| 8.9.0.00.00.000-7 | * APURACAO DE RESULTADO |
8.9.4.00.00.000-9 * IMPOSTO DE RENDA
8.9.4.10.00.000-6 * IMPOSTO DE RENDA . 8.9.4.10.30.000-5* ATIVO FISCAL DIFERIDO
8.9.4.20.00.000-3 * CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 8.9.4.20.30.000-2 * ATIVO FISCAL DIFERIDO
}—
Contabilidadè
de Dezembro de 2016
’
CNPJ ;33.9 18.160/000 1-7
Folhá :
^ >
Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual i
| 44 .690,78 - | 27.356,70 | 0,00 | 72.047,48- | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.534.622,83 - | 12.289.182,53 | 121.858,14 | 13.701.947,22- | |||
| 473,00 - 0,00 0,00 473,00- | ||||||
| 129.137,55- | 26.974,18 | 0,00 | 156.1 1 1,73- | |||
| 749,45 - 0,00 0,00 749,45- | ||||||
| 10 .533,51 - | 6.022,94 | 0,00 | 16.556,55- | |||
| 159.244,04 - | 11.938.967,83 | 115.911,81 | 11.982.300,06- | |||
| 82 .136,85 - | 13.981,67 | 4.513,67 | 91.604,85- | |||
| 15 | .886,10- | 1.2 17,03 | 0,00 | 17.103,13- | ||
| 34 .423,11 - | 7.764,00 | 1.032,66 | 41.154,45- | |||
| 58 .317,64 - | 12.136,52 | 0,00 | 70.454,16- | |||
| 8 | .742,03 - | 1.7 1 1,48 | 0,00 | 10.453,51- | ||
| 15 | .56 1,68- | 3.128,25 | 320,00 | 18.369,93- | ||
| • 1 | 1.794,04- | 1.374,84 | 0,00 | 13.168,88- | ||
| 3'785,85 - | 0,00 | 0,00 | 3.785,85- | |||
| 320.4 1 1,90- ' 73.201,62 0,00 393.6 13,52- | ||||||
| 7 | .872,89 - | 6.187,00 | 80,00 | 13.979,89- | ||
| 642.104,00 - | 169.500,00 | 0,00 | 8 1 1.604,00- | |||
| 33 .449,09 - | 27.015,17 | 0,00 | 60.464,26- | |||
| 360.145,34 - | 561.155,74 | 0,00 | 92 1.30 1,08- | |||
| 79 .380,46 - | 505.575,93 | 0,00 | 584.956,39- | |||
| 26 | .298,85 - | 5.259,77 | 0,00 | 31.558,62- | ||
| 53 .081,61 - | 500.3 16,16 | 0,00 | 553.397,77- | |||
| 280.764,88 - | 55.579,81 | 0,00 | 336.344,69- | |||
| 1.415.232,25 - | 8.006.028,88 | ".. . | 555,57 | 10.320.705,56- | ||
| 4 1 | 1.126,47- | 6 | 1.502,18 | 555,57 | 472.073,08- | |
| 390.585,63 - | 58.225,96 | 430,29 | 448.381,30- | |||
| 19 | .782,04- | 3.174,34 | 125,28 | 22.831,10- | ||
| 758,80 - 101,88 0,00 860,68- | ||||||
| 7 18.986,95- | 2.340.155,70 | 0,00 | 3.059.142,65- | |||
| 1 16.835,38- | 380.275,29 | 0,00 | 497.1 10,67- | |||
| 168.283,45- | 6.124.095,71 | 0,00 | 6.292.379,16- | |||
| 96 | .029,74 - | 0,00 | 0,00 | 96.029,74- | ||
| 3 1.267,30- | 89.736,48 | 0,00 | 121.003,78- | |||
| 0,00 | 6.000.000,00 | 0,00 | 6.000.000,00- | |||
| 40 .986,41 - | 34.359,23 | 0,00 | 75.345,64- | |||
| 0,00 | 1.685.799,02 | 22.766.374,63 | 21.080.575,61 | |||
| 0,00 | 1.685.799,02 | 22.766.374,63 | 21.080.575,61 | |||
| 0,00 | 1.053.624,64 | 5.093.779,70 | 4.040.155,06 | |||
| 0,00 | 1.053.624,64 | 5.093.779,70 | 4.040.155,06 | |||
| 0,00 | 632.174,38 | 17.672.594,93 | 17.040.420,55 | |||
| 0,00 | 632.174,38 | 17.672.594,93 | 17.040.420,55 |
9.0.0.00.00.000-3 * COMPEN SACAO 4924.768.388,76 95.330.765,49 405.298.258,99 5234.735.882,26
9.0.3.00.00.000-2 *títulos E VALORES MOBILIÁRIOS 9.658.670,31 895.583,43 0,00 8.763.086,88 9.0.3.20.00.000-6 * títulos e val.mobil.classif.em categoria 9.658.670,31 895.583,43 0,00 8.763.086,88
| 9.0.4.00.00.000-5 * | CUSTODIA DE VALORES | 7.452.525,00 | • 0,00 | 15 1.229.484,23 | 158.682.009,23 |
|---|---|---|---|---|---|
| 9.0.4.30.00.000-6 ' | VALORES CUSTODIADOS | 7.452.525,00 | 0,00 | 169.983,94 | 7.622.508,94 |
| 9.0.4.80.00.000-1 | * DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTODIA | 0,00 | 0,00 | 151.059.500,29 | 151.059.500,29 |
" * " Conta COSIF Sistema : SCH/IF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
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SIGILOSO
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r
.Coniá6ilidàde'^
10/0G/2017 10:35:39
Balancete (Prévio) de Dezembro de 2016
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.fvl. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1
Folha :
/
4X
Código Descrição
*** Passivo *** 9.0.6.00.00.000-1 *NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
9.0.6.10.00.000-8 *ACOES, ATIVOS FINANC.E MERC.CONTR.
9.0.6.10.40.000-0 PROPRIOS 9.0.6.10.40.005-5 BTC - ALUGUEL DE TÍTULOS
9.0.6.10.50.000-3 DE CLIENTES 9.0.6.10.60.000-6 SWAP
9.0.6.20.00.000-5 * CLIENTES - MARGENS DEPOSITADAS
9.0.6.20.05.000-0 SOVESPA
9.0.6.40.00.000-9 * RESPONSAB.POR VALORES EM GARANTIA 9.0.6.40.00.00 1-6 OPERAÇÕES 0/AÇÕES EM GARANTIA
9 ,00.000-7 * CONTRATOS
10.00.000-8 * RESPONSABILIDADES ADMIN RECURSOS DE
9.0.8.50.00.000-2 ' RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE ARREN
9.0.8.50.10.000-5 RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE
9.0.8.70.00.000-6 * SEGUROS CONTRATADOS
9.0.9.00.00.000-0 •controle 9.0.9.22.00.000-2 * RDAS GERADAS POR TVM - CONTROLE
9.0.9.53.00.000-2 * OBRIGAÇÕES COM OPERACOES
9.0.9.53.99.000-2 * OUTROS
9.0.9.99.00.000-4 * OUTRAS CONTAS COMPENS. PASSIVAS
9.0.9.99.05.000-9 COMODATO BM&F
9.0.9.99.10.000-7 FIF BM&F VALORES REGISTRADOS
Total do Ativo : Total do Passivo :
Diferença : Patr. Líquido Atual:
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE UMA
A DIRETORIA
Saldo Anterior | Débitos Créditos Saldo Atuai
811.276.175,93 18.976.3 14,78 102.141.196,92 894.44 1.058,07
630.867.352,52 137.938,00 102.141.196,92 732.870.6 1 1,44
| 1.796.486,00 | 137.938,00 | 0,00 | 1.658.548,00 |
|---|---|---|---|
| 1.796.486,00 | 137.938,00 | 0,00 | 1.658.548,00 |
| 9.484.866,52 | 0,00 | 3.018.423,82 | 12.503.290,34 |
|---|---|---|---|
| 619.586.000,00 | 0,00 | 99.122.773,10 | 7 18.708.773,10 |
| 67.8 18.847,36 | 4.471.175,54 | 0,00 | 63.347.67 1,82 |
|---|---|---|---|
| 67.818.847,36 | 4.471.175,54 | 0,00 | 63.347.671,82 |
1
| 112.589.976,05 | 14.367.201,24 | 0,00 | 98.222.774,81 |
|---|---|---|---|
| 112.589.976,05 | 14.367.201,24 | 0,00 | 98.222.774,81 |
4085.531.054,60 4079.976.319,20
71.183.641,69 71.183.641,69
151.605.970,58 4 165.953.383,49 151.605.970,58 4 160.398.648,09
| 2.399.735,40 | 0,00 | 0,00 | 2.399.735,40 |
|---|---|---|---|
| 2.399.735,40 | 0,00 | 0,00 | 2.399.735,40 |
3.155.000,00 0,00 0,00 3.155.000,00
| 10.849.962,92 | 4.275.225,59 | 32 1.607,26 | 6.896.344,59 |
|---|---|---|---|
| 1.908.081,71 | 0,00 | 32 1.607,26 | 2.229.688,97 |
| 8.579.050,10 | 4.275.225,59 | 0,00 | 4.303.824,51 |
| 8.579.050,10 | 4.275.225,59 | 0,00 | 4.303.824,51 |
| 362.831,11 | 0,00 | 0,00 | 362.831,11 |
| 325.220,98 | 0,00 | 0,00 | 325.220,98 |
| 37 .610,13 | 0,00 | 0,00 | 37.610,13 |
| 5.001.750.639,80 - | 3.613.823.625,47 | 3.286.637.289,12 | 5.328.936.976,15- |
| 5.001.750.639,80 | 13.066.048.986,71 | 13.393.235.323,06 | 5.328.936.976,15 |
| 0,00 | 16.679.872.612,18 | 16.679.872.6 12,18 | 0,00 |
| 11.809.424,67 | 13.920.149,65 |
SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA Contador TC-CRC 195.462/0-7 C.P.F. : 045.092.658-32 ~~
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 180
{ Contabilidade>
'-14/06/20 17 16:32:19
Balancete (Prévio) de Fevereiro
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
^
/
Código Descrição Saldo Anterior de 2017
Débitos
GNPJ :33.918.160/0001L
Folhe
\ / J
Créditos Saldo Atual
| *** 1.0.0.00.00.000-7 | Ativo *** 1.0.0.00.00.000-7 | * CIRCULANTE E REALIZÁVELA LONGO PRAZO | 122.448.285,04 - | 122.448.285,04 - | 2595.523.589,08 | 2595.523.589,08 | 2573.272.047,37 | 2573.272.047,37 | 144.699.826,75- | 144.699.826,75- |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| l.t.0.00.00.000-6 | ''DISPONIBILIDADES | 4.218.578,91 - | 1409.493.438,90 | 1410.860.814,09 | 2.851.203,72- | |||||
| 1.1.1.00.00.000-9 ^' CAIXA | 1.531.415,68 - | 34.634,61 | 680.120,85 | 885.929,44- | ||||||
| 1.1.1.10.00.000-6 ^'CAIXA | 1.531.415,68 - | 34.634,61 | 680.120,85 | 885.929,44- | ||||||
| 1.1.1.10.05.000-1 | CAIXA GERAL | 1 .000,00 - | 1.919,88 | 1.919,88 | 1.000,00- | |||||
| 1.1.1.10.07.000-5 | CAIXA - FILIAL RIO DE JANEIRO | 700,00 - | 524,67 | 524,67 | 700,00- | |||||
| 1.1.1.10.80.000-0 | CAIXA CORRESPONDENTE CAMBIAL | 1.529.715,68 - | 32.190,06 | 677.676,30 | 884.229,44- | |||||
| 1.1.1.10.80.199-9 | CAIXA - CORRESPONDENTE CAMBIAL | 1.529.715,68 - | 32.190,06 | 677.676,30 | 884.229,44- | |||||
| 1.1.2.00.00.000-2 | * DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 2.282.126,44 - | 1409.443.065,04 | 1410.035.295,26 | 1.689.896,22- | |||||
| 1. | 00.000-3 | ' DEPÓSITOS BANCÁRIOS INST. 3/ OTA. RESERVA | 2.282.126,44 - | 1409.443.065,04 | 1410.035.295,26 | 1.689.896,22- | ||||
| 0.05.000-8 | BANCO BRADESOO S/A - OTA 1 1.078-7 | 100,00 - | 598.586.990,26 | 598.586.990,26 | 100,00- | |||||
| 1.1.2.30.06.000-5 | BANCO BRADESOO S/A - OTA 25.053-8 | 157,23- | 475.082,19 | 475.139,42 | 100,00- | |||||
| 1.1.2.30.07.000-2 | BANCO PAULISTA S/A | 4 .836,94 - | 47.10 1.885,33 | 47.101.884,91 | 4.837,36- |
~~
1.1.2.30.09.000-6 BANCO ITAU S/A 100,00- . 2.735.900,65 2.736.000,65 0,00 /
| 1.1.2.30.1 1.000-3 | BANCO BM&F S/A - CONTA 326- | 16 .264,81 - | 40.24 1.246,34 | 40.240.222,67 | 17.288,48- |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.2.30.12.000-0 | BANCO BMF S/A - CONTA 325- | 0,00 | 3.063,51 | 3.063,51 | 0,00 |
| 1.1.2.30.13.000-7 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 142,21 - | 8.560,00 | 8.518,07 | 184,14- |
| 1.1.2.30.14.0Ô0-4 | BANCO SANTANDER - AG 2008 OTA 13000647-1 | 100,01 - | 5.735.443,78 | 5.735.343,79 | 200,00- |
| 1.1.2.30.15.000-1 | BANCO OITIBANK S/A | 245,81 - | 262.309,28 | 262.311,76 | 243,33- |
| 1.1.2.30.17.000-5 | BANCO RENDIMENTO S/A | 27,04 - | 12.483.452,66 | 12.483.479,70 | 0,00 |
| 1.1.2.30.18.000-2 | BANCO BRADESOO C/C 943-1 SP | 100,00 - | 482.613,82 | 482.6 13,82 | 100,00- |
| 1.1.2.30.20.000-9 | BANCO OURINVEST S/A C/C: 4036-3 | 0,00 | 142.656.254,59 | 142.656.254,59 | 0,00 |
| 1.1.2.30.2 1.000-6 | BANCO GRADUAL - SPB | 2.259.962,39 - | 558.0 16.242,63 | 558.609.452,11 | 1.666.752,91- |
| 1.1.2.30.22.000-3 | MS BANK S.A. - BOO DE CAMBIO | 90,00 - | 0,00 | 0,00 | 90,00- |
| 1.1.2.30.25.000-4 | BANCO BONSUCESSO S/A | 0,00 | 654.020,00 | 654.020,00 | 0,00 |
| 1.1.5.00.00.000-1 | * DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 405.036,79 - | 15.739,25 | 145.397,98 | 275.378,06- |
| 1.1.5.40.00.000-9 | * DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIETAS | 405.036,79 - | 15.739,25 | 145.397,98 | 275.378,06- |
| 1.1.5.40.10.000-2 "0.10.150-6 | DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS AUD - DÓLAR AUSTRALIANO | 405.036,79 - 0,00 | 15.739,25 1.190,60 | 145.397,98 0,00 | 275.378,06- 1.190,60- |
| 1.10.165-4 | CAD - DÓLAR CANADENSE | 0,00 | 1.183,05 | 0,00 | 1.183,05- ' |
| ,0.10.220-6 1.1.5.40.10.245-7 | USD - DÓLAR AMERICANO NZD - DÓLAR NOVA ZELANDIA | 34 1.688,42- 0,00 | 0,00 0,00 | 1 19.4 13,94 1.339,08 | 222.274,48- 1.339,08 |
| 1.1.5.40.10.425-9 1.1.5.40.10.470-9 | CHF-FRANCO SUÍÇO JPY-IENE | 10 .455,06- 0,02- | 0,00 5.516,00 | 2.058,93 0,00 | 8.396,13- 5.516,02- |
| 1.1.5.40.10.540.-9 1.1.5.40.10.660-4 | GBP - LIBRA ESTERLINA PEN-SOL PERUANO | 176,47 - 0,00 | 3.107,01 1.907,80 | 0,00 0,00 | 3.283,48- 1.907,80- |
| 1.1.5.40.10.706-7 | ARS - PESO ARGENTINO | 0,00 48,50 | 0,00 2.233,04 | 1.562,60 0,00 | 1.562,60 2.184,54- |
| 1.1.5.40.10.7 15-3 | CLP - PESO CHILENO | 0,00 | 53,75 | 0,00 | 53,75- |
| 1.1.5.40.10.720-1 | COP - PESO COLOMBIANO | 0,00 | 0,00 | 626,40 | 626,40 |
| 1.1.5.40.10.74 1-4 | MXN - PESO MEXICANO | 0,00 | . 548,00 | 0,00 | 548,00- |
| 1.1.5.40.10.745-2 | UYU-PESO URUGAUIAO | 52 .765,32 - | 0,00 | 20.397,03 | 32.368,29- |
| 1.1.5.40.10.978-0 | EUR - EURO | ||||
| 1.2.0.00.00.000-5 | 'APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ | 999.543,06 - | 48.328.162,03 | 49.327.705,09 | 0,00 |
| 1.2.1.00.00.000-8 | 'aplicações em operacoes compromissadas | 999.543,06 - | 48.328.162,03 | 49.327.705,09 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.2.1.10.00.000-5 | ' REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA | 999.543,06 - | 48.328.162,03 | 49.327.705,09 | 0,00 |
| 1.2.1.10.05.000-0 1.2.1.10.05.00 1-7 | ' LETRAS DO TESOURO NAOlONAL LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 0,00 0,00 | 22.198.239,67 22.188.000,76 | 22.198.239,67 22.188.000,76 | 0,00 0,00 |
| 1.2.1.10.05.999-1 | RENDAS A APROPRIAR | 0,00 | 10.238,91 | 10.238,91 | 0,00 |
| 1.2.1.10.07.000-4 1.2.1.10.07.00 1-1 | ' NOTAS DO TESOURO NACIONAL NOTAS DO TESOURO NACIONAL | 999.543,06 - 1.000.015,63 - | 26.129.922,36 26.117.580,42 | 27.129.465,42 27.117.596,05 | 0,00 0,00 |
" " Conta COSIF Sistema : SCIVIF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 181
Contabilidade'
14/06/20 17 16:32:19 Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 2
Código Descrição
*** Ativo ***
1.2.1.10.07.999-5 RENDAS A APROPRIAR
1.3.0.00.00.000-4 * TVM E INSTR. FINANC. DERIVATIVOS
1.3.1.00.00.000-7 'LIVRES
1.3.1.05.00.000-2 TÍTULOS DE RENDA FIXA INTERMEDIADOS 1.3.1.05.03.000-3 * LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 1.3.1.05.25.000-3 * CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO
1.3.1.05.99.000-2
1.3.1.05.99.0 10-5 1.3.1.05.99.020-8
1.3.1.10.00.000-4
OUTROS NOTAS DO TESOURO NACIONAL OUTROS
título s DE RENDA FIXA
1.3.1.10.03.000-5 * LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 1.3.1.10.03.005-0 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 1.3.1.10.03.998-9 (-) GARANTIA
1.3.1.10.07.000-3 * NOTAS TESOURO NACIONAL 1.3.1.10.07.00 1-0 NOTAS TESOURO NACIONAL
1.3.1.10.25.000-5 * CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO 1.3.1.10.25.00 1-2 CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO
1.3.1.20.00.000-1 *TÍTULOS DE RENDA VARIAVEL
1.3.1.20.10.000-4 *ACOES DE CIAS ABERTAS 1.3.1.20.10.005-9 ACOES
1.3.2.00.00.000-0 VINCULADOS A OPERACOES COMPROMISSADAS.
1.3.2.10.00.000-7 'títulos DE RENDA FIXA - VINC.ARECOMPRAS 1.3.2.10.03.000-8 ' LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO
1.3.6.00.00.000-2 ' VINCULADOS A PRESTACAO DE GARANTIAS
1.3.6.20.00.000-6 ' TÍTULOS DADOS EM GARANTIA- OUTROS
1.3.6.20.02.000-0 ' Títulos Públicos Federais - Tescuro Nacional 1.3.6.20.02.00 1-7 LFT
1.8.0.00.00.000-9 ' OUTROS CRÉDITOS
1.8.3.00.00.000-8 * RENDAS A RECEBER
1.8.3.90.00.000-1 ' OUTRAS RENDAS A RECEBER 1.8.3.90.25.000-2 FUNDOS DE INVESTIMENTOS 1.8.3.90.27.000-6 CLUBES DE INVESTIMENTOS 1.8.3.90.30.000-0 OUTRAS RENDAS
1.8.4.00.00.000-1 ' NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
SIGILOSO
| Saido Anterior | Débitos | Créditos |
|---|---|---|
| 472,57 | 12.341,94 | 11.869,37 |
| 11.990.152,76 - | 61.661.979,37 | 60.327.078,58 |
| 6.022.190,74- | 60.984.718,45 | 60.327.078,58 |
| 0,00 | 58.262.494,36 | 58.262.494,36 |
| 0,00 | 23.770.787,57 | 23.770.787,57 |
| 0,00 | 3.228.503,42 | 3.228.503,42 |
| 0,00 | 31.263.203.37 | 31.263.203.37 |
| 0,00 | 30.188.015.38 | 30.188.015.38 |
| 0,00 | 1.075.187,99 | 1.075.187,99 |
| 6.012.065,54 - | 2.722.224,09 | 2.064.584,22 |
| 6.005.281,63 - | 2.448.681,61 | 1.791.665,67 |
| 10.309.106,14 - | 2.448.681,61 | 1.791.665,67 |
| 4.303.824,51 | 0,00 | 0,00 |
| 6 .783,91 - | 204,26 | 16,50 |
| 6 .783,91 - | 204,26 | 16,50 |
| 0,00 | 273.338,22 | 272.902,05 |
| 0,00 | 273.338,22 | 272.902,05 |
| 10 .125,20- | 0,00 | 0,00 |
| 10 .125,20- | 0,00 | 0,00 |
| 10 .125,20- | 0,00 | 0,00 |
| 4.303.824,51 - | 0,00 | 0,00 |
| 4.303.824,51 - | 0,00 | 0,00 |
| 4.303.824,51 - | 0,00 | 0,00 |
| 1.664.137,51 - | 677.260,92 | 0,00 |
| 1.664.137,51 - | 677.260,92 | 0,00 |
| 1.664.137,51 - | 677.260,92 | 0,00 |
| 1.664.137,51 - | 677.260,92 | 0,00 |
| 101.182.974,08 - | 1076.040.008,78 | 1052.480.940,00 |
| 1.704.170,00- | 1.048.246,07 | 1.091.444,55 |
| 1.704.170,00 - | 1.048.246,07 | 1.091.444,55 |
| 1.243.767,92 - | 1.020.105,04 | 1.060.560,49 |
| 36 .327,04 - | 28.141,03 | 30.884,06 |
| 424.075,04 - | 0,00 | 0,00 |
| 64.101.405,29- | 754.457.401,76 | 728.497.771,54 |
Saido Atuai
0,00
13.325.053,55-
6.679.830,61 -
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
6.669.705,41-
6.662.297,57- 10.966.122,08- 4.303.824,51
6.971,67- 6.971,67-
436,17- 436,17-
10.125,20-
10.125,20- 10.125,20-
4.303.824,51-
4.303.824,51- 4.303.824.51-
2.341.398,43-
2.341.398,43-
2.341.398,43- 2.341.398,43-
124.742.042,86-
1.660.971.52-
1.660.971,52- 1.203.312,47- 33.584,01- 424.075,04-
90.061.035,51-
1.8.4.05.00.000-6 ' BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA
1.8.4.05.10.000-9 ' OPERAÇÕES COM AÇÕES
1.8.4.10.00.000-8 'CAIXAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO 1.8.4.10.08.000-4 PROJEÇÃO DETERMO
| 30 .289,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.289,00- |
|---|---|---|---|
| 30 .289,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.289,00- |
| 0,00 | 5.416.980,91 | 5.416.980,91 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| 0,00 | 5.416.980,91 | 5.416.980,91 | 0,00 |
| 1.8.4.30.00.000-2 | ' DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES | 63.816.595,33 - | 748.096.208,22 | 723.080.790,63 | 88.832.0 12,92- |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.8.4.30.04.000-0 | PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS | 92 .021,78 - | 90.415,27 | 92.021,78 | 90.415,27- |
| 1.8.4.30.05.000-7 | DIRETORES, SOCIOS,GER.,ACION.E COTISTAS | 3,00 - | 6,00 | 3,00 | 6,00- |
| 1.8.4.30.06.000-4 | PESSOAS FÍSICAS | 3.242.930,67 - | 6.570.702,79 | 4.242.894,39 | 5.570.739,07- |
"' " Conta COSIF Sistema : SCIVIF Versão 7.6
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 182
A
} Contabilidadè
7
^ 14/06/20 17 16:32:19 Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017 CNPJ :33.9 18.160/000 1
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
Folha :
^ / J
Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saldo Atual
*** Ativo ***
| 1.8.4.30.07.000-1 CLUBES 168,03 - 187,82 168,03 187,82- | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.8.4.30.08.000-8 | CONVERSORES DE COTAS - FUNDOS | 4.106.726,98 - | 1.192.158,01 | 4.106.726,98 | 1.192.158,01- | ||||
| 1.8.4.30.09.000-5 | PESSOA jurídica | 26.348.492,03 - | 35.477.470,09 | 26.348.492,03 | 35.477.470,09- | ||||
| 1.8.4.30.10.000-5 | INSTITUIÇÕES DE MERCADO | 6.850.711,89 - | 47.632,00 | 82.375,59 | 6.815.968,30- | ||||
| 1.8.4.30.15.000-0 | PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS | 27 .294,48 | 0,00 | 6.600,00 | 33.894,48 | ||||
| 1.8.4.30.15.998-4 | JUROS / HONORÁRIOS / CORRECAO | 17 | .416,30 | 0,00 | 0,00 | 17.416,30 | |||
| 1.8.4.30.15.999-1 | CONTAS DEVEDORAS MAIS DE 30 DIAS | 9 .878,18 | 0,00 | 6.600,00 | 16.478,18 | ||||
| 1.8.4.30.34.000-9 | VALORES A REGULARIZAR | 23.202.835,43 - | 704.717.636,24 | 688.201.508,83 | 39.718.962,84- | ||||
| 1.8.4.30.34.00 1-6 | VALORES A REGULARIZAR - FUNDOS | 1.052.310,90 | - | 0,00 | 0,00 | 1.052.310,90- | |||
| 1.8.4.30.34.004-7 | VALORES A REGULARIZAR - CETIP/SELIC | 22.109.0 13,73- | 704.717.636,24 | 688.201.508,83 | 38.625.141,14- | ||||
| 1.8.4.30.34.011-9 | VALORES À REGULARIZAR C/C - MARGEM | 4 1.5 | 10,80- | 0,00 | 0,00 | 41.510,80- | |||
| 1.8.4.53.00.000-3 *OPERACOES DEINTERMEDIAÇÃO DESWAP | 198.769,87- | 0,00 | 0,00 | 198.769,87- | |||||
| Í3.0 1.000-0 SWAP A RECEBER 198.769,87- 0,00 0,00 198.769,87- | |||||||||
| 1.8.4.90.00.000^ *OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIACAO EINTERME | 55.751,09- | 944.212,63 | 0,00 | 999.963,72- | |||||
| 1.8.4.90.01.000-1 | CONTAS DEVEDORAS MAIS DE 30 DIAS | 55 .751,09- | 944.212,63 | 0,00 | 999.963,72- | ||||
| 1.8.8.00.00.000-3 'diversos | 35.377.398,79 - | 320.534.360,95 | 322.891.723,91 | 33.020.035,83- | |||||
| 1.8.8.03.00.000-0 | * ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS | 81 .740,05 - | 119.533,41 | 133.653,84 | 67.619,62- | ||||
| 1.8.8.03.0 1.000-7 | ADIANTAMENTOS SALARIAIS | 74 .497,07 - | 1 15.3 15,93 | 124.862,64 | 64.950,36- | ||||
| 1.8.8.03.03.000-1 | ADIANTAMENTO FERIAS | 7 .242,98 - | 2.669,26 | 7.242,98 | 2.669,26- | ||||
| 1.8.8.03.05.000-5 IRRF FÉRIAS MÊS SEGUINTE 0,00 1.548,22 1.548,22 0,00 | |||||||||
| 1.8.8.05.00.000-8 | ADIANTAMENTOS P/PAGTO NOSSA CONTA | 309.877,07 - | 222.145,27 | 56.542,60 | 475.479,74- | ||||
| 1.8.8.05.10.000-1 | ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES | 309.877,07 - | 222.145,27 | 56.542,60 | 475.479,74- | ||||
| 1.8.8.10.00.000-0 | ADIANTAMENTOS P/CONTA IMOBILIZACOES | 8.142.107,54 | - | 0,00 | 0,00 | 8.142.107,54- | |||
| 1.8.8.10.05.000-5 | DIVERSOS | 8.142.107,54 | - | 0,00 | 0,00 | 8.142.107,54- | |||
| 1.8.8.25.00.000-2 * CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTOS E | 22.766.374,63 - | 0,00 | 0,00 | 22.766.374,63- | |||||
| 1.8.8.25.50.000-7 *CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS | 22.766.374,63 - | 0,00 | 0,00 | 22.766.374,63- | |||||
| 1.8.8.25.50.005-2 | CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - IRPJ | 5.093.779,70 | - | 0,00 | 0,00 | 5.093.779,70- | |||
| - ° ° "5.50.010-0 | CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - CSLL | 17.672.594,93- | 0,00 | 0,00 | 17.672.594,93- | ||||
| 1 ..".00.000-1 * DEVEDORES POR DEPOSITO EM GARANTIA 497.053,06 - 320.144.763,29 322.656.858,97 2.015.042,62 | |||||||||
| 1.8.8.40.90.000-8 * OUTROS | 497.053,06 - | 320.144.763,29 | 322.656.858,97 | 2.015.042,62 | |||||
| 1.8.8.40.90.001-5 | DEPOSITO CAUÇÃO P/ALUGUEL | 38 | .580,00 - | 0,00 | 0,00 | 38.580,00- | |||
| 1.8.8.40.90.002-2 | CONTR.SINDICAL E ASSISTENCIAL - DEP EM JUÍZO | 68 .915,21 - | 0,00 | 0,00 | 68.915,21- | ||||
| 1.8.8.40.90.005-3 | OUTFIAS | 463.924,15 - | 320.114.702,40 | 322.656.858,97 | 2.078.232,42 | ||||
| 1.8.8.40.90.006-0 | FIDO EXODUS I (PROC 0112488-59.2009) | 74 .366,30 | 0,00 | 0,00 | 74.366,30 | ||||
| 1.8.8.40.90.007-7 | DEPOSITO EM JUÍZO - PROC IBM | 0,00 | 30.060,89 | 0,00 | 30.060,89- | ||||
| 1.8.8.45.00.000-6 ' IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ACOMPENSAR | 1.476.075,24 - | 15.301,81 | 0,00 | 1.49 1.377,05- | |||||
| 1.8.8.45.10.000-9 *ANTECIPAÇÕES DE IRPJ NÃO COMPENSADAS NO | 29 .830,75 - | 0,00 | 0,00 | 29.830,75- | |||||
| 1.8.8.45.10.001-6 | ANTECIPAÇÕES DEIRPJ NÃO COMPENSADOS NO | 29 .830,75 - | 0,00 | 0,00 | 29.830,75- |
| 1.8.8.45.20.000-2 *ANTECIPAÇÕES DECSLL NÃO COMPENSADAS NO | 19 .098,45- | 0,00 | 0,00 | 19.098,45- | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.8.8.45.20.001-9 | ANTECIPAÇÕES DECSLL NÃO COMPENSADAS NO | 19 .098,45- | 0,00 | 0,00 | 19.098,45- |
| 1.8.8.45.90.000-3 1.8.8.45.90.0 10-6 | *OUTROSIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A IR SI CORRETAGEM | 1.427.146,04- 143.5 1 1,16- | 15.301,81 14.468,84 | 0,00 0,00 | 1.442.447,85- 157.980,00- |
| 1.8.8.45.90.050-8 | CSLL DIPJ 20 14/20 13 | 24 1,22- | 0,00 | 0,00 | 24 1,22- |
| 1.8.8.45.90.056-0 1.8.8.45.90.060-1 | PIS/COFINS/CSLL REC. A MAIOR IRRF 1708 - PAGO A MAIOR | 12 .210,64 - 4 .342,85 - | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 12.210,64- 4.342,85- |
| 1.8.8.45.90.063-2 1.8.8.45.90.065-6 | IRRF S/FUNDO/CLUBE PAGO A MAIOR CSLL EX 20 12 - ANTECIPADO | 679,70 - 167,68- | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 679,70- 167,68- |
| 1.8.8.45.90.099-3 | IMPOSTO INDEVIDO PAGO A MAIOR | 1.265.992,79 - | . 832,97 | 0,00 | 1.266.825,76- |
"'" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 183
Coniabilidadè,
14/06/20 17 16:32:19 Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73 =
Folha; 4 l
1 Código Descrição Saido Anterior
| *** 1.8.8.65.00.000-0 | Ativo *** * PAGAMENTOS A RESSARCIR | 40 .136,02- |
|---|---|---|
| 1.8.8.65.20.000-6 ' | MULTA E JUROS S/ PIS E COFINS | 40 .136,02- |
| 1.8.8.85.00.000-4 | * VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS | 1.300.000,00- |
| 1.8.8.85.12.000-1 | GRADUAL HOLDING | 1.300.000,00 - |
| 1.8.8.92.00.000-4 | * DEVEDORES DIVERSOS - PAIS | 764.035,18 - |
| 1.8.8.92.4 1.000-3 OUTROS VALORES A RECEBER 425,24 - | ||
| 1.8.8.92.94.000-9 | OUTRAS | 614.450,37 - |
| 1.8.8.92.99.000^ | FUNDOS DIVERSOS | 149.159,57 - |
| 1.9.0.00.00.000-8 | ' OUTROS VALORES E BENS | 4.057.036,23 - |
| 1.9.9.00.00.000-5 | * DESPESAS ANTECIPADAS | 4.057.036,23 - |
| 1.9.9.10.00.000-2 | * DESPESAS ANTECIPADAS | 4.057.036,23 - |
| 1.9.9.10.40.000^ | OUTROS - TRANSF. BENFEITORIAS | 113.942,85 - |
| 1.9.9.10.49.000-7 | PRÊMIO AAI | 3.044.343,38 - |
| 1.9.9.10.65.000-5 | TBT CONSULTORIA | 898.750,00 - |
| 2.0.0.00.00.000-4 | "PERMANENTE | 6.358.745,03 - |
| 2.1.0.00.00.000-3 | * INVESTIMENTOS | 3.936.713,09 - |
| 2.1.4.00.00.000-5 "títulos PATRIMONIAIS | 30 .000,00 - | |
| 2.1.4.10.00.000-2 " títulos PATRIMONIAIS | 30 .000,00 - | |
| 2.1.4.10.90.000-9" | OUTROS | 30 .000,00 - |
| 2.1.9.00.00.000-0 | " OUTROS INVESTIMENTOS | 3.906.713,09 - |
| 2.1.9.90.00.000-3 | " OUTROS INVESTIMENTOS | 3.906.713,09 - |
| 2.1.9.90.15.000-1 | SOCIO EFETIVO BM&F | 4 .000,00 - |
| 2.1.9.90.90.000-0 | OUTROS INVESTIMETOS | 3.902.713,09 - |
| 2.2.0.00.00.000-2 | " IMOBILIZADO DE USO | 1.706.698,50 - |
| 2.2.4.00.00.000-4 | " INST.MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO | 957.983,90 - |
| 2.2.4.10.00.000-1 | " INSTALAÇÕES | 1.982.418,50 - |
| 2.2.4.20.00.000-8 | " MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO | 2.2 16.30 1,92- |
| 2.2.4.20.10.000-1 | MOVEIS E EQUIPAMENTOS | 2.216.301,92 - |
| 2.2.4.96.00.000-1 | " (-)DEPREC.ACUM.DE INSTALAÇÕES | 1.498.395,86 |
| 2.2.4.99.00.000-8 | " (-)DEPREC.ACUM.MOVEIS E EQUIPAMENTOS | 1.742.340,66 |
| 2.2.9.00.00.000-9 | " OUTROS | 748.7 14,60 - |
| 2.2.9.10.00.000-6 | " SISTEMA DE COMUNICACAO | 1.634.205,58 - |
| 2.2.9.10.10.000-9 | " EQUIPAMENTOS - COMUNICAÇÕES | 1.634.205,58 - |
| 2.2.9.30.00.000-0 | " SISTEMA DE PRÕC. DE DADOS - EQUIPAMENTOS | 2.622.848,84 - |
| 2.2.9.70.00.000-8 | " SISTEMA DE TRANSPORTE | 198.922,04 - |
Créditos SaidoAtuai'
Débitos
0,00 0,00
0,00 40.136,02- 0,00 40.136,02-
. 0,00 0,00
0,00 1.300.000,00- 0,00 1.300.000,00-
32.617,17 0,00 0,00 32.617,17
44.668,50 0,00 31.800,00 12.868,50
75 1.983,85-
425,24- 582.650,37- 168.908,24-
0,00 275.509,61 3.781.526,62-
0,00 275.509,61 3.78 1.526,62-
| 0,00 | 275.509,61 | 3.781.526,62- |
|---|---|---|
| 0,00 | 5.509,61 | 108.433,24- |
| 0,00 | 220.000,00 | 2.824.343,38- |
| 0,00 | 50.000,00 | 848.750,00- |
13.668,45 104.746,49 6.267.666,99-
0,00 0,00 3.936.7 13,09-
| 0,00 | 0,00 | 30.000,00- |
|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 30.000,00- |
| 0,00 | 0,00 | 30.000,00- |
| 0,00 | 0,00 | 3.906.713,09- |
| 0,00 | 0,00 | 3.906.713,09- |
| 0,00 | 0,00 | ,4.000,00- |
| 0,00 | 0,00 | 3.902.713,09- |
| 13.668,45 | 55.102,13 | 1.665.264,82- |
| 751,46 | 33.067,32 | 925.668,04- |
| 0,00 | 0,00 | 1.982.418,50- |
| 751,46 | 0,00 | 2.217.053,38- |
| 751,46 | 0,00 | 2.217.053,38- |
| 0,00 | 16.230,83 | 1.514.626,69 |
| 0,00 | 16.836,49 | 1.759.177,15 |
| 12.916,99 | 22.034,81 | 739.596,78- |
| 0,00 | 0,00 | 1.634.205,58- |
| 0,00 | 0,00 | 1.634.205,58- |
| 12.774,35 | 0,00 | 2.635.623,19- |
| 0,00 | 0,00 | 198.922,04- |
| 2.2.9.99.00.000-3 " (-)DEPREC.ACUM.OUTRAS IM0BILI2.DE USO | 3.707.261,86 | 142,64 | 22.034,81 | 3.729.154,03 |
|---|---|---|---|---|
| 2.2.9.99.10.000-6 " SISTEMA DE COMUNICACAO- EQUIPAMENTOS | 1.211.575,99 | 0,00 | 11.960,90 | 1.223.536,89 |
| 2.2.9.99.30.000-2 " SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2.437.207,65 | 142,64 | 6.758,54 | 2.443.823,55 |
| 2.2.9.99.70.000-4 " (-)SISTEMA DETRANSPORTE | 58 .478,22 | 0,00 | 3.315,37 | 61.793,59 |
2.5.0.00.00.000-9 " INTANGÍVEL 7 15.333,44- 0,00 49.644,36 665.689,08-
2.5.1.00.00.000-2 "ATIVOS INTANGÍVEIS 7 15.333,44- 0,00 49.644,36 665.689,08-
B B
""" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 184
Contabilidade } .14/06/20 17 16:32:19
Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
\)
CNPJ :33.9 18.160/000 1-
Fo ha :
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saids^tuai
| *** 2.5.1.98.00.000-7 2.5.1.98.10.000-0 * 2.5.1.98.20.000-3 * | Ativo *** 2.5.1.98.00.000-7 2.5.1.98.10.000-0 * 2.5.1.98.20.000-3 * | *OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS 2.5.1.98.10.000-0 * OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS 2.5.1.98.20.000-3 * ATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS A PARTIR DE1° | 2.701.534,74 • 1.255.741,59 • 1.445.793,15 • | 2.701.534,74 • 1.255.741,59 • 1.445.793,15 • |
|---|---|---|---|---|
| 2.5.1.99.00.000-6 | AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DEATIVOS | 1.986.201,30 | ||
| 2.5.1.99.10.000-9* ADQUIRIDOS ANTES DE1° DEOUTUBRO DE2013 | 1.219.861,30 | |||
| 2.5.1.99.20.000-2* ADQUIRIDOS A PARTIR DE 1°DEOUTUBRO DE | 766.340,00 | |||
| 3.0.0.00.00.000-1 *GOMPENSACAO | 4943.293.895,05- | |||
| 3.0.3.00.00.000-0 *títulos E VALORES MOBILIÁRIOS | 11.990.152,76 - | |||
| 3.0.3.40.00.000-8 *TÍTULOS DISPONÍVEIS PARAVENDA | 11.990.152,76- | |||
| 3.0.3.40.02.000-2 * TÍTULOSPÚBLICOSFEDERAIS- | 11.980.027,56 - | |||
| 3.0.3.40.75.000-4* TÍTULOSPRIVADOS - RENDAVARIAVEL | 10.125,20- | |||
| 3. | 00.000-3 | * CUSTODIA DE VALORES | 157.987.753,23- | |
| 3.0.4.30.00.000-4 | * DEPOS.DE VALORES EM CUSTODIA | 157.987.753,23- | ||
| 3.0.4.30.10.000-7 | * PROPRIOS | 2 .549,94 - | ||
| 3.0.4.30.10.0 | 10-0 | RENDA FIXA | 990,94 - | |
| 3.0.4.30.10.020-3 | RENDA VARIAVEL | 1 .559,00 - | ||
| 3.0.4.30.20.000-0 *TERCEIROS | 157.985.203,29- | |||
| 3.0.4.30.20.020-6 | RENDA VARIAVEL | 6.925.703,00 • | ||
| 3.0.4.30.20.050-5 | RENDA FIXA - SELIC/CETIP | 151.059.500,29 • | ||
| 3.0.6.00.00.000-9 * NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 897.204.302,33- | |||
| 3.0.6.10.00.000-6 *CONTRATOS DEACOES,ATIVOS FINANC.MERCAD | 729.365.928,98- | |||
| 3.0.6.10.40.000-8 * PROPRIOS | 1.885.350,00- | |||
| 3.0.6.10.40.005-3 | BTC - ALUGUEL DE TÍTULOS | 1.885.350,00 - | ||
| 3.0.6.10.50.000-1 | * DE TERCEIROS | 8.771.805,88 - | ||
| 3.0.6.10.50.010-4 | OPÇÕES- BOVESPA | 529.350,00 - | ||
| 3 | n.fi-10.50.035-5 | OPERAÇÕES ATERMO | 8.242.455,88 | - |
| ; | ).90.000-3 | * INTERMEDIAÇÃO DE SWAP | 7 | 18.708.773,10- |
| 3.0.6.20.00.000-3 | * DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES | 60.097.974,72 - | ||
| 3.0.6.20.05.000-8 | BOVESPA | 60.097.974,72 - |
3.0.6.40.00.000-7 * VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES 107.740.398,63 - 3.0.6.40.06.000-9 TÍTULOS DE RENDA VARIAVEL 107.740.398,63- |
| 3.0.8.00.00.000-5 * CONTRATOS | 3.0.8.30.00.000-6 *ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DETERCEIROS | 3874.387.564,68 - 3868.832.829,28 - |
|---|---|---|
| 3.0.8.30.10.000-9 * | DE PARTICULARES | 4.780.474,78 - |
| 3.0.8.30.50.000-1 * | CLUBE DE INVESTIMENTO | 46.392.182,51 - |
| 3.0.8.30.70.000-7 * | FUNDOS DE APLIC.EM QUOTAS DE FUNDOS DE RF | 755.498.634,52 - |
| 3.0.8.30.90.000-3 * | OUTROS FUNDOS DE RENDA FIXA | 3062.16 1.537,47- |
| 0,00 | 0,00 | 2.701.534,74- |
|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 1.255.741,59- |
| 0,00 | 0,00 | 1.445.793,15- |
| 0,00 | 49.644,36 | 2.035.845,66 |
|---|---|---|
| 0,00 | 6.974,05 | 1.226.835,35 |
| 0,00 | 42.670,31 | 809.010,31 |
11.304.606,00 52.575.988,60 4902.022.512,45-
1.334.464,62 0,00 13.324.617,38-
1.334.464,62 1.334.464,62 0,00
0,00 0,00 . 0,00
13.324.6 17,38- 13.314.492,18- 10.125,20-
0,00 946.431,00 157.04 1.322,23-
0,00 946.431,00 157.04 1.322,23-
| 0,00 | 0,00 | 2.549,94- |
|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 990,94- |
| 0,00 | 0,00 | 1.559,00- |
| 0,00 | 946.431,00 | 157.038.772,29- |
|---|---|---|
| 0,00 | 946.43 1,00 | 5.979.272,00- |
| 0,00 | 0,00 | 15 1.059.500,29- |
| 7.915.539,85 | 1.516.235,67 | 903.603.606,51- |
| 409.509,39 | 741.722,00 | 729.033.716,37- |
| 0,00 | 474.792,00 | 1.4 10.558,00- |
| 0,00 | 474.792,00 | 1.410.558,00- |
| 409.509,39 | 266.930,00 | 8.914.385,27- |
| 0,00 | 266.930,00 | 262.420,00- |
| 409.509,39 | 0,00 | 8.651.965,27- |
| 0,00 | 0,00 | 718.708.773,10- |
| 7.506.030,46 | 0,00 | 67.604.005,18- |
| 7.506.030,46 | 0,00 | 67.604.005,18- |
| 0,00 | 774.513,67 | 106.965.884,96- |
| 0,00 | 774.513,67 | 106.965.884,96- |
| 1.927.042,89 | 50.029.414,59 | 3826.285.192,98- |
| 1.927.042,89 | 50.029.414,59 | 3820.730.457,58- |
| 38.355,50 | 0,00 | 4.8 18.830,28- |
| 1.888.687,39 | 0,00 | 48.280.869,90- |
| 0,00 | 8.494.317,39 | 747.004.3 17,13- |
| 0,00 | 4 1.535.097,20 | 3020.626.440,27- |
3.0.8.50.00.000-0 * CONTFLATOSDE ARRENDAMENTO 2.399.735,40 - 0,00 0,00 2.399.735,40-
| 3.0.8.50.10.000-3 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2.399.735,40 - | 0,00 | 0,00 | 2.399.735,40- |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.0.8.50.10.010-6 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2.399.735,40 - | 0,00 | 0,00 | 2.399.735,40- |
| 3.0.8.70.00.000-4 | * CONTRATO DE SEGURO | 3.155.000,00 - | 0,00 | 0,00 | 3.155.000,00- |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.0.8.70.18.000-3 | RISCOS DIVERSOS - VENC 24/01/2016 | 3.155.000,00 - | 0,00 | 0,00 | 3.155.000,00- |
3.0.9.00.00.000-8 * CONTROLE 1.724.122,05 - 127.558,64 83.907,34 1.767.773,35-
" * " Conta COSiF Sistema ; SCtl/IF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 185
{ Contabilidade y-
14/06/20 17 16:32:19 Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 6
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Saido Atual '
j
*** Ativo ***
| 3.0.9.22.00.000-0 | * RENDAS DE TVM - CONTROLE | 133.274,78- | 127.558,64 | 0,00 | 260.833,42- |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.0.9.22.10.000-3* | RENDAS DETVM, EXCETO VARIAÇÃO CAMBIAL | 133.274,78- | 127.558,64 | 0,00 | 260.833,42- |
| 3.0.9.53.00.000-0 | * OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 1.228.016,16 - | 0,00 | 83.907,34 | 1.144.108,82- |
| 3.0.9.53.00.001-7 | OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 1.228.016,16- | 0,00 | 83.907,34 | 1.144.108,82- |
| 3.0.9.99.00.000-2 | * OUTRAS CONTAS COMPENSACAO ATIVAS | 362.831,11 - | 0,00 | 0,00 | 362.831,11- |
| 3.0.9.99.05.000-7 | COMODATO BM&F | 325.220,98 - | 0,00 | 0,00 | 325.220,98- |
| 3.0.9.99.10.000-5 | FIF BM&F REGISTRO DE VALORES | 37 .6 10,13- | 0,00 | 0,00 | 37.610,13- |
" *" Conta COSIF Sistema : SCI\/IF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 186
-(
-,14/06/20 17 16:32:19
Balancete (Prévio)
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
v
1 Código Descrição
*** Passivo *** 4.0.0.00.00.000-8 * CIRCULANTE E EXIGIVEL A LONGO PRAZO
4.2.0.00.00.000-6 * OBRIG.P/OPER.COMPROMISSADAS
4.2.1.00.00.000-9 * CARTEIRA PRÓPRIA
4.2.1.10.00.000-6 * RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA
4.2.1.10.03.000-7 * LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 4.2.1.10.03.00 1-4 LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO 4.2.1.10.03.999-8 (-) DESPESAS A APROPRIAR - LFT
4.9.0.00.00.000-9 * OUTRAS OBRIGAÇÕES
4.9.4.00.00.000-1 * FISCAIS E PREVIDENCIARIAS
| 4 | ,00.000-8 | * IMPOSTO E CONTRIB.S/ LUCRO A PAGAR |
|---|---|---|
| •,.o.-,.i0.10.000-1 | IRPJ A PAGAR | |
| 4.9.4.10.15.000-6 | CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR | |
| 4.9.4.20.00.000-5 | * IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER |
4.9.4.20.10.000-8 4.9.4.20.10.00 1-5 4.9.4.20.10.002-2 4.9.4.20.10.004-6 4.9.4.20.10.007-7 4.9.4.20.10.008-4 4.9.4.20.10.0 1 1-8 4.9.4.20.10.0 13-2 4.9.4.20.10.0 14-9
* IMPOSTOS E CONTRS. S/SERV. TERCEIROS
IRRF S/SERVIÇOS TERCEIROS PJ - 1708 ISS RETIDO S/SERVIÇOS TERCEIROS SP PIS/COFINS/CSLL LEI 10.833 - 5952 INSS RETIDO S/SERV TERC PJ - 263 1 IRRF S/SERVIÇOS TERCEIROS PF - 0588 ISS RETIDO S/SERVIÇOS TERCEIROS BH IRRF S/REMESSA EXTERIOR - 0422 IRRF S/MULTA E VANTAGENS - 9385
4.9.4.20.20.000-1 * IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES S/SALARIOS 4.9.4.20.20.00 1-8 IRRF SI SALÁRIOS - 0561/3562 4.9.4.20.20.002-5 PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.9.4.20.20.003-2 FGTS
4.9.4.20.20.004-9 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL 4 9 4 70.20.009-4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
0.20.0 1 1-1 PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTINGÊNCIA (LIMINAR)
4.9.4.20.90.000-2
|
4 .9.4.20.90.00 1-9 4.9.4.20.90.002-6 4.9.4.20.90.004-0
|
4 .9.4.20.90.005-7 4.9.4.20.90.009-5 4.9.4.20.90.0 1 1-2
|
4 .9.4.20.90.0 13-6 4.9.4.20.90.022-2
|
4 .9.4.20.90.023-9 | 4.9.4.20.90.026-0
4.9.4.20.90.027-7 4.9.4.20.90.030-1 | 4 .9.4.20.90.03 1-8
4.9.4.20.90.033-2 4.9.4.20.90.035-6 4.9.4.20.90.036-3 4.9.4.20.90.9 10-6 |
4.9.4.20.90.9 13-7 4.9.4.20.90.9 15-1
* OUTRAS
IRRF S/ALUGUEL PF - 3208
PIS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA-4574 COFINS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 7987
IRRF S/FUNDOS/CLUBES - 68 13/6800
IRRFS/OPERAÇÕES BOVESPA- 5557
IRRF S/DAY TRADE - 8468
IRRFS/OPERAÇÕES BMF - 5557
lOF S/TESOURO DIRETO/FIFI BB/FIC BMF - 6854 ISS SÃO PAULO ISS RIO DE JANEIRO IRRF S/RESGATE RENDA FIXA PF - 8053 IR S/CORRETAGEM - 8045 ISS BELO HORIZONTE IRRF S/RESGATE RENDA FIXA PJ - 3426
lOFS/OPERAÇÃO DE CÂMBIO COMPRA - 4290 lOFS/OPERAÇÃO DECÂMBIO VENDA - 5220
REFIS DIVIDA ATIVA IRPJ 20 10 - 4737 REFIS DIVIDA ATIVA COD 4750 PARCELAMENTO SIMPLIFICADO
Contabilidade ]-
de Fevereiro de 2017
Saldo Antenor Débitos
106.525.497,97 15683.608.897,40
1.228.016,16 25.920.153,86
1.228.016,16 25.920.153,86
1.228.016,16 25.920.153,86
1.228.016,16 25.920.153,86 1.228.551,09 25.908.859,57 534,93 - 11.294,29
105.297.481,81 15657.688.743,54
22.461.360,12 3.007.855,76
3.563.934,41 0,00 2.227.459,26 0,00 1.336.475,15 0,00
18.897.425,71 3.007.855,76
286.62 1,95 39.714,78 74 .668,00 9.326,74 46 .051,93 7.622,71 121.138,79 17.220,85 13 .685,11 1.932,65 7 .223,65 3.611,83 197,53 . 0,00 21 .241,61 0,00 2 .4 15,33 0,00
2.758.547,49 225.281,51 2.315.484,91 70.858,33 247.814,71 1 12.794,23 20 .571,34 40.529,25 28 .231,31 1.099,70 12 .648,52 0,00 133.796,70 0,00
15.852.256,27 2.742.859,47 42 .064,86 13.124,29 1.281.266,31 22.416,20 7.768.774,42 137.945,83 1.669.681,36 64.505,90 35 .141,56 8.353,10 350.854,31 32.1 1 1,49 4 .984,21 0,00 8 .149,91 602,85 345.115,27 63.936,78 7 .167,28 3.333,63 981.441,60 53.607,17 384,01 - 7.714,98 495,93 28,05 92 .423,99 0,00 31 .090,51 6.366,33 1.006.808,86 2.277.299,94 326.307,59 629,38 1.014.519,13 38.243,34 886.353,18 12.640,21
CNPJ :33.9 18.160/000 1/73
Folha : ( 7.
\ yj
Créditos Saldo Atuai'
15706.219.966,27 129.136.566,84
25.836.246,52 1.144.108,82
25.836.246,52 1.144.108,82
25.836.246,52 1.144.108,82
25.836.246,52 25.824.885,06 11.361,46
1.144.108,82 1.144.576,58
467,76-
15680.383.719,75 127.992.458,02
2.6 17.387,32 22.070.891,68
0,00 3.563.934,41 0,00 2.227.459,26 0,00 1.336.475,15
2.6 17.387,32 18.506.957,27
43.616,04 290.523,21 10.922,17 76.263,43 5.525,32 43.954,54 2 1.644,98 125.562,92 2.448,39 14.200,85 0,00 3.611,82 0,00 197,53 3.075,18 24.3 16,79 0,00 2.415,33
182.245,43 2.715.511,41 33.383,09 2.278.009,67 108.352,38 243.372,86 40.338,26 20.380,35 171,70 27.303,31 0,00 12.648,52 0,00 133.796,70
2.391.525,85 15.500.922,65 13.124,29 42.064,86 17.523,62 1.276.373,73 107.837,65 7.738.666,24 64.879,34 1.670.054,80 7.486,24 34.274,70
|
33.306,14 352.048,96 503,70 5.487,91 980,85 8.527,91 62.361,86 343.540,35 2.606,55 6.440,20 70.879,55 998.7 13,98 14.468,84 6.369,85 219,88 687,76 0,00 92.423,99 0,00 24.724,18 1.995.347,34 724.856,26 0,00 325.678,21 0,00 976.275,79 0,00 873.7 12,97
4.9.5.00.00.000^ * NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES 4.9.5.05.00.000-9 * AQUISICAO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS
80.107.647,14 75 .815,23
15645.809.261,48 15668.707.644,12 7.154,28 7.154,28
103.006.029,78 75.815,23
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Wlódulo : SC30 1R 1P.FRX infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 187
Contabilidade
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A Folha: 8
Código Descrição
*** Passivo *** 4.9.5.30.00.000-5 *CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÃO PENDENTES
| 4.9.5.30.04.000-3 4.9.5.30.06.000-7 4.9.5.30.07.000-4 4.9.5.30.08.000-1 4.9.5.30.09.000-8 4.9.5.30.10.000-8 4.9.5.30.69.000-6 4.9.5.30.83.000-0 | PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PESSOAS físicas CLUBES CONVERSORES DE COTAS - FUNDOS PESSOAS jurídicas INSTITUIÇÕES DE MERCADO VALORES A LIQUIDAR MOEDAS TRANSFERENCIA MOVIMENTOS FUNDOS E | |
|---|---|---|
| | | 4.9.5.30.85.000-4 4.9.5.30.87.000-8 | VALORES A REGULARIZAR PENDÊNCIA AJUSTE BMF |
| 4.9.5.30.88.000-5 | RENDA VARIAVEL A REGULARIZAR | |
| 4.9.5.30.90.000-2 | SISTEMA DE CONTA CORRENTE | |
| 4.9.5.30.9 1.000-9 | SISTEMA DE RENDA VARIAVEL - BOVESPA | |
| 4.9.5.30.92.000-6 | OPERACOES A LIQUIDAR | |
| 4.9.5.30.93.000-3 4.9.5.30.94.000-0 | DIVIDENDOS A INDIVIDUALIZAR SISTEMA RDA. VARIÁVEL MARGEM - BOVESPA | |
| 4.9.5.30.95.000-7 | PENDÊNCIA DE COMPRA | |
| 4.9.5.30.96.000-4 | SISTEMA DE RENDA VARIAVEL - BM&F | |
| 4.9.5.30.97.000-1 | SISTEMA RDA VARIAVEL MARGEM - BM&F |
4.9.9.00.00.000-6 * DIVERSAS 4.9.9.20.00.000-0 * OBRIG.P/AQUIS.DE BENS E DIREITO
4.9.9.30.00.000-7 * PROV.P/PAGAMENTOS A EFETUAR
4.9.9.30.10.000-0 4.9.9.30.10.002-4 4.9.9.30.10.003-1 4.9.9.30.10.004-8 4.9.9.30.10.005-5 4.9.9.30.10.006-2 4.9.9.30.10.007-9 4.9.9.30.10.009-3 4.9.9.30.10.0 10-3 4.9.9.30.10.0 1 1-0 4.9.9.30.10.0 12-7 4.9.9.30.10.0 14-1 4.9.9.30.10.998-4 4.9.9.30.10.999-1
* DESPESAS DE PESSOAL
SALÁRIOS A PAGAR RESCISÕES A PAGAR 13° SALARIO FERIAS INSS S/13 "SALARIO E FERIAS FGTS S/13 ° SALARIO E FERIAS ESTAGIÁRIOS A PAGAR
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA EVENTOS SOCIAIS FUNCIONÁRIOS A PAGAR PENSÃO alimentícia Á PAGAR ADIANTAMENTOS SALARIAL A PAGAR
CLASSIFICAÇÃO DESP PESSOAL- BENEFÍCIOS CLASSIFICAÇÃO DAFOLHA DE PAGTO
4.9.9.30.50.000-2 4.9.9.30.50.00 1-9 4.9.9.30.50.002-6 4.9.9.30.50.003-3 4.9.9.30.50.005-7 4.9.9.30.50.006^ 4.9.9.30.50.008-8 4.9.9.30.50.0 10-5 4.9.9.30.50.0 13-6 4.9.9.30.50.022-2 4.9.9.30.50.023-9
* OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
ALUGUEL CONDOMÍNIO E IPTU COMUNICACOES AUDITORIA SEGUROS
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS ASSESSORIA E CONTABILIDADE A PAGAR CONSULTORIA JURÍDICA COMISSÃO CORRESPONDENTE CAMBIAL REEMBOLSO RELATÓRIO DE VIAGEM
SIGILOSO
| Saido Anterior | Débitos | Créditos | Saldo Atual |
|---|---|---|---|
| 80.031.831,91 | 15645.802.107,20 | 15668.700.489,84 | 102.930.214,55 |
| 289.963,84 | 289.963,84 | 438.980,78 | 438.980,78 |
| 24.427.216,79 | 24.427.216,79 | 23.181.663,33 | 23.181.663,33 |
| 398.755,84 | 398.755,84 | 471.954,53 | 471.954,53 |
| 21.619.651,18 | 21.619.651,18 | 35.609.847,11 | 35.609.847,11 |
| 30.705.913,56 | 30.705.913,56 | 38.774.267,13 | 38.774.267,13 |
| 1.596.483,89 | 1.596.483,89 | 4.230.171,60 | 4.230.171,60 |
| 993.846,81 | 205.986.477,54 | 205.215.960,80 | 223.330,07 |
| 0,00 | 37.569.388,24 | 37.569.388,24 | 0,00 |
| 0,00 | 87.981,63 | 87.981,63 | 0,00 |
| 0,00 | 98.384,73 | 98.384,73 | 0,00 |
| 0,00 | 125.957,06 | 125.957,06 | •0,00 |
| 0,00 | 8024.130.904,85 | 8024.130.904,85 | 0,00 |
| 0,00 | 7055.361.901,18 | 7055.361.901,18 | 0,00 |
| 0,00 | 53.031,65 | 53.031,65 | 0,00 |
| 0,00 | 1.688.322,26 | 1.688.322,26 | 0,00 |
| 0,00 | 49.108.465,27 | 49.108.465,27 | 0,00 |
| 0,00 | 782.684,89 | 782.684,89 | 0,00 |
| 0,00 | 185.673.260,71 | 185.673.260,71 | .0,00 |
| 0,00 | 6.097.362,09 | 6.097.362,09 | 0,00 |
| 2.728.474,55 | 8.871.626,30 | 9.058.688,31 | 2.915.536,56 |
| 24 .788,00 | 29.991,84 | 15.150,95 | 9.947,11 |
| 2.038.160,77 | 8.841.572,71 | 9.043.537,36 | 2.240.125,42 |
| 489.761,17 | 887.141,59 | 936.515,08 | 539.134,66 |
| 0,00 | 125.236,78 | 125.236,78 | 0,00 |
| 0,00 | 20.073,79 | 20.073,79 | 0,00 |
| 21 .378,40 | 1.149,63 | 22.789,69 | 43.018,46 |
| 317.901,99 | 23.859,02 | 46.882,04 | 340.925,01 |
| 87 .195,04 | 6.427,45 | 17.905,80 | 98.673,39 |
| 27 .028,28 | 1.993,38 | 5.497,19 | 30.532,09 |
| 1 .698,81 | 0,00 | 531,00 | 2.229,81 |
| 32 .498,00 | 10.834,00 | 0,00 | 21.664,00 |
| 1 .603,24 | 0,00 | 0,00 | 1.603,24 |
| 0,00 | 2.316,55 | 2.316,55 | 0,00 |
| 0,00 | 114.957,86 | 114.957,86 | ' 0,00 |
| 457,41 | 0,00 | 0,00 | 457,41 |
| 0,00 | 580.293,13 | 580.324,38 | 31,25 |
| 1.049.631,95 | 1.575.609,92 | 889.676,79 | 363.698,82 |
| 50 .886,00 | 50.886,00 | 64.240,32 | 64.240,32 |
| 0,00 | 30.796,86 | 35.935,53 | 5.138,67 |
| 37 .609,31 | 46.860,17 | 52.473,02 | 43.222,16 |
| 0,01 | 3.166,67 | 4.686,67 | 1.520,01 |
| 0,00 | 1.137,70 | 3.180,80 | 2.043,10 |
| 227.712,68 | 246.295,53 | 209.877,52 | 191.294,67 |
| 54 .691,90 | 401.585,62 | 374.978,61 | 28.084,89 |
| 1 .055,75 | 113.127,77 | 140.227,02 | 28.155,00 |
| 677.676,30 | 677.676,30 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 | 4.077,30 | 4.077,30 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.000-4 * | OUTROS PAGAMENTOS | 498.767,65 | 6.378.821,20 | 7.217.345,49 | 1.337.291,94 |
|---|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.30.90.00 1-1 | OUTRAS PROVISÕES | 366,62 - | 419.587,96 | 547.153,01 | 127.198,43 |
| 4.9.9.30.90.002-8 | EMOLUMENTOS/T/\XAS E REGISTRO BM&F/BVSP - | 96 .197,23 | 38.594,21 | 737.341,16 | 794.944,18 |
| 4.9.9.30.90.004-2 | BM&F BOVESPA SA | 0,00 | 32.007,29 | 32.007,29 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.0 12-1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 129.087,92 | 337.735,91 | 342.399,31 | 133.75 1,32 |
| 4.9.9.30.90.0 13-8 | VIAGENS E REPRESENTAÇÕES | 0,00 | 6.534,91 | 6.534,91 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.0 14-5 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO | 21 .946,98 | 29.615,90 | 28.479,92 | 20.811,00 |
| 4.9.9.30.90.0 15-2 | MATERIAL PARA ESCRITÓRIO | 1 .997,56 | 2.432,56 | 538,30 | 103,30 |
| 4.9.9.30.90.0 16-9 | COPA E COZINHA | 5 .184,31 | 5.730,86 | 6.819,00 | 6.272,45 |
| 4.9.9.30.90.024-8 | NYSE MARKET | 0,00 | 341,73 | 341,73 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.028-6 | OUTRAS | 225.241,22 | 5.506.239,87 | 5.515.730,86 | 234.732,21 |
|
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 188
Contabilidaçle }
* 14/06/20 17 16:32:19
Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folhá: A
Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saido Atuai i
í
| *** | Passivo *** | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.30.90.03 1-0 | TAXAS - FUNDOS | 19 .479,05 | 0,00 | 0,00 | 19.479,05 | ||
| 4.9.9.35.00.000-2 | * PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES | 240.000,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00 | ||
| 4.9.9.35.10.000-5 | * PASSIVOS TRABALHISTAS | 171.084,79 | 0,00 | 0,00 | 171.084,79 | ||
| 4.9.9.35.90.000-9 | * OUTROS PASSIVOS | 68 .915,21 | 0,00 | 0,00 | 68.915,21 | ||
| 4.9.9.35.90.003-0 | CONTR.SINDICAL E ASSISTENCIAL - DEP EM JUiZO | 68 .915,21 | 0,00 | 0,00 | 68.915,21 | ||
| 4.9.9.92.00.000-7 | * CREDORES DIVERSOS - PAIS | 425.525,78 | 61,75 | 0,00 | 425.464,03 | ||
| 4.9.9.92.40.000-9 | VALORES À IDENTIFICAR | 425.525,78 | 6 1,75 | 0,00 | 425.464,03 | ||
| * (P-L-A.) 22.281.532,10 21.830.926,90 | |||||||
| 6.0.0.00.00.000-2 | * PATRIMÔNIO LIQUIDO | 22.108.609,30 | 0,00 | 0,00 | 22.108.609,30 | ||
| 6 ,00.000-1 * PATRIMÔNIO LIQUIDO 22.108.609,30 0,00 0,00 22.108.609,30 | |||||||
| 6.1.1.00.00.000-4 | * CAPITAL SOCIAL | 25.265.543,45 | 0,00 | 0,00 | 25.265.543,45 | ||
| 6.1.1.10.00.000-1 | "CAPITAL | 25.265.543,45 | 0,00 | 0,00 | 25.265.543,45 | ||
| 6.1.1.10.13.000-5* | ORDINÁRIAS - PAIS | 12.632.771.72 | 0,00 | 0,00 | 12.632.771.72 | ||
| 6.1.1.10.16.000-6 | * PREFERENCIAIS NAO CUMULE NAO RESG.-PAIS | 12.632.771.73 | 0,00 | 0,00 | 12.632.771.73 | ||
| 6.1.8.00.00.000-5 | * LUCRO OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | 3.156.934,15- | 0,00 | 0,00 | 3.156.934,15- | ||
| 6.1.8.10.00.000-2 | * LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | 3.156.934,15 - | 0,00 | 0,00 | 3.156.934,15- | ||
| 6.1.8.10.10.000-5 | LUCRO OU PREJUÍZO | 2.999.678,26 - | 0,00 | 0,00 | 2.999.678,26- | ||
| 6.1.8.10.50.000-7 | LUCROS OU PREJUÍZOS DO 1° SEMESTRE | 157.255,89 - | 0,00 | 0,00 | 157.255,89- | ||
| 7.0.0.00.00.000-9 * CONTAS DE RESULTADO CREDORAS | 3.417.625,63 | 739.277,59 | 3.778.171,40 | 6.456.519,44 | |||
| 7.1.0.00.00.000-8 | * RECEITAS OPERACIONAIS | 3.417.625,63 | 739.277,59 | 3.778.171,40 | 6.456.519,44 | ||
| 7.1.3.00.00.000-7 * RENDAS DE CAMBIO | 1.100.044,24 | 0,00 | 985.666,89 | 2.085.711,13 | |||
| 7.1.3.30.00.000-8 * RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXA | 1.100.044,24 | 0,00 | 985.666,89 | 2.085.711,13 |
7.- " 10.000-1 RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS 1.100.044,24 0,00 985.666,89 2.085.711,13
| 0.10.001-8 | ATUALIZACAO MOEDA ESTRANGEIFÍA | 1.100.044,24 | 0,00 | 985.666,89 | 2.085.711,13 |
|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.4.00.00.000-0 | * RENDAS DE APLICAÇÕES INTERF. DE LIQUIDEZ | 28 .255,20 | 0,00 | 22.580,85 | 50.836,05 |
| 7.1.4.10.00.000-7 * | RENDAS DE APLIC.OPER.COMPROMIS. | 28 .255,20 | 0,00 | 22.580,85 | 50.836,05 |
| 7.1.4.10.10.000-0 | *POSICAO BANCADA | 28 .255,20 | 0,00 | 22.580,85 | 50.836,05 |
| 7.1.4.10.10.00 1-7 | títulos PÚBLICOS | 28 .255,20 | 0,00 | 22.580,85 | 50.836,05 |
| 7.1.5.00.00.000-3 | *RENDAS C/TVM E INSTR.FINANC.DERIVATIVOS | 133.274,78 | 0,00 | 127.994,79 | 261.269,57 |
| 7.1.5.10.00.000-0 * | RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA | 125.819,60 | 0,00 | 117.259,72 | 243.079,32 |
| 7.1.5.10.10.000-3 | RENDA títulos DE RENDA FIXA | 1 14.996,83 | 0,00 | 96.678,94 | 2 1 1.675,77 |
| 7.1.5.10.10.003-4 | LETRAS FINACEIRA TESOURO | 1 14.996,83 | 0,00 | 96.678,94 | 2 1 1.675,77 |
7.1.5.10.50.000-5 * LUCRO C/TITULOS RENDA FIXA 7.1.5.10.50.002-9 CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO
| 10 .822,77 | 0,00 | 20.580,78 | 3 1.403,55 |
|---|---|---|---|
| 10 .822,77 | 0,00 | 20.580,78 | 31.403,55 |
| 7.1.5.75.00.000-7 | * LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA | 7 .455,18 | 0,00 | 10.735,07 | 18.190,25 |
|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.5.75.05.000-2 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 400,00 | 0,00 | 2.599,98 | 2.999,98 |
218,61 0,00 204,26 422,87 7.1.5.75.10.000-0 NOTAS TESOURO NACIONAL 6 .836,57 0,00 7.930,83 14.767,40 7.1.5.75.40.000-9 OUTROS
7.1.7.00.00.000-9 * RENDAS DE PRESTACAO DE SERVIÇOS 1.862.026,91 601.412,65 2.310.792,63 3.571.406,89
" * " Conta COSiF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 189
{ }
Contabilidade
14/06/20 17 16:32:19 Balancete (Previoj de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
v , - •
.
GNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 10
/
1 Código Descrição Saido Anterior
| *** | Passivo *** | |
|---|---|---|
| 7.1.7.10.00.000-6 | * RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE | 768.310,72 |
| 7.1.7.10.10.000-9 | ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CLUBES | 768.310,72 |
| 7.1.7.10.10.005-4 | TAXA ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS | 734.767,84 |
| 7.1.7.10.10.006-1 | TAXA GESTÃO DE FUNDOS | 0,00 |
| 7.1.7.10.10.0 10-2 | TAXA ADMINISTRAÇÃO CLUBE DE INVESTIMENTOS | 33 .542,88 |
| 7.1.7.45.00.000-2 * RENDAS DECOMISSÃO DECOLOCAÇÃO TITULOS | 45 .131,18 | |
| 7.1.7.45.20.000-8 | CORRETAGEM EMOPERAÇOES DERENDA FIXA | 1 1.905,54 |
| 7.1.7.45.90.000-9 | OUTRAS COMISSÕES | 33 .225,64 |
| 7.1.7.60.00.000-1 | * RENDAS DE CORRET.OPER.BOLSAS | 106.411,49 |
| 7.1.7.60.04.000-9 | CORRETAGEM - RIO DE JANEIRO | 43 .593,90 |
| 7.1.7.60.06.000-3 | CORRETAGEM - BELO HORIZONTE | 788,85 |
| 7.1.7.60.10.000-4 | CORRETAGEM - SAO PAULO | 38 .608,71 |
| 7.1.7.60.1 1.000-1 | CORRETAGEM OUTRAS INTERMEDIAÇÕES - SAO | 2 .001,35 |
| 7.1.7.60.15.000-9 | BMF-BOLSA MERC.FUTUROS - SÃO PAULO | 21 .418,68 |
| 7.1.7.70.00.000-8* RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIA - SÃO | 38 .008,74 | |
| 7.1.7.80.00.000-5* | RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIA DE FUNDOS | 382.346,31 |
| 7.1.7.96.00.000-6 | * RENDAS DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS - PF | 497.772,26 |
| 7.1.7.96.07.000-5 * CORRETAGEMENVOLVENDO TIT,VAL MOB, DERIVE | 497.772,26 | |
| 7.1.7.96.07.003-6 | CORRETAGEM RIO JANEIRO - PF | 118.056,71 |
| 7.1.7.96.07.004-3 | CORRETAGEM BELO HORIZONTE - PF | 6 .620,93 |
| 7.1.7.96.07.005-0 | CORRETAGEM SÃO PAULO - PF | 306.696,00 |
| 7.1.7.96.07.007-4 | CORRETAGEM BMF SÃO PAULO - PF | 66 .398,62 |
| 7.1.7.99.00.000-3 * RENDAS DE OUTROS SERVIÇOS | 24 .046,21 | |
| 7.1.7.99.0 1.000-0 | OUTRAS RENDAS | 5 .520,00 |
| 7.1.7.99.06.000-5 | ISS REPASSADO - SÃO PAULO | 15 .773,27 |
| 7.1.7.99.07.000-2 | ISS REPASSADO - SÃO PAULO - BMF | 2 .752,94 |
| 7.1.9.00.00.000-5 * OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS | 294.024,50 | |
| 7.1.9.30.00.000-6 | * RECUPERAÇÃO DE ENCARGOS E DESPESAS | 54 .485,63 |
| 7.1.9.30.00.00 1-3 | RECUPERACAO DE DESPESAS | 54 .485,63 |
| 7.1.9.99.00.000-9 | * OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS | 239.538,87 |
| 7.1.9.99.20.000-5 | DIFERENÇA DELIQUIDAÇÃO - CLIENTES | 403,99 |
| 7.1.9.99.50.000-4 | MULTA S/OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS | 239.134,88 |
| 8.0.0.00.00.000-6 | * CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS | 3.244.702,83 - |
| 8.1.0.00.00.000-5 * DESPESAS OPERACIONAIS | 3.244.702,83 - | |
| 8.1.1.00.00.000-8 | * DESPESAS DE CAPTACAO | 23 .917,16 - |
| 8.1.1.50.00.000-3 | * DESPESAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS 8.1.1.50.10.000-6* CARTEIRA PRÓPRIA | 23 .917,16 - 23 .9 17,16- |
8.1.4.00.00.000-7 * (-) DESPESAS DE CAMBIO 0,00
Débitos Créditos Saido Atual i
í
0,00 659.238,77 1.427.549,49
| 0,00 | 659.238,77 | 1.427.549,49 |
|---|---|---|
| 0,00 | 616.482,31 | 1.351.250,15 |
| 0,00 | 14.615,43 | 14.615,43 |
| 0,00 | 28.141,03 | 61.683,91 |
| 0,00 | 81.036,30 | 126.167,48 |
|---|---|---|
| 0,00 | 6.673,03 | 18.578,57 |
| 0,00 | 74.363,27 | 107.588,91 |
| 555.830,33 | 630.474,93 | 181.056,09 |
|---|---|---|
| 104.072,58 | 130.390,64 | 69.911,96 |
| 6.593,14 | 7.336,28 | 1.531,99 |
| 379.009,91 | 399.517,43 | 59.116,23 |
| 0,00 | 0,00 | 2.001,35 |
| 66.154,70 | 93.230,58 | 48.494,56 |
41.969,01 0,00
47.349,82 43.389,55 389.007,30 771.353,61
0,00 477.365,80 975.138,06
| 0,00 | 477.365,80 | 975.138,06 |
|---|---|---|
| 0,00 | 99.040,73 | 2 17.097,44 |
| 0,00 | 5.657,93 | 12.278,86 |
| 0,00 | 308.205,84 | 614.901,84 |
| 0,00 | 64.461,30 | 130.859,92 |
| 3.613,31 | 26.319,71 | 46.752,61 |
|---|---|---|
| 0,00 | 5.000,00 | 10.520,00 |
| 3.612,83 | 18.571,47 | 30.731,91 |
| 0,48 | 2.748,24 | 5.500,70 |
| 137.864,94 | 331.136,24 | 487.295,80 |
| 2.446,00 | 7.683,08 | 59.722,71 |
| 2.446,00 | 7.683,08 | 59.722,71 |
| 135.418,94 | 323.453,16 | 427.573,09 |
| 0,00 | 420,23 | 824,22 |
| 135.418,94 | 323.032,93 | 426.748,87 |
| 3.575.684,67 | 86.185,66 | 6.734.20 1,84- |
| 3.575.684,67 | 86.185,66 | 6.734.201,84- |
| 11.361,46 | 0,00 | 35.278,62- |
| 11.361,46 | 0,00 | 35.278,62- |
| 11.361,46 | 0,00 | 35.278,62- |
| 43.352,34 | 0,00 | 43.352,34- |
8.1.4.20.00.000-1 * OUTROS 8.1.4.20.20.000-7* TRANSPORTE DE VALORES
| 0,00 | 43.352,34 | 0,00 | 43.352,34- |
|---|---|---|---|
| 0,00 | 43.352,34 | 0,00 | 43.352,34- |
8.1.5.00.00.000-0 * DESP. C/TVM E INSTR.FINANC.DERIVATIVOS 37 1,76- 333,12 0,00 704,88-
| 8.1.5.20.00.000-4 * PREJUÍZOS C/TITULOS DE RENDA FIXA | 37 1,76- | 333,12 | 0,00 | 704,88- | |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.5.20.05.000-9 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 0,00 | 316,61 | 0,00 | 316,61- |
| 8.1.5.20.15.000-2 | CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO | 3,96- | 0,01 | 0,00 | 3,97- |
| 8.1.5.20.45.000-1 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 367,80 - | 16,50 | 0,00 | 384,30- |
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 190
f -^ Contabilidade J
-14/06/20 17 16:32:19
Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
Código Descrição Saldo Anterior Débitos
~~ CNPJ ;33.918 .160/0001-7Í
Folha: 1/
í / >
Créditos Saldo Atual
*** Passivo ***
| 8.1.7.00.00.000-6 | * DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 2.88 1.835,37- | 3.220.282,74 | 82.517,70 | 6.019.600,41- | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| | | 8 .1 .7 .03.00.000-3* 8 .1 .7 .06.00.000-0* | DESPESAS DE AGUA, ENERGIA E GAS DESPESAS DE ALUGUEIS | 1 1.7 17,76- 64 .240,32 - | 12.447,85 64.240,32 | 0,00 0,00 | 24.165,61- 128.480,64- |
| 8.1.7.09.00.000-7* | DESPESAS DE ARRENDAMENTO DE BENS | 40.8 12,67- | 112.147,10 | 1.143,78 | 15 1.8 15,99- | |
| 8.1.7.12.00.000-1 8.1.7.12.05.000-6 | * DESPESAS DE COMUNICACOES POSTAIS | 50 .909,01 - 3 .972,85 - | 59.949,48 7.638,20 | 2.870,50 0,00 | 107.987,99- 11.611,05- | |
| 8.1.7.12.10.000-4 | TELECOMUNICAÇÕES | 46 .936,16 - | 52.311,28 | 2.870,50 | 96.376,94- |
| 8.1.7.18.00.000-5 * DESPESAS DE HONORÁRIOS 8.1.7.18.30.000-4* DIRETORIA E OONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 55 .100,00 - 55 .100,00- | 60.100,00 | 5.000,00 | 1 10.200,00- 110.200,00- | |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.21.00.000-9 | * DESPESAS MANUTENÇÃO E CONSERVACAO | 31 .386,74 - | 28.425,98 | 0,00 | 59.812,72- |
| 8.1.7.2 1.05.000-4 | SERVIÇOS E MATERIAIS DE LIMPEZA | 16 .401,81 - | 16.401,81 | 0,00 | 32.803,62- |
| 8.1.7.2 1.10.000-2 | MANUTENÇÃO DEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 .141,47 - | 4.785,47 | 0,00 | 9.926,94- |
| 1.15.000-7 | REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERVACAO | 9 .843,46 - | 7.238,70 | 0,00 | 17.082,16- |
| 8.1.7.27.00.000-3 | * DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS | 112.391,17- | 127.634,57 | 12.647,58 | 227.378,16- |
| 8.1.7.27.0 1.000-0 | PROGRAMA DE ALIMENTACAO AO TRABALHADOR | - 67 .264,34- | 67.377,33 | 422,00 | 134.219,67- |
| 8.1.7.27.02.000-7 | ASSISTENOIA MEDICA | 37 .246,80 - | 46.353,35 | 7.525,46 | 76.074,69- |
| 8.1.7.27.03.000-4 | VALE-TRANSPORTE | 5 .369,77 - | 10.674,48 | 4.0 14,70 | 12.029,55- |
| 8.1.7.27.05.000-8 | ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA | 573,25 - | 1.186,31 | 6 14,32 | 1.145,24- |
| 8.1.7.27.06.000-5 | SEGURO DE VIDA | 1 .937,01 - | 2.043,10 | 71,10 | 3.909,01- |
| 8.1.7.30.00.000-7 | * DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS | 1 14.174,70- | 146.798,98 | 8.420,83 | 252.552,85- |
| 8.1.7.30.10.000-0* | FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO | 24.564,19- | 45.835,45 | 1.993,38 | 68.406,26- |
| 8.1.7.30.50.000-2* | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 89 .610,51 - | 100.963,53 | 6.427,45 | 184.146,59- |
| 8.1.7.33.00.000-4 | * DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS | 557.362,37 - | 557.128,34 | 4.1 13,69 | 1.1 10.377,02- |
| 8.1.7.33.0 1.000-1 | SALARIOS | 246.899,83 - | 251.391,31 | 192,33 | 498.098,81- |
| 8.1.7.33.02.000-8 | 13.SALARI0 | 2 1.59 1,22- | 22.789,69 | 0,00 | 44.380,91- |
| 8.1.7.33.03.000-5 | FERIAS | 31 .791,49 - | 46.882,04 | 3.921,36 | 74.752,17- |
| 8.1.7.33.04.000-2 | HORAS EXTRAS | 9 .494,45 - | 1.889,10 | 0,00 | 1 1.383,55- |
| 8.1.7.33.05.000-9 | AVISO PRÉVIO | 2 .085,38 - | 10.176,20 | 0,00 | 12.261,58- |
| 8.1.7.33.07.000-3 | INDENIZAÇÕES | 138.000,00- | 116.500,00 | 0,00 | 254.500,00- |
| 8.1.7.33.20.000-0 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAFÍSICA | 107.500,00- | 107.500,00 | 0,00 | 215.000,00- |
| ^ •"=10.000-1 3.10.000-4 | * DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO PROGRAMA FORMACAO PROFISSIONAL | 11 .613,86 - | 1 1.738,37 85,60 | 0,00 0,00 | 23.352,23- 1.621,90- |
| "3.15.000-9 | BOLSA DE ESTUDO | 0,00 | 1.820,40 | 0,00 | 1.820,40- |
| 8.1.7.36.20.000-7 | ESTAGIÁRIOS | 10 .077,56 - | 9.832,37 | 0,00 | 19.909,93- |
| 1.1.7.39.00.000-8 | ' DESPESAS PROCESSAMENTO DE DADOS | 373.6 13,30 - | 371.654,08 | 0,00 | 745.267,38- |
| 8.1.7.39.0 1.000-5 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS | 27 .649,22 - | 28.537,82 | 0,00 | 56.187,04- |
| 8.1.7.39.02.000-2 | EXECUCAO DE SERVIÇOS | 106.1 17,58- | 166.098,63 | 0,00 | 272.2 16,2 1- |
| 8.1.7.39.03.000-9 | MANUTENÇÃO E LICENÇA DESISTEMAS | 135.97 1,55 - | 99.986,71 | 0,00 | 235.958,26- |
| 8.1.7.39.04.000-6 | SISTEMAS DENEGOCIAÇÃO E INFORMAÇÃO | 103.874,95 - | 77.030,92 | 0,00 | 180.905,87- |
| i.1.7.42.00.000-2 8.1.7.42.05.000-7 | * DESPESAS PROM.E RELAÇÕES PUBLICAS REPRESENTAÇÕES | 1 .691,60 - 99 1,60- | 4.403,60 2.453,60 | 0,00 0,00 | 6.095,20- 3.445,20- |
| 8.1.7.42.1 1.000-2 | EVENTOS E PALESTRAS | 700,00 - | 1.950,00 | 0,00 | 2.650,00- |
| i.1.7.45.00.000-9 | * DESPESAS PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 4 .800,00 - | 19.058,98 | 0,00' | 23.858,98- |
| 8.1.7.45.05.000-4 | PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 4 .800,00 - | 19.058,98 | 0,00 | 23.858,98- |
| 8.1.7.5 1.00.000-0 | DESPESAS DE SEGUROS | 2.126,12- | 988,42 | 1.137,70 | 1.976,84- |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.51.05.000-5 | SEGUROS DE RISOOS DIVERSOS | 2.126,12- | 988,42 | 1.137,70 | 1.976,84- |
140.385,75 - 208.741,78 43.468,07 305.659,46- 8.1.7.54.00.000-7 DESPESAS SERV. SISTEMA FINANOEIRO 4.3 18,64- 15.420,87 10.506,97 9.232,54- 8.1.7.54.20.000-3 SERVIÇOS BANOARIOS 8 .405,38 43.575,20 32.032,77 3.137,05- 8.1.7.54.23.000-4 OETIP S/A 1 .998,04 - 1.949,97 928,33 3.0 19.68- 8.1.7.54.24.000-1 SELIO 120.977,23 - 126.015,83 0,00 246.993,06- 8.1.7.54.25.000-8 CORRETAGEM E EMOLUMENTOS 8.1.7.54.28.000-9 REPASSE TAXA DE GESTÃO FUNDOS 350,82 - 7.24 1,87 0,00 7.592.69-
" * '• Conta OOSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 191
( }
Contabilidade
14/06/20 17 16:32:19 Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
GNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 12
Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saldo Atuai '
*** Passivo " REPASSE DETAXA DEADMINISTRAÇÃO 2 1.146,40- 12.470,69 0,00 33.617,09-
8.1.7.54.32.000-0
8.1.7.54.36.000-8
| TAXAADM DE CARTÕES | 0,00 | 2.067,35 | 0,00 | 2.067,35- | |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.57.00.000-4 | * DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS | 498.091,13 - | 538.370,40 | 3.615,55 | 1.032.845,98- |
| 8.1.7.57.05.000-9 | AUTENTICAÇÕES, REPRODUÇÕES E COPIAS | 4 .165,51 - | 13.003,09 | 0,00 | 17.168,60- |
| 8.1.7.57.15.000-2 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 1 .499,42- | 756,88 | 0,00 | 2.256,30- |
| 8.1.7.57.17.000-6 | COMISSÕES - A.A.I. | 231.179,49 • | 209.823,29 | 3.615,55 | 437.387,23- |
| 8.1.7.57.90.000-1 | OUTROS | 261.246,71 • | 314.787,14 | 0,00 | 576.033,85- |
| 8.1.7.63.00.000-5 | * DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIAL | 389.692,33 - | 546.280,41 | 0,00 | 935.972,74- |
| 8.1.7.63.10.000-8 | AUDITORIA EXTERNA | 3 .166,67 - | 4.686,67 | 0,00 | 7.853,34- |
| 8.1.7.63.20.000-1 | CONTABILIDADE | 36 .144,33 - | 2.811,00 | 0,00 | 38.955,33- |
| 8.1.7.63.30.000-4 | ASSESSORIA TÉCNICA | 219.961,11 - | 367.634,17 | 0,00 | 587.595,28- |
| 8.1.7.63.35.000-9 | ASSESSORIA EM INFORMÁTICA | 61 .281,75 - | 30.921,55 | 0,00 | 92.203,30- |
| 8.1.7.63.40.000-7 | CONSULTORIA JURÍDICA | 69 .138,47- | 140.227,02 | 0,00 | 209.365,49- |
| i.1.7.66.00.000-2 | DESPESAS DE TRANSPORTE | 8 .456,49 - | 7.910,75 | 0,00 | 16.367,24- |
| 8.1.7.66.10.000-5 | CONDUÇÃO E LOCOMOÇÃO | 2 .819,36 - | 2.803,75 | 0,00 | 5.623,11- |
| 8.1.7.66.15.000-0 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | 407,78 - | 125,09 | 0,00 | 532,87- |
| 8.1.7.66.25.000-3 | ESTACIONAMENTO | 33,00 - | 92,00 | 0,00 | 125,00- |
| 8.1.7.66.30.000-1 | MENSAGEIRO MOTO | 2 .737,90 - | 2.489,91 | 0,00 | 5.227,81 - |
| 8.1.7.66.50.000-7 | OUTROS - OARRETOS | 2 .458,45 - | 2.400,00 | 0,00 | 4.858,45- |
| 8.1.7.69.00.000-9 | DESPESAS TRIBUTARIAS | 24 .373,89 - | 8.728,21 | 0,00 | 33.102,10- |
| í.1.7.69.05.000-4 | TRIBUTOS FEDERAIS | 22 .608,19 - | 0,00 | 0,00 | 22.608,19- |
| 8.1.7.69.05.0 10-7 | T/0<ACVM | 22 .608,19- | 0,00 | 0,00 | 22.608,19- |
| 8.1.7.69.10.000-2 | TRIBUTOS ESTADUAIS | 153,74- | 0,00 | 0,00 | 153,74- |
| 8.1.7.69.10.003-3 | IPVA | 153,74 - | 0,00 | 0,00 | 153,74- |
| 1.1.7.69.15.000-7 | TRIBUTOS MUNICIPAIS | 1 .611,96 - | 8.728,21 | 0,00 | 10.340,17- |
| 8.1.7.69.15.005-2 | IPTU E T/\XAS | 1 .611,96 - | 8.728,21 | 0,00 | 10.340,17- |
| 1.1.7.75.00.000-0 | * DESPESAS DE VIAGEM NO PAIS | 6 .113,15 - | 6.534,91 | 0,00 | 12.648,06- |
| 8.1.7.75.10.000-3 | PESSOAL ADMINISTRAÇÃO | 6 .113,15 - | 6.534,91 | 0,00 | 12.648,06- |
| 8.1.7.99.00.000-0 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 382.783,01 • | 327.000,21 | 100,00' | 709.683,22- |
| 8.1.7.99.05.000-5 | condomínio | 21 .734,00 • | 35.488,93 | 0,00 | 57.222,93- |
| 8.1.7.99.20.000-6 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL | 0,00 | 25.996,06 | 0,00 | 25.996,06- |
| 8.1.7.99.35.000-4 | REFEIÇÕES - PESSOAL ADMINISTRATIVO | 3 .260,08 - | 2.960,92 | 0,00 | 6.221,00- |
| 8.1.7.99.40.000-2 | JUROS, MULTAS E CORRECAO MONETÁRIA | 39 .08 1,70- | 25.545,36 | 0,00 | 64.627,06- |
| 8.1.7.99.45.000-7 | ASSOCIACAO DE CLASSE | 26 .094,51 - | 39.030,97 | 100,00 | 65.025,48- |
| 8.1.7.99.50.000-5 | EMOLUMENTOS JUDICIAIS E DE CARTORIO | 93 .014,96 - | 12.019,80 | 0,00 | 105.034,76- |
| 8.1.7.99.55.000-0 | COPA E COZINHA | 5 .752,31 - | 7.271,38 | 0,00 | 13.023,69- |
| 8.1.7.99.60.000-8 | GUARDA DE DOCUMENTOS | 12 .982,29 - | 15.439,02 | 0,00 | 28.421,31- |
| 8.1.7.99.6 1.000-5 | GUARDA MÓVEIS | 1 .7 1 1,48 - | 4.519,48 | 0,00 | 6.230,96- |
| 8.1.7.99.70.000-1 | MATERIAL PARA ESCRITÓRIO | 2 .253,90 - | 633,30 | 0,00 | 2.887,20- |
| 8.1.7.99.75.000-6 | GASTOS GERAIS DE INSTALAÇÕES | 63,29 - | 239,64 | 0,00 | 302,93- |
| 8.1.7.99.82.000-8 | (ND) OUTRAS | 83 .872,56 - | 57.939,74 | 0,00 | 141.812,30- |
| 8.1.7.99.85.000-9 | DOAÇÃO - OSCIP | 202,00 - | 202,00 | 0,00 | 404,00- |
| 8.1.7.99.98.000-3 | ERRO OPERACIONAL | 93 .000,00 - | 93.000,00 | 0,00 | 186.000,00- |
| 8.1.7.99.99.000-0 | OUTRAS | 240,07 | 6.713,61 | 0,00 | 6.473,54- |
8.1.8.00.00.000-9 * APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS 87 .238,82 - 81.519,09 0,00 168.757,91-
| 8.1.8.10.00.000-6 | * DESPESAS DE AMORTIZACAO | 31 .778,86 - | 26.416,96 | 0,00 | 58.195,82- |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.8.10.10.000-9 | * DESPESAS DEAMORTIZAÇÃO - DIFERIDO | 5 .348,42 - | 0,00 | 0,00 | 5.348,42- |
| 8.1.8.10.20.000-2* | DESPESAS DEAMORTIZAÇÃO - INTANGÍVEL | 26 .430,44 - | 26.416,96 | 0,00 | 52.847,40- |
8.1.8.20.00.000-3 * DESPESAS DE DEPRECIACAO 55 .459,96 - 55.102,13 0,00 110.562,09-
8.1.9.00.00.000-2 * OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 25 1.339,72- 218.835,92 3.667,96 466.507,68-
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 192
)
Contabilidade
'14/06/20 17 18:32:19
Balancete (Prévio) de Fevereiro de 20 17
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ ; 33.9 18.160/000 1-7
Folha: 13
Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saido Atuai <
| *** | Passivo | *** | SIGILOSO |
|---|---|---|---|
| 8.1.9.25.00.000-1 | * DESPESAS DE IMPOST.S/SERV.Q.NATUREZA ISS | 62 .280,78 - | 65.188,29 |
| 8.1.9.25.00.001 -8 | ISS - SÃO PAULO | 58 .827,36 - | 62.36 1,86 |
| 8.1.9.25.00.004-9 | ISS - RIO DE JANEIRO | 3 .231,27 - | 2.606,55 |
| 8.1.9.25.00.005-6 | ISS - BELO HORIZONTE | 222,15- | 219,88 |
| 8.1.9.30.00.000-3 * | DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS | 137.945,83- | 107.837,65 |
| 8.1.9.33.00.000-0 * | DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP | 22 .4 16,20- | 17.523,62 |
| 8.1.9.99.00.000-6 | * OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | 28 .696,91 - | 28.286,36 |
| 8.1.9.99.50.0Ò0-1 | ERRO OPERACIONAL | 0,00 | 2.653,70 |
| 8.1.9.99.99.000-6 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | 28 .696,91 - | 25.632,66 |
| 9.0.0.00.00.000-3 | "COMPENSACAO | 4943.293.895,05 | 52.575.988,60 |
| 9.0.3.00.00.000-2 | *TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 0.00.000-6 * títulos e val.mobil.classif.em categoria | 11.990.152,76 11.990.152,76 | 0,00 0,00 |
| 9.U....UU.00.000-5 | * CUSTODIA DE VALORES | 157.987.753,23 | 946.431,00 |
| 9.0.4.30.00.000-6 | * VALORES CUSTODIADOS | 6.928.252,94 | 946.431,00 |
| 9.0.4.80.00.000-1 * | DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTODIA | 151.059.500,29 | .0,00 |
| 9.0.6.00.00.000-1 | * NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 897.204.302,33 | 1.516.235,67 |
| 9.0.6.10.00.000-8 | *ACOES, ATIVOS FINANC.E MERC.CONTR. | 729.365.928,98 | 741.722,00 |
| 9.0.6.10.40.000-0 | PROPRIOS | 1.885.350,00 | 474.792,00 |
| 9.0.6.10.40.005-5 | BTC - ALUGUEL DE TÍTULOS | 1.885.350,00 | 474.792,00 |
| 9.0.6.10.50.000-3 | DE CLIENTES | 8.771.805,88 | 266.930,00 |
| 9.0.6.10.60.000-6 | SWAP | 718.708.773,10 | 0,00 |
| 9.0.6.20.00.000-5 | * CLIENTES - MARGENS DEPOSITADAS | 60.097.974,72 | 0,00 |
| 9.0.6.20.05.000-0 | BOVESPA | 60.097.974,72 | 0,00 |
| 9.0.6.40.00.000-9 | * RESPONSAB.POR VALORES EM GARANTIA | 107.740.398,63 | 774.5 13,67 |
| 9.0.6.40.00.001-6 | OPERAÇÕES ClAÇÕES EM GARANTIA | 107.740.398,63 | 774.513,67 |
| g.n.R.nn 00.000-7 | *CONTRATOS | 3874.387.564,68 | 50.029.414,59 |
| D.00.000-8 * | RESPONSABILIDADES ADMIN RECURSOS DE | 3868.832.829,28 | 50.029.414,59 |
| 9.0.8.50.00.000-2 | * RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE ARREN | 2.399.735,40 | 0,00 |
| 9.0.8.50.10.000-5 | RESPONSABILIDADES POR CONTF1ATOS DE | 2.399.735,40 | 0,00 |
| 9.0.8.70.00.000-6 | * SEGUROS CONTRATADOS | 3.155.000,00 | 0,00 |
| 9.0.9.00.00.000-0 | * CONTROLE | 1.724.122,05 | 83.907,34 |
| 9.0.9.22.00.000-2 * | RDAS GERADAS POR TVM - CONTROLE | 133.274,78 | 0,00 |
| 9.0.9.53.00.000-2 | * OBRIGAÇÕES COM OPERACOES | 1.228.016,16 | 83.907,34 |
| 9.0.9.53.99.000-2 * | OUTROS | 1.228.016,16 | 83.907,34 |
| 9.0.9.99.00.000-4 | * OUTRAS CONTAS COMPENS. PASSIVAS | 362.831,11 | 0,00 |
| 9.0.9.99.05.000-9 | COMODATO BM&F | 325.220,98 | 0,00 |
| 9.0.9.99.10.000-7 | FIF BM&F VALORES REGISTRADOS | 37 .6 10,13 | 0,00 |
3.667,96 3.539,29 100,62 28,05
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
123.801,11- . 117.649,93- 5.737,20- 413,98-
245.783,48- 39.939,82-
56.983,27- 2.653,70- 54.329,57-
11.304.606,00 4902.022.512,45
1.334.464,62 13.324.617,38 1.334.464,62 13.324.617,38
0,00 0,00 0,00
157.041.322,23 5.981.821,94 15 1.059.500,29
7.915.539,85 903.603.606,51
409.509,39 729.033.716,37
0,00 0,00
409.509,39 0,00
1.410.558,00 1.410.558,00
8.914.385,27 718.708.773,10
7.506.030,46 67.604.005,18 7.506.030,46 67.604.005,18
0,00 106.965.884,96 0,00 106.965.884,96
1.927.042,89 3826.285.192,98 1.927.042,89 3820.730.457,58
0,00 0,00
0,00
127.558,64 127.558,64
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2.399.735,40 2.399.735,40
3.155.000,00
1.767.773,35 260.833,42
1.144.108,82 1.144.108,82
362.831,11 325.220,98 37.610,13
" * " Conta COSiF Sistema ; SCIVIF Versão 7.6
Módulo : SC301R1P.FF?X InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087274 - Pág. 193
CjohtabilifJàde: }— 14/06/20 17 16:32:19 CNPJ ;33.9 18.160/000 1-73
Balancete (Prévio) de Fevereiro de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A Folha: 14
\ - ^
^/ Código Descrição Créditos SaidoAtuai'
SIGILOSO
| Saido Anterior | Débitos | |||
|---|---|---|---|---|
| Total do Ativo : | 5.072.100.925,12- | 2.606.841.863,53 | 2.625.952.782,46 | 5.052.990.006,19- |
| Total do Passivo : | 5.072.100.925,12 | 15.740.499.848,26 | 15.721.388.929,33 | 5.052.990.006,19 |
| Diferença : | 0,00 | 18.347.341.711,79 | 18.347.341.711,79 | 0,00 |
| Patr. Líquido Atual: | 22.28 1.532,10 | 21.830.926,90 |
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE UMA SEBASTIÃO LEMES FILHO
Contador TC-CRC 13 1.408/O-2 C.P.F. : 289.933.578-20
A DIRETORIA
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 1
{
ye Contabilidade
29/05/20 17 12:15:5 1
Balancete (Prévio) de Abri! de 2017
Empresa ; 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
GNPJ :33.9 18.160/00i
Folha :
^ Código Descrição
Saido Anterior Débitos Créditos o Atua
*** Ativo ***
/
1.0.0.00.00.000-7 ' CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 130.654.268,90- 3588.038.544,43 3622.229.798,89 96.463.014,44-
/
| 1.1.0.00.00.000-6 | •disponibilidades | 4 .539.378,84 - | .539.378,84 - | 1709.326.925,10 | 1709.326.925,10 | 1697.652.698,19 | 1697.652.698,19 | 1697.652.698,19 | 16Í13.605,75- | 16Í13.605,75- |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.1.00.00.000-9 | 'CAIXA | 886.429,44 - | 3.451,36 | 3.451,36 | 886.429,44- | |||||
| 1.1.1.10.00.000-6 | •caixa | 886.429,44 - | 3.451,36 | 3.451,36 | 886.429,44- | |||||
| 1.1.1.10.05.000-1 | CAIXA GERAL | 1 .500,00 - | 2.850,95 | 2.850,95 | 1.500,00- | |||||
| 1.1.1.10.07.000-5 | CAIXA - FILIAL RIO DE JANEIRO | 700,00 - | 600,41 | 600,41 | 700.00- | |||||
| 1.1.1.10.80.000-0 | CAIXA CORRESPONDENTE CAMBIAL | 884.229,44 | - | 0,00 | 0,00 | |||||
| 1.1.1.10.80.199-9 | CAIXA - CORRESPONDENTE CAMBIAL | 884.229,44 | - | 0,00 | 0,00 | |||||
| 1.1.2.00.00.000-2 | • DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 3 .160.955,89 - | 1695.224.469,67 | 1697.430.230,89 | 955.194,67 | |||||
| 7 | ||||||||||
| •" - " 30.00.000-3 | • DEPÓSITOS BANCÁRIOS INST. SI CTA. RESERVA | 3 .160.955,89 - | 1695.224.469,67 | 1697.430.230,89 | 955.194,67- | |||||
| 2.30.05.000-8 BANCO BRADESCO S/A - CTA 1 1.078-7 400,00 846.710.834,23 846.710.906,16 : 471,93 / | ||||||||||
| ....2.30.06.000-5 | BANCO BRADESCO S/A - CTA 25.053-8 | 100,00 - | 942.005,06 | 942.005,06 | 100,00-/ | |||||
| 1.1.2.30.07.000-2 | BANCO PAULISTA S/A | 19,01 - | 15.276.794,27 | 15.276.813,28 | 0,00 / | |||||
| 1.1.2.30.1 1.000-3 | BANCO BM&F S/A - CONTA 326- | 3 .540,19 - | 30.397.969,23 | 30.399.094,47 | 2.414,95- | |||||
| 1.1.2.30.12.000-0 | BANCO BMF S/A - CONTA 325- | 0,00 | 3.846,51 | 3.846,51 | 0,00 / | |||||
| 1.1.2.30.13.000-7 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 164,51 - 11.600,00 11.617,70 146,81- / | ||||||||||
| 1.1.2.30.14.000-4 | BANCO SANTANDER - AG 2008 CTA 13000647-1 | 100,00- | 8.932.890,48 | 8.933.635,54 | 645,06 / | |||||
| 1.1.2.30.15.000-1 | BANCO CITIBANK S/A | 5 19,05- | 278.345,99 | 278.650,29 | 214,75-/ | |||||
| 1.1.2.30.17.000-5 SIGILOSO BANCO RENDIMENTO S/A | 0,01 - | 12.633.896,10 | 12.633.88 1,07 | 15,04 | ||||||
| 1.1.2.30.18.000-2 | BANCO BRADESCO C/C 943-1 SP | 0,00 | 1.319.471,30 | 1.319.471,30 | 0,00 / | |||||
| 1.1.2.30.20.000-9 BANCO OURINVEST S/A C/C: 4036-3 0,78 - 1 19.673.324,33 119.673.325,11 0,00 7 | ||||||||||
| 1.1.2.30.2 1.000-6 BANCO GRADUAL - SPB 2.999 .06 1,34- 656.351.747,17 658.397.493,40 953.315,11- / | ||||||||||
| 1 .1 .2.30.22.000-3 | MS BANK S.A. - BCO DE CAMBIO | 90,00 - | 0,00 | 0,00 | 90,00- 7 | |||||
| 1 .1 .2 .30.25.000-4 | BANCO BONSUCESSO S/A | 157.761,00 - | 2.691.745,00 | 2.849.49 1,00 | 15,00- | |||||
| 1.1.5.00.00.000-1 | • DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 491.993,51 - | 14.099.004,07 | 219.015,94 | 14.371.981,64- | |||||
| 1.1.5.40.00.000-9 'DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 491.993,51 - | 14.099.004,07 | 219.015,94 | 14.371.981,64- | ||||||
| 1.1 .5 .40.10.000-2 | DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS | 491.993,51 - | 14.099.004,07 | 2 19.0 15,94 | 14.371.981,64- 7 | |||||
| 1.1 .5 .40.10.150-6 | AUD - DÓLAR AUSTRALIANO | 4 .840,00 - | 0,00 | 4.600,80 | 239,20- | |||||
| 1.1.5.40.10.165-4 | CAD - DÓLAR CANADENSE | 7 .135,50 - | 0,00 | 3.625,35 | 3.5 10,15- | |||||
| 5.40.10.220-6 USD - DÓLAR AMERICANO 34 1.730,00- 14.097.933,85 0,00 14.439.663,85- 7, | ||||||||||
| 5.40.10.425-9 CHF-FRANCO suíço 633,88 - 9,34 643,22- 0,00 7 | ||||||||||
| 1.1.5 .40.10.470-9 | JPY - IENE | 5 .688,02 - | 0,00 | 5.688,00 | 0,02- | |||||
| 1.1.5.40.10.540-9 | GBP - LIBRA ESTERLINA | 12 .097,48 - | 0,00 | 10.049,12 | 2.048,36- 5 | |||||
| 1.1.5.40.10.660-4 | PEN-SOLPERUANO | 1 .95 1,00 - | 22,20 | 0,00 | 1.973,20- 7 | |||||
| 1.1.5.40.10.706-7 | ARS - PESO ARGENTINO | 1.038,68 | 0,00 | 1.285,88- | ||||||
| 1.1.5.40.10.7 15-3 | CLP - PESO CHILENO | f | Í040,12-\ | 0,00 | 0,00 | 3.040,12- | ||||
| 1.1.5.40.10.720-1 | COP - PESO COLOMBIANO | 1 | 54,95 - 1 | 0,00 | 0,00 | 54,95- | ||||
| 1.1.5.40.10.74 1-4 MXN - PESO MEXICANO 1 336,60 - 1 0,00 0,00 336,60- | ||||||||||
| 1.1.5.40.10.745-2 | UYU - PESO URUGAUIAO | 221 40-/ | 0,00 | 0,00 | 221,40- | |||||
| 1.1.5.40.10.978-0 | EUR-EURO | 1 14.0 17,36- | 0,00 | 195.052,67 | 81.035,31 | |||||
| 1.2.0.00.00.000-5 'aplicações interfinanceiras de liquidez | 14 .799.463,17- | 206.428.04 1,35 | 22 1.227.504,52 | 0,00 | ||||||
| 1.2.1.00.00.000-8 'APLICAÇÕES EM OPERACOES COMPROMISSADAS | 14 .799.463,17- | 206.428.04 1,35 | 221.227.504,52 | 0,00 |
1.2.1.10.00.000-5 ' REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA 14 .799.463,17- 206.428.041,35 221.227.504,52 0,00
| 1.2.1.10.05.000-0 ' | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 14 .799.463,17- | 206.380.362,63 | 221.179.825,80 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.2.1.10.05.00 1-7 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 14 .806.0 15,22- | 206.287.196,20 | 221.093.211,42 | 0,00 |
| 1.2.1.10.05.999-1 | RENDAS A APROPRIAR | 6 .552,05 | 93.166,43 | 86.614,38 | 0,00 |
1.2.1.10.07.000-4 ' NOTAS DO TESOURO NACIONAL 1.2.1.10.07.00 1-1 NOTAS DO TESOURO NACIONAL
| 0,00 | 47.678,72 | 47.678,72 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| 0,00 | 47.678,72 | 47.678,72 | 0,00 |
1.3.0.00.00.000-4 'TVM E INSTR. FINANC. DERIVATIVOS 13 .464.920,23 - 124.743.489,80 126.681.816,88 1 1.526.593,15-
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Mód : SC301R1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 2
Contabilidade
Empresa : 900 - GRADUAL G.G.T.V.M. S/A Folha: 2
|
I Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saido Atuai
*** Ativo ***
| 1.3.1.00.00.000-7 * LIVRES 1.3.1.05.00.000-2 *títulos DE RENDA FIXAINTERMEDIADOS | 9.751.415,60 - 0,00 | 113.611.524,76 31.767.517,65 | 125.334.343,51 31.767.517,65 | 1.971.403,15 0,00 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.05.03.000-3 * | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 0,00 | 24.851.021,82 | 24.851.021,82 | 0,00 |
| 1.3.1.05.25.000-3 * | CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO | 0,00 | 4.569.918,46 | 4.569.918,46 | 0,00 |
| 1.3.1.05.99.000-2 | * OUTROS | 0,00 | 2.346.577,37 | 2.346.577,37 | 0,00 |
| 1.3.1.05.99.020-8 | OUTROS | 0,00 | 2.346.577,37 | 2.346.577,37 | 0,00 |
9.741.290,40 - 81.844.007,11 93.566.825,86 1.981.528,35 4
| 1.3.1.10.00.000-4 | 'títulos DE RENDA FIXA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.1.10.03.000-5 | * LETFÍAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 9.733.783,02 - | 1.682.919,14 | 12.887.757,73 | 1.47 1.055,57 | ||||
| 1.3.1.10.03.005-0 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 1 1.08 1.256,39- | 335.445,77 | 1.755.792,69 | 9.660.909,47 | ||||
| 1.3.1.10.03.996-5 | (-) VINCULADO A RECOMPRA | 1.347.473,37 | 1.347.473,37 | 11.131.965,04 | 1 1.13 1.965,04 | ||||
| 1.3.1.10.05.000-9 * LETRAS DO TESOURO NACIONAL 0,00 75.812.695,08 76.330.691,26 517.996,18 { | |||||||||
| \ | |||||||||
| 1.3.1.10.05.001-6 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 0,00 | 75.812.695,08 | 76.330.691,26 | 517.996,18 | ||||
| 1.3.1.10.07.000-3 * NOTAS TESOURO NACIONAL | 7.068,99 - | 1.485.283,52 | 1.485.267,50 | 7.085,01- | |||||
| 1.3.1.10.07.001-0 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 7.068,99 - | 1.485.283,52 | 1.485.267,50 | 7.085,01- | ||||
| 1.3.1.10.25.000-5 "CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO | 438,39 - | 2.863.109,37 | 2.863.109,37 | 438,39- | |||||
| 1.3.1.10.25.001-2 | CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO | 438,39 - | 2.863.109,37 | 2.863.109,37 | 438,39- | ||||
| 1.3.1.20.00.000-1 | *TÍTULOS DE RENDA VARIAVEL | 10.125,20 - | 0,00 | 0,00 | 10.125,20- | ||||
| 1.3.1.20.10.000-4 | * ACOES DE CIAS ABERTAS | 10.125,20- | 0,00 | 0,00 | 10.125,20- | ||||
| 1.3.1.20.10.005-9 | ACOES | 10.125,20 - | 0,00 | 0,00 | 10.125,20- | ||||
| 1.3.2.00.00.000-0 | * VINCULADOS A OPERACOES COMPROMISSADAS. | 1.347.473,37 • | 11.131.965,04 | 1.347.473,37 | 1 1.13 1.965,04- | ||||
| 1.3.2.10.00.000-7 * títulos DE RENDA FIXA- VINC.A RECOMPRAS | 1.347.473,37- | 11.131.965,04 | 1.347.473,37 | 11.131.965,04- | |||||
| 1.3.2.10.03.000-8 * | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 1.347.473,37 - | 11.131.965,04 | 1.347.473,37 | 11.131.965,04- | ||||
| 1.3.6.00.00.000-2 | * VINCULADOS A PRESTACAO DE GARANTIAS | 2.366.03 | 1,26- | 0,00 | 0,00 | 2.366.03 | 1,26- | ||
| 1.3.6.20.00.000-6 | * TÍTULOS DADOS EM GARANTIA - OUTROS | 2.366.031,26 - | 0,00 | 0,00 | 2.366.031,26- | ||||
| 1.3.6.20.02.000-0 *Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional | 2.366.031,26 • | 0,00 | 0,00 | 2.366.031,26- | |||||
| 1.3.6.20.02.00 1-7 | LFT | 2.366.031,26 • | 0,00 | 0,00 | 2.366.031,26- | ||||
| 1.8.0.00.00.000-9 * OUTROS CRÉDITOS | 94.354.819,78- | 1547.063.394,48 | 1576.367.779,30 | 65.050.434,96- | |||||
| 1.8.3.00.00.000-8 * RENDAS A RECEBER | 1.924.997,03 - | 1.021.336,42 | 1.266.340,64 | 1.679.992,81- | |||||
| 1.8.3.30.00.000-9 | * COMISSÕES E CORRETAGENS A RECEBER | 0,00 | 0,00 | 63.067,28 | |||||
| 1.8.3.90.00.000-1 | * OUTRAS RENDAS A RECEBER | 1.924.997,03 - | 1.021.336,42 | 1.203.273,36 | 1.743.060,09- | ||||
| 1.8.3.90.25.000-2 | FUNDOS DE INVESTIMENTOS | 1.459.441,68 - | 995.201,16 | 1.157.660,95 | 1.296.981,89- | ||||
| 1.8.3.90.27.000-6 | CLUBES DE INVESTIMENTOS | 41.480,31 - | 26.135,26 | 45.612,41 | 22.003,16- | ||||
| 1.8.3.90.30.000-0 | OUTRAS RENDAS | 424.075,04 - | 0,00 | 0,00 | 424.075,04- | ||||
| 1.8.4.00.00.000-1 | * NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 72.760.025,66 - | 1337.196.250,40 | 1360.027.478,08 | 49.928.797,98- |
1.8.4.05.00.000-6 * BOLSAS - DEPÓSITOS EM GARANTIA
1.8.4.05.10.000-9 * OPEFtAÇÕES COM AÇÕES
| 30.289,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.289,00- |
|---|---|---|---|
| 30.289,00 - | 0,00 | 0,00 | 30.289,00- |
1.8.4.10.00.000-8 'CAIXAS DE REGISTROE LIQUIDAÇÃO 1.8.4.10.08.000-4 PROJEÇÃO DETERMO
| 0,00 | 5.574.487,11 | 5.574.487,11 | 0,00 |
|---|---|---|---|
| 0,00 | 5.574.487,11 | 5.574.487,11 | 0,00 |
1.8.4.30.00.000-2 ' DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES
| | | 1 .8.4.30.04.000-0 1.8.4.30.05.000-7 | PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DIRETORES, SOCIOS,GER.,ACION.E COTISTAS |
|---|---|---|
| 1 .8.4.30.06.000-4 | PESSOAS FÍSICAS |
7 1.407.362,69- 87.405,39 -
9,00- C 752.250,63 -J)
133 1.62 1.763,29 0,00 0,00 0,00
1354.452.990,97 87.405,39 9,00 1.875.854,73
48.576.135,0 1- 0,00 0,00 1.123.604,10
"' " Conta COSiF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 3
( }
Contabilidade
)
.
29/05/20 17 12:15:5 1
Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa ; 900 - GRADUAL G.C.T.V.M. S/A
\
3
CNPJ :33.9 18.160/00)ai-7
Fo ha : 3
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos 'Atua
*** Ativo ***
| 1.8.4.30.07.000-1 | CLUBES | 2 13,75- | 0,00 | 213,75 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.8.4.30.08.000-8 | CONVERSORES DE COTAS - FUNDOS | 1 .117.698,15 - | 0,00 | 1.117.698,15 | 0,00 |
| 1.8.4.30.09.000-5 | PESSOA jurídica | 44 .755.499,69 - | 0,00 | 44.755.499,69 | 0,00 |
| 1.8.4.30.10.000-5 | INSTITUIÇÕES DE MERCADO | 2 .157.835,52 - | 0,00 | 2.157.835,52 | 0,00 |
| 1.8.4.30.15.000-0 | PESSOAS físicas E JURÍDICAS | 33 .894,48 | 0,00 | 0,00 | 33.894,48 |
| 1.8.4.30.15.998-4 | JUROS / HONORÁRIOS / CORRECAO | 17 .416,30 | 0,00 | 0,00 | 17.416,30 |
| 1.8.4.30.15.999-1 | CONTAS DEVEDORAS MAIS DE 30 DIAS | 16 .478,18 | 0,00 | 0,00 | 16.478,18 |
| 1.8.4.30.34.000-9 | VALORES A REGULARIZAR | 22 .570.345,04 - | 1331.621.763,29 | 1304.458.474,74 | 49.733.633,59- |
| 1.8.4.30.34.00 1-6 | VALORES A REGULARIZAR - FUNDOS | 1 .052.310,90 - | 0,00 | 0,00 | 1.052.310,90- |
| 1.8.4.30.34.004-7 | VALORES A REGULARIZAR - CETIP/SELIC | 21 .476.523,34- | 1331.621.763,29 | 1304.458.474,74 | 48.639.811,89- |
| 1.8.4.30.34.011-9 | VALORES À REGULARIZAR C/C - MARGEM | 4 1.5 10,80- | 0,00 | 0,00 | 41.510,80- |
| 1.8.4.53.00.000-3 | *OPERACOES DE INTERMEDIAÇÃO DE SWAP | 198.769,87- | 0,00 | 0,00 | 198.769,87- |
| ' -.4.53.0 1.000-0 | SWAP A RECEBER | 198.769,87- | 0,00 | 0,00 | 198.769,87- |
| ,.o.-,.90.00.000-4 | * OUTROS CRÉDITOS POR NEGOCIACAO E INTERME | 1 .123.604,10 - | 0,00 | 0,00 | 1.123.604,10- |
| 1.8.4.90.0 1.000-1 | CONTAS DEVEDORAS MAIS DE 30 DIAS | 1 .123.604,10 - | 0,00 | 0,00 | 1.123.604,10- |
| 1.8.8.00.00.000-3 | DIVERSOS | 19 .669.797,09 - | 208.845.807,66 | 215.073.960,58 | 13.441.644,17- |
| 1.8.8.03.00.000-0 * | ADIANTAMENTOS E ANTECIPAÇÕES SALARIAIS | 96 .407,32 - | 170.462,28 | 148.118,63 | 1 18.750,97- |
| 1.8.8.03.0 1.000-7 | ADIANTAMENTOS SALARIAIS | 69 .542,27 - | 156.232,21 | 118.422,07 | 107.352,41- |
| 1.8.8.03.02.000-4 | ADIANTAMENTO 13.SALARI0 | 2 .088,53 - | 9.310.03 | 0,00 | 1 1.398,56- |
| 1.8.8.03.03.000-1 | ADIANTAMENTO FERIAS | 24 .776,52 - | 0,00 | 24.776,52 | 0,00 |
| 1.8.8.03.05.000-5 | IRRF FÉRIAS MÊS SEGUINTE | 0,00 | 4.920.04 | 4.920,04 | 0,00 |
| 1.8.8.05.00.000-8 * | ADIANTAMENTOS P/PAGTO NOSSA CONTA | 638.006,72 - | 315.435,17 | 12.988,00 | 940.453,89- |
| 1.8.8.05.10.000-1 | ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES | 637.506,72 - | 315.435,17 | 12.488,00 | 940.453,89- |
| 1.8.8.05.15.000-6 | ADIANTAMENTO DE VIAGENS | 500,00 - | 0,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.8.8.10.00.000-0 * | ADIANTAMENTOS P/CONTA IMOBILIZACQES | 8 .142.107,54 - | 0,00 | 0,00 | 8.142.107,54- |
| 1.8.8.10.05.000-5 | DIVERSOS | 8 .142.107,54 - | 0,00 | 0,00 | 8.142.107,54- |
| 1.8.8.40.00.000-1 X§So' .0^ | * DEVEDORES POR DEPOSITO EM GARANTIA | 7 .295.809,38 - | 208.204.007,43 | 214.778.630,39 | 72 1.186,42- |
| OUTROS | 7 .295.809,38 - | 208.204.007,43 | 2 14.778.630,39 | 721.186,42- | |
| ..8.40.90.001-5 | DEPOSITOCAUÇÃO P/ALUGUEL | 38 .580,00 - | 0,00 | 0,00 | 38.580,00- |
| ,...8.40.90.002-2 | CONTR.SINDICAL E ASSISTENCIAL - DEP EM JUiZO | 68 .915,21 - | 0,00 | 0,00 | 68.915,21- |
| 1.8.8.40.90.005-3 | OUTRAS | 7 .202.558,69 - | 208.204.007,43 | 214.778.630,39 | 627.935,73- |
| 1.8.8.40.90.006-0 1.8.8.40.90.007-7 | FIDO EXODUS I(PROC 0112488-59.2009) DEPOSITO EM JUÍZO - PROC IBM | 74 .366,30 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 74.366,30 60.121,78- |
| 1.8.8.45.00.000-6 | *IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ACOMPENSAR | 1.425 .597,44- | 39.188,23 | 0,00 | 1.464.785,67- |
| 1.8.8.45.10.000-9 | "ANTECIPAÇÕES DEIRPJNÃO COMPENSADAS NO | 29 .830,75 - | 0,00 | 0,00 | 29.830,75- |
| 1.8.8.45.10.001-6 | ANTECIPAÇÕES DE IRPJ NÃO COMPENSADOS NO | 29 .830,75 - | 0,00 | 0,00 | 29.830,75- |
| 1.8.8.45.20.000-2 | *ANTECIPAÇÕES DECSLL NÃO COMPENSADAS NO | 19 .098,45 - | 0,00 | 0,00 | 19.098,45- |
| 1.8.8.45.20.001-9 | ANTECIPAÇÕES DE CSLLNÃO COMPENSADAS NO | 19 .098,45 - | 0,00 | 0,00 | 19.098,45- |
| 1.8.8.45.90.000-3 | *OUTROSIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A | 1.376 .668,24- | 39.188,23 | 0,00 | 1.415.856,47- |
| 1.8.8.45.90.00 1-0 | REFIS DIVIDA ATIVA IRPJ/CSLL 2006 - 4750 | 1 .186.080,11 - | 38.813,47 | 0,00 | 1.224.893,58- |
| 1.8.8.45.90.0 10-6 1.8.8.45.90.050-8 | IR S/ CORRETAGEM CSLL DIPJ 20 14/20 13 | 158.129,79 - 24 1,22 - | 374,76 0,00 | 0,00 0,00 | 158.504,55- 241,22- |
| 1.8.8.45.90.056-0 | PIS/COFINS/CSLL REC. A MAIOR | 12 .2 10,64- 4 .342,85 - | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 12.210,64- 4.342,85- |
| 1.8.8.45.90.060-1 | IRRF 1708 - PAGO A MAIOR | ||||
| 1.8.8.45.90.063-2 1.8.8.45.90.065-6 | IRRF S/ FUNDO/CLUBE PAGO A MAIOR CSLL EX 20 12 - ANTECIPADO | 679,70 - 167,68 - | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 679,70- 167,68- |
| 1.8.8.45.90.066-3 | IRRF 3208 - PAGO Ã MAIOR | 14 .8 16,25- | 0,00 | 0,00 | 14.8 16,25- |
| 1.8.8.65.00.000-0 | * PAGAMENTOS A RESSARCIR | 40 .136,02- | 0,00 | 0,00 | 40.136,02- |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.8.8.65.20.000-6 * | MULTA E JUROS SI PIS E COFINS | 40 .136,02- | 0,00 | 0,00 | 40.136,02- |
" *" Conta COSiF Sistema : SCMF Versão 7.6
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 4
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Contabilidade
29/05/20 17 12:15:5 1 Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
\ - -
GNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 4
/
' Código Descrição
*** Ativo ***
1.8.8.85.00.000-4 1.8.8.85.12.000-1
1.8.8.92.00.000-4 1.8.8.92.41.000-3 1.8.8.92.94.000-9 1.8.8.92.99.000-4
1.9.0.00.00.000-8
1.9.9.00.00.000-5
1.9.9.10.00.000-2 1.9.9.10.40.000-4 1.9.9.10.49.000-7 1.9.9.10.65.000-5 1.9.9.10.9 1.000-6
2.0.0.00.00.000-4
2.1.0.00.00.000-3
2.1.4.00.00.000-5
2.1.4.10.00.000-2 2.1.4.10.90.000-9"
2.1.9.00.00.000-0
2.1.9.90.00.000-3 2.1.9.90.15.000-1 2.1.9.90.90.000-0
2.2.0.00.00.000-2
* VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES LIGADAS
GRADUAL HOLDING
* DEVEDORES DIVERSOS - PAIS
OUTROS VALORES A RECEBER OUTFÍAS FUNDOS DIVERSOS
* OUTROS VALORES E BENS
* DESPESAS ANTECIPADAS
* DESPESAS ANTECIPADAS
OUTROS - TRANSF. BENFEITORIAS PRÊMIO AAI TBT CONSULTORIA NOVA SEDE
"PERMANENTE
* INVESTIMENTOS
"títulos PATRIMONIAIS
" TÍTULOS PATRIMONIAIS
OUTROS
" OUTROS INVESTIMENTOS
" OUTROS INVESTIMENTOS
SOCIO EFETIVO BM&F OUTROS INVESTIMETOS
" IMOBILIZADO DE USO
2.2.4.00.00.000-4 " INST.MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO
2.2.4.10.00.000-1 " INSTALAÇÕES
2.2.4.20.00.000-8 " MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE USO 2.2.4.20.10.000-1 MOVEIS E EQUIPAMENTOS
2.2.4.96.00.000-1 " (-)DEPREC.ACUM.DE INSTALAÇÕES 2.2.4.99.00.000-8 " (-)DEPREC.ACUM.MOVEIS E EQUIPAMENTOS
2.2.9.00.00.000-9 " OUTROS
2.2.9.10.00.000-6 " SISTEMA DE COMUNICACAO 2.2.9.10.10.000-9 " EQUIPAMENTOS - COMUNICAÇÕES
2.2.9.30.00.000-0 " SISTEMA DE PROC. DE DADOS - EQUIPAMENTOS 2.2.9.70.00.000-8 " SISTEMA DE TRANSPORTE
Saido Anterior Débitos
1.300.000,00 - 0,00 1.300.000,00 - 0,00
73 1.732,67- 116.714,55
425,24 - 0,00 550.850,37 - 0,00 180.457,06- 116.714,55
3.495.686,88 - 476.693,70
3.495.686,88 - 476.693,70
3.495.686,88 - 476.693,70 111.393,50 - 0,00 2.604.343,38 - 0,00 768.750,00 - 0,00 11.200,00 - 476.693,70
6.166.448,78 - 0,00
3.936.713,09 - 0,00
30.000,00 - 0,00
30.000,00 - 0,00 30.000,00 - 0,00
3.906.713,09 - 0,00
3.906.713,09 - 0,00
4.000,00 - 0,00 3.902.713,09 - 0,00
1.614.180,97 - 0,00
892.80 1,62- 0,00 1.982.418,50 - 0,00
2.217.053,38 - 0,00 2.217.053,38 - 0,00
1.530.847,16 0,00 1.775.823,10 0,00
72 1.379,35- 0,00
1.634.205,58 - 0,00 1.634.205,58 - 0,00
2.640.171,99 - 0,00 198.922,04- 0,00
Créditos Saido Atuai
0,00 300.000,00- 0,00 1.300.000,00-
134.223,56 0,00 31.800,00 102.423,56
714.223,66-
425,24- 519.050,37- 194.748,05-
300.000,00 3.672.380,58-
300.000,00 3.672.380,58-
300.000,00 3.672.380,58- 0,00 111.393,50- 220.000,00 2.384.343,38- 80.000,00 688.750,00- 0,00 487.893,70-
107.687,96 6.058.760,82-
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
55.286,86
32.779,26 0,00
0,00 0,00
16.215,73 16.563,53
22.507,60
0,00 0,00
0,00 0,00
3.936.713,09-
30.000,00-
30.000,00- 30.000,00-
3.906.713,09-
3.906.7 13,09-
4.000,00- 3.902.713,09-
1.558.894,11-
860.022,36- 1.982.418,50-
2.217.053,38- 2.217.053,38-
1.547.062,89 1.792.386,63
698.871,75-
1.634.205,58- 1.634.205,58-
2.640.17 1,99- 198.922,04-
| 2.2.9.99.00.000-3 | " (-)DEPREC.ACUM.OUTRAS IMOBILIZ.DE USO | 3.751.920,26 | 0,00 | 22.507,60 | 3.774.427,86 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.2.9.99.10.000-6 " | SISTEMA DE COMUNICACAO - EQUIPAMENTOS | 1.235.493,61 | 0,00 | 11.917,34 | 1.247.410,95 |
| 2.2.9.99.30.000-2 " | SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2.451.317,69 | 0,00 | 7.274,89 | 2.458.592,58 |
2.2.9.99.70.000-4 " (-)SISTEMA DETRANSPORTE 65.108,96 0,00 3.315,37 68.424,33
2.4.0.00.00.000-0 "DIFERIDO 0,00 0,00 5.580,33 5.580,33
2.4.1.00.00.000-3 " GASTOS DE ORGANIZACAO E EXPANSÃO 0,00 0,00 5.580,33 5.580,33
2.4.1.99.00.000-7 *{-) AMORTIZ.ACUM.DE DIFERIDO 0,00 0,00 5.580,33 5.580,33
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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} Contabilidàde } 29/05/20 17 12:15:5 1
Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
\)
CNPJ :33.918.160/00%73
' l\
Folha: X5>
/
/
1 Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saldcyntuai
1
*** Ativo ***
| 2.4.1.99.90.000-4 | *(-)OUTROS GASTOS DIFERIDOS | 0,00 | 0,00 | 5.580,33 | 5.580,33 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.4.1.99.90.001-1 | (-)AMORTIZAÇÃO BENFEITORIAS | 0,00 | 0,00 | 5.580,33 | 5.580,33 |
| 2.5.0.00.00.000-9 * | INTANGÍVEL | 6 15.554,72- | 0,00 | 46.820,77 | 568.733,95- |
| 2.5.1.00.00.000-2 * | ATIVOS INTANGÍVEIS | 6 15.554,72- | 0,00 | 46.820,77 | 568.733,95- |
| 2.5.1.98.00.000-7 | * OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS | 2.70 1 .044,74- | 0,00 | 0,00 | 2.701.044,74- |
| 2.5.1.98.10.000-0 | * OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS | 1 .255.741,59 - | 0,00 | 0,00 | 1.255.741,59- |
| 2.5.1.98.20.000-3 | * ATIVOS INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS A PARTIR DE 1° | 1 .445.303,15 - | 0,00 | 0,00 | 1.445.303,15- |
| 2.5.1.99.00.000-6 | *AMORTIZAÇÃO ACUMULADA DEATIVOS | 2 .085.490,02 | 0,00 | 46.820,77 | 2.132.310,79 |
| 2.5.1.99.10.000-9 | * ADQUIRIDOS ANTES DE 1° DE OUTUBRO DE 2013 | 1 .233.809,40 | 0,00 | 4.150,46 | . 1.237.959,86 |
| 2.'5.1.99.20.000-2 | * ADQUIRIDOSA PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE | 851.680,62 | 0,00 | 42.670,31 | 894.350,93 |
| "--.00.00.000-1 | *COMPENSACAO | 46 13.592.246,44- | 0,00 | 0,00 | 46 13.592.246,44- |
| o,.u.o.00.00.000-0 | * títulos E valores MOBILIÁRIOS | 13 .464.920,23 - | 0,00 | 0,00 | 13.464.920,23- |
| 3.0.3.40.00.000-8 | *TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA | 13 .464.920,23- | 0,00 | 0,00 | 13.464.920,23- |
| 3.0.3.40.02.000-2 * | TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS - | 13 .454.795,03 - | 0,00 | 0,00 | 13.454.795,03- |
| 3.0.3.40.75.000-4 | * TÍTULOS PRIVADOS - RENDA VARIAVEL | 10 .125,20- | 0,00 | 0,00 | 10.125,20- |
| 3.0.4.00.00.000-3 | * CUSTODIA DE VALORES | 5 .586.007,00 - | 0,00 | 0,00 | 5.586.007,00- |
| 3.0.4.30.00.000-4 ' | DEPOS.DE VALORES EM CUSTODIA | 5 .586.007,00 - | 0,00 | 0,00 | 5.586.007,00- |
| 3.0.4.30.10.000-7 * | PROPRIOS | 1 .559,00 - | 0,00 | 0,00 | 1.559,00- |
| 3.0.4.30.10.020-3 | RENDA VARIAVEL | 1 .559,00 - | 0,00 | 0,00 | 1.559,00- |
| 3.0.4.30.20.000-0 | 'TERCEIROS | 5 .584.448,00 - | 0,00 | 0,00 | 5.584.448,00- |
| 3.0.4.30.20.020-6 | RENDA VARIAVEL | 5 .584.448,00 - | 0,00 | 0,00 | 5.584.448,00- |
| 3.0.6.00.00.000-9 | * NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 78 1.045.163,45- | 0,00 | 0,00 | 781.045.163,45- |
| 3.0.6.10.00.000-6 | *CONTRATOS DEACOES,ATIVOS FINANC.MERCAD | 632.735.275,10- | 0,00 | 0,00 | 632.735.275,10- |
| •"iK.10.40.000-8 | 'PROPRIOS | 1 .497.693,00 - | 0,00 | 0,00 | 1.497.693,00- |
| .6.10.40.005-3 | BTC - ALUGUEL DE TITULOS | 1.497 .693,00- | 0,00 | 0,00 | 1.497.693,00- |
| 3.0.6.10.50.000-1 | ' DE TERCEIROS | 1 1.65 1.582,10- | 0,00 | 0,00 | 11.651.582,10- |
| 3.0.6.10.50.010-4 | OPÇÕES - BOVESPA | 2 .595.920,00 - | 0,00 | 0,00 | 2.595.920,00- |
| 3.0.6.10.50.035-5 | OPERAÇÕESATERMO | 9 .055.662,10 - | 0,00 | 0,00 | 9.055.662,10- |
| 3.0.6.10.90.000-3 ' | INTERMEDIAÇÃO DE SWAP | 619.586.000,00 - | 0,00 | 0,00 | 6 19.586.000,00- |
| 3.0.6.20.00.000-3 | ' DEPÓSITOS DE MARGEM DE CLIENTES | 58 .97 1.6 18,54- | 0,00 | 0,00 | 58.97 1.6 18,54- |
| 3.0.6.20.05.000-8 | BOVESPA | 58 .97 1.6 18,54- | 0,00 | 0,00 | 58.971.618,54- |
| 3.0.6.40.00.000-7 | ' VALORES EM GARANTIA DE OPERACOES | 89 .338.269,81 - | 0,00 | 0,00 | 89.338.269,81- |
| 3.0.6.40.06.000-9 | TÍTULOS DE RENDA VARIAVEL | 89 .338.269,81 - | 0,00 | 0,00 | 89.338.269,81 - |
| 3.0.8.00.00.000-5 | ' CONTRATOS | 3797.093.146,68 - | 0,00 | 0,00 | 3797.093.146,68- |
| 3.0.8.30.00.000-6 ' ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS DETERCEIROS | 379 1 .538.4 1 1,28 - | 0,00 | o,òo | 3791.538.411,28- | |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.0.8.30.10.000-9' | DE PARTICULARES | 4 .818.830,28 - | 0,00 | 0,00 | 4.818.830,28- |
| 3.0.8.30.50.000-1 ' | CLUBE DE INVESTIMENTO | 46 .243.03 1,43- | 0,00 | 0,00 | 46.243.03 1,43- |
| 3.0.8.30.70.000-7 ' | FUNDOS DE APLIC.EM QUOTAS DE FUNDOS DE RF | 790.192.707,56 - | 0,00 | 0,00 | 790.192.707,56- |
| 3.0.8.30.90.000-3 ' | OUTROS FUNDOS DE RENDA FIXA | 2950.283.842,01 - | 0,00 | 0,00 | 2950.283.842,01 - |
3.0.8.50.00.000-0 ' CONTRATOS DE ARRENDAMENTO 2 .399.735,40 - 0,00 0,00 2.399.735,40-
| 3.0.8.50.10.000-3 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2 .399.735,40 - | 0,00 | 0,00 | 2.399.735,40- |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.0.8.50.10.0 10-6 | CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | 2 .399.735,40 - | 0,00 | 0,00 | 2.399.735,40- |
" ' " Conta COSiF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX infoBanc Sistemas
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:48 Número do documento: 21120309502564400000163820216 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:50:25
SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 6
} Contabilidade 29/05/20 17 12:15:5 1 GNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A Folha: 6
^
/ SaidoAtuai'
1 Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos
1
*** Ativo ***
| 3.0.8.70.00.000-4 | ' CONTRATO DE SEGURO | 3.155.000,00 - | 0,00 | 0,00 | 3.155.000,00- |
|---|---|---|---|---|---|
| 3.0.8.70.18.000-3 | RISCOS DIVERSOS - VENC 24/0 1/20 16 | 3.155.000,00 - | 0,00 | 0,00 | 3.155.000,00- |
| 3.0.9.00.00.000-8 | 'CONTROLE | 16.403.009,08- | 0,00 | 0,00 | 16.403.009,08- |
| 3.0.9.22.00.000-0 | * RENDAS DE TVM - CONTROLE | 4 1 1.009,25- | 0,00 | 0,00 | 411.009,25- |
| 3.0.9.22.10.000-3 | * RENDAS DETVM, EXCETO VARIAÇÃO CAMBIAL | 4 1 1.009,25- | 0,00 | 0,00 | 411.009,25- |
| 3.0.9.53.00.000-0 | * OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 15.629.168,72- | 0,00 | 0,00 | 15.629.168,72- |
| 3.0.9.53.00.00 1-7 | OPERACOES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES | 15.629.168,72- | 0,00 | 0,00 | 15.629.168,72- |
| 3.0.9.99.00.000-2 | * OUTRAS CONTAS COMPENSACAO ATIVAS | 362.831,11 - | 0,00 | 0,00 | 362.831,11- |
| 3.0.9.99.05.000-7 | COMODATO BM&F | 325.220,98 - | 0,00 | 0,00 | 325.220,98- |
| 3.0.9.99.10.000-5 | FIF BM&F REGISTRO DE VALORES | 37.610,13 - | 0,00 | 0,00 | 37.610,13- |
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 7
-c Contabilidade
29/05/20 17 12:15;5 1
Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
GNPJ ;33 .918 .16(^0(l1-73
Folha:
Código Descrição Saldo Anterior Débitos Créditos Safáo Atuai i
j
| *** | Passivo *** SIGILOSO | SIGILOSO | SIGILOSO | SIGILOSO | SIGILOSO | SIGILOSO | SIGILOSO | SIGILOSO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.0.0.00.00.000-8 * CIRCULANTE E EXIGIVEL A LONGO PRAZO 121.724.785,03 12895.293.829,71 12861.998.555,52 88.429.510,84 | ||||||||||
| 4.2.0.00.00.000-6 | * OBRIG.P/OPER.COMPROMISSADAS | 15.629.168,72 | 76.219.938,06 | 71.722.734,38 | 11.131.965,04 | |||||
| 4.2.1.00.00.000-9 | * CARTEIRA PRÓPRIA | 15.629.168,72 | 76.2 19.938,06 | 7 1.722.734,38 | 11.131.965,04 | |||||
| 4.2.1.10.00.000-6 | * RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PRÓPRIA | 15.629.168,72 | 76.219.938,06 | 71.722.734,38 | 11.131.965,04 | |||||
| 4.2.1.10.03.000-7 | * LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 1 .347.473,37 | 61.931.919,89 | 71.716.411,56 | 11.131.965,04 | |||||
| 4.2.1.10.03.00 1-4 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 1 .348.024,27 | 61.901.747,11' | 71.690.363,90 | 11.136.641,06 | |||||
| 4.2.1.10.03.999-8 | (-) DESPESAS A APROPRIAR - LFT | 550,90 - | 30.172,78 | 26.047,66 | 4.676,02- | |||||
| 4.2.1.10.05.000-1 | * LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 14.281.695,35 | 14.288.0 18,17 | 6.322,82 | 0,00 | |||||
| 4.2.1.10.05.00 1-8 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 14.288.018,17 | 14.288.018,17 | 0,00 | 0,00 | |||||
| 4.2.1.10.05.999-2 | (-) DESPESAS A APROPRIAR - LTN | 6 .322,82 - | 0,00 | 6.322,82 | 0,00 | |||||
| 100.00.000-9 * OUTRAS OBRIGAÇÕES 106.095.616,31 12819.073.891,65 12790.275.821,14 77.297.545,80 | ||||||||||
| | | ||||||||||
| 4.9.4.00.00.000-1 | * FISCAIS E PREVIDENCIARIAS | 15.469.226,21 | 13.566.155,78 | 3.789.222,37 | 5.692.292,80 | |||||
| 4.9.4.20.00.000-5 | * IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER | 15.469.226,21 | 13.566.155,78 | 3.789.222,37 | 5.692.292,80 | |||||
| 4.9.4.20.10.000-8 | ' IMPOSTOS E CONTRS. S/SERV. TERCEIROS | 412.481,29 | 62.078,83 | 58.560,94 | 408.963,40 | |||||
| 4.9.4.20.10.00 1-5 | IRRF S/SERVIÇOS TERCEIROS PJ - 1708 | 99 .340,04 | 15.388,43 | 12.219,37 | 96.170,98 | |||||
| 4.9.4.20.10.002-2 | ISS RETIDO S/SERVIÇOS TERCEIROS SP | 60 .348,00 | 12.497,54 | 8.396,76 | 56.247,22 | |||||
| 4.9.4.20.10.004-6 | PIS/COFINS/CSLL LEI 10.833 - 5952 | 174.597,39 | 30.660,45 | 25.795,68 | 169.732,62 | |||||
| 4.9.4.20.10.007-7 | INSS RETIDO S/SERV TERC PJ - 263 1 | 13 .685,11 | 3.532,41 | 2.808,65 | 12.961,35 | |||||
| 4.9.4.20.10.008-4 | IRRF S/SERVIÇOS TERCEIROS PF - 0588 | 307,17 | 0,00 | 0,00 | 307,17 | |||||
| 4.9.4.20.10.0 1 1-8 | ISS RETIDO S/SERVIÇOS TERCEIROS BH | 197,53 | 0,00 | 0,00 | 197,53 | |||||
| 4.9.4.20.10.0 13-2 | IRRF S/REMESSA EXTERIOR - 0422 | 62 .152,47 | 0,00 | 9.340,48 | 71.492,95 | |||||
| 4.9.4.20.10.0 14-9 | IRRF S/MULTA E VANTAGENS - 9385 | 1 .853,58 | 0,00 | 0,00 | 1.853,58 | |||||
| 4.9.4.20.20.000-1 | * IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES S/SALARIOS | 2 .125.834,11 | 225.565,81 | 232.447,36 | 2.132.715,66 | |||||
| 4.9.4.20.20.00 1-8 | IRRF SI SALÁRIOS - 0561/3562 | 1 .673.614,67 | 88.172,74 | 89.656,70 | 1.675.098,63 | |||||
| 4.9.4.20.20.002-5 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 249.029,42 | 1 13.790,94 | 114.574,02 | 249.812,50 | |||||
| 4.9.4.20.20.003-2 | FGTS | 20 .558,01 | 23.031,61 | 25.473,99 | 23.000,39 | |||||
| 4.9.4.20.20.004-9 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL | 36 .186,79 | 570,52 | 2.742,65 | 38.358,92 | |||||
| 4.9.4.20.20.009-4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 12 .648,52 | 0,00 | 0,00 | 12.648,52 | |||||
| 4.20.20.0 1 1-1 PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONTINGÊNCIA (LIMINAR) 133.796,70 0,00 0,00 133.796,70 | ||||||||||
| 4.9.4.20.90.000-2 * OUTRAS | 12.930.910,81 | 13.278.511,14 | 3.498.214,07 | 3.150.613,74 | ||||||
| 4.9.4.20.90.00 1-9 | IRRF S/ALUGUEL PF - 3208 | 8 1.090,55 | 13.124,29 | 13.124,29 | 8 1.090,55 | |||||
| 4.9.4.20.90.002-6 | PIS INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 4574 | 78 .168,15 | 26.394,61 | 19.766,31 | 7 1.539,85 | |||||
| 4.9.4.20.90.004-0 | COFINSINSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 7987 | 392.408,73 | 16 1.227,90 | 12 1.638,84 | 352.819,67 | |||||
| 4.9.4.20.90.005-7 | IRRF S/FUNDOS/CLUBES - 68 13/6800 | 336.085,40 | 27.558,10 | 14.570,45 | 323.097,75 | |||||
| 4.9.4.20.90.009-5 | IRRFS/OPERAÇÕES BOVESPA- 5557 | 34 .864,88 | 5.537,43 | 4.521,78 | 33.849,23 | |||||
| 4.9.4.20.90.0 1 1-2 | IRRF S/DAY TRADE - 8468 | 285.900,90 | 34.993,27 | 30.618,41 | 28 1.526,04 | |||||
| 4.9.4.20.90.0 13-6 | IRRFS/OPERAÇÕES BMF- 5557 | 4 .723,25 | 0,00 | 153,40 | 4.876,65 | |||||
| 4.9.4.20.90.022-2 | lOF S/TESOURO DIRETO/FIFI BB/FIC BMF - 6854 | 7 .214,28 | 479,74 | 2.512,84 | 9.247,38 | |||||
| 4.9.4.20.90.023-9 | ISS SÃO PAULO | 345.982,03 | 74.995,61 | 59.924,48 | 330.910,90 | |||||
| 4.9.4.20.90.026-0 | ISS RIO DE JANEIRO | 6 .089,69 | 2.244,16 | 1.200,82 | 5.046,35 | |||||
| IRRF S/RESGATE RENDA FIXA PF - 8053 | 922.128,44 | 175,23 | 46.82 1,90 | 968.775,11 | ||||||
| 4.9.4.20.90.027-7 | ||||||||||
| 4.9.4.20.90.030-1 | IR S/CORRETAGEM - 8045 | 149,79 | 12.229,40 | 374,76 | 1 1.704,85- | |||||
| 4.9.4.20.90.03 1-8 | ISS BELO HORIZONTE | 700,92 | 369,96 | 48,98 | 379,94 | |||||
| 4.9.4.20.90.033-2 | IRRF S/RESGATE RENDA FIXA PJ - 3426 | 73 .748,47 | 55.761,72 | 0,00 | 17.986,75 | |||||
| 4.9.4.20.90.035-6 | lOFS/OPERAÇÃO DECÂMBIO COMPRA -4290 | 2 1.247,97 | 6.419,63 | 0,00 | 14.828,34, | |||||
| 4.9.4.20.90.036-3 | lOF S/OPERAÇÃO DECÂMBIO VENDA - 5220 | 10.316.851,18 | 12.855.466,89 | 3.182.936,81 | 644.321,10 | |||||
| 4.9.4.20.90.9 10-6 | REFIS DIVIDA ATIVA IRPJ 20 10 - 4737 | 8 .024,19 | 660,38 | 0,00 | 7.363,81 | |||||
| 4.9.4.20.90.9 1 1-3 | REFIS DIVIDA ATIVA IRPJ 2004/2006 - 3835 | 15 .531,99 | 872,82 | 0,00 | 14.659,17 |
4.9.5.00.00.000-4 * NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES 4.9.5.O5.OO.OO0-9 * AQUISICAO E SUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS
87.766.741,62 75 .8 15,23
12794.2 12.523,88 12775.974.055,09 1.907.575,01 1.907.575,01
69.528.272,83 75.815,23
4.9.5.30.00.000-5 * CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÃO PENDENTES 87.690.926,39 12792.304.948,87 12774.066.480,08 69.452.457,60
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R1P.FEÍX InfoBanc Sistemas
.
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Num. 170087277 - Pág. 8
) Còntabilidade
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Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 8
^ / Código Descrição
*** Passivo **•k
4.9.5.30.04.000-3 4.9.5.30.06.000-7 4.9.5.30.07.000-4 4.9.5.30.08.000-1 4.9.5.30.09.000-8 4.9.5.30.10.000-8 4.9.5.30.69.000-6
PESSOAS físicas E JURÍDICAS PESSOAS físicas CLUBES CONVERSORES DE COTAS - FUNDOS PESSOAS JURÍDICAS INSTITUIÇÕES DE MERCADO VALORES À LIQUIDAR MOEDAS
4.9.5.30.70.000-6 TRANSITÓRIA DE PREST SERVIÇOS 4.9.5.30.70.0 13-0 OUTRAS RENDAS - SERVIÇOS
4.9.5.30.83.000-0 4.9.5.30.85.000-4 4.9.5.30.87.000-8 4.9.5.30.88.000-5 4.9.5.30.90.000-2 4.9.5.30.9 1.000-9 4.9.5.30.92.000-6 4.9.5.30.93.000-3 4.9.5.30.94.000-0 4.9.5.30.95.000-7 4.9.5.30.96.000-4 4.9.5.30.97.000-1
TRANSFERENCIA MOVIMENTOS FUNDOS E VALORES A REGULARIZAR PENDÊNCIA AJUSTE BMF RENDA VARIAVEL A REGULARIZAR SISTEMA DE CONTA CORRENTE sistema de renda VARIAVEL - BOVESPA OPERACOES A LIQUIDAR DIVIDENDOS A INDIVIDUALIZAR SISTEMA RDA. VARIÁVEL MARGEM - BOVESPA PENDÊNCIA DE COMPRA SISTEMA DE RENDA VARIAVEL - BM&F SISTEMA RDA VARIAVEL MARGEM - BM&F
4.9.9.00.00.000-6 * DIVERSAS 4.9.9.20.00.000-0 * OBRIG.P/AQUIS.DE BENS E DIREITO
4.9.9.30.00.000-7 * PROV.P/PAGAMENTOS A EFETUAR
4.9.9.30.10.000-0 4.9.9.30.10.002-4 4.9.9.30.10.003-1 4.9.9.30.10.004-8 4.9.9.30.10.005-5 4.9.9.30.10.006-2 4.9.9.30.10.007-9 4.9.9.30.10.009-3 4.9.9.30.10.0 10-3 4.9.9.30.10.0 1 1-0 4.9.9.30.10.0 12-7 4.9.9.30.10.0 14-1 4.9.9.30.10.998-4 4.9.9.30.10.999-1
* DESPESAS DE PESSOAL
SALÁRIOS Á PáGáR RESCISÕES A PAGAR 13° SALARIO FERIAS INSS S/13 ° SALARIO E FERIAS FGTS S/13 ° SALARIO E FERIAS ESTAGIÁRIOS A PAGAR
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA EVENTOS SOCIAIS FUNCIONÁRIOS A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA À PAGAR ADIANTAMENTOS SALARIAL A PAGAR
CLASSIFICAÇÃO DESP PESSOAL- BENEFÍCIOS CLASSIFICAÇÃO DAFOLHA DE PAGTO
4.9.9.30.50.000-2 4.9.9.30.50.00 1-9 4.9.9.30.50.002-6 4.9.9.30.50.003-3 4.9.9.30.50.005-7 4.9.9.30.50.006-4 4.9.9.30.50.008-8 4.9.9.30.50.0 10-5 4.9.9.30.50.0 13-6 4.9.9.30.50.022-2 4.9.9.30.50.023-9
* OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
ALUGUEL CONDOMÍNIO E IPTU COMUNICACOES AUDITORIA SEGUROS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS ASSESSORIA E CONTABILIDADE A PAGAR CONSULTORIA JURÍDICA COMISSÃO CORRESPONDENTE CAMBIAL REEMBOLSO RELATÓRIO DE VIAGEM
SIGILOSO
| Saido Anterior | Débitos | Créditos | Saido Atuai |
|---|---|---|---|
| 445.469,51 | 445.469,51 | 0,00 | 0,00 |
| 22.909.614,24 | 22.909.614,24 | 0,00 | 0,00 |
| 263.434,85 | 263.434,85 | 0,00 | 0,00 |
| 23.239.007,41 | 23.239.007,41 | 0,00 | 0,00 |
| 51.250.721,55 | 51.250.721,55 | 0,00 | 0,00 |
| 66 .259,48 | 66.259,48 | 0,00 | 0,00 |
| 10.483.580,65 - | 152.849.943,58 | 172.808.498,13 | 9.474.973,90 |
| 0,00 | 1.461,09 | 1.461,09 | 0,00 |
| 0,00 | 1.461,09 | 1.461,09 | 0,00 |
| 0,00 | 33.289.923,75 | 33.697.347,20 | 407.423,45 |
| 0,00 | 0,00 | 87.981,63 | 87.981,63 |
| 0,00 | 98.384,73 | 0,00 | 98.384,73- |
| 0,00 | 125.957,06 | 0,00 | 125.957,06- |
| 0,00 | 6744.241.621,33 | 6632.020.775,90 | 112.220.845,43- |
| 0,00 | 5695.856.608,66 | 5653.311.468,28 | 42.545.140,38- |
| 0,00 | 186.094,45 | 70.083,47 | 116.010,98- |
| 0,00 | 3.911.107,27 | 5.505.590,31 | 1.594.483,04 |
| 0,00 | 26.500.10 1,47 | 24.633.224,02 | 1.866.877,45- |
| 0,00 | 2.097.993,08 | 361.091,44 | 1.736.901,64- |
| 0,00 | 19.185.196,86 | 238.290.158,97 | 219.104.962,11 |
| 0,00 | 15.786.048,50 | 13.278.799,64 | 2.507.248,86- |
| 2.859.648,48 | 11.295.211,99 | 10.512.543,68 | 2.076.980,17 |
| 5 .624,66 | 5.273,20 | 0,00 | 351,46 |
| 2.186.993,22 | 11.289.938,79 | 10.512.543,68 | 1.409.598,11 |
| 546.158,76 | 1.193.896,47 | 1.233.777,60 | 586.039,89 |
| 0,00 | 140.688,60 | 140.632,52 | 56,08- |
| 0,00 | 108.643,07 | 109.547,61 | 904,54 |
| 62.164,94 | 1.538,37 | 24.982,93 | 85.609,50 |
| 334.799,22 | 27.725,38 | 43.786,20 | 350.860,04 |
| 102.0 19,72 | 7.520,79 | 17.673,79 | 1 12.172,72 |
| 31.492,17 | 2.339,85 | 5.413,90 | 34.566,22 |
| 2 .760,81 | 1.084,04 | 399,94 | 2.076,71 |
| 10.830,00 | 10.830,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1 .603,24 | 1.697,00 | 0,00 | 93,76- |
| 0,00 | 1.748,49 | 1.748,49 | 0,00 |
| 0,00 | 150.791,31 | 150.791,31 | 0,00 |
| 457,41 | 1.372,33 | 914,92 | 0,00 |
| 31,25 | 737.917,24 | 737.885,99 | 0,00 |
| 929.072,41 | 2.924.404,43 | 1.640.530,58 | 354.801,44- |
| 50.886,00 | 55.536,32 | 64.240,32 | 59.590,00 |
| 0,00 | 56.668,74 | 92.113,17 | 35.444,43 |
| 36.470,83 | 43.816,48 | 46.935,32 | 39.589,67 |
| 1 .877,01 | 8.997,57 | 8.997,57 | 1.877,01 |
| 0,00 | 2.470,27 | 2.470,27 | 0,00 |
| 242.474,50 | 253.7 12,93 | 215.418,72 | 204.180,29 |
| 79.423,05 | 58 1.13 1,28 | 624.433,38 | 122.725,15 |
| 5 .655,44 | 147.959,72 | 142.304,28 | 0,00 |
| 5 12.285,58 | 1.769.792,74 | 439.183,66 | 8 18.323,50- |
| 0,00 | 4.318,38 | 4.433,89 | 115,51 |
| 4.9.9.30.90.000-4 | * OUTROS PAGAMENTOS | 711.762,05 | 7.171.637,89 | 7.638.235,50 | 1.178.359,66 |
|---|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.30.90.00 1-1 | OUTRAS PROVISÕES | 5.130,17 | 1.007.820,93 | 1.021.904,44 | 19.213,68 |
| 4.9.9.30.90.002-8 | EMOLUMENTOS/TAXAS E REGISTRO BM&F/BVSP - | 82.5 14,04 | 30.648,36 | 649.732,09 | 70 1.597,77 |
| 4.9.9.30.90.004-2 | BM&F BOVESPA SA | 16.709,19 | 27.441,01 | 27.661,33 | 16.929,51 |
| 4.9.9.30.90.0 12-1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 104.697,97 | 341.624,63 | 347.382,71 | 110.456,05 |
| 4.9.9.30.90.0 13-8 | VIAGENS E REPRESENTAÇÕES | 0,00 | 5.650,71 | 5.650,71 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.0 14-5 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO | 26.264,27 | 37.253,55 | 28.399,20 | 17.409,92 |
| 4.9.9.30.90.0 15-2 | MATERIAL PARA ESCRITÓRIO | 3.046,83 | 1.732,10 | 2.557,72 | 3.872,45 |
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX infoBanc Sistemas
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Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A
Codigo Saldo Antenor Débitos
CNPJ :33.9 18.160/00
Fo ha :
N
Créditos
*** Passivo ***
| ..... (PL.A.) .00.00.000-2 "PATRIMÔNIO LIQUIDO | 15 .095.932,65 15 .647.829,06 | 0,00 | 0,00 | 14.092.264,42 15.647.829,06 | |
|---|---|---|---|---|---|
| 4.9.9.30.90.016-9, | COPA E COZINHA | 4 .8 15,02 | 5.143,52 | 5.154,96 | 4.826,46 |
| 4.9.9.30.90.020-0 | CVM, BBM, BSM E ANBIMA | 4 .826,13 | 23.208,19 | 23.208,19 | 4.826,13 |
| 4.9.9.30.90.024-8 | NYSE MARKET | 0,00 | 460,13 | 460,13 | 0,00 |
| 4.9.9.30.90.028-6 | OUTRAS | 444.279,38 | 5.690.654,76 | 5.526.124,02 | 279.748,64 |
| 4.9.9.30.90.03 1 -O | TKKAS - FUNDOS | 19 .479,05 | 0,00 | 0,00 | 19.479,05 |
| 4.9.9.35.00.000-2 * | PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES | 240.000,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00 |
| 4.9.9.35.10.000-5 | * PASSIVOS TRABALHISTAS | 171.084,79 | 0,00 | 0,00 | 171.084,79 |
| 4.9.9.35.90.000-9 | * OUTROS PASSIVOS | 68 .915,21 | 0,00 | 0,00 | 68.915,21 |
| 4.9.9.35.90.003-0 | CONTR.SINDICAL E ASSISTENCIAL - DEP EM JUÍZO | 68 .915,21 | 0,00 | 0,00 | 68.915,21 |
| 4.9.9.92.00.00Ó-7 | *CREDORES DIVERSOS - PAIS | 427.030,60 | 0,00 | 0,00 | 427.030,60 |
| 4.9.9.92.40.000-9 | VALORES À IDENTIFICAR | 427.030,60 | 0,00 | 0,00 | 427.030,60 |
| 6.1.0.00.00.000-1 | * PATRIMÔNIO LIQUIDO | 15 .647.829,06 | 0,00 | 0,00 | 15.647.829,06 |
| 6.1.1.00.00.000-4 | * CAPITAL SOCIAL | 25 .265.543,45 | 0,00 | 0,00 | 25.265.543,45 |
| 6.1.1.10.00.000-1. | * CAPITAL | 25 .265.543,45 | 0,00 | o,óo | 25.265.543,45 |
| 6.1.1.10.13.000-5 ' | ORDINÁRIAS - PAIS | 12 .632.771.72 | 0,00 | 0,00 | 12.632.771.72 |
| 6.1.1.10.16.000^* | PREFERENCIAIS NAO CUMULE NAO RESG.-PAIS | 12 .632.771.73 | 0,00 | 0,00 | 12.632.77 1.73 |
| 6.1.8.00.00.000-5 | * LUCRO OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | 9 .617.714,39 - | 0,00 | 0,00 | 9.617.714,39- |
| 6.1.8.10.00.000-2 | LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS | 9 .617.714,39 - | 0,00 | 0,00 | 9.617.714,39- |
| 6.1.8.10.10.000-5 | LUCRO OU prejuízo | 2 .999.678,26 - | 0,00 | 0,00 | 2.999.678,26- |
| 6.1.8.10.50.000-7 | LUCROS OU PREJUÍZOS DO 1° SEMESTRE | 6 .6 18.036,13 - | 0,00 | 0,00 | 6.618.036,13- |
| 7.0.0.00.00.000-9 | * CONTAS DE RESULTADO CREDORAS | 10 .478.808,72 | 593.198,82 | 3.680.918,22 | 13.566.528,12 |
| 7.1.0.00.00.000-8 | * RECEITAS OPERACIONAIS | 10 .478.808,72 | 593.198,82 | 3.680.918,22 | 13.566.528,12 |
| 7.1.3.00.00.000-7 | * RENDAS DE CAMBIO | 3 .512.919,17 | 0,00 | 1.178.097,45 | 4.691.016,62 |
| .30.00.000-8 | * RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXA | 3 .512.919,17 | 0,00 | 1.178.097,45 | 4.691.016,62 |
| 7.1.3.30.10.000-1 | RENDAS DE VARIAÇÕES E DIFERENÇAS DE TAXAS | 3 .512.919,17 | 0,00 | 1.178.097,45 | 4.691.016,62 |
| 7.1.3.30.10.00 1 -8 | ATUALIZACAO MOEDA ESTRANGEIRA | 3 .5 12.9 19,17 | 0,00 | 1.178.097,45 | 4.691.016,62 |
| 7.1.4.00.00.000-0 | * RENDAS DE APLICAÇÕES INTERF. DE LIQUIDEZ | 65 .753,05 | 0,00 | 86.614,38 | 152.367,43 |
| 7.1.4.10.00.000-7 | ' RENDAS DE APLIC.OPER.COMPROMIS. | 65 .753,05 | 0,00 | 86.6 14,38 | 152.367,43 |
| 7.1.4.10.10.000-0 | * POSIÇÃO BANCADA | 65 .753,05 | 0,00 | 86.6 14,38 | 152.367,43 |
| 7.1.4.10.10.00 1-7 | títulos PÚBLICOS | 65 .753,05 | 0,00 | 86.614,38 | 152.367,43 |
| 7.1.5.00.00.000-3 | * RENDAS C/TVM E INSTR.FINANC.DERIVATIVOS | 4 1 1.009,25 | 0,00 | 75.494,67 | 486.503,92 |
7.1.5.10.00.000-0 "RENDAS DE TÍTULOS DE RENDA FIXA 386.565,78 0,00 71.105,61 457.671,39
| 7.1.5.10.10.000-3 | RENDA TÍTULOS DE RENDA FIXA | 323.302,19 | 0,00 | 64.834,17 | 388.136,36 |
|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.5.10.10.002-7 | CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIA | 85,83 | 0,00 | 0,00 | 85,83 |
| 7.1.5.10.10.003-4 | LETRAS FINACEIRA TESOURO | 323.2 16,36 | 0,00 | 64.834,17 | 388.050,53 |
| 7.1.5.10.50.000-5 " | LUCRO C/TITULOS RENDA FIXA | 63 .263,59 | 0,00 | 6.27 1,44 | 69.535,03 |
|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.5.10.50.002-9 | CERTIFICADO DEPOSITO BANCARIO | 62 .100,79 | 0,00 | 6.271,44 | 68.372,23 |
| 7.1.5.10.50.008-1 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 1 .162,80 | 0,00 | 0,00 | 1.162,80 |
7.1.5.75.00.000-7 " LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA 24 .443,47 0,00 4.389,06 28.832,53
""" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 10
Contabilidade )-
29/05/20 17 12:15:53 Balancete (Prévio) de Abri! de 2017 Empresa : 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
CNPJ :33.9 18.160/000 1-73
Folha: 10
1 Código Descrição Saido Anterior
| *** | Passivo **•k | |
|---|---|---|
| 7.1.5.75.05.000-2 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 3 .749,98 |
| 7.1.5.75.10.000-0 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 631,95 |
| 7.1.5.75.30.000-6 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 3 .913,02 |
| 7.1.5.75.40.000-9 | OUTROS | 16.148,52 |
| 7.1.7.00.00.000-9 | * RENDAS DE PRESTACAO DE SERVIÇOS | 5.533.582,80 |
| 7.1.7.10.00.000-6 | * RENDAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE | 2.204.362,35 |
| 7.1.7.10.10.000-9 | ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CLUBES | 2.204.362,35 |
| 7.1.7.10.10.005-4 | T/W<A ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS | 1.516.661,55 |
| 7.1.7.10.10.006-1 | TAXA GESTÃO DE FUNDOS | 58.274,29 |
| 7.1.7.10.10.0 10-2 | T/\XA ADMINISTRAÇÃO CLUBE DEINVESTIMENTOS | 97.721,24 |
| 7.1.7.10.10.0 1 1-9 | TAXA GESTÃO CLUBE DE INVESTIMENTOS | 531.705,27 |
| 7.1.7.45.00.000-2 | * RENDAS DECOMISSÃO DECOLOCAÇÃO TÍTULOS | 350.296,96 |
| 7.1.7.45.20.000-8 | CORRETAGEM EMOPERAÇÕES DERENDA FIXA | 45.520,55 |
| 7.1.7.45.90.000-9 | OUTRAS COMISSÕES | 219.776,41 |
| 7.1.7.45.95.000-4 | CÕMISSÕES NA COLÕC DE DEBENTURES | 85.000,00 |
| 7.1.7.60.00.000-1 | * RENDAS DE CÕRRET.ÕPER.BÕLSAS | 267.5 14,93 |
| 7.1.7.60.04.000-9 | CÕRRETAGEM - Rlõ DE JANEIRO | 8 1.950,46 |
| 7.1.7.60.06.000-3 | CORRETAGEM - BELO HORIZONTE | 0,00 |
| 7.1.7.60.10.000-4 | CORRETAGEM - SAO PAULO | 96.028,86 |
| 7.1.7.60.1 1.000-1 | CORRETAGEM OUTRAS INTERMEDIAÇÕES - SAO | 2 .001,35 |
| 7.1.7.60.15.000-9 | BMF-BOLSA MERC.FUTUROS - SÃO PAULO | 87.534,26 |
| 7.1.7.70.00.000-8* | RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIA - SÃO | 46.288,85 |
| 7.1.7.80.00.000-5* | RENDAS DE SERVIÇOS DE CUSTODIA DE FUNDOS | 1.117.901,47 |
| 7.1.7.96.00.000-6 | * RENDAS DE SERVIÇOS DIFERENCIADOS - PF | 1.476.482,95 |
| 7.1.7.96.07.000-5 *CORRETAGEM ENVOLVENDOTÍT, VALMOB, DERIV E | 1.476.482,95 | |
| 7.1.7.96.07.003-6 | CORRETAGEM RIO JANEIRO - PF | 3 12.970,92 |
| 7.1.7.96.07.004-3 | CORRETAGEM BELO HORIZONTE - PF | 14.250,39 |
| 7.1.7.96.07.005-0 | CORRETAGEM SÃO PAULO - PF | 896.138,46 |
| 7.1.7.96.07.007-4 | CORRETAGEM BMF SÃO PAULO - PF | 253.123,18 |
| 7.1.7.99.00.000-3 * RENDAS DE OUTROS SERVIÇOS | 70.735,29 | |
| 7.1.7.99.0 1.000-0 | OUTRAS RENDAS | 15.520,00 |
| 7.1.7.99.06.000-5 | ISS REPASSADO - SÃO PAULO | 44.563,20 |
| 7.1.7.99.07.000-2 | ISS REPASSADO - SÃO PAULO - BMF | 10.652,09 |
| 7.1.9.00.00.000-5 | * OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS | 955.544,45 |
| 7.1.9.30.00.000-6 | * RECUPERAÇÃO DEENCARGOS E DESPESAS | 188.474,09 |
| 7.1.9.30.00.00 1-3 | RECUPERACAO DE DESPESAS | 188.474,09 |
| 7.1.9.99.00.000-9 * OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS | 767.070,36 | |
| 7.1.9.99.20.000-5 | DIFERENÇA DE LIQUIDAÇÃO - CLIENTES | 16.367,37 |
| 7.1.9.99.50.000-4 | MULTA S/OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS | 750.690,49 |
| 7.1.9.99.60.000-7 | DESCONTOS OBTIDOS | 12,50 |
Débitos Créditos Saido Atual '
/
| 0,00 | 1.871,93 | 5.621,91 |
|---|---|---|
| 0,00 | 102,43 | 734,38 |
| 0,00 | 441,87 | 4.354,89 |
| 0,00 | 1.972,83 | 18.121,35 |
586.648,28 2.235.355,01 7.182.289,53
0,00 646.058,88 2.850.421,23
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
646.058,88 596.413,63 23.509,99 26.135,26 0,00
2.850.421,23 2.113.075,18 81.784,28 123.856,50 531.705,27
| 104,82 | 10.884,07 | 361.076,21 |
|---|---|---|
| 104,82 | 6.103,58 | 51.519,31 |
| 0,00 | 2.080,49 | 221.856,90 |
| 0,00 | 2.700,00 | 87.700,00 |
| 436.830,86 | 498.344,98 | 329.029,05 |
|---|---|---|
| 40.751,06 | 60.100,97 | 101.300,37 |
| 1.633,07 | 1.633,07 | 0,00 |
| 290.290,28 | 295.032,49 | 100.771,07 |
| 0,00 | 0,00 | 2.001,35 |
| 104.156,45 | 141.578,45 | 124.956,26 |
40.260,31 400,00
48.272,74 54.301,28 369.705,46 1.487.206,93
108.214,95 640.522,67 2.008.790,67
| 108.2 14,95 | 640.522,67 | 2.008.790,67 |
|---|---|---|
| 0,00 | 36.453,71 | 349.424,63 |
| 0,00 | 0,00 | 14.250,39 |
| 0,00 | 276.898,01 | 1.173.036,47 |
| 108.214,95 | 327.170,95 | 472.079,18 |
| 837,34 | 21.566,21 | 91.464,16 |
| 0,00 | 5.000,00 | 20.520,00 |
| 837,10 | 12.199,43 | 55.925,53 |
| 0,24 | 4.366,78 | 15.018,63 |
| 6.550,54 | 105.356,71 | 1.054.350,62 |
| 6.550,54 | 93.714,21 | 275.637,76 |
| 6.550,54 | 93.714,21 | 275.637,76 |
| 0,00 | 11.642,50 | 778.7 12,86 |
| 0,00 | 11.642,50 | 28.009,87 |
| 0,00 | 0,00 | 750.690,49 |
| 0,00 | 0,00 | 12,50 |
8.0.0.00.00.000-6 * CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS 11.030.705,13 - 4.297.003,92 205.6 16,29 15.122.092,76-
8.1.0.00.00.000-5 * DESPESAS OPERACIONAIS 11.030.705,13- 4.297.003,92 205.616,29 15.122.092,76-
8.1.1.00.00.000-8 * DESPESAS DE CAPTACAO 52.686,60 - 26.047,66 0,00 78.734,26-
8.1.1.50.00.000-3 * DESPESAS DE OPERAÇÕESCOMPROMISSADAS 8.1.1.50.10.000-6* CARTEIFIA PRÓPRIA
52.686,60 - 26.047,66 52.686,60 - 26.047,66
0,00 78.734,26- 0,00 78.734,26-
8.1.4.00.00.000-7 * (-) DESPESAS DE CAMBIO 43.352,34 - 0,00 0,00 43.352,34-
" *" Conta COSIF Sistema : SCIVIF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 11
-[ Contabilidade^
.
29/05/20 17 12:15:53
Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
1
\
CNPJ :33.918.160/0fflfi\73
Fdíha: \ 11
Código Descrição i 1
Saldo Anterior Débitos Créditos
/ • ^
| *** | Passivo *** | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.4.20.00.000-1 | * OUTROS | 43 .352,34 - | 0,00 | 0,00 | 43.352,34- | |
| 8.1.4.20.20.000-7* TRANSPORTE DE VALORES | 43 .352,34 - | 0,00 | 0,00 | 43.352,34- | ||
| 8.1.5.00.00.000-0 | * DESP. C/TVM E INSTR.FINANG.DERIVATIVOS | 1 1.529,15- | 363,67 | 0,00 | 11.892,82- | |
| 8.1.5.20.00.000-4 | * prejuízos C/TlTULOS DE RENDA FIXA | 1 1.529,15- | 363,67 | 0,00 | 11.892,82- | |
| 8.1.5.20.05.000-9 | LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO | 316,61 - | 0,00 | 0,00 | 316,61- | |
| 8.1.5.20.15.000-2 | CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO | 6 .557,23 - | 0,01 | 0,00 | 6.557,24- | |
| 8.1.5.20.20.000-0 | LETRAS DO TESOURO NACIONAL | 277,25 | 0,00 | 4.436,50- | ||
| 8.1.5.20.45.000-1 | NOTAS TESOURO NACIONAL | 496,06 - | 86,41 | 0,00 | 582,47- | |
| 8.1.7.00.00.000-6 * DESPESAS ADMINISTRATIVAS 9 .900.252,18 - 3.951.864,99 204.779,19 13.647.337,98- | ||||||
| 8.1.7.03.00.000-3* | DESPESAS DE AGUA, ENERGIA E GAS | 36 .655,40 - | 12.896,44 | 0,00 | 49.551,84- | |
| 8.1.7.06.00.000-0* | DESPESAS DE ALUGUEIS | 192.720,96- | 64.240,32 | 0,00 | 256.961,28- | |
| 8.1.7.09.00.000-7* | DESPESAS DE ARRENDAMENTO DE BENS | 2 12.529,66- | 60.7 13,67 | 0,00 | 273.243,33- | |
| .12.00.000-1 | * DESPESAS DE COMUNICACOES | 155.879,41 - | 54.429,93 | 0,00 | 210.309,34- | |
| "...7.12.05.000-6 | POSTAIS | 16.157,05- | 7.494,61 | 0,00 | 23.651,66- | |
| 8.1.7.12.10.000-4 | TELECOMUNICAÇÕES | 139.722,36 - | 46.935,32 | 0,00 | 186.657,68- | |
| 8.1.7.18.00.000-5 | * DESPESAS DE HONORÁRIOS | 165.300,00- | 57.469,30 | 0,00 | 222.769,30- | |
| 8.1.7.18.30.000-4* | DIRETORIA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 165.300,00- | 57.469,30 | 0,00 | 222.769,30- | |
| 8.1.7.21.00.000-9 | * DESPESAS MANUTENÇÃO E CONSERVACAO | 86.32 1,90- | 29.124,99 | 0,00 | 115.446,89- | |
| 8.1.7.2 1.05.000-4 | SERVIÇOS E MATERIAIS DE LIMPEZA | 49 .205,43 - | 18.560,73 | 0,00 | 67.766,16- | |
| 8.1.7.2 1.10.000-2 | MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS . | 14 .712,41 - | 4.948,26 | 0,00 | 19.660,67- | |
| 8.1.7.2 1.15.000-7 | REPAROS, ADAPTAÇÕES E CONSERVACAO | 22 .404,06 - | 5.6 16,00 | 0;00 | 28.020,06- | |
| 8.1.7.27.00.000-3 * DESPESAS DE PESSOAL - BENEFÍCIOS 342.979,62 - 141.002,45 13.227,05 470.755,02- | ||||||
| 8.1.7.27.0 1.000-0 | PROGRAMA DE ALIMENTACAO AO TRABALHADOR | 200.360,33 - | 76.803,20 | 1.364,00 | 275.799,53- | |
| 8.1.7.27.02.000-7 | ASSISTÊNCIA MEDICA | 1 19.174,88- | 50.211,74 | 7.7 16,99 | 16 1.669,63- | |
| 8.1.7.27.03.000-4 | VALE-TRANSPORTE | 15 .792,39 - | 10.330,93 | 3.536,31 | 22.587,01- | |
| 8.1.7.27.05.000-8 | ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA | 1 .719,75 - | 1.186,31 | 537,53 | 2.368,53- | |
| 8.1.7.27.06.000-5 | SEGURO DE VIDA | 5 .932,27 - | 2.470,27 | 72,22 | 8.330,32- | |
| 8.1.7.30.00.000-7 * DESPESAS DE PESSOAL - ENCARGOS SOCIAIS 383.02 1,42- 137.563,91 10.550,27 510.035,06- | ||||||
| 8.1.7.30.10.000-0* | FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO | 108.827,99- | 30.887,89 | 3.029,48 | 136.686,40- | |
| 8.1.7.30.50.000-2* | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 274.193,43- | 106.676,02 | 7.520,79 | 373.348,66- | |
| .33.00.000-4 | * DESPESAS DE PESSOAL - PROVENTOS | 1.806 .679,85- | 751.677,20 | 3.122,86 | 2.555.234,19- | |
| 8.1.7.33.0 1.000-1 | SALARIOS | 745.947,57 - | 401.678,34 | 0,00 | 1.147.625,91- | |
| 8.1.7.33.02.000-8 | 13.SALARI0 | 67 .742,75 - | 24.982,93 | 0,00 | 92.725,68- | |
| 8.1.7.33.03.000-5 | FERIAS | 109.965,13- | 44.413,19 | 233,54 | 154.144,78- | |
| 8.1.7.33.04.000-2 | HORAS EXTRAS | 18 .106,02- | 5.185,10 | 0,00 | 23.291,12- | |
| 8.1.7.33.05.000-9 | AVISO PRÉVIO | 24 .649,74 - | 2.667,64 | 2.889,32 | 24.428,06- | |
| 8.1.7.33.07.000-3 | INDENIZAÇÕES | 487.768,64 - | 135.250,00 | .0,00 | 623.018,64- | |
| 8.1.7.33.20.000-0 | OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FiSICA | 352.500,00 - | 137.500,00 | 0,00 | 490.000,00- | |
| 8.1.7.36.00.000-1 | * DESPESAS DE PESSOAL - TREINAMENTO | 38 .730,82 - | 12.954,32 | 0,12 | 5 1.685,02- | |
| 8.1.7.36.10.000-4 | PROGRAMA FORMACAO PROFISSIONAL | 2 .046,40 - | 0,00 | 0,00 | 2.046,40- | |
| 8.1.7.36.15.000-9 | BOLSA DE ESTUDO | 6 .742,01 - | 4.341,61 | 0,00 | 1 1.083,62- | |
| 8.1.7.36.20.000-7 | ESTAGIÁRIOS | 29 .942,41 - | 8.612,71 | 0,12 | 38.555,00- |
| 8.1.7.39.00.000-8 | * DESPESAS PROCESSAMENTO DE DADOS | 1.23 1 .2 12,80- | 369.309,94 | 36.739,01 | 1.563.783,73- |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.39.0 1.000-5 | ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS | 85 .883,70 - | 21.362,09 | 0,00 | 107.245,79- |
| 8.1.7.39.02.000-2 | EXECUCAO DE SERVIÇOS | 523.720,83 - | 133.070,77 | 0,00 | 656.791,60- |
| 8.1.7.39.03.000-9 | MANUTENÇÃO E LICENÇA DE SISTEMAS | 340.029,12- | 105.143,29 | 36.739,01 | 408.433,40- |
| 8.1.7.39.04.000-6 | SISTEMAS DE NEGOCIAÇÃO E INFORMAÇÃO | 28 1.579,15- | 109.733,79 | 0,00 | 391.312,94- |
| 8.1.7.42.00.000-2 | * DESPESAS PROM.E RELAÇÕES PUBLICAS | 8 .562,46 - | 1.771,36 | 0,00 | 10.333,82- |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.42.05.000-7 | REPRESENTAÇÕES | 4 .143,46 - | 1.5 14,86 | 0,00 | 5.658,32- |
| 8.1.7.42.1 1.000-2 | EVENTOS E PALESTRAS | 4 .419,00 - | 256,50 | 0,00 | 4.675,50- |
8.1.7.45.00.000-9 * DESPESAS PROPAGANDA E PUBLICIDADE 28 .658,98 - 10.000,00 0,00 38.658,98-
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX
InfoBanc Sistemas
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SIGILOSO
Num. 170087277 - Pág. 12
—( }
Contabilidade
GNPJ ;33.9 18.160/000 1r73
29/05/20 17 12:15:54 Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa : 900 - GRADUAL C.G.T.V.M. S/A Folha: 12
Código Descrição Saido Anterior Débitos Créditos Saido Atuai i
/
*** Passivo ***
| 8.1.7.45.05.000-4 | PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 28.658,98 - | 10.000,00 | 0,00 | 38.658,98- |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.51.00.000-0 | *DESPESAS DE SEGUROS | 4.102,96- | 988,42 | 1.137,70 | 3.953,68- |
| 8.1.7.51.05.000-5 | SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS | 4.102,96 - | 988,42 | 1.137,70 | 3.953,68- |
| 8.1.7.54.00.000-7 | * DESPESAS SERV. SISTEMA FINANCEIRO | 509.325,12- | 86.909,02 | 139.902,18 | 456.331,96- |
| 8.1.7.54.20.000-3 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 14.425,34 - | 15.917,41 | 7.040,32 | 23.302,43- |
| 8.1.7.54.23.000-4 | CETIP S/A | 26.625,80 - | 48.769,35 | 31.106,60 | 44.288,55- |
| 8.1.7.54.24.000-1 | SELIC | 4.252,99 - | 2.246,44 | 1.322,65 | 5.176,78- |
| 8.1.7.54.25.000-8 | CORRETAGEM E EMOLUMENTOS | 363.874,55 - | 1.428,00 | 99.708,45 | 265.594,10- |
| 8.1.7.54.28.000-9 | REPASSE TAXA DE GESTÃO FUNDOS | 14.156,62- | 6.951,06 | 724,16 | 20.383,52- |
| 8.1.7.54.32.000-0 | REPASSE DETAXA DEADMINISTRAÇÃO | 33.617,09 - | 11.478,91 | 0,00 | 45.096,00- |
| 8.1.7.54.35.000-1 | OUTROS - TERMO COMPROMISSO CETIP | 50.000,00 - | 0,00 | 0,00 | 50.000,00- |
| 8.1.7.54.36.000-8 | JAXA ADM DE CARTÕES | 2.372,73 - | 117,85 | 0,00 | 2.490,58- |
| 8.1.7.57.00.000-4 * | DESPESAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS | 2.122.603,98 - | 920.761,53 | 0,00 | 3.043.365,51 - |
| 8.1.7.57.05.000-9 | AUTENTICAÇÕES, REPRODUÇÕES E COPIAS | 22.0 16,35- | 4.476,72 | 0,00 | 26.493,07- |
| 8.1.7.57.15.000-2 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 3.603,18 - | 9.400,00 | 0,00 | 13.003,18- |
| 8.1.7.57.17.000-6 | COMISSÕES - A.A.I. | 714.705.43 - | 2 15.4 18,72 | 0,00 | 930.124,15- |
| 8.1.7.57.18.000-3 | COMISSÕES - CORRESP. CAMBIAL | 5 12.285,58- | 439.183,66 | 0,00 | 95 1.469,24- |
| 8.1.7.57.90.000-1 | OUTROS | 869.993.44 - | 252.282,43 | 0,00 | 1.122.275,87- |
| 8.1.7.63.00.000-5 | * DESPESAS DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIAL | 1.480.881,03 - | 814.582,80 | 0,00 | 2.295.463,83- |
| 8.1.7.63.10.000-8 | AUDITORIA EXTERNA | 16.850,91 - | 8.997,57 | 0,00 | 25.848,48- |
| 8.1.7.63.20.000-1 | CONTABILIDADE | 4 1.766,33- | 45.200,00 | 0,00 | 86.966,33- |
| 8.1.7.63.30.000-4 | ASSESSORIA TÉCNICA | 927.812,61 - | 583.615,10 | 0,00 | 1.511.427,71- |
| 8.1.7.63.35.000-9 | ASSESSORIA EM INFORMÁTICA | 122.325,43 - | 34.465,85 | 0,00 | 156.791,28- |
| 8.1.7.63.40.000-7 | CONSULTORIA JURÍDICA | 372.125,75 - | 142.304,28 | 0,00 | 514.430,03- |
| 8.1.7.66.00.000-2 * | DESPESAS DE TRANSPORTE | 31.896,29 - | 7.332,34 | 0,00 | 39.228,63- |
| 8.1.7.66.10.000-5 | CONDUÇÃO E LOCOMOÇÃO | 1 1.89 1,49- | 4.652,57 | 0,00 | 16.544,06- |
| 8.1.7.66.15.000-0 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | 1.972,64- | 466,46 | 0,00 | 2.439,10- |
| 8.1.7.66.25.000-3 | ESTACIONAMENTO | 747,00 - | 173,40 | 0,00 | 920,40- |
| 8.1.7.66.30.000-1 | MENSAGEIRO MOTO | 11.876,71 - | 1.189,91 | 0,00 | 13.066,62- |
| 8.1.7.66.50.000-7 | OUTROS - CARRETOS | 5.408,45 - | 850,00 | 0,00 | 6.258,45- |
| 8.1.7.69.00.000-9 | * DESPESAS TRIBUTARIAS | 44.902,51 - | 38.023,26 | 0,00 | 82.925,77- |
| 8.1.7.69.05.000-4 | TRIBUTOS FEDERAIS | 22.608,19- | 23.208,19 | 0,00 | 45.8 16,38- |
| 8.1.7.69.05.0 10-7 | TÃO<A CVM | 22.608,19 - | 23.208,19 | • 0,00 | 45.816,38- |
| 8.1.7.69.10.000-2 | TRIBUTOS ESTADUAIS | 153,74 - | 0,00 | 0,00 | 153,74- |
| 8.1.7.69.10.003-3 | IPVA | 153,74 - | 0,00 | 0,00 | 153,74- |
| 8.1.7.69.15.000-7 | TRIBUTOS MUNICIPAIS | 22.140,58 - | 14.815,07 | 0,00 | 36.955,65- |
| 8.1.7.69.15.005-2 | IPTU E TAXAS | 22.140,58 - | 14.815,07 | 0,00 | 36.955,65- |
| 8.1.7.75.00.000-0 * | DESPESAS DE VIAGEM NO PAIS | 19.868,61 - | 5.650,71 | 0,00 | 25.5 19,32- |
| 8.1.7.75.10.000-3 | PESSOAL ADMINISTRAÇÃO | 19.868,61 - | 5.650,71 | 0,00 | 25.519,32- |
| 8.1.7.99.00.000-0 | * OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 997.4 18,40- | 374.463,08 | 100,00 | 1.37 1.78 1,48- |
| 8.1.7.99.04.000-8 8.1.7.99.05.000-5 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS CONDOMÍNIO | 280,00 - 1 18.890,33- | ^ V91 .666^<^^ | 0,00 0,00 | 280,00- 210.556,90- |
| 8.1.7.99.20.000-6 | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL | 25.996,06 - | 8."J3/,96 | 0,00 | 34.334,02- |
| 8.1.7.99.35.000-4 | REFEIÇÕES - PESSOAL ADMINISTRATIVO | 12.772,64 - | 1.842,20 | 0,00 | 14.614,84- |
| 8.1.7.99.40.000-2 | JUROS, MULTAS E CORRECAO MONETÁRIA | 96.40 1,99- | 35.187,12 | 0,00 | 131.589,11- |
| 8.1.7.99.45.000-7 | ASSOCIACAO DE CLASSE | 75.858,95 - | 16.853,47 | 100,00 | 92.612,42- |
| 8.1.7.99.50.000-5 | EMOLUMENTOS JUDICIAIS E DE CARTORIO | 64.352,67 - | 11.538,43 | 0,00 | 75.89 1,10- |
| 8.1.7.99.55.000-0 | COPA E COZINHA | 20.993,28 - | 6.135,42 | 0,00 | 27.128,70- |
| 8.1.7.99.60.000-8 | GUARDA DE DOCUMENTOS | 43.761,01 - | 15.030,16 | 0,00 | 58.791,17- |
| 8.1.7.99.61.000-5 | GUARDA MÓVEIS | 8.867,48 - | 0,00 | 0,00 | 8.867,48- |
| 8.1.7.99.70.000-1 | MATERIAL PARA ESCRITÓRIO | 6.621,41 - | 2.627,72 | 0,00 | 9.249,13- |
| 8.1.7.99.75.000-6 | GASTOS GERAIS DE INSTALAÇÕES | 404,27 - | 0,00 | 0,00 | 404,27- |
| 8.1.7.99.80.000-4 | PEQUENAS[MOBILIZAÇÕES | 2.154,40 - | 365,57 | 0,00 | 2.5 19,97- |
" *" Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX infoBanc Sistemas
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SIGILOSO
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( }
Contabilidade 29/05/20 17 12:15:56
Balancete (Prévio) de Abril de 2017
Empresa ; 900 - GRADUAL C.C.T.V.M. S/A
V
GNPJ :33 .918.160/OÍ)bQ^
Folha 13. l\ /y
1 / Código Descrição SaidpAtual
Saido Anterior Débitos Créditos
*** Passivo ***
| 8.1.7.99.82.000-8 | (ND) OUTRAS | 226.593,41 - | 75.363,07 | 0,00 | 301.956,48- |
|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.7.99.85.000-9 | DOAÇÃO - OSCIP | 606,00 - | 202,00 | 0,00 | 808,00- |
| 8.1.7.99.98.000-3 | ERRO OPERACIONAL | 264.000,00 - | 78.000,00 | 0,00 | 342.000,00- |
| 8.1.7.99.99.000-0 | OUTRAS | 28 .864,50 - | 31.313,39 | 0,00 | 60.177,89- |
| 8.1.8.00.00.000-9 | * APROVISIONAMENTO E AJUSTES PATRIMONIAIS | 26 1.700,07 - | 84.460,56 | 0,00 | 346.160,63- |
| 8.1.8.10.00.000-6 | * DESPESAS DE AMORTIZAGAO | 95 .647,97 - | 29.173,70 | 0,00 | 124.82 1,67- |
| 8.1.8.10.10.000-9 | * DESPESAS DEAMORTIZAÇÃO-DIFERIDO | 16 .383,61 - | 5.580,33 | 0,00 | 2 1.963,94- |
| 8.1.8.10.20.000-2 | • DESPESAS DEAMORTIZAÇÃO - INTANGÍVEL | 79 .264,36 - | 23.593,37 | 0,00 | 102.857,73- |
| 8.1.8.20.00.000-3 * | DESPESAS DE DEPRECIACAO | 166.052,10 - | 55.286,86 | 0,00 | 22 1.338,96- |
| 8.1.9.00.00.000-2 | 'OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | 761.184,79 - | 234.267,04 | 837,10 | 994.614,73- |
| 1.25.00.000-1 | * DESPESAS DE IMPOST.S/SERV.Q.NATUREZA ISS | 190.774,46- | 61.174,28 | 837,10 | 251.111,64- |
| .9.25.00.00 1-8 | ISS - SÃO PAULO | 182.453,46- | 59.924,48 | 751,17 | 24 1.626,77- |
| - o.i.9.25.00.004-9 | ISS - RIO DE JANEIRO | 7 .893,86 - | 1.200,82 | 85,93 | 9.008,75- |
| 8.1.9.25.00.005-6 | ISS - BELO HORIZONTE | 427,14 - | 48,98 | 0,00 | 476,12- |
| 8.1.9.30.00.000-3 * | DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO COFINS | 405.0 19,42- | 121.638,84 | 0,00 | 526.658,26- |
| 8.1.9.33.00.000-0 * | DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP | 65.8 15,66- | 19.766,31 | 0,00 | 85.581,97- |
| 8.1.9.99.00.000-6 * | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | 99 .575,25 - | 31.687,61 | 0,00 | 131.262,86- |
| 8.1.9.99.50.000-1 | ERRO OPERACIONAL | 4 .569,61 - | 11.792,87 | 0,00 | 16.362,48- |
| 8.1.9.99.99.000-6 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | 95 .005,64 - | 19.894,74 | 0,00 | 114.900,38- |
cfe^MF^ENSACAO ^<4 4613.592.246,44 0,00 0,00 4613.592.246,44 9.0.0.00.00.000-3
| 9.0.3.00.00.000-2 | 'títulos E VALORES MOBILIÁRIOS | 13 .464.920,23 | 0,00 | 0,00 | 13.464.920,23 |
|---|---|---|---|---|---|
| 9.0.3.20.00.000-6 ' | títulos e val.mobil.classif.em categoria | 13 .464.920,23 | 0,00 | 0,00 | 13.464.920,23 |
| 9.0.4.00.00.000-5 | ' CUSTODIA DE VALORES | 5 .586.007,00 | 0,00 | 0,00 | 5.586.007,00 |
| 9.0.4.30.00.000-6 ' | VALORES CUSTODIADOS | 5 .586.007,00 | 0,00 | 0,00 | 5.586.007,00 |
| 9.0.6.00.00.000-1 | ' NEGOCIACAO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES | 781.045.163,45 | 0,00 | 0,00 | 781.045.163,45 |
| -9-0.R.10.00.000-8 | 'acoes, ativos FINANC.E MERC.CONTR. | 632.735.275,10 | 0,00 | 0,00 | 632.735.275,10 |
| i.10.40.000-0 | PROPRIOS | 1 .497.693,00 | 0,00 | 0,00 | 1.497.693,00 |
| 9.0.6.10.40.005-5 | BTC - ALUGUEL DE TITULOS | 1 .497.693,00 | 0,00 | 0,00 | 1.497.693,00 |
| 9.0.6.10.50.000-3 | DE CLIENTES | 11 .651.582,10 | 0,00 | 0,00 | 11.651.582,10 |
| 9.0.6.10.60.000-6 | SWAP | 619.586.000,00 | 0,00 | 0,00 | 6 19.586.000,00 |
| 9.0.6.20.00.000-5 | 'CLIENTES - MARGENS DEPOSITADAS | 58 .97 1.6 18,54 | 0,00 | 0,00 | 58.97 1.6 18,54 |
| 9.0.6.20.05.000-0 | BOVESPA | 58 .971.618,54 | 0,00 | 0,00 | 58.97 1.6 18,54 |
| 9.0.6.40.00.000-9 | ' RESPONSAB.POR VALORES EM GARANTIA | 89 .338.269,81 | 0,00 | 0,00 | 89.338.269,81 |
| 9.0.6.40.00.00 1-6 | OPERAÇÕES C/AÇÕES EM GARANTIA • | 89 .338.269,81 | 0,00 | 0,00 | 89.338.269,81 |
| 9.0.8.00.00.000-7 | 'CONTRATOS | 3797.093.146,68 | 0,00 | 0,00 | 3797.093.146,68 |
| 9.0.8.30.00.000-8 ' | RESPONSABILIDADES ADMIN RECURSOS DE | 379 1.538.4 1 1,28 | 0,00 | 0,00 | 379 1.538.4 1 1,28 |
9.0.8.50.00.000-2 ' RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE ARREN 9.0.8.50.10.000-5 RESPONSABILIDADES POR CONTRATOS DE
2 .399.735,40 2 .399.735,40
0,00 0,00
0,00 2.399.735,40 0,00 2.399.735,40
9.0.8.70.00.000-6 ' SEGUROS CONTRATADOS 3 .155.000,00 0,00 0,00 3.155.000,00
9.0.9.00.00.000-0 'CONTROLE 9.0.9.22.00.000-2 ' RDAS GERADAS POR TVM - CONTROLE
| 16 .403.009,08 | 0,00 | 0,00 | 16.403.009,08 |
|---|---|---|---|
| 411.009,25 | 0,00 | 0,00 | 4 1 1.009,25 |
| 9.0.9.53.00.000-2 | 'Obrigações com operacoes | 15 .629.168,72 | 0,00 | 0,00 | 15.629.168,72 |
|---|---|---|---|---|---|
| 9.0.9.53.99.000-2 ' | OUTROS | 15 .629.168,72 | 0,00 | 0,00 | 15.629.168,72 |
" * " Conta COSIF Sistema : SCMF Versão 7.6
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-[ Contàbilidade )
.
29/05/20 17 12:15:56 Balancete (Prévio) de Abril de 2017 Empresa : 900 - GRADUAL G.C.T.V.M. S/A
CNPJ ;33.9 18.160/000 1-73
Folha: 14
[ / Código Descrição
*** Passivo ***
9.0.9.99.00.000-4 "OUTRAS CONTAS COMPENS. PASSIVAS 9.0.9.99.05.000-9 COMODATO BM&F 9.0.9.99.10.000-7 FIF BM&F VALORES REGISTFIADOS
Total do Ativo :
Total do Passivo :
Diferença : Patr. Líquido Atual:
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE UMA
A DIRETORIA
Saldo Anterior
362.831,11 325.220,98 37.610,13
4.750.412.964,12- 3.588.038.544,43 4.750.4 12.964,12 12.900.184.032,45
0,00 16.488.222.576,88
15.095.932,65
Débitos Créditos Saido Atuai
| 0,00 | 0,00 | 362.831,11 |
|---|---|---|
| 0,00 | 0,00 | 325.220,98 |
| 0,00 | 0,00 | 37.610,13 |
3.622.337.486,85 12.865.885.090,03
16.488.222.576,88
4.716.114.021,70- 4.716.114.021,70
0,00
14.092.264,42
SÉRGIO RICARDO DE SIQUEIRA Contador TC-CRC 195.462/0-7 C.P.F. : 045.092.658-32
" * " Conta COSIF Slsten}a : SCMF Versão 7.6
Módulo : SC30 1R 1P.FRX InfoBanc Sistemas
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Num. 170087277 - Pág. 15
i
SR/PF/SP
Fl:
Rub:
SERVIÇO PÚBLIGO FEDERAL | MJ- POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
TERMO DE APENSAMENTO
| Aos 20 dias do mês de setembro da DELECOR/SR/PF/SP, | n^ta cidade de São Paulo/SP, no cartório to ao despacho de fls. 608. do IPL | |
|---|---|---|
| FT | 0004/2017-11 -DELECOR/S | ^o-ii^APENSAMENTO deste Processo n°. |
| Lok | 0004054-30.20 17.403.6 18 1 que, para constar, e Polícia Federal, matrí | dois voltes numerado de 1. a 361, .do FRÁNCISCA MEDÉIROS, Escrivã de avro este termo. |
•>
IPL N° 0004/2017-11
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Num. 170087294 - Pág. 1
(LCV)
TERMO DE AUTUAÇÃO
Em Sao Paulo, 06 de Abril de 2017 , nesta Secretaria
apensos, na seguinte conformidade:
Processo: 0004057-30.20 17 .403 .6 18 1
Classe ..: 00163 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
A s sunto.:
05.20.08-CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (LEI 7.492/86) - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE -
DIREITO PENAL
REDISTRIBUICAO A VARA em 06/04/20 17
REQUERENTE :
JUSTIÇA PUBLICA
ACUSADO :
SEM IDENTIFICAÇÃO |
Volume ..: 1
Para constar, lavro e assino o presente.
Diretor dáL Sg,e?retariã~
/
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Num. 170087294 - Pág. 2
m ov
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL , yOprrqy
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀCORRUPÇÃO ECRIMES FINANCEIROS
Ofício n.° 5513/2017-UADIP/DELECOR/SR/PF/SP São Pauio/SP, 31 de março de 2017
A Sua Excelência o Senhor MM. Juiz Federai da 6® Vara Federal Criminai São Paulo/SP S\^vlo 'X(m •
JFSP - FORUn CRIMINAL SETOR DE PROTOCOLO IHICIRL
06/04/2017 17:34 h
0004057-30.20 17.403.6 18 1
Assunto: Representação pelo afastamento do sigilo telemático Referência: Pedido de Distribuição por Dependência ao Processo n.° 0000252- 69 .2017.403.6181 (iPL 04/2017-11)
MM. Juiz Federai,
r.ii
A Delegada de Polícia Federal que esta subscreve, no uso de suas atribuições iegais, vem à presença de vossa Excelência representar, com base no art. 5°, inciso XII, da Constituição Federal, art. 2°, § 1°, da Lei 12.830/2015 e artigo 1° e seguintes da Lei n°
9.296/96 pela QUEBRA DE SiGILO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTiCAS nos autos do
procedimento inquisitivo em epígrafe, peias razões de fato e de direito a seguir expostas. Ademais, deferida a medida, soiicito a decretação de segredo de justiça do inquérito em grau
máximo.
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Num. 170087294 - Pág. 3
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
- INTRODUÇÃO
O presente inquérito foi instaurado para apurar possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional envolvendo irregularidades em aplicações realizadas por diversos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em determinados fundos de investimentos.
As investigações se iniciaram a partir de notitia criminis de representantes da
empresa INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA. - GESTORA do FUNDO PIATÃ^ - , alegando/^
basLçamente que os representantes da ADMINISTRADORA desse fundo - empresa GRADUAL
CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS (CCTVM) - teriam causado
sérios prejuízos financeiros ao patrimônio dos Institutos de Previdência de diversos Municípios ao comprar título mobiliário sem lastro. Referido título consistiu na compra de debêntures,
denominadas ITSY11, no montante de R$ 10 milhões de reais . Segundo representantes da INCENTIVO, tais títulos já teriam sido declarados
judicialmente^, como "títulos podres" emitidos por uma "empresa de fachada" vinculada à GRADUAL. No entanto, ao se analisar o teor da decisão judiciaP, nota-se que a
fundamentação da decisão que deferiu o arresto dos bens da GRADUAL, seus sócios, dentre outros, pautou-se na plausibilidade da alegação dos representantes da INCENTIVO de que há indicativos de que a empresa emissora das debêntures - ITS@ - é uma empresa de fachada e vinculada à GRADUAL e que os.títulos emitidos não teriam lastro. De fato, os elemento! colhidos até o momento apontam neste sentido.
Tem-se, assim, que as apurações iniciais evidenciam a prática dos delitos previstos nos artigos 4°, 5° e 6° da Lei 7492/86, cometidos em tese por representantes da GRADUAL CCTVM, a saber, Fernanda Ferraz Braga de Lima e Freitas e Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior. Tratam-se de fatos extremamente graves visto que os crimes financeiros, ora reiatados, lesam de forma indireta a proteção previdenciária de milhares de servidores públicos municipais.
^Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo Previdenciário Crédito Privado que tem como quotistas Institutos
de Previdência de diversos Municípios.
^ Decisão exarada no bojo do processo n.° 11.09020-41.2016.8.26.0100 em trâmite na 35® Vara Cível do Foro
Centrai da Comarca de São Pauio.
^Vide fi. 368doApenso 1dovoiume li.
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Num. 170087294 - Pág. 4
ü
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL SGT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÂO PAULO
DELEGACIA DE REPRESSÃO ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FINANCEIROS
2 . DO PAPEL DOS RPPS .
Os Institutos de Previdência são regidos pelas regras do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Suas políticas e diretrizes são elaboradas pela Secretaria da
Previdência do Ministério da Fazenda.
Participam desse regime os servidores públicos'^ do ente federativo que o tenha instituído. Tal participação é obrigatória, ou melhor, a contribuição é compulsória. A Resolução do Conselho Monetário Nacional n.° 3922/2010 dispõe sobre as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Segundo seu artigo 2°, os recursos devem ser alocados em aplicações® de Renda Fixa, Renda Variável e Imóveis.
A suspeita de fraude envolve a aplicação de recursos de Regimes Próprios de Previdência Social de diversos Municípios em fundos de investimento.
- DOS INTERVENIENTES NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
J' Com relação aos Fundos de Investimentos, temos os seguintes intervenientes: Cotista, Administrador, Gestor, Custodiante e Auditor.^
Cotista: é aquele que detém as cotas de um fundo de investimento, ou melhor, é o próprio investidor. Neste caso, os principais investidores dos fundos com ativos
suspeitos são os RPPS.
Administrador: de forma simplista pode-se dizer que é o "pai" do Fundo. É o
responsável pela constituição do Fundo, pelo seu registro na Comissão de Valores Mobiliários
* Não se encontram aqui incluídos os empregados de empresas públicas, os agentes políticos, os servidores terceirizados e os detentores de cargo de confiança, os quais são filiados obrigatóriosao Regime Geral. 5 As condições necessárias para aplicação desses recursos encontram-se dispostas no artigo 2° desta Resolução. São elas; segurança, rentabilidade,solvência, liquideze transparência. ® Os dados abaixo relacionados sobre a função. dos intervenientes foram extraídos dos sites
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(CVM), pela aprovação do seu regulamento e pela prestação de contas^ aos cotistas. Segundo a AMBIMA®, é o responsável pelo funcionamento do fundo. Em outras palavras, é quem
gerencia o Fundo (cuida do seu dia a dia), praticando todos os atos necessários à
administração da carteira deste Fundo, tais como, o controle dos prestadores de serviços -
gestor, auditor, custodiante -, o acompanhamento dos fluxos de caixa do fundo, a defesa dos
direitos dos cotistas. Além disso, um de seus principais papéis® é a adoção de políticas, práticas e controles internos necessários para que a liquidez da carteira do fundo seja compatível com os prazos previstos no regulamento para pagamento dos pedidos de resgate e
o cumprimento das obrigações do fundo. J
Gestor: é quem administra a carteira de investimentos e toma as decisões de
compra e venda, sempre com oobjetivo de conseguir mais rentabilidade. Segudo a AMBIMA, é o responsável pela compra e venda de ativos do fundo, segundo objetivos e política de
investimento estabelecida no regulamento. De uma forma simples, é quem escolhe em quais ativos aquele fundo deve aplicar, selecionando aqueles com melhor perspectiva de
rentabilidade atrelado a um nível de risco compatível com a política de investimento do fundo. É
também quem implementa essa decisão, ou seja, é quem emite a ordem de compra e venda em relação aos ativos que compõem a carteira do Fundo, a qual deve ser efetivada pelo
Administrador. Também define quais os percentuais de alocação do portfólio e o momento de
entrada e saída dos investimentos. O gestor pode ser uma pessoa física ou jurídica e
necessariamente deve ser credenciado na CVM como um administrador de carteira de valorer"
mobiliários.
Auditor: é uma empresa^® contratada pelo administrador do fundo, a qual tem a a responsabilidade de auditar anualmente as contas e documentos deste fundo, em
consonância com as normas estabelecidas pela CVM. Afigura do auditor é um requisito para a existência de qualquer fundo. Seu papel visa garantir transparência ao investidor easegurança
de que a administração está sendo realizada da maneira correta.
Custodiante: é a empresa responsável por guardar os ativos (ações, títulos
públicos, cambiais, de renda fixa, de renda variável, dentre outros) do Fundo. Éela quem
responde pelos dados e envio de informações dos fundos para os gestores e administradores.
^Associação 8 a Brasileira das Entidades cota dos diária Mercados mediante Financeiro oenvio e de de Capitais extrato mensal aos investidores. ^Jnstituído pelo artigo 65-B da instrução 522/2012.
Aprestação do serviço deauditoria deve serautorizada pela CVM.
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A custódia engloba a liquidação física e financeira dos ativos, isto é, a efetivação da compra e venda de ativos escolhidos pelo gestor. A empresa custodiante deve ser autorizada peia CVM para guardar os ativos pertencentes ao fundo de investimentos.
Considerando que a fraude trata especificamente de debêntures sem lastro, cabe aqui aiguns conceitos básicos sobre esse título de crédito privado.
Segundo a AMBIMA, debênture é um valor mobiliário emitido por sociedade por ações, representativo de dívida, que assegura aos seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora. Trata-se, em Outras palavras, de um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, em que os debenturistas são credores da empresa e esperam receber juros periódicos e pagamento do principal - correspondente ao valor unitário da debênture - no vencimento do título ou mediante amortizações nas quais se paga parte do principal antes do vencimento, conforme estipuiado em contrato específico denominado "escritura de emissão". Este documento é obrigatório e contém todos os direitos e devores dos
debenturistas e da emissora .
Uma figura também obrigatória é o "agente fiduciário dos debenturistas"^\ a
quem compete verificar o cumprimento das condições pactuadas na escritura, representando,
assim, os interesses dos debenturistas .
r }
- DA NOTITIA CRIMINIS
A nottita criminis relata o descumprimento de obrigações por parte da ADMINISTRADORA do Fundo, a qual teria gerado dolosamente prejuízo financeiro a esses quotistas, ao ter comprado, supostamente sem autorização de compra emitida pela gestora, debêntures sem lastro de uma empresa de fachada. Tais práticas consistiram em- diversas-
< V..
fraudes e crimes contra o Sistema Financeiro, conforme será sucintamente exposto.
" Pode ser uma pessoa física que atenda aos requisitos para o exercício de cargo em órgão da administeção da
companhia ou instituição financeira que tenha por objeto social a administração ou custódia de bens de^rceiros.
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A notitia criminis partiu da então GESTORA do FUNDO PIATÃ - INCENTIVO
INVESTIMENTOS LTDA. - a quem 36 quotistas RPPS, teriam incumbido-a de levar os fatos
apontados às autoridades competentes^^.
Em síntese, os relatos foram os seguintes: 1° A GRADUAL teria adquirido^® títuio sem lastro e à revelia da GESTORA para compor primeiramente os ativos do FUNDO MULTISETORIAL i^ e, posteriormente, do
FUNDO PIATÃ;
2° O título sem lastro adquirido em janeiro de 2016 peia GRADUAL é 974 debêntures "ITSY11" no montante de aproximadamente R$ 10 milhões de reais; 3° Em março de 2016 o setor de risco e compliance da iNCENTIVO teria
identificado essa aquisição diretamente pela GRADUAL, sem anuência ou qualquer participação da INCENTiVO e, ainda, verificado que se tratava de títulos já ofertados
anteriormente peia GRADUAL e recusados por essa Gestora;^^
4° Em abrii de 2016, durante uma reunião, os representantes da GRADUAL teriam alegado "erro operacional" e se comprometido com a INCENTIVO a estornar as
operações até o dia 10/06/16;^®
5° Ainda no mês de abril de 2016, dias após essa reunião, a GRADUA'^ retirou da carteira do FUNDO MULTiSETORIAL II as 974 debêntures "ITSY11" e as adquiriu, na qualidade de administradora do FUNDO PiATÃ, oqual também era gerido pela INCENTIVO;
6° Em maio de 2016, durante uma reunião, os representantes da GRADUAL
teriam se comprometido com a INCENTIVO a estornar toda as operações relativas às
debêntures "ITSY11" até o dia 10/06/16^^;
Vide fis. 70 0ss. do Apenso I, vol. 1, dos autos (doe. 6apresentado pela INCENTIVO).
"2
Cabe aqui registrar que asADMINISTRADORAS dos Fundos náo têm opoder de comprarem ou venderem títulos
'®
de determinada carteira, sendo tal função de atribuição dos GESTORES. Cabendo ao ADMINISTRADOR como bem pontuado pelo Denunciante, a efetivação da ordem de compra/venda determinada pelo GESTOR verificando os controles internos necessários para que a liquidez da carteira do fundo seja compatível com os prazos previstos
^ara pagamento dopedido de resgate e o cumprimento das obrigações dofundo. 15 incentivo fundo de investimento em direitos CREDITÓRIOS MULTiSETORIAL II. 16 Vide fis. 183 ess. do Apenso I, vol. I, dos autos (doe. 14 apresentado pela INCENTIVO).
Vide fls.200 ess. do Apenso I, vol. I, dos autos (doe. 18 apresentado pela INCENTIVO).
"7
BU/
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7° Tal acordo não teria sido. cumprido, ao que no finai do mês de junho a GRADUAL teria vendido 374 debêntures no valor aproximado de R$ 4 milhões de reais, ao que
ainda teria restado até hoje no FUNDO PIATÃ um total de 600 debêntures;
8° A INCENTIVO, ora denunciante, teria identificado diversos elementos que evidenciam a falta de lastro na emissão desse título, tais como a falta de capacidade de pagamento da emissora e a falta de solidez da garantia ofertada, tendo destacado os seguintes
pontos:
a) A empresa emissora dás'debêntures ITSY11 é a ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS S.A., que tinha como Diretora Financeira FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS, sócia da GRADUAL;
b) Em 03/11/15 a ITS@ foi transformada em S.A. e seu endereço alterado para o mesmo da GRADUAL. Na época da emissão das debêntures, o endereço da ITS@ e da GRADUAL era o mesmo; c) A empresa GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.,
suposta garantidora das debêntures, é de propriedade de GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS JÚNIOR, Diretor da GRADUAL e teria um modesto capital social de R$ 10 mil reais. Na época da emissão das debêntures, seu endereço era na residência de GABRIEL e sua esposa
FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS;
d) A empresa GF SYSTEMS teria indicado à Receita Federal email da GRADUAL, não possuindo nome de domínio próprio; e) A empresa ITS@ teria indicado à AMBIMA (Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) um telefone onde atenderiam colaboradores da própria GRADUAL, não constando em arquivos telefônicos públicos qualquer telefone registrado em nome da própria ITS@; f) Na escritura de emissão das debêntures da ITS@ não teriam sido
mencionadas, contratadas ou mesmo indicadas quaisquer garantias
plausíveis, limitando-se a escritura a mencionar a garantia outorgada pela
GF SYSTEMS. Contudo tal garantia não teria sido formalizada;
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9^ Diante do exposto no item anterior, a INCENTIVO ingressou com três
ações judiciais:
a) Processo n.° 1109020-41.2016.8.26.0100 na 35® Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo: reconhecimento em caráter liminar de que as debêntures IT8Y11 apresentam indicativos de que são títulos sem lastro visto que sua emissora ITS@ trata-se de uma empresa "de
fachada";
b) Processo n.° 1114997-14.2016.8.26.0100 na 28® Vara Cível do For? '' Centrai da Comarca de São Paulo: obteve o arresto de bens da GRADUAL CCTVM e seus sócios bem como da GF SYSTEMS e da
ITS@;
c) Processo n.° 1115299-43.2016.8.26.0100 na 24® Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo: a penhora de 20% do faturamento da
GRADUAL e a nomeação de administradora judicial para essa empresa
como forma de garantir a efetividade das medidas acima;
Por fim, a Denunciante imputou aos sócios da GRADUAL CCTVM GABRIEL
PAULO GOUVÊA DE FREITAS JÚNIOR e FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS a prática do delito de falsificação de documento particular visto a apresentação de documentei
falsos visando à ocultação de sua participação na emissão das debêntures ITSY11 bem como
de diversos crimes contra o Sistema Financeiro.
- DO RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA LAB-LD N.° 01 DO CASO 01
DE 20 17
Referido Relatório^® buscou aferir a veracidade das informações constantes
na denúncia.
*®
Anexo 1.
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De fato, restou constatado que havia uma relação entre a emissora das debêntures (IST@), a suposta garantidora (GF SYSTEMS) e a adquirente desses títulos e concomitantemente administradora dos Fundos (GRADUAL). Esta relação permite concluir que os administradores da GRADUAL tinham plena consciência de que tais títulos não possuíam rastro e, exorbitando a função imbuída na qualidade de ADMINISTRADORA dos Fundos
MULTISETORIAL II e, posteriormente, no PIATÃ, adquiriram referidos títulos como forma de
desviar recursos dos Investidores - diversos RPPS.
A análise constatou que a aquisição de debêntures não ocorreu somente
í T
' pelos Fundos MULTISETORIAL II e, posteriormente, PIATÃ, que na época tinham como
f
GESTORES a empresa INCENTIVO e como ADMINISTRADORA a empresa GRADUAL Foram, ainda, identificados os seguintes Fundos como adquirentes desses títulos: - OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO,
doravante denominado "OAK FIRF";
- GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA, doravante chamado "GRADUAL FIRF";
Esses dois Fundos eram geridos pela OAK ASSET e tinham como administradora a empresa GRADUAL. Além desses Fundos, foram identificados outros dois Fundos que compraram quotas dos Fundos anteriores:
-
TOWER BRIDGE RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO IMA-B 5 doravante chamado TOWER BRIDGE;
-
OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM FUNDO DE INVESTIMENTO
RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO, doravante chamado OAK FIO FIRF;
Desta forma, verificou-se até o momento que seis Fundos adquiriram as debêntures ITSY11 e, que na ocasião da compra, em sua maior parte eram administrados peia
GRADUAL:
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FUNDO MULTISETORIAL II PIATÃ
OAK FIRF GRADUAL FIRF TOWER BRIDGE OAK FIO FIRF SCULPTOR
As pesquisas confirmaram
FREITAS JÚNIOR e FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA FREITAS eram de fato
administradores das empresas GRADUAL e da iTS@ quando da emissão das debêntures e,
inclusive, subscritores da escritura de emissão desse título em nome da ITS®.^^ Da mesma forma, foi confirmado que o endereço dessas duas empresas era
o mesmo quando da emissão desse título^'^.
Segundo apontado seguintes elementos que apontam
SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FiNANCEiRAS S/A, ora denominada iTS@,
se tratar de uma empresa de "fachada";
a) ausência de
tecnologia;
b) não localização de site ou propagandas dessa empresa em sites abertos; c) Sem registros de telefone no referido CNPJ^®;
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GESTOR GRADUAL CCTVM'®
INCENTIVO
OAKASSET^^ OAKASSET^'
BRIDGE OAK ASSET
FMD
ADMINISTRADOR GRADUAL CCTVM
INTRADER2° GRADUAL CCTVM GRADUAL CCTVM
BRIDGE GRADUAL CCTVM GRADUAL CCTVM que o casai GABRIEL PAULO GOUVEA DE
os pelo analista, foram trazidos do processo cível os para o fato da iTS@ INTEGRATED TECHONOLOG"'
domínio próprio, o que é raro para uma empresa de
'® gestão deste Fundo em Assembléia de cotistas realizada em 06/03/17, aoque a
GRADUAL - administradora - também passoua ser Gestora deste Fundo.
21 ^ foi substituida pela INTRADER em Assembléia realizada em novembro de 2016.
INCENTIVO substituiu aGestora INCENTIVO, possivelmente após desentendimentos entre aGRADUAL ea
A OAKASSET substituiu a Gestora INCENTIVO.
2 Vide fi. 11 do referido Relatório. # Vide fi. 12 do referido Relatório.
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Cabe aqui destacar os comentários do analista^®:
"Empresas de tecnologia são ótimas empresas de fachada. Elas não demandam infraestrutura e podem emitir notas fiscais em valores vultosos sem contrapartida material. Isso porque a um programa supostamente desenvolvido por eles pode ser atribuído qualquer valor".
Corroborando esse conjunto de indícios, verificou-se a ausência de funcionários registrados em seu quadro". et E mais, WENDEL DE SOUZA SILVA se apresenta como Diretor Jurídico da
GRADUAL mas possui registro na OAB/SP como estagiário. Verificou-se que foi exonerado pela Polícia Civil após ter sido condenado por seqüestro e homicídio de um empresário
chamado Jihad Ahmad Kassem.
As pesquisas levadas a cabo por esse Relatório revelaram que os Fundos OAK FIRF e GRADUAL FIRF, que também teriam adquirido as debêntures ITSY11, tinham
como GESTORA a INCENTIVO, a qual foi substituída pela empresa OAK ASSET GESTÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS LTDA..
OAK é a nova denominação social da empresa SOLO GESTÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS, supostamente envolvida em crimes atribuídos ao famoso doleiro ALBERTO YOUSSEF, investigado na Operação "Lava Jato". Segundo notícia divulgada na mídia^®, todo dinheiro investido no Fundo FIP VIAJA BRASIL foi aplicado na empresa GRAÇA ARANHA RJ PARTICIPAÇÕES, proprietária da empresa MARSANS BRASIL, que tinha por sua vez, uma única controladora, a empresa GFD INVESTIMENTOS, de propriedade de
YOUSSEF.
A OAK ASSET tem como Diretor Financeiro FABRÍCIO FERNANDES
FERREIRA DA SILVA. Sua atual administradora - DJENNIS CARLA DE ASSIS SOUZA -
começou a carreira no ramo de lojas de vestuário e hoje, em tese, é quem administra essa
instituição financeira.
25 Ratificada a informação da denúncia de que o teiefone informado nocadastro da iTS@ era da GRADUAL.
Vide fi. 15 do referido Relatório. 2 Vide fi. 18 do referido Relatório. 28 Vide fi. 21 do referido Relatório.
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As pesquisas identificaram, ainda, irregularidades praticadas pela GRADUAL
que afrontavam o próprio regulamento dos Fundos. Além de restar comprovado que os
representantes da GRADUAL foram os responsáveis pela emissão da debênture ITSY11
e, na qualidade de ADMINISTRADORES desses Fundos não poderiam adquirir títulos sem a anuência dos GESTORES, a quantidade de valores mobiliários adquiridos teria sido superior a aquela estabelecida pelo regulamento interno desses fundos, que determina um limite do patrimônio do Fundo exposto a um único papel. Neste sentido, o Fundo OAK FIRF alocou 93%^® do seu patrimônio líquido na aquisição das debêntures ITSYI""
ao passo que seu regulamento estabelecia expressamente um limite de até 20%. '
Da mesma forma, irregularidades foram constatadas na aplicação realizadas por determinados Institutos de Previdência. Em determinado momento o Fundo Gradual FIRF tinha 91% do seu patrimônio liquido ,nas mãos de um único cotista - o RPPS do
Município de Angra dos Reis.
Como bem pontuado pelo analista^", "esse alto percentual de alocação infringe, smj, olimite Imposto pela Art. 14 da Resolução CMN 3.922/2010 que determina que o
investimento de um RPPS não pode uitrapassar 25% do PL do fundo aiocado. Esse
comportamento pode indicar o envoivimento de gestores municipais do RPPS de Angra
dos Reis-RJ
O outro quotista do Fundo GRADUAL FIRF é o Fundo de Investimentf Multimercado Scuiptor Crédito Privado, ora denominado SCULPTOR. Este Fundo é composto
por diversos RPPSs, ao que se conclui que os Fundos adquirentes da debêntures ITSY11 têm como quotistas principais os Institutos de Previdência Municipais, por fim, os maiores lesados
com a aquisição desse título sem lastro.
Também restou comprovado que representantes da GRADUAL teriam
vendido parte das debêntures adquiridas pelo FUNDO PIATÃ, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões de reais em 24/06/16. Esses títulos teriam migrado para outro Fundo também
administrado por essa empresa, a saber, o Fundo OAK FIRF.
Este Relatório conclui com a identificação de subscrição de mais debêntures ITSY11 em dezembro de 2016, logo após a decisão judicial em caráter liminar
2 Vide fl. 30 do referido Relatório. * Vide fl. 26 do referido Relatório.
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que considerou que tais títulos possíveirnente não possuem lastro. Foram subscritas mais 1409 debêntures, perfazendo um valor de aproximadamente R$ 15 milhões de reais.
As pesquisas realizadas indicam que o maior comprador desses títulos possa ter sido o Fundo OAK FIRF, o qual entre novembro e dezembro de 2016 teve uma evolução no
seu patrimônio líquido na ordem de R$ 39 milhões de reais^\
Um outro Fundo, administrado pela GRADUAL, que passou a ter atividades exatamente no mês de nova subscrição das debêntures ITSY 11 - dezembro de 2016 - foi o OAK FIO FIRF. Da mesma forma, ao que tudò indica, esse Fundo teria adquirido as quotas do Fundo OAK FIRF, perfazendo um patrimônio líquido no final do mês de janeiro de 2017 na
ordem de R$ 47,9 milhões de reais.®^ Dentre os quotistas desse Fundo,foi identificado o Fundo
TOWER BRIDGE, que teria comprado quotas no valor aproximado de R$ 39 milhões de reais, valor correspondente ao acréscimo patrimonial do Fundo OAK FIRF.
Segundo o analista subscritor, "essa seqüência de valores coincidentes levanta a suspeita de que o fundo OAK FIO FIRF esteja sendo utilizado como interposto para a compra de cotas de OAK FIRF por TOWER BRIDGE para alocação de mais recursos em
ITSY 1 1".
Verificou-se mais uma vez que os quotistas do Fundo Tower Bridge são
Institutos de Previdência de diversos Municípios^^.
- DO CONJUNTO PROBATORIO QUE EVIDENCIA A PLAUSIBILIDADE DA NOTITIA CRIMINIS
Ouvido um dos sócios da empresa INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA., Sr.
ISALTINO BRAZ DE ANDRADE JÚNIOR^'*, ratificou as informações prestadas na Inicial que ensejou a abertura deste apuratório, tendo acrescentado os seguintes fatos:
*! De R$ 8,6 milhões para R$ 47,5 milhões de reais, conforme fl. 35 do referido Relatório.
Vide fl. 37 do referido Relatório. Vide fl. 38 do referido Relatório.
4
Vide fis. 46 a 49 dos autos.
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a) Diante do envolvimento dos sócios da GRADUAL na emissão das
debêntures ITSY11, em Assembléia realizada em novembro de 2016, quotistas do Fundo PIATÃ substituíram esta empresa pela INTRADER que passou a administrar referido Fundo, ao lado da INCENTIVO, que
continuou na qualidade de Gestora;
b) Em dezembro de 2016 a GRADUAL, ainda na qualidade de administradora do Fundo PiATÃ - em fase de transição de administração
- convocou Assembléia e apresentou aos quotistas; uma proposta dA recompra das debêntures ITSY11 e o esvaziamento do mérito dat
medidas judiciais de arresto, penhora e administração judicial deferidas pela 24® Vara Cível de São Paulo, tudo com o propósito de se manter como administradora do referido Fundo. AGRADUAL teria tido apoio dos Institutos de Previdência de OSASCO e PORTO FERREIRA, os quais
solicitaram que fosse realizada uma Assembléia em fevereiro de 2017
para que a GRADUAL apresentasse os documentos e uma proposta de recompra das debêntures ÍTSY11 para apreciação dos respectivos
Comitês de Investimento®®;
c) Todas as propostas apresentadas pela GRADUAL na Assembléia citada acima foram recusadas pelos quotistas, acabando, por fim, sendo
substituída pela INTRADER;
d) Os prejuízos causados pela compra de debêntures ITSY11 atualmenti alocadas no Fundo PIATÃ perfazem aproximadamente o valor atualizado de R$ 7 milhões de reais e o resultado obtido pelas penhoras on line via
Bacenjud teria sido insignificante;®®
e) Diante dos mesmos fatos relatados, teria ocorrido uma Assembléia em fevereiro de 2017 no Fundo PIATÃ, ao que os quotistas também deliberaram a substituição da administradora GRADUAL pela INTRADER; f) Da mesma forma, em Assembléias realizadas em 20/10/16 e 21/10/16, os quotistas dos Fundos MULTISETORIAL i e MULTISETORIAL II. também geridos pela INCENTIVO, teriam deliberado a substituição da administradora GRADUAL num prazo de até 30 dias. Contudo:
Não houve realização dessa Assembléia pré agendada para 02/02/17 supostamente porque a GRADUAL não
ajDresentou os documentos pertinentes à proposta de recompra dasreferidas debêntures.
Nao teriam sido encontrados bens de valor econômico substancial em nome da GRADUAL e de seus sócios ou
mesmo em nome das empresas do grupo e seus acionistas.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÀO PAULO
DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀCORRUPÇÃO ECRIMES FINANCEIROS
F1) A pedido dos institutos de Previdência de OSASCO, PORTO
FERREIRA e SÃO SEBASTIÃO, em Assembléia realizada em 18/11/16,
os quotistas dos Fundos MULTISETORIAL I e II estenderam a permanência da GRADUAL na administração desses Fundos por mais 30 dias sob a alegação de que necessitavam de um prazo maior para avaliar a candidata INTRADER DTVM; F2) O Declarante esclareceu que os gestores dos RPPSs de OSASCO e
PORTO FERREIRA naquela ocasião eram quotistas do Fundo PIATÃ que
na mesma data haviam deliberado a substituição da GRADUAL peia INTRADER sem prazo adicional; F3) A GRADUAL continuou como administradora dos Fundos MULTISETORiAL i e II, ao que somente em 17/02/17, a pedido do
Instituto de Previdência de SÃO SEBASTIÂO^^, convocou Assembiéia
Geral de quotistas para 06/03/17;
F4) A convocação NÃO PREVIU A SUBSTITUIÇÃO DA ADMINISTRADORA mas sim a RATIFICAÇÃO da própria GRADUAL como ADMINISTRADORA e a DESTITUIÇÃO da GESTORA INCENTIVO e do ESCRITÓRIO DEADVOCACIA CHIAROTTINO e NICOLETTI;^®
F5) O Instituto de Previdência de São Sebastião estranhamente teria continuado como quotista do Fundo MULTISETORIAL II em virtude de não resgatar suas quotas desde 13/12/16, fazendo com que esse Instituto tivesse artificiaimente direito de voto na Assembiéia de 06/03/17. O valor aplicado que deveria ser resgatado seria na ordem de R$ 17 milhões de reais; F6) O instituto de Previdência de São Sebastião teria aplicado em 12/12/16 (portanto após conhecimento público da emissão das debêntures ÍTSY11) o valor de R$ 10 milhões de reais no Fundo de Investimento Multimercado SCULPTOR Crédito Privado, administrado peia GRADUAL e gerido pela FMD ASSET;
O Declarante afirmou que o pedido deste Instituto de Previdência não fudamenta a razão pela qual foi requerida a destitutiçáo da GESTORA INCENTIVO, responsável por levar ao conhecimento dos quotistas a emissão de
debêntures sem iastro no Fundo Piatã.
Escritório que representando os interesses do Fundo PIATÃ havia patrocinado as ações de arrestro contra a
GRADUAL. 15
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F7) Nesta Assembléia de 06/03/17, o Sr. WENDEL DE SOUZA SILVA, inscrito na OAB/SP sob o n.° 206016-E, o qual se apresenta como Diretor Jurídico da GRADUAL, teria impedido a entrada do Declarante e sócios da INCENTIVO bem como advogados, o oficial do Tabelionato de Notas e os representantes dos candidatos a substituírem a GRADUAL;®® O resultado dessa Assembléia foi a inusitada exclusão da GESTORA INCENTIVO e do Escritório de Advocacia Chiarottino e Nicoletti. contratado para as medidas iudiciais contra a GRADUAL no Fund- PIATÃ:
Que diante de propagandas capitaneadas oelos Institutos de Previdência de SÃO SEBASTIÃO. PORTO FERREIRA. OSASCn p
JANDIRA, a GRADUAL, aue iá havia sido destituída da aualidada Hr
administradora dos Fundos MULTISETORIAL I e II. na.g.gou a ser GESTORA. ADMINISTRADORA e CUSTODIANTE dos referidos Fundns-
Verifica-se, assim, que as recentes notícias trazidas por representantes da INCENTIVO dão conta de artimanhas realizadas por representantes da GRADUAL com o intuito de se manterem na ADMINISTRAÇÃO de Fundos, os quais já haviam sido inclusive destituídos em razão da compra de títulos sem lastro. Registra-se, aqui que a GRADUAL teria inserido inicialmente debêntures ITSY11, na ordem de R$ 10 milhões de reais, no patrimônio do Fundo MULTISETORIAL ii, ao que após ser questionada pela INCENTIVO teria vendido-os'
transferindo-os ao Fundo PiATÃ.
Os fatos narrados nesta oitiva são graves pois indicam conluio de
determinados gestores de RPPS^^s, notadamente de PORTO FERREIRA, OSASCO, JANDIRA e SÃO SEBASTIÃO, com os representantes e contratados da GRADUAL, na busca de manter na administração dos Fundos Piatã (os dois primeiros) e MULTISETORIAL Ie II (todos eles) a empresa GRADUAL, a qual foi considerada responsável judicialmente^^ por ter adquirido título sem lastro emitido por empresa de fachada vinculada aos seus sócios, causando, assim, prejuízo direto aos principais quotistas, a saber, esses próprios Institutos de Previdência, dentre
vários outros.
Representantes da INCENTIVO realizaram Boletim de Ocorrência por constrangimento ilegal. O Declarante
afirmou que pleiteara judicialmente a anulação desse Assembléia.
Os Demonstrativos das Aplicações e Investimento de Recursos desses RPPSs bem como de Angra dos Reis
encontram-se no Anexo IV.
Em caráter liminar.
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Desta forma, tal fato só não causa estranheza se aventada a hipótese de recebimento de vantagem ilícita pelos gestores desses RPPSs para que votassem no interesse da administradora. Do contrário, não faz qualquer sentido.
Segundo Informação n.° 02/2017'*^, verificou-se que dos RPPS citados, PORTO FERREIRA, OSASOO e SÃO SEBASTIÃO estiveram envolvidos em fraudes de desvio
de recursos dos Institutos de Previdência no âmbito da Operação denominada "Fundo Perdido". Há indícios, inclusive, de corrupção envolvendo os gestores dos RPPS de Porto Ferreira e Osasco naquela ocasião.
Segundo informações obtidas junto à Secretaria da Previdência Social, os RPPS43 jjg Porto Ferreira, Angras dos Reis e Jandira"'^ possuem contratos de consultoria de investimentos com as empresas PAR ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA. e CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., essas pertecentes a CELSO
STEREMBERG, um dos principais investigados da Operação Fundo Perdido.
Assim, é certo que o conjunto probatório constante nos autos evidencia a plausibilidade da notitia criminis. Na verdade, os levantamentos demonstraram que o fato imputado aos administradores da GRADUAL trata-se de uma "pequena ponta de um iceberg".
As provas coletadas apontam para a existência de uma organização criminosa estabelecida em São Paulo, com atuação no mercado financeiro nacional, que tem obtido vantagens ilícitas mediante a gestão fradulenta de instituições financeiras em prejuízo do patrimôniode Institutos de Previdência de Municípios situados em diferentes Estados do país.
A emissão de "títulos sem lastro" possivelmente se constitui em uma das formas de se desviar recursos públicos de entidades previdenciárias municipais.
Isto significa dizer que a fraude identificada é uma de várias que devem estar ocorrendo. Gravíssimo é que há fortes indicativos de que os dirigentes de determinados RPPSs encontram-se em concluio com os representantes dos ADMINISTRADORES desses Fundos, possivelmente porque foram corrompidos para investir em títulos sem lastro. Isso revela o porquê de que apesar da exposição da GESTORA acerca da aquisição pela
“2
Anexo II. Anexo III.
Segundo dados obtidos de empenhes em exercícios de 2016 e 2017 junto ao sistema do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo. Vide emall anexo.
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ADMINISTRADORA de títulos sem lastro, determinados institutos de Previdência ainda persistem em mantê-ia na administração desses Fundos.
- DOS CRIMES, MODUS OPERANDI E SEUS ENVOLVIDOS
Vislumbramos neste momento um determinado modus operandi muito similí^
ao que já ocorrera em outras investigações envolvendo RPPS, que é claro, poderá ao longo ' 3
das investigações se revelar distinto. Contudo, como forma de esclarecer a atuação dessas
organizações criminosas no desvio de recursos envolvendo RPPS, será apresentado um
pequeno diagrama de como as fraudes via de regra ocorrem.
O objetivo finai da administradora desses fundos é o auferimento de vantagem ilícita mediante o desvio de recursos dos institutos de previdência, consistente no
investimento em fundos com títulos sem lastro, acarretando em sérios prejuízos ao patrimônio
dos Regimes Próprios de Previdência dosservidores públicos.
Esse desvio encontra-se já patente nos autos, tendo como beneficiários os
sócios da administradora dos fundos GRADUAL, que se tratam dos mesmos sócios da
empresa de fachada YTS@ que emitiu os títulos sem lastro. /
Registra-se que a sede da empresa GRADUAL é em São Paulo.
Assim, por ora, temos que os sócios da GRADUAL, participaram tanto da
estruturação de fundos fraudulentos quanto da emissão de títulos que compõem esses fundos,
por meio de empresas de fachada.
Apesar da denúncia ter partido do gestor desse fundo, ainda não sabemos se
no início das fraudes houve participação do mesmo, isto seria possível porque às gestoras de fundos de investimento interessa arrecadar a maior quantidade de recursos para seus fundos, até mesmo porque elas são remuneradas pela taxa de administração, que se consubstancia num percentual fixo a incidir sobre todo patrimônio do fundo. Assim, quanto maior o patrimônio
dofundo, maior a taxa a ser recebida pela gestora.
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A prova ora constituída nos autos envolve especificamente um título. Contudo, levantamentos levados a cabo pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção já identificaram a existência de subscrição de mais debêntures peia mesma empresa de fachada . Constatou-se, ainda, que tais debêntures, emitidas em dezembro de 2016, compõem a carteira de outros fundos de investimentos administrados pela GRADUAL, que contam com uma participação, além dos limites iegais, de diversos Regimes Próprios de
Previdência Social.
r
E sabido que nesses tipos de fraudes, os criminosos corrompem agentes públicos municipais, especialmente os dirigentes dos RPPS, para obter o capitai que será
=
coiocado em fundos com títulos "podres". Geralmente a aproximação se dá a pretexto de prestar uma espécie de "consuitoria financeira" aos RPPS, "auxiliando-os" a possuir em tese uma carteira de investimentos rentávei e diversificada. Contudo, neste momento, não sabemos quem são os responsáveis peia captação desses recursos junto às Prefeituras.
As provas arrecadadas até o presente momento apontam no sentido de que dirigentes de alguns Institutos de Previdência Municipais possam ter recebido vantagens iiícitas indevidas para aportar recursos em Fundos de Investimentos administrados peia GRADUAL. São eles os dirigentes dos seguintes RPPSs:
- Angra dos Reis segundo pesquisas, num determinado momento, 91%''® do
patrimônio líquido do Fundo GRADUAL FIRF pertencia ao RPPS deste Município, contrariando expressamente o disposto no regulamento interno do Fundo, de acordo com o Relatório de Análise acostado a essa Representação;
- São Sebastião, Osasco, Porto Ferreira e Jandira: teriam sido os prinicipais articuladores de manutenção da GRADUAL como administradora dos Fundos MULTiSETORIAL I e ii, mesmo após a decisão judicial ter considerado a GRADUAL como
responsável por ter adquirido na carteira do Fundo PiATÃ títulos sem lastro de uma empresa
de fachada vinculada aos seus sócios.
Diante das provas ameaihadas, podemos vislumbrar a prática dos seguintes crimes e seu modus operandi. Dividiremos em fases, a fim de facilitar a compreensão da forma como as fraudes e crimes são praticados:
Segundo o artigo 14 da Resolução n.°3922/10 , o investimento de um RPPS não pode ultrapassar 2^%-^o
patrimônio líquido do fundo alocado.
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Fase 1: Aliciamento dos dirigentes dos RPPS
| CRIMES | tráfico de influência (art.332 do CP) e/ou corrupção ativa (art. 333 do CP) |
|---|---|
| ENVOLVIDOS | desconhecido já há indícios de que são oferecidas vantagens ilícitas a gestores de |
PROVAS
determinados RPPSs
;
Fase 2: Aceitação da vantagem ilícitae Aplicação dos Recursos dos RPPS nos Fundos administrados pela GRADUAL Corrupção Passiva (art. 317 do CP) e Gestão Fraudulenta ou Temerária de CRIMES Instituição Financeira (artigo 4°da Lei 7492/86)
dirigentes dos RPPS de Jandira, São Sebastião, Osasco, Porto Ferreira e
ENVOLVIDOS
Angra dos Reis
0 RPPS de São Sebastião teria solicitado a convocação de uma Assembléia Geral de Cotistas do Fundo Multissetorlal II, ao que nesta Assembléia, com o apoio dos RPPS de Osasco, Porto Ferreira e Cotia, teriam votado na manutenção da empresa GRADUAL como ADMINISTRADORA desse Fundo, logo após ter sido destituída da PROVAS administração do FUNDO PIATÃ por compra de debêntures sem lastro.
Segundo sócio da INCENTIVO, o RPPS de SÃO SEBASTIÃO teria deixado de resgatar seus investimentos no Fundo Multissetorial II propositadamente
para se manter como cotista e convocar referida Assembléia. Quanto ao
RPPS de Angra dos Reis, em determinado momento foi cotista ® praticamente exclusivo de um Fundo Gradual Firf, prática incomum.
Fase 3: Desvio de recursos de valores dos Fundos de Investimentos
CRIMES Contra o Sistema Financeiro (artigos 4°, 5° e 6° da Lei 7492/86) sócios da GRADUAL Fernanda Ferraz Braga de Lima e Freitas e Gabriel
ENVOLVIDOS
Paulo Gouvêa de Freitas Júnior.
uma das formas de desvio até o momento identificada foi a aquisição de um título sem lastro por meio de uma empresa de fachada denominada
PROVAS ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS -TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A. cujos diretores eram os sócios da
GRADUAL quando da emissão desse título
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O
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Fase 4: Ocultação do produto do crime, CRIMES Artigo 1° da Lei 9613/98
sócios da GRADUAL Fernanda Ferraz Braga de Lima e Freitas e Gabriel
ENVOLVIDOS
Paulo Gouvêa de Freitas Júnior.
em ação de arresto movida pela INCENTIVO em face da GRADUAL não PROVAS foram encontrados bens e valores em nome da empresa e dos sócios.
Até o momento não sabemos qual a participação do Diretor Jurídico da gradual - Sr. WENDEL DE SOUZA SILVA - nos crimes acima, ao que é certo que busca dar garantia ao cumprimento das artimanhas perpetradas pelos representantes da GRADUAL.
- CONTINUIDADE DELITIVA
A subscrição de novas debêntures em dezembro de 2016, no valor aproximado de R$ 15 milhões de reais, após decisão judicial em caráter liminar que considerou que tal título possivelmente não possui lastro, evidencia a continuidade delitiva. Tais valores mobiliários continuam sendo adquiridos por Fundos de Investimentos administrados pela GRADUAL que têm entre seus principais quotistas Institutos de Previdência de diversos Municípios.
- DO PEDIDO
É inquestionável que técnicas comuns de investigação não permitirão um
avanço dos trabalhos, especialmente quando os crimes sob apuração são crimes complexos, como os crimes contra o Sistema Financeiro e o crime de corrupção, de difícil obtenção de
prova.
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Os indícios coletados até o momento, tanto de autoria quanto de materialidade, apontam para a existência de uma organização criminosa que se encontra em pleno funcionamento no mercado financeiro. Para o combate de crimes sofisticados e
organizações como esta, foi que a Lei 12850/13 previu a adoção de métodos investigativos especiais e necessários para sua desarticulação, dentre eles a INTERCEPTAÇÃO
TELEMÁTICA EAAÇÃO CONTROLADA.
Neste sentido, entende-se que para um avanço na identificação dos
integrantes dessa organização criminosa bem como de suas funções, mister éoINÍCIO DA(^3
INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTICAS e a APREENSÃO DE EMAILS ARMAZENADOS NA^
CONTAS INTERCEPTADAS.
Desta forma, sendo o objeto desta representação medida relevante de
conveniência para a instrução criminal, URGENTE e de EXTREMA NECESSIDADE para a
elucidação cabal do caso e não havendo outros meios disponíveis para obter essenciais elementos de convicção, REPRESENTO à Vossa Excelência pelo AFASTAMENTO DO SIGILO TELEMÁTICO, com o fito de que SEJAM INTERCEPTADAS e APREENDIDAS AS
MENSAGENS ARMAZENADAS dos emails consignados na tabela'*® abaixo:
Nome CPF Emall Domínio
Vinculo
Fernanda
Ferraz 1 17.753.1 18 MICROSOFT GRADUAL Braga de fdlImaíSaradualinvestImentos.com.br
-64
Lima
Gabriel GRADUAL
Paulo MICROSOFT Gouvea de 0 16.809.958
afreltas(aaraduallnvestlmentos.oom.hr
-63
Freitas Júnior
Wendel de 147.797.84- GRADUAL Souza Silva wsllva(â)araduaiinvestlmentos.com.br
883 MICROSOFT
Fabríclo OAK
Fernandes fabrIcloOoakasset.com.hr
LOCAWEB
Djenis Carla | 253.460.968 OAK
de Assis comDlIanceOoakasset.nnm.hr
-84 LOCAWEB
' Dados extraídos da Informação n.s 03/2017:Anexo V.
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RPPS de
Renata
1 15.545.058 reabraaa(Shotmaii.com.br MICROSOFT Porto
Anchão
Braga -28 Ferreira/SP
RPPS de
ulisseszinniOhotmail.com.br
MICROSOFT Porto Ulisses
285.984.758 Ferreira/SP
Zinni
-82
Vicentine LOCAWEB
suoerintendênciaODortODrev.com.br
ateotonio(5)ia.com.br
IG RPPS de Geraldo
066.862.848 ateotonioOJsuoeria.com.br Jandira/SP
Teotonio da
-07
Silva GOOGLE
oabineteíSiandira.sD.cov.br
bessa34(Shotmail.com.br
| Cláudio | 100.104.7 18 | MICROSOFT | RPPS de |
|---|---|---|---|
| Bessa | -47 | TERRA | Jandira/SP |
RPPS de São
Antonio Sebastião /
322.699.438 IG Carlos dos antoniofaz@ia.com.br -72 SP
Santos
RPPS de São
Samir Terra Sebastião /
062.172.008
Toledo da samiradv@terra.com.br
-99 SP
Silva
UOL RPPS de São Vi.facchini@uol.com.br Sebastião /
SP KINGHOST
| Fábio André | 0 19.449.199 | titular: |
|---|---|---|
| Daltoé | -45 | IPV6 Internet |
CNPJ:
13.793.593/00
0 1-32
RPPS de
Antonio biavitor@amaii.com Osasco / SP
Jorge GOOGLE
038.538.528 Pereira -58 Lopes Drefeito@osasco.SD.aov.br
RPPS de
franciscociuz@hotmaii.com | Osasco / SP
Francisco MICROSOFT
883.578.998
Cordeiro da
-20 GOOGLE
Luz Fiiho Dresidência@iDmo.com.br
CLOUD
RPPS de
| 4 160.franciscoDS@aiobo.com Osasco / SP
Francisco GLOBO 7 15 .939.508 Pedro da
-53 GOOGLE
Silva franciscoDS®iDmo.com.br
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Titular: Inova RPPS de
Instituto de Tecnologias de Angra dos
Previdência
Informação Reis
Social do 10.590.600/ Município 000 1-09 anaraDrevOanara.ri.aov.hr Ltda
de Angra
CNPJ: dos Reis
01.427.728/00
0 1-67 Titular: Inova RPPS de
Tecnologias de Angra dos
Prefeitura
Municipal Informação Reis
29.172.467/ de Angra fernandoiordaoOanara.ri.aov.br Ltda
000 1-09 dos Reis CNPJ:
01.427.728/00
0 1-67
| contatoOhmi.cnm. hr | LOCAWEB Titular: Inova | RPPS de Angra dos Reis / RJ |
|---|
Maria da
Conceição Tecnologias de
427 .90 1.907
Caidas Informação
-04
Rabha Gabinete.DrefeitaOanara.ri.aov.br Ltda
CNPJ:
01.427.728/00
0 1-67 bethfonseca090hotmail.com RPPS de
MICROSOFT Angra dos Titular: Inova Reis / RJ Márcia
Tecnologias de
| Elizabetti | 9 1 1.698.367 | |
|---|---|---|
| Ferreira da | -04 | Informação |
| Fonseca | marciaeiizabethOanara.ri.nnv.hr | Ltda CNPJ: |
01.427.728/00
0 1-67
Deferidas as interceptações, a fim de operacionalizar a medida, solicito a
adoção dos seguintes procedimentos para implementação da medida eem prol da celeridade e
eficiência;
a) A interceptação do fluxo de comunicações por 15 dias a contar da
implementação da medida, com oredirecionamento das mensagens aendereço de e-maii aser
informado aos provedores do serviço pelo signatário ou seus agentes"^;
MAXIMIANO, a PALOMA os seguintes LESSA, THIAOO policiais: GABRIOLLI, AUGUSTO PAULO CORR^ASrÉvTN PERAZZi rpimatc^ ÍSR^ qii v/rcxoc
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b) Oacesso aos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à decisão Judicial a ser proferida; c) o acesso aos dados de conexão dos IPs de acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor detenha acerca dos usuários dos emails e IPs que a eles vinculados;
d) Que a Busca e Aprensão dos emails requerida seja disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do
inicio das interceptações;
e) Que os ofícios sejam expedidos sem mencionar o nome dos investigados, de forma a preservar o sigilo das informações, bem como seja o prazo previsto no artigo 5° da Lei 9.296/96 contado a partir da efetiva implementação deste monitoramento;
f) Que os ofícios sejam entregues diretamente à Polícia Federal que então
ficará incumbida de remetê-los aos destinatários;
g) Que seja concedido um prazo de até 7 dias para que as empresas cumpram a decisão judicial, devendo as mesmas fornecerem nome do funcionário responsável pelo atendimento da demanda e telefone de contato para dirimir quaisquer dúvidas;
h) Que seja decretado o sigilo desta investigação, bem como que a presente representação seja autuada em apartado dos autos do inquérito policial para que seja preservado o sigilo necessário às diligências em curso, nos termos do artigo 20 do Código de
Processo Penal;
i) Que seja autorizada a AÇÃO CONTROLADA, prevista na Lei 12850/13, enquanto perdurarem as investigações, com o objetivo de retardar a ação policial, ainda que no caso de flagrante delito, visando à obtenção de mais provas e identificação de um maior número de envolvidos da organização criminosa. Registro que o Auto Circunstanciado será
devidamente encaminhado a esse Juízo em até 15 dias, com relatório minucioso dos fatos que implicaram num retardamento da ação policial;
ÂNGELO CAMAROZANO ZOLINI, LUIS FELIPE NÓBREGA DANTAS, ANTÔNIO JOSÉ FRANCO PEREIRA DE
ALMEIDAe no LAB-LD o analista CARLOS HENRIQUE FIRMINO DE OLIVEIRA.
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 27
ü SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE REPRESSÃO ÃCORRUPÇÃO ECRIMES FINANCEIROS
j) Que seja encaminhada cópia da decisão para o e-mail
uadip. delefin.srsp@dpf.gov.br;
Acompanham o presente pedido os autos originais e cd com cópia
digitalizada de todo inquérito policiai e arquivo word do presente documento.
Considerando que o deslinde das investigações depende do deferimento da
medida pleiteada, aguardo deferimento.
Respeito^ íiente
elega^da Máximino Polícia Pastor Federal
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Num. 170087294 - Pág. 28
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Num. 170087294 - Pág. 29
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'-• ' * 'SERVIÇO PÚaUCO FEDERAL • ' '
- , • MÜ •-DEPARTAiMÊN.TQ. BE ROUGIA FEDERAL yOnrf^
= 5
SUPERINTENDÊNCIA RvEÍSlGNÀL DA POLÍCIA FEDERAL N0ESTADO' DE SÃQ; PÁÚLQ-
•LABORATÓRIO,DE TECNOLOGIA,CONTRA^LAíVAGEM DE DíNRÊrRO
“. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA LABÍD
ANÁLISE DE DENÚNCIA DE CRIMEFINANCEIRO
- (•
N° 01 pó CÂSÕ N° 01/2017
Janeiro/20 17
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.\5)
- • • •^ " . , , •, ' , . ^ ^ ^ yyJrr^
•-• • N • SERVIÇO PÚBLICO, FEDEF^L -. .• - • • Mü-.DEPARTAMENTO DE POLÍCIA'FEDERÍ,L • • ' - :
SUPERINTENDÊNCIA REGIONALOA PGÜCIA FEDERAL NíOESlíADO DE SÃO-ÇAULQ., •
" Laboratório 0E TECNOLOGIACONtR.AUVÀGEMOE DINHEIRO •
- È : , : , ÍNDICE
| 1. | iNTRODüçÃp ERESUMO,..:..;....;;;;..;.......,.... 2/ MÀTERIAL ANALISADO "..:....;.!.;..:.l;...:;...";...;....;....;...: | 3 ,4" | ; |
|---|---|---|---|
| 3. | ÓBJETIVO DA ANÁLISE | 5 | |
| 4. | METODOLOGIA..:;... | :....;......,6 | |
| 5. | QUALIFICAÇÕES E DEFINIÇÕES | 7 | |
| 6. | ANÁLISE | ;9v |
-23
| ' . > Indícios de que;lTS@;é empresa de fáchada.vinculada à GRAtíUAL > Vínculos 12 entre GRADUAL. iTS,@ e ÓAK..;....;....;.'.,... • :> Fundos cornprádores de ITS@'....:....'.,.;.. | . 9. 19 .'20 | |
|---|---|---|
| •- •' •>• RPPS'de Angra 'dos Reis-RJ é óütras prefeituras", | ...;. | 26' |
| >Dèscurriprimento dos regularnentós dos fundos... | ...o... | 30 |
•>' Alegação.de transferência da debênture ITSY11 de PIATÃ para GÁ,K FIRF . 34 ' > Novas,subscrições de ITSY11 ......L.ó.......;.;.:..-....;...: ; ':3b
' > .Coação de adversários ....140
' V,... • ' •!; ' ; - ' -• CONCLUSÕES..!....;- ; l.:.;;....;....;....;...........:.;.;....;; .4 1"
j-
{ .
Fi; 2/42.
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•• , •• ••" SER^y|ÇQPÕBLIC0.•FEDEÍ5AD.-= ' , ' y_
ttóü'-'DEPARTAMeTOOÉPOLÍCIA PEDÍEPAL ' SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NQ ESTADO DECÃO PAUtQ;
- -A ;LAB0I^TÔR10.DE tecnologia;CONTI^ liAjyAGEfilDÉ DINHÉÍRÒ;.'-- -- ;
' \
i:iNTROiBIJÇto;E;.llESllMao' v", ;•
' 'i ^
. . ,o. Laboratório de/Tecnologia contra Lavagem dè'Dinheiro (LAB-LD), área integrante da '
D,ELEÇ0R/DRGÒR/SR/PF/SP, •• .anâlispu informações- contidas no processo" SEI - 08500.318874/2016-67 ,com p parecer n°0l/20l'7 do'-NUCOR/GÓR/SR/PF/SP. Tratá-se ' de
representaçãc pcr.abertuta deunquéritc assinadapcr esçritófiò de ádvòcacia.' S - f '
- , O deríunciante aiega que á administradcra GRADUAL GGTVM teria éxtrapolado ,seu ,
mandatc de administradcra e inseridc-.ativCsináoarteira dc fundc.MÜLtiSEtORIAL II à revelia da , . gèstora "" •' INGENTIVO, INVESTIMENTOS _LTDA: .Atives '/ • •' que .viriam ,a ser tratadas .ccrno, tituleis ,
•"pcdres" ha instância-cívèl- ensíejandc arreste dcs bens da'GRADUAL DTVM a fim àe resguardar '
Opatrimônio dos investidores^ Osuposto títuíò "podre" teria sido,a debênture ifSY11 emitida pela
empresa ifsé INT.TEGH.SYsfEMS-TEG.P.iNT;FiN. S.Á." ' >' ; .:-
|
O deríunciante também informa que a resposta, da GRADUAL-GGTVM ao seu primeiro
questionamento teria^sido oa reaíocação.dáé 974 debêtitufes IT.SYTTdo futido MULTISEi;ORlAL -ÍJ para um" outro fundo'também\adfriinÍstrado pela .GRADUAL CCJVM. 'Entretanto q'fundo .
' recebedqr também era gerido pela: INGENTIVO iNVESTiMENJOS LTDA, que mais uma. yez se^ E
manifestou ho séntido de não ter autòrizado essa alocação. Éssè fatq despérta-a suspeita de quec
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GRADUAL GGTVM tenha agido da mesníá: maneira com outros fundos que ela administra.
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| •: | •. | . ' | • ' SERVIÇQ^PÜBLICQ F.EDERAIL |
|---|---|---|---|
| . SIGILOSO. | ' ' ' ; | - | ^ÍJ-DEPARTAMENTO05POLÍCIAFEDERÃL - SUPERINTENDÊNCIA REQONAL DA-PQLICIA FEDERAL NOESTADO D.ESÃQ;Pf.ULQ. DELEGACIA"DE COMBATEÂ CORRUPÇÃOEERIMES FNANCEtROS • |
(• •LABORAJÓRlÓ"DETÊCMQLOGíA.CONTRAIiAVA.GÈM.DE0INHEIR'O',
L'']MAT'ERMLÀNALISADOi •
, • 1- Pasta contendo informações a respelto.~de' instituição financeira contra gestora de fundos de investimentos e seus cotistas que são fundos de ,previdência do regime próprio de servidores, públicos municipais(RPPS).
2-Ferramentas d,e mineração^ sobre os bancos de dados'da ÇVM^ è CADPREV^ ' . Observação:'usarèmbs o mês de agostò/2016, còmo referência'pois é o mês que possui as informações mais completas-disponlveisíaté o momento.
-) / "
. ' K'
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•J , V
\ ^
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. Platafórma COMDINHEIRO. Captura as--infôrmações
dados próprios e permite constúltas mais complexas, e amigáveis do alterar o conteúdo dos mesmos. Acesso, pela URL:'www.eoiitidiiiilíieiiro.c0iii!ii.bF
^Comissão de'Valores IV^obiliários. Autarquia, responsável
capitais. Recebe informações mensais sobre a alocação
infornrações em seu eridereço,eletrônico. •
"' -'Sistema de InfórmaçÓes' dós Regimes •Públicos ihfqmiações periódicas sobre a alocação dosrecursos dosRPPS-.,
< " yunr^
.
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' ope'raçõ"es supostamente fraudulentas de
^ A-
- ' A
, U
- /' '
públicas, estrutura
que ós bancos de dados •/
pela fiscalização
.de fundos dè investimentoCe
' • ' '
de Previdência Social(RPPS).-
, . • ' em banco ,de
originais
'
do, mercado de
di^'ulga'e.ssás
C -,
"/ sem,
- . ^
Recebe
Fl. 4/42.
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- , SERWÇO PÚiUCO FEDERAL /
.. • MJ- DEPÀRTAMEN.íO.DEPOLte!A.FEb:ER,Al . > ,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL N0: ESTADO 05 SÃO PÂULO LABORATÓRIO. DÊ tecnologia, CONTRA-LAMAlQEM'DE DiNHÈLRO. ' •.
- Ã: ,3. -OBJETIVO DA.ANALISE -• ^ O objetivo desta análise é testar as se^uintes'-hi'póteses; • ri-.
~
1-Se a empresa 1TS@ é vinculadá à GRADUAL CCTVM; ,
2-Se ltS@ é empresa de fachada, fantásma, sem atividade real;, ;
^ 4-: Se o fundo GRADUAL FIRF extrapolou o, limite de investimentos,éstipulado ern seu
| /- 3-Se os compradores de ITS@ eramjigados à GRADUAL CCTVM; | ||
|---|---|---|
| regulamento em benêfício da GRADUAL CCTVM e em prejuízo dos investidores; 5-Se d RPPS de Ãngra dps Reis desrèspeitou'os limites impostos pela CMM 392^ | - | . . |
| 6-Se a INCENTIVO teve participação na fraude com,debêntureslTS@;- | : |
•/ \
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Fl. 5/42'
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' -'A
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- • • • ^ SERVIÇO'público FEBERÁIL • 'ú MJ-DEPARlAMENifÓDE PQLÍGfe FEDERAL -
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAI: NQ ESliAQQibESÃO FAlTtQ^
.LABORATÓRIO. DE iRr.NOl OGIA. nnWTHí IlAiVAGEivl nt irar<iúi=ipn. •
*ETÓDO»-LOGM''- .'b' ..." •'',^ • UsG.de ferramentas, de, BI(Bus.inéss ínteligence) aplicadas^ aos Bancos de dados, públicos e publicados pela, CVM e CADPREV. Oaçessp.abs dados se.dá através da plataforma C0MDINHEIRQ.COM.br que recolhe, trata e disponibiliza •esses dados para análises "mais , elàboradas. Cada consulta realizada nesta inyestigáção pode ser replicada ap -copiar as URLsm
| discriminadas nas notas.de rodapé deste.relatorio no navegador de,'ihternet. ^ Analisamios as carteiras de agosto de 2Di6 em,fünçãoída completudé dos dados até | . | ' | '• |
|---|---|---|---|
| essa data que ainda.não,estão disponíveis para:\datas mais avánçadas. | - . ' |
' 'I
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- • • • V . ^ •, • .,
| ' " • ' | • V | - • | MU;-DEPARTAMENTO BE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCÍA REGIONAL. DA PGiLtolA FEDERAL 1^0;ESrÂBO. DE SÃQ;PÁUm' |
|---|---|---|---|
| SIGILOSO• ' | • | - | ; , DELEGACIA.DE COMBATE ÀCORRtlPCÃOE0R!rvtES.FMAN0EtRQS. |
| • | / | • | LABÓRATGRÍOOE TECNGLÔGiA,CONTRA.llAVAGEM DE DÍNHEIRQ 5, QÜALIF!CAÇÕ'ES E DEFINIÇÕES.:, |
Empresa emissora da debênture supostamente sem lastro:'
ITS@ INT.TECH.SVSTEMS-TEC.P.INT.FIN.-S-.Á.; cnpj: 17.158.218/000171
| ' | Doravantp chamada ITS@ | . |
|---|---|---|
| , | Debênture analisada.; ITSYT1, conforrne escritura de emissão OU lITS conforme escrituração nos.fund.ds. |
"-'Fundos.de investimentoque compraram ITSY11
. , OAK fundo" PE INVÉSTIMENTÓ-.EM -RENDA
, 24'.46^.719/0Q0t-80,., Doravante denominado ÒÁK FÍRF. Gerido pQr-DAK ÁSCÉT;:. , . GRADUAL,'ÉUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA, çnpj:' t0;561.127/000.1 .-33.;- doravante
, chamado GRADUAL FIRF. Também gerido por OAK ASSET.
'PIATÂ FUNDO DE INVESTIMENTO RÈNDA FIXArLONGÒ PRAZO,-cnpj:':09.613.226/0001-32.,
- Doravante nomeado PIATÃ. '
INCENTIVO FUNDO DE INN/ESTIMENTO EM
, cnpj>13.344.834/0ÓO1-66. Doravante nom.éadb-MULTISETORIALJI. '
' ' ' . s, ' • • , •
:undòs que compraram cotas dos fundos;
TOWER BRIDGE, RENpA FIXA FUNDO DE.INVESTIMENTÒ IMA-B,.5 cnpj: Í2.845^8Ó1/OOOT-3'7',' 1
doravante chamado TOWER BRIDGE.TOWER BRIDGE:
ccTvm-,', ' , I
OAK FUNDO;DE INVESTIMENTO'EM-FUNDO-OE'INVESTIMENTO, RENDA FIXA.-CRÉDiTO
PRIVADO, cripj: 24./796.602/0Õ01-65.
| - Gradual CGT-VM | e gerido^por OÁK | ASS.ET. | |
|---|---|---|---|
| . • .Gestores • INCENTIVO'INVESTIMENOS LTDA, cnpj.:' 11.799X797/0,001-55, doravapte chamada-INCENTlVÓ. | • | L , • | ' " ' ; |
| , ' Gestora do.fundo.PIATÃ. | •' |
,•INC'ENTIVO^S/A PTVM, .c.npj: 61.757.42'3/000:1,-45. Gestora do fundo MULTISS.ETORlÃL íl
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SERVIÇOWBUCO FEDERAt
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FÍXA - .CRÉDITO'
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DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL 11,
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Já fôi administrado por GRADUAL .
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Doravànte'chàmadoOAK FIC FÍRF: administrado, por
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- "• SERVfÇG,PÚBÜCQFEDERAL ' " ' .
NE
, SUPERINTENDÊNCIA REGIÇNAil DEPARTAMENTO. DA POLÍCIA DE FEDERAL PQLÍaA'FED,ERAl NO ESTAQQ - DE SÃO' PA.LLO
QAK ASSET •. • • GESTÃO. DE ' ' 1" LABORATÒlRIODETECNOLOGIÁ;eOMTÍSAlJi;VkGEMDE0lfeaRb;.-' RECURSOS FINÀNCEIRpS',-LTDA, ,cnpj: •' 10.909.830/0001^90, . • ,. . •
doravante,chamada ,OAK ASSET. Atual géstorá, dos fundos GRADUAL FIRP, OAK FIRF. e OAK'
FICFIRF. \' •' T' -
-4\ Administradora: '' ' ' . ~
V.V
•GRADUAL ÇCTVM; S/A, , cnpj:' 33.91,8'.1'60/000i-73: . Doravante -GRADUAL GCJyM. : Administradora de todos os fundos compradores de ITSY11. ;~ í" , • \
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'TS@, GABRIEL':P^ .GÒUVEÁ DE>FREr^AS
^ CCTViVÍ. ,^ern disso, sua èápós^FERNANDAvFERRÁ^BRÀ(^ ,DÉ: LÍMARRilTAS^ambèm
Himtnra Hp fíRÁnriAI 'nhTA/K/I e fdl diretora .çla JTS
| ,0 çoatrole foritiál | das duâs r^oõò'- . - | |
|---|---|---|
| 7, | 1-34?.^/q3 | 0/\|-A: 09/03/20 1./ |
| CMPJ M.I-..: | : I./. 1.50.3 U3/000'(.-/'I. rrGfí - CMPiEGRArEO IT.CUMÜLOGY |
mamcecrag s/a CPF RESP EMPRESA: 349 .33 1. 5 10-05 NOME RESPONSÁVEL: ROBERTA CaXRVALPO
| CPF/CNPJ | NOME/NOME EMPRESARIAL |
|---|---|
| QUALIFICACAO | FONTE/DATA DO EVENTO |
_ O l.f). 009 . 950-63 GABRCFI. PAUI.Ü
| 1.6 | - PRESrOEMlE . 349.03 1. 5 1.0-05 | I-CM !':-;: | QSA ROiSERCA CARVALHO |
|---|---|---|---|
| OCRE. rOR | 1-ONI !-:: | Qs,'\ | |
| .i"3'!-33/q6 CMRJ..; 1./. 1.50.3 1.0/0001.-/I. | dai",'\: 09/03/301./ RELACAO DE SOCIOS |
M.E.: i;i'S@ - tN lEGRA l"EO lECHMOLOGY
NANCECRAS S/A CPF RESP EMPRESA: 349.031.. 51.0-05 NOME RESPONSÁVEL: ROBERfA CARVALHO
| CPF/CNPJ | NOME/NOME EMPRESARIAL |
|---|---|
| QUALIFICACAO | FONTE/DATA DO EVENTO |
_ 1.1././5 3. 1.1.0-64 FERNANDA FERRA/
1.0 - ocRE.roR Q-SA CNC: 1.1./06/301.5 (06/301.5)
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- '/••• MÜ'--DEPÁRTÂMENIüèo'ÈROtÍGlA,FÉDÈRAL'^-^''X'-\.í> - •-•. " V- VVSUP£RINTENDÈNCIA.RÊGIQNALOAP,Òt(íilAFEDBWL!Ílõ'ESfÀQd-DÉ.ása!pÁULQ'-''- '• ./• ' "' , ":ÍABORATÒRld'DEtECNOLÓGlA;eORmÍIA';/A.GÉlVi:BÉBte3l%}-"y.->"'''-''- / 0,'\iv\; 09/02/20 1/ • llOR.A: 1 .4 :49 :03 Ü.^Su.AR ilO: p CRMiüNd
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| FONTE CNPJ empresa; | I./. | : QUADRO SOC i:r. rAR i.O I. •38. "4 1.8/0001. /I. | ' data da abe | • . ; ...lASiSÍiãtiS ". "í { ifl/di>/4|ii:}|li |
|---|---|---|---|---|
| M.!-:.: | i:r-s0 MANC!: i;i?AS s/A | • i:mi"!-:círai!-;i3 r!-:c;iiMoi.oc]Y .sysií-íms | - rRCMoi.oGCA par | irjs r i m ccióüs '*Oi':c 'í |
| CPF RESP EMPRESA: NOME responsável: | 349 .8.'3 L . 3 1.8 ^'S RORiíRrA CARVAI.IIO PRAMCO OOUVPA Q:-: i-Rii Cf/XS | |||
| CPF/CNP3 | : | 0I .Í3.809.9'38-63 | .!;mc:luj;oo em : ;1. | O/Ioqpii |
'iji-í". ALrTM.:';it nome/n. EMP: OAUR.r:-;!, PAULO GOUVEA DE rRe:! TAS JUNLOR
SIT. CADASTRAL: REGULAR
QUALIFICACAO: .I.Õ - PRESIDEM TE PERC.CAP. social: 0,00 valor.CAP.SOCIAL PAIS DE origem (se SOCIO ESTRANGEIRO):
CPF REPRESENTANTE LEGAL: QUALIF.REP.legal: '• '-íi:'-' yp. nome do repre s. legal: - ' 'mÍIÍ
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|---|---|---|---|---|---|
| •r3^3227Q3 | DaXTA; 09/02/20.L7 | UORA: | 14:54:53 | MSUARIQ: | ;•ElMI^!/)í^mPfl PAG. : |
| GMPJ | : ÍV':L'4. '33 .9 18. l.íiO/000 1-73 | M.E,: GRADUAL GORR!-; fORA DE CAMBCO, fCrULOS E VALORES MÓS1L (AR COS S/Â | . í' • 'I |
CPF RESP EMPRESA: 1.1./. 753 . U.8 -64 CAPCfAI; SOC CA!. • 25:26 NOME RESPONSÁVEL: PERMAMOA PERRA4 BRAGA O''. L CMA DE ERpI CAS
CPF/CNPJ NOME/NOME EMPRESARÍAL DO SOCIO '' i ) 'Ifi-'!,!' QUALIFICACAO FONTE/DATA DO EVENTO i.. i ' _ l.i./. 75 3. U.8-63- PEiíMANDA PERRA/ 8RAGA DE' LCMA DE ;:|,PRE C(AS ' •A' ft
1.0 - DCREfOR PONLE: QSA CMGLUCDO: 1.7/0.L/20,07 ULP Ài.;ÈM'i24/f3!/ííÍ!!l!
_ 0 1.6.809.958 -63 GASRC!-:i. PAULO GÜUVEaX DíE P"RE C IaXS IUMIOR
PONi'!-:: QS/\ CMCLiJCDO : 07/06/20 13 ULi".- Ai. r:. w-k 24/07/M4
1.0 - DCRP. rOR
_ 003. 1.97. 7 18 -90 ROBERTO DA SCl.YA ' • í . : Í./íÍ?!'
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- \ . . ' SERVIÇO PÚiLfeÒ FEDERAL ,'i •' ' ' - , Mü-DEPARTAMENTO DE POLiOArEDERAL
•• SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLIClAFEDERAt NOESTADO' DESA,Q, PAULO
São FERNANDA e GABRIEL que assinam a escritura de emissão em norne dá 1TS@:.
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Num. 170087294 - Pág. 41
. •• •- • - _.-MJ,'-ÒEPÀRTÂMENro'-D.ÈPQLÍaAE€0'ERAL : ,. -VaUPERINTENDÊNCIA,REGIONAL DA PÒLÍCIA FÉDERAÍi NO ESMDODE SÂO-FÃÜLQr
- ' ^ LABORATORlG;0ETEeNOLOGffi,,CGNTPJi;IJ,»AGBVI'BE0ira4ElRQ'
Nas' duas imagens agrupadas abaixo-obsen/amòá á^coincidência de enderèços:das diias
emprèsas.- A prirpe.ira é.o documentò de emissores sistema de cphtribuintes da Receitá emissão èra coincidente com o d.e GRADÜAL'GCTVMrAv, JK; 50 6° andar.
•} '
BI?íSinKíüMEM."© IPÃlSiraCQJQJ^ifò-SiE
BMEBÊKÍUffiES' •NÃO f£S5ÍW-E®Sâ^'"pIS, •'EJM QTUEKOSISAlFÁISMis lÚOM cíSÃSlAOTIIft AP300rt^'SÍlEÃK
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.Kfifâ iujcaos^ íEM S£®aE -límiCÃ, ®À P's@ -
- jfASKA«K?^SJBT^tl&£S.ÉB:41flNC3^^
Pdíj . ' pit«scnâi,;iosítofflicnt«>- k-üínr, ^ uto bsln. ÜEliiiúíkiiabsíSíi). • ...
- dí) •JHS^ - msí^dàfiÁmB íEOíNc^oetr sséiffO!^ _;_giHCí>i©ijP!Em paba
. roísáiríPBÇÕíS ..IFIIN/íWCIEÍllIL^
-
- .eompantia' abeíra pcianK CXM, coúi istic
- •• ' íondan, Vík NovbvXnnrzcipía';. Sjo. Paoto, SF,. CEPtí.l.543-Wl!Íi3i cqjãüisds aai
V - ã:É>tw«sc»! 'dbi ELfetido dE Sào Çado-sob o-NIECE«-Éosçáte'»»-0^7?.^.
- '• soho ti"- ÍT.I58.2I8/(WÓ1-71', nestse iitw-ícpcííaisaidlffi pór.i^s) tkvaJánaeütE auí0fÍ2adò(5) c 'KÍknüíi:á-Jb{s)-
ÍTosrtMfiíhia'" na •'EiíUÜsi2ÉSi"i'..t
rSm/Y r. ., ;oa.i a: 09/02/20 17
cn!>j: 33.913. I.60/QQ0X-7.3 (MAnúz) •
CPF' RESP. :'.ll-F. 753 . 1.13-64 QUALIF;-:-''OSRIÍTOR. .M,eE.,:í, G^ÁáUAI.. -CORRETORA DE CAMBIO,
- , MOME EAN^7^Si:A: GRAÔUÁÍ:, CNVESTIMÉfíiTOS•' •DT ABERTURA-: 03/1.0/1.9'/1 ' '.SIT.CAD.cSlPJ : ATCVA
D.ATA OA, SITUACAO : 04/1.0/2003(10/2003)
EMO.': AV PRESTOEMTE .TÜSCELTMO,
'BAIRRO : VILA MOVA COMCETCAO município: 7107 SAÓ P.í\utò
UP ': SP CÉP : 04543-000 m-ÊLEFÓÍJe".:.
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KUBXT-SCUGK.. 50 I .|Í5 ANOAR , I , !TI =A
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002í
-SERVIÇO PÚBUGQfEDERA.L'r . ....
- • •' MÜ-DEPARTAiV!EN,TÓDÈ polícia;FEDEFvAL ' V '
•• • '• ;• • SUPERIN.TENDÈNCIAIrEGíONALDAPÒLiCIAFEDERALND-EaTAD,OQE-SÃOPÂULO • ' • ' • - • " , / IJÍBORATÓRIQ DE TiEGNGLQGIA,CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO ' ' ' E
; • ' Ainda na escritura de emissão, vemos que GRADÜ^L CCTVM atuou como "Coordenador
. Líder" da ernissão de debêntures .de ITS@. O' coordenadorJíder tem a função dè realizar a -
chamada "due,.dilligencé" sobre o emissor,.conforme prevê o art. 11 cia iCViVI 476/09. Como aj- - diretoria das duas empresas è composta pelas mesmas pessoas, existe minimamente um Conflito
- de interesses.- " " • - ' - • ~
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- ' "'Vi! .I i: •< ,. 1', • ,- • -
•3-.6. t. .As .DcbsinSuEVív senií). obis:c^' át cíí.^^trilbuÊÇiO cõàii csfÍMeos' re-ã-ísiííK» ,i.ob o Tst^irasí «ítjsnctÍKjn» esforços ním rmíl-ihÍc tic.SS-met)iD;OOe»iK> aulhíks): sdiis pfejutVo''tb./p<)íi3ibádadc^ ck aisüibd.çio" p-rirmll fcs Deb^riíiusres em fnaswnie áio ín&sar ao,
Montante Minirrio,-com iíitcfrirti!.'cIi:Kãò da GiiaAíítf Corrct®!;? fie Câmteo.,, Tírulos c \ ^.lobiliáíios cotm: sede titT Aveíàçia l'''j?iís-idésiííe.jtBice]ii!>iJi SvtsbíiseiiçK íí" árAí:, ícaan. Ciiiadi: £ Estado tíe São- Paulo,, uísiccita! -ort CNPj,-''Ml' sf.vb o no 33dJtíi..Í65>/l>0dl-,-3 j"^^"".f'w»rdeiiaidor P;Klfr"'L' obscn-ando o. cstibckdílo. drt>Latíiigí>..3*' dia iastí^Mpo. iw\*3»í j-x» 4' 'Ji*?.
iiiiTiv cosiii!>' os tènnwo t c» wnsíiiçõcs- dlu» Páurtifetdssr de í»cjiIit>c2iç3o c«é^ Es-focccis
,Restritos, dlc líhcbeniuiEts Sknpks,, da íi.spcaA; oodr». CãaiaüSík Reai .Aíücspçsa!.,
.
Canvcsííícèfa? ecs Ações, cm jSéne -Éidjoí,, tia i" S'.iriiíÊ.s»3iü dis _ ^IZVTEGS..-11i:£>• Tf£CHL\iC5i.ÜCÍ'ilí"r01í - TCG^A*tTLí.Ci4'p.'i:FC'J f;XiráIll'iCÒES, i^-íNCEiK."^.Sf/f*
r"r>)CKná!rrti<tir-Coiogncànn' - / '
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r'0,30-
|
'.•••• / • SERVIÇO PUBÜCQ FE0ERAL ,
, " ívW-DÉPARTAIVtENiFjl'OEPQUCt,,^FEDERAL- -
-
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA POLÍCIA FEDERAL MÒESÍADQ. DE'são PAÜLO ' " ' ' ' . ' ' r • tóBORATÓRlO DETECNOLOGIAcontra;.bAMÁGEIM.-DEDINHElRO:
O outro ator da emissão que poderia e deveria verificar a higidez-da emissão é õ agente fiduclário, que tem o. papel de resguardar os interesses dos debénturistas. Nesta ernissão, o
.
Agente Fiduciáriò foi a PLANNER DTVM, emfDresa que é,suspeita de envolvimento em, outras fraudes sendo investigadas no bojo das operações GREÈNFIELD e LAVA JATO.
Bínheiro liga (doíeiro da Lava-Jato à
obra de prédio de LulaT •
.GFD,empresa de Youssef, deu RS3,7rjiilfiões à Plannenque pagou RS3,2,milhôesàC.
I* " •• • durante a construção
O s* 'ES B3'
O^CtaOECARVALraiEGERaiAKOOUVEIRA .
EÃQ P^A-ULO - tJm gi-iipo empresarial qüe recebeu RS 3,-7 milhões da GFD> ertipresa usáda para lavar dinhetTQ da doíeiro Alberto Youssef. repassou quase' a mesma qüaiitíá para a construbora OAE durante
a finatiração das obras de um prédio no Guárujá
-onde Q:ex-presidente Lula tem apartamentc. Entre noo9 ©20 13, a empresada Youssef fes vários pagamentos para a Plahner, uma corretora de valores mobiliários'. Em 2Qia,' a Planriec pagou à
SCí-etlvji ácT^-r.L 'jrr FüíiGi/Agènco O Globo ÒAS RS 3,2 milhões. asuspeita do S-Iinisbério Público Federal é que parte do dinheiro dè Youssef repassado à Planner possa ter sido usado para concluir a obra iniciada pela
I , • ' ' r • ^ : Sooperativ .áHabitacional dos Bancários (Bancoòp), qúe foi presidida pelo" ' . ts-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari e Yóussef estão presos na Operação Lava-Jato. . , ^ .
Orepasseda GFD para a Planner apareceentreosprimeirosdoõumenfos inalisados pela Policia. Federal depois da quebra de sigilo,fiscal das empresas de Foüssef. Já a'negociação financeira entre a OAS e.à Plaáner córista do ptòcesso piií investiga irregulartdades na Bancoop que-tra.míta na^.g^ Yara Criminal .de ; são Paulo,, segundo documentos obtidos pelo GLOBO em cartório de registro de
I .móveis doGuarujá.' 5
i ' ,^ '
^OAS,afirmou na terça-feira que a Planner foi usádaapenas para a emissão de .
Jebêntures (títulos da empresa). Carlos Arnaldo Bórgès de Souza,,sócio da .^lanner, afirmou que^ó dinheiro da GFD refere-se à "compra e venda de ações".
|
i
|
Disse ainda tjué o repasse de RS 3,2 milhões para a OAS foi resultado da compra
,
ie dehéntures emitidas pelaconstrutora, que deu 6 imóvel em hipoteca. Luiz | fiávio Borges D'Urso, advogado de Vaccari, não quis ^ manifestar por
lesconlrecer a operação. ' . . - . • ' '
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V•' " " 1^031
^ • .-, . ' SERVIÇO ÇÚBÚCÓFEDEréSt To /,•"•-• ' .., '•• ;• ' • . •• • • • •iV!U-DEPARÍAMÉNro'DEROLÍb;aFEOERÀL • ' ' - • • '
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA-PGLÍCIA FEDERAL NQ'ESTAQQQESÃQ PAUCQ.: v •
LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA, CONTRA, LAVAGEM. DE DINHEIRO, , ' • ;• '' ' , ' .
Indício? de que ITS@ é empresaide fachada que foram trazidas do.processo cível; '
' . í . • , ^ • • , • ^ ^ ' . , •, : .
. V ausência de domínio próprio, Oquè é ráro.para uma eiripresa de técnoiogia; 2-não encontramos site'ou propagandaé,'dessa empresa em sites abertos: ' ' .
Empresas de tecnologia são ótimas ernpresas de' fachada. , Eiás nãó' demandam
‘
infraestrutura..e,podéfn êmitirmotas, fiscais pm valores vultosos sem'.contrapartida material, isso
porque.a um programa supostamente desenvóLvido por eles pode ser^atribuído qualquer-valor. Além do site comerciai, é usüaLbuscarmos o, teie'fone da empresa. Para isso,- fazemos uma busca indexada ao cnpj e ,verificamos que não há, qualqqer telefone, registrado neste cadastro.
Fizemos a pesquisa tambérh por endereço, e encontramos um telefone instalado há ménc
de seis meses vinculado a uma pessoa física... I, ' •
.
,r .' Pesquisamos também o, telefone informado no cadastro e verificamos que se trata de teiefonè da GRADUAL CCTVM. ^ ^
NUMERO DEINSCRICAO C.ÜMP'ROVAMTE DE ÍMSCRÍÇÃÕ^E DE' OATADEABERTURA
- . SITUAÇÂa GADASTÍRAL • ,1 1/0330 12
MATRE ' - • , • NOMEBVÍPRESARIAL , ^ ' " ' • ' ' ' .
irr^ - i;Mt£SRATED JECHMiPLCiQY SYSTEMS -T£CMOLO<3ÍA PARÁ lUSTITUtCOES FiNÀNCECRAS S/A
TITULO 00 ESTABBLEIUENTO (NOMEDEFAN.TASIA)
(fURlSã. . ... '' ' Sa
OOOIGOEDESCRIÇAQDAATT/IDAOEECOMQUICAPRIMCIPAL . ' ' . " , . ; ' ,S-2J''il-5-Qi1' - D>&ssíiwolí'TitiiT-.gWto, d4 progiramas-de.coimpiniiaidor.sob ^frtcoreemjia
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CÓDIGO EDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SE;CUNDÃR1A3, . Mão inífoETOda , CODIGOE DESCRIÇÃODANATUREZA,JURÍDICA
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20S-4 i.Soefsülaefs Aniôrtiniiai ÍFoshsda
ag LOGRADOURO MUMBíO COMPLBáENTO
ÁV PAULISTA COMJ'1020ANDAR' |
2Qi73 CB= BAIRRO/DISTRITO MUNlCipO,' . UF.
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MJ - DEPARTAMENTO DEPQLiCíA FEDERAL superintendência regional da POLÍCIA FEDERAL NO ESIADQRESÃO FALOQ.
•LABORATÓRIO DETECNOLOGIA. CONTRA LAVAGai DEDI,M43RQ iSolluções d e (Con:suil,ta;s / CPF o ti CN PJ]
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AVEÍMIDA PAUIUSTA ,1- 0002073^
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SERVIÇO PÚBLICO FEQERAL
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- •• "• " iMÜ-DEPARTAMERãQ DEPOLÍCIA-ÈbSBRAL
SUPERINTENDÊNCIA REGjONAL.QÀ.POLÍCIA' FEDEÇAlL NO-ESTAQO DÉ'SÃd''PAl!LO
DELEG-ÁCIÁDECDMBÁTEÀCÒRRUPÇÃQ-EGRtíVtES.FMAMCBR&S
GRABUALDISTiRJBtjnDjORA DE TÍTULOS VALORES IMOBIILíARtQS
Cil}: 3Q7412Sa. . 2 a-S'aRasATSVO GRADUAL DtSTKIBUroQRA. DE TTIliUlLOS; VALORES XMQSÜIARIQS
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 47
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SERVIÇO.'PÜBUCbFEDERAL, ' r''' r , Míl.,-DERARtAMENirODEPOLÍGlA-FEDERA.L -.•SUPERINTÇNDÍNGIA-REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NQ ESÍÀDQ DE SÃO FMtò ^
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ilVlInístérioídlb írràfaaíhòíe Emprego '' !i ; , ' !• EI|';ií)£S
CairsültefcsOpsracSn.nsis T, 1Apota; •[''Saãr DirtibmciatjçBâs idlo EsH^peSâomóBítis ) ,'
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AaiaitokB*<«ir,áiiiiõ'(t:ÊIWEÍ:: (Míli«t FIQeeSBRVaiLyílRflÊIMíró (DíE-|PKaGJiWfiAS 0£ÇOfiSPWá^OEÍS08 SÍCOf.tBT-lÒA ,
, BHüíiSpi<-®ji|PAIc>iMi%í' •' • • , . íJíjtófeGimijtesc Mão
•; •IP(iite(làilsí&íli(iliíaliMia3:;ÍEiMi|SRíaítít3íi^Í0LiitãaLcii;iij;i(íc;MftM^^ ,r _
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Num. 170087294 - Pág. 48
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. • ' ' SÈRVIÇO PÚBLICO FEDERAL
,rvW-DEPARTAK<!EMTO'DE POLÍCIA'FEDEFAL ' .
SÜPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDEFAL NQ. ESTADO DESÃO PAULQ;
| • | . | 'lABORATÓRIO DE TECNOLQGIÂ, CONTRA> LAVAGEM'DE D!?i4BR0 | L- |
|---|---|---|---|
| > | Vínculos | 12 entre GRADUAL, ITS@ e OAK | |
| Nesta | parte | será feifa análise de vínculos | via 12 entre as empresas mencionadas |
|
Fl. -19/42
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 49
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.. • ••SERVIÇOPüBUCaFEDERAL';
- •'; MÜ'--DEPARTAMEiíjlTO'DEPQLÍGIAFEDÉ - ' SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL D^POÜCÍAFEDERAL to ESIADQDESÍOPÀÜLO;" • "" '
, ;• •. SIGILOSO •;• ' . •• - - ;• •-, t ;•' ^LDELEGÁCIAD&COMBATÈÃCQRRUPÇÃOÊeRlÉE&FNANCBRQS"" _•UB.^JÓIRI©'DEIEèNOLQGIAíCpNTIRA;lJíiyASEIliRÍ}^ • . '-•"v,. . 'V,'
' > Fundos compràdores de ltS@ l"v'\" ; .'t-'- ' - .'•
r/ ' • Idéntificamos, quatro fundqs c|'ue adquiriram' as áebênt'ures'';lTSY11; Todos administrados
por GRADUAL CCTVM. Todos, eles jáToram geridos por INCENTIVO INVESTIMENTOS •Sêndo^
qüe 'dòis; continuam. Os outros'dois .passará'm -a ser geridos (pòn'OAKlÁSSET apôs os
| désentendimèntos'. | entre GRADUAL CCTyM- | e; JNÇÊNTIVO | INVESTIMENTOS | qüe levaram, | á': |
|---|---|---|---|---|---|
| • Fundo • , • • | Adm,"' | Gèstor,'. '..-"L | ' . '1 | , •; | ,/, |
| OAKFIRF-.toto, | GRADUAL CCTVM , , | OAKASSET(atual).INCÊNTlVO | (passado); | V | ' • < |
gRadual.fi.fr ^ •GRADUALCCTVM • • OAK ASS:ET(atual) INCENTIVO (passado) - PIATA , . ^^GRADUAL CCTVM> •INCENTIVO,., • MULTISETORIAL [| . GRADUALCCTVM , ÍNGENTjVO . .' ' ,:; •• " , ' Ç. '
representaçãtí pela abeilura de inquérito menòiÒnáda na introdução...' ••• " !
, ' " Vemos'que,haviá um estreito reiacionarnenfo. éntre (SRADUAL.e INÓENtlVO e urria açus_a a outra de /rãude na esfera cívelVNesse Wntextb,* a'gestora .OAK-ASSÉT surge, corno uma >^;gestora de conveniência aos interesses da GÍ^D.UAL .GÇTVM. .- .
- .V. A^ .-OÁk, ASSÉT vê o' novo nomê; ida:-SOLO ' GESTÂà - DE^;^ , RECURSOS
, FINANCEIRÓS(doravante SOLO) tendo as duas o mesmo CNPJ. Aentão SÕLO èra a gestora do
•: FIP VIAJA BRASIL, envolvido'còm desvio de recursos do RPPSs,. envolvida Cõm o'doíeiro
•V ' u»,., i •• ~'' ' ' •• - SL' 'V ' T T-; ! ' •;• •••- • >' 'V ••''•/• .,
:ALBERTO YOUSSEF e investigada na operaçáò.LAVA JATOl ' \ ^
| DAKASSET-GESTÃO | DE-REÇyRSOS-FINANCEIROS LTDA- | |
|---|---|---|
| ^ Fundos em Situação: Fundanam^to Normal . | Fundos em Situaçio: Pré Opem.dó/íaJ . | Fundos em SiUxaçSo: tn-üf^ente . |
| DíggZeBcnisv-OilRIl 041CPIF di® | 3ia.SQS.a3iVG0Q.t-S0, •• ' | ' >EHi" •' 't-: |
OAK ASSET - GESTÃO DE RECURSOS FIKAWCEIROS-LTDA .DifOtars; - ' WBRiCtO rêKMAflOES FB^tEIRA DAStlVA I
rbiefeiTe: - ' • (11) 1^2S-SSSG-'' .. ./• ' 'V •
Enciereça: ' AV. P.AUUHTA, 1635 Í6Q7- hí5ti.visfa ' .
"• ^ - "0 13 10-200. ,
3dade-fet3da::^ •- SAO^PAULQ-SP « •^,1'"' ^ -s\' , ' , . ^ r. ^rmulária de Refefêndet Visualizar' > > -• " . ' -
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'^fundos encontrados.-Patrimônio e Número de coblstas referentes a 02/02/20 17
Grande Classe Constituição Patrimônio Cotístas Apoio Fl Multimerc , . • 25/fi5r2£3,£6 " nd ^ to- •, ^ nd
- • - ' . ' • Fl • , , ' ~ •,Z1/1Z/20QS,' '26,481.472^ • •' T- ' _,_70
Gradusl Fl de RF '
Oak•lpC3 Fl RFU= ^ ~T\' , FF. •'• - ' / 2Á/LZ/201A r ' ,,'3^S75.4S2 'to-
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.quádesembplsqú'3,^.rpUnões derèais;ePamnag(jb(PR)pd1
'Ofyndp díe'Àmontbdá|QÉ) gastou cerca de •f-b
r QQíTl-frOíTí r^ca.»o^' U^t+/^lQmlríj'a.'ia'LJi^]orvil^.r^
Éamlpfqdqtp. .cfiado^péld^bancp;jVIaxfeà.b9^/b;pro^^
dp gíupé MarPáns Brasil; Todo o dir
/PàÉcipái^ès ^;tíòna'clb fylarsáriSíBrasil, da.acbtdpõórriTeta^^^
floralfmíantfVia Wa^ -Iiíntíi PHmoinnfaifrlA
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Segundo certidão do órgão, a .GFD JnVestirnerito^;ttó^^^^
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ú-DEPARTAM0JIO: SEPQUCiA FEQERAL
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acima dóJimite ; \
, Podemos observarha/imagèm abaixo extraída do site;da-,CVM què:ás debênturés
ITSY11 eram.-O único ativo na carteira do fundo OAKfIRF.';/ Este fundó çômeço.u' o; ítiés com apenas urn único còtjsta, qüé'era oYüiido GR/^DUAL. FIRF. Ghegámps/a;e^ conclusão ' Y pruzándo^^as cnfòrmações'das três Imagens seguintés onde-verbos quê õs valores deçlà'raclos'porcí,-
' .gradual FÍRF qüé foram Investjdós em ÒAkvFÍRF baténi>'comps;\/aloreS)çíeçlal;âdQs' por OÂK/
FIRF no Iníciordo ntês^quando tinha'urn único còtlstâ. -•' V ' .'• ' , ' ; ;' v:, : <' •"
Central de Sistemas
COMISSÃO DEVALORESMOBILIÁRIOS
ítòpâíjaSasHa» K.90JT6i}'Sãifcií^ ^Aienç5o:ijf.B5liiifirfn>^3Be£h3rr.|BadSE3E<Cõ«fea3mTiBtlwst3Wi<íl(p;iF(o'MqsáiKlmâiüíi<.a3HsAiíiiTÍmíár;BÍir;EiíliiílTUiidfrr-d>^linTCíi'msn^'3B'5ei4{^
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VijMOS s/ctcbe ÁofcríçSot íisnçc
Central de Sistemas
COMISSÃO DE VALORES mobiliários
"^À&CJíA SóódneEiSãtén^s
V,. ajQrradlcaíalirifian.maçSesIDíiãríiasfdíeiFamiãos^ Atenção: i5.i'.Klitiíjnn"<BftNit9n'i|Rn!bMtiD£ií(a3iifn3mrsi9wI.BÍo>Kd^{'VAi'ipâiÊS]ir«1liii(,f82fA(lin1iTi:in'mijr;fifíiíjs-i3jtnlsi'.r»í!íitrvj2alí5T5Brrj;!é'^'firíi;e V(inB'lílÍÍ«tlt«íif!cÍÍtflDHT-a"Ífl9£|P'!&ilBl:B5(Dl.ttlí'llliigBm9ltJI?3£laNS.£ipj.dlil:Bll£di£fÜlRtit.- ' I' ' ' ' •'> , ^ ^^
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SIGILOSO
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10 48.S98,'5Q Valores apagar ^
B 24.809,07. •' Válore5,á/écèlier . • t ' ,'i, (l''*!'. .V1 ••^'iyyfyyyyyf''' - ' r O 18.160,00 ,-Ações-\ _• -_ n là.'160,bo/^\^^ Vendas aternVoarprpK^r ' r ''í
'ffl 1.091,77 'í*. . Disponibilidades,
!T«rTiir^n>opil>0o;tlo;^ni>o:inft2xiUC •^' V7v£ JMj::-. íttír»díSl - tSa<a.e«iRècdb>menzojbasili0órÍTtas5es;?£S^rá»^-
Çi3)t MitioijXSfíí' r^íiais:. v r* . f.Jlf»aE&
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Oít«í'l<ir«í _ CNigjttT-.imiBSDr:!>.tíS_a£rtRHM--7i OunnninacSu Swr.UIidt» emtBj!W,;>rE.*irírTÇ'ai5YSTQai.TEieP.IMST.íU).S:A. V tJ?5í3«Ã'8S
;lttfin/zn2a
Ocsíoiç^OKDüpoinbilidsú^ rutsiár' «WlWíi . j
TTiiias Pilblicosi
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, , ; ,•; AGontete qüe o|unida^GRAP^.ÜÁÇ;FI[^f75)^bé - "'7
. ' èm sua éárteira em-qm'pe Z.èlT^a^Só.mahcíò pümsò. pércentüâl,^-^ '.GGtás:cl'e: \
.OAK F1RF cujo -úniGo <atiyó': era a,mesm^| de; màiS; de,, .1,'1 °7o de Sed.-^7;•:7
r .n a' Hphpntiirp ' Há;/iírTÍ'^^hpr^ c: -
,; patrimônio exposto áo' risco, desse único papel;-Ghegamôs.a/éssaGÓdcIúsão corn âs JnfÒrmaçÔés '. >- •
••r/ ;,da,.. -,!tpâgem., . acimp, ;:ypas'" tâmbeni;:;;'e'om:^.v^^ da- - ÁApyy, y fémanienta ; 'G0MDJN zz yy : ; ' ' '
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| 7,", .:lj Òimpras èVànJís em '. 'Qim^í^s éV^das'atn:Q' j "'•Emissores'•r7'GãOTpí3^ líqsaídsá"^ | Pes^Ses^zEirEda^^, (Posa^e^ tórioid-ss |
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"V) SIGILOSO \DELEG€iA,DE.COMBAÍEÀCORRDpÇÃQ'E£RfiMES:FttóNCBgGS''' • '
Essa alocação afronta regulamento,;,do. próprld
ÇVI\^; bu seja, teria^^oòprrido uíTia alocação
L : autorizada,pelb,'regulamento. •; •'
if^TííTnr.m íszemas
lOMISSAO DE VALORESMOBILIÁRIOS
,• ffeiera cp' |ijirt£Bc3,.'íf#'ssr càiífbéi^,,«teisodç^è-por slá direta, cu '' '{irtdirateamfe «mbrotadas ",si ds coitadas op' outras- socied^^ss 'sob ^òanírols
comum,.rsspdiatidlooslimlitesabaixb.V Parágrafo FíííJÍ©ir© ,
- . Ò ftiodio ^ob^irvará os seguiníes Iteitas <d;e"córícsiiííraçã0
á;i' Cvínts por cairt.t!a>) ^ ,SBnj:ssMr fer'lin3'dtujçâo-;'fnáncet:ra
Central,dio Brasil; s
t- b)! a'® t®yái-~(ds^,poir.x'afr,to)í 'do-pafeiâinio
sníiissàrjlorcompaítijaabsirta; :'c)i ate 1lfflà!'íé92 por cento)'dOi;-(jiatHniôrao
; .. eiiíriissòirforPundiqdeliirvesInirento;
1-foir pessoa Ssiica ou;''pessoa Júndica
companhia aberta ou limStoição"frtaíT.ca!ra,àuisrEada'a
Rssntrcfii Oainíjraíi 'rin Bins-jssiilr
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do .que. duas yézès itiaidf do \que'àquela ' ' -
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Mapa de Sistemas SasO/lJi Supone a Ssieroas T- ;"-í- UJDK
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por emissor, sem, do pafírtk^o tfqPklo do PlíiMDO. quando-o autoirizada a feindanar.,pelo'Banco
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líquido, dií FtüMÈíO quando o
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.dis dinâto ,privado que ,iião''saia, toncionar pelo
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' . SUPERINTENDÊNCIA REGlbNALyAPOÊÍCfâfEDERfíLM.ESiAIDQ eESiiOPAÜiQ'
- _v -l:ABpRAtÓR10PEIECNOLbG[l4/CONTElí^,yyAqE^'DEBpKEtR€l^..í . ; - ; _ f '•A RPRS de Ângra dos Reis-RJ é outras prefeituras, , - • Ainda hò mès em análise, buscârnòsyèrifjcar-os-máiorès'pféjudÍGádòs pela suposta fraudena; compra'das dpbêntures^ITSyi. 1; Vemop' e.ntâd/qúéfmais.de. 91 %'dó Pk ,do fundò- GRADUÁL FIRF pertence ao RPPS do mdniçípio:de Angra ,óps Reis-Rj.py \ - /'
Fundos compradores de GRADUAL FUNDO DE 1N¥ESIIHENT0 DE RENDA FIXA
, • , " / f.' ;
, -r.
Giifegisrtisi .. Pii!ií(gl!!H3Báll/{Ifé''ffliÍ(í'{'lF5jí.:ii3:iri).CMPiteciltfiIftSfií.ÍÍ/i<Ig<Il-33:(raé.;j3;aMÍ;íftfo^
Mês I Fundo comprador Compras (Rf) Vgndas {R$) Compras Líq
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- . . i it^RJMunteliloflsAigraDciàRsIs
Í2Q16/12'' ~i"5- . I" .RfáltLiimscilPSrCrêdPm i" ' , .
" a •4,23.^,41 ';Q,Q1' ^. "a,GÍ2L
:: '/ , ;' Éssè alto percentual dé alocação infriríge.^amj, ,òJirnite.lrnposto'pé Art /14 da Resolução,-
;DMN 3.9^2/20.10 que dpterrniná.quey'investirnèntOyde uni. RPPS não/pode.últfãóassar 25%''êp.' ... ,•,
PL;,do fundo alocado. Esse comportamento pode indicar o énvolvimentoye gé,stores municipais" v y do RPPS d© Angra dos-Reis-R4. Buscarido.yp CADPREy, en a seguinte inforniação - sobre a géstòra municipáL-^ ^ / ' 'y.b'
.£•(5{8riitIíliBEÍ53ai{EfIJ/t-
MírmíE , 'fM!éraífiai;dáj!^WRsm9fa(telfÍ2Ígá^^ y. ' - . XXiXJOütíOCS-íÜí^^y ~; -í,
. Sícrtíáiiz ' ' t/ • CCü^iIlBnffirbrèi^Iirgiiy- ' QiiríiSETfci^rsBdiartíS''' / y . ' • y Eab.!lóáKl&fe3ÍÍM: . islísíiímK (fÜ-tt-íSEi-fííií ' • ' '• •\'xn: •) '. , / . •',•, JEnira-ik'."^ iTrj3fd-2:45íâíiB5n^iTCT3iiW/Jir'^' '' / ' .'V "
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, O.outro çotista informado \ édfundo'qúé dénórriinamos S,CULPTORy;quálifi,cado na imagem,
aíxo epuetãnibém ,e'administradb pòr GRÁ[5ÜÀLy.GT¥M;C .!,' r : b, . -c -b f •. ' / - •
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Num. 170087294 - Pág. 56
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| • • • | ," \ SIGILOSO^ -• •"' / | departamentoOEPQUGiAFÉnÉrai,:; •SüBERINTB^DlÊNCIA|^Ç^LmParGt^i^EEKL'tò-^TÁ6fâ-BÉ"^Pã£Ò DEiiÈGACIAvDEÇOMBATÉÂ.CÓRRUPÇÃa-ÈeRÉES-fitó^B |
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FUNDD DE INVESTIMENJQ MULTIMEROADOiSQULPTOR CRÉDITO PRIVADO
V' Ahrir Carteira SalancEba >' Captações e
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IOiii3iiCi.ai;i)dÍ3ii(jBi;; ^ • ; t//tt/2Qtt'! , ' ^•- . •r_S!£;-5
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Opções
Tídt^Diisfhi Cj:»iüíí3i:;
Polftâca de Investimento >Ílv£ [Rr-eibc^ncto•
, •áVQV^íà.LT^ • •• ^ ' "> lOípjf. thi líía%^âT(áíE:: &a<iic2R-£d<jji;T.á*5al2rxa93sí5<3Ca(t^jíra<JorA3Jíjáo,i^tlK3A>-Cr£ip^:£Ji«£d<udG'mivjlíí^iíaTtMniIEííík: : Ch,C2GZ%.-- • í5ii3an^5»í dií
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:comumrresp©tendo'os|i!^ííes;^aim••'•V"'• '•'yt .Páiâ^JbF^nii^zâ,' A\'vV'l'^ ''."l • "''•v;''' '> 'v"^ir.'^^ ;
jintes-limi;^/dè•ç'oncénitraç&'.por-' éntis^F.^dem ' \
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' ~emissor;;-for íiistltiülçãd financèlra, aufoniada -á -íunem pelo Banço'.
.QentóidgBr^il)e-r _ ••: 'r-vV j,''íb), ,'atè •lo^a' (dèzL" por cento) -úó .patsímônió iíciiiúde.dó/^ o K . '' ' 5 •'• •
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for. pepsoa vffslea ou'- pésscp Jundicá de;;dlr^tó -priyado./q^;;não seja ; Acom^hpia.átferita oViifeàtúiçãp •iirfânèdia.âiítonza^ja Jun.ciprò^^ •.
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Gaptaçces' ^ Riesgabsâ Quotístas- Òooujiiieiriltos . . ' Lârnàni^ de Rúsco Abrir C;B±sjnE
I CFOl , ^ CRJZ Cí^ , ÇFq4i / CFOS" CR36. • CFC7' i CFOE ' • Ca=IC CFI.t - CF12 •• >0=13 \ 0;i4
Carteira Fundo II
-''ia- -"'Ta', ^ ! UHijííí« no tTBCíBfíe fCoj íQTBRfl pftofcjíifiac ,Ji(Ii"'ailL,llZ7/(I(I(ítL-:£ii •' ' -.A' , ' !
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20 16/05 20 15/06 20 15/07 20 16/OS 20 16/09 20 16/10 , :íLíSiíí.íar/'/iíí •,'aeí;i.zJáí5Ai • Í£5MKi',Q*V5r'Si ...1. . ... .. ''T ' " *
| ATIVO | OESC_ATIVO dbi)»»» tíiííllídK | 20 15/05 % | 20 16/06 Vo ,0,000(3' ^ | 20 16/07 % GjCQQQ | 20 16/08 % 'í37,67?5í5 •' | 2Q 16/09 % | 20 16/10 % |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ÍiaTÍ^LiitrtzíftL'íji[iiíttzíiiíL'/' I | ' Ci-ajtiiifuimtgçítíifs, Oji^ar.HSÍeí | • Ò/lQQOi. ^ | Aqqqq | o,CQÓa'_ |
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•4mQ(í, f •G.coSs • • Q.^-SaX!
. i fiíbiltit£lftií11riír3.Br' .0/3000-
In;n5i=^taaiiizíi.t'tjr.uittzi&i- CíJjjianKpasf ^ ' r: í 'V ; ' Q^OGod-- y '0/^37
(T,ü(iac[i,' /a^oddo . •G^cooa •' • -'0,0073 Cí a r^manifCÇftlíK
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_ í .Entendemos' que"b há. üm prejuízo deliberado e ,desnecessário para'pS investidores'dp ,•
furidp. Prejuízo rèpresentadp;pela tomada de,i risco'em,'descumpVrméhtor.dos rogularnentos' dos. •fundos." O 'que,', smj, poderia caracterizar gestão fraudulenta pelos•'gesfofes,do fundo. PPrém, ,como'a INCENTIVO traz a informação de que a GRÀDUAL CCTVM agiu à'revelia dps GestoresV ' ppdéria.ser .imputãdp" á ela essa.gestão fraudúlènta. E^como^os gestores,dá :OAK ASSET.'' issümiram p fündo desse jeito, tambérTi',caberia-.uma parte da responsabilidade'ã eles.,De toda,- Torrna, entendemos. que> o mo.hitorámpnto. telèrháticp 'poderia ajudar, a índividualizarv^as" condutas dáp três instituições finaticeira envolvidas e seus diretores, V \
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•, :M<J,-MP^RTAMENlèDE POLÍCiAFEDERAL " •••''• •- ^ IPP SUPERINTENDÉNCIf! REGIONAL DA POtiídlAÍ FEDERALNO.ÉSTiÀQOEe SAO PAULO»
©":
s LABORATÔRIÒ. DE TECNOLOGIA, CONTRA-ÍLA»AGÊM DÈQÍNBEtR©''
' O DEI^JÜNCIANTE informa qüe a .administradora devolveu'~R$3.016.440,OÒ .^no" dia d
' 24/06/201,6 Cruzando,as informações disponíveis na ÇVM paráFo rnês,d,e junho, percebemos que
às debêntures'que sairarh clò fundo ,PIATÃ forarh realocadas ^provávêirriente pára o fúndo ÒAK /
FIRF pois, nèsse mesmo" dia 24/06/2016 (há. rnovimeritáção neste'itiesmo, valor-como'vemos ,
' abaixo Ou seja, mais .üriria. vez à .GRADUAL CCTytó-transfere ITSYI Í de uma cárteira
L administrada porela pára Outra; i\' - ' , ' , " m'- - " ,•d ' - •- ^ ^ '
Central de Sistemas
COMISSÃO DE VALORESMOBILIÁRIOS
\tapácel»t®Hoi» SieCW.. apoiraáíajiamas í5-»'."T-;y.L.ívocnp-bo:RiJnb'nI'Ssii':Waa7ia3MVifâuc>7>iTiz3i*R»'iGU^^:Rlsit^i:r/MnirMlM *hmin,'ãi?5ti5??<3SSlSLMrf3TVMS3A:ieLá3íra5e'ireSS»1F»ieW.>.r;y-,!rWriP"WTll 1
iSuóta iSscsotemoiDia ' ^IPatiiiniBriioijÍDUibo ' 1 1 )Dib (IRSl \ ^ 1 íOdeBtBiE' '• : 1'
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, ; • ' MU'-DEPARTAiV!ÉNii;C!i!EPOlJC!AFEDERAL
SÜPÈRINTENDÊNCIA.RE6I0NÃ1L DA PDÜCIA FEDERALMaSESliADQDE SÃ,ÒPÃÜL(Di.
-
- LABORATÓRIO DE TÉCNOLOGIÃ, CONTRA, LAMASBM DE DÍMREIH}
Novas subscrições de ITSY11
Estoque de ITSY11 fonte ANBIMA. Pèrcebemos.que hove unn •papel em dezembro dé 2Ó16, data posterior â decisão judicial ^Estoque' . ^ ^ ^ ~ ^
Efetue a dov/TJÍa-a-é dessas infarrhações «sm forrna,ta"'t:exta delimitado pôr Tab".
0 1/12/ZQIS 2.àsi • , 3 1.223,28 '°ll \
3Ô/11/Z016 ,, 1' •
l l.-í-SZ 15,846,28
ps/ii/zois \.452
15.846,28 0
p,S/lt/2Qt6 L
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p/ll/2ai6 1 '
i • 15.846,28 Q
j24/tl/2Qt6 i 1.452
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^213/11/2016 , ' \ 15.S46,28
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li/20 16 ' i -0 1'
1 .452 15.846,28 2 1/1 1/20 16 1.452 15.a46;2S , " . '0
No-mesmo ,mes7vemos, .qu,e, o principal-comprador considerável evolução éiti seu PL na ordem,de R$39 milhões^°.
Lâminas A&rir Carbsini SalancGbs- •vCaptaçSes a Resgates
CRia, GFQ4' CFQS -r ' - CFQS , CFD.7 * CR3S
CFQl , CFOZ
latpite IOinarate mo CBBPO idiio ífiEaécc
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- :íu wwm.. i?ij; itiíif.iííxíii io.-iSK;;£®'tí/zo(,(;v rj-,
Descrição Final (R$} | Ativo Descrição CCITí ^ üSüdKaTÜlirtsídlTnirl • XJiiritídti jiídii AíÜJi
IQidiâTtDjrsí
pííííitQiiláliítfiííe , • • '.fí^XItr íllTriÜllfl jKdtl A*Í37J . VXífliuriMíf Rífísdior ,V:í!iu:;èS.'Bráasdi7' (Í^.TZ (auritíiáit ijcdtí Aíüjj •V.'ritiiií^';5. txífc-idi
WfliinKif IftfíjarUidiursss.í iiffíifi- ~'í,'Z4- (Qi!7liüiií.l JÍCdlJ/VÜTf Viaiiiries ."í jiiífjrar VirilIItí^5<ttíliiflfdlhftííSC OTf ITrillVíR^E Virimisr- a tíij.srdfhnjíôi i3 ir aíril!T»Sí:bfi
Buscando entre os fundos gerido pela' OAK ASSÉT, vemos qüe um, outro iundo"vtambém'
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tève acréscimo patrirhoniaP7 o OAK FIC FIRF. '
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grande subscrição deste que considerou otítulo como podre. , , .' ^ ;•' ^77 ./ , ^
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|---|---|---|---|
| Final (R^l | I' Atsvo | Descrição | Final (R$) |
| íiiiSG-Sir.fMi ' | ' CüffâSfb 33íáci/Wlasa | Ij^obêJí-JiíJSt | á5.45Q^.,'t?4 |
fiâszv l'3fcg>v5nílsn<I^Je - a^ífU , , csaffíábíâa ipakíAóns Viiáofss tf rscái , -l/Z^Í-Oacsáâíii:!jískii tósa ^Vrádinsí tf -1,2.4
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- •- . - ' . •• SUPERli^TENDÈNCIA'REGIONACDAPOLÍCIA FEDERALNOESTiAQOEJeSÃQPAULO - •' "i. •- . • LABORATÓRIOJDEJEpNOLQGIACONTRAMVAGEKT'DE DINHEIRO'^
i'OAK FUNDÓ DE INVESTIiyiENTaEIvi cOtÁS DE.FUNDÒS D,E INVESTIMENTO RENDA FIXA'-CRÉDITO PRIVA
| ftbrirOirtíí/ni , ' | ' Salanostó | Captações g Resgat^ > |
|---|---|---|
| CFQZ I Cf=oa_ j CFO^t-/ | cfqs | .CFas - | cfq7'./ . cpqs |
| toraic«!We'icía OBlPi] aÉo itonsfecc-' '^KT^iíliZ/CKKJitL-íSlS | ||
|---|---|---|
| CamiiTTí/VíínitrE |Ç$ | CamprWVenda Q, • Snissares | Campra líquida •• |
| •_ V• •" ' • ^^ | ^ ComgMusiçãoí 'por dlasse ífé aírfo H. T. (9-9,94^-C<atzEs'"d^Fuiidbs. |
W!2/(Q,Qr?^'Disrjambiifcíad'^ ,'• .EH 3. (Q,Q5^'Vallc^es-a. pagarl^^<5Kí <3iTr^EC/.tZ/ZmLCT;; IPILiiTÍTinTÍi»ii;ni«^qiA«litr:: ltè47.C55íí.7íí7^Z0.. l?Lí5íÍQja<1^2çá«BC£i'fe3i'ií^ 47..ij"5ç5.ír^7,2QJÍfe5lií2!!a^<^
Descrição
| iCIiTdüiJií(KdLi Atüm | CltliSR*' «lè IRilTlhRÍ |
|---|---|
| cimiHiiiíi ipdLi AtlíTti | . OtóifS lüa Iríjntli-K |
| - ^CJmiüthriKdU AíhTn | ]QÍ(^itiiTÍi:Qli<i;»h3s |
iOJiTfiJâíhí }2(db ÀtÜTr ^
' ;^j!£P'3^í p(dU AtÜTít iEH|;ar • '
Vií,w.w.<anTnfiiTÍT<atíuuinif.litr Operação
lí!£ajri£<fe5fiiIITn3t'B5f3rill!l'^ ' . ííStiiTfJíthíViaTihKíáTr
- *, ..-j-v
iÍÃnTTiSi(DiiTí|3T::ft5 « VüíTttffi(èrn ,
- í l®;i53itTTiítmi' litfijiiÜi lfl:jr •- .ítajinn
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Esse fund.ó iniciou suas atividades nesse
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Venda irquidâ ^ Passçnes zeradas-' ' ' Posçfíes ãiijdsdas, Fictíisno ;
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 66
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAPOLICIA FEDEÍSAL NO ÊSIÍA0Q Í3g'SAO PAULQi
liii iTiTã ihiiiimaa n'i
OAK FUNDO DE INVESTIMENTO. EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA^- CREDITO PRIVA'
- ILântinas •' Ábrir Carteira
^ LQZ í" U23 i ia4-
í' rmccE^â dffiRD soio if crsnfioà
| liiMihi;: | (MçgjNjM:0IE m,wi3íDMis^rtí ijr,corAíí.iai:Hjmos DeiílvesnM-iSlira Reiofi hdja - cRéotro Rrwaido |
|---|---|
| Kksduir;: | / OAKASSET-QESTÃO DE RECURSOS nNANCEÍROS.LTDA . |
| AíiirtiinVáíuiJiii:;; | QÍAmOTILCCrVMíS/Á |
| ÕidufiiBibe | í3««S*m€3CrWMlVA. ' |
| Aui^iiirr:: | i3SPi.'í!ra¥auwti«wqítores owjOPauaèsiiíBS.^.^/'' |
Opções
•rfisi CuinvÍ3Í3:i<piti::'
•DTÍãiii .'^'âvidífihííf:: •|3:aidiiTr;Hte;
^ãiÉÍiS CMBr:;
TIz íiirr fijiííhi: fÜs OiíSftS' ' /ÉijirrfijiTfiiiil2xKdijav«:: -
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'CJjiiáíncsulxirE;' Ti"íijflií(3d3i lítíiilúiífíiti:^. IninrRK; ^ l ^ "ndc-á^iKiíhiCtmbííxi;; ; . tO^.auãEcrs nffô IReliarmiò -- . IDiíííb rÜE lÍN^iifiTix mi lOiíf:: . lÁLt-áainni ijii WâL*Abiíf!:: Ií^^3iniiii iTií .AiT(i'Ahj;i}:;-
•líí^iinTH' l'ÍlÜimr«_l2)rTr. " 'Ilí-á33ni«; líliármus 2.'ftrfz llí^unia (I4/(I4/2íIit(i-2;í/Ç't/2íI[Ly::
' , -Procuramos, os^cotistas'do BRIOGÉ ..RENi;)A^ FIXa'
doravante, chamado aproxirhàdamênte em .R$3.9 patrimpniaí dè QAK.FIRF. 'público.em'geral;'mas teòricarriente ja teriam"sido^disponibilizadas a CVM. ' • - Essa seqüência'de valores'coincidentes levanta a;suspeita dé.què o fundo,OAK^lFICFIRF'
esteja 'sèhdo. utilizado
.BRippÉ para .alocação
6VM ouem.abril quaiido
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'.'•\,SERVICGPüBUCO-FEiDERí.r• •'
... ' 'itlÜi^DEPARJÂilÉNÍiTODEPOÜCtAFEOBRfi.Ü . '•
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- DELEGACIA,DECOMBATEÀXOmUP^O^ECSiteS^FNANÇBRQS,';
LABORATÓRIO; DE TECNOLOGIA, CONTPALA.VASEftr DE DilSKELRO-
| Salancebe- | Capiaçaaa, e Rasgabss | Quotísta-s- ' ^ | Ooanroeí^tsás |
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Política de Investimento
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íiiíiTribíi tia «TwaáánKait^Xí- ií>-Í5^3antJxa}'ifcatn-a*ií!52 4.iKí,d.'5S5í4s- 4esi^. O nas^-iuuiís 4^'
ííj^jín^iwiíiràçj iítfiaíàx 4a JrUlflIOO jjaderíl sãrWKsníScío atn. tlajWí^is à và^i^ ou
'^í .•cj3lí<5gl*js víiir: L'Tíbj!asp3>í^oá:5|fe4ejT^?,lir. Tft3i3os4s'n2â24'j >2aín«;4ü da
iiTí^tiiiogi ííiT.'s3TC3rT5; ttC,. cÍ33v5r'S^^^ oxá3Í3na^5i5s£g5.'iríí IV.CubíJíí 44 ítíqvÍosda/ fntií<52'tí4is íK V5rií3c>J3í a a rsaTtaIã3s4'343 4a àvlKsss tia r-snda í5xíí; a,V. 'OáíKStbiiJ^íBicÍi3íí da friNía^J^r-aa^^i d!.Ei:rific'id4íí '*Ran4i . Opções" ;• ^
I. im•>«Al" yi 1 Jf'. I fundó OAK FICFIRF, idéntificamós apenas^ o fundo TOWÉR FUNDO' -DE INVESTIMENJO. IMA-B' 5 cnpj:y12 .845;80Í/Ò0.01-37,
TOWER BRIDGE; .Pexceberriosv que jOVVER ,BRIDGE ''comprou cotas milhões; de OAK FIÇFIRF, .valor que/;cofrespondé' ao 'acréscimo Éssas inform"àçÕés ainda .estão ocultas pelo gestor OAK ASS.ET-âos
' ^ eomo. jnterpdsto'pará a compra de cotas.''de^ OAK, FlRp por ;TO\A/ER'''
de mais-Técursòs' era- ÍTSY11v: Hipótese"quê pode' ser confirmada, pela esses dados não mais püdérehn secoculfàdoifp^^ gestor.' .' i , ,/ ,
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V. • _ . •;• '•""•'v :• MJ-ÜEFARtÂlVíENT,tóEPOÜGlA'FEéERAL '• "v', '•*;•
- .. SUPÉRÍNTENDÈNCIA.REGIONAL'DA polícia f'ÉDERALI5Í0ES"FADQ-.os SÃ<3:PAIELQ. - - /
; /\ --líABORÁTÓRiO^CE TECNOLOGIA;COWfRA.LAVAGBíí DE
Analisando "; ós .'^ bòtistas dé^ ^ iTOWEB' BRÍDG.É- v . em ., ' dezenib/ol^. r
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A - ; >
Funcios->Qúotistas 1
- . J ' ' :
Abrir Carteira '.j- Balancete . Capfcaç&ea e Resgates^ Quatístes OÓcunrseTstes Lâmsnaa, <d!e'Ràsco Quabslas i Quotistes-Z • Quatistas-3 • ', Quatiisi3S^4- . ; • Quotístea S. /'Quctístas S í ' Qu>Díísias7 ' "Quotistes 8" Quc^iüs-tes S
^ /
Fundos compradores de TOWER BRIDGE RENDA FDCA.FUNDO DE INVESTIMENTO IMA-B 5
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1 IGí^Tté mioime (Oü^cciiHpB «do íoa^^ 'tZíi-lif.iíQ ti/QíKI-ll-^fT"
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ChíssiííikIk • l?tMcg"Rii<-3jr (iZHtra'jiifà]x-ií5)» r-L«3'íí5'ví53't/Cí3ii3t,---S7" (ÍJtcí^siiíaTfáái.Ti^i sèrasK l^-iárÊtnejraiía eifs•üS4»-"Jtt.7'tt»'St.
Fundo comprador Compras CR$) ' Vendas (R$} Compras Líq CR$') Final <54.1 * ' ^pps~Rj-MunidpÍQ de Jepefi , 15,00
. RppsBpMunídpio-deCaiuá _o,t/í!t :
l^ppsGa Muniapia de NovoGama • I4^5í3r ^0,7052.1
^ RppaSp Munidpiode Guarad , • 12/Í-7' i'
' RppsPf.MunidpiodePin^ais . 7 ' "•- •' zLs^<L7XI^0^ '%í^-Á ,4,Aw 1'•
'••A
Rppsi Sp MúnidpÍQde Cerqüeira Cásar <
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' ^' í:3.zo£;;sQt,fií5 ' I7•
". RppâiSp Munidpibde Suzano , 33,0'i5 _
I
- Rpp&Sp Muntdpio de Paranapanema-, Rppskig MunidpiQ de:Santa Luzia ^ -•ipS-SQíj -l ••
": .Rpp£'Sp.MunidpiQ de Americana- •'' ^ 2.i'3<í^j/iy ' JSA9 ..
, , Rpps.Sp Muntdpio de Osasco, - .; WlW'!'-. |
^-í,1Í3
| RppsSp Muntdpio de Ploreal | - ^ | . . : |
|---|---|---|
| "Rpps Sp Munidpio:de Barueri | > • | '' • |
R^pã PeMunWpia deBelo Jardim ' •f- --.V. . Ojt/Ví 1 >•
•'
Rp^ Sp Munidpiò de Üaquequecefuba t,l7S/Í ' • Rpps'Pr Munídpio de Colombo , L
OjZszaI
^ - - Rpps Pe Munidpia de Garanhuna: > •2,17
,^ 2,fsy,^^as
| \ ; RppsrSp Muntdpio de | Franco Da Rocha | ||
|---|---|---|---|
| Rpps^Rj.Munidpia.'de Queimado? | v . | V2^ | •a,'iãi4 !l''w |
| ' r •^ppsi S'p'MUnídpia de^ortpíândia >, vj.w.vj:'.íanTi(jiiTÍ!T<3trii.aiiTr^hir^, / | 7J,ZÚ,4SZ7J} | oA | | |
w;i w ii]>"'" w^f^gnyaüiuníij^in
Mais' uma vez, .verificamos qúé"os RPPS são impòrtántes cotistas. desse',fundo(%2), bem córhò A este fundo.representa boa parte dos investimentos de vários .RPPSs(°/oí-). >' : .
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Num. 170087294 - Pág. 68
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- IMJ:- DEPARTAMENTO DE POLICIA FÉDEPÍL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA' FEDERAL NO ESTAiDu DE SÃO' FAII'i^(Di / SIGILOSO . DELEGACIA.de Combate À.CQRRÜFC-ÃOE CRIMES'FNANCElRaS . LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA,CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
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. Durariíe/levantarnentps intèrnòs no cursõ^/dà
'- . delegacia informou qup esteve na sede-da;G^DÍÜ^l?Ç,CTyM
,busca. Nes1a|;oGasiãò idi recebido .fpõr^ WEND^
" óhefe do departamenV jurídico^da borrètojá é djzia
dèssa pessoa e^esGóbrlmoS que se'tfáta-de-hbmicide confesso e ctíndenadoV.TornarSe relevante entender O'papehdesernpenhado por'ele :né;pfgahizabãQvb
^ r.ríWí.-ser usadò còmo ferrairienta deintiniidàçião-çòntm
dé ^nriAÍ'rtnT\/M .
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- Qiagente;policiaI'W'erTdfeliSQiJ2aSIv3,do.0ep3rl:aníeití:od&íH^niícrdfos.eÇsoteçâ^ s ' • .- • "i '• V
•à.P)Èssd3n0HPP),confe^'uinesteqüírit3rffflr3tM(iktibp»ibdò.assáàiií3to.dO;,.\
.. I ' ',,V S V " . .'• ', • •. tentararneMtoqu)rdinheiradónbàiiêse,,GomcijTão'cpnsi^ • . ~ , _ -.). V:: ttrabalhay3há|jidUcfohavial^meses,'riwestlgandlah<^'adfmsn3ior!iaisulecie^^
, V.
| . | .' •" , .V-y-• •VA'-• '.,j • | \ i\ • | ^ - . i | òtráficactedrdsssi-uma^atriburçãddaD.spei^mieníade tnvestígaçpes ^, .sòbrBNarçdticos(IDiwrarc)ieDPs.Hé'dÍBsete|rrècÍEbHtomfb(ÍTisçãesdeScuEás<3bre ' .. \aenvolVfmBntodeKasseniinO'lJáftçO'ed'sc(ldiu'i^ehd-€-foi.'!^ssernfdiiley3dbpaj:a-A- • •; ry..'Parellierrós,opdei.séjpindb'srJv3,.sei»ihtárb^db."coróitós.trantiüiirttede"'. |
|---|---|---|---|---|
| ' V | 1 | X' .1 y . | SegündoSirvá^aempíesaiíd reagiu errie^uqu&fbESfetrSfliçEnte^oqueimtouo • poiidalleoinfatrtnante.''Ó'aáudiódtecididm3ta-tia;Aversaòftiiaceitacàrrr |
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re3ervasp6lb.delegadci^cocregedoii;Ruy:Est3nislauSi3varaíMelIò,epelodi!!etdrdo'
_• . ( . 'PHPP^DóirtingnsPaúiàlHdtbiPbiáit^eilíirdágéntefaijibématiroueraK^erné','
, •; .esÍàriàéscondendbo."motivò.'l<açsen^è3Ípreso'dfailíirraFran'sCafé,-nàPârafsOj)•
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! • SERVlfQPÜSLfeaFEDERAI , • '' \ • , ' • . ' Ivüi-DEPARTAMENTO Dl^pOÜeiÂFEDERAL ,
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDÉlRALNO.ESliÀQa0E,SÃO'FALKLOi
•LABORATÓRIO'DÉ TECNOLOGIA.COimA LAVAGEM'DE DITL4E1.ro '
_ 7 . CONCWSOES ,
1-Aempresa lfs@ é ligada à GRADUAL CGTVM pela coincidêneia de diretores; . '
2-A empresa ÍTS@ aparenta sér de facháda. ,-•; , ^ 3- Os compradores de ITS@ foram MÜLJISSETORIAL-ll(já estornado), PIATÃ(eni- litígio' cível para,reaver os recursos), GRADUAL'FIRF(djreta'mente é por intermédio de ÒAK .
. FIRF)'e OAK FIRF. Os dois últirrios gerid.òs por-OAK ASS.ET. Todos os fundos eram
administrados por GRADUAL CCTVM à época ,da aquisição. Todos os fundos têm RPRSs cotTio cotjstas importantes. . ^' . v ^
. 4- Os Fundos iSRADUAL^ FIRFve ÓAK FIRF, extrapolaram deliberadaménte os íimifes '
estabelecidos, em seus respectivos regulamentos em prejuízo dos investidores. O fundo
,PIATÃ infringiu ó-seu regulamento áo investirem papéis de empresa, vinculada à ,
' Administradora. ' ,
5- O RPPS de Angra'dos Reis dèsrespeitou o.s limites impostos pela CMN 392(máx,irriO . 25% do PL dp fundo investido), porém'houve grandes variações no PL do .fundo ho período . analisado. Isso desperta a suspeita de qtie os recursos destinados à suposta fraude sejarp ^ provenientes deste município-. ... ' ' .
p
6- INCENTIVO foi gestora dè todos ps fundos compradores de ITS@ em período próximo.,
<• ao início das aquisiçõep.de l^tS©. Isso pode indicar que INCENTIVO e GRADUAL CCTVM
-^estivessém envolvidas na .suposta .fraude,, mas.,por algunn rnotivo qué desconhecemos
neste, mómentp, resolveu não mais participar dessa empreitada^.: Caso haja monitoramento . telemátjcP, seria proveitoso-analisar ;tã'mbérh as mensagens'da INCENTIVO a fim de
entender o real,envolvimento de seus diretores com essa é outras fraudes . .
7- Gradual mantém um homicida condenado ém seu. departamento jurídico^. Isso podè ser
interpretado uma forma de intimidar OS'seus adversários comerciais.- .' ! 8- Caso seja representado por quebras de-sigilo telemático, sugerlipos as pessoas abaixo: • .
| Nome | - " | • FERNANDA FERRAZ BRAGA | :j'' | Vínculo- GRADUAL - dirétora . í. | ,- | Email fdiitTiTa(S),dradUalirrivéstiment0s.conn.br | " |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| '| DE LIMA | ' | - | 1TS@ - Diretora na ernissão . |
GABRIEL PAULO GOUVEA GRADUAL-^diretor • , -afreitas^(5).dradualfnives1ímentos.comPr'
DE FREITAS JÚNIOR . •|TS@- , ' L
WENDEL DE SOUZA SILVA GRADUAL - jurídico ’ wsiíva/SidradealmveslMmentos.camíbF FABRICIO FERNANDES OAK- Sóció' adm è gestor de falbriicfG(a),aafcassetcoFni.br •
carteiras • ^ . - • . . 1 y
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ISALTINO , , :7BRAZ : DE • /INCENTIVO-^ LTDfJ.e ,D.A''.^ .iándlrade®incentívQm¥estimêntds:Gom.br,
ANDRADE JÚNj;OR; .,, 7,' . = ;sóciç) adrh e .complianGe; ;nas'
duas erhpresas:7'7',; - 'ANDRÉ, ÂRCOVERDEA DE' riNÇENTIVp /LTDA^ -' .gestdr desGonJecidd ' •; .-.r.'; i-jx .7
ALBUQUERQUE .7 7'.;'í ;• •. •dé^carteiras ••>77'; •>7 >: .^77^'
| CAVÁLCANTI; | ' | 7 r- |
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 72
Powe I
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 73
dP
Serviço Público Federal MJ - Departamento De Polícia Federal
DELECOR - Delegacia de Repressão a corrupção e Crimes Financeiros
RESERVADO
INFORMAÇÃO 02/2017
| Para: | DPF MELISSA MAXIMINO PASTOR |
|---|---|
| Assunto: | INFORMAÇÃO |
Data: 29/03/20 17 Referência: IPL 0004/20 17-1 1
Cumprindo determinação verbal da Autoridade acima indicada, foram realizadas pesquisas em fontes abertas, com vistas a localizar pessoas físicas e Regimes Próprios de Previdência Social de Servidores Públicos de Municípios, citados como envolvidos na denominada Operação Fundo Perdido.
Ressalte-se inicialmente que a Operação em questão está vinculada ao IPL 372/2012-11 (Processo n° 0011582-05.2013.4.03.6181, da 2a Vai-a Federal Criminal da Capital) e foi deflagrada por esta DELECOR/SR/PF/SP em 02 (duas) fases, a Primeira em 11 de Março de 2014 e a Segunda em 16 de Outubro de 2014. Em consulta ao processo no site do TRF3 (www.trf3.ius.br) foi possível verificar que constam como réus na ação penal os seguintes indivíduos:
- LEANDRO LUCHESI RIBEIRO
- JOEL DE BARROS BITTENCOURT
- GILBERTO DEL BEL
- RONALDO DA SILVA SALVINI
- SÉRGIO PASQUAL TEIXEIRA
- FÁBIO RODRIGO PINHEIRO
- CELSO STEREMBERG
- MARCO ANTONIO RODRIGUES MARTINS
- HENRIQUE ANDRADE MARTINS
- EDUARDO BALCONI NAKAMURA 1 1. GUSTAVO ALMEIDA MAGALHAES
| 12. RICARDO FERREIRA JUNQUEIRA RIBEIRO
- ALEX KALINSKIBAYER
- ANDRÉ ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
- ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA NETO
Informação 002/2017 pág. I
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 74
yQwg-
Serviço Público Federal MJ - Departamento De Polícia Federal
DELECOR - Delegacia de Repressão a corrupção e Crimes Financeiros
No que tange aos RPPS, as notícias iniciais' relacionadas à Primeira Fase da
Operação Fundo Perdido, apontaram como investigados aqueles vinculados aos seguintes municípios:
- Osasco/SP;
é 2. Paulínia/SP;
- Barueri/SP;
- Francisco Morato/SP;
Embora não citado diretamente como investigado, o RPPS do município de São Sebastião/SP foi mencionado em artigos, como motivo de preocupação em razão da supra citada Operação e sua ligação com a empresa PLENA CONSULTORIA, esta um dos alvos principais, tanto por vereadores da Câmara Municipal daquela localidade", que pediram rompimento do contrato com a empresa e realização de Auditoria, quanto do sindicato dos
Servidores Municipais^, que afirma tersolicitado investigações a respeito.
t
Folha de São Paulo, 11/03/2014, "PF desarticula quadrilha que fraudava fundos de pensão municipais", obtido via Internet, http://wvywl.folha.uol.com.br/mercado/2014/03/1423662-pf-faz-operacao-para-desarticularquadrilha-que-ffaudava-fundos.shtml: Valor Econômico, 11 /03/2014, "Operação "FundoPerdido" da PFprende empresáriosna Grande São Paulo obtido via Internet http://www.valor.com.br/brasil/3457098/operacao-fundo-perdido-da-pf-prende-empresariosna-grande-sao-paulo:
Estado de São Paulo, 22/04/2014, "PF diz que empresário lava dinheiro na conta das próprias filhas", obtido via Internet http://politica.estadao.com.br^logs/fausto-macedo/pf-diz-que-empresario-lava-dinheiro-na-contadas-proprias-filhas/
9
" Câmara Municipal de São Sebastião, 20/03/2014, "Coringa pede a Conselheiros do FAPS rompiinenío com a Plena Consultoria", obtido via Internet, http://www.camarasaosebastiao.com.br/site20I3/site/pagnoticia.php?not=NTE2#.WNuvh7gls8E
^ Alerta Servidor - Informativo do SINDSERV - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São
Sebastião, Julho de 2016, "Não esquecemos: Operação Fundo Perdido e desvios no FAPS", obtido via Internei.
http://www.sindserv.com/Alerta%20Servidor/AS 151 COMPLETO.pdf
Informação 002/2017 P"§- 2
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 75
yCpr^
Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal
DELECOR - Delegaciade Repressão a corrupção e Crimes Financeiros
Já na SegLuida Fase da Operação Policial foram alvos de medidas judiciais (Mandados de Busca e Apreensão), por suspeita do envolvimento de agentes públicos nas fraudes, consistentes em contratação de consultoria, pelos municípios, em razão de fraudes em licitações, e repasse pelas empresas de parte dos ganhos ilícitos obtidos no mercado financeiro aos gestores dos institutos de previdência, configurando crime de corrupção. | Assim, conforme noticiaram a Agência de Notícias da própria Polícia Federal e
órgãos locais de imprensa"^, foram cumpridas diligências nas entidades de Previdência dos
& seguintes municípios:
- Guarulhos/SP;
- Suzano/SP;
- Osasco/DP;
- Araras/SP;
- F ernandópolis/SP
- Porto Ferreira/SP;
- Santa Fé do Sul/SP;
- Populina/SP.
Era o que a havia a informar. São Paulo/SP, 29 de Março de 2017.
t
EPF Cezar A ífazzi Gra^dini
'10.279
Polícia Federal, 16/10/2014, Obtido via Internet, "Pf cumpre mandados em institutos de previdência de municípios paulistas'' http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2014/10/pf-investiga-quadrilha-que-fraudava-aprevidencia-social-em-municipios Dário da Região (São José do Rio Preto/SP), 16/10/2014 - "PF deflagra segunda parte da Operação Fundo Perdido " - Obtido via Internet, http://www.diariodaregiao.com.br/cidades/pf-deflagra-segunda-parte-daopera%C3%A7%C3%A3o-fundo-perdido-1.38214 Tribuna do Povo (Araras), 16/10/2014 - "Polícia Federal apreende documentosna sede da Araprev" - Obtido via Internet, http://www.tribunadopovo.com.br/policia-federal-apreende-documentos-na-sede-da-araprev/
Informação 002/2017 pãg. 3
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Num. 170087294 - Pág. 76
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 77
30/03/2017 Webmail PF - (14)INBOX
informações sobre consultorias que atuam junto a RPPS
Quarta, Março 29,201712:23 BRT ^
© AllexAlbert Rodrigues - MPS ^
aliex.albert@Drevidencia.gov.br
Para
me. Narlon
Prezada Melissa, seguem informações: Obtidas de empenhos exercícios 2016/2017 junto ao sistema do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo:
- RPPSde Paulinia/SP: DMF Financial Advisers Consultoria Financeira LIDA - CNPJ 11.748.236/0001-27, do Renato Di Mateo Reginatto, (antiga Di Matteo Consultoria Financeira Ltda, CNPJ 11.748:236/0001-27)
- RPPS de Porto Ferreira/SP: Par Engenharia Financeira LTDA - CNPJ 20.306.104/0001-36, antiga PLENA \ CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 10.994.844/0001-59.
K.
- RPPSde São Sebastião/SP; não consta atualmente.
- RPPS de Jandira/SP: Crédito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda - CNPJ 11.340.009/0001-68
- RPPS de Osasco/SP: CONEXÃO CONSULTORES DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS LTDA - 05.495.939/0001.98
Informações das últimas auditorias realizadas nestes RPPS:
- RPPS de Paulinia/SP: já teve contrato com a Plena » RPPS de Porto Ferreira/SP: contrato com a Plena.
- RPPS de São Sebastião/SP: sem contrato formal com consultorias no momento. Teve consultoria com a PLENA até 15/08/2014.
- RPPS de Jandira/SP: antes da Crédito possuía contrato com a Plena
- RPPS de Osasco/SP: possuía anteriormente contrato com a Plena
- RPPS de Angra dos Reis; contrato com a Credito e Mercado (dados de 2016)
/Zredito e Mercado e a Plena, atual Par, estão ligadas atualmente, seriam controladas pela ‘i òtarboard Participações, CNPJ 23.465.755/0001-67
Att.
AllexAlbert Rodrigues Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos CGACI/DRPSP/SPPS
6 1-202 1-5555
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Num. 170087294 - Pág. 78
ano \
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SIGILOSO
Num. 170087294 - Pág. 79
| Nome: | Prefeitura Municipal de Osasco / SP |
|---|---|
| Endereço: | AV. BUSSOCABA, 300 |
| Bairro: | VILA CAMPESINA |
| Nome: | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO | CNPJ: | 46.621.538/0001-14 |
|---|---|---|---|
| Endereço: | RUA AVELINO LOPES, 70 | Complemento: | |
| Bairro: | CENTRO | CEP: | 60900-30 |
| Nome: | FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO |
|---|---|
| Cargo: | Presidente |
| Telefone: | (011)3652-5566 |
| Nome: | Francisco Pedro da Silva |
|---|---|
| Cargo: | Diretor |
| Telefone: | (011) 3652-5566 |
| Nome: | Francisco Pedro da Silva |
|---|---|
| Telefone: | (011)3652-5566 |
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13
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| Quantidade deCotas: índice de Referência: | 1.658.572,8853750000 IMA | Valor Atual daCota: | 2,0024516390 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 8.266.051.545,61 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 513.137,9157300000 IMA | Valor Atual da Cota: | 2,1960968000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 580.871.557,80 |
| Quantidade deCotas: índice de Referência: | 712.279,1585940000 IDkA | Valor Atual daCota: | 1,8944389210 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 6.693.853.393,48 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 20.032,4344060000 CDi | Vaior Atuai da Cota: | 1,6627177040 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.139.186.631,14 |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 |
|---|---|
| instituição Financeira: | GRADUAL CORRETORA DE CÂMBiO TÍTULOS E VALORES MOBiLiÁRiOS S.A. |
| Nívei deRisco: | BAIXO | Agência deRisco: | SR rating |
|---|---|---|---|
| Apiicação N®: | 006 | ||
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Fi em Direitos Creditórios - Fechado - CotaSênior- Art. 7®, Vil, a |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | GRADUAL CORRETORiA DECÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. |
| Nívei deRisco: | MODICO | Agência deRisco: | SR rating |
|---|---|---|---|
| Apiicação N®: | 007 | ||
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Fi Renda FixaCrédito Privado- Art. 7®, Vil, b |
| Nívei deRisco: | BAIXO | Agência deRisco: | SR rating |
|---|---|---|---|
| 28/03/17 11:52 | v2.o |
RA
| Data de Emissão: | 09/05/2007 | Data de Vencimento: | 15/05/2017 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 2.186 | Data de Negociação: | 07/01/2010 |
| P.U. de Compra: | 1.830,4028440000 | Valor Total de Compra: | 4.001.260,62 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 2.974,4180190000 | Valor Total Atual: | 6.502.077,79 |
| Data de Emissão: | 15/08/2004 | Data de Vencimento: | 15/05/2045 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 2.300 | Data de Negociação: | 04/12/2008 |
| P.U. de Compra; | 1.547,7097830000 | Valor Total de Compra: | 3.559.732,50 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 3.029,9760100000 | Valor Total Atual: | 6.968.944,82 |
| Data de Emissão: | 15/08/2004 | Data de Vencimento: | 15/05/2045 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 900 | Data de Negociação: | 18/12/2008 |
| P.U. de Compra: | 1.573,0746880000 | Valor Total de Compra: | 1.415.767,22 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 3.029,9760100000 | Valor Total Atual: | 2.726.978,41 |
7^, I, "a"
| Segmento: | Renda Fixa | |
|---|---|---|
| Intermediário: | QUANTIA DTVM LTDA | CNPJ do Intermediário: |
| Código SELIC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacionai |
| Data de Emissão: | 15/08/2004 | Data de Vencimento: | 15/05/2045 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 600 | Data de Negociação: | 27/01/2009 |
| P.U. de Compra: | 1.757,3738910000 | Valor Total de Compra: | 1.054.424,33 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 3.029,9760100000 | Valor Total Atual: | 1.817.985,61 |
| Intermediário: | OUANTiA DTVM LTDA | CNPJ do Intermediário: |
|---|---|---|
| Código SELIC: | 950199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacionai |
| Data de Emissão: | 05/01/2007 | Data de Vencimento: | 01/01/2017 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 40 | Data de Negociação: | 08/04/2009 |
| P.U. de Compra: | 1.035,5029580000 | Valor Total de Compra: | 41.420,12 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 1.003,9282250000 | Valor Total Atual: | 40.157,13 |
| Fundo: | TOWER BRiDGE RENDA FiXA FUNDO DE iNVESTIMENTO iMA-B 5 | CNPJ do Fundo: | 12.845.801/0001-37 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 6.895.881,9186995000 iMA | Valor Atual da Cota: | 1,4145636000 | Valor Total Atual: | 9.754.663,55 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 459.260.901,97 |
Fad
| Aplicação N-: | 014 | r | ; |
|---|---|---|---|
| Segmento; | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Flem Direitos Creditóritl-';iòerto - CotaSênior- Art. 7®, VI |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | GRADUAL CORRETORA DECÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. |
| Quantidade de Cotas: Patrimônio Líquido do Fundo: | 3.325,3468350100 157.238.236,44 | ValorAtualda Cota: |
|---|---|---|
| % dos Recursos do RPPS: | 3,21 % |
| Segmento: | Renda Variável | Tipo de Ativo: | Fi em Participações - fechado - Art. 8-, V |
|---|---|---|---|
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
| Instituição Financeira: | SANTANDER SECURITIES SERViCES BRASiL DTVM S.A. |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS S.A. |
| Quantidade deCotas: Patrimônio Líquido do Fundo: | 1,5000000000 37.161.059,64 | Vaior Atuai daCota: | 1.003.674,5574689100 | CNPJ do Fundo: 15.190.417/0001-31 Vaior Total Atual: 1.505.511,84 |
|---|---|---|---|---|
| % dos Recursos do RPPS: | 0,81 % |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | GRADUAL CORRETORA DECÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. |
| Quantidade de Cotas: | 73.506,7028430000 | Valor Atual da Cota: |
|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: % dos Recursos do RPPS: | 88.500.714,46 3,75 % | i |
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| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.034.025,2906790000 Dl | Vaior Atuai da Cota: | 2,8332109800 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: %dos Recursos do RPPS: | 5.039.441.339,49 1,57 % |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.979.975,9279970000 CDI | Valor Atual da Cota: | 1,7389347330 | CNPJ do Fundo: 13.077.418/0001-49 Vaior Totai Atuai: 3.443.048,91 |
|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: % dos Recursos do RPPS: | 5.385.864.448,67 1,84 % |
| Quantldade de Cotas: índice de Referência: | 2.093.907,7563112000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,8965835000 | CNPJ do Fundo: 13.400.077/0001-09 Vaior Total Atual: 3.971.270,90 |
|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 261.359.805,98 |
xX A
N
| Quantidade de Cotas: Índice de Referência: | 2.333.078,8578070000 IMA | Vaior Atuaida Cota: |
|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.054.340.316,68 |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 |
|---|---|
| instituição Financeira: | BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES MOBiLIÀRiOS S.A. |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 16.824,1352722800 IMA | Vaior Atuai daCota: | 209,8653556800 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 69.535.211,40 |
| Fundo: | GGR INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B 5 | CNPJ do Fundo: | 20.468.531/0001-10 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.676.855,1855530000 IMA | Vaior Atuai da Cota: | 1,1464166500 | Vaior Totai Atuai: | 4.215.208,00 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 43.146.854,34 |
| Fundo: | BRADESCO INSTITUCIONALFl RENDA FIXA B VÉRTICE 2019 | CNPJ do Fundo: | 21.347.528/0001 -01 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 2.998.451,2999036000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,1354778000 | Vaior Total Atuai: | 3.404.674,89 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 75.285.508,30 |
| Fundo: | BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO REFERENCIADO Dl PREMIUM | CNPJ do Fundo: | 03.399.411/0001-90 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 374.747,4610000000 CDi | Valor Atual da Cota: | 9,2616757100 | Vaior Total Atual: | 3.470.789,46 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 6.828.341.137,40 |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | INTRADER DISTRIBUIDORA DETÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 8.270,8422431400 CDI | Vaior Atuai da Cota: | 135,8488890000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 75.115.711,31 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 27.790,8460637100 IMA | Valor Atual daCota: | 120,5488110000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 14.637.925,25 |
~< =
« Ky)
}
J
| Quantidadede Cotas: índice de Referência: | 133.293,2674440000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,5209040000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 375.204.353,89 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 7.083.419,8617103000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,3154775000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 307.534.238,01 |
| CNPJ do Fundo: | 10.740.670/0001 -06 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 655.023,3899250000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,9132720000 | Valor Total Atual: | 1.253.237,91 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 10.136.234.610,70 |
| Fundo: | TOWER BRIDGE II RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO ÍMA-B5 | CNPJ do Fundo: | 23.954.899/0001-87 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: Índice de Referência: | 2.007.489,3146247000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,3285952000 | Valor Total Atual: | 2.667.140,67 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 113.363.711,46 |
| Aplicação N®: | 034 | f | \ |
|---|---|---|---|
| Segmento: Renda | Fixa | ^^ | l |
| CNPJ do Fundo: | 24.117.278/0001-01 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 2.921.915,3953080000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 1,0761437630 | Valor Total Atual: | 3.144.401,03 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 107.158.379,32 |
| Quantidade de Cotas: Índice de Referência: | 8.929.698,3371670000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 1,9471482220 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.355.838.563,46 |
| Fundo: | TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA INSTITUCIONALIMA-B | CNPJ do Fundo: | 22.443.530/0001-47 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.000.000,0000000000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 1,0137726500 | Valor Total Atuai: | 3.041.317,95 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 3.041.317,97 |
.
x
g
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | BEM DISTRIBUIDORA DETÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA |
| Fundo: | BRAX AZUL FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 22.407.072/0001-90 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 30.000,0000000000 IMA | Valor Atual da Cota: | 101,5322586000 | Valor Total Atual: | 3.045.967,76 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 3.045.967,76 |
| Quantidade de Cotas: Índice de Referência: | 4.388.648,1471560000 IMA | ValorAtual da Cota: |
|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.939.713.137,78 |
| Quantidade deCotas: Índice de Referência: | 4.848.377,6436520000 IMA | Valor Atual daCota: | 1,0137829810 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 842.549.506,65 |
| Quantidade deCotas: Índice de Referência: | 2.786.099,9631950000 IMA | Valor Atual daCota: | 1,4789310000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: % dos Recursos do RPPS: | 1.053.350.977,30 2,20 % |
.
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | GRADUAL CORRETORA CÂMBIO. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A |
| Quantidade de Cotas: Patrimônio Líquido do Fundo: | 3.597,1949193700 94.986.525,91 | Valor Atual da Cota: | 1.372,6618476100 |
|---|---|---|---|
| % dos Recursos do RPPS: | 2,64 % |
XX-XXX
Nos
\
~
| Nome: | Prefeitura Municipal de São Sebastião / SP | CNPJ: | 46.482.832/0001-92 |
|---|---|---|---|
| Endereço: | RUA SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES, 214 | Complemento: | |
| Bairro: | CENTRO | CEP: | 11600-000 |
| 2. | REPRESENTANTE LEGAL DO ENTE | |
|---|---|---|
| Nome: | ANTONIO CARLOS DOS SANTOS | CPF: |
| Cargo: | Secretário | Complemento do Cargo: |
| E-mail: | sefaz@saosebastlao.sp.ov.br | Data Irifclo de Gestão: |
| Nome; | FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE SAO SEBASTIÃO | CNPJ: | 15.372.714/0001-06 |
|---|---|---|---|
| Endereço: | RUA EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS, 125 | Complemento: | |
| Bairro: | CENTRO | CEP: | 11600-000 |
| Data de Emissão: | 01/05/2002 | Data de Vencimento: | 01/07/2017 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 1.800 | Data de Negociação: | 27/12/2004 |
| P.U. de Compra: | 1.668,8200000000 | Valor Total de Compra: | 3.003.876,00 |
| P.U. Atuai: N- da Nota de Negociação: | 3.594,9615610000 | Valor Total Atuai: | 6.470.930,81 |
| Data de Emissão: | 01/05/2002 | Data de Vencimento: | 01/07/2017 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 5.000 | Data de Negociação: | 14/12/2004 |
| P.U. de Compra: | 1.661,5073930000 | Valor Total de Compra: | 8.307.536,96 |
| P.U. Atuai: N- da Nota de Negociação: | 3.594,9615610000 | Valor Total Atuai: | 17.974.807,80 |
&
| Aplicação N-: | 003 | ( |
|---|---|---|
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: Títulos Tesouro NacionáhrôfcLiC -Art. Carteira: Própria |
| Data de Emissão: | 01/04/2001 | Data de Vencimento: | 01/04/2021 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 1.800 | Data de Negociação: | 01/03/2005 |
| P.U. de Compra: | 1.572,7327700000 | Valor Total de Compra: | 2.830.918,99 |
| P.U. Atuai: N- da Nota de Negociação: | 3.729,3595160000 | Valor Total Atual: | 6.712.847,13 |
| Aplicação N-: | 004 | |||
|---|---|---|---|---|
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Títulos Tesouro Nacional - SELIC - Art. Carteira: 7=, I, "a" | Própria |
| Intermediário: | DOMÍNIO DTVM |
| Data de Emissão: | 01/04/2001 | Data de Vencimento: | 01/04/2021 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 4.000 | Data de Negociação: | 01/07/2005 |
| P.U. de Compra: | 1.611,0322130000 | Valor Total de Compra: | 6.444.128,85 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 3.729,3595160000 | Valor Total Atual: | 14.917.438,06 |
| Aplicação N-: | 005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Segmento: | Renda Fixa | Tipode Ativo: | Títulos Tesouro Nacional - SELIC - Art. Carteira: 72,1, "a" | Própria |
| Intermediário: | DOMÍNIO DTVM |
| Data de Emissão: | 01/04/2001 | Data de Vencimento: | 01/04/2021 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 2.000 | Data de Negociação: | 23/05/2006 |
| P.U. de Compra: | 1.607,1749950000 | Vaior Total de Compra: | 3.214.349,99 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 3.729,3595000000 | Valor Total Atual: | 7.458.719,00 |
~~
| Aplicação N-: | 006 | C ) | ||
|---|---|---|---|---|
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Títulos Tesouro Nacionai-òtllC - Art. Carteira: 72,1, »a" | Própria |
| Intermediário: | DOMÍNiO DTVM |
| Data de Emissão: | 01/04/2001 | Data de Vencimento: | 01/04/2021 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 1.900 | Data de Negociação: | 01/06/2005 |
| P.U. de Compra: | 1.607,9480620000 | Valor Total de Compra: | 3.055.101,32 |
| P.U. Atual: N- da Nota de Negociação: | 3.729.3595160000 | Valor Total Atual: | 7.085.783,08 |
| Aplicação N^: | 007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Títulos Tesouro Nacional - SELIC - Art. Carteira: 72,1, "a" | Própria |
| Intermediário: | DOMÍNiO DTVM |
| Data de Emissão: | 01/04/2001 | Data de Vencimento: | 01/04/2021 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 2.050 | Data de Negociação: | 10/11/2005 |
| P.U. de Compra: | 2.763,2285730000 | Valor Total de Compra: | 5.664.618,57 |
| P.U. Atual: N2da Nota de Negociação: | 3.729,3595160000 | Valor Total Atual: | 7.645.187,01 |
~
.
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| Nível de Risco: | brBB- | Agência de Risco: | SR rating |
|---|---|---|---|
| Aplicação N-: | 015 | ||
| Segmento: | Renda Variável | Tipo de Ativo: | Fl em Ações - Art. 8®, I |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 314.088.437,01 | • |
|---|---|---|
| % dos Recursos do RPPS: Taxa de Performance: | 1,00 % | % do Patrimônio Líquido do Fundo: |
~
| CNPJ do Fundo: | 12.845.801/0001-37 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 69.025.832,1571229100 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,4145636000 | Vaior Totai Atuai: | 97.641.429,63 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 459.260.901,97 |
| Fundo: | LEME IMA-B Fl RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO | CNPJ do Fundo: | 11.784.036/0001-20 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 11.490.825,0221700000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 1,1849416600 | Vaior Totai Atuai: | 13.615.957,28 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 104.858.394,25 |
~
| Aplicação N-: Segmento: | 027 Renda Variável | Renda Variável | |
|---|---|---|---|
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
| Instituição | Financeira: | BNY | MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A. |
| Fundo: XP INVESTOR FlAÇÕES | |||
| Quantidade de Cotas: | 2.127.645,1460493500 | ||
| Patrimônio Líquido | do | Fundo: | 174.953.958,91 |
| % dos Recursos | do | RPPS: | 1,42 % |
| Aplicação N-: | 028 | ||
| Segmento: | Renda | Variável | |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
| Instituição | Financeira: | GRADUALCCTVM | S/A |
| Fundo: ÁTICO RENDA FUNDO DEINVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS Fll | |||
| Quantidade de Cotas: 29.645,6163030000 ;v | |||
| Patrimônio Líquido | do | Fundo: | 88.500.714,46 |
| % dos Recursos | do | RPPS: | 0,36 % |
=
4d
| Fundo: | BB FLUXO FiC RENDA FiX PREViDENCiÁRiO | CNPJ do Fundo: | 13.077.415/0001-05 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 42.677,9663710000 CDi | Vaior Atual da Cota: | 1,6627177040 | Valor Total Atuai: | 70.961,41 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.139.186.631,14 |
| Fundo: | CAIXA BRASILIRF-M 1 TiT PÚBLICOS Fi RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 10.740.670/0001 -06 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 41.999.394,9945120000 IMA | Vaior Atuai da Cota: | 1,9132720000 | Vaior Totai Atuai: | 80.356.266,46 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 10.136.234.610,70 |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| instituição Financeira: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | CNPJ da instituição Financeira: | 00.360.305/0001-04 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL Fi REFERENCIADO LP | CNPJ do Fundo: | 03.737.206/0001-97 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.142.919,3280000000 CD | Vaior Atuai da Cota: | 2,8332110000 | Vaior Totai Atuai: | 3.238.131,61 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.039.441.339,49 |
|
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | BNYMELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S/A |
| Fundo: APEX AÇÕES FIO | DEFIA INSTITUCIONAL III |
| Quantidade de Cotas: | 12.579.857,1305276600 |
ad ag
]
|
| Nome: | Prefeitura Municipal de Jandlra / SP | CNPJ: | 46.522.991/0001-73 |
|---|---|---|---|
| Endereço: | RUA MANOELALVES GARCIA, 100 | Complemento: | |
| Bairro: | JD. SAG LUIZ | CEP: | 06666-666 |
| Nome: | GERALDO TEOTONIO DA SILVA | CPF: |
|---|---|---|
| Cargo: | Prefeito | Complemento do Cargo: |
| E-mall: | gabinete@jandira.sp.gov.br | Data Início de Gestão: |
| 3. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/MUNÍCÍPIO/UF ' '• 'm'-; | ^ ^ | * / S - - ^• |
|---|---|---|
| Nome: | IPREJAN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA | CNPJ: |
| Endereço: | RUA HENRIQUE DIAS, 433 | Complemento: |
| Bairro: | JD. ANITA COSTA | CEP: |
| Fundo: | BB IRF Ml TÍTULOS PÚBLICOS FIO RF PREVIDENCiARiO | CNPJ do Fundo: | 11.328.882/0001 -35 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 750.199,6453346420 IMA | Valor Atuai da Cota: | 2,0024510000 | Valor Total Atuai: | 1.502.238,03 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 8.266.051.545,61 |
| Fundo: | CAIXA Fl BRASIL IMA-B TIT. PUBL RF L | CNPJ do Fundo: | 10.740.658/0001-93 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 10.333.166,0738141980 IMA | Valor Atuai da Cota: | 2,1520250000 | Valor Total Atuai: | 22.237.231,72 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.226.399.198,11 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL IMA-B 5 TIT. PUBL. Fl RENDA FIXA LP | CNPJ do Fundo: | 11.060.913/0001-10 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 9.031.215,5707521340 IMA | Valor Atuai da Cota: | 2,0785380000 | Valor Total Atuai: | 18.771.724,75 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.821.830.490,52 |
| Fundo: | BB IMAGERAL EX-C TIT. PUBL Fl RF PREVIDENCIARIO | CNPJ do Fundo: | 14.964.240/0001-10 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 481.656,1901657110 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,5245230000 | Valor Total Atual: | 734.295,94 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 366.536.352,60 |
| Fundo: DAYCOVAL IMA-B 5 Fi RF | CNPJ do Fundo: | 12.672.120/0001-14 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 342.165,3658975940 IDkA | Valor Atual da Cota: | 1,1636872100 | Valor Total Atual: | 398.173,46 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 49.870.125,92 |
| Fundo: | BRADESCO PREMiUM Fi REF Di | CNPJ do Fundo: | 03.399.411/0001 -90 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 2.735.131,5853134440 ODi | Valor Atual da Cota: | 9,2616757000 | Valor Total Atual: | 25.331.901,74 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 6.828.341.137,40 |
| Fundo: | BB FLUXO FiC RENDA FIXA PREViDENCiARiO | CNPJ do Fundo: | 13.077.415/0001 -05 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.406.964,4680946990 ODi | Valor Atual da Cota: | 1,6627177040 | Valor Total Atual: | 2.339.384,73 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.359.282.502,77 |
=
| Fundo: | BB IMA-B Fi RENDA FIXA PREVIDENCIARIO | CNPJ do Fundo: | 07.861.554/0001 -22 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 6.299.578,9203732810 IMA | Valor Atuai da Cota: | 3,3773486290 | Valor Total Atuai: | 21.275.874,23 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.113.831.021,21 |
| Fundo: | CAIXA NOVO BRASIL IMA-B FIO RENDA FIXA LP | CNPJ do Fundo: | 10.646.895/0001-90 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 8.740.020,2731647710 IMA | Valor Atuai da Cota: | 2,2946590000 | Valor Total Atual: | 20.055.366,18 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 2.344.278.875,66 |
| Fundo: | LEME IMA-B RENDA FIXA PREVIDENCIARIO | CNPJ do Fundo: | 11.784.036/0001 -20 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.681.302,8941500000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,1849416600 | Valor Total Atual: | 1.992.245,84 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 100.823.201,61 |
| Nívei de Risco: | baixo | Agência de Risco: | SR rating |
|---|---|---|---|
| Apiicação N-: | 014 | ||
| Segmento: | Renda Variável | Tipo de Ativo: | Fl em Ações - Art.8-, III |
| Aplicação N®; | 020 | ^ |
|---|---|---|
| Segmento: « | Renda Variável | v |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 8.309.013,7079501550 IMA | Valor Atuai da Cota: | 1,3154775000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 307.534.238,01 |
| Aplicação N®: | 023 |
|---|---|
| Segmento: | Disponibilidades Financeiras |
| Saldo: | 431.047,41 |
| Nome: | Prefeitura | Municipal de | Porto Ferreira / SP | CNPJ: | 45.339.363/0001-94 |
|---|---|---|---|---|---|
| Endereço: | PRAÇA | CORNÉLiO PROCÓPiO, | 90 | Complemento: | |
| Bairro: | CENTRO | CEP: | 13660-000 |
| Nome: | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PIJBLICOS DO MUNICÍPIO DE | CNPJ: | 04.073.373/0001-43 |
|---|---|---|---|
| Endereço: | RUA DONA BALBINA, 230 | Complemento: | EDIFÍCIO FRATINI - SALA 61 - 6^ ANDAR |
| Bairro: | CENTRO | CEP: | 13660-000 |
I]
XXX
| Fundo: | CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 05.164.356/0001-84 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 4.137.762,4035140000 CDI | Valor Atual da Cota: | 3,0651370000 | Valor Total Atual: | 12.682.808,64 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 2.244.004.211,62 |
| Fundo: | CAIXA FIO NOVO BRASIL IMA-B RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 10.646.895/0001 -90 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.670.258,3640840700 IMA | Valor Atual da Cota: | 2,2946590000 | Valor Total Atual: | 8.421.991,39 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 2.344.278.875,66 |
.
~
p)
| Fundo: | CAIXA BRASILIMA B TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 10.740.658/0001 -93 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.279.291,3901421100 IMA | Valor Atual da Cota: | 2,1520250000 | Valor Total Atual: | 7.057.117,05 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.226.399.198,11 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 05.164.356/0001 -84 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.312.646,9423330000 CDI | Valor Atual da Cota: | 3,0651370000 | Valor Total Atual: | 4.023.442,71 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 2.244.004.211,62 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS Fi RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 05.164.356/0001-84 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 518.178,7465370000 CDI | Valor Atual da Cota: | 3,0651370000 | Valor Total Atual: | 1.588.288,85 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 2.244.004.211,62 |
| Fundo: | LEME IMA-B FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO | CNPJ do Fundo: | 11.784.036/0001 -20 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 5.859.300,6143000000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,1849416600 | Valor Total Atuai: | 6.942.929,40 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 104.858.394,25 |
| Nível de Risco: | BAIXO | Agência de Risco: | SR rating |
|---|---|---|---|
| Aplicação N-: | 010 | ||
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | FI em Direitos Creditórios- Aberto - Cota Sênior -.Art. 7^,VI |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| instituição Financeira: | INCENTIVO DTVM | CNPJ da instituição Financeira: | 61.757.423/0001-45 |
| Fundo: | INCENTIVO MULTISETORIAL II FIDIC | CNPJ do Fundo: | 13.344.834/0001 -66 |
| Taxa de Performance: Nível de Risco: . BAIXO Apiicação N-: 011 Segmento: Renda Variável Data da Posição Atuai: instituição Financeira: Fundo: XP INVESTOR FIA | 25,00 31/08/2016 XPGESTÃO DERECURSOS LTDA. | Agência de Risco: Tipo de Ativo: | SR rating FI em Ações - Art. 8-, I | CNPJ da instituição Financeira: CNPJ doFundo: 07.152.170/0001-30 | 07.625.200/0001-89 ^ | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: Patrimônio Líquido do Fundo: | 640.532,8923179600 174.953.958,91 | Vaior Atuai da Cota: | 5,2710985300 | Vaior Totai Atual: | 3.376.311,99 do Patrimônio Líquido do Fundo: | Q 1,9^í) |
| % dos Recursos do RPPS: | 2,82 % |
J
cL
%
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| Instituição Financeira: | LEME INVESTIMENTOS LTDA | CNPJ da Instituição Financeira: | 74.198.912/0001 -56 |
| Fundo: | LEME FIC MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO | CNPJ do Fundo: | 12.228.008/0001-99 |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| Instituição Financeira: | CAIXAECONÔMICA FEDERAL | CNPJ da Instituição Financeira: | 00.360.305/0001-04 |
| Fundo: | CAIXA Fl BRASIL REF. Dl LONGO PRAZO | CNPJ do Fundo: | 03.737.206/0001-97 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 2.353.531,7911331000 CDI | Valor Atual da Cota: | 2,8332110000 | Valor Total Atual: | 6.668.052,16 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.039.441.339,49 |
| Fundo: | CAIXA Fl BRASIL IRF Ml TP RF | CNPJ do Fundo: | 10.740.670/0001 -06 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 2.504.573,3178920000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,9132720000 | Valor Total Atual: | 4.791.930,00 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 10.136.Í234.610,70 |
&
Pal Oo
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| instituição Financeira: | CAiXA ECONÔMICA FEDERAL | CNPJ da Instituição Financeira: | 00.360.305/0001-04 |
| Fundo: | CAiXA Fi BRASIL IMA B 5 TP RF LP | CNPJ do Fundo: | 11.060.913/0001 -10 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.776.811,0372020000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 2,0785380000 | Valor Total Atuai: | 7.850.245,26 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.821.830.490,52 |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| instituição Financeira: | CAiXAECONÔMICA FEDERAL | CNPJ da instituição Financeira: | 00.360.305/0001-04 |
| Fundo: | CAiXA Fi BRASIL IDKA iPCA 2A RF LP | CNPJ do Fundo: | 14.386.926/0001-71 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.330.851,1083675500 IDkA | Valor Atuai da Cota: | 1,5687070000 | Valor Total Atuai: | 5.225.129,45 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 4.490.531.660,97 |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| instituição Financeira: | BANCO DO BRASiL | CNPJ da instituição Financeira: | 00.000.000/0001-91 |
| Fundo: | BB PREViDENCiARiO RF iDKA 2 | CNPJ do Fundo: | 13.322.205/0001-35 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 2.754.569,5509320000 iDkA | Valor Atuai da Cota: | 1,8944389210 | Valor Total Atuai: | 5.218.363,77 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 6.693.853.393,05 |
| Fundo: | BB PREViDENCiÁRlO RF TP iX | CNPJ do Fundo: | 20.734.937/0001-06 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 785.828,0897290000 IDkA | Valor Atuai da Cota: | 1,2113023560 | Vaior Totai Atuai: | 951.875,42 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 333.996.521,44 |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| Instituição Financeira: | BANCO DO BRASIL | CNPJ da Instituição Financeira: | 00.000.000/0001-91 |
| Fundo: | BB PREVIDENCIARIO RENDA FIXA PERFIL | CNPJ do Fundo: | 13.077.418/0001-49 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.755,2598320000 CDI | Valor Atual da Cota: | 1,7389347330 | Valor Total Atuai: | 6.530,15 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.385.864.448,67 |
| Fundo: | SANTANDER IMA B 5 TÍTULOS PÚBLICOS FIO RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 13.455.117/0001-01 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 57.892,0222550000 IMA | Valor Atual da Cota: | 17,6099810000 | Vaior Totai Atual: | 1.019.477,41 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.656.473.815,57 |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| Instituição Financeira: | INCENTIVO DTVM | CNPJ da instituição Financeira: | 61.757.423/0001-45 |
| Fundo: | PIATÃ Fl RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO LP | CNPJ do Fundo: | 09.613.226/0001 -32 |
| Nível de Risco: | BAIXO | Agência de Risco: | Outros |
|---|---|---|---|
| Aplicação N-: | 025 | ||
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Fl em Direitos Creditórios - Fechado - Cota Sênior - Art. 7-, VII, a |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| Instituição Financeira: | INCENTIVO DTVM | CNPJ da instituição Financeira: | 61.757.423/0001-45 |
| Fundo: | INCENTIVO I FIDO MULTISSETORIAL | CNPJ do Fundo: | 10.896.292/0001 -46 |
| Nível de Risco: | BAIXO | Agência de Risco: | SR rating |
|---|---|---|---|
| Aplicação N-: | 026 | ||
| Segmento: | Renda Fixa | Tipo de Ativo: | Fl 100% títulos TN - Art. 7^ I, "b° |
| Data da Posição Atuai: | .31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| instituição Financeira: | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | CNPJ da Instituição Financeira: | 00.360.305/0001-04 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDA FIXA LP | CNPJ do Fundo: | 10.577.503/0001 -88 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.299.360,8773660000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 1,5319960000 | Valor Total Atual: | 1.990.615,67 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 710.436.354,17 |
| Data da Posição Atuai: | 31/08/2016 | ||
|---|---|---|---|
| instituição Financeira: | BANCO DO BRASIL | CNPJ da Instituição Financeira: | 00.000.000/0001-91 |
| Fundo: | BB IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO | CNPJ do Fundo: | 07.442.078/0001-05 |
| Quantidade de Cotas: Índice de Referência: | 785.337,2377080000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 3,8145630800 | Valor Total Atuai: | 2.995.718,43 |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.433.355.773,40 |
~
%
)
| Aplidação N-: 028 Segmento: Renda Fixa Data da Posição Atual: Instituição Financeira: Fundo: | 31/08/2016 BANCO DO BRASIL BBIRF-M TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO | Tipo deAtivo: | Fl 100% títulos TN -Art. W , "b" |
|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 778.243,7764810000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 3,8620396400 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: % dos Recursos do RPPS: | 3.281.801.252,74 2,51 % |
| Nome: | Prefeitura Municipai de | Angra dos Reis / RJ | CNPJ: | 29.172.467/0001-09 |
|---|---|---|---|---|
| Endereço: | Praça Nilo Peçanha, 186 | Complemento: | ||
| Bairro: | Centro | CEP: | 23900-901 |
| 2. | REPRESENTANTE LEGAL DO ENTE | |
|---|---|---|
| Nome: | Maria da Conceição Caldas Rabha | CPF: |
| Cargo: | Prefeito | Complemento do Cargo: |
| E-mail: | gabinete.prefeita@angra.rj.gov.br | Data Início de Gestão: |
| Nome: Endereço: | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS RUA DR. ORLANDO GONÇALVES, 231 | CNPJ: Complemento: | 10.590.600/0001-00 |
|---|---|---|---|
| Bairro: | PARQUE DAS PALMEIRAS | CEP: | 23906-540 |
| Nome; | Renaldo de Sousa | CPF: | ||
|---|---|---|---|---|
| Telefone: | (024) 3365-5388 | Fax: | E-mail: | ips.dafp@angra.rj.gov.br |
| Data de envio: | 04/10/2016 |
A
§
| Operação N-: 001 | |||
|---|---|---|---|
| Tipo da Operação: | Venda | Data da Operação: | 27/07/2016 |
| Código SELIC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do | Tesouro Nacional |
| Intermediário: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | CNPJ do Intermediário: | 33.918.160/0001-73 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N- da Nota de Negociação: | 35022 | |||||||
| Operação N-: | 002 | |||||||
| Tipo da Operação: | Venda | Data da Operação: | 27/07/2016 | |||||
| Código SELIC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacional | ||||||
| Indexador/índice de Referência: | IPCA | |||||||
| Taxa de Juros de Emissão: | ||||||||
| Data de Emissão: | 15/07/2000 | Data de Vencimento: | 15/05/2035 | |||||
| Quantidade de Títulos: | 4.700 | Taxa de Juros da Operação: | ||||||
| P.U. da Operação: | 2.962,0000000000 | Valor Total da Operação: | 13.921.400,00 | |||||
| Intermediário: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | CNPJ do Intermediário: | 33.918.160/0001-73 | |||||
| N- da Nota de Negociação: | 35021 | |||||||
| Operação N®: | 003 | |||||||
| Tipo da Operação: | Venda | Data da Operação: | 27/07/2016 | |||||
| Código SELIC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacional | ||||||
| Indexador/índice de Referência: | IPCA | |||||||
| Taxa de Juros de Emissão: | ||||||||
| Data de Emissão: | 15/07/2000 | Data de Vencimento: | 15/05/2035 | |||||
| Quantidade de Títulos: | 5.000 | Taxa de Juros da Operação: | ||||||
| P.U. da Operação: | 2.962,0000000000 | Valor Total da Operação: | 14.810.000,00 |
| Tipo da Operação: | Compra | Data da Operação: | 07/2016 |
|---|---|---|---|
| Código SELIC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro | Nacional |
| intermediário: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | CNPJ do Intermediário: | 33.918.160/0001 -73 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N® da Nota de Negociação: | 35028 | |||||||
| Instituição Custodiante: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | |||||||
| Operação N®: | 005 | |||||||
| Tipo da Operação: | Venda | Data da Operação: | 04/08/2016 | |||||
| Código SELiC: | 760199 | Tipo: NTN- Nota do Tesouro Nacional | ||||||
| Indexador/índice de Referência: | IPCA | |||||||
| Taxa de Juros de | Emissão: | |||||||
| Data de Emissão: | 15/07/2000 | Data de Vencimento: | 15/05/2035 | |||||
| Quantidade de Títulos: | 9.300 | Taxa de Juros da Operação: | ||||||
| P.U. da Operação: | 2.983,0000000000 | Valor Total da Operação: | 27.741.900,00 | |||||
| intermediário: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | CNPJ do intermediário: | 33.918.160/0001-73 | |||||
| N® da Nota de Negociação: | 35182 | |||||||
| Operação N®: | 006 | |||||||
| Tipo da Operação: | Venda | Data da Operação: | 04/08/2016 | |||||
| Código SELiC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacional | ||||||
| indexador/índice de Referência: | IPCA | |||||||
| Taxa de Juros de Emissão: | ||||||||
| Data de Emissão: | 15/07/2000 | Data de Vencimento: | 15/05/2035 | |||||
| Quantidade de Títuios: | 3.700 | Taxa de Juros da Operação: | ||||||
| P.U. da Operação: | 2.983,0000000000 | Valor Total da Operação: | 11.037.100,00 | |||||
| Intermediário: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | CNPJ do Intermediário: | 33.918.160/0001-73 | |||||
| N® da Nota de Negociação: | 35181 | |||||||
| Operação N®: | 007 | |||||||
| Tipo da Operação: | Compra | Data da Operação: | 04/08/2016 | |||||
| Código SELiC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacional | ||||||
| Indexador/índice de Referência: | IPCA | |||||||
| Taxa de Juros de Emissão: | ||||||||
| Data de Emissão: | 15/07/2000 | Data de Vencimento: | 15/08/2022 | |||||
| Quantidade de Títulos: | 13.000 | Taxa de Juros da Operação: | ||||||
| P.U. da Operação: | 2.980,0000000000 | Valor Total da Operação: | 38.740.000,00 | |||||
| Intermediário: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | CNPJ do Intermediário: | 33.918.160/0001 -73 | |||||
| N® da Nota de Negociação: | 35187 | |||||||
| l " | ||||||||
| instituição Custodiante: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA |
| Quantidade de Títulos: P.U. da Operação: | 10.000 2.968,0000000000 | Taxa de Juros da Operação: Valor Total da Operação: | |
|---|---|---|---|
| Intermediário: N- da Nota de Negociação: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA 35627 | CNPJ do intermediário: | 33.918.160/0001-73 |
| instituição Custodiante: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA |
| Fundo: | BB IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FiRENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO | CNPJ do Fundo: | 07.442.078/0001-05 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 11.824.426,2385849000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 3,8145630800 | Valor Total Atuai: | 45.105.019,77 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.433.355.773,40 |
| Fundo: | BB IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FiCRENDA FiXA PREVIDENCIÁRIO | CNPJ do Fundo: | 11.328.882/0001-35 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 4.615.247,2834090000 IMA | Valor Atuai da Cota: | 2,0024516390 | Valor Total Atuai: | 9.241.809,49 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 8.266.051.545,61 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 9.897.968,3024456400 IMA | Valor Atuai da Cota: | 1,9471482220 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: 7o dos Recursos do RPPS: | 1.355.838.563,44 3,53 7o |
%
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 1.047.037,6331950000 IDkA | Vaior Atuai da Cota: | 1,2113023560 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 333.996.521,44 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 8.651.791,1368710000 iPCA+6% a.a | Vaior Atual da Cota: | 1,5098907010 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: % dos Recursos do RPPS: | 356.404.606,53 2,39 % |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 7.295.029,2253660000 CDi | Vaior Atuai da Cota: | 1,7389347330 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.385.864.448,67 |
| Quantidade de Cotas: Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.636.306,7055700000 114.217.008,21 | Valor Atual da Cota: | 1,5573628730 |
|---|---|---|---|
| % dos Recursos do RPPS: | 0,47 % |
a
-— pe
| Fundo: | BRADESCO INSTITUCIONAL B VÉRTICE 2019 Fl RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 21.347.528/0001 -01 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 99.845,2000019000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,1354778000 | Vaior Total Atual: | 113.372,01 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 75.285.508,30 |
.
| Fundo: | CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS Fi RENDA FIXA LP | CNPJ do Fundo: | 10.740.658/0001-93 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 8.141.036,1311780000 IMA | Valor Atual da Cota: | 2,1520250000 | Vaior Totai Atual: | 17.519.713,28 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.226.399.198,11 |
| Fundo: | CAiXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 10.740.670/0001 -06 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 25.309.701,4698210000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,9132720000 | Vaior Total Atual: | 48.424.343,15 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 10.136.236.249,63 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL IMA-B 5 TÍTULOS PÚBLICOS Fi RENDA FIXA LP | CNPJ do Fundo: | 11.060.913/0001-10 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 12.717.041,7991710000 IMA | Valor Atual da Cota: | 2,0785380000 | Valor Total Atual: | 26.432.854,63 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 5.821.830.490,52 |
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 10.553.865,2481800000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,5319960000 |
|---|---|---|---|
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 710.436.354,17 |
= =
| Fundo: | CAIXA BRASIL 2018 II TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDAFIXA | CNPJ do Fundo: | 19.768.733/0001 -07 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 20.000.000,0000000000 IMA | Valor Atual da Cota: | 1,1229990000 | Vaior Totai Atuai: | 22.459.980,00 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 1.939.713.137,78 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDAFIXA | CNPJ do Fundo: | 18.598.088/0001-50 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índicede Referência: | 7.500.000,0000000000 IPCA +6,00% ao ano | Valor Atual da Cota: | 1,2372780000 | Vaior Total Atual: | 9.279.585,00 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 166.441.834,31 |
| Fundo: | CAIXA BRASIL 2020 1TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDAFIXA | CNPJ do Fundo: | 18.598.154/0001-92 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índicede Referência: | 5.000.000,0000000000 IPCA +6,00% ao ano | Valor Atual da Cota: | 1,2218740000 | Vaior Totai Atuai: | 6.109.370,00 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 122.187.390,20 |
H
~
| Fundo: | CAIXA BRASIL 2022 1TÍTULOS PÚBLICOS Fl RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 18.598.117/0001-84 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 7.500.000,0000000000 IPCA | Valor Atual da Cota: | 1,2376600000 | Valor Total Atual: | 9.282.450,00 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 71.873.769,14 |
— =
Pat
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | Banco Itaú SA |
| Fundo: ITAÚ FOF RPI | AÇÕES IBOVESPA ATIVO FIO Fl |
| Quantidade de Cotas: | 2.583.362,9712500000 |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | BTG PACTUALSERVIÇOS FINANCEIROS . |
| Fundo: QUEST SMALL CAPS | FIO AÇÕES |
| Quantidade de Cotas: | 1.591.812,9542120000 |
| Data da Posição Atual: | 31/08/2016 |
|---|---|
| Instituição Financeira: | INTRAGDTVM |
| Fundo: KiNEA PIPE | FiAÇÕES |
| Quantidade de Cotas: | 37.433,1637700000 |
=
| Fundo: | GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA | CNPJ do Fundo: | 10.561.127/0001-33 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 15.680.629,0190155000 CD! | Valor Atual da Cota: | 2,0339384700 | Vaior Totai Atuai: | 31.893.434,60 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 35.020.739,28 |
| Fundo: | BB PREVIDENCIÁRIO RF IDKA 2 | CNPJ do Fundo: | 13.322.205/0001-35 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 3.223.579,2436850000 IDkA | Vaior Atual da Cota: | 1,8944389210 | Vaior Totai Atuai: | 6.106.873,98 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 6.693.853.393,05 |
| CNPJ do Fundo: | 11.484.558/0001-06 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 36.771.913,1449344000 IMA | Vaior Atuai da Cota: | 1,8919034000 | Vaior Totai Atuai: | 69.568.907,50 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 628.287.932,41 |
| Fundo: | BRADESCO Fl RF MAXI PODER PUBLICO | CNPJ do Fundo: | 08.246.263/0001-97 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Quantidade de Cotas: índice de Referência: | 512.110,7161000000 CDI | Valor Atuai da Cota: | 2,6207060000 | Vaior Totai Atuai: | 1.342.091,63 |
| Patrimônio Líquido do Fundo: | 231.995.311,35 |
<
/
| Intermediário: Código SELIC: indexador/índice de Referência: | Gradual C.C.T.V.M. S/A 760199 IPCA | CNPJ do Intermediário: Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacional Taxa de Juros: | |
|---|---|---|---|
| Data de Emissão: | 15/07/2000 | Data de Vencimento: | 15/08/2022 |
| Quantidade: | 37.800 | Data de Negociação: | 30/06/2016 |
| P.U. de Compra: | 2.947,1395660000 | Vaior Totai de Compra: | 111.401.875,59 |
| P.U. Atual: | 2.914,7695250000 | Vaior Totai Atuai: | 110.178.288,04 |
| intermediário: | GRADUAL C.C.T.V.M. SA | CNPJ do Intermediário: |
|---|---|---|
| Código SELiC: | 760199 | Tipo: NTN - Nota do Tesouro Nacional |
| Data de Emissão: | 15/07/2000 | Data de Vencimento: | 15/05/2021 |
|---|---|---|---|
| Quantidade: | 10.000 | Data de Negociação: | 29/08/2016 |
| P.U. de Compra: | 2.967,9727380000 | Vaior Totai de Compra: | 29.679.727,38 |
| P.U. Atual: | 2.955,5876270000 | Vaior Totai Atuai: | 29.555.876,27 |
V
010.011.192.034
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DELECOR - Delegacia de Repressão a corrupção e Crimes Financeiros
RESERVADO
INFORMAÇÃO 03/2017
| Para: | DPF MELISSA MAXIMINO PASTOR |
|---|---|
| Assunto: | INFORMAÇÃO |
| Data: | 03/04/2017 |
| Referência: | IPL 0004/20 17-1 1 |
Em cumprimento a determinação verbal, foram feitos levantamentos com o intuito de identificar os domínios dos seguintes emails:
Nome CPF Email Domínio Vinculo
Fernanda Ferraz 1 17.753.1 18 MICROSOFT GRADUAL
Braga de fdiima(®araduaiinvestimentos.com.br
-64 Lima
Gabriel
Paulo MICROSOFT
0 16.809.958
Gouvea de afreitas(5)araduaIinvestimentos.com.br
-63 Freitas Júnior
Wendel de 147 .797.84-
wsiivaOcraduaiinvestimentos.com.br MICROSOFT Souza Silva 883
Fabrício fabricioCSoakasset.com.br LOCAWEB Fernandes
Djenis Caria OAK
253.460 .968
comDÍiance(ã)oakasset.com.br LOCAWEB de Assis -84
Renata
1 15.545.058 MICROSOFT Porto
Anchão reabraoaíShotmaii.com.br
Braga -28 Ferreira/SP
uiisseszinniOhotmail.com.br
MICROSOFT Porto
Ulisses
285.984.758 Ferreira/SP
Zinni
-82
Vicentine
suDerintendênoia(®DortoDrev.com.br
\
\'
GRADUAL
GRADUAL
OAK
RPPS de
RPPS de
LOCAWEB ateotonio@ia.com.br
IG RPPS de
Geraldo
066.862.848 ateotonio@suDeria.com.br Jandira/SP
Teotonio da
-07
Silva
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DELECQR - Delegacia de Repressão a corrupção e Crimes Financeiros
bessa340hotmail.com.br Cláudio 100.104.7 18
Bessa -47
iDreianOterra.com.br
Antonio
322.699.438 Carlos dos antoniofazOia.com.br -72
Santos
Samir
062.172.008 Toledo da samiradvOterra.com.br -99
Silva
~~
i
VI.facchinlOuol.com.br
Fábio André 0 19.449.199
Daltoé -45
emDarconOemDarcon.com.br
Antonio biavitorOamail.com
Jorge 038 .538.528 Pereira -58
| Lopes | DrefeitoOosasco.SD.aov.br |
|---|---|
| Francisco | franciscocluzOhotmail .com |
883.578.998
Cordeiro da
-20
| Luz Filho | DresidênciaOiomo.com.br |
|---|---|
| Francisco | 4 160.franciscoDsOalobo.com |
7 15.939.508
Pedro da
-53 Silva franciscoDsOiDmo.com.br
Instituto de Previdência
Social do 10.590.600/
anaraDrevOanara.ri.aov.br
Município 000 1-09 de Angra dos Reis
Prefeitura
Municipal 29.172.467/
fernandoiordaoOanara.ri.aov.br
de Angra 000 1-09
dos Reis
MICROSOFT TERRA
V
RPPS de Jandira/SP
RPPS de São IG Sebastião /
SP
RPPS de São Terra Sebastião /
SP
UOL
KINGHOST titular: IPV6 Internet Ltda CNPJ: 13.793.593/00 0 1-32
RPPS de São Sebastião / SP
RPPS de Osasco / SP
MICROSOFT GOOGLE CLOUD
GLOBO GOOGLE CLOUD Titular: Inova
Tecnologias de Informação
Ltda CNPJ: 01.427.728/00 0 1-67 Titular: Inova
Tecnologias de Informação
Ltda CNPJ: 0 1.427.728/00
RPPS de Osasco / SP
RPPS de Osasco / SP
RPPS de
Angra dos
Reis
RPPS de
Angra dos
Reis
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Serviço Público Federal G
J
MJ - Departamento De Polícia Federal
- Delegacia de Repressão a corrupção e Crimes Financeiros
0 1-67 LOCAWEB RPPS de contatotaihmi.com.br
Angra dos
Titular: Inova Reis / RJ Maria da
Conceição Tecnologias de
427 .90 1.907
Informação
Caldas -04 Rabha Gabinete.Drefeita@anara.ri.aov.br Ltda
CNPJ: 01.427.728/00 0 1-67
RPPS de bethfonseca09@hotmail.com
C MICROSOFT Angra dos
Titular: Inova Reis / RJ
Márcia Tecnologias de
Elizabeth 9 1 1.698.367
Informação
Ferreira da -04 Fonseca marciaelizabeth@anara.ri.aov.br Ltda
CNPJ: 0 1.427.728/00 0 1-67
Existem alguns emails que indicam possuir domíniopróprio, portanto eles não foram inseridosna tabela por inviabilidade de implementação.
É o relatório.
São Paulo 03 de Abril de 20 17
Mat. 18 .45 1
Agente de Policia Federal
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è\
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
excelentíssimo senhor doutor juiz federal da 6^ VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM DE CAPITAIS DA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
URGENTE E,SIGILOSO
Distribuição por dependência aos Autos 0000252-
n^
69.20 17.403.6 18 1 (IPL n° 04/20 17-1 1)
| Trata-se | de | representação | formulada | pelo |
|---|---|---|---|---|
| Departamento de Policia Federal | ("DPF"), buscando a quebra do |
sigilo telemático e interceptação das comunicações telemáticas de pessoas envolvidas em supostas fraudes na compra não autorizada de "titulos pobres" por fundos de investimentos que contém como cotistas diversas Regimes Próprios de Previdência Social ("RPPS") de Municípios, com a possível participação de gestores destes RPPS.
De acordo com a minuciosa representação policial de fIs . 0 1/25v°, os Autos n° 0000252-69 .20 17 .403.6 18 1
A
Rua Frei Caneca, n° 1360 - Consolação - São Paulo - CEP 0 1307-002 - PABX OXXll 3269-5000
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
| SIGILOSO MINISTÉRIO | PUBLICO | FEDERAL | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| foram | instaurados | em | função | de | notitia | criminís | apresentada |
| pelos | representantes | legais | da | Incentivo | Investimentos | Ltda. |
| ("Incentivo"), | gestora^ | do | Fundo | Piatã^, | alegando | que | os |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| representantes | da | Gradual | Corretora | de | Câmbio, | Titulos | e |
Valores Mobiliários ("Gradual"), administradora^ do Fundo Piatã
| e de vários outros Fundos de Investimentos, | teriam provocado | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| graves | prejuizos | financeiros | ao | patrimônio | dos | RPPS | de |
| diversos | Municipios | pela compra de | debêntures de | emissão da |
| ITS0 | - | Integrated Instituições Financeiras S .A. | Technology | Systems ("ITSY0"), | - | Tecnologia denominadas "ITSYll", | para |
|---|
sem lastro, no montante aproximado de R$ 10 milhões.
De modo resumido, a Autoridade Policial relata que, janeiro de 20 16, a Gradual teria adquirido 974
em
(novecentos e setenta e quatro) debêntures "ITSYll" para compor os ativos do Fundo Multisetorial II, à revelia de sua gestora Incentivo, no valor aproximado de R$ 10 milhões.
Após a identificação da irregularidade pela
~
Incentivo, em reunião no mês de abril de 20 16, a Gradual se comprometeu a estornar as operações até o dia 10 de junho de
20 16.
1 O gestor de um Fundo de Investimentos, basicamente, é quem administra a carteira de investimentos e toma
as decisões de compra e venda, sempre com o objetivo de conseguir mais rentabilidade. É, também, quem implementa estas decisões, ou seja, emite a ordem de compra e venda emrelação aosativos que compõem a carteira do Fundo, a qual deve ser efetivada peloAdministrador. 2 O Fundo Piatã é um Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo Previdenciário Crédito Privado que
tem como cotistas RPPS de diversos Municípios. 3 O administrador doFundo, resumidamente, é o responsável pelaconstituição doFundo, pelo seuregistro na
Comissão de Valores Mobiliários ("CVM'j, pela aprovação do seu regulamento e pelaprestação de contas aos cotistas. O administrador, ainda, é quem executa as ordens de compra e venda emitidas pelo gestor do
Fundo.
1
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Num. 170089658 - Pág. 17
após esta Multisetorial debêntures administradora
Incentivo,
'X
20 16, os a Incentivo debêntures
que, no final 374 (trezentos valor aproximado Piatã um
titulos Incentivo, indicios podres" ,
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
Ocorre que, ainda no mês de
| reunião, | a | Gradual | retirou | da |
|---|---|---|---|---|
| II | as | 974 | (novecentos | e |
"ITSYll" e as adquiriu
do Fundo Piatã, o qual também
de novo sem a anuência desta.
Diante disso, em nova reunião representantes da Gradual teriam se
a estornar toda as òperações "ITSYll" até a data de 10 de junho
| Tal do mês | acordo de junho | não de | teria 20 16, | sido a Gradual |
|---|---|---|---|---|
| e | setenta | e | quatro) | debêntures |
| de R$ 4 milhões, | restando |
total de 600 (seiscentas) debêntures.
Não bastasse a suposta ilegalidade mobiliários sem a devida autorização
aponta a Autoridade Policial a existência de que as debêntures "ITSYll" tratam-se sem lastro . São citados como indicios
(1) a ITS0, emissora das debêntures,
| "empresa | de | fachada" , pois |
|---|---|---|
| (a) | a | ITS0 possuía como |
| FERNANDA | FERRAZ | BRAGA |
("FERNANDA"), sócia da Gradual;
\S^
| abril de 20 | 16, | dias |
|---|---|---|
| carteira | do | Fundo |
| setenta | e | quatro) |
| na | qualidade | de |
era gerido pela
no mês de maio de comprometido com relativas às de 20 16.
cumprido, de modo teria vendido
"ITSYll" no até hoje no Fundo
na compra de da gestora de fortes de "titulos desta fraude:
seria uma
Diretora Financeira
DE LIMA FREITAS
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MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
| (b) ITS0 | tinha | o | mesmo | na época da emissão das debêntures, endereço | da | a Gradual; |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (c) | a Bra sileira | ITS0 | teria de | indicado Entidades | à dos | Associação Mercados |
Financeiro e de Capitais ("AMBIMA") um telefone em que atenderiam colaboradores da própria Gradual, não constando em arquivos telefônicos públicos qualquer telefone registrado em nome da própria ITS0;
(2) a GF Systems Tecnologia da Informação Ltda. ("GF Systems"), suposta garantidora das debêntures, também consubstanciaria uma "empresa de fachada" , uma vez que
(a) a GF Systems é de propriedade de GABRIEL PAXJLO GOUVÊA DE FREITAS JÚNIOR ("GABRIEL"), Diretor da Gradual; (b) na época de emissão das debêntures "ITSYll", a GF Systems era sediada no endereço residencial de GABRIEL e de sua
esposa FERNANDA;
(c) a GF Systems teria indicado à
| Secretaria | da | Receita | Federal | do | Bra sil |
|---|---|---|---|---|---|
| ("Receita Federal") | e-mail da Gradual, | não |
possuindo nome de dominio próprio;
(d) a GF Systems não possui empregados registrados em seu quadro;
(3) na escritura de emissão das debêntures da
Rua Frei Caneca, n° 1360 - Consolação - São Paulo - CEP 0 1307-002 - PABX OXXll 3269-5000
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Num. 170089658 - Pág. 19
ab
Ve)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
ITS0 não teriam sido mencionadas, contratadas ou mesmo indicadas quaisquer garantias plausiveis,' limitando-se a escritura a mencionar a garantia outorgada pela GF Systems . Contudo tal garantia não teria sido
formalizada .
Todos estas circunstâncias apontam para uma
Lo
| estreita | relação | entre | as | empresas | Gradual, ITS@ e | GF | Systems, |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| indicando | que | as | duas | últimas | seriam "empresas | de | fachada" |
| controladas | por | GABRIEL | e | FERNANDA, | administradores | da |
Gradual .
E mais, sendo a ITS@ uma sociedade empresária sem existência de fato, é de se supor que as debêntures "ITSYll" por ela emitidas seriam titulos supostamente falsos, sem valore real para negociação no mercado financeiro.
Tal conclusão foi alcançada pelo MM. Juizo 35® Vara Civel do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, o qual,
)
no âmbito do Processo n° 1 109020-4 1.20 16.8 .26 .0 100 declarou
que as debêntures "ITSYll" seriam "titulos podres".
Entretanto, mesmo após esta decisão judicial, a ITS@ subscreveu mais 1.409 (um mil, quatrocentos e nove) debêntures, perfazendo um valor aproximado de R$ 15 milhões.
Todas estes "títulos podres" seriam adquiridos pela Gradual para composição de vários Fundos de
y
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Num. 170089658 - Pág. 20
Investimentos,
dos RPPS coti sta s
| LAB-LD | n° | 01 | do |
|---|---|---|---|
| aludidas | debêntures | ||
| ativos | unicamente |
também de outros
Fiando Multi setorial
Piatã Oak FIRF Gradual FIRF
Tower Bridge
Oak FIO FIRF
Sculptor
compra de títulos Gradual como administradora indícios de fraude
foi substituída Ltda. ("Oak Asset"),
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
configurando verdadeira fraude em detrimentos
dos Fundos.
Nesse sentido, o Relatório de Análise Técnica
Caso 01 de 20 17 (Anexo I) demonstra que as
não foram adquiridas para composição de dos Fundos Multisetorial II e Piatã, mas Fundos de Investimentos, a saber:
| Gestor | Ac^inislaredor | |
|---|---|---|
| II | Gradual^ | Gradual |
| Incentivo | Intrader® | |
| Oak Asset® | Gradual | |
| Oak Asset"' | Gradual | |
| Bridge | Bridge | |
| Oak Asset | Gradual | |
| FM D | Gradual |
| Nota-se | que | de | todos | os | Fundos | afetados | pela |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| "ITSYll", | apenas o Tower Bridge não teve a | ||||||
| em | algum momento, | reforçando | os |
na aquisição das debêntures da ITS0.
A tabela acima revela, ainda, que a Incentivo pela Oak Asset Gestão de Recursos Financeiros
na qualidade de gestora dos Fundos Oak
| 4 | A Incentivo foi destituídada gestão deste FundoemAssembléia de cotistas realizadaem 06 de março de 2017, ao que a Gradual - administradora-também passou a ser gestora deste Fundo. |
|---|---|
| 5 | A Gradual foi substituída pela Intrader em Assembléia realizada em novembro de 2016. |
| 6 A | OakAsset substituiu a Incentivo como gestora, possivelmente após desentendimentos entre a Gradual e a Incentivo. |
| 7 | A Oak Asset substitui a Incentivo como gestora. |
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FRIF e Gradual FRF.
O Relatório de Análise Técnica LAB-LD n° 0 1 do
Caso 01 de 2017 aferiu que Oak Asset é a nova denominação
social da empresa Solo Gestão de Recursos Financeiros
| ("Solo"), | supostamente famoso doleiro ALBERTO YOUSSEF, | envolvida | em | crimes | atribuídos investigado na "Operação Lava | ao |
|---|
Jato".
As pesquisas dos experts do DPF identificaram, ainda, irregularidades praticadas pela Gradual que afrontavam o próprio regulamento dos Fundos.
Nesse diapasão, os representantes da Gradual
| teriam | comprado | uma | quantidade | de | valores | mobiliários |
|---|---|---|---|---|---|---|
| superiores | àquelas | estabelecidas | pelo | regulamento | interno | |
| desses fundos, | que determina um limite do patrimônio do Fundo |
exposto a um único papel. A titulo exemplificativo, tome-se o Fundo Oak FIRF, o qual alocou 93% (noventa e três por cento) do seu patrimônio liquido na aquisição das debêntures
| "ITSYll" , | ao | passo | que | seu | regulamento | estabelecia |
|---|---|---|---|---|---|---|
| expressamente um limite de até 20% | (vinte por cento). |
| Da mesma | forma, | irregularidades | foram | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| constatadas | em | aplicações | realizadas | por | determinados | RPPS, |
| como no caso do Município de Angra dos Reis, | que aplicou 91% |
| (noventa | e | um | por | cento) | do | seu patrimônio | liquido | no | Fundo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Gradual | FIRF. |
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Por outro lado, a Autoridade ainda, a suspeita de que gestores de alguns dos supracitados Fundos de Investimento podem
nas fraudes envolvendo debêntures "IT SYll" .
Além das já mencionadas efetuadas pelo gestor do RPPS de Angra
BRAZ DE ANDRADE JÚNIOR ("ISALTINO"), narrou à Autoridade Policial comportamento dos gestores dos RPPS dos Municípios de São Porto Ferreira e Jandira (fls. 46/49 do IPL) .
| conhecimento | das | Segundo o declarante, supostas | fraudes | estes |
|---|---|---|---|---|
| representantes | da | Gradual, | decidiram | em |
| como administradora dos | Fundos Multisetorial |
destituir a Incentivo da função de gestora
Com isso, a Gradual passou administradora, mas também a gestora
referidos Fundos.
Tal situação inusitada seria
| os gestores dos | RPPS | municipais | agiriam | ||
|---|---|---|---|---|---|
| administradores | da | Gradual | para | a | continuidade |
| investigadas, | mediante | o | provável | recebimento |
indevidas.
PAULO
Policial relata, dos RPPS cotistas
ter participação
| aplicações | suspeitas | |
|---|---|---|
| dos | Reis, | ISALTINO |
| sócio | da | Incentivo, |
suspeito por parte Sebastião, Osasco, gestores, mesmo de perpetradas pelos Assembléia mantê-la
I e II, bem como
dos Fundos.
a ser não só a e custodiante dos
| um | indicio de | que | |
|---|---|---|---|
| em | conluio | com | os |
| das | fraudes | ||
| de | vantagens |
Os gestores dos RPPS seriam aliciados por
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yOn^
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eventuais "consultores financeiros" a investir os recursos das
Previdências municipais nos fundos compostos por "titulos
| podres", | como recebimento de valores | o | caso | das ilícito s. | debêntures | "ITSYll", | em | troca | do |
|---|
Todos estes fatos configurariam, em tese, o cometimento das seguintes infrações penais:
Fase 1: Aliciamento dos gestores' dos RPPS Tráfico de influência (art. 332 do CP) e/ou corrupção ativa
Crimes
(art . 333 do CP) Envolvidos Desconhecidos
Já há indicios de que são oferecidas vantagens ilícitas a
Provas ,
gestores de determinados RPPSs
Fase 2: Aceitação da vantagem ilícita e, aplicação dos recursos
dos RPPS nos Fundos administrados pela Gradual
| Corrupção passiva | (art . 3 17 | do CP) e | gestão | fraudulenta ou | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Crimes | temerária 7.492/86) | de | instituição | financeira | (art . | 4° | da | Lei | n° |
| Envolvidos | Ferreira e Angra dos Reis | Dirigentes dos RPPS de Jandira, | São Sebastião, | Osasco, | Porto | ||||
| 0 Assembléia | Geral | RPPS de São Sebastião teria de Cotistas | solicitado a do Fundo | Multisetorial | convocação de uma | II, | no |
bojo da qual, com o apoio dos RPPS de Osasco, Porto Ferreira e Jandira, teriam votado na manutenção da Gradual como administradora do Fundo, logo após ter sido destituída da administração do Fundo Piatã, por compra de debêntures sem Provas lastro. Segundo o sócio da Incentivo, o RPPS de São Sebastião
| teria | deixado | de | resgatar | seus Multisetorial II propositadamente para se manter como cotista | investimentos | no | Fundo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| e | convocar a | referida Assembléia. | Quanto ao RPPS de Angra dos Reis, em determinado momento foi |
cotista praticamente exclusivo do Fundo Gradual FIRF, prática
incomum.
Fase 3: Desvio de recursos de valores dos Fundos de
Investimentos
Crimes Arts. 4°, 5° 0 6° da Lei 7.492/86
A
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Envolvidos FERNANDA e GABRIEL, sócios da Gradual
|
Uma das formas de desvio até o momento identificada foi a
aquisição de um titulo sem lastro por meio de uma empresa de Provas fachada denominada ITS0, cujos diretores são os sócios da
Gradual.
Fase 4: Ocultação do produto do crime
| Criinss , | Art. | 1° da Lei 9.6 13/98 |
|---|---|---|
| Envolvidos | FERNANDA e GABRIEL, | sócios da Gradual |
Em ação de arresto movida pela Incentivo em face da Gradual Provas não foram encontrados bens e valores em nome da empresa e dos
sócios .
Além disso, é possível vislumbrar a prática do delito de organização criminosa (art . 2° da Lei 12.850/13), por parte de todas as pessoas envolvidas no esquema
fraudulento em exame.
| É | a breve | síntese | dos | fatos. | |
|---|---|---|---|---|---|
| Os | fatos | narrados | na | representação | policial |
| consubstanciam, | em tese, | graves crimes | contra | a | administração |
pública e o sistema financeiro nacional, os quais exigem o
aprofundamento das investigações pelas autoridades públicas
competentes.
| Nacional - indica os | princípios | A Resolução n. que regulamenta a aplicação dos recursos dos RPPS gerais que devem | 3922/20 10 do Conselho Monetário reger a | aplicação | dos |
|---|---|---|---|---|---|
| recursos: | segurança, | rentabilidade, | solvência, | liquidez | e |
| transparência. | Como se trata de | investidores qualificados - |
que em verdade gerenciam valores de milhares de servidores \
públicos - exige-se dever de cautela acima do que se espera de um investidor privado. Isto porque, conforme é intuitivo .
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jor^
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estão lidando com valores de terceiros .
Conforme visto, a notitia criminis da gestora INCENTIVO é corroborada por diversos elementos de prova e pelo
| Relatório de Análise Técnica LAB - | LD N° 0 1 | do caso 0 1 de 20 17 |
|---|---|---|
| Conforme mencionado, | há ao menos as seguintes |
evidências de que existe um esquema de venda de titules podres
~
- no caso debêntures de empresas de fachada - para RPPS, por intermédio de Fundos de Investimentos:- (i) descumprimento de diversas obrigações legais e regulamentares pela GRADUAL,
| gestora do Fundo; | (1 1) | compra pela GRADUAL de debêntures sem |
|---|---|---|
| autorização da Gestora do | Fundo, | em manifesto descumprimento |
| das | previsões | normativas | e | sem | qualquer | análise | de | riscò |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| efetiva; | (iii) | emissão de | debêntures | por empresa ligada aos |
| sócios | da | GRADUAL, | em manifesto | conflito | de | interesses | e | em |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| afronta | às | disposições | legais; | (iv) | debêntures | sem qualquer | ||
| lastro, | emitido | por patrimônio e cuja garantia - | empresa de | fachada | (ITS0)®' sem qualquer relevância econômica | e | sem | qualquer |
- foi dada também por empresa (GF SYSTFMS®) vinculada à GRADUAL; (v) adulteração dos ratings, inclusive por empresas que não poderiam ter elaborado o rating, de acordo com o
| regulamento; | (vi) | adulteração gestora, para induzir em erro terceiros; | da | assinatura | dos | sócios (vil) após constatada | da |
|---|
a fraude pela INCENTIVO e exigidas as providências legais, a
GRADUAL retirou debêntures do Fundo MULTISFTORIAL II e
8 Conforme visto, os elementos nesse sentido são: (i) ausência de domínio próprio da empresa - o que é raro
em empresa de tecnologia; (ii) não localização de site ou propagandas dessa empresa em sites abertos; (iii) sem registro de telefone no referido CNPJ; (iv) ausência de funcionários registrados. 9 Além dos diversos elementos indicados pela Autoridade Policial, é de se destacar que as próprias iniciais da
empresa- G e F - fazem menção aos investigados GABRIELe FERNANDA, donos da GRADUAL;
4
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| "inseriu" | parte | deles | no | Fundo |
|---|---|---|---|---|
| cotistas RPPS); | (viii) a GRADUAL, embora |
a estornar do Fundo PIATÃ as operações
| apenas | em | parte, | deixando | no | minimo |
|---|---|---|---|---|---|
| de | títulos | "podres"; | (ix) | a | fraude |
| das | debêntures | podres | - | alcançou |
Investimentos (OAK FIRF, GRADUAL FIRF,
| FIRF, | SCULPTOR); superior ao regulamento | (x) | aquisição de valores (como no caso |
|---|
93% do seu patrimônio . liquido na
| ITSYll, | quando o limite era 20%, | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| tinha | 91% | dp | seu | patrimônio | liquido |
| cotista, | o | RPPS | do | Município | de |
| GRADUAL | logrou | destituir | a | noticiante |
|---|---|---|---|---|
| prejudicados | (MULTISETORIAL II). |
Portanto, seis fundos
debêntures ITSYll, em sua maioria administrada
No caso, os delitos pois colocam em risco a proteção previdenciária servidores públicos municipais . No identificável de no minimo R$ 6 milhões
comunicações telemáticas dos investigados,
| afastamento | Nesse do sigilo | sentido, telemático | mostra-se | ||
|---|---|---|---|---|---|
| obter | maiores- outros coautores | provas e | dos participes | fatos da | delituosos, |
PAULO
PIATÃ (também composto por tenha se comprometido
| R$ identificada | de debêntures, 6 milhões neste fundo - | aquisição | o fez |
|---|---|---|---|
| diversos | outros TOWER BRIDGE, | Fundos OAK FIC | de |
mobiliários em valor
/"
do OAK FIRF, que alocou aquisição das debêntures da e o Fundo Gradual FIRF, que na mão de um único Angra dos Reis); (xi) a
em um dos fundos já adquiriram as
pela GRADUAL.
são extremamente graves,
de milhares de caso, já há um prejuízo
de reais.
imprescindível
e interceptação
como meio de (b) identificar empreitada criminosa o das (a) se
e (c)
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determinar
aos RPPS.
investigatórias jurídico no Organizado), de Interceptação (Marco Civil
Constituição criminal, a que também se
representadas constitucional
controlada representada
12 .850/13, contra os RPPS tendo em vista ITS0 . Desse a obtenção
verdade real .
Gabinete.prefeita0anara.ri .gov .br;
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a real extensão das fraudes cometidas em prejuizo
Observe-se, Excelência, que tais diligências encontram-se positivadas em nosso ordenamento art. 3° , IV e V, da Lei n° 12 .850/13 (Lei de Crime
no art. 1°, parágrafo único, da Lei 9 .296/96 (Lei
Telefônica) e no art. 22 da Lei 12 .965/14 da Internet) .
| Não | se | pode | olvidar, | ainda, | que | a | própria |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Federal | permite, | para | fins | de | investigação |
quebra do sigilo telefônico em seu art . 5°, XII, o
aplica ao sigilo telemático.
| Portanto, | mesmo que | invasivas, | as |
|---|---|---|---|
| pela | Autoridade | Policial | possuem |
e previsão legal.
diligências autorização
Ademais, mostra-se adequada
pelo DPF, com base
uma vez que existem indícios
continuam a ser aplicadas até a emissão de novas debêntures modo, a imediata intervenção policial de novas provas e, consequentemente, a medida no art.
de que
os dias
sem de ação 8° da Lei
as fraudes de hoje, lastro pela prejudicaria
a busca da
No entanto, verifico = que os e-mails
qabihete0iandira.sp.gov.br
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os e-mails
| e | prefeito0osasco.SP.gov .br, | |
|---|---|---|
| que | são | e-mails |
| para | não |
autoridades
manifesta, posteriormente
por outras
FEDERAL não
superintendência0portoprev .com.br,
verdade, devem requisição.
afastamento
Nome eCPF/CNPJ
Fernanda Ferraz Braga de Lima
Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
MINISTÉRIO PUBLICO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO vinculados utilizados se alegar
com foro^
ad cautelam, se verifique
pessoas diversas
se oporá ao embpra
a gestores
pelo futuramente
o MINISTÉRIO que
do prefeito,
pedido .
Em relação aos e-mails ser considerados
Assim, manifesta-se dos seguintes e-mails,
E-mail fdlimaíãlaradualinvestimentos.co m.br afreitas(3),aradualinvestimentos.c om.br wsilvafãleradualinvestimentos.co Wendel de Souza Silva
m.br
FEDERAL
PAULO cónstem
do RPPS,
Prefeito que pelo
referidos no
não se
da se está
PÚBLICO
indeferimento .
e-mails
o MINISTÉRIO
Anexo^
pode Cidade .
investigando FEDERAL
são
IV como
excluir
Assim, se
Caso usados
PÚBLICO presidênciaSipmo .com.br, presidência0ipmo.com .br, em
sem acento no momento da o MPF favoravelmente ao pelos seguintes motivos:
Relação com os fatos
| Representante | da | GRADUAL |
|---|---|---|
| GCTVM. | Diretamente com a fraude. Responsável pela | envolvida |
| Administradora quem assina as debêntures. | GRADUAL | e |
| Representante | da | GRADUAL |
|---|---|---|
| CGTVM. | Diretamente com a fraude. Responsável pela | envolvida |
| Administradora quem assina as debêntures. | GRADUAL | e |
\
Apresenta-se eomo Diretor Jurídico da GRADUAL, mas possui registro
como estagiário. Foi exonerado da
Polícia Civil após seqüestro e homicídio de empresário. Proibiu acesso das pessoas da INCENTIVO a uma assembléia em que esta foi
1
destituída .
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/y^
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
| Diretor | Financeiro | da OAK | ASSET. |
|---|---|---|---|
| Empresa GESTÃO | OAK DE | (antiga | SOLO RECURSOS |
| FINANCEIROS) envolvida | com YOUSSEF e é responsável captação de recursos junto aos | já | esteve ALBERTO pela |
Fabrício Fernandes fabricio@oakasset.eom.br RPPS. A OAK ASSET gere dois fundos - OAK FIRF e GRADUAL
| FIRF GRADUAL, | que | também | também administrados pela adquiriu |
|---|---|---|---|
| as | debentures. | A | OAK ASSET |
| substitui | as | INCENTIVO gestora. O OAK FIRF foi o maior | como |
comprador das debêntures falsas.
| Administradora | da | OAK | ASSET. |
|---|---|---|---|
| Empresa GESTÃO | OAK DE | (antiga | SOLO RECURSOS |
| FINANCEIROS) envolvida | com YOUSSEF e é responsável captação de recursos junto aos | já | esteve ALBERTO pela |
Djenis Carla de Assis comtilianee@,oakasset.eom.br RPPS. A OAK ASSET gere dois fundos - OAK FIRF e GRADUAL
| FIRF GRADUAL, | que | também | também administrados pela adquiriu |
|---|---|---|---|
| as | debentures. | A | OAK ASSET |
| substitui | as | INCENTIVO gestora. O OAK FIRF foi o maior | como |
comprador das debêntures falsas.
Pessoa vinculada à Direção do
RPPS de Porto Ferreira. Conduta
suspeita na solicitação de
assembléia em fevereiro de 20 17
para que GRADUAL apresentasse os documentos de proposta de recompra das debêntures. Pediu, em assembléia de novembro de 2016, a extensão da permanência da Renata Anehão Braga reabraga@.hotmail .com.br GRADUAL na administração dos
Fundos Multisetorial I e II por mais 30 dias, sob alegação de que
| precisariam avaliar | melhor | a nova |
|---|---|---|
| candidata. | Referido | RPPS apoiou a |
| manutenção | da GRADUAL | como |
| administradora, | gestora | e |
|---|---|---|
| eustodiante Multisetoriais I e II. | dos | Fundos |
| Ulisses Zinni Vicentini | ulisseszinni@.hotmail.eom.br suDerintendeneia@.portODrev.eo | Pessoa suspeita | vinculada RPPS de Porto Ferreira. Conduta na assembléia em fevereiro de 20 17 | à | Direção solicitação | do de |
|---|
m.br
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para que GRADUAL apresentasse os documentos de proposta de recompra das debêntures. Pediu, em assembléia de novembro de 2016, a extensão da permanência da GRADUAL na administração dos Fundos Multisetorial 1 e 11 por mais 30 dias, sob alegação de que precisariam avaliar melhor a nova candidata. Referido RPPS apoiou a
| manutenção da | GRADUAL | como |
|---|---|---|
| administradora, | gestora | e |
| custodiante Multisetoriais 1 e 11. | dos | Fundos |
Pessoa vinculada à Direção do
gteotonio@ig.com.br RPPS de Jandira. Referido RPPS gteotonio@.superig.com.br apoiou a manutenção da Geraldo Teotonio da Silva GRADUAL como administradora, gestora e custodiante dos Fundos
Multisetoriais 1 e II.
Pessoa vinculada à Direção do
bessa34@.hotmail.com.br RPPS de Jandira. Referido RPPS
apoiou a manutenção da
Cláudio Bessa
GRADUAL como administradora, ÍDreian@ .terra.com.br gestora e custodiante dos Fundos
Multisetoriais 1 e 11.
Antonio Carlos dos Santos antoniofaz@,ig.com.br Pessoa vinculada à Direção do
RPPS de São Sebastião. Pediu, em assembléia de novembro de 2016, a extensão da permanência da GRADUAL na administração dos Fundos Multisetorial 1 e 11 por mais 30 dias, sob alegação de que precisariam avaliar melhor a nova candidata. Foi o RPPS de São Sebastião quem pediu a assembléia que levou à substituição da
| GESTORA (noticiante das escritório CHIAROTTINO | irregularidades) de e (que patrocionou o arresto contra a | INCENTIVO e do advocacia NICOLETTI | |
|---|---|---|---|
| GRADUAL), | assim ratificação da GRADUAL como | como | a |
| administradora. | Investiu milhões no fundo SCULPTOR - | R$ | 10 |
que também adquiriu as debêntures podres -, administrado pela GRADUAL, mesmo após notícias das fraudes. Referido RPPS apoiou a manutenção da GRADUAL como administradora, gestora e^
A] Rua Frei Caneca, n° 1360 - Consolação São Paulo - CEP 0 1307- 002 PABX OXXll 3269-5000
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ycn^
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
custodiante dos Fundos Multisetoriais I e II.
Pessoa vinculada à Direção do RPPS de São Sebastião. Pediu, em assembléia de novembro de 2016, a extensão da permanência da GRADUAL na administração dos Fundos Multisetorial I e II por mais 30 dias, sob alegação de que precisariam avaliar melhor a nova candidata. Foi o RPPS de São
Sebastião quem pediu a assembléia que levou à substituição da
GESTORA INCENTIVO
(noticiante das irregularidades) e do
escritório de advocacia Samir Toledo da Silva samiradv@,terra.com.br
| CHIAROTTINO (que patrocinou | e o arresto | NICOLETTI contra | a |
|---|---|---|---|
| GRADUAL), | assim ratificação da GRADUAL como | como | a |
| administradora. | Investiu milhões no fundo SCULPTOR - | R$ | 10 |
que também adquiriu as debêntures podres -, administrado pela GRADUAL, mesmo após notícias das fraudes. Referido RPPS apoiou
| a manutenção da | GRADUAL | como |
|---|---|---|
| administradora, | gestora | e |
| custodiante Multisetoriais I e II. | dos | Fundos |
Fábio André Daltoé vl.facchini@,uol.com.br Pessoa vinculada à Direção do
RPPS de São Sebastião. Pediu, em assembléia de novembro de 2016, a
extensão da permanência da
i
GRADUAL na administração dos Fundos Multisetorial I e II por mais 30 dias, sob alegação de que precisariam avaliar melhor a nova
candidata. Foi o RPPS de São
I
Sebastião quem pediu a assembléia que levou à substituição da
| GESTORA (notieiante das escritório CHIAROTTINO | irregularidades) de e (que patroeinou o arresto contra a | INCENTIVO e do advocaeia NICOLETTI | |
|---|---|---|---|
| GRADUAL), | assim ratificação da GRADUAL como | como | a |
| administradora. milhões no fundo | Investiu | R$ SCULPTOR - | 10 |
que também adquiriu as debêntures podres -, administrado pela GRADUAL, mesmo após notícias das fraudes. Referido RPPS apoiou
Rua Frei Caneca, n° 1360 - Consolação São Paulo - CEP 0 1307-002 PABX OXXll 3269-5000
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| a manutenção da | GRADUAL | como |
|---|---|---|
| administradora, | gestora | e |
| eustodiante | dos | Fundos |
Multisetoriais I e II.
Pessoa vinculada à Direção do RPPS de Osasco. Conduta suspeita
| na | solicitação | de | assembléia | em |
|---|---|---|---|---|
| fevereiro GRADUAL | de | 2017 apresentasse | para | que os |
| documentos | de reeompra das debêntures. Pediu, em | proposta | de |
biavitor@gmaiI.eom assembléia de novembro de 2016, a extensão da permanência da a Antonio Jorge Pereira Lopes
GRADUAL na administração dos Fundos Multisetorial I e II por mais 30 dias, sob alegação de que precisariam avaliar melhor a nova candidata. Referido RPPS apoiou a
| manutenção da | GRADUAL | como |
|---|---|---|
| administradora, | gestora | e |
| eustodiante Multisetoriais I e II. | dos | Fundos |
Pessoa vinculada à Direção do RPPS de Osasco. Conduta suspeita
| na | solicitação | de | assembléia | em |
|---|---|---|---|---|
| fevereiro GRADUAL | de | 2017 apresentasse | para | que os |
| documentos | de reeompra das debêntures. Pediu, em | proposta | de |
ffanciscocluz@,hotmail.eom e assembléia de novembro de 2016, a extensão da permanência da Francisco Cordeiro da Luz Filho
GRADUAL na administração dos presideneia@ÍDmo.com.br Fundos Multisetorial I e II por mais
30 dias, sob alegação de que precisariam avaliar melhor a nova candidata. Referido RPPS apoiou a
| manutenção da | GRADUAL | como |
|---|---|---|
| administradora, | gestora | e |
| eustodiante | dos | Fundos |
Multisetoriais I e II.
Francisco Pedro da Silva 4I60.ffanciscoDS@.globo.com e Pessoa vinculada à Direção do
RPPS de Osasco. Conduta suspeita na solicitação de assembléia em IfaneiscoDs@ÍDmo.eom.br
| fevereiro GRADUAL | de | 2017 apresentasse | para | que os |
|---|---|---|---|---|
| documentos | de reeompra das debêntures. Pediu, em | proposta | de |
| assembléia | de | novembro de 2016, | a |
|---|---|---|---|
| extensão | da | permanência | da |
| GRADUAL | na | administração | dos |
Fundos Multisetorial I e II por mais 30 dias, sob alegação de que
Rua Frei Caneca, n° 1360 - Consolação São Paulo CEP 0 1307-002 - PABX OXXll 3269-5000
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precisariam avaliar melhor a nova candidata. Referido RPPS apoiou a
| manutenção da | GRADUAL | como |
|---|---|---|
| administradora, | gestora | e |
| custodiante Multisetoriais I e II. | dos | Fundos |
Referido RPPS chegou a ter 91% do Instituto de Previdência Social do Município de patrimônio líquido do Fundo
Angra dos Reis anaranrevíolanara.ri .eov.br
GRADUAL FIRP, em afronta às
normativas
Referido RPPS chegou a ter 91% do Prefeitura Municipal de Angra dos Reis femandoiordao(®,anera.ri. eov.br patrimônio líquido do Fundo
GRADUAL FIRP, em afronta às
normativas
Pessoa vinculada à Direção do RPPS Angra dos Reis. Referido RPPS chegou a ter 91% do Maria da Conceição Caladas Rabha contato(®hmi .com.br
patrimônio líquido do Fundo GRADUAL FIRP, em afronta às
normativas
Pessoa vinculada à Direção do RPPS Angra dos Reis. Referido bethfonseca09(®hotmail.com e RPPS chegou a ter 91% do Maria Elizabeth Ferreira da Fonseca
marciaelizabeth(a),anera.ri.eov.br patrimônio líquido do Fundo
GRADUAL FIRP, em afronta às
normativas
Assim, ante o exposto, o MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL manifesta-se favoravelmente a representação policial, requerendo:
(1) a dis-tribuição da presente representação ao
| MM. | Juízo | da | 6^ | Vara | Criminal | Fedéral | da |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Subseção | Judiciária | de | São | Paulo/SP, | por |
dependência aos Autos n° 0000252-
69.20 17.403 .6 18 1; “1
Rua Frei Caneca, n° 1360 - Consolação - São Paulo - CEP 0 1307-002 - PABX OXXll 3269-5000
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(2) o afastamento interceptação das investigados, nos Autoridade Policial,
(3) a autorização representada pela Autoridade
(4) a decretação representação e das
PAULO
do sigilo comunicações telemáticas termos do representado
com as ressalvas da ação
Policial;
de sigilo inv^tigações
20 17 telemático e dos pela acima.
controlada da presente policiais.
iNÇA
li c a
Rua Frei Caneca, n° 1360 - Consolação - São Paulo - CEP 0 1307-002 - PABX OXXll 3269-5000
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| ATIVA | 11/09/2012 | MATRIZ | TECNOLOGIA PARA | TURING | AVENIDA | JUSCELINO KUBITSCHEK |
|---|
|
|
|
|
|
[]
]
|
{| |
|
}
|
MPF MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Ministério Público Federai
Relatório de Pesquisa Automático N°4206/2017 06 de Abril de 20 17
Excelentíssimo Senhor Procurador da República
Dr. ANDREY BORGES DE MENDONÇA
PROCURADORIA DA REPUBLICA - 8AO PAULO
ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
Fislàiüfw ds f^asiiuisa AuioíriâÈica
líl^áfâUã/aüiíí/
Ementa: No interesse da instrução do Processo/Procedimento. N° 00002526920174036181 - Pesquisa sobre CPF
1 17.753.1 18-64
Cumprimentando-o, em atendimento a solicitação de Vossa Excelência contida no Pedido de Pesquisa Automática N° 2914/2017, encaminhada eletronicamente por intermédio do Sistema Nacional de Pesquisa e Análise - SNP/SINASSPA em 06/04/2017, apresentamos o levantamento das pesquisas coligidas a respeito do CPF 117.753.118-64.
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Ministério Público Pederal
Relatóriode Pesquisa Automático N° 4206/2017 06 de Abril de 2017
QUALIFICAÇÃO
De acordo com os dados obtidos na base de dados da Receita Federai (dados atualizados até 12/03/17), o pesquisado FERNANDA FERR/^Z BRAGA DE LIMA DE FREITAS está registrado no CPF com o número 117.753.118-64 (situação REGULAR), nasceu em 07/11/1967, é filho de MARISAFERRAZ BRAGA DE LIMA e possui títuio de eleitor n° 0000335562887.
ENDEREÇO
Os dados de endereço que constam na base de dados da Receita Federai (dados atuaiizados até 12/03/17) para o pesquisado são: OUTROS PUREUS, 479, JD GUEDALA, SAO PAULO, SP CEP: 056 1000 1
Teiefone: (0011)50441815
ENDEREÇO(S) COMERCIAL(IS)
- CNPJ: 10.494.13 1/000 1-26 Razão Social: HAUTMONT PARTICIPAÇÕES LTDA. Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, número 50, ANDAR 7 PARTE ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011 Telefone(s): 11 30896181 Situação: ATIVA em 14/11/2008
- CNPJ: 16.907.964/000 1-58 Razão Social: PORTBANK CAPITAL GESTORÁ DE RECURSOS S.A. . Nome Fantasia: Não consta
Endereço: RUA JOAQUIM FLORIANO, número 1052, CONJ 12 ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP,
CEP: 04534004
Telefone(s): 11 30742366 Situação: ATIVA em 11/09/2012,
- CNPJ: 08.279.007/000 1-04 Razão Social: GRADUAL HOLDING FINANCEIRA S.A.
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MPF
Ministério Público Federal
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Cal
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ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
SAG
Relatório de Pesquisa Automático N°4206/2017 06 de Abril de 2017
Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBFTSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 01/09/2006
- CNPJ: 16.907.964/000 1-58 Razão Social: PORTCAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA Nome Fantasia: Não consta
Endereço: RUA JOAQUIM FLORIANO, número 1052, CONJ 12 ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP,
CEP: 04534004
Telefone(s): 11 30742366 Situação: ATIVA em 11/09/2012
- CNPJ: 10.552.066/000 1-48 Razão Social: JK GESTORA DE RECURSOS LTDA. Nome Fantasia: JK ASSET MANAGEMENT Endereço: ALAMEDA LORENA, número 1304, : CONJUNTO 305; JARDIM PAULISTA, SAO PAULO-SP, CEP: 0 1424004 Telefoné(s): 11 30826533 Situação: ATIVA em 16/12/2008
- CNPJ: 15.769.708/000 1-89 Razão Social: GHF PARTICIPAÇÕES S.A. Nome Fantasia: Não consta Endereço: AVENIDA PRESIDENÍTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 15/06/2012
- CNPJ: 16.640.548/000 1-36 Razão Social: GF SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Nome Fantasia: GF SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, número 50, ANDAR 7 ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011 Telefone(s): 11 31299923, 11 31299923 Situação: ATIVA em 27/07/2012
- CNPJ: 33.9 18.160/000 1-73 Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A Nome Fantasia: GRADUAL INVESTIMENTOS Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300
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ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
Ministério Público Federal
Relatório de Pesquisa Automático N" 4206/2017 06 de Abril de 2017
Situação: ATIVA em 04/10/2003
- CNPJ: 16.907.964/000 1-58 Razão Social: PORTBANK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA Nome Fantasia: Não consta Endereço: RUA JOAQUIM FLORIANO, número 1052, CONJ 12 FTAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04534004
Telefone(s): 11 30742366 Situação: ATIVA em 11/09/2012
- CNPJ: 08.440.459/000 1-18 Razão Social: GRADUAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Nome Fantasia: Não consta ^ Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. número 50, 7 ANDAR - PARTE VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728387 Situação: ATIVA em 09/11/2006
1 1. CNPJ: 05.5 1 1.397/000 1-08
Razão Social: GAM GRADUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDAJUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 5 E 6 ANDARES VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 28/01/2003
- CNPJ: 08.279.007/000 1-04 Razão Social: GRADUAL HOLDING FINANCEIRA S/A Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA PRESIDENTÍE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 01/09/2006
- CNPJ: 08.279.007/000 1-04 Razão Social: GRADUAL HOLDING S.A. Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA PRESIDENÍTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDARVILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 01/09/2006
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:51 Número do documento: 21120309540024600000163822689 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:54:00
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ASSESSORIA DE PESQUISA EANÁLISE ^^
Ministério Público Federal
Relatório de Pesquisa Automático N°4206/2017 06 de Abril de 2017 RASTREAMENTO SOCIETÁRIO
Na base de dados da Receita Federal o CPF pesquisado consta no quadro societário de 12 pessoas jurídicas:
- GAM GRADUAL EMPREENDIMENÍTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / CNPJ: 055 1 1397000 108 Situação: ATIVA em 28/01/2003 Endereço: AVENIDAJUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 5 E 6 ANDARES VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000
SOCIO ADMINISTRADOR com 99.99% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GRADUAL HOLDING S.A. / CNPJ: 08279007000 104
Situação: ATIVA em 01/09/2006 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBISTSCHEK, número 50, 5, 6 E 7 ANDARES VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GRADUAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. / CNPJ: 08440459000 1 18
Situação: ATIVA em 09/11/2006 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSCHEK, número 50, 7 ANDAR - PARTE VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728387 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- FIAUTMONT PARTICIPAÇÕES LTDA. / CNPJ: 10494 13 1000 126
Situação: ATIVA em 14/11/2008 Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, número 50, ANDAR 7 PARTE ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011 SOCIO ADMINISTRADOR com 96.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 30896181 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- JK GESTORA DE RECURSOS LTDA. / CNPJ: 10552066000 148
Situação: ATIVA em 16/12/2008 Endereço: ALAMEDA LORENA, número 1304, : CONJUNTO 305; JARDIM PAULISTA, SAO
PAULO-SP, CEP: 01424004 ADMINISTRADOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 30826533 Teiefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
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Relatório de Pesquisa Automático N° 4206/2017 06 de Abril de 2017
6 . CORTEXIT SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO E LOOACAO DE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR S.A. / CNPJ; 15739007000 105
Situação; SUSPENSA em 17/09/2013 Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, ANDAR 7 ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 31299923
Telefone secundário: 11 3 1299923
- GHF PARTICIPAÇÕES S.A. / CNPJ: 15769708000 189
Situação: ATIVA em 15/06/2012 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GF SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA/ CNPJ: 16640548000 136
Situação: ATIVA em 27/07/2012 Endereço: AVENIDAJUSCELINO KUBITSCHECK, número 50, ANDAR 7 ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011 SOCIO ADMINISTRADOR com 50.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 31299923
Telefone secundário: 11 3 1299923
- PORTCAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA / CNPJ: 16907964000 158 Situação: ATIVA em 11/09/2012 Endereço: RUA DOUTOR RENATO PAES DE BARROS, número 750, 6 ANDAR ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04530001 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 30742366 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- MARIGOLD CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA / CNPJ: 19320408000 179 Situação: ATIVA em 27/11/2013 Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, ANDAR 7 VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 SOCIO ADMINISTRADOR com 50.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 24084068 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GRADUAL PARTNERS PARTICIPAÇÕES S.A. EM LIQUIDAÇÃO / CNPJ: 20138226000160 Situação: ATIVA em 25/04/2014 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, : 5 E 6 ANDARES; VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000
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MPF MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO 129 ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
Ministério Público Federal Relatório de Pesquisa Automático N°4206/2017 06 de Abril de 20 17
Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: iMÃO ESPECIFICADO
- GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A / CNPJ:
339 18 160000 173
Situação: ATIVA em 04/10/2003 Endereço: AVENIDA PRESIDENTEJUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728300 Teiefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
DIAGRAMA SOCIETÁRIO
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ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
Ministério Público Federal
Relatório de Pesquisa Automático N°4206/2017 06 de Abril de 20 17
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VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS De acordo com os dados obtidos na base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE), para o período de 2005 a 2013, seguem os vínculos empregatícios do pesquisado:
Relatório de Pesquisa Automática Solicitado por:
Matrícula: 9 16
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Ministério Público Federai Sr
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Excelentíssimo Senhor Procurador da República
Dr. ANDREY BORGES DE MENDONÇA
PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO
ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE fiSílíliüfit; Üè 'PãDEjúlsíi Aiíírjfíjàiií;!!
Ementa: No interesse da instrução do Processo/Procedimento. N° 00002526920174036181 - Pesquisa sobre CNPJ 17.158.218/0001-71 / ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY
SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A
Cumprimentando-o, em atendimento a solicitação de Vossa Excelência contida no Pedido de Pesquisa Automática N° 2914/2017, encaminhada eletronicamente por intermédio do Sistema Nacional de Pesquisa e Análise - SNP/SINASSPA em 06/04/2017, apresentamos o levantamento das pesquisas coligidas a respeito do CNPJ 17.158.218/0001-71 / ITS@ - INTEGRATED
TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A.
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QUALIFICAÇÃO De acordo com a consulta na base de dados da Receita Federal (dados atualizados até 12/03/17)
os dados para o CNPJ 17.158.218/0001-71 são:
Razão Social: ITS@ - INTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A Nome Fantasia: TURING Início das atividades: 1 1/09/20 12
Situação: ATIVA em 11/09/2012
Responsável: ROBERTA CARVALHO FRANCO GOUVEA DE FREITAS (CPF:34983151885)
Telefone(s): 11 44104209
~-
CNAE: 620 150 1
ENDEREÇO De acordo com a consulta na base de dados da Receita Federal o endereço desta pessoa jurídica
é:
Logradouro: AVENIDA PAULISTA 2073 CONJ 1020 ANDAR 10, BELA VISTA - SAO PAULO /
SP CEP: 0 13 1 1300/Telefone: 11 44 104209 Email: Não consta
ENDEREÇOS DAS MATRIZES E FILIAIS
De acordo com a consulta na base de dados da Receita Federal os endereços da matriz e das filiais dessa pessoa jurídica são:
- Qualificação: MATRIZ
CNPJ: 17.158.2 18/000 1-7 1
Razão Social: ITS@ - INrTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A Nome Fantasia: TURING Endereço: AVENIDA PAULISTA, número 2073, CONJ 1020 ANDAR 10 BELA VISTA, SAO PAULO-SP, CEP: 01311300 / Telefone(s): 11 44104209 Situação: ATIVA em 11/09/2012
- i Qualificação: MATRÍZ í I. CNPJ: 17.158.218/0001-71 . \ L . L'' J
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Ministério Púbiico Federal
Relatóriode Pesquisa Automático N° 4205/2017 06 de Abril de 2017
" Rai^õSÕcial: lfS@- INTMgMTÉD^TECHNÕLOGYSYSTEMS - TECNOLOGIA PÁRA
j INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A
I Nome Fantasia: TÜRING I Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, ANDAR é
I VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 /Telefone(s): 11 j 33728312 ' . . ' '
; Situação; ATIVA em 11/09/2012
- Qualificação: MATRIZ
CNPJ: 17.158.2 18/000 1-7 1
Razão Social: ITS@ - INTÍEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LTDA Nome Fantasia: TURING Endereço: RUA RUA VENEZA, número 905, JARDIM PAULISTA, SAO PAULO-SP, CEP: 01429011 / Telefone(s): 11 22299000 Situação: ATIVA em 11/09/2012
- j Qualificação: MATRIZ
j CNPJ: 17.158.218/0001-71 . ! t Razão Social: ITS@ - INÍTEGRATED TECHNOLOGY SYSTEMS - TECNOLOGIA PARAÍ
! INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S/A
I Nome Fantasia: TURING
I Endereço; AVENIDA PAULISTA, número 2073, CONJ 1020 ANDÀR 10 BELA VISTA, i SAO PAULO-SP, CEP: 01311300 /Telefone(s): 11 30741258 ! Situação: ATIVA em'11/09/2012 .
RASTREAMENTO SPCIETÁRIO
De acordo com a consulta na base de dados da Receita Federal os responsáveis pela pessoa jurídica são:
Responsável
.
ROBERTA CARVALHO FRANCO GOUVEA DE FREITAS
CPF: 349.83 1.5 18-85
Qualificação: Participação: 0.00% Endereço: RUA lUBATINGA 84 APTO 32, MORUMBI / CEP: 05716110 / SAO PAULO - SP / Telefone: (0011) 37468410
Sócios
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n ,v •
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PROCURADORIA DA REPUBLICA -SAO PAULO | ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
. Ministério Público Federal
Relatório de Pesquisa Automático N°4205/2017 06 de Abril de 2017 | 1) GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 17.985.970/000 1-96
| Qualificação: SOCIO
Participação: 50.00% Razão Social: GF PARTICIPAÇÕES EM TECNOLOGIA LIMITADA Nome Fantasia:
Situação: ATIVA
- MARCOS EDUARDO ELIAS
CPF: 148.947.1 18-93
Qualificação: SOCIO ADMINISTRADOR Participação: 40.00% Endereço: RUA VENEZA 905 , JARDIM PAULISTA / CEP: 01429011 / SAO PAULO - SP / Telefone: (0011) 30514242
- ROBERTO CAMPANELLA CANCELARIA
CPF: 1 18.332.288-7 1
Qualificação: SOCIO Participação: 10.00% Endereço: RUA ABRAHAM LINCOLN 39 , CENTRO / CEP: 07090000 / GUARULHOS - SP / Telefone: (0011)24406733
Observação: O rastreamento societário apresentado não exibe os sócios excluídos.
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Relatório de Pesquisa Automático N°4205/2017 06 de Abril de 20 17
148947.11&SI3 MARCOS EDUARDO ELIAS
SécÍQ
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RespoiGá^
3«S3 1flS-S5 Sócia RQBEKTACAWALHO FRANCO G
I 1S322.SS-7 1 17 .15S.21SmGl-71
ROBERTO CAMBAMIIIACANDEL rrs(g -INTEGRATED TECHNOL
I7.9S5.97[l]QDl-9â GF SYSTEMS TECNOLOGIADA
Contadores
VÍNCULOS EM PREGATICIOS
De acordo com os dados obtidos na base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE), para o período de 2005 a 2013, não existem empregados Informados:
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ArT
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Excelentíssimo Senhor Procurador da República
Dr. ANDREY BORGES DE MENDONÇA
PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
'riblaíüriü ílà t'S3:íUÍ3ÍI
Ementa: No interesse da instrução do Processo/Procedimento. N° 00002526920174036181 - Pesquisa sobre CPF
0 16.809.958-63
Cumprimentando-o, em atendimento a solicitação de Vossa Excelência contida no Pedido de Pesquisa Automática N° 2914/2017, encaminhada eletronicamente por intermédio do Sistema Nacional de Pesquisa e Análise - SNP/SINASSPA em 06/04/2017, apresentamos o levantamento das pesquisas coligidas a respeito do CPF 016.809.958-63.
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Relatório de Pesquisa Automático N° 4207/2017 06 de Abril de 2017
QUALIFICAÇÃO
De acordo com os dados obtidos na base de dados da Receita Federal (dados atualizados até 12/03/17), o pesquisado GABRIEL PAULO GOUVEADE FREITAS JÚNIOR está registrado no GPF com o número 016.809.958-63 (situação REGULAR), nasceu em 05/11/1958, é filho de DIRCE EUSTACHIO GOUVEA DE FREITAS e possui título de eleitor n° 0006276250132.
ENDEREÇO
Os dados de endereço que constam na base de dados da Receita Federal (dados atualizados até 12/03/17) para o pesquisado são: RUA PUREUS, 479, JARDIM GUEDALA, SAO PAULO, SP CEP: 056 1000 1
Telefone: (0011) 84566130
ENDEREÇO(S) COMERCIAL(IS)
- CNPJ: 10.494.13 1/000 1-26
aad
Razão Social: HAUTMONT PARTICIPAÇÕES LTDA. Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDAJUSCELINO KUBITSCHECK, número 50, ANDAR 7 PARTE ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011 Telefone(s): 11 30896181 Situação: ATIVA em 14/11/2008
- CNPJ: 08.279.007/000 1-04 Razão Social: GRADUAL HOLDING FINANCEIRA S/A Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBFTSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 01/09/2006
- CNPJ: 08.279.007/000 1-04 Razão Social: GRADUAL HOLDING FINANCEIRA S.A.
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Soy
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Relatório de Pesquisa Automático N"4207/2017 06 de Abril de 2017
Nome Fantasia; Não consta
Endereço: AVENIDA PRESIDENTEJUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVACONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 01/09/2006
- CNPJ: 17.985.970/000 1-96 Razão Social: GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA PAULISTA, número 2073, EDIF HORSA IANDAR 10 CONJ 1020 BELA VISTA, SAO PAULO-SP, CEP: 01311300 Telefone(s): 11 44104209 Situação: ATIVA em 23/04/2013
- CNPJ: 05.5 1 1.397/000 1-08 Razão Social: GAM GRADUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 5 E 6 ANDARES VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 28/01/2003
- CNPJ: 08.279.007/000 1-04 Razão Social: GRADUAL HOLDING S.A. Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 01/09/2006
- CNPJ: 15.769.708/000 1-89 Razão Social: GHF PARTICIPAÇÕES S.A. Nome Fantasia: Não consta Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 15/06/2012
- CNPJ: 08.440.459/000 1-18 Razão Social: GRADUAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Nome Fantasia: Não consta Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 7 ANDAR - PARTE VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728387 Situação: ATIVA em 09/11/2006
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Relatório de Pesquisa Automático N"4207/2017 06 de Abril de 2017
9 . CNPJ: 17.985.970/000 1-96
Razão Social: GF PARTICIPAÇÕES EM TECNOLOGIA LIMITADA Nome Fantasia: Não consta
Endereço: AVENIDA PAULISTA, número 2073, EDIF HORSA IANDAR 10 CONJ 1020 BELA VISTA, SAO PAULO-SP, CEP: 01311300 Telefone(s): 11 44104209 Situação: ATIVA em 23/04/2013
- CNPJ: 33.9 18.160/000 1-73 Razão Social: GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A Nome Fantasia: GRADUAL INVESTIMENTOS Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 Telefone(s): 11 33728300 Situação: ATIVA em 04/10/2003
RASTREAMENTO SOCIETÁRIO Na base de dados da Receita Federal o CPF pesquisado consta no quadro societário de 11 pessoas jurídicas:
- GAM GRADUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / CNPJ: 055 1 1397000 108 Situação: ATIVA em 28/01/2003 Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 5 E 6 ANDARES VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 SOCIO com 0.01% de participação na pessoa Jurídica Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GF AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO - EIRELI / CNPJ: 06 19 1937000 178 Situação: BAIXADA em 09/08/2013 Endereço: RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHAES JÚNIOR, número 507, APT 51 ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04542010 TITULAR PF BRASIL com 100.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 29288510 Teiefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GRADUAL HOLDING FINANCEIRA S.A. / CNPJ: 08279007000 104 Situação: ATIVA em 01/09/2006 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDARVILA
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MPF MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL mx
PROCURADORIA DA REPUBLICA - 3AO PAULO
ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
Ministério Público Federai
Relatório de Pesquisa Automático N°4207/2017 06 de Abril de 2017
DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GRADUAL SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. / CNPJ: 08440459000118 Situação: ATIVA em 09/11/2006 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 7 ANDAR - PARTE VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAÜLO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728387 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- HAUTMONT PARTICIPAÇÕES LTDA. / CNPJ: 10494 13 1000 126
hd
Situação: ATIVA em 14/11/2008 Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, número 50, ANDAR 7 PARTE ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011
SOCIO ADMINISTRADOR com 0.01% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 30896181 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- CORTEXIT SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO E LOCACAO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR S.A. / CNPJ: 15739007000 105
Situação: SUSPENSA em 17/09/2013 Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK. número 50, ANDAR 7 ITAIM BIBI, SAO PAULO-SP, CEP: 04543011 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 31299923
A Telefone secundário: 11 3 1299923
- GHF PARTICIPAÇÕES S.A. / CNPJ: 15769708000 189
Situação: ATIVA em 15/06/2012 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 6 ANDAR VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GF SYSTEMS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. / CNPJ: 17985970000 196
Situação: ATIVA em 23/04/2013 Endereço: AVENIDA PAULISTA, número 2073, EDIF HORSA IANDAR 10 CONJ 1020 BELA VISTA, SAO PAULO-SP, CEP: 01311300 SOCIO ADMINISTRADOR com 90.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 44104209 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
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9 . GRADUAL PARTNERS PARTICIPAÇÕES S.A. EM LIQUIDAÇÃO / CNPJ: 20 138226000 160
Situação: ATIVA em 25/04/2014 Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, : 5 E 6 ANDARES; VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 30826533 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
- GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A / CNPJ:
339 18 160000 173
Situação: ATIVA em 04/10/2003
|
Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, número 50, 5 E 6 ANDARES VILA NOVA CONCEICAO, SAO PAULO-SP, CEP: 04543000 DIRETOR com 0.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 33728300 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
1 1. VOUCH INVESTIMENTOS LTDA. - ME / CNPJ: 59643783000 174
Situação: BAIXADA em 20/10/2009 Endereço: AVENIDAVITAL BRASIL, número 1054, VILA MEDINA, POA-SP, CEP: 08557000 SOCIO ADMINISTRADOR com 99.00% de participação na pessoa jurídica Telefone primário: 11 29288510 Telefone secundário: NÃO ESPECIFICADO
DIAGRAMA SOCIETÁRIO
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Relatório de Pesquisa Automático 4207/2017 06 de Abril de 20 17
I5 .769.70&tD01-S9 GHFPARlICIfôCCfiS S A
:5»«3./S3'DDOI-74 VODCH mViSTTMEHTDS LIDA
lÜ.494.131/QCK)l-33 HAirmOlíTPARUCmCOES LT
15.739.Q07/CC0l-0S coRiEX rrsoumciis desen
5
05.5U.397/OOOI-OS GAMGRáDUAL EMPRQIíODlMEirr
D16SG9958-é3 01191.937/0001-73 GABRIELPAOlO GOUVEADE F GF AGENTE AUTOHOMO DE IHV
3 1.135.236000 1.60 GRAISJAL BUmrERS BUaiCIP
RtspQRiam eKesisnianl ÊRetccsBam eRspmeam «R£apan;á\«l
33^18.1600001-73 GRÀIXIALCORKETORADE C AMB
CB.379.Q07AD01-m GRADUAL HOLDING FIHAHCEIR 17.SS5,97tKD01.9S GFSYSTEMS TTCHOLOGIADA 03.440.459X001-18 GRADUAL SECURniZAtORADE
VÍNCULOS EMPREGATICiOS
De acordo com os dados obtidos na base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE), para o período de 2005 a 2013, seguem os vínculos empregatícios do pesquisado:
Relatório de Pesquisa Automática Solicitado por:
Matrícula: 9 16
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Excelentíssimo Senhor Procurador da República
Dr. ANDREY BORGES DE MENDONÇA
PROOURADORIA DAREPUBLIOA-8AO PAU LO ^
ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE ds Psí3Cjui5íí Aüi-jfmsricí!
Ementa: No interesse da instrução do Processo/Procedimento. N° 00002526920174036181 - Pesquisa sobre CPF
147.797.848-83
Cumprimentando-o, em atendimento a solicitação de Vossa Excelência contida no Pedido de Pesquisa Automática N° 2914/2017, encaminhada eletronicamente por intermédio do Sistema Nacional de Pesquisa e Análise - SNP/SINASSPA em 06/04/2017, apresentamos o levantamento das pesquisas coligidas a respeito do CPF 147.797.848-83.
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SE
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QUALIFICAÇÃO
De acordo com os dados obtidos na base de dados da Receita Federai (dados atualizados até 12/03/17), o pesquisado WENDEL DE SOUZA SILVA está registrado no CPF com o número 147.797.848-83 (situação REGULAR), nasceu em 14/08/1974, é filho de NOEMI DE SOUZA LIMA SILVA e possui título de eleitor n° 0270426810175.
ENDEREÇO
Os dados de endereço que constam na base de dados da Receita Federal (dados atualizados até 12/03/17) para o pesquisado são: OUTROS FRANCiSCO RAMOS, 37, JD CONSORCIO, SAO PAULO, SP
CEP: 04437060
Telefone: (0011) 25396115
RASTREAMENTO SOCIETÁRIO Na base de dados da Receita Federal o CPF pesquisado consta no quadro societário de O pessoas jurídicas:
DIAGRAMA SOCIETÁRIO
| 147 .797S4S-S3
'SENDELDE S OUZA.S ILVA
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS De acordo com os dados obtidos na base de dados da Reiação Anual de Informações Sociais
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^ f\^
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- TRAVA MAX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP CNPJ:1886769 1000 1 Data de Admissão: 0 1 1020 13 PIS: 12390977393 Ano:: 20 15
- TRAVA MAX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
JCNPJ: 188676910001
Data de/^missão: 01102013
PIS:12390977393
Ano:: 2014 _ _ .
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ:038258 13000 1 Data de Admissão: 050520 10 PIS: 12390977393 Ano:: 20 13
- TRAVA MAX'SERVICÓS>ÉRCÉlRIZADOS EIRELI-IPP
CNPJ: 1886769 1000 1 Data de Admissão: 0 1 1020 13 PIS:12390977393
An<^2013 ; ^
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ:038258 13000 1 Data de Admissão: 5//2 10 PIS:12390977393 Ano:: 20 12
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ:38258 13000 10
bata de Admissão: 5052010
PIS:1408 1974
Àno::2011 :
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ:038258 13000 1 Data de Admissão: 20 100505 PIS:12390977393 Ano:: 20 1 1
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Relatório de Pesquisa Automático N°4208/2017 06 de Abril de 20 17
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ: 38258 13000 10 Data de Admissão; 50520 10
PIS: NÃO ESPECIFICADO " . ÍAno:: 2010
Relatório de Pesquisa Automática Solicitado por:
Matrícula: 9 16 PROCURADORIA DA REPUBLICA - SAO PAULO
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í
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Excelentíssimo Senhor Procurador da República
Dr. ANDREY BORGES DE MENDONÇA
Cumprimentando-o, em atendimento a solicitação de Vossa Excelência contida no Pedido de Pesquisa Automática N° 2914/2017, Nacional de Pesquisa e Análise - SNP/SINASSPA em 06/04/2017, das pesquisas coiigidas a respeito do
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 4.V |
PROCURADORIA DA REPUBLICA - 8AO PAULO \
ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
06 de Abril de 20 17
FiiílíJÊúfíü dü Pasijüísí .! AuíD.njádííís
ÍP 42üíJ/P.üiy
Ementa: No interesse da instrução do Processo/Procedimento. N° 00002526920174036181 - Pesquisa sobre encaminhada eietronicamente por intermédio do Sistema
apresentamos o levantamento .
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Relatório de Pesquisa Automático N° 4209/2017 06 de Abril de 2017
QUALIFICAÇÃO
De acordo com os dados obtidos na base de dados da Receita Federal (dados atualizados até 12/03/17), o pesquisado WENDEL DE SOUZA SILVA está registrado no CPF com o número 147.797.848-83 (situação REGULAR), nasceu em 14/08/1974, é filho de NOEMI DE SOUZA LIMA SILVA e possui título de eleitor n° 0270426810175.
ENDEREÇO
Os dados de endereço que constam na base de dados da Receita Federal (dados atualizados até 12/03/17) para o pesquisado são: OUTROS FRANCISCO RAMOS, 37, JD CONSORCIO, SAO PAULO, SP
CEP: 04437060
Telefone: (0011) 25396115
RASTREAMENTO SOCIETÁRIO Na base de dados da Receita Federal o CPF pesquisado consta no quadro societário de O pessoas jurídicas:
DIAGRAMA SOCIETÁRIO
147.797S4S^ WENDEL DE S OUZ/LSILVA
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS De acordo com os dados obtidos na base de dados da Relação Anual de Informações Sociais
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / O/
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- TRAVA MAX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP CNPJ:1886769 1000 1 Data de Admissão: 0 1 1020 13 PIS:12390977393 Ano:: 20 15
- TRAVA MAX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-EPP
ÇNPJ: 188676910001 .
Data de Admissão: 0 1 1020 13 PIS:12390977393
^io::2014^ ; ' _ ^ ^ ^
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ:038258 13000 1 Data de Admissão: 050520 10 PIS:12390977393 Ano:: 20 13
- TRAVA MAX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI- EPP CNPJ: 1886769 1000 1
bata de Admissão: 01102013 PIS:12390977393 ;
2013J-; _ _ ' _____ -
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ:038258 13000 1 Data de Admissão: 5//2 10 PIS:12390977393 Ano:: 20 12
- TRÃVÃMAXX SERVO^ TORTARlà E'ÁSSEéSORlÃLTDA - ME'
CNPJ: 38258 13000 10 Data de Admissão: 50520 10 PIS:1408 1974
^
- TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ:038258 13000 1 Data de Admissão: 20 100505 PIS:12390977393 Ano:: 20 1 1
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Relatório de Pesquisa Automático N°4209/2017 06 de Abril de 20 17
CNPJ: 382581300010
Data de Admissão: 50520 10
PIS: NÃO ESPECIFICADO
Ano:: 20 10
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CONCLUSÃO
Em 6 de abril de 2017 faço conclusão destes autos ao MM. Juiz Federal Substituto da Sexta Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Dr. DIEGO PAES
MOREIRA.
Analista/Técnico Judiciário
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PODER JUDICIARIO JUSTIGA FEDERAL
Cy
K
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6^
6® Vara Criminal Federal da Subseção de São Paulo/SP
Autos n" 0004057-30.20 17.403.6 18 1
COMOUiaAO: fi. Oí d. /l-fa.,7 .1. T FtçxmaoiuMS «Mbsao MM. Juiz I ^'Gb-O yAp.i H.n^eta.A
Ms -T
Decisão
Trata-se de representação de autoridade policial para fins de quebra de sigilo de dados e de comunicações telemáticas de pessoas físicas para apuração de eventual prática dos delitos tipificados nos artigos 4°, 5° e 6° da Lei n° 7.492/86. A presente representação foi distribuída por dependência ao inquérito policial 04/2017-11 (autos n° 0000252-69.2017.403:6181), cuja cópia digitalizada foi juntada aos autos (fl. 154).
Às fls. 02/14v, a Autoridade Policial narra às principais informações
obtidas na investigação criminal, apontando indícios que, segundo seu entendimento, são significativos a apontar a prática dos delitos em tela. Em razão disso, requer, ao final: a) a interceptação do fluxo de comunicações telemáticas (e-mails) por 15 (quinze) dias, das pessoas indicadas às fls. 12v/14; b) o acesso aos e-mails porventura armazenados nos servidores das empresas que não tenham sido apagados pelos usuários | (busca e apreensão de e-mails); c) o acesso aos dados de conexão de IPs de acesso aos
e-mails enviados e recebidos e de tódá e qualquer informação que o provedor detenha acerca dos usuários; d) a autorização deâção controlada.
Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal, opinou pelo deferimento parcial dos requerimentos formulados pela autoridade policial, concordando, com ressalvas, com os termos da representação (fls. 124/133v).
É o relatório. Decido. Verifico inicialmente que a presente investigação já apresenta medida de quebra de sigilo bancário autorizada nos autos do inquérito policial.
Após a realização de diligências, a autoridade policial oferece a presente representação para possibilitar o progresso da investigação. Conforme relatado pela autoridade policial, os delitos em investigação consistem na prática reiterada de supostos crimes contra o sistema financeiro (artigos 4°, 5° e 6° da Lei n° 7.492/86). Os fatos teriam ocorrido ha seguinte seqüência:
a
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25,5° andar, Cerqueira Ct iar-Sâo Pauio/SP - CEP 01410-902- F: 11-2172-6605
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7h
6"Vara Criminal Federal da Subseção de São Paulo/SP
Autos n" 0004057-30.20 17.403.6 18 1
valores milionários (títulos ITSYll); tais títulos não teriam lastro, pois a empresa em questão aparentemente não possui atividade compatível com esse volume de recursos e paira a suspeita que pode ser uma empresa "de fachada" (simulada), utilizada para.viabilizar o desvio de recursos de fundos. b) Referida empresa ITS@ S.A. teve por diretora financeira Fernanda Ferraz
Braga de Lima Freitas. Essa pessoá "também é sócia proprietária da administradora de fundos Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores
Mobiliários (CCTVM). Além disso, em 03/11/2015 o endereço da ITS@ S.A. foi alterado para o mesmo endereço da empresa Gradual. c) A garantidora das debêntures emitidas pela ITS@ S.A. é outra empresa de
tecnologia, denominada GF Systems Ltda., cujo proprietário é Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior. Essa pessoa também é sócio da Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, e é marido da outra sócia, Fernanda Ferraz Braga de Lima Freitas. d) Conforme o que foi descrito acima, as debêntures da ITS@ S.A. seriam
consideradas um péssimo investimento nq mercado financeiro, pois não há
lastro confiável e administradores de fundos diligentes jamais comprariam tais títulos para os fundos. Entretanto, no início de 2016, a empresa Gradual, na condição de administradora do fundo FUNDO MULTISETORIAL II, adquiriu cerca de R$ 10.000.000,00 nas debêntures ITSYII, muito embora a gestora do fundo, empresa Incentivo Ltda., não tenha aprovado, participado ou tomado conhecimento dessa operação. e) Ao tomar conhecimento da operação, a gestora do referido fundo, empresa
Incentivo Ltda., cobrou explicações à administradora Gradual; referida administradora alegou tudo não passou de um "erro operacional" e estornou
os valores ao FUNDO MULTISETORIAL II.
f) Todavia, a gestora Incentivo Ltda. tomou conhecimento que logo na
seqüência, em 22.04.2016, as mesmas debêntures sem lastro foram adquiridas pelo FUNDO PIATÃ, outro fundo administrado pela empresa Gradual, e
gerido pela empresa Incentivo.
g) Novamente confrontados, os sócios da empresa Gradual se comprometeram a
estornar os valores das debêntures ao FUNDO PIATÃ. Contudo, isso não foi realizado. Posteriormente, a gestora tomou conhecimento que em junho de 2016, cerca de R$ 4.000.000,00 em debêntures ITSYII foram alienadas,
deixando de compor o FUNDO PIATÃ. h) Em razão da conduta antiétiça dosrepresentantes da empresa Gradual, e dada
a suspeita de desvio de recursos dos fimdos, a gestora Incentivo Ltda. tomou
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25,5° andar, CerqueiVa César-Sao Paulo/SP -CEP 01410-902 - F: 11-2172-6605
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ajuizou três ações contra a administradora Gradual perante a Justiça do
Estado de São Paulo .
i) A gestora Incentivo Ltda. apurou então para a aquisição das debêntures,,
teriam ocorrido a falsificação de documentos e a apresentação de informações falsas, a fim de burlar a fiscalização. j) Os fundos FUNDO MULTISETORIAL I e FUNDO MULTISETORIAL II
realizaram assembléias gerais em outubro de 2016, deliberando pela substituição da administradora Gradual no prazo de 30 (trinta) dias. Contudo, a pedido dos cotistas Institutos de Previdência de Osasco, Porto Ferreira e São Sebastião, em assembléia realizada no mês seguinte, os referidos fundos estenderam a permanência da Gradual por mais 30 (trinta) dias. k) Os Institutos de Previdência de Osasco e de Porto Ferreira são ainda quotistas
do FUNDO PIATÃ. O FUNDO PIATÃ teria deliberado pela substituição da
empresa Gradual sem prazo adicional.
- Os fundos FUNDO MULTISETORIAL I e FUNDO MULTISETORIAL II continuaram administrados pela Gradual. Em 17.02.2017, o quotista Instituto de Previdêneia de São Sebastião teria solicitado nova assembléia, a qual foi
realizada em 06.03.20 17.
m)Na assembléia de 06.03.2017, os quotistas decidiram manter a empresa
Gradual na administração dos fundos, bem como substituir a gestora Incentivo e o escritório de advocacia que promoveu as ações judiciais contra a empresa Gradual. O escritório de advocacia teria sido então substituído pelo escritório de advocacia que representa a empresa Gradual nos mesmos processos judiciais.
n) Na mesma assembléia de 06.03.2017, pessoa chamada Wendel de Souza,
estudante de direito com registro como estagiário (OAB/SP 206.016-E), apresentado como "Diretor Jurídieo" da empresa Gradual, teria impedido a entrada dosrepresentantes da Incentivo, de advogados e tabeliães, na referida assembléia. Observe-se que nessa assembléia a Incentivo foi destituída da função de gestora, e a Gradualmantida como administradora dos fundos. o) Por força da propaganda promovida pelos Institutos de Previdência de São
Sebastião, Porto Ferreira, Osaseo e Jandira, a empresa Gradual se tornou ainda administradora, gestora e custodiante dos fundos FUNDO
MULTISETORIAL I e FUNDO MULTISETORIAL 11.
As informações acima provem das representações por escrito
provenientes da empresa Incentivo Ltda., bem com^pelos depoimentos de seus sócios
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prestados à autoridade policial nos autos do inquérito policial (fls. 54/57 e 65 dos autos do inquérito policial). Seus relatos são acompanhados de diversos documentos juntados aos autos, os quais tem por referência os fatos apontados.
Ademais, o laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro do
DPF elaborou relatório de análise técnica referente aos dados encontrados nos autos a
respeito dos fatos, bem como de registros nos bancos de dados da CVM e CADPREV (fls. 17/58).
Conforme o relatório de análise técnica, as debêntures ISTYll emitidas por ITS@ S.A., objeto de suspeita, foram adquiridas também por outros fundos, além do FUNDO PIATÃ mencionado na representação elaborada pela
Incentivo Ltda.
As debêntures ITSYl 1 foram então compradas pelos seguintes fundos (fl. 23):
a) Oak Fundo de Investimento em Renda Fixa (Oak Firf). Esse fundo é gerido pela empresa Oak Asset. b) Gradual Fundo de Investimento em Renda Fixa (Gradual Firf). Esse fundo também é gerido pela empresa Oak Asset. c) Fundo Piatã:já referido na representação criminal. d) Fundos Multisetorial I e II:já referidos na representação criminal. Além dessas operações, foram ainda identificadas operações de adquisição de cotas dos fundos supramencionados, realizadas pelos fundos Tower Bridge Renda Fixa Fundo de Investimento IMA-B Gá foi administrado pela empresa Gradual) e Oak Fundo de Investimento emFundo de Investimento Renda Fixa - Crédito Privado (administrado pela Gradual e geridopela Oak Asset).
Conforme se observa dos dados acima, as debêntures foram todas
adquiridas por fundos administrados pela empresa Gradual ou então pela empresa Oak
Asset.
Por sua vez, a empresaGradual e a empresa Oak Asset aparentemente
apresentam negócios recíprocos, eis que um fundo que é batizado com o nome da Gradual (Gradual Firf) é gerido pela Oak Asset; e um fundo batizado com o nome da Oak (Oak Fundo de Investimento em Fundo de Investimento Renda Fixa -Crédito Privado) é administrado pelaGradual, e gerido pela Oak Asset (fl. 23).
Todos os fundos que compraram debêntures ITSYIl são
administrados pela empresa Gradual. Três d^s (Gradual Firf, Oak Firf eOak Fie Firf)
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, . J « j •
No referido relatório do laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro do DPF é indicado que a empresa ITS@ S.A. seria uma empresa de fachada vinculada à empresa Gradual, com coincidência de gestores e de endereços (fls. 25/33). Ademais, a empresa ITS@ S.A., emissora das debêntures, não apresenta funcionários registrados na base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego (fl. 34).
O mesmo relatório também indica que as debêntures sem lastro ITSYll representam grande proporção da composição das carteiras dos fundos geridos pela empresa Oak Asset. Por exemplo, o fundo Oak Firf chegou a ter um grupo de debêntures ITSYll como único ativo em sua carteira. Ao tempo de elaboração do relatório, seu único cotista era o fundo Gradüal Firf, que por sua vez possui também debêntures ITSYll. Pela sobreposição das carteiras dos respectivos fundos, o fundo Gradual Firf teria ultrapassado a cota permitida de debêntures, segundo as regras do próprio fundo publicadas por meio da CYM (fls. 39/41). Nos fundos indicados pela autoridade policial há grande participação de institutos de previdência social municipais (regimes próprios de previdência - RPPS). Há suspeita de que tais instituições são lesadas pela aquisição das debêntures sem lastro (fls. 42/54). A autoridade policial ainda suspeita que os representantes dos referidos institutos de previdência participariam das práticas ilícitas, tendo em vista seu comportamento singular nas assembléias que destituíram a empresa que estaria combatendo as supostas fraudes (empresa Incentivo) e mantiveram na administração dos fundos a empresa que estaria promovendo as supostas fraudes (empresa Gradual). Também suspeita do instituto de previdência de Angra dos Reis, eis que 91% do fundo Gradual Firf pertence ao RPPS daquele município (fl. 42).
Yerifica-se assim que há indícios suficientes de eventual prática de crimes punidos com reclusão, cuja investigação depende do afastamento do sigilo de
comunicações dos investigados. Registre-se que os fatos apurados são complexos, pois consistem na suposta prática de diversos crimes contra o sistema financeiro, com a participação de pessoas diversas responsáveis por diferentes entidades.
A proteção ao direito à intimidade e as garantias de inviolabilidade previstas no artigo 5°, incisos X e Xll, da Constituição da República não têm caráter absoluto, de sorte que podem ser afastadas emrazão de relevante interesse público, que, no presente caso, é a verificação da autoria de prática delitiva, conforme jurisprudência
do E. STF explicitada infra:
"05 DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NÃO TÊM CARÁTER
ABSOLUTO. Não há, no sistema constitucional brasileiro, direitos ou
garantias que se revistam de caráter absoluto, mesmo porque razões
{
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convivência das liberdades legitimam, ainda que excepcionalmente, a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas individuais ou coletivas, desde que respeitados os termos estabelecidos pela própria Constituição. O estatuto constitucional das liberdades públicas, ao delinear o regime jurídico a que estas estão sujeitas - e considerado o substrato ético que as informa - permite que sobre elas incidam limitações de ordem jurídica, destinadas, de um lado, a proteger a integridade do interesse social e, de outro, a assegurar a coexistência harmoniosa das liberdades, pois nenhum direito ou garantia pode ser exercido em detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros." (STF, MS 23452/RJ, Rei. Min. CELSO DE MELLO, publ. DJ 12-05-00, p. 00020, j. 16/09/1999 - Tribunal Pleno). O mesmo raciocínio se aplica ao sigilo telemático, conforme explicitado nos seguintes julgados do E. STJ:
''CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO EM
MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. PROCESSO
| ADMINISTRATIVO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA | DE | DISCIPLINAR. PREVISÃO LEGAL. | PRESCRIÇÃO INÉRCIA |
|---|---|---|---|
| DA ADMINISTRAÇÃO. | NÃO | OCORRÊNCIA. | |
| CORPORATIVO. POSSIBILIDADE | FERRAMENTA | DE DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO. | TRABALHO. |
DIREITO Ã INTIMIDADE x DEVER-PODER DISCIPLINAR. RECURSO NÃO PROVIDO.
- O recorrente alega que foi apurado, no IPM n. 40BPMI 013-14- 06, que, noperíodo compreendido entre 28 de dezembro de 2005 e 21 de outubro de 2006, ele teria tomado parte no gerenciamento de atividade comercial de pessoa jurídica; argumenta que tal apuração se deu através da colheita de informações no e-mail corporativo do recorrente. Sustenta a ocorrência de prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal e a ilicitude das provas que escoram o Conselho de Justificação, em razão de violação desautorizada dos e-
mails do recorrente.
- A Lei Federal n. 5.836/72apenas delimita oprazo prescricional de 6 (seis) anos para desate do Conselho de Justificação, a ser verificado entre a data da prática do ato transgressional e a da instauração do procedimento. Trata-se, pois, da prescrição extintiva propriamente dita, que não se confunde com a prescrição
intercorrente.
- Aprescrição intercorrente tem como pressuposto a inércia do ente público, que deliberadamentê deixa de praticar atos necessários ao
\//
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temporal. A demora não ocorreu por inércia da Administração, mas por longo debate travado no âmbito do Poder Judiciário. No período entre 4/6/2009 e 12/8/2014, o Conselho de Justificação permaneceu suspenso por decisão judicial monocrática, no Recurso em Mandado de Segurança n. 28.567/SP. Não houve, portanto, desídia da Administração.
- A quebra do sigilo de dados telemáticos também é vista como medida extrema, pois restritiva de direitos consagrados na Carta Magna (art. 5°, X e XII, CF/88; arts. 11 e 21 do Código Civil). Não obstante, a intimidade e a privacidade das pessoas, protegidas no que diz respeito aos dados já transmitidos, não constituem direitos absolutos, podendo sofrer restrições, assim como quaisquer outros direitos fundamentais, os quais, embora formalmente ilimitados (isto é, desprovidos de reserva), podem ser restringidos caso isso se revele imprescindível à garantia de outros direitos constitucionais.
- Não configura prova ilícita a obtenção de informações constantes de e-mail corporativo utilizado pelo servidor público, quando atinentes a aspectos não pessoais, mas de interesse da Administração Pública e da própria coletividade; sobretudo quando há expressa menção, nas disposições normativas acerca do seu uso, da sua destinação somente para assuntos e matérias afetas ao serviço, bem
como advertência sobre monitoramento e acesso ao conteúdo das
comunicações dos usuáriosparafins de cumprir disposições legais ou instruir procedimento administrativo. Precedentes do TST
- Recurso ordinário a que se nega provimento.^'' (STJ, RMS 48.665/SP, Rei. Ministro OG FERNANDES, Segunda Turma, julgado em 15/09/2015, DJe 05/02/2016). PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - OPERAÇÃO
DILÚVIO DA POLÍCIA FEDERAL - DESCAMINHO - FALSIDADE
IDEOLÓGICA - LAVAGEM DE DINHEIRO - INTERCEPTAÇÃO TELEMÂTICA DE DADOS - INDÍCIOS DE AUTORIA -
IMPOSSIBILIDADE DE PROVAR POR OUTROS MEIOS -
ELEMENTOS DE PROVA OBTIDOS POR MEIO LÍCITO -
AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM
DENEGADA.
- A interceptação telemática anterior a que se questiona, realizada com autorização judicial em relação a co-réu, constitui elemento
idôneo a caracterizar os indícios de autoria necessários à quebra do
sigilo telemático de outra pessoa suspeita, no curso da investigação
policial.
- Inexiste ilegalidade na interceptação telemática realizada quando ela é, aliada a presença de indícios de autoria, devido a peculiaridade do modus operandi do delito, o único meio deprova a esclarecer os
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- E idônea a fundamentação da decisão que esclarece a existência de indícios de autoria a possibilitar a quebra do sigilo telemático, ainda que a fundamentação seja sucinta.
- Ordem denegada. (HC 101.165/PR, Rei. Ministra JANE SILVA,
DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG, Sexta Turma,
julgado em 01/04/2008, DJe 22/04/2008).
Pondero, no entanto, que o afastamento do sigilo está subordinado a parâmetros bastante restritos, delineados pela própria Constituição da República, bem ainda pela legislação infraconstitucional. 0 fato principal apurado aponta a suposta prática de crimes contra o sistema financeiro por administradores de instituições financeiras (lei n° 7.492/86). Esses crimes podem ser ainda eventualmente conexos a crimes de outras espécies: crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro (lei n° 9.613/98) e organização criminosa (lei n° 12.850/2013). As provas obtidas até o momento teriampermitido a identificação de determinadas pessoas diretamente envolvidas nos possíveis crimes contra o sistema
financeiro.
De acordo com as informações registradas nos autos, há elementos
que apontam, em tese, para a utilização de uma empresa "de fachada", cuja capacidade econômica não seria compatível com o volume de debêntures emitidas, as quais constituem títulos sem lastro. Tais títulos são adquiridos com dinheiro dos fundos administrados pelas mesmas pessoas que constituíram a empresa "de fachada". Por sua vez, osprincipais cotistas dos fundos são institutos deprevidência municipais (RPPS de
diversos municípios).
Observo, assim, que a necessidade das medidas requeridas pela autoridade policial foi comprovada, em razão da impossibilidade da obtenção da prova de eventual estabilidade e permanência da societatis sceleris, bem como do liame subjetivo entre os alvos investigados por outros meios, e ainda da impossibilidade de demonstração da materialidade de outros possíveis crimes em investigação (crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, organização criminosa), mostrando-se necessária a interceptação telemática como único meio hábil a elucidar os fatos e coletar elementos deprovas substanciais à eventual propositura da ação penal.
1 - Da interceptação telemática. Desse modo, considerando as diretrizes e parâmetros estabelecidos na
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aplicam igualmente às interceptações telemátieas, verifico, também, que os requisitos
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para a quebra do sigilo telemático encontram-se preenchidos. Senão, vejamos:
1 - apuração da prática de eventuais ilícitos criminais de crimes contra o sistema financeiro, descritos nos artigos 4°, 5° e 6° da Lei n° 9.472/86, bem como de associação criminosa (art. 288 do CP), ou organização criminosa (art. 2° da Lei n° 12.850/2013); lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n° 9.613/98); e crimes contra a administração pública (artigos 317, 332 e 333 do CP), os quais são punidos com
reclusão;
2 - existência de indícios razoáveis de materialidade e autoria delitivas;
3 - descrição clara da situação objeto da investigação, vale dizer, a
individualização do objeto alvo da medida (artigo 2°, § único, da Lei n. 9.296/96) não se tratando, pois, de medida genérica, mas referente a específicas contas de mensagens eletrônicas; e 4 - necessidade da medida, pois a instrução do feito depende de tais informações, que não podem ser obtidas de outra forma, haja vista: a complexidade dos fatos que estão sendo investigados; a participação de diversas pessoas; a necessidade dessas pessoas de se comunicar para praticar os possíveis crimes; e a inexistência de outros meios de investigação aptos a demonstrar de forma efetiva tais fatos (art. 2°, II,
c.c. art. 4° da lei n. 9.296/96).
II - Da busca e apreensão de e-mails. O pedido de busca e apreensão de e-mails também comporta
deferimento.
Trata-se de medida justificada pela necessidade de afastamento do
sigilo das comunicações dos investigados, nos mesmos moldes já delineados no item
anterior (I - da interceptação telemática).
A diferença, no caso, é que as comunicações objeto da busca e apreensão já ocorreram, por isso o pedido é de acesso ás mensagens armazenadas na memóriados servidores e que ainda não foram apagadas pelo usuário da conta.
Assim, para colher elementos de convicção (art. 240, § 1°, h, do CPP), a medida deve ser deferida pelas mesmas razões enunciadas na fundamentação da interceptação telemática (apuração de crimes punidos com reclusão; existência de
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busca; e necessidade da medida, pois a instrução do feito depende de tais informações, que não podem ser obtidas de outra forma, haja vista a complexidade dos fatos que estão sendo investigados, a participação de diversas pessoas, a necessidade dessas pessoas de se comunicar para praticar os possíveis crimes, e a inexistência de outros meios de investigação aptos a demonstrar de forma efetiva tais fatos).
III - Objeto da interceptação telemática e da busca e apreensão de
e-mails.
Passo a analisar cada pessoa indicada para a interceptação telemática requerida pela autoridade policial.
- Fernanda Ferraz Braga de Lima (CPF n" 117.753.118-64), e-mail fdlima@gradualinvestimentos.com.br Fernanda Ferraz Braga de Lima é a proprietária da empresa Gradual e foi diretora da empresa ITS@ S.A. até agosto de 2016. Seria diretamente responsável pela emissão das debêntures sem lastro e por sua aquisição pelos fundos
administrados pela empresa Gradual.
- Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior (CPF n" 016.809.958- 63), e-mail gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior é o presidente da empresa
ITS@ S.A. e é um dos diretores daempresa Gradual. Seria diretamente responsável pela emissão das debêntures sem lastro e por sua aquisição pelos fundos administrados pela IY empresa Gradual.
- Wendel de Souza Silva (CPF 147.797.848-83), e-mail wsilva@gradualinvestimentos.com.br Wendel de Souza Silva se apresentaria como responsável pelo departamento jurídico da empresa Gradual. Entretanto, não é advogado, mas somente estagiário de direito. Segundo os representantes da empresa Incentivo Ltda., ouvidos pela autoridade policial, Wendel de Souza Silva teria impedido a entrada dos representantes da empresa Incentivo Ltda., bem como de advogados e tabeliães, na assembléia realizada em 06.03.2017, ocasião em que os quotistas dos fundos MULTISETORIAL I e II destituíram a empresa Incentivo Ltda. e mantiveram a empresa Gradual na função de administradora.
- Fabrício Fernandes (CPF não identificado), e-mail
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Fabrício Fernandes é o diretor financeiro da empresa Oak Asset. Conforme indicado no relatório elaborado pelo laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro do DPF, Fabrício Fernandes é apresentado no banco de dados consultado pela autoridade policial como o administrador da empresa Oak Asset Ltda. (fl. 36).
A Oak Asset é a empresa gestora dos fundos Gradual Firf, Oak Firf e Oak Fie Firf, os quais adquiriram as debêntures sem lastro emitidas pela empresa ITS@ S.A.; a autoridade policial suspeita que a Oak Asset tenha autuado em conjunto com a empresa Gradual para viabilizar o desvio de recursos dos fundos por meio da aquisição das debêntures sem lastro emitidas por empresa de tecnologia controlada pelos gestores da empresa Gradual.
- Djenis Carla de Assis (CPF n° 253.460.468-84), e-mail compliance@oakasset.com .br Djenis Carla de Assis é a sócia administradora da empresa Oak
Asset.
A Oak Asset é a empresa gestora dos fundos Gradual Firf, Oak Firf e Oak Fie Firf, os quais adquiriram as debêntures sem lastro emitidas pela empresa ITS@ S.A.; a autoridade policial suspeita que a Oak Asset tenha autuado em conjunto com a empresa Gradual para viabilizar o desvio de recursos dos fundos por meio da aquisição das debêntures sem lastro emitidas por empresa de tecnologia controlada pelos gestores da empresa Gradual.
IV -Outras pessoas indicadas pela autoridade policial. A autoridade policial indicou ainda outras pessoas em sua
representação, as quais seriam agentes públicos responsáveis pela gestão dos RPPS municipais prejudicados pelas práticas ilícitas em apuração. Tendo em vista que há diversos e-mails e pessoas indicadas para cada instituto de previdência municipal, devolvam os autos à autoridade policial para que esclareça, de forma pormenorizada, quais as suspeitas que pairam sobre cada pessoa indicada, bem como quais os indícios que sustentam suas conclusões, podendo assim aditar o pedido de representação conforme entender mais adequado.
V - Da ação controlada.
Aautoridade policial e o MÇF requerem autorização judicial para
a realização de ação controlada.
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Tendo em vista a possibilidade de a autoridade policial verificar a ocorrência de eventuais crimes em flagrante, e ante a complexidade dos fatos e a necessidade de aprofundamento da investigação para a apuração mais completa dos possíveis crimes supostamente praticados de forma reiterada por diversas pessoas, é justificada a ação controlada para que a autoridade policial retarde sua intervenção, desde que mantenha a organização sob observação e acompanhamento para que a medidalegal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de
informações. Contudo, a autoridade policial deverá observar os termos da Lei n" 12.850/2013 que tratam do procedimento da ação controlada para a investigação de organizações criminosas.
Conforme dispõe o art. 8°, § 1° da Lei n° 12.850/2013, o retardamento da intervenção policial deverá ser previamente comunicado ao juiz competente que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério
Público.
Assim, a autoridade policial deverá previamente comunicar este juízo sempre que realizar a ação controlada, e, se for o caso, o juízo
estabelecerá os limites da ação controlada.
A autoridade policial deverá ainda observar o disposto no art. 8°, §§ 2°, 3° e 4° da Lei n" 12.850/2013:
§ ^ A comunicação será sigllosamente distribuída de forma a não conter informações que possam indicara operação a ser efetuada. § 3°Até o encerramento da diiigéncia, o acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações.
§ 4° Ao término da diligência, eiaborar-se-á auto circunstanciado acerca da
ação controlada.
VI -Pedidos complementares da autoridade policial. Os pedidos complementares de fl. 121 são pertinentes para permitir à autoridade policial acompanhar adequadamente a interceptação telemática e
realizar a busca e apreensão de e-mails.
POSTO ISSO, com fulcro no artigo 5°, inciso XII, da Constituição Federal, art. 1° e seguintes da Lei n.° 9.296/96 e no art. 240 do Código de Processo
Penal, defiro o requerido para determinar a QUEBRA DO SIGILO TELEMÁTICO, bem como a respectiva INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
12
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25,5° andar, Cerqueir/Ct|sar- Sao Paulo/SP -CEP 01410-902 - F: 11-2172-6605
{
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 84
6® Vara Criminal Federal da Subseção de São Paulo/SP
Autos n° 0004057-30.20 17.403.6 18 1
TELEFÔNICAS e BUSCA E APREENSÃO DE E-MAILS, na forma estabelecida a seguir:
I - AUTORIZO a intereeptação inieial do fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da efetiva execução da diligência, e AUTORIZO a busca e apreensão, por meio digital, dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, da forma a seguir:
MICROSOFT
| NOME | CPF | |
|---|---|---|
| Fernanda Ferraz Braga de Lima Gabriel Paulo Gouvea de Freitas | 1 17.753.1 18-64 | íxllimaíaígradualinvestimentos.com.br |
| 0 16.809.958-63 | afreitas(a),aradualinvestimentos.com.br |
Júnior
Wendel de Sousa Silva 147.797.848-83 wsilvaO,eradLialinvestimentos.com.br
LOCAWEB
Fabrício Fernandes fabricio(a),oakasset.com.br
Djenis Carla de Assis 253 .460.968-84 comDliance(a),oakasset.com.br
a) a intereeptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela
autoridade policial;
b) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor
detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
c) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir
do início das interceptações;
d) os ofícios devem ser expedidos sem mencionar o nome dos investigados, de forma a preservar o sigilo das informações; e) o prazo de 15 (quinze) dias da intereeptação deve ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento. f) as empresas tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverão fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contato para dirimir dúvidas.
13_
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25,5" andar, Cerque\ra César-São Paulo/SP -CEP 01410-902 -F: 11-2I72-6605
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 85
t
6® Vara Criminal Federal da Subseção de São Paulo/SP
Autos n° 0004057-30.20 17.403.6 18 1
que então deverá remetê-los aos destinatários.
II - AUTORIZO a ação controlada, na forma da fundamentação, devendo a autoridade policial proceder conforme determina o artigo 8° e seus parágrafos, da Lei n° 12.850/2013.
OFICIE-SE à autoridade policial subscritora da representação, encaminhando-lhe, por meio dos endereço de e-mail institucional indicado à fl. I4v, cópia da presente decisão.
Os ofícios encaminhados às operadoras deverão conter determinação para que comuniquem a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n° 59/2008, do C. Conselho
Nacional de Justiça.
Deverá a autoridade policial informar ao juízo sobre a conexão entre as consultasrealizadas e os alvos interceptados, comprovando, assim, a necessidade da pesquisa formulada e sua relevância para a investigação. Tais informações devem ser prestadas quinzenalmente, em prazo coincidente com os pedidos de interceptação e
eventuais prorrogações. As medidas acima visam manter o controle pelo Judiciário sobre as
informações obtidas, de modo que não seja possível a autorização judicial ser utilizada para consultas genéricas e desvinculadas da investigação. Observo qüe todas as provas produzidas a partir de autorização judicial deverão ser encaminhadas a este Juízo, ficando vedada à autoridade policial a manutenção, em arquivos públicos ou particulares, das provas em
regime de sigilo legal.
Fica vedado também o compartilhamento com terceiros do material
resultante da presente investigação, sem a devida autorização deste Juízo. Deverá, ainda, a autoridade policial comunicar a este Juízo o eventual envolvimento na presente investigação de autoridades superiores que sejam dotadas de
prerrogativas de foro.
Eventual novo pedido de prorrogação deverá ser apresentado com antecedência, devidamente fundamentado, a fim de evitar-se a interrupção das
investigações.
14
-T
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25,5° andar, Cerquelra désar- Sao Pauio/SP -CEP 01410-902 - F: 11-2172-6605
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 86
6" Vara Criminal Federal da Subseção de São Paulo/SP
Autos n" 0004057-30.20 17.403.6 18 1
59/2008, do Conselho Nacional de Justiça, os servidores responsáveis pela tramitação do feito e expedição dos respectivos ofícios são Cristina Paula Maestrini, Diretora, RF 2924; Gabriel Silva Costa, Oficial de gabinete, RF 7837; Ana Carolina de Abreu Nascimento, Assistente de gabinete, RF 7845; e Anderson Albuquerque Laires Costa, Supervisor criminal, RF 7825.
Conforme indicado no item IV desta decisão (outras pessoas indicadas pela autoridade policial), devolvam os autos à autoridade policial para que esclareça, de forma pormenorizada, quais as suspeitas que pairam sobre cada pessoa indicada, bem como quais os indícios que sustentam suas conclusões, podendo assim aditar o pedido de representação conforme entender mais
r'
adequado. Apresentada a manifestação da autoridade policial, dê-se vista ao MPF para que se pronuncie, e então venham novamente conclusos para decisão.
Por fim, decreto o sigilo absoluto destes autos, conforme requerido pela autoridade policial e pelo MPF.
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
São Paulo, 11 dC/abnTdi^ 2Q\1.
Diego PaeMioreira
Juiz Federal Substituto
15
Alameda MinistroRocha Azevedo, 25,5°andar, Cerqueira César- SãoPaulo/SP - CEP01410-902-F: 11-2172-6605
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 87
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 16%
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que em atendimento a decisão de fls. 155/169, foram expedidos os ofícios n° 288 e 289/2017 e enviado email a delefin, cujas cópias
seguem anexas.
São Paulo, 11 de abril de 2017 .
Cristina Paula Maest Diretora de Secretaria - 2924
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 88
Ft»umA«
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 25 - 6" ANDAR -
CERQUEIRA CÉSAR- CEP.: 01410-001 - SÃOPAULO/SP - Tel.: 2172-6626- Fax: 2172-6606
OFICIO n.° 288/20 17 Autos n.° 0004057-30.20 17.403.6 18 1
SIGILOSO São Paulo, 11 de abril de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a
QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa
Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A BUSCA E APREENSÃO DE DADOS telemáticos dos endereços eletrônicos abaixo relacionados e dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicial do fluxo de eomunicações por e-mails, peloprazode 15 (quinze) dias:
fdlima@gradualinvestimentos.eom.br gfreitas@gradualinvestimentos.eom.br wsilva@gradualinvestimentos.com.br
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade
policial;
c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de aeesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor
detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
\
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 89
SOíEí»*
JUSTIÇA FEDERAL
d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do
início das interceptações;
e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação deve ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento.
f) a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contato paradirimir dúvidas.
Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem eomo a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 daResolução n 59/2008,
do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a VossaSenhoria protestos de estimae
consideração.
DIEGO PAES MOREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET MICROSOFT
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 90
Ij
'cH
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N, 25- 6° ANDAR - CERQUEIRA CÉSAR-CEP.: 01410-001 -SÃOPAULO/SP - Tcl.: 2172-6626-Fax:2172-6606
OFICIO n." 289/20 17 Autos n.° 0004057-30.20 17.403.6 18 1
SIGILOSO São Paulo, 11 de abril de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a
QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa
Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A BUSCA E APREENSÃO DE DADOS telemáticos dos
endereços eletrônicos abaixo relacionados e dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicial do fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias:
fabricio@oaksset.com.br compliance@ oaksset.com.br
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade policial; c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor
detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do
início das interceptações;
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 91
Ssum»22
JUSTIÇA FEDERAL
e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação deve ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento. Q a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contatopara dirimir dúvidas.
Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008,
do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoriaprotestos de estima e
consideração.
DIEGO PAES MOREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET LOCALWEB
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 92
Página 1 de 1
CRISTINA PAULA MAESTRINI - Decisão A/C Dra. Melissa
| De: Para: | CRISTINA PAULA MAESTRINI uadip.delefin.srsp@dpf.gov.br | \ |
|---|---|---|
| Data: | 11/04/2017 19:25 Assunto: SIGILOSO Decisão A/C Dra. Melissa | |
| Anexos: | 4057.pdf |
Boa noite,
encaminho decisão proferida nos autos 0004057-30.2017.403.6181, nos termos em que foi requerido àsfis. 14v.
Atenciosamente,
Cristina Paula MAestrini Diretora de Secretaria file:///C:/Users/ccassar/AppData/Local/Temp/XPgrpwise/58ED2D93$$ 1001242424174C51Z... 11 /04/2017
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 93
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
A a
Autos n." 0004057-30.2017.403.6181
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé que nesta data procedi a
| entrega dos Ofícios | 288 e 289/2017 | ao Agente da |
|---|---|---|
| Polícia Federal, | Edmilson Matrícula 11.380. Nada mais. S|k) Paulo, 12 de | Santana Gomes, |
| abril de 2017. Eu, Maestrini, Diretora de Secretar' | Cristina Paula | |
| ÈHmilson ^^tanaj | ^.Z:^0 ornes . Matrícula 11.380 |
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 94
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| • -í ^ | \ • • ^ - . 7 ' • ^ | |
|---|---|---|
| •/\ • •- - /' ;';^'v- | 7 ; SERVIÇO-PÚBLICO federal ' ,7-' - • ' . | O |
| ,: '^-- ;7 . •;•' •' ,- :• . ' L •' -~' | >^í*- ' •' ••Mj -'Po6íciA FÉbÍERAt7' ' superintendência REGIONAL EM SAÓ ÉAÚLÓ ' | f /', |
Of'Cio.h°;6207/2017 -1PL,0004/2017^7'^R/P:!^^^ •.^••7-"- ••••'• v;r7-77^7>y; ^ í'7^ rj,: 'V /r; .- 1
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'6° andar- èêrquéirá CéBar -São Paulo/SP '^^ v' >,'
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| ''y -•' | -y. | ;Visando'daFcóhtinuldadaas inyestigáçÒes relativa aos>autos do Jngüérito .< Policial n° -00p4/2017-11-DELECOR/SR/PF/SPr, autorizo que jd Agente dei Políòia'. FederalyEdrhílson Santana Gomesi ,Matrícula ri°,7l1.380Tetire oS" Òfíciòsye eventuais |
|---|---|---|
| •^^oubdsdocuniêrítos prpduzidòsatá^d mpmêntòY | í 7; | -7 ' v 7 |
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: Ateneiosamehtêí .V
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-Ruá Hugo'D'Antola, 95, Lapa dé,Bálxo;.;São Pauló-SP, CEP-Õ5038-090--
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 95
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CRISTINA PAULA MAESTRINI - Re: Decisão A/C Dra. Melissa
De: "Delegacia de Repressão aCrimes Financeiros" uadip.delefin.srsp@dpf.gov.br Para: "CRISTINA PAULA MAESTRINI" <ccassar@trf3.jús.br>, "Melissa Teodoro Maxim... 2
Data: 19/04/2017 12:26 Assunto: Re: Decisão A/C Dra. Melissa
Em Terça, Abril 11, 2017 19:25 BRT, "CRISTINA PAULA MAESTRINI" ccassar@trf3.jus.br escreveu
Prezada Cristina,
Conforme falamos há pouco adecisão judicial menciona corretamente os emails interceptados, entretanto, o ofício judicial 2897/2017 (Locaweb) suprimiu a letra "a" do nome do domínio, ficando @oaksset ao invés de
@oakasset.
Dessa maneira, solicitamos vosso auxílio para a correção e o envio via email do novo ofício para que
consigamos destinar o quanto antes ao provedor.
-origado
+.
UADIP/DELECOR 11 3538-5540
Boa noite,
encaminho decisão proferida nos autos 0004057-30.2017.403.6181, nos termos emque foi requerido àsfls. 14v.
Atenciosamente, Cristina Paula MAestrini Diretora de Secretaria
V
file:///C:/Users/ccassar/AppData/Local/Temp/XPgrpwise/58F7575CDOM-HUB-APO-A-031001 19/04/201 m
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:51 SIGILOSO Número do documento: 21120309540024600000163822689 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:54:00 Num. 170089658 - Pág. 97
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
P'
INFORMAÇÃO/CONSULTA Informo a Vossa Excelência que recebi email da Polícia Federal informando erro material no Ofício 289/2017, em relação ao domínio de internei. São Paulo, 19 de
CONCLUSÃO Em 19 de abril de 2017, faço conclusão destes autos ao Exmo. Juiz Federal da Sexta Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, JOÃO BATISTA GONÇALVES. Eu, Técnico Judiciário, RF 2924. L-'
Autos n" 0004057-30.20 17.403.6 18 1
Vistos.
Tendo em vista a informação supra, proceda a Secretaria a
expedição de novo ofício, constando o domínio "oakasset".
Cumpra-se. São Paulo, 19 de abril de 2017.
JOÃd^lflitWNáívES
' JUlfe FEDERAL
DATA
Em 19 de abril de 2017, recebi com o r. despacho supra.
Eu, J?!?Ç'g'^rg7<Çréc. Judiciário. RF n.° 2924.
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^Y
SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 98
1-^ o
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES . ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 25-6" ANDAR - CERQUEIRA CÉSAR- CEP.: 01410-001 - SÃOPAULO/SP - Tel.:2172-6626 - Fax: 2172-6606
OFICIO n." 294/20 17 Autos n." 0004057-30.20 17.403.6 18 1
SIGILOSO São Paulo, 19 de abril de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a
QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa
Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A BUSCA E APREENSÃO DE DADOS telemáticos dos endereços eletrônicos abaixo relacionados e dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicial do fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias:
fabricio@oakasset.com.br compliance@ oakasset.com.br
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade policial; c) a autoridade policial terá acesso aos dados de cone5^ de IPs de acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informa^g©'^^ o provedor
detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
d) a busca e apreensão dos e-mails dejje^er ^ponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptaçõe§7isto é,/retroagindo a partir do
início das interceptações;
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e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação deve ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento.
f) a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contatopara dirimir dúvidas. Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008,
~~
do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoriaprotestos de estima e
consideração.
JOÃO/^^IST
JUIZ FIÍDERAL
ilustríssimo senhor diretor DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROVEDOR DE INTERNET LOCALWEB
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DEREPRESSÃO ÃCORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
Ofício n.° 8692/2017-UADlP/DELECOR/SR/PF/SP São Paulo/SP, 22 de maio de 2017
A Sua Excelência o Senhor
MM. Juiz Federal da 6® Vara Federal Criminal <5^ j ,
São Paulo/SP <±,
M' ^ ^
Assunto: Representação pela 1® Prorrogação das Interceptações Telemáticas
Referência: Processo n.° 0004057-30.2017.403.6181 ^
Autos apensos ao Processo n.° 0000252-69.2017.403.618j^(I(^ §4^^-11)
pe MM. Juiz Federal,
A Delegada de Polícia Federal que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de vossa Excelência representar, com base no art. 5°, inciso XII, da Constituição Federal, art. 2°, § 1°, da Lei 12.830/2015 e artigo 1° e seguintes da Lei n°
9.296/96 pela PRORROGAÇÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTICAS nos autos do
procedimento inquisitivo em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas
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- INTRODUÇÃO
Referido Relatório abarcou todo o período de 15 dias de interceptação telemática e abrangeu uma análise não exaustiva dos emails que se encontravam
armazenados nas referidas contas.
Na Representação pelo afastamento do sigilo telemático, constante do ofício n.° 5513/17, tal medida foi pleiteada em face dos representantes das empresas GRADUAL
CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS (CCTVM) e OAK ASSET GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA. e dos dirigentes dos RPPS de Osasco, Jandira, Porto Ferreira, São Sebastião e Angra dos Reis.
Este Juízo deferiu tal medida somente com relação aos nacionais:
a) Sócios e Diretor Jurídico da GRADUAL: Fernanda Ferraz Braga de Lima, Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior e Wendel de Souza Silva; b) Sócia da OAK ASSET: Djenis Carla de Assis c) Ex-sócio e Diretor Fianceiro da OAK: Fabrício Fernandes Com relação a esses 5 envolvidos, dos 5 emails objeto de deferimento, foram efetivamente interceptados somente 3.^
Quanto aos dirigentes dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) supostamente envolvidos nas fraudes e crimes praticados pelos representantes da GRADUAL, esse Juízo determinou em sua decisão de 11.04.17, especificamente em seu item IV, %..)
para que se esclareça de forma pormenorizada quais as suspeitas pairam sobre cada pessoa indicada, bem como quais os indícios que sustentam suas conclusões (...)".
Pois bem, com o objetivo de que sejam interceptadas as contas de emails dos dirigentes dos RPPS suprarelacionados, segue no próximo item os elementos colhidos com relação a esses Institutos de Previdência e quem eram os dirigentes na época dos fatos, não sendo possível neste momento da investigação a imputação de crime, ao que é necessário o afastamento do sigilo telemático para que se verifique se realmente participaram das fraudes e crimes sob apuração ou se foram ludibriados pelos investigados ou consultores a eles vinculados. O que fundamenta o pedido desta medida cautelar em face desses dirigentes é (i) o
^Vide relação noAuto Circunstanciado n.2 01 2017anexo. Oemail de FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA estava incorreto (com erro de digitação) e o email de DJENIS CARLA DE ASSIS inativo.
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comportamento suspeito nas Atas de Assembléias dos Fundos em que são cotistas, os quais mesmo diante de alertas da Gestora INCENTIVO de que a Administradora GRADUAL poderia estar envolvida na emissão de títulos sem lastro adquiridos sem autorização, ainda assim decidiram pela manutenção da administração a seu cargo. A outra razão pela qual se requer o afastamento do sigilo telemático é porque (ii) não é possível a obtenção de elementos
probatórios por meio de outras medidas.
- DOS RPPS
Cabe novamente relacionar a atuação dos RPPS de JANDIRA, PORTO FERREIF^, SÃO SEBASTIÃO, COTIA e ANGRA DOS REIS durante a prática dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional praticados pelos representantes da GRADUAL, Fernanda Ferraz Braga de Lima e Freitas e Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior.
FATOS SUSPEITOS:
r 2.1 FUNDO PÍATÃ: Diante do envolvimento dos sócios da GIRADUAL na emissão das debêntures
ITSY11, em Assembléia realizada em novembro de 2016, quotistas do Fundo PIATÃ
substituíram esta empresa pela INTFtADER que passou a administrar referido Fundo, ao lado da INCENTIVO, que continuou na qualidade de Gestora. Contudo, segundo Sr. ISALTINO BRAZ DE ANDRADE JÚNIOR^ em dezembro de 2016 a GRADUAL, ainda na qualidade de administradora do Fundo PIATÃ - em fase de transição de administração - convocou
Assembléia e apresentou aos quotistas algumas propostas^, dentre elas, a recompra das debêntures ITSY11, tudo com o propósito de se manter como administradora do referido Fundo. A GFiADUAL teria tido apoio dos Institutos de Previdência de OSASCO e PORTO FERREIRA, os quais solicitaram que fosse realizada uma Assembléia em fevereiro de
^ Vide fis. 46 a 49 dos autos.
^O esvaziamento do mérito das medidas judiciais de arresto, penhora e administração judicial deferidas pela 24® Vara Cível de São Paulo em seu desfavor a pedidoda INCENTIVO.
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2017 com o objetivo de que essa empresa apresentasse os documentos e uma proposta
de recompra das debêntures ITSY11 para apreciação dos respectivos Comitês de
Investimento.
Não houve realização dessa Assembléia pré agendada para 02/02/17 supostamente porque a GRADUAL não apresentou os documentos pertinentes à proposta de recompra das referidas debêntures. Este Fundo ainda continua com parte das debêntures adquridas ITSY11 suspeitas de não possuir lastro na composição de sua carteira;
2 .2 FUNDOS MULTISETORIAL I e II:
Diante dos mesmos fatos (compra de debêntures ITSY11 supostamente sem lastro e supostamente sem autorização do Gestor pela administradora GRADUAL) em Assembléias"^ realizadas em 20/10/16 e 21/10/16, os quotistas dos Fundos
MULTISETORIAL I e MULTISETORIAL II, também geridos pela INCENTIVO, teriam deliberado a SUBSTITUIÇÃO DA GRADUAL NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS. Contudo:
(i) A pedido dos Institutos de Previdência de OSASCO, PORTO FERREIRA e SÃO
SEBASTIÃO, em Assembléia- realizada em 18/11/16, os quotistas dos Fundos
MULTISETORIAL I e II estenderam a permanência da GRADUAL na administração desses Fundos por mais 30 dias sob a alegação de que necessitavam de um prazo
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maior para avaliar a candidata INTRADER DTVM. Destaca-se que segundo ISALTINO BRÁZ DE ANDRADE JÚNIOR, os RPPSs de OSASCO e PORTO FERREIRA naquela ocasião eram quotistas do Fundo PIATÃ que na mesma data havia deliberado a substituição da GíRADUAL pela INTRADER sem prazo adicional;
(ii) Diante do exposto no Item acima, a GRADUAL continuou como ADMINISTRADORA dos FUNDOS MULTISETORIAL I e II, ao que somente em 07/02/17 foi convocada * Vide Atas em fis. 178 e ss. dos autos, ao que a destituição da GRADUAL na qualidade de ADMINISTRADORA desse Fundos encontra-se precisamente em fi. 183.
^Vide fl. 188da Ata de Assembléia do Fundo Multisetoriai Ie fi. 191da Ata de Assembléia do Fundo Multisetorial li. Essas Atas não identificaram os representantes desses institutos, havendo tão somente assinatura. Contudo, confrontando a assinatura de outros documentos em que foram identificados, é possível afirmar que o RPPS SÃO SEBASTIÃO foi representado por FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ (vide assinaturas coincidentes de fl. 190 com fl. 177) e o RPPS OSASCO foi representado por FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO e FRANCISCO PEDRO DA SILVA (vide assinaturas coincidentes em fi. 190 e fl. 186).
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Assembléia Geral de quotistas para 06/03/17 visando à DESTITUIÇÃO DA GESTORA INCENTIVO e do ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CHIAROTTINO & NICOLETI, a pedido do Instituto de Previdência de SÃO SEBASTIÃO^ e em razão de uma reunião de Comitê de Cotlstas^ em que estiveram presentes de fato representantes dos RPPS de PORTO FERREIRA. SÃO SEBATIÃO e
OSASCO.
(III) Estranhamente o Instituto de Previdência de SÃO SEBASTIÃO teria continuado como quotista do Fundo MULTISETORIAL 11 em virtude de não resgatar suas quotas desde 13/12/16, fazendo com que esse Instituto tivesse artificialmente direito de voto na Assembléia de 06/03/17. O valor aplicado que deveria ter sido resgatado seria na ordem de R$ 17 milhões de reais;
(Iv) O resultado dessa Assembléia de 06/03/17^ foi a Inusitada exclusão da
GESTORA INCENTIVO e do Escritório de Advocacia Chiarottino e Nicoietti,
contratado para as medidas judiciais contra a GRADUAL no Fundo PIATÃ, ao que a
GRADUAL passou a ser GESTORA, ADMINISTRADORA e CUSTODIANTE dos referidos Fundos MULTISETORIAL I e II. Os Institutos de Previdência que
votaram neste sentido foram SÃO SEBASTIÃO. PORTO FERREIRA. OSASCO e
JANDIRA:
Ny
/
2 .3 FUNDO SCULPTOR:
O Instituto de Previdência de São Sebastião teria aplicado em 12/12/16 (portanto após conhecimento público da emissão das debêntures ITSYII supostamente sem lastro) o valor de R$ 10 milhões de reais no Fundo de Investimento Multimercado SCULPTOR
Vide ofício em fls. 175/6 dos autos, assinado por DANIEL CÉSAR AUGUSTO. FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ e JOSE
MANOEL CACCIA GOUVEIA. Segundo petição da INCENTIVO em fl. 167esses representantes leaais do RPPS SÃO SEBASTIÃO encaminharam ofício à GRADUAL solicitando oue fossem convocadas Assembléias desses Fundos visando à destituição da Gestora e a eleição de novo prestador do serviço de gestão assim como a ratificação da GRADUAL como administradora desses Fundos, contrariando as decisões das Assembléias de 2 1/10/16 e 18/1 1/16 oue iá haviam decidido pela destituição da GRADUAL
^Reunião de Comitê dos Cotistas realizada em 02/02/17 constante em fls. 170 a 174 dos autos, em que somente assinam os Institutos de Previdência de PORTO FERREIRA, SÃO SEBASTIÃO e OSASCO, os quais possivelmente possuíam procuração para representar os interesses dos Institutos de SUZANO, BARUERI e MARINGÁ naquela
ocasião.
®Vide Ata em fls. 212 a 216 do vol. II dos autos. Não foi possível identificar quais representantes dos respectivos
Institutos assinaram esta Ata. or
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Crédito Privado, administrado pela GRADUAL e gerido pela FMD ASSET, o qual também
possui em sua composição essas mesmas debêntures, segundo Relatório de Análise Técnica
do LAB-LD n.° 01 do Caso 1/2017;
2.4 FUNDO GRADUAL FIRF
Com relação ao RPPS de Angra dos Reis, segundo o Relatório de Análise Técnica LAB-LD n.° 01 do caso 01/2017 (fis. 26 a 29), foi constatado que em 31/08/16 o Fundo
Gradual FIRF tinha 9 1% do seu patrimônio líquido nas mãos de um único cotista - o RPPS do
Município de Angra dos Reis. Como bem pontuado pelo analista9,
"esse alto percentual de alocação Infringe, smj, o limite imposto pela Art. 14 da Resolução CMN 3.922/2010 que determina que o investimento de um RPPS não pode ultrapassar 25% do PL do fundo alocado. Esse comportamento pode Indicar o envolvimento de gestores municipais do RPPS de Angra dos Rels-RJ (...)".
2 .5 REPRESENTANTES DOS RPPS
De acordo com o ofício n.° 605/2017 da Secretaria de Previdência, eram
dirigentes dos Institutos de Previdência citados na época dos fatos suspeitos descritos
anteriormente:
a) RPPS SÃO SEBASTIÃO: foi representado pelo Presidente DANIEL
CÉSAR AUGUSTO no período de abril a dezembro de 2016, sendo
atualmente Presidente o Sr. REINALDO LUIZ FIGUEIREDO. Acrescentase, ainda, aqui o conselheiro FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ, que representou o RPPS na Assembléia do Fundo Multisetorial I (item 2.2 "i") e JOSÉ MANOEL CACCIA GOUVEIA, Diretor que com FÁBIO e DANIEL
assinaram o ofício solicitando uma Assembléia para destituir a Gestora INCENTIVO (item 2.2, "ii");
' Vide fl. 26 do referido Relatório.
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b) RPPS PORTO FERREIRA: representado pelo Superintendente ULISSES
ZINNI VICENTINE no biênio 2016/2017;
o) RPPS OSASCO: representado pelo Presidente FRANCISCO CORDEIRO
DA LUZ FILHO no biênio 2016/2017 e pelo Diretor Financeiro FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ambos foram favoráveis à destituição da INCENTIVO como gestora conforme Ata de Assembléia, objeto do item 2.2, "i";
d) RPPS JANDIRA: representado pelo Diretor Executivo CLÁUDIO BESSA
no biênio 2016-2017;
e) RPPS ANGRA DOS REIS: representado no ano de 2016 pela Diretora
Presidente MÁRCIA ELIZABETH FERREIRA DA FONSECA e pela
Gestora de Recursos MARCILENE PIMENTA DINIZ;
Consoante os elementos colhidos, os fatos suspeitos envolvendo os RPPS de JANDIRA, SÃO SEBASTIÃO, OSASCO e PORTO FERREIIRA ocorreram nos anos de 2016 e 2017, ao passo que a suspeita de possível envolvimento de dirigentes do RPPS DE ANGFIA DOS REIS concentra-se numa análise do perfil de aplicações no ano de 2016. Em razão disso,
requer-se ao final o INÍCIO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTICAS DOS ATUAIS
DIRIGENTES dos RPPS de JANDIRA, SÃO SEBASTIÃO, OSASCO E PORTO FERREIRA e BUSCA E APREENSÃO DE EMAILS ARMAZENADOS de todos esses RPPS, incluindo-se
inclusive neste caso ANGRA DOS REIS.
- DAS INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTICAS E MENSAGENS
ARMAZENADAS
Os principais elementos de prova colhidos por meio desta técnica especial de investigação foram:
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3.1 A GRADUAL continua comercializando as debêntures ITSY11. as quais
apresentam fortes indícios de que não possuem lastro em razão de terem sido emitidas por uma empresa de fachada cujos sócios na data da
emissão também eram sócios da GIRADUAL:
Segundo emails constantes em fis. 06/07 do Auto Circunstanciado, Fernanda de Lima - sócia da GRADUAL - determina a recompra de 120
unidades da 1TSY11 que se encontram no FUNDO PIATÃ.^° Tal fato tem
como objetivo respaldar uma proposta de acordo no processo judicial movido pela INCENTIVO para que todas essas debêntures constantes neste Fundo sejam recompradas pela GFRADUAL. Essas 120 unidades da IT8Y11 teriam migrado para outro Fundo administrado pela GRADUAL, a saber, JACARANDA TREE FUNDO DE INVESTIMENTO.
3 .2 A GRADUAL a princípio teria sido a coordenadora na emissão de
debêntures XNICE 11 pela empresa XNICE PARTICIPAÇÕES S/A, no montante de R$ 445 milhões de reais, realizada em 28/04/14. Segundo os emails apreendidos constantes em fis. 10 a 13 Auto Circunstanciado
anexo, não restam dúvidas de que o Comitê^^ da GRADUAL participou do
projeto de emissão desses ativos. Há fortes indícios de que tais debêntures seguiram a mesma sistemática da ITSY11, ou seja, foram
emitidas por uma empresa de fachada vinculada á administradora do Fundo que as adquiriu. Esses indícios são:
(i) A empresa XNICE foi aberta em 17/01/13, apenas um ano antes
da emissão das debêntures;
(ii) Os sócios da XNiCE são ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO e PATRÍCIA BITTENCOURT DE ALMEIDA IRIARTE, a qual
19 Segundo petição da INCENTIVO que ensejou a instauração deste apuratório, em fis. 04 e ss. dos autos, foram adquiridas indevidamente pela GRADUAL 974 debêntures ITSYll em 22/04/16 pelo FUNDO PIATÃ, ao que em Junho teriam sidovendidas 374, restando em dezembrode 2016ainda600 unidades deste título. " Segundo email aprendido de fl. 10,este Comitê seria composto pelos sócios da GRADUAL FERNANDA DE LIMA e seu esposo GABRIEL PAULO GOUVEA DE FREITAS JR. bem como de VITTO Dl GRASSI e AILTON BRAGA DOMINGUES.
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N
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representa a AMÉRICAS TRADING GROUP que foi quem negociou com a GRADUAL a emissão dessas debêntures; (iii) O capital social da empresa é na ordem de R$ 211 milhões de
reais^^ enquanto que as debêntures emitidas foram na ordem de
R$ 445 milhões; (iv) O endereço da empresa é na Rua Botafoao. n.° 501. sala 201.
Botafogo, Rio de Janeiro, sede coincidente com a empresa AMÉRICAS TRADING GROUP (ATG), também de propriedade de ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, atuante no mercado de
negociação eletrônica de serviços e produtos para investidores. Levantamentos realizados demonstraram que ARTHUR está vinculado a pelo menos 34 pessoas Jurídicas. Em fontes abertas seu nome está vinculado à fraude no Fundo POSTALIS e PETROS, tendo sido convocado a prestar esclarecimentos na CPI dos Correios. Diligências por telefone e in loco constaram que a empresa XNICE não funciona de fato no local. No endereço em questão estão sediadas as empresa BRIDGE TRUST (sala 203).
ATG (sala 202) e WILLIS TOWERS WATSON (sala 204), sendo
que a sala 201 encontra-se vazia;
{ (v) As garantias dessas debêntures são de dividendos e qualquer
valor distribuídos pela ATG e RISK OFFICE, empresas pertencentes a ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO; (vi) Em pesquisa ao sistema CAGEG, a empresa XNICE não possui
funcionários registrados; (vii) PATRÍCIA IRIARTE consta como funcionária da ATG e sócia de
diversas empresas em conjunto com ARTUR MARIO PINHEIRO MACHADO. Segundo emails é quem negociou com a GRADUAL a emissão das debêntures XNICEII;
*2 Foi solicitado à JUCERJ o contrato social consolidado desta empresa para que se verifique em que consiste o capital social e se está integralizado.
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(viii) As empresas do GRUPO BRIDGE TRUST, que têm como sede o
mesmo endereço da ATG de ARTUR MARIO PINHEIRO MACHADO, pertencem a JOSÉ CARLOS LOPES XAVIER DE OLIVEIRA, vulgo "ZECA DE OLIVEIRA"; (ix) Algumas debêntures XNICE11 foram adquiridas pelo FUNDO
TOWER BRIDGE RF PI IMA-B 5, administrado pela BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS, segundo e-mail de fl. 23 do Auto Circunstanciado anexo; (x) ZECA DE OLIVEiRA foi investigado na Comissão Parlamentar de
Inquérito dos Fundos de Pensão, tendo sido indiciado por
envolvimento no desvio de recursos dos Fundos de Pensão dos Correios - Postalis; (xi) Dentre as várias empresas em que ZECA DE OLIVEIRA e
ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO possuem participação societária, em uma delas ambos compartilham de um mesmo sócio, a saber, ALESSANDRO LABER, o qual figura como sócio
da BRiDGE HOLDING e BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS, de ZECA DE OLIVEIRA e da GENEVE
INVESTIMENTOS LTDA., de ARTUR, todas elas com endereços
coincidentes;
(xii) ALESSANDRO LABER possivelmente se trata de um "laranja"
utilizado por ambos visto que em pesquisa ao CAGED, possui vinculo como funcionário da empresa UPiARA EMPREENDIMENTOS cujo um dos proprietários é ARTHUR
MÁRIO PINHEIRO MACHADO;
Conclui-se pelos elementos coletados até o momento que há fortes Indícios de que as debêntures XNICE 11 também não tenham lastro visto que a empresa emissora não possui sede física, empregados e está diretamente vinculada à garantidora
das debêntures. Além disso, tais títulos compõem Fundos admlnlstrado^^^pi^ empresas
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vinculadas entre si (ATG, BRIDGE e XNICE) cujos cotistas também são Institutos de Previdência Municipais.
3.3 A GRADUAL foi a coodenadora na emissão de debêntures BITN 11 pela
empresa BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A, figurando neste caso como
Agente Fiduciária nesta emissão, conforme emaíl de fl. 25 do Auto
Circunstanciado anexo. Da mesma forma que as debêntures 1TSY11 há fortes indicativos de que essa empresa não tenha capacidade financeira para honrar o dinheiro captado por essa emissão, na ordem de R$ 750 milhões de reais, conforme fis. 25 e 26 do Auto Circunstanciado anexo.
Os indicativos são:
(i) A autorização para emissão das debêntures ocorreu em 05.04.16,
apenas 6 meses após a abertura da empresa, constituída em 26/11/15;
| (ii) | O capital social da empresa é de R$ 500,00 (Quinhentos reais); |
|---|---|
| (iii) | Em contato telefônico com o edifício comerciai, localizado na Avenida Paulista, n .° 37, cj. 42, Ed. Cultural Paulista,São Paulo, a informação foi de que inexiste empresa com este nome situada |
neste local;
(iv) Seus sócios são JOSÉ BARBOSA MACHADO NETO e PAULO
GUILHERME GONÇALVES;
(V) JOSÉ BARBOSA MACHADO NETO, vulgo "ZEZÉ BARBOSA" foi
recentemente preso^^ na Operação IMPREVIDÊNCiA, que apura
desvio de recursos do Instituto de Previdência do Município de Porto Velho, dentre outros no Estado de Rondônia;
*3
Dados extraídos de fontes abertas:
1 1
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(vi) JOSÉ BARBOSA MACHADO NETO seria representante da
empresa PLANNER CORRETORA DE VALORES SA, envoivida na Operação IMPREViDÊNCIÁ''*; (vii) Cabe destacar que a PLANNER TRUSTEE DiSTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBiLIÁRiOS^^ foi agente fiduciária das
debêntures ÍTSY11 emitidas peia GRADUAL por meio de uma empresa de fachada. Da mesma forma que a PLANNER
CORRETOf^, ZEZÉ BARBOSA não figura como sócio desta
empresa;
Não bastassem os elementos acima apontados, merece destaque o papel exercido pela GRADUAL na emissão dessas debêntures, que suplantou a função de coordenação de emissão, assumindo o papel de AGENTE FIDUCIÁRIA. A Lei 6404/76 estabelece que as debêntures distribuídas ou admitidas á negociação no mercado, deverão ter obrigatoriamente a intervenção de agente fiduciário dos debenturistas, definindo-o como um representante dos credores, que visa assegurar seus direitos.
Vejamos o conceito de Agente Fiduciário^®;
"O agente fiduciário é quem representa a comunhão dos debenturistas perante a companhia emissora, com deveras
N
especificos de defender os direitos e interesses dos debenturistas. entre outros citados na lei.
Para tanto, possui poderes próprios também atribuídos pela Lei para, na hipótese de inadimpiência da companhia emissora, declarar, observadas as condições da escritura de emissão, antecipadamente vencidas as debêntures e cobrar o seu principal
" Dados extraídos de pesquisas realizadas em nossos sistemas internos. Apesar de supostamente representar a
PLANNER nas investigações que culminaram com a Operação Imprevidência, não consta em seu quadro societário.
Os sócios nominais estão relacionados em fls. 104 e SS. Dos autos.
16 Segundo site httD://www.Dortaldoinvestidor.aov.br/menu/Menu Investidor/prestadores de serviços/agentes fiduciarios.html
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e acessórios, executar garantias reais ou. se não existirem,
requerer a falência da companhia, entre outros".
Nota-se que a relação existente entre a Agente Fiduciária (GRADUAL) e a empresa emissora das debêntures (BITTENPAR) impede que aquela exerça sua função legal, visto que não seria imparcial. Também cumpriria à GFÍADUAL, como representante dos debenturistas, as diligências necessárias para verificar se a empresa emissora tem capacidade financeira para honrar com o pagamento desses ativos de crédito, o que certamente, pelo
exposto, não foi feito.
Desta forma, há fortes indícios de que as debêntures BITN11 também não tenham iastro visto que a empresa emissora - hoiding de instituições não financeiras - não possui sede física, empregados, foi recentemente constituída e possui
um capitai sociai ínfimo.
3.4 Relação de subordinação entre a QAK (GESTORA) e a GRADUAL
(ADMINISTRADORAV
(i) o Diretor Financeiro e ex-sócio da OAK Fabrício Fernandes pede
| autorização | para | o | sócio | da | GRADUAL | GABRIEL | PAULO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GOUVEA DE | FREITAS | JR. | para | ter um dia de | folga. | O teor | deste |
email, de ti. 24 do Auto Circunstanciado anexo, revela que a GESTORA dos Fundos ADMINISTRADOS pela GRADUAL não é uma empresa com a qual possui relações comerciais mas sim uma empresa que se submete às decisões da GRADUAL, podendo até mesmo se tratar de uma empresa que de fato pertence à
GRADUAL; Vejamos os emails extraídos de fis. 23 e 24 do Auto Circunstanciado anexo:
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De: Fabncio [tnailto:fabricioí5iQakasset.cotn.brl Enviada em:quinta-feira, 27de abrilde 201719:25 Para: Kelvin Santos Oliveira <kollveiraiSgradualinvesb'rnentos.com.br> Ce Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior<gfreitas(S)gradualinve5bmentos.com.br> Assunto: Re:RES: Apoio
Valeu Kelvin
Bom feriado prolongado Gabriel liberou geral amanhã kkkk SentfrommyiPhone
De: Fabrício [mailto;fabriclo@oakasset.com.br] Enviada em:quinta-feira, 27 deabril de201719:30 Para: Kelvin Santos Oliveira <koliveira@gradualinvest"mentos.com.br> Cc: Gabriel Paulo Gouvea deFreitasJúnior<gfreitas(5)gradualinvestimentos.com.br> AKUnto:Re: RES: Apoio
Kelvin
MíouGabriel não liberou kkkk
SentfrommyiPhone
(ii) MARCELO JUNQUEIRA, que trabalha na GRADUAL, envia
emalls para outros funcionários dessa empresa, com cópia para
FABRÍCIO FERNANDES da OAK, afirmando que o Fundo OAK RF
CP comprará R$ 10 milhões de reais da debênture da BITTENPAR na próxima semana. Vejamos o emall extraído de fl. 29 do Auto Circunstanciado anexo:
De:Marcelo Junqueira Enviada em:terça-feira, 27dedezembro de2Die 14:16 Para:Jonatas Monteiro Ortega <iortegaí3gradualinvesBmentos.com.br>: Camila Femandes deAraújo <carauiol3eradualinvesb'mentos.com.br> Cc; Fabncio <fabricloí5)oakasset.com.br>: zezeiSbittenpar.com.br; Paulo Gonçalves<DauloisbittenDar.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de FreitasJúnior <gfrelta5(3er3duallnvestlmentos.com.br> Assunto: [OAK RF CP] Debenture Bittenpar
Caros,
OOAK RF CP Irá comprar atéR$10 mllhães da debenture Bittenpar na próxima semana. Envio aqui documentação da debenture aRerrabficação que será protocolada amanhã na Jucesp ecopio oFabricio da OAK eZeze ePaulo da Bittenparpara eventuais esclarecimentos. At,
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Cabe destacar que gestores e administradores de Fundos de Investimento possuem funções distintas, cabendo aos gestores a escolha de ativos que comporão a carteira do Fundo, buscando sempre uma melhor performance do Fundo nos limites estabelecidos em seu regulamento, bem como a compra e venda desses ativos, ao passo que o administrador do Fundo é o representante legai, ou melhor, "pai" do Fundo, cabendo-lhe todos os serviços relacionados ao seu funcionamento. Desta forma, restando comprometida a independência entre eles, prejudicada está a escolha de ativos que comporão a carteira.
Este raciocínio tem respaldo nos elementos de prova já reunidos nos autos. Inicialmente constatou-se um envolvimento direto da GRADUAL com a empresa ITSY@, a qual emitiu debêntures ITSY 11 sem lastro. Neste momento, temos a GRADUAL como coordenadora da emissão e agente fiduciária de debêntures BITN11 possivelmente também sem lastro. Ambas debêntures foram adquiridas e compõem a carteira de Fundos administrados pela GFÍADUAL
3.5 Relação suspeita entre a GIRADUAL e empresas de consultoria para
Institutos de Previdência regidos pelo Regime Próprio de Previdência O Social - RPPS
No email abaixo, constante de fl. 31 dos autos, Fernanda de Lima, sócia da GRADUAL comenta "(...) o próprio TERTULIANO tem ajudado no processo de apresentar consultorias que atendem RPPS para mim e Leo". Vejamos
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Vifisnedi deIratSfc&u^raijímisSBatetGntÍPÔ ^jltepoBrfa. ^ReTod«[' 4 EfK»iiHi>i«''M« »
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^ffca6np(teB>yja«ffanir^uggyiJu^atitntfgomwi?>{)
Vaaes centífcrar^i no 7®? EtóiaraMa»j fixy«nP«sso3Física?Pw,oscientes da bara dela, ^ Gradual.
|
Sct felar<jij8estanostodos na tresoa s^,eopro^ Tertfiano tem a/xlado no processo de apresentar consultorias que atendem RPPS para mim eLeo. | Aoo este trdjsíic ar^oncentrado seria postwo para começarmos anossa ceUa de ástitís^ hsütucionaj com PPPS.
|
HtdiasugestJo. A]js
FcfBMaaaelsM Irtãdtat Fo^:-2113S7«-12!a)U?>d t2Se CÁirt -Si II $S3S3-}«ê3
C4»-^ i CuUríicV, ISSfl St 7> Vidl'-St
GRADUAL
*ltTin|N 10 S
?ITI?
Observa-se que a representante de uma ADMINISTRADORA de Fundos de
Investimento cujos cotistas são RPPS, conforme apontado na Representação de 31.03.17,
busca aproximação de consultorias que indiquem investimentos a esses Institutos de
Previdência.
Da mesma forma que a relação entre o ADMINISTRADOR do Fundo e o
GESTOR deve ser independente, o mesmo se aplica á relação do CONSULTOR e o ADMINISTRADOR e/ou GESTOR. O conluio entre essas pessoas, sejam física ou jurídica, já foi inclusive objeto de investigação a cargo desta ÜADIP, que culminou com a Operação
FUNDO PERDIDO. Isto porque a aproximação da GfRADUAL com consultores de RPPS tem um único objetivo, a saber, a captação de recursos de Institutos de Previdência desses Municípios para Fundos administrados por ela, ao que os consultores, possivelmente mediante vantagem indevida, indicariam seus Fundos aos dirigentes dos RPPS. Considerando que a ADMINISTRADORA recebe uma taxa de administração baseada no valor do patrimônio líquido do Fundo, quanto maior o valor captado, maior seria sua remuneração para administrá-lo.
3 .6 Relação suspeita entre a GRADUAL e os representantes Institutos de
Previdência reaidos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
(O O raciocínio exposto acima de uma possível relação espúria entre
ADMINISTRADOR e CONSULTOR também se aplica à busca da
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GRADUAL por CONTATO DIRETO com representantes de RPPS que tenham mais de R$ 35 milhões para investir. Vejamos o emaii de fi. 32
do Auto Circunstanciado anexo:
Oe FgTMfida de lima Ú ,4^Responder1; Re Todo» ' •♦ Encaminhar |l Mah »
Assunto RFPSnupa (te cnaiores CBâastradn na Gradtsl
18/D3/20M 14^
Pjra LecrunÍoBarnn<Ib4rrDS@9rãdu3lLiTvcstimeittn-CQn).br>â
CtbrídPaulo Gouvea deFretasiunior<gfret6i9grsduarinvesttmenlas.eem.br>^Ü
01 Leo,
Emanexoo mapacomoontsio;dasRPPS cadastradas naGradual. NaminhavisSo devíamos contatarpessoalmente,ouseja,vocêsdaqui,TODAS compatrimônio demaisde 35MM,ouseja,umtotalde20contatos. Também marquei emazul adeitajaí,simplesmente porque vocêestáFalando sobreoutros projetos naregilo,e podeserinteressante. Queria apenas a anuência doTertuliano. paranloestarmos falando com alguém | que n?o podemos. Talvezvalhaa pena,até mesmocomoparceria,e paraIncentfvaf osescritóriosde BH, Rje Paraíba,mandarparaeles aquelasRPPS que sSodareglio deles.Mas,que nSosãoas20maiores. Dauma pensada.Èmais uma formade demonstrar boa vontade comeles. Abs
FsmamSa d«Uma Presidente
Fonet -S S II 3074-1238 Aem»! I2SS
Cdulsrs -.93 1 1 99393-5498 Av. }usetíina Kubrtsihek, 50 7'Andar 04S43-000 I Itaim | SSo Pavle -SP cr»dt/jb-TreitlT-.enWs.rem.br
GRADUAL
Vt STIH fNT O S
Merecem destaque os comentários do analista:
"Fato que chama atenção é que ela solicita a anuência do Tertuliano que de acordo com suas palavras: 'que não possam falar com alguém que não podem'
Esta expressão indica a possibilidade de oferecimento de vantagem indevida a dirigentes de RPPS para que escolham aportar em Fundos administrados pela GRADUAL.
Em outra ocasião (objeto do emaii de fi. 33 do Auto Circunstanciado anexo), FERNANDA DE UMA, sócia da GRADUAL, solicita a relação de dirigentes dos RPPS do Estado de Tocantins, São Sebastião, Pauiínia, Osasco e Barueri e redireciona a mensagem a WENDEL DE SOUZA SILVA e seu esposo GABRIEL PAULO GOUVEA DE
FREITAS JÚNIOR com a seguinte determinação: "Temos de alguma
forma que estancar a postura deles conosco".
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3 .7 Articulação da GRADUAL em excluir a INCENTIVO da qualidade de GESTORA do FUNDO PIATÃ (i) Conforme exposto na Representação de 31.03.17, diante do envolvimento dos sócios da GRADUAL na emissão das debêntures ÍTSY11, em Assembléia
realizada em novembro de 2016, quotistas do Fundo PIATÃ substituíram esta empresa pela INTRADER que passou a administrar referido Fundo, ao lado da INCENTIVO, que continuou na qualidade de Gestora; (li) Segundo emaii de fl. 41 do Auto Circunstanciado anexo, FERNANDA DE LIMA propõe a alguns funcionários da GRADUAL que façam uma proposta para o RPPS de OSASCO e PORTO FERREIRA para que convoquem uma Assembléia Geral de Cotistas com o propósito de excluir a INCENTIVO, ao que a GRADUAL assumiria a gestão sem custo ou colocaria um gestor que aceitasse as suas condições como a OAK; O teor deste emall revela a influência que a GFíADUAL possui sobre os RPPS de OSASCO e PORTO FERREIRA, a ponto de determiná-los a requerer à atual administradora INTRADER que convoque uma Assembléia Geral de Cotistas para exciuirem da gestão do Fundo Piatã a empresa INCENTIVO, o que reforça indicativos de recebimento de vantagem ilícita por parte dos dirigentes desses Institutos de Previdência. Considerando que nas ações judiciais promovidas peia iNCENTiVO em
face da GRADUAL, aqueia empresa representa os cotistas do FUNDO PiATÃ na
quaiidade de gestora, acredita-se que o intuito desta articuiação peia exciusão da iNCENTiVO como GESTORA seja o "esvaziamento" das ações promovidas peia iNCENTiVO visto que não mais representaria os interesses dos cotistas se destituída da gestão. Desta forma, a GRADUAL não seria condenada a retirar as debêntures ÍTSY11 da composição do FUNDO PiATÃ e restituir aos credores o prejuízo gerado com a aquisição
desses títuios sem iastro.
3 .8 Emissão de notas fiscais fraudulentas, relativas a WENDEL DE SOUZA SILVA serviços fictícios por
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Segundo email de fl. 51, MEIRE BOMFIN POZA'^ -atualmente contadora da GRADUAL e responsável por operações de câmbio dessa empresa - revela sua Indignação à FERNANDA DE LIMA acerca da postura de WENDEL em cobrar 20% do valor da nota fiscal que emite. Ainda não foi Identificada qual
seria a empresa emissora.
- DO RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DO LAB-LV N.° 02 DO CASO
0 1/20 17
Este Relatório foi produzido em complementação ao Relatório n.° 01, tendo
avançado em diversos pontos importantes. São eles:
4.1 Origem do aumento do patrimônio líauido do FUNDO OAK Fl RF. administrado oela GRADUAL e oerido pela OAK
(i) Conforme Relatório n.° 01, a GRADUAL, ao ser questionada pela INCENTIVO acerca das debêntures ITSY11 alocadas no FUNDO PIATÃ, teria vendido parte delas em junho de 2016, na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões, ao que restaria ainda neste Fundo um valor de aproximadamente R$ 7 milhões, segundo oitiva do sócio da INCENTIVO Sr. ISALTINO BRAZ DE ANDRADE JR. (fis. 46 e ss. dos autos). Pois bem, as debêntures vendidas foram alocadas no FUNDO OAK Fl RF; (11) Ainda de acordo com o Relatório n.° 01 entre novembro e dezembro de 2016, o patrimônio líquido do FUNDO OAK Fl RF passou de R$ 8,6 para R$ 47,5 milhões de reais. Este aumento foi decorrente da compra de debêntures ITSY11 emitidas na mesma época (dezembro de 2016, após decisão Judicial que as considerou sem lastro); (iii) O Relatório n.° 02 identificou a origem dos recursos. Foram eles:
17 Ficou conhecida na "Operação Lava Jato" como ex-contadora das empresas do doleiro Alberto Youssef, condenado em 2014 por esquemas de lavagem de dinheiro nos escândalos do BANESTADO e Petrobr§f
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Os Fundos TERRA NOVA FÍC Fl RF e OAK FIC Fl RF entraram em operação em dezembro de 2016 e investiram tudo no OAK Fi RF. O Fundo TERRA NOVA FiC Fi RF, administrado pela BRIDGE,
recebeu um aporte do RPPS MOSSORÓ antes de investir tudo no
OAKFIRF; O Fundo OAK FiC FiRF teve investimentos prévios do Fundo TOWER BRiDGE iMA-B 5, administrado peia BRiDGE, o quai recebeu um aporte do RPPS de CAMPOS DE GOYATACAZES
J
antes de investir tudo no OAK Fl RF;
O diagrama de fl. 13 do referido Relatório retrata de forma cristalina a movimentação de recursos entre esses Fundos.
Conforme explicitado pelo subscritor do referido Relatório, o dinheiro sai dos Institutos e passa por diferentes fundos para então comprar ativos ligados á GRADUAL
- DO PEDIDO
Desta forma, sendo o objeto desta representação medida relevante de conveniência para a instrução criminal, URGENTE e de EXTREMA NECESSIDADE para a elucidação cabal do caso e não havendo outros meios disponíveis para obter essenciais
elementos de convicção, REPRESENTO à Vossa Excelência PELA PRORROGAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS e a fim de que sejam:
INTERCEPTADAS e APREENDIDAS AS MENSAGENS ARMAZENADAS
dos emails consignados na tabela^® abaixo:
' Dados extraídos da Informação n.^ 03/2017: Anexo V.
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(i) INÍCIO da INTERCEPTACÃO TELEMÁTICA E BUSCA E APREENSÃO
DE MENSAGENS dos emails relacionados na tabela A:
(ii) PRORROGAÇÃO da INTERCEPTACÃO TELEMÁTICA dos e-malls
discriminados na tabela B:
(iii) BUSCA E APREENSÃO DOS EMAILS ARMAZENADOS nas contas
relacionadas na tabela 0;
TABELA A: INTERCEPTACÃO E BUSCA E APREENSÃO
Nome Email Domínio Vinculo
fdeiima(®aradualinvestimentos.com.br'^
Fernanda
Ferraz MICROSOFT GRADUAL
Braga de Lima
ulisseszinniOhotmail.com.br j
Superintenden MICROSOFT te 20 16-20 17
do RPPS de Ulisses Porto
LOCAWEB Zinni suDerintendenciaO.DortoDrev.com.br Ferreira/SP Vicentine
/
bessa340hotmail.com.br /
| | : | MICROSOFT | Diretor |
|---|---|---|
| Ciaudio | TERRA | Executivo |
Bessa 20 16-20 17 do
iDreianOterra.com.br
RPPS de
Jandira/SP
Servidor Atual faDsO.saosebastiao.SD.aov.br REiNALDO próprio Dirigente do LUiZ
RPPS de São FEIGUEiRE
Q Sebastião / SP
DO
UOL Atual
VI.facchiniO.uol.com.br / Conselheiro
do RPPS de
| Fábio André | KINGHOST | São Sebastião |
|---|---|---|
| Daltoé | titular: | /SP |
emDarconOemDarcon.com.br IPV6 Internet
/ Ltda
CNPJ:
2 1
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13.793 .593/0
00 1-32
franciscocluz(®hotmail.com / Presidente do
Francisco MICROSOFT RPPS de Cordeiro da
Luz Filho GOOGLE Osasco / SP
Dresidencia(®ÍDmo.com.br /
CLOUD
Diretor
Francisco 4160.franciscoDS(®alobo.com /
GLOBO Financeiro do Pedro da Silva GOOGLE RPPS de
franciscoDstaüDmo.com.br /
CLOUD Osasco / SP
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Diriarte(®americasta.com
Iriarte
| Arthur Mario | aDm@americaste.com | MICROSOFT | Sócio da ATG |
|---|---|---|---|
| Machado | aDm(S)Reneveinvestimentos.co'm | ||
| Zeca de Oliveira | Zeca.olivelraíSbrideetrust.ccm ^ | MICROSOFT | Sócio da BRIDGE |
| José Barbosa Machado | ? Zeze@bittenDar.com.br ^ | UOL | Sócio da BITTENPAR |
Neto
| Paulo | UOL | Sócio da |
|---|---|---|
| Guilherme Gonçalves | Paulo@bittenDar.com.br | BITTENPAR |
c
Francisco ftertuliano@aai.Rradualinvestimentos. MICROSOFT GRADUAL
Augusto
Tertuliano com.br o
o
fabioRarcez@fmdasset.com.br MICROSOFT FMD
Fábio (-^ Garcez cs>
TABELA B: PRORROGAÇÃO DAS INTERCEPTACÕES
Nome
Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
CPF Ema!! Domínio
MICROSOFT 0 16.809.958 afreitas@.aradualinvestimentos.com.br -63
Vinculo GRADUAL
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Q<I)
SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 122
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Wendel de 147.797.84- Souza Silva wsilva(®aradualinvestimentos.com.br
883
Fabríclo
fabricio(®oakasset.com.br
Fernandes
TABELA 0: BUSCA E APREENSÃO DAS MENSAGENS ARMAZENADAS
Nome CPF Email Marcilene ^ anaraDrevO.anara.ri.aov.br Pimenta Diniz ibs.dafo (Sangra.rl.eov.br
ios.gft(Sangra.ri.gov.br
Márcia 9 1 1.698.367 bethfonseca09(®.hotmail.com Elizabeth -04 Ferreira da Fonseca marciaelizabeth®.anara.ri.aov.br
DANIEL
CÉSAR 104.607.498 dcaugusto(®globo.com
-97
AUGUSTO
JOSÉ
MANOEL 932.756.508
jmanoelcg(ggmail.com
CACCIA -82 GOUVEIA m
MICROSOFT
LOCAWEB
GRADUAL
OAK
Domínio Titular: Inova
Tecnologias de Informação
Ltda CNPJ:
01.427.728/00
0 1-67
MICROSOFT Titular: Inova
Tecnologias de Informação
Ltda CNPJ:
01.427.728/00
0 1-67
GLOBO
GMAIL
Vinculo Gestora de Recursos do biênio 20 16- 20 17 do RPPS de
Angra dos Reis/RJ
Diretora Presidente em 20 16 do RPPS de Angra dos Reis / RJ
Dirigente em 20 16 do RPPS de São
Sebastião /
SP Diretor em 20 16 do RPPS de São
Sebastião /
SP
Deferidas as interceptações, a fim de operacionalizar a medida, solicito a adoção dos seguintes procedimentos para implementação da medida e em prol da celeridade e
eficiência:
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 123
lei
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL ^
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DEREPRESSÃO ÃCORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
a) A interceptação do fluxo de comunicações por 15 dias a contar da Implementação da medida, com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser Informado aos provedores do serviçopelo signatário ou seus agentes'^; b) o acesso aos e-maiis das contas relacionadas na Tabela A que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior á decisão judiciai a ser proferida; c) o acesso aos dados de conexão dos iPs de acesso aos e-maiis enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor detenha acerca dos usuários dos emaiis e iPs que a eles vinculados; d) Que a Busca e Aprensão dos emails relacionados na Tabela A seja disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do inicio das interceptações; e) Que os ofícios sejam expedidos sem mencionar o nome dos investigados, de forma a preservar o sigilo das informações, bem como seja o prazo previsto no artigo 5° da Lei 9.296/96 contado a partir da efetiva impiementação deste monitoramento; f) Que os ofícios sejam entregues diretamente à Policia Federai que então ficará incumbida de remetê-los aos destinatários; g) Que seja concedido um prazo de até 1 dias para que as empresas cumpram a decisão judiciai, devendo as mesmas fornecerem nome do funcionário responsável pelo atendimento da demanda e telefone de contato para dirimir quaisquer dúvidas; h) Que seja encaminhada cópia da decisão para o e-maii uadip. deiefin.srsp@dpf. gov. br;
Acompanham o presente pedido os documentos impressos: Auto Circunstanciado n.° 01, o Relatório de Análise Técnica LAB-LD n.° 02 e Ofício n.°
| Integram a UADIP | os seguintes | policiais; | CÉZAR | AUGUSTO | PERAZZi | GRANDINI, | RENATO | SILVESTRE | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAXiMiANO, | PALOMA | LESSA, | THIAGO | GABRlOLLi, | PAULO | CORRÊA ALMEIDA, | EVAN | FERRAZ | FILHO, |
| ÂNGELO | CAMAROZANO | ZOLINl, | LUIS | FELIPE NÓBREGA | DANTAS, | ANTÔNIO | JOSÉ FRANCO | PEREIRA | DE |
ALMEIDA e no LAB-LD o analista CARLOS HENRIQUE FIRMINO DE OLIVEIRA. 24
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 124
267
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DEREPRESSÃO Ã CORRUPÇÃO E CRIMES FINANCEIROS
605/201 T/CGACl/SRPPS/SPREV/MF e cd com esta peça em arquivo word e todas as mensagens interceptadas/armazenadas citadas no AC n.° 01 em razão da primeira ordem judicial.
Em razão da grande quantidade de mensagens armazenadas nas contas de email, a íntegra das mensagens disponibilizadas está sendo gravada em HD, o qual será
encaminhado em breve a esse Juízo.
Considerando que o deslinde das investigações depende do deferimento da medida pleiteada, aguardo deferimento.
Reèoeitosafnent
Melissa Maximino Pastor
Denegada da Polícia Federal
Id
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 125
DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
DESTINATÁRIO: Coordenadora da Operação PAPEL FANTASMA
CARGO/NOME: DPF MELISSA MAXIMINO PASTOR
V ,/ INVESTIGANTES: APF S LUÍS FELIPE NÓBREGA DANTAS
OPERAÇÃO: PAPEL FANTASMA
RELATÓRIO N°: 001/17-UADIPiüELÈCpg^ :/
INQUÉRITO POLICIAL N" 04/20 17^*1x 1^ AUTORIZAÇÃO: Autos
Criminal de São Paulo/SP._ri
FUNDAMENTO LEG/^:'|^tS296/$^(lnJej|e^tação7elemática)
'•i'^dT>Y^
n° 001/17-UADIP/DELECOR realizadas no âmbito desta Unidade de Análise. entre os dias 24/04/2017 período seguinte.
contendo os emailsdo período na íntegra.
Iriãsii w
Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal Superintendência Regional No Estado De Sâo Paulo
PÚBLICOS
RELATÓRIO PARCIAL
{AUTO CIRCUNSTANCIADO)
21 - "
tf 0004057^30.20íl7:403.6181 f da 16® Várà Federal
- v
YÃífe•••••• r
3 - 'ST- .?-
ES
ÍV ^it:'-
- jC''^í:í'y-'y V--2''>VCl "í / ' ts/
-2. d 'A-: *I
TW
Senhora Delegada,
Apresento a Vossa Excelência o Relatório Parcial com o resultado de interceptações das comunicações telemàticas, No presente relatório, constam os e-mails coletados a 08/05/2017, restando aos demais dias serem trazidos para os autos no
Em anexo, acompanha o presente relatório 01 DVD,
RE SERVADO 1
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Num. 170089658 - Pág. 126
Serviço Público Federal Superintendência Regional No Estado De São Paulo DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
INTRODUÇÃO
Trata-se de relatório parcial pela prorrogação das interceptações das comunicações telemáticas realizadas no âmbito do Inquérito Policial n.° 04/2017 (autos n. ° 0004057-30.2017.403.6181), instaurado em 28/05/2015 e distribuído à 6® Vara Federal de São Paulo/SP. Ainvestigação está sob segredo de justiça.
Trata-se de representação por abertura de inquérito assinada por escritório de advocacia. O denunciante alega que a administradora GRADUAL CGTVM teria extrapolado seu mandato de administradora e inserido ativos na carteira, do, fundo.JViüLTISETORIAL II à revelia da gestora
INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA. Wivos.iqué"viriãml/a^'senytratados.,como .títulos "podres" na instância cível, ensejando arresto dos bens da GRADÜAlr^D Viyi a-fim de,resguardaro^patrimônio dos
Investidores. O suposto titulo "podre",téria,jSÍdp<.a;;^dêbênture ITSY11 'emitida'pela empresa ITS@ int.tech.systems-tec.p.int.fin.s.a:^> .1-A--' >
Odenunciante/tapbém/mfópf-que^- arrespqstaV^ã^Gf^DUAL' i ir,->V S.1":4 CGTVM ao seu primeiro questionamento teria sido areaíocáppdas^ Bebêntufés ITSYl'l,do fundo MULTISETORIAL -II para
um outro fundo também,administrado pela'GRADUAUCCTVmVEntretanto, ofundo recebedor também
\ \ i ^ t, xy > - ^ 'i jt" 4 ' . f
era gerido ppIalNCEN^VO INVESTIMENTOS LTDA,'que-mais uma vez se m^anifestou no sentido de
não ter autorizado essa^^plocação. Esseífato dePperta^a suspeita dé que a^GRADUAL CGTVM tenha
agido da mesmá-maneirapom*outrós fundos que elajadministra. /
Ao longo da Hnv,estigaçãó," fofarh ''identificaçlos-,algúns'fundos que realizaram compras das debêntures 1TSY11, âisabér: ' - - - •
UÍÍ'
. OAK FIJNDO de investimento em renda fixa - CRÉDITO PRIVADO. CNPJ:
24.466.719/0001-80, doravante denominado OAK FIRF, gerido porOAK ASSET;
- OAK FUNDO DE INVESTIMENTO EM FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA -
CRÉDITO PRIVADO, doravante chamado OAK FIO FIRF;
- GRADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE RENDA FIXA, CNPJ: 10.561.127/0001-33, doravante chamado GRADUAL FIRF, também gerido porOAK ASSET.
\
Brasil 3
will
RESERVADO 2
| \
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 127
Ô
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DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
- PIATÃ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO, CNPJ;
09.613.226/0001-32, doravante nomeado PIATÃ.
- INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIALII, CNPJ: 13.344.834/0001-66, doravante nomeado MULTISETORIALII
- TOWER BRIDGE RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO IMA-B 5 doravante chamado TOWER BRIDGE;.
-•L
DAS INVESTIGAÇÕES
' Após realizaçãq''~dè. plevantamentòs por técnicas
tradicionais de investigação, partimos^para olafastamentOjH|Ds sigilos das comunicações telemáticas.
Neste primeiro período, a investig.âç|ojJréstoG-se 'prJjydi^ óbices encontrados na
,,1; r -jL" p f"'ar''*"
implementação das mpdidas çautelâres/qüéiimpossibilitarám-o.mônitoramentoíefetivo dos alvos e, por
, ^ / r-" /• , ."'m. .
resultadòiinTerceptações^telèmáticas
| ...•< | f | '^1 .• •: |
|---|---|---|
| t- | /, . As . interceptações jeiémáticas, levadas a efeito, |
apresentaram resultados sigriificativosAesté,prijpleirq pe'riõclo^^^^é^^^^^^^ fato, podem ser constatadas algumas ações efetuadassde forma suspeita pelos investigados. Ébom frisar que das cinco contas de
emails relacionadas^ duas não puderam ser implementadas: compliance@oakasset.com.br, onde o usuário não existe e a fdlima@Qradualinvestimentos.com.br devido a um erro de digitação no email
relacionado.
O que pode ser observado e que será descorrido ao longo do relatório é a continuidade em alocações do titulo ITSY11 em alguns fundos, a Emissão de Debêntures XNICE 11, a Emissão de debêntures BITN11, a tratativa para a captação de RPPS e o
Brasil
RE SERVADO 3
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Num. 170089658 - Pág. 128
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relacionamento estreito entre
da Gradual.
informações foram buscadas através de palavras-chave, ficando a cargo de diligências posteriores nova busca de informações.
DAS INTERCEPTAÇÕES TELEMÁTICAS
monitorar três das cinco
ALVO/USUÁRIO
Fernanda Ferrazí
Lima \ r--'
GabrielfjRaulo;
.•> - ^ Freitas Júnior- 'l
Wen'def'de'Souza Silva,'
T '
Fabrício'Fernandes
- ' .
Djenis Cariaide Assis
Contas de e-raail Interceptadas d/soon/fc/V/zadas para esta unidade de análise no'dia 26/04/2017|
•k* Contas de e-mall interceptadas disoonibilizadas para esta unidade de análise no dia 24/04/2017 Já dueesses endereços.não éxistem. segundo informação das provedoras, sugerimos o. cancelamento'
idos monitoramentosJ | foi enviado às provedoras MICROSOFT e LOCAWEB no dia 12/04/2017, e foi atendido ao longo dos dias que se seguiram.
foram selecionados por
seguir.
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PÚBLICOS
a GRADUAL e a OAK e Meire Bomfim Poza efetuando trabalhos dentro
Vale frisar que devido à quantidade grande de arquivos, as
portanto as pesquisas não são exaustivas
Nesse* ptimeiro perlp'do" jle interceptações, foi possível
contas de correio eletrônicorFõfaipj^elasT 'X- " ."T --J ^
•fÍó-«V iljí-
E-IWAIL PROVEDORA 'fNli '•i. j ' /
Braqa de\- fdl^írhà@aradüalinvestiment5srcõm.br ***
^' :í\/!íGROSOFT
, ' - .; 'i
'ír' " < > 'x-i
Gouvea de ' t '* , 3 tí^afreitas(£Dara<düaíinvestimentos*.com.br''' H/IÍCROSOFT
7 ^wsilvaí5>aradualinvestimentos.com.br* ; /MICROSOFT
- FàbrícloOoakásset.com.br **
LOCAWEB 5
•' •
" 'nI. ^cdmpliarice^oákasseLcommr *** < LOCAWEB
O Oficio Judicial determinando a implementação da medida
A partir da análise das contas interceptadas, alguns e-mails
apresentarem conteúdo pertinente a esta investigação, sendo tran§ejítos a
RE SERVADO 4
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Num. 170089658 - Pág. 129
w
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MJ - Departamento De Polícia Federal DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
Devido a um erro de digitação na conta constante em ofício de envio à operadora LOCAWEB, ocorreu um atraso na implementação, e foi efetivamente interceptado entre o dia 24/04/2017 até o dia 08/05/2017. Além disso, é possível que o usuário da conta Fabrício@oakasset.com.br. a saber, FABRÍCIO FERNANDES, utilize algum aplicativo de email em que as informações baixadas do seu email são excluídas da conta do servidor uma vez que não foram encontrados emails armazenados em sua conta, ficando, assim, a busca e apreensão de emails prejudicada.
Com ..relação à_ provedora MICROSOFT, foram disponibilizadas dezessete pacotes de dados/de 2t5 Gibabytes cada um, no dia 26/P4/2017, a saber;
-'''j.-'" j r,. P ' ' \
fd!ima@qradualinvestimentos .com.b'r. - i^^siEigfreitas@gradualinvestimentos.com.br e
wsilva@gradualinvestimentos.com.br.'Esses:^pacotes''fazem jus aibuscaStv 5 e apreensão dasreferidas
contas, sendo que da interceptação.,dos 15"tíiasiseguinte.s,foram,enviados apenas os dados referentes ao período de 27/04/2017ia"01/05/201í7fe ao,05/05 a O9/05f ficando os dias intermediários sem a disponibilização das'- informações. ^Op email .tfdlim¥@qradualinvestimentos.com.br não pôde ser
'l'''V, J
disponibilizado,'pois ele não existe^-nos^sisterriás da:ÉICB©.SOFT'. Após a implementação dos outros dois e-mails,Tqi pò-ssíve.L observar .qué ^o emáilí pertencente a/Fernanda Ferçaz Braga de Lima é o
fdelima@qradualin^estime'ntos.com.br'.-"^y- '
'• íj: "FrfT'' r t C. _ ^
y Os pmails que serão.apresentados e que Fernanda de
Lima figura como interlocutorálõram retirados!dos_^emaijs de Gabriel de Freitas em que ela figurava
como copiadaem grande partee conseqüentemente respondia aos participantes.
L
Nos tópicos continuidade de compra de debêntures ITSY11 e a relação entre a OAK e a Gradual foram utilizados alguns emails interceptados em tempo real do Fabrício Fernandes. Os demais tópicos foram resultado da busca e apreensão dos emails de Gabriel
Gouvea Freitas e Wendel Silva.
yd
Continuidade de compra de debêntures ITSYll
J^-
Brasil RESERVADO 5
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Em 27/03/2017, Fernanda de Lima informa sobre a recompra de
120 debêntures da ITS@ e, ao que tudo indica, o fundo no qual será retirado é o PIATÃ, no qual a
gestora era a INCENTIVO. Ela informa que mesmo se a recompra não foi feita o valor será depositado
na conta do fundo citado.
Assunto: recompra de 120 unidades 1TS@
Data;Mon.27 Mar 2017 20;26:10+0000 De: Fernanda de Lima fdelima@gradualinvestimentos.com.br Para: Ricardo Eduardo dos Santos rsantos@gradualInvestimentos.com.br CC^Jonatas Monteiro Ortega <jortega@graduallnvãstimentos.com.br>, MarceloJunqueira <mjunqueira@graduaíinve5tímentos.com.br>, GabrielPaulo Gm^ea de FreitasJúnior <^reltas@gradualinvestiiner)tos.com.br>, EduardoJosé Bajdln.l Matwilknow ebaldlni@gradualfnvestimentos.com.br« Wendeíde SouzaSilva<wsilva@gradualÍnvestimentos.com.br>
~
Ricardo, boa tarda Naquinta pretenderrcs efetuar recomprade 120 unidades da d^bgntyjgda ITS@. OJunqueira aquIcop:adolráedsroPy exato da recompra. Mas,é bastante provável que a Incentivo não disponibilizeos títulos na CSTIP. Nessa s^tfdo, apa.nas para evidenciarmos bca-fe peço que:
- Assegure que existe conta do Fundo Ptotã oiada na Gradual Corretora. Deve existir,pois era administrado aqui.
- Na quinta se a recompra não for feita. Iremos depositar o valorequivalente na conta do gjajfl,e compramos títulos. Ou se for mais simples,transferimos esses ativos para a conta doPigtj. Essa Informação depois ane:»mos no processo judidal em que a Juíza pediu proposta de acordo. Emcaso de dúvida por favor me avisem. Abs
r-Tf I ^ /'L ^-rLroca de emalls entre ffabrícib'Fernandes (OAK Asset), Kelvin
Santos(Gradual), Gabriel Paulo Góuvea (Qradual),'J,0nas Monteiro (Gradual).. Nolprimeiro momento,
~ "l "> í* " '
FabrlciosoliQlta a comprademaisdebéhtuces^^dalTS^.' .5 "T 7
iftfó -J.- .jà ;
et: :íir|-fc.S J;
Mensagem original » De: Fabrício [mailto:-fabricio@oakasset.com.bn] Enviada em: » terça-feira, 25 de abril de 20 17 16:29 >> Para: Kelvin Santos Oliveira lcoliveira@gradualinvestimentos.coin.brj >> Gabriel Paulo Gom^ de Freitas lunior » gfreitas@gradualinvestimentos.com.br; Oonatas Monteiro Ortega » Jortega@gradualinvestimentos.com.br » Assunto: Oacaran^
» » Boa tarde Kelvin »
»
| » | Segue movimentação Apoio | |
|---|---|---|
| » » | compra ITS@ Deb 120 | -4 |
| » » | PUll.938,00 |
» Abr^
»
Fabricio
Brasil
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Na seqüência, Jonatas Monteiro (Gradual) envia um email para Fabricio questionando-o sobre qual fundo ocorreria a aplicação: JACARANDA ou APOLO, Fabrício responde que é o JACARANDA TREE.
On 25 2017^ at 16:45, Jonatas Monteiro Ortega <jortega@gradualinvestiiTíentos.com.br> wrote:
Feito! > >
Mensagem original > De: Fabrício [mailto:fabricio@oakasset.com.br] > Enviada em: terça-feira, 25 de abril de 2017 16:4 1 > Para; Jonatas Monteiro Ortega jortega@gradualinvestimentos.cora.br
Cc: Kelvin Santos Oliveira koliveira@gradualinvestimentos.cotn.br; Gabriel Paulo Gouyea de Freitas Júnior > Assunto: Re: RE^í P.açgranda
Jacarajj^ tree^
S.ent. frora my iPhone
» On 25 2017, at 16:39, Jonatas Monteiro Ortega jort6ga@gradualinvestimentos.com.br wrote:
»
Fabricio,
»
» Qual o fundo será o comprador? J^acaran^ ou Apoio?
»
•"'Segundo" representantes "da'INCENTIVO, tais titules já teriam
sido declarados, ]udipialmente^."coijio\*'f;ítí/os'jpp(/res'!;,emitidos'por " ' - if-' ' '1 uma "epipresa de fachada"
vinculada af^Glil^DUAL'. N(5'.entanTo^'''ao'analisar^o-^teot^ da decisão judiciaF, nota-se que a
fundamentação'da/decisão;que deferíuro arresto" do"s bens da-GRADUAL, dos seus sócios, dentre
outros, pautou-pèc.nãTplausibilidàdé Xa"ale9açã'o dos representantes da INCENTIVO de que há indicativos de que á'etnpfesVêmissorà .das debêntures -ilTS© -.é uma empresa de fachada e
vinculada á GRADUAL e que os títulos erhitidos-nãõiteriam lastro. De fato, os elementos colhidos até o momento apontam neste sentido.
«*•
Tem-se, assim, que as apurações iniciais evidenciam a prática dos delitos previstos nos artigos 4°, 5° e 6°da Lei 7492/86, cometidos, em tese, por representantes da GRADUAL CCTVM, a saber: Fernanda Ferraz Braga de Lima e Freitas e Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior. Tratam-se de fatos extremamente graves visto que os crimes financeiros, ora
^ Decisáo exarada no bojo do processo n.° 11.09020-41.2016.8.26.0100 em trâmite na 35^ Vara Cível do
Foro Central da Comarca de São Paulo.
^Vide fl. 368 doApenso Idovolume II.
Ji
g)B
Irasil RE SERVADO 7
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MJ - Departamento De Polícia Federal Superintendência Regional No Estado De Sâo Paulo DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos PÚBLICOS
relatados, lesam de forma Indireta a proteção previdenclária de milhares de servidores públicos
municipais.
Nota-se dessa forma que apesar da decisão judicial, os participes continuam fazendo compras dos títulos considerados "podres". O fundo que realizou a compra é o JACARANDA TREE FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ 24.947.944/001-39 sendo a
administradora a GRADUAL. Não resta claro se os cotistas deste fundo são RPPS de prefeituras, pois
o setor não possui ferramentas disponíveis para consultas.
[)â|flsGera'5.:
mi&àf]
iccras.» •
UIJO
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' I ' ' ^ConWme,eTiíaii.(Jodia25//04/2017, foi.enviadoparaFabricioa
^ .4 ,xf - ' ' sti
carteira dodundo cltado."E óbserva-se^que ele pÓssui^cotas de inVebtimento nojGRADUAL Fl RENDA ttf FIXA líiirh
possuindo cotas do IT811 no valor de R$ 1.432.560;0b.'"-"
V
ttr;'E3 Assunto: RS: Jacarandá
Data;VJ^, 26Agr201715:39:37 <0000 De;Kelvin Santos Oliveira <koliuelra@gtadualinvestiraentos.i:om.br> Para; Guilherme Viveiros Moreira deSá | OAK Assei Management guiiherme@oakasset.com.br CC;Camila do Nascimento Moreira Silva cmoreir3@graduaiinvestimentos.com.br, 'Gabriel Nunes Pettenatzi | Magalhães Advogados' <gabrleinp(5)mag3Íhaesiaw.com.br>,
fabricio@oakasset.com,br fabricio@oakasset.com.br,juridico@oakasset,com.br iuridico@oakasset.com.br,Jonatas Monteiro Ortega jortega@gradualinvestimentos.com.br, thomasggni@magalhaeslaw.com.brthomasggm@magaihaesiaw.com.br
Guilherme, boatardei Se^e a carteira de25/04. Ofü.ndo écctadefechamento, sòteremos s cota de26/04 nofina!dodia. Abs., tA^
RESERVADO 8
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D3WEral«3«>: am-TÍOI? MOIM f)3tíPW»çâo: Moeiix Rcil
| Carteira: | 38W4-JACARAKDATW!nFIMCP |
|---|---|
| [C^aa dc | jimaiincntQ |
| Renda Fixft | • ' |
DcKrkâo ínrtitüieâa ORAm/AL n ÍUiNDA FIXA OAK ASSET
T^lt^)rC«nipo:>. Tota! CoIm 4«Ime^Irecnts:
" '
penda f^a
Id Otvnelo Ltrusâo \ Rxt&Kita ntido
r';íhb.M*MJ' • '
‘ 24ÍW 25.1>Wai7 2&Dl/3i>l6 6i2
Debêntures XNICll
Vitto di Grassi e Patrícia Freitas de LimaiNÒ"corpo"do emdii, Patrícraxefiícâminha as informações de debêntures da XNICE. De acordo com',ela,!.a'ir\tençãode'emissãbtera.parã~a.data'24/02/2014. O valor
emitido emdebêntures foi de R$ 445^.000V000,00 (quatrocentos équàrenta e cinco milhões de reais).
po e Conversibilidade
missora
lor total emissão
lortotal captado
uantidade
ata de emissão azo de vencimento
emuneração
'agamento
GaranSas
Oferta
Distribuição e Registro da Oferta Rating Agente Fiduciário
Banco
l£gai S9i«K,ei íh OP
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MJ - Departamento De Polícia Federal
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Composição do Carteira (Fechamento)
m
| 0tcLC«l3s | VâlurCota | Apite. IXswntüik | Titbuios | Valoe Límiidtf | iiPL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ."»7.f)7l.59.5W)35 | 2.I%735V8 | 2M,<i«9.X6 ' 3í4^9;M | 2M.557.?.) 2I45S7,W. | D.(>0 ly» | 2I4.557J3 2i4_«!57,73 | )«0,WÍ% ioa,ea% | 12.65% I3>5% |
| ;>;;ív ;JI4.449.H6 | 314.557,73 | 314.557,73, |
Fniiruir OaonlUeJe.»'^;!*» indítc • VLAcfíc. TaMneido VsWBnâit Tainfics ValurLkuido rdlF an nsA iNT.TEt: jawu fj» lIDftiyvHXvN
1.4.»2_SfA«l MJJAMLng '
| l,4lí.íW.2J | tu» AW | l.43S,ISü,2J K435.I9'>.M | JOOOxm Sí.for, ItnWXm |
|---|
ó,w , I,4}J.19A» IWiní
-ffi"Troca de ernailsjentre^atricia.friarte {Arriericas ^rading Group),
Debêntures simples, não conversíveis em ações
Paitfcipações SA., com sede no Rio 17.426.229/0001-95 R$ 445 milhões
_ _ _ _ _ <lrat)
^ R$ 270milhões de Janeiro e inscrita no CNPJ
445
28 de fevereiro de 20 14
15 anos
IPCA 4-9,5% a.a. + participação em 10% nos lucros da emissora + prêmio sobre a valorização do invesfimento em eventos de liquidez na oferta pública de distribuição de valores mobiliários e alienação de controle. Remuneração: anual, com carência de 3 anos fiara o 1® pagamento Principalrno vencimento
Dividendos e qualquer valor distribuído pela fiduciária de cotas do^JgfJÇ (controlador da Distribuição pública com esforços restritos, nos termos 475/09
ÇgJlg SA. -Mercados Organizados
Ejggjg quais sejam \
e 8ͧÍS Office e alienação | J da Instrução CVM n® \
1
A4-(em revisão para considerar algumas mudanças) SfiGMínsss Citíbank
ESflroSfl Vidígal Godoy Advogados
Srasli RE SERVADO 9
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PÚBLICOS Ao final do email, Patrícia Iriarte assina como membro do Américas Trading Group.
Patrícia Iriarte
Américas Trading Group
Oífice: +55-2 1-2 197-5325
Em seguida, Fernanda Freitas de Lima questiona Vitto di Grassi, Ailton Braga Domingues e Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior sobre a participação ou não no projeto de emissão dos ativos.
De: Fernanda de Lima
Enviada em: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 09:21 Para: fSj Ailton BragaDomingues; Gabriel Pauloggyxga de Freitaslunior Assunto: gyg: Emissão MêOÍUCêS XNÍçe Prioridade: Alta
Sres
Comodisse na reunião de ontem, gostaria que fosse uma decisão do comitê se vamos ou não trabalhar neste projeto.
Abs
Fernanda de Lima Presidente Fonet +55 II 3074-Í253 Ramal 1253 Celularí +55 1 1 99333-3488 Av. Juscelino Kubitschek, 50 7© Andar 04S43-QQQ | ítaim j Sâo Paulo -SP
WMf.C
| -V | -.V r '"Vi" ' | f « ' |
|---|---|---|
| 1 - , | " | ~ |
! . . f (Ailton braga^uommgue^ pede'uma uma reunião r para decidir sobre
o que acredita serXNÍCE, DebenturesTrustee e Pairness Opnion TrendBank
/
. S »'l ri » ^ í '
ry
De: Ailton Braga Domingues Enviada em: terça-feira, IS de fevereiro de 2014 09:41 Para: Fernanda de Lima; í(i gfgiggí; Gabriel Paulo de Freitas Júnior
Assunto: g|§: Emissão ífefeêoiycgg
Vamos fazer uma reunião hoje pela manhã ? decidir sobre
- NNice - debêntureTrustee -Fairness qpinlon TrendBank
Vmg podem ? Ailton Domingues
Msnagemeot Fone: 1 1 3372-8350 Ramal 6 124 vwwf.arad uaJfnvestim eti.to5.com. br il
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Em data posterior, precisamente em 10/03/2014, membros da GRADUAL, Joseiaine Cristina Bueno, Aiíton Braga Domingues, Vitto di Grassi, Aparecido de Sousa Lima, Fernanda Freitas de Lima, Gabriel Paulo Gouvea de Freitas, em email de titulo XNICE -
EMISSÃO DE DEBENTURES, parabenizam-se pelo excelente trabalho realizado no projeto,
especialmente ao VITTO e ao AILTON, que coordenaram as condições comerciais, bem como participaram desse projeto trazendo excelente resultados para a empresa.
Cristina Bueno
Env^a em:segimds-feira, 10demarço de2014 10:21 Para: Allton BragaDomingues; 0 Apareddo de Sousa Lima Çj?Fernanda deUma; Gabriel Paido ÇascreA,deFreitaslunior
Assunto: 1 " Oebêntures
Gostaria de parabenizara todospeloexcelentetrabalhorealizado neste projeto,especialmenteaoAiítone ao Vittpque coordenaram ascondições comerciais, bemcomopelaoportunidadede participar deste
trabalho e ser enriquecida com o notório saber que ambos possuem no assunto. Unimosesforços e trabalhamos muito bem comoequipe. Irarendo resultados excelentes para a empresa, A todos meu fraterno abraço.
^ GRADUAL
de conta da GRApUAL'^para a transferênci.^ de v: Em seguida,'a resposta-de Aparecido foi o de
informar os dados^da 'conta'da erripresa. .r"'
, '% •• » "'cr.
Oe: Paulo VFctor Sarrtos - ATG rmaiBot» Enviada i-feira, 11 de abril de 2014 1$:39 Para: Aparecido de Sousa Uma Cc: DL-Juridtco; Patrfda Irfarte Assunto: Emf^âo Xnice- Transferencia de recursos para conta da Gradual Cido, Preciso«)nfirmar com você os dados da conta bancária da Gradual, para fins de transferência dosvaiores que foram depositados equivocadamente na conta doCitf. Poderia me telefonar ainda hoje o mais breve possível? Obrigado
Irasii
RE SERVADO 11
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N
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De: Aparecido de Sousa Uma Enviada em: sexta-feira, 11 de abril de 2014 19:05 Para: 'Pauto Victor Santos - ATG'
Cc: 'DL-Juridico'; 'Patrícia Iriarte' Assunto: RES: EmissãoXnice- Transferencia de recursos para conta da Gradual Paulo, Só pra confirmar, segue os dados da Gradual para depósito.
| Nome: CNPJ: | Gradual CCTVM S/A 33.918.160/0001-73 | |
|---|---|---|
| Banco: Agência: | Bradesco (237) 0133-3 | “ |
| Conta: | 1 1078-7 |
Peço que me passe os dados da XNICE para que possa efetuar o repasse/depósito na segunda-feira.
Aparecido de Sousa Uma Oerencfa de Compliance, Risco e Tesouraria Fone: 1 1 3372-83 1 1 Ramal 83 1 1
Qra d ü a Ifn vestim entos,com.br <ímageQQl.pfig>
\, I
'"Ã,par,ecjdo (Comunica-jfaosXdemais. rnembrds da GRADUAL a
confusão com oCITIBANK, e que na-segunda^elês^cêberão.o VaiòY da oferta -'comissão da XNICE. Nos emails que se sèguèm/Gabriel Gòuvea ^"'Aiíarjecidoícle SouWcbmemoram a transação.
kkkk...Sábia... Segunda...pode levar o vinho! 11) Enviada do meu IPhone í; Em 11/04/2014, às 20:21, "Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior" fifrEltas@graduallnvestimentos.com.br escreveu:
O vinho só sal com o din. din na Gradual kkkkkk Bom fim de semana Gabriel
Enviado via iPad
Em 11/04/2014, às 19:28. "Aparecido de Sousa Lima" <asousa@gradüallnvestimentos.cQm.br> escreveu;
Boas notícias
Finalizamos a oferta, por umaconfusão comoCitibank ofinanceiro passou por eles.na segunda receberemos e encaminharemos o nel(valor da oferta - comissão) paraa XNICE.
Já em 2015, Fernanda de Lima demonstra preocupação com a
XNICE, pois ocorreram diversas aplicações em um fundo que foi transferido para a GRADUAL, e tal
situação os exporiam perante aos cotistas. Fato este que levanta uma maior suspeita sobrg? a
legalidade da operação.
Brasil \
RE SERVADO 12
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De: Fernanda de Uma
Enviada em: segunda-feira, 30 de novembro de 201514:36 Para: Aparecido de Sousa Lima<asousa|Sgraduailnvestímentos,com.br> Co:Gabriel PauioGouvea de FreitasJunior<gfreitas(a)gradualinvést"mentos.com.far> Assunto: ENC: TOWER BRIDGE 1CARTEIRA DIÂRIA-XNICE
Sres
Estou bem preocupada com a questão da XNICE! Como podem ver TODAS as aplicações do fundo foram feitas em junho, quando o mesmo veio para a Gradual!! Isso nos expõe com os cotistas-estou cada vez mais desconfortável com tudo isso.
¢ Att
Fernanda de Lima Presidente Fone; +55 11 3074-1258 Celular: +55 11 99393-5488
Av. Pres. Juscelino Kubitscliek, 50 - 5° Andar GRADUAL 04543-011 IVila Nova Conceição | São Pauio - SP
www.Qrad[ialíniV&stifnentos.cDm.bf
i ' .'Saempresa eml^ora dãs^,debên|;uré"s?;^a^l<j^lCE^e»a'ernpresâ iaeimap foFairrrfeitos a-Tqíiàl Patrícia levantamentos Irlarte assina como
"representante", a'Àmerlcas'TraâlngtGi:güpl^tí'ír>-^/-4 "/
A emprèsá^XNIGE/deXNPJ -47.426.229/0001-95 possui como
kC
data de abertura 17/01/20Í3,*apenas,urTi;'ano.antés das èmLssões das debênturds acima citadas, com sede na Prála de Botafogo 501,'SalaJ!pi''A2, ,0 sóclo^resppnsâvel da empresa érArthur Mario Pinheiro
Machado, tPÇ: 009.07,5 .4'67=66-e^i^a-í presldente é _ Patrícia-Bittencourt de/Almeida Irlarte, CPF:
090.611.967-79;'ajmésm^-que fã2-as"tr'atatíva5por'emall:repres^entando aAméricas Tranding Group.
Ocapitai socla"l|da en^p/esa^é de~R$-2ÍÍ.161 .809",ÒÓ!,''P / ' /
| CMPJ; | 1 r. 426 . 229/ÜÜOl-95 | (MflrRJ.2; |
|---|---|---|
| CPF RESP,: | 009.075.467-06 OUflUIF.; | PRESIDENTE |
| H.E.; | XNICC PftRTiCIPftCOES S | P |
| NOME | FPNTfiS.Tft: |
OT PBERTÜRfl: 17/0 1/20 13(0 1/20 13) DT PRIM. ESTRB.: 17/0 1/20 13 ORIGEM ; JUNTP
| SIT.CflO.CNPJ; ftriVft | |||
|---|---|---|---|
| DfiTfl DP STTUPCnO | ; | 17/0 1/20.13(8 1/20 13) PROC. | INSCR . OFICIO; |
| ,ENlí. : PR DF BOTPFOGO 501 SPLP •OPIRRO/DISTRITO; | 20 1 02 BOTPFOGO |
«"uNTC-i PXQ: 5001 RIO DE JPMEIR.O. .
UF ; RJ CEP 22250--'rMO' ' "tEI.EFONE ; 2 1-2 12 12 12 1
ORGRO ; 07 10 800
Brasil
RE SERVADO 13
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PF RESP EMPRESft: OME RESPÜNSPiVEL:
PF/CNPJ UALIFICACAO 009.075 .467-06
16 - PRESIDENTE 090.5 1 1.967-79
10 - DIRETOR
Group, de CNPJ 10.828.610/0001-31, nota-sé que ela è ã XNIEE possuem o mesmo endereço, com o
mesmo responsável, que outras atividades de 111.103 .026,70 .
CNPJ: 10.828.6 10/000 1-3 1 CPF RESP.: 009 .075.467-06 N.E.: ATG AMÉRICAS
NOME FANTASIA:
DT ABERTURA: 12/05/2009(06/2009)
SIT,CAD.CNPJ: ATIVA
DATA DA SITÜACAO
P-JO-:"; PR DE BOTAFOGO BT-II^RRO/DISTRITO; MUNÍtr-rr>iO:--43a01_B.LO ÜF ; RJ CEP ; 22"250-O40
ORGAO : 07 10800
CNPJ: 1 8.82 8.6 10/000 1-3 1
DATA PRIM. VINCULO;
CNAE; 6499-9-99 OutraB
n tei" iormen te
NAT JUR: 205-4 Sociedade CNPJ ADMININISTRADOR:
| CONTADOR | CPF | : |
|---|---|---|
| CONTADOR SEOUNDO | CNPJ: | TELEFONE: |
CORREIO ELETRÔNICO ;
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009.07S.467-06 CftPITfiL SÜCIOL : 2 1 1.16 1.809. RRTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO
NOME/NOME EMPRESARIAL 00 SOCIÜ FONTE/DATA 00 EVENTO RRTMUR MARIO PINHEIRO MACHAOO
FONTE: OSA INCLUÍDO: 15/03/20 13 patrícia BITTENCOURT DE ALMEIDA IRIARTE
FONTE: QSA INCLUÍDO: 15/03/20 13
Em busca pela qualificação da empresa Américas Tranding
no caso é Açthúr'Mario Pjnheiro l^açliadò .^A "empresa-possui como CNAE serviços financeiros . não'-!'espêdficacios? com. o 'capital\social de R$ , i! I-..
(MATRI2)
QUALIF. PRESIDENTE
TRADING GROUP S.A.
- ÜTPRIH. ES TfiB . ; 12/05/2009
-
12/05/2009(05/2009) PROC. INSCR. OFICIO:
501 SALA 201 A2 BOTAFOGO
DE JANEIRO.
TELF.FÜNF
SIHEI: NAO
•AX ; 2 1-2253424?
J
OPCAO Dff-: NOn
12/05/2009 PORTE DA EMPRESA; DEMAIS
ativirladss de serviçoB 1 .i nancoi i-o.b não ncpeo i Ti cadas a
NI RE: 33300290265 Anôniiiia Fecliada
ORCAO ADUANEIRO
CRC ; CAP.soe; CHC :
ecluardotluar t*e@etlconsu I. t.üi-e'3 . coiu . bi-
Tal situação causa no mínimo estranheza, pois a empresa XNICE, emissora de um valor tão elevado em debêntures e com apenas um ano de existência, po^ui
Brasil
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o mesmo endereço da Américas Trading Groups, empresa que atua no mercado negociação
eletrônica.
Sobre a ÂTG
Fundada em 2010, a AméricasTrading Group(ATG) oferece serviços e produtos de BetronicTradlngpara investidoresinsritudonals.
Estamos constantemente em busca de oportunidades decorrentes ds evolução da negodaçâo eletrônica no mercado Latino-Âmericano. A ÂTG estabeleceu um novo patamar para Electronic Trading, através da constmção de uma plataforma de última geração, sem competidor no
mercado.
Através da rede da ÂTG. nossos clientes têm acesso a uma gama de produtos e sen/iços de negociação eletrônica, com infraestrutura instalada em colocation em várias bolsas de toda a América Latina e Estados Unidos. Tais produtos atendem às mais complexas necessidades de clientes institucionais. Asset Managers, HTF, corretoras ou qualquer outro investidor que necessite aliar estratégias de algoritmos à TCldcidade e precisão da execução eletrônica, sempre •
objetivando maiores retornos. ;•/
Rede Intemaáonalde EKecução Eletrônica
ÂTG liga seus clientes às principais redes de terceiros para roteamento de ordens, incluindo a rede da indústria financeira global a SFU®, para rotear ordens a uma multiplicidade de bolsas, corretores e casasde buysides naAmérica do Norte, Europa, Ásia e África. ^(flada no Rio de Janeiro, a ATG possui escritórios em Miami, Ménico Qt^, Sio Paulo e Santiago, este último controlando a operação na Argentina, Colômbia e
Peru.
Em relação aos responsáveis pelas empresas, foram feitos alguns levantamentos em relação a Arthur Mario Pinheiro Machado, CPF: 009.075.467-06 e ele esta vinculado ao nome de 34 pessoas jurídicas, entre elas a XNICE e a ATG e GENEVE (anexo li).
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Superintendência Regional No Estado De São Paulo DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
vinculado à fraude n^or fundorPOSTALÍSLeí esclareclmentos-em-^uniã CPI (http:y/wwwYcámara:gov.br7sile"gyintègfe/137l'334.odfi.
Senhor Presidente,
Requeremos, com fundamento no ait. 36, li do Regimento Intemo da
Câmara dos Deputados, convocado o esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos
(Petrobras).
Matéria veiculada pela edição 2377 da revista Isto É, publicada em 19 de junho de 2015. nos dá conta de uma investigação da Policia Federal (PF) que desvendou golpe Postalis (Correios) e
Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal
PÚBLICOS
- 1 fvíT *. ! "'Em)Tontes abertas, écpossível (observar que q,.seu nome está
a'PETROS',; sendo^^.inclusive^cdnvocado para prestar
tX
Requer que seja convocado o senhor Arthur Mano Pinheiro Machado para prestar
esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema críminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postatis (Correios) e Retrós (Petrobras).
que, ouvido o plenário desta Comissão, seja senhor Arthur Mario Pinheiro Machado, para prestar
dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros
JUSTIFICATIVA
perpetrado recentemente contra os fundos de pensão Petros (Petrobras).
on
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Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal
DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS Com o objetivo de identificar a existência da empresa XNICE através de contato telefônico com a administração do Centro Empresarial Mourisco, pelo número de telefone (21) 25433881, localizado na Paria de Botafogo, n 510, complexo onde estaria instalada a empresa e foi informado que no segundo andar da Torre Pão de Açúcar, Bloco 1, funcionam apenas as empresas BRIDGE TRUST, AMÉRICAS TRANDING GROUP e WILLIS TOWERS WATSON. Perguntada sobre a empresa em questão, a funcionária do local respondeu que esta não estava na lista de empresas do complexo comercial e também não conhecia ou havia tido notícias da mesma.
Pesquisas em fontes fechadas por telefones cadastrados no endereço PRAIA DE BOTAFOGO, N 501 BLOCO 1 PÃO, DE AÇÚCAR, SALA 201, o mesmo resgistrado / ; para a empresa XNICE PARTICIPAÇÕES LTDA, resultou em três números,telefônicos registrados em
nome da empresa BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA, CNPJ 11.010.779/0001-42, quais sejam (21) 30307607, (21) 30307607 e (21) 30307611..;^^, ^ ., ,
Equipe.;policialr|re^izqUí^^iligênçia ao CENTRO EMPRESARIAL MOURISCO, a fim de confirmar o realifuricioh"amentd11ãlempresa~XNICE]£C) qüemao^ foi constatado,
ficando claro não haver atividades"da empre.sa.l No quadro de avisos'ria recepção do edifício, que aponta as empresas que funcionam em^cada.sala, não foi localizada a empresa éiin questão. Na Torre
Pão de Açúcar estão estabelecidasrna..s'álá>'202 a AMÉRICAS TRADING GROUP,;;naí203 a BRIDGE
TRUSTe 204 a WILLIS TOWERS WATSON, enquanto que a sala 201 encontra-seívazia.^
¥
Brasil
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inteiramente pela empresa Regus, especializada na sublocação de espaços para escritório, reuniões e escritório virtual, (http://v\/ww.regus.com.br/#overviewL sua filial que funciona
uma de suas clientes.
. - s \
Mourisco, estas dissófam desconhecer aémpresa'êmqu4tão,;afirmando que não há funcionamento de tal firma'(naqueie estabeieeimeTito.-''-
^
possui registro^e,existência e funcinarios.
Consultar Empresa
Dados da Consulta --
Resultado da Consulta w
Serviço Público Federal MJ - Departamento De Polícia Federal Superintendência Regional No Estado De Sâo Paulo
PÚBLICOS
Já na Torre Corcovado, o segundo andar é ocupado
Feito contato telefônico com a Regus em no Centro Empresarial Mourisco (21 25866000) foi negado que a Xnice seja
\í Ití
' -^'^'Em^entrevista^tòm. as^recepcionistas;dp Centro Empresarial
' 't, "''"Fos bancos.de^dados-pesquisados p'^empresa XNICE sequer
- a j' m ^Aíltar Páaírus Inicial
' Csmpas Obri^tóiios
•CNPJRaiz; 17.426 .229
Fonte da Informação: fCAGED
Ljinip^sr |vCance}ar
Nenhum registro foi encontrado.
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PÚBLICOS Em relação a Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte, CPF: 090.611.967-79, que nos emails aparece como "representante" da empresa ATG, surge como presidente da empresa XNICE, emissora das debêntures XNICll. E de fato é visto que ela possui vinculo empregatício com a ATG.
Nome: PATRÍCIA BITTENCOURT DE ALMEIDA IRI/VRIE PIS Base; 128.6 1 185.62-9 PIS Convertido:
Resumo dos dados cadastrais atuaHzados-
Grau de Instrução; 9 - SUPERIORCOMPLETO
| CPF: 090.5 1 1.967-79 CTPS/Série: 5989 1/00 135 Situação PIS: Ativo Nacionalidade; 10-BRASILBRA | Data de Nascimento; 19/0 1/1982 UFOTPS: Sexo; Feminino Raça/Cor; 2-BRANCA | |
|---|---|---|
| Pessoa com Deficiênda; Não | CEP; | i J |
| Tempo de tratialho (em meses) CAGED; 188 | RAIS; 188 | 1 |
itòrico do Trabalhador
VÍNCULOS DO TFtAO.ALHAOOR CNISH Acerto MIE Trabalhador RWS Vínculos
r^'Ano [cNPJ/cet jfíazaaSodãl
io;a28.6H!/aooi.3i ATG AIiíÈRICAS TRADIMG GROUP S.A. F^elímfn®'
K* u
I., . j
•: 1- ; ; »0 seu nome consta como sócia de outras empresas a saber, sendo que em todaslessas empresas, Arthur Mario Pinheiro Machado também figura como sócio:
Brasil
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PÚBLICOS
CNPJ ^ RAZAO SOCIAL ^
NOME DO SOCIO ^
| 3 132889000 159 | RISKOFFICES/A | PATRÍCIABITTENCOURT DE ALMBDAIRIARTE |
|---|---|---|
| 120521200Ü0111 | VICTRIX PARTNERS S.A. | patrícia BITTENCOURT DE AUvIEIDA IRIARTE |
| 14327 122000 100 | ALUBAM PARTICIPAÇÕES SA | patrícia BITTENCOURT DE ALMEIDA IRIARTE |
| 173 1 1420000 19 1 | •GENEVE INVESTIMENTOS LTDA | patrícia BITTENCOURT DE ALMEIDA IRIARTE |
| 17344622000 130 | VOYAGER IIEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA | PATRICLA BITTENCOURT DE ALMEIDAIRIARTE |
| 17426223000 195 | XNICE PARTICIPAÇÕES S A | patrícia BITTENCOURT DE ALMEIDA IRIARTE |
' 19 16604 1000 180 ' SCL BRASILS A SISTEMADE COMPENSACAO E LIQUIDAÇÃO DO BRASIL patrícia BíTTENCOURT de ALMEIDA IRIARTE
Em ,;a|gumas;;tratativas'' nQS'^emails- apreendidos, Arthur Mario
Machado Pinheiro utiliza o domínio de"emaiF@geneveícom.br'e7 í partir disso, ÍForam levantadas algumas informações dessa ehnpresa a qual ele ifáz parte.iN'ofa-sé,que-o^éndereço da empresa é o
mesmo da XNICE eda ATG. jTzk'- t|[7 7:'" .
\
if ' u í-r
| Detalhas da Pessoa jundica | ^ Quadro Sodaiârío J | |
|---|---|---|
| CNPJ | Nome Fantasia | Natureza Jurídica |
| 173 1 1A20000 19 1 | N/( | SOCIEDADEEMPRESARfAUMiTADÂ |
| » . . | ||
| Data Infclo Atividade | UF | SituaçãoCadastral |
| 17/12/20 12 | • PJ | ATiVA |
| i | ||
| ft^atriz/FiíIal | Date da SituaçãoCadastrai | CNAE Principal |
| Matriz | 17/12/20 12 | Holdingsde instituições não- financeiras |
| CNAE Secundária Endereço Pp | ||
| Bairro | ||
| Atividadesde consultoria em gestão | PííAiADEBOTAEOGO 501, BLOCO 1 | |
| BOTAFOGO | ||
| empresarial, exceto consultoria | SALA 20 1 | |
| técnica específica | Município RIO DE JANEIRO | |
| CEP | Telefone | Telefone 2 |
| 222SGCAO | W/l | N/t |
| Cmail | CPFResponsável | Nome Responsável |
| N/l | 00SÜ75A6706 | ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO |
| Qpit^ Südtd da emphííSã | f^rtedü Estabelêtímenlo | OpçãopeloSimples Nacional |
| m i3.eoA,(K)o,oo | DEMAIS | |
| NAGOPTANTE | ||
| MotivoSituaçãoCadastrai | QuâJIflcação Responsável | |
| Fax | ||
| SEM Monvo | N/i | SOCÍO-AOMÍNÍSTRADOR |
=
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PÚBLICOS
OatithBg da Psggoa jungita
| CPF/CWPl | Nome do Sótío | Qualificação do SÔdo | Capita!S6do | |
|---|---|---|---|---|
| 950637709 | ALESBAWDRO lADER | SOGO-ADWiWíSrRADOR | 0 0 1 | |
| Repr.do | NomeRepresefrtanledo Sficio | QuafiHcaçSo do Repr.Legaldo Sócio | P^s | |
| Sócio | N/l | N/i | «/l | |
| N/l | ||||
| CPF/CNPJ | Nome do SÔdo | Qu^ificaçãodo Sódo | edital Sódo | |
| 90/6^6706 | AmMÜIÍ MARIO PINHEIRO MACHADO | SQOO-AÜMiNiSrRADOR | 12AI | | |
| CPFRfipnda | Nome Representante do Sócio | Qualificação do RepnLegaldo Sócio | | | |
| Sócio | N/l | N/í |
N/l
| CPF/CNPJ | Nome do Sódo | Qu^iflcação do Sódo | C^pitaJ Sódo |
|---|---|---|---|
| 103^^9280760 | FRANCISCO GURGEL DO AMARAL | SOCiO | 2752 |
VALENTE
pbserva-sè^^que-cohsfa^npsguadro societário da empresa (com capital social de R$ 13 milhões) juntamente,com ARTHUR MARIO PTINIHEIRO MACHADO, o sócio
ALESSANDRO LABER, CPF 009.586377j::Q9^4ALESSÃND|jÔvfazlp'arte,^^^ quadro societário das empresas BRIGE HOLDING e BRJDGE ^A;D|límSTRApC)^ DE .RECURSOS, empresas^.do GRUPO
BRIDGE TRUST. de ZECA OLÍVEIRaÍ " lültrif "í 1,: A" 'h" H>í' >p.este!,modo, configTlra-se um vínculo indireto entre ARTHUR
MÁRIO PINHEIRO^MÀCHaIjO e,z|cÁ.ÒtlVE(RA,;^oj;,mêi{^'d^ ALÉSSANDRO LABER.
IfJ i.\^t;^"^Segb^r2xbaix(f,.^^i^^^^ jdé" empresas em nome de
ALESSANDRO Rr^^destacjuesem, yerrnélho"asyoçiâção!com ZEC/ OLIVEIRA edestaques em verde
associação!com mUR PINHEIRO MACHADO:.f jí
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Irasii RE SERVADO 21
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PÚBLICOS
Nome Fanlâ^a
| O r/om»^prcsaÀai | Númerods UrscrJçaq | |
|---|---|---|
| mti Ef^PSE£fí0iM£íír02 iMDBlLIARiOS LIDA | Ô3t6970A0C0 102 | fj/j |
| PJaturDta luricica | Data inibo | CÍ^FRespcrifável |
| SaCitDADÊ EMPRESARIA LlírlIÍADA | iWQinmi | S7Aíi02á07«a |
| 0 Naqte&íij3níSiaial | Númaruda ^cn0o | Nixt)e Fantada |
| LA8FR SEírviCOS EMPRESARIAS ITDA - ME | ír^AC6SI0D0 1f.3 | Nfl |
| Natureza jurídica | DãlalniuoAthHdâde | CPFRespwtsâve! |
| SaClELíADE SiMPlES ÜMIÍADA | 58/D9/2CKS | (KK)5fií;37?C9 |
| íj NomeÊrr^esatial BRIDGEADMLMlSTRADORA DE fíECURSQS LfOA | Numero de Inscrito 11DíD77âi:H2ÕlA2 | Nome F^^tasra N/l |
| Natureza Jurídica | DataínítíBAtílddadfl | CPFReíporvsSvel |
| SQCitDADE EMPRSSAKJA ÜMITAÜA | Cfr/07/2cm | £^5^73/10 |
- Eiufrissíial f>?íímerodelí«>friçãa YARN
N<»r»8Fantasia
| SMA{nSAFtlCCACAOHCaMÊÍÍüüDtiOü»¥i?/i£MTOS aíJA | n33i.-J20ÔCOtA1 | Hii |
|---|---|---|
| MaUirasalsirfdíca SfXlíCDACÊ EMPftÊSAlíjA LiMiTADA | DâtaIniUo Aüvitíeda 59/11/2(K13 | CPPRasp(*isâvel |
:$fá)2Çíi50?3a fü ATIVA
ü Ncrne&íífMtísarial Númerodeír^scriçâo
Nnrtâ Fantaba REALECONSULTORIADE NEGOCiOS LTDA. t;i?9J69SÍ)ÜÜ10A N/l Natureza Jurídica Daiatnfbo^ujdadc UF SibiaçãoCadastrai
| SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA | D;/o»/20 n | ^23550730 | Ri |
|---|---|---|---|
| 0 NomeEmpresaiíai ViOAViDROUPAS GACESSÓRIOS LTOA- ME | Númerodelnsolção i/siDfiaaocoiyo | Nome Rantasla VESDRESS | |
| ^fâtorEra jurídica SOrJEDAüE EMPRESARIAliMlIADA | Orua iniboAUvid^c 23/1 1/20 12 | CPFRosponsâvel A2'i>9732'37A9 | UF |
RJ DADIADA
0 Noírc Fmpmísajial Nfimero dotosoição
Nome Estaria GENEVEINVESTiMENTOS LIDA 173 1V42aK30Sâ1 N/l
jurídica DatainfoQAthddsda Situação Cod^traJ
UF SOCIErtAÜE EMPRESARIAUMiTADA 17/12/30 12
0<}9075r»e>?0â tu ATiVA
O Nume&r)pre£^^ Númerode Insoí^s
Nonro FanU^a
N/l
| EDUCAR FARTICiPACOES SA | 19 107A380C0 100 | |||
|---|---|---|---|---|
| Natureza Jurídica | Data iniboAbvidadâ | CPFHespaisSuel | UF | StuaçaoCadastrid |
| SOCiEOAOE ANÔNIMA FECi iADA | 21/1D.r2053 | |||
| Cü9ü?W67{;6 | Ri | ATiVA | ||
| t^ Nmiie ErrpnsartaJ | Númerodeinsui^o |
Nwoe Fanlasiâ aa '• CENIRO íMODIUARiaOE EDUCACAOSA 20tiA9207{M/Ül27
N/J Naturwa Jundica DatatníboAbuídads CPFResponsável SUiação Cadastral
UF SOÜEDADE.ANÔNIMAFECHADA <)2./07/20 Sh
CH)ÔU75A67Câ Ri ATIVA
Nomeísintasia
| NorncEmpresarial | Númerode Inscrição | |
|---|---|---|
| ÔRID&EHOLDiNGSA | 23 103/330C0Í79 | N/J |
| Naturezajuridlca | D^InídoAtírâJade | CPFRespitfisávcl |
| SOElEOADE ANO.NiMA FECHADA | l9/0a/20 15 | £Ki38ââ737lO |
I - ; , Fato. que torrobora ainda mais a situação explicada é que
Alessandro Laber gtósüT 6 registro em que figura como funcionário da empresa UPIARA
EMPREENDIMENTOS cujo um dos proprietários é ARTHUR MÁRIO PINHEIRO MACHADO.
Histórico do Trabalhador
CAOFD RAiS VÍNCULOS DO TRABALHADOR
^ ImprimirVinctdos Consolidados
Rázio Soda! <: CNPJ
RK
RÂIS/RAÍS UPIAFIA EA4PREENDIMEMTOS E PARTICIPACOES S A 15.53r.728«)001-79. 02/01/2014 Aterto
. .
RESERVADO 22
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VK
a
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CNPJ ^ NOME DO SÓCIO
|
15537729000 179 ; FABRiCIA CRÍSPt SIQUEIRA MENDES
|
15537729000 179 • ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO
15537729000 179 ALEXANDRE CRISPt SIQUEIRA 4f- -•
funcionário da Bridge Trust, solicita a compra;dasídebênturés daiXNjGE-para o fundo TOWER BRIDGE RF Fi IMA-B 5 que como dito, anteriormente', possuirrecursos.:de':lnstitutosde Previdência de diversos Municípios.
De:OtavíoLeite<otavíoJeite@brídgetrust.com> Data: 17/12/201S1 1;54: • . ' » • ' -
Hri:"'4010liudeol0@bradesco7coin.br" <'40l0.nucleol0@bradesco.O3m.bi^>/"4010.enq@brâdesco.coim.br" 4010.enq@b7adescoxom.br. "40l0.rTscocfe'd@bradescou:om.br" ^
!ç401Q,r!scoa;ffii@bfadesco.com.bp,Operadon8Í;-?;Brtdgetfust <^per8CÍQiial@br}dgetrustxom>
o fundo Tmver está comprando debêntures da XNICE,iembroja possui este ativo na carteira.
emanexoo DFaudltadaeabaíxoaboleta
Flt^i i
1?/IZ''201S TOVfgg fRlUOE Hf fS ;ma-b 5
bridge
\ '
grande investidor das-debêntures XNIGll^emlagostoíclejèoiei; Quase R$ 200 milhões de reais dessa
debênture encontrarsealocados^ém fundos cujo-os gestores são o SERPROS e a empresa BRIDGE que conforme apontadb ''acima parece MULTiPATROCINADO é uma Entidade Fechada autorizada a funcionar pela Superintendência vinculada à Secretária da Previdência Social, previdenciários (http://www.serpros.com.br/institucional/conheca-o-serpros/).
Serviço Público Federal
| PÚBLICOS | |
|---|---|
| CNPJ OU 1 CPF DO SÓCIO | RELAÇÃO 4 • f SOCIETÁRIA ^ |
| 8 1740034 104 | Diretor |
| 907546706 | Diretor |
| 69295000 1 10 | Presidente |
E conforme eemailsí^^^ observados a seguir, Otávio,
^
-
- • . , _
^ v-' S
,
i.-'
~ ' • \ " I
711 stãgem de Operações Boletádas
Csfnpra JCN1C6 D*b4r.t<iri 2S2 a.íKI l.a«!.t)01.A33Q2S i i
A
'Anaiisando/o A"? portfólio'do gestor BRIDGE, vemos que eie é um possuir vínculos com a XNIGE. O SERPROS FUNDO
de Previdência Complementar, sem fins lucrativos, Nacional de Previdência Complementar (Previc). e com a finalidade de administrar planos de benefícios
3
https://www.comdinheiro.com.br/FundScreener001.php?&re!at=&data_rr=16/01/2017&data_cart=01/08/201 6&variaveis=cnpj_adm+nome_adm+cnpj_gestor+nome_gestor+ativo+sum(final_valor)&agrupar=cnpj_adm+cn pj_gestor+ativo&gr_ciasse=FI&cl_cvm=todos&cl_anb=todos&admin=&gestor=&situacao=4&cotas=7&quali=7& exciu=7&forma=3&iargura=960&truncar=200&casas=2&saive=&filtro=ativo=xnicll&join=inner&overwrite=0& minha_variavei=&transpor=0 ei^ii
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1Fundos->FundScreener
{ i -Variáveis 2- Fíitro Classe
1 ciipj_odin
| |00.OS6,67O/OQOl-00 | BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES |
|---|---|
| !i1.010.779/0001-42 | BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTOA. 11.01O.779/OQO1-42 |
jll.OÍ0.779/0001-42
BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. 29.738.952/0001-99
segue o mesmo procedimento da já identificada como fraudulenta debênture ITSYll.
Suposta relação de subordinação
e Gabriel
(GRADUAL)/,Nos
Fabrício utiliza um tom jocoso para-^dizér que Gábrieblibéróu
deveriam t,( r nenhumHipo de relação hierárquicár^-^j;' !
De: Fabrício [mailto:fa bricio<S)oakasset.com,b ri Enviada em: quinta-feira, 27 de abril de 201719:26 Para: Kelvin Santos Oliveira <kDliveira(5)gradualinvestfrnentos.com.br> Cc: Gabriel Paulo Gouvea de FreitasJúnior <gfreitas(5)gradualinvestitinentos.com.br> Assunto: Re: RES:Apoio
Valeu Kelvin
Bomferiado prolongado Gabriel liberou geral amanhã kkkk Sent from my iPhone
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| 3-Filtra Adm j 4-Filtre Gestor | 5-Filtro Quaií 1 6-Filtro Avançada ! Resposta ][^ 1| líQ)
Pesauisa retornou 3 reaistrors"). OoerarJo 1evou 0 seaundofâ)
nornè_adni cnpj_gestor notne_se5tor ativo sum(final vaior)]
gsy/noni OQ
SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO XNICll 77.430.185,411
BRÍDGE ADMINISTíÍíV£X>RA*DÊ 90.677.501,02!
RECURSOS LTDA,
- 31.283.116,Òsj
SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO XNICll
A sistemática de emissão de debêntures, ao que parece,
^ ^ "-cr ^ K
s . ::,ur j[ p '
| ^ ^I »^ 1'T-^ | "-5 | |
|---|---|---|
| \ '"x- | 1^ l | - • |
| % ' ' 1• , - - ^ r-- , . J-r ^ • 'i | , "ir - / | , ^ f ^^4 |
entre/pAK Asset.e-ÇIMpUALJI^VEStlMENtOS
n /~i v-i f- /^Al/" AV.r^#-v4 ^/^T^^AlTlITAI TKT1 71 T""I'*nV /IT» !VTT*/
' f 1 ^~T/oca de çmaiis-entfeFabrício (0AK[, Kelvin (GRADUAL)
jemails .éi-possível observar"urna'certa relação de subordinação em que
no, feriado. As empresas em tese não
4"
^ i } ' O
Em seguida Gabriel responde:
p RESERVADO 24
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On 27Apr 2017, at 13:27, Gabriel Paulo Gouvea de FreitasJúnior <efreitas(S)eradualínv6StitnentQs.conn.br> wrote:
Todas suas demandas não serão acatadas
<tmage001.png>
<tmage002.png>
pois Gabriel não liberou.
De: Fabricio [maííto:fabrlc!o@oakasset.com.br] Enviada em: quinta-feira, TI de abril de 201719:30 Para: Kelvin Santos Oliveira <l<oliveira@gradualinvG5íímGntos.com.br> Cc: Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas@gradualinvestimentos.com.br Assunto: Re: RES:Apoio
Kelvin
Miou Gabriel não liberou kkkk
Sent from mv iPhone
Trr~l ti
Debêntures BltN14
. s,
emissão de recibos para ia:Bittenpar Particip'ações^S/A/No corpo do email e em seus anexos foram observadas tratativas sobre a remuneração da GRADUAL para a emissão de debêntures da empresa citada. De acordo cáfn as informações, a GRADUAL recebeu, por prestar consultorias, o valor de RS 55 mil reais: R$ 2.700 referentes ao contrato de escrituração e R$ 21 mil reais ^or ser o agente
fiduciário da operação.
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Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior
Fone: 11 3372-83 12
v^^^w.grad^a^jf^vestifnento5•C&tn•fa^
Ao final do email Fabricio diz para Kelvin que o feriado "Miou"
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.Eoi-'-encpntj;ado, , f nas li--"' buscas V uma < troca de emails sobre a
Brasil
RE SERVADO 25
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Mensagem encaminhada -
Emissão de paraBittenç^
Frt 10 Fefa 2017 13:45:27+0000 Marcelo Junqueira <mjunqueird@graduaiinvestímento5.com.br> Ricardo Corraini rcorraini@gradualinvestfiDentos.com.br tesourariatesouraria@graduailnvestimentos.com.br« Gabriel PauloGom/M de FreitasJúnior<gfreitas@gradüallnvestinientos.com.br>, FernandoCorp.inatp Ljrpja fllrola@gradualtnvestfmentos.QnmIcrosoft.com, Meire Bonfim daSilva Poza<mpoza@gradualinv€Stlmentos.com.br>
Ricardinho, l>om dia. Precisamosemitirosseguintes recibospara a aiBenpar comdata para pagamento 15/02
- Contrato de Consultoria: R$55 niü. •Contrato de Escrituração:R(2.700referente ao serviço do mês de janeiro/17 •Contrato de Agente Fiduciário: R$21 mil OContrato de Agente fjd.uçi.g.rip. não é um contrato apartado. Ascondições encontram-se dentro da Escriturade Emissãodafiebepttire Bitt.epp.^r-que tb foi assinado pela Graduai.Emanexo. Abs,
Nos; documentos anexadósyTéstão os contratos firmados entre
as partes, mas o fato que chamou^_a àtenção"forann'o*s-valorepsolicitados,'para a 1° emissão de debêntures da empresa Bittenparf no valor total de R$''750"00b.000,p0* (setecentos e cinqüenta
milhões de reais). iri '""-i
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INSTRUMENTO PARTlGUt^R D£ E£CRmjRA,l>A {PRXMilRA} EMIfêíSÂO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS Sím AÇÕElÇ CA BITTENPAR PARTICIPAÇÕES
S.A. •
Pelo presente Instrumento particular:
BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações, sem registro de emissoi de valores mobiflárlos Juntoà CVM, com sede na Avenida Paulista, 37, q. 42, Ed. P, Cultural Paulista, CEP 01311-000, na Cidade de S2o Paulo, Espado de São Paulo, ml Inscrita no CNP3/MF sob o nQ 23.741.508/0001-46 e no NIRE 3S.300.48S335, registrada na 3UCESP em sessão de 26.11,2015, neste ato representada por seu(s)
representantefs) legal(!s) devidamente autorlzado(s) e ldentlflcado(s) nas páginas
de assinaturas do presente Instrumento fEmissora" ou "Coinnanhia'"^. e ORADUAL CCTVM S.A., instituição financeira, com sede na Cidade de Sio Paulo, Estado São Paulo, Av. Pres. luscellno Kubitschek, SO- 5°. Andar, CEP:04543-000 - Vila Nova Conceição, Inscrita no CNP3/MF sob o n^ 33.918.160/0001-73, neste ato representada por seu{s) representantefs) legal(is) devidamente autoi1zado(s) e Ider)tíficado(s) nas páginas de assinaturas do presente Instrumento rAaente Bdudáritt")#
2.1 Autorização A celebração desta Escritura de Emissão foi autorizada nas deliberações da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de Abril de 2016 (""AGE"), em conformidade com o disposto no artigo S9 da Lei das Sociedades por Ações.
m .
1/1- RESERVADO 26
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3.2 Valor Total da EmissrSo
O vator total da Emissão é de R$ 750.000.000,00 (Setecentos e Cinqüenta Milhões de reais), na Data de Emlssio. As Debêntures terio o valor nominal unitário de R$ 500.000,00 (Quinhentos MH Reais), rVator Momtnal Unttãrio"j
Nota-se que a data em que a assembléia definiu a autorização dos papéis foi em 05 de abril de 2016, apenas 6 meses após a abertura da empresa conforme será demonstrado a seguir.
Com o intuito de verificar a real existência da empresa foi feito o levantamento cadastral do CNPJ 23.741.508/0001-46 e verifica-se que a data de constituição foi em 26/11/2015 e com um capitai social de R$ .500,00 (quinhentos reais). Em relação ao endereço, foi feito contato com o edifício comercial através do-Telefone (11) 3253-4963 e foi informado sobre a inexistência de tal empresa. ' ~ ^
í i,'
| CMPJ: | 23.74 1 .508/000 1--46 | (MATRIZ) |
|---|---|---|
| CPF RESP.; M.E.: | 1 19.4 17.358-60 QUALIF.; BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S.ft. | DIRETOR |
NOME FftWTfiSXA;
OT ABERTURA; 26/1 1/20 15(1 1/20 15) DT PRIM. ESTAB.: 26/1 1/20 15 ORIGEM : JUNTA
SIT.CAD.CMPJ; ATIVA
DATA DA SITUACAO : 26/1 1/20 15(1 1/20 15) PROG. INSCft. OFICIO:
SIMEI: NAO
| END.: | AV BAIRRO/DISTRITO; | PAULISTA | 37 | CONJ BELA VISTA | 42 |
|---|---|---|---|---|---|
| MUNICÍPIO: | 7 107 | SAO | PAULO |
UF : SP CEP : 0 13 1 1-000 TELEFONE : 1 1-8629 1362 ORGAD : 0 8 1 8000
N 1RE; 353004 85335 NAT JÜR: 205-4 Sociedade Anônima Fechada CNPJ ADMININISTRADOR: ORGAO ADUANEIRO - 08 16500
CONTADOR CPF : CAP.SOC: 500,00 CONTADOR CNPJ: SEGUNDO TELEFONE; CORREIO ELETRÔNICO:
Quanto aos sócios, foram identificadas duas pessoas nos quadros sociais: José Barbosa Machado Neto, CPF: 119.417.358-60 e Paulo Guilherme Gonçalves,
CPF: 295.680.328-00.
0
BrSI RE SERVADO 27
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CPF/CNPJ OUnLIFICFiCFlÜ 1 19.4 17 .3 5 8-60
10 - DIRETOR 29 5.6 80 .32 8-00
identificar que ele possui comércio e bebidas, indústria
negócios.
Razão Social
IFCINTERNATIONALfOOD C0IV1PANY K t industria DE ALIMENTOS S.A.
MN COMERCIAL AGRlt:OLA^TbA~-'"-~-^=íi
INSTITUTO ADRIEL
LÓGICA INVESTIMENTOS, PARTICIPACÒES^E
NEGOCIOSlTDA- S '
BLACK FORESTJNVESTIMENTOS E U". PARTICIPAÇÕES LTDA. í"
SHHI INDUSTRIÁ'É-COMERCIÓ DE BEBIDAS,
LTDA \
JBM INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES'E
NEGOCIOSS.A. 1.;
AZAZ TRANSPORTES LTDA ZEST INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E
NEGOCIOS LTDA
SHAMA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E
NEGOCIOS LTDA
Jardim ,Jundiai - São Paulo. Ede acordo com as informações, seguem as imagens do endereço alvo.
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NOME/NOME EMPRESfiRIRL DO SÜCIÜ FONTE/DATR DO EVENTO JOSE BORBOSfi MfiCHflOO NETO
FONTE: OSft INCLUÍDO: 29/03/20 16 PftULO GUILHERME GONCFlLVES
José Barbosa Machado Neto
r
Em um levantamento
participação em:^outrasTlO:,emp"résas!ídos
de aiimentos-e .a ,maiqriavdeiasfern.pmpresas-,de 'participações
j-t'-
_> M IK ,. >r
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' r- ,''-1" '7-^ .
V*, 7' M 7
- 7
' ,, '" ' sobre o participante, foi possível
mais diversos ramos, como
em
'
'Oi
a -j Nome do sócio
. \Í'/
. Luose-bãréósa machado neto -t-^ úbSE BARBOSA MACHADO NETO 'j jXjose bárbosa machado neto
FÍ , 77: , í
| ! JOSE BARBOSA | MACHADO | NETO |
|---|---|---|
| - - i- | i | / |
| . | í | í |
JOSE BARBOSA MACHADO NETO
1 '
' JOSEMRBOSAMACHADO NETO
' ~ JOSE BARBOSA MACHADO NETO JOSE BARBOSA MACHADO NETO
JOSE BARBOSA MACHADO NETO
JOSE BARBOSA MACHADO NETO
O seu endereço de moradia está cadastrado na Rua Três, Bom
RESERVADO 28
N
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í ,,:'tAincl!aíexiste:d; registro de" que o-mesmo .responde ao IPL 741/2015 situado em Campinas com^àMnformação/de qüelele.seria^ üm dos membros responsáveis
pela da PLANNER-CORRETIORA, erng/ésarque já foi alygjda/operáção^ ÍMPREVIDENCIA em que foram
aplicados recursos ern fundps^de jn^esBmentosl^podr^^^ ao.que esta sendo explanado neste
relatório. Os emaiís que serão abordadosKáeguIr.^deWo^nstram pof^meio Ide quali endereço eletrônico
ele se comunica
r*
k \--
Paüió Guilherme-Goricalves
-Fofartr^ènconírados dòis yíncüios com outras empresas, uma é
do ramo de alimentos e a ^'utra-^é'um" instituto. jAq--que tudo'indica, não foram observadas
irregularidades explícitas nos vínculos, mas-o?seú tPF está vinculado a um mesmo número de telefone em conjuntoicpm outras 210 pessoas. '
Razão Social Nome do sócio INSTITUTO ADRIEL PAULO GUILHERME GONÇALVES
SUPER GRILL X INDUSTRIA E COMERCIO DE PAULO GUILHERME GONÇALVES ALIMENTOS LTDA
Como será demonstrado a seguir, foi identificado que Paulo Gonçalves atua efetivamente nos negócios da empresa Bittenpar. Nas trocas de emails entre Fabricio da OAK ASSET, Jonas Monteiro da GRADUAL, Zeze da Bittenpar, Paulo Gonçalves da Bittenpar, Gabriel Gouvea da GRADUAL, Fernanda de Lima da Gradual entre outros, negociam, em um primeiro momento, a compra de R$ 10 milhões de reais em debêntures da Bittenpar no fundo OAK RF CP que
M
Brasil
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possui aplicações de recursos das prefeituras de Mossoro e Campo dos Goytacazes (Relatorio_de_Analise_Técnica_02).
De: Marcelo Junqueira Enviada em:terça-feira, 27 de dezembro de 201614:15 Para:Jonatas Monteiro Ortega<lorteBa<S)gradualinve5hiTientos.com.br>; CamilaFernandes de Araújo
<carauio^graduaiinvesb"mentos.com.br>
Cc:Fabncio<fabriciOi3oakasset.com.far>: zezeíSbittenpar.com.br: Paulo Gonçalves<Daulo^bittenpar.com.br>: Gabriel Paulo Gouvea de
FreitasJúnior <gffeitas(gJeradualínvest1mentos.com.br> Assunto: [OAK RFCP] Debenture Bittenpar
Caros,
OOAK RF CPirá comprar até RS10milhões da debenture Bittenpar na próxima semana. Envio aqui documentaçãoda debenture a Rerratíficação que será protocoladaamanhã naJucesp e copioo Fabriclo da OAK e Zezee Pauloda Bittenpar para eventuais esclarecimentos. At.,
Em urrT segundo môm|entp,-Fabrícloíla OAK Assetjnforma que o valor a será aplicado é de 8MM (prwávelT/ãlòr^deÃmilhõ,ès,de reais), "-i.. - \
•. De Fabricio <tabricit,®oalcassel.com.br>Ô , '1 RMpotKte ||<|»lteToifcj».|-j[i^_En«mmhat ||Ea Aiqumr Spam
maiz
ÂfWito Re:OAK FIRFGPI COMPRAI DEBÉNTURES BITTENPAR " ^ 02/01/2017 13:55
Para frrnnfíTr )ilI l'|i'i |i ^ --f-
•«'SrMze@brttenpBr.com.br <z€ze@blttenpaf.conn.br>tíí?,_Pôulo GonçaívM ^ulD@bitlenpar.com.br^ Gabriel Paulo Gouvea deFreitasJunio inabA •'
JonatasT"""^ Em tempo essa primeira tranche será de 8MM
|
|
Abre Fabricio Fernandes |
J
Enviado do meu IPhone
•--r'.1^ .;Em'^outrb/ lehiail Raulo^Gonçalves solicita aos membros da
GRADUAL, transferência do valor de R$5;8.OOO:0J3O;OG (Oito^miihões de reais) para a conta da Bittenpar Participaçõesr ...»-" ^®"- Esse não foi o único aporte das debêntures BITNll, pois em abril de 2017 ocorreu uma nova compra no fundo OAK RF CP no valor de R$ 2.030.000,00 (dois
milhões e trinta reais).
•rasil
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As:suntcV Mo^meiita^
Para koltvé)Fs@gradu3nnvestimento5.coiti.b^rjortega@graduannvestrmentos.com.b:Cl', gfrertas@graàua1ínvéstímentos.cóm.Jb^,
Bom dia Kelvln^ Segue movimentação no OAK Compra 4 debêntures Bittenpar Financeiro 2.©30.080,©8(
üm abre
Fabricio Fernandes
pe
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Relacionamento com Prefeituras e suas respectivas^.RPPS
Ailton Braga (Gradual), onde
que78 "estão na barra do Manu e|do,Te/tüliánb ou sãq^çQtistas de'fundos Gradual". As RPPS citadas
estarão em anexo.j^NEXO'l).i
. FemendsdeLlmá<fde{ún4$9rsduaílnv&tEmcntos.cDn).b(>0^>
RFKCadastrsd»''
PüS/^ofl6rs98DommguB<8doTTUngues$gi»]usiinv»iunemos.corTtbr>0 CtGsbnel Piutb Gciivea dcFreitssjunicr <g{rettK@^Bd(uíinvetímentc».toin.bV>^, Lnraido Btrros<lb«TM@gr8dú«rtnvé!ttmehtos.coml)r> ú
Ailton
Em anexo asRPPS quetemoscadastradas naGradual,coma suarespectivas Situação Financeira Patrimonial Declarada, e assessor responsável.Como podem verdas91cadastradas,cerca de78estãonabarra daManj,-do Tertullanc ousãoquotistas deFundos daGradual (imagino quesejaotaskforce quefizemos parao Fundo Exodus).
Fernanda de llms Presidente Fone» 453 11 3074-1253 Rarral 1252 Celülsr; +33 11 39393-348a Av.luecatino Xubitschek, 50 7< Andar G4943-CC0 I Itain i SSc Paulo -SP
nw era^-jannvystiment&s.MfTS.bf
que Manu fique com as pessoas físicas. processo de apresentar consultorias que atendem RPPS para ela e ficar concentrado para que possam começar uma célula de distribuição Institucional de RPPS.
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:
ií! Responder Re:Todos
, 'í: l
Encaminhar f||^Arquivar
B<ciuiri|jk1ai5-r
27/04/2017lli58 mats1mais
RF CP
dois milhões e trinta mil reais)
:a
•|Ma,\dátajde «10/03/2 14/Fernanda^ de Lima troca email com
ela repassa e^^-^nexo 91'RPRS'^que estão cadastradas na.Gradual, sendo
1 '~^
i r >< i-í lir 'íf > / !t j.--'
m
-
- ;•'jV, ; ' • •^ Responder ji^^RcTedoil»!!"^ Encímtnbai Mijs •»
,, . " - - '10/03/201417:29 / í. K •> , ,
Em seguida, Fernanda sugere a Ailton centralizar no 7° e deixar E como estão na mesma sala, e o Tertullanc tem ajudado no o Leo, que o trabalho deveria
Irasii RE SERVADO 31
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FemandiJeLima <{ddim3&grsdutfírvutímentos.convtir>^/ 1Responderji^Re: Tcdosi-^ i^ t inharij Mais '» R(S: F^PS Cadastradas 11/03/^1414a<] Pn.';; ASton Braga Domirtgues •(e(!orrúngu«s9gr9dua(inyestImcntQsxorn.br>â' Çc Oabn«lPautoCouveade FreitasJmitct<gfieites^9Tadua[investimento&.combr«V/ Oi Ailten Posso sugerir uma coisa? | Vamos centralizar aqui no 7^? E deixar a Manu focar em Pessoa Física? Pots, os clientes da barra dela, eram Gradual.
Sem falar que estamos todos na mesma sala, e o prbprioTertuüano tem ajudado no processo de apresentar consultorias que atertdem RPPSpara mime Leo.
Acho que este trabalho aqui concentrado seria positivo para começanoos a nossa célula de distribuição instituciortal com RPPS. I Minha sugestSo. Abs i
Fernanda de Lim»
Fonvi -rSS tl a07>t-l2S3 filmei 1ZS8
Csiutar: *^SS U S9393-$43e Av. Ju>c«lio9 Kubitíthak, 50 7^ Andar 0AS43-0Q& I t Sâu deutv -SO
GRACMJAL
t M I N r o «
EtTi.'18/03/2014. .Ferjiancla de,1'imí(Gradual) encaminha email
para Leonardo Barros com copia para^Tr^ancísco-.ÃugustO iTertulian^õ e Gabriel'Paulo Gduvea. Nele,
Fernanda encaminha um mapa com asíRRprcadastradasínaiGradualse diz^queíeles deveriam contatálas pessoalmente, sendo que todasipossuêrh patrímôhioi;dk.maisjde 35 milfioesíde reais . Ao todo seriam 20 contatos a serem rjealizadosl.Mf^ - '
f . I/ qüe.|èhàma]^^^^ ela solicita a anuência do
Tertuüano que'de acordo com.suas palavrak^"quknão'^possamffalãr com alguérri que não podem".
f íh. femenda deUma<(deFn)a@gtsduaünvestimetttâs.com.br>'^ Res^rrdcrli^ReTodosJ^JiEncaminhei;: Mais * A»o(ib RPPS das maiores cadastradas na Gr^uai : ..." 18/53/2014 W;4«
Lecnerdo Baircs <tlMrrBS®9fadualinveitnr>efltos.com.br>0' fnsKiScs^i^pgusio lettòllrnff cltedoiicms^iblscafiiiatimestintertci corTU,i>'A^ GábríeiPauloGauveadeFrcHasiunior 9radoalmvesliménlos.com.br>0 •.
L£xoomapa com contatos das RPPScadastradas na Graduai. Na minha visão devíamos contatar pessoalmente, ou seja,vocês daqui, TODAScom patrimônio de mais de 3SMM,ou seja, um total de 20contatos. Também marquei em azul a de Itajof,simplesmente porque você está falando sobre outros projetos na região, e pode ser Interessante. Queria apenas a anuência doTertullano, para não estarmos falando com alguém que não podemos. Talvezvalha a pena, até mestno como parceria,e para incentivar os escritórios de BH,RJe Paraíba, mandar para eles aquelas RPPSque são da região deles. Mas,que não são as 20 maiores, •á uma pensada, èmais umaforma de demonstrar t>oavontade com eles. Abs
FernAnilâ Uc Uma
FeiHA: -bSS II 307A-I2S3 Kant^l I3S» CoiuUn +55 S-1 933S3-54BC Av. 7uscttl.qo Kuti:Ui:>ieic. SQ 7» *nd:í' 04SAO-030 : luim j São PauMi -SP w.w.nnvdu.iInvastimaíMor.tfrrr..h.- •
4#. GRADUAL
Fernanda de Lima, presidente da Gradual Investimentos,
solicita à Fernanda Silva Herrera (Administração/Controladoria - Clubes e Fundos) quem são os
representantes dos fundos da IGEPREV e das prefeituras de São Sebastião, Paulínia, Osasco e Barujín, que lhe responde com as informações solicitadas (em vermelho conforme originai) .
RE SERVADO 32
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EX
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Fernanda,
Preciso do nome das pessoas que representam os seguintes institutos, o quanto antes.
- IGEPREV -JACQUESSILVA DE SOUZA (Presidente)
- SãoSebastião - RBNALDO LUIZ FIGUEIREDO (PRESIDEMTE), EDSON CARLOS MATHIAS (DIRETOR), FÁBIO AHDRE DALTOE (CONSELHEIRO)
- Paulínia- MARIO LACERDA SOUZA (DIRETOR PRESIDENTE). JULIANO MERKES (DIRETOR DEPREVIDÊNCIA), RDBERTA HELENA PAVIU ZARPELON (DIRETOR FINANCEIRO) A. Osasco-FRANCISCO CORDEIRO DALUZ FILHO (PRESIDENTE), FRANCISCO PEDRO DA SILVA (DIRETORA DEFINANÇAS), JOANA DARC DESOUZA BARROS (CHEFE DEDIVISÃO DEFINANÇAS)
- Barueri-IGORJL CLEMENTE (DIRETORADME FINANCEIRO)
Eos representantes de cada um.
Fernanda de Lima Presidente Fone: +55 11 3074-1258 Celuíar; +55 11 99393-5488 Av. Pres- duscelino Kubitschek, 50 - 5° Andar
GRADUAL 04543-011 | Vila Nc»/a Conceição ISãoPaulo -SP
ííiytiTiMífirso:v
www.QraduaSnve8tlrrentos,cofn.br
tí»»CíErt» <te OfesK-i!» it Mí»«5*rt Pt3*.Je« pm oí ANBIMA AN8IMA
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'-ty -py
; Em seguida,, Rérnanda ,de Lima repassa as informações a
Wendel de Souza ;Siiva wsilva(5)gr"adualinvestimentos.com^pr. e"'Gabriel Paulo Gouvea de Freitas
Júnior gfreitas@Èráciualinvestimentos.comtbr)MCom^um^recádo explícito sobre atitudes que devem ser tomadas comjrelàção aos,^repres'entantes^dos funUos,"demonstrandofanngerência que há da
empresa sobré,.os;rnesmos;
Y
y'Témos'cle'algumaforma.que estancar a postura deles,conosco."
ir' .'
" ^De Fernanda de Uma <fcfe«ms©gfádü«irnvestimBntos.ccm.br>t> " Responder ^p^Responder i-| ^ Responder jf]Encaminhar| .^ ^ Sp^ntJ=^ Exi
A5Sti?Uo ENC: Contato do* RPPS . . .4/12/20 15 15:57
Wendel de Souza Sitva <wsilva@5radualinve$timento*.com.br>1,i, Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Jumor <gfreilas©9radusiinveshrnentos.com.br>t..r Segue o nome de cada urn dos representantes das 5 RPPS que mencionei. Temos de alguma forma que estancar a postura deles conosco. Se precisarem de mais alguma coisa, me avisem.
Fernanda de Uma PresidetUe Fone: +55 11 3074-1250 Celular: +55 11 90393-5483
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 50 - 5® Andar
GRADUAL 04543-011 i Vila Nova Conceição I São Paulo - SP
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|---|---|---|
| A | (O CõSt» | Aí*íwntíV«»Í!^jds^i»» |
| (W*Cüw Miáe« áí tesírfçi» a ANBIMA | e | PtSOaii p»9 «k ANBIMA A**teid»íw«íni?>«>, |
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SIGILOSO
Num. 170089658 - Pág. 158
Serviço Público Federal MJ - Departamento De Polícia Federal
Superintendência Regional No Estado De Sâo Paulo
DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
Já em 2017, existe uma troca de emails entre os funcionários da Gradual, Renata Braga, Rosemary Costa, Sandra Gomes e Kelvin Santos em que Renata solicita todos os fundos que possuem clientes RPPS.
De:Renata Braga de Andrade Enviada eni: quarta-feira,29 de março de 201715:44
Pa/a:Rosemarv Costa Fernandes <rfernani}es,'Stiradi;aHnvestirner>tos-mm.br>; Sandra Gomes Novaisffiaduali«v«sti!Tienlos.ccm.br>; KeivSn Santos Oliveira<kòiivelrafflHr;>dualintfesK<n<?ntos.coin.br>
CcCompílance Gradual grad'.;al!nvestfmsnlos.ccm.br> Assunto: Fundos RPPS Prezados, Porgentileza,podariamnosinformartodos os fundosque possuamtíientesRPPS e respectivosgestores? Agradeço desdeJá,
" flenaia Braga de Andrade " Contjirfisiica GRADUAL Fone. 11 3372-8303
i^Em |Seguida,-Rosern'afy'encarninha a|^planilhai'contè'ndo os RPPS que são cotistas dos FIDC/FIP/FII e seus :;espectivos gestores, porém'o email não possui anexo e na mensagem seguinte, enviada porrKelvin Santó's;"observarn-se"õs:segúintes'furiyos:,LÉME IMA-B Fi RF
PREV, FIM SCULPTOR CP, BR FLIT RlioW.fFPlF IMA-GERAL^ LEMÉ-FICFIM CP.'' /"
De:Rosâtnary Costa Fernandes Enviada em: quinta-feira, 30de março de 201711:05 Para: Renata Braga de Andrade randrade@gradualinvestimentos.com.br Cc Compfíance Gradual <Comp{Jânce@grãdualinvestimãn1os.com.br>; Fundos Administrativofundos.adm@gr3duafinvestimentos.com.br; KelvinSantos Oliveira kollveira@gr3dualinvestimentos.com.b1;Jonatas | Monteiro Onegajortega@gradualinvestlnientos.com.br Assunto; RES: Fundos RPPS i
i
Renata
Sagua planilhacontendo dos RPPSque são cotistas dos FiDC/FiP/FlS 0seus respectivos gestores,
att
/ RoscmaryCosta Fernandes
Administraçàu tíf*Futidos GRADUAI Fune: 113372-B362
íri KelvioSsntosOfiveúa <kQltvei(9®9iadiMr,fivestimenlM.<omJir.-VV .-Resacodtt lida R£:7oden^>; •» Encaminhar ^ Afquwj» í= di Sasmi bicluu Mais •-
ru Fuí^Rpps ^,•,s ' r . ' ' • •
30A»3/2Qint:24 kars Reruu B»9a deAhdr»a« <r*hc)t*4e9gF»diMljnv«sbmentBt.cómJ>r>lV Cc..Cemp]Í«nc«C'sdu«i<<C«mplisnc(Ogr«du«r^eitimentò>.<«ni.br>â; FundosAdminiitxtivo<ründi>Mdi K^aisduaUnvntimenlM.canvbrS-F^, ZcnMtssMonteiro Ortegi-<jorte9<®gr«d«Mltf>veu>mentotx(MTi.br>fv Renata, bom dia!
As RPPS sdocottsta dos fundos 555 soaUo:
LEME ÍMA-B fl RF PREV FIM SCUIPTOR CP BR FLiT FLOW Fi RF IMA-GERAL FUT INVESTIMENTOS LEMS FÍCFÍM CP LEME INVESTIMENTOS
| ^ | Kelvin Santos Oliveirii Adminislraç^o da Fiincbn |
|---|---|
| GRADUAL | Fone: 11 3372 8330 |
RE SERVADO 34
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SIGILOSO
Num. 170089665 - Pág. 1
Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal
DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
RPPS OSASCO
Em 10/10/2016, ocorre uma troca de emaiís entre a FMD ASSET, e a GRADUAL investimentos. O tema é sobre a reclamação de um cotista do fundo FIM SCULPTOR, o Instituto de Osasco/SP que está cobrando uma solução para a regularização do investimento no fundo de sua responsabilidade. O questionamento realizado é sobre a divergência
entre o valor da conta informado no extrato e na CVM.
De; Comercial [malHo:com°rclatg>fmdasset.coni.bfl Enviadaem: segunda-feira, 10de outubro de 201610:49 Para:'m|unqueír3g'graduaHnvesBmentos.com.bf'<miunquelrafã'pjndua!ínvestfmentos.com.br>; 'arn3tdog)fmdasset.com.br'<afrHildoigifmdasse1.rom.br>; 'Controladoria Gradual'
<CcntrotadoíÍggiflradu3línvesttmentos.com.bf>
Assunto:OFICIO DEOSASCO/SP - FIM§Ç.yi£TgÇ
BOM DIA SRJUNQUEIRA
OCOnSTA DOFIM Jjgi^pTgR,INSTITUTO DE OSA5CO/5P ESTA COBRANDO UMA SOLUÇÃO PARA AQUESTÃO ABAIXO / ANEXA.
Ãne*amosORciDV,080/2Ci6^e*UalS.eIftformsc5(»Piôf5ttiWcVK<lSÍKítãn3b:aí,i«u|íti£at^crrfeBOSiolftv^^ ífíht»[|frtnTiBdono extratogr-aCVfA
pííCltBfl^íWfldfeciastomBl^ ureêntíçi; ' "
*C^3í3«cm3s; I^WuííjWPléíiDlNaA00MUNICÍPIO'D£"OS^ÍÍO CN?9.í4Í5;iÍ.55^0i-M
PRECISAMOS DE RETORNO URGENTE. FICAMOS NO AGUARDO
í '' ' \ . y' Efri segúiàaVFábio-Gãrcez dà^FMD envia email para Kleverson, Fernanda e Gabriel informandop'sob're.'"esta" pendençia^com^o cotista sobre á perda que teve no
fundo SCULPTO,R.''Segundo Fábio,-a percia?"foi ^resultante, de" um ajuste feito em um ativo pelo custodiantei para. corrigir utfi ^erro^passado de^ precificaçãõT Ainda informa que essa correção
provocou umvimpàctOi'^ignifiGativõ nos'.récürsos:apor,tados'pelos cotistas e'que precisam encontrar uma maneira qeãcqrfigir'O fato.* O^lramité realizado .para o aporte não fica claro nos emaiís
PEN
relacionados, porém se^mqstrajima situação'süsp'eita. ' "ir'
De:Fábio Garcez {nMiltorlabliMtarceriSfwda.sset.rom.brl Enviada em:segund3-feJrd, 24de outubro de 201611:21 Para:iUeygjgjyi 'Fernanda de Uma';'GabríeiPaulogpuvga de FreitasJunioP Çç:'Marcelo Junqueira'; 'Comercial' Assunto:|yç: OFICIO de osasco/sp - fim ççytBJOÇ Caroxigy^rggn, Estamos com essa aberta junto a este cotista que nos questiona sobre a perda que ele teve no fundo Perda resultante de ajuste leito em um ativo pelo nosso Custodiante, para corrigir um erro passado de precificaçSo. Essacorreção provocouum impactosignificativonos recursos aportados pelo cotista, aporte foi feito no dia 26e logoem seguida o ajuste foi feito. Precisamos encontrar uma maneira de conigir este lato, junto a este cotista, pois o mesmo estará Impedindo novosaportes,por parte deste cotista, como também poderá provocara abertura de um processo jurídico contra nós (Fj^GRADUAl e SANTANOER). Conto com a sua colaboraçio.
soto cores
Rua Sar^odú rriunfo,611é* andar909
~ ^3«!o- SP
Ç5p;'WÉa2-002
Phsne;5S-ll-4 10jAl.>a ou S09S-11-S9
Brasil
RE SERVADO 35
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SIGILOSO
Num. 170089665 - Pág. 2
Serviço Público Federal MJ - Departamento De Polícia Federal Superintendência Regional No Estado De São Paulo DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
o custodiante da aplicação é o banco SANTANDER, e o
responsável Kleverson informa que o ajuste solicitado foi feito "nesta data" por falta de informações
recebidas.
De:Klgyirspq (majllo:kbddste(^santander.com.brl Enviada em: segunda-feira, 24 de outubro de 201611:29 Para:FábioGarcez<fabiogarce2@fmdasset,co(n.br>; 'Fernandade Uma'fdeltnrra@gfaduaiinvestimflntos.com.bf;'Gabriel PauloGouveade FreitasJúnior'^freiusãígraduailnvestlmentos.eom.bf> gj:'Marcelo Junqueira'<mJunquelra@grâdual«nvesaiTientos.com.br>;'Comerdar<comerclaí<®fmdasset.com.br>;Marcelo Vieira Francisco <mfranclsco@santar^deccom.bí>;grJ<y§^gMarladaSilva ^râcs1lva@santander.com.br> Assunto:gES;OFICIO DEOSASCO/SP-
Fábio
Ainformação querecebi e queoajustesolicitado foifeitonestadataporfaltadoinformações recebidas de vocês. Solicitamos novos dadosqueforam enviados nasemana passada e queestãosendoanalisados para
que,se corretos,o reprocessamento seja feito.
Ticncicgia• Cu3t£>âia- S^AUnaer; Te 1.«S6U 3«3«e79
,Em resposta, no-dia'28/10/2016, Fábio informa que fez um
tour pelas contas e que o ajuste de precificação'do-ati^o DOMUS foi ern decorrência de erros do
passado eque os únicos aportes recentes signifiçatiyp^^ foijap: Instituto de Paulínia - R$"'1^5 milhões e
ln<:titiitn Hp nt:a<;m R"í "í miliinp<;- -r-rk^l 'i>', W '» , , " <' *
iil 1> -
As9unto:RB: OFlOO DE OSASCO/SP- FIM SCUIPTOR
Data;Fri,28Oçt2016 15:44:50 -0200 De: Fábio Garcez fabiogai'ce2@findassehcorn.br
Para:'ltievefson BajHstela' kbatiste@santander.com.br, 'Fernanda deUma' <fdelima@gradualinvestímentos.com.br>, 'Gabriel Paulo Gouvea deFreitas Júnior'
gfreitds@gradualinvestirTtentos.com.br CC;'tvJarcelo Junqueira'<mjunquelra@gradualÍnvestimentos.com.br>, 'Comercial'comercla!@fmdasset.com.br, 'MarceloVieira Francisco' mfrandsco@santander.com.br, 'Grad.el.le
Maria da Silva' <gracsiivaii)santander.com.br>
^everjoQ, Fizum tour pelas cotas do Fundoe o ajuste ocorreu entre os dias26/29de agosto. Esseajuste de precificaçãodo ativo Qorpus,foidecorrência de um erro que teve sus incidência no passado. Eos únicosaportes, recentes, sí^iflcativos foram do: instituto de Paulínia, R$15,0 milhões, feito em 29/07/16;e
- instituto de Osasco, R$5,0 milhões, feito em 26/08/16. Comoacorreção/ajusterealizadonascotasdo Fundofoinumaúnicadata, me perguntase e mesmonãopoderiaser feito numadata imediatamenteanteriora29/07/16.Assim, estaríamoscorrigindo essadistorção para estes dois codstas e seus respectivos aportes.
No dia 04/11/2016, Fábio cobra uma resposta de Kleverson, pois os cotistas estão reclamando e não foi dada nenhuma resposta, e que ele precisa disso antes que eles encaminhem uma cobrança judicial.
m
RE SERVADO 36
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Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal
DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
Oes fab>ogarcw<sf<niia«et.<a)in.far Íoi3í{to:fabiog:»c<yjg?fmda«el.ii?in.brl Enviada em; quinta-feira, 3 de novembro de201612:S8
'Fernandade Lima'; 'Gabriel Paulogçjj^de FreitasJúnior^'Marcelo Junqueira^'Comercia!';Marcelo VieiraFrancisco; MariadaSilva Assunto:gç: Rjg;OFiao DE OSASCOAP ' FiM 5.ÇP.I.ÇXÇLQ
Eu^ te encemsdin umoutroe-cna3sobreo assunto cfrotâando as datasdosportes e dosmstítutos queestãonosquestionando o ajuste decotase nãorecebi net^nan apontamento pw pcate do Sontandcr. Precisode umarespostaantesqueesse cotistasencaminhem a reclamaçãodelesparuumacriança judicial.
Nos ,émails'^"seguintej. "os-interlocutores demonstram certa urgência para que ocorra uma reuniãoíentre''bs envolvidos,'FMD,^jGRApUAL"e'SANTANDER para debatera questão. •*'' S\
De:Klever;on BaQstela [mailto:kbatiste@santander.com.br] Enviada em: quinta-feira, 3 de novembro de 201615:14 Para: fabiogarcez@fmdassetcom.br
Fernanda de Uma;Gabríei Paulo Gow^ de Freitas Júnior; Marcelo Junqueira; 'Comercial'; Marcelo Vieira Francisco;Gracielje Mariada Silva Assunto:RK: OFICIO DE OSASCO/SP - FIM SCULPT^
Fábio Gostaríamos de um CALL para discutir este assunto. Poderia passar duas proposta de data e horário? NesteCALLéobrigatório a participação da Gradual. Abraços.
Tet7>oIogia e Custédia- Sanland^
Te!: +65 11 35534979
Hw' ' " Ao que parece, existe algum tipo de problema entre essas
partes, pois em outro email de assunto APORTE CAMPOS, Fábio Garcez, da FMD, informa que necessita de um documento por parte do Santander com o objetivo de reconhecer o erro do banco perante os cotistas, uma vez que foi feito um aporte total de R$ 40 milhões de reais no fundo SCULPTOR. Ele demonstra preocupação com a imagem das empresas com o fato, pois o cliente tem potencial para futuros aportes inclusive no fundo BARCELONA.
Brasil
RESERVADO 37
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Num. 170089665 - Pág. 4
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Oe: Fábio Gdrcei ímáilcoifál 'Ctf28fRdá5!>m: • COKi.bfl Enviada ara: sexta-feira, 16 de setembro de 2316 18:18 Para: Fernanda de Lima <fdeliír.agarddualinvestimentos.ccg.fcr>; Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior <efreltasggradualinve5timentos.coQ.br>
Cc: comerei a l^f-inrfasset. com.br
Assunto: ENC: Aporte Campos Fernanda, Vou precisar de un documento, por parte do Santander, reconhecendo o erro, pois ficamos muito nal junto ao cotista. Ele fez dois aportes no fundo Sculptor , um na quarta-feira no valor de RS 24,3 (3Ílhões(confinnado) e outro ontem no valor de R$ 16.3 nllh&es ( vide documento anexo). Cobramos o Santander. via a área de controladoriã de fundos da Gradual e ao longo de todo esse tempo nSo fora confirmado o deposito, precisou o cliente, depois de vários contatos, nos mandar o comprovante e agora no final do dia o Santander acusou o Deposito. A FPD e por conseqüência a Gradual, ficaram com a Imagem prejudicada neste episódio para com o cliente que tem potencial de novos aportes, inclusive no fundo que estamos levando para a Administração da Gradual ( o Rr Barcelona). Peço especial atenção neste caso e conto com a costumeira colaboração por parte da Gradual. Um forte abraço
Fablo Garcez fábiogarcezSfmdasset.com.br
Rua Barão do Triunfo, 612 andar - cj 939 Sraoklín - São Paulo - SP Cep: 34632-302
phone: 55-1 1-4335.33.29 ou 5396.1 1.39
1 - ! '-'••(f .TvP r-
^ p isyr- t"™ llh.
RPPS SAO SEBASTIÃO •"i,'. ..T
l' €míl^í2/20Í6, Jonas Mórifeira Ortega^(Gradual)rènvia emai!
para a FMD ASSETsolicitando a; jdevçJuçãOjde R$ lO.OOO.OOOjOO^apJicados no fC
fúndorSCULPTOR devido
a um erro operaciprialf > ,
-- 'TC..- •> •-
On 14 Dec2016, at 19:10, Jonotas Monteiro Ortega <(or?.figá^grddualir>vestirncntos.com.bf>wrote:
Rezados, boa noite Emdecorráncia do erraopeiacionalreportadopelosre(»esentantesda RPPS do municio de S9oSebastião,devolveremos paraa origema quantiairúcralmeme credHada no Fundode RS 10.006.000,00(dez mühSesde reais). Desta brma solicitamos à VSas. que disponibilizecaixa suficientepaia que o Fundo honre com tal devoluçãona<£a15M2/2016. Atenciosamente, Jonatas
donalas Monteiro Ortega <suage(}01.pog>; Administração de Futvdos
Fcne. 11 3372-Í32Ô
\ I . "' Dépoisída-comunicação realizada da GRADUAL para a FMD, o que foge da dinâmica convencionaj,_eni que o gestor é a entidade que possui autoridade para alocação de recursos .nos ativos. A gestora FMD respondeu que não concordam com a devolução, devido a: Ofício de TtU toi assinado por 3 pessoas legitimadas e cadastradas; o ofício que pede a devolução do TFD não possui a mesma legitimidade; observar o regulamento do fundo para não criar precedentes desse tipo; a devolução antecipada possui penalidade; ofício tem que ter assinatura de pessoas que tenham legitimidade . Ao considerar esses pontos, a FMD colocou o departamento jurídico à disposição e solicitou que os representantes de São Sebastião comparecessem em São Paulo para devido esclarecimento .
RE SERVADO 38
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PÚBLICOS
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i' ...iU rab)O3Brçez<(«&Í09«icez^fn<ÍKset(oin.l>f>U''' "v . 'v- ^
ReFUNDOSOtlPTORIDEVOLUÇAORPPS. ' ^ - ' lofUtasK<onteireOrte^<;o(te3s@9radu4lmv«timento<.com.br>'C^i- -i . "• ' ,X <em«fcwl0fmdss$eí^om.br<tom«i*l@Imdd«el<om.b»>lí/b«ckofnce@fmtfe»séLCTm-bf<ti«krínceSfm{ÍKs«Ut!O».lír'ví ^ .r/< ' Naoconcordamos com a devoiucaodevidoaos seguintes fatores: -ernconsulta como nossoconsultorjurídico, a recomendação foidenomínimo averiguar melhor estasituacao devido que: A)o offclo deTED foiassinadopor3 pessoaslegitimadas a cadastradasnosdocumentos q constamnocafastro B)o oficioq pede a TEO de volta,nao tem a mesma legitimidade C)observar o regulamento do fundoparanaocriarprecedentes destetipo
- uma devoluçãoantecipada tem q ter penalidadeou ser passada em assembléia E]os ofíciostem q ter assinaturade pessoasq tenham legidmidade Considerando estes pontos,colocoa disposição o nosso jurídico paraeste casoou outro q por venturaa Gradualnecessite Solicitamostbem q os representantes de SSebastiãovirem ate SPpara esclarecero ocorrido.
Em 16/12/2016 será observado em uma troca de emails entre Jonas Monteiro, Fábio Daitoé (Prefeitura de São Sebastião), FMD ASSET. AGRADUAL na qualidade de
administradora do fundo "FIM SCULPTOR Fi^MULTljyiEjCÁDÕ CRÉDITp PRIVADO" , encaminha ofício solicitando oestorno do investimento^dè ^RS-lOiOÒOíbpolop aplicado nor-fundoTcitado. Tudo indica
que essa seja uma reiteração, pois conforníe visto.acima,-existiu uma coimunicação sobre o tema.
Os{motivos.que.irripliçaram'tal;mpvimentação e, em seguida, a
solicitação da devolução do aporte forari^ expjicãdos.ém,ala.de."reunião enviada pela prefeitura para
a GRADUAL. .J-"
•/',t(}^íyálél registar C|uè'b'';e|náil de çpnnunic'a'ção feito por Fábio foi
que acreditaíse^^ser Bessoai^f a' dáltoe(iã)hòtmail.éomJconforme será observado em imagem
um
ixo. ; i: i
abaixo
t ' r' .A ^ ^AihxXit}
f i -t* ^K. , De:Jonatas Monteiro Ortega<Jortega<§)gr3dualinve5tlmenlos.com.br> Enviado: sexta-feira, 16 de dezembro de 201613K}2 Para:fábiodaitoé; FabloGarcez;badcofilce^fmdasseLcom.br;CDmercialiafmdasset.com.bq faps@>saosebastfao.sp.gov.br Cciurídico;Compliance Gradual; Fernanda de Uma Assunto:NOTIFICAÇÃO | APORTE RPPS FUNDO SCULTOR Prezados, boa rraite AGRADUAL CCTVM S.A.vem através do presente offcio,na qualidade de Administradorado Fundo TfM SCUIPTOR Fl MULTIMERCAOO CRÉDITO PRIVADO (Fundo Sculptor)' expor e Informar-lhesa respeito do Investimento realizado exclusivamente porvosso instituto na última sexta-feira, dia09/12/2016no montante de RS10.000.000,00(dez milhões de reais}. Atenciosamente, Jonatas
Jonatas MonteiroOrtega Adnnnisiraçlo de Fundos
Fona 11 3372-8325
Gradual investimentos
//
www.qrcdua!ínveitÍmentos.coen.br
Em 22/12/2016, a prefeitura encaminhou a ata de reunião solicitando a retirada do valor no fundo administrado pela GRADUAL. Nela, um dos temas abordados foi a retirada dos valores aportados no fundo. Segundo a ata, e conforme será visto, inicialmente foi realizado o aporte no fundo SCULPTOR, mas após informações que geraram dúvidas na liquidez dos ativos do fundo, foi decidido em ata a retirada do valòr aportado pela prefeitura de São Sebastião no
fundo.
Brasil
RE SERVADO 39
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PÚBLICOS I4y Responder Re Todos k 11 Encaminhar |iga-Arquivar[j(j),Spam l|® facluir ij. Mais .-^ r^sunto Re;NOTIFICAÇÃO | AroRTEÍU>re FUNDO SCULTOR: 22/12/2016 16:29
Para Jonatas Monteiro'biiega <jDrtega@grãduannvestimentòs.com.br>F2; Fábio Garcez fabiogarcez@frndasset.com.br^, bacfcoffíce@fmdass mais 2 Cc Juridico <Jutidico|®gradualitive5tímentos.epm.bt>íí, Çpmpliance Gradual Compliance@gradualinvestimentos.com.brí}, Fernanda de Li rnais 2
Prezados,
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, os membros doConselho de Administração deliberaram porunanimidade peloestorno da Aplicação no Fundo SCULPTOR FlC FIM CNPJ 14.655.180/0001-54, realizada no último dia 09dedezembro.
Segue Ofícioe Ata da Reunião para providências.
í ^ Att
Fábio /Lndré Daltoé FAPS/São Sebastião
F .A .P .S .
FUNDODE APOSENTADORIÂ E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO
(Criado pela Lei n." 867/92)
ATA DAREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SÃO SEBASTIÃO . F. A. P. S.
,
i
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, na saía de reuniões do
FAPS, sito a RuaExpedicionários Brasileiros, n® 125, Centro - São Sebastião/SP, às onz» horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Sebastião. Estiveram presentes, Presidente: Samir Toledo da Silva;Conselheiros; Sr. André Luiz de Oliveira Chagas, Sr. Fábio AndréDaltoé, Sr. Marcelo Antunes Camargo, Sr.Adriano Pereira Gomes e Sr,Osvaldo Gonçalves Leite; Diretor: Edson
Carlos Mathlas. Ausentes. Hiran Danese Ernesto Coelho. A reunião tem a seguinte pauta do
- Manutenção ou Estorno da apucaçao no torfictim:
Brasil
RE SERVADO 40
<
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9-' w
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PÚBLICOS
oCõfísHEeiroTFâblô" informou ao Conselho que após realizada areunião extraorcíinária que
:tdiu por maioria pelo investimento (09/12/2016), ausentes os Conselheiros Hiran e
Adriano, teve conhecimento de que haviam indícios gnantn a possíveis suspeitas de envolvimento de alguns ativos da referida carteira do Fundo com relação a sua liquidez.
Informando ainda haver indícios de que parte desses ativos terem sido objeto de investigação
na Operação •r Impreyidência da Polícia I Federal I -w no Estado de Rondônia. OConselheiro m Y Fábio
confirma ter subscrito dirigido aAdministradora Gradual (14/12/16) solicitando oestorno da referida aplicação por entender ausentes requisitos de formalidade. O Conselheiro Fábio
confirmou não ter notificado o Conselho quanto ao teor destas informações antes da realização desta reunião. Diante de tais informações, ainda que não haja qualquer comprovação acerca das 'dúvidas' lançadas sobre parte dos ativos, visando segurança jurídica administrativa do FAPS, oConselho decidiu por unanimidade oimediato estorno da aplicação, procedendo o necessário para a imediata devolução do valor reservado a referida
aplicação. Consignaram oConselheiros para que aDiretoria do FAPS expeça, ainda nesta data, Ofício a administradora para a imediata transferência do valor reservado com a atualização monetária respectiva. Ato continuo, foi feita asugestão pelo Conselheiro Marcelo
Camargo no sentido de alocar ovalor que se decidiu estornar no Fundo TERCON FíC FIM CP justificando opedido na análise que indica como sendo favorável ao Fundo. OConselho Substituição da INGENTÍVO como;gestora de/undos _
; 'Dc FemandãdeUma'Wdelimá@grâdü!>íinvBtimerítos.corri.Br»1Í " 'í'"
Assunto Incentivo?: . . . .?• • » . • -r ,• • 03/04/201711^14
\ Pa<a ÉtíuardoJoseBafdini Matwyknow <ebaídmi©graduahnvesliment05.cóm.br>Y!>, Wendelde SouzaSilva <ws»lva@oí^d"^hnve5tímenlos.com.bO'"0' - - ' ; Cç G3bndPau!oGcuveadeFfeite5Junlor.<gfr€itas@9r3duat«nvestiment<>5,com.br>t2?-- - . -• • • ? ' : . .
Sres, Pelo que entendi do Gabriel: 1- Incentivo comunicou os cotistas de que nio "vendeu^ a posição, pois existe uma ação na Justiça.
- Incentivo alegou na Justiça que a tT5 não efetuou pagamento... Sugiro ver com Porto Ferreira e Osascose possuem algum comunicado deles. Pois, Isso deixaria evidente que nSo houve inadimplência da nossa parte. Em paralelo, eu proporia que os cotfstas Osasco e Porto Ferreira chamarAGC para: 1, Ctuestionar o porquê da majoração de taxa de adm. na migração para intrader?
- Propor destituir Incentivo, e a Gradual assume a gestão sem custo. Apenas para atuar nos moldes do incentivo i e ii. Ou indicamos um gestorque aceite estas condiç6es (ex.OAK). Quanto mais focarmos nisso, mais fica difícil pra os cotistas negarem. Pois, não estão defendendo os interesses do instituto. Queria sentar para alinhar estratégia.
Fernanda de Lima | Presidente Fone: +6& 11 3074-1258 Celular: 455 Í1 99333-5488 Av. Pies. Jusceíino Kubilschek, 50-6® Andar 04543-011 I Vila Nova Conceição [ Sao Paulo - SP GRADUAL
wwv/-Bra<loalinv88tímentos-Com.br í»iyt5|i.'A5*ír(>S
Brasil
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remete um ebaldini(ã)gradualinvestimentos.com.br. Wendel de Souza Silva wsilva(5)gradualinvestimentos.com.br e Gabriel Paulo Gouvea substituição da empresa INCENTIVO como gestora de fundos.
telemático" constante no Ofício n.9 5513/2017-UADIP/DELECOR/SR/PF/SP
através de sua Presidente, em assumir as gestõés dos fundoIs'em"substituicão aòJncentivo ou colocar
em seu lugar uma gestora que compáctua"ssé corn suãs formas*dé;átuaçãq, usando como exemplo a empresa OAK, demonstrando que,tal;gesi;ojra'está alinhada com d^môdus.operandis da.Gradual.
possui
quando ela "propõe"
pontos a serem-questionados ha "mesma'^a"&lu'ção e medida^s/a
reunião. Tal situação já havia ocorrido7'coimo derTiq'nstraçià'^na*"Representação/pelo afastamento do
sigilo telerhático"/tendo sido o resultado final aquele èelrít^erésse da apoio dos côtistasimènciõnados^
Relação Wendel x Gabriel
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Fernanda de Lima, Presidente da Gradual Investimentos, e-mail endereçado a Eduardo José Baldini Matwijknow
de Freitas Júnior gfreitasíSgradualinvestimentos.com.br para tratar da
Conforme "Representação pelo afastamento do sigilo
de 31 de março de 2017: "Verifica-se, assim, que as recentes notícias trazidas por representantes da INCENTIVO dão conta de artimanhas realizadas
~
por representantes'da GRADUAL com o intuito de se manterem na
ADMINISTRAÇÃO.-de. Fupdos, os^ quais já haviam sido inclusive destituídos:ém razãoÍHda^cqmplrã deitítulos sem lastro." ,;f;fal-mensagemfevidenGiafa |ntenção2da Gradual Investimentos, sobre
que
| t | ' I | *" i os ^coústás-^^de iseus^fundos, ri | , | 1 - | . ' ' èstés conv^Iíèrn u^a-|ãÍsémbréiã, dejteVminando quais devem ser os | 'El pereeDèi^se;;a"-influência elngerência que a Gradual principalmente Osasco e Porto Ferreira, |
|---|
serem to'madas ao término da
Gradual Investimentos, com
, / / "J
«• /'Qué;dian|e 1 jde propagandas^capitaneadas / . ^ pelos Institutos de
.Pr^tdência de_rSAOJ_SEBASTIÃo', PORTO FERREIRA, OSASCO e
JANDIRA, a GRADUAL, que já havia sido destituída da qualidade de administradora dos Fundos MULTISETORIAL I e II, passou a ser GESTORA, ADMINISTRADORA e CUSTODIANTE dos referidos Fundos"
7 rásil RESERVADO 42
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a
(7-
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Resppnder jj Responder ||^ Rwpondet I• í|^ Etícaminhar jj Spam Excluir 11 Mais •
.. De Wendelde SowaSlKra•<wsltv^@gr^du3linvestíment05.com.br>^ AssuntOrRcAmIgo ' ' • 7, 23/03/201721:20
^FareiiG3bne[PauloGóuveadeFreita$JunK)r<^rettas®gradu3linve5timentos.coníi.hr>tí • ? Eutambém considero vcmuito, sua esposa também, eu agradeçoe sou grato a vc por confiarem mim. Euentendo seu ponto de vista, sei que esta certo! Quantoo Sr. Chamopra mostrar que existeum hierarquiana frente dos outros, com relaçãovce a chefadiscutirposso te garantirque no jurídico nos sabemos do peso que vcs carregam nas costas é tenso mesmo, mas o sigiloé absoluto! Eurealmente estou tenso com nossos problemas as vezes ficoagoniado porque nao consigo ajudar rápido. Fico me Imaginando na condição de vcs. Eu sou seu amigo de verdade e respeito nossos defeitos rs. Obrigado amigo! I!
Enviado do meu IPhone Wendel
Em 23 de mar de 2017, às 19:16, Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior Rfreitas@gradualinvestimentos.com.br escreveu:
VVendel, pensei e quero escrever algo Tenho Idade para ser seu irmão mais velho, bem como até para ser seu Pai. Quando brigo com vc, mesmo na frente das pessoas do nossojurfdicoéque considero vc,não como funcionário da Gradual ou prestador de serviços. Com qualquer um deles, eu mandafazer, com vcdiscuto, ouço seus conselhos e tenho vccomo meu amigo .Freqüenta nossa casa, coisa que nenhuma outra pessoa da Gradual faz. Quero te preservar, não quero ouvirque vcé nosso guardião e SIMresponsável por nosso jundico. Vetem que se resguardar, o dinheiro não é meu e sim do Fdo, mas me preocupo se algum dia alguém falar que vcse beneficiou. Entenda que não quero te prejudicar, mas sim te preservar. Acredite, vc vai conseguir essas causas e ganhar muito dinheiro, mas tenha paciênda...Não se precipite ...vcainda tem muitos anos pela frente. Temque manter sua reputação ilibada, vcjá conseguiu Multo com as Rpps, continue que vcvai ter muitos benefício não só financeiro, mas como um excelente profissional. Nunca mais me chame de Senhor, vc é meu amigo,tanto que até briguei com a Fernanda na frente de vocês ....isso nunca aconteceria fora da sala do Jurídico. Tenho certeza da lealdade de todos, mas como mais velho, acredite quero te proteger. Nãotem mais o Wendel da Travamaxx e sim o responsável pelo Jurídicocontencioso da Gradual. Alentra, por sua posição tratar todos bem, isso a cada dia mais vai mostrar o quanto vc é importante para a empresa.. Bomjá falei muito, mas podemos amanhã continuar pessoalmente.
Gabriel
ti Vv _> ,
•®-ír 4 .Nesta'troca de. mensagens entre Gabriel Paulo Gouvea de
Freitas Júnior, "gfreitas@graduâlinvéstimentbs.com.br' e^ í'Wendel de Souza Silva wsilva(5)graduaíinWstimentosicomÍbr/fic'a-^evÍdénciada,.,a'^relacãoi existente entre os dois, que
transcende a esfera''profissional. -
S t-"- r;:3' ' Gabriel demonstra preocupação com determinadas atitudes de Wendel e cita uma discussão entre eles. Em diversos trechos, o interlocutor tenta enfatizar a posição de Wendel na empresa como responsável do jurídico, porém, fica evidente que este Já teve e ainda tem funções alheias a esta, atuando muitas vezes como "segurança" em situações não esclarecidas: "Quero te preservar, não quero ouvir que vc é nosso guardião e SiM responsávei por nosso jurídico."
"Não tem mais o Wendei da Travamaxx e sim o responsávei peio jurídico contencioso da
Gradual .” Travamaxx trata-se de TRAVA MAXX SERVIÇOS DE PORTARIA E
ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ 03.825.813/0001-09, localizada na Rua Alice Dos Santos Peixe, 214 | Sao Paulo - SP, CEP: 04431-140, onde Wendel tem registro de trabalho com admissão e
^8^
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05/05/2010 e desligamento em 17/04/2013 no cargo de Gerente Administrativo. Há ainda registro empregatício de Wendel na empresa TRAVA MAX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP, CNPJ 18.867.691/0001-90, localizada na Rua JOÃO ROSCHEL CHRISTE, 12, São Paulo/SP, no período de 01/10/2013 a 12/02/2015, cargo de supervisor administrativo.
Destaca-se também a ênfase de Gabriel no sentido de
resguardar Wendel, e com isso, sua própria empresa, por conta de atitudes que este último possa ter cometido. Atitudes estas que não se relacionariam com a atribuição jurídica da empresa:
"l/c tem que se resguardar..."
Q
"Entenda que não quero te prejudicar, mas sim te preservar."
"Tem que manter sua reputação iiibada... " . '• ", , "Tenho certeza da leaidadede todos, mas'como mais'velho^ãcredite querote proteger."
Por diversasfvézessGabriel-cita ,ganhosifinanceiros alcançados
por Wendel, porém dá a entender que tais benefícios não seriarr) de formaHegal, bu ao menos moralmente corretos, o que jbstificana^ttâl fpTeocupaç.ão citácia anteriormente. Dessa parte
financeira, muito se reflete nos ridos' administradõs-pela Gradüalin . Investimeritos, onde há dinheiro
investido dos RPPS:
"Vc terrj que seTesgúardar-Zojíinhèi^ nã'o~é'meu 'é^sirhyo'Feio, mas me preocupo se aigum
dia alguém falàr que vc'se'éeneficiou." 7 i
- V- J
"Acredite, vc vai conseguir essas'causas ejgahhdr niujp 'dinheiro, mas tenha paciência...Não
se precipite,.l:." >' ' i
"Tem qüemantérjua\reputação^lUbadqjj!vc ja:conseguiüMMo com as Rpps, continue que vc ^ «, i, ^ ^ 'i. i " , " ^ vai ter muitos benefício'não,só financeirormashómo úmjexGelente^profissipnal." Em sua respostá,^Wendel deixa çlarojque a.èmpresa'passa por,problemas, e garante lealdade
aGabriel: \ ^
"...posso te 'parantir que no jurídico nòi sabemos do peso que vcs carregam nas costas é tenso mesmo, mas õ^sigiio é absoluto!"
"Eu realmente estou tenso com nossos problemas às vezes fico agoniado porque não consigo ajudar rápido."
"Fico me imaginando na condição de vcs."
A seguir, Wendel trata de uma emissão de nota fiscal de prestação de serviços ou outro tema pertinente para a GRADUAL investimentos, esclarecendo que se refere a serviços prestados por Andreza. Ele informa que após os diretores validarem efetuar o pagamento a ITS@, será emitida uma nota fiscal do escritório Costa Augusto Sociedade de Advogados em nome da IST@ para o qual será feito o pagamento dos honorários da referida Andreza. Ao que parece, eles utilizam empresas interpostas para o pagamente de terceiros. Fato que
corrobora a idéia são os documentos de confissão de dívida tratados em email da GRADUAL e qu
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possui duas cópias com números em seqüência, sendo um documento de reconhecimento em nome
da ITS@ e o outro em nome da GRADUAL.
| - : | W«tid<íeSBuuSrfya<mlKra99r«<iusIinmtírntntos.c&mi>r>0 .A«aí5í5 llDnoTXnof,. | ' ' ^ | < ' | í > | > | Reipendef 'Vi.' | ReTcdost^fi ^ Encaminhar•>fíÈ ArauivBfjí í»Spaw | Enclutr Ms» " •-26/10/20 16 14:» |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ^ 'j_j f-t fv#WoChíWíSíntos.<eMnto$^^u»iif»vfstímfn(M.com.br»ô, fern»ndadelim«<fdeíima©gTaduâIinveitifn«nloj«>m.br>í?- Gsbnel Patdo Gouv» deFjeJasJunicf« | sd)ai51emeMsmonUom.br<ub4St«nesu$econt<oin.br>C* | ' | • | (Ttto$.comi>r>^/, El | 1mds |
Caro, SabastiSo I Porfff.oí prchidenciar a enessSo de notafiscaí discriminando prestação deseníçosououtro lemapertinente, paraGradua)Investimentos, esdarecendo quese refere aos serdçosprestados pelaSenhorrta Andreza. CopooEvaldo paraque apdsnossosdiretores vaGdarem efetuar o pagamento a ITS@. queapóso pagamento seráenvtída umanotafiscal, doescritório Costaaugusto Sociedade de Advogados emnome daTTS^noqualseráfeito o pagamento dos honorários da referida /todreza.
/>
TIBIHSPêTiraHBBBr
fStfílda PMSõâ JilfUlca
0a^i8«E^MlCHAlí]
II^STRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, PROMES^E 28 SET. 2016
PAGAMENTO EOUTRAS AVENÇAS I NIICROFIUAGEM
•1 940893
ANTEaPANTE: ITS@ - INTEGRATED TECHNOLD6Y SVSTEMS - TECNOLOGIA PARA
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS S.A., com sede em São Pauto, SP, na Avenida Paulista, 2073, conjunto 1020, IQS andar, Inscrita no CNPJ/MF sob o ns 17.15S.218/0C©1-71, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social,doravante denominada simplesmente CREDORA
e,
ANTECIPADA; ANDREZA DE MENDONÇA FERNANDES, brasileira, divorciada, devidamente
inscrita na OAB/SP sob o 332.417, portadora do documento de identidade RG n® 12.554.1S1- 3 - IFP,inscrita no CPFn® 086,441,307-65, residente e domiciliado na Rua alvorada, 1942, apto. 51, VilaOlímpia, São Paulo - SP.
Irasil RESERVADO 45
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itdeRmdiTMiseiO e Chi ds Piesíea Msüss da Cafãid
Ofl.JOSS A, Mie«ftl.UAT.CIRC!AL
2 8 SET. 2016
MICÇ9FIL^G|M
GRADUAL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE üfVIDA, PROIWÈS lDE
PA6AMENTO E OUTRAS AVENÇAS
. V"'
ANTECIPANTE: GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO,TÍTOLOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.. com sede em S§o Paulo, SP, na Avenida Presidente Juscelíno Kobilscheck, n» 50, e 6® andares, inscrita no CNPJ/MF sob o n®33,918,160/0001-73, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente CREDORA e,
ANTEOPADA: ANDRE2A DE MENDONÇA FERNANDES, brasileira, divorciada, devidamente Inscrita na OAB/SP sob o n®332.417, portadora do documento de identidade RG n®12,554,161-3 - IFP, ínscrita no CPF n®086.441.307-65, residente e domiciliado na Rua alvorada, 1942, apto. 51, Vila Olímpia, SSo Paulo - SP.
| ^ !1 Meire Bonfim da,Silva Poza | f'- ,1- • | í;^ J |
|---|---|---|
| De. Fernanda de Lima <fdeIíma@gr3dualihvÊStímentds.com.br>€í | ' )^ Responder jj4^ Responder |jg^ Responder |-^ |1 | Encaminhar j|^ Spam jjQExcluir jj Mais -r |
| Ã&süníü Mmuta do Contrato de Op^ào - versão finat, | : Paia "Edijardo JoséBaldini Mstwijkiiov/ <ebaldlni@grãdualinveitímentos.cot7i.br>^', WenderdèSouiaSitva •<v/siíva@gradu3linve5límèntos.com.br>'i,^ ;• | 05/04/201715:13 3 |
. Cc Gabriel PauloGouvea deFfeitasJúnior <gfr€it8s@gfadualinvestimento5.com.bf>€4r, MeíreBonfimdaSilva Po2a <mpoi3@gradualinvestítnentos.com.br>í7 ' Segue última versão com comentários do Luii Mauro, Agradeceria se alguém do jurídico desse uma úitfma olhada. Precisamos mandar amanhã ao BCB, = Fiquei com dúvida se induoa data de 10 de março, na qual foi aprovada a emissão da ITS.Ou se, posso colocar uma data precedente. zy No meu entender: podemos usar fevereiro. E, colocamos a data de pagamento como sendo até o mês. Meire: pensei se não seria meihor deixar apenas que seria efetuado!&pagamento de lOMM,e o saldo sendo dividido em 2 parcelas sendo a 2^até o final de Junho e a 3^ até o finai de dezembro. Assim, hca mais amplo. Eexplica o porque do espaçamento.
Fernanda de Lima Presidente Fone: -iSS 11 3Q74-1253 Celular:+55 11 99333-5488 Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 60 - 6®Andar 04543-0111 Vila Nova Conceição | Sâo Paulo - SP GRADUAL
wv/wcr<idualiovestnT,entcs com br
Fernanda de Lima <fdelima(S)gradualinvestimentos.com.br>
envia mensagem para Eduardo José Baldini Matwijknow ebaldini(5)eradualinvestimentos.com.br ,
Wendel de Souza Silva wsilva(5)gradualinvestimentos.com.br. Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior gfreitas(S)gradualinvestimentos.com.br . e Meire Bonfim da Silva Poza mpoza(i5)gradualinvestimentos.com.br para tratar sobre contrato e alocação de valores referente ITS. Fernanda faz, então, uma pergunta específica a Meire Bonfim da Silva Poza, prova sSii
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responsável pela contabilidade da empresa Gradual Investimentos, relativa a
operacionaíização dos pagamentos a serem efetuados. Meire Bonfim da Silva Poza, CPF 112.934.478-97, residente na RUA ORFANATO, n 411, APTO 101 B, São Paulo, SP, figura no quadro societário na seguinte empresa
ativa;
. ARBOR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ 11.289.886/0001- 51, localizada na AVENIDA SANTO AMARO, n 298. Itaim bibi, São Paulo/SP, sendo a única sócia; Ficou conhecida na "Operação Lava Jato" como ex-contadora das empresas do doleiro Alberto Youssef, condenado em 2014 por esquemas de lavagem de dinheiro nos escândalos do BANESTADO e Petrobrás. Segundo pesquisas em fontes abertas, a imprensa noticiou que, em seu depoimento, Meire Poza "envolveu mais de 50 empresas no esquema de
lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssffr Meire,Boza prestavaserviços a Youssef e relatouà PF
opapei de cada uma delas no esquemaide lavagem de^^^^d^^ autoridades atribuem a ele.
Sete delas ainda não foram lyerícjonadasl" (http://epoca:globo.có^m/colün'as-e-bloEs/felipepaturv/noticia/2014/08/novos-detalhes-da-delãcaorpfèmiada::de7meirè-poza-b-contadora-dealberto-voussefb.html). » --J*^
s^ .r4íÊm\Wutrai>:dGasiãópf:ernanda™Freitas de Lima encaminha email
f \í. ^ t
para Aparecido de Sousa Lima, Meire Bonfim.,Poza, Roberto, da Silva, Elise Alves^ê Gabriel Paulo Gouvea com o objetiyo de^operaGionalizarloskpagamentosidjerdóações que sègundo ela, devem vir de
pessoas sem conta" na GRADUAL expede páralgue^crie^ürna conta.chamada desGRADUAL SOCIAL e
que será feito,,üm comunicado aos^àrticipqntekpãra qíje os pagamentos/doações sejam efetuados na conta citada." Ela"aindá, questiona,Roberto sobre/pom^^fazer de forma para que não tenham
problema: de auditórià, ria seqüência-ela pergunta- a iVIeire como a entrada (provavelmente dos pagamentos) nao sèr vista pela"RECEITAri ''' ,
1 De: Fernanda de Uma Enviada em: terça-feira,22de novembro de201616:38 Para: Aparecido de Sousa Uma <'asousa§)gradua1(nvest1mentos.com.br>; Meire BonBmda SÜvaPoza <mpoza@>graduallnvestímentos.onmlcrosofLcom>;Roberto da Siiva robertos@graduaiinvestfmentos.com.br CciEtIseAlves<aa1ves@gr3dualinvestíinentos.com.br>:Gabriel Paulo Gouvea de Freitas Júnior<gFreitas(S)graduaiinvest1mentos.com.br> Assunto:Graduai - Conta Sodal Ctdo, boa tarde Como objetivo de operaclonalizar melhor os pagamentos de doaç6es, que devem vir de pessoas sem conta na Gradual, gostaria de pedir que:
- Crie uma conta na Gradual chamada: Gradual Social (esta conta pode ser uma subconta da Gradual, ou o que acho melhor uma conta gráfica}.
- Faremos comunicado aos parbcipantes para que os pagamentos/doações sejam efetuados:
a. Conta Gradual Sodai.
Como oenvio sérl de«arita deòütfaHtularídadé/pfecianwspensarcomo resolver estáqtj^tgo^Mas,estouS;éeura queJutrtosencpÁtrattws uma sq|u^
- Roberto. Como fazer de forma a nâo termos problema deaudlloria de conta com saldo credor.
- Meire.Como a entrada nSo ser vista como RECOTA
- CIdo. Comooperacionallzaro envio da TEDpara que seja fácil a identificação. Uma forma seda ter uma boleta no site...
- Elise. Pensar em uma mensagem para informar os participantes... Dado o tempo exíguo, conto com o empenho de TODOS, abs
, Fernanda de Uma
Ao que tudo indica Meire Bonfim da Siiva Poza, também atua na pasta de câmbio da empresa, pois conforme será visto abaixo, em troca de emaiís entre membros da GRADUAL, é feito o pedido de acesso a informaçõeis de câmbio para Meire.
Brasil hoon
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Serviço MJ - Departamento Superintendência Regional DELEFIN - Delegacia de Repressão
Oi," HamillonFefMndof«tef«noBemal<hbeiriâl@stía{íus{uT*tstimtnlQí.con%bf>V/ 'ss-ifíto ^to«z*ç»<leAeeao.. . . - ^ -
ísf8 HdpDt$kGi«duíl<hc'pd«k®grâduâ!investimentovcom.bí>Vi,Rofa^o<í« Silva <íofc«itos®3i^«rinveitímertoixijm.bi>ô,Lueií{ia N&g«wad«^Jva;<lf«»g«wT?®9r»dw^ Cc Meiie Bonfim <íiSi}ya Por» <mpora®9raduano¥«timentor.com.bf>á. Marcas Henrique J»rncn»<mjamtiri(g9iáduaIim-etfimtnto?.comin>ü Prezodas,solícko3 aberturadas infoimações da pasta càmtãoparaa Sra. MeíreBonfim da SdvaPoza.
Grato
Hamilton Teniando Moreno Bemal Cambia GRADUAL Fona. 113074-1235
ítj*"í>i'iií!í!aí. wiMtgtaduali^yeHimanlg» U
/;sêy.*b»fcc»><í»:íw«h4íf» iM.% <ó%ír.3J«dpF.«ss&i^
í.«ífina KWia»ifcfcsík*^»» ei» « lASisto?iíí«» p»»« ANBIMA Aeuh^A^.víavíVüSSícH ANSIMA rgrdKa>iiW)U»stb
ANBIMA
.^-'Fato; que,
X '
Poza , Fernanda de Lima ; Gabriel Gouvea e
não mais emitir notas da empresa ARBQR para^recebiMento'de'honor^
de sua irmã, que foi aberta no ano pas^s^ado)
GRADUAL Ela a confirmação^ para^-laber
contratos da ARBORIR-"/ Li ,^7T
5«/n!0 MUDAfKAOEEMPRESAPARAfATURAMÍWTO • . PifS^Fífnánda delima <fdtíini#®g«duâIinvestimentoscom4>f>Ú. Gabde! Paulo Gouvaa deFretasJüftiOf<gffdfBs8gradu#linv«5bmenlc>s.com.br>0,Çltse Atires eaaliresÇgfadustmvestinseijlos.ccm b#>í^
Atendendo á solkilaçâa doGabriel denâomaiserntirnotasdaARBOR pararecebimento delionorários, informa que,conforme conversado anteriormente, consigo efetivar umcontrato da (vestação de serviços através da empresa nunha ímiã, quefoi abertaanopassado etem comoobjetivo sociala prestação de'seiviças adirúnístrativos*. Esclareço quealáo momento a empresa está ínséiva.já qusfoi abertaapenasparaviabilizar a contratação deumpdano de
saúda.
Gostariade confirmar talsituação!« sabere já possodarandamento á substituição dos contratos, oemcomoa Aproveito parasotidlara adequação docontrato. Atualmente ofechamento é teafizado compreendendo o periodo dodia21deummêsatéo dia20domêsseguinte, e o pagamento é reaüzsdo atéoáa 25de cadamês.Gostaria de poder inidaronovo contrato nodia01.de medo queo pagamerHo sigaa regrageral daempresa, ocorrendo sempre no último diaútil decadamês.(fechamento dodia01aodia31domesmo mês). Casoseja autorizado, no encerramento docontraio da Aibor fezemos o acertode dezdias(de21a 31deÍ3neita/2017) e já iniciamos o mês de fevereiro dentroda regrageral,comonovo contrato. Aguardosuas considerações para dar andamentojunto ao DepartamentoJundico.
Atenciosamente,
/A.
Meite Bonfim<fa Silvo Poza •4,-..-_jr ContabÜKiadò GRADUAL Fona•na07.1-t231
A empresa área de consultoria e assessoria contábil na ela prestava serviços ou pelo menos emitia não está esclarecido, existem tratativas para
Público Federal
De Polícia
No Estado a Crimes Financeiros PÚBLICOS
t
Federal
De Sâo Paulo
e Desvio de Recursos
' >4
' ' •^
" ,' !
Aiquívar jj ii 5p»m Ettluir ji fvtes ' ' -
| , | . L | . • ' | ' nwlí Jumb . •. c . •'• | ' 22A»/201612i)I' . '-..T: |
|---|
~
merece .-Vdestaqüééé à tratativa y'entre^ Meire Bonfim
' J 'sv -V ^ - s-
Elise Aivês." Erfilaténdimento^a solicitação de Gabriel em
Meire oferecera empresa
para tealizàr^contratos, ao que tudo .indica, para a
já<p^de'dâr an àj'substituição dos
. ;
assunçãooe oivioa oa /voorpelanovaempresa.
.30Ã)1/201717:40
a
ARBOR de CNPJ 11 .289 .886/0001-51 trabalha na
qual Meire é a sócia administradora . Ao que tudo indica,
notas fiscais para a GRADUAL e por algum motivo que a mudança de empresa como pôde ser visto .
i5ms!i \ RE SERVADO 48
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CHP ) : 1 1 , 289 . 880/ 000 1. - 5 N.E,: ORBOR CONSULTÓRIO CPF RESP EMPRESA: NOME RESPONSÁVEL:
CPF/CNPJ OUALIFICACAÜ _ 1 12.934.47 8-97
49 - SOCIO-ADMINIST
e a ARBOR que demonstra que pelo meaoSfdesde.o anp^e lOlS^Meire Poza vem prestando serviços
para a empresa.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EXECUÇÃO E
Por este instrumento particular
GRADUAL Corretora 33.918.160/0001-72, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kübílschek, 50 -
)
Nova Conceição - forma prevista em seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE;
ARBOR CONSULTORIA
11.289.886/0001-51, CRC 2SPD26129, com sede ã Avenida Santo Amaro n® 298, conjunto 03, Itaim 8ib)- Cidade de São Paulo Estado de São Pauio, neste ato devidamente
forma prevista em seu Contrato Social, doravante denominada CONTRATADA.
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MJ - Departamento De Polícia Federal
PÚBLICOS
I E OSSESSORIO CONTÁBIL LIDO - ME 1IZ.984.4/ô-g? CAPITAL SOCIAL : l .000,00 ME IRE BOMFtM 00 SILVA POZA
| NOME/NOME | EMPRESARIAL | 00 SOCIO |
|---|---|---|
| FONTE/DATA | 00 ME IRE BOHF ÍM DA SILVA POZA | EVENTO |
| FONTE: | QSA | INCLUÍDO: |
Existe um contfato..de prestação de serviços entre a GRADUAL
. " .í, ..
j ~ 1, ^' { w• . ^.v I
PROCESSAMENTO CONTÁBIL de Câmbio Tituios e Valores Mobiliários S/A, inscrita no CNPJ N®
6® andar - Vila São Paulo - SP - CEP: 04543-000, neste ato devidamente representada na
E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ N®
representada na snosil 49
RE SERVADO
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PÚBLICOS
São Paulo, 21 de dezembro de 2015.
w .
GRADUAL CORREI ORA DE C IfléBiUARIOS S/A Ia
AfídréJunhadeSoi
Hfocuraoof \
CPF Wo 3^3 258
!??•
f
emissão dé nòtas frias que na materia que segue, a.iprdprietária informa que emitu R$ 7 milhões de
| "•' r- 'í" J'.. "! | i'// | ' - De acordo cómifpntès abertas, a ARBOR possui um histórico de | |||
|---|---|---|---|---|---|
| reais | em ^' notas Cfrias. -e-jLaue l i . milhoes-em-notas-fnias-8998.'html):' | recebeux 3.'5% ~r^ (https://www.cartacapital-.Gom.br/pòlitica/ex-contadora^de-doleiroi^confessarter-emitido-r-?- | do | valor,/ dessas J / | emissões. |
Política
Operação La\m Jato
Ex-contadora de doleíro confessa
ter emitido R$ 7 miihões em notas
frias
Fato que aumenta a probabilidade de tal conduta é a tratativa^ entre Meire Poza e Fernanda de Lima. Meire informa que Wendel solicitou a viabilização sg ârasli
RE SERVADO
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w
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DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
PÚBLICOS
pagamento relativo aos custos dos recibos que ele emitiu e emitirá. O valor é de R$ 76.000,00, sendo que a emissão de R$ 25.000,00 já teria ocorrido, tal montante é referente a um pagamento para
Andreza. E dentro dessas emissões, Wendel solicita um reembolso de 20% dos valores do recibo e que ela fala do custo elevado. Fernanda responde dizendo que Wendel é gerido por Gabriel e que irá
deixar ele se manifestar.
De: Meire Bonfim da Silva Poza Enviada em: quarta-feira, 5 de outubro de 201515:02 Para: Fernanda de Uma <fdelima@gradualinvestímentos.com.br>
Assunto: CUSTOS NOTAS WENDEL
Femanda, boa tarde!
o Wendel pediu que eu viabilizasse o pagamento relativo ao custo dos recibos que ele emibu e emibrá. Disse quejá emitiu um no valor de R$25.000,00e que vai emitir aqueles que falamos, da Andreza, no valor de R$76.000,00. Ele pede para ser reembolsado em 20% do valordos recibos. Sinceramente achei o custo muito altoli I! I
Ode R$25.000,00como ele já emitiu e recebeu. Já é devido RS5.000,00pra ele. No caso da Andreza talvez você queira repensar, considerando que a ação trabalhista já é fato!!! Ocusto será de R$15.200,00!!!!11! Ficoà disposição para falarmos a respeito.
Abs
Meire Bomhm Poza
Rrcponrfet P.e;Tcdo^v|- Encaminhar Arquivar >; ^ ^pam Exctuir |1 Maa •
Os Fernanda deLona «fdriimaSgradualmvertnnentoa^Convbr^fy
r
Ay Prea Jysselino Kuhilschak. 50 •5®Andar GRADUAL 04543 0111 VllsNuvaConceição ISík»Paulo-SP
CONCLUSÃO
Considerando os óbices encontrados neste primeiro período de interceptações, propõem-se a busca e apreensão de dados telemático, com a contas de emaií, identificados durante o período por esta unidadede análise.
Conforme foi explicitado no tópico sobre as debêntures XNIC11, existem alguns indícios de utilização de empresa fictícia para a emissão de debêntures
rcisli RESERVADO 51
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lastro duvidoso, sendo alocadas em fundos
Municípios. Portanto, (piriarte@americasta.com) apm@.qeneveinvestimentos.com). demonstrado nó relatório, sugere-se a inclusão de Zeca de Oliveira (Zeca.oliveira@bridqetrust.com).
BINT11, o procedimento de emissão, compras e aplicação em fundos vinculados a esses Institutos assemelha ao procedimento da compra da debênture; ITSY11,
emails dos sócios da
Guilherme Gonçalves (Paulo@bittenpar.com.br) parácontinuidãde,da apuração de informações.
abordados, o possível (ftertuliano@aai.qradualinvestimentós.cofnvbr) identificado. Logo se sugere^à buscãíê"apree"iisãõ'dõ citado pára melhor elucidação das informações. Sebastião, ocorre urn^erro que
recursos realizadas-porTabio_da
informações adicioháisppWa.a elucidação dos jfatosvsúgererse a^^busca^^e
\
fabioqarcez@fmda'sset.com.
PRORROGAÇÃO DAS INTERCEPTAÇQES TELEFÔNICAS ETELEMÁTICAS
investigação policial conforme se infere deste Auto
Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal Superintendência Regional No Estado De Sâo Paulo
PÚBLICOS
cujos cotistas são Institutos de Previdência de diversos sugere-se a busca e apreensão dos emails de Patrícia Iriarte
e Arthur Mario Machado (apm@americastq.com e
E devido a possível relação com a BRIDGE conforme foi
Conforme observado no tópico referente a debênture se
~~ sugere-se a busca e apreensão dos
Bittenpar JosélBarbQsa/Maohado./iNeto;i(Zeze@bittenpar.com.br) e Paulo
| -T | i ♦-i-X- /f f í -JC ~S', «f ... . *'"5 •• | ...í |
|---|---|---|
| 'T" ^ | ^"sf'' rí1['•' '" "! ,*• ^ , |
S |
responsável ^tpeias tratativas r'é:;^ deFrancisco Augusto Tertuliano
e doJManu"íquê até 6.momento não foi possível ser
T « -lNos''1ristitütos"'de''Previdência-e Kl •"-rlv'- de São
indica'que_as'prèfèituras cotistas,sofreram prejuízos na alocação de
FMD.Asset no fqndo; SCULPTOR. Contudo, por não existir
apreensão do interlocutor Jy
4 ' í I f
- , *' ^
Desta forma, visando dar continuidade a presente a qual procura apurar as práticas ilícitas desenvolvidas pelos investigados,
Circunstanciado e buscando aprofundar as investigações em curso.
srasii I/Ia \ reservado 52
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'i'.''/
W
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PÚBLICOS
solicitamos a Vossa Excelência que represente junto ao Doutor Juiz da Sexta Vara Criminal Federal de São Paulo/SP, no sentido de que seja:
(i) PRORROGAÇÃO da INTERCEPTACÃO telemática dos e-mails discriminados na
tabela A. Assim os provedores de internet deverão promover a' criação de conta espelho para interceptação dos endereços eletrônicos apontados na tabela A, pelo prazolegal, contadosda efetiva operacionalização; (11) INÍCIO da INTERCEPTACÃOj-telemáticã-dosi.e-mails discriminados na tabela B. Assim
os provedores de intemét;devèrãO' j^orpover/a'"'criaçãoL de,conta espelho para interceptação dos ^endereços, eletrôhicoj^apontadõs'na tabela B, pelo prazo legal,
contados da efetiva operaciohalizaçãdí|4"ip^l
(li!) ENCERRADA asJhíerceptÈÔsíelemáticfe^^^ na tabela 0; a
T"
àl
"a, ^ 'é 34;^'^ n- Vp-', ' ^ •.a TABELA-A - Da Rrorroaacão dá interceptacão Telemática:
J '"Vp, ti? / /
r TiU , hX . . X < /
E-^WIAIL ^ , PROVEDOR
INVESTIGADO/ USUÁRIO
A P'. p -
í Fabncio . fabricio@oakasset.com.br LOCAWEB
TABELA B - Início da Interceptação Telemática:
INVESTIGADO/
USUÁRIO
Patrícia Iriarte
' , E-MAIL '
Diriartefíiamericasta.com
PROVEDORA MICROSOFT
JS
brasil RESERVADO
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PÚBLICOS
Arthur Mario
| aom(5)americastq .com | MICROSOFT | |
|---|---|---|
| Machado | aomíaiaeneveinvestimentos.com | MICROSOFT |
| Zeca de Oliveira José Barbosa | Zeca.oliveira(5)bridqetrust.com | MICROSOFT |
| Machado Neto | Zeze(a)bittenDar.com. br | UOL |
Paulo Guilherme
Paulo(5).bittenDar.com.br UOL
Gonçalves
Francisco ftertuliano(5)aai.qradualinvestimentos.co
MICROSOFT
Augusto Tertuliano m.br .
fabioqarcez(5)fmd"asset.com.br Fábio Garcez %' '' , /" / 1 r™ v'« MICROSOFT
h - 4 f • , "W
/ » - «. i"** f.
^ ''f • . '-• >
Fernanda de fdelimaiggradualihvestiméntos.com.br^y MICROSÒI^T
Lima
3
l-IÜ.'í-s
Jl/
TABELA C- Do Encerramento da Interceptàcao Télemática:'
' ír'- '• '
INVESTIGADO / USUÁRIO E-MAIL PROVEDORA y
s Gabriel Gpuvea "y'- 'gfréitas@gradüallnvestimentos.com.br MICROSOFT
hr.4
\ -Wèhdel "" ' ^ 7 wsilva@aradualjnveslimeritos.co i-I^ICROSOFT y
/
y E o relatório.
y . )I . : *" São Paulo/SP; 17-de maio'de,2017.
--- •. >F-"-
Luis Dbrega Dantas
Agente de Polícia Federal
Paulo Victor Baker
Agente de Policia Federal
Brasil
.
RESERVADO 54
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03/09/
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28/02/
20 14
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20 13
22/07/
20 13
11/10/
20 13
12/07/
2007
08/06/
20 10
14/09/
20 1 1
19/04/
20 12
26/04/
20 12
31/07/,
20li
01/08/
20 12
22/11/
20 12
22/11/
20 12
22/11/
20 12
06/12/
20 12
17/12/
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11/03/
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24/04/
|
20 13
25/04/
20 13
Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
INSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV MUN DE BARUERI-IPRESB
FUNDO FINAN ESPECIAL DE CUSTEIO DA PREV MUNICIPAL-CARMOPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV Dõ município de MONTIVIDIU
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE URUACU
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
DE MONTE MOR . \
IPSMI -INSTITUT0'DE PREVpDOS,SÊRVjj;^h MUN DE ITAQUAQUECETUBA^lJ .
FDO DE SEG SOCIAL ED'E]BENEF DOS ,0^ FUNC PUB DE VARZEA PÍAÜLÍsÍfA
BRIVADa/bÍc - CAIXA I DE PREVIDÊNCIA
INSTITUJO BÁNESE^DErSEG'UR|DADE
SOCIAtr SEFIGUS '
" . INSJITUTO-rDE PREVIDÊNCIA social'DO
^MÜN DEFLÒREÂL-IPREMo.í fiNSTITyTO pETREVltfENÇIA MUNICPAL DEMAGDA'' "-7r>
,'FUND0,MU'NICIPAL DE-SEGURIDADE DE 7;
NEVES PAULISTã7.-^
FUNDO DE PREV"SOCIAL-DO município DE GOV JORGE TEIXEIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV.PUBLIC. DECUJUBIM
PARANAGUA PREVIDÊNCIA INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV.MUN. BOM JESUS DAS SELVAS
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARA
INSTITUTO DE PREV E ASSISTÊNCIA DOS SERV DO MUN DE ARAGUAINA
INSTITUTO DE PREV DOS SERV PÚBLICOS
|
DO MUN DE BELO JARDIM
PÚBLICOS
ANEXO I ALEXANDRE FONTES T GALHANO- SP-MATRIZ-ART AAI ALEXANDRE FONTES T GALHANO- SP-MATRIZ-ART AAI • BRASPREV - DIST FUNDOS - SP - BRASPREV AAIS BRASPREV - DIST FUNDOS - SP - BRASPREV AAIS BRASPREV - DIST FUNDOS - SP - ' . BRASPREV AAIS ' - CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL-
- r-|GL-jENTE GRADUAL-SP-MESA - . ,comérgiãl''
cliente GRADUÀL - SP -'MESA f li -comercial; ' --IleLIENTE GRADUAL - SP - MESA
COMERCIAL
7*" ' - ; 'CLIENTE GRADUAL - SP - MESA
COMERCIAL \i
' - CLIENTE GRADUAL - SP - MESA
' iJ .COMERCIAL " : '-"cliente GRADUAL-SP-MESA
COMERCIAL 7
CLIENTE GRADUAL - SP - MESA "/ ^7 COMERCIAL " CLIENTE GRADUAL-SP-MESA 7 ' COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL ^
1^
Ir^ii Ifl^ A RESERVADO
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02/05/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
20 13 município de monte ALEGRE 02/05/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
20 13 município de SUZANO - IPMS 13/05/ , FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE
20 13 ORINDIUVA 14/05/ INSTITUTO DE PREV DO MUNICÍPIO DE
20 13 ALMIRANTE TAMANDARE 03/06/ INST. DE PREV. S. DOS FUNC. PÚBLICOS
20 13 DA E T DE PARANAPANEMA 26/07/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
20 13 município DE AMONTADA
27/1 1/ o.;.- -
20 13 FUNDO PREVIDENCIARIO RECIPREV
3 1/07/ INST DE PREV SOCIAL DÔS SÉRV DO^'"
MUNICÍPIO DE DOURADOS^rlP^SSi:
20 13
26/09/ INST DE PREV SO.GIAL DOS FÚNC.
MUNICIPÁIS.DE RIO.BRILyANÍnE
20 13
03/03/ INSTITUTO DE PREVpOS^SER^ PUBEíDO'
MUNICÍPIO DE MÀIRÍPORA /
20 10
) '•
| 11/03?! | . MUN | .INSTITUTO DE PAULINIA | DEpRÈV pios .'i |
|---|
20 10
JNSflTUfO^DE PREVIDÊNÇIaImUNICIPAL
14/06/
DE DIRCE REIS ^ 1
20 10
25/1 1/ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREV DOS
20 1 1 SERV PÚBLICOS DE ITAUNA
15/05/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
20 12 DE LIMEIRA-IPML
30/05/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
|
20 12 município DEOSASCO
01/08/
20 12
0 1/08/
REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA
|
SOCIAL - RPPS
IPSM-INST DE PREV DOS SERV PUBLIC M
PÚBLICOS
CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA COMERCIAL CLIENTE GRADUAL - SP - MESA *" -COMERCIAL
-ESC^JOAO PESSOA - PB -
/ - - 1 * ÍFERIMÂNDO / GAÍAO / FÁBIO - GBMF
- ;
- f '.pSCRTORIOPÓURADÒS - MS - \ CÁRLÓS' AP.'FERREIRA -CAFiVaI
-
2§i.D.ESCRIT0Rlp[DdqRÀD0S -MS -
íGÀRLÒS AP. FERREIÇÂ -CAFI AAI
•V FRANCISCO AUGUSTO
TERTULIANO - SP -/mATRIZ -STOCK
' -'\n^' *-c -'MASTER AAI ?
})'•• FRANCISCO AUGUSTO PUNC PUBL DO': TfÊRTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK
i ' " MASTERAAI /
FRANCISCO AUGUSTO
'
TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK f il 'MASTER AAI
- • FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI
FRANCISCO AUGUSTO ^
Brasil
RE SERVADO
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Num. 170089665 - Pág. 23
MJ - Departamento De Polícia Federal
DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
20 12 OURO PRETO D OESTE
02/08/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
20 12 DE CAIUA
02/08/ INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV.
20 12 PUBLDO MUN. DE MACHADINHO D
02/08/ INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL.
20 12 M.CERQUEIRACESAR
02/08/ INST. DE PREV. DOS SERV. PyBL."DO *" J '
MUN.DE BOM JESUS DOS PERDO,"
20 12
03/08/ FUNDO DE PREVIDENCiAiSO^ÇIAL Dp
município de FRANClkbyiVIO^RATÒ"
20 12
.FUNDOfMUN DE'PREV|SOCIAL DOS SERV,; •r <í
15/10/
DO MUNc DE rio"^uei§TeÍ.AÍ^3|5>=5:<
20 12
. . , K i 7n - 23/05/ instituto D,E previdência DO'^% n •
'MUNÍCIPIO-DEBARR'EtOS'"Í'
20 13
. j;INSflTUt0|DE"PREVIDÊNCIA FfÜNICIPAL^'
29/05/
bE>ÈRNANDOFOllS^
20 13
| Se | 21/12/ 20 10 22/12/ 20 1 1 | 'l FÚiyDOíDE AjJOSENT E'PENSpES DOS SERV MUNICDESAdSEBASTiÀoi INST DE PREV SOCIAL DOS SERN/MÚN.DE americana-AMERIPREV |
|---|
|
25/05/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN DE
20 12 JANDIRA-IPREJAN
28/05/
20 12 ARAPREV
30/05/
20 12 IPREM-POSSE 16/07/ INST DE PREV DOS SERV PÚBLICOS DO
20 12 município de BRODOWSKI 31/07/ IPSSPM DE PORTO FERREIRA -
20 12 | PORTOPREV 31/07/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL w
Serviço Público Federal bi
oD
PÚBLICOS
TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI
FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI
FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI
FRANCISCO AUGUSTO TERTULIANO - SP - MATRIZ -STOCK MASTER AAI - • FRANCISCO AUGUSTO
TÉRTÜCIANO - SP - MATRIZ -STOCK
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|---|---|---|
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TERTÚLIANO -^SP - MATRIZ -STOCK MASTER,AAI '
iGrádual Cotistas Fundos - SP -
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Gradual Cotistas Fundos - SP - ^ e^ii
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RE SERVADO 5
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MJ - Departamento De Polícia Federal Superintendência Regional No Estado De Sâo Paulo
DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
20 12 DE MORRO AGUDO -IPREMO 0 1/08/ FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
20 12 MUNIC. DE FORMOSA
03/08/
20 12 GUARAPREV 14/12/ INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBLIC.
20 12 MUNC.ENGENHEIRO COELHO 04/06/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
20 13 município de SANTANA 10/06/ FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERV.
20 13 MUNICIPAIS DE ICARAIMA 26/06/ INSTITUTO DE PREV MUN DE PREV
20 13 SOCIAL DOS SERV. DE CAROLINA •
22/07/ INSTITUTO DE PR&VIDENCIA E^
20 13 ASSINTENCIA DO município 20/08/ INST DE PREV DOS SERV PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CASCAVEÍ
20 13
16/09/ MARJNGA PREV jÇREVIDENaÁ
SERV,PÚ%LIC0SMUNDÈWríNGA3"
20 13
0 1/10/ > INSTITüjTO DE PREVIDENCIÃ
MUNTÇÍploDEMARÀNGUAPEf'
20 13
| 02/10/ | ^• 20 13^ SER.!/"dO | 1NST MUNICIPAirpE PREV SOCIÃf DOS MUN DèMÍNEmÓ^S |
|---|---|---|
| 21/10/í | SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA |
20 13 SOCIAL SEPFÍÈV'
30/10/ INSTITUTO DE.I^RÊVIDENCIA MÜNICIPAL---
DE PARANAPUÀ
20 13
05/1 1/ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO i-
MUNÍÇIPIÓ DE VALE DO PARAÍSO RO
20 13
08/1 1/ ll\(SÍIJUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA
20 13 DO município de PETROLINA 13/1 1/ INST DE PREV DOS SERV PÚBLICOS DO
20 13 município de CARBONITA
18/11/
20 13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAI 2 1/1 1/ MANAUSPREV-FUNDO ÚNICO DE
20 13 | PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS 21/11/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN DE
20 13 | SAO JOÃO DAS DUAS PONTES 03/12/ REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA
20 13 | SOCIAL DO M. DE CAMPANARIO
Serviço Público Federal
PÚBLICOS
Matriz Gradual Cotistas Fundos - SP - Matriz Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz Gradual Cotistas Fundos - SP - Matriz Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz -Gradual Cotistas Fundos - SP -
, •Matrizí^":-. ^ i , ^ iGradual Cotistas Fündos - SP -
. "í •Matriz \
i ( 'GraduaLCotistas Fundos -SP-
Matriz ' /V , ' . DOS _-''irGradual Cotistas Fundos - SP -
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Gradual Cotistas Fundos - SP -
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'r .Gradual Cotistas Fundos -SP-
,!-Matriz - vi S rVGradual Cotistas Fundos - SP - -- - Matriz / GraduaLCotistas Fundos -SP-
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Matriz ' ^ ~ ...Gradual Cotistas Fundos - SPl -
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•Matriz Gradual Cotistas Fundos - SP - Matriz Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz Gradual Cotistas Fundos - SP - Matriz Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz g
RE SERVADO 8
N
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Serviço Público Federal
MJ - Departamento De Polícia Federal DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos
09/12/ COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREV DOS
20 13 SERV PUBL MUN DE COLOMBO 18/12/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV
20 13 MUN DE BURITIZEIRO 19/12/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
20 13 DEPALiyiEIRA D'OESTE
08/01/ - INST DE PREV DOS SERV PUBL DO MUN
20 14 DE DUQUE DE CAXIAS 20/01/ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREV DE
20 14 RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - IMPRI 21/01/ REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA.
20 14 MUNICIPAL DE MERIDIANO-RPPS
22/01/ INST DE PREV SOCIAL DOS SERy
PÚBLICOS DO MUN DE MARÂBÃ,'
20 14
12/02/ SINDICATO TRAB IND MET fílEC ÈMAT-^ÍÍ
ELETRICO SOROCABA E^REGrÃO:-frí"'
20 14
13/02/ INSTITUTO DE PREVipENÇ?Á'MUNICIPAL
-IPREM -TURMALINÀv/y/VA'''^^
20 14
06/03/ ^.instituto:DE^RREVIDENCIA MUNICJPALÍf'
iiPREM F>'<1
20 14'
iINSf DFPREV EÁSSIST ppS'SÈRy,D9^;;ii
19/04/
,IVÍUN DE-.ANA'NINDE,ÚK!4,4:ÍÍ
20 13
30/10/^ ,>!N'STITUTp'D'E.PREyiDENCIASpCIAL DO
20 13 1 MUNICÍPIO DE N0VÒ'GÁMA'"' 05/11/ w /"'INST DEPREV DOS-SERV RUBL^DO^MUN.-'
í)EdABpATAOÍpo5,GÜARARAPÉS-^
20 13
12/12/ ^.JNSJíDE-PREV SOpiAUDOS/SERV F^UBL
MUN RIO NEGRINHO-IPRERIO -,
20 13
27/11/ INSTITUTO DEPREV DÕS'SERV-DO MUN
20 13 DE CAMPOS DOS 60YTACAZES
24/10/ BANESPREV FUNDO BANESPA DE
20 13 SEGURIDADE SOCIAL 20/12/ CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
20 10 MUNICIPAIS DE CUBATAO 20/12/ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
20 10 DE PRAIA GRANDE
PÚBLICOS
Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz
Gradual Cotistas Fundos - SP - Matriz
Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz
Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz
Gradual Cotistas Fundos -SP- Matriz
Gradual Cotistas Fundos -SP-
-
, -Matriz
-
íjvGraduaLQoti^^^ -SP - ' .'Matriz^:' < %
-
Pradual Cotistas Fundos - SP -
1, ! :Matriz; "// ' \
' ,Gradual Cotistas Fundos - SP -
Matriz'F:'' i f
"râ^.-^Gradual Cotistas' Fundos - SP -
Matriz
j y GRADUAL RIO DE JANEIRO-
CENTRO - PJ
i " GRADUAL RIO DE JANEIRO - ' XENTRO - PJ .
- GRADUAL RJ - FERNANDO C
-
BARBOSA AAÍPJ
GRADUAL RJ - FERNANDO C
F ^í
'BARBOSA AAI PJ ' MARCOS ANTONIO BONISEN - SP - ' MATRIZ-BONISEN AAI
MATRIZ / PF - SP - WAGNER GOES
AAI
VIAINVEST-DIST.FUNDOS-SP- VIAINVESTAAIS
VIAINVEST-DIST.FUNDOS-SP- VIAINVESTAAIS
Bmsii RE SERVADO 59
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PÚBLICOS
ANEXO II
PARTICIPAÇÃO NO
RAZÃO SOCIAL V CAPITAL SOCIAL CAPITAL SOCIAL ENTRADA NA SOCIEDADE
| ATG AMÉRICAS TRADING GROUP S.A. | 0% | 0 | 06/08/2010 |
|---|---|---|---|
| GENEVE INVESTIMENTOS LTDA | 99,98% | 3.999,20 | 01/04/2013 |
| AMAJ ESPORTES LTDA AMAM PARTICIPAÇÕES | 50% | 600 | 15/03/2013 |
| SPESA | 'o% | 0 | 17/07/2014 |
| HFT PARTICIPAÇÕES SA MÁXIMO EDITORA DE LIVROS LTDA - | ,0% • | 0 | 06/08/2015 |
i i~0,50%' ^ / L 325 23/03/2015
ME
EDUCAR PARTICIPAÇÕES SA - , "0%' • - 0 ' . 04/09/2014 AMÉRICAS CLEARING SYSTEM S A 0% 30/05/2014 TERCEIRO ACESSO CONSULTORIA í^"l 1 1 ' r
' " ' 30 ^ 18/06/2015
EDUCACIONAL LTDA-ME
MSPM PARTICIPAÇÕES LTDA í K,'.- -!.!>! '99,99% '•12.375.362,44 22/11/2011
JEREMOABO PARTICIPAÇÕES S.A. 'ífk' , 0% .V- ' i 0 í. 12/01/2001 VOYAGER II EMPREENDIMENTOS E t • /
PARTICIPAÇÕES SA - , j""' ' f\ ' T -Í li , n 0%,• " 14/09/2016
VOYAGER 1EMPREENDIMENTOS E ' 1.' -'c L '--li
PARTICIPAÇÕES LTDÀ - . i , i 20/09/2016
0 VICTRIX PARTNERS S.A. -* i -1-, 0 1 17/08/2010
INSTITUTO DEVIR . , " ' ',-0%' ' '-T- '• -f> 0 ' 16/01/2014 RISK OEEICE'S/A * . " '^''•;rVO%^ h '-4 U-" 0 14/09/2016 PRESTIGETAXI ÃEREO LTDA -1"^!..''--, ' } 45%' -i : 360 000,00 •:nf 07/11/2013
XNICE PARTICIPAÇÕES S A' ' ~ i" 0% - y ' 0 ;i/ 15/03/2013
XMASSETO PARTICIPAÇÕES SA ' # ' " » r- . t 0 f 19/06/2013
ALUBAM PARTICIPAÇÕES SA -T ' •^"V •• . ' L<J 0% i 1 . Q-' 03/04/2013
| RO PARTICIPAÇÕES S;A:".,t;.., _. * . ' | ' * | ' ' | ' | J 10% | L".' | '0 | 03/08/2012 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| XSTRATEGUS PARTICIPAÇÕES'LTDA | j' | i 1 | í | J .50% | c | _.108.870.445,00 | 20/12/2011 |
AML PROPERTIES LTDA •• ' 1. • . j. ' J50% 250 600,00 03/04/2013 UPIARA EMPREENDIMENTOS E. -f - • '
PARTICIPAÇÕES S/A. i osT" 03/07/2015
0
| ATS BRASIL S/A ILCF - INSTITUTO DE LINgUA E | 0% | 0 | 09/03/2017 |
|---|---|---|---|
| CULTURA FRANCESA LTDA - ME OMEGA - GESTÃO FINANCEIRA LTDA - | 49% | 9.800,00 | 05/12/2008 |
| ME OMEGA - ADMINISTRAÇÃO DE | 25% | 0 | 06/08/2003 |
| CRÉDITOS LTDA-ME | 25% | 0 | 06/08/2003 |
| A2MKM PARTICIPAÇÕES S.A | 0% | 0 | 11/05/2016 |
| ARENA HOLDINGS A C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA | 0% | 0 | 07/05/2012 |
| CONCURSOS LTDA CIE - CENTRO IMOBILIÁRIO DE | 0,01% | 181,79 | 12/03/2015 |
| EDUCACAO SA | 0% | 0 | 04/09/2014 |
| XVIC PARTICIPAÇÕES LTDA | 46,67% | 560,04 0 | 13/03/2012 29/08/2016 |
RESERVADO 60
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Sere”
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DEPOÜGIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
m
RELATÓRIO DE ANALISE TÉCNICA LAB-LD ANÁLISE DE DENÚNCIA DE CRIME FINANCEIRO
N^ 02 DO CASO N^ 0 1/20 17
l\/IAIO/2017
Fl. 1/22
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS
ÍNDICE
- INTRODUÇÃO ERESUMO
- MATERIAL ANALISADO
- OBJETIVO DA ANÁLISE
- METODOLOGIA
ANÁLISE
OAK ASSET e seus sócios 7 > Vínculos entre GRADUAL e iTS@ 12 > Origens e aplicações do fundo OAK Fi RF 13
| 6. | CONSIDERAÇÕES FINAIS | 20 |
|---|---|---|
| 7. | SUGESTÃO DE RIFS ASEREM SOLICITADOS | 21 |
| 8. | MEDIDAS JUDICIAIS SUGERIDAS | 22 |
' /
£
Pi. 2/22
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(o "h
SERVIÇO PÚBLICO FEDEÍ^L MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÂO PAULO
DELEGACIA DE COMBATE ÀCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS
- INTRODUÇÃO E RESUMO O Laboratório do Tocnologia contra Lavagorn do Dinhoiro (LAB-LD), ároa intogranto da DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP, analisou informações contidas no processo SEI
08500.318874/2016-67 com o parecer n®01/2017 do NUCOR/COR/SR/PF/SP. Tratava-se de representação por abertura de inquérito assinada por escritório de advocacia versando sobrefraude
cometida por instituição financeira.
Foi elaborado o relatório de análise técnica 01 do caso 01 de 2017. Naquele relatório
verificamos que a denúncia tinha fundamento e que GRADUAL CCTVM estava inserindo debêntures de empresas controladas por elaem fundos administrados por ela.
Dando continuidade ao que foi apurado no relatório supramencionado, estabelecemos a hipótese de que a gradual poderia estar atuando em conluio com outras instituições financeiras a fim de provocar prejuízo a institutos previdenciários em benefício próprio e de gestores desses institutos. Nesse sentido fizemos levantamento a fim de identificar outros papéis, fundos e
instituições potencialmente envolvidos no mesmo tipo de fraude.
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od
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS :
2 . MATERIAL ANALISADO
1- Ferramentas de mineração^ sobre os bancos de dados da CVM^ e CADPREV^; 2- Bancos de dados disponíveis neste Laboratório deTecnologia. | Observação: no Relatório 01, usamos omês de agosto/2016 como referência pois era omês | que possuía as informações mais completas disponíveis até então. Neste relatório 02, utilizaremos
o mês de dezembro/2016 que tem as informações já disponibilizadas publicamente. Este mês »v»..ibém contém os últimos atos de gestão das administrações municipais que não tenham sido
reeleitas no sufrágio de outubro/2016.
' Plataforma COMDINHEIRO. Captura as informações públicas, estrutura em banco de dados próprios e permite consultas mais complexas e amigáveis do que os bancos de dados originais sem alterar o
conteúdo dos mesmos. Acesso pela URL: www.comdinbeiro.com.br
^Comissão de Valores Mobiliários. Autarquia responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Recebe informações mensais sobre aalocação de fundos de investimento edivulga essas informações
em seu portal eletrônico.
^ Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social(RPPS). Recebe
informações periódicas sobrea alocação dosrecursos dosRPPS.
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
- OBJETIVO DA ANÁLISE
No relatório 01, testamos as hipóteses abaixo:
1- Se a empresa ITS@ é vinculada à GRADUAL CCTVM; sim. 2- Se ITS@ é empresa de fachada, fantasma, sem atividade real; sim 3- Se os compradores de ITS@ eram ligados à GRADUAL CCTVM; sim, os fundos eram 4- Se o fundo GRADUAL FIRF extrapolou o limite de investimentos estipulado em seu regulamento em benefício da GRADUAL CCTVM e em prejuízo dos investidores; sim _ 5-Que o RPPS de Angra dos Reis desrespeitou os limites impostos pela CMN 392; sim
6- Que a INCENTIVQ teve participação na fraude com debêntures ITS@; inconclusivo
Neste reiatório, testaremos as hipóteses e análises abaixo:
1- Identificar os verdadeiros responsáveis por OAK ASSET; 2- Identificar as origens e aplicações dos recursos do fundo OAK Fl RF no mês de dezembro
de 20 16.
V
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS
- METODOLOGIA
Uso de ferramentas de BI(Business Inteiligence) aplicadas aos bancos de dados
públicos e publicados pela CVM e CADPREV. Oacesso aos dados se dá através da plataforma COMDINHEIRO.COM.br que recolhe, trata e disponibiliza esses dados para análises mais amigáveis. Cada consulta realizada nesta investigação pode ser replicada ao copiar as URLs
discriminadas nas notas de rodapé deste relatório no navegador de internet. Analisamos as carteiras de agosto de 2016 em função da completude dos dados até essa data que ainda não estão disponíveis para datas mais avançadas.
4
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS
- ANÁLISE
OAKASSET e seus sócios
Consultando os sistemas da Receita Federai, vemos que os sócios de OAK ASSET
são BiG BEAR SNOW CONSULTORiA EMPRESARIAL, CNPJ: 24.475.134/0001-27 com 99,9% do capitai social e DJENiS CARLA DE ASSIS SOUZA, CPF: 253.460.968-84, com 0,1% do capitai
| social. | Entretanto, ao pesquisarmos o quadro societário do sócio majoritário, vemos que | DJENiS |
|---|---|---|
| detém 100^ | de seu capitai social, ou seja, DJENiS possui 100% do capitai social da BiG | BEAR |
/"Nítamente e 100% do capitai social da OAK ASSET, CNPJ 10.909.830/0001-90 indiretamente. Outro fato é que as duas empresas estão cadastradas no mesmo endereço: Av. Paulista, 1636
ANDAR 16C0NJ 1608.
Também verificamos que o atuai gestor de investimentos, FABRÍCiO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, CPF: 219.791.748-06 já foi sócio administrador da BiG BEAR antes de DJENiS. E que GUILHERME VIVEIROS MOREIRA DE SÁ, CPF 369.926.578-10 comerciai da
OAK, foi o sócio fundador da BiG BEAR antes de FABRÍCiO.
r'
V
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS
át
Fabrído
Bí-SÓCfO.
Posfflvefe CSRjuges
BIG BEAR Sdcs única 100% das cotas
Djenis Carb
Gestra- de ftjndos
Sotio can 99,mh do (Apitai
SócH com 0,1% do optai
OAKASSET
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Fl. 8/22
SIGILOSO
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CPF RESP EMPRESA: NOME re spon sável:
CPF/CNPJ
QUALIFICACAO
=-cPF RESP empresa:
)dme responsável: CPF/CNPJ
QUALIFICACAO
«3^-:
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
RELACAO DE SOCIOS EXCLUÍDOS
NOME/NOME EMPRESARIAL DO SOCIO FONTE/DATA DO EVENTO
NOME/NOME EMPRESARIAL DO SOCIO FONTE/DATA DO EVENTO
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SIGILOSO
Num. 170089665 - Pág. 37
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL MJ- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
FONTE CNPJ empresa: DATA DA ABERTURA
PF RESP EMPRESA: NOME re spon sável:
i PF/CNPJ : NOME/N.EMP:
siT. cada stral:
UALIFICACAO: PERC.CAP. SOCIAL: VALOR.CAP.SOCIAL: PAIS DE ORIGEM
REPRESENTANTE LEGAL:
P
dALIF .REP.LEGAL:
NOME DO REPRES. LEGAL:
FONTE CNPI EMPRESA: DATA DA ABERTURA
CPF RESP empresa: NOME RESPONSÁVEL:
CPF/CNPJ : NOME/N.EMP:
siT. c ad a stral:
QUALIFICACAO:
PERC.CAP. soci al: VALOR.CAP.social:
Fl. 10/22
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Num. 170089665 - Pág. 38
CPF RESP empresa: NOME RESPONSÁVEL:
CPF/CNP3
QUALIFICACAO
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DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
RELACAO DE SOCIOS EXCLUÍDOS
NOME/NOME EMPRESARIAL DO SOCIO FONTE/DATA DO EVENTO
A
Fl. 1 1/22
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Num. 170089665 - Pág. 39
=.jgC2
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Vínculos entre GRADUAL e ITS@
FERTÍANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA DE FREITAS
RESPONSAVa
GRADUALCORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOB
ITS@-INTEGRATEDTECHNOLOGYSY5TaTS -TECNOLOGIA
DIRETOR
GABRia PAULO GOUVEA DE FREITAS JÚNIOR
A
Fl. 12/22
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Num. 170089665 - Pág. 40
Q-' &s^
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Origens e aplicações do fundo OAK Fi RF Conforme havíamos detectado no relatório 01, houve um aumento substanciai no patrimônio do fundo OAK FI RF, CNPJ: 24.466.719/000180 em dezembro. Também percebemos que esse recurso possivelmente teria vindo do fundo OAK FIO FI RF, CNPJ: 24.796.602/0001-73 que tinha patrimônio nesse valor e tinha acabado de iniciar suas operações. Também percebemos
que um cotista desse fundo era o TOWER BRIDGE IMA-B 5, CNPJ: 12.845.801/000137.
Detectamos posteriormente que houve um aporte em valor muito parecido com esse pelo instituto "nrevidenciário do município de Campos dos Goytacazes no bimestre nov/dez/2016 no mesmo
mndo.
De maneira muito similar, também identificamos o investimento do instituto de previdência de Mossoró no fundo de investimentos TERRA NOVA, que entrara em operação naquele mês e também era administrado por BRIDGE. Tanto o Fundo TERRA NOVA FIO FI RF, CNPJ: 23.948.236/0001-50 quanto o fundo OAK FIO FI RF entraram em operação no mês de dezembro de 2016 e investiram tudo em OAK FI
RF no mesmo mês.
91AIXIAL
Investe R$<0,SMfTSes Vesma dretoria
AdmVdstra Investe Rt7ffl(hSes
Fuwo Toner Srfcoe Aonristra Fojdáio e deposlânt:
^vesteR$39,5 MhSes Investe R^Snuroes
Detéin99%<ia Cacitai So&d
aAstieve R$25 irmees em debentixe: Investe R$(39,S't«}nitns5
R$Hmí!b0es em fukrs privados
Subsff«ve R$Sn#\3esemdeb8ntire5-
SmS^AR PARTtC?ACÕE5S.A.
Fir 13/22
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Num. 170089665 - Pág. 41
Q-
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS
Analisando este gráfico, vemos que o dinheiro sai dos institutos e passa por diferentes fundos para então comprar ativos ligados à GRADUAL. Temos duas possibilidades a serem
investigadas.
a) Ocaminho tradicional em que odinheiro sai do instituto de previdência, passa por diversos fundos e empresas e volta para os gestores do instituto na forma de propina. Em
especial, temos o fato de que as gestões municipais de Campos dos Goytacazes e de Mossoró mudaram naquele mês. Dezembro foi a última aplicação que eles puderam fazer. Uma motivação especial para investimentos dessa natureza éopagamento de despesas de campanha das eleições de outubro. Outra motivação especial para a então prefeita de Campos dos Goytacazes pode ter sido a prisão de seu marido o ex-governador ANTHONY GAROTINHO que trouxe custos inesperados aos políticos.
Uma evidência que reforça essa hipótese, é a coincidência de valores que se mantiveram muito parecidos desde a origem nos institutos de previdência até a soma das
aplicações pelo último fundo. Oesperado seria que cada fundo recebedor de aportes diversificasse
o risco investindo em diferentes produtos financeiros. Já o que vemos aqui é um fluxo muito direto
desde a origem até as aplicações finais.
IRosínha pede afastamento de três dias
2'Smmí9 )a»42.Aíwsüwtoem 24,'J1081612M?
da Prefeitura de Campos, no RJ
Justificativa deRosinha é que ela precisa tratar de problemas pessoais. Licença vai atésexta (26); Garotinho, marido deRosínha, estápreso.
http://g1.globo.eom/ri/norte-fluminense/noticia/2016/1 l/rosinha-oede-afastamento-de-tres-dias-daprefeitura-de-camDos-no-ri.html
b) Odinheiro esteja sendo usado para pagar dívida contraída pela GRADUAL quando desfez negócios com o grupo BRIDGE, na figura de ZECA DE OLIVEIRA. A BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS, CNPJ 11.010.779/000142 é a Administradora e Gestora do fundo TOWER BRIDGE IMA-B 5 e administradora do fundo TERRA NOVA. Eles tentaram comprar a GRADUAL em 2015 através da subscriçãode debêntures conversíveis
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ê .
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em ações do grupo GRADUAL Com a desistência da venda, a GRADUAL ficou com a
obrigação de pagar essa dívida.
Uma evidência que reforça essa possibilidade é que com essa configuração, a BRIDGE pode ter ficado com os ativos enquanto a GRADUAL ficou com o passivo dessas operações. Ou seja, a gradual ficou devendo aos institutos enquanto a BRIDGE teria ficado com o dinheiro. Assim essa seria uma forma de liquidar a dívida entre BRIDGE e GRADUAL
usando recursos de terceiros.
Fracassou a associação entre a Gradual Investimentos e a BrIriae.Ttust Adrnitifehadora tte Recursos, do ex-presidente do BNYMeüon no Brasil,Zeca Oliveira.O acordo havia sido anunciado em fevereiro deste ano e daria origem a om grupo financeiro com mais de R$63 bilhões em ativos administrados,R$2.5 bilhõesda Bridgee o restante, da Gradual.Segundofontes ligadasâ operação, a decisão de desistir do negóciofoitomada pela controladora da Graduai, Fernanda de Uma. que procurou o Banco Cerrtrai (BC) na sernana passada para cancelar a operação, que transferia as decisões e a gestão da corretora para OHveíra e sua equipe. Fernanda notificou a Bridge da desistência do negócio na segunda-feira.
A noticia vem na mesma semana em que a Graduai perdeu os selos de qualidade da BM&FBovespa, por conta de atrasos nastransferências de recursos nas liquidações dc« negócios. Acexetea pendeu os selos de Deater Broker, Home Broker e Retaii Broker. O processo, porém, não teve a ver com o fim da parceria.
Comofimda associação, a Bridge deveráánteçlparowncimento'dadeisCnture conversiveTque garantiaos Investimentosfeitosnareestruturaçãoda
.corretora e que venceria em 2017. A debênture venceria em 2017, quando seria convertida em ações da Gradual, oficializando a troca de controle
Porém, ela temvárias cláusulas que antecipam seu vencimento caso uma das partes não cumpra seus compromissos.A expectativa é que a Bridge agora cobre daGraduai o pagamento da debênture.
Abaixo as telas da CVM que evidenciam os fluxos financeiros mencionados no gráfico
acima.
investimento de aproximadamente R$41,5milhões do PrevCampos em TOWER BRIDGE'^
4
https://www.comdinhelro.com.br/CartelraFundo011.php?&cnpj_fundo=29116894000161&dataJni=20121201&data_flm=20161201&numero_aberturas=0&ca sas_decimals=l&dados_cadastrais=ativo%20desc_ativo&dados_mensals=final_valor%20percent&agrupar_por=mes&exibe_pl=l&enviar_email=0&rebalancear=
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FM 5/22
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A A -
1 https://www.comdinheiro.com.b 2 Campos dos Goytacazes
3 ATWO 4 5 6 Tower Bridge RF Fi Ima-B 5
^Investimento de aproximadamente
1 https://www.comdinheiro.com.b
2 Mossoró
ATIVO 4 5 6 Terra Hova Imab FiCFI - RF
TERRA NOVA investindo aproximadamente R$8milhões no OAK FIO Pi RF:
icbre o qualidade do fundo.
0.144.726,04
- 59.900,00 D 800,92
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|---|---|---|
| fiM,nsr:.*A£i/.w<«aMfrvK>t:y«.c.AT 4» 1 | f | s |
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AV AW AX AY
20 16/08% 2016/10 Final (RS) 20 16/10 % 2016/12 Final (R$} 1.125.104.767,5 1.057.207.587,2 1.057.207.587,2 804.354.444,7 % Final CRS) i% Final (RS) %
0,0 1 40.0^711,6 3,8 181.670.935,0
R$7milhões do insWtuto de Mossoró em TERRA
AV AW AX AY
20 16/03% 2016/10 Final (RS) 20 16/10% 2016/12 Final (RS) 49.231.472,75 46.773.045,16 46.773.045,16 51.851.074,37 % Final (RS) % Final (RS) !%
0,00 T w 0,00 '' 6.999.900,00
CotaideFundoi Dilponlbllldadn Valoreiapsgsí- '
y t Sf'«>fMA.rjiíwta>-ííft'.>í.w
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https;//www.corndinheiro.com.br/CarteiraFundo011.php?&cnpj_fundo=08348971000139&data_ini=20121201&data_fim=20161201&numero_aberturas-0&ca sas_decimais=28(dados_cadastrais=ativo%20desc_ativo&dados_mensais=final_valor%20percent&agrupar_por=mes8iexibe_pl=18ienvlar_email=0&rebalancear=
1
-I. 16/22
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LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
TOWER BRIDGE investindo aproximadamente R$39,5milhões em OAK FIC PI RF:
os co
gamer] Isobre a Qualidade do fundo.
I I--
B 23S.SSS.0f 1,57 Título*Públlcof
| • B | 109.052.502,11 DebOnture* Q B9.I27.S22,6: B 23.Sf2.0S5,71 9.664.720,31 | Cotai de Fundai Outrol valorei(noblllirloireglttradoi na CVMobjeto da i 0p(Sei-Poilfaeititularei |
|---|---|---|
| • | 6.530.670,02 • 993.771,32 | OperacSeiCempromliiadai OutralaplicifOél |
| • | 435.107,32 | Valorei apagar |
| • | 370.402,54 Ci3 244.9S0.2C | Titulei de Crd dito Privado •pcSei - PoiltOei lancadai |
| O 104.193,03 E31.000,00 | Valorei a receber Oilponibilidadei |
Í-X*.CSh-riO
«aiCíV-jilisrrfjostixyttíiAMíimçíta.-íAssAsviiscsi:
OAK FIC Fl RF investindo R$47,5milhões(soma dos dois acima) em OAK Fl RF:
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scbre a qualidade do fut^o.
r-j ; 1
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CfItS »v>l4,>tó-<J«tíS " " '
^S 47.6Sa.470,ei CotaideFundoi 1 y % v3L^*k« ES 25.421,62 Valerei apagar
N B 3.730,01 Dliponibllldadet
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- • Si;r'i 1'..-Ií: ;• "^s;í I 1L-ÍííÍL i&iè-Ct'ii#?.''"l' í
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f • caiiri}!;«í&is,vivnMivT3Csí«MíxirA-ctíi¥roí<;Yi!X ít-i coo amxíPi 4» i>SS<H50 «TJ S.sa. 4».R5.r«'.X.
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- • H cueutvís;; nís<:»;V> jríici
V,íi'Wíí»sA;? ^ pesaiíSJl'**'''»*''*»!! ^ i , •, ' •. • , ' : -
CxrsuiiS::
OAK FIRF desfazendo-se do PL que já tinha e ficando apenas com os aportes de dezembro . Começou o mês 12/2016 com R$8,6milhões, recebeu aportes de R$47,5milhões e saques de R$8,6milhões .
A
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS
S documentos envUdos àCVM pelas Instituições Administradoras dos Fundos de insrestimento esão de exclusiva responsabilidade destas.Sua dhrulgaçáo pela CVM r.ãQ Impi;ca na garanoa da veraadade das Informaçõesprestadas ou do iidgamer
Aplicações consolldadas de OAK Fí RF 12/2016 em desacordo com as movimentações diárias
acima.
teíJqSdàáídSSd»""er.«di>shCVM p«sIMiiãitteÃSlBÜSiíZíflIítoífcíilSiSiIwêsàJTSSâííSSiE
Gn
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B 0,609.935,40 DebSntum E3 12.794,84 Dlfponlbllldadn S 1.239,30 Vdtoref apagar @ 371,t7 Valoreaareeebcr
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Aplicações dos recursos de OAK Fl RF em janeiro em volume aproximadamente igual ao de dezembro. Utilizamos este mês como referência em virtude de possível erro nas informações
consolidadas prestadas para o mês de dezembro .
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B 33.262.616.94 Debentum
- I4.20B.27B.42 Tilulesde Credito Privada H «23.179,07 Cot4(deFundof B IS.314,21 Valoreiapapar B 11.061,39 DliponIblIldadM
- 1.043.36 Valareiareceber - I • • I •
IO.í56j«eBa5r5>.\44í5i-£SB«.Tj f wflw at p.-rtjwiwso rç
;'Srí««;«ç r.fíSrv.M.s^,
ÍOirido«aaKT.72.70 >.*<
Ucn»Río«ia&Ktd^amuf:i:<:T(>
IOifldaansw;tf.iati7S.W-Y:
r»H!Wít«^5osS^ Osawsaef--ÍÍÍASÍXSV^ÍS HM«OrtJXk*
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- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste relatório pudemos perceber um tipo de relação entre os sócios da OAK ASSET que reforça a hipótese de que seja uma configuração empresarial que dificulta a chegada aos verdadeiros
responsáveis pela empresa.
Percebemos que houve um fluxo financeiro suspeito começando nos institutos de previdência
de CAMPOS DOS GOYTACAZES e MOSSORÓ que terminam em ativos previamente conhecidos do grupo
GRADUAL
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- SUGESTÃO DE RIFS A SEREM SOLICITADOS
PESSOA ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA NELSON AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA LEANDRO MARTINS
| Ferreira
‘
FRANCISCO JOSÉ LIMA
DA SILVEIRA JÚNIOR
ADRIANO GENTIL DE LIMA DAVID AZEVEDO CRUZ
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA DE COMBATE ÂCORRUPÇÃO ECRIMES FNANCEIROS LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
Participação
Ex prefeita de Campos dos
Goytacazes
CPF/CNPJ 0307 15 16703
Representante legal da unidade gestora do PreviCampos
Gestor de reeursos/ responsável pelo envio do PreviCampos Ex prefeito de Mossoró-RN Representante legal da unidade
gestora do Inst. Mossoró
Gestor de recursos/ responsável
pelo envio do Inst. Mossoró
6797305 179 1
0 15835 1 1776
8508278349 1
050069 16494
78008484349
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Num. 170089665 - Pág. 49
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- MEDIDAS JUDICIAIS SUGERIDAS
Quebra de sigilo bancário de ITS@, GF SYSTEMS. Objetivo de confrontar os lançamentos bancários da empresa com os supostos aportes recebidos. Esperamos encontrar: 1- saques em espécie; 2- transferências para pessoas ligadas direta ou indiretamente aos institutos; 3-transferências para as contas
da Gradual de onde fica mais fácil mesclar com o faturamento lícito.
E o Relatório .
São Paulo, 22 de maio de 2017.
CARLO HENRIQUE FIRMINO DE OLIVEIRA
Mestre em Economia Agente de Polícia Federal
mat. 16.07 1
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Num. 170089665 - Pág. 50
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que não houve o cumprimento do art. 167, caput do Provimento 64/2005, tendo em vista o disposto no § 1° do mesmo artigo, razão pela qual o volume ultrapassa o limite
máximo de folhas.
r > Certifico, ainda, nos termos da Portaria
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16/2016, efetuei a secção da peça processual, consoante os termos do art. 167, parágrafo 1°, do Provimento COGE n° 64, de 28 de abril de 2005.
São Paulo, 22 de maio de 2017.
Diretora de Secretari a 2924
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2^ la Subseção Judiciária do Estado de SÃO PAULO
Juízo Federai da 6^ Vara FÓRUM CRIMINAL MINISTRO JARBAS NOBRE
Processo no 0004057-30.20 17.403.6 18 1
Partes :
REQUERENTE : SEGREDO DE JUSTIÇA [3]
e
ACUSADO : SEGREDO DE JUSTIÇA [3]
TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME DE AUTOS
Aos 22 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de SAO PAULO, procedo ao ENCERRAMENTO do 1° Volume destes autos, nos termos do Provimento n° 64/2005 da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federai da 3^ Região.
Eu, Técnico Judiciário digitei e conferi.
CRISTINA PAULA MAESTRINI
RF 2924
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Num. 170089665 - Pág. 52
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SERyiÇO PÚBLICO FEDERAL
DEPARTAMENTO DÈPOLÍCui FEDERAL
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DELEGACIA DE REPRESSÃO ACORRUPÇÃO ECRIMES FINANCEIROS IPL N° 0004/2017-11 tombo 2017
E-PROC: 0000252-60.2017.4.03.6181
i INCIDÊNCIA PENAL: Artigos.4, 5e?da Lei 7492/86. Artigo 2da Lei
12850/2013. • INDICIADOS:
APENSO IX
VOLUME II |
ETIQUETA JUSTIÇA
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0 10.0 1 1.192.034 SEP-20-20 17 03:55 PM
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Num. 170089673 - Pág. 1
| PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA federal da 3^ REGIÃO
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'^'TULARfJ ^
OF/CI,u
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JUDICIÁRIA PE SÃO ÍVVULO
JírCOCTTTT" fjoxn CTD ora-rifo^iT-r^o^s-rtJTrín
163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SI vox'; 2 . ^ Prot: 06/04/2017 ^
1 Classe.
Assunto: CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. NACIONAL (LEI 7.492/86) - CRIMES
PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - DIREITO PENAL REQUERENTE: JUSTIÇA PUBLICA
Advog..; Proc. SEM PROCURADOR ACUSADO...; SEM IDENTIFICAÇÃO
Advog..; SP999999 - SEM ADVOGADO
REDISTRIBUICAO A VARA - 06/04/2017- 6a CRIMINAL
Retif. em: 06/04/20 17 Fls .: 2
tribüRál regional federal
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0004057-30.20 17.403.6 18 1
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1.28 1/1
0 10.0 1 1.192.034
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Num. 170089673 - Pág. 2
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12 Subseção Judiciária do Estado de SÃO PAULO
Juízo Federal da 6a Vara FÓRUM CRIMINAL MINISTRO JARBAS NOBRE
Processo no 0004057-30.20 17.403.6 18 1
Partes :
REQUÉRENTE : SEGREDO DE JUSTIÇA [3]
e
ACUSADO : SEGREDO DE JUSTIÇA [3]
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME DE AUTOS
Aos 22 dias do mês de maio do ano de dois mii e dezessete, nesta cidade de SAO PAULO, procedo à ABERTURA do 2° Voiume destes autos, nos termos do Provimento n® 64/2005 da Egrégia Corregedoria Regionai da Justiça Federal da 3a Região.
Eu, Técnico Judiciário digitei e conferi.
X^Cr-
CRISTINA PAULA MAESTRINI
RF 2924
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Num. 170089673 - Pág. 3
OFICIO n° 0605/2017/CGACI/SRPPS/SPREV/MF
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À Senhora MELISSA MÁXIMINO PASTOR ; Delegadà de Polícia Federal.- Superiiitendência Regional em São Paulo - DELÉGOR/SR/PF/SP RuaHugo D^Antola, 95, Lapa'de"Baixo. CEP,05.03-8-090 - São Paulo - SÍ>'
Assunto: Solicitação de Informações-TPE 000.4A2017-ÍI - DÈLECOR/SR/PF/SP
\ •
Senhora Delegada
\ •
-1.'• IEm atendimento ao Ofício em referência, nos quais solicitam;relação dos,dirigentes dos
' \
RPPS dos .municípios de Jandir^SP, Porto Fcrreira/SP,
dos'Reis/RJ para q ano de-2016,hem como os' atuáis nomeados, os endereços de.e-inail que os referidos, dirigentes tenham.utilizado .nomeação dos seus dirigentes.e.õs,respoiísáveis pelas nomeações, .encarhiihamos,em anexo, as informações colhidas iio Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social -CADPREV-. '
Atenciosamente,
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MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria de Previdência
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Brasília-D 02 de maio de 2017.
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São Sebastião/SF, Osasco/SP ,e.-.^gra
para se comunicar corn esta secretaria, a previsão legal/de
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^ AlIèsuAIb^ft Rodrigues
CÒqfdenàdor-Gerál de Atuária,' Contabilidade e Investimep
[tos
' "" Secretaria dê Previdência
, •• / -• (61) 2021-5169- • '- ,
Esplanada dos.Ministérios - .Coordenação-Geral d» Atuária,-Contabilidadee Investinentos - GGACI,
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Num. 170089673 - Pág. 5
| Le gisl açã o Base: | ~ | 1, | • . | . ," • |
|---|---|---|---|---|
| ,> | • j A r t . 1 5 - Direto r Ex ecutiv o: pr ovimento em c ohiissão - Nom e ação: P r efe ito Municipal, a d re ferendam do Co n sel l ho Adminis trati v o/' |
| \ | ,V , | - . | Art. 1 3 -fó nse ih o Fi scai: 5 s ervidore s -N omeação: 2 indicàdo s peio che fe do éxecutivo e 3 e ie itos p eio s^èrvidore s. "Art . lí -Con selho A dminis tratív ò: 7 S erv ido res -No m eação: 2 indi cados pel o chefe d o è xeçutivo é .S eleitos pel osserv ido res . |
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Num. 170089673 - Pág. 9
| V 7 , | pel o.Superinte n de n t e); . Leg islativ o Muni cip al (e le itos , entre o s serv idores e fetivo s e e stáv e i s óu inativ os , indi cado s pe los C he fes dós P odêfe s E xecutivo e Leg islativ os, e | v | . | . | i -" | ; | - | r | ^ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| V.. - | . • .4. rep re sèntant es do P o der E xe cutivo, 1 repre sentant e dó Serv iço dé". Águ a e Es goto^ d q Muni cíp io de P orto F erreira; 1 repre s ehtánte do |
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Num. 170089673 - Pág. 11
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Num. 170089673 - Pág. 15
| ^ D ANI EL CÉSA R AUGÜS TO . ^ S AMIR TO L pO DA SIL V A í^REINAtDO LU IZ fi gueir e d o | r | - |
|---|---|---|
| í. ANTON lO CARLOS DOS S ANTO S | ^ |
| 6.2017 -5.2017 | C | Ad mini st raçã o E; 3. S ecretárip De - |
|---|---|---|
| 4. AB R/DEZ_2016' | Presi d ente Dp F .A;P.S ; |
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Num. 170089673 - Pág. 17
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Num. 170089673 - Pág. 25
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| Mbm e:' | JU ÇINEI D E MARTINGD A CO S TA"/ .. / . , responsável PELO ENVI Q | -/ -'X' -Y - ' " ' X / }' '"-Xi XY^''.^ Y.?-. ' | Y'" | - ' • í ' X |
| teÍ Bfone:: - | (0 1 í ) 36 6 2^5 68 -\' | -• Fax: 7(011)3652-5586. X" .. | •EÁri ail:' -/ -•-• ^ - p ií e^^ cra@ip niib .co m.b r | ' ,Y l , Y - < - • ^.Y ) v-y ; |
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| po rta r Angra dos Reis- AN GRÁP REV, s endò-os carg os de J lyre norne a ç ão /e,exon eraç ã o, su a re gimento ,intern o autori zado po r me io de | i a e' o apon t arn ento pára | form a ção'd e seu corp ó t écn i co. | , | • |
| D irigente ( s) | - , Municípi o: ANGRA DO S RE IS/RJ | Ano | C ar go | , ' ' | . | e-mai l(s) Iri forrn ado s a S RPP S RPP S: Inst ituto d e Previ dên cia Social d o Município d e Ang ra do s Reis- ANGRAPREV | Responsável Pel a |
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
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% VISTA
Em 22 de maio de 2017, faço vista destes autos, ao
^'resentante do Ministério Público Federal. Eu,
, CRDV, Téc. Judiciária, R.F. 5782.
Ministério Público Federal Procuradona da Repábüca iio Estralo ás Sco Paulo
Gabinete Dr.® Ana Leticia Absy
Recebido em
ALEX SCBi-?AL
^Técnico do MPUMdiriiriistrsyáo
íV!atríc.2g73:? MPF-SP "
Anaitstts/Tócri-idii Jydioiárfo
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MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO ! RUAFREI CANECA, n° 1360 - CERQUEIRACÉSAR - SÃO PAULO
6^ Vara Criminal da Subseção Tudiciária de São Paulo | Autos n° 0004057-30.20 17.403.6 18 1
Ref.: manifestação sobre a prorrogação da interceptação telemática, interceptação de novos e-mails e apreensão de mensagens eletrônicas
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
MM. Juiz Federal:
- Trata-se de representação da Autoridade Policial pela prorrogação das interceptações telemáticas em curso, bem como pela interceptação e apreensão de mensagens armazenadas em novos correios
eletrônicos [cf. fls . 179/203].
- Quanto à prorrogação das interceptações telemáticas em andamento, a Autoridade Policial aponta que a GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ("GRADUAL") continua comercializando as debêntures ITSYll, as quais apresentam fortes indícios de não possuírem lastro em razão de terem sido emitidas por uma empresa de fachada cujos sócios, na data da emissão, também eram sócios da GRADUAL. .
- Além disso, foram identificados indícios de que á GRADUAL está operando com outros ativos supostamente fraudulentos, como são os casos das debêntures XNICE 11 - emitidos pela XNICE PARTICIPAÇÕES S/A ("XNICE") - e BIITN 11 - emitido pela BITTENPAR PARTICIPAÇÕES S/A("BITTENPAR")
- Identificou-se, ademais, que a OAK ASSET GESTÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS LTDA. ("OAK") - gestora dos fundos Oak FIRF, Gradual FIRF e Oak FlC FIRF - teria uma relação de subordinação em relação à
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Num. 170089673 - Pág. 40
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EIVI SÃO PAULO RUA FREI CANECA, n° 1360 - CERQUEIRACÉSAR - SÃO PAULO
GRADUAL - administradora destes mesmos fundos - prejudicando a lisura de suas operações.
- Outrossim, foi apurado que a GRADUAL está buscando se aproximar de empresas de consultoria de Regimes Próprios de Previdência Social ("RPPS"), além de obter contato direito com os próprios Institutos de Previdência Estaduais e Municipais, com o intuito de atrai-los para as supostas práticas ilícitas operadas pela administradora de fundos de investimento.
- Apurou-se, ainda, que a GRADUAL cogita angariar o auxílio dos representantes dos RPPSs de Osasco e Porto Ferreira com o fim de excluir a INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA. ("INCENTIVO") da função de gestora do Fundo Piatã, colocando em seu lugar a própria GRADUAL ou sua
"subordinada" OAK.
- Por fim, apurou-se que a GRADUAL contrataria os serviços de WENDEL DE SOUSA SILVA para a emissão de notas fiscais fraudulentas, relativas a serviços fictícios prestados por empresa ainda desconhecida.
- Todos estes fatos descobertos em fimção da interceptação f-^ das comunicações telemáticas dos investigados justificam a prorrogação da medida investigatória, diante da evidência de que os representantes da GRADUAL continuam a operar ilicitamente.
- Desse modo, o MPF manifesta-se favoravelmente à
prorrogação da interceptação telemática ora analisada.
- Por outro lado, a Autoridade Policial pleiteia a interceptação telemática e busca e apreensão de mensagens armazenadas ern novos correios eletrônicos, mais especificamente, os pertencentes a pessoas ligadas aos RPPSs de Osasco, Porto Ferreira,Jandira, São Sebastião e Angra dos Reis, bem como às empresas GRADUAL, AMÉRICAS TRADING GROUP ("ATG"),BRIDGE TRUST ("BRIDGE"), BITTENPAR e FMD ASSET ("FMD").
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- Explica a Autoridade Policial que os representantes dos
RPPSs de Osasco, Porto Ferreira, Jandira e São Sebastião^ após tomar
conhecimento das supostas fraudes perpetradas pela GRADUAL, teriam decidido mantê-la na função de administradora dos Fundos Multisetorial I e II, além de deliberado pela exclusão da então gestora INCENTIVO.
- O Instituto de Previdência de São Sebastião, aliás, após conhecimento público das eventuais irregularidades das debêntures ITSYll, —' teria aplicado R$ 10 milhões no Fundo Sculptor, administrado pela GRADUAL, o qual possui em sua composição estas mesmas debêntures.
- Já o RPPS de Angra dos Reis seria detentor de quotas equivalentes a 91% do Fundo Gradual FIRF, administrado pela GRADUAL e gerido por sua "subordinada" OAK.
- No que tange às empresas supracitadas, a XNICE - emitente das debêntures XNICE 11, supostamente fraudulentas - teria como sócios ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO e PATRÍCIA BITTENCOURT DE ALMEIDA IRIARTE, representantes da ATG.
- Constatou-se, aliás, que a XNICE não funciona no endereço indicado como sendo de sua sede, local onde se encontram as empresas ATG, BRIDGE TRUST - a qual também adquiriu algumas debêntures XNICE 11 - e
WILLIS TOWERS WATSON.
- Estas circunstâncias indicariam que as sociedades empresárias XNICE, ATG e BRIDGE seriam vinculadas.
- Já a BITTENPAR foi a emissora de debêntures BITN 11, as
quais contaram com a GRADUAL como agente fiduciária da emissão e, como explicado anteriormente, também são suspeitas de terem sido emitidas
fraudulentamente.
1 O RPPS de São Sebastião teria, inclusive, deixado de resgatar suas quotas desde 13/12/2016,
supostamente com o intuito de continuar quotista do Fundo Multisetorial II e, assim, poder deliberar a
pela destituição da INCENTIVO.
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- Finalizando, a FMD é a gestora do Fundo Sculptor, - administrado pela GRADUALe composto por debêntures ITSYll.
- De fato, as circunstâncias apontadas pelo DPF indicam a possibilidade de os administradores dos RPPSs de Osasco, Porto Ferreira, Jandira, São Sebastião e Angra dos Reis atuarem em conluio com os representantes da GRADUAL, visando ao aporte de recursos em fundos compostos por títulos emitidos ilicitamente.
- Ademais, existem indícios suficientes de que representantes das empresas ATG, BRIDGE, BITTENPAR e FMD participem, juntamente à GRADUAL, de ilícitos penais relacionados à emissão e à negociação de títulos mobiliários sem lastro, em prejuízo de fundos de investimento cujos quotistas, em grande parte, são RPPSs.
- Desse forma, este órgão ministerial entende necessárias a interceptação e a apreensão das mensagens armazenadas nos e-mails das pessoas que representam os referidos Institutos de Previdência e sociedades empresárias.
- Assim, ante o exposto, de acordo com a representação de
fls . 179/203, o MPF manifesta-se:
(i) pela prorrogação das interceptações telemáticas dos seguintes e-mails:
Nome.'!-:::-,.;-;-.;- '• 'GPF . • ' E-mail Domínio •' * Vinculo
.
GABRIEL PAULO
| | | GRADUAL GOUVEA DE FREITAS 0 16.809.958-63 efreitas@eradualinvestimentos.com.br MICROSOFT
JÚNIOR
WENDEL DE SOUZA | | | GRADUAL
147.797.848-83 wsiIva@eradualinvestimentos.com.br MICROSOFT
SILVA
FABRÍCIO OAK
fabricio@oakasset.com.br LOCAWEB
FERNANDES
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(ii) pela interceptação mensagens dos seguintes e-mails:
iNome E-mail
FERNANDA FERRAZ fdelima@gradualinvestimentos.com.br BRAGA DE LIMA
ULISSES ZINNI suDerintendencia@DortoDrev.com.br VICENTINE
bessa34@hotmail.com.br CLÁUDIO BESSA
ipreian@terra.com.br faDS@saosebastiao.sp.eov.br
REINALDO LUIZ FIGUEIREDO
FÁBIO ANDRÉ DALTOÉ emDarcon@emDarcon.com.br
FRANCISCO franciscocluz@hotmail.com CORDEIRO DA LUZ FILHO Dresidencia@ÍDmo.com.br
4160.franciscoDS@elobo.com FRANCISCO PEDRO
DA SILVA SP franciscoDS@ÍDmo
.com.br
PATRÍCIA IRIARTE DÍriarte@americaste.com aDm@americaste.com ARTHUR MARIO MACHADO aDm@eeneveinvestimentos.com
y telemática e busca e apreensão de
| Domínio | Vinculo |
|---|---|
| MICROSOFT | GRADUAL |
| MICROSOFT | SuDerintendente 20 16-20 17 do RPPS de |
| LOCAWEB | Porto Ferreira/SP |
MICROSOFT TERRA
Servidor próprio
UOL
Diretor Executivo 20 16-20 17 do RPPS de Jandira/SP
Atual Dirigente do RPPS de São Sebastião / SP
KINGHOST
titular; IPV6
Internet Ltda CNPJ: 13.793.593/0001-32
Atual Conselheiro do RPPS de São Sebastião / SP
MICROSOFT Presidente do RPPS de Osasco / SP GOOGLE CLOUD
GLOBO GOOGLE CLOUD
Diretor Financeiro do RPPS de
Osasco /
MICROSOFT
MICROSOFT
ATG
Sócio da ATG
i
| ZECA DE OLIVEIRA | Zeca.oliveira@brideetrust.com | MICROSOFT | Sócio da BRIDGE |
|---|---|---|---|
| JOSÉ BARBOSA MACHADO NETO | Zeze@bittenpar.com.br | UOL | Sócio da BITTENPAR |
PAULO GUILHERME Paulo@bittenDar.com.br GONÇALVES
Sócio da UOL BITTENPAR
FRANCISCO AUGUSTO ftertuliano@aai.eradualinvestimentos. MICROSOFT TERTULIANO com.br
GRADUAL
]
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fabioBarcez@fmdasset.com.br FÁBIO GARCEZ
(iii) pela busca e apreensão das mensagens armazenadas nos e-mails a seguir:
Nome CPF ; E-mail
AN
aneraprev@anBra.ri.Bov.br MARCILENE PIMENTA ips.dafp®anBra.ri.eov.br DINIZ ips.Bft@anBra.ii.Bov.br
MÁRCIA
ELIZABETH
9 1 1.698.367-04
FERREIRA DA marciaeIizabeth@anera.ri.BOv.br FONSECA
DANIEL
CÉSAR 104.607.498-97 dcaugusto@gIobo.com
AUGUSTO
JOSÉ MANOEL
CACCIA 932.756.508-82 jmanoeIcg@gmaiI.com
GOUVEIA
- No ensejo, o MPF manifesta sua ciência quanto à medida de ação controlada a ser levada a efeito pelo DPF, comunicada através do Ofício
n^ 8844/2017 - IPL 0004/2017-11 SR/PF/SP.
São Paulo, 25 de maio de 2017
MICROSOFT FMD
Domínio Titular: Inova
Tecnologias de Informação Ltda CNPJ: 01.427.728/0001-67
Vinculo Gestora de Recursos do biênio 20 16-20 17 do RPPS de
Angra dos Reis/RJ
MICROSOFT Titular: Inova
Tecnologias de Informação Ltda CNPJ: 01.427.728/0001-67
GLOBO
Diretora Presidente em 20 16 do RPPS de
Angra dos Reis / RJ
Dirieente em 20 16 do RPPS de São Sebastião /
SP
Diretor em 20 16 do RPPS de São GMAIL Sebastião / SP
ANA LETICIA ABSYÍJ
Procuradora da República
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fii V' l!'*S B
QeassrrWrPjovriiisnto CíirSE 10^/2009, jwío dOGüitlfiSiO 03ÍÍ9S.
SERVIÇO PUBLICO FEDERAL
MJ - POLÍCIA FEDERAL São Péirfa, 5.6ri;.' ^ rifi
Oo
DELECOR/SR/PF/SP
Ofício n° 8844/20 17 - IPL 0004/20 17-1 1 SR/PF/SP O
São Paulo/SP, 24 de maio de 2017. |
AA
A Sua Excelência o(a) Senhor(a)
a Juiza Federal da 6® Vara Federal Criminal de São Paulo
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25
I
6° andar - Cerqueira César - São Paulo/SP
Vi o CEP 0 1.4 10-900
(-
Assunto: AÇÃO CONTROLADA {
Referência: Pedido de Distribuição por Dependência ao CI n. 0000252-69.2017.403.6181 (IPL 04/2017-11) ‘
MM. Juiz Federal, A Delegada de Policia Federal que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de vossa Excelência representar, com base no art. 5°, inciso XII, da Constituição Federal e art. 2°, § 1°, da Lei 12.830/2015 comunicar previamente a
AÇÃO CONTROLADA a ser realizada nos autos do procedimento inquisitivo em epígrafe, |
|
pelas razões a seguir expostas.
I. Conforme decisão judicial exarada por esse Juízo, eventual AÇÃO CONTROLADA
|
deverá ser comunicada previamente;
II. Representantes legais da INCENTIVO INVESTIMENTOS, GESTORA do FUNDO PIATÃ e denunciante responsável pela notitia criminis que deu ensejo à instauração do presente apuratório, compareceram nesta Delegacia comunicando que dirigentes do Instituto de Previdência de Paullnea teriam solicitado vantagem indevida para que votassem a favor de sua manutenção na função de GESTOFRA; III. Cabe destacar que este Instituto é um dos cotistas do FUNDO PIATÃ que diante do
percentual de cotas pode convocar Assemblèia^Geral de Cotistas;
IV. Pois bem, este Instituto já requereu via oficio a convocação de Assembléia Geral a ser realizada em meados de junho de 2017 cujo um dos objetivos é a exclusão da
INCENTIVO INVESTIMENTOS da qualidade de GESTORA do FUNDO PIATÃ;
IPLN° 0004/20 17-1 1 fis. 1 / 2
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telemáticas, a emissão e compra de debêntures ITSY11 possivelmente sem lastro pela GRADUAL acarretou em sua exclusão da função de ADMINISTRADORA do FUNDO PIATÃ, tendo sido substituída pela INTRADER; VI. Ainda de acordo com o primeiro período das interceptações, cujo resultado foi | entregue em 22.05.17 a esse Juízo, um dos objetivos da GRADUAL é a exclusão da
INCENTIVO da qualidade de GESTORA uma vez que esta deixaria de representar os
cotistas do FUNDO PIATÃ, o que acarretaria no esvaziamento do mérito das ações
cíveis promovidas com o intuito de retirar as debêntures em questão deste Fundo. Para tanto, estaria se utilizando de cotistas que possuem cotas suficientes para requerer Assembléia buscando tal objetivo;
VII. Segundo narrado informalmente por ANDRÉ ARCOVERDE, representantes do
Instituto de Paulínia teriam sugerido a contribuição para um Fundo de Campanha do atual Prefeito desse Município, ao que tal vantagem indevida garantiria aos representantes da INCENTIVO voto deste Instituto a favor de sua manutenção na
qualidade de GESTORA do FUNDO PIATÃ; VIII. Visando à realização de uma AÇÃO CONTROLADA, ANDRÉ ARCOVERDE foi
orientado à comparecer no encontro na data de hoje, o qual ocorrerá possivelmente no Município de São Paulo, onde serão feitos alguns "ajustes" acerca da vantagem indevida
solicitada;
IX. Com o objetivo de produzir prova de envolvimento dos dirigentes do Instituto de
Previdência de Paulínea, esta equipe buscará, se possível, municiar o sócio da | INCENTIVO ANDRÉ ARCOVERDE com um equipamento que gravará o diálogo neste
encontro;
| X. Destaco que caso a diligência ocorra, tão logo transcrito o diálogo em questão, será
apresentado a esse Juízo Relatório pormenorizado de seu resultado.
Respeitosamente,
Meussa ss Maximino Pastor
Delegada da Pplícia Federal
IPLN" 0004/2017-11 om
' '
fls. 2/2
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAU
Ofício n° 8919/2017 -IPL 0004/2017-11 SR/PF/SP
ASua Excelência o(a) Senhor(a)
Juiz Federal da 6^ Vara Federal Criminal de São Paulo . 6° Rocha
andar -Cerqueira César -São Paulo/SP
CEP 01.410-900
Assunto: AÇÃO CONTROLADA
Referência: Processo n.° 0000252-69.2017.403.6181 (IPL 04/2017-11)
MM. Juiz Federal,
^ ADelegada de Polícia Federal que
atribuições legais, faz-se referência ac Ofício 8844/2017, oqual,
e 8., informou aVossa Excelência acerca de AÇÃO CONTROLADA
24/05/2017. Conforme especificado abaixo areferida diligência continuará na data de hoje com
oavanço de tratativas entre ogrupo criminoso eoinformante, inclusive as tratativas podem se
prolongar por outros dias.
Da AÇÃO CONTROLADA realizada na data de ontem, resultou oregistro de imagens e áudios que serão objeto de relatório detalhado já em fornecimento do material produzido. Em suma, pessoa a^esentando-se como representante do Instituto de
INCENTIVO INVESTIMENTOS, GESTORA do FUNDO
cancelar/suspender aconvocação de Assembléia Geral aser realizada no mês de junho de 2017, cujo um dos objetivos é tratar da exclusão da
qualidade de GESTORA.
íimi
Osíífemíi-Provimenío GS-at 1C"3/200®, jíinío este docisirie^oíS,«í! f-;
25
| Sâo •>
São Paulo/SP, 25 de maio de 2017.
.
J V d
^ ^
13
ig Na)
Id
ALVES
a
jUVi' esta subscreve, no uso de suas
nos termo da decisão Judicial
que ocorreria no dia produção, inclusive com o identificada como OMAR Previdência de Pauiínia exigiu da
PIATÃ, vantagem indevida para
INCENTIVO INVESTIMENTOS d
J
IPL N° 0004/2017-11
fis. 1 / 3
[ SIGILOSO
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Abaixo,
ainda, no qual éexigido
montante investido pelo preliminares dão conta que de reais) no fundo, de forma 1 .500 .000,00 (um milhão
(...)
OMAR: "Não, tem que pagar independente...inaudível...por
cento...infelizmente não tem...inaudível..
ISALTINO: " Mas eu não tenho idéia de valor Omar";
OMAR: "Inaudível";
ISALTINO: "ofundo todo oua aplicação?"; OMAR: "Inaudível... devocês..."; ISALTINO: "O fundo tem um patrimônio de 200 milhões, Paulinia tem.., temeu achoque 30 milhões"; OMAR: "Amulher... inaudível... tava querendo... 2
mílhões...ínaudível...maís pra poder prorrogar pra frente pra gente pedir
as contaspra gentetrabalhar...inaudível..."; ISALTINO: "Masai seriapra... "; OMAR: "...inaudível...com ointuito deprorrogar "; ISALTINO. Mas seria...se acha que ainda daria pra cancelar mesmo
prorrogando e depois cancelando?";
OMAR: "...inaudível...não dapra cancelar"; ISALTINO: "Não, não, eu até imagino, eu tava...eu pensei que vocês poderiam votar anosso favor, isso que eu pensei, porque eu também
imagino quenãodapracancelar"; OMAR: "...inaudível..."; (...)
cT
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MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO segue transcrição de parte do áudio, que está sendo trabalhado
do representante do FUNDO opagamento de 5%(cinco por cento) do
Instituto de Previdência de Paulínia no FUNDO PIATÃ. informações
ocitado instituto possui cerca de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões
que 5% (cinco por cento) desse montante alcança ovalor de R$ equinhentos mil reais) como vantagem indevida exigida.
(...) ISALTINO: "Nuncapassei
OMAR: "...inaudível... ISALTINO: "Não ta dando...inaudível...
OMAR: "...inaudível...não. tadando pro governo... "; ISALTINO: "Agente nunca pagou nada "; OMÀR: "...inaudível...
ISALTINO: "Mas aí eu preciso tem uma idéia de valor, poi que...inaudível...eu não sei, 5% é coisa pra caramba né...Nâo émelhoi você ver lá e a gente se fala? Ou eu volto aqui ou eu falo com o Luciano, comoé que eu faço?"; OMAR: "Não...inaudivel...do jeito que ta ai não vou no
Luciano...inaudível..."; (...)
ISALTINO: É? Com outro fundo? Dai é... Eu não guento."...inaudível..." Édisso que eu tava falando. Eu não agüento. Eu
não tenhocacife.Eu tenho hojeum fundo... OMAR: "...inaudível..."; ISALTINO: Não... Sim... OMAR:"...inaudível...";
ISALTINO: Não... Não... Émelhor porque
OMAR: mais ou menos "...inaudível..." ISALTINO; Eutenho quepagarisso a vista? OMAR: Como você prefere fazer "...inaudível..." prestação? ISALTINO: É.Prestação
OMAR: "...inaudível.. ISALTINO: Hum?
IPL N° 0004/2017-11
fis. 2 / 3
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de gravador e após ouvir a proposta, informou que não teria condições de arcar com o pagamento de R$ 1.500.000,00 (um milhão de reais) dando como alternativa o parceiamento desse vaior em 10 (dez) vezes. Na seqüência o interiocutor OMAR afirma que levará essa condição de parcelamento ao pessoal de Paulínia e que no dia de hoje no período da tarde
teria a resposta sobre seu aceite.
continuidade da AÇÃO CONTROLADA na qual se dará seqüência à negociação do suposto
pagamento da vantagem indevida, sendo que tão logo as tratativas se encerrem será
apresentado a este Juízo relatório detalhado de seu resultado.
Atenclosannente
€'
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJ - POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
Orepresentante do FUNDO que compareceu ao encontro de ontem munido
Serve a presente, portanto, para informar Vossa Excelência acerca da o
líssa Maxrmíno Pastor Delégada da Pòlícia Federal
Rua Hugo DAntola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo-SP, CEP 05038-090 Tel. (11) 3538-5000 - Fax (11) 3538-5930
IPL N° 0004/2017-11
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9?
PODER JUDICIÁRIO 9
JUSTIÇA FEDERAL
CONCLUSÃO
Federal da Sexta Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Dr. JOÃO BATISTA GONÇALVES.
An^sta/Técnico Judiciário
Autos n°. 0004057-30 .20 17.403.6 18 1
Vistos.
Trata-se, em síntese, de representação da Autoridade Policial, formulada às fls. 179/203, pugnando pela prorrogação das interceptações telemáticas em curso, bem como pela interceptação e apreensão de mensagens armazenadas em novos correios eletrônicos . Comunica, ademais, a realização de ação controlada (íls. 283/284 e 285/287).
Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal pugnou ãs fls. 277/282 pelo deferimento das medidas pleiteadas pela Autoridade Policial, por entender que a interceptação telemática e a apreensão das mensagens armazenadas nos e-mails das pessoas que representam os sociedades empresárias e institutos de previdência envolvidos são necessárias ao prosseguimento da persecução penal. Na oportunidade, o órgão acusador manifestou ciência quanto ã medida de ação controlada a ser realizada pela Autoridade Policial.
É o relatório.
Decido.
I. Da prorrogação das interceptações telemáticas
medida pleiteada pela Autoridade Pobpi^^oíííporta
A deferimento.
W-"
Autos n". 0004057-30.20 17.403.6 18 1
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Inicialmente faz-se necessário registrar que a
Constituição Federal assegura a incolumidade à intimidade e à vida
privada (art. 5°, inciso De igual modo, o Código Civil prevê, em seu artigo 21, a inviolabilidade da vida privada da pessoa natural, nelas se inserindo, certamente, a garantia do sigilo de comunicações telefônicas
e telemáticas.
Tais garantias, como qualquer outro direito ou garantia fundamental, não é absoluta, uma vez que outros direitos insculpidos
na Constituição - como o direito ã segurança ou o direito do Estado de
exercitar o Jus puniendi - também devem ser preservados, em atenção ao Princípio da Unidade Constitucional, pelo qual nenhuma norma da Lei Maior pode preponderar ou sobrepujar outras normas
constitucionais.
Hã sempre necessidade da ponderação de interesses, contemporizando o rigorismo dos diversos comandos constitucionais,
para que possam coexistir em harmonia. Assim, direitos fundamentais
não podem servir de escudo protetor para empreitadas criminosas e, existindo indícios concretos de ocorrência de atividades ilícitas (fumus bani íuris), é razoável que se autorize o sacrifício do direito ou garantia individual em prol do legítimo interesse da repressão estatal.
Nessa ordem de idéias, a relativização do sigilo das comunicações telemáticas ê admitida, conforme artigo 1°, parágrafo único, da Lei n° 9.296/1996, quando ausentes as hipóteses restritivas do caput do artigo 2° do mesmo diploma legal, bem como satisfeitos os requisitos de seu parágrafo único, ín verbis (negritado):
"Art. 2° Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses:
I - não houver indícios razoáveis da autp t ou
participação em infração penal;
Autos n°. 0004057-30.20 17.403.6 18 1 2
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JUSTIÇA FEDERAL
II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. Parágrafo único. Em qualquer hipótese deve ser descrita com clareza a situação objeto da investigação, inclusive com a indicação e qualificação dos investigados, salvo impossibilidade manifesta, devidamente justificada."
| Reputo, | neste | aspecto, | igualmente | aplicáveis | os |
|---|---|---|---|---|---|
| fundamentos | que justificaram | inicialmente | a | medida | cautelar, |
expendidos na decisão de íls. 155/169, cumprindo apenas anotar que se cuida de diligência voltada à apuração da prática de eventuais ilícitos criminais punidos com reclusão (artigos 4°, 5° e 6° da Lei n° 9.472/86; artigo 288 do Código Penal; artigo 2° da Lei n° 12 .850/20 13; artigo 1° da Lei n° 9.6 13/98 e artigos 317, 332 e 333 do CP), que existem indícios razoáveis de materialidade e autoria delitivas, havendo descrição clara da situação objeto da investigação criminal (referente a específicas contas de mensagens eletrônicas) e a medida se mostra necessária ã instrução do feito e ã formação da opinio delicti ministerial, não se vislumbrando forma menos gravosa, e igualmente eficaz, de obter as mesmas informações.
De outra face, cumpre anotar que as interceptações e buscas anteriormente realizadas resultaram, até o momento, em
informações de que a GRADUAL continua comercializando as debêntures ITSYll (fls. 206/207) e que teria sido a coordenadora na emissão de debêntures XNICEll, aparentemente sem lastro, pela
empresa XNICE PARTICIPAÇÕES 8/A., no montante de R$ 445
milhões, realizada em 28/04/20 14 (fls. 208verso/210), bem como de debêntures BITNll, aparentemente sem lastro, da empresa BITTENPAR
PARTICIPAÇÕES 8/A., figurando, neste caso, também cp.m^ agente fiduciãria (cf. fls. 215/215verso). Da mesma fornm<^opsfatou-se a existência de uma aparente relação de subordin^çãD~^entre a OAK
rd 3
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(gestora) e a GRADUAL (administradora) (íls. 214verso/215) e de relações possivelmente suspeitas entre a GRADUAL e empresas de consultoria que prestam serviços a institutos de previdência do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), prejudicando, em tese, a independência das consultoras (fls. 218), bem como de relações entre a GRADUAL e representantes dos próprios institutos de previdência investidores dos fundos (íls. 218verso/219). Por fim, apurou-se possível articulação da GRADUAL a fim de excluir a empresa INCENTIVO da gestão do FUNDO PIATÃ (íls. 223) e a emissão, em tese, de notas fiscais fraudulentas, relativas a serviços prestados por WENDEL DE SOUZA SILVA (fl. 228). Ante o exposto, por entender necessário e indispensável ã continuidade das investigações, com fundamento nos artigos 5°, 1° e 2° da Lei n° 9.296/1996, defíro a prorrogação da interceptação telemática por mais 15 (quinze) dias, restrita aos endereços
eletrônicos abaixo indicados:
MICKOSOI T J
| NOME GABRIEL PAULO | CPF | |
|---|---|---|
| GOUVEA DE FREITAS JÚNIOR | 0 16.809.958-63 | gfreitas@gradualinvestimentos.com.br |
WENDEL DE SOUSA
147.797.848-83 wsilva@gradualinvestimentos.com.br
SILVA
LOCAWEB
FABRÍCIO FERNANDES fabricio@oakasset.com.br
II. Das novas interceptações telemáticas Por sua vez, em atendimento ao quanto determinado por este Juízo em decisão anterior, no sentido dê fossem esclarecidas quais as suspeitas que pairavam sobre os demais investigados dirigentes das empresas e instituições previdenciárias envolvidas (fls. 16&/%9), a Autoridade Policial apontou como fundamento para as .rÍQvas medidas
cautelares:
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"(i) o comportamento suspeito nas Atas de Assembléias dos Fundos em que são eotistas, os quais mesmo diante de alertas da Gestora INCENTIVO de que a Administradora GRADUAL poderia estar envolvida na emissão de títulos sem lastro adquiridos sem autorização, ainda assim decidiram pela manutenção da administração a seu cargo. A outra razão pela qual se requer o afastamento do sigilo telemático é porque (ii) não é possível a obtenção de elementos probatórios por meio
de outras medidas"
Assim, busca a Autoridade Policial a interceptação telemática em novos correios eletrônicos, pertencentes a pessoas ligadas aos institutos de previdência do RPPSs de Osasco, Porto Ferreira, Jandira, São Sebastião e Angra dos Reis, bem eomo ãs empresas GRADUAL, AMÉRICAS TRADING GROUP (ATG), BRIDGE TRUST (BRIDGE), BITTENPAR e FMD ASSET (FMD).
Mais especificamente, aponta como objeto da interceptação telemátiea e da busca e apreensão de e-mails:
a) Fernanda Ferraz Braga de Lima (CPF n° 117.753.118-64 e e-mail fdelima@gradualinvestimentos.com.br): proprietária da empresa GRADUAL e diretora da empresa ITS@ S.A. até agosto de 2016. Seria diretamente responsável pela emissão das debêntures aparentemente sem lastro e por sua aquisição pelos fundos administrados pela empresa GRADUAL; b) Ulisses Zinni Vicentine (e-mails ulisseszinni@hotmail.com.br e superintendencia@portoprev.com .br): superintendente do instituto previdenciário de Porto Ferreira/SP entre 20 16 e 2017, RPPS que teria apoiado a manutenção da GRADUAL como
administradora do FUNDO PIATÃ e dos FUNDOS MULTISETORIAL I e 11;
c) Cláudio Bessa (e-mails bessa34@l^t^ail.com.br e
iprejan@terra.eom.br): diretor executivo do RPPS^e Januira/SP entre 2016 e 2017, um dos institutos prevideneiãríos quq^ãpoiou a exclusão
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da gestora INCENTIVO dos FUNDOS MULTISETORIAL I e II, passando a
GRADUAL a atuar como gestora, administradora e custodiante dos referidos fundos;
d) Reinaldo Luiz Figueiredo (e-mail faps@saosebastiao.sp.gov.br): atual dirigente do instituto previdenciário de São Sebastião/SP, um dos RPPSs que apoiou a exclusão da gestora
INCENTIVO dos FUNDOS MULTISETORIAIS I e II, função assumida
pela GRADUAL;
e) Fábio André Daltoé (e-mails vI.facchini@uoI.com.br e emparcon@emparcon.com.br): atual conselheiro do RPPS de São
Sebastião/SP, que representou a instituição previdenciária na
Assembléia do FUNDO MULTISETORIAL I, bem como assinou o ofício solicitando uma assembléia para destituir a gestora INCENTIVO;
í) Francisco Cordeiro da Luz Filho (e-mails franciscolu2@hotmaiI.com.br e presidencia@ipmo.com.br): presidente do
RPPS de Osasco/SP, tendo se manifestado em Assembléia favoravelmente à destituição da gestora INCENTIVO;
g) Francisco Pedro da Silva (e-mails 4160.franciscops@globo.com e franciscops@ipmo.com.br): diretor financeiro do RPPS de Osasco/SP, que também se manifestou em Assembléia favoravelmente ã destituição da gestora INCENTIVO;
h) Patrícia Iriarte (e-mail piriarte@americastg.com): funcionãria da ATG que teria negociado com a GRADUAL a emissão das debêntures XNICEll, geradas aparentemente sem lastro pela empresa XNICE, da qual a investigada é presidente;
i) Arthur Mario Machado (e-mails apm@america^^.com
e apm@geneveinvestimentos.com): sócio da ATG, empres^<^;^ííe teria negociado com a GRADUAL a emissão das debêntures XNI^^l 1;
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cfiy
j) Zeca de Oliveira (ou José Carlos Lopes Xavier de Oliveira) (e-mail zeca.oliveira@bridgetrust.com): sócio do GRUPO BRIDGE, cujas empresas estão sediadas no mesmo endereço que a ATG e que adquiriu debêntures XNICEll, tendo sido investigado em Comissão Parlamentar de Inquérito por suposto envolvimento no desvio de recursos de Fundos de Pensão dos Correios - Postalis;
- José Barbosa Machado Neto (e-mail zeze@bittenpar.com.br): sócio da BITTENPAR, empresa que teria contratado a GRADUAL como agente fidueiária para a emissão das debêntures BITNll, foi recentemente preso em razão da Operação Imprevidência, que investiga desvio de recursos do RPPS de Porto Velho/RO;
m) Paulo Guilherme Gonçalves (e-mail paulo@bittenpar.com.br): sócio da BITTENPAR, sociedade empresária que teria contratado a GRADUAL para coordenar a emissão das debêntures BITN11;
n) Francisco Augusto Tertuliano (e-mail ftertuliano@aai.gradualinvestimentos.com .br): funcionário da GRADUAL que auxiliaria na relação com consultorias que atendem institutos prevideneiários municipais;
o) Fábio Garcez (e-mail fabiogarcez@fmdasset.com.br): funcionário da FMD, empresa gestora do FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO SCULPTOR CRÉDITO PRIVADO, administrado pela investigada GRADUAL e composto por debêntures ITSYll.
Por sua vez, a d. Procuradora da República oficiante
anota que
"as circunstâncias apontadas peld^D^P^ indicam a
possibilidade de os administradope's^^os RPPSs de
Osasco, Porto Ferreira, Jaruiifa, y^o Sebastião e
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JUSTIÇA FEDERAL item anterior e verifico a existência como a necessidade com fundamento interceptação
eletrônicos abaixo elencados:
NOMi: FERNANDA FERRAZ BRAGA DE LIMA ULISSES ZINNI VICENTINE CLÁUDIO BESSA REINALDO LUIZ FIGUEIREDO FABIO ANDRÉ DALTOE FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO FRANCISCO PEDRO DA SILVA patrícia IRIARTE ARTHUR MARIO MACHADO ZECA DE OLIVEIRA JOSE BARBOSA MACHADO NETO PAULO GUILHERME
GONÇALVES
Angra dos Reis atuarem em conluio com os
representantes da GRADUAL, visando ao aporte de recursos em fundos compostos por títulos emitidos ilicitamente. Ademais, existem indícios suficientes de que representantes das empresas ATO, BRIDGE, BITTENPAR e FMD participem, juntamente à GRADUAL, de ilícitos penais relacionados à emissão e à negociação de títulos mobiliários sem lastro, em prejuízo de fundos de investimento cujos quotistas, em grande parte, são RPPSs" (fl. 280) Dessa forma, considerando as razões apresentadas no
os esclarecimentos realizados pela Autoridade Policial,
de indícios razoáveis de práticas delitivas, bem e adequação da medida, motivo pelo qual defiro, nos artigos 1° e seguintes da Lei n° 9.296/1996, a telemática por 15 (quinze) dias, dos endereços
Domínio
MICROSOFT MICROSOFT LOCAWEB MICROSOFT TERRA
Servidor Próprio
UOL KINGHOST MICROSOFT GOOGLE CLOUD GLOBO GOOGLE CLOUD MICROSOFT MICROSOFT MICROSOFT MICROSOFT UOL
UOL
fdeIima@graduaIinvestimentos.com.br uIisseszinni@hotmaiI.com.br superintendencia@portoprev.com.br bessa34@hotmaiI.com.br iprejan@terra.com.br faps@saosebastiao.sp.gov.br vI.facchini@uoI.com.br emparcon@emparcon.com.br franciscocIuz@hotmaiI.com
4160.franciscops@globo.com franciscops@ipmo.com.br piriarte@americastg.com apm@americastg.com apm@geneveinvestimentos.com zeca.oliveira@bridgetrust.com zeze@bittenpar.coroch? pauIo@bitten|wxom.br
Autos n°. 0004057-30.20 17.403.6 18 1 8
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on?
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JUSTIÇA FEDERAL 'c/l)
FRANCISCO
| AUGUSTO TERTULIANO | MICROSOFT | flertuliano@aai.gradualinvestimentos.com.br |
|---|---|---|
| SIGILOSO FÁBIO GARCEZ | MICROSOFT III. Da busca e apreensão de e-mails | fabiogarcez@fmdasset.com.br Por outro lado, no que tange ao novo pedido de busea e |
apreensão de e-mails, além das pessoas anteriormente indicadas, inclui a Autoridade Policial em sua representação:
a) Marcilene Pimenta Diniz (e-mails angraprev@angra .rj.gov.br, ips.dafp@angra.rj.gov .br e ips.gft@angra.rj.gov.br): gestora de recursos do biênio 2016-2117 do
instituto de previdência de Angra dos Reis/RJ, RPPS que possuía, em
3 1/08/20 16, 91% do patrimônio líquido do FUNDO GRADUAL FIRF,
| administrado pela GRADUAL | e gerido por | sua | "subordinada" | OAK; |
|---|---|---|---|---|
| b) Márcia | Elizabeth | Ferreira | Fonseca | (e-mails |
| bethfonseca09@hotmail.com | e | marciaelizabeth@angra .rj.gov.br): |
diretora-presidente em 2016 do RPPS de Angra dos Reis/RJ, instituição previdenciãria que, como jã apontado, possuía, em 3 1/08/20 16, 91% do patrimônio líquido do FUNDO GRADUAL FIRF, administrado pela GRADUAL e gerido por sua "subordinada" OAK;
c) Daniel César Augusto (e-mail deaugusto@globo.eom): presidente, no período entre abril e dezembro em 2016, do RPPS de São Sebastião/SP, um dos institutos previdenciãrios que apoiou a exclusão da gestora INCENTIVO dos FUNDOS MULTISETORIAIS I e II, função assumida pela GRADUAL; e
d) José Manoel Caccia Gouveia (e-mail
jmanoelcg@gmail.com): diretor-presidente em 2016 do RPPS d^^ão
Sebastião/SP, sendo um dos que assinaram o ofício sojiarfa^jàduma
assembléia para destituir a gestora INCENTIVO.
pd
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Antes de mais nada, cumpre ponderar, na mesma esteira do afastamento do sigilo telemático anteriormente deferido, que se trata de medida igualmente necessária à continuidade das investigações
policiais.
Como se observa, o pleito da Autoridade Policial amparase nos mesmos fundamentos já apresentados como suficientes ao afastamento do sigilo telemático, não obstante volte-se às comunicações que já ocorreram e que se encontram em mensagens armazenadas na
memória dos servidores.
Dessa forma, dado que voltada á obtenção de novos elementos de convicção (art. 240, § 1°, h, do Código de Processo Penal), a medida deve ser deferida nos mesmos termos que a interceptação telemática: para apuração de crimes punidos com pena de reclusão;
ante a existência de indícios razoáveis de materialidade e autoria
delitivas; realizada a descrição clara do objeto da busca e demonstrada
a necessidade da medida e a inexistência de outros meios de
investigação aptos a demonstrar de forma efetiva os fatos em apuração.
Dessa forma, defiro a pleito policial para o fim de que se realize a busca e apreensão das mensagens armazenadas na memória dos servidores dos seguintes endereços eletrônicos:
NOME Domínio FERNANDA FERRAZ
BRAGA DE LIMA
| MICROSOFT | fdelima@gradualinvestimentos.com.br | |
|---|---|---|
| ULISSES ZINNl VICENTINE | MICROSOFT LOCAWEB MICROSOFT | ulissesziimi@hotmail.com.br superintendencia@portoprev.com.br bessa34@hotmail.com.br |
CLÁUDIO BESSA
TERRA iprejan@terra.com.br
REINALDO LUIZ
FIGUEIREDO
| Servidor Próprio | faps@saosebastiao.sp.gov.br | |
|---|---|---|
| FÁBIO ANDRÉ | UOL | vl.facchini@uol.com.br |
| DALTOE | KINGHOST | emparcon@emparcon.co;H^ |
| FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ | | MICROSOFT | franciscocluz@hoti9aír^m presidencia@ipinpj:com.br |
GOOGLE CLOUD FILHO
Autos n°. 0004057-30.20 17.403.6 18 1 10
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JUSTIÇA FEDERAL 9^
| FRANCISCO PEDRO | GLOBO | 4160.franciscops@globo.coin |
|---|---|---|
| DA SILVA | GOOGLE CLOUD | franciscops@ipmo.com.br |
| patrícia IRIARTE | MICROSOFT SIGILOSO | piriarte@americastg.com |
| ARTHUR MARIO MACHADO | MICROSOFT | apm@americastg.com . |
| apm@geneveinvestimentos.com | ||
| ZECA DE OLIVEIRA JOSE BARBOSA | MICROSOFT | zeca.oliveira@bridgetrust.com |
| MACHADO NETO | UOL | zeze@bittenpar.com.br |
PAULO GUILHERME
UOL Paulo@bittenpar.com.br GONÇALVES
FRANCISCO
| AUGUSTO MICROSOFT ftertuliano@aai.gradualinvestimentos.com.br
TERTULIANO
| FÁBIO GARCEZ | MICROSOFT | , | fabiogarcez@fmdasset.com.br |
|---|---|---|---|
| MARCILENE | INOVA TECN. DE INFORMAÇÃO | angraprev@angra.rj .gov.br ips.dafp@angra.rj .gov.br |
PIMENTA DINIZ
| LTDA. ips.gft@angra.rj.gov.br MICROSOFT bethfonseca09@hotmail.com
MARCIA ELIZABETH INOVA TECN. DE
FERREIRA FONSECA INFORMAÇÃO marciaelizabeth@angra.rj .gov.br
LTDA. DANIEL CÉSAR
GLOBO dcaugusto@globo.com
AUGUSTO
JOSE MANOEL jmanoelcg@gmail.com
GMAIL CACCIA GOUVEIA
III. Da ação controlada
Por fim, a ilustre Autoridade Policial comunica, cm ofício n° 8844/20 17, a realização de ação controlada relativa a esta pcrsccução penal.
Tendo cm vista a autorização judicial da medida ãs fls. 155/169, apenas a condicionando ã prévia comunicação a este Juízo, bem como a ciência do órgão acusador ã fl. 282, não subsiste qualquer óbice ã realização da medida de ação controlada pela Polícia Fechai.
Dessa forma, entendo satisfeita a dctcr^ ptãção do art .
8°, § 1° da Lei n° 12 .850/20 13. Cabendo tão somenfe -cíterar que a
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JUSTIÇA FEDERAL
Autoridade Policial deverá observar o disposto no art. 8°, §§ 2°, 3° e 4° da Lei n° 12.850/2013:
forma a não conter informações que possam indicar a
operação a ser efetuada. §3° Até o encerramento da diligência, o acesso aos autos serã restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das
investigações. § 4° Ao término da diligência, elaborar-se-á auto circunstanciado acerca da ação controlada."
POSTO ISSO, com fulcro no artigo 5°, inciso XII, da Constituição Federal, artigo 1° e seguintes da Lei n.° 9.296/96 e no art. 240 do Código de Processo Penal, defiro o requerido para determinar a
QUEBRA DO SIGILO TELEMÁTICO, bem como a respectiva
INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS e BUSCA E
APREENSÃO DE E-MAILS, na forma estabelecida a seguir:
1 - AUTORIZO a prorrogação da interceptação do fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da efetiva execução da diligência, dos seguintes endereços
eletrônicos:
| NOME GABRIEL PAULO | CPE | |
|---|---|---|
| GOUVEA DE FREITAS JÚNIOR | 0 16.809.958-63 | gfreitas@gradualinvestimentos.com.br |
WENDEL DE SOUSA
147.797.848-83 wsilva@gradualinvestimentos.com.br
SILVA
LOCAWEB
FABRÍCIO FERNANDES fabricio@oakasset.com.br
II - AUTORIZO a interceptação inicial do íluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da efetiva execução da diligência, dos endereços eletrõnicos.^ue
seguem: NO.MK Domínio
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PODER JUDICIÁRIO U
JUSTIÇA FEDERAL
| FERNANDA FERRAZ
MICROSOFT fdelima@gradualinvestimentos.com.br
BRAGA DE LIMA
ULISSES ZINNI MICROSOFT uIisseszirmi@hotmail.com.br
SIGILOSO VICENTINE LOCAWEB superintendencia@portoprev.com.br
FÁBIO ANDRÉ . UOL vI.facchini@uoI.com.br
DALTOE KINGHOST emparcon@emparcon.com.br
FRANCISCO MICROSOFT franciscocluz@hotmaiI.com
GOOGLE CLOUD presidencia@ipmo.com.br
FRANCISCO PEDRO GLOBO 4160.franciscops@globo.com
DA SILVA GOOGLE CLOUD franciscops@ipmo. com.br
patrícia IRIARTE MICROSOFT piriarte@americastg.com
ARTHUR MARIO MICROSOFT apm@americastg.com
MACHADO MICROSOFT apm@geneveinvestimentos.com
ZECA DE OLIVEIRA MICROSOFT zeca.oliveira@bridgetrust.com
UOL zeze@bittenpar.com.br
PAULO GUILHERME
UOL pauIo@bittenpar.com.br GONÇALVES
FRANCISCO
| AUGUSTO TERTULIANO | MICROSOFT | ftertuliano@aai.gradualinvestimentos.com.br |
|---|---|---|
| FÁBIO GARCEZ | MICROSOFT | fabiogarcez@fmdasset.com.br |
III - AUTORIZO a busca e apreensão, por meio digital, dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa, relativos aos seguintes endereços eletrônicos:
NOME Domínio E-MAII.
FERNANDA FERRAZ fdeIima@graduaIinvestimentos.eom.br
MICROSOFT BRAGA DE LIMA
ULISSES ZINNI MICROSOFT ulisseszirmi@hotmail.com.br VICENTINE supermtendencia@portoprev.com.br
LOCAWEB
MICROSOFT bessa34@hotmaiI.com.br
CLÁUDIO BESSA
TERRA iprejan@terra.com.br
REINALDO LUIZ faps@saosebastiao.sp.^^i>^
Servidor Próprio
FIGUEIREDO
FÁBIO ANDRÉ UOL vl.facchini@^0l'3coip.-bf'
DALTOE emparcon@^papc5n.com.br
KINGHOST
franciscoclyi^iotmail.com
FRANCISCO MICROSOFT
Autos n°. 0004057-30.20 17.403.6 18 1 13
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JUSTIÇA FEDERAL
COEtDElRO DA LUZ FILHO
| FRANCISCO PLDRO | GLOBO | 4160.franciscops@globo.com |
|---|---|---|
| SIGILOSO DA SILVA | GOOGLE CLOUD | fi-anciscops@ipmo.com.br |
| PATRÍCIA IRIARTL | MICROSOFT | piriarte@americastg.com |
| ARTHUR MARIO MACHADO | apm@americastg.com | |
| ZLCA DL OLIVEIRA JOSL BARBOSA | MICROSOFT | zeca.oliveira@bridgetrast.com |
MACHADO NETO
PAULO GUILHERME
GONÇALVES
FRANCISCO
| AUGUSTO TLRTULIANO | MICROSOFT | ftertuliano@aai.gradualinvestimentos.com.br |
|---|---|---|
| FÁBIO GARCLZ | MICROSOFT | fabiogarcez@fmdasset.com.br |
| MARCILLNL PIMENTA DINIZ | INFORMAÇÃO |
MARCIA LLIZABLTH INOVA TECN. DE
FERREIRA FONSECA INFORMAÇÃO marciaelizaheth@angra.rj.gov.hr
DANIEL CÉSAR AUGUSTO JOSE MANOEL
CACCIA GOUVEIA
abaixo explicitada:
das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela Autoridade Policial;
de IPs de acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquej^ informação que o provedor detenha acerca dos usuários dos e-mqd; í
IPs a eles vinculados;
GOOGLE CLOUD presidencia@ipmo.com.br
MICROSOFT
| UOL | zeze@bittenpar.com.br |
|---|---|
| UOL | Paulo@bittenpar.com.br |
INOVA TECN. DE
LTDA. MICROSOFT angraprev@angra.rj .gov.br ips.dafp@angra.rj .gov.br ips.gft@angra.rj.gov.br bethfonseca09@hotmail.com
LTDA. GLOBO
GMAIL dcaugusto@globo.com jmanoelcg@gmail.com
As diligências deferidas devem ser realizadas da forma
a) a interceptação será realizada com o redirecionamento b) a Autoridade Policial terá acesso aos dados de conexão
Autos n°. 0004057-30.20 17.403.6 18 1 14
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SIGILOSO
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JUSTIÇA FEDERAL
c) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do início das interceptações; d) os ofícios devem ser expedidos sem mencionar o nome dos investigados, de forma a preservar o sigilo das informações;
e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação deve ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento;
f) as empresas tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverão fornecer ã autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contato para dirimir dúvidas.
g) os ofícios deverão ser entregues diretamente ã autoridade policial, que então deverá remetê-los aos destinatários.
OFICIE-SE ã Autoridade Policial subscritora da
representação, encaminhando-lhe, por meio do endereço de e-mail institucional indicado ã fl. 202, cópia da presente decisão.
Os ofícios encaminhados ãs operadoras deverão conter determinação para que comuniquem a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n° 59/2008, do C. Conselho Nacional de Justiça.
Deverá a autoridade policial informar ao Juízo sobre a conexão entre as consultas realizadas e os alvos interceptados, comprovando, assim, a necessidade da pesquisa formulada
relevância para a investigação . Tais informações devem s^^^pr^tadas pd
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quinzenalmente, em prazo coincidente com os pedidos de interceptação
e eventuais prorrogações.
As medidas acima visam manter o controle pelo Judiciário sobre as informações olDtidas, de modo que não seja possível a autorização judicial ser utilizada para consultas genéricas e desvinculadas da investigação.
Observo que todas as provas produzidas a partir de autorização judicial deverão ser encaminhadas a este Juízo, fícando vedada ã autoridade policial a manutenção, em arquivos públicos ou particulares, das provas em regime de sigilo legal.
Fica vedado também o compartilhamento com terceiros do material resultante da presente investigação, sem a devida
autorização deste Juízo.
Deverá, ainda, a Autoridade Policial comunicar a este
Juízo o eventual envolvimento na presente investigação de autoridades superiores que sejam dotadas de prerrogativas de foro.
Eventual novo pedido de prorrogação deverá ser apresentado com antecedência, devidamente fundamentado, a fim de evitar-se a interrupção das investigações.
Por fim, declaro a ciência deste Juízo acerca da medida
de ação controlada efetivada pela Autoridade Policial, bem como mantenho o sigilo absoluto destes autos, a fim de resguardar a efetividade das investigações.
Ciência ao Ministério Público Feder;
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JUSTIÇA FEDERAL
Expeça-se o necessário.
one
O
São Paulo, 29 de maio de 2017.
JOAO/l IS1 í|(êíó'í4'ça;
Juiz Federal
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j(30/05/2017) GABÍNETE 6^ VARA CRIMINAL - Decisão Á/C Dra. Mefíssa ~ " "Page 1~
X O
| De | GABINETE 6®VARA CRIMINAL |
|---|---|
| Para: | uadip.delefin.srsp@dpf.gov.br |
!
| Data | 30/05/20 17 1 1:14 |
|---|---|
| Assunto: | Decisão A/C Dra. Melissa |
| Anexos: | Untitled_05302017_110341. pdf |
Bom dia,
Encaminho decisão proferida nos autos 0004057-30.2017.403.6181, nos termos em que foi requerido à
fi. 202.
Atenciosamente, Gabriel Silva Costa Oficiai de Gabinete
Sexta Vara Federal Criminai de São Paulo
Al. Min. Rocha Azevedo, 25, 6° andar Cerqueira César
São Paulo - SP CEP 0 14 10-00 1
I
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 69
PODER JUDICIÁRIO
SEXTA VARA CIUMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 2S - 6" ANDAR - CERQUEIRACÉSAR - CEP.: 01410-001 - SÃO PAULO/SP - Tc!.:2172-6626 - Fax: 2172-6606
OFICIO n.° 396/20 17 Autos n.° 0004057-30.20 17.403.6 18 1
URGENTE SIGILOSO
São Paulo, 30 de maio de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instníir os autos em epígrafe, em que foi determinada a
QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa
Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A PRORROGAÇÃO da interceptação do fluxo de comunicações
por e-mails, dos endereços abaixo:
gfreitas@gradualinvestimentos.com.br wsilva@gradualinvestimentos.com.br
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade policial; c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados; d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do início das interceptações; e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação d^
a
partir da efetiva operacionalização.
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 70
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
iO a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contato para dirimir dúvidas. Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008, do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.
JOÃO LTISl ttoNC
JUIZ FEDERAL
ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET MICROSOFT
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Num. 170089673 - Pág. 71
PODER JUDICIÁRIO
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 25-6" ANDAR - CERQUEIRA CÉSAR- CEP.: 01410-001 - SÃOPAULO/SP - TcL: 2172-6626 - Fax: 2172-6606
OFÍCIO n." 397/2017
Autos n.° 0004057-30.2017.403.6181
URGENTE SIGILOSO
São Paulo, 30 de maio de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A PRORROGAÇÃO da interceptação do fluxo de comunicações
por e-mail, do endereço abaixo:
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das
mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade
policial;
c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de
acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor
detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do início das interceptações; e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação deve ser contado a partir da efetiva operacionalização. f) a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão
judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bemcomo telefone de contato paradiflruiE-dúvidas?
Por fim, determino que a operadora comunique-'ã'^e Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 72
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 daResolução n 59/2008, do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoriaprotestosde estima e
consideração.
JOÀq I^ÁTISljíÀlieONÇALVÉS í
JUIZ FEDERAL
J
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET LOCALWEB
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 73
FBKunA
JUSTIÇA FEDERAL SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES
ALAMEDAMINISTROROCHAAZEVEDO, N.25-6°ANDAR-
CERQIJEIRACÉSAR- CEP.: 01410-001 - SÃO FAULO/SF - Tel.: 2172-6626 - Fax: 2172-6606
OFICIO n.° 398/20 17 Autos n." 0004057-30.2017.403.6181
SIGILOSO São Paulo, 30 de maio de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa
Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A BUSCA E APREENSÃO DE DADOS telemáticos dos endereços eletrônicos abaixo relacionados e dos e-mails que porventura estejamarmazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicial do fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias:
fdelima@gradualinvestimentos.com.br ulisseszinni@hotmail.com.br bessa34@hotmail.com.br fi:anciscocluz@hotmail. com piriarte@americastg.com apm@americastg.com apm@geneveinvestimentos.com zeca.oliveira@bridgetrust.com fl:ertuliano@aai.gradualinvestimentos.com.br fabiogarcez@fmdasset.com.br b) a interceptação será realizada com o redin mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do se,
co
policial;
ônamento das
autoridade
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 74
JUSTIÇA FEDERAL
c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de
acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor detenha acercados usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo a partir do
início das interceptações;
e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação deve ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento.
f) a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão
judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo
atendimento da decisão, bem como telefone de contato para dirimirdúvidas. Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008,
do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria protestos de estima e
consideração.
JOAafAtlST/^ASDNÇALVES
JUIZF )ERAL ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET MICROSOFT
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 75
\
FGKunk
JUSTIÇA FEDERAL
i
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 25 - 6" ANDAR-
CERQÜEIRA CÉSAR - CEP.: 01410-001 - SÃO PAULO/SP - Tel.:2172-6626 -rFàx:2172-6606 '
OFICIO n.° 399/20 17 Autos n." 0004057-30.2017.403.6181
SIGILOSO São Paulo, 30 de maio de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim-de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A BUSCA E APREENSÃO DEDADOS telemáticos do endereço eletrônico abaixo relacionado e dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicial do fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias:
iprejan@terra. com.br
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade
policial;
c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de
acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser p^imbilizada tendo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é indo a partir do início das interceptações; e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação deve ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:58 Número do documento: 21120309525206300000163822700 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:52:53
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f) a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contato para dirimirdúvidas. Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bemcomo a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008, do C. Conselho Nacional de Justiça.
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consideração.
joão4^istM
^JUIZ FEDERAL ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET TERRA
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Num. 170089673 - Pág. 77
JUSTIÇA FEDERAL SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES
ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 25-6" ANDAR -
CERQUEIRA CÉSAR - CEP.: 01410-001 - SÃOPAULO/SP - Tel.: 2172-6626 - Fax:2172-6606 .
OFICIO n.° 400/20 17 Autos n." 0004057-30.2017.403.6181
SIGILOSO São Paulo, 30 de maio de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A BUSCA E APREENSÃO DE DADOS telemáticos dos endereços eletrônicos abaixo relacionados e dos e-mails que porventura estejamarmazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicialdo fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias:
vl.facchini@uol.com.br zeze@bittenpar.com.br paulo@bittenpar.com.br
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade
policial;
c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de
acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizad^endo como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagindo^X!bartir do
início das interceptações;
e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptação ontado a
e ser
partir da efetiva implementação do monitoramento.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:58 Número do documento: 21120309525206300000163822700 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:52:53
SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 78
®rwt«a2S
JUSTIÇA FEDERAL
f) a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contatopara dirimir dúvidas.
Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008, do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.
JOÃO BÁlTIStA GltMÇÁLVES
/juiz federal
ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET UOL
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:58 Número do documento: 21120309525206300000163822700 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:52:53
SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 79
JUSTIÇA FEDERAL
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES
ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, N. 25 - 6° ANDAR -
CERQUEIRACÉSAR- CEP.; 01410-001 - SÃO PAULO/SP - Tel.: 2172-6626 - Fax: 2172-6606
OFICIO n." 40 1/20 17 Autos n." 0004057-30.20 17.403.6 18 1
SIGILOSO São Paulo, 30 de maio de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instrüir os autos em epígrafe, em que foi determinada a
QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solicito a Vossa
Senhoria, com urgência, o que segue:
a) A BUSCA E APREENSÃO DE DADOS telemáticos dos endereços eletrônicos abaixo relacionados e dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicial do fluxo de comunicações por e-mails, pelo prazo de 15 (quinze) dias:
presidencia@ipmo.com.br franciscops@ipmo.com.br
b) a interceptação será realizada com o redirecionamento das mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade policial; c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor , detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados; d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponibilizada tendo |
como último dia aquele anterior ao início das interceptações, isto é, retroagin^0''^artir do
início das interceptações;
e) o prazo de 15 (quinze) dias da intercept ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento.
Este documento foi gerado pelo usuário 152.***.***-69 em 13/05/2026 18:20:58 Número do documento: 21120309525206300000163822700 Assinado eletronicamente por: RODRIGO DE GRANDIS - 03/12/2021 09:52:53
SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 80
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
f) a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para eumprir esta decisão
judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo
atendimento da decisão, bemcomo telefone de contato para dirimir dúvidas.
Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008,
do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria protestos de estimae
consideração.
JOÃ^ BÁTISf.FGÕNÇALVES
JUIZ FEDERAL
ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO PROVEDOR DE INTERNET GOOGLE CLOUD
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 81
JUSTIÇA FEDERAL
SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O sistema FINANCEIRO NACIONAL E EM LAVAGEM DE VALORES
ALAMEDAMINISTRO ROGIIA AZEVEDO, N. 25-6° ANDAR - ' CERQLEIRA CÉSAR - CEP.:01410-001 - SÃO PAULO/SP - Tel.: 2172-6626 - Fax:2172-6606
OFICIO n.° 402/20 17 Autos n." 0004057-30.2017.403.6181
SIGILOSO São Paulo, 30 de maio de 2017.
SENHOR DIRETOR
A fim de instruir os autos em epígrafe, em que foi determinada a QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS, solieito a Vossa Senhoria, com urgência, o que segue;
a) A BUSCA E APREENSÃO DE DADOS telemátieos do endereço eletrônico abaixo relacionado e dos e-mails que porventura estejam armazenados nos servidores da empresa que ainda não tenham sido apagados pelos usuários, ainda que armazenados em data anterior à esta decisão judicial, bem como AUTORIZAR a interceptação inicial do fluxo de comunicações por e-mails, peloprazo de 15 (quinze) dias:
b) a interceptação será realizada com o redireeionamento das
mensagens a endereço de e-mail a ser informado aos provedores do serviço pela autoridade
policial;
c) a autoridade policial terá acesso aos dados de conexão de IPs de
acesso aos e-mails enviados e recebidos e de toda e qualquer informação que o provedor detenha acerca dos usuários dos e-mails e IPs a eles vinculados;
d) a busca e apreensão dos e-mails deve ser disponiMiz^^ tendo como último dia aquele anterior ao início das intereeptações, isto é, retroa^if0da partir do
início das intereeptações;
e) o prazo de 15 (quinze) dias da interceptpçáo dexe ser contado a partir da efetiva implementação do monitoramento.
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SIGILOSO
Num. 170089673 - Pág. 82
JUSTIÇA FEDERAL
Q a empresa tem o prazo de 7 (sete) dias para cumprir esta decisão judicial e deverá fornecer à autoridade policial o nome do funcionário responsável pelo atendimento da decisão, bem como telefone de contato para dirimir dúvidas.
Por fim, determino que a operadora comunique a este Juízo todas as consultas formuladas pela Autoridade Policial a fim de que se verifique terem sido feitas no interesse da investigação, bem como a data do início e término da interceptação, o nome das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação, conforme disposto no artigo 12 da Resolução n 59/2008, do C. Conselho Nacional de Justiça.
Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.
JOÃO' ,
JUIZ FEDERAL ilustríssimo senhor diretor
DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO
PROVEDOR DE INTERNET KINGHOST
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