1.2 KiB
Supremo Tribunal Federal
URGENTE
MANDADO DE BUSCA PESSOAL Nº 4929/2026 Petição 16344
O Ministro ANDRÉ MENDONÇA, do Supremo Tribunal Federal, Relator do processo em referência, nos termos do artigo 240 do Código de Processo Penal e da decisão cuja cópia segue anexa, MANDA que a Polícia Federal realize BUSCA
PESSOAL em desfavor de GUSTAVO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, CPF
nº 009.411.444-70, a ser cumprido no local em que o investigado for encontrado.
Consigno que o cumprimento da ordem deve ocorrer com a máxima discrição e com
menor ostensividade, com estrita observância dos arts. 245 e 248 do Código de Processo Penal, havendo auxílio de força policial somente em caso de extrema
necessidade. Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado evitar a exposição indevida, especialmente no cumprimento da medida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática. Cumprida a medida ora determinada, deverá a autoridade policial e/ou o Ministério Público Federal comunicar imediatamente a este Relator. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 8 de agosto de 2026.
Ministro ANDRÉ MENDONÇA Relator Documento assinado digitalmente