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De: Adriano Dias Baptista adriano.baptista@bb.com.br Em nome de CENOP SERV JUD CTB -
RESPOSTA A OFICIOS
Enviada em: terça-feira, 28 de julho de 2026 11:25 Para: secretaria.gmalm secretaria.gmalm@stf.jus.br
Assunto: BLQ2 - CONFIDENCIAL - Resposta do Processo Nº Petição nº 16.230/DF / GSV:
148577258
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Prezados, Segue em anexo resposta complementar a GSV 147237215 de 01/07/202 e eventuais documentos solicitados em atendimento à requisição de Vossa Excelência, por meio do ofício expedido nos autos do processo Petição nº 16.230/DF. Declaramos que as informações constantes deste documento e de seus eventuais anexos, requisitados ao Banco do Brasil S.A., estão protegidos pela Lei Complementar Nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações e serviços prestados pelas instituições financeiras, cuja integridade e preservação ora transferimos para essa autoridade. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e informações porventura necessários.
Respeitosamente,
Banco do Brasil S.A.
Diretoria de Operações - DIOPE Centro de ServiçosJudidaisCurltiba Central de Ofícios v (41)3259-0001
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BANCODOBRASIL
GSV 148577258 AOF 2026/959193 Curitiba (PR), 28 de julho de 2026
Supremo Tribunal Federal Gabinete do Ministro André Mendonça (Relator) Processo: Petição nº 16.230/DF Nº Ofício: 14.621/2026 Data do ofício: 22/06/2026 e-mail: secretaria.gmalm@stf.jus.br
A/C Exmo. Sr. Ministro André Mendonça
Meritíssimo Ministro,
Em atendimento ao Ofício Eletrônico nº 14621/2026, protocolado nesta Instituição em 10/02/2026, expedido nos autos da Petição nº 16.230/DF, complementarmente a nossa resposta GSV 147237215 de 01/07/2026, informamos que, Moisés Dantas dos Santos, inscrito no CPF nº 000.516.645-42, apresenta produto Custódia de Ações:
| Ativo | Quantidade | Liberados | Estimado |
|---|---|---|---|
| BBAS3 | 2.576 | 0,00 | 52.808,00 |
Sendo que este produto é gerido pela B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) diretamente, a quem deve ser solicitado atendimento envolvendo bloqueios e transferências. Sendo essas as informações disponíveis até o presente momento, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Declaramos que as informações constantes deste documento e eventuais anexos, requisitados ao Banco do Brasil S.A., estão protegidas pela Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 (sigilo bancário), cuja integridade e preservação ora transferimos a essa Autoridade.
Respeitosamente,
BANCO DO BRASIL S.A CENTRO DE SERVIÇOS JUDICIAIS CURITIBA
CENTRO DE SERVIÇOS JUDICIAIS CURITIBA Av. Sete de Setembro, nº: 2.775 - 9º Andar - Shopping Estação CEP: 80.230-010 - Bairro: Rebouças - Curitiba/PR
Telefone/Fax +55 41-3220-0600 - CNPJ: 00.000.000/1266-16 Elaborado por:
F0171389