3.8 KiB
De: Cesar Antonio da Silva Xavier Junior cesar.junior@foxbit.com.br Enviada em: quarta-feira, 22 de julho de 2026 18:15 Para: secretaria.gmalm secretaria.gmalm@stf.jus.br Assunto: Resposta Ofício - Petição 16230 - Ofício nº 14633/2026
Ref: Resposta Ofício - Petição 16230 Ofício nº 14633/2026 Relator Min. André Mendonça Prezados(as), boa tarde. Segue resposta de ofício vinculado à petição acima epigrafada. Respeitosamente,
César Xavier
Legal Team
Esta mensagem, juntamente com qualquer outra informação anexada, é confidencial e protegida por lei, e somente os seus destinatários são autorizados a usá-la. Caso a tenha recebido por engano, por favor, informe o remetente e em seguida apague a mensagem, observando que não há autorização para armazenar, encaminhar, imprimir, usar, copiar o seu conteúdo. Para mais informações a respeito da nossa Política de Privacidade, clique aqui.
São Paulo, 22 de julho de 2026
Ao
Excelentíssimo Senhor Ministro André Mendonça Supremo Tribunal Federal - STF Ref.: Petição nº 16230/2026 - Supremo Tribunal Federal
Ofício: Nº 14633/2026 Assunto: Bloqueio de Ativos
Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal,
Foxbit Serviços Digitais Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.246.584/0002-30, com sede na Avenida dos Autonomistas, nº 2561, sala 001, Centro, Osasco/SP, vem, através de seu advogado infra-assinado, expor o que segue.
1. Cumprimentando Vossa Excelência, e em atenção ao solicitado na Petição nº 16230,
oriunda do Supremo Tribunal Federal, que determinou o bloqueio de ativos em nome dos envolvidos constantes da referida Petição, a Foxbit Serviços Digitais Ltda. vem informar o quanto segue:
2. Após consulta detalhada em nossos sistemas e registros de clientes, foi possível
encontrar 01 (um) cadastro em nossa base:
| Nome | CNPJ/CPF | Data de criação de conta | Saldo em reais (R$) | Saldo em criptoativos |
|---|---|---|---|---|
| Eduardo Mendonça Sodré Martins | 012.342.835-14 | | 27/05/2019 | R$ 0,00 | 0.00 |
foxbit
3. Ademais, esclarecemos que nenhuma comunicação ou aviso foi realizado aos
clientes envolvidos, preservando, assim, a confidencialidade e a eficácia das investigações em curso. Ressaltamos que a Foxbit mantém políticas rigorosas de compliance e, tão logo identificadas as contas vinculadas às informações fornecidas, procedeu ao bloqueio imediato dos respectivos cadastros, visando mitigar riscos e resguardar a integridade de suas operações.
4. Por fim, sendo o que nos cumpre informar no momento, a Foxbit Serviços Digitais
Ltda. permanece à inteira disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Respeitosamente,
Foxbit Serviços Digitais Ltda.
p.p Artur Ferraz Martins - OAB/SP 374.293