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ans il S
pe Bap
DEN vanise Pinto
Escritura Publica de Compra e Venda, uitagao,
na forma abaixo:
SAIBAM quantos esta publica escritura virem que, aos vinte e cinco dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e seis (25/05/2026), nesta Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia, neste 6° TABELIONATO DE NOTAS, a
cargo da IVANISE PINTO VARELA, Tabelia Titular, compareceram, partes entre si,
justas e contratadas, a saber: de um lado, como OUTORGANTES VENDEDORES, JAQUES
WAGNER, brasileiro, senador, nascido 16/03/1951, filho de Joseph Wagner Cypa Bart
em e
Perla Wagner, portador da Cédula de Identidade de 01.532.975-57, expedida pela
SSP/BA, inscrito CPF sob numero 264.716.207-72, MARIA DE FATIMA
| no | o CARNEIRO DE MENDONCA, | e sua esposa brasileira, enfermeira, nascida em 13/01/1959, filha de |
|---|---|---|
| Francisco Antdnio de Mendonga Neto | Avany Carneiro de Mendonga, portadora da Cédula |
e
numero expedida pela SSP/BA, CPF sob
de Identidade de 01.000.853-50, inscrita no o numero 166.513.085-72, casados desde 28/07/1999, sob o regime da comunhdo parcial de
bens, residentes domiciliados Avenida Sete de Setembro, nimero 2224, Mans&o
e na
Victory Tower, apartamento 1302, Vitéria, Salvador, Bahia, CEP: 40.080-004, enderegos eletronicos batw51@gmail.com e jwmendonca @yahoo.com.br, respectivamente; e, de
| outro | lado, | como | OUTORGADA | COMPRADORA, | MSMG | PATRIMONIAL | LTDA, | pessoa |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| juridica de direito privado, | com | sede na Arvores, | Avenida Tancredo Neves, | 2539, Edificio enderego | ||||
| CEO, Sala 2513, Caminho das | Salvador, Bahia, CEP: 41.820-021, | |||||||
| eletrénico | - | mparaujo2001@gmail.com, inscrita no | sob o nimero 36.398.299/0001-21 | 29204711384, | ||||
| e na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) sob o NIRE numero | com a |
sua 052 Alteragdo Contratual, datada de 06 de janeiro de 2026, registrada na mesma
(JUCEB), sob o numero 98734285, em 12/02/2026, neste ato representada de acordo com
Social,
:
| 0 que | estabelece a | Clausula Oitava do seu Contrato | por seu | socio administrador, | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO | PASSOS | DE | ARAUJO, 20/01/1970, filho de Hamilton Rios de Araujo e Ana Maria Passos de | brasileiro, | divorciado, | empresario, | nascido portador da |
Cédula de Identidade de numero 385691599, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o
N° de Ordem : 692431
IZNSE
Livron® :1913-E Folha : 097
Traslado N° 1
473.129.985-34, residente e domiciliado na Condominio das Aguas, Quadra C, 33,
Parque Lote
42.712-901, enderego eletronico mparaujo2001@gmail.com,
Capital; Os presentes reconhecidos como os proprios mim exibidas neste ato, de cuja identidade e capacidade juridica foi dito que, terem conhecimento prévio compreendido o seu sentido e alcance, bem como das por justo contratado celebrar presente
e a
regerd pelos itens contratuais sucessivos, mutuamente OUTORGANTES VENDEDORES, foi-me dito o seguinte
senhor legitimo possuidor, mansa e pacifica posse, qualquer natureza, do bem imével designado pelo 1.302 da porta 471.447-4 de inscrigdo
e em
e
prédio denominado " DIFiCIO MANSAO VICTORY TOWER", situado
Setembro, 2.224, Vitéria, no Subdistrito da Que dito apartamento é composto de sala de jantar, suites, lavabo, gabinete, vestibulo, cozinha, sanitdrio de empregada varanda, area privativa
e com a
170,01m?2, area total de 422,09m2 e fragdo ideal de
| de garagem de | privativa de 13,40m2, area comum de | 62, 63 e 64, localizadas 2,27m?2, area | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2,80453m2, | tendo | ainda | o | direito | a | um quarto |
| identificado pelo | 22; | 3°) Que dito prédio | ||||
| terreno | cuja descrigdo completa, limites |
Matricula 15.941 (Registro Anterior), do Cartério Imobilidrio
imével foi havido pelos OUTORGANTES VENDEDORES, Administradora Patrimonial LTDA, nos termos da Escritura
arquivada nestas Notas, as folhas 161 do Livro 1155, devidamente registrada
R-06 da Matricula 31.692 do Cartério do 1° Oficio
| 59 Que, | em | assim | sendo, | em | cumprimento | ao |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Venda | celebrado | em | 23 | de | dezembro | de |
| OUTORGANTES | VENDEDORES, | convencionaram |
vender-lhe, como efetivamente vendido tém, o ja
10.000.000,
prego certo, ajustado e convencionado de R$ pagos da seguinte forma: a) como sinal e principio
Avenida Santos Dumont, nimero 6277,
Portdo, Lauro de Freitas, Bahia, CEP:
ora de passagem por esta através das provas de identidade a
dou fé. E, pelas partes me
do texto desta escritura e terem
da Lei que a regula, tém entendido que este negdcio juridico se aceitos e outorgados. E, pelos
1°) Que, justo titulo e boa fé, é
a
livre e desembaragado de énus de
APARTAMENTO identificado pelos Imobilidria Municipal, integrante do
na Avenida Sete de zona urbana desta Capital; 2°)
quatro quartos, quatro sanitdrios
de servigo, dois quartos de empregada,
de 252,08m2, drea comum de 61,401378m?2, cabendo-lhe as vagas
na G-II, cada uma com a é&rea total de 15,67m2 e fragdo ideal de para motorista, localizado na G-I,
encontra-se edificado area de
na
e confrontagdes os constantes da
adiante referido; 4°) Que dito
por compra feita a Pacifica Publica de 30/03/2011, lavrada e sob o niimero
de Registro de Imdveis desta Capital;
Contrato de Promessa de Compra e
2025, ndo levado a registro, os com a OUTORGADA COMPRADORA,
descrito caracterizado imovel, pelo
e
00 (dez milhdes de reais), de pagamento, a quantia de R$
vil
3.500.000,00 (trés milhGes, quinhentos mil reais) instrumento; b) e, o restante, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis reais), em quatro parcelas mensais e sucessivas, cada
(um milhdo, seiscentos e cinquenta mil reais), a primeira 28/02/2026, a terceira em 30/03/2026 e a Ultima
pagamentos feitos através de transferéncias bancérias,
7421, conta 99104-8 de titularidade da MSMG PATRIMONIAL LTDA do Brasil agéncia 1965-8 e conta 408.442-x de titularidade moeda legal corrente do pais, razdo porque d&o plena,
e
total do prego estipulado, ao tempo em que transmitem toda
| e | pretensdo, CONSTITUTI”, | que doravante, ndo sé por forga da | tinham e exerciam sobre o dito imével, obrigando-se por si, seus herdeiros | presente como | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| venda | a | todo tempo COMPRADORA, de quaisquer | sempre | boa, | firme | e valiosa, ou contestagdes futuras, |
direito, nos termos da legislacdo em vigor. Declaram
devidos fins, sob as penas da lei, o seguinte: a) os
gue sdo pessoas politicamente expostas e
tém envolvimento com
terrorismo, conforme o
149/2023 do CNJ Conselho Nacional de Justica. b)
seu beneficidrio final é pessoa politicamente
gue ndo é familiar em linha reta até sequndo
anos,
ou estreito colaborador de pessoa politicamente exposta, terrorismo, conforme o artigo 145, paragrafo 6° do
Nacional de Justica. as partes se abstém em
c)
| essoais/profissionais, | numeros de telefones | pessoais/profissionais, |
|---|---|---|
| essoais/profissionais, | declarando somente | as |
de estado civil apresentadas permanecem
partes contratantes, foi-me dito, cada um
por sua vez, todos os seus expressos termos. Pelas partes contratantes, vez, ante as aludidas testemunhas, que aceitam
DE
| NO
Rinto
Jia
y
no ato da assifatur: aludido
milhdes, quinhentos mil
uma no valor de R$ 1.650.000,00
em 30/01/2026, a segunda em
na data da presente, todos os debitadas do Banco Ital, agéncia
e creditada no Banco
de JAQUES WAGNER, em geral, rasa e irrevogével quitagéo direito, dominio, agdo
a posse,
para que lhe fique pertencendo também virtude da “CLAUSULA
em
e/ou sucessores a fazer a presente
defendendo-a e a OUTORGADA
respondendo pela evicgéo de
as partes envolvidas neste ato, para os OUTORGANTES VENDEDORES declaram
de pessoa politicamente exposta, e gue
artigo 145, paragrafo 6° do Provimento
a Outorgada Compradora declara que
exposta, atualmente ou nos Ultimos 5
grau ou cénjuge, companheiro, enteado
e gue tem envolvimento com Provimento 149/2023 do CNJ Conselho
declarar outros enderecos eletrénicos bem como _enderecos j4 mencionadas; c) que as
conteldo inalterado. Pelas
com o seu
que aceitam a presente escritura em
me foi dito, cada um por sua
a presente escritura em todos os seus
N° de Ordem : 692431
Livion® :1913-E
Folha n° : 098
termos. Assim disseram, convencionaram, aceitaram e me. pediram esta escritura que
lavrei aceitei dos interessados, dou fé certifico que de acordo com a Lei
e em nome e
Federal nimero 7.433, de 18/12/1985, regulamentada pelo Decreto numero 93.240, de
09/09/1986, foram apresentados ficam arquivados nestas Notas os seguintes documentos
e
certiddes: a) ITIV foi recolhido Imposto sobre a Transmissdo “Inter-Vivos”,
e que, o
referente inscrigdo municipal de 471447-4, nimero da transagdo 775036, a
a
Prefeitura Municipal de Salvador, Valor Base de Calculo: R$10.000.000,00, Valor da Transagdo de R$ 10.000.000,00, Valor Total pago de R$300.000,00, calculado sob a aliquota de 3%, quitado 07/05/2026, conforme Declaragdo de ITIV, fornecida pela
em
Prefeitura Municipal competente, emitida 08/05/2026 as 14:34:17, Valida até o dia:
em
06/08/2026, Codigo de Controle da Certiddo: AA216EBD8276C3B6DB18A73FCAEA6830; b)
DAJE foi recolhida taxa pela prestagdo de servicos através do Documento de que a
Arrecadacdio Judicial Extrajudicial valor de R$ 25.192,90, assim discriminado:
e no
Emolumentos R$12.168,17 Taxa Fiscal R$8.641,16 FECOM R$3.073,53 PGE R$483,70
| FMMPBA R$251,93 | - | - FEURB R$251,93 | - | - | Def. Publica R$ 322,48, através do DAJE de numero | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 276135, | série | 036 | emissor | 9999, | cuja | terceira | via | fica | arquivada | nestas | Notas. |
| CERTIDAO DE PROPRIEDADE | - | que foi apresentada | a | Certiddo de inteiro teor na qual | |||||||
| constam todos os atos registrais e | expedida pelo Cartério do 1° de Registro de | ||||||||||
| Iméveis de Salvador | - | BA, datada de 27 de abril de 2026, vélida por 30 (trinta) dias a |
da data de emissdo; d) CERTIDAO DE DEBITOS DO IPTU foi
contar sua que
apresentada Certiddo Negativa de Débitos Tributdrios Sefaz Tributdrios e ndo
a na e
Tributérios inscritos Divida Ativa do Municipio de Salvador, da certid&o:
na
4148180, emitida as 20:53:00 horas do dia 27/04/2026, Valida até o dia 27/05/2026,
de Controle da 94CA323448D00D35ED46E5A308F41CD1;
CONDOMINIO pela OUTORGADA COMPRADORA, devidamente advertida por este
que
| Tabelionato | das | consequéncias | juridicas, foi dispensada | a | apresentagdo | da | declaragéo de |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| quitagdo | do porventura existentes, | condominio, em | responsabilizando-se | por | quaisquer relagdo ao imével objeto desta escritura, de acordo com o que | débitos | condominiais |
| estabelece | o | pardgrafo Unico do Artigo 942, do Cddigo de Normas e Procedimentos dos | |||||
| Servigos Notariais | e | de Registro do Estado da Bahia, c/c Artigo 1.345 do Cédigo Civil;; f) | |||||
| CNDT - | que | foram apresentadas | as | Negativas | de Débitos | Trabalhistas | (CNDTSs), |
| de | 44849183/2026 16:10:25, valida até 26/10/2026, | 44849351/2026, expedidas e nos | em termos da Recomendagdo n° 03, do Conselho | 29/04/2026, as 16:10:07 e |
Nacional de Justica CNJ, de 15/03/2012; g) CERTIDAO CONJUNTA DA RECEITA
FEDERAL E DIVIDA ATIVA DA UNIAO foram apresentadas Certiddes Negativas
que as
CE
de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Divida Ativa da Unido, Portaria
Conjunta RFB/PGFN numero 1.751, de 02/10/2014, cédigo de controle das
|
DE7A.5B87.07EF.7A21 6EB9.328C.B468.9DE2, respectivamente, a primeira emitida as
e
|
16:10:41 do dia 29/04/2026, Vélida até 26/10/2026, segunda emitida as 16:11:11 do dia
a
29/04/2026, Vélida até 26/10/2026; h) DOI que foi emitida a DOI Declarag@o sobre
Operagbes Imobilidrias. Realizada consulta a base de dados da Central Nacional de
|
Indisponibilidade de Bens CNIB, foi verificado que consta as seguintes
informagdes: Data: 25/05/2026 Hora: 08:15:53 Hash: 4ngzu152i6 CPF/CNPJ:
26471620772 Nome: JAQUES WAGNER Negativa Nada consta; Data:
| partes | 25/05/2026 requerem competente, | - - Nome: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE e praticar todos a | Hora: 08:17:20 autorizam, os | - desde ja, | - - Hash: 5ycxse2pmt CPF/CNPJ: 16651308572 - Negativa Nada consta. As - - Oficial do Cartério do Registro de ao atos gue se fizerem necessérios ao registro e cumprimento | - |
|---|---|---|---|---|---|---|
| da | presente | escritura. | Declaram | ainda, | os OUTORGANTES VENDEDORES, sob pena | de |
| responsabilidade civil | e | penal, que inexistem agbes reais, pessoais reipersecutérias e de | ||||
| onus reais ajuizados, que incidam sobre o | objeto da presente escritura. Assinalo, | |||||
| ainda, nos termos do Provimento | niimero 03/21, das Corregedorias do |
| que | sobre | os | dados | pessoais | nas | serventias | extrajudiciais, |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| regulamentado pela Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 | Lei Geral de - |
Protecéo de Dados (LGPD), que as partes foram cientificadas por este Tabelionato
do seguinte: a) que as de tratamento de dados pessoais foram destinadas exclusivamente a pratica deste ato, de forma a atender a finalidade da do servico e com o objetivo de acompanhar atribuicées legais e normativas dos
servigos publicos delegados; b) que sera realizado o envio de informagdes a CENSEC Central Notarial de Servigos Eletronicos Compartilhados, por
determinagdo normativa; c) que outros atos inerentes a atividade do Tabelido de Notas poderéo ser praticados com a utilizagdo dos dados pessoais no cumprimento
de obrigagdo legal ou normativa, independentemente de autorizagéo especifica do
Titular. De acordo os artigos 365, §3° c/c 366, do Cédigo de Normas e
com
Procedimentos dos Servicos Notariais e de Registro do Estado da Bahia, na auséncia de assinatura de uma das partes, apds transcorridos 30 (trinta) dias
Livion® :1913-E Folha : 099
Traslado N° 1
contados da lavratura do ato, a Tabelid declarard incompleta a escritura e consignara, individualizando, as assinaturas faltantes; e, advertidas as partes no
da escritura, serdo devidas as taxas emolumentos correspondentes, corpo e os se
dispensadas as instrumentdrias
| atribuiveis a culpa as partes. Foram do artigo 215, do Cédigo Civil, depois de | testemunhas | nos |
|---|---|---|
| termos do § 5°, | Ji | esta escritura, perante todos, digitei |
por mim, Bel2 CAMILA AROUCK SALLES DOS
,
presente instrumento forma da legislagéo vigor. E, EU use
na em Cy
TABELIA, subscrevo de tudo, dou fé, assino e publico Bela IVANISE PINTO VARELA, a em e raso. CASR.
6 TABELIONATO DE NOTAS
DA VERDADE. ali Pinto Varela
WI
Bel2 IVANISE PINTO VARELA
TABELIA
JAQUES WA
MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE
Outorgante
=
PASSOS DE ARAUIO
Representante
Selo de Autenticidade
Tribunal de Justica do Estado a Bania
Ato Notarial ou de Registro 1606AF3112876 IHHBAMLZ60 Consulte
|
Escritura Publica de Aditamento, fi
aixo:
dezenove dias do més de junho do ano de dois mil e vinte e seis (19/06/2026), nesta Cidade de Salvador, Capital do Estado da 6° TABELIONATO DE NOTAS,
em aditamento a lavrada e arquivada nestas Notas, como OUTORGANTES VENDEDORES, JAQUES WAGNER, CARNEIRO DE MENDONCA; e, de outro lado, PATRIMONIAL LTDA, representada por seu socio administrador,
ARAUJO,
todos devidamente qualificados do APARTAMENTO identificado pelos Imobilidria Municipal, integrante
TOWER", situado na Avenida
zona urbana desta
Cartério do 1° Oficio de Registro
escritura que dito apartamento possui o
G-1, identificado pelo numero 22, quando
sobre
a a
outra, a formar um todo Unico
juridicos. DAJE ISENTO
consignar o recolhimento do deste ato ter por objeto
funcional, conforme
Custas vigente. E, EU
subscrevo de tudo, dou fé,
a
SAIBAM quantos esta publica escritura virem, que aos a cargo Escritura
em 25/05/2026, as folhas 097 do Livro
do prédio
Sete de Setembro,
Capital, devidamente de do referido
e indivisivel,
nimero 033961,
Documento de
a retificagdo
o item "HI"/
assino em publico
e
Bahia, Republica Federativa do Brasil, neste
da Bela. IVANISE PINTO VARELA, Tabelia
de Compra e Venda, Paga e Quitacdo, 1913-E, tendo
MARIA DE FATIMA
e sua esposa
como OUTORGADA COMPRADORA, MSMG MARCELO PASSOS DE na referida escritura, tendo como objeto a venda 1.302 da porta e 471.447-4 de inscrigdo denominado "EDIFICIO MANSAO VICTORY
nimero 2.224, Vitoria, no Subdistrito da
registrado Matricula 31.692 do
na
desta Capital. Que constou na mencionada direito a um quarto para motorista, localizado na
verdade, mencionada matricula ndo consta
em na
quarto. Ficando a presente juntamente com a para que juntas produzam os efeitos legais e
série 002, emissor 1606 deixo de
Judicial e Extrajudicial, em virtude de outro ato cartordrio em decorréncia de erro nimero "4", das Notas Explicativas da Tabela de
Ji
Bele IVANISE PINTO VARELA, TABELIA,
e raso. CASR.
N° de Ordem : 692645
Livion® :1916-E
Folhan® : 017
Traslado N° 1
EM TESTEMUNHO. DA VERDADE. By 2
No
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i
haat $e,
%
Bela IVANISE PINTO VARELA
TABELIA
Selo de Autenticidade
de Justa do Estado da Bahia
Ato Notarial ou de Registro 1606AF3119641 IOSFMTU7AR
onsulte:
www.
\
\
\
\
\
\
| RAUL SILVA | Assinado de forma digital por RAUL SILVA |
|---|---|
| CARNEIRO:0012317 | CARNEIRO:00123171520 |
| 1520 | Dados: 2026.07.13 17:58:03 -03'00' |
\
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\
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