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De: Ofícios BMP oficiosbmp@moneyp.com.br Enviada em: terça-feira, 7 de julho de 2026 12:37
Para: secretaria.gmalm secretaria.gmalm@stf.jus.br Cc: Ofícios BMP oficiosbmp@moneyp.com.br
Assunto: Resposta ao Ofício Eletrônico nº 14621/2026
Bom dia. Prezados Senhores, Acusamos o recebimento do Ofício Eletrônico nº 14621/2026, por meio do qual foi encaminhada ordem judicial emanada do Gabinete do Ministro André Mendonça. Encaminhamos, anexo, a respectiva resposta, para os devidos fins. Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento do presente expediente. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Juridico
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São Paulo, 07 de julho de 2026
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GABINETE DO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA
Ref.: Resposta ao Ofício Eletrônico nº 16230/2026
BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DE MICROEMPREENDEDOR E À
EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. ("BMP SCM"), instituição financeira
inscrita no CNPJ sob o nº 11.581.339/0001-45, e BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO
DIRETO S.A. ("BMP SCD"), instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº
34.337.707/0001-00, ambas com sede na Av. Paulista, nº 1.294, 6º andar, CEP 01310- 100, São Paulo/SP, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao ofício em epígrafe, informar o que segue:
Em estrito cumprimento à determinação judicial, foi realizada tentativa de bloqueio de valores em conta(s) vinculada(s) ao CNPJ nº 23.863.529/0001-34. O bloqueio foi lançado no valor de R$ 5.955.250,00. Informamos que a(s) referida(s) conta(s) possuía(m), até a presente data, saldo de R$ 5.649,17 (cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). Contudo, verificou-se que os valores disponíveis já se encontram submetidos a ordem(ns) de bloqueio anterior(es) e vigente(s), vinculada(s) ao processo nº 4037849-55.2025.8.26.0100.
Registra-se que o CNPJ nº 23.863.529/0001-34 encontra-se cadastrado nos sistemas internos desta instituição sob a razão social CBSF TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA., embora o ofício judicial o vincule às denominações REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. e HOCKENHEIM FUNDO DE INVESTIMENTO.
Observa-se, ainda, que o ofício apresenta o referido CNPJ associado a denominações distintas e a diferentes valores de bloqueio, razão pela qual o cumprimento da ordem foi realizado considerando o CNPJ nº 23.863.529/0001-34, conforme identificado na determinação judicial.
Adicionalmente, informam as instituições que os executados abaixo relacionados não mantêm, até a presente data, relacionamento com estas instituições financeiras:
ANDRÉA LIMA NOVAES - 515.038.755-04 AUGUSTO FERREIRA LIMA - 785.851.395-87 BN FINANCEIRA LTDA. - 42.645.396/0001-74 BN REPRESENTAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - 33.663.988/0001-28 DANIEL LOPES MONTEIRO - 153.020.358-98 DAVID LOPES MONTEIRO - 252.282.798-73 EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS - 012.342.835-14 GAVAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 36.646.490/0001-45 GF4.15 PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. - 44.626.344/0001-86 GUILHERME HENRIQUE SODRÉ MARTINS - 020.966.415-00 JAQUES WAGNER - 264.716.207-72 JOÃO CARLOS FALBO MANSUR - 116.687.758-24 PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.490.629/0001-13 SODRÉ MARTINS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - 40.915.371/0001-18 TERRA FIRME DA BAHIA LTDA. - 04.241.549/0001-29 BONNIE TOALDO BONILHA - 033.894.255-60 MOISES DANTAS DOS SANTOS - 000.516.645-42 PATRICH TOALDO BONILHA - 058.410.905-93 ANDRÉ PISSOLITO CAMPOS - 311.771.848-69 EPÍTOME S.A. - 53.160.191/0001-15 HOCKENHEIM FUNDO DE INVESTIMENTO - 23.863.529/0001-34 LUIZ ANTÔNIO LOMBARDI - 147.312.568-52 MÁRCIO DOMINGUES DOS SANTOS - 166.942.478-26 VALÉRIO MAREGA JÚNIOR - 863.437.346-00 WNT GESTORA DE RECURSOS LTDA. - 28.529.686/0001-21 WNT CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - 45.854.066/0001-87
Sendo o que cumpria informar, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Renovamos a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.
BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DE MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A
