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pet16704/originals/Parte2/Pet16230/00152 Documentos comprobatorios - Documentos comprobatorios_703e468f.md

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11-D42AD969A730 Data da impressão:

RESCISÃO

23/12/2024 PMD-19195-G3Q3R

Moura

Data de Criação: 17/07/2024 08:54

Dubeux Engenharia

Página 1 de 2

Empreendimento: POEME Torre: POEME Unidade: POEME - UNID.1702.A

Tipo de Documento SAP: ZCDT - Distrato e TransfUnide Tipo da rescisão: Distrato Valor negociado (na aquisição): R$ 2.722.000,00 Motivo do distrato: Migração Unidade Data da venda original: 18/07/2024 Escritório de Vendas: Grupo Imobiliária Valor do imóvel atualizado: Valor total pago até o momento: Segunda Rescindente:

Empresa vendedora:

Desconto IPTU: Cód. da Empresa: Desconto Condomínio: Nº do Contrato: Desconto Comissão: Multa: Total de descontos:

Valor da rescisão: R$ 2.722.000,00

Nome completo: Raphaella Oliveira Cardoso Pontes CPF/CNPJ: 025.179.505-55 Tipo de cliente: Proponente RG: 1173079718 Firma reconhecida em:

Profissão: Médico(a) Email: raphaella_cp@hotmail.com Telefone residencial: (71)999411338 Pessoa de contato:

Endereço de cobrança: Residencial Endereço: Alameda Pádua, 25, AL PADUA, Pituba, - BA CEP: 41830-480

Percentual no boleto: 100,00 Data de nascimento: 24/09/1987

Órgão expedidor: SSPBA Estado civil: Solteiro(a)

Cargo:

Nacionalidade: Brasil

Cód. Cliente SAP: 1000040905 Emissão: Regime do casamento: Sem União Estável Renda: R$ 0,00 Telefone celular: (71)999411338

Telefone comercial: (71)999411338 Passaporte: Participação sobre o imóvel: 100,00

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Unidade habitacional
TIPO DE PARCELA QUANTIDADE VALOR DATA INICIAL
Devolução e transferência 1.00 R$ 306.552,40 20/12/2024

Valor Total: R$ 306.552,40 Correção: FIXO Data Base: Data Assinatura: 20/12/2024

Valor Total da Proposta: R$ 306.552,40 Detalhe das Parcelas MD:

Nota: Chamado MD-203876-Q1C4N - Migração para Unidade 1902 do mesmo empreendimento.

Dados para devolução de crédito: Dados para transferência do crédito:

Favorecido: UH:
CPF/CNPJ: PEP:
Banco: Parcelas a serem creditadas:

11-D42AD969A730 Data da impressão: —
RESCISÃO Mm 23/12/2024
Data de Criação: 17/07/2024 08:54 ore PMD-19195-G3Q3R Página 2 de 2

Agência: Conta:

CONTATOS MD Responsável Comercial MD: Ariane Barbosa; Aprovação MD: Eduardo Gonçalves Carteira; Responsável Online: Observações:


CLIENTE 1000040905 - Raphaella Oliveira Cardoso Pontes CONTRATO 40051422
PROFISSÃO MÉDICO(A) PRÓXIMO REAJUSTE 01/2025
ESTADO CIVIL Solteiro(a) VENCIMENTO 1ª PARCELA 18.07.2024
CPF / CNPJ 025.179.505-55 VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA 29.08.2028
EMPREENDIMENTO NÚMERO DO CONTRATO MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRU 0040051422-C05 - INCC HB/IGPM+1% VENCIMENTO 1ª PARCELA DEVOLUÇÃO VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA DEVOLUÇÃO
DATA DA VENDA 18.07.2024 VENCIMENTO 1ª PARCELA FINANCIAMENTO 29.08.2028
VALOR TOTAL DA VENDA 2.722.000,00 DATA BASE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA 18.07.2024
BLOCO/ANEXO 1 UNIDADE 1702
MODALIDADE CONTRATO COMPARTILHADO NÃO
PARCELA QUANTIDADE CONTRATO DESCRIÇÃO
Mensal 37 40051422 Venda Fechada
Anual 6 40051422 Venda Fechada
Financiamento bancario 1 40051422 Venda Fechada
Contrato 1 40051422 Venda Fechada
Fixa 3 40051422 Venda Fechada
EXTRATO DOS LANÇAMENTOS
NÚMERO CONTRATO TP PARCELA DT VENCTO DT VENCTO VALOR ATUALIZAÇÃO JUROS VALOR NO TP BAIXA VALOR MULTA VALOR JUROS DESCONTO DATA DE VALOR VENCIDO A VENCER
FATURA ORIG. ATUAL ORIGINAL MONETÁRIA CONTRATO VENCIMENTO MORA BAIXA BAIXADO
91473282 40051422 Contrato À Vista 18.07.2024 18.07.2024 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 BM 0,00 0,00 0,00 19.07.2024 50.000,00 0,00 0,00
91473286 40051422 Mensal Parcela 1 25.08.2024 25.08.2024 20.000,00 142,95 0,00 20.142,95 BM 0,00 0,00 0,00 22.08.2024 20.142,95 0,00 0,00
91473322 40051422 Fixa 25.08.2024 25.08.2024 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 BM 0,00 0,00 0,00 27.08.2024 45.000,00 0,00 0,00
91473287 40051422 Mensal Parcela 2 25.09.2024 25.09.2024 20.000,00 430,07 0,00 20.430,07 BM 408,60 197,49 606,09 25.10.2024 20.430,07 0,00 0,00
91473323 40051422 Fixa 2 25.09.2024 25.09.2024 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 DZ 0,00 0,00 0,00 25.09.2024 65.000,00 0,00 0,00
91473288 40051422 Mensal Parcela 3 25.10.2024 25.10.2024 20.000,00 430,07 0,00 20.430,07 DZ 0,00 0,00 0,00 24.09.2024 20.430,07 0,00 0,00
91473324 40051422 Fixa 3 25.10.2024 25.10.2024 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 DZ 0,00 0,00 0,00 25.10.2024 65.000,00 0,00 0,00
91473289 40051422 Mensal Parcela 4 25.11.2024 25.11.2024 20.000,00 549,31 0,00 20.549,31 DZ 0,00 0,00 0,00 25.11.2024 20.549,31 0,00 0,00
91473290 40051422 Mensal Parcela 5 25.12.2024 25.12.2024 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473291 40051422 Mensal Parcela 6 25.01.2025 25.01.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473292 40051422 Mensal Parcela 7 25.02.2025 25.02.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473293 40051422 Mensal Parcela 8 25.03.2025 25.03.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473325 40051422 Anual Parcela 1 25.03.2025 25.03.2025 50.000,00 1.723,09 0,00 51.723,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.723,09
91473294 40051422 Mensal Parcela 9 25.04.2025 25.04.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23

CLIENTE 1000040905 - Raphaella Oliveira Cardoso Pontes CONTRATO 40051422
PROFISSÃO MÉDICO(A) PRÓXIMO REAJUSTE 01/2025
ESTADO CIVIL Solteiro(a) VENCIMENTO 1ª PARCELA 18.07.2024
CPF / CNPJ 025.179.505-55 VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA 29.08.2028
EMPREENDIMENTO NÚMERO DO CONTRATO MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRU 0040051422-C05 - INCC HB/IGPM+1% VENCIMENTO 1ª PARCELA DEVOLUÇÃO VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA DEVOLUÇÃO
DATA DA VENDA 18.07.2024 VENCIMENTO 1ª PARCELA FINANCIAMENTO 29.08.2028
VALOR TOTAL DA VENDA 2.722.000,00 DATA BASE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA 18.07.2024
NÚMERO CONTRATO TP PARCELA DT VENCTO DT VENCTO VALOR ATUALIZAÇÃO JUROS VALOR NO TP BAIXA VALOR MULTA VALOR JUROS DESCONTO DATA DE VALOR VENCIDO A VENCER
FATURA ORIG. ATUAL ORIGINAL MONETÁRIA CONTRATO VENCIMENTO MORA BAIXA BAIXADO
91473295 40051422 Mensal Parcela 10 25.05.2025 25.05.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473296 40051422 Mensal Parcela 11 25.06.2025 25.06.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473297 40051422 Mensal Parcela 12 25.07.2025 25.07.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473298 40051422 Mensal Parcela 13 25.08.2025 25.08.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473327 40051422 Anual Parcela 2 25.08.2025 25.08.2025 50.000,00 1.723,09 0,00 51.723,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.723,09
91473299 40051422 Mensal Parcela 14 25.09.2025 25.09.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473300 40051422 Mensal Parcela 15 25.10.2025 25.10.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473301 40051422 Mensal Parcela 16 25.11.2025 25.11.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473302 40051422 Mensal Parcela 17 25.12.2025 25.12.2025 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473303 40051422 Mensal Parcela 18 25.01.2026 25.01.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473304 40051422 Mensal Parcela 19 25.02.2026 25.02.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473305 40051422 Mensal Parcela 20 25.03.2026 25.03.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473326 40051422 Anual Parcela 3 25.03.2026 25.03.2026 50.000,00 1.723,09 0,00 51.723,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.723,09
91473306 40051422 Mensal Parcela 21 25.04.2026 25.04.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473307 40051422 Mensal Parcela 22 25.05.2026 25.05.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473308 40051422 Mensal Parcela 23 25.06.2026 25.06.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473309 40051422 Mensal Parcela 24 25.07.2026 25.07.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473310 40051422 Mensal Parcela 25 25.08.2026 25.08.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473328 40051422 Anual Parcela 4 25.08.2026 25.08.2026 50.000,00 1.723,09 0,00 51.723,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.723,09
91473311 40051422 Mensal Parcela 26 25.09.2026 25.09.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473312 40051422 Mensal Parcela 27 25.10.2026 25.10.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23

CLIENTE 1000040905 - Raphaella Oliveira Cardoso Pontes CONTRATO 40051422
PROFISSÃO MÉDICO(A) PRÓXIMO REAJUSTE 01/2025
ESTADO CIVIL Solteiro(a) VENCIMENTO 1ª PARCELA 18.07.2024
CPF / CNPJ 025.179.505-55 VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA 29.08.2028
EMPREENDIMENTO NÚMERO DO CONTRATO MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRU 0040051422-C05 - INCC HB/IGPM+1% VENCIMENTO 1ª PARCELA DEVOLUÇÃO VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA DEVOLUÇÃO
DATA DA VENDA 18.07.2024 VENCIMENTO 1ª PARCELA FINANCIAMENTO 29.08.2028
VALOR TOTAL DA VENDA 2.722.000,00 DATA BASE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA 18.07.2024
NÚMERO CONTRATO TP PARCELA DT VENCTO DT VENCTO VALOR ATUALIZAÇÃO JUROS VALOR NO TP BAIXA VALOR MULTA VALOR JUROS DESCONTO DATA DE VALOR VENCIDO A VENCER
FATURA ORIG. ATUAL ORIGINAL MONETÁRIA CONTRATO VENCIMENTO MORA BAIXA BAIXADO
91473313 40051422 Mensal Parcela 28 25.11.2026 25.11.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473314 40051422 Mensal Parcela 29 25.12.2026 25.12.2026 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473315 40051422 Mensal Parcela 30 25.01.2027 25.01.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473316 40051422 Mensal Parcela 31 25.02.2027 25.02.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473284 40051422 Anual Parcela 5 25.03.2027 25.03.2027 50.000,00 1.723,09 0,00 51.723,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.723,09
91473317 40051422 Mensal Parcela 32 25.03.2027 25.03.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473318 40051422 Mensal Parcela 33 25.04.2027 25.04.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473319 40051422 Mensal Parcela 34 25.05.2027 25.05.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473320 40051422 Mensal Parcela 35 25.06.2027 25.06.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473321 40051422 Mensal Parcela 36 25.07.2027 25.07.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473283 40051422 Mensal Parcela 37 25.08.2027 25.08.2027 20.000,00 689,23 0,00 20.689,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.689,23
91473329 40051422 Anual Parcela 6 25.08.2027 25.08.2027 50.000,00 1.723,09 0,00 51.723,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.723,09
91473285 40051422 Financiamento bancario 30.03.2028 29.08.2028 1.457.000,00 50.210,57 0,00 1.507.210,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.507.210,57
2. PARCELAS A VENCER 40 2.500.293,70 0,00 2.500.293,70
3. TOTAL A RECEBER 40 2.500.293,70 0,00 2.500.293,70
4. PARCELAS QUITADAS 8 306.552,40 0,00 306.552,40

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|

L

@dojpAu3

CLIENTE 1000040905 - Raphaella Oliveira Cardoso Pontes CONTRATO 40051422
PROFISSÃO MÉDICO(A) PRÓXIMO REAJUSTE 01/2025
ESTADO CIVIL Solteiro(a) VENCIMENTO 1ª PARCELA 18.07.2024
CPF / CNPJ 025.179.505-55 VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA 29.08.2028
EMPREENDIMENTO NÚMERO DO CONTRATO MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRU 0040051422-C05 - INCC HB/IGPM+1% VENCIMENTO 1ª PARCELA DEVOLUÇÃO VENCIMENTO ÚLTIMA PARCELA DEVOLUÇÃO
DATA DA VENDA 18.07.2024 VENCIMENTO 1ª PARCELA FINANCIAMENTO 29.08.2028
VALOR TOTAL DA VENDA 2.722.000,00 DATA BASE PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA 18.07.2024
NÚMERO CONTRATO TP PARCELA DT VENCTO DT VENCTO VALOR ATUALIZAÇÃO JUROS VALOR NO TP BAIXA VALOR MULTA VALOR JUROS DESCONTO DATA DE VALOR VENCIDO A VENCER
FATURA ORIG. ATUAL ORIGINAL MONETÁRIA CONTRATO VENCIMENTO MORA BAIXA BAIXADO
5. DEVOLUÇÕES EM ABERTO 0 0,00 0,00 0,00
6. CRÉDITOS E DEVOLUÇÕES 0 0,00 0,00 0,00
7. TOTAL RECEBIDO 8 306.552,40 0,00 306.552,40

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MD

!!!!!!!!!!!CHECK!LIST!DISTRATO!(RESCISÃO)!

moura dubeux

EMPREENDIMENTO:! POEME!(HORTO!AMPLA) UNIDADE:! 1702.A! DATA:! 23/12/2024
RESCINDENTE(S)!
NOME:! Raphaella!Oliveira!Cardoso!Pontes! CPF!/!CNPJ:! 025.179.505-55!
VALORES!
VALOR!TOTAL!PAGO! R$!306.552,40!
1.MULTA!CONTRATUAL!
2.COMISSÃO!
3.PERSONALIZA«ÃO!
4.CONDOMÕNIO!
5.IPTU!
6.TAXA!DE!BOMBEIRO!
7.TAXA!DE!MARINHA!
8.£GUA/ENERGIA!
9.OUTRAS!DESPESAS!
TOTAL!DAS!DESPESAS! N"o!se!aplica!
TOTAL!DO!CR…DITO! R$!306.552,40
CONDI«ÃO!COMERCIAL:!DevoluÁ"o!e!transferÍncia!de!Unidade!no!valor!de!R$!306.552,40!
OBSERVA«'ES: Chamado empreendimento MD-203876-Q1C4N - Migração para Unidade 1902 do mesmo
APROVA«ÃO:!! Eduardo!GonÁalves!Carteira!! RESPONS£VEL:! Ariane!Barbosa!!

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DO CONTRATO VINCULADO AO APARTAMENTO Nº 1702 (UM MIL E SETECENTOS E DOIS) DO

EMPREENDIMENTO POÈME HORTO, A SER EDIFICADO NA RUA DA SAPUCAIA, S/N, HORTO FLORESTAL, SALVADOR - BA, QUE SE PACTUA EM

CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL;

A) PARTES CONTRATANTES: A.1) Como PRIMEIRA RESCINDENTE: Sr.(a) RAPHAELLA OLIVEIRA A) PARTES CONTRATANTES: Como PRIMEIRA RESCINDENTE: Sr.(a) RAPHAELLA OLIVEIRA A) PARTES CONTRATANTES: Como PRIMEIRA RESCINDENTE: Sr.(a) RAPHAELLA OLIVEIRA Como PRIMEIRA RESCINDENTE: Sr.(a) RAPHAELLA OLIVEIRA Como PRIMEIRA RESCINDENTE: Sr.(a) RAPHAELLA OLIVEIRA
CARDOSO PONTES, Brasileiro(a), Médico(a), declarando sob as penas da Lei que

seu estado civil é de Solteiro(a) e que não mantém qualquer vínculo de união conjugal estável, capaz, maior de idade, portador(a) da cédula de identidade nº 1173079718, órgão expedidor SSP/BA, inscrito(a) no CPF/ME sob o nº 025.179.505-55, residente e domiciliado(a) na Alameda Pádua, 25, Pituba, Salvador-BA, CEP: 41830-480, e-mail: raphaella_cp@hotmail.com, telefone: (71) 99941-1338;

A.2) Como SEGUNDA RESCINDENTE, MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 48.137.296/0001-13, com sede à

Rua Arthur de Azevêdo Machado, nº 1459, salas 2701 a 2717, Stiep, Salvador - BA, CEP: 41.770-790, neste ato representada por seus procuradores: Thalles Fortunato Moreira, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 06.732.337- 58, órgão expedidor SSP/BA, inscrito no CPF/ME sob o nº 933.323.355-53 ou Eduardo Gonçalves, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade nº 0416605362, órgão expedidor SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 513.111.605-82, que ora representam, sempre em conjunto com 01 (um) dos seguintes procuradores: Paula Maria Bonfim Azevedo, brasileira, solteira, advogada, portadora da cédula de identidade nº 0832192260 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.596.685-93 ou Ariane Maria de Santana Cerqueira Barbosa, brasileira, casada, tecnóloga em logística, portadora da cédula de identidade nº 660676699 SSP/BA, inscrita no CPF/ME sob o nº 778.925.345-04; todos com endereço profissional na sede da empresa que ora representam, conforme procuração pública lavrada no 8º Ofício de Notas do Recife, Livro 2231-P, Folhas 063-066. B) DECLARAÇÕES DE AMBOS OS RESCINDENTES: Declaram as partes que

firmaram reserva em da fração 18.07.2024, em ideal de terreno caráter para irrevogável fins de e irretratável, aquisição do Instrumento Particular de APARTAMENTO Nº 1702
(UM MIL E SETECENTOS E DOIS) DO EMPREENDIMENTO "POÈME HORTO"
a ser construído na Rua da Sapucaia, s/n, Horto Florestal, Salvador - BA.

B.1) A PRIMEIRA RESCINDENTE declara, sob as penas da lei, que todos os seus EMPREENDIMENTO "POÈME HORTO" , acham-se inteiramente livres e

direitos sobre o APARTAMENTO Nº 1702 (UM MIL E SETECENTOS E DOIS) DO

desembaraçados de ônus concernente a citações de ações reais ou pessoais, reipersecutórias, penhoras, arrestos, sequestros, hipotecas legais, judiciais e convencionais, ou mesmo qualquer medida preparatória de ação e/ou qualquer ônus, encontrando-se, portanto, inteiramente disponível para ela PRIMEIRA RESCINDENTE. Declara, ainda, que não


Instrumento Particular de Rescisão do Apartamento nº 1702 do Empreendimento "Poème Horto"


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cedeu, transferiu ou de qualquer forma negociou o referido apartamento com terceiros, estando o mesmo inteiramente disponível para celebração do presente negócio jurídico.

B.2) Declaram as partes contratantes estar celebrando o presente negócio jurídico sem qualquer induzimento ou coação, inexistindo, também, quanto às suas pessoas, qualquer fato que possa ser configurado como estado de perigo ou necessidade, ou ainda inexperiência na administração de seus negócios ou na assunção de obrigações civis, estando as partes devidamente assistidas pelos seus respectivos advogados.

C) OBJETO DO PRESENTE NEGÓCIO JURÍDICO: Apesar do caráter irrevogável e irretratável com que foi celebrado o referido Instrumento Particular, as partes acima qualificadas acordam, nos termos seguintes, RESCINDIR o contrato vinculado ao APARTAMENTO Nº 1702 (UM MIL E SETECENTOS E DOIS) DO EMPREENDIMENTO "POÈME HORTO" , nas seguintes condições:

C.1) DAS CONDIÇÕES DA RESCISÃO:

I) Tendo em vista a completa e total rescisão do referido contrato, ora efetivada por intermédio do presente instrumento, a SEGUNDA RESCINDENTE devolve aos PRIMEIROS RESCINDENTES a quantia de R$ 306.552,40 (trezentos e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), correspondente à integralidade do valor pago, através de 01 (uma) Nota Promissória, de natureza prosoluto, com vencimento contra apresentação, motivo pelo qual a PRIMEIRA RESCINDENTE outorgam plena e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos sobre todo o valor, bem como toda e qualquer obrigação ainda que decorrentes das relações secundárias do Instrumento Particular de reserva da fração ideal de terreno firmada com a MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRUÇÕES LTDA;

II) Assim, em decorrência da presente rescisão, a SEGUNDA RESCINDENTE é novamente imitida na posse do APARTAMENTO Nº 1702 (UM MIL E

SETECENTOS E DOIS) DO EMPREENDIMENTO "POÈME HORTO" , dele podendo, como SEGUNDA RESCINDENTE, a partir desta data, usar, gozar e dispor

livremente, inclusive vender, prometer vender e/ou ceder e/ou aliená-lo e/ou onerá-lo a qualquer outro título, a terceiros quaisquer, tudo isso livremente e sem qualquer restrição.

C.2) DA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Face ao acima citado contrato ter sido totalmente rescindido, deixa, portanto, de produzir qualquer efeito de direito, ficando como desde logo ficam as partes, totalmente quitadas, liberadas e desobrigadas entre si, de todas as obrigações assumidas com relação ao referido apartamento, nada mais tendo qualquer uma delas pleitear e/ou reclamar da outra, seja a que título for, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo, com plena, geral e irrevogável quitação mútua e recíproca que ora se efetiva.

D) ESTIPULAÇÕES FINAIS: O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Salvador/BA, com renúncia expressa de qualquer


Instrumento Particular de Rescisão do Apartamento nº 1702 do Empreendimento "Poème Horto"


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outro, por mais especial que seja ou venha a ser, independentemente do domicílio ou residência, atuais ou futuros, dos contratantes, para nele serem dirimidas as dúvidas de interpretação de qualquer das estipulações deste instrumento de rescisão, ou para exigir seu cumprimento, pelo que a parte sucumbente pagará todas as despesas processuais e honorários advocatícios, estes de logo fixados em 20% (vinte por cento) sobre valor do montante do débito à época.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento na última folha, rubricando as anteriores, em 02 (duas) vias de igual teor, depois de lidas, conferidas e achadas corretas, juntamente com as duas testemunhas, que tudo presenciaram.x.x.x.x.x

Salvador/BA, 20 de dezembro de 2024.

PRIMEIRA RESCINDENTE:


RAPHAELLA OLIVEIRA CARDOSO PONTES

SEGUNDO RESCINDENTE:
TESTEMUNHAS:

por

1)_______________________________ Nome: Andrea de Queiroz Pereira CPF/MF: 969.450.795-20

2)_______________________________ Nome: Thiago Moreira Vergal CPF/MF: 024.641.395-64


Instrumento Particular de Rescisão do Apartamento nº 1702 do Empreendimento "Poème Horto"


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Nº01 NOTA PROMISSÓRIA R$ 306.552,40

Vencimento: Contra apresentação

Aos!dias!vinte!de!dezembro!de!dois!mil!e!vinte!e!quatro! Pagarei!a!! RAPHAELLA OLIVEIRA CARDOSO PONTES por!esta!˙nica!via!de!NOTA!PROMISS"RIA!

CPF: 025.179.505-55

TREZENTOS E SEIS MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS

OU!¿!SUA!ORDEM!A! QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS EM!MOEDA!CORRENTE! QUANTIA!DE! DESTE!PAÕS!

AVALISTA (S) Salvador/BA, 20/12/2024.

Pag·vel!em!Salvador/BA.!

EMITENTE: MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRUÇÕES LTDA

Ass. AVALISTA!(1)!

CPF/CNPJ:!

Assinado por:

Sool Pande

Moria

Ass. EMITENTE:!____________________________________________________________________! CPF/CNPJ: 48.137.296/0001-13

Ass. AVALISTA (2)!

ENDEREÇO:!Rua!Arthur!de!Azevedo!Machado,!nº!1459,!Edf.!ITC,!sala!2701!a! CPF/CNPJ:! 2717,!CEP:!41.770-790,!Stiep!!-!Salvador!ñ!Bahia.!

ESTA!NOTA!PROMISS"RIA!…!EMITIDA!EM!CAR£TER!PRO SOLUTO!E!SEU!CR…DITO!SER£!UTILIZADO, COMO!PARTE!DO! PAGAMENTO!DA!UNIDADE 1902 (mil novecentos e dois) do Empreendimento "POÈME HORTO"".


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Pague-se!a!MD BA PARQUE FLORESTAL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 48.137.296/0001-13.

2100:


RAPHAELLA OLIVEIRA CARDOSO PONTES


Certificado de Conclusão
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Status: Original 23/12/2024 17:35:58
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RAPHAELLA OLIVEIRA CARDOSO PONTES raphaella_cp@hotmail.com Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)

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Rubrica: 0 Ariane Maria Barbosa Av. Engenheiro Domingos Ferreira. N. 467 Bairro:

Pina Recife, 51011-050 ariane.barbosa@mouradubeux.com.br Endereço IP: 177.148.31.0

Portador: Ariane Maria Barbosa Local: DocuSign ariane.barbosa@mouradubeux.com.br

Assinatura Registro de hora e data
(“hrs i Enviado: 23/12/2024 17:41:49 Visualizado: 25/12/2024 15:51:29 Assinado: 25/12/2024 15:53:45

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EDUARDO GONCALVES Assinado por:

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™ Moni Verpal,

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ADRIANO MARCELO Assinado de forma digital

por ADRIANO MARCELO BAPTISTA:41604180 BAPTISTA:41604180315 315 Dados: 2026.07.06 19:38:50

-03'00'