1.3 KiB
PETIÇÃO 15.873 DISTRITO FEDERAL
RELATOR REQTE.(S) ADV.(A/S) REQDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S) ADV.(A/S)
De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, na pessoa do advogado ANTONIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, OAB/PI 3.683, com endereço no(a) Rua Tabelião José Basílio, nº 2.041, Bairro Ininga, Teresina - PI, Telefone (86) 3234-8000, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 4 de setembro de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 4 de setembro de 2026.
Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da
imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).
Supremo Tribunal Federal
URGENTE
MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 5462/2026
: MIN. ANDRÉ MENDONÇA : SOB SIGILO : SOB SIGILO : SOB SIGILO E OUTRO (A/S) : SOB SIGILO : SOB SIGILO : SOB SIGILO : SOB SIGILO : SOB SIGILO
Secretaria Judiciária Documento assinado digitalmente