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Barbara Regis do Amaral Santos | Toron Advogados

De: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver | Toron Advogados
Enviado em: segunda-feira, 27 de julho de 2026 14:22
Para: Barbara Regis do Amaral Santos | Toron Advogados; Gabriella Gomes Sorrilha | Toron Advogados

Assunto: ENC: Nova reiteração agendamento de videochamada e visita assistida

Sinalizador de acompanhamento:

Acompanhar Status do sinalizador: Concluída

Luiza A.V. Oliver

+55 11 3822 6064 www.toronadvogados.com.br

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De: Karina Vorcaro kari.resende@hotmail.com Enviada em: segunda-feira, 27 de julho de 2026 14:13

Para: E-mail CPNH Gabinete gabpnh@seguranca.mg.gov.br; Rodrigo Silva Pimentel

rodrigo.pimentel@seguranca.mg.gov.br

Cc: thiago castro thiago.castro@seguranca.mg.gov.br; SEJUSP depen@seguranca.mg.gov.br; Marcio Alves Leao

m3778099@seguranca.mg.gov.br; Sirlei Ferreira Gomes sirlei.gomes@seguranca.mg.gov.br; aiipcpnh aiipcpnh@gmail.com; E-mail RISP Geral 2risp@seguranca.mg.gov.br; Richard Navar da Silva Bretas richard.bretas@seguranca.mg.gov.br; E-mail CPNH Gabinete gabpnh@seguranca.mg.gov.br

Assunto: Nova reiteração agendamento de videochamada e visita assistida


Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral,

Ao Ilmo. Sr. Subdiretor Adjunto,

Venho, respeitosamente, reiterar, mais uma vez, a solicitação de agendamento da videochamada e da próxima visita assistida, tendo em vista que os sucessivos e-mails encaminhados permanecem sem resposta.

Registro que, ao longo de toda a última semana, permaneci sem qualquer retorno acerca das solicitações formuladas. A ausência de resposta por parte dessa Administração acabou por inviabilizar o exercício das visitas nos moldes já estabelecidos por essa Direção, prejudicando a realização da videochamada e colocando em risco, da mesma forma, o regular agendamento da próxima visita assistida.

Na tentativa de sanar qualquer eventual vício de comunicação e assegurar que a solicitação efetivamente alcançasse seu destinatário, solicitei que uma das advogadas do custodiado comparecesse pessoalmente ao estabelecimento prisional para protocolar o requerimento. Entretanto, foi informado a ela que o documento não seria recebido nem protocolado, sob a justificativa de que o Diretor responsável já tinha ciência da demanda e apresentaria resposta, mantendo-se os mesmos moldes de visitação que já vinham sendo adotados.

Todavia, diante da ausência de qualquer resposta, não foi possível dar continuidade às visitas nos moldes informados, uma vez que a videochamada deixou de ser realizada por falta de agendamento e a mesma situação poderá comprometer a realização da próxima visita assistida.

Ressalto, ainda, que as videochamadas constituem a única forma de contato regular entre o custodiado e seus três filhos pequenos, considerando que, em razão das peculiaridades do meu exercício funcional, permaneço impossibilitada de realizar as visitas sociais ordinárias ao estabelecimento prisional.

Diante do exposto, solicito, com a máxima brevidade, manifestação acerca das solicitações já formuladas, com a confirmação das datas e horários da próxima


videochamada e da visita assistida ou, caso exista algum impedimento, que este seja formalmente informado.

Permaneço no aguardo de retorno.

Atenciosamente,

Karina Resende Oliveira Vorcaro

MASP 1330.107-2

Em 23 de jul. de 2026, à(s) 11:35, Karina Vorcaro kari.resende@hotmail.com escreveu:

Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral,

Ao Ilmo. Sr. Subdiretor Adjunto,

Venho, respeitosamente, reiterar a solicitação de agendamento da videochamada e da próxima visita assistida, em continuidade aos procedimentos que vêm sendo adotados por essa Direção.

Renovo, mais uma vez, a importância da manutenção das videochamadas, por constituírem a única forma de contato entre o custodiado e seus três filhos pequenos, considerando minha impossibilidade de realizar as visitas sociais ordinárias em razão do exercício do meu cargo.

Permaneço no aguardo da confirmação das datas e horários solicitados.

Atenciosamente,


Karina Resende Oliveira Vorcaro

MASP 1330.107-2

Em 21 de jul. de 2026, à(s) 11:51, Karina Vorcaro kari.resende@hotmail.com escreveu:

Prezado Subdiretor Richard Navar da Silva Bretas,

Venho mais uma vez, respeitosamente, reiterar a solicitação de agendamento da videochamada e da próxima visita assistida, em continuidade aos moldes que vêm sendo adotados por essa Direção.

Renovo, ainda, manifestação sobre a importância da manutenção das videochamadas, por constituírem a única forma de contato regular entre o custodiado FELIPE CANÇADO VORCARO e seus três filhos pequenos, considerando que, em razão das peculiaridades do meu exercício funcional, permaneço impossibilitada de realizar as visitas sociais ordinárias ao estabelecimento prisional.

Esclareço que, na data de ontem, ao reiterar a presente solicitação ao Diretor-Geral, fui informada de que as demandas do gabinete, durante o período de férias, deveriam ser direcionadas a Vossa Senhoria. Em seguida, solicitei que fosse informado o endereço eletrônico institucional para o encaminhamento da demanda, porém, até o momento, não obtive resposta.

Verifiquei, contudo, que o endereço eletrônico institucional de Vossa Senhoria consta em cópia nas mensagens anteriormente trocadas, razão pela qual encaminho a presente reiteração também para esse e-mail. Caso exista outro endereço


eletrônico específico para o recebimento dessas demandas, peço, por gentileza, que eu seja informada, a fim de que os próximos encaminhamentos sejam realizados da forma adequada.

Permaneço no aguardo do retorno, com a confirmação das datas e horários da videochamada e da próxima visita assistida.

Desde já, agradeço a atenção dispensada.

Atenciosamente,

Karina Resende Oliveira Vorcaro

MASP 1330.107-2

Em 20 de jul. de 2026, à(s) 14:13, Karina Vorcaro kari.resende@hotmail.com escreveu:

Prezado Diretor,

Venho, respeitosamente, reiterar a solicitação de

agendamento da videochamada, bem como da próxima visita assistida, em continuidade aos

moldes que vêm sendo adotados por essa Direção.

Renovo, ainda, a importância da manutenção das videochamadas, por constituírem a única forma de contato regular entre o custodiado e seus três filhos pequenos, considerando que, em razão das peculiaridades do meu exercício funcional,


permaneço impossibilitada de realizar as visitas sociais ordinárias ao estabelecimento prisional.

Desde já, agradeço a atenção dispensada e permaneço no aguardo da confirmação das datas e horários.

Atenciosamente, Karina Resende Oliveira Vorcaro MASP 1330.107-2

Em 15 de jul. de 2026, à(s) 16:54, Karina Vorcaro kari.resende@hotmail.com escreveu:

Prezado Diretor,

Inicialmente, agradeço pela realização da visita assistida ocorrida nesta data.

Na oportunidade, solicito a gentileza de providenciar o agendamento da

videochamada para a próxima semana, bem como da próxima visita assistida, em continuidade aos moldes

que vêm sendo adotados por essa Direção.

Ao ensejo, reitero a importância da manutenção das videochamadas, por constituírem a única forma de


contato entre o custodiado e seus três filhos, considerando que, em razão

das peculiaridades do meu exercício funcional estou impossibilitada de realizar as visitas sociais ordinárias ao estabelecimento prisional.

A preservação desse contato periódico é de extrema relevância para o fortalecimento dos vínculos afetivos e para o bem-estar emocional das crianças, razão pela qual agradeço, desde já, a sensibilidade e a atenção que essa Direção tem dispensado à situação.

Renovo meus agradecimentos e permaneço no aguardo da confirmação das datas e horários.

Atenciosamente,

Karina Vorcaro MASP 1330.107-2

Em 6 de jul. de 2026, à(s) 15:45, E-mail CPNH Gabinete <gabpnh@seguranca.mg.gov.b r> escreveu:

Boa tarde, à todos!


Em ação continuada, vinculada a gestão e atribuições desta Diretoria manifestante, a luz do munus referente, considerando a ausência de registros de óbice, dos diversos envolvidos, atinente aos protocolos aplicados e em andamento, ratifico a visitação, na modalidade virtual, para o dia 08/07 do ano em curso, com duração de 5 minutos, devidamente acompanhada por Profissional competente e sob gestão do Subdiretor Castro. Cumpre ressaltar que, em virtude do quantitativo de IPL's, admitidos neste Estabelecimento Prisional, associado a escassez de Servidores, incluindo más sem se limitar, o setor NAP, e ainda, em virtude das tipicidades de visitações asseguradas ao indicado IPL, haverá necessidade de alteração da periodicidade de visitação virtual, haja visto, incompatibilidade de quadro de Servidores e agendas, cumprindo a este Corpo Diretivo, assegurar tratamento isonômico, a todos os privados de liberdade deste CPNH. No tocante a próxima visitação na modalidade assistida, fica agendada para ocorrer em 15/07/2026, às 14:00 hs, com duração de 30 (trinta) minutos, devidamente acompanhada pelo Serviço Social desta Unidade, obedecendo-se os moldes anteriores. Informo ainda que, inexistindo manifestação contrária, em virtude da excepcionalidade da visitação assistida, persistir-se-à, a periodicidade quinzenal, em estrita observância aos Princípios da


Legalidade e Razoabilidade. Forçoso reiterar, por fim que, TODAS as demais tratativas, permanecerão sob competência deste Corpo Diretivo ou mediante deliberações dos Superiores Hierárquicos, em cópia.

Registre-se e cumpra-se.

At.te;

De: "Karina Vorcaro" Para: "SEJUSP"

kari.resende@hotmail.com <rodrigo.pimentel@seguranca .mg.gov.br>, "E-mail CPNH Gabinete" <gabpnh@seguranca.mg.gov. br>

Cc: "thiago castro"

<thiago.castro@seguranca.m g.gov.br>, "SEJUSP" <depen@seguranca.mg.gov.b r>, "aiipcpnh" aiipcpnh@gmail.com, "Marcio Alves Leao" <m3778099@seguranca.mg. gov.br>, "Sirlei Ferreira Gomes" <sirlei.gomes@seguranca.mg .gov.br>

Enviadas: Segunda-feira, 6 Assunto: Reiteração -

de julho de 2026 9:58:12 agendamento de videochamada e visita assistida

Ilustríssimo Senhor Diretor,

Venho reiterar o pedido de agendamento da videochamada para esta semana, bem como da próxima visita assistida, a ser realizada conforme a


periodicidade já definida por essa Direção, solicitando, se possível, a indicação dos respectivos dias e horários.

Aproveito a oportunidade para reforçar, mais uma vez, a importância da manutenção das videochamadas periódicas, especialmente porque, em razão da excepcionalidade decorrente do exercício de atividade policial, estou impedida de participar da visitação social ordinária, impossibilitando que meus três filhos usufruam da convivência com o pai por essa modalidade.

Assim, a videochamada constitui o único meio de assegurar às crianças um contato periódico com o pai, preservando minimamente os vínculos familiares e concretizando, na prática, os fundamentos de razoabilidade e excepcionalidade que embasaram a decisão dessa Direção ao admitir a modalidade virtual nos períodos intermediários.

Diante disso, renovo o pedido para que sejam


informados, com a maior brevidade possível, os dias e horários da videochamada e da próxima visita assistida.

Desde já, agradeço pela atenção e colaboração.

Karina Vorcaro

MASP 1330107-2

Assinado de forma digital por ALBERTO ZACHARIAS

ALBERTO ZACHARIAS TORON:05402152870

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=videoconferencia, ou=42909112000100, ou=Secretaria da Receita TORON:05402152870 Federal do Brasil - RFB, ou=ARONCERT, ou=RFB e-

CPF A3, cn=ALBERTO ZACHARIAS TORON:05402152870 Dados: 2026.07.28 14:45:59 -03'00'