1.2 KiB
Supremo Tribunal Federal
MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 2338/2026
PETIÇÃO 15.771 DISTRITO FEDERAL
| RELATOR | : MIN. ANDRÉ MENDONÇA |
|---|---|
| REQTE.(S) | : SOB SIGILO |
AUT. POL. : SOB SIGILO
De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o oficial de justiça INTIME PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA, na pessoa do advogado Cleber Lopes de Oliveira, OAB/DF 15.068, com endereço no(a) QL 14, Conjunto 05, Casa 02, Lago Sul, Brasília/DF, telefone (61) 3326-6801, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 16 de abril de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 16 de abril de 2026.
Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da
imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).
Secretaria Judiciária Documento assinado digitalmente