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Assinado de forma
| Governo do Estado do Rio de Janeiro | CARLO | |
|---|---|---|
| Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro Presidência | HUBERTH CASTRO | digital por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE |
| 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA | CUEVA E LUCHIONE 16:45:59 -03'00' | Dados: 2026.06.08 |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA
ATA DE REUNIÃO
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reunião do terceiro andar do edifício-sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, Centro, Rio de Janeiro - RJ, o Secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Lobo Pires; o Diretor-Presidente, Deivis Marcon Antunes; o Defensor Público, Marcelo Leão Alves; o representante do Ministério Público do Estado, Pedro Paulo Marinho de Barros; o Subsecretário da Casa Civil, Aroldo Rodrigues Gonçalves Neto; o Procurador do Estado, Erick Tavares Ribeiro; a representante dos Segurados do Poder Executivo, Vera Lucia Castanheira de Azevedo; a representante titular do Tribunal de Contas do Estado, Simone Amorim Couto; a representante suplente do Tribunal de Contas do Estado, Marilda Sant'Anna Maciel; o Secretário-Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Gabriel Albuquerque Pinto e a Chefe de Gabinete do
Rioprevidência, Camilla Moraes.
Os seguintes assuntos integraram a pauta da reunião ordinária do CONAD: Item I: Plano Anual do Conselho de Administração; Item II: Plano Anual de Investimentos; Item III: Indicação de um membro para o cargo de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração e o Item IV: Indicação de um membro para o cargo de 1º secretário(a) e 2º secretário(a); Item V: apresentação do Balanço Patrimonial
A reunião teve início com a fala do Diretor-Presidente informando que a presente reunião ordinária estava prevista para ocorrer no dia 28/03/2024, no entanto, nesse dia foi decretado ponto facultativo pelo Governo do Estado (Decreto nº 49.007/2024). Ainda, há que ressaltar que no dia 21/03/2024 (Decreto nº 49.009/2024), também houve decreto de ponto facultativo em decorrência da previsão de fortes chuvas no Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, restou impossível a realização da reunião ordinária no mês de março/2024. Em seguida iniciou-se a abordagem do ITEM I da pauta, onde por unanimidade dos presentes
deliberou-se favoravelmente ao Plano Anual do Conselho de Administração para o ano de 2024.
Encerrado o primeiro tópico, passou-se para o ITEM II da pauta, onde o Diretor de Investimentos do Rioprevidência, Euchério Rodrigues, foi convocado a apresentar a proposta de Plano Anual de Investimentos para o ano de 2024. Após diversas deliberações e análises de todos os presentes e ajustes nos percentuais apresentados a proposta do Plano Anual de Investimentos para o ano de 2024 foi aprovada
pela unanimidade dos presentes, conforme anexo.
Avançando para o ITEM III, o Secretário de Estado da Fazenda abriu a votação para escolha dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do CONAD. Foram eleitos para o cargo de Presidente do Conselho, o Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo Pires e para o cargo de Vice-
Presidente, o Secretário da Casa Civil, Nicola Moreira Miccione.
Por fim, o ITEM IV foi tratado, onde o Presidente do Conselho abriu a votação para escolha dos cargos de Primeiro Secretário e Segundo Secretário do CONAD. Foi eleito para o cargo de Primeiro Secretário do Conselho, o Diretor-Presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes. Para o cargo de Segundo
Secretário do Conselho não houve eleição, ficando o assunto adiado para a próxima reunião do CONAD.
Quanto ao ITEM V da pauta, foi deliberado por todos que a apresentação do balanço patrimonial será realizada na próxima reunião do Conselho.
Sem mais a acrescentar, a reunião foi encerrada às 16 horas e 15 minutos e a Ata foi lavrada pelo servidor Daniel Esperon Kauer.
Leonardo Lobo Pires
Secretário de Estado da Secretaria de Fazenda
Deivis Marcon Antunes
Diretor-Presidente do Rioprevidência
Marcelo Leão Alves
Defensor Público
Pedro Paulo Marinho de Barros
Representante do Ministério Público do Estado
Aroldo Rodrigues Gonçalves
Subsecretário da Casa Civil
Erick Tavares Ribeiro
Procurador do Estado
Vera Lucia Castanheira de Azevedo
Representante dos Segurados do Poder Executivo
Simone Amorim Couto
Representante titular do Tribunal de Contas do Estado
Marilda Sant'Anna Maciel
Representante suplente do Tribunal de Contas do Estado
Gabriel Albuquerque Pinto
Secretário-Geral de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
Rio de Janeiro, 10 abril de 2024
sel: il Documento assinado eletronicamente por Deivis Marcon Antunes, Diretor-Presidente, em
& 10/04/2024, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do eletronica Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
sel: il Documento assinado eletronicamente por Erick Tavares Ribeiro, Procurador, em 11/04/2024, às
& 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, eletronica de 19 de setembro de 2022.
| sel: il | Documento assinado eletronicamente por Pedro Paulo Marinho de Barros, Conselheiro Administrativo, em 12/04/2024, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos |
|---|---|
| eletronica assinatura | art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022. |
Sel il Documento assinado eletronicamente por Aroldo Rodrigues Goncalves Neto, Subsecretário, em
& 12/04/2024, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do eletronica atura Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
sel: il Documento assinado eletronicamente por SIMONE AMORIM COUTO, Usuário Externo, em
& 12/04/2024, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do
eletronica
assinatur;
Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
seil Documento assinado eletronicamente por Leonardo Lobo Pires, Secretário de Estado, em 12/04/2024,
& às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº
o
cletronica wie 48.209, de 19 de setembro de 2022.
Sel il Documento assinado eletronicamente por Vera Lucia Castanheira de Azevedo, Usuário Externo, em
& 12/04/2024, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do eletronica atura Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022.
sel: il Documento assinado eletronicamente por Marcelo Leão Alves, Usuário Externo, em 24/04/2024, às
& 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209,
eletronica
assinatur;
de 19 de setembro de 2022.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site hr:
http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php? & acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6, informando o código verificador 71932363 e o código CRC 93CED737.
Referência: Processo nº SEI-040014/005252/2024 SEI nº 71932363
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