Files
pet16704/originals/Parte2/Pet15622/00004 Certidao - Certidao de distribuicao de processo_fd846b82.md

1.4 KiB

e-Pet 15622 (Processo Sigiloso) e-Pet 15622 (Processo Sigiloso) Supremo Tribunal Federal TERMO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO e-Pet 15622 (Processo Sigiloso) Supremo Tribunal Federal TERMO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO
REQTE.(S): SOB SIGILO
ADV.(A/S): SOB SIGILO
REQDO.(A/S): SOB SIGILO
ADV.(A/S): SOB SIGILO
AUT. POL.: SOB SIGILO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Órgão de Origem: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
N° Único ou N° de Origem: 01665439320261000000
Data de autuação: 06/03/2026 às 18:31:29
Outros Dados: Folhas: Não informado. Volumes: Não informado. Apensos: Não informado.
Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL | Investigação Penal

Custas: Isento.


CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram distribuídos ao Senhor MIN. ANDRÉ MENDONÇA, com a adoção dos seguintes parâmetros:


Característica da distribuição: Prevenção Relator/Sucessor (MIN. ANDRÉ MENDONÇA)
Processo Justificador: Pet 15556
Justificativa: RISTF, art. 69, caput

DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 06/03/2026 - 18:58:00


Brasília, 6 de março de 2026

Coordenadoria de Processamento Inicial (documento eletrônico)