7.1 KiB
PACELLI
Doc. 18
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Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2025.
À CAMPO GRANDE RJ PARTICIPAÇÕES LTDA A/C: Daniela Marques
PROPOSTA DE CONSULTORIA Nº 240/2025 (RET-RF 00-25)
1 - INTRODUÇÃO
Conforme solicitado estamos enviando proposta comercial para contratação SERVIÇOS
URBANÍSTICO TIPO DE EMPREENDIMENTO - IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, GRUPAMENTOS
HABITACIONAIS DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM BLOCOS DE 04 PAVIMENTOS VISANDO AO
PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, Área da Preta Lote 07, Lote 8 e Lote 9, situado
no bairro de Paciência, Zona Oeste, do Município do Rio de Janeiro/RJ.
2 - ESCOPO
- Verificação da legislação - verificação de toda a legislação Municipal, Estadual e Federal a ser obedecida para implantação do empreendimento;
- Estudo de massa - desenvolvimento do zoneamento da área alvo deste contrato com sua setorização e pré-dimensionamento com implantação de bloco padrão e estabelecimento de vias de circulação de veículos e pedestres entre os conjuntos de prédios gerados. O estudo apresentará os números do empreendimento com os quantitativos de cada zona por estimativa de tipologia. Gerando áreas construídas, áreas livres e número de unidades habitacionais.
- Projeto de Arquitetura;
- Projeto Estrutural;
- Projeto Geral de Instalações;
- Projeto de Pavimentação;
- Projeto de Incêndio.
OBS (1):
a) A CONTRATADA assume na prestação dos serviços ora propostos todas as obrigações
trabalhistas, previdenciárias e fiscais referentes a si, seus empregados e prepostos, eximindo a CONTRATANTE de quaisquer vínculos de relação de emprego. Declaram ainda, as partes, que a presente proposta, sob nenhuma hipótese, constitui consórcio, sociedade ou "joint venture" de qualquer tipo ou natureza, entre elas, e que este pacto não gera qualquer tipo de vínculo, especialmente empregatício entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE, em relação a qualquer das pessoas envolvidas na execução dos serviços.
b) A CONTRATADA renuncia expressamente à faculdade de emitir qualquer título de crédito
em razão dos serviços prestados, sendo vedado utilizar a presente proposta em garantias de transações bancárias e/ou financeiras de qualquer espécie, bem como efetuar operação de desconto, negociar, repassar ou de qualquer forma ceder os créditos decorrentes da execução desta, às instituições financeiras, empresas de "factoring" ou terceiros.
c) Por força do trabalho que desenvolverá para a CONTRATANTE, a CONTRATADA declara-se
obrigada ao sigilo profissional, obrigando-se, por si e por seus prepostos, como responsável pela guarda da discrição e sigilo de todas as informações e dados técnicos que por ventura e em razão dos serviços venha a ter ciência e acesso, obrigando-se, sob as penas da lei, a não utilizar, divulgar, comunicar ou transmitir a quaisquer terceiros.
d) Caberá a CONTRATANTE o fornecimento da documentação necessária de sua
responsabilidade para o andamento dos serviços a serem executados pela CONTRATADA.
e) A CONTRATANTE prestará as informações necessárias e acompanhará os serviços a serem
executados pela CONTRATADA, sendo responsável pelas informações fornecidas.
OBS (2):
- Fica expressamente vedada a utilização do projeto ou parte do projeto e desenhos correspondentes, para qualquer fim ou local que não sejam os especificados neste contrato ( lei 5988/73 Direitos Autorais, Lei 5194/66); - Estão fora deste contrato, outros trabalhos não especificados expressamente nesse escopo; devendo ser negociado em separado, mediante ajuste prévio ou tabelas vigentes.
OBS (3):
Após a realização dos serviços de "Estudo de Massa", teremos melhor condições de elaborar uma estimativa de gastos, mais próxima da realidade possível, devido às informações concretas com relação ao máximo de aproveitamento do terreno e aproveitamento dos benefícios das leis vigentes;
4 - EQUIPE TÉCNICA
A equipe técnica multidisciplinar responsável pelos serviços propostos é composta por profissionais especialistas na área urbanística.
5 - CUSTO DO CONTRATO DE CONSULTORIA
Os preços dos serviços acima descritos no item 2 desta proposta, já estão inclusos todos os impostos e encargos trabalhistas. O valor total dos serviços é de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para cada apartamento tipo. Para cada repetição de apartamento tipo, 50% do valor principal. Forma de pagamento:
- Sinal de 10% no aceite da proposta: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
- Após 30 (trinta) dias da assinatura do contrato - 30%: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais);
- Na entrega final do Produto produto: 70% - R$ 180.000,00 (cento e oienta mil
reais);
(Jecp2s
6 - VALIDADE DA PROPOSTA
A presente proposta tem validade de 15 (quinze) dias, a contar da data da mesma.
Cordialmente,
Cds is
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Eng. Carlos J. R. Favoreto Bióloga. Roberta da C. Ferreira Calvert Especialista em Ciências Ambientais Especialista em Educação Ambiental CREA/RJ 133.345/D CRBIO/60.866/02
De acordo:
CAMPO GRANDE RJ PARTICIPAÇÕES LTDA
Em / /2025 ecprio.com.br
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ECP
MEIO AMBIENTE
- Estudos de Impacto Ambiental - EIA
- Elaboração de Relatórios de Impactos Ambientais - RIMA
- Plano de Manejo Ambiental - PMA
- Projetos de Uso e Ocupação dos Solos Urbanos
- Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
- Plano de Controle Ambiental - PCA
- Auditoria Ambiental - AA
- Análise de Risco - APR e AQR
- Monitoramento e Manutenção de Projetos
- Projeto de Tratamento Acústico
- Educação Ambiental
- Projeto de Reflorestamento
- Projeto de Paisagismo
- Mapeamento Geológico
- Estudos Geotécnicos e Hidrogeológicos
- Serviços de Pesquisa Geológica
- Avaliação de Reservas Minerais
- Sistema Gráfico de Informação
- Perícia Ambiental
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- Assessoria em Direito Ambiental
- Intermediação em Aquisição de Direitos Minerários
- Trâmites junto aos órgãos ambientais
- Ajuizamento de Processos Judiciais
ENGENHARIA SANITÁRIA, CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO
- Projeto de Estação de Tratamento de Despejos Industriais - ETDI
- Projeto de Estação de Tratamento de Esgotos Domésticos - ETE
- Projeto de Estação de Tratamento de Águas - ETA
- Projeto de Redes de Águas Pluviais
- Projeto de Abastecimento de Águas
- Projeto de Tratamento de Efluentes Gasosos
- PPRA, PCMAT e Laudos Periciais
URBANISMO E PAISAGISMO
- Elaboração de Projetos Urbanísticos (Master Plan)
- Estudo de Viabilidade Urbanística
- Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
AVALIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL E TREINAMENTO
- Projeto Técnico Social (PTTS)
- Elaboração de Oficinas de Educação Sócio Ambiental
- Elaboração de Cartilhas, Cursos, Seminários.
iN (G)
cp