pet16704/originals/Parte1/Pet15978/00273 Comunicacao assinada - Mandado 42592026. Mandado de intimacao despachodecisao_SEJ_0513ac51.md

MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 4259/2026

PETIÇÃO 15.978 DISTRITO FEDERAL

RELATOR	: MIN. ANDRÉ MENDONÇA
REQTE.(S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
REQDO.(A/S)	: SOB SIGILO E OUTRO (A/S)
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO E OUTRO (A/S)
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ADV.(A/S)	: SOB SIGILO

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ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
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REQDO.(A/S)	: SOB SIGILO
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ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
REQDO.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
REQDO.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
ADV.(A/S)	: SOB SIGILO
INTDO.(A/S)	: SOB SIGILO

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME DAVID HENRIQUE ALVES, na pessoa do advogado OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA, OAB/SP nº 428.811, com endereço no(a) Endereço: Rua Helena, 280, Cj. 810, Vila Olímpia, São Paulo/SP, endereço eletrônico: droctaviorolim@gmail.com, telefone: (13) 9 8100-3375, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 12 de julho de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 13 de julho de 2026.

Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da

imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).

Secretaria Judiciária Documento assinado digitalmente