Files
pet16704/originals/Parte1/Pet15563/00148 Peticao - 908653 - DDOBSDRVGDRV-OFCSEMSF - B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcao_e25c146a.md

16 KiB
Raw Permalink Blame History

[B]

BRASIL BOLSA BALCAO

São Paulo, 24 de março de 2026 908653 - DDOB/SDRV/GDRV-OFCS/EMSF

Ao excelentíssimo(a) Senhor Ministro André Mendonça Supremo Tribunal Federal E-mail: secretaria.dmalm@stflus.br

CONFIDENCIAL

Supremo Tribunal Federal STFDigi al

22/04/2026 17:40 0051834

111111 111111111111111111111111111111111 111111111111 1111

Ref.: Processo n° 15563 - N° Ofício 42122026

Em atenção aos termos do ofício expedido nos autos do processo em referência, informamos as providências adotadas pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão1 em relação à(s) pessoa(s) indicadas(s):

NOME, CPF/CNPJ

ANA CLAUDIA QUEIROZ DE PAIVA 09047685628

BELLINE SANTANA 11328143830

KING MOTORS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 36944533000179

SEGMENTO DE MERCADO2 BALCÃO

LISTADO TESOURO DIRETO

TESOURO DIRETO

LISTADO

BALCÃO

BALCÃO LISTADO TESOURO DIRETO

PROVIDÊNCIA ATIVOS NÃO PASSÍVEIS DE BLOQUEIO

SEM ATIVOS SEM ATIVOS

ATIVOS JÁ BLOQUEADOS PELO AGENTE DE CUSTÓDIA BLOQUEIO DE ATIVOS

SEM PROVIDÊNCIA

SEM ATIVOS

ANEXOS

ANEXO N° 16476376

ANEXO N° 16487780

1A B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão é resultado da combinação das empresas BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias

e Futuros e Cetip S.A. - Mercados Organizados.

2 Segmento Listado é a nova nomenclatura de mercado para o que antes se denominava Segmento BM&FBovespa e Segmento Balcão é a nova nomenclatura de mercado para o que antes se denominava Segmento CETIP.

INFORMAÇÃO INTERNA- INTERNAL INFORMATION


TESOURO DIRETO SEM ATIVOS -
LISTADO SEM ATIVOS -

IMOBILIÁRIAS LTDA ATIVOS NÃO 47855227000182 BALCÃO PASSÍVEIS DE BLOQUEIO

LEONARDO AUGUSTO BALCÃO BLOQUEIO DE ATIVOS ATIVOS BLOQUEADOS ANEXO N° 16488205
FURTADO PALHARES 00650135652 LISTADO PELO AGENTE DE CUSTÓDIA ANEXO N° 16499610
LUIZ PHILLIPI MACHADO TESOURO DIRETO TESOURO DIRETO SEM ATIVOS -
DE MORAES MOURÃO 04616639612 LISTADO BALCÃO SEM ATIVOS - -
MARILSON ROSENO DA BALCÃO ATIVOS NÃO PASSÍVEIS DE -
SILVA BLOQUEIO
71611177634 LISTADO TESOURO DIRETO SEM ATIVOS SEM ATIVOS - -
MORIAH ASSET EMPREENDIMENTOS E TESOURO DIRETO LISTADO - -
PARTICIPAÇÕES LTDA 02425349000281 BALCÃO SEM ATIVOS _
PAULO SÉRGIO NEVES DE BALCÃO ATIVOS NÃO PASSÍVEIS DE -
SOUZA BLOQUEIO
09122189831 LISTADO TESOURO DIRETO SEM ATIVOS SEM ATIVOS - -
SUPER TESOURO DIRETO -
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A BALCÃO LISTADO SEM ATIVOS _

31446245000170 VARAJO CONSULTORIA LISTADO EMPRESARIAL SOCIEDADE BALCÃO SEM ATIVOS _ UNIPESSOAL LTDA TESOURO DIRETO - 39665366000115

*As informações contidas nos anexos integram a presente resposta.

Em relação ao segmento BALCÃO, cumpre-nos informar que conforme determinação de V. Exa. procedemos ao bloqueio dos ativos disponíveis dos investidores mencionados acima.

Em relação ao(s) bloqueio(s) realizado(s) no segmento BALCÃO, parte dos ativos possui prazo de vencimento para seu resgate. Na ocorrência do seu vencimento, com a sua consequente liquidação, seus registros são automaticamente excluídos do sistema da B3 (segmento BALCÃO), e são efetuadas as transferências automáticas dos referidos valores de liquidação (principal, juros e correção) ao Banco Liquidante ou Agente de Liquidação da Instituição Financeira que, no fechamento do dia útil anterior, detenha os respectivos ativos em sua posição. Isto porque os eventos são processados

INFORMAÇÃO INTERNA- INTERNAL INFORMATION


automaticamente na abertura diária do sistema, em suas respectivas datas de vencimento, conforme prevê a regulamentação em vigor.

Portanto, para que o bloqueio dos valores liquidados no vencimento dos ativos permaneça, este D. Juízo deverá solicitar o bloqueio diretamente ao custodiante dos ativos.

Em relação ao segmento BALCÃO, esclarecemos que a(s) pessoa(s) físicas/jurídica(s) abaixo mencionada(s) possui(em) ativos que não são passíveis de bloqueio pela B3, em razão de sua natureza jurídica, pois permitem registros retroativos das operações de resgate antecipado (total ou parcial) realizadas em sistema interno das Instituições.

Eventos como negociação e liquidação ocorrem no ambiente das próprias Instituições, de modo que a B3 possui apenas REGISTROS INFORMACIONAIS. Dessa forma, para obter informações adicionais e demais providências, estas devem ser solicitadas diretamente às respectivas Instituições Financeiras, as quais são responsáveis pelas operações e seus respectivos registros em sistema autorizado pelo Banco Central e CVM, no caso em tela:

ITEM NOME CPF/CNPJ

01 ANA CLAUDIA QUEIROZ DE PAIVA KING PARTICIPACOES 02 IMOBI LIARIA

090.476.856-28

47.855.227/0001-82

03 MARILSON ROSENO DA SILVA

04 PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA

716.111.776-34

091.221.898-31

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

ITAU UNIBANCO S/A

BANCO SAFRA S/A BANCO DO BRASIL S/A M.P.C.O. LTDA SICOOB CREDIMEPI BANCO DO BRASIL S/A

Outrossim, informamos que as demais pessoas mencionadas no ofício não possuem posição de ativos em nossos sistemas, estão sinalizados na tabela com a nomenclatura "sem ativos".

INFORMAÇÃO INTERNA - INTERNAL INFORMATION


Ressaltamos que o sistema SISBAJUD (antigo BACENJUD) permite realizar o envio de ofícios judiciais de forma eletrônica, sendo, portanto, mais ágil e eficiente. As corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, e os Escrituradores fazem parte do

SISBAJUD e estão aptos para tratar de forma eletrônica o bloqueio dos ativos de renda

variável, renda fixa pública e privada e outros ativos sob a custódia destas instituições.

Por fim, esclarecemos que as informações ora prestadas são tuteladas pelo sigilo, de acordo com o artigo 1° da Lei Complementar n° 105 de 10/01/01.

Sendo o que nos cabia para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecer eventuais questionamentos e reiteramos nossos protestos e elevada estima e consideração.

Atenciosamente, Operações Depositária

B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão

Documento assinado digitalmente

Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para verificar a autenticidade, encaminhar email para atendimento.oficios@b3.com.br

INFORMAÇÃO INTERNA- INTERNAL INFORMATION


O 0.1 ou c.]

ol 00 00 Cu 0U ol 00 O- 00 O. , 0 O C- C

4- - - -1

E-,H H H E- H H H E- A00 414 A Cl 444 444A A A 4.E.2 414 Cli C2 C) C.) (.) C) C) C> C) C.) C)

,--•

Cl 04 C. O O. 1-1 H H H H E-,H E-.

(44 E.E.2 (44
O C) C)

22 01 0.1 01 01 01

0001, (1., CL, 0- Oc H HH E-. F. F. E-. E-. F F. E-. 0.2 2.2 O-2 Cl C.2

C_) c..)02 C-) 00C.)

H EH O.2 A 212

C)

4-4 0 H H H IOA 00 00000000 000006HH -, A A A A M A A A A C.) C) C_) C) O C.) C) C) C_) C) C..) H1 A 2-2 A A O 44 O

6 -2 -2 .6 6 6 6 .6 C_) C.,CJOC..) C) C)

-2 A A -4 -2

CE)

-O

o

c- CO CO oC,os o CO CO oC,os o CO C.- O O 0 0 00 GO CO Os GO 00 000
A 01 Ol 00 04 0.1 4'2 0.1 Cl CU c.0 0, COCO Ol 0.1 CU 0,1 CU CU 04 (1
Ca 0 0 O c> CD O o 0 C2 Os c> C,000 00 000000 00
01 Cu ol ru Cl 0.1 Cl Cl Cl 04 07 0) 0$41 0.1 01 Csl c•U CU ol C'4 C1
0 -...." "-, ' -4- -- '-4-' -- ,.. ---, \ --.. ..., ", ,, --,
>. 0 C, O • 04 = cu ,•-• C, - .H O 4-" H c- C.-- -10 O 4-'--- ,, CO CO O O ,, ,, a, 0) 0, A O, O, 0 O 00 O 0 ..-1, ..,. '-4-'-' '-4- 4-4- CO Ol H •-.1 '
,3 00 CO O • 0 O, O ,-, HE• , CO 00 CO CO nr ,e' ,, 10 LO LCD LO Lr> In 10 COLO

-o H H 01 CO Cl Cu Cl O C, c> O O O O O

o

Cl)

O CO C.) -2 o$ <4-4 A o, A

1

c/) - d O ...,

.0

-2 C.) Z CO X

1 C

-r •.., .-,

c/i :=,

CO C CO 6

O o 44.

ts, O, E-. H H E- H E-, CO c0 C/2 Zn CO c/) (/) Cl) Cl) Cl) 0 c/)

(Cl

HICAO-ILCFCECUIC-10.1 2.1 YZZZZ CL ZZZZ 0000 Z

<e O o o o oo o

e- ecn CO 00000 00 ra. c- a. 00 0,

C,.. 10-,

00 A A A C.0 444444 00000 00

Cl co Ex.. H H C) Cc Cl) 0.1 Co CO H 040
A H A A A 7- 442 -2 H E-,Ot 1.1-2 OCO C- OU H CO PD is, LO
H H >. 00>< H A CO H C-. LO

,-, 0 In c) Lr, H Cl CO 0404

LO LO LO E.0 0
CO Cl Cl Cl Cl Cl Cl Cl -6 6 6 < 00 C.2 C.2 Cl Cl C, Cs c> -OA CO 00 A CO 001 00 A 00 H H -2 O 0 Cl O N Cl O 0 O 0
A A A 0 A A A 0 0 co LO LO 000000000004 0s 1 Cl ▪ 01 C1 01
C, O 0 C,O O O 0 0 0 O C2 CO co co c, CO CO co co COCO co co 000 00 0) 00 000000 C') r, r, MC) r, 00 COCO
1 1 1 1 1 1 1 CO co CO CO CO CO os co COCO CO os co co CO co COCO co CO CO CO COCO 1 1 1 1 1 I 1 00 GO 00 CO CO 00 1 1 1 COCO COO) 1 1 1 1 GO 00 CO CO CO CO cO c., En co 0, r, 1 1 1 1 COCO COCO
---, .--; e.4 1-1 /-1 •.-1 ,-I ,-, ..-1 1-1 r-1 ,-1 •-1 . . H H,H H, H ,--; .--; . . .0 .0
0,00 CO CO 00 CO CO CO CO CO CO CO CO Cl Cl Cl Cl Cl 0.1 Cl Cl Cl Cl 0.1 Cl CO CO 00 CU ol Cu COCO 0404 GO CO 00 00 CO DO CU 0,1 cq cV 04 o] COCO CU Cu

o -5 ri c.i COCO e.,-3 CO COCO COCO H c,c•-5 o-3 40 00 4, 0 .5 0 -, 1-1 •-I i-4 T-1 1-1 .-1 ,-..1 /-1 •-I ,-1

1-1 •-1 1-1 ..-1

LI .-1 1-1 .-I ,-1 .-1 •-4 ,-1 ,-.. •-.1 •-4 .-.1

d ..,d
. CO ,55 Cl) Cl) CO cn 4 '4 '4▪ "4 '4 '4 cn▪ cn Cn (/4(t) V, V) (./, V) V) In 0 C/2

...2

4, ,-, H ,-, H ,--, .-. H, ,-, e--. H

A A Z Z 6 W W WWWWW WW
• ,.. H ,-) H -1 H H. ,-. H0 .-.) H H -0 -2 --1 A A -2 A __)_1 4,4 A -2 2-2 A A A A A A A A -2 -2 A -4_1
00000000000000000000000 00 A 2c2 A (44 444 Cl 2.2 2.10.2 LOCC 00444
0000000000000000000000000 CO O A O0 0 CO CO 0 0 CO 000 M A CO 000 000 C) CO A 0
H 0 0 C) 00 C) () C) C) C.) E) 00

C i ffl = 22ffl r,- H H H H H H H H H H H,H H CO CO COCO CO CO CO CO o ,,, . ff i 2ff ffl & c/) COO) CO CO

  • A CO O.2 00)44 cx.1 A A 2/2 C-1 O.2 0.2

.(2 ,,à 7. 7.

'E CD C) Cd Cd H Cl 2.2 Ec-1 Cl U Cl Ez.2 CC Z Z 6 Z"È

co 5 E ' z z z Z 244 ... ,.., H ,-,-, H H F... H H H H H

c en . ,--, .-, ..., ,-, 1-4,-.1 co 00 ,--, ,--, 00 ?..,.. >L1.. < ç,- 0... 0., O. 0.2 O. C,

X X >C X 5.< >•C '

o -, . OCO

A CO

o '2, -, ., H C

0 0 C:2 00 000000 00 02.1 1 I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I

cn H O c> 0 o,,0 O 0 O O O O cD O O 0 0 00 000000 00
G/ 00 O. Z E-1000000000000 cri cri cri O cri ci O cri cri cri 000 00 0000 0 0 00
C) ,c3 . . CV CV c'i c'. c'i c-V evi csi cÁ e'i ni N CV
40'-.. 4, 00 00 CO OC CO CO X H TH 00 00 GO In 10 . 10(0 Ec, 0 . In Lr) 0 0 0
C"-O,(4, O H C) C CO A, E.0 ,-0 0 ,.0 10 O Co E.0 cr, cD O O O O O O O O O O c> 0> C) E, H H H H 2-, H H C> O ,--4 00 H c., cO o, 05 0, O, CO CO 0405 cOc000c,4000 00000000000 COCO A O,

CO cC) cr, CO 0 1 02 0 10 1 0 1 01 03 01 01 01 01 CCXCI

C) C,00 000000 c=, CO 01 01 0.2 COCO 01 01 03 01 03 01 COCO co CO o 0 0 CD 0 000000 00

oco co

O O 00

0)00 0)00 00 00 0 0 0 O 0 0 00 0)00
00 COO') c-) C..) CO CO CO C...1 C-) C..) C..) C_) C2 C_) H H H H H H H H H H H H C.L.) CO 01 CO C...1 GO 00 0/ 01
H ,--1 %. p, .--. E--. %. p..,. %. N R.,, )--. c-.

CCXCII CI CO Cs] CO LO O ,0 LO 4-1

032C)C.,

0 0 0 0 0 00 CO CO CO CO O Lr, Lr) Lr) 1f, 10 CO CO CO L.0

0000 44 H IY .0 20 _a .0 0

CO CO CO t.10 CO CO 00 CO CO CO I 1 I 1 1 .30 .0.0 22 01 O O O C,o CS, CX IC1 O Cd Cl CO LO 2/ .1-1

.0 _O .10

XX'4,4. 4M <0 CD 0, 0, O, C71 C0 04 04 0- C- C-- CO HI H H H H O

LO LO LO LO LO LO

I I 000000I I I 0- 0- C- 0- t-.0

CD O CD al 0• 00000 13-1 4-• C.) O> O O O

L3-.1

r- r- C- e- C- O Cr, 0)0 O, 0,

O 4-, O O 0.

-4 -4 H H CO CO CO CO CO CO

  • rd cC C. CO CO CO 01 CO CO CO CO CO 01 0.1 CC ice CO CO CG CO cd E- E- H H H F. E-. 4.3 ZZZZZZZ0OZZZ C 0, H H H H H H 0.1 O H H H

O

0 0 C ^ 00 O 00 00

ezzzzzzzzzzzz C_) C_) O

¢

CCOCOMMOOCOMCICOMMCOCOCOCO

-4 CO CO

CO -4 CO CO 6 6 H H H

-4 .4 <C <C <C 6

-,0 CO CO CO X X . H H H C.3 C-) O L1 CO CO CO 0 0 0 H 4. H

<0 44 4 <C 4 34 CO CO CO CO CO

H 1-1 H 41 H H,F. H H H E- CO V, CO CO CO CO 01 01 CO GO CO GO H H H H 10, 04 0, 0. 0* 1-0 iC C >C 00

02 CO GO GO 01 01 CO CO 0.2 GO CO CO Cd CO CL CO CO CO C C C C CO CO CG 1-1 0.3 - 0.3 0.3 >- .-1 4-, .4 C1

--040)04040)0)0)04040)

  1. O. 04 CL. 0... 0, O, o, o.. a, o- CC/ 4-, 0.1 [4.7 0.1 Cll 0.1 H H H E- H E-. H H E-. E- H ZZZZZZZZZZ CO 03 01 Ccl CO 02 132 CO 01 C0 C.) CO 33-3 UCJUOUOUCJUOUC) CT1 . 2 CO C, C, '..--: CS O O y C0 0 C, O O 0000000 000000000000 0 0 c0 C, 0 C, 0 0 0 0 CM 0 -o O 0CD O 0 0 0 C) Ca cD O Cm

-- C2 C) O Cs C) Cs 0 c0 O O 0 CD O O Cf

-% 337;' CC' ,O 0 0 O O' 0 cC C,- 0 O O 0 O 0 C,0, CJ . C1g-H -0.1.. 00 0 4-a O 01 _ CO CO 41 0.

C, . O 0- 0 CO C, c- - , c LO 01 CD

. 0..:g CO c,-,

  • -

.6 4,O

H H H H 0.1 0-1 (.1.1 (.1.1 Cr) tr-1

-2 -2 -1

CO O O C,

,-3 -2

O 00

0 0 0 OD .. O .. .. 0 _ . 41 0, .--. 0 C0 0, .. c< CD O c;

o o

. O, . . C, -. ,c,E,, CO, 2 2 ,,,,i .

O o; O, . 00 ir)

▪ cu

C.O GO GO 01 GO GI1 ZZZZZZ 07 CO CO 01 CO 0.1

H H c< H H -2 -3 W -1 -2 -2 C.20C2C2C-,

o CDC,CO 0 0 0

C, O 0 O CO CO C, O O C, O CD CO 0 0 C, 130 O 00 00 C0 O 0 0 CO CD 0 O O O 00 O 0 0 000

CO 06'

XX"


00'SLLTE

|

|

mor

|

oot oot ant

msl

|

1X3

"1S3ANI

3DION]

0054S

“ANT

1DSW

413

|

10

DIONE

DOT

|

9b 961

|

VS

VIS

5202/50/81 SOLNGWLLSINI

918 918

OLSNONY OONVE

op

dX

09201 oseor

se


CO C•1

0 -," ,1 Cn ......., O C- ..

c-, c-J c, r") 13:1 CO PC1 iz0

O > a, O U


O. 1-i

C

O CD

,c) c_J

I

Bp

BIOY ®IR(

vST08

|| 9

"10S

"900

:eossaq cn 1 o o c,

Op

  • c6 o

od] O,

o -.

Conta Própria Nome Simplificado BCOSEGUROSBM LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES 006.501.356-52¡#CDBA245POAR Comitente
119352.00-0 119352.00-0 XPINVESTCOR LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES XPINVESTCOR LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES006.501.356-52_ -1 #TAEEB2 006.501.356-52 #CRA020001P8
119352. 00-0 XPINVESTCOR LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES
119352. 00-0 XPINVESTCOR LEONARDO AUGUSTO FURTADO PALHARES XPINVESTCOR LEONARDO AUGUSTO FURTADO FALHARES 006.501.356-52 #4412321CLA 006.501. 356-52 #22D1289008

'Tipo de Regime Eventos Cursados pela Cetip? de Vencimento IFCódigo 1SIN Sistema Valor Total Quantidade Identificada
'DEPOSITADO 1 13/10/2026 CETIP21 R$ 17. 708,19
1.180,1A
'DEPOSITADO 17/06/2030BRAPCSCRAOU9 CETIP21 01:)
'DEPOS I TADO 15/04/2029BRTAEEDBS0P6 CETIP21
D'EPOSITADO 15/04/2029BRTAEEDBSOP6 CETIP21 _ R$ 15.620,17
RPOSITADO 15/06/2032

IQ O --, CJ Cn .-i ,-, .--4 CZ

0 0

0 0 07
0 0
0 0
Q; CS
.--. CNI
.1.9. er,
PC C4

IQ Q tO .1 .. •-

,", g a,

o.

CV P-. Fi

LO C-) ,-, O O.

PO <C PO PO

,-, C-) C.) O f=1 C-) C-) q PC (14 CO

. OO F

04 (..)

ffl aa In

Ea (,) ,n (13 Cl) Cf]


wg d +

*O

3

3

4

©

8

I 1

4 4 4

1111 3

A A 3 É 1 V 6:363334313 ffl

a we wi wp op op op ap op op Te] op op

ogre


à + kd

..,,

qj r lig 9

.2, 2 1

0 0 1:21 : < : lij E 8 d

| a

conde I 1 1

3

VA ects .0 3 1

000

JR

2

!4,

Nc ow

ly re

ea a

wt

ww

= oo

o

ani

oo oo ea

, ootoot

ow

ovoovo

@ wo owe

3

20 or wr

vo

To ia]

el

.2[ wn,

pre

©

D>

i I

i 1 a

àà1

op

[dg] 1 I 2 5 2 1. /

1 á à 1
ia I o rá

r:. 1101°'39°2'122nri l i [f,

33133E9- 913 9393 ,1, 0 O

fl [5

.1410


5 à et•

wv

ts.

j

12 3

| pepe

oe

ro pec

ne

wa

un wp

or

sop

appop [>

op 2popop op opop op sp op3p

wanes samt

e aves wpopop oes

op

e ens to

5

o

5 iy

/