97 KiB
§2°. Os Diretores poderdo indicar diretor, ou autorizar a outorga de mandato terceiros, para, atos de da Diretoria
a
de qualquer diretor, prejuizo de poderes ou idénticos
ou sem
conferidos por este Estatuto ou pela Diretoria a ela propria ou a qualquer diretor.
§3°. A venda, permuta, transferéncia ou alienagdo por qualquer forma, ou a
hipoteca, penhor énus de qualquer espécie, de bens iméveis da sociedade
ou
dependem da e aprovagdo dos acionistas reunidos em assembleia
geral.
Artigo 15. As escrituras de qualquer natureza, as letras de cambio, os cheques, as
ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos
que importem em responsabilidade ou obrigacdo para a sociedade, serdo obrigatoriamente assinados: (a) qualquer Diretor; (b) por um procurador,
por ou desde que investido de especiais e expressos poderes.
Artigo 16. As procuracdes serdo sempre outorgadas em nome da sociedade (a) pelo Diretor Presidente isoladamente; ou (b) por dois diretores em conjunto, devendo especificar poderes conferidos e, com excegdo daquelas para fins
os
judiciais, terdo periodo de validade limitado ao maximo de um ano.
um
Artigo 17. So expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relagéo a
sociedade, os atos de qualquer diretor, procurador ou funciondrio, que a
envolverem em obrigagdes relativas a negécios ou operagdes estranhos ao objeto social, tais fiangas, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de
como
terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Diretoria, em
CAPITULO V. DO CONSELHO FISCAL
Artigo 18. O Conselho Fiscal da sociedade, que serd integrado por 3 (trés) membros efetivos igual numero de suplentes, funcionard em nao
e
permanente sera composto, instalado e remunerado em conformidade com a
e
legislagao em vigor.
CAPITULO VI. DO EXERCICIO SOCIAL, DO BALANGO E DO LUCRO
-10-
DA4Sign 5845eb3e-210b-451b-8f19-7808519ba92¢ To confirm subscriptions, go to
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ESTATUTO Estatuto Social Atualizado (2687832) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 10
dezembro de cada ano.
Artigo 20. Ao fim de cada exercicio fiscal, serdo elaboradas as demonstragdes
financeiras, observadas as disposigdes legais vigentes.
Paragrafo Unico. Conforme Decreto n° 60.459, de 13 de de 1967,
o a
administrag@o devera publicar, anualmente, até 28 de fevereiro de cada ano, no
Oficial da Unido ou no jornal oficial dos Estados, segundo o local da
respectiva sede e, também, em outro jornal de grande circulagdo as demonstragdes financeiras da sociedade.
Artigo 21. O lucro liquido apurado em cada exercicio, apés as dedugdes legais, tera a destinagdo que for determinada pela assembleia geral, ouvido o Conselho
Fiscal, se em funcionamento.
Paragrafo Unico. Aos acionistas é assegurado direito recebimento de
o ao um
dividendo anual obrigatério nao inferior a 1% (um por cento) do lucro liquido do
exercicio, diminuido ou acrescido dos seguintes valores:
(a) quota destinada a constituigao da reserva legal; (b) destinada a formagdo de reservas para contingéncias, e
reversao das mesmas reservas formadas em exercicios anteriores; e
(c) lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva, e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercicio.
CAPITULO VII. DA LIQUIDAGAO
Artigo 22. A sociedade se dissolvera e entrara em nos casos legais, competindo a assembleia geral estabelecer a forma de liquidagédo e nomear o
liquidante e o Conselho Fiscal que deverdo funcionar no periodo de liquidag&o.
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oe
Artigo 23. Nos omissos as disposigdes legais
casos ou
one ee
vigentes.”
Mesa:
Igor Medauar Mascarenhas Eduardo Souza Mattos
Presidente
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® Digital
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|---|---|---|
| C=BR,0=ICP-Brasil,0U=AC SOLUT! 2025-12-22T22:17:07-03:00 | 2000068898. | DATE_ATOM: - |
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Email: igor.mascarenhas@pier.digital. IP: 187.106.44.91 (bb6a2c5b.virtua.com.br door: 33226). Certificate Data:
C=BR,0=ICP-Brasil,0U=AC Certisign RFB G5,CN=IGOR MEDAUAR MASCARENHAS:02468235509. DATE_ATOM:
2025-12-23T10:10:55-03:00
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CNH Digital
Departamento Nacional de Trânsito
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Cor
Fd
83
VARILIA DA CONSOLACAD RIE
EH © py PERMISSAD
ACC CAT. WAB.
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EQ CL If rv ||angio |
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=
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
0, 5
SX
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a validação do documento digital estão disponíveis em:
© 0
~ DEPARTAMENTO ESTATUAL < http://www.serpro.gov.br/assinador-digital >, opção Validar oI SAO Assinatura.
PAULO ~N
SERPRO / DENATRAN
CNH CNH CEO Camila (2687833) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 15
:. PROTOCOLO 0.749.670/26
PIER SEGURADORA S.A.
CNPJ/ME n° 39.380.513/0001-00
NIRE 35.300.562.798
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
- Data, hora e local: Realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, as 10 horas, sede da Pier
na
Seguradora S.A. (“Companhia”), localizada Cidade de Sao Paulo, Estado de Paulo,
na
na Alameda Santos, n° 2400, 7° andar, Jardim Paulista, CEP 01418-200.
- Convocagdo: Dispensada a convocagdo razio da de acionistas
em
representando a totalidade do capital social da Companhia (“Acionistas”),
nos termos do
art. 124, §4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
SA").
- Mesa: Presidente: Camila Ribeiro Kataguiri; Secretaria: Victéria Santi.
- Ordem do dia: deliberar a respeito das seguintes matérias: a) Destituicao do Diretor Presidente Sr. Igor Medauar Mascarenhas; b) Registro da carta de do Sr. Eduardo Souza Mattos diretor
como sem
especifica;
c) da Sra. Camila Ribeiro Kataguiri Diretora Presidente;
como e
d) Atribuicdo das responsabilidades regulatérias assumidas pelos membros da
Diretoria.
- Deliberagdes: Discutidas matérias da ordem do dia, acionistas deliberaram,
as os por
unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, quanto
0 segue: 5.1. Os Acionistas decidiram registrar a destituicéo do Diretor Presidente, Sr. Igor Medauar Mascarenhas, brasileiro, casado, empresério, portador da cédula de identidade RG n° 53.566.785-1 SSP/MG, inscrito CPF/ME sob n° 024.682.355-09, residente
no e
domiciliado na Rua Joaquim Antunes, n° 1034, apto. 32, Pinheiros, Sao Paulo/SP, CEP
nesta data.
5.2. Os Acionistas decidiram também registrar renuncia do Diretor
a sem
especifica, Sr. Eduardo Souza Mattos, brasileiro, casado, empresario, portador da cédula
de identidade RG n° 26.227.721-9, inscrito CPF/ME sob n° 320.000.688-98, residente
no e
domiciliado na Rua Alameda n° 530, Alphaville, Santana de Parnaiba/SP, CEP
06540-350, data de 05 de janeiro de 2026.
na acesse
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2,200-2/01, Art. 102, §2, Brasil
ATA Eleição da CEO Camila (2687834) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 16
5.3. Ato continuo, decidiram eleger como Diretora Presidente a Sra. Camila Ribeiro
Kataguiri, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade RG n°
460084975 SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob n° 390.458.088-46, residente e domiciliada na Rua Fradique Coutinho, n° 546, apto. 172, Pinheiros, Sdo Paulo/SP, CEP 05416-000.
5.4. Em consequéncia, a diretoria resulta assim composta:
Diretora Presidente: Sra. Camila Ribeiro Kataguiri, brasileira, solteira, administradora,
portadora da cédula de identidade RG n° 460084975 SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob n°
390.458.088-46, residente e domiciliada na Rua Fradique Coutinho, n° 546, apto. 172, Pinheiros, Paulo/SP, CEP 05416-000.
Diretores: Victor Laurindo Horta, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade RG n° 26.052.24 SSP/DF inscrito no CPF/ME sob n° 010.655.931-12, residente
e domiciliado na Rua Nebraska, n° 309, apto. 121, Brooklin Novo, Paulo/SP, CEP
04560-010.
5.5. Em atendimento as normas do CNSP e da SUSEP, ficam distribuidas
as
responsabilidades regulatérias entre Diretores na forma abaixo:
5.5.1. exercidas pela Sra. Camila Ribeiro Kataguiri: . Diretora responsavel pelo registro de operagdes de seguros, previdéncia complementar,
e resseguros Resolugdo CNSP n° 383/2020;
II. Diretora responsavel pela contratagao e supervisdo de representante de seguros pelos
e
servigos por eles prestados Resolugdo CNSP n° 431/2021;
Ill. Diretora responsavel técnico Circular SUSEP n° 234/2003 Resolugdo CNSP n°
— e
432/2021;
IV. Diretora de com a SUSEP Circular SUSEP 234/2003; V. Diretora responséavel Administrativo-Financeiro Circular SUSEP n° 234/2003;
VI. Diretora responsavel pela contabilidade Resolugdo CNSP n° 432/2021;
e
VII. Diretora responsavel pelo registro de apélices e endossos dos
e cosseguros aceitos
CNSP n° 143/2005.
5.5.2. Funcdes exercidas pelo Sr. Victor Laurindo Horta:
- Diretor por Circular SUSEP n° 612/2020 e demais
Il. Diretor responsavel pela Politica
382/2020; e
Ill. Diretor responsavel por controles internos e combate a lavagem de dinheiro Lein® 9.613/1998,
especificas e complementares;
Institucional de Conduta Resolugdo CNSP n°
Resolugdo CNSP n° 416/2021.
D4sign Para confirmar as assinaturas
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2,200-2/01, Art. 102, §2. Brasil
ATA Eleição da CEO Camila (2687834) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 17
fim, ficam membros da da Companhia desde j& autorizados 5.3. Por os a praticar todos atos necessarios para das aprovadas,
os
inclusive lavratura da ata refere esta Assembleia na forma sumaria, nos termos
a a que se do artigo 130, §1° da Lei das S.A.
- Encerramento: oferecida a palavra manifestasse, foram encerrados os presente ata, a qual, reaberta a
presentes assinada.
quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
a
trabalhos pelo tempo necessario a lavratura da
foi lida, achada conforme, aprovada pelos
e
Certifico que a presente é copia fiel da ata lavrada no livro
S3o Paulo, 04 de fevereiro de 2026
Mesa:
camila
kataguri@pler
Assinado
| CAMILA RIBEIRO | Assinado |
|---|---|
| KATAGUIRI | VICTORIA MENEGHINI |
| 39045808846 | SANTI |
CAMILA RIBEIRO KATAGUIRI SANTI Presidente Secretaria
Acionistas:
PIER DIGITAL PARTICIPAGOES LTDA. IGOR MEDAUAR MASCARENHAS
cama
Assinado Assinado CAMILA RIBEIRO IGOR MEDAUAR
7 KATAGUIRI MASCARENHAS
02468235509.
Nome!
Dasign
Cargo: Administradora
MARINA
127.164/26-1
w
° 0.
2
D4sign d87e65¢1-5701-45d1-93a5-3afal13f4dce Para confirmar -
as assinaturas acesse hitps://secure.ddsign.com.br/verificar
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2,200-2/01, Art. 102, §2, Brasil
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com
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Nacional (ON)
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Assinaturas
VICTORIA MENEGHINI SANTI:40548893870
(v) Certificado Digital
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Assinou como parte CAMILA RIBEIRO KATAGUIRI:39045808846 Certificado Digital
Assinou como parte IGOR MEDAUAR MASCARENHAS:02468235509 + | Certificado Digital
Assinou como parte
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04 Feb 2026, 11:18:45 Documento d87e65¢c1-5701-45d1-93a5-3afal13f4dce criado por JURIDICO PIER (979441a5-bf7f-43fda9ab-338a366d392c). Email:juridico@pier.digital. DATE_ATOM: 2026-02-04T11:18:45-03:00
04 Feb 2026, 11:23:52
Assinaturas iniciadas por JURIDICO PIER (979441a5-bf7f-43fd-a9ab-3382366d392c). Email: juridico@pier.digital.
DATE_ATOM: 2026-02-04T11:23:52-03:00
04 Feb 2026, 11:44:59
COM CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL VICTORIA MENEGHINI Assinou
como parte Email: victoria.santi@pier.digital. IP: 177.112.46.248 (177-112-46-248.user.vivozap.com.br porta:
22492). Dados do Certificado: C=BR,0=ICP-Brasil,0U=AC VALID RFB v5,CN=VICTORIA MENEGHINI
SANTI:40548893870. DATE_ATOM: 2026-02-04T11:44:59-03:00
04 Feb 2026, 14:04:05 ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL CAMILA RIBEIRO Assinou
como parte Email: camila.kataguiri@pier.digital. IP: 189.56.222.249 (189-56-222-249.customer.tdatabrasil.net.br porta: 48398). Dados do Certificado: C=BR,0=ICP-Brasil, Certisign RFB G5,CN=CAMILA RIBEIRO 0U=AC
KATAGUIRI:39045808846. DATE_ATOM: 2026-02-04T14:04:05-03:00
04 Feb 2026, 16:51:58
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Sincronizado conga &
ems
Certificado de assinaturas geratio
(ON)
2026,
17:03:16
ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL IGOR MEDAUAR MASCARENHAS:02468235509
Assinou como parte Email: igor.mascarenhas@pier.digital. IP: 191.181.59.175 (bfb53baf.virtua.com.br porta:
39276). Dados do Certificado: C=BR,0=ICP-Brasil,0U=AC Certisign RFB G5,CN=IGOR MEDAUAR
MASCARENHAS:02468235509. DATE_ATOM: 2026-02-04T16:51:58-03:00 ash do documento original (SHA256):a791422280b84126d0bfo6cb74359701986cf3587dc1307e70d9195eb61b8d2b
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|---|---|
| Integridade certificada | no padréo ICP-BRASIL |
| Assinaturas | e fisicas tém igual validade legal, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei |
14.063/2020.
ATA Eleição da CEO Camila (2687834) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 20
A Pier Seguradora S.A.
— Jardim Paulista/SP CEP 01418-200 Alameda Santos, n° 2400, 7° andar
Assunto: Carta de Renuncia
Eu, Eduardo Souza Mattos, residente e domiciliado na cidade de Santana de Parnaiba/SP, Alameda Tubarao, n° 530, Residencial Alphaville 11, CEP 06540-350,
venho meio desta apresentar minha rendncia as fungdes estatutérias de
por
Diretor Executivo/Societario, permanecendo, portanto, apenas com meu
vinculo empregaticio vigente, nos termos da legislagéo trabalhista brasileira.
Renuncio, portanto, consequéncia, as fungoes regulatérias que me foram
como
designadas, a saber:
Diretor de Relagdes com a SUSEP Circular SUSEP n° 234/2003;
Diretor responsavel Administrativo-Financeiro Circular SUSEP n°
«
234/2003; Diretor responsavel pela Contabilidade Resolugao CNSP n° 432/2021;
Diretor responsavel pelo registro de apélices e endossos e dos cosseguros
aceitos Resolugao CNSP n° 143/2005.
Solicito que sejam adotadas, pelas instancias competentes, todas as providéncias formais para o pleno cumprimento desta determinacao.
Sao Paulo, 05 de janeiro de 2026
Atenciosamente
@oier
‘eduardo.mattos
==
Eduardo Souza Mattos
Empregado regido pela CLT -
cargo funcional nao estatutario
Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art, 102, §2. Brasil
ATA Eleição da CEO Camila (2687834) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 21
Sincronizado com ¢ Certificado de assinaturas em
ath
(ON)
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Assinaturas
EDUARDO SOUZA MATTO0S:32000068898 Certificado Digital
or eduardo.mattos@pier.digital
Assinou como parte
Eventos do documento
27 Feb 2026, 09:33:52
20abac84-327¢-4252-ac0b-8043382df07e criado por JURIDICO PIER (979441a5-bf7f-43fd-
Documento
9ab-338a366d392¢). Email:juridico@pier.digital. DATE_ATOM: 2026-02-27709:33:52-03:00
27 Feb 2026, 09:35:53
Assinaturas iniciadas JURIDICO PIER (979441a5-bf7f-43fd-a9ab-338a366d392c). Email: juridico@pier.digital.
por -
DATE_ATOM: 2026-02-27709:35:53-03:00
27 Feb 2026, 14:28:50 ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL EDUARDO SOUZA MATT0S:32000068898 Assinou
parte Email: eduardo.mattos@pier.digital. IP: 179.232.98.183 (b3e862b7.virtua.com.br porta: 21414).
como
Dados do Certificado: C=BR,0=ICP-Brasil,0U=AC Certisign RFB G5,CN=EDUARDO SOUZA MATTOS:32000068898.
DATE_ATOM: 2026-02-27T14:28:50-03:00
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e
Esse documento esta assinado e certificado pela D4Sign
Integridade certificada no ICP-BRASIL
Assinaturas eletronicas fisicas tém igual validade legal, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei
e
14.063/2020.
ATA Eleição da CEO Camila (2687834) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 22
PIER.
São Paulo, 10 de março de 2026 À Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Assunto: Resposta ao Ofício Circular Eletrônico nº 12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP
| (via Protocolo Digital) | ||
|---|---|---|
| Prezados Senhores, A Pier Seguradora S.A. (doravante "Companhia") CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP, do qual V.Sas. solicitam informações, sobre bloqueio de nome das pessoas e empresas elencadas na tabela anexa Em pesquisas realizadas no nosso banco de localizar qualquer apólice ativa ou inativa vinculadas às segmento de seguros, automóvel e smartphone. A Companhia permanece à disposição da SUSEP ou informações adicionais necessárias ao acompanhamento Atenciosamente, camila kataauiri@oier diaital prs Ee bs sssinado CAMILA RIBEIRO CEO | em atenção ao ativos e envio de ao referido ofício. dados, não logramos pessoas indicadas, para quaisquer das KATAGUIRI | OFÍCIO por meio contratos em êxito em para nosso esclarecimentos medidas. |
| PETIÇÃO Resposta do ofício (2687835) SEI | 15414.613621/2026-19 / pg. | 23 |
y 4 D4Sign. 2 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil
Sincronizado com o NTP.br e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 10 de March de 2026, 14:49:24
Resposta OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 12 2026 GABIN SUPERINTENDENTE SUSEP pdf
Código do documento c7fac1b8-0a40-4bd0-840f-2a29edef595c
| Assinaturas CAMILA RIBEIRO KATAGUIRI:39045808846 Certificado Digital camila.kataguiri@pier.digital | Assinou como parte |
| Eventos do documento 10 Mar 2026, 11:36:33 Documento c7fac1b8-0a40-4bd0-840f-2a29edef595c criado por JURÍDICO PIER (979441a5-bf7f-43fd- a9ab-338a366d392c). Email:juridico@pier.digital. - DATE_ATOM: 2026-03-10T11:36:33-03:00 10 Mar 2026, 11:44:00 Assinaturas iniciadas por JURÍDICO PIER (979441a5-bf7f-43fd-a9ab-338a366d392c). Email: juridico@pier.digital. - DATE_ATOM: 2026-03-10T11:44:00-03:00 10 Mar 2026, 14:36:39 ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL - CAMILA RIBEIRO KATAGUIRI:39045808846 Assinou como parte Email: camila.kataguiri@pier.digital. IP: 189.56.222.249 (189-56-222-249.customer.tdatabrasil.net.br porta: 9596). Dados do Certificado: C=BR,O=ICP-Brasil,OU=AC Certisign RFB G5,CN=CAMILA RIBEIRO |
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PETIÇÃO Resposta do ofício (2687835) SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 24
Recibo Eletrônico de Protocolo - 2687836
| Usuário Externo (signatário): | Flavia da Silva Leite Bonfim |
|---|---|
| Data e Horário: | 12/03/2026 10:31:20 |
| Tipo de Peticionamento: | Intercorrente |
| Número do Processo: | 15414.613621/2026-19 |
Relacionado ao Processo Indicado: 15414.611863/2026-60
Interessados:
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO DA SEDE DA SUSEP
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- ESTATUTO Estatuto Social Atualizado 2687832 - CNH CNH CEO Camila 2687833 - ATA Eleição da CEO Camila 2687834 - PETIÇÃO Resposta do ofício 2687835 O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:
a conformidade entre os dados informados e os documentos; a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência; a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada; a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre; a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas. A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS.
Recibo Eletrônico de Protocolo 2687836 SEI 15414.613621/2026-19 / pg. 25
Newe
SEGUROS
Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 1, Salas 806 e 807 Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20090-003 Tel.: +55 21 3559-5900
São Paulo
Av. Washington Luis, 6675, Sala 801 Santo Amaro, São Paulo, SP, 04627-004 Tel.: +55 11 4890-0600
Rio de Janeiro, 12 de março de 2026.
À SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS GABINETE - GABIN Via Protocolo Eletrônico
Assunto: FALÊNCIA/INDISPONIBILIDADE DE BENS/INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE SEGUROS/CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA Ref.: Processo nº 15414.611863/2026-60
Prezados Srs., NEWE SEGUROS S.A., companhia seguradora inscrita no CNPJ sob o nº 26.609.195/0001-65, com
sede na Avenida Rio Branco, 1, conjunto 806 parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ ("Newe" ou "Companhia"), comunica o recebimento, na data de 06 de março de 2026, do Ofício Circular Eletrônico Nº 12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP, que solicita o bloqueio de ativos e envio de contratos à SUSEP referentes a CPFs e CNPJs listados na correspondência, ou declaração de inexistência de ativos a estes vinculados. Em resposta à comunicação recebida, a Companhia informa que consultou sua base cadastral e não identificou quaisquer vínculos com os CPFs e CNPJs listados em referido Ofício até a presente data.
Estamos à disposição para mais esclarecimentos, se necessário. Aproveitamos o ensejo para renovar os votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
RODRIGO MOTRONI DE
RODRIGO MOTRONI DE
ALMEIDA:07726044799 ALMEIDA:07726044799
____________________________________ Dados: 2026.03.13 09:06:29 -03'00'
NEWE SEGUROS S.A. Rodrigo Motroni Diretor de Relações com a SUSEP
CARTA Resposta Newe - OF ELETR 12_2026_GABIN (2689484) SEI 15414.613977/2026-44 / pg. 1
Recibo Eletrônico de Protocolo - 2689485
MARCELLA NICHELI TRONCHINI
| Usuário Externo (signatário): | PEREIRA |
|---|---|
| Data e Horário: | 13/03/2026 11:28:02 |
| Tipo de Peticionamento: | Intercorrente |
| Número do Processo: | 15414.613977/2026-44 |
Relacionado ao Processo Indicado: 15414.611863/2026-60
Interessados:
SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO DA SEDE DA SUSEP
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- CARTA Resposta Newe - OF ELETR 12_2026_GABIN 2689484 O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:
a conformidade entre os dados informados e os documentos; a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência; a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada; a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre; a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas. A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS.
Recibo Eletrônico de Protocolo 2689485 SEI 15414.613977/2026-44 / pg. 2
#pública
AO GABINETE DO SUPERINTENDENTE - GABIN SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.
BRASILCAP
Uma empresa BB Seguros
Referência: Processo SUSEP nº 15414.611863/2026-60 OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP
BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Avenida República do Chile, 330, bloco 1, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.138.043/0001-05, vem, respeitosamente, à presença desta Autarquia, em razão do ofício em referência informar que:
a) Identificamos 3 (três) títulos de capitalização de números: 58880, 666298 e 446157, em nome de BELLINE SANTANA - CPF: 113.281.438-30;
b) Efetuamos o bloqueio do saldo capitalizado dos títulos supramencionados, totalizando R$ 6.484,83 (seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) Os demais CPFs/CNPJs indicados no ofício não foram identificados na base de clientes da Supervisionada.
Aproveitamos a oportunidade para manifestar protestos de alta estima e apreço.
Rio de Janeiro, 17 de março de 2026.
BRASILCAP CAPITALIZACAO S A:15138043000105
BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Assinado de forma digital por BRASILCAP CAPITALIZACAO S A:15138043000105 Dados: 2026.03.17 18:37:49 -03'00'
PETIÇÃO Resposta ao OF. CIRC. 12/2026 (2693566) SEI 15414.614860/2026-88 / pg. 1
MetLife
Sã o Pãulo, 17 de mãrço de 2026. À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP Ref.: Processo 15414.611863/2026-60 OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. 0635-1),
sociedade com sede na Rua Flérida, n® 1.595, 8° andar, conjunto 81, Brooklin Novo, na
Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, CEP 04565-001, com seu Estatuto Social devidamente registrado perante a Junta Comercial do Estado de Sao Paulo sob o NIRE 35.300.151.071 e
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n° 02.102.498/0001-29 (“Supervisionada”), vem, por meio de sua diretora de relagdes com a Susep,
12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP, informãr o que segue:
ELETRONICO N°
Em a resposta ao Oficio anteriormente apresentada, esta Supervisionada ratifica,
inicialmente, nao ter localizado a existéncia de seguros de vida vigentes. Nao obstante, com o
intuito de atender integralmente as solicitagdes constantes do Oficio em referéncia, informamos que foi identificada a contratagdo de seguro de vida ja fora de vigéncia, em nome de LUIZ PHILLIPI MACHADO DE MORAES MOURAO, inscrito CPF n° 046.166.396-12,
no
inãdimplemento conforme segue:
e n® 265259, as quais foram canceladas em razdo de
Ramo
PETIÇÃO Petição - Resposta complementar (2693844) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 1
MetLife
Consulta p Ramo
Vida
Dota 12/03/2026 Total
Chapa
Apélice
Ramo pessoas Indwidual
codigo produto 791
produto vida Total
Vendida
Stuscho devida Fala de
Data Stuacio 18/02/2025
Processo SUSEP
termos dãs condiço es contrãtuãis, nã o hã vãlores disponí veis pãrã resgãte.
as
Os documentos comprobatdrios pertinentes encontram-se anexos a
esclãrecimentos ãdicionãis.
a Supervisionada fica a inteira disposi¢do
Cordiãis Sãudãço es,
KARINA Assinado de forma
digital por KARINA
MONTANARO
MONTANARO
DESENZI:305425 DESENZI:30542516837
Dados: 2026.03.17
16837
20:33:11 -03'00'
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A Diretorã de Relãço es com ã Susep
apdlices, nos
presente. Sendo o
para quaisquer
PETIÇÃO Petição - Resposta complementar (2693844) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 2
Apólice individual do seguro
VIDA TOTAL - Processo SUSEP: 15414.607633/2022-72 Categoria - Não Fumante
Nº da proposta: S230026593 Dia de vencimento de pagamento dos prêmios: 22 Forma de pagamento dos prêmios: Cartão de crédito
Data de início de vigência: 24/02/2025
Dados do segurado Nome do segurado LUIZ PHILLIPI MACHADO DE MORAES MOURAO Endereço completo 353RUA PERNAMBUCO Bairro SAVASSI
Telefone celular Telefone comercial
(Cód. país + Cód. cidade + Telefone): (Cód. país + Cód. cidade + Telefone): +55 (31) 994099999 Email: lpmmourao@hotmail.com
Os seus dados identificados acima estão cadastrados em nosso sistema e serão utilizados como meio de contato sempre que necessário. Caso você identifique dado incorreto, basta entrar em contato com nossa Central de Atendimento ao Cliente MetLife através dos telefones 3003-3035 (para capitais e grandes centros) e 0800-746-3035 (demais regiões). Nosso atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
| Dados do corretor | ||||
|---|---|---|---|---|
| Nome do corretor | Código | SUSEP | ||
| BRETAS CORRETORA DE SEGUROS | LTDA | 222134799 | ||
| Cobertura(s) e capital(is) segurado(s) | individual(is) | |||
| Cobertura | Ramo | Capital segurado (R$) | Data de fim de vigência | Período de vigência |
| Morte | 91-Vida Individual | 292.936,00 | Vitalício | Vitalício |
| Invalidez Total ou Parcial por Acidente | 81-Acidentes Pessoais | 313.860,00 | 23/02/2058 | 32 Anos |
| Doenças Graves e Procedimentos Cirúrgicos Premium | 84-Doença Grave ou Terminal | 313.860,00 | 23/02/2058 | 32 Anos |
| Diária de Internação Hospitalar | 90-Eventos Aleatórios | 575,41 | 23/02/2058 | 32 Anos |
As Coberturas contratadas terão seu início e término de vigência às 24 horas das datas acima indicadas.Os Capitais de Morte e Morte Acidental, quando contratadas conjuntamente, se acumulam.
A
Nº da apólice: 254403 Periodicidade de pagamento dos prêmios: Data de emissão: 24/02/2023 IOF: 0,38%
Data de nascimento 15/07/1982
CEP Cidade 30131959 MGBelo Horizonte Telefone celular
(Cód. país + Cód. cidade + Telefone): +55 (31) 994099999
MetLife
Mensal
CPF 046.166.396-12 Nº Complemento
UF
ANEXO 254403 apólice (2693845) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 3
Prêmio(s) por cobertura(s) Prêmio IOF (R$) Prêmio total Fator Fator
| Prazo de
Cobertura pagamento | |
líquido (R$) (R$) aditivo multiplicativo do Prêmio
| Morte | 3,10 815,70 | 818,80 | 20 Anos | 0 | 1 |
|---|---|---|---|---|---|
| Invalidez Total ou Parcial por Acidente | 0,16 42,37 | 42,53 | 32 Anos | 0 | 1 |
| Doenças Graves e Procedimentos | 0,51 133,56 | 134,07 | 32 Anos | 0 | 1 |
| Cirúrgicos Premium | |||||
| Diária de Internação Hospitalar | 0,15 38,85 | 39,00 | 32 Anos | 0 | 1 |
| Total (R$) | 3,92 1.030,48 | 1.034,40 |
Prêmio de referência do mês de emissão desta apólice.
| Cobertura | Período de carência | Período de franquia |
|---|---|---|
| Invalidez Total ou Parcial por Acidente | 0 | 0 |
| Doenças Graves e Procedimentos | 90 Dias | 30 Dias |
Cirúrgicos Premium Diária de Internação Hospitalar 90 Dias 4 Dias
Assistências Assistência(s) complementar(es) Prêmio bruto Limite(s)
| Segunda Opinião médica Nacional | 0,00 | Conforme regulamento |
|---|---|---|
| Gpo. 1 Locação de aparelho ortopédico | 0,00 | Conforme regulamento |
| Gpo. 2 Assistência Pet | 0,00 | Conforme regulamento |
| Gpo. 3 Assistência Veículo | 0,00 | Conforme regulamento |
Beneficiário(s)
| Nome do beneficiário | Parentesco | Data de nascimento | Percentual |
|---|---|---|---|
| DENISE MARIA MACHADO DE MORAES MOURAO | Mãe | 03/06/1954 | 100 % |
O(s) Beneficiário(s) poderá(ão) ser substituído(s) em qualquer tempo, mediante solicitação por escrito e assinada pelo próprio segurado à Seguradora. Se não houver indicação ou, se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, a indenização securitária será paga de acordo com a legislação em vigor. Em caso de Antecipação do Pagamento Total do Capital Segurado em decorrência de Doença em Estágio Terminal, Invalidez Total Ou Parcial Por Acidente, Doenças Graves E Procedimentos Cirúrgicos Premium e Diária De Internação Hospitalar, o beneficiário será o próprio Segurado.
ANEXO 254403 apólice (2693845) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 4
Disposições gerais Os Capitais Segurados e os Prêmios serão atualizados anual e monetariamente, em cada aniversário da Apólice, com
base na variação do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado 12 meses até aquele publicado imediatamente anterior ao mês do aniversário. A presente apólice substitui qualquer outra emitida anteriormente.
Produto registrado na SUSEP e sob responsabilidade da Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., código SUSEP 0635-1, CNPJ 02.102.498/0001-29. O registro deste plano na SUSEP não implica por parte da autarquia, incentivo ou recomendação a sua comercialização. As condições contratuais deste produto encontram-se registradas na Susep de acordo com o número de processo constante da apólice/proposta e poderão ser consultadas no endereçoeletrônico www.susep.gov.br. O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros, no site www.susep.gov.br, por meio do número de registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. Caso a aquisição do (s) seguro(s) seja realizada de forma direta, a Seguradora, nos termos da legislação vigente, recolherá a comissão de corretagem ajustada na apólice ao Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro, administrado pela FUNENSEG CNPJ 42.161.687/0001-97. Em atendimento à Lei 12.741/12 informamos que incidem as alíquotas de 0,65% de PIS/Pasep e de 4% de COFINS sobre os prêmios de seguros, deduzidos do estabelecido em legislação específica. As Condições Gerais na íntegra estão disponíveis no site: www.metlife.com.br.
Central de atendimento está a sua disposição de segunda a sexta das 09h as 18h, exceto feriados nacionais pelos telefones (11)3003-3035 (Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 746 3035 (demais localidades). Para reclamações, cancelamentos e informações, ligue para 0800 202 1264 (24 horas por dia). Para deficientes auditivos ou de fala, ligar para 0800 723 0658 (24 horas por dia). Se desejar reavaliação da solução apresentada, ligue para nossa Ouvidoria Corporativo através do número 0800 202 1264 (segunda a sexta das 09h as 18h).
A taxa de juros de atualização da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder da Cobertura básica de Morte será de 3,0% ao ano, equivalente a uma taxa mensal de 0,2466%. O valor indicado representa o capital máximo da garantia, sendo que o cálculo da indenização observará os percentuais constantes na Tabela para Cálculo de Percentuais de Indenização em caso de Invalidez Total ou Parcial por Acidente prevista nas Condições Gerais do Seguro.
São Paulo 12 de março de 2026
Breno Gomes
Diretoria MetLife
Guillermo Innocenzi
Diretoria MetLife
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Autarquia Federal responsável pela fiscalização, normatização e controle dos mercados de seguro, previdência complementar aberta, capitalização, resseguro e corretagem de
seguros. DDG: 0800 0218484 - Atendimento exclusivo ao consumidor de todo o Brasil das 9h30 às 17h.
metlife.com.br
Central de atendimento: 3003-3035 (Grandes Capitais) / 0800-746-3035 (Demais Regiões) | SAC - Serviço de Apoio ao Cliente para reclamações, cancelamentos, sugestões e elogios: 0800 746 3420 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Atendimento ao defciente auditivo e de fala: 0800 723 0658 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Ouvidoria: 0800 746 3420 (segunda a sexta, das 9h às 18h, em todo o Brasil) | Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A | CNPJ Nº 02.102.498/0001-29 | Av. Engº Luis Carlos Berrini, 1253 | 04571-010 - São Paulo - SP - Brasil | www.metlife.com.br
A MetLife
ANEXO 254403 apólice (2693845) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 5
A MetLife
Apólice individual do seguro
VIDA TOTAL - Processo SUSEP: 15414.605163/2023-93 Categoria - Não Fumante
Nº da proposta: S230037861 Nº da apólice: 265259
Dia de vencimento de pagamento dos prêmios: 20 Periodicidade de pagamento dos prêmios: Mensal
| Forma de pagamento dos prêmios: | Cartão de crédito | Data de emissão: 16/03/2023 |
|---|---|---|
| Data de início de vigência: | 16/03/2024 | IOF: 0,38% |
Dados do segurado
| Nome do segurado | Data de nascimento | CPF |
|---|---|---|
| LUIZ PHILLIPI MACHADO DE MORAES MOURAO | 15/07/1982 | 046.166.396-12 |
| Endereço completo 434AVENIDA PROFESSOR MÁRIO WERNECK | Nº | Complemento |
| Bairro | CEP | Cidade | UF |
|---|---|---|---|
| ESTORIL | 30455610 | MGBelo | Horizonte |
| Telefone celular | Telefone comercial | Telefone celular |
|---|---|---|
| (Cód. país + Cód. cidade + Telefone): | (Cód. país + Cód. cidade + Telefone): | (Cód. país + Cód. cidade + Telefone): |
+55 (31) 994099998 +55 (31) 994099998 Email: lpmmourao@hotmail.com Os seus dados identificados acima estão cadastrados em nosso sistema e serão utilizados como meio de contato sempre que necessário. Caso você identifique dado incorreto, basta entrar em contato com nossa Central de Atendimento ao Cliente MetLife através dos telefones 3003-3035 (para capitais e grandes centros) e 0800-746-3035 (demais regiões). Nosso atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.
| Dados do corretor | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Nome do corretor | Código | SUSEP | |||
| BRETAS CORRETORA DE SEGUROS | LTDA | 222134799 | |||
| Cobertura(s) e capital(is) segurado(s) | individual(is) | ||||
| Cobertura | Ramo | Capital segurado (R$) | Data de vigência | fim de | Período de vigência |
| Morte | 91-Vida Individual | 104.510,00 | Vitalício | Vitalício | |
| Diária de Internação Hospitalar | 90-Eventos Aleatórios | 313,53 | 15/03/2058 | 32 Anos |
As Coberturas contratadas terão seu início e término de vigência às 24 horas das datas acima indicadas.Os Capitais de Morte e Morte Acidental, quando contratadas conjuntamente, se acumulam.
| Prêmio(s) por cobertura(s) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cobertura | Prêmio líquido (R$) | IOF (R$) | Prêmio total (R$) | Prazo de pagamento do Prêmio | Fator aditivo | Fator multiplicativo |
| Morte | 1,60 | 422,16 | 423,76 | 10 Anos | 0 | 1 |
| Diária de Internação Hospitalar | 0,08 | 21,16 | 21,24 | 32 Anos | 0 | 1 |
| Total (R$) | 1,68 | 443,32 | 445,00 | |||
| Prêmio de referência do mês de emissão | desta apólice. | |||||
| Cobertura | Período de carência | Período de franquia |
|---|---|---|
| Diária de Internação Hospitalar | 90 Dias | 4 Dias |
ANEXO 265259 apolice (2693846) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 6
Assistências Assistência(s) complementar(es) Prêmio bruto Limite(s)
| Segunda Opinião médica Nacional | 0,00 | Conforme regulamento |
|---|---|---|
| Gpo. 1 Rede de desconto (conveniência) | 0,00 | Conforme regulamento |
| Gpo. 2 Assistência Residencial Diferenciada | 0,00 | Conforme regulamento |
| Gpo. 3 Assistência Veículo | 0,00 | Conforme regulamento |
Beneficiário(s)
| Nome do beneficiário | Parentesco | Data de nascimento | Percentual |
|---|---|---|---|
| DENISEMARIAMACHADODEMORAESMOURAO | Mãe | 03/06/1954 | 100 % |
O(s) Beneficiário(s) poderá(ão) ser substituído(s) em qualquer tempo, mediante solicitação por escrito e assinada pelo próprio segurado à Seguradora. Se não houver indicação ou, se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, a indenização securitária será paga de acordo com a legislação em vigor. Em caso de Antecipação do Pagamento Total do Capital Segurado em decorrência de Doença em Estágio Terminal, Invalidez Total Ou Parcial Por Acidente, Doenças Graves E Procedimentos Cirúrgicos Premium e Diária De Internação Hospitalar, o beneficiário será o próprio Segurado.
Disposições gerais Os Capitais Segurados e os Prêmios serão atualizados anual e monetariamente, em cada aniversário da Apólice, com
base na variação do IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado 12 meses até aquele publicado imediatamente anterior ao mês do aniversário. A presente apólice substitui qualquer outra emitida anteriormente.
Produto registrado na SUSEP e sob responsabilidade da Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., código SUSEP 0635-1, CNPJ 02.102.498/0001-29. O registro deste plano na SUSEP não implica por parte da autarquia, incentivo ou recomendação a sua comercialização. As condições contratuais deste produto encontram-se registradas na Susep de acordo com o número de processo constante da apólice/proposta e poderão ser consultadas no endereçoeletrônico www.susep.gov.br. O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de seguros, no site www.susep.gov.br, por meio do número de registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. Caso a aquisição do (s) seguro(s) seja realizada de forma direta, a Seguradora, nos termos da legislação vigente, recolherá a comissão de corretagem ajustada na apólice ao Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro, administrado pela FUNENSEG CNPJ 42.161.687/0001-97. Em atendimento à Lei 12.741/12 informamos que incidem as alíquotas de 0,65% de PIS/Pasep e de 4% de COFINS sobre os prêmios de seguros, deduzidos do estabelecido em legislação específica. As Condições Gerais na íntegra estão disponíveis no site: www.metlife.com.br.
Central de atendimento está a sua disposição de segunda a sexta das 09h as 18h, exceto feriados nacionais pelos telefones (11)3003-3035 (Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 746 3035 (demais localidades). Para reclamações, cancelamentos e informações, ligue para 0800 202 1264 (24 horas por dia). Para deficientes auditivos ou de fala, ligar para 0800 723 0658 (24 horas por dia). Se desejar reavaliação da solução apresentada, ligue para nossa Ouvidoria Corporativo através do número 0800 202 1264 (segunda a sexta das 09h as 18h). A taxa de juros de atualização da Provisão Matemática de Benefícios a Conceder da Cobertura básica de Morte será de 3,0% ao ano, equivalente a uma taxa mensal de 0,2466%.
ANEXO 265259 apolice (2693846) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 7
São Paulo 12 de março de 2026
Breno Gomes
Diretoria MetLife
;
rd
Guillermo Innocenzi
Diretoria MetLife
SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Autarquia Federal responsável pela fiscalização, normatização e controle dos mercados de seguro, previdência complementar aberta, capitalização, resseguro e corretagem de
seguros. DDG: 0800 0218484 - Atendimento exclusivo ao consumidor de todo o Brasil das 9h30 às 17h.
metlife.com.br
Central de atendimento: 3003-3035 (Grandes Capitais) / 0800-746-3035 (Demais Regiões) | SAC - Serviço de Apoio ao Cliente para reclamações, cancelamentos, sugestões e elogios: 0800 746 3420 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Atendimento ao defciente auditivo e de fala: 0800 723 0658 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Ouvidoria: 0800 746 3420 (segunda a sexta, das 9h às 18h, em todo o Brasil) | Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A | CNPJ Nº 02.102.498/0001-29 | Av. Engº Luis Carlos Berrini, 1253 | 04571-010 - São Paulo - SP - Brasil | www.metlife.com.br
A MetLife
ANEXO 265259 apolice (2693846) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 8
Consulta do Valor de Resgate MetLife - Seguro de Vida Individual
Apólice
254403
Processo Susep
15414.607633/2022-72
Início de Vigência da Apólice Produto
24/02/2023 Vida Total
O cálculo trata-se apenas de uma simulação. Caso seja solicitado o resgate e na data da solicitação existam quaisquer prêmios devidos e não pagos, o valor efetivamente resgatado poderá ser diferente dessa simulação.
Valor de Resgate Simulado
Valor de Resgate simulado para a apólice 254403 em 17/03/2026: Nulo
www.metlife.com.br
É uma satisfação tê-lo(a) como nosso(a) cliente. Conte conosco sempre! Atenciosamente, Metropolitan Life Seguros
Central de atendimento: 3003-3035 (Grandes Capitais) / 0800-746-3035 (Demais Regiões) | SAC - Serviço de Apoio ao Cliente para reclamações, cancelamentos, sugestões e elogios: 0800 746 3420 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Atendimento ao deficiente auditivo e de fala: 0800 723 0658 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Ouvidoria: 0800 202 1264 (segunda a sexta, das 9h às 18h, em todo o Brasil) | Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A | CNPJ Nº 02.102.198/0001-29 | Av. Engº Luis Carlos Berrini, 1253 | 04571-010 - São Paulo -SP
Brasil
ANEXO Apólice 254403 - Consulta do Valor (2693847) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 9
Consulta do Valor de Resgate MetLife - Seguro de Vida Individual
Apólice
265259
Processo Susep
15414.605163/2023-93
Início de Vigência da Apólice Produto
16/03/2023 Vida Total
O cálculo trata-se apenas de uma simulação. Caso seja solicitado o resgate e na data da solicitação existam quaisquer prêmios devidos e não pagos, o valor efetivamente resgatado poderá ser diferente dessa simulação.
Valor de Resgate Simulado
Valor de Resgate simulado para a apólice 265259 em 17/03/2026: Nulo
www.metlife.com.br
É uma satisfação tê-lo(a) como nosso(a) cliente. Conte conosco sempre! Atenciosamente, Metropolitan Life Seguros
Central de atendimento: 3003-3035 (Grandes Capitais) / 0800-746-3035 (Demais Regiões) | SAC - Serviço de Apoio ao Cliente para reclamações, cancelamentos, sugestões e elogios: 0800 746 3420 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Atendimento ao deficiente auditivo e de fala: 0800 723 0658 (24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Brasil) | Ouvidoria: 0800 202 1264 (segunda a sexta, das 9h às 18h, em todo o Brasil) | Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A | CNPJ Nº 02.102.198/0001-29 | Av. Engº Luis Carlos Berrini, 1253 | 04571-010 - São Paulo -SP
Brasil
ANEXO Apólice 265259 - Consulta do Valor (2693848) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 10
A MetLife
Proposta de Contratacio de seguro de vida
N.° 877529
Por favor, preencher os campos com letra de forma legivel.
HH
- Dados do proponente (preenchimento obrigatério) Nome do proponente (completo e sem
LUIZ PHILLIPI MACHADO DE MORAES MOURAO
CPF (preenchimento Data de nascimento
04616639612 Pais de residéncia fiscal
15/07/1982
Pais de resid. fiscal 2 (se houver) Pais de resid. fiscal 3 (se houver)
Brasil
NIF* (para estrangeiros) NIF 2* (para estrangeiros) NIF 3* (para estrangeiros)
* Numero de Fiscal para estrangeiros Nacionalidade 1 Nacionalidade 2 (se tiver outras)
Brasil
Estado civil
Solteiro(a)
Indicar tarefas que desempenha:
Sexo
Masculino
Nacionalidade 3 (se tiver outras)
/ ocupagao profissional
Diretor(a) Administrativo(a)
Patrimnio estimado R$ ou faixa de re nda mensal individual: acima de R$ 30.000,00
| [ ] até R$ 5.000,00 | [ ]de R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | [ ] de R$ 20.000,01 a R$ 30.000,00 |
|---|---|---|
| [ 1de R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | [ 1de R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | [x] acima de R$ 30.000,00 |
| Enderego completo (rua, nimero e complemento) | Tipo de enderego: Comet rcial - |
PERNAMBUCO 353
Bairro
Cidade
SAVASSI Pais
| Brasil | Brasil | |
|---|---|---|
| Telefone residencial (Cod. Pais + | Telefone comercial (Cd. Pais + | Telefone celular (Cod. Pais + Cod. |
| Cod. Cidade + Telefone): | Cod. Cidade + Telefone): | Cidade + Telefone): |
55 31994099999
Aceita receber as comunicagdes e informagdes sobre 0 seu seguro de forma eletronica? Sim
Bairro Cidade CEP
Proposta N.° 877529
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 11
A MetLife
Pais Telefone adicional (Cod. Pais + Cod. Cidade + Telefone)
H
Dados do responsavel pelo pagamento (se diferente do proponente) Nome do responsavel pelo pagamento ou razéo social (completo & sem
Pais de residéncia fiscal Pais de resid. fiscal 2 (se houver) Pais de resid. fiscal 3 (se houver)
NIF* (para estrangeiros) NIF 2* (para estrangeiros) NIF 3" (para estrangeiros)
* Numero de Identificagéo Fiscal para estrangeiros
Nacionalidade 1 Nacionalidade 2 (se tiver outras) Nacionalidade 3 (se tiver outras)
Profisséo / profissional Data de nascimento
Patriménio estimado R$ ou faixa de renda mensal individual:
CPF / CNPJ Telefone adicional (Cod. Pais + Cidade + Telefone)
com o segurado
Motivo do seguro / interesse seguravel
Enderego de cobranga do responsavel pelo pagamento (rua, nimero e
Bairro Cidade CEP
Pais de residéncia fiscal (onde declara Imposto de Renda)
- Seguro (Escolha apenas um produto Vida Total / Vida Segura / MetLife Vida Empresarial Total / MetLife
Vida Empresarial Temporario Previda) / Produto Cobertura Basica do Seguro Capital segurado Prémio 10F
Prémio
Prazo (RS) Liquido (RS) (RS) Bruto (RS)
Nome
Vida Total Morte 20 280.000,00 779,68 2.96 782,64
Coberturas Adicionais do Seguro (exceto para os produtos MetLife Vida Empresarial Total e MetLife Vida
Empresarial Temporario)*.
Cobertura Capital segurado Prémio 10F Prémio
Plano Prazo
RS) Liquido (R$) (R$) Bruto (R$)
Proposta N.° 877529
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 12
A MetLife
Invalidez Acidental VT 20 20 300.000,00 40,50 0.15 40,65
Hospitalar por VT 20 550,00
5 37.13 0,14 37.27
Doengas Graves e
Procedimentos VT 20 5 300.000,00 127,66 0,49 128,15
Cirurgicos Premium
Total 984,97 3,74 988,71
Vida Total Ramo 1391 (Vida Individual) Proc. Susep N° 15414.607633/2022-72
O inicio de vigéncia da(s) Cobertura(s) seré disposto na Apdlice de Seguro e coincidira com a data de aceitagao da proposta. O
prazo término da cobertura seré as 24 horas da data prevista na Apélice de Seguro. Os Capitais Segurados 6 os Prémios
atualizados anual e monetariamente, em cada aniversario da Apdlice, com base na variagao do IPCA/IBGE (indice de Pregos ao Consumidor Amplo), acumulado 12 meses até aquele publicado imediatamente anterior ao més do aniversario.
Para as coberturas de Doengas Graves e Procedimentos Ciriirgicos, Doengas Graves e Procedimentos Premium e de Hospitalar somente serdo garantidos os eventos ocorridos a partir de 90 (noventa) dias,
contados do inicio de vigéncia da respectiva cobertura. As Coberturas de Doengas Graves e Procedimentos Ciriirgicos
Doengas Graves e Procedimentos Cirurgicos Premium serdo condicionadas ao periodo de franquia, sendo este a sobrevivéncia do Segurado de 30 (trinta) dias apés a ocorréncia do diagnéstico. Para a cobertura de Didria de
Hospitalar, somente estaro cobertas as internagdes hospitalares a partir do 5° (quinto) dia, inclusive, da
respectiva internagao hospitalar.
21
Assistencias
¢
Agora a hora de escolher as suas assisténcias, nossos clientes tém direito gratuitamente a Assisténcia Segunda Opinio médica e 1 assisténcia de cada grupo abaixo que vocé poderd escolher. Além disso, caso vocé queira
complementar sua temos o grupo de assisténcias Complementares & sua essa
alteraré o prémio final do cliente.
o
Para completar seu pacote de Assisténcias Gratuitas, selecione 1 (uma) opgdo de cada grupo:
| Grupo 1 | Grupo 2 | Grupo 3 |
|---|---|---|
| de Aparelhos Ortopédicos | Pet Assistance | Assisténcia Automovel |
| |
2.2 Assisténcias Complementares
Descrigéo Valor
| |
2.3 Dependentes das Assisténcias Complementares
Assisténcia:
Nome Dependente do Parentesco Nome | |
Sexo CPF da Mae
- Forma de pagamento do prémio
(Caso tenha dados secundarios de pagamento, inserir nas Informagées Complementares no item 8.3
Yon de prémiofs) seguro(s) + |
contratado(s)
do(s) prémiofs)
[x] Mensal ] Anual Rs 988,71
[ ] Débito em conta corrente (Deve pertencer obrigatoriamente ao responsével pelo pagamento desta proposta
Exceto conta salério poupanga)
Proposta N.° 877529
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 13
Conta conjunta
Banco:
A MetLife
Nome do correntista (preenchimento caso seja
© préprio proponente)
Por forca da presente contratagéao, autorizo o banco supra e indicado por mim a debitar o(s) prémio(s) do seguro desta conta corrente em favor da Metropolitan Life Seguros e Previdéncia Privada S.A., na data por mim indicada. Esta autorizagéo sera valida durante toda a vigéncia da Apélice de seguros, caso nao haja
manifestagdo minha em contrério, com até 30 (trinta) dias de antecedéncia, ao débito do prémio correlato.
Declaro estar ciente da minha responsabilidade pelo pagamento da apélice. Assinatura do responsével pelo pagamento:
[x] Cartao de Crédito (Deve pertencer obrigatoriamente ao responsavel pelo pagamento desta proposta).
Nome do titular do cartao (mesma grafia do cartao)
Elo
Ne do Cartao
LUIZ P M MOURAO
Validade (més/ano) Dia do vencimento da fatura
12/2024 22
Id de Pagamento: MG-77ac3ed0-afa0-4ab8-94f1-b4dbfc1313bf Por forga da presente contratacao, autorizo a administradora de cartao de crédito supra e indicado por mim a debitar o(s) prémio(s) do seguro no cartéo de informado nesta proposta de Contratagéo de Seguro a favor da Metropolitan Life Seguros e Previdéncia Privada S.A., a partir da data de assinatura desta
proposta. Autorizo que os prémios de seguro sejam debitados em
novo caso eu venha a contatar a Seguradora para comunicar esta nova numeragao, através de sua central de atendimento. Esta sera valida durante toda a vigéncia da de seguros, caso nao haja minha em contrério, com até 30 (trinta) dias de antecedéncia, ao débito do prémio correlato. Declaro estar ciente da minha responsabilidade pelo pagamento da apélice.
Assinatura do responsével pagamento: pelo
[|
- Beneficiarios
Abaixo esta(ao) registrado(s)transcrito(s) o(s) beneficiario(s) que indico liviemente para recebimento de Indenizagao
© o(s) respectivo(s) percentual(is) (valores inteiros) para as coberturas de Morte e Morte Acidental.
A soma dos percentuais devera totalizar sempre 100%.
Nome completo DENISE MARIA MACHADO DE MORAES MOURAO
Parentesco
Mae
Data de nascimento |
03/06/1954
Distribuigéo % *
100,00 %
Os Beneficiarios poderdo ser substituidos em qualquer tempo, mediante solicitagdo por escrito e assinado pelo
proprio Segurado & Seguradora. Se qualquer motivo nao prevalecer a for feita, indenizagéo securitéria sera
por que a paga de acordo com a legislagao em vigor, nos termos do Artigo 792 do Codigo Civil Brasileiro.
Proposta N.° 877529
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 14
A MetLife
|
| 5. | para liberagao de informagdes pessoais e juridicas e assinaturas | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Declaro | que INFORMAGOES MEDICAS | as responsabilidade por todas as | informagoes e | e | dados descritos | na | presente prestadas nesta inclusive no que | Proposta | de DECLARAGAO PESSOAL DE SAUDE, bem como que a presente contratagao esta sendo efetuada | Contratagao sao verdadeiras diz respeito as declaragoes constantes no item | assumo a |
| por minha livre e espontinea vontade e contratado(s) e, | Declaro | ainda: (A) ter recebido e lido as Condigdes Gerais do(s) Seguro ainda, ter conhecimento do seu teor na integra, especialmente de suas clausulas e itens que implicam |
|---|---|---|
| e Seguradora a solicitar-me mais esclarecimentos, ou até | a cobertura do Seguro contratado; | (B) que as informagdes prestadas nesta Proposta poderdo levar a a nao analise desta Proposta; (C) que durante o prazo de 15 (quinze) |
dias, contados do recebimento desta Proposta de Contratacéo pela Seguradora, podera esta me solicitar a realizacao de
exames médicos, exames laboratoriais e informagdes adicionais/complementares, ficando o prazo de 15 (quinze) dias para
Anélise de Risco suspenso enquanto a Seguradora nao receber os referidos documentos. Nesta hipétese, som:
recebimento de todos os exames requeridos e das adicionaisicomplementares pela Seguradora é que esta decidira, dentro do prazo previsto na regulamentagao aplicavel, quanto a an: desta Proposta. A an:
da Proposta esta sujeita a Analise de Riscos e a emissao da Apdlice expressara a da Seguradora; (D) ter conhecimento que inexatidoes e omissoes de qualquer circunsténcia que possam infiuir na andlise desta Proposta de Contratagéo ou na taxa do prémio implicara na nulidade do seguro contratado por esta Proposta de Contratagio, nos termos
do Cédigo Civil Brasileiro, conforme previséo no artigo 766 do Codigo Civil Brasileiro dispoe que: “Se 0 segurado, por si ou por seu representante, fizer declaragdes inexatas ou omitir circunstancias que possam influir na analise da proposta ou na taxa
do prémio, perdera o direito a garantia, além de ficar obrigado ao prémio vencido”. As informagdes cormetas e completas sao
de suma importancia para que a Seguradora possa avaliar taxar o risco, de modo que em caso de omissao informagéo
inveridica, o proponente também poderé incorrer na pratica do crime de falsidade ideologica revista no artigo 299 do Codigo Penal, Assim, se na eventual ocorréncia de um sinistro ficar comprovado que o segurado omitiu ou distorceu informagdes sobre seu estado de saiide, 0 Seguro contratado por meio desta Proposta sera cancelado, ficando a MetLife isenta do pagamento do valor da indenizagao; (E) que fui devidamente orientado sobre as clausulas de e exclusdes do
Seguros contemplado nesta Proposta; (F) que sou responsavel pelos dados cadastrais informados, bem como por sua
atualizagao, os quais passam a integrar o contrato celebrado com a MetLife que fica autorizada a utiliza-los para a de banco de dados com os dados fornecidos, em qualquer 6poca, no amparo ou na defesa de seus direitos, comprometo-me,
sempre que solicitado, a fornecer os documentos que comprovem a veracidade das informagaes prestadas; (G) Caso tenha(m)
sido contratada(s) nesta Proposta, estou ciente de que a(s) Cobertura(s) Morte Acidental, Invalidez Acidental, Doencas Graves
e Procedimentos Cirirgicos, Doengas Graves e Procedimentos Premium, Diaria de Internacao Hospitalar, Funeral Individual e Funeral Conjuge, se sera(ao) analisada(s) separadamente das demais coberturas; (H) Caso
alguma(s) das referidas coberturas adicionais seja(m) por escrito, pela Seguradora, autorizo a emissao da Apélice
de Seguro refletindo as demais coberturas opcionais contratadas nesta Proposta e aceitas pela MetLife, as quais permanecem inalteradas; (I) que a assinatura desta Proposta de Contratagao implica na automatica adesao do responsavel pelo pagamento
a0s termos das Condigdes Gerais do Seguro ora contratado; (J) estou ciente que se eu estiver sujeito a declarar impostos em
qualquer outro pais que nao o Brasil ou se, a qualquer momento eu me tomar sujeito, a Metlife podera ser obrigada a compartilhar informages desta apdlice com as autoridades fiscais competentes do Brasil, que poderdo dividir estas
informagdes com a autoridade competente no exterior; (K) O proponente declara para todos os fins e efeitos que nao é
contraparte, é sécios, acionistas, administrador elou representante de pessoa fisica ou juridica embargada ou restrita pelo
governo dos Estados Unidos, nascida elou domiciliada em paises listados pelo U.S. Treasury Department's Office of Foreign Assets Control] (“OFAC”) ou pertencente a qualquer lista de natureza semelhante que possa acarretar infragao a Seguradora de qualquer sangao economica, comercial ou de outra ordem, inclusive, entre outras, qualquer sangao imposta pela Reparticao
de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA [U.S. Treasury Department's Office of Foreign
Assets Control] (“OFAC”). (L) Declaro que li e concordo que: para que a MetLife possa prestar os servigos contratados, necessita coletar, tratar e eventualmente transferir seus dados pessoais e sensiveis indicados neste documento, autorizando a MetLife a Ihe enviar comunicados, informativos e material de marketing sobre produtos e servigos do grupo MetLife, bem como transferir os dados pessoais e sensiveis a outras empresas do grupo MetLife, além de entidades terceiras, inclusive fora do temitorio nacional. O Cliente declara reconhecer que seus dados pessoais e dados sensiveis serdo tratados durante toda a
deste Contrato, além de respeitar os prazos previstos na legislagéo aplicavel. Caso o Cliente revogue seu
consentimento, a MetLife podera nao ter condicdes de continuar fornecendo os servigos e produtos ora contratados. Ainda,
declaro que li e concordo com os termos da politica de protegao de dados da _ Metlife disponivel em
Caso a Seguradora solicite _informagdes adicionais/complementares, autorizo os medicos e instituigoes que me assistiram (incluindo, mas nao se limitando a hospitais
e
clinicas), assim como outras companhias de seguros, a fornecerem a MetLife, mediante solicitagéo por escrito desta, toda e
qualquer informagao e documentagao médica solicitada. Autorizo a Seguradora a solicitar, por escrito, toda e qualquer
informagéo e documentagéo médica que considerar necessaria para a andlise da presente Proposta. (M) Declaro ter conhecimento que para aceite dessa proposta o preenchimento do documento complementar “DPS” é obrigatorio, além disso,
de acordo com a minha condigao de saude informada no documento podem ocorrer agraves no prego dessa proposta que
seréio devidamente notificadas e precisam ser aceitas antes da geragao da apolice.
Declaro, como intermediario nesta contratagao, que, na forma da legislagao vigente, dei cumprimento integral as disposigoes contidas na CNSP n° 38212020, inclusive quanto prévia disponibilizagao ao proponente das informagdes previstas
no art. 4° § 1°, da referida Resolugao.
Lembramos que essas assisténcias so oferecidas gratuitamente a vocé e ndo poderéo ser alteradas ou substituidas por vocé durante a vigéncia da apdlice. Além disso, as respectivas assisténcias oferecidas gratuitamente poderao ser alteradas ou
descontinuadas a qualquer momento pela MetLife, tanto para apdlices novas como para as vigentes, sem a necessidade de notificagao prévia.
Proposta N.° 877529
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 15
A MetLife
| |
- Declaragéo pessoal de e informagées médicas Perguntas Gerais
Geral
| Qual é a sua | Diretor(a) Administrativo(a) |
|---|---|
| Qual a sua nacionalidade? | Brasil |
Detalhes de Aviagao Vocé esta atuaimente viajando ou tem intengao de
viajar como piloto, co-piloto, tripulagéo ou passageiro
em voos nao regulares de Cias aéreas?
Esportes e Hobbies
Pratica alguma atividade esportiva, como por exemplo, Nao
mas néo limitada a corrida de motos, motociclismo ou
barco a motor, esportes de inverno efou corridas de
carros, mergulho, asa delta, escalada, montanhismo,
espeleologia, paraquedismo, planador voando,
parapente, rafting, bungee, queda livre ou outro
similar? Utiliza motocicleta regularmente como meio de Nao
transporte ou lazer?
Detalhes de estilo de vida
Detalhes de estilo de vida
Vocé fumou algum tipo de tabaco, cigarro, cachimbo, shisha, cigarro eletrénico, vapor ou mascou tabaco nos Ultimos 12 meses? Consome bebidas alcodlicas? Que tipo de bebida alcoolica vocé consome?
‘Quanto vocé consome por semana em mi?
Durante os 10 anos, vocé usou LSD, heroina,
maconha, cocaina, ou qualquer droga
narcética?
Sim
Cerveja, vinho, vermute, sidra ou similar
250 Nao
Histérico Médico
Detalhes de Antecedentes Clinicos
a. Vocé possui 0 esquema vacinal completo contra o Sim coronavirus (SARS-CoV-2/COVID-19)? b. Covid-19: Nos ultimos 30 dias, vocé ou alguém com quem vocé entrou em contato foi colocado em
quarentena, diagnosticado ou suspeito de ter
Coronavirus?
a. Hipertensao arterial alta)? Nao b. Doengas cardiovasculares (infarto do miocardio, Nao angina, ataque cardiaco, arritmias, etc.), respiratorias (asma, enfisema, etc.), neurolégicas (AVC, Parkinson,
osteomusculares (reumatismo,
,
coluna, etc.), psiquitricas, psicolégicas,
gastrointestinais (cirrose, esteatose, efc.), genitourinarias (rins, prostata, etc.) ou infectocontagiosa (HIV positivo, AIDS, etc.)?
c. Diabetes, agticar no sangue, colesterol ou Nao Proposta N.° 877529
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 16
A MetLife
triglicérides elevados, anemia ou qualquer doenga do
sangue, doenga de pele, ganglios linfaticos, cistos, cancer ou tumores? d. Possui alguma deficiéncia efou sofre de algum desconforto fisico e/ou qualquer doenca que néo tenha sido mencionada anteriormente, sofreu algum acidente elou passou por algum procedimento cirlrgico ou solicitou ou recebeu alguma indenizag&o por
incapacidade de qualquer tipo?
e. esta atualmente em observagao, tratamento
ou tomando algum medicamento que nao tenha sido
mencionado nas perguntas anteriores? f. Voce pretende procurar médica, tratamento, realizar cirurgias ou realizar algum exame
médico que seja um check-up de rotina e/ou que
néo tenha sido mencionado anteriormente?
- esta ciente de que entre seus parentes de primeiro grau (pai, mae, irmaos) ha histérico de: Alzheimer, Doenga Arterial Coronariana, Infarto do Miocérdio, Angina de Peito, Cardiomiopatia Hipertrofica, Cancer de Mama, Ovario, Prostata ou Colon, Diabetes, Doenga de Huntington Coreia,
Esclerose Muiltipla, Esclerose Lateral Amiotréfica,
Parkinson, Doenca Renal Policistica e/ou Polipose
Muiltipla do Célon Familiar?
h. Foi recusado, postergado ou aceito com agravo ou
tem alguma proposta de Seguro de Vida ou Acidentes
pendente, nesta ou em outra Seguradora? Deseja incluir complementares relevantes
para a de risco que ainda tenha sido
declarada?
Proposta N.° 877529
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 17
A MetLife
Disposicdes gerais:
- A aceitagéo do seguro esta sujeita & andlise do risco
- Os prémios desta proposta sofrer agravo a partir da avaliagéo individual de risco a ser realizada pela
Seguradora considerando os fatores de atividade do segurado, praticas esportivas e de saude do Proponente. A Seguradora fara constar na apélice de seguro os fatores de agravagao de cada cobertura.
- O registro deste plano na SUSEP ndo implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendagdo a sua
comercializagao.
- O Segurado podera consultar a situagdo cadastral de seu corretor de seguros, no site www.susep.gov.br, por
meio do numero de registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. Caso a do(s) seguro(s) seja
realizada de forma direta, a Seguradora, nos termos da vigente, recolhera a comissao de coretagem
ajustada na apdlice ao Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro, administrade pela FUNENSEG CNPJ
42.161.687/0001-97.
- Os seguros Vida Segura e Previda sdo por prazo determinado tendo a seguradora a faculdade de néo renovar a
na data de vencimento, sem devolugdo dos prémios pagos nos termos da apdlice.
- Conhega a Politica de Privacidade da Informagéo da MetLife no site www.metlife.com.br ou solicite pela Central de Atendimento ao Cliente.
- Em atendimento a Lei 12.741/12 informamos que incidem as aliquotas de 0,65% de PIS/Pasep e de 4% de COFINS sobre os prémios de seguros, deduzidos do estabelecido em legislagdo especifica.
metlife.com.br
ANEXO S230026593 proposta (2693849) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 18
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ANEXO S230037861 proposta (2693850) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 21
Proposta de Contratacio de seguro
N.° 944236
Por favor, preencher os campos com letra de forma legivel.
proponente (preenchimento obrigaterio)
Nome do proponente (completo e sem
LUIZ PHILLIPI MACHADO DE MORAES MOURAO
CPF (preenchimento obrigatério) Data de nascimento
04616639612
Pais de residéncia fiscal
15/07/1982
Pais de resid. fiscal 2 (se houver)
Brasil
NIF* (para estrangeiros) NIF 2* (para estrangeiros)
* Namero de Identificagéo Fiscal para estrangeiros
Nacionalidade 1 Nacionalidade 2 (se tiver outras)
Brasil
Estado civil Sexo
Casado(a) Masculino
Indicar tarefas que desempenha:
A MetLife
de vida
Pais de resid. fiscal 3 (se houver)
NIF 3* (para estrangeiros)
Nacionalidade 3 (se tiver outras)
/ ocupagéo profissional
Diretor(a) Comercial
Patriménio estimado R$ ou faixa de renda mensal individual: acima de R$ 30.000,00
[ ]até R$ 5.000,00 [ ]de R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 Enderego completo (rua, numero e complemento) PROFESSOR MARIO WERNECK 434
Bairro
ESTORIL
Pais
[ ]1de R$ 10.000,01 R$ 15.000,00 [ 1 de R$ 20.000,01 a R$ 30.000,00
a
[ ]de R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 [x] acima de R$ 30.000,00
Tipo de enderego: Come rcial
Cidade UF CEP
BELO HORIZONTE MG 30455610
Pais de residéncia fiscal (onde declara Imposto de Renda)
Brasil
Telefone residencial (Cod. Pais + Cad. Cidade + Telefone):
Brasil
Telefone comercial (Cod. Pais + Cod. Cidade + Telefone):
Telefone celular (Cod. Pais + Cod.
Cidade + Telefone):
55 31994099998
Aceita receber as e informagdes sobre o seu seguro de forma eletrénica? Nao
Bairro Cidade CEP
Pais Telefone adicional (Cod. Pais + Cod. Cidade + Telefone)
Proposta N.° 944236
ANEXO S230037861 proposta (2693850) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 22
A MetLife
[|
Dados do responsavel pelo pagamento (se diferente do proponente) Nome do responsavel pelo pagamento ou razao social (completo e sem
Pais de residéncia fiscal Pais de resid. fiscal 2 (se houver) Pais de resid. fiscal 3 (se houver)
NIF* (para estrangeiros) NIF 2* (para estrangeiros) NIF 3* (para estrangeiros)
* Numero de Identificagéo Fiscal para estrangeiros
Nacionalidade 1 Nacionalidade 2 (se tiver outras) Nacionalidade 3 (se tiver outras)
/ ocupagao profissional Data de nascimento estimado R$ ou faixa de renda mensal individual:
CPF / CNPJ Telefone adicional (Céd. Pais + Cod. Cidade + Telefone)
com o segurado
Motivo do seguro / interesse seguravel
Endereco de cobranga do responsavel pelo pagamento (rua, nimero e complemento)
Bairro Cidade CEP
Pais Pais de residéncia fiscal (onde declara Imposto de Renda)
- Seguro (Escolha apenas um produto Vida Total / Vida Segura / MetLife Vida Empresarial Total / MetLife
Vida Empresarial Temporario Previda) / Produto Cobertura do Seguro Capital segurado Prémio I0F Prémio
Prazo (RS) Liquido (R$) (R$) Bruto (R$)
Nome
Vida Total 2022 Morte 10 100.000,00 403,94 1,53 40547
Coberturas Adicionais do Seguro (exceto para os produtos MetLife Vida Empresarial Total e
Empresarial Temporario)*.
Cobertura | Capital (RS) segurado Prémio IOF
Plano Prazo
Liquido (RS) (RS)
MetLife Vida
Prémio Bruto (RS)
Diaria por Hospitalar VT 10 5 300,00 20.25 0,08 20,33
Proposta N.° 944236
ANEXO S230037861 proposta (2693850) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 23
A MetLife
Total 424,19 1,61 425,80
Vida Total 2022 Ramo 1391 (Vida Individual) Proc. Susep N° 15414.605163/2023-93
O inicio de vigéncia da(s) Cobertura(s) sera disposto na Apdlice de Seguro e coincidira com a data de aceltagao da proposta. O prazo término da cobertura ser as 24 horas da data prevista na Apdlice de Seguro. Os Segurados e os Prémios serdo atualizados anual e monetariamente, em cada da Apdlice, com base na do IPCA/IBGE (indice de Pregos ao Consumidor Amplo), acumulado 12 meses até aquele publicado imediatamente anterior ao més do aniversario. () Para as coberturas de Doengas Graves e Procedimentos Cirirgicos, Doengas Graves e Procedimentos
Premium e Diria de Internagao Hospitalar somente garantidos os eventos ocorridos a partir de 90 (noventa) dias,
contados do inicio de vigéncia da respectiva cobertura. As Coberturas de Doengas Graves e Procedimentos Cirdrgicos e Doengas Graves e Procedimentos Premium serdo condicionadas ao periodo de franquia, sendo este a sobrevivéncia do Segurado de 30 (trinta) dias apés a ocorréncia do diagnéstico. Para a cobertura de Didria de
Hospitalar, somente estarao cobertas as hospitalares a partir do 5° (quinto) dia, inclusive, da
respectiva internagao hospitalar.
| |
2.1 Assisténcias
Agora é a hora de escolher as suas assisténcias,
Opinido médica e 1 assisténcia
complementar sua
alterara o prémio final do cliente. Para completar o seu pacote de Assisténcias Gratuitas, selecione 1
Grupo 1
Conveniéncia
nossos clientes tém direito gratuitamente a Assisténcia Segunda
de cada grupo abaixo que vocé podera escolher. Além disso, caso vocé queira temos o grupo de assisténcias Complementares a sua disposi¢do, essa inclusdo
(uma) Grupo 2 Assisténcia
Residencial
Diferenciada de cada grupo:
Grupo 3
Assisténcia Automovel
J
22 Assistencias Complementares
Valor
| |
2.3 Dependentes das Assisténcias Complementares
Assisténcia:
Nome do Dependente Parentesco Nome | |
Data de Nascimento Sexo CPF da Mae
- Forma de pagamento do prémio
(Caso tenha dados secundarios de pagamento, inserir nas Informagées Complementares no item 8.3 de prémio(s) do(s) seguro(s) contratado(s) +
Periodicidade do(s) prémio(s)
[x] Mensal [ ] Anual R$ 425,80
[ ] Débito em conta corrente (Deve pertencer obrigatoriamente ao responsavel pelo pagamento desta proposta.
Exceto conta salario e poupanca)
Nome do correntista (preenchimento obrigatério caso nao seja Conta conjunta
0 proprio proponente)
Banco:
Proposta N.° 944236
ANEXO S230037861 proposta (2693850) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 24
A MetLife
Por forca da presente contratagao, autorizo o banco supra e indicado por mim a debitar o(s) prémio(s) do seguro desta conta corrente em favor da Metropolitan Life Seguros e Previ cia Privada S.A., na data por mim indicada. Esta sera valida durante toda a vigéncia da Apélice de seguros, caso haja
manifestagdo minha em contrario, com até 30 (trinta) dias de antecedéncia, ao débito do prémio correlato.
Declaro estar ciente da minha responsabilidade pelo pagamento da apélice. Assinatura do responsavel pelo pagamento:
[x] Cartéo de Crédito (Deve pertencer obrigatoriamente ao responsavel pelo pagamento desta proposta).
Nome do titular do cartao (mesma grafia do
Elo
Ne do luiz p m m mourao
Validade (més/ano) Dia do vencimento da fatura
12/2024 20
Id de Pagamento: MG-45c4a26a-95aa-4f27-a558-4cce665e2555 Por forga da presente contratacao, autorizo a administradora de cartao de crédito supra e indicado por mim a debitar o(s) prémio(s) do seguro no de crédito informado nesta proposta de Contratagéo de Seguro a favor da Metropolitan Life Seguros e Previdéncia Privada S.A., a partir da data de assinatura desta
proposta. Autorizo que os prémios de seguro sejam debitados em
novo cartdo caso eu venha a contatar a Seguradora para comunicar esta nova numeragao, através de sua
central de atendimento. Esta autorizagado sera valida durante toda a vigéncia da Apdlice de seguros, caso nao haja manifestagao minha em contrario, com até 30 (trinta) dias de antecedéncia, ao débito do prémio correlato. Declaro estar ciente da minha responsabilidade pelo pagamento da apélice.
Assinatura responsével pelo do pagamento:
- Beneficiarios Abaixo esta(ao) registrado(s)/transcrito(s) o(s) beneficiario(s) que indico liviemente para recebimento de Indenizagao
o(s) respectivo(s) percentual(is) (valores inteiros) para as coberturas de Morte e Morte Acidental. (*)Observagao: A soma dos percentuais devera totalizar sempre 100%.
Nome completo Parentesco
DENISEMARIAMACHADODEMORAESMOURAOQ | Mae 03/06/1954 | 100,00 %
Os Beneficiarios ser substituidos em qualquer tempo, mediante solicitagéo por escrito e assinado pelo
proprio Segurado a Seguradora. Se por qualquer motivo nao prevalecer a que for feita, a securitaria sera
de acordo a legislagéo termos do Artigo 792 do Cédigo Civil Brasileiro.
paga com em vigor, nos
Proposta N.° 944236
ANEXO S230037861 proposta (2693850) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 25
A MetLife
| |
- autorizagdes para
Declaro que as informagoes e dados descritos na
responsabilidade por todas as informacdes prestadas nesta inclusive no
INFORMAGOES MEDICAS e DECLARACAO PESSOAL DE SAUDE, bem
por minha livre e espontanea vontade e decisdo. Declaro ainda: contratado(s) e, ainda, ter conhecimento do seu teor
e restrigoes a cobertura do Seguro contratado; (B)
Seguradora a solicitar-me mais esclarecimentos, ou até a nao analise desta Proposta;
dias, contados do recebimento desta Proposta de Contratacdo
exames médicos, exames laboratoriais e informagdes adicionais/complementares,
Analise de Risco suspenso enquanto a Seguradora no receber os referidos recebimento de todos os exames requeridos e das decidira, dentro do prazo previsto na aplicavel, quanto a analise integral ou parcial desta da Proposta esta sujeita a Analise de Riscos e a emissao conhecimento que inexatiddes e omissdes de qualquer
ou na taxa do prémio implicara na nulidade do seguro contratado por esta
do Cédigo Civil Brasileiro, conforme previsao no artigo 766 do Codigo Civil por seu representante, fizer declaragdes inexatas ou omitir circunstancias
do prémio, perdera o direito a garantia, além de ficar obrigado ao prémio vencido”. As informagdes corretas e
de suma importancia para que a Seguradora possa avaliar e taxar o risco, de modo que em caso de
inveridica, 0 proponente também podera incorrer na pratica do crime de falsidade ideologica prevista no artigo 299 do
Penal. Assim, se na eventual ocorréncia de um sinistro
sobre seu estado de salide, o Seguro contratado por meio
pagamento do valor da indenizagao; (E) que fui devidamente Seguros contemplado nesta Proposta; (F) que sou responsavel atualizagdo, os quais passam a integrar o contrato celebrado com a
banco de dados com os dados fornecidos, em qualquer época, no sempre que solicitado, a fornecer os documentos que comprovem a veracidade das informagées prestadas; (G) Caso tenha(m)
sido contratada(s) nesta Proposta, estou ciente de que a(s) Cobertura(s) Morte Acidental, Invalidez Acidental,
e Procedimentos Cirtrgicos, Doengas Graves e Procedimentos Cirirgicos Premium, Diaria de Individual e Funeral Cénjuge, se contratada(s), alguma(s) das referidas coberturas adicionais seja(m) recusada(s), por escrito, pela Seguradora, autorizo a
de Seguro refletindo as demais coberturas opcionais contratadas nesta Proposta e aceitas pela MetLife, as quais permanecem
inalteradas; (I) que a assinatura desta Proposta de Contratacdo implica
aos termos das Condigdes Gerais do Seguro ora contratado; (J) estou ciente
qualquer outro pais que ndo o Brasil ou se, a qualquer momento eu compartilhar desta apélice com as autoridades informagées com a autoridade competente no exterior;
contraparte, é sécios, acionistas, administrador elou representante governo dos Estados Unidos, nascida e/ou domiciliada em paises listados Assets Control] (“OFAC”) ou pertencente a qualquer lista de qualquer sango econémica, comercial ou de outra ordem, inclusive, entre outras, qualquer de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA Assets Control] (“OFAC”). (L) Declaro que li e concordo que: neces: coletar, tratar e eventualmente transferir seus dados pessoais e sensiveis indicados neste documento, MetLife a Ihe enviar comunicados, informativos e material de marketing sobre produtos e servigos do grupo MetLife, bem como
transferir os dados pessoas e sensiveis a outras empresas do grupo MetLife, além de territério nacional. O Cliente declara reconhecer que seus
deste Contrato, além de respeitar os prazos consentimento, a MetLife podera no ter de continuar fornecendo os servicos e declaro que li e concordo com os termos da
https://www.metlife.com.br/sobre-a-metlife/politica-de-privacidadel. adicionais/complementares, autorizo os médicos e insti
e clinicas), assim como outras companhias de seguros, a
qualquer informagdo e documentagio médica solicitada. informagdo e documentacdo médica que considerar conhecimento que para aceite dessa proposta o preenchimento do documento complementar “DPS” é obrigatorio, além disso,
de acordo com a minha condigéo de saude informada no documento podem ocorrer agravos serio devidamente notificadas e precisam ser aceitas antes da geragao da apélice.
de informagdes pessoais e juridicas assinaturas
e
presente Proposta de Contratagao sao verdadeiras e assumo a
que diz respeito as declaraces constantes no item
como que a presente contratacao esta sendo efetuada (A) ter recebido e lido as Condigdes Gerais do(s) Seguro
na integra, especialmente de suas clausulas e itens que implicam
que as informagoes prestadas nesta Proposta poderao levar a
(C) que durante o prazo de 15 (quinze) pela Seguradora, podera esta me solicitar a realizacdo de
ficando o prazo de 15 (quinze) dias para documentos. Nesta somente apos o
informagdes adicionais/complementares pela Seguradora é que esta Proposta. A analise da Apdlice expressara a aprovacao da Seguradora; (D) ter
circunstancia que possam influir na analise desta Proposta de
Proposta de Contratagéo, nos termos
Brasileiro dispde que: “Se o segurado, por si ou que possam influir na analise da proposta ou na taxa
completas sao e/ou informagao ficar comprovado que o segurado omitiu ou distorceu
desta Proposta sera cancelado, ficando a MetLife isenta do orientado sobre as clausulas de limitagdes e exclusdes do
pelos dados cadastrais informados, bem como por sua MetLife que fica autorizada a utiliza-los para a criagdo de
amparo ou na defesa de seus direitos, comprometo-me,
Doengas Graves Internacao Hospitalar, Funeral analisada(s) separadamente das demais coberturas; (H) Caso
emissao da na automatica adesao do responsavel pelo pagamento que se eu estiver sujeito a declarar impostos em
me tornar sujeito, a Metlife podera ser obrigada a
fiscais competentes do Brasil, que poderio dividir estas (K) O proponente declara para todos os fins e efeitos que nao é
de pessoa fisica ou juridica embargada ou restrita pelo pelo U.S. Treasury Department's Office of Foreign
de natureza semelhante que possa acarretar a Seguradora
imposta pela Repartigio [U.S. Treasury Department's Office of Foreign
para que a MetLife possa prestar os servigos contratados, autorizando a dados pessoais
previstos na politica de
Caso
s que me assistiram (incluindo,
fornecerem a MetLife,
Autorizo a Seguradora
necessaria para entidades terceiras, inclusive fora do e dados sensiveis tratados durante toda a
legislagio aplicavel. Caso o Cliente revogue seu produtos ora contratados. Ainda, protecio de dados da Metlife disponivel em
a Seguradora solicite
mas nao se limitando a hospitais
mediante solicitagao por escrito desta, toda e
a solicitar, por escrito, toda e qualquer a da presente Proposta. (M) Declaro ter
no dessa proposta que
Declaro, como intermediario nesta contratagao, que, na forma da vigente, dei cumprimento integral as disposigdes
contidas na Resolugao CNSP n° 382/2020, inclusive quanto 4 prévia disponibilizagao ao proponente das informagdes previstas
no art. 4° § 1°, da referida
Lembramos que essas assisténcias oferecidas gratuitamente a vocé e néio podero ser alteradas ou substituidas por vocé
durante a vigéncia da apdlice. Além disso, as respectivas assisténcias oferecidas gratuitamente poderéo ser alteradas ou descontinuadas a qualquer momento pela MetLife, tanto para apélices novas como para as vigentes, sem a necessidade de notificago prévia.
Proposta N.° 944236
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- pessoal de saude e médicas Perguntas Gerais
Geral Qual é a sua profissdo? Qual a sua nacionalidade?
Diretor(a) Comercial
Brasil
Detalhes de Aviagao Vocé esta atuaimente viajando ou tem de
viajar como piloto, co-piloto, ou passageiro
em voos nao regulares de Cias aéreas?
Esportes e Hobbies
Pratica alguma atividade esportiva, como por exemplo, mas n&o limitada a corrida de motos, motociclismo ou barco a motor, esportes de inverno e/ou corridas de
carros, mergulho, asa delta, escalada, montanhismo,
espeleologia, paraquedismo, planador voando, parapente, rafting, bungee, queda livre ou outro
similar? Utiliza motocicleta regularmente como meio de Nao
transporte ou lazer?
A MetLife
Detalhes de estilo de vida
Detalhes de estilo de vida
fumou algum tipo de tabaco, cigarro, cachimbo, Nao
shisha, cigarro eletrénico, vapor ou mascou tabaco
nos 12 meses? Consome bebidas Sim Que tipo de bebida alcoolica vocé consome? Cerveja, vinho, vermute, sidra ou similar
Quanto vocé consome por semana em mi? 250
Durante os tltimos 10 anos, vocé usou LSD, heroina, Nao
maconha, cocaina, barbittricos ou qualquer droga
narcética?
Histérico Médico
Detalhes de Antecedentes Clinicos
a. Vocé possui 0 esquema vacinal completo contra o Sim coronavirus (SARS-CoV-2/COVID-19)? b. Covid-19: Nos ultimos 30 dias, vocé ou alguém com quem vocé entrou em contato foi colocado em
quarentena, diagnosticado ou suspeito de ter
Coronavirus?
a. Hipertensao arterial (pressao alta)? b. Doengas cardiovasculares (infarto do miocardio, angina, ataque cardiaco, arritmias, etc.), respiratérias (asma, enfisema, etc.), neurolégicas (AVC, Parkinson,
Alzheimer,etc.) osteomusculares (reumatismo,
,
coluna, etc.), psiquidtricas, psicolégicas,
gastrointestinais (cirrose, esteatose, efc.), genitourinarias (rins, prostata, etc.) ou infectocontagiosa (HIV positivo, AIDS, etc.)?
c. Diabetes, aglicar no sangue, colesterol ou
Proposta N.° 944236
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A MetLife
triglicérides elevados, anemia ou qualquer doenga do
sangue, doenga de pele, ganglios linfaticos, cistos, cancer ou tumores? d. Possui alguma deficiéncia e/ou sofre de algum Nao desconforto fisico e/ou qualquer doenga que nao tenha sido mencionada anteriormente, sofreu algum acidente
e/ou passou por algum procedimento cirdrgico ou
solicitou ou recebeu alguma indenizag&o por
incapacidade de qualquer tipo?
e. Vocé esta atualmente em observacao, tratamento
ou tomando algum medicamento que nao tenha sido
mencionado nas perguntas anteriores? f. Vocé pretende procurar orientagéo médica, tratamento, realizar cirurgias ou realizar algum exame
médico que seja um check-up de rotina e/ou que
n&o tenha sido mencionado anteriormente? g. esta ciente de que entre seus parentes de primeiro grau (pai, mae, irmaos) ha histérico de: Alzheimer, Doenga Arterial Coronariana, Infarto do Miocardio, Angina de Peito, Cardiomiopatia
Hipertréfica, Cancer de Mama, Ovario, Prostata ou
Colon, Diabetes, Doenga de Huntington Coreia,
Esclerose Multipla, Esclerose Lateral Amiotréfica,
Parkinson, Doenga Renal Policistica e/ou Polipose Muiltipla do Familiar? h. Foi recusado, postergado ou aceito com agravo ou Nao
tem alguma proposta de Seguro de Vida ou Acidentes pendente, nesta ou em outra Seguradora?
Deseja incluir informages complementares relevantes Nao
para a andlise de risco que ainda néo tenha sido declarada?
Proposta N.° 944236
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A MetLife
Disposigdes gerais:
- A do seguro esta sujeita a andlise do risco.
- Os prémios desta proposta poderao sofrer agravo a partir da individual de risco a ser realizada pela Seguradora considerando os fatores de atividade do segurado, praticas esportivas e de saude do
Proponente. A Seguradora fara constar na apdlice de seguro os fatores de agravagao de cada cobertura.
- O registro deste plano na SUSEP nao implica, por parte da Autarquia, incentivo ou a sua
- O Segurado podera consultar a cadastral de seu corretor de seguros, no site www.susep.gov.br, por
meio do numero de registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. Caso a aquisi¢do do(s) seguro(s) seja realizada de forma direta, a Seguradora, nos termos da vigente, recolhera a comissao de corretagem ajustada na apdlice ao Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro, administrado pela FUNENSEG CNPJ 42.161.687/0001-97.
- Os seguros Vida Segura e Previda s@o por prazo determinado tendo a seguradora a faculdade de nao renovar a apolice na data de vencimento, sem dos prémios pagos nos termos da apdlice.
- Conhega a Politica de Privacidade da da MetLife no site www.metlife.com.br ou solicite pela Central de Atendimento ao Cliente.
- Em atendimento a Lei 12.741/12 informamos que incidem as aliquotas de 0,65% de PIS/Pasep e de 4% de COFINS sobre os prémios de seguros, deduzidos do estabelecido em especifica.
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A MetLife
ANEXO S230037861 proposta (2693850) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 29
Prémio: RS 425,80
Mensal (x ) Anual ( )
RECIBO DE PROPOSTA
Belo Horizonte 15 de Marco, de 2023
,
| Eu, brasileiro(a), | Luiz Phillipi Machado Moraes Mourao | portador(a) do RG n%: |
|---|---|---|
| 04812102790 | CPF/ME sob 0 n?:04616639612, , | residente no enderego: |
| Av Mario Werneck | numero:434 Bairro:Estoril | Complemento: Cidade: |
| Belo Horizonte | Estado: MG , deste documento, que estou contratando o produto: VT10, | declaro, através através da proposta n®: |
944236 tendo conhecimento de seu teor integral, sendo responsével pela veracidade das informagBes e dados descritos na proposta, sendo pelo premio no valor de R$(425,80 ) Quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta centavos
especialmente em relagdo as questdes de constantes na Declaragdo Pessoal de Saude (DPS).
(ASSINATURA
DO(A) PROPONENTE]
ANEXO S230037861 proposta (2693850) SEI 15414.614926/2026-30 / pg. 30
BRASILSEG
São Paulo, 20 de março de 2026.
À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
SR. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Ref: OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP Assunto: FALÊNCIA/INDISPONIBILIDADE DE BENS/INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE SEGUROS/CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA Referência: Processo nº 15414.611863/2026-60
ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº
01.378.407/0001-10, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, 29º andar, Ala A, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu representante legal, apresentar os esclarecimentos relativos à verificação e ás providências adotadas em relação aos CPFs e CNPJs listados no Ofício Circular Eletrônico Nº12/2026/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP.
Em atenção à solicitação encaminhada por essa Autarquia, informamos que foram envidados todos os esforços cabíveis para a localização de eventual documentação complementar dos mencionados no referido ofício, por meio de consultas às bases sistêmicas, arquivos físicos e registros históricos disponíveis.
Não obstante as diligências realizadas, concluímos que a documentação pertinente aos seguros relacionados aos indivíduos mencionados no referido ofício corresponde àquela já encaminhada em comunicação anterior, não havendo, até o presente momento, outros documentos a serem apresentados.
Ressaltamos ainda, que as movimentações financeiras relativas a todos os citados encontram-se devidamente bloqueadas, em estrito atendimento à diretriz de indisponibilidade de bens.
Por fim, permanecemos à disposição para prestar quaisquer informações complementares que se façam necessárias acerca dos seguros mencionados.
Atenciosamente,
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GLAUCIO NERY HENRIQUE Diretor de Relações com a SUSEP ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS
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CARTA ALIANÇA_CARTA_RESPOSTA_OF12_2026_GABIN (2698035) SEI 15414.615671/2026-22 / pg. 1
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Última atualização em 20 Março 2026, 15:01:05
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Documento: Carta Resposta SUSEP_OF12_2026_GABIN_SUPERINTENDENTE_SUSEP_ALIANÇA-V2.Pdf
Número: cb54c2ff-12d9-4576-af31-69d555955f83
Data da criação: 20 Março 2026, 14:32:12 Criado por: amcabo@brasilseg.com.br Hash do documento original (SHA256): 04c3f41a399cfa25d5e2b4f9c6d9ae2bae845d6bb41498fff56cd9adaedb1cfc
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Nery 4 Hen
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G L A U C IO N E R Y H EN R IQ U E
Data e hora da assinatura: 20/03/2026 15:01:04 Token: ebd71cbd-c443-47fd-b5f2-c6d550e63aea
Glaucio Nery Henrique
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