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pet16704/originals/Parte1/Pet 15556/00322 Comunicacao assinada - Mandado 20342026. Mandado de intimacao despachodecisao_SEJ_d45c209f.md

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PETIÇÃO 15.556 DISTRITO FEDERAL

RELATOR REQTE.(S) ADV.(A/S) REQDO.(A/S) ADV.(A/S) INTDO.(A/S) ADV.(A/S)

AUT. POL.

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o oficial de justiça INTIME EINSTEIN ALMEIDA FERREIRA PANIAGO, na pessoa do advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres, OAB/GO n.º 7.148, com endereço profissional no(a) SHIS, QI 12, Conjunto 8, Casa 9, Lago Sul, Brasília, CEP 71630-285, telefones: (61) contato@demostenestorres.adv.br, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 31 de março de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 8 de abril de 2026.

Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da

imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).

Supremo Tribunal Federal

MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 2034/2026

: MIN. ANDRÉ MENDONÇA : SOB SIGILO : SOB SIGILO : SOB SIGILO E OUTRO(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO(A/S) : SOB SIGILO : SOB SIGILO E OUTRO(A/S)

: SOB SIGILO E OUTRO(A/S)

3962-5900 e (62) 3773-8900, endereço eletrônico:

Secretaria Judiciária Documento assinado digitalmente