![](img_p1_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CNPJ: 02.425.349/0002-81 Certidão emitida às 12:23:35 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123205/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p2_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CPF: 006.501.356-52 Certidão emitida às 12:31:36 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123215/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p3_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CNPJ: 31.446.245/0001-70 Certidão emitida às 12:25:45 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123206/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p4_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CNPJ: 36.944.533/0001-79 Certidão emitida às 12:29:03 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123211/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p5_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CNPJ: 39.665.366/0001-15 Certidão emitida às 12:32:10 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123216/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p6_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CPF: 046.166.396-12 Certidão emitida às 12:27:30 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123209/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p7_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CNPJ: 47.855.227/0001-82 Certidão emitida às 12:28:04 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123210/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p8_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CPF: 090.476.856-28 Certidão emitida às 12:26:46 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123207/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p9_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CPF: 091.221.898-31 Certidão emitida às 12:30:19 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123213/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p10_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CPF: 113.281.438-30 Certidão emitida às 12:30:57 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123214/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- ![](img_p11_1.png) ANAC AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL # Agência Nacional de Aviação Civil Registro Aeronáutico Brasileiro Superintendência de Aeronavegabilidade # CERTIDÃO NEGATIVA CERTIFICO que, na presente data, na Base de Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro, não foram encontrados Registros de Propriedade de aeronaves contendo as informações pesquisadas abaixo: ``` CPF: 716.111.776-34 Certidão emitida às 12:29:47 de 04/03/2026 ``` Esta CERTIDÃO NEGATIVA de propriedade de aeronaves é expedida gratuitamente pela Agência Nacional de Aviação Civil, como forma de garantir aos interessados o acesso à informação existente no cadastro de aeronaves brasileiras e de atender à transparência pública. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço https://sistemas.anac.gov.br/cnpa/ConsultarCertidao Código de controle da certidão: 0000123212/2026 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento Elaborada via INTERNET. ----- | Nº do Ofício | Data | Nº da Petição | Requerido(a) | CPF | Certidão SEI nº | |---|---|---|---|---|---| | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Moriah Asset Empreendimentos e Participações LTDA. | 02.425.349/0002-81 | 12941309 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Super Empreendimentos e Participações LTDA. | 31.446.245/0001-70 | 12941313 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Ana Claudia Queiroz de Paixa | 090.476.856-28 | 12941319 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão | 046.166.396-12 | 12941321 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | King Participações Imobiliárias LTDA. | 47.855.227/0001-82 | 12941322 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | King Motors Locação de Veículos e Participações LTDA. | 36.944.533/0001-79 | 12941324 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Marilson Roseno da Silva | 716.111.776-34 | 12941326 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Paulo Sérgio Neves de Souza | 091.221.898-31 | 12941328 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Belline Santana | 113.281.438-30 | 12941329 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Leonardo Augusto Furtado Palhares | 006.501.356-52 | 12941335 | | 4214/2026 | 04/03/2026 | 15563 | Varajo Consultoria Empresarial Sociedade Unipessoal LTDA. | 39.665.366/0001-15 | 12941337 |