26/12/2025, 11:48 about:blank --- ## REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ![](img_p1_1.png) ## CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO **COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO** DATA DE ABERTURA **27.977.153/0001-40 26/09/2016** ## MATRIZ CADASTRAL NOME EMPRESARIAL ## INSTITUTO ARTIGO QUINTO - IA5 TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE ## INSTITUTO ARTIGO QUINTO DEMAIS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ## 93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos (Dispensada *) CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS ## 85.91-1-00 - Ensino de esportes (Dispensada *) 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais (Dispensada *) **94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (Dispensada \*)** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA ## 399-9 - Associação Privada | LOGRADOURO | NÚMERO | COMPLEMENTO | |---|---|---| | R PADRE JOAO CRIPPA | 1699 | ******** | | CEP | BAIRRO/DISTRITO | MUNICÍPIO | UF | |---|---|---|---| | 79.002-390 | CENTRO | CAMPO GRANDE | MS | ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE ## OSWALDONETO12@GMAIL.COM (67) 9295-2812 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) --- SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL **ATIVA 26/09/2016** MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL --- **(\*) A dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 51, de 11 de** ***junho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer*** ***responsabilidade quanto às atividades dispensadas.*** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 26/12/2025 às 12:47:57 (data e hora de Brasília). Página: 1/1 about:blank 1/1