###### santander PREZADO(A) CLIENTE, ° 521120 "Taxa de Juros Bonificada" Sao Paulo, 07 de Fevereiro de 2020 0 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com a finalidade de reforcar o relacionamento com vocé, tem a satisfag3o de apresentar Taxa de Juros Bonificada prevista no de financiamento £ a seu contrato beneficio que pode concedido por liberalidade em razdo do relacionamento que vocé mantém com um ser o Santander. de Juros Bonificada seré utilizada para o calculo do valor dos juros das 12 (doze) primeiras 1. A Taxa prestagdes mensais do financiamento. inicial de de Juros Bonificada, 1.1 IMPORTANTE: o periodo 12 meses com a Taxa o valor dos juros passara calculado base de juros sem que também esté indicada no seu a ser com na taxa contrato de financiamento imobiliario, ressalvada a hipétese de do beneficio em razio do seu relacionamento com o Santander. 2. CONFIRA as condigdes vocé precisa atender mensalmente para obter o beneficio da Taxa de Juros que Bonificada a cada periodo de 6 meses no seu financiamento imol i (i) manter-se adimplente mensal das do financiamento imobilidrio, com 0 pagamento seu data de vencimento, por meio de débito automatico em sua conta corrente mantida no Santander; na e (ii) titular de Cart3o de Crédito Santander e realizar uma nova compra de qualquer valor na funcio ser crédito em cada fatura mensal; e manter mensalmente saldo minimo de R$1.000,00 (hum mil reais) Santander; e na (iv) possuir, minimo, 1 (um) dos seguintes produtos ou contratados com o Santander: a) no Seguro de Vida; ou b) Seguro Residencial; ou c) Seguro de Acidentes Pessoais; ou d) Titulo de Capitalizagdo. Juros Bonificada, Santander verificard se as 3. No 122 més do periodo inicial de incidéncia da Taxa de o indicadas est30 presentes nos 6 (seis) meses anteriores, e, se atendidas por no item 2 acima vocé, beneficio da Taxa de Juros Bonificada prorrogado por 6 (seis) meses. o 4. Sucessivamente, ao final de cada periodo de 6 meses, 0 Santander prorrogara o beneficio da Taxa de Juros Bonificada para o préximo periodo de 6 meses desde que as condi¢des indicadas no item 2 acima sejam atendidas por 5. O beneficio da Taxa de Juros Bonificada podera ser automaticamente cancelado a qualquer tempo, inclusive durante o periodo inicial de 12 meses, se houver atraso ou falta de pagamento das prestacdes mensais do seu financiamento por prazo superior a 60 dias contados da data de vencimento da respectiva 6. ATENCAO: As condigdes dos produtos e servigos relacionados item 2 acima serdo as vigentes no e Ppraticadas pelo Santander no momento da sua contrata¢do, podendo ser alteradas a qualquer tempo, e estar3o disponiveis para consulta prévia, inclusive quanto aos canais de contratacdo, em w! antan m.br/cibonificado ou com seu Gerente. 7. O Santander comunicara vocé quanto a concessao, prorrogagao ou término do beneficio da Taxa de Juros Bonificada para o préximo periodo. 8. Em caso de duvidas, vocé tem a os seguintes canais de atendimento: CENTRAL DE ATENDIMENTO SANTANDER: 4004 3535 (Capitais e regides metropolitanas) ou 0800 702 3535 (demais Localidades), 24 horas por dia, 7 dias por semana, para informagdes, solicitagdes ou consultas. SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC: 0800 762 7777 24 horas por dia, 7 dias por ~ semana, para reclamagdes, elogios ou cancelamentos (Atende também Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 771 0401). Se vocé ficar satisfeito com a solugdo apresentada, podera utilizar a OUVIDORIA: 0800 726 0322, das 8h as 22h, de segunda a sexta-feira, e das 9h as 14h, aos exceto feriados (Atende também Deficientes Auditivos de Fala: 0800 771 0301). e das Rubrica partes: 4 by ##### 12 versio (Auton) 9 Junho 2019 l off ![](img_p1_1.png) Scanned with CamScanner’ ----- ![](img_p2_1.png) VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO N2 0010067431 INSTRUMENTO PARTICULAR COM EFICACIA DE ESCRITURA PUBLICA LEIS 4.380/1964 5.049/1966 e ALIENAGAO FIDUCIARIA DE IMOVEL EM GARANTIA LEI 9.514/1997 LEI 13.465/2017. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2235 e 2041, CEP 04543-011, S3o Paulo/SP, CNPJ/MF sob n° 90.400.888/0001-42, Agente Financeiro do Sistema Financeiro da Habitacdo, neste ato representado, na forma do seu estatuto social e lavrada na data de 13/01/2020, as fls. 009 do livro n2 11.114, perante o 92 Tabelido de Notas de Sao Paulo/SP, por seus ~ representantes legais no final assinados e identificados, designado “SANTANDER” o(s) VENDEDOR(ES), e o(s) COMPRADOR(ES) e o INTERVENIENTE QUITANTE, abaixo qualificados, contratam esta VENDA E COMPRA DE IMOVEL, FINANCIAMENTO E ALIENAGCAO FIDUCIARIA DE IMOVEL condigdes. nas seguintes VENDEDOR(ES), RAFAEL TIERCELIN ALMEIDA DOS SANTOS, filho de Marie Helene Jeanne Tiercelin e de Milton Almeida dos Santos, brasileiro, consultor, portador do documento de identificagdo RG n2 26260994- SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n2 277.364.558-80, com enderego eletrénico: santosra77@gmail.com, casado pelo regime da comunhdo parcial de bens, em 16/05/2009, na vigéncia da Lei n? 6.515/77, assistido neste ato por sua ~ conjuge RACHEL MARCHETTI MARCONDES, filha de Fernanda Carmen Marchetti Marcondes e de Aryemir Mello Marcondes Junior, brasileira, empresaria, portadora do documento de identificacdo RG 21.825.664-4 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o 317.658.728-71, com enderego informado, residentes domiciliadas na Rua Br de Sdo Gabriel, n° 287, Bela Alianga, Paulo/SP, e designado(s) apenas VENDEDOR; COMPRADOR(ES), ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO, filho de Luzia Penha de Padua Oliveira e de Gerson Felix de Oliveira, brasileiro, diretor, portador do documento de identificagio RG n? MG-10.668.876 PCMG/MG, inscrito no CPF/MF sob 013.286.256-56, enderego eletrénico: albertofelix@gmail.com, casado pelo regime da o com parcial de bens, em 10/03/2007, vigéncia da Lei n? 6.515/77, e sua conjuge GABRIELA LETICIA na CORREA SOUZA OLIVEIRA, filha de Lucia Helena Correa Souza de de Souza, brasileira, e empresaria, portadora do documento de identificagdo RG MG-13.231.716- PCMG/MG, inscrita no CPF/MF sob n? 072.753.796-27, endereco eletrdnico: gabicsoliviera@gmail.com, residentes o com e domiciliados Vila Romana, Paulo/SP, na Rua Vespasiano, n° 445, Ap 81, designado(s) apenas COMPRADOR(ES); INTERVENIENTE QUITANTE: KKK XXX XX XX KKK KX XX QUADRO RESUMO (QR) 1- IMOVEIS OBJETO DA VENDA E COMPRA (imdveis) A-Iméveis: 0 apartamento ne 81, localizado no 82 pavimento, do "CONDOMINIO EDIFICIO TRIBECA", a Rua Vespasiano, ne 445, Subdistrito, Lapa, no Municipio, Comarca e 102 Circunscri¢do Imobilidria de Sdo Paulo/SP, no 142 area privativa de 120,230m?, drea comum total de 81,941m?, incluindo a correspondente 2 vaga (s) com a a indeterminada (s) garagem localizada nos subsolos, area total edificada de 202,171m?, cabendo-lhe a na fragdo ideal de 0,9022% no terreno descrito na matricula 110.937, na qual sob n° 6, foi registrada a instituicdo especificagdo do condominio, tendo sido a convengdo registrada sob n° 10.790 no Livro 3- e Auxiliar desta Serventia. B Titulo Aquisitivo: ##### DWE. I, fb 9 } AC TB 12 vers3o Junho 2019 (Auton) l ![](img_p2_2.png) i Scanned with ----- ### .antonder Valor VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO E- Santander N2 0010067431 referido imével acha-se cadastrado Prefeitura Municipal de So Paulo/SP, sob o n° 023.057.0193-4, e na R.4 da matricula n°® 120.144 do 10° Oficial de Registro de foi havido pelo Vendedor conforme consta no Iméveis da Comarca de S3o Paulo/SP. Onus: C- XX KK KK XK KKK XK KK XK KKK XK XX XXXL XL XL XX D Destinagdo: RESIDENCIAL E- Valor de Avaliagdo Venda Publico Leildo: R$ 1.277.000,00 e em Perda da Propriedade Clausula 15 Prazo de Caréncia para Expedi¢do da para Purgar a Mora: 30 dias G Tarifa de Avaliagdo de Garantia: R$ 3.100,00 2 PRECO DE VENDA E COMPRA DOS IMOVEIS Apartamento Garagem Total R$ 1.250.000,00 RS 0,00 R$ 1.250.000,00 3 FORMA DE PAGAMENTO DO PREGCO DE VENDA E COMPRA: | A- | Recursos | |---|---| | B- | Recursos do FGTS | | C- | Recursos do Financiamento | 4 VALORES A FINANCIAR PARA O PAGAMENTO: A- do prego da venda B- de despesa Financiamento de Garantia: com o C- dos custos Cartorarios Imposto de Transferéncia de Bens Iméveis e - D- Valor total do financiamento: R$ 125.224,31 R$ 0,00 R$ 1.124.775,69 R$ 1.124.775,69 RS 0,00 ITBI: R$ 0,00 R$ 1.124.775,69 5 CONDIGOES DO FINANCIAMENTO A- Taxa de Juros Sem Bonificacdo (i) Taxa efetiva de juros anual: 10,0000% Taxa nominal de juros anual: 9,5690% (ii) Taxa efetiva de juros mensal: 0,7974% Taxa nominal de juros mensal: 0,7974% B- Taxa de Juros Bonificada (i) Taxa efetiva de juros anual: 7,9900% Taxa nominal de juros anual: 7,7115% (ii) Taxa efetiva de juros mensal: 0,6426% Taxa nominal de juros mensal: 0,6426% | C- D- | Prazo de amortizagdo: 420 meses Atualizagdo Mensal ( x ) Sem Atualizagdo ( ) | | |---|---|---| | E- | Data de Vencimento da Primeira | 07/03/2020 | | F- | Custo Efetivo Total - | CET (anual): 8,51% | | G- | Sistema de Amortizagdo: SAC | | | H- | Data de Vencimento do financiamento: 07/02/2055 | | | I- | de Operagdes Financeiras | IOF: R$ 0,00 | 6 VALOR DOS COMPONENTES DO ENCARGO MENSAL NA DATA DESTE CONTRATO | A- | Valor da Cota de Amortizagdo R$ 2.678,04 | Juros RS 7.228,11 | |---|---|---| | B- | mensal obrigatdrio de seguro por Morte e Invalidez Permanente | | C- Prémio mensal obrigatério de Fisicos Imével hN R$ seguro por Danos no D- Tarifa de Servigos Administrativos TSA Rubrica das partes R$ 9.906,15 63,85 R$ 25,00 ##### & 2/18 AC—- TB 12 versdo Junho 2019 (Auton) pW IN | ![](img_p3_1.png) i Scanned with ----- 0415133Y ap VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO E- Valor total do Encargo Mensal R$ 10.286,75 7 -VALOR LIQUIDO A SER LIBERADO AO COMPRADOR E CONTA CORRENTE: | Nome | CPF | Banco | Agéncia | |---|---|---|---| | ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO | 013.286.256-56 | 033 | 1784 | Conta Corrente 01002082 3 Valor R$ 0,00 8-VALOR LIQUIDO A SER LIBERADO AO VENDEDOR E CONTA CORRENTE: Conta Nome CPF énci Corrente/Poupanca ADAIR 277.364.558-80 033 0105 01060745 7 Valor R$ 1.124.775,69 9- VALOR LIQUIDO A SER LIBERADO AO INTERVENIENTE QUITANTE: A= Valor: RS XXX XX XXX KKK XX XXXL XXX C- Banco: X.X.X.X X.X.X.X.X.X.X Conta Corrente: X.X.X.X.X.X - Ambito do Sistema Financeiro da 10 ENQUADRAMENTO DO FINANCIAMENTO: no SFH 12 da Resolugdo 4676 do Conselho Monetario Nacional CMN. 11 SEGURADORA ESCOLHIDA PELO COMPRADOR PARA A COBERTURA SECURITARIA Seguradora: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. Comprador: ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO % Participagdo: 100,00 Custo Efetivo do Seguro Habitacional CESH correspondente a 3,0246% 12 CONDIGOES ESPECIFICAS APLICAVEIS (Condigdes Especificas): 12.1-Sem prejuizo das demais estabelecidas neste instrumento, aplicam-se ao presente Financiamento as seguintes CONTRATUAIS DO FINANCIAMENTO E OUTRAS DISPOSICOES Gerais) | | 1. COMPRA E VENDA. O VENDEDOR é proprietério Quadro Resumo (QR) (iméveis), | possuidor dos iméveis relacionados item 1 do e no desembaragados de quaisquer 6nus judiciais que se encontram livres e ou | |---|---|---| | extrajudiciais e | quites de impostos, taxas e da garantia mencionada no item 1-C do Quadro Resumo (QR). | despesas condominiais até esta data, com excegdo, se houver, | | | 1.1. 0 VENDEDOR (i) vende os imdveis ao forma indicada no item 3 do QR, (ii) da plena | COMPRADOR pelo preco indicado no item 2 do QR, pago na irrevogével quitagdo e (iii) transfere ao COMPRADOR, neste | e ato, dominio e direitos exercia sobre os imdveis obriga, por si, herdeiros a posse, e que e se seus e sucessores, a manter esta venda firme e valiosa e a responder pela evicgdo de direitos. 1.1.1.0 valor financiado ao COMPRADOR, indicado no item 4-A do QR, acrescido da atualizagdo monetéria, calculada, desde esta data até a data do pagamento, pelo indice de remuneracdo da poupanga, deduzidos tributos incidentes, serd liberado e creditado na conta corrente do VENDEDOR, indicada no os item 8 do QR, no prazo de 05 dias Uteis a contar da recepcdo, pelo SANTANDER, deste contrato e da ficha original da matricula atualizada dos imdveis vendidos contendo a alienago fiducidria dada em garantia, Rubrica das partes. 3/18 AC—NC-TB -12 versdo Junho 2019 (Auton) | Vid & ![](img_p4_1.png) i Scanned with ----- E IMOVEL - FINANCIAMENTO VENDA COMPRA DE Ne 0010067431 7 2 £58 ol 2 3 ##### SES £29 devidamente REGISTRADA SERVICO DE REGISTROS IMOVEIS competente. ¥en Ed no DE 1.1.2. Se houver utilizagio de recursos do FGTS pelo COMPRADOR, a liberagdo ao VENDEDOR do valor indicado item 3-B do QR, ocorrerd no prazo e forma previstos clausula 1. 1. 1 e ser acrescido no na da remuneragao estipulada nas regras de utilizagdo do FGTS. ##### 1.2. 0 COMPRADOR e 0 VENDEDOR declaram que dispensam a dos documentos indicados no Decreto n° 93.240/1986, inclusive certiddes fiscais de feitos ajuizados, substituindo-as pela as e #### CERTIDAO ATUALIZADA DE INTEIRO TEOR DA MATRICULA, com certiddes de reais e de acSes reaise pessoais reipersecutérias, referente imdveis. aos 1.2. 1. As certiddes fiscais comprovante de recolhimento do Imposto de de Bens Iméveise 0 ITB e, se for 0 caso, a certiddo de feitos ajuizados e/ou guia de recolhimento do Laudémio, ser a apresentados para registro, prejuizo de outros documentos exigidos pelo Servico de Registro de sem se expressamente previstos pela Legislagdo Estadual. 1.2.2. Sem prejuizo da dispensa da apresentacdo dos documentos mencionados na clausula 1. 2, acima, o COMPRADOR declara que é o unico responsavel pela verificacdo e andlise de eventuais (i) débitos fiscais, (ii) se for o caso, débitos condominiais, (iii) ou situacdes juridicas que possam repercutir nos objeto deste contrato, e desde ja ratifica sua intenc3o de realizar os negécios previstos neste instrumento, sendo eficazes entre as Partes, para todos os fins de direito, excluindo qualquer responsabilidade do SANTANDER. 1.3. 0 VENDEDOR se responsabiliza por eventuais débitos de impostos, taxas e outros encargos incidentes sobre os imdveis até esta data. 1.4.0 VENDEDOR e o COMPRADOR sdo responsaveis solidarios por eventuais débitos condominiais existentes até data deste contrato pela apresentacdo do Comprovante de Quitagdo de Débitos a e Condominiais diretamente ao Oficial do Servico de Registro de Iméveis competente. 1.5. ATENCAO! O CONTRATO REGISTRADO NO SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS E A FICHA ATUALIZADA DAS MATRICULAS DOS IMOVEIS VENDIDOS CONTENDO A ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA DEVERAO SER ENTREGUES AO SANTANDER EM ATE 60 DIAS DA DATA DESTE CONTRATO. CASO 1SSO NAO OCORRA ESTE INSTRUMENTO ESTARA RESOLVIDO, ISTO E, CANCELADO, INDEPENDENTE DE QUALQUER AVISO OU NOTIFICACAO, E O SANTANDER DESOBRIGADO DE REALIZAR A LIBERACAO DOS RECURSOS DO FINANCIAMENTO E DO FGTS. 2. FINANCIAMENTO. O SANTANDER concede COMPRADOR financiamento imobilidrio, enquadrado ao conforme item 10 do QR, no valor indicado no item 4-D do QR (Financiamento), pelo prazo total estipulado item 5-C do QR, que devera ser pago nas estabelecidas neste contrato, para o pagamento de no parte do prego de compra dos iméveis e, se, por opcao do COMPRADOR, da (i) despesa acesséria relativa ao processo do financiamento (Avaliagdo de Garantia), e (ii) dos custos estimados de registros cartorarios do e Imposto de Transmissdo de Bens Imdveis (ITBI), para o registro da compra e venda estabelecida na clausula 1 deste instrumento. 2.1.0 COMPRADOR esti ciente declara (i) importancia indicada item 4-C do QR, concedida e que: a no para financiar os custos cartorarios, de ITBI e, se for o caso, de Laudémio, é estimada; (ii) for se o caso, obriga-se utilizar, complemento, préprios pagamento daqueles custos; e (iii) arcard em recursos para com 0s encargos do seu atraso no recolhimento do ITB e, se for o caso, do Laudémio. 2.2.0 SANTANDER forneceu ao COMPRADOR, previamente a assinatura deste contrato, informagdes sobre dois sistemas possiveis de do financiamento, entre eles o Sistema de Amortizagio Constante SAC. 0 COMPRADOR optou pelo sistema indicado no item 5-G do QR. 2.3. 0 COMPRADOR, forma da vigente, pagara Imposto sobre Operages Financeiras IOF, - na o valor indicado item 5-1 do QR, se incidente sobre o valor do Financiamento, prioritariamente, na data no no da liberagdo do valor indicado no item 8 do QR ao VENDEDOR, ou, na auséncia de recursos a liberar ao VENDEDOR, no prazo de até 05 dias Gteis da data da pelo SANTANDER, da comprovacdo do als Rubrica das partes — 0 Oa AC NC TB 12 Junho 2019 (Auton) ![](img_p5_1.png) i Scanned with ----- ad HO op 0 VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO ows, Jojen N2 0010067431 registro da garantia fiducidria perante o Servico de Registro de Imdveis competente, mediante débito na conta corrente indicada no item 7 do QR, que desde ja autoriza 0 SANTANDER efetuar. a 2.4.0 SANTANDER, a pedido do COMPRADOR, também financiard despesa acessoria e os custos a estimados, até os valores indicados nos itens 4-B 4-C do QR, serdo creditados em sua conta e que corrente, indicada no item 7 do QR, e incorporadas ao valor total do Financiamento indicado no item 4-D do QR. 2.4.1. Caso este contrato seja RESOLVIDO, termos da cldusula 1. 5, COMPRADOR reembolsara | nos | 0 | o | |---|---|---| | SANTANDER, a vista, os valores especificados | itens 4-B | 4-C do QR, mediante débito na conta | nos e corrente indicada no item 7 do QR, que, desde ji, autoriza SANTANDER efetuar, permanecendo o o a COMPRADOR como o unico responsavel por reaver, junto a respectiva Prefeitura Municipal, o valor do ITBI recolhido. 3.ATUALIZACAO MONETARIA. O saldo devedor serd atualizado mensalmente datas de vencimento das nas mensais e da eventual extraordinaria, mediante aplicagdo do percentual utilizado para remuneragdo basica dos saldos dos depdsitos em Caderneta de Poupanga Livre, de pessoas naturais, que, atualmente, é a Taxa Referencial TR, mantidos nas instituices integrantes do Sistema Brasileiro de Poupanca Empréstimo SBPE, que tenham data de aniversario nesse dia. e 3.1.A atualizacdo do saldo devedor do Financiamento sera feita antes da incidéncia dos juros devidos e da decorrente do pagamento de cada uma das prestacdes referentes as cotas de amortizagdo mensais. 3.2.Caso o critério de calculo de atualizagdo dos depdsitos Caderneta de Poupanca seja modificado sera em adotado o indice de atualizagdo calculado por meio do novo critério, e, no caso de extingdo, sera adotado o indice que vier a ser fixado em pelo Governo Federal. 4. PRESTACOES MENSAIS. O pagamento do Financiamento ser realizado por meio de prestagdes mensais e consecutivas de amortizagdo e juros, calculadas conforme sistema de taxa de juros demais e estipuladas no item 5 do QR. 4.1. 0 saldo devedor sera reduzido pelo valor de amortizagdo, correspondente a diferenca entre o valor da prestagdo paga e os juros incorridos no respectivo més. 4.2.No dia do vencimento da prestagdo, o valor dos juros a ser pago correspondera ao resultado da aplicacdo do percentual da taxa de juros em vigor, indicada no item 5-A ou no item 5-B do QR, nos termos da cldusula 5 sobre o saldo devedor atualizado. 4.3.0 valor da cota de mensal valor dos juros, inclusive da primeira prestacdo, serdo e o calculados mensalmente apés atualizagdo monetaria do saldo devedor, na vencimento de cada a prestacdo mensal. 4.3.1.A primeira prestacdo mensal de amortizagdo e juros, indicada no item 6-A, é estimada e sera calculada data do vencimento. na seu DE JUROS BONIFICADA. O SANTANDER PODERA CONCEDER AO COMPRADOR, PARA O PAGAMENTO DAS 12 (DOZE) PRIMEIRAS PRESTACOES DO FINANCIAMENTO, A TAXA DE JUROS BONIFICADA INDICADA NO ITEM 5-B DO QR. 5.1. NA DATA DE VENCIMENTO DE CADA UMA DAS DOZE PRIMEIRAS PRESTACOES, O VALOR DOS JUROS A SER PAGO CORRESPONDERA AO RESULTADO DA APLICAGAO DO PERCENTUAL DA TAXA DE JUROS BONIFICADA INDICADA NO ITEM 5-B DO QR SOBRE O SALDO DEVEDOR. 5.2.0 COMPRADOR DECLARA-SE CIENTE DE QUE A CONCESSAO DA TAXA DE JUROS BONIFICADA E UM BENEFICIO CONCEDIDO PELO SANTANDER, POR MERA LIBERALIDADE, EM RAZAO DO RELACIONAMENTO QUE O COMPRADOR MANTEM COM O SANTANDER. 5.2.1. APGS O PERIODO DAS 12 PRIMEIRAS PRESTACOES, O VALOR DOS JUROS SERA CALCULADO COM BASE NA TAXA DE JUROS SEM BONIFICAGAO INDICADA NO ITEM 5-A DO QR E NA FORMA PREVISTA NA CLAUSULA 4.2. das partes. = Rubrica s/s 7 0 i AC NC TB 12 versio Junho 2019 (Auton) Wg 4 ![](img_p6_1.png) i Scanned with ----- zg! PT b=] & Et +E § IMOVEL FINANCIAMENTO - BEL Santander VENDA E COMPRA DE £ 0010067431 g wv ow ET 5.3.CASO O COMPRADOR CUMPRA AS CONDIGOES INFORMADAS PARA OBTENGAO DO BENEFiCiO & & p, TAXA DE JUROS BONIFICADA, DURANTE O PERIODO INICIAL DAS 12 PRIMEIRAS PRESTACOES MENSAIS, o SANTADER PRORROGARA ESSE BENEFICIO POR NOVO E DETERMINADO PERIODO DE 6 (SEIS) MESES. 5.3.1.A0 FINAL DO PERIODO DE 6 (SEIS) MESES, O BENEFICIO SERA PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR NOVOS E DETERMINADOS PERIODOS DE 6 (SEIS) MESES, DURANTE A VIGENCIA DESTE CONTRATO, DESDE QUE TODAS AS CONDICOES INDICADAS SEJAM CUMPRIDAS PELO NO ANEXO II DESTE INSTRUMENTO COMPRADOR. 5.3.2.AS CONDICOES BENEFICIO BONIFICADA FORAM INFORMADAS PARA OBTER O DA TAXA DE JUROS PREVIAMENTE SAO RATIFICADAS PELAS PARTES NOS TERMOS AO COMPRADOR E, NESTE ATO, INDICADOS INSTRUMENTO, OBRIGANDO-SE O COMPRADOR A MANTER NO ANEXO II DESTE ATUALIZADAS SUAS INFORMAGOES CADASTRAIS JUNTO AO SANTANDER, INCLUSIVE, EM CASO DE MODIFICACAO DE SUA SITUAGAO ECONOMICA FINANCEIRA. #### ESTA 5.3.3. CASO OCORRA MODIFICAGAO DE SUA SITUACAO ECONOMICA FINANCEIRA, O CLIENTE CIENTE QUE PODERA SOLICITAR AO SANTANDER A ALTERACAO DAS CONDIGOES PARA A MANUTENCAO DESSE BENEFICIO, DESDE QUE A NOVA SITUAGAQ ECONOMICA FINANCEIRA ATENDA AS REGRAS PREVISTAS NO PROGRAMA TAXA DE JUROS BONIFICADA. 6. SEGUROS. O COMPRADOR pagard mensalmente, partir desta data, mediante débito na conta a corrente indicada item 7 do QR, desde ja autoriza SANTANDER efetuar, prémios dos seguros no que 0 a os obrigatérios indicados nos itens 6-B 6-C do QR, devidos a seguradora escolhida item 11 do QR, paraa e no cobertura securitaria, que tera vigéncia partir da data deste contrato e nas previstas nas a apdlices. 6.1. Nos termos da declaragio do COMPRADOR que consta do Anexo | deste instrumento, 0 SANTANDER, em cumprimento da Resolugdo 3.811 do Banco Central do Brasil, ofereceu mais de uma op¢ao de apélice de sociedades seguradoras diferentes e 0 COMPRADOR OPTOU pela indicada item 11 do QR. no 6.2.0 valor do percentual do CESH, indicado no item 11 do QR, foi informado ao SANTANDER pela seguradora escolhida pelo COMPRADOR e foram considerados para o calculo do CESH os valores do prémio, tributos, tarifas despesas decorrentes da contratagdo das coberturas securitarias obrigatérias (itens 6-B e e 6-C do QR). 6.3. A cobertura por riscos de Morte Invalidez Permanente MIP terd importancia segurada o saldo e como devedor do financiamento, observada securitaria indicada no item 11 do QR, e o valor dos a prémios sera determinado mensalmente pela do percentual definido apélice sobre o valor do na saldo devedor. 6.4. A cobertura de Danos Fisicos Iméveis DFI, no valor indicado no item 1-E do QR, tera o valor dos nos prémios atualizado mensalmente conforme indice definido clausula 3. na 6.5.0 COMPRADOR autoriza 0 SANTANDER a receber da Seguradora o valor das indenizacGes, nas condigdes da apélice, destinando a cobertura MIP para amortizar o saldo devedor do financiamento, e a cobertura DFI para recuperacdo dos iméveis, que sera creditado na conta corrente indicada no item 7 do QR. 6.6. 0 COMPRADOR comunicara ao SANTANDER, de imediato, a ocorréncia de qualquer sinistro coberto pelos contratados. A INDENIZACAO QUE VIER A SER DEVIDA, NO CASO DE MORTE OU INVALIDEZ seguros PERMANENTE, SERA CALCULADA PROPORCIONALMENTE AO PERCENTUAL DE PARTICIPACAO DE CADA COMPRADOR NA COBERTURA SECURITARIA CONSTANTE DO ITEM 11 DO QR. 7. ALIENACAO FIDUCIARIA EM GARANTIA. Para garantir todas deste contrato, COMPRADOR as 0 ALIENA FIDUCIARIAMENTE ao SANTANDER, os imdveis identificados no item 1 do QR, bem como suas acessdes, construgdes e instalagdes, nos termos e para os efeitos dos artigos 22 e seguintes da Lei 9.514/1997, as alteragdes introduzidas pela Lei 13.465/2017. com 7.1.0 COMPRADOR, NESTE ATO, CEDE E TRANSFERE AO SANTANDER, A PROPRIEDADE FIDUCIARIA EA / Rubrica das partes AC- 12 versio Junho 2019 (Auton) 6/18 ™ l ![](img_p7_1.png) i Scanned with ----- ‘SIYSNIW va IMOVEL - VENDA E COMPRA DE FINANCIAMENTO N2 0010067431 “0 «=, POSSE INDIRETA, RESERVANDO-SE A POSSE DIRETA NA FORMA DA LEI, E SE OBRIGA POR SI E POR SEUS SUCESSORES, A FAZER ESTA ALIENACAO FIDUCIARIA SEMPRE BOA, FIRME E VALIOSA E A RESPONDER PELA EVICCAO DE DIREITOS. 7.1.1. 0 COMPRADOR fica investido direta dos imdveis, assegurada livre utilizagdo enquanto na posse a se mantiver adimplente, por sua conta risco, obrigando-se manter, guarda-los, inclusive, e a conservar e quanto ao pagamento de impostos, taxas e quaisquer outras contribui¢des encargos que incidam ou ou venham a incidir sobre os imdveis. 8. TARIFAS: Sera devido pelo COMPRADOR pagamento: (i) da Tarifa de Avaliagio de Garantia valor o no indicado no item 1-G do QR, (ii) mensal, da Tarifa de Administrativos ("TSA") valor indicado no no item 6-D do QR, e (iii) das demais tarifas relativas relacionados aos servicos a este contrato e que vierem a ser prestados por solicitagio do COMPRADOR. Os reajustes das tarifas comunicados COMPRADOR, ao constardo do quadro de tarifas afixados agéncias observardo do Conselho Monetario nas e as regras Nacional. 8.1.0 COMPRADOR declara que foi previamente informado, pelo SANTANDER, que valor da Tarifa de o Avaliagdo de Garantia é devido desde data de conclusdo da avaliagio econémica dos iméveis, que foi a realizada em data anterior deste instrumento, e 0 seu pagamento nao esta vinculado assinatura do a a contrato, inclusive, serd devido de cancelamento desisténcia da Proposta do nas ou Financiamento. 8.1.1. Caso a Tarifa de Avaliagdo de Garantia ndo seja financiada pelo SANTANDER, nos termos da clausula 2. 4, o pagamento do valor indicado no item 1-G do QR sera realizado mediante débito na conta corrente indicada no item 7 do QR, conforme ji concedida pelo COMPRADOR na Proposta deste Financiamento, que, neste ato, ratificada pelo COMPRADOR, inclusive, para realizar o débito em data anterior a deste instrumento. 9. CUSTO EFETIVO TOTAL CET. O Custo Efetivo Total do Financiamento foi previamente informado e a respectiva planilha foi entregue ao COMPRADOR, juntamente com a planilha de calculo do Financiamento. 0 CET é composto por juros, prémios de seguro, tarifas, custos e despesas previstas neste contrato. 10. PAGAMENTO DOS ENCARGOS MENSAIS. O COMPRADOR pagara as mensais de amortizacdo juros, obrigatérios, tarifa mensal, for o caso, e quaisquer outros e os seguros os encargos se pagamentos decorrentes deste contrato, mediante débito na conta corrente indicada no item 7 do QR, que desde ja COMPRADOR autoriza SANTANDER a realizar até liquidagdo do Financiamento. o 0 a 10. 1.Se nao houver saldo suficiente na conta corrente para pagamento das obrigacdes relativas a esta operagdo, 0 COMPRADOR autoriza 0 SANTANDER a efetuar débitos em qualquer outra conta de depésito e/ou saldrio, utilizar disponibilidades existentes junto conta ou os recursos provenientes de aplicages ou ao SANTANDER, do COMPRADOR, podendo tanto, efetuar débitos e resgates que o em nome para COMPRADOR neste ato expressamente autoriza. 10. 1.1.Tratando-se de conta, posi¢do, ou aplicagdo conjunta do COMPRADOR, a de que trata a clausula 10. 1 sera também quando a obrigacdo que se pretende liquidar ou amortizar for de responsabilidade de apenas um dos titulares. 10. 2.ATENGAO! NA HIPOTESE DE NAO EXISTIR SALDO SUFICIENTE ESTARA CARACTERIZADO O ATRASO E FALTA DE PAGAMENTO E SERAO DEVIDOS OS ENCARGOS PREVISTOS NA CLAUSULA 13, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO, NOTIFICACAO OU QUALQUER COMUNICAGAO. 11. AMORTIZACAO EXTRAORDINARIA E LIQUIDACAO ANTECIPADA. O COMPRADOR, antes do prazo previsto no item 5-H do QR, poderd amortizar ou liquidar o saldo devedor, utilizando os recursos na seguinte ordem para (i) liquidagdo das despesas, tarifas e prémios de seguro devidos; (ii) dos juros incidentes e (iii) amortizacdo do saldo devedor. | 11. 1. Na amortizagdo extraordindria, 01 més, ou do valor da prestagao mensal de amortizag3o e juros. | o COMPRADOR poderd optar pela redugdo do | em pelo menos | |---|---|---| | Rubrica das partes | | 7/18 | Vi vi Vo { AC - - — TB 12 vers3o Junho 2019 (Auton) ![](img_p8_1.png) "Scanned with ----- oO VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO Santander - N2 0010067431 = 53 11. 1.1.Realizada a amortizagdo extraordindria do saldo devedor do Financiamento, recalculada para determinar os novos 11.2. No momento da atualizado, no periodo compreendido extraordinaria ou da liquidacdo, e sobre ele incidirdo 12. QUITACAO DO FINANCIAMENTO. Com dard quitacio ao COMPRADOR mediante SANTANDER incorrera em multa equivalente 12.1. Eventual saldo devedor que remanescer COMPRADOR: (i) com recursos préprios, desde que o SANTANDER CONCORDE, mediante prorrogacdo do periodo nao superior 8 metade do prazo previsto no 12.2. 0 COMPRADOR sera ressarcido das despesas extrajudicial ou judicial para que 0 SANTANDER 13.ATRASO E FALTA DE PAGAMENTO. Na valor em atraso sera atualizado conforme clausula efetiva em vigor, indicada no item 5-A (iii) juros moratérios, a taxa de 1% ao da multa. 13.1.Na hipétese de atraso ou falta de e nos demais de ao crédito. 14. VENCIMENTO ANTECIPADO. Este de qualquer aviso ou notificagdo e encaminhado para o endereco do COMPRADOR a) ndo forem cumpridas pontualmente pelo COMPRADOR b) forem prestadas declaragdes falsas; ou c) houver qualquer medida que afete ndo substituir ou reforgar as garantias exigidas pelo SANTANDER; d)o COMPRADOR tornar insolvente se declarada faléncia; a e) ndo forem pagos pelo COMPRADOR caso, foro laudémio imputéveis e aos f) houver indevido dos imdveis uso conservacdo, seguranca e habitabilidade, das demais autoridades competentes, obras de 8 o COMPRADOR deixar de fazer as obras e julgados necessarios os reparos podera ser fiscalizado pelo SANTANDER, credenciada para vistorias periddicas. h) deixar o COMPRADOR de reembolsar porventura tenha sido pago pelo SANTANDER i) COMPRADOR ceder transferir o ou sem prévia autorizagao por escrito do SANTANDER; i) os imdveis forem desapropriados retomados pelo Poder Publico; k) a drea construida dos imdveis indicadas no laudo de avaliagdo dos iméveis, Rubrica das partes a prestagio valores da cota de e de juros. extraordinaria ou liquidacdo, o saldo devedor, for se 0 caso, sary entre a data do ultimo reajuste e a data da os juros, pelo critério “pro rata die”. | o pagamento do saldo devedor do Financiamento, 0 SANTANDER termo a ser entregue no prazo de 30 dias. No atraso o | a 0,5% ao més, ou | sobre apés o término do prazo contratual | valor deste Financiamento. o pago pelo | |---|---|---| | em até 05 dias Gteis | contar da | recebida; ou (ii) | a prazo de vigéncia do financiamento por item 5-C do QR. que incorrer caso tenha que recorrer a procedimento cumpra as assumidas. insuficiéncia de saldo disponivel ou atraso no pagamento, o 3 e acrescido (i) dos juros remuneratérios a taxa ou no item 5-B do QR, da 5; (ii) multa de 2%; nos termos més, estes calculados sobre valor da obrigacio vencida acrescida o pagamento, 0 nome do COMPRADOR incluido no SERASA, SCPC contrato poder3 ser vencido antecipadamente, independentemente exigido o pagamento da divida 02 dias contar do aviso em a se: quaisquer obrigagdes previstas neste contrato; no todo ou em parte os iméveis dados em garantia COMPRADOR e 0 ou, se pessoa juridica, requerer recuperacdo judicial ou ter tributos, impostos, contribuicdes, condominio, o os taxas, e, se for imdveis; e se o COMPRADOR n3o os mantiver em perfeito estado de ou se realizar, sem consentimento por escrito do SANTANDER e ou acréscimo; suas custas, dentro do prazo da notificacio que Ihe for concedido, as para a conservagao dos imdveis. O cumprimento desta obrigagdo obrigando-se 0 COMPRADOR a permitir o ingresso de pessoa 0 SANTANDER, no prazo de 30 dias, algum pagamento que com 0s encargos previstos neste contrato; a terceiros os direitos e do financiamento ou alienar os ou, se submetidos ao regime de ocupagio e/ou aforamento, forem no carné de IPTU ou na matricula for divergente daquela indicada elaborado previamente a contratagdo do Financiamento, e o 8/18 A= AC—NC—TB 12 Junho 2019 (Auton) #### § Dd ![](img_p9_1.png) i Scanned with ----- IMOVEL - Santander VENDA E COMPRA DE FINANCIAMENTO N2 0010067431 ow COMPRADOR nao providenciar a devida 15. PERDA DA PROPRIEDADE. PAGAMENTOS PREVISTAS NESTE CONTRATO E DECORRIDO O PRAZO DE CARENCIA DE 30 NO ITEM 1-F DO QR, O SANTANDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 26, §12 DA LEI 9.514/1997, INTIMARA O COMPRADOR, REGULARMENTE CONSTITUIDO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, VENHA PURGAR A MORA E PAGAR AS PRESTACOES VENCIDAS E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA ENCARGOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 15.1. A INTIMACAO SERA EFETUADA CIRCUNSCRICAO IMOBILIARIA ONDE SE LOCALIZAREM OS Titulos e Documentos da Comarca, por quem deva receber a intimagao. 15.1. 1. por Hora Certa. motivada de ocultagio do COMPRADOR, apds procurar procurador regularmente constituido, serd intimado qualquer pessoa funciondrio da portaria de condominio responsavel pelo recebimento de correspondéncia, de a na hora que designar, Cadigo de Processo Civil, termos nos 15.1. 2. No prazo de 10 dias, contados da realizagdo da intimagdo nos termos do artigo 254 representante legal ou procurador ciéncia do ato de intimag3o para purgar a mora. 15. 1. 3. Intimac3o por Edital. Caso o Oficial de Registro de Imoveis certifique que representante legal ou procurador, se encontra em 26 da Lei 9.514/1997, sera promovida circulacdo no local do imével ou em comarca com circulagdo didria, contando o prazo para 15. 2. PURGADA A MORA PELO COMPRADOR E RECEBIDO O VALOR PELO SANTANDER, AS GARANTIAS | DEMAIS VIGENTES. | OBRIGACOES | CONTRATUAIS | |---|---|---| | 15.2.1. A | sé podera mora Pagamento), nominativo | ser SANTANDER ao | | vincenda. | 15.2. 2. Eventual diferenca | remanescente | 15.3. ATENGCAO! NAO PURGADA A MORA PELO COMPRADOR, O OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS CERTIFICARA O FATO E PROMOVERA, INTER VIVOS E, SE FOR O CASO, DO IMOVEL EM NOME DO SANTANDER. 15. 4.NORMAS ESPECIAIS PARA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PARA HABITACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 26-A, § PROPRIEDADE, PREVISTA NA CLAUSULA PARA PURGAGAO DA MORA PREVISTO NO ARTIGO 26, § 12 DA LEI 9.514/1997. 15.4.1.ATE A DATA DA AVERBAGAO CLAUSULA 15.4., ACIMA, E ASSEGURADO AO DEVEDOR FIDUCIANTE, ORA COMPRADOR, O DIREITO DE PAGAR AS PARCELAS DA DiVIDA das Rubrica partes da divergéncia, as suas custas. ATENCAO! DESATENDIDA PELO COMPRADOR AS OBRIGAGOES DE DIAS, INDICADO ~~ N2 OU O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR INTIMACAO, ACRESCIDAS DE TODOS 0S PELO OFICIAL DO SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA IMOVEIS, pelo Registro de por seu preposto ou ou ainda, pelo Correio, com aviso de recebimento pelo COMPRADOR ou Certificado, pelo Oficial de Registro de Imdveis, que ha suspeita COMPRADOR, ou seu representante legal ou o por duas vezes, em domicilio ou residéncia sem o encontrar, seu da familia ou, em sua falta, de qualquer vizinho ou, se for o caso, o edilicio de conjuntos imobilidrios com controle de acesso, ou que, no dia util imediato, retornara a fim de efetuar aplicando-se subsidiariamente o disposto nos artigos 252, 253 e 254 do do artigo 26, §32A e §3° B da Lei 9.514/1997. com hora certa, Oficial de Registro de o do Cédigo de Processo Civil, ao COMPRADOR, ou ao seu regularmente constituido, carta ou correspondéncia eletrénica para 0 COMPRADOR, ou 0 seu lugar incerto e ndo sabido, nos termos do §42 do artigo sua por edital, publicado por trés dias em jornal de maior de facil acesso, se no local do nao houver imprensa purgag¢do da mora da data da do edital. E RETOMAM O CURSO NORMAL, PROSSEGUEM iNTEGRAS E purgada com o pagamento em espécie ou por cheque OP (Ordem de ou a quem expressamente venha a ser indicado na da mora devera ser paga pelo COMPRADOR em prestacio MEDIANTE A APRESENTACAO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO LAUDEMIO, A AVERBAGCAO DA CONSOLIDACAO DA PROPRIEDADE DO OPERACOES DE FINANCIAMENTO § CONSOLIDACAO \_— 12 e 22 DA LEI 9.514/1997, A DA 15.3., SERA AVERBADA 30 DIAS APOS EXPIRACAO DO PRAZO DA CONSOLIDAGAO DA PROPRIEDADE, NA FORMA PREVISTA NA VENCIDAS E DAS DESPESAS (CORRESPONDENTES AOS ENCARGOS E BE 3/18 0 AC~— NC-TB- 12 versdo Junho 2019 (Auton) ![](img_p10_1.png) i Scanned with ----- # N «Santander dos ## propriedade & Santander VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO N2 0010067431 dos CUSTAS DE INTIMAGAO, PREVISTAS NO INCISO Il DO § 32 DO ART. 27 DA LEI 9.514/1997), HIPOTESE Qui CONVALESCERA O CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. 16. DESOCUPACAO DO IMOVEL. CONSOLIDADA A PROPRIEDADE EM NOME DO SANTANDER, A o COMPRADOR restituir imdveis dia seguinte, deixando-os livres e desimpedidos de pessoas e os no coisas. 16. 1. Respondera COMPRADOR, enquanto efetuar dos imdveis, pelo (i) o a de taxa de ocupacdo dos imdveis, por més fragdo, valor correspondente 1% do valor indicado no ou no a item 1-E do QR ou, se for do valor da base de calculo do imposto inter vivos, exigivel a partir da data o caso, da consolidagdo da propriedade dos imdveis em do credor fiduciario até data nome a em que o SANTANDER ou o adquirente vier a ser imitido na posse dos imdveis, do artigo 37-A da Lei 9.514/1997; (ii) dos nos termos impostos, taxas, contribuices condominais, despesas agua, luz, gas, quaisquer outros encargos que com e recaiam ou venham recair sobre os até a efetiva restitui¢do e (iii) por todas as despesas necessarias a reposicdo dos imdveis estado recebeu. no em que os 16.2. Caso os iméveis ndo sejam desocupados, SANTANDER, adquirente dos imdveis leildo o ou o em publico, com fundamento artigo 30 da Lei 9.514/1997, podera reintegragdo dos no requerer a na posse iméveis para desocupagdo prazo de 60 dias desde comprovada, do artigo 26 da Lei no que nos termos 9.514/1997, a consolidacdo da propriedade em seu nome. 16.3. Averbada da propriedade fiduciaria, agdes judiciais tenham objeto a as que por as deste Financiamento ou os procedimentos de cobranga e leildo, com excecdo a exigéncia de notificacdo do devedor fiduciante, serdo resolvidas perdas danos impedirdo a de em e e posse mencionada clausula anterior, conforme previsto paragrafo Unico do artigo 30 da Lei na no 9.514/1997. 17. DOS PUBLICOS LEILOES PARA VENDA DOS IMOVEIS. CONSOLIDADA A PROPRIEDADE PLENA EM NOME DO SANTANDER imdveis vendidos PUBLICO LEILAO, conforme Lei 9.514/1997, os a terceiros em com as introduzidas pela Lei 13.465/2017. 17. 1. Os leildes serao anunciados por edital e publicado por 03 dias em um dos jornais de maior circulagdo local dos imdveis ou no em sua Comarca. 17.1. 1. Comunicados sobre Nos termos do §22-A do artigo 27 da Lei 9.514/1997, as datas, os horarios e locais dos leildes comunicados pelo SANTANDER ao devedor fiduciante, ora COMPRADOR por meio de correspondéncia aos seus enderegos indicados neste instrumento, inclusive, se houver, ao enderego eletronico. 17.1. 2. Direito de Preferéncia. Apés consolidagdo da propriedade fiducidria no patriménio do credor a fiducidrio, SANTANDER, e até data de do 22 publico leildo, termos do §22-B do artigo 27 ora a nos da Lei 9.514/1997, é assegurado devedor fiduciante, COMPRADOR, o direito de preferéncia para ao ora adquirir iméveis correspondente ao valor da divida, acrescido dos valores correspondentes as os por prego despesas, tributos e/ou contribuicdes para consolidagdo da propriedade em nome do credor fiduciario, das despesas do procedimento de cobranga e dos leildes, e sera responsavel pelo pagamento dos encargos legais, tributos, custas emolumentos incidentes para nova aquisicdo dos imdveis, que sera realizada por e meio de escritura publica de compra e venda a ser lavrada junto ao Oficial do Cartério de Notas. 17.2.0 12 publico leildo sera realizado no prazo de 30 dias da data do registro da consolidacdo da propriedade do SANTANDER, POR LANCE NAO INFERIOR AO VALOR DOS IMOVEIS, INDICADO em nome NO ITEM 1-E DO QR OU, SE FOR O CASO, POR LANCE NAO INFERIOR AO VALOR UTILIZADO COMO BASE DE CALCULO PARA APURACAO DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO INTER VIVOS, QUANDO DA CONSOLIDAGAO DA PROPRIEDADE EM NOME DO SANTANDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, § 12 DA LEI 9.514/1997. 17.2. 1. Valor Minimo dos Iméveis para o 12 Pubico Leildo. Caso valor dos imdveis indicado no item 1-E o do QR seja inferior utilizado para apuracdo do imposto inter vivos, para fins da consolidacdo da ao Rubrica das partes 19/18 & AC NC TB 12 versio Junho 2019 (Auton) \\ QD J ![](img_p11_1.png) i Scanned with ----- VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO Santander - N2 0010067431 propriedade dos imdveis em nome do credor fiducirio, este ultimo valor sera considerado para venda dos imdveis 12 publico leildo, conforme determinado pelo artigo 24, paragrafo dnico da Lei no 9.514/1997. 17.2.2. 0 valor dos iméveis sera atualizado pela variagdo do IGP-M, mensalmente, a partir da data deste contrato e serd acrescido do valor das benfeitorias necessarias executadas as expensas do COMPRADOR. 17.3.0 22 publico leildo ocorrera de 15 dias, contados da data do 12 leildo, frustrado, no prazo — POR LANCE NAO INFERIOR AO VALOR DA DiVIDA. 17.3. 1.0 VALOR DA DIVIDA corresponderé a do valor do saldo devedor atualizado, se for o caso, até soma dia da da propriedade do SANTANDER, dos encargos moratorios previstos na o em nome cldusula 13, das despesas incorridas indicadas clausula 14 “e”, das custas de intimacdo do e na COMPRADOR, das custas publicos leilGes, publicagdo de edital de anuncio, comissao do leiloeiro, com os imposto de transmissdo e laudémio que eventualmente tenham sido pagos pelo SANTANDER e eventuais outras despesas. 17.4. 0 SANTANDER recebera pelo licitante vencedor utilizara os recursos para liquidar a o prego pago e divida. 17.5. 0 SANTANDER transmitird dominio e a posse dos imdveis ao licitante vencedor. 0 17. 6. Eventual diferenca positiva entre lance oferecido e aceito pelo SANTANDER e o valor da divida sera o entregue ao COMPRADOR, mediante crédito em sua conta corrente, no prazo de 05 dias apos a venda no leildo, fato que importara reciproca nos termos do artigo 27, §42 da Lei 9.514/1997, inclusive, em no se aplicando disposto parte final do artigo 1.219 do Cédigo Civil. o na 17.6.1. 0 valor depositado conta corrente do COMPRADOR, na forma da clausula anterior, esta na compreendido indenizag3o benfeitorias imdveis, termos do artigo 27, § 42 da Lei 9.514/1997. a por nos nos 17.6.2. NAO CABERA OUTRO PAGAMENTO, PELO SANTANDER, A TITULO DE (I) INDENIZACAO POR BENFEITORIAS UTEIS, NECESSARIAS OU VOLUPTUARIAS E (Il) RECLAMAR O PAGAMENTO DE QUAISQUER QUANTIAS RELACIONADAS AOS IMOVEIS. 17.7. Verificado lances inferiores valor da divida, 22 leildo, a divida do COMPRADOR sera extinta ao no com entrega de termo de pelo SANTANDER, mediante termo proprio, no prazo de 5 dias a contar da data do leildo, ficando SANTANDER exonerado da obrigagdo de restituicio COMPRADOR de o ac qualquer quantia a que titulo for, do artigo 27, § 5° da Lei 9.514/1997. nos termos 17.8. O SANTANDER a disposicao do COMPRADOR por 12 meses, contados da realizagio as contas dos leildes. 18. LOCACAO DOS IMOVEIS. E INEFICAZ PERANTE O SANTANDER A CONTRATAGAO OU A PRORROGAGAO ~~ DE LOCAGCAO DOS IMOVEIS, POR PRAZO SUPERIOR A 01 ANO, SEM A CONCORDANCIA POR ESCRITO DO SANTANDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 37-8 DA LEI 9.514/1997. 18.1. EVENTUAL LOCACAO SERA DENUNCIADA NO PRAZO DE ATE 90 DIAS DA CONSOLIDAGAO DA PROPRIEDADE AO SANTANDER, COM O PRAZO DE 30 DIAS PARA DESOCUPACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, §7° DA LEI 9.514/1997. 19. OUTORGA DE MANDATO. O COMPRADOR, em carater irrevogavel e irretratavel, como deste negdcio, constitui 0 SANTANDER seu procurador para representd-lo junto as Seguradoras referente aos seguros objeto deste instrumento e cartdrios de registro de iméveis e de titulos e documentos. 19.1.0 COMPRADOR e o VENDEDOR outorgam poderes ao SANTANDER, para exclusivamente nos instrumentos de re-ratificagdo deste contrato, que se tornarem necessarios para suprir equivocos ou omissdo, especialmente quanto ao atendimento de exigéncias que porventura forem feitas para possibilitar o registro deste instrumento, assinando os competentes aditamentos, concordando com cldusulas e condigdes que onerem o COMPRADOR, inclusive substabelecer. 19. 2. No caso de desapropriacdo dos imdveis ou de retomada pelo poder puiblico, se submetidos ao regime de ocupacdo ou aforamento, o SANTANDER fica autorizado pelo COMPRADOR receber do poder a a Rubrica hy das partes | NN 0 Va TB 12 Junho 2019 (Auton) % Aor? ![](img_p12_1.png) i Scanned with ----- VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO Santander - indenizacdo, ainda referente levantamento da oferta, imputando-a na solugdo da divida e colocand, que a saldo, houver, a disposicio do COMPRADOR. Se a indenizagdo for inferior ao saldo da divida, | o SANTANDER promoverd a cobranca da diferenga diretamente do COMPRADOR. | se | o | |---|---|---| | 19.3. 0(s) COMPRADOR(ES) | seu(s) cdnjuge(s) | companheira(s) qualquer que seja o regime de bens, | e ou constituem-se reciprocamente procuradores, em carater irrevogdvel e irretratavel, até a solugdo da divida, para fim especifico de receberem citagdes, notificagdes, intimagdes, interpelagdes, avisos judiciais ou o extrajudiciais, todos com poderes necessdrios para solicitar e assinar instrumentos de renegociagdo de divida e/ou alteracdes contratuais. DECLARACOES DO COMPRADOR. O COMPRADOR DECLARA QUE: (i) A DECLARACAO DE SAUDE, 20. ENTREGUE A SEGURADORA, FOI POR ELE PRESTADA E PREENCHIDA, E SE AS INFORMACOES DECLARADAS NAO FOREM VERDADEIRAS, OU FOREM OMISSAS OU INCOMPLETAS, ACARRETARA PERDA DO DIREITO A INDENIZACAO SECURITARIA; (ii) iméveis estejam submetidos regime de ocupagdo e/ou caso os ao aforamento, tem ciéncia que poderdo retomados de interesse publico, a qualquer tempo, ser em caso mediante o pagamento de (iii) IMPORTANTE! Comunicara SANTANDER as alteragdes das ao suas informagdes cadastrais atualizado enderego, inclusive, enderego eletrdnico, e sempre seu o para recebimento de correspondéncias e/ou comunicagdes do SANTANDER. 21. DECLARACOES DO VENDEDOR E COMPRADOR. O VENDEDOR declara que relativamente imdveis (i) aos n3o constituiu nenhum 6nus real, com se houver, da garantia mencionada item 1-C do QR, (ii) no estdo quitadas todas as obrigagGes condominiais, se for (iii) de fisica, solteira, o caso, e no caso ser pessoa viuva, divorciada ou separada judicialmente, n3o os adquiriu na constancia de unido estével prevista na Lei n29.278/1996 artigo 1723 do Cédigo Civil, é unico exclusivo proprietario. e no e 0 seu e 21.1.0 VENDEDOR e o COMPRADOR, se pessoas fisicas, declaram que (i) ndo estio vinculados a Previdéncia Social empregadores e (ii) ndo sdo contribuintes qualidade de produtores rurais n3o como na e se sujeitam as obrigagdes previdenciarias abrangidas pelo INSS Instituto Nacional do Seguro Social. 21.1. 1. Se enquadrados nas hipéteses previstas no item 21. 1 apresentardo, para o registro deste contrato, ao Servico de Registro de Iméveis a Certiddo Negativa de Débito expedida pelo INSS. 21.1.2. 0 VENDEDOR e 0 COMPRADOR declaram, ainda, que, até esta data, ndo existem contra qualquer | deles n3o existem | | reais, pessoais, reipersecutérias, possessérias, reivindicatérias, embargos, | |---|---|---| | arrestos, sequestros, | protestos, dividas fiscais, penhoras ou execugdes que possam atingir os iméveis. | judicial, faléncias, e/ou concursos de credores, | | 21.1.3. Caso venha a existir qualquer medida administrativa COMPRADOR, que impeca o registro dos negdcios juridicos contratados pelas Partes, por meio deste | | judicial em face do VENDEDOR e/ou ou | | instrumento, perante o Servico de Registro de garantias do SANTANDER, o SANTANDER poder3, a seu critério, resolver de pleno direito | | competente, ou que possa afetar os direitos e | as decorrentes deste contrato, independente de qualquer comunicag3o, inclusive, ficando desobrigado a liberar os recursos do Financiamento e, se for o caso, do FGTS. 21.2.0 VENDEDOR e 0 COMPRADOR declaram que foi dada a oportunidade de tomarem conhecimento | prévio do contetido deste contrato e que 21.3. As Partes identificadas neste contrato declaram que foram cientificadas da possibilidade de | tém | sobre os seus termos e condigdes. | |---|---|---| | obteng3o prévia (i) da Certiddo Negativa de Débitos Trabalhistas, das Certiddes dos Distribuidores Judiciais, sem prejuizo do disposto no artigo 54 da Lei 13.097/2015. | | termos do artigo 642-A da CLT, e (ii) ra nos | DAS CERTIDOES. O VENDEDOR e 0 COMPRADOR, quando pessoas juridicas, comprovar3o inexisténcia a 22. de débito perante a Fazenda Nacional, com apresentagdo da Certiddo Negativa de Débito CND, relativa a todos os créditos tributérios federais a divida ativa da Unido, inclusive as contribui¢des sociais, emitida e conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil-RFB e Procuradoria Geral da Fazenda PGFN, valida, por ocasido do registro deste contrato no Servigo de Registro de Iméveis, desde que ndo estejam isentos de apresentacao, na forma da lei. Rubrica das 12/18 partes. 0 Q Se 12 versdo Junho 2019 (Auton) / % Scanned with ![](img_p13_1.png) ----- EP | a opues0j02 Santander U VENDA E COMPRA DE IMOVEL N2 0010067431 FINANCIAMENTO 23. CANCELAMENTO DE ONUS. Comparece neste instrumento, de Credor do VENDEDOR, na o INTERVENIENTE QUITANTE para declarar que recebe neste ato, na forma e importancia discriminada no item 9 do QR, destinada a liquidagdo da divida de responsabilidade do VENDEDOR perante o INTERVENIENTE QUITANTE. Em razdo do pagamento ora efetuado, o INTERVENIENTE QUITANTE da plena irrevogavel quitacdo ao VENDEDOR, autorizando ao Oficial de Registro de Iméveis competente a e proceder ao cancelamento do registro, bem como das eventuais a ele relativas, matricula na do Registro de Imdveis, mencionados no item 1 do QR, decorrentes da hipoteca fiduciaria ou instituida em garantia, desde que, concomitantemente, seja registrada a compra e venda e garantia real constituida neste instrumento. 23.1. A cldusula 23 é a unica aplicavel ao INTERVENIENTE QUITANTE, ficando sem efeito qualquer outra disposigdo deste instrumento que gere a estes direitos ou o | 24. AUTORIZACOES DO COMPRADOR: COMPRADOR autoriza O | | Conglomerado Financeiro Santander: | |---|---|---| | i) a consultar e registrar | decorrentes de ao Sistema de InformagGes de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil (BACEN), para fins de supervisdo do risco de crédito e intercdmbio de informacdes com outras instituicdes financeiras; e, | de crédito de minha responsabilidade junto COMPRADOR esta 0 | ciente de que consulta SCR pelo Conglomerado Financeiro Santander depende dessa prévia a ao autorizagdo, inclusive, neste ato, ratifica as autorizagdes qualquer consulta feita anteriormente, e que a acesso | poderd ter | aos dados do SCR pelos meios colocados a sua disposicdo pelo BACEN, sendo que | | |---|---|---| | eventuais pedidos de | exclusdes, registros de medidas judiciais e de discordancia sobre as informagdes inseridas no SCR, pelo Conglomerado Financeiro Santander, | de ser | | efetuados por escrito, acompanhados, | necessario, de documentos. se ii) a obter, fornecer e compartilhar as informagdes cadastrais, financeiras e de | ativas e passivas e | | servigos prestados junto a outras instituicdes pertencentes | Conglomerado Financeiro Santander, ficando ao todas autorizadas a examinar e utilizar, no Brasil e no exterior, tais informagdes, inclusive para ofertas de | | produtos e servigos; iii) informar 6rgdos de protecdo crédito, tais SERASA SPC, os dados relativos a falta de a aos ao como e pagamento de assumidas junto ao SANTANDER. iv) a compartilhar cadastrais com outras instituicdes financeiras e a contatar-me por meio de Cartas, e-mails, Short Message Service (SMS) e telefone, inclusive para ofertar produtos e servigos. 25. CESSAO E TRANSFERENCIA DE DIREITOS. O SANTANDER podera ceder transferir direitos ou seus decorrentes deste contrato, no todo ou em parte, inclusive pela de Cédula de Crédito Imobiliario CCI, hipdtese propriedade fiduciaria dos iméveis, objeto da garantia desse Financiamento, serd em que a transmitida ao cessionario, ficando este sub-rogado em todos os direitos e obrigagdes, inclusive seguros. 25.1. 0 COMPRADOR podera transmitir os direitos de que seja titular sobre os iméveis, desde que (i) haja anuéncia do SANTANDER e (ii) seja aprovado crédito cadastro do cessionario da divida, expressa o e que passara a ser responsavel pelo seu pagamento nas vigentes praticadas pelo SANTANDER e decorrentes das normas aplicaveis, a época da transferéncia dos direitos, inclusive, quanto a taxa de juros. | 26. SOLIDARIEDADE. | SE ndo significa rentincia, perddo, novagao ou | NESTE | CONTRATO 27. TOLERANCIA. A tolerancia quanto ao descumprimento de qualquer obrigagdo, | HOUVER SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEIS POR TODAS AS OBRIGACOES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO. | MAIS do que foi contratado. | DE | UM | COMPRADOR, por | TODOS qualquer das Partes, | SERAO | |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| 28. CENTRAL DE ATENDIMENTO SANTANDER: 4004 3535 (Capitais e regides metropolitanas) ou 0800 702 3535 (demais Localidades), 24 horas por dia, 7 dias por semana, para informagdes, ou consultas., SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC: 0800 762 7777 24 horas por dia, 7 dias por semana, para reclamagdes, elogios ou cancelamentos (Atende também Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 771 0401). Se vocé ficar satisfeito com a solugdo apresentada, poderd utilizar a OUVIDORIA: ~- Junho 2019 (Auton) TB 12 7d 7 Jb 4 / ![](img_p14_1.png) i Scanned with ----- Santander VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO Santander - N2 0010067431 <> 0800 726 0322, das 8h as 22h, de segunda a sexta-feira, e das 9h as 14h, aos sibados, ex Cerg, feriados (Atende também Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 771 0301). 29. DISPOSICOES FINAIS. As Partes aceitam operagdes, cldusulas e pactuadas as neste instrumento, as quais leram concordaram, autorizando Servigo de Registro de Imdveis competente - e o a realizar quaisquer registros averbagdes necessarias ao seu fiel cumprimento, e que o Sr. Oficial fornega, e juntamente vias devolvidas, certiddes de inteiro teor copias reprograficas autenticadas das com as ou matriculas, constando todos praticados, conforme facultam artigos 16 e seguintes da Lei n? os atos os 6.015/1973. 30. FORO. As partes elegem o foro da dos imdveis. ESTE CONTRATO E ASSINADO EM 03 VIAS, OU EM 04 VIAS, SE HOUVER INTERVENIENTE QUITANTE NA OPERAGAO, DE IGUAL TEOR, NA PRESENCA DE 02 TESTEMUNHAS ADIANTE NOMEADAS. Séo Paulo, 07 de Fevereiro de 2020. CREDOR: | VENDEDOR(ES): © BANED SANTANDER (BRASIL) S.A 90.400.888/0001-42 TIERCELIN RAFAEL DOS SANTOS 277.364.558-80 RA MARCHETTI MARCONDES 317.658.728-71 pis NC TB 12 Junho 2019 (Auton) | & \\ NWN ![](img_p15_1.png) Scanned with 8 CamScanner i ----- VENDA E COMPRA DE IMGVEL Ne 0010067431 FINANCIAMENTO “9 = COMPRADOR(ES): ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO 013.286.256-56 SOUZA OLIVEIRA GABRIELA LETICIA CORREA 072.753.796-27 Testemunhas: #### Vi Nome: Ve ag 2 CPF/MF: RG: V{. 975 Ll Nome: | A z CPF/MEF: re: KX KK KKK KKK KX KKK KKH KKK XK XK XK XX KK XK XK KKK XK KX XK XX XK XX partes das TB — Junho 2019 (Auton) AC 12 versio BS 15/1 ###### | ![](img_p16_1.png) Scanned with i ----- o VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO Santander - Ne 0010067431 BANCO ANEXO | DECLARACAO SEGURADORA ESCOLHIDA PELO COMPRADOR O Seguradora: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. Comprador: ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO % Participagdo: 100,00 Declaragio do Comprador: Declaro Santander ofereceu mais de uma opcdo de apélice de que o me seguradoras diferentes escolhi seguradora acima identificada, fui informado do Custo Efetivo do e a e Seguro Habitacional CESH correspondente a 3,0246 % LLL Fy 7/2 Gorton eee versio Junho 2019 (Auton) AC NC TB 12 ![](img_p17_1.png) Scanned with ----- santander VENDA E COMPRA IMGOVEL - FINANCIAMENTO DE N2 0010067431 ANEXO il CONDICOES ~ “TAXA DE JUROS BONIFICADA” 0 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., satisfagéo de apresentar Taxa de Juros Bonificada a um beneficio que pode ser concedido o Santander. 1. A Taxa de Juros Bonificada prestagdes mensais do financiamento. IMPORTANTE: o periodo inicial a ser calculado com base na taxa de juros financiamento imobilidrio, ressalvada relacionamento com o Santander. | com a finalidade de reforgar | relacionamento | vocé, tem | |---|---|---| | o prevista no | com | a de financiamento imobilidrio. E | seu contrato por liberalidade do relacionamento vocé mantém em razao que com utilizada para o cdlculo do valor dos juros das 12 (doze) primeiras de 12 Taxa de Juros Bonificada, valor dos juros passara meses com a o sem bonificagdo, que também estd indicada no seu contrato de a hipdtese de prorrogagdo do beneficio em razdo do seu 2. CONFIRA as que vocé precisa atender mensalmente obter beneficio da Taxa de Juros para o Bonificada a cada periodo de 6 financiamento imobilidrio: meses no seu (i) manter-se adimplente mensal das do financiamento com o pagamento seu imobilidrio, na data de vencimento, por meio de débito automatico em sua conta corrente mantida no Santander; e (ii) ser titular de Cartdo de Crédito Santander realizar de qualquer valor e uma nova compra na crédito cada fatura mensal; em e (iif) manter mensalmente saldo minimo de R$1.000,00 (hum mil reais) Poupanca Santander; e na (iv) possuir, no minimo, 1 (um) dos seguintes produtos servicos contratados Santander: ou com o a) Seguro de Vida; ou b) Seguro Residencial; ou c) Seguro de Acidentes Pessoais; d) Titulo de ou 3. No 122 més do periodo inicial de incidéncia condicées indicadas no item 2 acima estdo vocé, o beneficio da Taxa de Juros Bonificada sera 4. Sucessivamente, ao final de cada periodo de 6 Bonificada para o préximo periodo de 6 meses voce. 5. O beneficio da Taxa de Juros Bonificada inclusive durante o periodo inicial de 12 mensais do seu financiamento imobilidrio respectiva prestagao. 6. As condigdes dos produtos praticadas pelo Santander no momento da estardo para consulta prévia, www.santander.com.br/cibonificade ou com seu 7. O Santander comunicara vocé quanto a concessdo, prorrogagdo Bonificada para o proximo periodo. 8. Em caso de vocé tem a CENTRAL DE ATENDIMENTO SANTANDER: 4004-3535 (Capitais das partes Rubrica AC NC—TB versio Junho 2019 (Auton) --- da Taxa de Juros Bonificada, o Santander verificara se as presentes nos 6 (seis) meses anteriores, e, se atendidas por prorrogado por 6 (seis) meses. meses, o Santander prorrogara o beneficio da Taxa de Juros desde que as condigées indicadas acima sejam atendidas por poderd ser automaticamente cancelado qualquer tempo, a meses, se houver atraso ou falta de pagamento das prestacées a por prazo superior 60 dias contados da data de vencimento da e servigos relacionados no item 2 acima serdo vigentes as e sua contratagcdo, podendo ser alteradas qualquer tempo, a e inclusive quanto aos canais de contratacio, em Gerente. ou término do beneficio da Taxa de Juros os seguintes canais de atendimento: e regides metropolitanas) ou 0800-702-3535 Vid / wl 7 ![](img_p18_1.png) i Scanned with ----- Santander VENDA E COMPRA DE IMOVEL FINANCIAMENTO N20010067431 (demais Localidades), 24 horas por dia, 7 dias por semana, para solicitagées < ou SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC: 0800 762 7777 24 horas por dia, 7 dias por semap, reclamagdes, elogios cancelamentos (Atende também Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 m para ou 0401). Se vocé nao ficar satisfeito apresentada, poderd utilizar OUVIDORIA: 0809 com a a das 9h as 14h, feriados (Atende - 726 0322, das 8h as 22h, de segunda a sexta-feira, e aos exceto também Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 771 0301). 10° Oficial de Registro de Iméveis Prenotagdo n° 521120 Atos formalizados: 4 (especificados na certid2o anexa) Valor total: RS 7.401.80 So Paulo, 10 de margo de 2020 Rubrica das partes AC—NC—TB 12 versio Junho 2019 (Auton) 18, 118 1 Ji % ![](img_p19_1.png) Scanned with CamScanner’ ----- 10° Oficial de Registro de Iméveis de Sao Paulo Flaviano Galhardo Oficial OFICIAL de Registro de x it i Flaviano Galhardo, 10° Oficial de Registro de Iméveis de Sao Paulo, C.P.F. 159.866.428-05, CERTIFICA que o presente titulo foi prenotado 11/02/2020, sob numero 521120, digitalizado e registrado em 10/03/2020 em e que foram procedidos aos seguintes atos abaixo relacionados: PROTOCOLO N° 521.120 Instrumento Particular Descrigao do ato Livro Base de : Selo digital Valor | Contribuinte | 111138331172D20052112020R | Av-8/120144 | Lv2R | |---|---|---|---| | Casamento Compra Venda | 111138331172030052112020P | Av-9/120144 | Lv2R | ! 111138321172D40052112020P R-10/120144 Lv2R RS 1.250.000,00 e Alienagao Fiducidria 111138321172D50052112020N R-11/120148 Lv2R RS 1.124.775,60 RS 3.644,61 Certidao 1111383C311D370052112020R RS 55,00 Sao Paulo, 10 de margo de 2020 Andressa de Carvalho Perez Escreverite Autorizada Registro(s) 3 | R$7.28922 Estado RS 1.260,87 . ‘Secretaria Fazenda RsB6301 = Abertura(s) de matricula(s) a requerimento R$ 0,00 Registro Civil RS 233,50 Joon final RS 55,00 de Justica a Istério RS 212,96 Valor total dos atos RS 7.401.80 “Despesas reembolsaveis RS 0.00 Retolhimentos devidos\_ao Estado, Secretaria da Valor devido R$ Fazenda, Registro Civil, Tribunal de Justica, Ministério . Depésito prévio Piblico e ao Municipio, conforme Lei n° 11.331/2002. i | \*No caso de despesas reembolsaveis, segue anexo relatério das mesmas. Paulo, Declaro que recebi a 1? via deste recibo . Nome: Enderego: (art 230 | INFORMAGOES AOS ADQUIRENTES. O | ou | direilo real, caso existente sobre o o | consta da certid3o que acompanha o titulo. Lei 6015/73). Conforme | |---|---|---|---| | Lei Municipal 10.819/89 e para tanto, preencher o os | Decrelo Municipal 52 884/11 é | do interessado atualizar | imobiliano da Prefeura no prazo de 60 dias contados do registro, disponivel no site da prefeitura (ippliwww prefeitura sp govicidade/secretarias/financas/servicos/iptu) impnmir préxima | | protocol, juntar documentos | necessarics e entregar | pessoalmente, Ou enviar pelo | 4 Subprefeitura mais | Selo digital 11113839111E380052112020V Para conferir a procedéncia deste documento efetue a leitura do QR “Code ou acesse o endereco eletrénico https:/iselodigital.tjsp.jus.br n° 521120 Rua Inécio Pereira da Rocha, 142, 1° andar, Vila Madalena Tel: 5186-2800 ![](img_p20_1.png) Scanned with ----- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SA0 PAULO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS RECIBO [Eire Tro DE OLIVEIRA NETO 00445 AP B1 E 2VGS = Sho Paulo SP ~ | | ET 54 35.105, 445 AP 81 - VILA - SAO - SP Lid 5044-050 ROMANA PAULO VIA CONTRIBUINTE [ AAR 007 599541660403 818900003514 055657012006 219599541664 040300799615 Se aon R VESPASIANO, los044-050 - ~ i PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS RECIBO 5/52/2020 a 00445 AP BL E 2VGS sP |B5.057.0193-« | i 5 35.105, Tos 445 loso44-050R VESFASIANO, vIza AP 81 SAO PAULO SP i --- [ RTS) VIA CARTORIO 007 599541660403 055657012006 219599541664 040300799615 #### le = PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO 'DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DAMSP mr gi | | i al ie | re ar = © [Tp x =e] 00445 AP 81 2VGS 5044-050 S3c Paulo SP TE TT rr 5 = TZ CORT RTT VESPASIANO, 445 AP 81 05044-050 VILA ROMANA SAO PAULO SP --- ST | p> 35.105,56 VIA BANCO 007 599541660403 818900003514 055657012006 219599541664 040300799615 MARR ![](img_p21_1.png) Scanned with ----- 09:257 4G al #### comprovante tou) itbi R$ 35.105,56 situagdo da transagéo pago em 11/02/2020 cedente PM SAO PAULO cédigo de barras 818900003514 055657012006 219599541664 040300799615 agéncia conta corrente 7069 02848-3 tipo do pagamento Débito em conta corrente valor do documento R$ 35.105,56 controle 202002115361210 fe = pagamento efetuado em 11/02/2020 as 09:25:07 via Aplicativo autenticacdo 2C3541F71AB2837BD67DBB60331FD87B8EEDF544 enviar comprovante pd Re iE EM ![](img_p22_1.png) i Scanned with ----- ###### fr] prefeitura Secretaria Municipal da Fazenda (SF) r Para consultar o pagamento do DAMSP, favor Informar abaixo, da transagéo. o Numero da Transagao: 4166080 [ Consultar ] [ Limpar ] ] [ Sair ] Nome ##### C5 CPF Emasto [ALBERTO FELIX DE OLIVEIRANETO [R AP 81 VESPASIANO 00445 E 2VGS 013.286 256-56 023 057.01934 Valor ITBI Mutta Transagdo: Financiamento: [Sistema Financeiro de Valor Financ.: 1.124.77569 [Documento Total a pagar Base de Cilculo: pelo Cartério (Usuario: ] = ![](img_p23_1.png) Scanned with [cs] i ----- de Momento e de Servigos do Portal Consulta Valor Venal de Referéncia Preencha o do Cadastro do Imével abaixo: 14 adastro do imével +? 023 057 0193 4 Data 11/02/2020 Nimero do IPTU) 23.057.0193.4 on] #### oo. 05044050 891,00 R VESPASIANO, 00445 AP 81 E 2VGS | Volar | er 80 www3.prefeitura.sp.gov.britvm/frm\_tvm\_consulta\_valor.aspx ![](img_p24_1.png) Scanned with CamScanner’ ----- REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Para\_conferir a procedéncia deste documento efetue leitura do QR Code impresso ou acessea endereo CERTIDAO CASAMENTO o | tsp DE ‘eletrdnico jus br 'NOMES = TIERCELIN ALMEIDA DOS SANTOS 2 MARCHETTI il) MARCONDES MATRICULA 115170 01 55 2009 3 00036 244 0009540-83 FILIACOES DOS COMPLETOS DE SOLTEIRO, DATAS DE NASCIMENTO, NATURALIDADE, NACIONALIDADE E TIERCELIN ALMEIDA DOS SANTOS, nascido dia doze de julho de mil novecentos e RAFAEL no brasileira, filho de MILTON| (12/07/1977), Salvador, BA, nacionalidade — setenta-e sete em natural de Macalbas, de MARIE HELENE TIERCELIN natural ALMEIDA DOS SANTOS de Brotas BA e , , da Argélia. \*\*\* MARCHETTI MARCONDES, nascida dia de dezembro de mil novecentos e oitenta € RACHEL no vinte Paulo, (subdistrito Ibirapuera), nacionalidade brasileira, trés (20/12/1983), em Sao SP , natural de SZo Paulo, SP e de FERNANDA CARMEN filha de ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR , MARCHETTI MARCONDES natural de Porto Feliz, SP. , Pl DIA Pr | —ANO; DATA DE REGISTRO DO CASAMENTO POR EXTENSO. QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E NOVE REGIME BENS DO CASAMENTO- DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS NOME QUE UM DOS ALTERAGAO) — | | CADA | | | CONJUGES PASSOU A UTILIZAR (QUANDO HOUVER | |---|---|---|---|---| | ELE: | Continua | @ | usar | o MESMO NOME. | | ELA: | | | Continua a usar o MESMO NOME. | | AVERBAGOES/ANOTAGOES A ACRESCER B-0036, AS FLS. 244, SOB N° 9540. Nada cumpria certificar. REGISTRO FEITO NO LIVRO mais me pray ANOTAGOES DE CADASTRO. efeito civil celebrado dezesseis de maio de dois mil e nove Casamento religioso em com civis deste casamento data da celebragao. 16/05/2009 Os efeitos iniciaram-se na . de parte intoressada da apresentasdo do docusento original, quando exigids pelo + he cadastro acima nio 3 quando necessirio para identificaglo de seu portador. ou RCEN do 14° Subdistrito Lapa onteddo da certidao Rebello Pinho Oficial S30 Paulo, 04 de de 2020 Juliana Paty Professor José Azevedo Antunes, 45/49, Praga Paulo/s? 3647-5600 Edilene Santos da Silva Cep: 05072050 Fone Escrevente Autorizada e-mail: Oficial: 27,52 ISS: 0,56 A Sec. 33,59 :Guia: Digitado por: da Faz.: 5,51 Total: 051/20 Edilene OAS PESSOAS NATURAIS REGISTRO (VIL SUBDISTRITO SANTOS DA SILVA EDILENE ESCREVENTE AUTORIZADA <= = nav 1S) IS) < 5 N N \\ = a ~ nn yo = = -t = = TT 0120 = #### 174000-= = = = 7 171001. = = = El = = ![](img_p25_1.png) Scanned with i ----- REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CARTORIO REGISTRO CIVIL E.TABELIONATO 1° DISTRITO MACEIO-AL Rua Dias Cabral, 199, Centro Maceié AL (82)3221-1838 = TABELIONADD MACEIO AL FRANSCICO DE ASSIS FIGUEIREDO BARBOSA RUADIAS CABRAL | | 109 CENTRO | Tabelido | |---|---|---| | Assis ge co | Bartosa | CLEOMADSON ABREU FIGUEIREDO BARBOSA | | Cleomagson Abreu Asa | Barbosa | Substituto JACIRA SANTOS COSTA | wy Escrevente CERTIDAO Soames, requerimento verbal apés procedida a competente a que , Livios Substabelecimento de Procuracdo deste Servigo de deles. livio n° 3-SD, na(s) of verifiquei. constar .que, -no 107,consta publico’ seguinte teor: SELECT $2 ato. com o o aria (Folha: 107/109 Traslado: 2° Folka II 1' Livro: 3-PD. - CAPITAL slado: PROCURAGAO BASTANTE QUE FAZEM: = 1 SUBSTABELECIMENTO DA e DE MERIGO 5 | MARCIO | FERREIRA SILVA | MARCELO BOCARDO | A | |---|---|---|---| | quantos | publico este | substabelecimento virem que, 30s | vi: | dias do dois mil vinte (22/01/2020), nesta més de janeiro do anc de e Repiblica Federativa cidade ce Maceis, Capital do Estado de Alag:oas, DIAS CABRAL, 199, perante do Brasil, Cartério, sito na RUA em meu contratadas, nim, Tabelido, partes entre si, jus tas e compareceram as BRASILEIRO(A), a saber: OUTORGANTES: MARCIO FERREIRA DA SILVA, como de identidade, PLANSJAMENTO, titular da cédula -. SUPERINTENDENTE DE BOCARDO n° 113.524.388-36; MARCELO RG n° 21893702 e do CPE/MF GESTAO COMERCIAL REDE, SUP. SEGMENTO MERIGO, BRASILEIRO(A), - -, 16.239.718 do CPF/MF 2° cédula identidade, RG n° e titular da de de domiciliado(s) Sao Paulo, ora 071.478.478-81, residente(s) em sprios, vista dos reconhecidos 0S pr a | passagem | nesta | cidade; | como | |---|---|---|---| | documentos | exibidos | que, | comigo reciproc:amente foi dito que por este | | conforme. | E, | pelos outorgantes, | me | - SUBSTABELECEM como de fato instrumento termos de direito, e nos poderes si nas pessoas com.reserva de iguais pa ra SUBSTABELECIDO tém, titular cédula BRASILEIRO(A), CASADO(A), da de: ADRIANA PRANDO GIL, 286.236.888-76; n° ALEX de RG n° 324647104 e do SOLTEIRO(A), titular da cédula de DE SOUZA DIAS, BRASILEIRO(A), do. CPE/MF n° 383.944.758-50; ALEXADRO identidade, RG 2° 458683115 (A), e | YOSHIYUKI identidade, | DIVORCIADO(A), BRASILEIRO ‘RG n° 273795648 e do | titular da cédula de CPE/MF n° 218.227.548-79; ALINE DE | |---|---|---| | = OLIVEIRA AUGUSTO, | BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), | titular da cédula de | | 273664243. | do | CPF. MF n° 276.308.108-81; ANA | identidade, RG n° e , DEMETRIO, BRASILEIRO(R), CASADO(A) CRISTINA MACHADO 219685824 do CPE/MF n° 169.882.508-08; cédula de identidade, RG n° e BERNHARD, -BRASILEIRO(A), CASADO(R), | ANA cédula | PAULA | PARREIRA de identidace, RG | |---|---|---| | ANDRE | HULIAN | RINALDIN, | | cédula | de | identidade, RG | RODRIGUES ALMEIDA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO (A), DANTELE MOTA DE de. identidade, RG n° 346268576 e do CPE/MF n° titular da cédula 328.770.978-03; DEBORA MANOELA AUGUSTA CERINO, BRASILEIRO(A), da cédula de. identidade, RG n° 230833958 do CASADO(A), titular n° 166.785.128-47; DIEGO DE PAULA LIMA DA SILVA, CPF/MF CASADO(A), titular da cédula de identidade, BRASILEIRO(A), CPE/MF n° 361.618.678-18; EVERALDO AMANCIO GUIMARAES 30842394 e do BRASILEIRO(R), CASADO(A], titular da cédula de identidade, JUNIOR, | RG n° | 20.714.888-0 & | ~do CPF/MF n° 290.880.368-29; FELIPE | | | GABRIEL | | |---|---|---|---|---|---|---| | DABRUZZO, | - BRASILEIRG(A), | SOLTEIRO(A), | titular | da | cédula | de | | n° | 354724769 | do | CPF/MF | n° | 230.935.258-61; | FERNANDA | identidade, RG e AIMEIDA NATIVIDADE, BRASILEIRO(A), titular da cédula DA identidade, RG n° 439953054 e do CPF/MF n° 326.026.278-44; Ge FERREIRA MARQUES PASSOS, CASADO(A), titular FERNANDA da cédula de identidade, RG .n° 248194422 e do CPF/MF n° a0 © Mas ![](img_p26_1.png) Scanned with CamScanner” ----- | 267.599.908-38; titular da 217.752.018-56; | GISELE cédula | de HENRIQUE | identidade, DE | DA SILVEIRA COSTA, | RG OLIVEIRA MARQUES, | BRASILEIRO(A), CASADO(A), n° 346187631 e do CPF/MF n° BRASILEIRO(A), | |---|---|---|---|---|---|---| | CASADO(A), CPF/MF | titular n° | da 370.439.378-92; | cédula | de | identidade, KARINA QUILLES, | RG n° 357003652 e do BRASILEIRO(A), | | SEPARADO(A), CPE/MF_ n° | titular | da: | cédula de | LEONARDO | identidade, MENEZES | 285086261 e do DE ANDRADE PITHON, | | BRASILEIRO(A), 505235706 e | CASADO(A), do CPF/MF n° | titular 777.354.555-34; | da | cédula LILIAN | de identidade, RODRIGUES FERREIRA, | RG n° | \\ | |---|---|---|---|---|---|---|---| | BRASILEIRO(A), 295633967 do | CASADO(A), CPF/MF n° | titular | da | cédula LUCAS | de identidade, DE OLIVEIRA ANDRADE, | RG n° | | | BRASILEIRO(A), 461354457 e do | SOLTEIRO(A), CPF/MF n° | titular 368.324.878-51; | | LUCIANO | da cédula de identidade, RG n° DA SILVA TEIXEIRA, | | | | BRASILEIRO(A), 273444967 e | CASADO(A), do CPE/MF | titular n° | da 269.156.408-86; | cédula | de LUCIANO | identidade, DA MALAQUIAS | RG n° | | SILVA, RG n° 30661215 | BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), e | do CPE/MF n° | | titular da 337.624.538-02; | cédula de identidade, LUCILENE | VIEIRA DE | | | SOUSA, | BRASILEIRO(A), CASADO(A), titular | | | da cédula | de identidade, | RG | | n° 5687683 e do CPE/MF n° B850.912.866-91; KAZUKO MORITA, LUCY BRASILEIRO(A), DIVORCIADO(A), titular da identidade, n° cédula de RG 99591595 CPF/MF n° 007.011.208-86; MARCELO MARTINS LAURINO, | BRASILEIRO(A), | CASADO(A), | ‘titular | da | |---|---|---|---| | do BRASILEIRO(A), | CPE/MF CASADO(A), | n° titular | 259.200.118-23; | da cédula 'de,identidade, RG n° 274187206 e do CPF/MF ne €60.312.572-20; MARIANA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), titular da. 'cédula de igentidade, RG n° 435826918 e do CPF/MF n° 327.888.968-16; MARIANA GOMES = WINTHER, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), titular da cédula de identidade, RG n° 384765470 do e n° 396.212.158-48; MARINES RODRIGUES DUARTE, BRASILEIRO(R), CASADO(A), titular da cédula de identidade, RG n° 301775540 do CPE/MF e n° 262.268.528-95; MONICA CORREIA GUIARO, BRASILEIRO(A), CASADO(A), = titular da cédula de identidade, RG n° 415526735 do e CPE/MF n° 298.719.448-02; PATRICIA RIBEIRO GUIMARAES GONZAGA, BRASILEIRO(A), SEPARADO(A), titular da cédula de identidade, RG 20840946 n° e do CPF/MF n° 135.551.518-19; REGIANE MUSSA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), titular da cédula de identidade, RG n° 29597381 do CPE/MF n° e 279.950.568-63; RODOLFO RODRIGUES ANDRADE SANTOS, BRASILEIRO(A) SOLTEIRO(A), titular da , cédula de identidade, RG n° 41274367 do CPE/MF n° e 338.155.238-42; ROSELI DA SILVA HORA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), titular cédula da de identidade, RG n° 28985491 do CPE/MF n® e 216.525.068-97; ROSEMEIRE DIVORCIADO(A), titular da cédula de identidade, RG n° 29196294 do CPF/MF n° e 283.653.038-33; RUTE FERRO DE PADUA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), titular da cédula de identidade, RG n° 286721302 e do CPF/MF n° 338.222.91 SHEILA | RG | MENEZES, n° DA COSTA, | | BRASILETRO(A), 249317849 e do CPF/MF n° | | CASADO(A), 154.091.158-64; BRASILEIRO(A), CASADO(R), titular da cédula de identidade, | SHIRLEI | titular da cédula de identidade, SARTOR ALVES | |---|---|---|---|---|---|---|---| | RG | n° SOUSA, | 30571504 | e do BRASILEIRO(A), | CPF/MF n° SOLTEIRO(A), | 213.375.033-00; | TANIA | MARIA CARDOSO DE titular da cédula de identidade, | | RG | n° FILIMANN, | 276545977 | e BRASILEIRO(A), | do | CPF/MF n° 266.272.868-07; CASADO(A), | | THEA GAMELY, titular da cédula de identidade, | | RG | n° SILVA, | 289055994 | e BRASILEIRO(A), | do CPF/MF SOLTEIRO(A), | n° 297.084.488-50; | | DA TIAGO FERREIRA titular da cédula de identidade, | RG 434183209 e do CPE/MF n° 340.101.948-12; VERONICA SUEMI TENGAN, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), titular da cédula de identidade, RG n° 339842969 do CPF/MF n° 315.707.268-41; VICTOR DE e ABREU ROCHA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), titular da cédula de identidade, RG n° 438426642 e do CPE/MF n° VINICIUS. JOSE REIS BRASILEIRO(A), CASADO(A), titular da cédula LIMA, i dp 313.013.618-52; 0 n° 412149837 e do CPF/MF n° VI foe 3533 cop SE ![](img_p27_1.png) Scanned with i ----- | fas | SOLTEIRO(A), | titular da cédula de identidade, | |---|---|---| | 395530805 | do CPF/MF n° | VIVIANE | e CORTEZ FRANCO LEITE, BRASILEIRO(A), CASADO(A), - titular da cédula de RG n° 247853306 e do CPF/MF n° 284.540.358-50 PARA AGIREM SEMPRE EM CONJUNTO DE DOIS, INDEPENDENTE DA ORDEM DE NOMEAGAO, todos os poderes conferidos por: BANCO SANTANDER: (BRASIL) S.A. SANTANDER e LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, inclusive para representacdo de sua agéncia localizada “em Grand Cayman Islands B.W.I, Sonforme procuracdo lavrada 9° Tabelido de Notas no de Paulo, em 13 ge janeiro de 2020, livro no 11114, fls. 009 O PRESENTE MANDATO TERA VALIDADE ATE O DIA TREZE DE JANEIRO DE DOIS MIL £ VINTE E UM {13/01/2021), sendo vedado o seu substabelecimento de procuragdo gue lhe sendo lido, aceitou, outorgou e’ assinam. Assim disseram e dou o fe. A pedido das partes lavrei substabelecimento hoje miz este a distridbuida, qual," feita lhe sendo conforme, a lida, acharam-na e outorgaram, aceitaram e assinam; dou fé. Dispensada de a testemunhas, de acordo a.Lei n° 6.952/81; dou fé. Eu, CLEOMADSON com ABREU FIGUEIREDO BARBOSA, digitei, subscrevo, dato e a assino em publico FERREIRA e raso.-Assinaram eletronicamente: MARCIO DA MARCELO .BOCARDO MERIGO FIGUEIREDO CLEOMADSON ABREU BARBOSA. Era oO. que continha dito original, aqui bem e se em flelmente transcrito. £ tenho a certificar. Dada passada o que e mesta cidade de Maceis, Capital do Estado de Alagoas, Federativa do Brasil; dou fé. Maceis, 14 de fevereiro de 2020. JOAG VICTOR RBOSA CIVIL REG E TABELICNADO RUADIAS CABRAL 199 CENTRO. de Asst Figuenedd Barbosa js Cieomadson Abreu Figueiredo Barbosa Jodo 2 acesGe Sams #### BN AEA HER I rd ey 8 on 24008 cigar ![](img_p28_1.png) Scanned with i ----- Pa J oficial de Registro de Iméveis. sr Senhor Oficial do 102 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SA0 PAULO SP ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO, filho de Luzia Penha de Pédua Oliveira e de Gerson Felix de Oliveira, brasileiro, diretor, portador do documento de RG n? MG-10.668.876 PCMG/MG, inscrito no CPF/MF sob o n2 013.286.256-56, com enderego albertofelix@gmail.com, casado pelo regime da parcial de bens, 10/03/2007, vigéncia da Lei n? 6.515/77, e sua GABRIELA LETICIA em na CORREA SOUZA OLIVEIRA, filha de Lucia Helena Correa Souza de Sebastido de Souza, brasileira, e empresaria, portadora do documento de identificagio RG n? MG-13.231.716- PCMG/MG, inscrita no CPF/MF sob 072.753.796-27, endereco eletrénico: gabicsoliviera@gmail.com, residentes e o com domiciliados na Rua Vespasiano, 445, Ap 81, Vila Romana, S30 Paulo/SP. Declara(m) sob as da lei, financiamento a refere imével objeto da matricula n? penas que o que se o 120.144, do 102 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SAO PAULO SP, foi concedido no ambito do Sistema Financeiro da e, para fins do beneficio previsto no art. 290 da Lei 6.015/73, que: () SE REFERE primeira de imével pelo Sistema Financeiro da Habitag3o SFH. a SE REFERE a primeira de imével pelo Sistema Financeiro da Habitac3o SFH. Sao Paulo, 07 de Fevereiro de 2020 JE Opt ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO 013.286.256-56 7 a 0 GABRIELA LETICIA CORREA SOUZA OLIVEIRA 072.753.796-27 2p ![](img_p29_1.png) i Scanned with