SIGILOSO

MANDADO DE INTIMAÇÃO nº 5353/2026

# PETIÇÃO 16.286 DISTRITO FEDERAL

| RELATOR | : MIN. ANDRÉ MENDONÇA |
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| REQTE.(S) | : SOB SIGILO |
| PROC.(A/s)(ES) | : SOB SIGILO |

**AUT. POL.** : SOB SIGILO **INTDO.(A/S)** : SOB SIGILO Aov.(A/s) : SOB SIGILO

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça **INTIME** BRB - Banco de Brasília S.A., na pessoa do advogado ANTONIO POMPÊO DE PINA NETO (OAB/DF 20819), com endereço no(a) Centro Empresarial CNC:- ST SAUN, Quadra 05 . Lote C, Bloco C, 15º andar, Brasília-DF, telefone: (61) 3409-3596 e endereço eletrônico: dijur@brb.com.br e antonio.pina@brb.com.br, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 31 de agosto de 2026, cuja cópia segue anexa. Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 31 de agosto de 2026.

**Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização** da imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º 1).

Secretaria Judiciária *Documento assinado digitalmente*

Documento assinado digitalmente conforme MP n• 2.200-2/2001 de 24/08/2001 . O documento pode ser acessado pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F584-2CA1-O657-B08A e senha E890-18B2-95C3-5396

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# Mandado de Intimação nº 5.353/ 2026

# CERTIDÃO

Certifico e dou fé que, nesta data, às 10h08, procedi à INTIMAÇÃO de **BRB - BANCO DE BRASÍLIA S .A.** na pessoa do Advogado ANTONIO

# POMPEO DE PINA NETO (OAB/ DF 20.819), por e-mail institucional

enviado aos endereços eletrônicos dijur@fürb.com. br e antonio .pina@brb.com .br, sucedido de contato por intermédio do aplicativo de mensagem WhatsApp. Enviei o arquivo digital do mandado no dia 1º de setembro, às 10h51, cujo recebimento foi devidamente confirmado nesta data.

Brasília, 9 **de setembro de 2026.**

EY

# CRISTIANE APARECIDA VENTURA CINTRA OLIVEIRA

Oficiala de Justiça Federal