MANDADO DE BUSCA E APREENSAO n° 2261/2026 Petigdo 15772 O Ministro ANDRE MENDONCA, do em referéncia, termos do artigo 240 do Codigo de Processo Penal nos segue anexa, MANDA efetivada no(a) Rua Paulo/SP, desfavor de em Fica autorizada, desde ji, pessoas, presentes nos recintos as quais recaiam fundadas interessem a investigagdo Processo Penal), bem como romper possivel obsticulo portas, cofres, gavetas, paredes, armérios existentes no endereco, abri-los. Fica também, desde ja, afastado estejam na posse dos alvos, autoridade dispositivos/midias de bancos de dados (HDs, CDs, outros arquivos eventuais documentos bancarios, fiscais, e apreensdo de dados mails, bem como arquivos memoria qualquer dispositivo de memoria, ou finalidade de obtengio Policia Federal, podendo, submeter a pronta analise policial a impressao do que for encontrado Supremo Tribunal Federal, Relator do processo e da decisao cuja que a Policia Federal proceda a busca e apreensdo a ser Sao José, 150, Apartamento 609, Bairro Santo Amaro, Sio ARTHUR CAIXETA NOGUEIRA, CPF n° 118.425.966-67. a realizagio de busca pessoal no momento do cumprimento da ordem judicial, sobre suspeitas de que estejam na (art. 240, § 2°, cumulado com fica autorizado da forca o uso a execucio do mandado, outros ambientes caso os investigados nao estejam desfavor de quaisquer em posse de objetos papéis ou que art. 244, ambos do Codigo de estritamente necessaria para inclusive arrombamento de o ou méveis eventualmente nos locais ou se recusem a o sigilo autorizado e o dados telefonicos telematicas e dados em DVDs, pendrives, ou fisicos de qualquer natureza, telefénicos. Fica autorizado, que estejam disponiveis, em nuvem armazenados chip, microchip, em a fim de da materialidade dos delitos se for, realizar impressdo do a e pericia técnica. Se necessério, e submeter a pronta analise policial acesso a eventuais veiculos que obtidos, permitindo-se a computadores, smartphones, etc.) quaisquer e tais como, por exemplo, inclusive, o acesso de dados, mensagens, esim card, cartio de que sejam analisados com a €Xpostos na representagio da que for encontrado e sera possivel realizar e pericial. Documento assinado digitaimente conforme MP jus 2.200-2/2001 de 24/08/2001, O documento pode ser acessado pelo enderego sob o codigo BODO-B019-11A0-C2A6 a senha 789D.9CDE-6607-71A2 ----- Tribunal Federal 2 do MANDADO BI - A APREENSAO 2281/2026 Peticio E 1 Fica autorizada busca apreensao de dinheiro a e em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, em valor superior R$ 20.000,00 reais coirespondente moeda | a | ou | o | em | |---|---|---|---| | estrangeira, obras de arte, joias, veiculos | itens | de luxo | de alto valor | e outros ou encontrados na propriedade e/ou dos investigados, indicios na posse que apresentem de relacao investigados e/ou tenham origem nao justificada com os crimes ou irregular. ```text Também fica autorizada busca apreensao de smartphones, agendas manuscritas a e ou ou suporte eletronico dos investigados ou de suas ``` como documentos relativos a titularidade de propriedades manutengio de ou a propriedades em nome dos proprios investigados de terceiros; registros livros ou e formais informais, recibos, agendas, ordens de ou pagamento e outros documentos que materializem os fatos investigados. As ordens a eventualmente cumpridas escritorios de advocacia serem em deverdo contar com 0 acompanhamento de representante da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 7°, §6° e seguintes da Lei n° 8.906/1994. A analise da documentagao e dos equipamentos apreendidos devera observar disposto 7%, §6°-G, da referida o no art. lei. Consigno o cumprimento da ordem de qualquer espetacularizagao, tal como corretamente Federal nas ocasides anteriores, observando-se com 0s preceitos contidos nos arts. 245 250 do a a autoridade policial responsavel exposicao indevida, especialmente no cumprimento da medida, abstendo-se qualquer indiscricdo, inclusive midiatica. Cumprida a medida ora determinada, imediatamente este Relator. a forma serena, respeitosa discreta, e sem se verificou na atuagio da Policia o caréter sigiloso de toda a mesmo diploma legal. pelo cumprimento do mandado evitar a de toda e devera autoridade policial a comunicar Secretaria Judiciaria do Supremo Tribunal Federal, 15 de abril de 2026. Ministro ANDRE MENDONCA Relator Documento assinado digitalmente digitaimente conforme MP n' 2.200-2/2001 de 24/08/2001, O documento pode ser acessada pela enderego portal/autenticacao/autenticarDocumento BDDO-BO19-11A0-C2A6 asp sob 0 codigo e senha 789D-9CDE-6607-71A2 wm 96; 0g ----- @ SERVICO PUBLICO FEDERAL SERVICO PUBLICO FEDERAL MISP POLICIA FEDERAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL Quadra 07, Lote 23, Setor Policial — Sul Brasilia/DF CEP 70.610-902 Tel.: S, 61 2024-7500 CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E ARRECADAGAO OPERAGAO: Compliance Zero 4 Fase RE: EQUIPE: SP 06 dezesseis 16 dia(s) do Paulo/SP, cumprimento em Senhor Ministro do Supremo composta pelos Policiais Federais no(a) Rua Sao José, 150, ocasiao em que foram recebidos CPF més de abril do ano de 2026, nesta cidade de(o) Sao ao Mandado de Busca e Apreensao, exarado pelo Exmo. Tribunal Federal ANDRE esta equipe abaixo identificados, compareceu no enderego situado Apartamento 609, Bairro Santo Amaro, Sao Paulo/SP, A RTHUR CAXETA GUEIRA por Ao 1 RG/CPF: \_118 proprietario(a)/responsavel/morador(a) do referido imével, onde das na presenca testemunhas abaixo qualificadas, o chefe da equipe procedeu a leitura do Mandado, tendo o(a) proprietario(a)/responsével/morador(a) franqueado o acesso aos policiais para integral cumprimento a determinagao judicial. OBS: caso a tenha sido adversa abaixo a seguir: a situagdo acima referida, descrever 0(s) fato(s)/ocorréncia(s) no busca, a equipe policial logrou éxito em arrecadar 0o(s) seguinte(s) VY TERIAL EM GERAL, EXCETO CELULAR/MATERIAL INFORMATICA/MIDIA) DE + Ty FN ----- @ SERVICO PUBLICO FEDERAL SERVICO PUBLICO FEDERAL MISP POLICIA FEDERAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL SAIS, Quadra 07, Lote 23, Setor Policial Sul Brasilia/DF CEP 70.610-902 Tel. 61 2024-7500 LACRES 00300560 10005%3 9 DESCRIGAO DO(S) ARRECADADO(S) ITEM [EXCETO CELULAR/MATERIAL DE INFORMATICA/MIDIA [Deas | faders REAG nor ipo i Taus “pf ER come. Gute de 2 uma lie ARTAVR Duos le po ReAG on - MenTas Contam ds Tass DO ca Game CONSTRVTOR Go om md de ARTHUR. imc om { a 5 isu 2 tans Vik il ----- SERVICO PUBLICO FEDERAL SERVICO PUBLICO FEDERAL MISP POLICIA FEDERAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL SAIS, Quadra 07, Lote 23, Setor Policial Sul Brasilia/DF CEP 70.610-902 Tel.: 61 2024-7500 --- (cont. do Auto Circunstanciado de Busca e ----- SERVICO PUBLICO FEDERAL SERVICO PUBLICO FEDERAL MISP POLICIA FEDERAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL DF SAIS, Quadra 07, Lote 23, Setor Policial Sul CEP 70.610-902 Tel.: 61 2024-7500 (cont. do Auto Circunstanciado de Busca e Arrecadagao) ----- @ SERVICO PUBLICO FEDERAL SERVICO PUBLICO FEDERAL MISP POLICIA FEDERAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL SAIS, Quadra 07, Lote 23, Setor Policial Sul Brasilia/DF CEP 70.610-902 Tel.: 61 2024-7500 --- (cont. do Auto Circunstanciado de Busca e DESCRIGAO DO(S) MATERIAL(IS) ARRECADADO(S) ITEM CELULAR MATERIAL DE INFORMATICA MiDIA Lacan 000039408 Um 1 opone Sho cal Lon | SAMSUNG, | A | can | |---|---|---| | rewTo Um | do me | da ARTHUR . MUDROLA | Cr PS marca es puts son & | do mas Jem Loc que or ean = LENOVO, i. UF cn quote Ls ----- SERVICO PUBLICO FEDERAL SERVICO PUBLICO FEDERAL MISP POLICIA FEE SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL SAIS, Quadra 07, Lote 23, Setor Policial Sul Brasilia/DF CEP 70.610-902 Tel.: 61 2024-7500 - ~ - Finda a diligéncia, em observancia ao Art. 245, § 7°, do CPP, a Autoridade Policial determinou que fosse(em) circunstanciado(s) o(s) seguinte(s) fato(s): mG ds mo sem cas nels a, Tin mam 25 Ma 52 D fot LA Pi {os SU a Nad mais a consignar, é encerrado o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos, Ruy inclusive pelas testemunhas ya que a tudo presenciaram, de e por mim, Policia Federal, matricula: o EQUIPE POLICIAL da (CARGO/NOME/MATRICULARUBRICA) ik DIF VIVIAN (Chefe Equipe). mat. EPE QUSTAVD , mek. (OK 2- APE MARCOPITY, met X 3- 4-CPF Ruy 46019 (NOME/QUALIFICACAO): SERGIO [ AUGUSTO CSUKA Jorge 4 ----- ![](img_p9_1.png) POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA DE INQUÉRITOS ESPECIAIS - DELEINQUE/DRPJ/SR/PF/DF Endereço: SAIS Quadra 7, Lote 23 - Setor Policial Sul - Complexo Polícia Federal - CEP: 70610- 902 - Brasília/DF # TERMO DE APREENSÃO Nº 1699919/2026 **2026.0041036-SR/PF/DF** No dia 16/04/2026, nesta SR/PF/SP, em São Paulo/SP, por determinação de VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO, Delegado de Policia Federal, foi realizada a qualificação dos envolvidos neste ato e a formalização da apreensão das coisas abaixo discriminadas: | Imagem | N.° do bem | Tipo do bem | Quant. | Unidade | Descrição/Observação | |---|---|---|---|---|---| | | 2026.43143 | Anotações manuscritas (papel) | 1 | UN | Diversos documentos manuscritos, inclusive uma agenda, localizados em mais uma caixa diversa das anteriores, no quarto utilizado por ARTHUR. | | | i 2026.43134 | Notebook, laptop, ultrabook | 1 | UN | Notebook, laptop, ultrabook 1un, Um (1) laptop de marca aparente LENOVO, modelo aparente IDEAPAD 1 15IAU7, cor aparente CINZA, senha fornecida 1994, localizado no quarto de ARTHUR. | | | 2026.43115 | Anotações manuscritas (papel) | 2 | UN | Anotações manuscritas (papel) 2un, Duas (2) folhas de caderno com logotipo "REAG", contendo manuscritos diversos tais como: "ATLETAS"; "DIREITO DE ARENA"; etc; localizados em uma caixa no quarto utilizado por ARTHUR. | | | 2026.43117 | Anotações manuscritas (papel) | 2 | UN | Anotações manuscritas (papel) 2un, Duas (2) folhas de caderno com logotipo "REAG INVESTIMENTO", contendo manuscritos diversos tais como: "ANGELO"; "CASA DO CONSTRUTOR"; etc; localizados em uma outra caixa no quarto utilizado por ARTHUR. | | | ow 2026.43179 | Celular Smartphone | 1 | UN | Celular Smartphone 1un, Um (1) aparelho celular, marca aparente SAMSUNG, modelo aparente S20FE, cor aparente LILÁS, senha fornecida 1994, localizado no quarto utilizado por ARTHUR. | | | 2026.43180 | Celular Smartphone | 1 | UN | Celular Smartphone 1un, Um (1) aparelho celular, marca aparente MOTOROLA, cor aparente PRETA, sem bateria, com informação de ARTHUR de que "não funciona", localizado no quarto utilizado por ele. | ![](img_p9_2.png) ![](img_p9_3.png) ![](img_p9_4.png) ![](img_p9_5.png) ![](img_p9_6.png) ![](img_p9_7.png) ![](img_p9_8.png) ![](img_p9_9.png) ![](img_p9_10.png) ![](img_p9_11.png) ![](img_p9_12.png) ![](img_p9_13.png) O material retro discriminado encontrava-se em poder do Envolvido abaixo qualificado, em seu imóvel sito na Rua São José, 150, apto. 609, Santo Amaro, São Paulo/SP , tendo sido apreendido ----- em decorrência de cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Ilustre Min. ANDRE MENDONÇA, do STF, nos autos da PETIÇÃO 15772. ## Envolvidos: Detentor: ARTHUR CAIXETA NOGUEIRA , identidade de gênero homem (cisgênero; se identifica com o gênero do nascimento), orientação sexual heterossexual, natural de Brasil, estado civil não informado(a), filho(a) de e ANA MARIA OLIVEIRA CAIXETA NOGUEIRA, nascido(a) em 06/06/1994, natural de não informado(a), grau de escolaridade não informado(a), profissão não informado(a), CPF nº 118.425.966-67/documento de identidade não informado(a), residente na(o) Rua São José, 150, apto. 609, Santo Amaro, São Paulo/SP , BRASIL, e-mail não informado(a), fone(s) (34) 92390922. Documento eletrônico assinado em 16/04/2026, às 09h56, por RUY BAMPA JUNIOR, Escrivão de Polícia Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://servicos.pf.gov.br/assinatura/, informando o seguinte código verificador:135f0df0db736857918134b1ca911eda245812a5 Documento eletrônico assinado em 16/04/2026, às 10h09, por VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO, Delegada de Polícia Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://servicos.pf.gov.br/assinatura/, informando o seguinte código verificador:d42516cac693d662468844701ebcbbf911f03c96 ----- ![](img_p11_1.png) POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA DE INQUÉRITOS ESPECIAIS - DELEINQUE/DRPJ/SR/PF/DF Endereço: SAIS Quadra 7, Lote 23 - Setor Policial Sul - Complexo Polícia Federal - CEP: 70610- 902 - Brasília/DF # CERTIDÃO N° 1700001/2026 **RDF 2026.0041036-SR/PF/DF** São Paulo/SP, 16 de abril de 2026. CERTIFICO e dou fé que entreguei em mãos, ao EPF ALLAN, matrícula 23.098, lotado na DELEINQUE/SR/PF/DF, os materias constantes do termo de apreensão nº 1699919/2026, acondicionados nos lacres abaixo: F0000620696 - Bem nº 2026.43134 C0001249932 - Bem nº 2026.43180 C0000799408 - Bem nº 2026.43179 04000595369 - Bem nº 2026.43143 B00300560 - Bem nº 2026.43117 B00314226 - Bem nº 2026.43115 Nada mais. Documento eletrônico assinado em 16/04/2026, às 10h03, por RUY BAMPA JUNIOR, Escrivão de Polícia Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://servicos.pf.gov.br/assinatura/, informando o seguinte código verificador:54852db88c68d36343298dd1f483671db9d631c2 Documento eletrônico assinado em 16/04/2026, às 10h14, por ALLAN PEREIRA PACHECO, Escrivão de Polícia Federal, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://servicos.pf.gov.br/assinatura/, informando o seguinte código verificador:5dda7211e8781b996af24a851660ec1c45f90565 ----- ![](img_p12_1.png) POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS - DPF/STS/SP Endereço: Rua Riachuelo, nº 27 - Centro - CEP: 11010-021 - Santos/SP ## RELATÓRIO DE DILIGÊNCIAS OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO | DATA | 16 de abril de 2026 | |---|---| | REFERÊNCIA | RDF 2026.0041036 - DELEINQUE/DRPJ/SR/PF/DF | | ASSUNTO | Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão | |---|---| | LOCAL | Rua São José, n. 150, ap. 609, Bairro Santo Amaro - São Paulo/SP | | ALVO | ARTHUR CAIXETA NOGUEIRA (CPF nº 118.425.966-67) | | EQUIPE | EQ-06-SP | Trata-se do cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal, relacionado à Petição 15772, em desfavor de Arthur Caixeta Nogueira. Na presente data, a equipe policial (DPF Vivian, EPF Ruy, APF Marcopito e EPF Gustavo) se deslocou ao endereço indicado, Rua São José, n. 150, ap. 609, Bairro Santo Amaro - São Paulo/SP, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão em desfavor do investigado acima mencionado. O acesso ao imóvel foi franqueado pelo próprio investigado. A campainha foi tocada por duas vezes até que o alvo abrisse a porta, o que ocorreu em curto espaço de tempo (por volta de um minuto). Também se encontrava no local a esposa do alvo, Natália Morais de Almeida (CPF 125.841.216-03). ----- ![](img_p13_1.png) POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS - DPF/STS/SP Endereço: Rua Riachuelo, nº 27 - Centro - CEP: 11010-021 - Santos/SP De início, foi providenciada a presença de duas testemunhas para acompanhamento integral da diligência, sendo um funcionário do prédio e o síndico. consoante registrado no Auto Circunstanciado de Busca e Arrecadação. Foram localizados o telefone celular e o notebook do investigado. O alvo, voluntariamente, forneceu a senha de acesso dos aparelhos, as quais foram consignadas no Auto. De forma geral, o alvo adotou postura colaborativa durante as diligências, e destacou diversas vezes que teria saído da empresa Reag há mais de um ano. Conforme contato mantido com a coordenação da operação, foram apreendidos os itens descritos no Auto Circunstanciado de Busca e Arrecadação. ![](img_p13_4.png) ![](img_p13_2.png) ![](img_p13_3.png) Documentos apreendidos encontrados em uma caixa dentro do armário do quarto do casal. ----- ![](img_p14_1.png) POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS - DPF/STS/SP Endereço: Rua Riachuelo, nº 27 - Centro - CEP: 11010-021 - Santos/SP ![](img_p14_2.png) ![](img_p14_3.png) Documentos apreendidos encontrados em outra caixa, dentro do mesmo armário. ![](img_p14_4.png) ![](img_p14_5.png) Documento apreendido encontrado em uma terceira caixa, dentro do mesmo armário. O imóvel tinha dois quartos (sendo uma suíte), uma sala, uma sacada e uma cozinha. Abaixo, algumas fotos do apartamento: ----- ![](img_p15_1.png) POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS - DPF/STS/SP Endereço: Rua Riachuelo, nº 27 - Centro - CEP: 11010-021 - Santos/SP ![](img_p15_2.png) ![](img_p15_3.png) ![](img_p15_5.png) ![](img_p15_4.png) ----- ![](img_p16_1.png) POLÍCIA FEDERAL DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS - DPF/STS/SP Endereço: Rua Riachuelo, nº 27 - Centro - CEP: 11010-021 - Santos/SP ![](img_p16_2.png) ![](img_p16_3.png) Por volta de 7h30, a equipe policial encerrou o procedimento e deixou o local, sem intercorrências dignas de registro. É o relatório. São Paulo/SP, 16 de abril de 2026. ## Vivian Maria Moreira Giordano Delegada de Polícia Federal Mat. 23.714