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banco

&IBRB

## Competências e Alçadas

## Proposta de Revisão

---

###### Superintendência de Organização, Estratégia e Inovação - SUORG Gerência de Organização e Processos Corporativos - GEORG

---

###### Hugo Andreolly Albuquerque Costa Santos

Superintendente SUORG

---

###### Liziane Carla Ribeiro Pimentel

Gerente GEORG e.e.

27 de janeiro de 2023

-----

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![](img_p2_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &iBRB

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

oe

#### Índice

---

###### 3. Objetivos

###### 4. Lista de normativos revisados

###### 5. Alterações nas Competências e Alçadas: Conselho de Administração

###### 16. Alterações nas Competências e Alçadas: Diretoria Colegiada

-----

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![](img_p3_1.png)

##### Orientações para as mudanças nas Competências e Alçadas &

###### Objetivos

7

# 1

###### Garantir o alinhamento com a estrutura de governança do BRB

o

**2** O00

###### Garantir o alinhamento com a estrutura organizacional

# 3Fortalecer a Governança, os Controles

###### Internos e a Gestão de Riscos

# 4

###### Promover um processo decisório mais célere

# 5

###### Incluir novos eventos

# 6 Promover a mitigação de

**fragilidades apontadas em Planos de**

###### Ação

-----

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![](img_p4_1.png)

##### Regimes de Competências e Alçadas SiBRrB

###### Lista de normativos revisados

| 1. Canais e | 2. Compras e | 3. Comunicação, | 4. Contabilidade | 5. Convênios e | 6. Crédito e | 7. Estratégia, |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Organização | Contratações | Publicidade e Patrocínio | Societária | Contratos Negociais | Recuperação de Crédito | Gestão e Governança |

8. Gestão de Pessoas
9. Metas 10. Operações de 11. Gestão 12. Produtos, 13. Gestão de Câmbio Orçamentária Serviços, Taxas e Riscos Tarifas
14. Carteira de Tesouraria

-----

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![](img_p5_1.png)

& &iBRB

#### Alterações nas Competências e Alçadas

## Conselho de Administração

-----

![](img_p6_2.png)

![](img_p6_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

©)

4. Regime de Alçadas - Contabilidade Societária

---

###### VERSÃO ANTERIOR VERSÃO PROPOSTA

---

###### Demonstrações Financeiras Demonstrações Financeiras Intermediárias em IFRS - em IFRS - Autorizar a

Aprovar trimestralmente as divulgação das

Demonstrações Financeiras 7 Demonstrações Contábeis DICOL Não se aplica 3 CONSAD Não se aplica

intermediárias em IFRS e o em IFRS. Justificativa -

Relatório de Administração para Atendimento à Resolução

envio à CVM e ao Bacen, do CMN 4.776, de 24/01/2020.

Consolidado BRB.

---

**A competência para aprovar as Demonstrações Financeiras em IFRS foi alterada da DICOL para o CONSAD em alinhamento com o Art. 29, inciso VII do Estatuto Social do BRB**

Proponente: DIFIC/SUCOC **6**

-----

![](img_p7_2.png)

![](img_p7_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

©)

4. Regime de Alçadas - Contabilidade Societária

---

###### VERSÃO ANTERIOR VERSÃO PROPOSTA

---

###### Lucro ou Prejuízo - Aprovar

o registro em lucro prejuízo de valores relativos 4. a erros de lançamentos, diferenças contábeis incorreções na escrituração.

---

###### Evento alterado para esclarecer o escopo e adequar

---

**as competências e alçadas considerando a relevância**

**do assunto e as evoluções do nosso patrimônio nos**

**últimos exercícios**

Até R$ 1 milhão, por SUCOC evento, limitado a R$ 4 milhões no semestre

ou

Até R$ 5 milhões, por DICOL evento, limitado a R$ 10 milhões no semestre

ou

Acima de R$ 5 milhões, CONSAD por evento, ou de R$ 10 milhões no semestre

###### Ajuste de exercícios anteriores - Aprovar o

registro em Patrimônio Líquido (lucros ou prejuízos acumulados) de valores 6.

relativos a erros de lançamentos, diferenças contábeis ou incorreções na escrituração ocorrida em períodos anteriores.

Até 2,5% do Patrimônio Líquido na data-

DICOL

base em que ocorreu o fato gerador. Acima de 2,5% do Patrimônio Líquido na data-

CONSAD

base em que ocorreu o fato gerador.

*Segundo Balanço Patrimonial 3T22, o Patrimônio*

*Líquido do BRB é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. Assim, 2,5% seriam equivalentes a cerca de R$ 52,5 milhões.*

---

Proponente: DIFIC **7**

-----

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![](img_p8_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

4. Regime de Alçadas - Contabilidade Societária

---

###### VERSÃO PROPOSTA

###### Teste de Recuperabilidade de ativos - Atestar resultado do

**Foi inserido um novo evento para** estudo de recuperabilidade de

eventos de perda registrados no

Cosif 1.8.8.92.00-4 DEVEDORES

| atender recomendação do Plano de Ação |  |  | Diretor da área |  |
|---|---|---|---|---|
| 2021/4329, fruto de trabalho da auditoria independente, que busca | 11 | DIVERSOS - PAÍS, nos termos no Pronunciamento Técnico CPC 01 | responsável pelo evento | Qualquer valor |
| adequar os processos do Banco em alinhamento à Resolução CMN |  | (R1), aprovado pela Resolução CMN nº 4.924/2021, e do Manual |  |  |
| 4.924/2021. |  | de Contabilidade. |  |  |

Proponente: DIFIC/SUCOC **8**

-----

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![](img_p9_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

| 6. Regime de Alçadas - Crédito e Recuperação de Crédito | VERSÃO PROPOSTA |
|---|---|
|  |  |

---

###### Os itens 8 e 9 foram incluídos, tendo em vista a adequação das operações de venda de carteira de

**crédito e de prejuízo, que não estavam previstas nos**

---

###### Regimes de Alçadas. Os valores propostos estão

---

**baseados nas recentes operações realizadas, conforme sugestão da área financeira.**

| Compra e Venda de Carteira de Crédito - | CONEG | Até R$ 250 milhões |
|---|---|---|
| 8. Aprovar a negociação de carteiras de crédito entre | DICOL | Até R$ 750 milhões |
| Instituições Financeiras. | CONSAD | Acima de R$ 750 milhões |

| Venda de Carteira de Prejuízo NPL - Aprovar a | CONEG | Até R$ 250 milhões |
|---|---|---|
| 9. negociação de carteiras inadimplidas entre | DICOL | Até R$ 750 milhões |
| Instituições Financeiras. | CONSAD | Acima de R$ 750 milhões |

---

Proponente: SUCOR/DICOR **9**

-----

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![](img_p10_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

| 7. Regime de Alçadas - Estratégia, Gestão e | Governança |
|---|---|
| VERSÃO ANTERIOR | VERSÃO PROPOSTA |
|  |  |

---

###### Estrutura Acionária: b) Decidir sobre investimento ou

28. desinvestimento de participações do Banco no capital social de outras sociedades, excluindo-se operações de tesouraria.

---

###### Como forma de tornar o processo mais célere para decisões com baixo impacto em custos, é proposta

**alçada para a DICOL decidir sobre investimentos**

---

**ou desinvestimentos de participações do BRB no valor de até R$ 50 milhões, ficando o CONSAD responsável por deliberar quando tratar de valores superiores.**

**Estrutura Acionária:** Até R$ 50

**b) Decidir sobre investimento ou**

CONSAD Qualquer valor desinvestimento de participações do

Banco no capital social de outras

28. sociedades, exceto operações de tesouraria. e desinvestimentos Acima de R$ 50 relacionados às startups que milhões compõem o portfólio dos Fundos de Investimento em Participações - FIPs dos quais o BRB participa.

DICOL

milhões

CONSAD

Proponente: GEPAR/SUPAR/PRESI **10**

-----

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![](img_p11_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

8. Regime de Alçadas - Gestão de Pessoas

---

|  | VERSÃO | ANTERIOR |  |
|---|---|---|---|
| 1. | salários do BRB e de suas e Equidade - COPEQ. | CONSAD | Qualquer valor |

###### Dotação de Pessoal e PCCR - Item retirado do Regime de Alçadas, pois

---

aprovar os planos de dotação de **competência está prevista no Estatuto Social**

pessoal, de carreira, de cargos e de **(Artigo 29, inciso XVI)**

Subsidiárias Integrais, com prévia *"Aprovar a política de pessoal do BRB e de suas* manifestação do Comitê de Pessoas *Subsidiárias Integrais, fixando os respectivos*

*dispêndios globais anuais"*

---

Proponente: DIPES **11**

-----

![](img_p12_2.png)

![](img_p12_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

@

8. Regime de Alçadas - Gestão de Pessoas

---

###### VERSÃO ANTERIOR

&

###### VERSÃO PROPOSTA

---

###### Concurso Público: Concurso Público: a) Aprovar a realização de concurso a) Aprovar a realização de concurso

público, público, com prévia manifestação do DICOL Qualquer valor

CONSAD Qualquer valor com prévia manifestação do Comitê Comitê de Pessoas, Clientes e

2. de Marketing - COPEC.; Pessoas e Equidade - COPEQ; 2.

---

**b) Aprovar e publicar edital de**

---

b) Homologar os resultados dos abertura do concurso e retificações; Valor previsto CONSAD Qualquer valor concursos públicos e prorrogar sua homologar e publicar resultado final; DIPES em orçamento vigência. prorrogar e publicar vigência; e aprovar e publicar convocações.

---

###### Alteração visa ampliar o escopo de alçadas de decisão e, por consequência, um ganho de agilidade nas decisões.

Proponente: DIPES **12**

-----

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![](img_p13_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

8. Regime de Alçadas - Gestão de Pessoas

---

###### VERSÃO ANTERIOR VERSÃO PROPOSTA

---

###### Quadro de Pessoal - Decidir sobre o

dimensionamento de pessoal das unidades organizacionais, no âmbito do BRB e de suas **Quadro de Pessoal - Decidir sobre o** Subsidiárias Integrais, especificamente em dimensionamento de quadro de pessoal das relação à criação e extinção de cargos, Valor previsto unidades organizacionais, no âmbito do BRB e de

DICOL Valor previsto em funções gratificadas e atividades gratificadas, em orçamento 5. suas Subsidiárias Integrais. SUAPE

orçamento estabelecidos para cada unidade

6. Obs.: Para o quadro de pessoal da Rede de organizacional, com prévia manifestação do Comitê de Pessoas e Equidade. Agências, a SUARE deverá se manifestar. Obs.: a matéria deverá ser precedida de manifestação da SUORG e da SUEPE, no que Acima do valor

---

couber, exceto para quadro de pessoal da previsto em

CONSAD Rede de Agências. orçamento

---

**Adequação ao fluxo do dimensionamento de quadro de pessoal. Exclusão de alçada além do orçamento, uma vez que todos os casos que extrapolam o orçamento já vão para o CONSAD.**

Proponentes: SUORG e DIPES **13**

-----

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![](img_p14_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

@

8. Regime de Alçadas - Gestão de Pessoas

---

X &iBRB

###### VERSÃO PROPOSTA

---

| 20. | Treinamentos a) Autorizar treinamento para empregados; | SUEPE DIPES DIPES em conjunto com o Diretor demandante | Até R$ 50 mil, por evento Até R$ 200 mil, por evento Acima de R$ 200 mil, por evento |
|---|---|---|---|
|  | b) Autorizar treinamento para Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e Presidente do BRB; | Presidente do CONSAD | Qualquer valor |
|  | c) Autorizar treinamento para Diretores. | Presidente do BRB | Qualquer valor |

###### O evento foi inserido para suprir lacuna normativa do Regime de Alçadas aprovar treinamentos não seja atribuída ao CONSAD, há proposição de

**anterior. Embora a competência para**

**competência para o Presidente deste**

---

###### Conselho, considerando os níveis hierárquicos da instituição.

---

Proponente: DIPES **14**

-----

![](img_p15_2.png)

![](img_p15_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas do Conselho de Administração

13. Regime de Alçadas - Gestão de Riscos

---

###### VERSÃO PROPOSTA

---

###### Inclusão dos riscos social, ambiental e climático, adequando-se às diretrizes de processos e controles internos

Limites globais, operacionais e específicos dos riscos de mercado, liquidez, crédito, operacional, social, ambiental e climático e do Planejamento de capital - Aprovar limites globais, operacionais e específicos, inclusive por carteira, na gestão e exposição a riscos e

16. CONSAD Qualquer valor no âmbito do capital. Obs.: as estratégias e limites globais, relacionados ao gerenciamento de riscos e capital, estão previstos na Declaração por Apetite a Riscos do Conglomerado BRB - RAS.

Proponente: GERIS/SUROC/DICOR **15**

-----

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![](img_p16_1.png)

& &iBRB

#### Alterações nas Competências e Alçadas

## Diretoria Colegiada

-----

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![](img_p17_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas X &iBRB

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

3. Regime de Alçadas - Comunicação, Publicidade e Patrocínio

---

###### VERSÃO PROPOSTA

---

Superintendente Até R$ 50 mil,

SUMAR por evento **Novo item contempla matéria que não**

**constava nos regimes anteriores, abarcando**

Comissão de **Ações promocionais - Aprovar e autorizar a** Até R$ 250 mil, **mudanças de estrutura e Programas de** Marketing -

execução de ações promocionais e a por evento

COMAR¹ **Incentivo**

realização das respectivas despesas, bem 6

| como emitir ordens de compra/contratação | Comitê de Pessoas, | Até R$ 3 |
|---|---|---|
| de bens e serviços relacionados a ações | Clientes e | milhões, por |
| promocionais. | Marketing - COPEC | evento |

###### Acima de R$ 3 Diretoria Colegiada - DICOL evento

**milhões, por** *¹ . A Comissão de Marketing (COMAR ) será* *formada pelo Superintendente SUMAR e por dois*

---

*gerentes da área de Marketing*

Proponente: SUMAR **17**

-----

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![](img_p18_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas oe) &iBRB

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

| 3. Regime de Alçadas - | Comunicação, | Publicidade e | Patrocínio |  |
|---|---|---|---|---|
| VERSÃO | VIGENTE |  | VERSÃO | PROPOSTA |

---

| Superintendente | Superintendente | Até R$ 50 mil, por |
|---|---|---|
| SUMAR, | SUMAR | campanha |

Até R$ 50 mil, por observada a campanha Comissão de segregação de Até R$ 250 mil, por função Marketing - **Campanha publicitária -** campanha

**Campanha publicitária - Aprovar e** COMAR

Aprovar e autorizar a produção e

Comitê de autorizar a produção e veiculação de

6 veiculação de campanhas Comitê de Pessoas,

Comunicação e Até R$ 3 milhões, campanhas publicitárias e a realização

publicitárias e a realização das Clientes e Até R$ 3 milhões,

Marketing - por campanha das respectivas despesas.

respectivas despesas. Marketing - por campanha COMAR COPEC Diretoria Acima de R$ 3 Colegiada - milhões, por Acima de R$ 3 Diretoria Colegiada DICOL campanha milhões, por - DICOL campanha

---

**Inclusão de nova instância no fluxo decisório, atribuindo à Comissão de Marketing alçada de até R$ 250 mil, por campanha. O objetivo é trazer mais celeridade ao trâmite de autorização de campanhas, considerando que os valores geralmente são superiores a R$ 50 mil.**

Proponente: SUMAR **18**

-----

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![](img_p19_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas oe) &iBRB

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

(=)

| 3. Regime | de Alçadas - Comunicação, | Publicidade | e Patrocínio |
|---|---|---|---|
|  | VERSÃO PROPOSTA |  |  |
|  |  | Subcomitê de Compras e Contratações - SCOMP | Até R$ 1 milhão, por evento |
| 8 | Patrocínios: Autorizar as despesas de contratações de patrocínios. | Comitê de Compras e Contratações - CCOMP | Até R$ 3 milhões, por evento |
|  |  | Diretoria Colegiada do BRB - DICOL | Acima de R$ 3 milhões, por evento |

---

###### Inclusão dos patrocínios, que não estavam previstos nesse Regime de Alçadas e seguiam o fluxo comum de contratações

###### (Regime de Alçadas de Compras e

###### Contratações). As despesas foram mantidas no SCOMP/CCOMP, visto que a estratégia de Patrocínios já é discutida no

**âmbito da Diretoria Colegiada, com trâmite prévio pelo Comitê de Pessoas, Clientes e Marketing.**

---

Proponente: SUMAR **19**

-----

![](img_p20_2.png)

![](img_p20_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas oe) &iBRB

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

(=)

3. Regime de Alçadas - Comunicação, Publicidade e Patrocínio

---

###### VERSÃO PROPOSTA

---

###### A competência para aprovar a alteração do Publicidade Legal: jornal para publicação obrigatória foi

**inserida no Regime de Alçadas porque o** b) Aprovar a alteração do

10 **documento não versava sobre o tema. A** jornal utilizado para DICOL Qualquer valor

.

publicação obrigatória do

**competência foi atribuída em observância à**

Balanço Anual.

**Lei 6.404/76, Art. 289, § 3º**

---

*§ 3º. A companhia deve fazer as publicações previstas nesta Lei sempre no mesmo jornal, e qualquer mudança deverá ser precedida de aviso aos acionistas no extrato da ata da assembleia-geral ordinária.*

Proponente: SEGER/GECOL **20**

-----

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![](img_p21_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

5. Regime de Alçadas - Convênios e Contratos Negociais

---

###### VERSÃO ANTERIOR VERSÃO PROPOSTA

---

Até R$ 10 **Instrumentos contratuais** **Instrumentos contratuais negociais -** DICOL

milhões **negociais - Autorizar a** Comissão de Negócios Até R$ 100 mil Autorizar a celebração de Contratos,

celebração de Contratos, Convênios, Termos de Cooperação,

Convênios, Termos de Acordos, Parcerias negociais, e seus

3. Cooperação, Acordos, Até R$ 30 Aditivos, envolvendo o BANCO e 4. DICOL Acima de R$ Parcerias negociais, e milhões entes públicos ou privados. CONSAD 10 milhões seus Aditivos, envolvendo o BANCO e entes públicos Acima de R$ 30 ou privados. CONSAD milhões

---

###### Foi inserida alçada para comissão de área para decidir sobre convênios e contratos negociais de

**valores baixos, visando promover celeridade e maior autonomia das áreas gestoras na condução de negócios.**

Proponente: DIAGO **21**

-----

![](img_p22_2.png)

![](img_p22_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

5. Regime de Alçadas - Convênios e Contratos Negociais

---

###### VERSÃO PROPOSTA

---

###### Contratos e Convênios de Pagamentos de Benefícios Administrados pelo INSS -

Qualquer

11. Autorizar a adesão do BRB perante ao DICOL

valor

INSS como agente pagador preferencial, mediante prévia habilitação em licitação.

###### Inclusão de item atende necessidade estratégica do Banco em relação a benefícios administrados pelo INSS

---

Proponente: SUSEB/DIVAR **22**

-----

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![](img_p23_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas oe)

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

| 7. Regime de Alçadas - Estratégia, Gestão | e Governança |
|---|---|
| VERSÃO | PROPOSTA |

---

###### Doações - Aprovar:

a) Investimento Social Privado - ISP;

33. b) Doações ao Instituto BRB; c) Doações com base no incentivo fiscal.

| CORIF | Até R$ 1 milhão |
|---|---|
| DICOL | Até R$ 5 milhões Acima de R$ 5 |

CONSAD

milhões

###### Alteração visa atender demanda ESG, com escalonamento de competências e alçadas

---

Proponente: GEESG/DIPES **23**

-----

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![](img_p24_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

@

8. Regime de Alçadas - Gestão de Pessoas

---

&

###### VERSÃO ANTERIOR

---

###### Mudança de alçada considerando a natureza do tema e agilidade de decisões

###### Licenças e afastamentos - Aprovar os

critérios, parâmetros e propostas

14. DICOL Não se aplica relativas à concessão de licenças e afastamentos legais.

|  | VERSÃO | PROPOSTA |  |
|---|---|---|---|
| 13. | Licenças e afastamentos - Aprovar os critérios, parâmetros e propostas relativas à concessão de licenças e afastamentos. | COPEC | Não se aplica |

---

Proponente: DIPES **24**

-----

![](img_p25_2.png)

![](img_p25_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

(=

13. Regime de Alçadas - Gestão de Riscos

---

###### VERSÃO ANTERIOR VERSÃO PROPOSTA

---

Superintendente Até R$ 30 mil

###### Multas Poder Judiciário e Procon -

Autorizar a absorção de multas

Qualquer

7. aplicadas por órgãos do Poder SCROI **Multas Poder Judiciário -** DIJUR Até R$ 100 mil valor Judiciário e Procon. Autorizar a absorção de multas 7. aplicadas por órgãos do Poder Judiciário. CORIF Até R$ 300 mil

---

Acima de R$ DICOL

300 mil

---

**As alçadas foram alteradas, atribuindo à Diretoria Jurídica a competência por absorver as multas oriundas**

**do Judiciário no valor de até R$ 100 mil, geralmente decorrentes de perdas de prazo. Valores superiores**

**sobem para o CORIF e DICOL. Além disso, as multas do Procon foram excluídas do evento, por serem**

**contabilizadas como perda, já contemplada no evento 9 do Regime de Alçadas.**

Proponente: SUJUC/DIJUR **25**

-----

![](img_p26_2.png)

![](img_p26_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

13. Regime de Alçadas - Gestão de Riscos

---

###### VERSÃO ANTERIOR VERSÃO PROPOSTA

---

SUROC Até R$ 50 mil Comissão Até R$ 50 mil,

###### Fraudes - Autorizar ressarcimentos aos Fraudes - Autorizar ressarcimentos aos

de Risco por evento

clientes motivados por fraudes, de clientes motivados por fraudes, de qualquer tipo, em casos extrajudiciais. DICOR Até R$ 150 mil qualquer tipo, em casos extrajudiciais.

Até R$ 5

8. 8. DICOL milhões, por

COPRE Até R$ 300 mil evento

**Obs.: O consolidado dos eventos Obs.: O consolidado dos eventos**

autorizados deverá ser apresentado à autorizados deverá ser apresentado à Acima de R$ 5 Diretoria Colegiada, semestralmente. Acima de R$ Diretoria Colegiada, trimestralmente. ~ CONSAD milhões, por

DICOL

300 mil evento

---

**Foram propostos ajustes nas competências e alçadas visando agilizar o processo de ressarcimentos decorrentes de fraudes.**

###### E para fortalecimento do combate às fraudes, a periodicidade de reporte à DICOL foi reduzida de semestral para trimestral

Proponente: SUROC/DICOR **26**

-----

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![](img_p27_1.png)

##### Alterações nas Competências e Alçadas

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

###### BRB

ANOS

13. Regime de Alçadas - Gestão de Riscos

---

###### VERSÃO ANTERIOR VERSÃO PROPOSTA

---

**Ressarcimento a clientes/recurso - Decidir, em** SCROI Até R$ 100 mil **Ressarcimentos, Cancelamentos e Estornos a** SUARE grau de recurso, sobre pedidos de ressarcimento **clientes e a empresas do Conglomerado - Decidir** SUNAG Até R$ 2 mil

14. SUDIG ou indenização a clientes sobre ocorrências Acima de R$ 100 sobre ressarcimentos nas seguintes situações: CORIC

| originadas nas unidades da Rede. |  | mil |  | a) em grau de recurso, sobre |  |  | pedidos | de | DIVAR |  |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ressarcimento a clientes e a empresas do Conglomerado/ rendimentos de aplicações - | SUARE | Até R$ 2 mil | ressarcimento | ou | indenização ocorrências originadas nas unidades da Rede; | a | clientes | de | DIAGO DINED | Até R$ 10 mil |
| Decidir sobre o pagamento de rendimentos de aplicações, não creditados/calculados, motivado | DIVAR | Até R$ 10 mil | creditados/calculados, |  | b) pagamento de rendimentos de aplicações, não motivado |  | por | falhas |  |  |

15. DIAGO SCROI Até R$ 100 mil por falhas operacionais (processos, pessoas, operacionais (processos, pessoas, sistemas), desde sistemas), desde que constatado tecnicamente não 14. que constatado tecnicamente não haver dúvida haver dúvida quanto à matéria. SCROI Até R$ 1 milhão quanto à matéria; **c) ressarcimento e/ou estorno de juros e encargos** CORIF Até R$ 1 milhão

| Ressarcimento | a | clientes Conglomerado/juros e encargos - Autorizar o ressarcimento e/ou estorno de juros e encargos | e | empresas | do | debitados/calculados para o cliente em razão de falhas operacionais (processos, pessoas, sistemas), desde que constatado tecnicamente não haver |
|---|---|---|---|---|---|---|

debitados/calculados para o cliente em razão de Acima de R$ 1 dúvida quanto à matéria.

16. CORIC Acima de R$ 1 falhas operacionais (processos, pessoas, sistemas), milhão **d) cancelamentos e estornos de tarifas motivados** DICOL milhão desde que constatado tecnicamente não haver por falhas operacionais (processos, pessoas, dúvida. sistemas), desde que constatado tecnicamente não haver dúvida quanto à matéria.

---

**A DICOL foi inserida no fluxo decisório sobre ressarcimentos a clientes e empresas do Conglomerado, visando**

**fortalecer as decisões e garantir que o colegiado conheça e avalie situações de valores acima de R$ 1 milhão**

Proponente: DIVAR **27**

-----

![](img_p28_2.png)

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##### Alterações nas Competências e Alçadas &

###### Ajustes em Alçadas da Diretoria Colegiada

13. Regime de Alçadas - Gestão de Riscos

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###### O evento foi inserido visando cumprir o Plano de Ação 2021/4058, para mitigar fragilidade apontada no Relatório

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###### CONSAD/SUAUD - 2021/0038, no que se refere ao cumprimento da Resolução BCB 111/2021 e Resolução CMN 4.926/2021,

**que estabelecem a Diretoria como**

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**responsável pela reclassificação de instrumentos financeiros**

###### VERSÃO PROPOSTA

###### Instrumentos Financeiros: Autorizar:

a) Classificação ordinária de instrumentos financeiros, na Qualquer carteira de negociação ou na carteira bancária conforme valor. Resolução BCB nº 111/2021 e as Políticas do Conglomerado BRB.

###### b) Proposta de classificação extraordinária ou especial de

26. instrumentos financeiros, na carteira de negociação ou na carteira bancária conforme Resolução BCB nº CORIF 111/2021 e Políticas do Conglomerado BRB para envio ao Banco Central para aprovação;

###### c) Proposta de reclassificação de instrumentos

financeiros na carteira de negociação ou na carteira bancária conforme Resolução BCB nº 111/2021 e DICOL Políticas do Conglomerado BRB para envio ao Banco Central para aprovação.

Área Gestora do

Instrumento Financeiro

Qualquer valor.

Qualquer valor

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Proponente: GERIM/SURIS/DICOR **28**

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![](img_p29_1.png)

![](img_p29_2.png)

&

###### Obrigado